Projeto Porto Maravilha

Maracanã

Corcovado

Copacabana

Pão de Açúcar

Aeroporto Santos Dumont

Aeroporto Internacional Tom Jobim

11 km

5 km

7 km

2 km

8 km

6 km

Rio de Janeiro

Petrópolis

Angra dos Reis

Búzios

Paraty

Oceano Atlântico

LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA

VÍDEO

Projeto

Fase 1

Fase 2

Modelo de Implementação

Cronograma

AGENDA

Características da região:• Delimitação: Bairros completos (Santo Cristo,

Gamboa e Saúde) e setores de bairros (São Cristõvão, Centro e Cidade Nova)

• Área total: ~5 Milhões de m²• População: ~22 mil habitantes• IDH: 0,775

ÁREA

PRINCIPAIS MODAIS DE TRANSPORTE DO RIO

Porto Operacional

Aeroporto Internacional

Rodoviária Novo Rio

Terminal marítimo de passageiros

Futuro terminal do Trem de Alta Velocidade

Futura Estação do Metrô

Terminais de Ônibus

Central do Brasil

Aeroporto Santos Dumond

Morro do Castelo

Prainha

Pedra do Sal

Morro de São Bento

Morro da Conceição

1608

GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA

1710Mosteiro de São Bento

Palácio do Bispo

Rua da Vala

Capela e Trapiche de São Francisco

1817Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)

Largo de São Francisco Da Prainha

GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA

1930

Arsenal da Marinha Praça Mauá

Edifício “A Noite”

Palacete D. João VI

Estação de Passageiros

Cais da Gamboa

Avenida Perimetral

2002

Edifício Rio Branco 1

Píer Mauá

Polícia Federal

1817Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)

Largo de São Francisco Da Prainha

DIVERSAS CIDADES REVITALIZARAM SUAS ÁREAS PORTUÁRIAS, CRIANDO NOVAS ALTERNATIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS (1/2)

São Francisco

Buenos Aires

Barcelona

DIVERSAS CIDADES REVITALIZARAM SUAS ÁREAS PORTUÁRIAS, CRIANDO NOVAS ALTERNATIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS (2/2)

1986 1992

Criação de um novo Pólo Turístico para a cidade, com a recuperação do patrimônio histórico e cultural existente e a implantação de novos equipamentos culturais, de entretenimento e de educação.

Cultura e Turismo

Recuperação da infraestrutura urbana e de transportes ▪ Requalificação de 1M de m² de infraestrutura urbana (drenagem; esgoto; água;

telecom; energia)

▪ Desenvolvimento de potencial construtivo de até 5 M de m²

▪ Geração de novos empregos, com prioridade para moradores da região

▪ Atração de sedes de grandes empresas, empresas de tecnologia e inovação, modernização e incremento do turismo marítimo

▪ Investimentos de R$ 3 bilhões

Melhoria das condições habitacionais atuais e atração de novos moradores

▪ Crescimento do número de moradores da região de 20 mil para 100 mil

▪ Recuperação do casario através do programa Novas Alternativas

▪ Reurbanização de áreas carentes (Comunidade da Providência)

Infraestrutura

Habitação

OBJETIVOS DO PROJETO PORTO MARAVILHA

Meio Ambiente

Preservação e melhoria do meio ambiente, com arborização de calçadas, novas praças e parques, bem como do canal do mangue.

▪ Economia de consumo de água; Geração local de energias limpas; Uso de aquecimento solar; Telhados reflexivos; Ventilação e iluminação naturais; Materiais com certificação ambiental.

VISÃO DE FUTURO: USO MISTO COM INCENTIVO AO USO RESIDENCIAL

Comercial / Serviço

Residencial

Turismo e Entretenimento

Comercial / Serviço

Residencial/ cultural

Comercial / Serviço

Habitação de interesse

social

Residencial

Comercial / Serviço

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Propriedade dos Terrenos (área plana)

