RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - inema.ba.gov.br · Leonardo Clemente). Para que a PETROBRAS...
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RIMARELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALUsina Termelétrica Barra do Rocha I Julho/2011
Empreendimento Consultoria
Sumário
O QUE É O EMPREENDIMENTO?3 OS PROGRAMAS AMBIENTAIS9
COMO SERÁ A CONSTRUÇÃO E A OPERAÇÃO DA UTE BARRA DO ROCHA I?6 EQUIPE TÉCNICA12
APRESENTAÇÃO1 CONHECENDO A REGIÃO7
QUAL A IMPORTÂNCIA DA UTE BARRA DO ROCHA I?4 CONSIDERAÇÕES FINAIS10
QUEM FARÁ O EMPREENDIMENTO?2 OS IMPACTOS AMBIENTAIS
E AS MEDIDAS PROPOSTAS8
SOBRE O PROJETO DE ENGENHARIA DA UTE BARRA DO ROCHA I5 GLOSSÁRIO11
06
09
10
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20
24
37
68
74
76
80
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma simpli-
fi cada os principais resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)¹
do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Barra do
Rocha I, no município de Barra do Rocha, na região sul do Estado da Bahia.
Tanto este RIMA, como o EIA, são exigências da Política Nacional de Meio
Ambiente — Lei n° 6.938, de 1981², pois a UTE Barra do Rocha I é uma ativi-
dade que utilizará recursos naturais e que poderá causar degradação ou
poluição ambiental, caso não sejam tomados os devidos cuidados.
No RIMA, encontra-se uma descrição básica do empreendimento, das
atividades a serem realizadas nas etapas de construção e operação, e a sua
importância para a região e para o país. Também serão apresentadas as
características do meio ambiente da região, descrição esta utilizada como
base para se avaliar quais os impactos que poderão ocorrer no ambiente
com a instalação da UTE. E, para a minimização ou mitigação destes
impactos, foram propostas uma série de medidas ambientais, que darão
origem a programas ambientais específi cos, apresentados neste RIMA.
O EIA e o RIMA estarão disponíveis para consulta à toda população da
Área de Infl uência da UTE Barra do Rocha I.
1 O EIA é um instrumen-to fundamental para se entender as modifi cações que um empreendimen-to pode causar no meio ambiente de uma região. E assim, pensar em formas de diminuir ou acabar com as alterações que causa-rem prejuízos, e estimular as que tragam benefícios. No EIA, são consideradas as características físicas da região estudada, como o clima e relevo, as biológicas (fauna e vegetação) e tudo o que envolver a população que vive na região.
2 O órgão ambiental res-ponsável pela coordenação do licenciamento ambiental da UTE Barra do Rocha I, re-gulando e fi scalizando todo o processo, é o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA).
APRESENTAÇÃO1
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS6 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 7
A empresa responsável pelo projeto de implantação da UTE Barra
do Rocha I é a PETROBRAS — Petróleo Brasileiro SA, localizada
na Av. República do Chile, nº 65 – Centro – Rio de Janeiro –
RJ – CEP: 20031-170. O contato com a empresa pode ser feito através
dos telefones (21) 3229-2661 e (21) 3229-4708 (Sra. Daniele Lomba ou
Leonardo Clemente).
Para que a PETROBRAS obtenha a Licença de Localização (LL) do empre-
endimento e possa implantar a UTE Barra do Rocha I é necessário que o
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), vincu-
lado à Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, aprove os estudos ambien-
tais e realize a audiência pública para ouvir os comentários e sugestões da
população da Área de Infl uência da UTE Barra do Rocha I.
O EIA/RIMA foi elaborado pela Habtec Engenharia Ambiental, empresa de
consultoria especializada e legalmente habilitada para o desenvolvimento
de estudos desta natureza. A Habtec tem sede na cidade do Rio de Janeiro
e encontra-se registrada, sob o nº 198.582, no Cadastro Técnico Federal
de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
QUEM FARÁ O EMPREENDIMENTO?2
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS8 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 9
1 O SIN liga as geradoras de energia, como hidre-létricas e termelétricas, das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte do Norte até os centros consumidores — residências e indústrias, por exemplo — através das linhas de transmissão (LTs) espalhadas por todo o território brasileiro.
O empreendimento da PETROBRAS é o projeto de uma Usina
Terme létrica denominada Usina Termelétrica (UTE) Barra
do Rocha I. A UTE Barra do Rocha I prevê uma capacidade
instalada de 600 MW (megawatts), o sufi ciente para abastecer mais de
400.000 residências.
Toda energia gerada pela UTE Barra do Rocha I terá como destino a Subes-
tação Funil, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), que por sua
vez fará a distribuição dessa energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN)¹.
Quais os objetivos do empreendimento?
A construção da UTE Barra do Rocha I tem como objetivo gerar energia
elétrica a partir da queima do gás natural para atender à necessidade cres-
cente de energia, em especial na Região Nordeste do Brasil.
Onde deverá ser construída a UTE Barra do Rocha I?
O terreno onde será construída a UTE Barra do Rocha I localiza-se no
município de Barra do Rocha, região Sul da Bahia, na divisa com outros dois
municípios, Ipiaú e Gongogi, e a uma distância de 378 km da capital Salvador.
A área do município de Barra do Rocha é de 208,36 km² e, de acordo com
o Censo Demográfi co do IBGE feito em 2010, sua população é estimada
em 6.336 habitantes.
O QUE É O EMPREENDIMENTO?3
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS10 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 11
Usina Termelétrica
Foto: Petrobras
as hidrelétricas, evitando, assim, a necessidade
de perío dos de racionamento de eletricidade nos
momentos de poucas chuvas.
Como uma fonte de energia alternativa às hidrelé-
tricas, a PETROBRAS propõe uma usina termelétrica
operada a gás natural¹, combustível que tem aumen-
tado cada vez mais a sua participação na matriz
energética do país, já correspondendo a 12,3% do total
das fontes de energia usadas no Brasil, de acordo
com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A proposta da PETROBRAS está alinhada com o Plano
Prioritário de Termelétricas (PPT), estipulado pelo
Decreto nº 3.371, de 24/02/2000, criado a partir da
necessidade de reduzir a dependência do Brasil em
relação à matriz hidrelétrica.
Uma das principais vantagens para o meio ambiente
em relação ao uso do gás natural na geração de
energia elétrica, principalmente quando comparado a
outros combustíveis fósseis como o carvão e o óleo
combustível, é a reduzida emissão de gases poluentes,
como o óxido de enxofre e o monóxido de carbono, e
de fuligem, durante a sua queima.
Outro ponto positivo do gás natural para o meio
ambiente é o seu transporte através de gasodutos,
como o Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), o
que elimina o fl uxo de veículos transitando pelas
estradas, bem como os custos e riscos de arma-
zenagem e manuseio, a exemplo do que acon-
tece com os combustíveis líquidos, como o óleo
combustível. Além disso, o gás natural não corrói
as tubulações por onde passa, evitando o risco de
vazamentos.
Outra vantagem das termelétricas é o tempo necessá-
rio para construção, em média 3 anos, enquanto uma
usina hidrelétrica demora entre 6 e 8 anos para entrar
em operação.
1 O gás natural é um com-bustível fóssil encontrado em jazidas junto ao petró-leo, tanto nos campos ter-restres, como nos campos localizados no mar.
Atualmente, os órgãos governamentais bra-
sileiros identifi cam um aumento expressivo na
demanda por energia elétrica em todo o país,
o que leva à necessidade de expansão do parque de
geração de energia existente no Brasil.
Para que isso aconteça, é fundamental o inves-
timento na construção de usinas hidrelétricas
(UHEs), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
e termelétricas.
Mesmo o Brasil apresentando um grande poten-
cial hídrico, o que é essencial para a implantação
das UHEs e PCHs, este tipo de empreendimento
depende dos períodos de chuvas, que variam bas-
tante no país. Isso pode ser visto nos momentos de
seca, quando o nível de água diminui e prejudica
a geração de eletricidade pelas hidrelétricas. Daí a
importância em se buscar outras fontes alternativas
de energia, que complementem de maneira efi ciente
QUAL A IMPORTÂNCIA DA UTE BARRA DO ROCHA I?
4
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS12 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 13
1 O Programa Luz para Todos (LpT) foi lançado em 2003 pelo Governo Federal com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no país, privilegiando a popu-lação da zona rural sem acesso à energia elétrica.
2 O Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC) se estende por 974 km entre os estados do Espírito Santo e da Bahia e passa por 51 municípios.
Por que uma UTE na Região Nordeste?
Segundo informações da Empresa de Pesquisa Ener-
gética (EPE), a Região Nordeste tem apresentado um
forte crescimento no consumo de energia elétrica,
principalmente com o início do Programa Luz Para
Todos (LpT)¹ em 2003, que tem impulsionado o
consumo residencial. Como uma forma de atender
a essa demanda crescente de energia elétrica, a
PETROBRAS optou por instalar nesta Região a UTE
Barra do Rocha I.
A UTE Barra do Rocha I será localizada em uma área
de cerca de 20 hectares (equivalente a 20 campos de
futebol), próxima ao Rio de Contas, de onde será feita
a captação de água para o empreendimento. Este
terreno está situado às margens da Rodovia BR-330,
no município de Barra do Rocha.
Este local foi escolhido pela proximidade com o
Rio de Contas, e por conta da facilidade de receber
gás natural através de um ramal de distribuição do
Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC)².
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS14 15USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I
Exemplo de subestação de recebimento de energia
elétrica para onde vai a energia produzida pelas UTEs
Foto: Petrobras
Trecho da BR-330, no município de Barra do Rocha
Foto: Acervo Habtec
SOBRE O PROJETO DE ENGENHARIA DA UTE BARRA DO ROCHA I
5
AUTE Barra do Rocha I irá operar em ciclo combinado, uma
tecnologia que tem sido aplicada em todo o mundo com grande
sucesso graças a sua maior efi ciência na geração de energia e
redução signifi cativa no nível de gases liberados para a atmos fera. A UTE
terá capacidade para gerar 600 megawatts de energia elétrica.
Esta tecnologia assim é chamada pela existência de duas turbinas —
uma a gás e outra a vapor — que funcionam de maneira complementar.
Na primeira turbina, a gás, acontece a geração de energia por conta da
queima do gás natural. Esta queima libera gases que serão recuperados
pela caldeira que irá gerar vapor para movimentar a segunda turbina, pos-
sibilitando o seu funcionamento e, novamente, gerando energia.
Componente Função
Dois turbogeradores a gás natural A queima do gás natural aciona os turbogeradores que giram e, por serem
conectadas a um gerador de eletricidade, produzem energia elétrica.
Duas caldeiras de recuperação
de calor
Resfriam o gás produzido nos turbogeradores, para que possa ser
aproveitado no turbogerador a vapor.
Uma câmara de combustão É o local onde será queimado o gás natural que movimentará
os turbogeradores a gás natural.
Um turbogerador a vapor O vapor gerado nas caldeiras de recuperação de calor movimenta
o turbogerador a vapor, que gira e produz energia elétrica.
Duas torres de resfriamento Resfriam o vapor gerado no turbogerador a vapor, que se transforma em
água e volta a ser usado nas caldeiras de recuperação de calor.
Uma subestação de energia Transmite, distribui, protege e controla a energia elétrica que será
conduzida até a Subestação Funil pelas linhas de transmissão.
Quatro linhas de transmissão para a
interligação da Subestação de Entrada,
da UTE Barra do Rocha I à Subestação
Funil de propriedade da CHESF.
As linhas de transmissão conduzem a energia gerada na termelétrica até
a Subestação Funil.
No quadro a seguir estão os componentes principais da UTE Barra do Rocha I e sua respec-
tiva função na estrutura da UTE.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS16 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 17
A UTE Barra do Rocha I ainda conta com os seguintes
componentes auxiliares:
• Sistema de recebimento e medição de
gás natural;
• Sistemas de segurança e controle da ope-
ração da UTE;
• Sistemas de captação de água e disposição
de efl uentes;
• Sistema de tratamento de água e efl uentes.
Como será o funcionamento
da UTE Barra do Rocha I?
Um gasoduto de distribuição interligará o gasoduto
GASCAC à UTE Barra do Rocha I. A previsão de con-
sumo de gás natural da termelétrica é de 45.630 m³
por hora.
Este gás natural será direcionado à câmara de combus-
tão da turbina, onde será queimado. Ao se expandirem,
os gases resultantes desta queima acionam a turbina,
associada ao gerador de energia. O movimento de
ambos é o que produz, de fato, a energia elétrica.
