Sameh Wahba

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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

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1. O Banco Mundial no

Brasil

3. Políticas de

Informação e

Salvaguardas

2. Ciclo de projetos

4. Exemplos

de projetos

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O Banco Mundial faz empréstimos apenas para governos soberanos (diretamente ou por aval)

O Brasil é um dos poucos países onde o Banco Mundial também faz empréstimos aos governos estaduais e municipais

Os empréstimos sempre envolvem diálogo ativo entre o Banco e os governos sobre questões de desenvolvimento

Todos os projetos financiados integram-se a uma visão mais ampla, que também inclui assistência técnica

Os projetos, que normalmente exigem contrapartida de 50% sobre o financiamento, são de propriedade dos governos mutuários

A política de empréstimos do Banco MundialA política de empréstimos do Banco Mundial

“Sem título” de Rosangela Pereira da Silva

Page 4: Sameh Wahba

Além de empréstimos, o Banco Mundial também elabora/promove

Estudos pontuais ou setoriais

Assessoria técnica

Conferências, seminários, palestras

Grupos de estudo

Podem ser de iniciativa do Banco ou do parceiro

Resultados podem servir de insumo para projetos

Enfoque sobre grandes desafios para o desenvolvimento

Outras atividades do BirdOutras atividades do Bird

Publicações recentes sobre o Brasil

Estudo de Baixo Carbono para o Brasil

Sistema Hospitalar

Revitalização dos Investimentos em Infraestrutura

Envelhecimento Populacional

Licenciamento Ambiental de Hidroelétricas na Amazônia

Melhorando as Circunstâncias Fiscais para o Crescimento

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Brasil – tendências históricasBrasil – tendências históricas

1949-70 - Fortes investimentosProjetos de infraestrutura,

energia, transporte, indústria e projetos sociais

Anos 80 - Crise da dívida

Reformas setoriais e combate à pobreza

Anos 90 - Política de ajustesProgramas sociais, reforma do

estado, novas políticas - meio ambiente, participação de ONGs

Anos 2000 – Integração sub-nacional

Carteira volta-se para estados, com projetos em desafios estruturantes, multisetoriais, usando sistemas nacionais

Children at Risk Foundation

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20

40

60

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Brasil: US$ 50,5 bilhões

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Total de empréstimos Total de empréstimos (1945-2011)(1945-2011)

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Ano Fiscal 2011: 10 novos projetos, US$ 2,5 bi

Empréstimos ao Brasil Empréstimos ao Brasil (US$ bilhões)(US$ bilhões)

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10 novos empréstimos: US$ 2,54 bilhões

Financiamentos aprovados no AF 2011 Financiamentos aprovados no AF 2011 (US$ milhões)(US$ milhões)

Page 9: Sameh Wahba

58 projetos do Bird em atividade

Financiamentos e créditos de US$ 9,5 bilhões

Financiamentos em atividade por região

Nacional 13,8%

Sudeste 57,5%

Nordeste 16,7%

Sul1,5%

Centro Oeste5,1%

Norte5,4%

A carteira do Bird em atividade no BrasilA carteira do Bird em atividade no Brasil

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Projetos em atividade – atuação Federal Projetos em atividade – atuação Federal (US$ milhões – (US$ milhões – julho 2011)julho 2011)

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Projetos em atividade - Norte Projetos em atividade - Norte (US$ milhões – julho 2011)(US$ milhões – julho 2011)

202,5

106,8 60

6782,5

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Projetos em atividade - Nordeste Projetos em atividade - Nordeste (US$ milhões – julho 2011)(US$ milhões – julho 2011)

35,6

298,7

113,6

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20,882,5

376,820,9

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Projetos em atividade - Centro-Oeste Projetos em atividade - Centro-Oeste (US$ milhões – julho (US$ milhões – julho 2011)2011)

300

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Projetos em atividade - Sudeste Projetos em atividade - Sudeste (US$ milhões – julho 2011)(US$ milhões – julho 2011)

1.457,1

2.275,61.825,1

4

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Projetos em atividade - Sul Projetos em atividade - Sul (US$ milhões – julho 2011)(US$ milhões – julho 2011)

59,4

97,5

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Principais setores de investimento por região Principais setores de investimento por região (US$ (US$ milhões)*milhões)*

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Norte Centro Oeste Sul Nordeste Sudeste

* Desde 1949. Apenas empréstimos com clara aplicação nas regiões, não inclui empréstimos de âmbito nacional

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Page 17: Sameh Wahba

Principais setores de investimento no Brasil desde Principais setores de investimento no Brasil desde 20072007

Políticas econômicas

e administraçã

o pública22,8%

Energia6,6%

Água, saneamento e

meio ambiente

14,7%

Saúde e educação

14,4%

Transportes36,0%

Pobreza Rural e Agricultura

5,5%

* Apenas empréstimos para projetos de investimento, não inclui DPLs.

