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PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE
Lello, 2005 -
14 d
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INSTITUTO MINICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – PLANURB
Grupo Técnico PLANURB, EMHA, SEMUR, AGETRAN, SEMADES, SEPLAC,
SESOP, PROJU, SATUR, SEMED
Marta Lúcia da Silva Martinez
Coordenação
Relatoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização
• IAB
• ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS
• CONSELHO REGIONAL DO IMBIRUSSU
• CONSELHO REGIONAL DO CENTRO
• SINDUSCON
• SECOVI
• SEMUR
SAIR
Participação
• Técnicos das secretarias e órgãos da prefeitura
• LEITURA TÉCNICA E COMUNITÁRIA
• ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• SANEAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE
• OPORTUNIDADE DE TRABALHO E
GERAÇÃO DE RENDA
• TRANSPORTE COLETIVO
• NECESSIDADE DAS CICLOVIAS
• REVITALIZAÇÃO NA ÁREA CENTRAL
• UTILIZAÇÃO DOS LOTES VAZIOS
E CONCLUSÃO DAS OBRAS
INACABADAS
LEITURA
COMUNITÁRIA
• BAIXA DENSIDADE DE OCUPAÇÃO
• LOTES E GLEBAS SUBUTILIZADOS
• ALTO CUSTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• DESCONTINUIDADE DA MALHA URBANA
• CARÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS
• CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
• DEGRADAÇÃO DAS NASCENTES
E MARGENS DOS CÓRREGOS
LEITURA
TÉCNICA
• GERAL • ÁREA TOTAL - 35.302,84 HECTARES
• GRANDES ÁREAS VAZIAS - 10.708,09 ha (30,3%)
• ÁREA LOTEADA - 24.594,75 ha (69,7%)
• ÁREA LOTEADA • TOTAL DE LOTES 268.208 UN
• 144.177 CONSTRUÍDOS (54%)
• 124.031 VAZIOS (46%)
SITUAÇÃO
EXISTENTE
áreas vazias
área loteada construída
área loteada não construída
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DEMOCRÁTICA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE
HABITAÇÃO POPULAR
• CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E URBANIZAÇÃO – CMDU
• DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS
• CONSELHOS REGIONAIS
• CONSULTAS PÚBLICAS,
CONFERÊNCIAS E
INICIATIVA POPULAR
GESTÃO DEMOCRÁTICA
• PROTEGER O AMBIENTE NATURAL E CULTURAL
• INTEGRAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• PRIORIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• ELABORAR O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
• INICIADO EM 2009
POLÍTICA DE
MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO AMBIENTAL
• PRIORIZAR O TRANSPORTE COLETIVO
• REDUZIR O CUSTO DO TRANSPORTE COLETIVO
• CRIAR LINHAS ESPECIAIS
• PROPORCIONAR ACESSO E MOBILIDADE
• IMPLANTAR CICLOVIAS
• PROPORCIONAR PARCERIAS NOS TERMINAIS
• CRITÉRIOS PARA ILUMINAÇÃO,
SINALIZAÇÃO, CALÇADAS
E ARBORIZAÇÃO
• SEGURANÇA DO TRÂNSITO:
PEDESTRES E CICLISTAS
ANDAMENTO PAC MOBILIDADE
PLANO DE TRANSPORTE
E MOBILIDADE URBANA
• PARCERIA
• LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM RENDA DE ATÉ 5 SM
• ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS (MZ1 E MZ2)
• MORADIA COM INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL
• LOTES MENORES E MENOR PERCENTUAL DE ÁREAS PÚBLICAS
• DOAÇÃO DE 15% PARA A EMHA (CADASTRO ÚNICO)