Os gases que saem da turbina são levados para a
caldeira de recuperação, onde aquecem a água e
passam a gerar vapor. Este vapor produzido aciona
a turbina à vapor (ciclo combinado) e passa a gerar
mais energia elétrica.
O vapor liberado pela turbina a vapor é resfriado e torna-se
condensado, pois se transforma em gotículas de água. Este
vapor condensado, ao ser resfriado nas torres de resfria-
mento, pode ser usado novamente como água a ser trans-
formada em vapor na caldeira de recuperação de calor.
Toda a energia gerada irá para a subestação de energia,
chamada Subestação de Entrada da UTE Barra do
Rocha I, localizada no terreno da UTE, que será o
ponto de controle e transferência para as quatro linhas
de transmissão ligadas à Subestação Funil, da CHESF.
Essas quatro linhas de transmissão de 138 kV serão cons-
truídas sobre faixas que atravessarão os municípios de
Barra do Rocha, Ubaitaba e Ubatã, no Estado da Bahia.
Para abastecer a UTE Barra do Rocha I, será necessária
a captação de 750 m³ de água por hora do Rio de
Contas, que passará por uma estação de tratamento
de água (ETA) instalada na própria UTE antes de ser
utilizada, enquadrando-se os parâmetros (pH, dureza
etc) dentro das especifi cações técnicas.
Já o tratamento dos demais efl uentes contaminados e
oleosos produzidos pela UTE Barra do Rocha I será feito
em uma Estação de Tratamento de Despejos Industriais
(ETDI). Os efl uentes domésticos serão tratados na Estação
de Tratamento de Efl uentes Sanitários compacta. Por sua
vez, todas as águas pluviais serão direcionadas para a ETDI.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS18 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 19
Planta de Usina Termelétrica a ciclo combinado
Infográfi co: Pictorama Design
Canteiro de Obras
O canteiro de obras se localizará dentro da área da UTE
Barra do Rocha I e será composto de escritórios, almoxa-
rifados, banheiros, ofi cinas, salas de reuniões etc, possibili-
tando toda a infraestrutura de apoio necessária à execu-
ção dos serviços de construção e montagem da UTE.
Todos os efl uentes, resíduos sólidos, ruídos e emissões
gerados serão monitorados e mantidos dentro dos
padrões normativos.
Terraplanagem
A terraplanagem será feita, primeiramente, removendo
20 cm da camada superfi cial de solo orgânico para
posterior uso na recomposição vegetal da área. Após
a retirada da camada de 20 cm, será feita a movimen-
tação de terra em toda a área da propriedade, com a
realização de pequenos cortes nas partes mais altas do
terreno e aterramento das partes mais baixas, bus-
cando, assim, o nivelamento do terreno em atendi-
mento às cotas do projeto.
3 Concluída a obra, o empreendedor entra com processo no INEMA de pe-dido de LO para operação da UTE. Para concessão desta licença, é apresen-tado dentro do processo o atendimento a todas as condicionantes descritas na LI concedida anterior-mente para implantação da obra. Após a verifi cação do cumprimento dessas condicionantes e aprova-ção pelo órgão ambiental, a LO é concedida.
Para a implantação da UTE Barra do Rocha I é necessária a obten-
ção de três licenças ambientais, para as seguintes fases: a Licença
de Localização (LL)1 para aprovação do projeto; Licença de
Implantação (LI)2 para a construção, e Licença de Operação (LO)3. Todas
essas licenças são concedidas pelo órgão ambiental após a aprovação dos
estudos. A previsão para implantação da UTE é estimada em 42 meses.
Para a construção da UTE Barra do Rocha I, será mobilizado um número
médio de 500 trabalhadores, com um número máximo de 1.600 trabalha-
dores no momento de pico da obra. Já para a fase de operação, prevê-se
a contratação de 78 funcionários. Estes trabalhadores deverão ser qualifi -
cados e treinados para as funções que exercerão.
As empresas contratadas pela PETROBRAS para construção e montagem
do empreendimento darão prioridade à contratação de mão de obra local,
desde que os candidatos atendam à qualifi cação necessária para a função.
Construção e Operação da UTE Barra do Rocha I
A construção da UTE Barra do Rocha I será feita em diversas etapas, a
começar pela montagem do canteiro de obras, terraplanagem, construção
civil, montagens dos equipamentos e tubulações, instalação das linhas de
transmissão e teste dos equipamentos para a operação.
Durante a operação da UTE, será adotado o Sistema de Supervisão e Con-
trole das Operações. Serão também monitoradas as emissões atmosféricas,
os efl uentes e resíduos gerados e os níveis de ruídos.
COMO SERÁ A CONSTRUÇÃO E A OPERAÇÃO DA UTE BARRA DO ROCHA I?
6Canteiro de obras
Foto: Acervo Habtec
1 A LL é concedida pelo órgão ambiental do Esta-do da Bahia - INEMA. Por se tratar de um empreen-dimento com potencial poluidor, antes da conces-são da licença pelo INE-MA, são apresentados pelo empreendedor os estudos ambientais e de risco do empreendimento. Após a aprovação desses estudos e consulta à população através de audiência pública, o INEMA emite parecer concedendo a LL.
2 Após o atendimento das condicionantes da LL, o empreendedor solicita ao INEMA através de um pro-cesso, o pedido de LI para implantação do empreen-dimento. Após a análise do processo pelo órgão ambiental, são emitidos comentários e pedidos de esclarecimentos do projeto, que atendidos pelo empreendedor e aprovados pelo órgão, possibilitam a concessão da licença.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS20 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 21
Construção e Montagem da UTE Barra do Rocha I
Para implantação da UTE Barra do Rocha I, serão construídas:
Parte Civil - bases para assentamento dos equipamentos, prédios adminis-
trativos, estruturas de concreto para apoio das tubulações, canaletas para
passagem de cabos elétricos, sistema de drenagem, arruamentos, calça-
das, rede elétrica para iluminação etc.
Parte de Montagem - estruturas metálicas, montagem de tubulação,
montagem de equipamentos, como: torres, caldeiras, turbinas, geradores,
transformadores, estação de tratamento de água (ETA), estação de trata-
mento de efl uentes (ETE), emissário etc.
Instalação das Linhas de Transmissão (LT)
Para a implantação das quatro linhas de transmissão, será necessá-
ria a limpeza do terreno, com a remoção da vegetação nos pontos
onde serão construídas as bases de concreto para apoio da estrutura
da torre. Essas torres suportarão os cabos de aço que transportarão a
energia até a Subestação de Funil. Ao longo das LTs, será delimitada
uma faixa de servidão¹ de 60 metros de largura para a segurança da
operação e das comunidades do entorno.
Controle Distri buído (SDCD), que irá incorporar todas
as funções de controle dos turbogeradores a gás e
a vapor, das caldeiras, das torres de resfriamento e
sistemas auxiliares.
O SDCD também promoverá a completa integração,
via rede de comunicação de dados, com todos os
sistemas de controle e segurança dos demais equipa-
mentos da UTE.
Sistema de Monitoração Contínua das Emissões
Este sistema possibilitará o monitoramento das emis-
sões de gases nas chaminés das caldeiras, monito-
rando as concentrações dos seguintes gases: monó-
xido de carbono (CO), óxido de nitrogênio (NO₂) e
óxido de enxofre (SOx).
Testes e Pré-Operação
Antes de começar a operar, a UTE Barra do Rocha I
deverá passar por uma série de atividades denomi-
nadas comissionamento. Nesta fase, serão realiza-
dos testes, calibrações, inspeções, operações iniciais
e todo tipo de verifi cação necessária para defi nir
os ajustes a serem feitos, para que as operações
sejam iniciadas de modo seguro e de acordo com o
projeto inicial.
Sistema de Supervisão e Controle das Operações
Todas as funções e equipamentos da UTE Barra do
Rocha I serão operados e monitorados cons tan -
temente pelo Sistema de Supervisão e Controle
das Operações, baseado em um Sistema Digital de
1 A faixa de servidão é estabelecida para garantir a segurança da operação e da comunidade. Possui, na sua totalidade, largura de 60 metros.
Gasoduto
Foto: Manu Dias/Agecom
Ilustração Faixa de Servidão
Infográfi co: Pictorama Design
Subestação de energia elétrica dentro de UTE
Foto: Petrobras
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS22 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 23
CONHECENDO A REGIÃO7A
defi nição da Área de Infl uência (AI)¹ é uma etapa importante
do processo de análise ambiental, pois a partir dela é determi-
nado o limite (ou a distância máxima a partir da UTE) onde serão
realizados os estudos ambientais. No caso da UTE Barra do Rocha I, os
critérios levaram em consideração a legislação ambiental brasileira, as
características do empreendimento e do ambiente, considerando os
meios físico, biótico e antrópico ou socioeconômico².
Por se tratar de um empreendimento com características mistas, todas as
instalações internas e externas da UTE Barra do Rocha I serão avaliadas.
Considerando a unidade industrial localizada nos limites do terreno, as
faixas de servidão para a passagem das linhas de transmissão e as faixas
de dutos de captação de água e dutos para descarte de efl uentes.
Partindo da delimitação de uma área que permitiu conhecer os ambientes
“natural” (físico-biótico) e “antrópico” (socioeconômico) da região, foram
estabelecidas três cate gorias de áreas segundo o tipo de impacto previsto:
Área de Infl uência Indireta (AII), Área de Infl uência Direta (AID) e Área Dire-
tamente Afetada (ADA).
1 Espaço que poderá ser afetado direta ou indire-tamente pelos impactos provocados pelo empre-endimento, em suas fases de projeto, implantação e operação.
2 Meio físico: abrange os aspectos do clima, da qualidade do ar, relevo, solos, recursos hídricos, aquíferos, recursos mine-rais, entre outros.
Meio biótico: envolve o estudo da vegetação, dos animais e das áreas protegidas.
Meio antrópico ou socio-econômico: relaciona-se aos estudos sobre a organização social e econômica da população, as características culturais e históricas das comunida-des que vivem, trabalham ou circulam no entorno do empreendimento.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS24 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 25
Área de Infl uência Indireta (AII)
A Área de Infl uência Indireta (AII) é aquela real ou
potencial mente sujeita aos impactos indiretos da
construção ou operação das estruturas que com-
põem a UTE Barra do Rocha I. Como os impactos
indiretos são diferentes nos meios natural (físico
e biótico) e antrópico, e nos ambientes terrestre e
aquático, as áreas de infl uência para cada um desses
meios são diferentes.
Deste modo, para os meios físico e biótico, a área de
infl uência indireta do empreendimento foi defi nida,
no trecho terrestre, como a área interna com um raio
de 5 km do centro da planta da unidade, incluindo
também 5 km de cada lado das faixas de captação de
água e descarte de efl uentes e 1 km para cada lado da
diretriz da faixa das linhas de transmissão elétrica. Para
o ambiente aquático, foram defi nidos, separadamente,
5 km a jusante do ponto de captação e 5 km a jusante
do ponto de descarte no Rio de Contas.
Já a caracterização do meio antrópico entende
como Área de Infl uência Indireta da planta industrial
do empreendimento, o território dos municípios de
Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá e Gongogi. A análise
dos impactos gerados pelos dutos de captação de
água e descarte de efl uentes leva em conta os muni-
cípios de Barra do Rocha e Gongogi, e, para as linhas
de transmissão, serão considerados os municípios de
Barra do Rocha, Ubatã e Ubaitaba.
Área de Infl uência Direta (AID)
A Área de Infl uência Direta (AID) é aquela real ou
potencialmente sujeita aos impactos diretos da
implantação e operação da UTE Barra do Rocha I.
Para os meios físico e biótico, a AID foi considerada
a mesma, já que se prevê que estes meios devem ser
impactados de forma semelhante. Foi defi nida para a
planta industrial uma área de 2 km de raio a partir do
centro da área de implantação da UTE. Com relação
ao duto de captação de água e ao duto de descarte
de efl uentes, foi considerada uma faixa de 400 metros
para cada lado, a partir do centro da faixa dos dutos.
A AID abrange, ainda, um corredor de 200 metros de
largura, para cada lado das faixas das linhas de trans-
missão, a partir das bordas.