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Country Partnership Strategy - CPS

Acordada com o Governo Federal, com consultas:

Congresso, governos estaduaisSetor privadoComunidade acadêmicaSociedade civil

ONGs, sindicatos, movimentos sociais

Aprovada pela Diretoria Executiva do Banco

Identifica as prioridades de parceria a serem desenvolvidas através de empréstimos, assistência técnica e outros instrumentos

Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

Page 19: Sameh Wahba

Uma nova visão Parceria estratégica para um “BRIC”

Desafios estruturantes e de longo prazo do Brasil

Seletividade e impacto

Complementar ao PPA e programas estaduais

Globalização inclusiva e protagonismo do Brasil

“Como” e não “o que”

Características

Maior foco nos estados e em investimentos

Reengajamento em biomas sensíveis

Parceria ativa com o setor privado (IFC)

Flexibilidade dentro de parâmetros estratégicos

Programa de aproximadamente US$ 7 bilhões em quatro anos

Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

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Um Brasil mais Justo, Competitivo e Sustentável

Mais Justo: Capital humano e

desenvolvimento social

Redução da pobreza extrema e da exclusão social

Melhor conhecimento e capacidade

Vidas mais longas e saudáveis

Mais Sustentável: Capital natural e serviços locais

Melhor qualidade da água e da gestão dos recursos hídricos

Gerenciamento mais sustentável da terra e da biodiversidade

Acesso mais eqüitativo aos serviços locais

Mais Competitivo: Investimento e produtividade

Melhor infraestrutura, clima de investimentos e competição

Setor financeiro mais amplo e eficiente

Clima de inovação mais moderno

Fundamentos Econômicos e Governança

Boa administração macroeconômica e reformas fiscais

Gerenciamento público mais eficiente

Boa governança

Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

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1. O Banco Mundial no

Brasil

3. Políticas de

Informação e

Salvaguardas

2. Ciclo de projetos

4. Exemplos

de projetos

Page 22: Sameh Wahba

Avaliação final do projeto

Banco e Mutuário

ImplementaçãoMutuário

SupervisãoBanco

Avaliação

Banco

Preparação

Mutuário

Identificação

Banco e Mutuário

Aprovação da Diretoria

Banco

Negociações

Banco e MutuárioAssinatura e Efetividade

Banco e Mutuário

O Ciclo de ProjetosO Ciclo de Projetos

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1. O Banco Mundial no

Brasil

3. Políticas de

Informação e

Salvaguardas

2. Ciclo de projetos

4. Exemplos

de projetos

Page 24: Sameh Wahba

1. Avaliação Ambiental (OP 4.01)

2. Habitats Naturais (OP 4.04)

3. Florestas (OP 4.36)

4. Controle de Pragas e Parasitas (OP 4.09)

5. Recursos Culturais Físicos (OP 4.11)

6. Populações Indígenas (OP 4.10)

7. Reassentamento Involuntário (OP 4.12)

8. Segurança de Barragens (OP 4.37)

9. Projetos em Vias Navegáveis Internacionais (OP 7.50)

10. Projetos em Áreas Disputadas (OP 7.60)

11. Acesso a Informação

10+1 Políticas de Salvaguardas10+1 Políticas de Salvaguardas

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Avaliação Ambiental Avaliação Ambiental

Política “guarda chuva”.

Compreende a análise da situação social e ambiental, das alternativas e dos potencias impactos positivos e negativos.

Define ações preventivas e as medidas mitigadoras.

Envolve consultas com público alvo, interessados, etc., durante a preparação do Plano de Gestão Ambiental.

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Políticas AmbientaisPolíticas Ambientais

Habitats Naturais: Promover o desenvolvimento ambiental sustentável através da proteção, conservação, manutenção e recuperação dos habitats naturais e de suas funções.

Controle de Pragas e Parasitas: Promover o uso seguro, efetivo e ambientalmente correto de pesticidas, minimizando os riscos ambientais e de saúde.

Florestas:Oferecer assistência com objetivo de para utilizar o potencial das florestas na redução da pobreza de forma sustentável, integrar as florestas ao desenvolvimento econômico sustentável de maneira efetiva, bem como proteger os valores e serviços ambientais vitais das florestas no âmbito local e global.