%, 100% = 1,11 MM m2

6%6%

62%

25%

União

Estado

Município

Privado

Projeto

Fase 1

Fase 2

Modelo de Implementação

Cronograma

AGENDA

FASE 1 DO PROJETO - ÁREA DE INTERVENÇÃO

Av. Rodrigues Alves

Av. Venezuela

Av. Barão de Tefé

Rua Camerino

Rua Sacadura Cabral

Morro da Conceição

Praça Mauá

Píer Mauá

Rua Silvino Montenegro

FASE 1 – ESCOPO

▪ Reurbanização do Bairro da Saúde

– Revitalização da Praça Mauá e de 13 vias na área plana do Bairro

– Reurbanização das vias do Morro da Conceição

– Restauração de bens tutelados no Morro da Conceição (Jardim do Valongo, Mictório Público, Casa da Guarda)

– Demolição da alça de subida do viaduto da perimetral

▪ Revitalização do Píer Mauá

▪ Implantação do Museu do Amanhã

▪ Implantação do Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR)

▪ Restauro da Igreja de São Francisco da Prainha

▪ Construção de Garagem Subterrânea sob a Praça Mauá para 700 veículos

▪ Construção de 530 unidades residenciais através do programa Novas Alternativas

▪ Construção de novo acesso viário para o Porto de Cargas

Investimento Total de ~R$ 350 milhões

Projeto

Fase 1

Fase 2

Modelo de Implementação

Cronograma

AGENDA

FASE 2 – DELIMITAÇÃO

FASE 2 – ESCOPO

▪ Reurbanização de aprox. 40km de vias (pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização de calçadas e canteiros), implantação de novas vias e trechos de ciclovias

▪ Implantação de novas redes de esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e gás encanado

▪ Implantação de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue

Investimento Total de ~R$ 3 bilhões

▪ Implantação de via de mão dupla interna, paralela à Rodrigues Alves (Binário do Porto)

▪ Demolição do Elevado da Perimetral no trecho entre a Pça Mauá e a Av. Francisco Bicalho

▪ Construção de túnel entre a Pça. Mauá e a Av. Rodrigues Alves (na altura do Armazém 5) com aproximadamente 2,0 km de comprimento (dois sentidos)

▪ Construção de duas rampas ligando o viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo

▪ Ampliação do atual túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber tráfego de automóveis

▪ Implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis informativos, bicicletários, etc.

▪ Construção do novo prédio da Câmara Municipal

MEIO AMBIENTE

Implantação de sistema de tratamento de

efluentes em tempo seco para o Canal do

Mangue, Rio Comprido e Rio Maracanã

Criação do corredor verde, com a

implantação de 11 mil árvores na região

Criação de novas praças e parque

HABITAÇÃO

Reassentamento na própria região para as famílias que vivem em áreas de risco e habitações precárias.

Região Portuária

Território: 500 haPopulação: 22 mil

Copacabana

Território: 410 haPopulação: 150 mil

Compromisso social

Comparativo

Av. Marechal FlorianoM

M

T

BUS

BUS

Implantação do P.A. do Binário do Porto

Trecho Av. Equador

Av. Presidente Vargas

Av. 31 de Março

R. Rivadávia Correia

M

Construção dos Túneis sob o Morro da Gamboa

Rampa de Acesso ao Binário

Reurbanização dos Morros e reassentamento de população em áreas irregulares (risco).

R. Santo Cristo

Construção do Túnel do Binário, sob o Morro do São Bento (rocha), Prédios da Portus e Policia Federal (misto).

vias atuais

vias revitalizadas

túneis

vias futuras

Av. Francisco Bicalho

Construção das Rampas de Acesso ao

Binário

R. Santo Cristo

OBRAS BINÁRIO/INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇÃO

Projeto

Fase 1

Fase 2

Modelo de Implementação

Cronograma

AGENDA

ESTRUTURA DO PROJETO

LEI 5128/2009

Área de Especial Interesse Urbanístico

AEIU

Criação do Instrumento adequado: OUC

Operação Urbana Consorciada, possibilitando investimentos em infraestru-tura com recursos privados. Objetivos: Transformação urbanísticas estruturantes; melhorias sociais; valorização ambiental.