Para caracterização do meio antrópico, foi defi nida
como AID uma área de 2 km de raio a partir do centro
da área da UTE e incluindo a sede do município de
Barra do Rocha. A AID do meio antrópico também
abrange 400 metros de largura a partir das bordas da
faixa do duto de captação de água, como também do
duto de descarte de efl uentes. Para as linhas de trans-
missão, foi considerado um corredor de 200 metros
de largura a partir das bordas das faixas das LTs.
Área Diretamente Afetada (ADA)
A Área Diretamente Afetada (ADA) corresponde aos
locais que sofrerão intervenções diretas das obras
para construção da UTE, como: atividades de terra-
plenagem, escavações para construção de bases de
concreto, implantação de sistemas de drenagem,
instalação de dutos enterrados etc. Já nas faixas de
servidão para implantação das linhas de transmissão,
as intervenções serão pontuais, estando limitadas aos
locais onde serão construídas as bases das torres. Para
o duto de captação de água e para o duto de descarte
de efl uentes, a intervenção direta será ao longo de
toda a faixa de servidão.
Destaca-se a realização de estudos de acompanha-
mento previstos (modelagens e monitoramentos) que
serão implementados durante a operação e ao longo
de toda a vida útil da UTE. Esses estudos fornecerão
dados sobre os impactos previstos que foram conside-
rados nos estudos ambientais, sinalizando a neces-
sidades de ajustes, como exclusão ou inclusão de
novos estudos ou monitoramentos. Como exemplos,
podem ser citados os estudos de captação de água,
de descarte de efl uentes, de emissões atmosféricas,
de geração de resíduos e de geração de ruídos.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS26 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 27
O ambiente onde será
construída a UTE Barra do Rocha I
O Ambiente Natural (Meios Físico e Biótico)
O ambiente natural de uma região abrange as caracte-
rísticas biológicas (fl ora e fauna, terrestre e aquática) e
físicas, como: solos, as águas (rios e lagos) e o clima.
De acordo com os recursos naturais disponíveis, é pos-
sível traçar o perfi l socioambiental da área de estudo e
algumas das atividades econômicas da região.
A região do empreendimento encontra-se dentro
dos limites do Bioma Mata Atlântica¹, na porção
sudeste do Corredor Central da Mata Atlântica.
Apesar disto, não existem Unidades de Conservação
na região de infl uência do futuro empreendimento.
Esta região também está na Bacia Hidrográfi ca do
Rio de Contas e contempla parte do território dos
municípios de Barra do Rocha, Gongogi, Ubaitaba,
Ubatã, Ipiaú e Itagibá.
O solo da região apresenta características favoráveis
para a agricultura e para a pecuária e um grande
potencial para exploração de recursos minerais.
1 Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o bioma da Mata Atlântica ocupa uma área de 1.103.961 Km², correspon-dendo a 13% do território brasileiro. É constituída, principalmente, por mata ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, passando pelos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e parte do terri-tório do estado de Alagoas,
Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernam-buco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A Mata Atlântica apresenta uma variedade de formações e engloba um diversifi cado conjunto de ecossistemas fl orestais com estrutura e composições de vegetação bastante diferenciadas, acompanhando as caracte-rísticas climáticas da região onde ocorre.
Tanto que existem atualmente 23 processos mine-
rários de extração de areia para construção civil;
minérios de ouro, níquel, chumbo, ferro e granulito
para uso industrial.
Outro fator determinante nas formações das fl o-
restas da região, além do solo, é o clima. A área de
infl uência da UTE Barra do Rocha I está localizada
na zona de transição entre a região litorânea úmida
e a região semiárida. Nesta região, ocorrem menos
chuvas do que no litoral e a temperatura não varia
tanto, com médias entre 18,1°C e 22,3°C.
Estas características climáticas de chuvas e tempe-
ratura, aliadas à nebulosidade e ventos baixos cons-
tantes, somados à boa qualidade do ar favorecem a
agricultura e à pecuária, já que grandes variações cli-
máticas prejudicam o desenvolvimento dos rebanhos.
É esta a combinação de fatores climáticos e de solo
que permite na região a ocorrência da Mata Atlântica.
Historicamente a região caracterizava-se pela pre-
sença de Floresta Ombrófi la Densa. Desde os tempos
coloniais, quando eram feitas retiradas de madeira
para impulsionar a navegação, começou um processo
de desmatamento e fragmentação fl orestal.
Coruja-buraqueira
(Athene Cunicularia)
Foto: Acervo Habtec
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS28 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 29
No início do século passado, além do desmatamento
para extração de madeira, houve desmatamento para
conversão em pastagens e plantações, principalmente
no sudeste do Estado, com o predomínio de plan-
tações de cacau (Theobroma cacao). Atualmente a
cobertura vegetal é quase que totalmente ocupada
por áreas de plantio de cacau e por vegetação antro-
pizada, porém ocorrem em menor escala áreas de
brejos e trechos de Floresta Ombrófi la Densa em início
de desenvolvimento.
Uma das principais atividades econômicas nesta região
é a monocultura do cacau e seu cultivo asso ciado a
espécies nativas de Mata Atlântica, sistema conhecido
como Cabruca. Este sistema agrossilvicultural consiste
na substituição da vegetação dos estratos médio e infe-
rior da fl oresta pelo plantio do cacau, que é plantado
sob a proteção das árvores mais altas, de forma descon-
tínua e circundado por vegetação natural. Nestas áreas
de Cabruca, o solo é protegido da erosão e algumas
espécies de animais não perdem o seu habitat.
Na área do empreendimento (UTE Barra do Rocha I
e Linhas de Transmissão) a cobertura vegetal original
(Mata Atlântica) foi fragmentada e hoje em dia, exis-
tem nesta região remanescentes fl orestais e siste-
mas de Cabruca (ambas nas Linhas de Transmissão)
e pastagem com árvores isoladas (no terreno da UTE
Barra do Rocha I).
Apesar do intenso processo de retirada de vegetação,
na Área de Infl uência Indireta da UTE Barra do Rocha I,
ainda existem em pontos isolados espécies de bromé-
lias (família Bromeliaceae) e árvores como o jacarandá-
da-Bahia (Dalbergia nigra), gonçalo-alves (Astronium
fraxinifolium) e pau-brasil (Caesalpinia echinata).
Esta fragmentação do habitat também afeta os animais,
sendo a principal causa da extinção das espécies,
além da caça predatória.
Na região da futura UTE Barra do Rocha I, foram regis-
tradas algumas espécies de animais endêmicas da Mata
Atlântica, como o arapaçu-rajado (Xiphorynchus fuscus),
a saíra-lagarta (Tangara desmaresti), a saíra-sete-cores
(Tangara seledon), o sanhaçu-de-encontro-amarelo
(Tangara ornata) e o tiê-sangue (Ramphocelus bresilius).
Nenhuma das espécies registradas está presente nas
listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Como refl exo da ocupação dos seres humanos na
área do empreendimento, é fácil encontrar algu-
mas espécies invasoras que se adaptam facilmente
aos habitats urbanos e antrópicos, e que, devido
ao aumento do número de indivíduos, muitas vezes
substituem as espécies nativas, que acabam desapare-
cendo do local. São exemplos de espécies invasoras
encontradas na região do empreendimento: a garça-
vaqueira (Bubulcus íbis), o canário-da-terra (Sicalis
fl aveola), o bico-de-lacre comum (Estrilda astrid) e o
pardal-doméstico (Passer domesticus). Essas espécies
foram registradas nos habitats alagados, campos aber-
tos, capoeira e área urbana.
Das espécies com possível existência na área do
empreendimento, poucas estão presentes em alguma
lista de fauna brasileira ameaçada de extinção. As
espécies rato-do-cacau (Callistomys pictus) e gato-do-
mato (Leopardus tigrinus) apresentaram índice vulnerá-
vel pela lista do Ministério do Meio Ambiente, o que
signifi ca que essas espécies sofrem risco de extinção
no médio prazo, caso não sejam adotadas ações para
reverter esta situação.
O Rio de Contas
A UTE Barra do Rocha I estará localizada em área
próxima ao Rio de Contas. Este rio, hoje em dia,
apresenta suas características originais bastante
modifi cadas devido ao desenvolvimento de atividades
econômicas na região, como a agricultura irrigada e a
mineração, e pela ocupação de aglomerações urbanas
presentes ao longo de sua extensão.
Como resultado das alterações às suas margens, o
Rio de Contas apresenta má qualidade ambiental.
Destaca-se que a bacia do Rio de Contas representa
uma área onde as atividades industriais e grandes
centros urbanos não são signifi cativos, mas por outro
lado, possui polos de agricultura irrigada e mineração,
o que pode ter infl uenciado no aumento da tempera-
tura do rio ao longo dos anos, além de infl uir direta-
mente na qualidade das suas águas.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS30 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 31
Mata encontrada na Área de
Infl uência da UTE Barra do Rocha I
Foto: Acervo Habtec
Área de pastagem encontrada na região
Foto: Acervo Habtec
Fruto do cacau, uma importante
fonte de renda da região
Foto: Acervo Habtec
Saruê, Gambá (Didelphis imperfecta)
Foto: Acervo Habtec
O Meio Antrópico
O processo de ocupação colonial do sul do estado
da Bahia foi iniciado no século XVI, com a coloniza-
ção portuguesa e a formação dos primeiros povoa-
dos e a exploração econômica da madeira. A partir
do século XVIII, a região passou por um momento
de grande desenvolvimento econômico gerado pelo
cultivo do cacau.
Desde a metade do século XIX — e por quase 150 anos
— o cacau foi símbolo de status, poder e riqueza
entre as fazendas na região de Ilhéus e de Itabuna,
na Bahia. Na região da futura UTE Barra do Rocha I
existem proprie dades rurais, que na década de 1980
eram grandes plantações de Cabruca (pés de cacau no
interior da Mata Atlântica). No fi m da década de 1980,
o fungo vassoura-de-bruxa tomou conta dos pés de
cacau e diminuiu a safra dos anos seguintes.
Por isso, muitos fazendeiros desistiram da plantação
de cacau. Alguns acabaram dividindo suas proprie-
dades rurais e vendendo lotes menores, outros retira-
ram a cabruca para a plantação de árvores frutíferas,
enquanto que outra parte dos proprietários rurais
transformou suas terras em pasto para gado.
Na Área de Infl uência Direta do empreendimento, não
existem aglomerações de pessoas. Apenas proprie-
dades rurais que abrigam instalações como residências
de funcionários, sede da fazenda, currais, galpões e
outras construções. Poucos proprietários moram nas
fazendas, que fi cam aos cuidados de funcionários.
A decadência da “era do cacau” também levou ao
êxodo rural, ou seja, saída de pessoas do campo para
as cidades, aumentando a urbanização da região.
Durante os anos da exploração cacaueira, as cidades
do sul da Bahia começaram a crescer graças ao
dinheiro gerado pela produção do cacau. Porém, após
a crise da vassoura-de-bruxa, essas mesmas cidades
continuaram o seu crescimento, dessa vez por conta
da ida de pessoas que perdiam seus empregos no
campo e iam para as cidades em busca de oportuni-
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS32 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 33
Rio de Contas
Foto: Acervo Habtec
Fazenda encontrada na região
Foto: Acervo Habtec
dades. Este processo aconteceu de maneira desor-
denada, pois as cidades não tinham a infraestrutura
necessária para receber estes migrantes.
Durante esse momento de crise, a vegetação também
foi prejudicada, pois muitos fazendeiros derrubaram
a mata original, que era importante para o cultivo do
cacau pelo sistema de cabruca, para dar lugar às pasta-
gens para criação de gado. Com as pastagens, o solo
fi ca mais sujeito ao desgaste causado pela erosão.
Por esse motivo, alguns componentes ambientais
naturais (água, solo, vegetação, e fauna) sofreram
grande pressão durante os anos, desde a coloniza-
ção da região. As cidades sem saneamento básico, o
desmatamento da Mata Atlântica, a erosão do solo,
e a perda de habitat e caça de animais são impactos
de longa data, que, com o tempo, foram moldando a
realidade ambiental da atual região do sul da Bahia.
Outro problema enfrentado pelos municípios estu-
dados localizados às margens do Rio de Contas é a
emissão de esgoto doméstico sem tratamento nesse
mesmo rio que é usado por esses municípios para
a captação e distribuição da água a população, sem
qualquer tipo de tratamento. Essa situação favorece a
contaminação dos moradores por doenças como a
esquistossomose, também conhecida como barriga
d’água.
A UTE Barra do Rocha I será instalada no município de
Barra do Rocha, e por isso, poderá infl uenciar a dinâ-
mica social e econômica dos outros municípios próxi-
mos, como Gongogi, Ubaitaba, Ubatã, Itagibá e Ipiaú.
