Processo do Trabalho

Renata Orsi

1. Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cpia da petio inicial de ao em face dela ajuizada, com notificao citatria para audincia no dia 14/04/2013. Nesta data, compareceu apenas o preposto da r, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, requerendo oralmente o adiamento da audincia. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta. A) O juiz dever manter a audincia e aplicar a revelia por ausncia de defesa. B) O juiz dever adiar a audincia pela exiguidade de tempo entre a citao e a realizao da audincia. C) O juiz dever manter a audincia, podendo o preposto apresentar defesa oral no prazo legal de 20 minutos, j que vigora o jus postulandi. D) Face aos princpios da celeridade e economia processual, o juiz dever manter a audincia, mas em razo da presena da r, evidente o nimo de defesa, no aplicar a revelia.

2. A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislao, assinale a afirmativa correta.A) No precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que tal caracterstica prpria das testemunhas.B) No precisa ter conhecimento dos fatos, j que atua como representante do empregador.C) Deve ter conhecimento dos fatos.D) Deve ter conhecimento da interpretao do empregador quanto aos fatos ocorridos.

3) caro, piloto de avio, foi empregado da empresa VoeAltoLinhas Areas S/A de 12 de maio de 2010 a 20 de abril de 2012. Ao ser dispensado, deixou de receber parte de seus haveres trabalhistas da extino, razo pela qual ajuizou reclamao trabalhista. A audincia foi designada para 10/10/2013. Porm, nessa data caro estaria fora do pas, j que necessitado de emprego e com a escassez do mercado nacional, empregou-se como piloto na China, onde reside, e no faz voos para o Brasil. Voc o advogado de caro que, naturalmente, tem pressa em receber seus direitos sonegados.Assinale a alternativa que indica a medida legal a ser adotada para o mais rpido desenrolar do processo.

A) Dever ser requerido o adiamento da audincia sem data posterior e, to logo caro informe quando poder estar no Brasil, ser requerido ao juiz a designao da realizao da audincia.B) Como advogado de caro voc dever ter procurao com poderes especiais para represent-lo e assisti-lo em audincia suprindo assim a ausncia.C) Tendo em vista tratar-se de motivo relevante, e estar devidamente comprovado, caro poder fazer-se representar por outro empregado de mesma profisso ou por seu sindicato de classe.D) Tendo em vista tratar-se de motivo poderoso, e estar devidamente comprovado, caro poder fazer-se representar por membro de sua famlia ou outro empregado da mesma empresa empregadora.

4. Em audincia inicial de uma ao trabalhista, infrutfera a proposta de conciliao, foi recebida a contestao e, ato contnuo, adiada a audincia em razo da ausncia da testemunha indicada pelo ru. Foram intimadas as partes e patronos, sob as penas da lei, para comparecimento em nova data para produo das demais provas requeridas, isto , oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. Na data e hora marcadas o autor se atrasou e no respondeu ao prego quando chamado seu nome.Dados os fatos acima, assinale a afirmativa correta.A) A ausncia do reclamante audincia pode resultar na confisso em seu desfavor, se cominada.B) A ausncia do reclamante audincia provoca a revelia.C) A ausncia do reclamante provoca automaticamente a improcedncia dos seus pedidos.D) A ausncia do reclamante audincia provoca o arquivamento do processo.

5. Paulo ajuizou reclamao trabalhista pelo rito sumarssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petio inicial e pediu a notificao das mesmas, solicitao que foi indeferida. Na audincia, o advogado de Paulo requereu o adiamento pela ausncia das testemunhas, dizendo que protestava pelo indeferimento da notificao e por isso no convidou espontaneamente as testemunhas. O requerimento foi indeferido pelo juiz, que prosseguiu com a audincia. Sobre a deciso do juiz, a partir da hiptese apresentada, assinale a opo correta.

A) A deciso foi equivocada, devendo ser deferido o adiamento, pois o prosseguimento do feito poderia gerar a nulidade por cerceamento de defesa. B) A deciso foi correta, j que o procedimento sumarssimo no contempla a oitiva de testemunhas. C) A deciso foi correta, pois o procedimento sumarssimo no admite a intimao de testemunhas. D) A deciso foi correta, pois no procedimento sumarssimo as testemunhas devero comparecer audincia independentemente de intimao. Em caso de ausncia e mediante comprovao de convite, as testemunhas sero intimadas.

6) Jos ajuizou reclamao trabalhista contra a empresa Libertao Ltda., valendo-se do procedimento sumarssimo. Contudo, Jos no liquidou os pedidos.De acordo com a CLT, o juiz deveA) conceder prazo de 10 dias para que Jos sane o vcio.B) enviar os autos ao calculista da Vara, que liquidar o pedido.C) arquivar a reclamao trabalhista e condenar o autor em custas.D) prosseguir na reclamao e enfrentar o assunto caso provocado pela r.

7) A respeito do procedimento sumarssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.A) A apreciao da reclamao trabalhista dever ocorrer no prazo mximo de quinze dias da data de seu ajuizamento.B) A citao por edital somente cabvel se esgotadas todas as tentativas de se localizar o reclamado.C) As partes devem ser intimadas da sentena por notificao postal.D) No cabe a interposio de recurso de revista.

Gabarito

1) B2) C3) C4) A5) D6) C7) A