Operacionalização do instrumento e desenvolvimento da região:

CDURP: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro

Incentivos fiscais para estimulo à revitalização

Isenção, redução e remissão de impostos objetivando o rápido desenvolvimento da área

LC 101/2009 LC 102/2009

▪ Cobrança de outorga para a construção acima do índice de aproveitamento básico (via emissão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo - CEPACs);

▪ CEPACs são títulos mobiliários, regulados pela CVM, e que podem ser negociados no mercado até a sua vinculação a um determinado lote;

▪ Os recursos captados deverão ser integralmente investidos na própria área.

▪ Exemplo:

IAT ≤ 1, livre de cobrança

IAT > 1, cobrança de

outorga (CEPAC)

Recursos reinvestidos integralmente na área

LC 101/2009: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA -CONCEITO

CÍRCULO VIRTUOSO

Melhores condições urbanísticas

Maior volume de recursos arrecadados

Investimentos na Região Portuária

Maior interesse dos Investidores

FII

LC 101/2009: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – EXEMPLOS

▪ Exemplos de intervenções: Ponte estaiada sobre o rio Pinheiros (concluída), prolongamento da Av. Roberto Marinho, construção de habitação social, transporte público (metrô e corredor de ônibus)

▪ Potencial construtivo adicional (estoque): 3,75 Milhões de m²

▪ Valor já arrecadado: R$ 790 milhões

▪ Valorização das CEPACs: 15% a.a.

Água Espraiada

Faria Lima▪ Exemplos de intervenções: Reurbanização do largo do

Batata, urbanização do boulevard Av. Juscelino, Alargamento Rua Gomes de Carvalho, Passagem em desnível na Av. Rebouças (concluído), Alargamento da Via Funchal (concluído)

▪ Potencial construtivo adicional (estoque): 1,3 Milhões de m²

▪ Valor já arrecadado: R$ 1,05 bilhão

▪ Valorização das CEPACs: 11% a.a.

LC 101/2009: GABARITOS MÁXIMOS POR QUADRA

LEI 5.128/2009: INCENTIVOS FISCAIS

▪ Isenta de IPTU por 10 anos novas construções que obtenham o “habite-se” no prazo de até 36 meses

▪ Isenta de ITBI as transações de imóveis onde sejam erguidas novas construções, deste que estas obtenham o “habite-se” no prazo de até 36 meses

▪ Isenta de ISS as atividades de construção civil pelo prazo de 36 meses

▪ Reduz alíquota de ISS de 5% para 2% para atividades de Hotelaria, Educação e Entretenimento*

▪ Remissão de dívidas de IPTU passadas para imóveis de interesse histórico, cultural, ou ecológico, desde de que restaurados no prazo de até 36 meses

* Exceto para Av. Presidente Vargas e Av. Rio Branco

Projeto

Fase 1

Fase 2

Modelo de Implementação

Cronograma

AGENDA

PROJETOS EM ANDAMENTO

Museu do Amanhã

Museu de Arte do Rio

Novo prédio da Polícia Federal

AquaRio

Nova sede do Banco Central

Restauro da Igreja de S. F.da Prainha

Recuperação e retrofit do edifício

“A Noite”

Garagem subterrânea

Reurbanização do Morro da Providência

Nova estação do Metrô –

Cidade Nova

Museu Olímpico

Studio-XVila de ÁrbitrosEMERJ

Centro de Moda

Parque Tecnológico Barão de Mauá

Comitê Organizador Rio 2016 e

APO

Vila de Mídia / Centro de Mídia Não Credenciada

Instituto Rio 2016 / CDURP

Prédios comerciais aprovados

GVTNovo Prédio

do INT

MUSEU DE ARTE DO RIO (MAR)

MUSEU DO AMANHÃ

AQUÁRIO

NOVA SEDE DO BANCO CENTRAL

PORTO OLÍMPICO

O COI deu sinal verde para a transferência de parte da Vila de Mídia e da construção de parte das instalações administrativas na zona portuária

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Obras fase 2

Preparação de editais e licitação das obras fase 2

2015 2016

Aprovação das Leis

Obras fase 1

Fase 1 Publicação do Edital

CRONOGRAMA

FASE 2 – Cronograma preliminar

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Assinatura do Contrato de PPP

Mobilização, Projetos e Licenças

Via Binária

Infra-estrutura

Túnel sob Rodrigues Alves

Urbanização