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Políticas AmbientaisPolíticas Ambientais

Projetos em Vias Navegáveis Internacionais:Garantir que projetos que envolvam vias navegáveis internacionais não afetem as relações entre o Banco e seus mutuários, a eficiente utilização e a proteção das vias navegáveis internacionais.

Segurança de Barragens:Garantir a qualidade e segurança no planejamento e construção de novas barragens e na reabilitação das existentes, e na execução de atividades que possam afetar as barragens existentes.

Áreas Disputadas:Garantir que os projetos não afetem as relações do Banco com seus mutuários, entre os países vizinhos e não prejudique os países envolvidos.

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Políticas SociaisPolíticas Sociais

Povos Indígenas: Planejar e implementar projetos em completo respeito a dignidade dos povos indígenas, aos direitos humanos e as especificidades culturais. Consulta prévia, livre, informada e por meios culturalmente adequados. Recursos Culturais Físicos: Apoiar a preservação dos recursos culturais físicos e evitar sua destruição ou dano. RCF incluem recursos arqueológicos, paleontológicos, históricos, arquitetônicos, religiosos, estéticos ou outros de relevância cultural. Reassentamento Involuntário:Evitar ou minimizar o reassentamento físico e econômico. Quando não for possível evitar o reassentamento involuntário, as pessoas afetadas deverão:

ser consultadas extensivamente, ter oportunidades para participar do planejamento e implementação dos programas de reassentamento, ser assistidas nos seus esforços para melhorarem o modo e condições de vida ou pelo menos para restaurar, em termos reais, as condições prévias.

Page 29: Sameh Wahba

Política de acesso à informaçãoPolítica de acesso à informação

O Banco Mundial disponibiliza ao público toda a sua informação e documentos, com uma pequena lista de exceções.

Essa política reconhece a importância da transparência para o desenvolvimento.

Exemplos de documentos e informações

disponibilizados

Todos os dados estatísticos e séries históricas

Atas das reuniões das Comissões da Diretoria

Executiva

Decisões das Reuniões sobre Revisão do Conceito

do Projeto e das Reuniões de Decisão

Relatórios sobre a Situação e Resultados da

Implementação (ISR)

Decisões-chave no final das missões de supervisão e

revisões intermediárias do projeto

Page 30: Sameh Wahba

www.bancomundial.org.br

Página na InternetPágina na Internet

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1. O Banco Mundial no

Brasil

3. Políticas de

Informação e

Salvaguardas

2. Ciclo de projetos

4. Exemplos

de projetos

Page 32: Sameh Wahba

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo – PEMHEstado de São Paulo – PEMH

Período de execução: 1999 – 2009Valor Total de US$ 123 milhõesAgência executora: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral –

CATI)

Objetivos:

Promover a adoção de medidas integradas para o gerenciamento e

conservação de recursos naturais (solos, água, florestas);

Desenvolver a consciência ambiental e a participação da

população rural em ações de proteção ambiental;

Ampliar o tempo de cobertura verde das áreas agrícolas para

reduzir a erosão e o volume de solos carreados pelas chuvas;

Fortalecer a capacidade institucional do Estado para gestão e

conservação de recursos naturais.

Page 33: Sameh Wahba

PEMH – PEMH – Estratégias de AtuaçãoEstratégias de Atuação

Utilização das microbacias hidrográficas como unidades de planejamento;

Emprego de métodos participativos para garantir o engajamento das comunidades rurais;

Apoio ao desenvolvimento tecnológico e institucional – novas práticas de extensão rural, contratação de assistência técnica por associações rurais e mapeamento agro-ecológico do uso e ocupação do solo;

Apoio à pesquisa agrícola adaptável – financiamento para serviços especializados, infra-estrutura, equipamentos de campo e insumos para provas de pesquisa;

Incentivo ao manejo e conservação dos recursos naturais –educação ambiental, fiscalização da legislação de uso do solo e financiamentos comunitários ou individuais para atividades de manejo, conservação e recuperação do solo, de controle da poluição e de reflorestamento;

Obras de reabilitação e controle de erosão em estradas rurais;

Atividades de treinamento e disseminação de conhecimentos.

