SALVADOR/BA, Outubro de 2011. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção...
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SALVADOR/BA, Outubro de 2011
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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.654, de 19 de julho de 2011.
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Diretrizes do Programa
• Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica, considerando as diferentes realidades de saúde;
• Ser incremental, ser transparente em todas as suas etapas, permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade;
• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica;
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização.
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Equipedeclara adesão e
Contratualiza com Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Com
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Equipes e SMS aplicam instrumento deAuto-avaliação
Pactuação nos CIR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação
Permanente(Apoio do CIR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
RecontratualizaçãoAdesão eContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para nova certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação na CIR
e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
TEMPOS
FASE 1
Seqüência no Monitoramento dos
Indicadores
Recontratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Monitoramento Indicadores Compostos
(SMS, CIR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cada
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Ofertas de Informação para
Ação
Fases do Programa
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I. Organizar o processo de trabalho da equipe;II. Implementar acolhimento à demanda espontânea;III. Alimentar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);IV. Programar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e
grupos com maior risco e vulnerabilidade;V. Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da
equipe e construção de projetos terapêuticos singulares;VI. Instituir processos autoavaliativos sobre a organização do trabalho da
equipe, com participação de todos os profissionais;VII. Desenvolver ações intersetoriais para promoção à saúde;VIII. Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica
com a gestão municipal.
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Contratualização PMAQCOMPROMISSOS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
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I. Garantir composição mínima das Equipes com cadastrado no CNES; II. Definir o território de atuação e população adscrita por Equipe;III. Manter alimentação regular e consistente do SIAB;IV. Garantir oferta mínima de ações de saúde definidas pelo Programa;V. Aplicar os novos recursos em ações que qualifiquem a Atenção Básica; VI. Estruturar a Coordenação de Atenção Básica;VII. Implantar Apoio Institucional e Matricial às Equipes do município;VIII. Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e das Equipes;IX. Realizar ações de Educação Permanente para as Equipes;X. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação;XI. Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das Equipes;XII. Apoiar a instituição de mecanismos de gestão colegiada nas Unidades;XIII. Solicitar avaliação Externa das Equipes participantes do Programa;XIV. Apoiar o processo de Avaliação Externa, oferecendo condições logísticas de
hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos.
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Contratualização PMAQCOMPROMISSOS DA GESTÃO MUNICIPAL
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I. Instituir mecanismos de Apoio Institucional aos municípios;II. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação; III. Ofertar ações de Educação Permanente;IV. Pactuar, com a CIB, estratégias e diretrizes para a implementação do
Programa no estado, de acordo com suas diretrizes;V. Promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios;VI. Contribuir com o processo de Avaliação Externa, por meio do CONASS;VII. Realizar estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para o
estabelecimento ou orientação dos mecanismos de co-financiamento estadual da Atenção Básica, em convergência com a Política Nacional de Atenção Básica.
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Contratualização PMAQCOMPROMISSOS DA GESTÃO ESTADUAL
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I. Assegurar a efetiva implementação do Programa;II. Transferir regularmente os recursos referentes ao Componente de
Qualidade do PAB Variável, de acordo com as regras do Programa; III. Efetuar a análise do cumprimento das condições de adesão e de
permanência dos municípios no Programa;IV. Elaborar instrumentos e promover processos de Apoio Institucional;V. Ofertar ações de Educação Permanente; VI. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação;VII. Realizar avaliações que orientem o aperfeiçoamento do Programa e
ampliem sua capacidade de gestão e de adequação às necessidades;VIII. Financiar e coordenar o processo de Avaliação Externa;IX. Coordenar o processo de recontratualização de ações para melhoria da
qualidade da Atenção Básica, de maneira singularizada com cada Equipe participante do Programa, a partir do seu desempenho na Certificação.
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Contratualização PMAQCOMPROMISSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Indicadores para Contratualização
ÁreaUso
TotalDesempenho Monitoramento
1. Saúde da Mulher 6 1 7
2. Saúde da Criança 6 3 9
3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica
4 2 6
4. Saúde Bucal 4 3 7
5. Produção Geral 4 8 12
6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2
7. Saúde Mental 0 4 4
Total 24 23 47
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Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
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• Cada município poderá aderir o equivalente a 50% de suas Equipes de Saúde da Família (SF).
• Nos casos em que a cobertura da ESF é igual a zero, o município poderá aderir inicialmente com 1 EAB. Os municípios com apenas 1 equipe de saúde da família poderão fazer a adesão desta equipe.
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Limites para a Adesão e Contratualização
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O Processo de Avaliação Externa
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• Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica:
– Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados
– Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores
contratualizados
• Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica;
• Avaliação da satisfação do usuário; e
• Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade
da Atenção Básica em Saúde.
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Certificação de Desempenho das EAB
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Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento
Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do Componente
Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componentede Qualidade
Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
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Passo a Passo de Adesão PMAQ• Reunião com a equipe de gestão para motivar a participação no
PMAQ-AB• Definição do gestor do PMAQ-AB no município• Manifestação de interesse no sistema e liberação das equipes• Reunião com as equipes para apresentação do PMAQ-AB e motivar
participação• Definir o representante PMAQ-AB da equipe e dar suporte para que
este realize a adesão• Visualiza os indicadores - não é necessário apontar as metas nesse
momento!!• Gerenciamento da adesão das equipes• Homologa a adesão das equipes, definindo ordem de prioridade;• Envia Termo de Compromisso assinado por gestor e por um
trabalhador de cada equipe aderida.