Os Censos Demográfi cos do IBGE dos últimos anos
mostram que todos estes municípios, assim como
o estado da Bahia, apresentaram baixo crescimento
No âmbito estadual, são encontradas na AII a BA-120 e a BA-130. A BA-120
atravessa os municípios de Ipiaú, Ubatã e Gongogi, enquanto a BA-130
passa por Itagibá e percorre todo o Estado da Bahia.
Quanto aos sítios arqueológicos¹ encontrados na região, foi identifi cado
apenas um sítio na Área de Infl uência da UTE, precisamente no município
de Ipiaú, o sítio Fazenda Prata. Neste sítio, foram encontrados vasos e
panelas dos primeiros grupos humanos que habitaram o local. Porém,
informações levantadas em 2006 para a realização do Estudo de Impacto
Ambiental do Projeto Santa Rita para lavra e benefi ciamento de minério de
níquel em Ipiaú e Itagibá apontam a existência de sete sítios arqueológicos
no município de Itagibá, mas que ainda não foram registrados no cadastro
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Comunidades Indígenas, Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais
Não foram identifi cadas terras indígenas ou comunidades quilombolas nas
áreas de infl uência determinadas para a UTE Barra do Rocha I. Atualmente, os
registros da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) mostram que o local mais
próximo com presença de população indígena encontra-se no município
de Camamu, a cerca de 50 km da Área de Infl uência Indireta do empreendi-
mento, onde encontram-se indivíduos do grupo Pataxó Hã Hã Hãe.
Em relação às comunidades tradicionais, existem comunidades pesqueiras
nos municípios de Ubaitaba, no distrito de Ipirauna, e em Ubatã, de acordo
com informações obtidas junto às Prefeituras Municipais.
1 Local no qual os seres humanos que viveram em um passado distante deixaram algum vestígio de suas atividades, como ferramentas, pinturas, sepulturas etc.
de população. Em Barra do Rocha, por exemplo, a
população diminuiu, o que mostra que a região deixou
de ser produtiva após a “crise do cacau”, quando houve
redução da produção e a necessidade da população
buscar lugares onde pudesse ter acesso a oportunida-
des de emprego.
Para reverter esta situação de baixo desenvolvimento, os
governos municipais e empresários da região do Vale do
Rio de Contas fi zeram uma grande mobili zação, identifi -
cando as potencialidades regionais e se articulando para
recuperar a economia e as condições sociais da região.
Após esta mobilização, foram elaborados os Projetos
do Polo de Desenvolvimento do Vale do Rio de
Contas e o Projeto Porto Sul Bahia. Como resultado
prático deste plano de ação para revitalizar a região, foi
instalada a Mineração Mirabela, localizada a aproxima-
damente 8 km da área onde se pretende instalar a UTE
Barra do Rocha I. Os resultados imediatos deste plano
de ação estão no número de admissões de trabalha-
dores para os projetos em implantação nos municípios
de Barra do Rocha, Gongogi, e Ubatã.
Entre os municípios que compõem a Área de Infl uência
do empreendimento, o de maior população e infraestru-
tura é Ipiaú, localizado entre duas rodovias federais. Ipiaú
também é referência para os municípios vizinhos quanto
aos serviços de atendimento hospitalar e comércio.
O sistema de transportes da Área de Infl uência Indireta da
UTE Barra do Rocha I é composto por rodovias estaduais
e federais, por uma ferrovia em construção e por um
aeroporto, situado no município de Itagibá. Em relação às
rodovias que compõem a AII, menciona-se a BR-330, que
liga a BR-101 até a BR-116. Esta rodovia faz a ligação entre
os estados da Bahia, Piauí e Maranhão. Outras rodovias
federais localizadas na AII são a BR-030 e a BR-101.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS34 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 35
OS IMPACTOS AMBIENTAISE AS MEDIDAS PROPOSTAS
8
Quando são cruzadas as informações do empreendimento
e do ambiente da região onde se pretende implantá-lo, são
identifi cados os impactos que podem ser gerados pelos
aspectos das atividades de planejamento, construção e operação da
UTE Barra do Rocha I.
Os impactos identifi cados são classifi cados segundo os meios e os
fatores ambientais em que incidem e critérios defi nidos por metodologia
específi ca para que possam ser avaliados e que se identifi quem e se
proponham as medidas e os programas adequados para cada um desses
impactos. No quadro a seguir são apresentadas as formas de classifi cação
desses impactos.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS36 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 37
Classifi cação Defi nições
Qualifi cação Positivo
Quando o impacto resulta na melhoria ambiental.
Negativo
Quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental.
Incidência Direta
Impacto ocorre a partir de uma simples relação de causa e efeito.
Indireta
Impacto resultante de uma reação secundária.
Permanência ou duração Temporário
Seus efeitos só serão sentidos durante a ação geradora ou durante um
horizonte temporal conhecido compatível com o período de duração
da atividade.
Permanente
Seus efeitos permanecem mesmo após o fi m da ação que gerou o
impacto. Também se refere aos impactos em que o tempo de retorno
às condições originais do ambiente sem a ação da atividade seja
desconhecido ou superior ao período de duração da atividade.
Cíclico
Seus efeitos ocorrem de acordo com variações ambientais associadas
à sazonalidade.
Momento ou desencadeamento Imediato
Impacto em que os efeitos surgem imediatamente após a ação.
Médio prazo
Iimpacto em que efeitos surgem num período de tempo após a ação,
porém dentro do período de desenvolvimento da atividade.
Longo prazo
Impacto em que efeitos somente poderão ser detectados após o fi m
das atividades.
Classifi cação Defi nições
Grau de reversibilidade Reversível
Quando as condições naturais são restabelecidas.
Parcialmente reversível
Quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental.
Irreversível
Quando não são restabelecidas as condições originais.
Abrangência espacial Local
Seus efeitos se restringem à Área de Infl uência Direta (AID)
do empreendimento.
Regional
Seus efeitos incidem sobre a Área de Infl uência Indireta (AII)
do empreendimento.
Extrarregional
Seus efeitos extrapolam a região correspondente à
Área de Infl uência Indireta.
Magnitude Baixa
Quando a intensidade da alteração, considerando sua abrangência
espacial e temporal, é baixa para o fator ambiental avaliado.
Média
Quando a intensidade da alteração, considerando sua abrangência
espacial e temporal, é média para o fator ambiental avaliado.
Alta
Aquele cuja intensidade da alteração, considerando sua abrangência
espacial e temporal, é alta para o fator ambiental avaliado.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS38 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 39
Já a importância dos impactos, classifi cada em pequena, média ou grande, é defi nida com base
nos critérios de cumulatividade e caráter estratégico apresen tados no quadro a seguir.
Classifi cação Defi nições
Cumulatividade Simples
Impacto que não apresenta interação com outro(s) impacto(s).
Cumulativo
Apresenta algum tipo de interação com outro(s) impacto(s).
Caráter estratégico Estratégico
Quando incidem sobre um fator ambiental de relevante interesse coletivo
ou nacional.
Não-estratégico
Quando não incidem sobre tais recursos.
Classifi cação Defi nições
Mitigadoras Quando a ação resulta na prevenção ou redução dos efeitos do
impacto ambiental negativo.
Potencializadoras Ação que tem como objetivo aumentar as consequências de um
impacto positivo.
Compensatórias Quando a ação objetiva compensar um impacto ambiental negativo e
não mitigável, através de melhorias em outro local, dentro ou fora da área
de infl uência da atividade.
De controle Ação que objetiva controlar e monitorar os possíveis impactos e verifi car
a sua efi cácia.
Além destes critérios gerais, para a avaliação da importância, são também levados em conside-
ração critérios específi cos, como, por exemplo, períodos críticos (defeso, migração de peixes,
entre outros), estado de conservação e importância biológica, socioeconômica e cultural identifi -
cada na área estudada.
Medidas Ambientais
Depois de identifi cados e avaliados todos os impactos ambientais, são propostas medidas que
têm como objetivo diminuir ou compensar os impactos negativos sobre o meio ambiente da
região onde será implantada a UTE Barra do Rocha I.
As medidas são importantes ferramentas de gestão ambiental, podendo reduzir as consequên-
cias das alterações ambientais identifi cadas. Estas medidas podem estar agrupadas em Progra-
mas Ambientais, apresentados no próximo capítulo deste RIMA.
As medidas podem ser classifi cadas como: mitigadoras, potencializadoras, compensatórias ou
de controle. Especifi camente as medidas mitigadoras e potencializadoras podem ter sua efi cácia
avaliada em baixa, média ou alta.
Impactos e Medidas Associadas
Do total de impactos, a maioria está restrita à fase de construção, o que justifi ca a necessidade
do acompanhamento da gestão ambiental do empreendimento desde o início das obras.
Outros impactos estendem-se pelas fases de operação da UTE Barra do Rocha I e merecem
destaque devido à necessidade de ações contínuas ao longo da vida útil da UTE.
Os impactos são listados de acordo com a fase do empreendimento em que aparecem.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS40 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 41
Entre esses 24 impactos, foram identifi cados 20 impactos negativos e 4 impactos positivos.
Todos os impactos positivos incidem sobre o meio socioeconômico.
Os impactos ambientais estão descritos a seguir, acompanhados das medidas propostas para
eliminar ou diminuir os negativos e potencializar os considerados positivos.
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Esclarecimento da População e Autoridades da
Área de Infl uência a respeito do empreendimento
Mitigadora Média
Desenvolvimento de Ações de Educação Não Formal Compensatória —
Ações de desenvolvimento dos fornecedores da
Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Fase de Planejamento
Componente AmbientalPopulação da Área de Infl uência
ImpactoGeração de expectativas
A geração de expectativas é um impacto negativo e
sua incidência indireta, pois está associado ao anúncio
do empreendimento e não, aos impactos gerados pela
UTE Barra do Rocha I. Este impacto foi considerado
imediato, por levantar as expectativas antes mesmo
do início das atividades, ainda nas fases de estudos
e planejamento, embora também possa se estender
para as fases de implantação e operação da UTE.
A geração de expectativas alcança uma abrangência
regional, já que vai além das imediações da área de
implantação da UTE Barra do Rocha I, podendo levar
a um aumento do afl uxo populacional para o local.
Entretanto, trata-se de um impacto temporário e
reversível, tendendo a ser reduzido ao longo da vida
útil do empreendimento. Ainda assim, sua importância
foi entendida como alta.
Para a avaliação deste impacto, foi considerado o
cenário econômico e social pouco dinâmico em
que se encontram os municípios inseridos na AII,
por conta das crises pelas quais passou o principal
produto gerador de renda, o cacau. Assim, a notícia
de implantação de um empreendimento com as
características da UTE Barra do Rocha I, sob respon-
sabilidade da PETROBRAS, poderá causar repercus-
são entre os grupos da sociedade a serem afetados
direta ou indiretamente.
13. Interferências e Alteração no Uso e Ocupação
do Solo
14. Pressão sobre a Infraestrutura de Serviços
Públicos Essenciais
15. Pressão sobre a Infraestrutura de Disposição
Final de Resíduos Sólidos
16. Aumento do Tráfego Rodoviário
17. Geração de Emprego e Renda
18. Interferências sobre o Patrimônio Histórico
e Arqueológico
Fase de Operação
19. Alteração nas Descargas Hídricas na Calha
e no Regime Hídrico do Rio de Contas
20. Interferências sobre o Uso da Água no
Rio de Contas
21. Alteração na Paisagem
22. Aumento da Arrecadação Tributária
23. Dinamização da Economia Regional
24. Incremento na Disponibilidade de Energia Elétrica
Fase de Planejamento
1. Geração de Expectativas na População
Fase de Construção
2. Alteração na Qualidade do Ar
3. Alteração nos Níveis de Ruídos
4. Alteração na Qualidade das Águas Superfi ciais
5. Início ou Aceleração de Processos Erosivos
e Movimentos de Massa
6. Interferência em Comunidades Aquáticas
7. Interferências sobre a Vegetação
8. Interferências sobre a Fauna Silvestre
9. Interferência em Áreas Legalmente Protegidas
10. Interferência ou Alteração no Cotidiano
da População
11. Aumento do Afl uxo Populacional
12. Alteração do Cotidiano da População
devido ao Aumento das Emissões de
poeira e Ruídos
42 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 43
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Gerenciamento de Emissões Atmosféricas Controle —
Monitoramento da Qualidade do Ar Controle —
Umedecimento do Terreno Mitigadora Média
Planejamento das Atividades da Obra Preventiva Alta
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Gerenciamento de Ruídos Controle —
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Fase de Construção
Componente AmbientalAr
ImpactoAlteração na qualidade do ar
Na fase de construção, como durante toda a vida útil
do empreendimento, serão realizadas atividades gera-
doras de emissões atmosféricas, que poderão alterar
a qualidade do ar na área de inserção do empreendi-
mento, embora estas estejam de acordo com o que é
determinado pela legislação ambiental.
