São Paulo: Controle urbanístico- ambiental · ambiental Riscos e oportunidades Profa. Dra. Rosane...
Transcript of São Paulo: Controle urbanístico- ambiental · ambiental Riscos e oportunidades Profa. Dra. Rosane...
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So Paulo:Controle urbanstico-ambiental
Riscos e oportunidades
Profa. Dra. Rosane S. KeppkeSEMPLA/COGEP/EFSPM
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Resumo Abordagem histrica e qualiquantitativa da Fiscalizao
da LPUOS A pesquisa apontou as desigualdades sociais como
principal fator do descontrole urbano em So Paulo. Indicadores construdos com base no SIMPROC
demonstram que houve falhas de controle em todo territrio municipal, porm com maior ocorrncia nos territrios de excluso social.
O fenmeno correlaciona-se com a adoo da regularizao edilcia e fundiria como modelo de gestourbanstica.
Iniciativas integradas de Poltica Urbana e Ambiental sinalizam a possibilidade de mudanas neste modelo.
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A legislao urbanstica e os excludosA urbanizao e a industrializao
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O Cdigo Sanitrio [...] distinguiu diferentes categorias de
habitaes, [...] habitaes insalubres. Em habitaes das classes pobres, probe a construo dos cortios e sugere que as municipalidades acabem com as existentes[...]
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[...] estendeu s chamadas habitaes das classes pobres, mencionando as vilas operrias como modalidade a ser implantada apenas fora da aglomerao urbana. (DE 233/ 1.894 apud SIMONI, 2002, p. 144, 145)
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Alcanando os excludos Cdigo de Posturas (LM 13/1886) Cdigo Sanitrio (DE 233/ 1.894) Lei 1.666/13: arruamento
Lei 2.611/23
Cdigo Arthur Saboya (LM 3.427/29) SAGMACS PDDI/ (LM 7.688/71) Lei Federal 6.766/79: loteamentos EC/ PDE (LF 10.257/01, LM 13.430/02)
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A regularizao como modelo de gesto[...] prtica adotada de forma recorrente pelo poder pblico: a de legislar por um lado e anistiar por outro (GROSTEIN, 1987, p. 121).
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Oficializao de vias 1914, 1916, 1934, 1953, 1955, 1962, 1963,
1972, 1973, 1974 [...]foi o primeiro sintoma de que o
controle sobre a cidade era uma tarefa difcil [...] (id.)
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Anistias Edilcias
7.805/72 10.199/86 11.522/94 13.558/03
Fundirias 7.805/72 10.199/86 11.775/95 13.428/02 MP 2.220/02
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Assim, equivocadamente muitos polticos que se imaginam socialmente progressistas, porque apoiam anistias para empobrecidos, apoiam as anistias especulativas para a burguesia predadora, apoiando assim processos sociais produtores de pobreza e degradao ambiental, retroalimentando o lado negativo do processo de desenvolvimento social, produzindo um crescimento maior da violncia urbana que a todos ns atinge. Essa , portanto, uma estranha e contraditria aliana (CAMPOS FILHO, 2003, p. 205).
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O controle na prtica
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PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Obra em vias pblicas
PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Rudo
PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Segurana
PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Publicidade
PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Construindo indicadoresO Indicador de Controle de Uso e Ocupao do Solo - ICUOS
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Metodologia
Indicador de Demanda: SAC, OG
Indicador de Oferta: Licenciamento vs. autuaes
Indicador de Condies de Contorno: Meio natural, meio antrpico e
capacidade administrativa
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ICUOSKEPPKE, 2007, p. 194
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Para refletir Grande parte dos funcionrios se
especializa nas entrelinhas da legislao ignorando que alm da lei e do seu restrito poder de aprovar ou desaprovar projetos, a cidade se estende ilegal e inexoravelmente, criando reas de risco, comprometendo o meio ambiente, acrescentando problemas aos tantos j existentes (MARICATO, 1994, p. 317).
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Oportunidades
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Choque de gesto Lei Cidade Limpa:
Continuidade administrativa Campanha social Monitoramento
Caso SP-PR/ FISC: Adeso ao MEG Resultados
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Polticas integradas Operaes delegadas:
SMSP, PM
Programa Crrego Limpo: SMSP, SEHAB, SVMA, SABESP
Operao Defesa das guas: GCM, SVMA, SMSP, CETESB, PM_Amb,
PC_Amb
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Autuaes ambientais
PRODAM/CUBOS/FISC/11
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Estes so exemplos de como a gesto de riscos depende de uma articulao efetiva entre poderes pblicos estadual e municipal e de como, nesta articulao, a regularidade de uso e ocupao do solo joga um papel central na garantia de condies bsicas de segurana. (KEPPKE, SILVA, 2012)
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Referncias CAMPOS F., C. M.. Reinvente seu bairro. Caminhos para voc
participar do planejamento de sua cidade. So Paulo, Editora 34, 2003.
GROSTEIN, M. D. A cidade clandestina: os ritos e os mitos: o papel da irregularidade na estruturao do municpio de So Paulo, 1900-1987. Tese de Doutorado So Paulo, FAUUSP, 1987.
KEPPKE, R.S. So Paulo: as desigualdades sociais e o descontrole de uso e ocupao de solo. Tese de Doutorado So Paulo, FAUUSP, 2007.
SIMONI, L. N. O arruamento de terras e o processo de formao do espao urbano no Municpio de So Paulo 1840-1930. Tese de Doutorado So Paulo, FAUUSP, 2002.