32 - Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas
Santos e Pará 1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários.
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Santos e Pará
1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários
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Aprovação da MP pelo Congresso NacionalAprovação da MP pelo Congresso Nacional16/05/2013
Sanção da Lei 12.815Sanção da Lei 12.81505/06/2013
Lançamento da MP dos PortosLançamento da MP dos Portos06/12/2012
Publicação do Decreto 8.033Publicação do Decreto 8.03328/06/2013
1º Anúncio Público de TUPs1º Anúncio Público de TUPs
12/08/2013
07/08/2013
04/07/2013
2º Anúncio Público de TUPs2º Anúncio Público de TUPs
Consulta Pública do 1º Bloco de ArrendamentosConsulta Pública do 1º Bloco de Arrendamentos
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InvestimentosEstimados
R$ 3 bilhões
Aumento de capacidade
48 milhões ton/ano
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4
Eliminar barreiras ao fluxo de comércio brasileiro
AUMENTAREFICIÊNCIA
AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
REDUZIRO CUSTO
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5
AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
• Planejamento Sistêmico• Ganhos de escala• Licitações por maior
capacidade de movimentação ou menor tarifa
• Aumento da concorrência • Reorganização dos portos• Planejamento de longo prazo
REDUZIRO CUSTO
AUMENTAR EFICIÊNCIA
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Cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio•Licitação por maior capacidade de movimentação •Induzir novos investimentos
Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros•Licitação por menor tarifa•Redução dos custos portuários•Garantia de acesso isonômico aos usuários
6
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Exigências:•Investimentos mínimos•Produtividade mínima•Capacidade estática mínima
7
Tarifa teto se houver:• Risco de prática de preços abusivos• Necessidade de isonomia no atendimento
Terminais licitados por capacidade de movimentação
Movimentação mínima para:• Impedir ociosidade do terminal• Garantir acesso para quaisquer usuários
Terminais licitados por menor tarifa
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Porto de Santos
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Investimento R$ 1,39 biGanhos de escala: 20 áreas transformadas em 11 terminais licitados.
Aumento de capacidade no Porto de Santos
27
Volume movimentado em 2012
105mi toneladas
105
Aumento de Capacidade
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Reformulação da Ponta da Praia: • Novo terminal com escala competitiva
11,3Capacidade
atual11,7
mi toneladas
• Exigência de novos investimentos em terminal existente para ganho de escala ou nova licitação.
Investimento R$ 473 miAumento da capacidade: 77% 14,7
Aumento de Capacidade
26,0
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• Aumento de eficiência:Reorganização da
armazenagemMelhorias nos
acessos ferroviários
• Soluções ambientais para evitar emissão de particulado
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Ganho de escala em Outeirinhos : • Licitação unificada para fertilizantes • Novos equipamentos de movimentação• Aumento da capacidade de armazenagem
Investimento R$ 190 miAumento da capacidade: 28%
1,7Capacidade
atual11,7
mi toneladas
6,1
Aumento de Capacidade
7,8
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Novo terminal de fertilizantes de Outeirinhos
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Ganhos de escala e construção de berço na Alamoa.
Novas instalações de armazenagem e equipamentos para movimentação em terminais inoperantes na Alamoa
Aumento de eficiênciaem terminal já existente em Barnabé
1
3
23
Investimento R$ 304 miAumento da capacidade: 74%1
2
Capacidade atual
mi toneladas
8,2
11,1
Aumento de Capacidade
19,3
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1
Celulose
Novo terminal de celulose com capacidade de 2Mt em Paquetá
Arrendamento de terminal para celulose de 2 Mt em Macuco
2
1
2
Investimento R$ 420 miAumento da capacidade: 194%
3,4Capacidade
atual11,7
mi toneladas1,8
Aumento de Capacidade
5,2
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Celulose
Novo terminal de Paquetá: eficiência de recepção, manuseio e armazenagem
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Contêineres e Veículos
Ganhos de escala e aumento de eficiência no Saboó:
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RO
MA
TO
RRAP
5 Portos:
SantarémVila do Conde
Belém e Miramar
Outeiro
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Investimento R$ 1,6 bilhãoArrendamento de 20 áreas
Volume movimentado em 2012
Aumento de Capacidade
mi toneladas
21,2
22,4
Aumento de capacidade nos Portos do Pará
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Grãos
Investimento R$ 695 miAumento da capacidade: 490%
AMPA
AC
MA
TO
RR AP
2 novos terminais nos portos de Outeiro e Santarém:• Novas instalações de
armazenagem.• Equipamentos de movimentação.• Novo berço em Santarém.
Capacidade atual
mi toneladas
12,0
2,5Capacidade atual
Aumento de Capacidade
14,5
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Grãos
Terminal de Santarém:
Novo terminal
Novo píer
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Grãos
Terminal de Outeiro:
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Transferência dos combustíveis de Miramar para novo terminal em Vila do Conde: •Eliminação de conflito com a cidade de Belém
GLP permanece em Miramar
Capacidade atual
mi toneladas
Investimento R$ 413 miAumento da capacidade: 107%
PA
AC
MA
TO
AP
4,9
4,4
Aumento de Capacidade
9,3
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Novo terminal de combustíveis
Porto de Vila do Conde
Porto de Miramar
Situação Inicial...
Após 5 anos.
GLPGLP
Combustíveis
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Aumento de eficiência com a instalação de equipamentos especializados em Belém.
Flexibilidade para movimentar cargas gerais.
35Capacidade
atualmil TEUs
Investimento R$ 79 miAumento da capacidade: 11%
PA
AC
MA
TO
AP
320
Aumento de Capacidade
355
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JurosAté 3 anos
De amortização
carência
Até 20 anos
Linha de Financiamento para investimentos portuários - BNDES
Até 65%
amortização
alavancagem
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Início da Consulta Pública
Encerramento da Consulta
Entrega ao TCU
Publicação do Edital
12
SETEMBRO
16
AGOSTO
SETEMBRO
06
OUTUBRO
25
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Bloco 2 Bloco 3 Bloco 4Paranaguá Suape Manaus
São Sebastião Recife ImbitubaSalvador Cabedelo Itaguaí
Aratu Fortaleza ItajaíMaceió NiteróiItaqui Porto Alegre
Macapá Rio De JaneiroRio Grande
S. Francisco Do SulVitória
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Os documentos referentes ao Bloco 1 estarão disponíveis no site da Antaq a partir de 12 de agosto:
www.antaq.gov.br
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Santos e Pará
1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários