Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2014 - ans.gov.br§ão_Sul... · Consulta e procedimentos...
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ReuniReuniõões Revises Revisãão do Rol 2013/14o do Rol 2013/141a. Reunião – 26 de Fevereiro
Formação do GT e apresentação do estado atual e roteiro de análises
2a. Reunião – 26 de Março
Discussão sobre Lei 12.738 (colostomia)+ corpo da RN+ DUTs 3a. Reunião – 9 de Abril
Discussão da tabela + PL Medicação Oral
4a. Reunião – 30 de abril
Rol Odontológico + Discussão das Sugestões Recebidas
5a. Reunião – 23 de Maio
• Consolidação dos Trabalhos
• Apreciação da proposta para envio DICOL e Consulta Pública
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Roteiro da ApresentaRoteiro da Apresentaçãçãoo
1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/14
2) Apresentação do Normativo – RN
3) Anexo I – Tabela Procedimentos• Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT
4) Anexo II – DUT5) Anexo III - Diretrizes Clínicas 6) Comitê Permanente - Cosaúde
Entidades convidadas que Entidades convidadas que contribucontribuííram nesta revisram nesta revisãão:o:
• Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST,
• Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de Pessoas –AAPSA,
• Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE,
• Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO,
• Associação Médica Brasileira - AMB
• CNC-SESC,
• Conselho Nacional de Saúde - CNS,
• Conselho Federal de Enfermagem,
• Conselho Federal de Fisioterapia,
• Conselho Federal de Fonoaudiologia,
• Conselho Federal de Medicina,
• Conselho Federal de Nutrição,
• Conselho Federal de Odontologia,
• Conselho Federal de Psicologia,
• Defensoria Pública do Rio de Janeiro,
• FARBRA,
• Federação Brasileira de Hospitais,
• Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde,
• Força Sindical,
• Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ,
• Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP,
• Grupo Otimismo,
• Grupo Encontrar –Ribeirão Preto,
• Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC,
• Instituto Nacional de Câncer - INCA,
• Instituto Oncoguia,
• Ministério da Justiça,
• Ministério da Saúde,
• Ministério Público de Juiz de Fora-MG,
• SINOG,
• Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor,
• Santas Casas de Misericórdia- Filantropias,
• Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP,
• Diversas Sociedades Médicas,
• União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde -Unidas,
• Unimed do Brasil,
• Unimed Central Nacional,
• Uniodonto Brasil.
Consulta PConsulta Púública nblica nºº 5353A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um sistema informatizado disponível no sítio da ANS).
Consumidor50%
Gestor1%
Operadora16%
Outros12%
Prestador de serviço15%
Servidor6%
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE
Consulta PConsulta Púública nblica nºº 5353
1026
667
91
114
182
325
1077
400
3458
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
Alteração de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Alteração de Diretriz de Utilização
Alteração de Nomenclatura ouSegmentação de Procedimento/PAC
Exclusão de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Exclusão de Diretriz de Utilização
Exclusão de Procedimento
Inclusão de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Inclusão de Diretriz de Utilização
Inclusão de Procedimento
NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS POR ASSUNTO
Consulta PConsulta Púública nblica nºº 5353
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Alteração de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Alteração de Diretriz de Utilização
Alteração de Nomenclatura ouSegmentação de Procedimento/PAC
Exclusão de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Exclusão de Diretriz de Utilização
Exclusão de Procedimento
Inclusão de artigo de RN/Nota TécnicaPAC/Anexo III - Diretriz Clínica/Anexo IV -
PROUT
Inclusão de Diretriz de Utilização
Inclusão de Procedimento
Consumidor Gestor Operadora Outros Prestador de serviço Servidor
DISTRIBUIÇÃO DOS TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO SEGUNDO O PERFIL DO PARTICIPANTE
Consulta PConsulta Púública nblica nºº 5353
0
50
100
150
200
250
300
NUMERO DE CONTRIBUIÇÕES POR ARTIGO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA
AnAnáálise das Contribuilise das Contribuiççõões Recebidas e es Recebidas e SugestSugestõões de Encaminhamentoses de Encaminhamentos
� 7.340 demandas
� 2.374 – Proced. já constantes no Rol ou na RN
� 539 – Proced. cuja exclusão é permitida por Lei
� 152 – elogios/comentários
� 4.275 – analisadas quanto ao mérito.
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ResoluResoluçãção Normativa RN 338 e RN 349 o Normativa RN 338 e RN 349 medicamentos para efeitos colateraismedicamentos para efeitos colaterais
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• 87 Novos Procedimentos
• 37 Medicamentos Orais para o Câncer
• 28 Cirurgias por Videolaparoscopia
• Ampliação do Número de Sessões/Consultas com os Profissionais de Saúde
• Inclusão da Radioterapia por IMRT
• Pet Scan – aumento de 3 para 8 indicações
• Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2
• Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e Sequenciamento Completo somente para o item “a” da DUT – Análise Molecular de DNA
Panorama GeralPanorama Geral
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RN 349/14RN 349/14
Incluiu os medicamentos para o controle de efeitos adversos associados ao tratamento com antineoplásicos divididos em oito indicações: anemia, tratamento de infecções, diarréia, dor neuropática, neutropenia, náusea e vômito, rash cutâneo e tromboembolismo.
ComitComitêê Permanente Permanente -- COSACOSAÚÚDEDE
- Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as questões
de avaliação de tecnologias e incorporação na saúde suplementar,
imprimindo cada vez mais transparência e participação nesse
processo.
- Dentre as atividades pensadas:
- Capacitação de seus membros para ATS;
- Discussão o quanto mais ampliada possível de cada item que
esteja sendo analisado pelo grupo.
- Padronização das análises de ATS e a definição de parâmetros da
saúde suplementar como a discussão de desfecho e valores para
custo efetividade.
- As possibilidades que se criam com a formação deste GTP são
inúmeras e podem ter como resultado uma nova forma de se
incorporar e lidar com tecnologias na saúde suplementar brasileira.
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ComitComitêê Permanente Permanente -- COSACOSAÚÚDEDE
• Procedimentos encaminhados para o GT do Rol Permanente
• Revisão das diretrizes de utilização
ModificaModificaçõções nas diretrizes existentes, como:es nas diretrizes existentes, como:
•ANÁLISE MOLECULAR DE DNA – genecards
– Duchenne - consenso
•ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA
•CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO
•GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR VIDEOLAPAROSCOPIA OU POR VIA LAPAROTÔMICA
•TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA
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SolicitaSolicitaçõções de incluses de inclusãão de diretrizes para o de diretrizes para procedimentos constantes no Rol, como:procedimentos constantes no Rol, como:
• CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO –ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – REPOUSO
• ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA
• ESTIMULAÇÃO MEDULAR
• INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL
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1.FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE URINA
Protocolo de utilizaProtocolo de utilizaçãção o –– PROUTPROUT
Pareceres Técnicos da ANS
Respostas da ANS às solicitações
sobre cobertura efetuadas pelo
Poder Judiciário.
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Garantia de Atendimento
RN nº 259/2011
Atendimentos/Serviços Prazo máximo para atendimento (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7 (sete)
Consulta nas demais especialidades médicas 14 (catorze)
Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10 (dez)
Consulta/sessão com nutricionista 10 (dez)
Consulta/sessão com psicólogo 10 (dez)
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10 (dez)
Consulta/sessão com fisioterapeuta 10 (dez)
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7 (sete)
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3 (três)
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10 (dez)
Procedimentos de alta complexidade - PAC 21 (vinte e um)
Atendimento em regime de hospital-dia 10 (dez)
Atendimento em regime de internação eletiva 21 (vinte e um)
Urgência e emergência Imediato
Consulta de retorno A critério do profissional responsável pelo atendimento
Livro do Rol
• http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_pa
ra_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditorialAN
S_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saude_20
14.pdf
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