Dünyadaki BRT Sistemleri ve Türkiye'de BRT Sistemlerinin Uygulanabilirliği
Rt brt-ov-00-pb-amb-001 - ouro verde - r1
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DOCUMENTO TÉCNICO
Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev. 1
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O.S. CONTRATO 023/2013
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EMITENTE RESP.TÉCNICO DATA
22 / 05 / 15 CREA Nº
Assunto
Corredor Ouro Verde EMDEC
Verificação __ /__ /__
Coord. Técnico __ /__ / __
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Documentos de Referência
Documentos Resultantes
Observações
CONTROLE DA EXECUÇÃO
Atividade Nome Revisão / Rubrica
EL : Sondagem A
Atividade
EL Elaboração
V1 Verificação de 1° nível
V2 Verificação de 2° nível
AP Aprovação
Controle das revisões
Revisão Revisão Revisão
do Doc. A do Doc. do Doc.
Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha
01-13 A
DOCUMENTO TÉCNICO
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 3
1.1. Histórico do Licenciamento .............................................................................................. 3
1.2. Objetivo .............................................................................................................................. 4
1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental........................... 4
2. LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................... 4
3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO .................................................... 9
3.1. Uso do Solo ........................................................................................................................ 9
3.2. Recursos Hídricos Superficiais ...................................................................................... 10
3.3. Unidades de Conservação .............................................................................................. 11
3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal .................................................................. 13
3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados ........................................................... 15
3.5.1. Manutenção ............................................................................................................... 16
3.5.2. Transplante ................................................................................................................ 16
3.5.3. Supressão .................................................................................................................. 17
3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente ..................................................... 18
4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ................................................................... 19
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 22
6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA ............................................................................................. 24
7. ANEXOS .................................................................................................................................... 25
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1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta as intervenções necessárias para a implantação do Corredor de
Ônibus Ouro Verde, obra que integra o sistema de transporte público da Cidade de Campinas
implantado a partir de 2005 (Sistema Intercamp).
Esse sistema apresenta um novo modelo tarifário (bilhete único), além da integração e
hierarquização dos serviços já existentes, em linhas troncais e locais. As obras devem priorizar o
transporte público e coletivo nas vias locais, através da criação de faixas exclusivas para o
trânsito de ônibus.
O corredor foi proposto no padrão BRT - Bus Rapid Transit, implicando em uma infraestrutura de
transporte público integrada, a qual considera mobilidade, qualidade de vida, meio ambiente
urbano e sustentabilidade da economia local e regional.
As obras do Corredor Ouro Verde contam com 14,7 km de extensão em área urbana consolidada,
e deverá promover a ligação da Av João Jorge ao Terminal Vida Nova.
1.1. Histórico do Licenciamento
O Corredor Ouro Verde foi licenciado juntamente com o Corredor Campo Grande em 2008, em
âmbito estadual, obtendo licença prévia, que veio a expirar em maio de 2013.
Considerando o vencimento da licença emitida pelo Estado, o licenciamento foi remetido ao
município e subsidiado por um Estudo Ambiental Aplicado, para a implantação dos corredores
Campo Grande, Ouro Verde e também do Corredor Perimetral, o qual servirá de interligação entre
os corredores Campo Grande e Ouro Verde.
Especificamente para o Corredor Ouro Verde, no dia 27 de Maio de 2013, a Prefeitura Municipal
de Campinas emitiu a Licença Prévia nº 09/2013 – II.
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1.2. Objetivo
Neste documento constam informações qualitativas e quantitativas sobre a cobertura vegetal do
local objeto de implantação das obras, bem como a estimativa de compensação ambiental
prevista em função das intervenções.
1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental
Nome e Razão Social: GEOTEC Consultoria Ambiental LTDA.