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PEMH – Resultados AlcançadosPEMH – Resultados Alcançados

514 municípios participantes;

970 microbacias atendidas;

70.000 produtores envolvidos;

22.000 produtores adotaram práticas de conservacionistas (plantio direto, terraceamento, reflorestamento, etc.);

3,3 milhões de hectares adotando práticas conservacionistas;

Um milhão de hectares sob plantio direto no estado – área decuplicada ao longo do projeto;

Reabilitação e melhoria de 1.643 quilômetros de estradas vicinais e redução de 85% em seus custos de manutenção;

Redução da sedimentação de córregos e rios e das perdas de solo carreados pelas águas nas áreas de atuação;

384.000 escolares engajados nas atividades de educação ambiental.

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Microbacias 2 – Acesso ao MercadoMicrobacias 2 – Acesso ao Mercado

Desafios à sustentabilidade social e ambiental dos resultados alcançados pelo PEMH:

Baixa competitividade da agricultura familiar paulista

Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais

Projeto Microbacias 2 – Acesso ao Mercado

Valor total de US$ 130 milhões

Período de Vigência: 5 anos

Agências executoras: Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI)Secretaria do Meio Ambiente (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN)

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Microbacias 2 – Acesso ao MercadoMicrobacias 2 – Acesso ao Mercado

Objetivos: Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, aumentando a competitividade da agricultura familiar paulista e melhorando a sustentabilidade ambiental.Ampliar as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade. Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado.

Estratégias:Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos produtos;Integrar melhores práticas de manejo do solo e da água e sistemas de produção mais competitivos e sustentáveis;Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial das organizações de produtores rurais; Promover uma participação mais ativa dos agricultores familiares e suas organizações (associações, cooperativas) para se integrarem de forma competitiva nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma vantagem comparativa.

Page 37: Sameh Wahba

Programa MananciaisPrograma Mananciais O Programa visa preservar os mananciais para abastecimento da RMSP, mantendo

suas condições operacionais, controlando e ordenando a ocupação de seu território e melhorando a qualidade de vida da população residente, particularmente no que diz respeito a infra-estrutura de saneamento e habitacional.

Objetivos específicos: Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d’água naturais por redução

dos lançamentos e melhorias operacionais nas Estações de Tratamento da SABESP Melhoria dos padrões de ocupação urbana por meio de urbanização de áreas; Melhoria da qualidade de vida da população residente e atenuação dos níveis de

pobreza beneficiando em torno de 5800 famílias; Melhoria do padrão operacional dos serviços públicos de saneamento, incluindo

abastecimento de água (mais de 4.000 famílias), esgoto (mais de 20.000 famílias) e lixo;

Proteção e recuperação ambiental por meio de expansão de parques urbanos e recuperação de áreas degradadas;

Contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis; Desenvolvimento tecnológico; e Gestão integrada das bacias. Valor total do Programa: US$ 235 milhões (US$ 130 milhões de financiamento do

BIRD)

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Programa MananciaisPrograma Mananciais

Os Mutuários do Programa são: Governo do Estado de São Paulo, SABESP, e as Prefeituras dos Municípios de São Bernardo do Campo e Guarulhos.

Período de execução: de outubro/2009 até setembro/2015

O Programa Mananciais tem, como áreas de intervenção, as sub-bacias de mananciais situadas no interior da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizadas para o seu abastecimento público - Billings, Guarapiranga, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia.

O elenco possível das intervenções de interesse encontra-se referido a um conjunto multidisciplinar que abrange os seguintes componentes:

Fortalecimento da Capacidade Institucional; Integração Urbana; Preservação e Recuperação Ambiental; e Saneamento Ambiental.

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Bacia Billings: Favela Cantinho do CéuBacia Billings: Favela Cantinho do Céu

Antes

Depois

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Outros exemplos de intervenções: Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Souza 1 (Programa Favela Jardim Souza 1 (Programa

Guarapiranga)Guarapiranga)

Antes Depois

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Outros exemplos de intervenções: Favela Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Iporanga (Programa Guarapiranga)Jardim Iporanga (Programa Guarapiranga)

Antes Depois

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Empréstimos por região – Banco Mundial Empréstimos por região – Banco Mundial (AF 2011)(AF 2011)

Total: US$ 43,0 bilhões

Sul da Ásia24%

América Latinae Caribe

22%Oriente Médio e

Norte da África 5%

África Subsaariana

16%Leste da

Ásia e Pacífico19%

Europa e Ásia Central

14%

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Empréstimos por setor, Banco Mundial Empréstimos por setor, Banco Mundial (US$ bilhões, AF (US$ bilhões, AF 2011)2011)

Total: US$ 43,0 bilhões