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Comissão Estadual do PMAQ-AB - Bahia
Comissão instituída para acompanhamento da adesão e do desenvolvimento do PMAQ-AB nos municípios baianos
• Instituída na CIB de setembro de 2011Composição:
DAB/SAIS/SESAB
COSEMS-BA
DAB/MS
FESF (convidada)
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Comissão Estadual do PMAQ-AB - Bahia
Objetivo:
Promover encontros entre os entes federados e instituições parceiras no intuito de organizar e potencializar as ofertas do SUS Bahia relacionadas ao PMAQ-AB para todos os municípios do estado.
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Ofertas do SUS Bahia aos municípios
Apoio Institucional
Educação Permanente
Gestão do Trabalho
Monitoramento e Avaliação
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Ofertas do SUS Bahia que ajudam no PMAQ-AB
– Apoio institucional| Formação de Equipes Municipais de Apoio, com suporte das ferramentas e equipes DAB/MS, DAB/SESAB, COSEMS e FESF-SUS;
– Avaliação e Monitoramento| Sistema de Registro das Ações de Saúde pelo trabalhador e sistema de georeferenciamento das informações e indicadores do SUS;
– Educação Permanente| Especialização e cursos para trabalhadores e gestores. Praça Virtual e Telessaude. Oficinas com NASF e Apoiadores Municipais.
– Gestão do Trabalho| Carreira de Saúde da Família. Desenvolvimento Interfederado de mecanismos de remuneração variável ou premiação de trabalhadores atrelados a desempenho ou resultados.
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Ofertas de Apoio InstitucionalAção integrada e qualificação das estratégias das equipes
estaduais e regionais de apoio institucional (SESAB - DAB e DIRES-, MS, COSEMS, FESF)
Profissionais com perfil de Apoiadores e plano de trabalho voltado ao PMAQ-AB para atuação municipal;
Formação e suporte para Apoiadores Institucionais Municipais;
Qualificação da capacidade de Apoio Matricial das EqNASF;
Criação do “Apoio Virtual” (estações de apoio aos gestores em espaço EAD).
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Ofertas de Educação Permanente
Cursos de Especialização para Gestores
Cursos de Especialização para Trabalhadores
Formação de Apoiadores Institucionais
Acolhimento Pedagógico / Formação Inicial do Trabalhador
Praça Virtual dos Trabalhadores
Telessaúde
Oficinas com Trabalhadores das EqNASF
Rodas de EP com coordenadores de Atenção Básica e demais gestores
III Mostra Estadual de Saúde da Família
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Ofertas de Avaliação e Monitoramento
Geoportal – ferramenta desenvolvida para realizar geoprocessamento das informações em saúde, com integração dos sistemas SUS
Sistema MAPS – ferramenta criada para monitorar o desenvolvimento das ações de saúde com informações produzidas pelo trabalhador direto no sistema. Serve para o acompanhamento, avaliação e planejamento da equipe do cuidado e da gestão, com alimentação integrada do SIAB e SIA.
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Ofertas de Gestão do Trabalho
Carreira de Saúde da Família
Desenvolvimento interfederado de modelos e mecanismos de remuneração variável ou premiação de trabalhadores atrelada a desempenho e resultados
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Vantagens de aderir ao PMAQ-AB• Captação de recursos para a Atenção Básica (até R$8.500
por equipe/mês)• Valorização e comprometimento dos profissionais
(Educação Permanente, Apoio Institucional e Gestão por Resultados)
• Qualificação das equipes e melhoria da qualidade dos serviços
• Aumento da Satisfação do Usuário• Mesmos indicadores para adesão ao rede cegonha• Valorização da atenção básica com consolidação de
parâmetros para monitoramento e avaliação e certificação das equipes com padrão de qualidade
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Mesmo com os atuais problemas só existem vantagens na adesão
• A realidade da atenção básica da maioria dos municípios da Bahia e do Brasil esta repleta de problemas: unidades com deficiências estruturais, dificuldade para provimento e fixação de profissionais, sobrecarga da equipe de gestão, dificuldades de acesso aos territórios.
• O PMAQ-AB foi construído levando em conta todas essas questões. Por isso, a avaliação das EqSF será de forma comparativa entre iguais. Serão comparadas as EqSF dos municípios de mesmo porte populacional, IDH e PIB per capta. Portanto, mesmo com as dificuldades atuais, não deixe seu município de fora! O objetivo e melhorarmos juntos a Atenção Básica na rede de cuidados!
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Veja como se cadastrar, acessando:http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq
Dúvidas sobre o sistema de cadastro, contate: (61) 3306-8020
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INFORMAÇÕES
Ministério da Saúde - http://dab.saude.gov.brGoverno do Estado - www.saude.ba.gov.br/dabFundação Estatal (FES-FSUS) - www.fesfsus.ba.gov.brCosems-BA – www.cosemsbahia.com.br
www.cosemsbahia.com.br