CNPJ: 03.063.067/0001-63 Inscrição Estadual: Isento
Endereço: R: Estado de Israel, nº 30, Vila Clementino - São Paulo-SP
Tel/Fax: (11) 5573-7386
Responsável pelo Estudo: Engº Fltal. Eduardo A. Rocha Campos
e-mail: [email protected]
2. LOCALIZAÇÃO
O empreendimento está totalmente inserido na área urbana do município de Campinas, conforme
mostrado nas Figuras 2-1a e 2-1b, onde consta a localização do empreendimento sobre Carta
Topográfica do IGC (Escala Original – 1:10.000). Já nas Figuras 2-2a e 2-2b, observa-se a
localização do segmento em análise sobre Imagem Aérea.
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3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
Os itens a seguir descrevem detalhadamente o sítio de interferência do empreendimento, cuja execução
acarretará em supressão de indivíduos arbóreos isolados nativos e exóticos.
3.1. Uso do Solo
O empreendimento está situado na área urbana consolidada do Município de Campinas, local altamente
modificado antropicamente.
A área de intervenção é marcada por possuir principalmente infraestruturas urbanas diversificadas, como
canteiros e praças. Apesar desse fato, na maior parte de seu segmento o empreendimento acompanha
vias de circulação existentes, onde serão feitas readequações.
No entorno do empreendimento observam-se principalmente áreas residenciais e comerciais. Devido a
grande ocupação antrópica do local a presença de fragmentos florestais representativos é reduzida às
Unidades de Conservação presentes no entorno.
Mesmo as Áreas de Preservação Permanente, tanto inseridas na área de intervenção quanto as do
entorno do empreendimento, encontram-se degradadas e ocupadas por adensamentos de espécies
exóticas invasoras.
Para este estudo foram mapeadas apenas as classes de uso e ocupação do solo passíveis de autorização
para intervenção, conforme legislação vigente. Tais classes encontram-se descritas no Quadro 3.1-1 a
seguir:
Quadro 3.1-1: Descrição das classes de uso e ocupação do solo:
Classes de uso do solo Descrição
Adensamento de exóticas
Adensamento de espécies exóticas. Esta classe se aplica a espécies invasoras ou mesmo às espécies exóticas adensadas plantadas para fins diversificados, como por exemplo paisagismo.
Campo antrópico Áreas sem uso ou fim econômico definido. Podendo ser locais com solos expostos, pastagens abandonadas ou gramíneas exóticas.
Vegetação Pioneira Vegetação em Estágio Pioneiro de regeneração natural.
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3.2. Recursos Hídricos Superficiais
O empreendimento encontra-se inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI -
05, correspondente à Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
De acordo com informações da Carta Topográfica - IGC - em escala 1:10.000, interpretação de imagens
aéreas e vistorias de campo, o empreendimento interceptará 6 cursos d’água, sendo que dentre esses, 4
encontram-se canalizados na área de intervenção.
Serão necessárias intervenções diretas no leito de dois cursos d’água, e em três Áreas de Preservação
Permanente distintas.
A Tabela 3.2-1 indica os cursos d’água interceptados pelo empreendimento, bem como sua situação.
Tabela 3.2-1: Cursos d’água interceptados pelo empreendimento e situação atual.
Nº Curso d'água Situação na área de intervenção X Y
1 Rio Piçarrão Canalizado 287.544 7.464.115
2 Afluente 1 Rios Capivari * Parcialmente canalizado / Céu aberto 284.217 7.461.597
3 Rio Capivari * Canalizado / Céu aberto 282.729 7.459.657
4 Rio Capivari * Canalizado 282.730 7.459.658
5 Afluente 2 Rio Capivari Canalizado 281.073 7.458.607
6 Afluente 3 Rio Capivari Canalizado 277.739 7.458.184
* Curso d’água onde ocorrerão intervenções apenas em APP. * Cursos d’água onde ocorrerão intervenções no leito fluvial e em APP.
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3.3. Unidades de Conservação
O trecho de implantação do empreendimento não está inserido em Unidades de Conservação,
conforme consulta realizada ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do software público i3GEO.
Apesar desse fato, foi realizada uma consulta com a finalidade de identificar as unidades de
conservação situadas num raio de 3 km do empreendimento. Como resultado, foram identificadas
2 Unidades de Conservação, conforme apresentado no Quadro 3.3-1:
Quadro 3.3-1: Unidades de Conservação mais próximas do empreendimento.
