Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades...
-
Upload
hoangthien -
Category
Documents
-
view
215 -
download
0
Transcript of Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades...
![Page 1: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/1.jpg)
SANEAMENTO NA ÁREA RURAL
Anelise Nardi Hüffner
Engenheira Ambiental, MSc. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
![Page 2: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/2.jpg)
Contextualização
Área Urbana ≠ Área Rural
–Densidade demográfica, diferenciação emudança social, mobilidade espacial, ocupaçãoprincipal da população residente, entre outros.
![Page 3: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/3.jpg)
Alteração da condição natural do ambiente
• Mais perceptível no meio urbano (espaçoconstruído);
• MEIO RURAL: ambiente costuma ser menosmodificado e se encontra mais próximo dacondição natural.
![Page 4: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/4.jpg)
Mecanização das atividades agrícolas e atividadeque gerasse renda familiar: Diminuição dapopulação e êxodo rural;
Dificuldade em conceituar o termo “RURAL”.
![Page 5: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/5.jpg)
LEGISLAÇÃO
![Page 6: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/6.jpg)
Lei n° 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar opleno desenvolvimento das funções sociais dacidade e da propriedade urbana, mediante asseguintes diretrizes gerais:
VII – integração e complementaridade entre asatividades urbanas e rurais, tendo em vista odesenvolvimento socioeconômico do Município edo território sob sua área de influência;
![Page 7: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/7.jpg)
Art. 40 O plano diretor, aprovado por leimunicipal, é o instrumento básico da política dedesenvolvimento e expansão urbana.
§ 2o O plano diretor deverá englobar o territóriodo Município como um todo.
![Page 8: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/8.jpg)
Lei n° 11.445/2007 – Diretrizesnacionais para o saneamento básico
Art 2° Princípios fundamentais:
I - Universalização;
II - Integralidade;
V - Adoção de métodos, técnicas e processosque considerem as peculiaridades locais eregionais.
![Page 9: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/9.jpg)
Art. 3° Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - Saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas einstalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde acaptação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dosesgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meioambiente;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento edestino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza delogradouros e vias públicas;
d) drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva dasrespectivas redes urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalaçõesoperacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ouretenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição finaldas águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;
![Page 10: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/10.jpg)
IV - Controle social;
VII – Subsídios: universalização dos serviços desaneamento deve ser garantida à população debaixa renda.
![Page 11: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/11.jpg)
Art. 5o Não constitui serviço público a ação desaneamento executada por meio de soluçõesindividuais, desde que o usuário não dependa deterceiros para operar os serviços, bem como asações e serviços de saneamento básico deresponsabilidade privada, incluindo o manejo deresíduos de responsabilidade do gerador.
![Page 12: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/12.jpg)
Art. 9o O titular dos serviços formulará arespectiva política pública de saneamento básico,devendo, para tanto:
I - elaborar os PLANOS DE SANEAMENTOBÁSICO, nos termos desta Lei;
![Page 13: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/13.jpg)
Art 19 A prestação de serviços públicos desaneamento básico observará plano, que poderá serespecífico para cada serviço, o qual abrangerá, nomínimo:
(....)
§ 8o Exceto quando regional, o plano desaneamento básico deverá englobarINTEGRALMENTE O TERRITÓRIO do ente daFederação que o elaborou.
![Page 14: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/14.jpg)
Art 52 A União elaborará, sob a coordenação doMinistério das Cidades:
I - o Plano Nacional de Saneamento Básico(...).
![Page 15: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/15.jpg)
Lei n° 12.037/2003 - Dispõe sobre aPolítica Estadual de Saneamento e dáoutras providênciasArt. 12 - Para assegurar os benefícios do saneamento àtotalidade da população, o Sistema Estadual de Saneamentodeverá contar com mecanismos institucionais e financeiros quepermitam a ação articulada e integrada entre o Estado e osMunicípios, cabendo:
(...)
III - ao Estado, juntamente com os municípios, garantir àpopulação rural atendimento que possibilite a equidade deacesso aos serviços e benefícios com relação à populaçãourbana;
![Page 16: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/16.jpg)
Panorama da situação do saneamento básico (população
urbana e rural) a partir dos dados do PNSB, 2014.
![Page 17: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/17.jpg)
Conceito em déficit em saneamento básico (Plansab, 2014)
![Page 18: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/19.jpg)
Atendimento e deficit por componente do saneamento básico no Brasil, 2010
![Page 20: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/20.jpg)
Abastecimento de água
![Page 21: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/21.jpg)
Esgotamento Sanitário
![Page 22: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/22.jpg)
Manejo de Resíduos Sólidos
![Page 23: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/23.jpg)
Drenagem Urbana
O PNSB, diferente dos outros eixos dosaneamento, não caracteriza o atendimento a esteserviço (adequado ou inadequado).
Somente traz informações referentes aocorrências e inundações nos últimos 5 anos.
![Page 24: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/24.jpg)
SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NA ÁREA
RURAL
![Page 25: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/25.jpg)
Censo Demográfico IBGE/2010:
Cerca de 29,9 MILHÕES DE PESSOASRESIDEM EM LOCALIDADES RURAIS,totalizando aproximadamente 8,1 milhões dedomicílios.
![Page 26: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/26.jpg)
Distribuição da população rural por município
![Page 27: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/27.jpg)
População Rural em Extrema Pobreza
População total em extrema pobreza no Brasil: 16,2 milhões de habitantes; Metade encontra-se no meio rural: 7,6 milhões de habitantes, ou seja, 25% do total da população rural do Brasil.*A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita
considerando o rendimento nominal mensal domiciliar.
![Page 28: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/28.jpg)
Dados referentes ao acesso aos serviços de saneamento: POPULAÇÃO RURAL
Abastecimento de água:
Apenas 34,5% estão ligados a redes de abastecimentode água com ou sem canalização interna;
65,5% da população capta água:
- de chafarizes e poços protegidos ou não;
- diretamente de cursos de água sem nenhumtratamento;
- outras fontes alternativas geralmenteinadequadas para consumo humano.
![Page 29: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/29.jpg)
Tipo de abastecimento de água em áreas rurais em comparação às áreas urbanas, por macrorregião (IBGE, 2010)
![Page 30: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/30.jpg)
![Page 31: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/31.jpg)
Esgotamento Sanitário
Apenas 5,45% dos domicílios estão ligados à redede coleta de esgotos;
4,47% utilizam a fossa séptica ligada a redecoletora;
28,78% fossa séptica não ligada a rede coletoracomo solução para o tratamento dos dejetos;
61,27% dos domicílios depositam os dejetos emfossas rudimentares, lançam em cursos d’água oudiretamente no solo a céu aberto
![Page 32: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/32.jpg)
![Page 33: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/34.jpg)
Manejo de resíduos sólidos
92,8% dos domicílios urbanos têm acesso à coletadireta;
Somente 27,2% dos domicílios rurais recebem estetipo de serviço;
A prática da queima é realizadapredominantemente em todas as macrorregiõesbrasileiras, somando 58,4% da população rural;
![Page 35: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/35.jpg)
![Page 36: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/36.jpg)
![Page 37: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/37.jpg)
A população residente (urbana e rural) é de aproximadamente 10.187.798 habitantes.
1.869.814 HABITANTES RESIDEM EM ÁREAS RURAIS.
Estado do Rio Grande do Sul
![Page 38: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/38.jpg)
Programa Nacional de Saneamento Rural
Previsto na PNSB – suprir lacunas institucionaisexistentes
Objetivo: atender a população rural, comunidadestradicionais (como as indígenas e quilombolas) eas reservas extrativistas.
![Page 39: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/39.jpg)
Justificativa: significativo passivo que o Paísacumula no saneamento para as áreas objeto doPrograma e as especificidades desses territórios,que requerem abordagem própria e distinta daconvencionalmente adotada nas áreas urbanas,tanto na dimensão tecnológica, quanto na dagestão e da relação com as comunidades.
![Page 40: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/40.jpg)
Proposta do PNSR: levar em conta a compreensão das
características de cada tipo de população e ser
compatível com as necessidades e realidades
encontradas em cada uma dessas comunidades nas
diferentes regiões brasileiras.
