Roubo de cargas - Cel Souza -...
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PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
Palestrante: Palestrante: Cel Paulo Roberto de SouzaCel Paulo Roberto de SouzaAssessor de Segurança Assessor de Segurança -- NTC & LogísticaNTC & Logística
Seminário de Transporte e Segurança Seminário de Transporte e Segurança São Paulo / SP São Paulo / SP –– 30 de Setembro de 200530 de Setembro de 2005
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
1. INTRODUÇÃO
2. PANORAMA NACIONAL
3. COMBATE AO ROUBO DE CARGAS – Ações Institucionais do TRC3.1 – Condicionantes Básicos3.2 – Ações Realizadas 3.3 – Ações a Realizar
4. CONCLUSÃO
RoteiroRoteiro
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
2.Panorama Nacional2.Panorama Nacional
ROUBO / FURTO DE CARGASROUBO / FURTO DE CARGAS
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
10.500
11.100
11.40011.950
11.800
11.700
10.000 10.150 10.300 10.450 10.600 10.750 10.900 11.050 11.200 11.350 11.500 11.650 11.800 11.950 12.100
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASILEvolução Anual - Ocorrências
Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
420
500
550
575
630
700
200 230 260 290 320 350 380 410 440 470 500 530 560 590 620 650 680 710
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASILEvolução Anual - Valores Subtraídos
(Em R$ milhões)
Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
ROUBO/ FURTO DE CARGASROUBO/ FURTO DE CARGASEVOLUÇÃO POR REGIÕES EVOLUÇÃO POR REGIÕES -- OCORRÊNCIASOCORRÊNCIAS
2001 2002 2003 2004Ocorrências Ocorrências Ocorrências Ocorrências
(%) (%) (%) (%)N 0,75 0,75 1,98 2,14
6,72 6,56 6,46 6,683,86 3,24 3,04 3,17
83,11 83,75 78,72 77,525,56 5,68 9,80 10,49
SES
Região
NECO
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
41% dos roubos no País estão dentro de um raio de 150 Km da capital de São Paulo
Maior centro produtor / consumidor do Brasil
S.PauloS.Paulo
Campinas
Sorocaba
90Km
100 Km
Santos65 Km
S. J. dos Campos
Registro
85 Km
Extrema - MG
220Km
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
ROUBO / FURTO DE CARGASROUBO / FURTO DE CARGASProdutos mais VisadosProdutos mais Visados
Produtos AlimentíciosCigarrosEletroeletrônicosTêxteis e ConfecçõesProdutos FarmacêuticosHigiene e LimpezaProdutos QuímicosAutopeçasCombustíveis
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
Mortes de Motoristas/ AjudantesMortes de Motoristas/ Ajudantes
2001 : 272001 : 272002 : 212002 : 212003 : 18 2003 : 18
PANORAMA NACIONALPANORAMA NACIONAL
2004: 192004: 19
1998 : 371998 : 371999 : 391999 : 392000 : 232000 : 23
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
ESTADO DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO
56,226
78
20042004
26,350
103
20032003
38,920
88
20022002
54,72139,590VALORESVALORES(R$ milhões)(R$ milhões)
12099OCORRÊNCIASOCORRÊNCIAS
2001200120002000ANOANO
Invasões de DepósitosInvasões de Depósitos
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
CÉLULAS CRIMINOSAS
RECEPTADOR
APOIO OPERAÇÕES COMERCIAL
ADVOGADOS
FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS
CONIVÊNCIAFISCAL
CHEFEDE
QUADRILHA
INFORMANTES
BRAÇAIS
MOTORISTAS CHAPAS
EMPRESASDE
FACHADA
GALPÕESE
ARMAZÉNS
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
3.Combate aos Delitos 3.Combate aos Delitos de Cargade Carga
ROUBO / FURTO DE CARGAS ROUBO / FURTO DE CARGAS
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
Legislação adequada
Estrutura de resposta (policial – fiscal) compatível com a dimensão do problema
Prioridade no combate à receptação
3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA
3.1 3.1 –– Condicionantes BásicosCondicionantes Básicos
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3.2 3.2 –– Ações RealizadasAções Realizadas
3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA
1. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
• Importância• Relatório Final (Dez/ 2002)• Propostas (04 Projetos de Lei)• Recomendações (11)
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3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA
3.23.2–– Ações Realizadas (cont.)Ações Realizadas (cont.)
2. Atuação da Polícia Federal(Lei nº 10.446, de 08/05/2002 (Lei nº 10.446, de 08/05/2002 –– “Federalização” “Federalização”
do Roubo de Cargas)do Roubo de Cargas)
3. Criação de Delegacias Especializadas(21 Delegacias)(21 Delegacias)
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA
3.23.2–– Ações Realizadas (cont.)Ações Realizadas (cont.)
4. RNTRC ( Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas)
(Criação: Lei nº 10.233, de 05/06/2001)(Criação: Lei nº 10.233, de 05/06/2001)(Regulamentação: Resolução nº 437 / 04 (Regulamentação: Resolução nº 437 / 04 –– ANTT, ANTT,
de 17/02/2004) de 17/02/2004)
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
3.3 3.3 –– Ações a RealizarAções a Realizar
3. COMBATE AOS DELITOS 3. COMBATE AOS DELITOS DE CARGADE CARGA
1. PLC nº 187/97– Criação do “Sistema Nacional de Prevenção,Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas” * Mecanismos de cooperação entre a União
e as UF (Art.2º - incisos II e III)* Participação obrigatória dos Órgãos Fazendários
(Art.2º - inciso II)* Identificação dos produtos (lote e número)
(Art.2º - inciso IX)
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1. PLC nº 187/ 97 - Criação do “Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas” (cont)
* Criação de um Fundo Nacional para financiar o Sistema (Art.4º e 5º)
* Restabelecimento da “Matrícula-Termo”(Art. 8º)* Perdimento de bens móveis e imóveis usados
na prática do crime (Art.6º)
3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont)Ações a Realizar (cont)
3. COMBATE AOS DELITOS 3. COMBATE AOS DELITOS DE CARGADE CARGA
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS 3. COMBATE AOS DELITOS DE CARGADE CARGA
3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont.)Ações a Realizar (cont.)
4. Criação de novas Delegacias Especializadas (ESTADOS(ESTADOS))
2. Implantação do “Banco de Dados Nacional para Delitos de Carga”(SENASP e Estados)(SENASP e Estados)
3. Integração de Ações(Órgãos Policiais (Órgãos Policiais –– Fisco Fisco –– MP)MP)
PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA
3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont.)Ações a Realizar (cont.)
5. Prioridade no Combate à Receptação
6. Modificações nas Legislações Penal, de Execução Penal e Processual-Penal aplicáveis