UC Decreto Categoria Distância do
Empreendimento (m)
Existência de Plano de Manejo
Parque Natural Municipal do Campo Grande
Decreto nº 17.356/11 de 18/06/2011
Proteção Integral
2.500 Não
Parque Natural Municipal dos Jatobás
Decreto nº 17.355/11 de 18/06/2011
Proteção Integral
815 Não
Devido o fato das unidades estarem inseridas em área urbana e por não possuírem plano de
manejo, o empreendimento está isento da anuência dos Parques, conforme a Resolução n° 428,
de 17 de dezembro de 2010, Art 1 § 2º:
“Durante o prazo de 5 anos, contados a partir da publicação desta Resolução, o
licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, localizados numa
faixa de 3 mil metros a partir do limite da UC, cuja ZA não esteja estabelecida, sujeitar-se-á
ao procedimento previsto no caput, com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção Ambiental
(APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas. ”
A Figura 3.3-1 mostra a localização do empreendimento com relação a essas áreas.
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3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal
Para a caracterização da área afetada foram realizadas vistorias de campo, interpretação de
fotografias aéreas e consideração das bases cartográficas oficiais do local pretendido para o
empreendimento.
Como descrito anteriormente, o entorno da área do empreendimento apresenta características de
ambientes altamente ocupados antropicamente e com Áreas de Preservação Permanente
ocupadas principalmente por vegetação de origem exótica, além da grande quantidade de
indivíduos arbóreos esparsos exóticos e nativos. Tais características são típicas de ambientes
com grande concentração de ocupação antrópica.
Para fins de análise e consulta, a Figura 3.4-1 traz a localização do empreendimento conforme
Mapa do IBGE, referente a Área de Aplicação da Lei n° 11.428/2006. Segundo tal mapeamento,
as obras estão inseridas em área de Floresta Ombrófila Densa - Vegetação Secundária e de
Atividades Agrárias. Apesar das informações do mapeamento apresentado, observa-se que na
área de intervenção a vegetação nativa presente se limita a indivíduos arbóreos isolados, devido
o empreendimento estar situado em uma área altamente urbanizada.
Nos itens subsequentes serão descritas as principais características das intervenções ambientais:
intervenções em APP e árvores isoladas.
Já a localização do empreendimento sobre fotografia aérea, bem como a espacialização das
intervenções ora diagnosticadas (indivíduos arbóreos nativos e exóticos e intervenções em APP)
estão dispostos no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental. No Anexo VI encontra-se o Mapa
Síntese do Diagnóstico Ambiental. O Registro Fotográfico pode ser observado no Anexo V.
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Figura 3.4-1: Mapa de localização do empreendimento com relação à Lei n° 11.428/2006.
Local do empreendimento
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3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados
Por se tratar de um empreendimento em área urbana que irá intervir em vias locais, praças,
canteiros e Áreas de Preservação Permanente, foi realizado um levantamento criterioso de todos
os indivíduos arbóreos isolados inseridos nos limites do projeto de implantação do
empreendimento.
O levantamento dos exemplares arbóreos isolados teve como finalidade identificar, quantificar e
tipificar os indivíduos, e possibilitou definir a forma de manejo mais adequada para cada um deles
com base em fatores particulares como localização em relação a praças e canteiros que serão
construídos, interesses da prefeitura local no transplante, e origem das espécies.
As formas de manejo definidas para os exemplares arbóreos foram a Manutenção, Transplante,
ou Supressão.
No total, foram identificados 844 indivíduos arbóreos, os quais foram agrupados, conforme
descrito no Quadro 3.5-1:
Quadro 3.5-1: Quantitativo dos indivíduos arbóreos isolados.
Indivíduos arbóreos Quantidade
Nativos 348
Mortos 2
Exóticos 338
Exóticos invasores 156
Total 844
Dentre os indivíduos arbóreos nativos, apenas 5 (cinco) exemplares de Senna multijuga (pau-
cigarra), se encontram em Área de Preservação Permanente.
Não foram encontrados indivíduos de espécies que estejam consideradas ameaçadas, ou em
risco de extinção, conforme Resolução SMA nº 48 de 2004 e Instrução Normativa n° 06/2008.
