Ruth Mexinge - A Volta do Instituto Nacional da Criança de Angola, 2014/06/20
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INAC Instituto Nacional da Criança
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No passado dia 20 dia Junho de 2014, realizou-se mais um debate a Sexta Feira com o tema "Apresentação a Volta do Instituto Nacional da Criança de Angola (INCA)“, a apresentação foi feita pela Directora do INAC, Sra. Ruth Mexinge. A apresentação cingiu-se principalmente no histórico da Instituição, desde a sua constituição, a legislação que rege a mesma, objectivos principais e por projectos em curso e para os próximos anos. Também foi feita uma abordagem a volta daquilo que é a realidade da criança nos dias de hoje em Angola e consequentemente dos seus progenitores também. As questões mais debatidas ao longo do debate foram as seguintes: • O Registo Gratuito • O ressurgimento dos meninos de ruas • A fuga a paternidade • Constituição de Família em fase Precoce • As políticas públicas como (Os 11 Compromisso das Crianças) De umas formas geral este foi o cenário do debate passado, dizer ainda que a Directora do INAC deixou um convite frisando o seguinte: “Qualquer cidadão angolano, que tenham interesse em conhecer o INAC ou ainda colaborar as portas da nossa Instituição está aberta“. http://dw.angonet.org/forumitem/1329
Transcript of Ruth Mexinge - A Volta do Instituto Nacional da Criança de Angola, 2014/06/20
INACInstituto Nacional da
Criança
Antecedentes
1984- Criação da Comissão Nacional da Infância;
Através da resolução nº2/84, de 29 de Maio do Conselho de Defesa e Segurança
Objectivo: Dinamizar, executar e controlar as
orientações fundamentais do Governo no domínio da Infância
Criação do INAC 1991- Instituto Nacional da Criança Através do Decreto nº 8-I/91 de 16 de Março
do Conselho de Defesa e Segurança, publicado no Diário da República I Serie-nº11
Finalidade A Investigação Científica tendo em vista o
desenvolvimento e melhoria da condição social da criança
Adequação do Estatuto 2010- Aprovação da adequação do
estatuto Orgânico do INAC, através do Decreto executivo conjunto nº 10/10 de 27 de Janeiro, I Serie Nº 17.
Atribuição: Garantir a nível nacional a execução das
politicas do Governo, no domínio da advocacia, investigação e protecção social da criança.
Missão
Garantir a nível nacional a execução das politicas do Executivo, no domínio da advocacia, investigação e protecção dos Direitos da Criança, bem como trabalhar para que os 11 compromissos, sejam materializados, com vista a proporcionar à mesma uma infância feliz e segura.
Visão
Tornar-se numa instituição reconhecida pela sociedade angolana, como defensora dos Direitos da Criança e influenciar programas e politicas, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da criança, em todo o território nacional.
Quadro estrutural Gabinete de Apoio ao Director Geral
Secção de Informação e Documentação Secção de Assessoria Jurídica e Cooperação
Departamento de Administração e Serviços Gerais Secção de Pessoal Secção de Administração e Finanças
Departamento de Estudo e Investigação Secção de Estudo e Investigação Secção de Recolha e Tratamento de Dados
Departamento de Protecção à Criança Secção de Protecção à Criança Secção de Mobilização e Sensibilização
Serviços Executivos Locais 18 Serviços Provinciais
Finalidade:
Assegurar a nível da província a implementação e acompanhamento das orientações e programas de protecção e investigação de âmbito nacional e provincial, ligados ao bem-estar da criança
Principais Eixos de Intervenção do INAC
Prevenção/Protecção Combate a Violência contra aCriança
Estudos e Investigação
• Participação da Criança• Parcerias• Educação e Mobilização• Comemorações das Efemérides
Base Fundamental Institucional de apoio a Intervenção
Reforço da Capacidade Institucional
Programa de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos
Actividades em curso:
Implementação do SOS- Criança;
Projecto Piloto em Viana;
Instalação do Observatório Nacional da Criança
Sensibilização e divulgação;
Estudo sobre Trabalho infantil;
Capacitação e formação das redes de protecção
Parceiros
Departamentos Ministeriais; Redes de Protecção e Promoção dos
Direitos da Criança; Instituições Académicas; Instituições Religiosas; Instituições Bancárias; Organizações Internacionais; Organizações Nacionais; Empresas Públicas/Privadas.