Ainda assim, deve ser observado que a UTE Barra do
Rocha I irá utilizar gás natural como fonte primária
de combustível, o que é vantajoso do ponto de vista
ambiental, pois a composição do gás natural não
apresenta enxofre e favorece a redução signifi cativa
de impactos na qualidade do ar, quando comparado
a outros combustíveis como diesel, óleo combus-
tível e carvão.
O impacto de alteração na qualidade do ar provocado
nas fases de implantação e operação da usina pode ser
considerado negativo e regional, pois a área afetada
pode superar os limites da região do empreendimento.
Por outro lado, é classifi cado como temporário, pois,
com o fi m da fase de implantação e operação da
usina, o impacto não mais atuará na área do empreen-
dimento, e reversível, já que as condições ambientais
serão restabelecidas após o término da operação da
usina. Sua importância foi avaliada como média.
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle da Poluição
Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade do Ar
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle da Poluição
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Componente AmbientalNível de ruído
ImpactoAlteração dos níveis de Ruídos
A alteração dos níveis de ruídos é um impacto nega-
tivo, considerado direto, imediato, por se manifestar
desde o início das obras de implantação e operação
do empreendimento e local, por não extrapolar a área
de infl uência do empreendimento.
Considerando o curto período de obras, quando
ocorrerão os maiores transtornos à população,
como também a distância do empreendimento, em
relação às áreas residenciais mais densa mente ocu-
padas, este impacto foi avaliado como temporário
e reversível.
Este impacto foi avaliado como de média importância,
pois embora os maiores transtornos para a população
ocorram no período das obras de implantação, na
fase de operação ainda perma necerão, porém em
menor escala.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS44 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 45
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Gerenciamento de Efl uentes Líquidos Controle —
Monitoramento da Qualidade da Água Controle —
Planejamento das Atividades de Obra Mitigadora Alta
Identifi cação e Controle de Processos Erosivos Controle —
Recuperação de Áreas Degradadas Mitigadora Alta
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Identifi cação e controle de processos erosivos Controle —
Recuperação de áreas degradadas Mitigadora Alta
Recomposição da paisagem Compensatória —
Recuperação de áreas de preservação permanente (APP) Mitigadora Alta
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle da Poluição
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programas Ambientais Associados
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Reposição Florestal
Programa de Compensação Ambiental
Componente AmbientalÁguas superfi ciais
ImpactoAlteração na qualidade das águas superfi ciais
Este impacto foi avaliado como negativo, pois cau-
sará uma modifi cação nas condições originais do
ambiente. Como essa alteração vai acontecer com
o início do lançamento de efl uentes, o impacto é
imediato e local, de acordo com o estudo de mode-
lagem de dispersão de efl uentes, e será confi rmado
através do monitoramento da qualidade das águas
superfi ciais do Rio de Contas. Este impacto também é
temporário e reversível.
É importante destacar que os efl uentes somente serão
lançados no Rio de Contas após receberem o trata-
mento adequado e de acordo com a determinação da
Componente AmbientalSolos
ImpactoInício ou Aceleração de Processos Erosivos e
Movimentos de Massa
Devido às mudanças na estrutura do solo e conse-
quente alteração da qualidade das águas superfi ciais
esse impacto foi classifi cado como negativo. No
caso dos processos erosivos, é um impacto direto e
permanente pela relação de causa e efeito com as
atividades de terraplenagem e de implantação das
torres de transmissão. Já em relação à intensifi cação
dos processos de assoreamento, pode-se considerar
como impacto indireto, por ser uma consequência
decorrente da intensifi cação da erosão.
legislação vigente, daí o seu entendimento como um
impacto de baixa importância.
A avaliação deste impacto foi feita tendo em vista os
cinco tipos de efl uentes a serem gerados pela UTE Barra
do Rocha I e descartados no Rio de Contas. São eles: o
i) sistema de águas limpas, ii) sistema sanitário, iii) sistema
contaminado, iv) sistema oleoso e v) sistema químico,
sendo que, desses cinco, os dois últimos sistemas, o
oleoso e químico, serão gerados apenas na fase de
operação do empreendimento. Também foram consi-
deradas as alterações promo vidas pela implantação dos
dutos de captação de água e descarte de efl uentes.
A sua ocorrência começa a partir do início das
atividades construtivas, por isso, este impacto é
imediato. O impacto decorrente dos processos
erosivos é irreversível e o assoreamento, parcial-
mente reversível.
A importância deste impacto foi classifi cada como
de pequena importância, devido às características
topográfi cas e dos solos da região e do tipo de inter-
venção do empreendimento.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS46 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 47
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Gerenciamento de efl uentes líquidos Controle —
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Identifi cação e controle de processos erosivos Controle —
Acompanhamento das Alterações nas
Comunidades Aquáticas
Controle —
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle da Poluição
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos
Componente AmbientalComunidades aquáticas
ImpactoInterferência em comunidades aquáticas
O impacto causado pelo descarte de efl uentes sobre
a biota aquática (plâncton, bentos e ictiofauna) foi
considerado negativo, de incidência direta e indireta e
de abrangência local. Pôde ser avaliado como imediato,
visto que este impacto se refl etirá a partir da alteração da
qualidade da água. Considerando a operação da usina, o
impacto foi avaliado como temporário e reversível.
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Identifi cação e controle de processos erosivos Controle —
Recuperação de áreas degradadas Mitigadora Alta
Recomposição da paisagem Compensatória —
Recuperação de áreas de preservação permanente (APP) Mitigadora Alta
Controle da supressão de vegetação Mitigadora Média
Componente AmbientalVegetação
ImpactoInterferência sobre a vegetação
As alterações causadas por este impacto são de
natureza negativa, com efeitos diretos em relação
aos indivíduos a serem suprimidos de fato e indiretos
quando se tratar das populações e da comunidade
vegetal afetada pelas alterações de habitat e efeitos de
borda, associadas ao processo de supressão. Os efei-
tos destes impactos serão permanentes, no caso da
vegetação removida para a instalação da planta, aces-
sos permanentes e torres da linha de transmissão. Mas
os efeitos podem ser considerados também como
temporários quando se tratar da vegetação removida
para a passagem dos cabos das linhas de transmissão.
Da mesma forma, o impacto pode ser classifi cado
como irreversível nas áreas de implantação da planta
industrial, acessos permanentes e locação das torres
da linha de transmissão e parcialmente reversível nas
áreas afetadas para a passagem dos cabos da linha de
transmissão.
O momento de desencadeamento poderá variar
entre imediato — em função da remoção da cober-
tura vegetal e ação direta sobre indivíduos, e médio
prazo — resultante das alterações na composição
e/ou abundância das populações dentro da comuni-
dade vegetal.
Este impacto é classifi cado como local, por estar
restrito aos remanescentes fl orestais e às áreas de
instalação da Linha de Transmissão.
Considerando-se fatores como espécies endêmicas,
raras e/ou ameaçadas e a baixa intensidade dos efei-
tos cumulativos do impacto de supressão da vege-
tação e do efeito de borda, a importância é avaliada
como média.
Este impacto foi também avaliado como sendo de
pequena importância, uma vez que os efl uentes
somente poderão ser lançados no corpo hídrico após
o devido tratamento e enquadramento na legislação
vigente (Resolução CONAMA n°430/2011).
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS48 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 49
Programas Ambientais Associados
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Reposição Florestal
Programa de Compensação Ambiental
Programa de Controle de Supressão de Vegetação
Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Silvestre
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Gerenciamento de Ruídos Controle —
Planejamento das Atividades de Obra Mitigadora Alta
Conservação da Fauna Silvestre Mitigadora Alta
Monitoramento da Fauna Silvestre Controle —
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle da Poluição
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Silvestre
Programa de Supressão de Vegetação
Componente AmbientalÁreas legalmente protegidas
ImpactoInterferência em áreas legalmente protegidas
Este impacto negativo se dará de forma direta.
Será de abrangência local, incidindo somente nas
imediações da área de implantação da unidade.
O mesmo foi avaliado ainda como permanente,
imediato e irreversível. Os efeitos deste impacto
poderão ser observados no fi nal da fase de cons-
trução da UTE Barra do Rocha I, quando ocorre
Componente AmbientalFauna silvestre
ImpactoInterferências sobre a fauna silvestre
O impacto sobre a fauna é qualifi cado como
negativo, de incidência direta (no caso dos atrope-
lamentos de animais, caça de animais, da geração
de ruídos e do uso da chaminé) e indireta (no caso
da perda de habitat por supressão de vegetação),
temporário, reversível e de longo prazo. Mesmo
com uma incidência direta e indireta, seus efeitos
serão sentidos imediatamente após o início das
intervenções. Este impacto apresenta uma abran-
gência local.
A área do futuro empreendimento é marcada por
ações antrópicas, o que contribui para a reduzida
ocorrência de vertebrados terrestres. A área é consi-
derada como prioritária para a conservação de
invertebrados e aves, mas não foram encontradas
espécies ameaçadas de extinção, apenas espécies
endêmicas da Mata Atlântica. Considerando também
a extensão espacial e temporal dos efeitos e a resi-
liência de populações naturais, o impacto sobre
a fauna silvestre local apresenta média importância.
O impacto sobre a fauna, apesar de existir e agir
sobre os indivíduos, não será grande o bastante para
alterar a população das espécies de maneira irreversí-
vel. Assim, com o tempo, as populações atingirão suas
condições originais.
a implantação da faixa de captação e descarte, e
permanecerá depois de cessada a atividade que o
causou. Este impacto atua em conjunto com outros
fatores antrópicos de pressão em APPs e incide
sobre uma área legalmente protegida com funções
diversas. Assim, o impacto pode ser considerado
como de média importância.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS50 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 51
Programas Ambientais Associados
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Reposição Florestal
Programa de Compensação Ambiental
Programa de Controle de Supressão de Vegetação
Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Silvestre
Componente ambientalPopulação da área de infl uência
Impacto Interferência ou alteração no cotidiano da população
A construção da UTE Barra do Rocha I irá gerar um
aumento do tráfego nas vias próximas ao empreendi-
mento, uma vez que será necessária a movimentação
de equipamentos pesados e materiais, assim como
o transporte de trabalhadores nas vias de acesso do
local selecionado para a instalação da UTE. Também
serão produzidos ruídos pelas máquinas e equipa-
mentos utilizados nas atividades de construção, assim
como poeira nos trabalhos de movimentação de terra
na área do canteiro de obras.
Dessa forma, este impacto é percebido como de natu-
reza negativa e considerado direto, por incidir direta-
mente sobre a população; imediato, por se manifestar
desde o início das obras de implantação e operação
do empreendimento; regional, por extra polar a área
onde serão realizadas as obras, afetando, inclusive, o
fl uxo na Rodovia BR-330 e os demais municípios do
entorno e que fazem parte da AII.
Por outro lado, é entendido como um impacto
tempo rário, pois seu tempo de duração está
diretamente vinculado, inicialmente, ao período de
cons trução do empreendimento, e, depois, à fase
de operação, e reversível, com o fim da fase de
implantação da UTE, será sentida sensível diferença
em relação ao fl uxo de veículos nas vias de acesso
ao empreendimento e à geração de ruídos por conta
da sua cons trução. Sua importância foi entendida
como média.