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Para a mensuração do volume das árvores em pé, utilizou-se o fator de forma, que é uma relação
entre o volume real e o volume cilíndrico de árvores (CAMPOS & LEITE, 2000). Esta metodologia
permite obter o volume sólido das árvores medindo-se apenas seu DAP (Diâmetro a Altura do
Peito) e Altura Total.
Foi utilizado Fator de Forma igual a 0,70 de acordo com a fórmula que segue:
Vol(t)=[(π.(DAP²/4)).H(t).f]
Onde:
Vol(t) = Volume Total (m³)
DAP = Diâmetro Altura do Peito (m);
∏¶ = constante (Pi = 3,1416);
f = fator de forma (0,60);
H(t) = altura total (m).
Em decorrência da implantação do empreendimento, todos os indivíduos foram classificados
quanto ao manejo, podendo ser:
Manutenção
Transplante
Supressão
3.5.1. Manutenção
Em decorrência do empreendimento ser uma remodelação do viário existente, com
aproveitamento de vias já pavimentadas e arborizadas, 146 indivíduos arbóreos nativos foram
cadastrados em áreas que não ocorrerão interferências diretas. Dessa forma existe possibilidade
desses exemplares serem mantidos nos locais originais, fato que será confirmado na etapa
executiva.
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O Anexo I apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos indicados à
manutenção.
3.5.2. Transplante
Conforme orientações da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de
Campinas, dentre as 38 espécies nativas ocorrentes na área de inserção do Corredor Ouro
Verde, 8 delas são prioritárias para atividades de transplante, devido sua importância ecológica
regional, somando 56 exemplares isolados.
No Quadro 3.5.2-1 constam as espécies prioritárias ao transplante:
Quadro 3.5.2-1: Relação das espécies prioritárias ao transplante, conforme orientações da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas.
Nome científico Nome popular
Syagrus romanzoffiana jerivá
Eugenia uniflora pitangueira
Inga laurina ingá-glabro
Hymenaea courbaril jatobá
Handroanthus ochraceus ipê-amarelo
Machaerium villosum jacarandá-paulista
Qualea grandiflora pau-terra
Caruocar brasiliensis pequi
O Anexo II apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 133 indivíduos arbóreos indicados ao
transplante.
3.5.3. Supressão
São indicados para supressão todos os exemplares arbóreos nativos (vivos ou mortos)
localizados nas áreas de remodelação e implantação do Ouro Verde, não pertencentes a listagem
de espécies prioritárias ao transplante, totalizando 146 indivíduos.
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O Anexo III apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos nativos
indicados a supressão, considerando também os indivíduos mortos (2 indivíduos).
Além desses, todos os indivíduos arbóreos exóticos/exóticos invasores (494 indivíduos)
ocorrentes na área de inserção do empreendimento serão suprimidos.
O Anexo IV apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 494 indivíduos arbóreos exóticos que
serão suprimidos.
Todos os exemplares arbóreos estão localizados no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental,
Anexo VI.
As principais características do segmento do empreendimento e intervenções ambientais podem
ser observadas no Item 4 – Registro Fotográfico.
3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente
As delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes na área de intervenção
foram realizadas com base nas Cartas Topográficas do IGC e Projeto Funcional do
Empreendimento, e definições da Lei Federal 12.651/2012 (e alterações posteriores), sendo
encontradas APPs referentes ao artigo 4°, inciso primeiro: as faixas marginais de qualquer curso
d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito
regular, em largura mínima de 30 m, para o curso d' água com menos de 10 m de largura e 50
(cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de
largura;
Como se trata de uma área altamente urbanizada, alguns cursos d’água indicados nas cartas
topográficas do IGC, quando vistoriados em campo encontravam-se descaracterizados ou
aterrados pela construção civil. Nesses casos, e em drenagens canalizadas, não foram
consideradas Áreas de Preservação Permanente.
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De forma geral as APPs interceptadas encontram-se altamente degradadas, com presença de
vegetação exótica.
