ROTEIRO OPERACIONAL EXÉRCITO - Fuscald Empréstimos · Tipos de Militares ... 1 Militar de...
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ROTEIRO OPERACIONAL _ EXÉRCITO
Cód. Empregador - 1009 Versão 2.0 - Formalização Vigência: 14/07/2010
1
Tipos de Militares
Categoria Indicativo Situação Elegível
1 - ATIVOS 1 Militar de carreira Sim
2 Militar temporário Não
2 – INATIVOS (PREC-CP 96)
1 Militar de reserva Sim
2 Militar reformado Sim
8 Anistiado político Não
6 - PENSIONISTAS (PREC-CP 98 ou 99)
Ver item 1.1
1 Concessões julgadas pelo TCU Sim
2 Concessões remetidas e não julgadas pelo TCU Sim
3 Concessões não remetidas ao TCU Não
4 Concessões julgadas ilegais pelo TCU Não
5 Concessão de pensão de ministro Sim
6 Concessão pensão militar civil não julgada pelo TCU Não
7 Concessão de pensão militar civil de nível superior Não
Parentesco Idade Prazo da Operação
Filho - Informação na Carteira de Pensionista
Acima de 18 anos até completar 21 anos
Mínimo - 12 meses
Término - 02 meses antes de completar 21 anos
Viúvo (a) - Informação na Carteira de Pensionista
De 18 anos a 81 anos, 11 meses e 29 dias
Mínimo de 12 meses e máximo 60 meses
Segue exemplo de documento de identificação:
Identificação do Pensionista
(grau de parentesco do Militar)
Validade da Carteirinha
1. PÚBLICO ALVO
1.1. PENSIONISTAS
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QUANTIDADE DE EMPRÉSTIMOS 01 por Matrícula
PRAZOS De acordo com a tabela
IDADE Conforme política de crédito
VALORES Mínimo: R$ 500,00
OPERAÇÕES POSSÍVEIS
Novo
Refinanciamento
Compra de Dívida
Refinanciamento com Compra de Dívida
CARÊNCIAS
Mínima: 35
Média: 50
Máxima: 65
Contrato novo: Carência 01
Refinanciamento: Carência 01
Compra de dívida 01 a 20: Carência 01
Compra de dívida 21 a 31: Carência 02
Compra com Refin: 01 a 20: Carência 01
Compra com Refin: 21 a 31: Carência 02
DATA DE PROCESSAMENTO DA FOLHA
Variável – Entre os dias 18 a 24
MATRÍCULA (FORMATO) 09 Dígitos numéricos – os dois primeiros ref. PREC e os sete ao CP
DATA DE ENTREGA DO CONTRACHEQUE
Variável
* Necessário o envio de uma imagem para cada documento abaixo relacionado:
DOCUMENTOS BÁSICOS OBRIGATÓRIOS
Relacionados no “ANEXO I” deste Roteiro Operacional
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS OBRIGATÓRIOS
Carteirinha do Militar
Carteirinha com identificação do pensionista Declaração de Saúde - Para propostas de valores iguais e superiores à R$ 5.000,00
2. REGRAS E PARÂMETROS
3. DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO
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Vencimentos Válidos – Servidores ATIVOS
I - SOLDO Soldo
II - ADICIONAIS
a) Militar; b) de habilitação;
c) de tempo de serviço, observado o disposto no art. 30 desta Medida Provisória;
d) de compensação orgânica; e e) de permanência;
III - GRATIFICAÇÕES a) de localidade especial; e b) de representação.
Vencimentos Válidos – Servidores INATIVOS
I - SOLDO OU QUOTAS (de Soldo)
Soldo ou Quotas de Soldo
II - ADICIONAIS
a) Militar; b) de habilitação; c) de tempo de serviço, observado o disposto no art. 30 desta Medida Provisória; d) de compensação orgânica; e
e) de permanência;
Descontos
COMPULSÓRIOS
I - Contribuição para a pensão militar; II - Contribuição para a assistência médico-hospitalar e social do militar;
III - Indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar, por intermédio de organização militar;
IV - Impostos incidentes sobre a remuneração ou os proventos, de acordo com a lei;
V - Indenização à Fazenda Nacional em decorrência de dívida; VI - Pensão alimentícia ou judicial;
VII - Taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial, conforme regulamentação;
VIII - Multa por ocupação irregular de próprio nacional residencial, conforme regulamentação.