HABITAÇÃO POPULAR
LEI COMPLEMENTAR N. 109, 21/12/2007
HABITAÇÃO POPULAR
RESULTADOS
Loteamento Prog. nº
casas Recurso PMCG Recurso Externo Total
Programa Casa da Gente PSH 3.096 24.098.157,00 72.294.473,00 96.392.630,00
Programa de Arrendamento Familiar PAR 3.301 15.386.835,00 9.868.729,00
25.255.564,00
Programa Mudando para Melhor FNHIS 1.571 2.596.253,00 21.013.048,00
23.612.301,00
Programa Mudando para Melhor HBB 850 5.169.913,19 10.137.900,00
15.307.813,19
Programa Mudando para Melhor PAC 1.369 6.398.737,00 61.135.013,00 67.533.750,00
Programa Minha Casa Minha Vida MCMV 7.983 28.904.846,00 332.405.734,00 361.310.580,00
Prefeitura Campo Grande 790 13.896.890,00 13.896.890,00
TOTAL 18.960
96.451.631,00
506.854.897,00
603.309.528,00
PLANO DIRETOR • DIRETRIZES
• INSTRUMENTOS
• PLANOS LOCAIS
ZONEAMENTO
• ORDENAR A OCUPAÇÃO E OTIMIZAR A INFRA-ESTRUTURA
• IMPEDIR A EXPANSÃO URBANA E ORIENTAR A OCUPAÇÃO
• VALORIZAR AS ÁREAS JUNTO AOS CÓRREGOS ATRAVÉS DE
PARQUES LINEARES
• GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO E RECUPERAR AS
MATAS CILIARES DE PROTEÇÃO DOS CURSOS D´ÁGUA
DIRETRIZES
MAPA DA SEDE
• ADENSAMENTO PRIORITÁRIO – MZ1
• OCUPAÇÃO DOS LOTES E GLEBAS VAZIAS OU SUBUTILIZADAS
• ESTÍMULO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
• INSTRUMENTOS INDUTORES DA OCUPAÇÃO
• PENALIDADES:
• PARCELAMENTO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS;
• IPTU PROGRESSIVO; E
• DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS
MACROZONEAMENTO
• ADENSAMENTO SECUNDÁRIO – MZ2
• OCUPAÇÃO GRADUAL
• ADENSAMENTO RESTRITO – MZ3
• RESERVA PARA FUTURA OCUPAÇÃO
• ESTÍMULO AO LAZER, UNIRESIDENCIAL, CHÁCARAS E
HORTICULTURA
MACROZONEAMENTO
• RESERVAS PARA TERRA
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• PRODUÇÃO HABITACIONAL, CONFORME A POLÍTICA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
• PERMITIDO NA MZ1 E MZ2
• IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS
ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL
• PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEIA
• NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA
• LOTE MÍNIMO DE 5.000 M²
• PERMEABILIDADE MÍNIMA DE 60%
• ALTURA 15m
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXCETO UNIRESIDENCIAL
• PROTEÇÃO CULTURAL - ZEIC
• PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO
• INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
• INTERESSE PÚBLICO - ZEIU
• RESERVA PARA IMPLANTAR
EQUIPAMENTOS URBANOS
ZONAS DE INTERESSE
DA COLETIVIDADE
• PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEIA
• NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA
ZONAS DE INTERESSE
DA COLETIVIDADE
CAMPO GRANDE - ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL / POPULAÇÃO
REGIÃO URBANA
ÁREA
VERDE (m2)
CENTRO PROSA SEGREDO IMBIRUSSU LAGOA
ANHANDUIZI
NHO BANDEIRA TOTAL
61.800 510.800 1.863.900 1.118.500 414.200 1.130.800 186.600
37.500
10.227.40
0 522.300 83.100 1.431.600 404.200 131.900
29.700 272.500 1.082.900 392.200 451.200 287.500 311.400
25.000 1.350.400 1.003.900 720.200 236.000 2.066.200 102.600