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Esclarecimento da população e autoridades da área
de infl uência a respeito do empreendimento
Mitigadora Média
Desenvolvimento de ações de educação não-formal Compensatória —
Gerenciamento de riscos e emergências locais Controle —
Umedecimento do terreno Mitigadora Média
Gerenciamento de Ruídos Controle —
Planejamento da Implantação das Vias de Acesso Mitigadora Média
Implantação de sinalização e redutores de velocidade Mitigadora Média
Estabelecimento de faixas de servidão administrativa
e indenizações
Mitigadora Média
Capacitação Ambiental dos Trabalhadores Mitigadora Média
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Planejamento das Atividades de Obra Mitigadora Alta
Recuperação de áreas degradadas Mitigadora Alta
Recomposição da paisagem Compensatória —
Apoio à criação de Unidade de Conservação Compensatória —
Recuperação de áreas de preservação permanente (APP) Mitigadora Alta
Controle da supressão de vegetação Mitigadora Média
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS52 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 53
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Desenvolvimento de Ações de Educação Não Formal Compensatória —
Ações de desenvolvimento dos fornecedores da
Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Esclarecimento da População e Autoridades da
Área de Infl uência a respeito do empreendimento
Mitigadora Média
Gerenciamento de Emissões Atmosféricas Controle —
Umedecimento do Terreno Mitigadora Média
Gerenciamento de Emissões de Ruídos Controle —
Planejamento das Atividades de Obra Mitigadora Alta
Programas Ambientais Associados
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa Ambiental de Construção
Componente ambientalPopulação da área de infl uência
ImpactoAumento do afl uxo populacional
Diante dos empregos que podem ser gerados no
momento de construção da UTE Barra do Rocha
I, estima-se que pessoas se desloquem para os
municípios próximos da UTE Barra do Rocha I.
Destaca-se que nem todas as pessoas que forem
para a região serão absorvidas pelo mercado de
trabalho local.
Assim, este impacto ambiental foi avaliado como
negativo e regional, por interferir em uma área
de abrangência que extrapola as imediações da planta
da UTE. Foi caracterizado, ainda, como temporário,
Componente ambientalPopulação da área de infl uência
ImpactoAlteração do cotidiano da população devido ao
aumento das emissões de poeira e ruídos
Durante as fases de instalação, operação e desati vação
da UTE Barra do Rocha I são esperados a geração de
poeira e aumento dos níveis de ruídos na área de infl u-
ência, o que poderá ser um incômodo à popu lação
que vive próxima à área do empreendimento ou que
circula em suas proximidades.
Por esse motivo, o impacto é negativo, imediato e local,
por estar restrito à área da UTE Barra do Rocha I locais no
seu entorno. Por outro lado, é temporário e reversível,
pois termina com a desativação da UTE Barra do Rocha I
e as condições iniciais da área retornam ao normal, sendo,
nesse sentido, sua importância avaliada como pequena.
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle da Poluição
imediato e parcialmente reversível, pois um número
elevado de pessoas poderá permanecer na cidade
na expectativa de integrarem o quadro de funcioná-
rios da UTE Barra do Rocha I na fase de operação
do empreendimento, em outros empreendimentos
que possam vir a se instalar futuramente na região,
além da possibilidade de serem absorvidas pela
economia local.
Sua importância foi entendida como grande, devido às
consequências relacionadas à pressão sobre a infraes-
trutura urbana e à saúde pública.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS54 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 55
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Estabelecimento de faixas de servidão administrativa
e indenizações
Mitigadora Média
Programas Ambientais Associados
Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e Indenizações
Componente AmbientalUso e ocupação do solo
ImpactoInterferências e alteração no uso e ocupação do solo
Este impacto, de natureza negativa, foi considerado
direto, imediato, local, permanente e irreversível,
uma vez que, implantado o empreendimento em
parcela da Agropecuária Grande Vale, o solo será
alterado completamente, não voltando às condições
originais. Tendo em vista também que a área impac-
Componente ambientalInfraestrutura urbana
ImpactoPressão sobre a infraestrutura de serviços públicos essenciais
Diante das condições de infraestrutura de serviços
públicos essenciais na AII, que apresenta proble mas
até mesmo para a população que vive nesses muni-
cípios, entende-se este impacto como negativo, de
grande importância e de abrangência regional, por
ocorrer apenas nos municípios delimitados como
AII, porém extrapolando as imediações da área da
planta. É imediato, temporário e reversível, pois
uma vez terminadas as atividades de construção,
a possível concentração de população tende a
diminuir e, como consequência, a pressão sobre os
serviços essenciais.
Para a avaliação deste impacto, foi considerado o
número de trabalhadores necessário para a fase de
construção da UTE, e posterior operação, quando este
número será bem menor. Além dos 1.600 trabalhado-
res previstos para o período de pico das obras, e dos
78 para a operação da UTE, estima-se que se desloque
para a Área de Infl uência uma proporção de 3 pessoas
para cada um desses trabalhadores, se for conside-
rado, por exemplo, que eles podem levar consigo suas
famílias, ou aqueles motivados pela possibilidade de
conseguir algum emprego.
Também foi levada em conta toda a infraestrutura
de serviços públicos essenciais existente atualmente
nos municípios da Área de Infl uência Indireta, como
serviços de saúde, transporte, saneamento, educação,
lazer e turismo.
Programas Ambientais Associados
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Comunicação Social
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Desenvolvimento de Ações de Educação Não Formal Compensatória —
Ações de desenvolvimento dos fornecedores da
Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa de Controle da Poluição
Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade do Ar
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
tada é de aproximadamente 2% da propriedade, que
as atividades realizadas na Agropecuária Grande Vale
não serão paralisadas e que o empreendimento será
implantado em uma pequena parcela da proprie-
dade, este impacto foi considerado de pequena
importância.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS56 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 57
Programas Ambientais Associados
Programa de Educação Ambiental
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle da Poluição
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Esclarecimento da população e autoridades da área de
infl uência a respeito do empreendimento
Mitigadora Média
Planejamento da Implantação das Vias de Acesso Mitigadora Média
Implantação de sinalização e redutores de velocidade Mitigadora Média
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Plano Ambiental da Construção
Componente AmbientalNível de Tráfego Rodoviário
ImpactoAumento do tráfego rodoviário
Considerando a fase de implantação da UTE,
entende-se este impacto como sendo negativo,
direto e regional, por abranger uma área que vai
além das imediações onde será desenvolvida a
atividade. Foi avaliado, ainda, como temporário,
reversível e imediato, por cessar tão logo sejam
concluídas as atividades e ocorrer desde o início
da construção da UTE.
Considerando a concentração da demanda e frequên-
cia de viagens de automóveis em um espaço de
tempo limitado — entre os Anos 2 e 3 de construção —
e das condições razoáveis de conservação da principal
rodovia de acesso ao empreendimento, pavimentada
e sinalizada, este impacto deve causar intensifi cação
signifi cativa do tráfego e, por isso, foi considerado com
de média importância.
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Desenvolvimento de ações de educação não-formal Compensatória —
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Gerenciamento e controle dos resíduos sólidos e
produtos químicos
Controle —
Capacitação Ambiental dos Trabalhadores Mitigadora Média
Componente AmbientalInfraestrutura de Disposição de Resíduos
ImpactoPressão sobre a infraestrutura de disposição fi nal de
resíduos sólidos
Este impacto caracteriza-se como negativo, direto e
imediato. Devido à localização das áreas de disposi-
ção fi nal dos diferentes tipos de resíduos gerados, é
classifi cado como regional, visto a possibilidade de
destinar os resíduos gerados em locais fora da área de
infl uência do empreendimento, sendo ainda irrever-
sível e permanente, tendo em vista principalmente a
redução da vida útil dos aterros que receberão parte
dos resíduos gerados.
Adicionalmente, foi classifi cado como de média
importância, diante da reduzida oferta de alternativas
adequadas para a disposição fi nal dos resíduos na
região.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS58 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 59
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa Ambiental de Construção
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Ações de desenvolvimento dos fornecedores da
Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Prioridade à contratação de serviços na Área de Infl uência Potencializadora Média
Componente ambientalNível de emprego e renda
ImpactoGeração de emprego e renda
Um empreendimento como a UTE Barra do Rocha I
terá a capacidade de gerar, durante o pico da cons-
trução, até 1.600 empregos diretos, e em sua ope-
ração, cerca de 78. Além disso, devem ser contabili-
zados os empregos indiretos criados em função de
uma maior dinamização no setor econômico regional.
Assim, este impacto foi avaliado como positivo, direto
em relação à geração de empregos diretos e indireto,
quanto à geração de empregos indiretos, sobretudo se
for considerada a grande demanda por empregos nas
localidades do entorno onde será instalada a UTE.
Classifi ca-se também como regional e temporário,
por levar à geração de empregos nos municípios
da AII e em demais localidades próximas, e em
um determinado intervalo de tempo, pois uma vez
concluídas as obras, os postos de trabalho tendem
a diminuir.
É, ainda, imediato e parcialmente reversível, pois
a capacitação profi ssional adquirida nas atividades
de implantação deverá contribuir para o possí-
vel reaproveitamento desta mão de obra pelo
mercado de trabalho brasileiro. Já sua impor-
tância foi conside rada grande, ao se analisar as
características deste impacto e sua infl uência
na economia local e regional com os empregos
diretos e indiretos gerados nos municípios da
Área de Infl uência.
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Planejamento das atividades de obra Mitigadora Alta
Diagnóstico, prospecção e resgate arqueológico Mitigadora Alta
Programas Ambientais Associados
Programa Ambiental da Construção
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico e de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural
Componente AmbientalPatrimônio histórico e arqueológico
ImpactoInterferências sobre o patrimônio histórico e
arqueológico
Em caso da eventual descoberta de sítios arqueo-
lógicos na Área de Infl uência deste empreendi-
mento, o impacto causado por sua implantação
deverá ser considerado negativo, de incidência
direta, permanente e com desencadeamento
imediato, uma vez que os efeitos se manifestam a
partir do momento da implantação do canteiro de
obras e das demais estruturas do empreendimento.
Este impacto pode ser considerado irreversível e de
abrangência local, pois é restrito à área onde será
implantando o empreendimento. Levando em con-
sideração a necessidade de preservação de possíveis
sítios em uma área de grande interesse para a Arque-
ologia, tendo em vista a antiguidade e continuidade
da ocupação da região, este impacto é classifi cado
como de grande importância, visto que, caso seja
descoberto algum vestígio arqueológico na área, este
patrimônio será considerado um bem público e sua
destruição é considerada crime contra o Patrimônio
Nacional.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS60 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 61
Programas Ambientais Associados
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Programas Ambientais Associados
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Monitoramento da Qualidade da Água Controle —
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Monitoramento da Qualidade da Água Controle —
Fase de Operação
Componente ambientalCalha e regime hídrico do Rio de Contas
ImpactoAlteração nas descargas hídricas na calha e no regime
hídrico do Rio de Contas
Durante toda a fase de construção e operação da usina,
será realizada captação de água para abasteci mento e
descarte de efl uentes no Rio de Contas e serão lançados
efl uentes dos sistemas de tratamento esgotos domésti-
cos e de águas limpas. E, na fase de operação da usina,
deverão ser gerados também efl uentes contaminados,
oleosos e químicos. Destaca-se que esses lançamentos
só serão feitos após o devido tratamento e de acordo
com os padrões estabelecidos em legislação específi ca,
de modo a causar o mínimo impacto no ambiente.
Ainda assim, este impacto pode ser classifi -
cado como negativo, de abrangência regional,
imediato, tempo rário e reversível, uma vez que
ocorrerá apenas enquanto houver lançamento
de efl uentes e captação de água. Sua impor-
tância é entendida como grande, pois o lança-
mento de efl uentes poderá alterar ainda mais
a qualidade do Rio de Contas nas épocas de
estiagem, além da possibilidade de impactar os
demais usuários do rio.
Componente ambientalCalha e regime hídrico do Rio de Contas
ImpactoInterferências sobre o uso da água no Rio de Contas
Durante as fases de implantação e de operação da
Usina Termelétrica Barra do Rocha I, o abastecimento
de água será realizado através de captação de água do
Rio de Contas, que passará por uma estação de trata-
mento interna ao empreendimento.
É importante considerar que o uso da água neces-
sário para a operação da UTE Barra do Rocha I irá
se somar aos demais já existentes, como irrigação,
geração de energia, mineração e abaste cimento
público.
Desse modo, esse impacto foi considerado negativo
e imediato. É também reversível, pois com o fi m da
captação de água não haverá mais o impacto. Devido
à importância do Rio de Contas para o abastecimento
da população e indústrias locais, é um impacto regio-
nal e de média importância
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS62 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 63
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Ações de desenvolvimento dos fornecedores
da Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Prioridade à contratação de serviços na Área de Infl uência Potencializadora Média
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Identifi cação e controle de processos erosivos Controle —
Recuperação de áreas degradadas Mitigadora Alta
Recomposição da paisagem Compensatória —
Programas Ambientais Associados
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa Ambiental de Construção
Programa de Reposição Florestal
Componente AmbientalPaisagem
ImpactoAlteração na paisagem
A alteração na paisagem foi considerada um impacto
negativo, de incidência direta, com duração perma-
nente e cujo desencadeamento é imediato, visto que
os efeitos se manifestam a partir da implantação do
canteiro de obras e das demais estruturas do empreen-
dimento, e perdurará com a UTE já construída e em
fase de operação. Este impacto pode ser considerado
irreversível e de abrangência local, uma vez que é res-
trito à área onde será implantando o empreendimento.