• Está em elaboração (TED entre FUNASA e UFMG)
Links para informações:
https://pnsr.desa.ufmg.br/pnsr/
https://www.facebook.com/redePNSR/
![Page 41: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/41.jpg)
(ALGUMAS) SOLUÇÕES
![Page 42: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/42.jpg)
Portaria MS 2.914/11:
–SAI: atende a domicílios residenciais com umaúnica família, incluindo seus agregadosfamiliares.
– “Toda água destinada ao consumo humanoproveniente de solução alternativa individual deabastecimento de água, independentemente daforma de acesso da população, está sujeita àVIGILÂNCIA da qualidade da água”.
Abastecimento de água:
![Page 43: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/43.jpg)
– SAC: fonte ou poço comunitário sem rede dedistribuição, instalação condominial vertical, veículotransportador;
– Sujeita ao CONTROLE e VIGILÂNCIA daqualidade de água para consumo;
– Associações de moradores, associações hídricas
(responsabilidade pela gestão do sistema).
![Page 44: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/44.jpg)
–Código Sanitário Estadual: Decreto n°23.430/1974 – art. 97;
–Decreto Estadual n° 52.035/2014 – art. 30(perímetro de proteção dos poços).
![Page 45: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/45.jpg)
Banheiro seco: considerando a economia de água e que pormotivos de desperdício, as pessoas optam por não quererdar descarga no vaso;
Fossa biodigestora;
Jardim de bananeira;
Jardim filtrante (wetlands) – opção para tratar o esgoto proveniente de pias, tanques e chuveiros;
Outros.
Esgotamento Sanitário
OBS: NBR 13969/97 (unidades complementares); NBR 7229/93 (tanques sépticos).
![Page 46: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/46.jpg)
Políticas públicas;
Educação ambiental;
Conhecimento acerca da área rural;
Diagnóstico dos resíduos gerados;
Incentivo à Logística Reversa: embalagens de agrotóxicos.
Manejo de Resíduos Sólidos
![Page 47: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/47.jpg)
Considerações Finais
Falta de planejamento e de apropriação em termosde território;
Saneamento como POLÍTICA SOCIAL: consoanteàs políticas de saúde, habitação, desenvolvimentourbano e ambiente;
![Page 48: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/48.jpg)
Buscar dar subsídios aos estudos e debates quebuscam compreender o rural para além de umespaço produtor - COMO LUGAR DE VIDA E DEREPRODUÇÃO DE VIDA;
Muitas vezes o foco das pesquisas envolveconhecimentos EXCLUSIVOS DA ÁREATÉCNICA, negligenciando-se questões relacionadosa hábitos e modo de vida;
![Page 49: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/49.jpg)
Empoderamento da população;
Agentes comunitários de saúde: difundirinformações.
![Page 50: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/50.jpg)
Material para consulta
GT Abastecimento de água em Zona Rural:http://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/ressanear/gt_abastecimento_de_agua_zona_rural.pdf
GT Soluções individuais para esgotamento sanitário:http://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/gt_conclusoes_san_assinada.pdf
Ações de Saneamento Rural – Funasa:http://www.funasa.gov.br/web/guest/acoes-de-saneamento-rural-funasa
EMBRAPA: https://www.embrapa.br/tema-saneamento-basico-rural
Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:http://tsga.ufsc.br/
![Page 51: Saneamento na Área Rural - crea-rs.org.br na Área Rural.pdf · Mecanização das atividades agrícolas e atividade ... EMBRAPA: Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água:](https://reader031.fdocuments.net/reader031/viewer/2022031104/5ba39fe609d3f210758c0143/html5/thumbnails/51.jpg)
Bibliografia consultada
Instituto Trata Brasil: http://www.tratabrasil.org.br/
PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico.Ministério das Cidades Secretaria Nacional de SaneamentoAmbiental Brasília, 2014
Porto, B. B. Práticas em saneamento rural [manuscrito]: umestudo no contexto da agricultura familiar. 2016. ix, 115 f.,enc.: il.
Silveira, A. B. G. Estratégias para a universalização dosaneamento rural: um estudo baseado em experiênciasinternacionais. 2013.