A APP mais representativa é pertencente ao Rio Capivari, interceptada em dois momentos pelo
empreendimento. É notável a grande pressão antrópica exercida nas Áreas de Preservação
Permanente. Tal fato se comprova com o mapeamento de uso do solo realizado, onde foram
identificadas apenas classes relacionadas a alteração humana do ambiente natural.
Frente ao exposto, para esta fase de obras será necessário realizar intervenção em 1,24 ha de
Área de Preservação Permanente, assim distribuídos:
Quadro 3.6-1: Áreas de Preservação Permanentes objeto de intervenção – Fase 2.
APP Curso d’água Intervenções
Área de Intervenção (ha) Intervenção Área (ha)
1 Afluente 1 do Rio Capivari Campo Antrópico 0,10 0,10
2 Rio Capivari Campo Antrópico 0,46
0,51 Vegetação Pioneira 0,04
3 Rio Capivari
Adensamento de Exóticas
0,11 0,63
Campo Antrópico 0,53
TOTAL 1,24
Detalhes dessas áreas podem ser observados no Anexo V – Registro Fotográfico. Já a indicação
das fotos e o mapeamento realizado das APPs e intervenções podem ser observados no Anexo
VI - Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental.
4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
As medidas compensatórias previstas nas intervenções aqui apresentadas (supressão de indivíduos
arbóreos isolados, fragmentos florestais e intervenções em APP) foram embasadas nas orientações
do poder público local, Decisão de Diretoria nº 287/2013/V/C/I (CETESB), além dos Decretos
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Municipais nº 18.306/2014 e 18.108/2013. Dessa forma, as medidas compensatórias propostas
foram:
Transplante de espécies de interesse ecológico regional, conforme orientações da prefeitura.
Plantio de 25 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo nativo suprimido, vivo ou morto.
Plantio de 15 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo exótico e exótico invasor suprimido.
Plantio de 3 vezes a área suprimida em fragmentos florestais e em Áreas de Preservação
Permanente.
Quadro 4-1: Síntese das medidas compensatórias estimadas;
SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ORIENTAÇÃO DE MANEJO
MANUTENÇÃO DE ÁRVORES ISOLADAS MANUTENÇÃO
Espécies Nativas 146 146
TRANSPLANTE DE ÁRVORES ISOLADAS TRANSPLANTE
Espécies Nativas 56 56
SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS COMPENSAÇÃO Nº de mudas
Espécies Nativas 146 25 : 1 3.075
Indivíduos Mortos 2 25 : 1 50
Espécies Exóticas 338 15 : 1 5.070
Espécies Exóticas Invasoras
156 15 : 1 2.340
COMPENSAÇÃO PARCIAL: SUPRESSÃO DE ARVORES ISOLADAS
11.110 mudas ou 6,66 ha
INTERVENÇÕES EM APP E EM FRAGMENTOS FLORESTAIS
COMPENSAÇÃO Nº de mudas
Classes de uso do solo Em APP
Fora de APP
Adensamento de exóticas 0,11 - 3 : 1 550
Campo antrópico 1,09 - 3 : 1 5450
Vegetação Pioneira 0,04 - 3 : 1 200
COMPENSAÇÃO PARCIAL: INTERVENÇÕES EM APP E EM FRAGMENTOS FLORESTAIS
6.200 mudas ou 3,72 ha
COMPENSAÇÃO TOTAL 17.310 mudas ou 10,38 ha
Para tanto, como medida compensatória pelas intervenções decorrentes das obras em análise,
estima-se que seja realizado Plantio Compensatório de 17.310 mudas de essências nativas, ou
em área equivalente, aproximadamente 10,38 hectares.
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Por ocasião da emissão do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA, o
empreendedor irá se empenhar em definir áreas de interesse para a compensação estipulada, em
comum acordo com a Prefeitura Municipal de Campinas e/ou CETESB/IE sempre que possível.
A recuperação da área em questão (cerca de 10,38 ha) deverá seguir ao estipulado na Resolução
SMA nº 32 de 03 de abril de 2014, que “estabelece orientações, diretrizes e critérios sobre
restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”, sendo possível
utilizar-se de condução da regeneração natural de espécies nativas, plantio de espécies nativas
ou plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies
nativas, conforme prevê a lei supracitada.