53.990 1.250.700 3.075.000 3.907.800
TOTAL 207.990
13.611.80
0 4.473.000 5.389.000 2.533.000 3.888.700 4.640.300 34.743.790
População
(hab) 82.706 63.941 90.211 98.231 108.151 166.372 105.601 715.213
m²AV/
Hab. 2,51 212,88 49,58 54,86 23,42 23,37 43,94
48,58
CENTRO
IMBIRUSSU
LAGOA
ANHANDUIZINHO
SEGREDO
PROSA
BANDEIRA
REGIÕES URBANAS E
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL
DE CAMPO GRANDE
REGIÃO URBANA CENTRO
20,79 ha de área ZEIA
REGIÃO URBANA PROSA
1.361,18 ha de área ZEIA
IMPLANTADOS
REGIÃO URBANA BANDEIRA
516,49 ha de área ZEIA
IMPLANTADOS
CONTRATADOS
REGIÃO URBANA ANHANDUIZINHO
388,87 ha de área ZEIA
IMPLANTADOS
CONTRATADO
REGIÃO URBANA LAGOA
253,30 ha de área ZEIA
IMPLANTADOS
REGIÃO URBANA IMBIRUSSU
538,90 ha de área ZEIA
IMPLANTADO
REGIÃO URBANA SEGREDO
447,30 ha de área ZEIA
IMPLANTADOS
CONTRATADOS
• PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEIA
• NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA
ZONAS DE INTERESSE
DA COLETIVIDADE
Resumo dos investimentos
Localização Programa Total
Imbirussu FONPLATA 92 milhões
Imbirussu PAC 41,5 milhões
Segredo PAC
33,1 milhões
Cabaça PAC
Lagoa PAC 48,3 milhões
Bandeira OGU 22,3 milhões
• URBANIZAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
DE PARTES DA CIDADE
• SOLUÇÕES INTEGRADAS
• DELIMITAÇÃO
• CONDIÇÕES DE INTERVENÇÕES
• INSTRUMENTOS DE INCENTIVO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA ZEIC – JULHO/2010
PLANO LOCAL PARA
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
• OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
• PARCERIA PARA PROMOVER TRANSFORMAÇÕES URBANAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA
PRAÇA DAS ÁGUAS, BANDEIRA, ANHANDUIZINHO E LAGOA, IMBIRUSSU E SEGREDO
• OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
• AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUIR ALÉM DO PREVISTO NO ZONEAMENTO
• TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
• AUTORIZAÇÃO PARA VENDER OU TRANSFERIR O POTENCIAL CONSTRUTIVO PREVISTO NO ZONEAMENTO
REGULAMENTADO EM 2012
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
• DIREITO DE SUPERFÍCIE
• ACORDO CONTRATUAL PARA OUTRO UTILIZAR TOTAL OU PARCIALMENTE O IMÓVEL
• DIREITO DE PREEMPÇÃO
• PREFERÊNCIA DE COMPRA DO PODER PÚBLICO, NO CASO DA VENDA DO IMÓVEL
• IMPOSTO PROGRESSIVO NO TEMPO
• EM IMÓVEIS NA MZ1 COM MAIS DE 250 M² NÃO OCUPADOS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
DO DESENVOLVIMENTO
URBANO
MONITORAMENTO DA
OCUPAÇÃO
53.106 53.316 53.411
207.277 209.198212.728
7.852 8.518 8.713
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
MZ 1 MZ 2 MZ 3
Total 2006
Total 2007
Total 2008
COMPARATIVO TOTAL 2006-2008
MONITORAMENTO DA
OCUPAÇÃO
COMPARATIVO PREDIAL 2006-2008
40.931 41.589 42.370
101.881
116.234
124.136
1.366 2.072 2.444
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
MZ 1 MZ 2 MZ 3
Pred. 2006
Pred. 2007
Pred. 2008
12.175 11.727 11.041
105.396
92.957
88.592
6.486 6.446 6.269
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
MZ 1 MZ 2 MZ 3
Territ. 2006
Territ. 2007
Territ. 2008
COMPARATIVO TERRITORIAL 2006-2008