Embora as condições ambientais anteriores não se
restabeleçam, o empreendimento irá interferir em
uma área com baixa ocupação antrópica, onde não
foi constatada a utilização para o desenvolvimento
de atividades de turismo ou lazer. Trata-se, ainda,
de um impacto considerado de simples resolução.
De forma geral, este impacto foi avaliado como
sendo de pequena importância.
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa Ambiental de Construção
Componente AmbientalArrecadação tributária
ImpactoAumento da arrecadação tributária
Com o início das atividades de implantação da UTE
Barra do Rocha I, será necessária a aquisição de diver-
sos materiais, insumos e equipamentos, o que poderá
aumentar a arrecadação tributária, tanto local, como
regional, e também o número de trabalhadores assala-
riados no município onde será instalada a UTE Barra
do Rocha I e nos demais municípios em seu entorno.
Está previsto, principalmente, o aumento da arreca-
dação de impostos durante a construção vinculados
à circulação de mercadorias e serviços (ICMS), à
aquisição de produtos industrializados (IPI) e à pres-
tação de serviços (ISS), resultando, assim, no aumento
de receitas municipais, estaduais e federais.
E na fase de operação da UTE, o município de Barra
do Rocha, receberá os impostos correspondentes
aos percentuais estabelecidos pela legislação para
a classe de atividade desenvolvida pelo empreendi-
mento e conforme o volume da produção. Tendo
em vista o baixo dinamismo econômico observado
neste município, entende-se que um empreendi-
mento como a UTE Barra do Rocha I terá signifi cativo
impacto no orçamento local, o que poderá levar
à melhoria dos serviços públicos e da qualidade
ambiental do município.
Este impacto foi considerado de natureza positiva,
de abrangência extrarregional, pois o aumento da
arreca dação de impostos terá refl exos também na
arrecadação do Estado da Bahia, temporário, imediato
e parcialmente reversível, pois a dinamização da eco-
nomia e os tributos arrecadados asseguram que parte
do montante dos investimentos permanecerá como
retorno de receitas revertidas para a sociedade, e de
grande importância.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS64 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 65
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
—
Componente ambientalOferta de energia elétrica
ImpactoIncremento na disponibilidade de energia elétrica
A avaliação deste impacto demonstrou a sua natureza
positiva e abrangência extrarregional, por contribuir
para o Sistema Integrado Nacional, ainda que para o
atendimento da demanda regional. É, ainda, temporá-
rio, reversível e imediato, ocorrendo tão logo sejam
iniciadas as operações da UTE Barra do Rocha I, e de
grande importância.
Isso porque, durante a operação da UTE, a produção
de energia como atividade fi m do empreendimento
disponi bilizará maior oferta de energia no Sistema
Interligado Nacional (SIN), diante da capacidade insta-
lada de 600 MW, contribuindo, ainda que localmente,
para o desenvolvimento nacional, principalmente
em um momento em que o Governo Federal busca
a diversifi cação da matriz energética nacional, para
além das hidrelétricas.
Programas Ambientais Associados
—
Programas Ambientais Associados
Programa de Comunicação Social
Programa Ambiental de Construção
Medidas Ambientais Associadas Classifi cação Efi cácia
Ações de desenvolvimento dos fornecedores da
Área de Infl uência
Potencializadora
Mitigadora
Média
Média
Prioridade à contratação de serviços na Área de Infl uência Potencializadora Média
Componente AmbientalEconomia regional
ImpactoDinamização da economia regional
Durante a fase de construção da UTE Barra do Rocha I,
espera-se o aumento da circulação monetária nos
municípios próximos à UTE, em consequência do
aumento do consumo e estímulo ao comércio, gera-
ção de impostos, necessidade de aluguel de imóveis,
entre outros.
Devem ser levados em conta também os trabalhado-
res contratados localmente que passarão a receber
salários fi xos e, portanto, estimularão o consumo local,
proporcionando maior movimentação no comércio,
nos impostos e nos serviços.
Já na fase de operação, embora a geração de empre-
gos seja menor do que a observada ao longo da
etapa de construção, o município de Barra do Rocha
passará a contar com o percentual de impostos defi -
nido em legislação para atividades deste tipo. Esse
aumento na arrecadação também poderá levar à
dinamização da economia do município, caso estes
impostos sejam investidos em melhorias para Barra
do Rocha.
Trata-se, portanto, de um impacto positivo, de abran-
gência regional, por benefi ciar os municípios próxi-
mos à AII, de médio prazo, tendo em vista que seus
efeitos demoram certo tempo para se refl etir na eco-
nomia regional como um todo, e temporário, pois,
concluídas as atividades de construção e operação da
UTE, a circulação monetária diminuirá.
Quanto ao grau de reversibilidade, este é um impacto
parcialmente reversível, pois a dinamização do setor
econômico iniciada na construção e operação da
UTE poderá acarretar em outros avanços em termos
econômicos para o município de Barra do Rocha e
nos demais no entorno da UTE. Sua importância é
entendida como média.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS66 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 67
OS PROGRAMAS AMBIENTAIS9P
ara mitigar os impactos avaliados como negativos e aumentar
a efi cácia daqueles considerados positivos, foram propostas
27 medidas ambientais já apresentadas no capítulo anterior,
relacionadas aos seus respectivos impactos.
Por sua vez, estas medidas estão reunidas em Programas Ambientais,
como forma de garantir sua implementação e apresentação de forma
sistemática e periódica ao órgão ambiental estadual.
Tais programas deverão ter a participação direta ou indireta do empreen-
dedor como responsável pelas ações de execução, fi scalização e controle.
Para a implantação dos Programas Ambientais o empreendedor deverá
contar com um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)¹, que consiste em
um conjunto de atividades e ações planejadas para gerir e administrar a
relação do empreendimento com o meio ambiente.
Para este acompanhamento, foi defi nida uma estrutura que deverá ser
implementada com o apoio do Programa de Comunicação Social (PCS).
Após a obtenção da Licença de Localização (LL), os planos e programas
ambientais serão detalhados no Plano Básico Ambiental (PBA) a ser elabo-
rado pela PETROBRAS e anexado ao processo de solicitação da Licença
de Instalação (LI).
Os Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos
Ambientais para a gestão ambiental são apresentados a seguir.
1 A UTE Barra do Rocha I é um empreendimento de grande porte e de alta complexidade. Diante deste quadro, foram identifi cados 24 impactos ambientais associados a 27 medidas classifi cadas como: mitiga-doras, potencializadoras, de controle e compensatórias, relacionadas em 15 progra-mas ambientais.
A implementação des-ses planos e programas ambientais será feita de forma planejada, utilizando a metodologia do sistema de gestão integrada. O SGA também possibilita o acompa nhamento e controle de todas as ações neces sárias à sua execução com qualidade, prazo e custo adequado.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS68 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 69
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Foto: Acervo Habtec
Programa de
Comunicação Social (PCS)
Foto: Acervo Habtec
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Foto: Acervo Habtec
Programa de Educação Ambiental (PEA)
Foto: Acervo Habtec
Sistema de Gestão Ambiental
Programa de Comunicação Social (PCS)
O Programa de Comunicação Social (PCS) tem
como objetivo criar e manter os canais de comuni-
cação necessários para o bom relacionamento da
PETROBRAS e das empresas contratadas com popu-
lação afetada direta ou indiretamente pelo empreen-
dimento, de maneira que as informações circulem
adequadamente, evitando interferências e garantindo
a qualidade das ações.
Programa de Educação Ambiental (PEA)
O Programa de Educação Ambiental (PEA) busca pro-
porcionar aos trabalhadores da obra e à população da
Área de Infl uência do empreendimento um conheci-
mento maior das questões ambientais específi cas da
região, evitando práticas nocivas ao meio ambiente,
como desmatamento, caça, poluição das águas, desti-
nação inadequada dos resíduos etc.
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Diante da alternativa de lançamentos de efl uentes nas
águas do Rio de Contas, torna-se necessário monitorar os
parâmetros de qualidade da água para avaliar as possíveis
alterações que possam ocorrer durante a operação da UTE.
Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade do Ar
Este Programa tem como objetivo monitorar a
qualidade do ar após as emissões atmosféricas que
passarão a acontecer com o início da operação da
UTE Barra do Rocha I.
Programa de Controle da Poluição (PCP)
O Programa de Controle da Poluição tem como obje-
tivo implantar todas as ações para controle dos possí-
veis pontos geradores de poluição, tanto na fase de
construção como na operação do empreendimento.
Programa Ambiental de Construção (PAC)
O Programa Ambiental da Construção (PAC) integra as
ações e medidas que deverão ser executadas durante
a implantação do empreendimento, minimizando os
impactos ao meio ambiente. Este Programa também
contempla o treinamento e a capacitação de mã0 de
obra a ser implantados pelas empresas contratadas
pela PETROBRAS para execução das obras.
Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento
Durante a construção das unidades da UTE Barra
do Rocha I, como: a planta industrial, o duto para
captação de água, o duto de descarte de efl uentes e
as linhas de transmissão poderão ocorrer impactos
no solo diretamente afetado por incidência de chuvas
na região. Para monitorar essas mudanças e minimi-
zar os impactos ao meio ambiente, será implantado
o Programa de Controle dos Processos Erosivos
e Assoreamento.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Este Programa tem como objetivo recuperar ou recom-
por as áreas degradadas provenientes da implantação
do empreendimento, como: construção de acessos,
áreas de canteiros de obras, parque de armazenamento
de equipamentos e tubulação, de forma a mantê-las
nas mesmas condições, ou em condições melhores de
quando foram recebidas.
Programa de Apoio à Criação e Consolidação de Unidades de Conservação
Este Programa visa atender o Decreto Estadual
nº 11.235/2008, fi xado pelo Estado da Bahia, estabele-
cendo a obrigato riedade de compensação ambiental
para empreendimentos e atividades com potencial
de geração de impacto ambiental negativo. Ainda,
segundo a Lei nº 9985/2000 (Art. 36), que defi ne
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), a implantação de um empreendimento de
signifi cativo impacto ambiental deve ser acompa-
nhada do apoio à implantação e manutenção de
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS70 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 71
dos procedi mentos necessários às indenizações aos
proprietários com terras afetadas.
Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Silvestre
Este Programa está associado ao impacto de Inter-
ferência sobre a Fauna Silvestre. De acordo com a
legislação de proteção da fauna nativa, os impactos
identifi cados precisam ser mitigados ou compensados,
através da execução de ações voltadas para a conser-
vação da fauna local.
Programa de Reposição Florestal
O Programa de Reposição Florestal tem como obje-
tivo adequar o empreendimento às exigências legais
decorrentes da supressão de vegetação e intervenção
em Áreas de Preservação Permanente (APP) descritas
na Resolução CONAMA Nº 369/06. De acordo com
o Art. 5º, § 2º desta resolução, a reposição fl orestal
1 Os plânctons são orga-nismos microscópicos que vivem nos sistemas aquáticos, como rios, lagos e mares e servem de alimento para vários outros seres vivos. Já os bentos são seres que vivem em algum subs trato, como rochas e areia. Os insetos e o esquis tossoma (causa-dor da esquistossomose ou barriga d’água) são exemplos de bentos. E a ictiofauna é o conjunto de peixes que vivem em determina do local.
Unidade de Conser vação (UC) do Grupo de Proteção
Integral ou do apoio fi nanceiro à(s) Unidade(s) de
Conservação já regularmente constituída(s). Segundo
a legislação devem ser priorizadas Unidades de Con-
servação (UCs) locali zadas na região a ser afetada
pelo empreendimento.
Programa de Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos
Por conta das alterações que podem ocorrer no Rio
de Contas devido ao descarte de efl uentes, foi desenvol-
vido o Programa de Monitoramento dos Ecossistemas
Aquáticos para acompanhar qualquer tipo de mudança
na biota aquática (plâncton, bentos e ictiofauna)¹ do rio.