As orientações relativas à compensação, descritas neste documento, deverão ser detalhadas em
caráter executivo na etapa posterior do licenciamento, quando deverá ser elaborado um Programa
de Recuperação Ambiental contemplando:
1. Cronograma de implantação do empreendimento e intervenção na vegetação/APP;
2. Validação do manejo indicado aos exemplares arbóreos (supressão, manejo e
manutenção);
3. Em caso de alteração da estimativa ora indicada, apresentar a retificação do quantitativo
de mudas destinadas ai plantio compensatório;
4. Demarcação dos exemplares arbóreos conforme possibilidade real de manejo;
5. Indicação das áreas de transplante das espécies prioritárias, considerando as
características do projeto paisagístico e arborização urbana;
6. Indicação de área para plantio compensatório, considerando a possibilidade de reflorestar
as APPs do entorno do empreendimento;
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7. Planejamento de atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno durante
a execução do plantio compensatório e transplante das espécies prioritárias, e
8. Outras ações a serem indicadas pelo órgão responsável pelo licenciamento ambiental
(Prefeitura Municipal), que possam ocorrer durante a análise do processo.
Frente ao exposto, solicita-se o prazo de 120 dias, após a apresentação do TCRA, para a
apresentação do Programa de Recuperação Ambiental.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório apresentou o Diagnóstico Ambiental das Intervenções necessárias para a realização
das obras de implantação do Corredor Ouro Verde, com vistas ao processo de obtenção da
autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e intervenções em vegetação nativa
e em Áreas de Preservação Permanente.
Foram catalogados 844 indivíduos arbóreos isolados, sendo, 348 nativos, 494 exóticos e 2
mortos.
Dentre os exemplares nativos catalogados, estima-se que 146 terão condições de permanecer no
mesmo local, mesmo após a implantação do empreendimento, 56 serão transplantados e 146
serão suprimidos. Os 494 indivíduos exóticos/exóticos invasores e os 2 indivíduos arbóreos
mortos situados na área de intervenção, também serão suprimidos.
As intervenções em APP estão distribuídas em três locais diferentes e totalizam 1,24 ha e
pertencem a dois cursos d’água.
Todas as intervenções quantificadas resultarão na compensação equivalente a 17.310 mudas ou
10,38 ha, sendo 11.110 mudas (ou 6,66 ha de área de plantio) provenientes de intervenções em
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indivíduos arbóreos isolados e 6.200 mudas (ou 3,72 ha de área de plantio) provenientes de
intervenções resultantes de intervenções em APP.
Com as intervenções mencionadas, estima-se a produção de um volume lenhoso da ordem de
65,21 m³ de material lenhoso proveniente de exemplares arbóreos de origem nativa.
O Programa de Recuperação Ambiental deverá ser apresentado em até 120 dias após a
assinatura do TCRA.
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7. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Este relatório foi elaborado pela empresa GEOTEC Consultoria Ambiental Ltda., sendo que as
responsabilidades da empresa e dos técnicos restringem-se às informações contidas neste
diagnóstico ambiental.
Diretor Geral
Geólogo Dr. Fernando F. Kertzman CREA 0601488426
Diretor Técnico (Responsável Técnico):
Engo Ftal. Eduardo A. R. Campos CREA 5060866872
Coordenadora Técnica:
Bióloga Leticia Orsi CRBio 47.526/01D
Equipe Técnica:
Engª Ftal. Thaís Pagotto CREA 6062631671
Geógrafo Gabriel Bispo da Silva CREA 5063644943
Em anexo encontra-se a ART do responsável técnico pela elaboração deste documento.
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8. ANEXOS
Anexo I Árvores nativas indicadas à manutenção
Anexo II Árvores nativas indicadas ao transplante
Anexo III Árvores nativas indicadas à supressão
Anexo IV Árvores exóticas e exóticas invasoras indicadas à supressão
Anexo V Registro Fotográfico
Anexo VI Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental
Anexo VII ART do responsável Técnico