FACULTATIVOS
I - Financiamento de casa própria II - Contribuição para Previdência Privada
III - Seguro de vida
IV - Contribuição para plano de saúde e odontológico
V - Contribuição para entidade de classe, associações, clubes
VI - Pensão alimentícia voluntária consignada em favor do dependente que conste dos assentamentos funcionais do servidor
VII - Empréstimo ou Financiamento realizado por entidade de previdência privada e por instituição bancária autorizada pelo Banco Central
4. COMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS
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CÁLCULO DA MARGEM
Receita bruta
Calcular o percentual de 70% ou
70% - 10% Soldo (quando houver desconto FUSEX)
Deduzir todos os descontos
O resultado é a margem consignável
Se houver no Contra Cheque algum destes descontos, deverão ser somados ao resultado da margem consignável:
ZM3 a ZM7 e ZFN - FUSEX e LQFEX
IRRF da Gratificação de Natal
IRRF de PJ
Descontos UG
Empréstimos (Término mês corrente) - Descontos autorizados
O restante é a margem disponível
PERCENTUAL DE MARGEM
Operação Nova: 95% da margem disponível
Operação de Refinanciamento: 95% da margem disponível
Operação de Compra de dívida: 95% da margem disponível
MARGEM RESIDUAL DE
SEGURANÇA Não se aplica para este empregador
Cálculo de Margem
TOTAL VENCIMENTOS VÁLIDOS 5.153,00
(*) 70% Percentual Aplicável 3.607,10
(-) 10% Soldo - Quando houver desconto de FUSEX -330,30
(-) TODOS OS DESCONTOS - FACULTATIVOS E COMPULSÓRIOS -1.580,71
(=) MARGEM CONSIGNÁVEL 1.696,09
(+)
ZM3 a ZM7 e ZFN - FUSEX e LQFEX 0,00
IRRF da Gratificação de Natal 0,00
IRRF de PJ 0,00
Descontos UG 0,00
Empréstimos (Término mês corrente) - Descontos autorizados 0,00
(=) MARGEM CONSIGNÁVEL DISPONÍVEL 1.696,09
(*) 95% Percentual de Segurança 1.611,29
(=) MARGEM CONSIGNÁVEL PERMITIDA PARA OPERAÇÃO 1.611,29
5. MARGEM CONSIGNÁVEL
5. 1 EXEMPLO DE CÁLCULO DE MARGEM
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No contracheque identificamos o tipo de militar através do campo “PREC-CP”: As matrículas iniciadas por “96 – Aposentados”, “98 – Pensionistas” e as demais servidores
Ativos. No campo “RM / CAT / IND” identificamos a situação do servidor:
RM – Região Militar
CAT – Categoria: 1 Ativo / 2 Inativo / 6 Pensionista
IND – Situação: Indica a situação do Servidor
Identificador
de Margem
(Válido por 60
dias)
Vencimentos
Fixos (5.152,68)
Mês e Ano de
vencimento
do contrato
Todos os
descontos.
(1.580,71)
No Cálculo de
margem deve-
se descontar
10% do soldo
apenas quando
houver
desconto de
FUSEX no
contra cheque
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MÉTODO DE CONSIGNAÇÃO
A inclusão da averbação deverá ser efetuada através endereço eletrônico:
http://ec.sef.eb.mil.br
Para acessar o portal é necessário que o usuário tenha o Certificado Digital
SENHA DO SERVIDOR Obrigatório para Consulta e Reserva da Margem
DADOS BANCÁRIOS Obrigatório os dados Bancários idênticos ao do Contracheque para efetuar a Reserva da Margem
A Averbação de Contrato Novo é responsabilidade da Equipe de Formalização do Banco Schahin.
As Operações de Refinanciamento são de responsabilidade da Equipe de Formalização do Banco Schahin.
É responsabilidade do Correspondente Bancário acompanhar e cobrar das Instituições Financeiras a liberação da margem de operações de Compra de Dívida e informar à Equipe de Formalização a disponibilidade da margem através do e-mail [email protected].
Regra definida conforme descrito no Manual de Formalização CDC- E.
6. PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO
7. PROCEDIMENTOS
8. ENVIO DOCUMENTAÇÕES / DOSSIÊ FORMALIZAÇÃO
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OPERAÇÕES VAREJO
COMERCIAL
ATENÇÃO As informações contidas nesse documento poderão sofrer alterações sem prévio aviso, ocorrendo por determinação do empregador ou por determinação do Banco Schahin.
9. ASSINATURAS
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ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL OBRIGATÓRIA
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Se houver documentação específica elencada no item 3 deste Roteiro Operacional -
“DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO”, quadro DOCUMENTOS ESPECÍFICOS
OBRIGATÓRIOS - a mesma deverá compor este dossiê, sendo parte integrante e indispensável da
operação.
MODALIDADE DE OPERAÇÃO
Documentos Básicos Descrição Novo Refinanciamento Compra de
Dívida Compra com
Refinanciamento
C.P.F. 1 cópia
R.G. 1 cópia
Contra Cheque 1 cópia do último Contra Cheque
CCB 1 via negociável e 1 via não negociável, ambas assinadas
Comprovante de Endereço 1 cópia em nome do cliente
Ficha Cadastral 1 via assinada
Autorização para Consulta no SCR
1 via assinada
Autorização para Desconto em Folha (ADF) ou Recibo de Consignação
1 via assinada (no caso de ADF)
Autorização de Refinanciamento
1 via assinada
Autorização de Compra de Dívida
1 via assinada
Carta com Saldo Devedor ou Boleto Bancário
1 cópia