Programa de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e Indenizações
Este Programa deverá assegurar a correta implantação
das faixas de servidão, assim como o cumprimento
Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Silvestre
Foto: Acervo Habtec
Programa de Reposição Florestal
Foto: Acervo Habtec
referente à supressão de vegetação em APP, deverá
ocorrer na sub-bacia da área que sofreu intervenção.
Programa de Controle de Supressão de Vegetação
A supressão de vegetação é uma atividade necessá-
ria para a implantação da UTE Barra do Rocha I, pela
necessidade de corte de árvores e arbustos para o
preparo do terreno para a instalação da planta indus-
trial, do canteiro de obras, das áreas de empréstimo,
áreas de bota-fora, da faixa do duto de captação de
água, da faixa do duto de descarte de efl uentes e da
faixa das linhas de transmissão. Este Programa busca
garantir que a supressão cause o mínimo de impacto
Programa de Prospecção e
Resgate do Patrimônio Arqueológico
Foto: Acervo Habtec
ambiental e seja feita em atendimento à legislação
ambiental, com solicitação de licença específi ca para
a atividade.
Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico
Este Programa pretende preservar o patrimônio
arqueo lógico que pode vir a ser encontrado na área de
implantação do empreendimento durante a sua cons-
trução. O Programa está alinhado com a legislação
ambiental vigente e pretende assegurar que não sejam
descaracterizados sítios pré-históricos, históricos e os
bens tombados pelo Patrimônio que possivelmente se
encontrem na área da UTE Barra do Rocha I.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS72 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 73
CONSIDERAÇÕES FINAIS10
A Usina Termelétrica (UTE) Barra do Rocha I, a
ser instalada no município de Barra do Rocha,
na região sul do Estado da Bahia (Região
Nordeste), quando estiver em operação, terá a capa-
cidade de gerar 600 MW de energia, o sufi ciente para
abastecer mais de 400 mil residências.
A construção da UTE acontecerá em um momento
em que o Brasil necessita de energia para continuar o
seu crescimento industrial e garantir que sua popu-
lação tenha acesso à energia elétrica. E a Região
Nordeste é, atualmente, uma das que apresenta maior
demanda por energia.
Em paralelo, o Governo Federal tem estudado alter-
nativas mais confi áveis de complementação da matriz
energética brasileira, predominantemente hidrelétrica.
Isto porque tal matriz é sujeita ao regime de chuvas, o
que a torna bastante vulnerável.
Nesse sentido, as termelétricas a gás natural têm se mos-
trado mais atrativas, tanto do ponto de vista comercial,
como ambiental. Em termos comerciais, trata-se de um
tipo de planta industrial que leva, em média, até 3 anos
para começar a operar, uma vez iniciadas as suas obras,
tempo considerado curto. Em termos ambientais, as
novas tecnologias disponíveis permitem um aproveita-
mento máximo do combustível utilizado e uma redução
signifi cativa do material a ser emitido para a atmosfera.
É importante também considerar o aumento da parti-
cipação do gás natural na matriz energética brasileira,
consequência da sua disponibilidade crescente.
Embora sejam gerados alguns impactos ambientais
sobre o município de Barra do Rocha e aos municípios
vizinhos, serão adotadas medidas para minimizar os
impactos negativos e potencializar os impactos posi-
tivos, a exemplo da dinamização da economia local.
É importante destacar, ainda, que a energia produzida
pela UTE Barra da Rocha I irá se somar ao Sistema
Integrado Nacional (SIN), benefi ciando todos os esta-
dos e municípios do Brasil.
A Usina Termelétrica Barra do Rocha I foi considerada
técnica e ambientalmente viável, por produzir energia
elétrica através de um combustível de baixo poder
de poluição (gás natural) que aliado a tecnologias
adequadas e aos Programas e Medidas de controle e
proteção ambiental, terá os impactos ambientais nega-
tivos signifi cativamente reduzidos.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS74 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 75
GLOSSÁRIO11
Afl uxo
Chegada de pessoas, por exemplo, no caso do afl uxo
de população.
Agrossilvicultura
É o cultivo de produtos agrícolas em conjunto com a
formação vegetal típica de fl oresta.
Águas superfi ciais
São as águas que podem ser vistas na paisagem, inde-
pendente de sua profundidade, como por exemplo, os
rios, lagos e mares.
Aspectos
Conjunto de ações específi cas do empreendi-
mento em cada etapa (planejamento, construção
e operação).
Atmosfera
É camada de gases que envolvem o planeta.
Bacia Hidrográfi ca
É uma área banhada por um rio principal e pelos rios
afl uentes e subafl uentes (rios que banham os afl uentes
do rio principal).
Biota
Todas as espécies de plantas e animais, ou seja, seres
vivos, que existem em uma área.
Calha
É a largura ocupada por um rio.
Comunidades Quilombolas
São grupos étnicos, predominantemente constitu-
ídos por população negra rural ou urbana, que se
auto defi nem a partir das relações com a terra, o
parentesco, o território, a ancestralidade africana, as
tradições e práticas culturais próprias.
Comunidades Tradicionais
Exercem suas práticas com um cuidado em relação
ao ambiente natural, com o objetivo de manter e
preservar os recursos explorados. Para estas popu-
lações, o extrativismo deve ser sinônimo de sustenta-
bilidade, de um modelo de desenvolvimento que
considera os aspectos sociais, ambientais, econômi-
cos e culturais de seu grupo. Entre essas populações,
podem ser incluídas as comunidades indígenas e de
pesca artesanal.
Condicionante
Uma condicionante ambiental é uma exigência do
órgão ambiental à empresa interessada por conta de
algum processo de licenciamento.
Corredor Central da Mata Atlântica
É uma área equivalente a 12 milhões de hectares que
cobre parte dos estados da Bahia, Espírito Santo e
Minas Gerais. Pode ser comparado a um mosaico de
diferentes usos e ocupação da terra, que integra par-
ques e reservas naturais, áreas de cultivo e pastagem,
centros urbanos e atividades industriais e abriga uma
grande diversidade biológica.
Efl uentes
São os líquidos e gases gerados por atividades
humanas, como a indústria, e liberados para
o ambiente.
Endêmica
É uma espécie de animal ou de planta que vive apenas
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS76 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 77
em um lugar específi co, ou seja, sua área de abran-
gência é bastante limitada.
Erosão
É a destruição ou desgaste do solo e das rochas que o
formam, pela ação da água (chuvas, por exemplo), do
vento, entre outras.
Espécies invasoras
Também chamadas de espécies exóticas, são encon-
tradas em locais que não são os seus de origem.
Fator Ambiental
Característica do ambiente que sofreu impacto pelas
atividades em cada etapa do empreendimento.
Floresta Ombrófi la Densa
É uma mata perene, ou seja, está sempre verde, e é bas-
tante densa. Apresenta árvores de até 40 metros de altura.
Gasoduto
Tubulação utilizada para transportar o gás natural do
local de produção ao local onde será consumido.
Habitat
É o local habitado por um ser vivo ou um grupo de
seres de uma mesma espécie.
Impacto Ambiental
Efeito causado no meio ambiente pelas alterações
provocadas por atividades modifi cadoras realizadas
pelo ser humano ou em consequência dessas.
Impactos
Qualquer alteração que ocorre no ambiente, seja ela
positiva ou negativa.
Jusante
É o lado da corrente do rio contrário ao da nascente e
para onde correm as águas.
Matriz energética
É toda a oferta de energia que existe no país, para ser
transformada, distribuída e consumida.
Medidas
Ações necessárias à manutenção da qualidade
ambiental e social da área.
Meios
Características físicas, biológicas e socioeconômicas
do ambiente.
Mitigadoras
Previne ou reduz determinado impacto.
Modelagens
São modelos elaborados para prever as alterações que
possam acontecer no ambiente.
Movimentos de massa
Ocorrem quando há algum tipo de deslizamento de
terra ou de rochas, por exemplo.
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Conhecidas como PCHs , são usinas hidrelétricas de
pequeno porte, de capacidade instalada superior a
1 MW e inferior a 30 MW, e com área do reservatório
menor do que 3 km².
Pluma
É a área abrangida por efl uentes despejados em um
determinado local.
Programas
Transformação de medidas mais complexas em pro-
jetos para execução, acompanhamento e avaliação
constante.
Regime hídrico
É a disponibilidade de água do solo.
Resíduos sólidos
Conhecidos popularmente como “lixo”, podem ser de
vários tipos, como vidros, plástico, metais, papéis etc.
Sazonalidade
É a característica de eventos que acontecem sempre
na mesma época do ano.
Subestação
Instalação elétrica de alta potência, que contém
equipamentos para transmissão, distribuição, prote-
ção e controle de energia elétrica. Funciona como
ponto de controle e transferência em um sistema de
transmissão elétrica, direcionando e controlando o
fl uxo energético, transformando os níveis de tensão e
funcionando como pontos de entrega para consumi-
dores industriais.
Termelétricas
É uma instalação industrial usada para geração
de energia elétrica/eletricidade a partir da ener-
gia liberada em forma de calor, normalmente por
meio da combustão (queima) de algum tipo de
combustível renovável ou não renovável, como o
gás natural.
Topográfi ca
Relaciona-se à superfície da terra.
Unidades de Conservação
São partes do território nacional sob regime espe-
cial de administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção de seus recursos ambientais.
A unidade de conservação é gerida pelo Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(Snuc), constituído pelo conjunto das unidades de
conservação federais, estaduais e municipais. O Snuc
é vinculado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama).
Usinas Hidrelétricas
São usinas que geram energia elétrica a partir da
força da água que provoca a movimentação de suas
turbinas. Sua capacidade instalada é maior do que a
das PCHs, acima de 30 MW.
Vazão
É o volume de água de um rio.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS78 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 79
Nome Classifi cação Registro Profi ssional Cadastro Ibama
Alex Silva de Carvalho Biologia CRBio 78.167 3030970
Aline Barros Martins Geografi a CREA/RJ 2006127524 900531
Ana Luiza Machado Moreira Biologia CRBio 42 995/02 2527811
Anderson Eduardo Silva de Oliveira Biologia CRBio 02 38.505/02 339543
Andressa de Oliveira Spata Comunicação
Social
* 4897378
Bruno Mattiello Engenharia
Florestal
CREA/SC 084405-7 37782060
Bruno Rafael de Oliveira Cunha Engenharia Civil CREA/RJ 2009122520 635935
Claudia Ribeiro Barbosa Biologia CRBio-02 7329 1683150
Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, DCs
Geologia CREA 5.061.028.240 438897
Felipe Bottona Biologia CRBio 78.818/02 3536609
Flávia Teixeira Amancio da Silva, MSc.
Biologia CRBio-02 32.792/02 888880
Giselle da Silveira Abilio Oceanografi a * 521176
Gustavo de la Reza, MSc. Biologia /
Super visão Geral
CRBio-02 15.29/02 206009
Lucilia do Carmo Giordano, DCs. Ecologia * 2725536
Mônica Gripp Tavares Direito OAB/RJ 144202 1911317
Patrícia Marques Golodne Biologia CRBio-02 71736 4934011
Paulo Leal, DSc. Geografi a CREA/RJ 82.1.01681.5-D 199693
EQUIPE TÉCNICA 12A seguir, estão relacionados os profissionais da Habtec Engenharia Ambiental
que participaram da elaboração deste RIMA.
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS80 USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 81
Nome Classifi cação Registro Profi ssional Cadastro Ibama
Rafaela Dias Antonini, MSc. Biologia CRBio 32.785/02 251189
Tatiana dos Santos Rocha Geografi a CREA/RJ – 2.008.136.201 3111630
Tatiane Moraes Ecologia * 1583356
Thaís Minatel Tinós Geografi a CREA/SP 5147533 5147533
Thiago Laurindo Biologia CRBio 65.003/02 614393
Viviane Severiano dos Santos Biologia CRBio 02 32365/02 210150
Equipe de Apoio
Adeilson Barboza Nascimento
Beatriz Oliveira Pereira (estagiária)
Celso Tadeu Santiago Dias
Dalvaro Alves de Oliveira
Flávia Santana (estagiária)
Juliana Mendes Monteiro (estagiária)
Leonardo de Souza Dias
Luciana Flaeschen
Otávio Samôr, MSc.
Rodrigo Felipe Junior
Silvia Barbosa da Silva Pires
Pictorama Design (projeto gráfi co, infográfi cos e diagramação)
* Profi ssionais sem registro de classe.
Esta equipe responsável contou com uma equipe de apoio, relacionada a seguir:
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS82