Órgão de divulgação do Senado Federal Ano XII — Nº 2.485 ... · Órgão de divulgação do...

Ano XII — Nº 2.485/104 — Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006 EDIÇÃO SEMANALÓrgão de divulgação do Senado Federal

Vitória de Lula abre negociação de agenda

e mais...

ACONTECEU NO SENADO

Página 15

PERGUNTE AO SENADOR

FRASES

VOZ DO LEITOR

AGORA É LEI

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AGENDA

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cidadania

Angústia, desânimo permanente, tristeza e solidão são apenas alguns dos sintomas da depressão, mal que afeta 5% da população mundial. Para vencer a doença é preciso reconhecê-la, procurar ajuda especializada e fazer o tratamento. Veja mais no Especial Cidadania desta edição.

É possível combater e vencer a depressão

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Agenda de consenso: já como presidente reeleito, Lula disse apostar no diálogo com o Congresso

Para especialista, é inevitável reformar a Previdência

Com mais de 58 milhões de votos, Lula conquista segundo mandato e clima pós-eleitoral deve determinar votações em Plenário

Senadores da oposição e do governo apostam na ampliação do diálogo para o segundo mandato do presidente Lula

PMDB, PFL, PSDB e PT reúnem mais da metade da nova composição do Senado, somando um total de 59 parlamentares

Cinco suplentes cumprirão quatro anos dos mandatos de Sérgio Cabral, Ana Júlia, Teotonio Vilela, Leonel Pavan e Paulo Octávio

A implantação da cláusula de barreira pode estimular migração de parlamentares, fusões de pequenos partidos e criação de legendas

Os 27 senadores eleitos tomam posse em 10 de fevereiro de 2007, um dia antes do início da 53a Legislatura

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Proposta de senador transforma sacoleiros em microempresários

Segundo o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, a reforma da Previdência será “paulatina”, se feita no próximo governo, ou “abrupta”, se for adiada.

Ajustes devem ser feitos agora, pois os efeitos só aparecerão no longo prazo, alerta Guerzoni

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Ex-ministros da Saúdedevem falar à CPI na próxima semana

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Inscrições para Prêmio Bertha Lutz abertas até quarta-feira

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2Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

Segundo turno: democracia vitoriosa

especial

ELEIÇÕES Depois do acirramento de ânimos durante a campanha eleitoral, pleito termina em clima de conciliação

A despeito do clima tenso que vigorou durante a campanha eleitoral, o segundo turno das eleições de 2006, no domingo, ocorreu com tranqüilidade. Tropas federais que estavam em alerta não precisaram ser acionadas. Pouco mais de 400 pessoas

foram presas, a maioria por fazer propaganda de boca-de-urna. Definido o resultado, Geraldo Alckmin cumprimentou o vencedor Lula. O presidente reeleito prometeu chamar todas as forças políticas para dialogar e definir uma agenda política para o país.

Comissões

TERÇA-FEIRA

CPI DOS SANGUESSUGAS

14h – A comissão ouve três dos envolvidos na compra de dossiê contra políticos do PSDB: o advogado Gedimar Passos, o empresário Valdebran Padilha e o ex-analista de mídia e risco

da campanha para a reeleição do presidente Lula, Jorge Lo-renzetti.

ORÇAMENTO

14h – Discussão do parecer preliminar ao Orçamento de 2007 elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

SEGUNDA A QUARTA-FEI-RA

14h – Sessão não-delibe-rativa.

SEXTA-FEIRA

9h – Sessão não-delibe-rativa

Plenário

Geraldo Alckmin (à esquerda) cumprimenta eleitores. O tucano, que votou no bairro paulistano do Morumbi, obteve pouco mais de 39% dos votos. Lula (abaixo, entre partidários do PT) foi eleito com mais de 60,8% dos votos, percentual inferior ao que obteve na disputa contra o tucano José Serra em 2002. Os eleitores do PT comemoraram a vitória por todo o país (abaixo, à esquerda).

Eleitora, acima, vota sem enfrentar fila. No geral, o tempo de espera foi pequeno no segundo turno das eleições de 2006, em comparação com o primeiro turno. À direita, eleitor justifica o voto. Um em cada cinco brasileiros não votou no segundo turno. Abaixo, tucanos e petistas tentam ganhar votos em Brasília nos últimos dias de campanha.

Quastionado em coletiva após as eleições, Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, disse que não cabe especulação sobre um "terceiro turno". Segundo ele, qualquer eleição está sub judice até o julgamento dos processos pendentes

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“A vitória não é minha, não é do PT, é da sabedoria do povo brasileiro”, declarou Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista co-letiva, logo após a confi rmação de que estava reeleito presidente da República, com 60,82% dos votos válidos, contra 39,18% do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB. Lula governará o país até 2010. Na quinta vez que concorre à Presidência, ele obteve 58,2 milhões de votos contra 37,5 mi-lhões dados a Alckmin. Os votos nulos aumentaram em relação ao primeiro turno e atingiram 4,71%, ao passo que os votos em branco somaram apenas 1,33%.

Lula, que nos úl-timos dias demons-trava certeza de que seria reeleito, prometeu que fará um “segundo mandato muito melhor” e acenou com o diálogo com a oposição, dizendo-se “con-fi ante nos partidos políticos” que perderam as eleições. “A eleição acabou, não temos mais adver-sários, estamos todos a favor do crescimento e do fortalecimento econômico do Brasil”. Lula in-formou que chamará todos para conversar. Sem maioria folgada no Congresso, o presidente vai precisar negociar com a oposição uma agenda comum (veja mais nas páginas 4 e 8).

O estado que deu a maior vitória a Lula foi o Amazonas, com 86,8% dos votos válidos. Na região Norte ele venceu com 65,6% dos votos. O Nordeste confi rmou as pesquisas e foi a região que deu a maior dianteira ao presidente: 77,13% dos votos contra 22,87% dados a Alckmin. Lula virou a eleição no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões em que o candidato tucano havia vencido no primeiro turno. E vi-rou também no Distrito Federal e em três estados: Goiás, Rondônia e Acre.

No Sudeste, o pe-tista perdeu apenas no estado de São Paulo, mas por uma diferença de pouco mais de um milhão de votos. O presi-dente foi derrotado na região Sul, por

53,51% a 46,49%. Ali, ele perdeu nos três estados, ainda que com uma diferença menor do que a verifi cada no primeiro turno.

Na coletiva, Lula disse ter pres-sa para tornar o Brasil um país “mais equânime, mais justo”, e que continuará investindo nas re-giões mais pobres. Agradeceu ao povo por ter confi ado nele e men-cionou a urgência de reformas, como a política e a tributária. Declarou ainda que é possível “crescer e dividir renda” e que aprendeu “não ser possível gas-

tar mais do que a gente ganha”, para sublinhar a necessidade do controle dos gastos públicos.

Lula nasceu em Garanhuns, Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos migrou para Guarujá, em São Paulo. Em 1969, quando operário das Indústrias Villares, começou a participar do movimento sin-dical, ao ser eleito suplente na chapa da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernar-do do Campo e Diadema. A partir de 1975, Lula presidiu o sindicato e, em 1979, durante o governo de João Baptista Figueiredo, o últi-mo do regime militar, comandou a greve de metalúrgicos que pa-ralisou o ABC Paulista. Em razão disso, fi cou 31 dias preso.

Em 1980, o então líder sindical ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Em 1984, ao lado de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas e Tancredo Neves, participou do movimento das Diretas Já. Em 1986, parti-cipou da Assembléia Nacional Constituinte como o deputado federal mais votado do Brasil. A partir de 1989, Lula participou de todas as eleições presiden-ciais. Perdeu para Fernando Collor em 1989 e para Fernando Henrique Cardoso em 1994 e em 1998. Venceu em 2002, quando derrotou o candidato José Serra, do PSDB, agora governador de São Paulo.

especialBrasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

ELEIÇÕES

3

Reeleito, Lula chama oposição ao diálogo

Em São Bernardo do Campo, da sacada do seu apartamento onde acompanhou o início da apuração, Lula acena a Bandeira do Brasil para eleitores: 58,1 milhões de votos

Lula comemora vitória dizendo que, passada a eleição, “somos todos a favor do crescimento do país”

Como no primeiro turno, a volta dos eleitores às urnas no domingo foi marcada pela tran-qüilidade. As tropas do Exército solicitadas para guardar a ordem em alguns estados nem sequer foram acionadas.

– O pleito foi ordeiro e pacífi -co, como deve acontecer em um dia de festa cívica – afi rmou o presidente do TSE, Marco Au-rélio Mello.

As urnas eletrônicas ajudaram o bom transcurso das eleições. Até as 19h, foram substituídas 2.499 urnas, o que correspon-

de a 0,69% do total (361.431 urnas). No primeiro turno, foram 3.402 urnas substituídas (0,94%). Em 2002, no segundo turno, houve 2.621 urnas subs-tituídas (0,64%).

Em 77 seções, falhas nas ur-nas levaram à votação manual, com cédulas de papel (0,021% do total). Em 2002, no segundo turno, foram 299 seções com votação manual (0,09%).

Na coletiva que deu à impren-sa, Marco Aurélio defendeu o voto eletrônico, adotado pela primeira vez em 1996, pois,

desde então, disse, não houve qualquer impugnação com base em argumentos bem fundamen-tados.

Houve 441 prisões no país, 170 delas pela prática de boca-de-urna; 61 por transporte ilegal de eleitores; 23 por divulgação de propaganda; e sete por com-pra de votos.

– Esses são acontecimentos episódicos. Não vamos querer também a perfeição – comentou Marco Aurélio.

Como acontece historicamen-te, houve difi culdades para que

algumas urnas chegassem aos locais de votação, especialmente na Amazônia. Em Rondônia, foi furtada uma urna em Arique-mes. O outro episódio ocorreu em Porto Velho: o presidente de mesa de uma seção eleitoral não compareceu com o caderno de votação e a urna. Mais tarde, a Polícia Federal encontrou o cidadão dormindo. Mas, como no caso da urna furtada, foi co-locada uma nova urna na seção e a extraviada foi cancelada.

No Amazonas, a votação em Guajará começou mais tarde,

pois o avião que levaria a urna sofreu uma pane. No primeiro turno, a urna foi levada ao mu-nicípio por um helicóptero da Força Aérea Brasileira, pois o barco que a transportaria sofreu um acidente.

Outro fator fez com que o segundo turno fosse mais tran-qüilo que a votação no início do mês: a maioria dos brasileiros teve que escolher apenas o pre-sidente, em vez dos cinco cargos em disputa no primeiro turno, o que diminuiu o tamanho das fi las para votação.

Com 7 governadores, PMDB é principal força nos estados

Conhecidos os resultados do segundo turno, o PMDB conso-lidou-se como o partido com o maior número de governadores eleitos. Com a reeleição dos go-vernadores do Paraná, Roberto Requião, e de Santa Catarina, Luiz Henrique, e a eleição do senador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, o partido venceu em sete estados. No primeiro turno seus candidatos conquistaram o gover-no de Mato Grosso do Sul (André Pucinelli), Amazonas (Eduardo Braga), Espírito Santo (Paulo Hartung) e Tocantins (Marcelo Miranda).

PSDB e PSB somaram duas vitórias no domingo. Os tucanos elegeram a deputada Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e Cássio Cunha Lima na Paraíba, que se somam aos quatro eleitos em 1° de outubro: Ottomar Pinto (Ro-raima), José Serra (São Paulo), Teotônio Vilela (Alagoas) e Aécio Neves (Minas Gerais).

O PSB conseguiu eleger Vil-ma de Faria no Rio Grande do Norte e Eduardo Campos em Pernambuco, totalizando três governadores (no primeiro turno, venceu também no Ceará, com Ciro Gomes).

O PT, que já havia levado os governos do Acre (Binho Mar-ques), do Piauí (Wellington Dias), de Sergipe (Marcelo Deda) e da Bahia (Jaques Wagner), elegeu também a senadora Ana Júlia Ca-repa no Pará, no segundo turno.

O PDT fi cou com dois governos

estaduais ao eleger no domingo Jackson Lago no Maranhão. No primeiro turno, Waldez de Góes ganhou o governo do Amapá pelo partido.

O PPS fi cou com dois estados: Blairo Maggi, em Mato Grosso, e Ivo Cassol, em Rondônia. Dois partidos elegeram apenas um governador: o PP ganhou em Goiás, com Alcides Rodrigues no segundo turno, e o PFL elegeu José Roberto Arruda, no Distrito Federal.

Mais três senadoresvão governar estadosDos nove senadores que dis-

putaram o segundo turno para governos estaduais, apenas três foram eleitos. Além de Ana Júlia e Sérgio Cabral, Leonel Pavan (PSDB) foi eleito vice-governador em Santa Catarina.

No Maranhão, a senadora Roseana Sarney (PFL), que tinha o senador João Alberto (PMDB) como vice, saiu na frente no pri-meiro turno, mas não manteve a liderança. O mesmo aconteceu com o senador Maguito Vilela (PMDB), na disputa pelo governo de Goiás.

Quem quase virou a eleição no segundo turno foi o senador Osmar Dias (PDT), que por pouco mais de 10 mil votos não ganhou a disputa no Paraná. Dois sena-dores do PMDB perderam para seus oponentes: Garibaldi Alves, no Rio Grande do Norte, e José Maranhão, na Paraíba.

Raras urnas com problemas e poucas prisões em dia de tranqüilidade

Petista perdeu em apenasum estado do Sudeste: São Paulo

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4especialBrasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

ELEIÇÕES

Senadores pregam diálogo com eleitoGovernistas celebram vitória e oposição acata resultado das urnas, mas todos propõem diálogo pelo país

As urnas, soberanas, deram mais um mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oportunidade que, para muitos senadores (tanto da oposição como do bloco governista), deve ser aproveitada pelo reeleito para ampliar o diálogo com as lideranças políticas e estreitar as relações com o Congresso

Nacional. A iniciativa de buscar entendimento visando à governabilidade, como destaca o senador Jefferson Péres (PDT-AM), deve partir de Lula. O novo mandato, acredita Tião Viana (PT-AC), dará nova chance ao governo de fixar uma imagem positiva perante a sociedade.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que integra a oposição ao presidente Lula, declarou que resultado de eleição não se discute, se acata. Segundo ele, o presidente reeleito deve se livrar de “determinados companheiros”, referindo-se aos acusados de participar de esquemas de corrupção no primeiro mandato.Deve ainda pautar-se pela apresentação de propostas capazes de recuperar o país, de fazê-lo crescer acima dos níveis atingidos recentemente, que têm ficado aquém daqueles alcançados por países vizinhos na América do Sul.Heráclito disse ainda que a oposição deverá continuar cumprindo seu papel de fiscalizar o governo. Nesse sentido, ele considera que o Planalto precisa buscar estabelecer um canal de comunicação mais aberto e transparente com o Congresso. Para o senador, isso

deve ser feito sem a cooptação que, na sua opinião, vigorou no primeiro mandato.– O presidente não tem maioria. Portanto, tem que buscar apoio. Mas isso deve ser feito mediante a apresentação de propostas positivas para o país – ressaltou.

Heráclito Fortes

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que apoiou no segundo turno a candidatura do tucano Geraldo Alckmin, lamentou o resultado da eleição presidencial, com a reeleição do presidente Lula. O senador disse acreditar que a eleição foi o momento de os brasileiros demonstrarem nas urnas o descontentamento com os escândalos ocorridos durante o governo Lula. Candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Jefferson afirmou ainda que o clima de guerra entre governo e oposição na campanha eleitoral tem reflexos negativos para o país, notadamente na economia. Para o começo do segundo mandato, ele disse esperar que Lula mude substancialmente a maneira de governar e sua relação com o Congresso. O senador defende uma concertação em

nome da governabilidade, mas o esforço de conciliação deve partir do presidente eleito. – A atitude de confronto é negativa para o Brasil. Precisamos de um entendimento de alto nível para sanar as feridas entre governo e oposição. Isso será positivo para o governo e para o país – frisou.

Jefferson Péres

“O povo escolheu e a gente tem que se conformar”, resignou-se no domingo à noite, após o anúncio dos primeiros resultados do pleito, o senador José Jorge (PFL-PE), que concorreu a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Alegando estar diretamente envolvido na disputa, José Jorge disse que não gostaria de analisar as eventuais causas da derrota – “deixo isso para os analistas políticos” –, resumindo em termos práticos a sua posição.– Para mim, perdemos porque o outro candidato teve mais votos. Só isso – desconversou o senador.José Jorge afirmou estar “feliz” por ter tido a chance de participar da campanha, para ele “uma bela experiência”.

– Andei pelo Brasil inteiro, levamos a nossa mensagem. Agora, vamos continuar a vida. Estarei na oposição ao governo Lula – concluiu o candidato a vice na chapa PSDB-PFL, que encerra o mandato de senador em 2007.

José Jorge

Tião Viana (PT-AC) recebeu a reeleição do presidente Lula com grande entusiasmo, destacando o grande respaldo popular da candidatura, que recebeu mais de 60% dos votos válidos.Para o senador, esse desfecho demonstra a maturidade atingida pela democracia brasileira. Ele ressaltou que tal amadurecimento passa por uma participação cada vez maior dos movimentos populares e sociais nos desígnios políticos do país.Um dos maiores desafios do novo governo, segundo Tião Viana, será estabelecer um relacionamento produtivo com o Congresso Nacional para a definição de uma agenda mínima para o país. Mas ele diz acreditar que as oposições darão uma oportunidade nesse sentido ao presidente Lula.– Há grandes nomes na oposição, que compreenderão que o presidente Lula foi

eleito com grande respaldo popular e que deixarão de lado o denuncismo vazio em nome de uma agenda positiva para o país – disse Tião Viana.O governo Lula, conforme o senador, tem pela frente uma grande oportunidade política para, com humildade, fixar uma imagem positiva perante a sociedade.

Tião Viana

Na análise de Demostenes Torres (PFL-GO), o resultado do segundo turno das eleições presidenciais refletiu o sucesso da “estratégia adotada pelo PT de divulgar várias calúnias contra o Alckmin”. Segundo o senador goiano, o eleitorado acreditou no que ouviu, em especial sobre o suposto fim do programa Bolsa Família e o alardeado risco de privatização de empresas como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal.– Eu fiquei decepcionado com o nosso desempenho no segundo turno. Apesar das recentes pesquisas indicarem uma vantagem grande para Lula, acreditei até o final que ainda poderíamos virar. Mas o resultado foi muito ruim, inclusive aqui no estado de Goiás, onde a margem favorável ao PT para presidente foi muito grande [seis de cada dez votos válidos foram dados a Lula] – comentou o senador, na noite do último domingo.Demostenes também atribuiu o fraco

desempenho da chapa apoiada pelo PSDB e o PFL ao que ele classificou de “equívocos” durante os debates presidenciais.– Acredito que a postura muito agressiva do Alckmin no primeiro debate pode ter repercutido mal junto a boa parte do eleitorado. Mas as acusações infundadas do PT tiveram peso bem maior – completou o senador.

Demostenes Torres

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, no domingo, que o presidente Lula já mantém diálogo com lideranças da oposição. – O presidente mencionou que considera importante dialogar com pessoas do PSDB e do PFL – falou Suplicy a jornalistas ao comparecer para votar numa seção da região dos Jardins, em São Paulo.Suplicy revelou que o presidente Lula já tem mantido um diálogo “muito construtivo” com lideranças da oposição.– Vocês sabem que, por exemplo, com [o governador de São Paulo] Cláudio Lembo ele sempre conversou – frisou. O senador citou ainda diálogos com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e com o senador e ex-

vice-presidente da República Marco Maciel (PFL-PE). Para Suplicy, o grau de cobrança no segundo mandato vai depender, entre outros fatores, da postura ética do PT.

Eduardo Suplicy

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ELEIÇÕES Somente negociações permitirão aprovação de emendas constitucionais na próxima legislatura

No Senado de 2007, difi -cilmente uma mudan-ça constitucional será

aprovada sem acordo partidário. Nem governo nem oposição terão número suficiente para aprovar sozinhos uma proposta de emenda constitucional (PEC), para o que são necessários pelo menos 49 votos. As forças do novo Senado estarão divididas basicamente entre quatro par-tidos, se levadas em contas as atuais alianças e se não houver mudança de partido. O PMDB, que hoje tem 20 senadores, con-tará a partir do próximo ano com 18. O PFL subirá de 16 para 18 parlamentares, o PT cairá de 12 para 10 senadores e o PSDB irá de 16 para 13 representantes. Os 22 senadores restantes estarão divididos em 10 partidos.

Como aconteceu nos últimos anos, alguns desses partidos menores podem passar a for-mar blocos parlamentares com partidos maiores, que também podem unir-se entre si. Todos esses cálculos ainda estão sujei-tos a mudanças, já que existem negociações para fusões de parti-dos, visando superar a chamada cláusula de barreira [veja texto abaixo].

Arranjos entre partidos devem defi nir a distribuição de cargos no Senado, que é feita conforme o número de cadeiras de um par-tido ou bloco parlamentar (Bloco de Apoio e Bloco da Minoria, por exemplo). É esse número que credencia o partido ou bloco a reivindicar cargos na Mesa do Senado.

Maiores bancadas fi cam com melhores cargosNos últimos 20 anos, a Presi-

dência do Senado esteve sem-pre ocupada ou pelo PFL ou pelo PMDB. A Presidência do Senado, no entanto, depende de uma ampla negociação, que envolve a eleição do presidente da Câmara dos Deputados, cuja eleição acontece paralelamente à do Senado.

Tradicionalmente, os presiden-tes das comissões de Constitui-ção, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) têm sido indicados pelos três maiores partidos (PMDB, PFL e PSDB). Os presidentes dessas duas comissões são fundamen-tais para que seja colocado em votação qualquer projeto que trate de fi nanças ou de mudan-ças constitucionais.

Equilíbrio no Plenário incentiva acordo

De acordo com uma mudança feita este ano no Regimento Inter-no, para cálculos de proporciona-lidade partidária, o tamanho da bancada será defi nido de acordo com o partido a que o senador eleito estiver fi liado no momento da diplomação. A data varia de acordo com o estado, uma vez que são os tribunais regionais eleitorais (TREs) que marcam a data da diplomação. Mas, de acor-do com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso deve acontecer em todos os estados até 19 de dezem-bro. A partir daí, as alterações no tamanho das bancadas não serão levadas em conta para a distribui-ção das vagas nas comissões e na Mesa diretora.

A imprensa noticiou que os senadores pelo Maranhão Edi-son Lobão e Roseana Sarney estariam em vias de trocar o PFL pelo PMDB, e o senador eleito João Durval (PDT-BA) poderia ir para o PMDB. No entanto, as assessorias desses senadores não confi rmam essas especulações.

A despeito das possíveis mu-danças, a defi nição do segundo turno permite antecipar a compo-sição da Casa. Os suplentes – em alguns casos fi liados a partidos diferentes dos titulares – dos senadores eleitos governadores ou vices de seus estados e que ainda tinham mais quatro anos de mandato assumirão até 2011.

Mudanças de partido podem ser estimuladas ainda pela cláu-sula de barreira, que estabelece que os partidos que não obtive-ram 5% dos votos nacionais e 2% em pelo menos nove estados na eleição para a Câmara perdem o direito ao pleno funcionamento

parlamentar. O PTB, que incorpo-rou o PAN, deverá somar 23 de-putados e ultrapassar a cláusula. Já o PL anunciou, na quarta-feira passada, a fusão com o Prona e a criação de uma nova legenda: o Partido da República (PR), que ainda pode incorporar o PTdoB. O novo partido deverá somar 26 deputados e três senadores.

Na quinta-feira passada, PPS, PMN e PHS também anunciaram uma fusão, dando origem ao partido Mobilização Democráti-ca (MD). A soma das três siglas atinge 5,5% dos votos nacionais – meio ponto percentual acima do exigido pela cláusula de barreira. O PV, segundo integrantes do PPS, ainda estuda unir-se à legenda.

Outros partidos pequenos, como PCdoB, PRB, PRTB e PSOL, ainda não defi niram como pre-tendem superar a cláusula, questão que ainda depende de interpretação defi nitiva do Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE). O senador eleito Fernando Collor (PRTB-AL), por exemplo, afi rmou que não acredita na possibilidade de sua vigência na próxima legis-latura. Segundo ele, os partidos não têm interesse em colocar a cláusula de barreira em prática.

Há ainda a possibilidade de o Senado ceder nomes para minis-térios e secretarias. Atualmente, Marina Silva (PT-AC), ministra do Meio Ambiente, e Hélio Costa (PMDB-MG), das Comunicações, estão nessa situação. Gerson Ca-mata (PMDB-ES) comanda uma secretaria estadual no Espírito Santo. Alguns podem deixar os cargos e voltar para o Senado, e outros podem tornar-se “minis-teriáveis” no segundo mandato do presidente Lula.

Diplomação defi ne o tamanho das bancadas

AC Geraldo Mesquita (PMDB) Marina Silva (PT)1 Tião Viana (PT)

AL Renan Calheiros (PMDB) João Tenório (PSDB)2 Fernando Collor de Mello (PRTB)

AP Papaléo Paes (PSDB) Gilvam Borges (PMDB)3 José Sarney (PMDB)

AM Arthur Virgílio (PSDB) Jefferson Péres (PDT) Alfredo Nascimento (PL)

BA Antonio Carlos Magalhães (PFL) César Borges (PFL) João Durval (PDT)

CE Tasso Jereissati (PSDB) Patrícia Saboya (PSB) Inácio Arruda (PCdoB)

DF Cristovam Buarque (PDT) Adelmir Santana (PFL)4 Joaquim Roriz (PMDB)

ES Magno Malta (PL) Gerson Camata (PMDB)5 Renato Casagrande (PSB)

GO Lúcia Vânia (PSDB) Demostenes Torres (PFL) Marconi Perillo (PSDB)

MA Edison Lobão (PFL) Roseana Sarney (PFL) Epitácio Cafeteira (PTB)

MG Eduardo Azeredo (PSDB) Hélio Costa (PMDB)6 Eliseu Resende (PFL)

MT Jonas Pinheiro (PFL) Serys Slhessarenko (PT) Jayme Campos (PFL)

MS Delcidio Amaral (PT) Ramez Tebet (PMDB) Marisa Serrano (PSDB)

PA Flexa Ribeiro (PSDB) José Nery (PSOL)7 Mário Couto (PSDB)

PB Efraim Morais (PFL) José Maranhão (PMDB)8 Cícero Lucena (PSDB)

PR Flávio Arns (PT) Osmar Dias (PDT) Alvaro Dias (PSDB)

PE Marco Maciel (PFL) Sérgio Guerra (PSDB) Jarbas Vasconcelos (PMDB)

PI Heráclito Fortes (PFL) Mão Santa (PMDB) João Vicente Claudino (PTB)

RJ Marcelo Crivella (PRB) Regis Fichtner (PMDB)9 Francisco Dornelles (PP)

RN Garibaldi Alves (PMDB) José Agripino (PFL) Rosalba Rosado (PFL)

RS Paulo Paim (PT) Sérgio Zambiasi (PTB) Pedro Simon (PMDB)

RO Fátima Cleide (PT) Valdir Raupp (PMDB) Expedito Júnior (PPS)

RR Augusto Botelho (PDT) Romero Jucá (PMDB) Mozarildo Cavalcanti (PTB)

SC Ideli Salvatti (PT) Neuto de Couto (PMDB)10 Raimundo Colombo (PFL)

SP Romeu Tuma (PFL) Aloizio Mercadante (PT) Eduardo Suplicy (PT)

SE Almeida Lima (PMDB) Antônio Carlos Valadares (PSB) Maria do Carmo Alves (PFL)

T0 João Ribeiro (PL) Leomar Quintanilha (PCdoB) Kátia Abreu (PFL)

A composição do Senado em 2007

1. Vaga ocupada por Sibá Machado (PT); 2. Assume no lugar de Teotonio Vilela Filho (PSDB), eleito governador; 3. Vaga ocupada por Geovani Borges (PMDB); 4. Assume no lugar do titular Paulo Octávio (PFL-DF), eleito vice-governador; 5. Vaga ocupada por Marcos Guerra (PSDB); 6. Vaga ocupada por Wellington Salgado (PMDB); 7. Assume no lugar de Ana Júlia (PT-PA), eleita governadora; 8. Vaga ocupada por Roberto Cavalcanti (PRB); 9. Assume no lugar de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), eleito governador; 10. Assume no lugar de Leonel Pavan (PSDB-SC), eleito vice-governador.

Eleitos em 2006


ELEIÇÕES

Três novos nomes chegam ao Senado Suplentes cumprirão quatro anos de mandato dos vitoriosos Sérgio Cabral, Ana Júlia Carepa e Leonel Pavan

O resultado do segundo turno das eleições provocará mais três mudanças na composição do Senado a partir de janeiro próximo. Três suplentes devem cumprir os quatro anos restantes dos mandatos de Sérgio Cabral (PMDB), eleito governador do Rio de

Janeiro; Ana Júlia Carepa (PT), eleita governadora do Pará; e Leonel Pavan (PSDB), futuro vice de Santa Catarina. No primeiro turno, já haviam sido eleitos Teotonio Vilela Filho (PSDB), em Alagoas, e Paulo Octávio (PFL), como vice no Distrito Federal.

Nascido em Pedra Branca (CE) no dia 27 de março de 1959, o professor José Nery Azevedo foi eleito pelo PT na chapa de Ana Júlia Carepa (PA) em 2002, mas mudou para o PSOL em setembro do ano passado, juntamente com outros filiados ao partido da corrente Ação Popular Socia-lista que militavam no PT, além de outros 36 políticos do Pará, como o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, que, no primeiro turno, se candidatou ao governo do estado.

No segundo turno, o grupo decidiu não apoiar a antiga companheira de partido Ana Júlia e liberou seus eleitores.

Nery revelou-se por sua atuação em movimentos populares da região de Abae-tetuba (PA), especialmente na defesa dos direitos de trabalhadores rurais, pescado-res e populações ribeirinhas. Atualmente, exerce o segundo mandato como vereador na Câmara Municipal de Abaetetuba. Foi candidato a deputado estadual.

No mandato de senador, Nery anuncia que, como a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), fará oposição de esquerda ao governo do presidente Lula. O senador eleito afirma que vai ocupar a tribuna para defender os movimentos sociais e

denunciar a corrupção, onde ela estiver. Foi assim que, com outros parlamentares paraenses, denunciou à Justiça membros da direção da Universidade Estadual do Pará (Uepa) que teriam recebido recursos de convênios federais em um total que pode chegar a R$ 30 milhões.

O segundo suplente de Ana Júlia é o engenheiro Michel Dib Tachy (PT), su-perintendente da Administração das Hi-drovias da Amazônia Oriental, vinculada à Companhia Docas do Pará, do governo federal.

José Nery

Suplente do senador Leonel Pavan (PSDB-SC), o ex-deputado federal Neuto Fausto de Couto (PMDB) vai assumir uma vaga no Senado no próximo dia 1º de janeiro, quando o titular assume a vice-go-vernadoria de Santa Catarina. Nascido em 8 de setembro de 1938, em Encantado (RS), é empresário do ramo da agroindústria.

Completou os cursos de Contabilidade em Caxias do Sul (RS), em 1961, e de Marketing, Economia, Administração e Finanças, em São Paulo, em 1964. Sua vida pública começou como vereador em São Miguel d’Oeste (SC) e, em 1983, já era deputado estadual. Filiado ao PMDB desde a criação do partido, foi secretário estadual de Agricultura, Abastecimento e Irrigação (1987 a 1989), dos Negócios do Oeste (1987 a 1988), da Fazenda (1995 a 1996) e da Casa Civil (1996), durante governos do seu partido.

Enquanto esteve na Câmara dos De-putados, entre 1987 e 1999, destacou-se pela relatoria do plano de estabilização econômica que deu a base legal ao Plano Real, proposto em 1994 pelo governo do ex-presidente Itamar Franco, quando seu sucessor, o ex-presidente Fernando Henri-que Cardoso, era ministro da Fazenda.

Em seus mandatos parlamentares, sem-pre defendeu o setor agrícola e estados e municípios, especialmente em questões tributárias. Já anunciou que vai lutar por uma ampla reforma tributária.

A professora Selma Westphall (PMDB) é a segunda suplente de Pavan. Ela foi secretária-adjunta estadual de Educação na gestão de Luiz Henrique da Silveira e secretária municipal de Planejamento e Educação em sua terra natal, Imbituba (SC). Também presidiu o PMDB-Mulher de Santa. É casada e mãe de duas filhas.

O suplente do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), eleito no segundo turno para o governo do Rio de Janeiro, é o advogado Regis Velasco Fichtner, também do PMDB. Nasceu em Porto Alegre há 42 anos, mas se diz “carioca de coração”. É casado e pai de um filho. Desde 1987 é sócio da Andrade & Fichtner Advogados, escritório fundado por seu pai, Mauro Fichtner, ex-juiz no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1986, Regis Fichtner já era procurador do estado do Rio de Janeiro aos 26 anos.

Mais tarde, obteve o título de mestre em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo e pela Universidade de Freiburg (Alemanha).Entre agosto de 1998 e agosto de 1999, foi procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), durante um dos mandatos de Sérgio Cabral na presidência da Alerj. Em 2000, tornou-se doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.O novo senador fluminense é autor de livros, entre eles A fraude à lei e A responsabilidade civil pré-contratual.

Durante o segundo turno da campanha para o governo do Rio, atuou como articulador, junto ao movimento de defesa dos direitos dos homossexuais, obtendo, em manifesto, o apoio de diversas entidades gay para a campanha do titular de sua vaga.O segundo suplente de Sérgio Cabral é Paulo Duque (PMDB), de 79 anos. Deputado estadual pelo Rio de Janeiro por oito mandatos, Duque teve um momento marcante em sua carreira política em 1962, quando relatou a CPI que investigou a matança de mendigos no governo Carlos Lacerda.

Regis Fichtner

Neuto de Couto

Plenário do Senado receberá três novos nomes, que assumem para cumprir os quatro últimos anos dos mandatos conquistados dos titulares nas eleições de 2002

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ELEIÇÕES A legislatura que se inicia em 2 de fevereiro de 2007 será a 53ª da história do Senado Federal

Desde 1995, Mesa é eleita por acordoUma reunião preparatória será

realizada no Senado Federal no mesmo dia da posse dos parla-mentares – 1º de fevereiro de 2007 – para eleição da nova Mesa diretora da Casa para o biênio 2007/2008. Nesse momento, caso seja candidato à reeleição, o presidente do Senado, Renan Ca-lheiros, deve passar a presidência para o 1o secretário, Efraim Mo-rais (PFL-PB), que deve conduzir a eleição para presidente do Senado. Caso contrário, Renan pode permanecer na presidência da sessão.

Eleito o novo presidente, ele toma posse ime-diatamente, faz seu discurso e convoca nova sessão, que deve se realizar logo em seguida, para eleição dos de-mais membros da Mesa. Desde 1995, há acordo entre os líderes dos partidos para essa eleição. Nesse caso, o painel eletrônico poderá ser utilizado para votação, que também é secreta.

A eleição pode ser, então, feita em bloco, visto que foi montada uma chapa com apenas um candi-dato apontado pelos partidos para cada vaga. Quando há acordo desse tipo, as vagas são distribuí-das proporcionalmente entre os partidos para a Mesa e as disputas ocorrem dentro das legendas, quando mais de um senador pode se candidatar. Porém, sem acordo, conforme o Regimento Interno do Senado, deverão ser realizadas quatro rodadas de votação para a escolha, respectivamente, dos dois vice-presidentes, dos quatro secretários e dos quatro suplentes de secretário.

– Se houver mais de um can-didato, a eleição terá de ser feita por cédulas. Essa foi a sistemá-tica usada em eleições passadas. Tanto para a posse quanto para a eleição, a Secretaria Geral da Mesa está pronta para cumprir o Regimento Interno e a tradição da Casa – explica o secretário-geral, Raimundo Carreiro.

Ao fim da votação para escolha da Mesa, o presidente recém-eleito deve convocar sessão so-lene do Congresso Nacional para instalação dos trabalhos da nova legislatura para 2 de fevereiro, sexta-feira. Será a primeira vez

que o ano legisla-tivo vai começar nessa data, depois da promulgação da Emenda Constitu-cional 50/06, que ampliou o período de atividade legis-lativa. Antes, os

trabalhos começavam em 15 de fevereiro.

Na ocasião, será lida pelo 1º secretário do Congresso a men-sagem presidencial de abertura dos trabalhos legislativos, enca-minhada pelo ministro-chefe da Casa Civil. Concluído o processo eleitoral, caso já estejam prontos, são lidos então ofícios das ban-cadas ou blocos partidários com a indicação dos novos líderes e vice-líderes. As indicações dos presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanen-tes são feitas pelas lideranças partidárias, depois da definição da Mesa do Senado. Terminada essa etapa, o 1º secretário do Congresso irá declarar empossa-do o novo presidente, que deve fazer um discurso, assumindo seu lugar na Mesa.

O Senado que acompanhará os próximos quatro anos de manda-to presidencial toma posse em 1° de fevereiro de 2007, uma quinta-feira, um mês depois da posse do presidente da República. Nesse dia, os 27 senadores eleitos em 1° de outubro serão empossados e em seguida será escolhido o novo presidente da Casa.

A última posse dos senadores ocorreu na manhã de um sába-do, dia 1º de fevereiro de 2003, quando houve a posse coletiva de 54 senadores (dois terços da composição do Senado haviam sido eleitos, dois senadores por estado). A sessão durou apenas 15 minutos.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a reunião de posse dos senadores é presidida por senador que está no meio do mandato e ocupa atualmente o cargo mais alto na Mesa direto-ra. Assim, o atual presidente da Casa, senador Renan Calheiros, que preenche os dois requisitos, deverá conduzir os trabalhos.

Na reunião, um dos senadores é chamado para ler o compromis-so regimental: “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do

país, desempenhar fiel e lealmen-te o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a indepen-dência do Brasil”.

Em seguida, o 1º secretário da reunião preparatória de posse, função que deve ser desempe-nhada pelo atual 1º secretário da Casa, senador Efraim Morais, procede à chamada nominal de cada um dos eleitos para prestar o compromisso regimental. De pé, cada senador eleito pronunciará a frase “assim o prometo” ao ter o nome chamado, de acordo com a ordem de antiguidade dos estados.

O senador João Durval (PDT), eleito pela Bahia, deverá ser o primeiro a confirmar o compro-misso.

Após o juramento individual dos parlamentares, o presidente da sessão fará a leitura dos no-mes dos senadores eleitos, com a indicação dos respectivos esta-dos, declarando-os investidos do mandato de senador, e convocará reunião para eleição da Mesa diretora: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Cerimônia renova um terço da composição da Casa

Entendimento pode levar votação a ser feita no painel eletrônico

Em 1º de fevereiro de 2003, 54 senadores eram empossados para um mandato de oito anos

A posse dos 27 senadores será a 53ª da história do Sena-do (criado em 1826) e marcará o início da nova legislatura, que se encerrará no dia 31 de janei-ro de 2011. Isso porque, apesar de o mandato de senador durar oito anos, os trabalhos parla-mentares da Casa são divididos em períodos de quatro anos, denominados de legislaturas, que se diferenciam, essencial-mente, pela chegada de novos senadores à Casa e pela eleição da primeira Mesa diretora da legislatura.

O período anual de trabalho efetivo do Senado Federal, chamado de sessão legislativa, inicia-se no próximo dia 2 de fevereiro, conforme prevêem a Constituição e o Regimento

Interno da Casa depois da pro-mulgação da Emenda Constitu-cional 50, em 14 de fevereiro de 2006. A partir de então, os 27 senadores empossados e os 54 remanescentes da legislatura passada darão seqüência ao exame de matérias já propostas pelos antigos parlamentares e poderão apresentar novos projetos.

Poucos projetos seguem em tramitaçãoDe modo geral, quando se

inicia uma nova legislatura, as proposições antigas são arqui-vadas, mas algumas matérias prosseguem com a tramitação normal. Incluem-se nessa hipó-tese os projetos de leis, projetos de resolução e requerimentos

de senadores que continuam exercendo seus mandatos ou que tenham sido reeleitos. Se-rão tratadas dessa maneira as propostas de emenda à Cons-tituição, os projetos de lei e de resolução e os requerimentos apresentados em 2006.

A legislação determina ainda que todos os projetos ofereci-dos no decorrer da legislatura que se encerra e que já tenham recebido parecer de alguma comissão seguirão o rito nor-mal na legislatura seguinte. Para o caso das matérias em tramitação conjunta, se apenas uma das proposições atender aos critérios para continu-ar tramitando, as que estão apensadas também seguem em tramitação.

Nova legislatura se encerra em 2011

Os 27 eleitos para o Senado Federal têm várias providências a tomar antes de serem empos-sados como senadores no dia 1º de fevereiro de 2007. Primeiro, terão de ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos estados pelos quais foram eleitos. Esse é um dos documentos que devem ser entregues à Secretaria Geral da Mesa do Senado para, então, serem publicados no Diário do Senado Federal.

O eleito deverá ainda apresen-tar declaração de bens e de ren-da, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, do cônjuge ou companheiro ou de pessoas jurídicas por ele controladas, desde que de valor igual ou superior à remuneração mensal de senador.

O senador deverá entregar tam-bém cópia da sua Declaração de Imposto de Renda e do cônjuge, referente ao ano anterior, além de Declaração de Atividades Eco-nômicas ou Profissionais, ainda que delas se encontre transitoria-mente afastado, com a respectiva

remuneração ou rendimento, inclusive quaisquer pagamentos que continuem a ser efetuados por antigo empregador.

Outra exigência do Senado é que o parlamentar eleito apre-sente Declaração de Interesse, em que se diga impedido de participar na discussão e votação de determinadas matérias, caso o seja. Essa exigência consta do Código de Ética para tor-nar públicas suas participações em empresas, fazendas ou outras pessoas jurídicas, e os passivos e dívidas que possuem, com os respectivos credores.

Os senadores eleitos devem ainda encaminhar, até o fim da primeira reunião preparatória, comunicação informando sua filiação partidária, o nome políti-co (pelo qual o parlamentar será conhecido durante o mandato) e os nomes dos seus suplentes.

Somente depois de cumpridas essas formalidades, no dia 1º

de fevereiro, esses 27 senadores tomarão posse na reunião pre-paratória da próxima legislatura (veja matéria).

– A Secretaria Geral da Mesa já fez um primeiro contato com os senadores eleitos, enviando um manual com informações sobre a posse e os seus primeiros dias de

mandato. Espera-mos que eles apre-sentem a documen-tação exigida com a maior antecedência possível para que não haja nenhum contratempo no dia da posse – declarou

o secretário-geral da Mesa, Rai-mundo Carreiro.

Carreiro afirmou ainda que, no dia da posse, cada senador terá direito a credenciais para seus convidados. Duas das creden-ciais, explicou o secretário-geral da Mesa, dão acesso aos 54 assentos disponíveis na tribuna de honra do Plenário. As demais serão concedidas para a galeria do Plenário, que dispõe de 80 cadeiras.

Providências para a posse no Senado

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Eleitos devem apresentar declaração de bens e renda e diploma do TRE

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Uma coisa é certa: não há nada definido. A con-traditória expressão se

aplicava como luva, na semana passada, ao cenário desenhado pelas lideranças políticas em relação aos temas e às even-tuais votações de projetos que poderiam ocupar as atenções do Senado no período pós-se-gundo turno eleitoral e o final da atual legislatura. À espera do resultado do domingo, go-verno e oposição só admitiam a necessidade de um desfecho para o Orçamento Geral da Uni-ão, evitando o que ocorreu em relação ao projeto de 2006, que só foi aprovado em 18 de abril passado, com um atraso de quase cinco meses.

O presidente do principal partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em declarações a quatro dias do desfecho das urnas, deu o tom do que poderão ser as difíceis relações no futuro próximo, ain-da muito marcado pelas feridas abertas no embate eleitoral.

– Só vamos avaliar as relações a partir de agora. Mas as pers-pectivas não são boas. O presi-dente apostou numa campanha de agressões e calúnias. Apos-tou na divisão do país entre pobres e ricos, entre o Nordeste e o Sudeste. Queimou muitas pontes com essas atitudes. Mas é evidente que, no momento,

sempre pensaremos primeiro no país – afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Único representante da ban-cada governista em Plenário na terça-feira, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) também as-segurava que só nesta semana a agenda legislativa para novem-bro e dezembro seria definida pelos aliados do Palácio do Planalto.

– Estamos concentrados na reeleição do presidente Lula e nas demais disputas para os governos dos estados. Só mes-mo depois do segundo turno é que deveremos reunir a bancada para traçar uma estratégia em relação aos dois últimos meses do ano dentro do Congresso Nacional – justificou.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), no mesmo tom, an-tecipava que só a partir da próxima segunda-feira haverá clima no país para se pensar em votações no Congresso Nacional.

– Acredito que as votações só devam ser retomadas a partir do dia 8 de novembro. O governo fala na definição de uma “agenda mínima”, mas até agora não nos procuraram para negociar nada. Além do Orçamento da União para 2007, não há mais nada colocado na mesa para discussão – declarou Heráclito.

agendaBrasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

PLENÁRIO Único ponto em comum entre senadores para pauta de votações é dar um desfecho para o Orçamento

Votações dependem do clima pós-eleitoral

Prevista para 7 de novembro, sessão deliberativa do Senado tem pauta trancada por quatro MPs

O senador Tasso Jereissati, na semana passada, não admitia sequer comentar uma possível agenda “mínima” ou “positiva” de votações, criticando inclu-sive a postura do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que em declarações à imprensa antes do segundo tur-no já considerava o presidente Lula reeleito.

A um grupo de jornalistas, à entrada do Plenário, o senador cearense chamou de “arrogante” a postura do ministro e negou as afirmações de outro líder petista – o governador eleito da Bahia, Jaques Wagner – a respeito de conversas de bastidores sobre a governabilidade em um segundo mandato de Lula que envolve-riam os tucanos José Serra e Aé-cio Neves, governadores eleitos de São Paulo e Minas Gerais.

As prioridades do início de um segundo governo Lula, declarou Tarso Genro, serão a reforma política e mudanças nas regras de discussão e votação do Orçamento Geral da União no

Congresso Nacional. A reforma política foi ban-

deira das campanhas dos dois candidatos à Presidência da República. O PT defende três pontos: fidelidade partidária, financiamento público das cam-panhas políticas e voto em lista preparada pelo partido. Na campanha, Geraldo Alckmin prometeu que en-viaria, ainda em janeiro de 2007, projeto de lei so-bre a fidelidade partidária.

Na legislatura atual, houve 241 trocas de partido na Câmara dos Deputados e 23 no Senado – sem falar nas que ocorrerão nos pró-ximos dias em decorrência das fusões de partidos para se ajus-tarem à cláusula de barreira.

Para as mudanças nas regras do Orçamento, o ministro Tar-so Genro não anunciou uma proposta fechada, mas apontou a necessidade de discutir alte-

rações no trâmite das emen-das parlamentares individuais (como decorrência do escândalo da máfia dos sanguessugas) e, o que é muito polêmico, a flexibilização das vinculações orçamentárias, que asseguram recursos para os setores de saú-de e educação.

Na oposição, as críticas se concentram no que os senadores consi-deram um desres-peito ao Legislativo pelo Executivo, ao deixar de imple-mentar a maior par-te dos programas e projetos propostos, como forma de as-

segurar o superávit primário no caixa da União. Sobre isso, o senador Antonio Carlos Ma-galhães (PFL-BA) reafirmou da tribuna, na semana passada, a defesa do chamado orçamento impositivo, que ganha muitos adeptos desde o impasse surgido para a votação da lei orçamen-tária de 2006.

Agenda mínima apenas engatinha

Jereissati critica Tarso Genro e nega declarações de Jaques Wagner

A próxima sessão deliberativa ordiná-ria do Senado está marcada para 7 de novembro. Como já se tornou hábito, a ordem do dia estará obstruída por quatro medidas provisórias (MPs 310/06 a 313/06) cujo prazo constitucional para apreciação pelo Congresso já está vencido. Superada essa barreira, o principal tema que ocupará as atenções dos senadores após o jejum de votações provocado pela corrida eleitoral deverá ser o projeto do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Supersimples (PLC 100/06-complementar).

Apesar da pressão de micro e pequenos

empresários de todo o país, o projeto do Supersimples pode enfrentar poderoso obstáculo em sua tramitação no Senado: os estados, que demonstraram boa arti-culação com os senadores há dez dias, quando conseguiram a aprovação em Plenário de um projeto que adia para 2011 a aplicação do artigo da Lei Kandir que prevê isenção, para empresas, do ICMS embutido nas mercadorias de uso próprio e na contratação de serviços de energia e telefonia. Os estados temem perda de R$ 17 bilhões na arrecadação anual caso a medida, que ainda será votada pela Câmara, não entre em vigor até o final do ano.

O Supersimples, pelos cálculos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – que encaminhou a proposta ao Congresso –, deverá reduzir em até 40% a carga tributária das novas empresas. Os empre-endimentos que já aderiram ao Simples deverão contar, entretanto, com uma queda de 15% a 20% no pagamento de impostos. O projeto também simplifica o recolhimento em uma guia única de seis impostos e contribuições federais, um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

Defendidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congre-ga os secretários de Fazenda dos estados,

e pela Confederação Nacional de Muni-cípios (CNM), governadores e prefeitos temem que os benefícios do Supersimples não compensem a perda de arrecadação, estimada em R$ 5 bilhões anuais.

Três das MPs na pauta destinam cré-ditos extraordinários no Orçamento de 2006: R$ 14,87 milhões para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecno-logia (Hemobrás) e R$ 218 milhões para os ministérios da Justiça e da Integração Nacional. A MP 312/06 prorrogou o prazo para os trabalhadores vinculados ao extinto Fundo de Assistência ao Tra-balhador Rural (Funrural) requererem aposentadoria por idade.

Supersimples vira polêmica, mas medidas provisórias vêm em primeiro lugar

Saturnino: aliados do governo decidem esta semana agenda legislativa. Para Heráclito, clima favorável só a partir do dia 8, mas Jereissati diz que perspectivas não são boas

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9agenda Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

INVESTIGAÇÕES Comissão de inquérito analisa relatório preliminar da Polícia Federal e retoma depoimentos

CPI ouve ex-ministros na próxima semanaO presidente da CPI dos

Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia

(PT-RJ), marcou para os dias 7 e 8 de novembro as reuniões destinadas a ouvir os ex-mi-nistros da Saúde José Serra, Barjas Negri, Humberto Costa e Saraiva Felipe. Eles foram convi-dados a prestar esclarecimentos à comissão sobre denúncias de envolvimento do Ministério da Saúde no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com uso irregular de recursos do orçamento público.

No dia 7 serão ouvidos dois ex-ministros do governo Fernan-do Henrique Cardoso: às 11h, o governador eleito de São Paulo, José Serra, que esteve à frente do ministério de março de 1998 a fevereiro de 2002; às 15h, Barjas Negri, ministro no período de fevereiro a dezembro de 2002. Na reunião marcada para o dia 8 estão agendados os depoimentos de Humberto Costa e Saraiva Felipe, ex-ministros do governo Lula. Costa, a partir das 11h,

presta informações relativas à sua gestão, de janeiro de 2003 a julho de 2005. Às 15h, será a vez de a CPI registrar o depoimento de Saraiva Felipe, que deixou o cargo em março deste ano.

Ex-diretor do Banco do Brasil depõe no dia 14 Biscaia também agendou os

depoimentos do ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Veloso e do ex-secretário do Ministério do Trabalho Oswaldo Bargas. Em reunião agendada para as 15h do dia 14 de novembro, eles deverão prestar esclarecimentos sobre a suposta tentativa de negociação entre pessoas liga-das ao PT e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, para a compra de dossiê contra políticos do PSDB. O suposto documento conteria informações envolvendo candidatos tucanos com a máfia das ambulâncias – esquema de fraudes que utilizou irregular-mente emendas do Orçamento para a compra superfaturada de ambulâncias.

O episódio do dossiê será discutido pela CPI em reunião nesta terça-feira, marcada para as 14h, quando serão ouvidos o advogado Gedimar Passos, o empresário Valdebran Padilha e Jorge Lorenzetti, ex-analista de mídia e risco da campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três foram convocados pela comissão para esclarecer denúncias que apontam sua participação nas negociações para a compra de informações.

Os parlamentares da comissão de inquérito ainda irão definir as datas para os depoimentos previstos em requerimentos já aprovados pela comissão: de Ricardo Berzoini, ex-coordena-dor da campanha à reeleição do presidente Lula e presiden-te licenciado do PT; de Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula; e de Hamilton Lacerda, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo.

Barjas Negri e José Serra falam no dia 7 de novembro; Saraiva Felipe e Humberto Costa no dia 8

O relatório parcial sobre as investigações da Polícia Federal a respeito da tentativa de compra, por pessoas ligadas ao PT, de dossiê contra políticos do PSDB foi recebido na semana passada pelo presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia. O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Jefferson Schneider, enviou os documentos a Biscaia, que foi pessoalmente ao aeroporto de Brasília buscá-los. Além do relatório do delegado Diógenes Curado, responsável pelas investigações, segundo informou Biscaia, a documentação recebida contém as informações referentes à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário autorizada judicialmente e cópia da solicitação de prorrogação do prazo de investigação por mais 30 dias. Como as informações estão em meio magnético, o presidente da CPI solicitou o processamento dos dados à Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Depois dessa fase, afirmou Biscaia, os documentos ainda passarão por processo burocrático de numeração para integrarem os autos da CPI e só então serem colocados à disposição dos integrantes da comissão. O deputado salientou que a investigação no âmbito do Legislativo é importante e contribui para o aprimoramento da democracia.– Queremos que a documentação examinada apresente conclusões – disse.Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM), é preciso que os parlamentares se preparem para enfrentar a próxima fase de tomada de depoimentos.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas recebeu na última sexta-feira o restante da documentação relativa ao inquérito da compra por petistas de um suposto dossiê destinado a provar a ligação de políticos do PSDB, principalmente o governador eleito de São Paulo, José Serra, e o candidato a presidente Geraldo Alckmin, com a máfia das ambulâncias.De acordo com a secretaria da comissão, os documentos, enviados de Cuiabá pelo juiz da 2ª Vara Federal, Jefferson Schneider, responsável pelo processo dos sanguessugas, são relatórios da quebra de sigilo telefônico de alguns dos envolvidos no escândalo; cruzamentos de dados obtidos com a quebra do sigilo telefônico; fitas com a movimentação deles em um hotel de São Paulo; e transcrições de interrogatórios a cargo da Polícia Federal.Esse material vai se somar ao relatório parcial elaborado pelo delegado encarregado do inquérito, Diógenes Curado, e à transcrição de depoimentos colhidos pela PF, remetida no início da semana passada.Entre as pessoas que tiveram o seu sigilo quebrado estariam o ex-coordenador da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a governador, Hamilton Lacerda, e os ex-integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas e Expedito Veloso, além de Valdebran Padilha e Gedimar Passos.

Juiz de Mato Grosso envia relatório sobre dossiê Chegam dados obtidos

com quebra de sigilos

A disputa política em torno das investigações na CPI dos Sanguessugas sobre a compra, por petistas, de suposto dossiê que ligaria políticos tucanos à máfia das ambulâncias pre-ocupa o presidente da comis-são, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). O parlamentar disse temer que o ritmo dos trabalhos da comissão seja pre-judicado, comprometendo sua finalização no prazo previsto: 18 de dezembro.

– No primeiro semestre, quan-do se restringia ao âmbito parlamentar, a CPI conseguiu produzir um relatório parcial em 50 dias, mas agora pode até acabar sem relatório final – afirmou Biscaia.

Integrantes da oposição, como o vice-presidente da CPI, depu-tado Raul Jungmann (PPS-PE), chegaram a dizer que o juiz Jefferson Schneider e a Polí-cia Federal, responsável pelo inquérito, estavam sonegando informações à CPI.

– Isso não existe. É claro que o juiz preferiu enviar o relatório das investigações diretamente para mim a fim de evitar a exploração política que lamen-tavelmente está sendo feita por alguns colegas da CPI – rebateu Biscaia.

Ao mesmo tempo, o presiden-te da CPI acusou os membros da oposição de atuarem como “assessores parlamentares de

Alckmin”, deixando de lado provas contra o ex-ministro da Saúde Barjas Negri e seu asses-sor Abel Pereira, contidas em documentos apreendidos com Luiz Antônio Vedoin, sócio-proprietário da Planam.

– Há coisas sem importância no que foi batizado de dossiê, mas lembro que a maior parte das compras fraudulentas de ambulâncias com recursos do Orçamento ocorreu no governo anterior e que há provas con-tundentes contra Barjas Negri e Abel Pereira – frisou Biscaia.

O presidente da CPI ressaltou que a reunião administrativa que será realizada nesta ter-ça-feira será um teste para a comissão. Com o término do período eleitoral, disse, os âni-mos poderão serenar, para que a CPI encaminhe a apuração das responsabilidades.

Biscaia: disputas podem impedir relatório final

Biscaia espera que os ânimos serenem com o término do período eleitoral

O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), voltou a dizer na semana passada que os integrantes da CPI não estão tendo acesso a informações rele-vantes sobre a investigação que a Polícia Federal (PF) realiza acerca do dossiê antitucanos.

– Nada de substantivo foi liberado – reagiu. De acordo com Jungmann, não foram enviadas informações relativas às quebras de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos na tentativa de compra do dossiê e fitas de vídeo com imagens dos envolvidos num hotel em São Paulo, onde a compra seria concluída. O deputado chegou a apresentar requerimento com a finalidade de pedir ao presi-dente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia, que disponibili-

ze os documentos em poder da comissão.

Jungmann disse que não exis-tem procedimentos claros em relação ao acesso dos integran-tes da CPI aos documentos. Ele destacou que os parlamentares conhecem o Código de Ética da Casa e sabem que, ao acessar dados mediante assinatura do termo de responsabilidade, res-pondem pelo uso que fizerem das informações.

– Vamos estabelecer regras claras e dar a responsabilidade a cada um. O que eu quero é que se tenha um procedimento de acesso às informações que não esteja sujeito a chuvas e trovo-adas, a disputas ou ao arbítrio pessoal de quem quer que seja. Quero que seja normatizado para que todo mundo tenha acesso – observou.

Para ele, as in-vestigações sobre o esquema de compra superfaturada de ambulâncias com o uso irregular de recursos do Orça-mento da União de-veriam ser públicas, com a possibilidade de toda a sociedade tomar conhecimen-to sobre elas.

– Todos deveriam ter acesso aos de-poimentos – disse.

Jungmann insiste que PF não passa informações

Trégua durante reunião da CPI: Jungmann cumprimenta Vanessa Grazziotin

J. F

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ENTREVISTA Especialista aponta necessidade de idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição

O governo tem defendido a melhora na gestão da Previdên-cia antes de se pensar em nova reforma. Isso poderia conter o défi cit previdenciário, apontado como um dos maiores entraves ao crescimento dos investimen-tos federais?

Guerzoni – É sempre preciso eliminar os escoadouros, comba-tendo fraudes e sonegação. Isso é muito importante, mas não resol-ve o grande nó do nosso sistema, que é inconsistente com a lógica previdenciária. As pessoas devem receber benefício quando estão incapacitadas de trabalhar, seja pela idade avançada, por doença, por invalidez ou por gestação. Enfi m, por razões que impeçam ou tornem extremamente desa-conselhável que elas trabalhem. Conseguem o benefício para substituir a renda. No entanto, o sistema admite que uma mulher saudável se aposente aos 46 anos com 30 anos de contribuição. Ela provavelmente ganhará o benefí-cio por um tempo maior do que contribuiu. Nessa faixa etária a expectativa de sobrevida é de 31,6 anos, pela média apontada na tábua de mortalidade do IBGE. O que vai ocorrer é que o benefício previdenciário funcionará como complementação de renda. Essa pessoa vai continuar trabalhando no mercado informal.

Dentro desse quadro, é pos-sível concluir que o próximo governo não terá como escapar de fi xar idade mínima para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como já existe para as aposentadorias do ser-viço público?

Guerzoni – Nem que fosse algo paulatino, para ser atingido em prazo mais longo. O governo pode até adiar essa decisão. Nos próximos quatro anos esses gastos não irão explodir, porque esse crescimento é lento. Mas vai tor-nar cada vez mais difícil a gestão das contas públicas. A variação real dos dispêndios do RGPS entre 1995 e 2005 foi de 124%, usando como defl ator o Índice de Preços

ao Consumidor Ampliado (IPCA). Nesse período, a receita da União subiu 112% reais, mesmo com todo o aumento da carga tributá-ria. Portanto, o crescimento das despesas com o RGPS foi maior. Hoje se gasta mais com Previdên-cia, como percentual da receita da União, do que se gastava há dez anos.

Mas essa não é uma escolha da sociedade, que o Congresso terá de decidir?

Guerzoni – É uma decisão sobre alocação de receita que deve ser proposta pelo Executivo, discutida e votada pelo Legislativo. Teremos de escolher. Vamos continuar pa-gando benefício pecuniário para pessoas de idade baixa, saudáveis e em condições de trabalhar? E

com isso vamos deixar de inves-tir ou exercer outras atividades importantes do Estado, como saúde, educação e segurança? A Previdência é de longe a maior despesa não fi nanceira do Esta-do. E em 2005 ela superou pela primeira vez em muitos anos os dispêndios com a dívida pública (juros, amortização e encargos). Isso signifi ca que no ano passado a Previdência foi a maior despesa da União. (Ver quadro abaixo)

O que se perde se o ajuste no RGPS não for feito nos próximos quatro anos?

Guerzoni – Mesmo que se faça uma reforma agora os efeitos dela serão no longo prazo. Reforma previdenciária não tem efeito

imediato. Ela pode estancar uma tendência, como o que ocorreu com o regime previdenciário do funcionalismo, resultado das duas reformas, uma no governo FHC e outra em 2003, na gestão do presidente Lula. Mas não signifi -ca fazer a reforma em um ano e a despesa cair no outro. Quanto mais demorar para se fazer esse ajuste, mais duro ele será no fu-turo. Abrir mão dessa reforma no próximo governo signifi ca perder a possibilidade de fazê-la de forma paulatina. Ou seja, ela será mais penosa.

Como assim?Guerzoni – Na minha opinião

estaremos sendo menos justos. As pessoas que se aposentarem antes

não pagarão nada. Em compensa-ção, quem se aposentar depois da reforma vai pagar mais e de forma abrupta. Estaremos abrindo mão, por exemplo, de aumentar deva-gar o limite de idade, de evitar ter que aumentá-lo de repente, de uma tacada só, ferindo fortemente expectativas, como fi zemos com as emendas à Constituição 20 e 41, nos governos FHC e Lula, respecti-vamente. Ocorreram muitos casos em que servidores, às vésperas da aposentadoria, foram obrigados a trabalhar mais cinco, seis, sete anos por conta da reforma. Se no lugar disso for feito algo plane-jado, gradual e em longo prazo, haverá tempo para as pessoas ajustarem suas expectativas. A re-forma da Previdência é inevitável. Ou ela virá de forma paulatina e planejada, ou será abrupta. Não fazer a reforma no próximo gover-no é abrir mão de fazer algo mais pensado e planejado.

Se é inevitável, o respaldo das urnas propiciará as condições para o próximo governo des-lanchar a terceira reforma da Previdência?

Guerzoni – Um governo recém-eleito, com ampla votação popu-lar, disporá de capital político para empregar em um projeto como esse. Do ponto de vista técnico, há condições favoráveis. Nos últimos anos houve aumento real não só da despesa previdenciária como também de outra grande despe-sa do governo: o pagamento do funcionalismo. A soma dos dois torna a situação explosiva. Na prática signifi ca reduzir investi-mento e gastos com o custeio da máquina federal, como água, luz e telefone dos órgãos públicos. Agora estamos em um bom mo-mento: as despesas com juros da dívida pública pararam de subir. Como a taxa básica caiu, obteve-se uma economia que precisa ser direcionada para investimento. No entanto, esses recursos estão indo para despesas correntes obrigatórias, como pessoal e pre-vidência. Isso não é sustentável

O futuro da Previdência em debate

Embora o assunto não tenha fi gurado em nenhum dos dois programas da campanha presidencial, o próximo governo e o Congresso difi cilmente terão como adiar a

discussão sobre uma nova reforma da Previdência, que seria a terceira desde 1998. A avaliação é do consultor do Senado Gilberto Guerzoni, que desde 1995 dedica-se a projetos na

área previdenciária. Guerzoni assessorou os relatores das duas grandes reformas da Previdência e da chamada PEC paralela. Desde 1981 no serviço público, chefi ou as secretarias de Administração do Ministério do Trabalho entre 1992 e 1993 e de Recursos Humanos do Ministério da Administração em 1995. Guerzoni situa que o desafi o é ajustar o Regime Geral.

Para Gilberto Guerzoni, mudança virá de forma paulatina e planejada, ou abruptamente

JOSÉ

CRU

Z

Distribuição das despesas não fi nanceiras da União - 2005

Previdência (RGPS)31,9%

Transferências26,4 % Manutenção

16,7 %Investimentos

3,9%

Civil ativo9,7%

Previdência civil6,1%

Militar ativo2,1%

Previdência militar3,2%

Aposentadorias por ano no Poder Executivo da União

50.000

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

-

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: Consultoria do Senado Fonte: Consultoria do Senado

11

A previdência rural arrecada entre 10% e 12% de suas despesas

Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006 especialENTREVISTA “Estamos em um bom momento: as despesas com juros da dívida pública pararam de subir”

no longo prazo. Significa tornar o crescimento da economia mais difícil, porque torna cada vez mais estreita a capacidade de investi-mento do Estado.

Os gastos com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e com a previdência rural não agravam ainda mais essa situ-ação?

Guerzoni – A previdência rural arrecada algo entre 10% e 12% das suas despesas. Portanto, pos-sui receita baixa. Em 2005, obteve R$ 3,4 bilhões para fazer frente a gastos de R$ 27,9 bilhões. Esse desequilíbrio é o que mais pesa no déficit da Previdência. Dos R$ 38,2 bilhões registrados em 2005, a maior parte (R$ 24,5 bilhões) decorre das aposentadorias e das pensões rurais. Já a despesa assistencial (Loas), embora seja relativamente baixa (em torno de R$ 8,5 bilhões), se comparada com os gastos com pessoal (na faixa dos R$ 100 bilhões) e com a Previdência (na faixa dos R$ 150 bilhões), não pode ser considerada irrelevante. Quase a totalidade dos benefícios da Loas e da previdên-cia rural é de um salário mínimo e funciona, em alguns casos, como indutora para subtrair contribui-ções das pessoas de baixa renda ao INSS. Isso porque permite que as pessoas possam receber bene-fício sem ter contribuído nada ou quase nada.

Apesar da pressão sobre o déficit, esse não é um custo que a sociedade deve arcar, pela im-portância da previdência rural como mecanismo de distribuição de renda e de fixação do homem no campo?

Guerzoni – É um regime previ-denciário que dificilmente deixará de ser subsidiado. Ou seja, apesar de ter natureza previdenciária, os benefícios rurais carregam importante componente assisten-cial. Vale ressaltar o significado desse tipo de benefício para a economia das pequenas cidades no Brasil. Há estu-dos demonstrando que, muitas vezes, a renda transferida para esses municípios pela pre-vidência rural é muito superior ao que o ente recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Constituição define um limite para aposentadoria por idade (60 anos para a mulher e 65 para o homem). O ideal não seria migrar para esse limite constitucional?

Guerzoni – A experiência in-ternacional mostra que idade mínima abaixo dos 64 ou dos 65 anos para homens e mulheres é um limite baixo. A Alemanha e a França estabeleceram há algum tempo a aposentadoria aos 65 anos sem diferenciação de sexo. Na Inglaterra, esse limite vale para os homens, mas a partir de 2010 a idade para aposentadoria das mulheres, atualmente de 60 anos, subirá paulatinamente até acabar com essa diferenciação. A Itália estabeleceu uma variação entre 57 e 65 anos, combinando regras que reduzem os benefícios dependendo do limite escolhido. Nos Estados Unidos, a idade mí-nima é de 65 anos para homens

e mulheres, mas já existe acerto para 67 anos.

O ajuste necessário no setor público é muito menor do que no RGPS?

Guerzoni – As duas reformas trouxeram uma situação bem mais confortável no serviço público. O aumento do limite de idade, por exemplo, fez com que o número de aposentadorias caísse verti-calmente. 2005 foi o ano com o menor número de aposentados desde a implantação do Regime Jurídico Único (RJU). Mesmo com a política do atual governo de novas admissões, o número de aposentadorias no serviço público não deve se acelerar e, em valores absolutos, tende a cair no curto prazo. No RGPS, a situação é diferente. A Emenda Constitucio-nal 20, do governo FHC, atingiu pouco o RGPS. Ela acabou com o dispositivo que previa o cálculo

da aposentadoria pelas 36 últimas contribuições. Isso permitiu a adoção do fator previden-ciário e do cálculo da aposentadoria pela média dos salá-rios de contribuição

desde 1994, desprezando os 20% menores. Esse é o mesmo crité-rio adotado para os servidores públicos a partir da Emenda 41. Mas a reforma não conseguiu estabelecer limite de idade para o RGPS.

O Senado não chegou a estabe-lecer essa idade mínima?

Guerzoni – Havia previsão de um limite de idade igual ao do regime próprio do funcionalismo. Mas esse dispositivo foi destacado na Câmara dos Deputados pela oposição, então liderada pelo PT, PCdoB, PSB e PDT. E o governo perdeu por um voto apenas. O então deputado Antonio Kandir, que foi ministro do Planejamento no governo FHC, reconheceu que errou o voto no destaque. O Sena-do havia aprovado para o RGPS os mesmos limites que vigoram para o funcionalismo: 60 anos para homens e 55 anos para as mulheres na regra permanente e 53 e 48 anos, respectivamente, na transição. Depois dessa derrota, o governo conseguiu acatar o fator previdenciário. Os partidos de oposição entraram com uma Adin

(ação direta de inconstitucionali-dade) contra essa lei. Mas perde-ram. O Supremo se pronunciou pela constitucionalidade da lei.

O fator previdenciário não compensa, de certa forma, a fal-ta de limite de idade no RGPS?

Guerzoni – Mitiga, mas não resolve. Uma das principais razões é que o RGPS não atinge quem recebe salário mínimo, porque a redução desse valor é inconstitucional. Como dois terços das aposentadorias e das pensões estão nesse patamar, o fator previdenciário só atinge o terço restante dos benefícios. As-sim, o seu efeito não é tão grande quanto em tese poderia ser.

E que mudanças no RGPS fo-ram feitas no governo Lula?

Guerzoni – A Emenda 41 subiu o teto das aposentadorias para R$ 2,4 mil (hoje, R$ 2,8 mil) e criou um sistema de inclusão previden-ciária. Foram dois procedimentos que, na prática, aumentam os gastos da Previdência. Esse sis-tema de inclusão foi destinado basicamente para atingir os in-formais e as donas-de-casa. Mas o projeto do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que regula-menta o sistema (PLS 318/05), aprovado pelo Senado em maio

de 2006, ainda não foi votado na Câmara dos Deputados.

O que falta regulamentar no regime próprio do funciona-lismo?

Guerzoni – O governo precisa enviar um projeto de lei para corrigir os benefícios de quem se aposentou pelas regras novas da Emenda 41. Esses inativos estão sem qualquer atualização nos seus benefícios desde 2004. Outra providência é a criação dos fundos complementares de previdência. Isso não foi feito até agora porque a implanta-ção desses fundos trará aumento na despesa pública pelo menos nos próximos dez anos.

Como esses fun-dos funcionariam?

Guerzoni – Eles seriam se-melhantes aos fundos das esta-tais. O servidor receberia até o mesmo valor da aposentadoria do RGPS, que hoje está em R$ 2,8 mil. Acima dessa quantia, ele teria sua aposentadoria complementada pelo fundo para o qual ele e o Estado contribui-riam. Autorizado na reforma do governo FHC, ele será um fundo

privado, separado da adminis-tração pública. O fundo será de contribuição definida, modalida-de assegurada na Constituição pela Emenda 41 do governo Lula, que torna o sistema menos vulnerável a crises.

Por que os especialistas ar-gumentam que o sistema pre-videnciário brasileiro não tem consistência atuarial?

Guerzoni – É bom lembrar que o nosso regime é de repartição simples: as pessoas contribuem

e com essa receita o governo paga aposentadorias e pensões. Portanto, não é cada pessoa capitalizando a sua contribuição. Entretanto, se fi-zermos cálculo

simulando um regime de capita-lização virtual para verificar se o valor da contribuição é suficiente para pagar a aposentadoria, o resultado demonstrará que a con-ta não fecha mesmo no regime próprio do funcionalismo. Isso significa que estamos transfe-rindo recursos da sociedade, de impostos e contribuições, para cobrir as despesas previdenciá-rias no Brasil.

Especialista diz que recursos do Orçamento estão sendo dirigidos para despesas correntes obrigatórias, como pessoal e Previdência

Valor da contribuição é insuficiente para pagar a aposentadoria

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Como ficou a situação dos servidores

Art. 40 da CFArt. 2º da EC nº 41,

de 2003Art. 6º da EC nº 41,

de 2003Art. 3º da EC nº 47,

de 2005

Ingresso no serviço público

A qualquer tempo Até 16/12/998 Até 31/12/2003 Até 16/12/1998

Idade mínima60 anos, se homem,

55, se mulher53 anos, se homem,

48, se mulher60 anos, se homem,

55, se mulher

60 anos, se homem, 55, se mulher, reduzida em um ano a cada ano de tempo de contribuição que exceder o mínimo

Tempo mínimo de contribuição

35 anos, se homem, 30, se mulher

35 anos, se homem, 30, se mulher, mais 20% do tempo remanescente em 16/12/1998



Tempo mínimo de serviço público

10 anos Não exige 20 anos 25 anos

Tempo mínimo na carreira

Não exige Não exige 10 anos 15 anos

Tempo mínimo no cargo

5 anos 5 anos 5 anos 5 anos

Cálculo dos proventos

Média, limitados ao teto do RGPS se o ente criar uma entidade de previdência complementar

Média e redução de 3,5% ou 5% por ano de acordo com a idade

Integralidade Integralidade

Correção dos proventos

Manutenção do valor real

Manutenção do valor real Paridade Paridade

Fonte: Consultoria do Senado

12debatesBrasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

PLENÁRIO

O senador Roberto Satur-nino (PT-RJ) sustentou em discurso que o Brasil

“não terá uma revolução” caso não reduza as desigualdades sociais com rapidez, “mas sim criminalidade, banditismo e insegurança” nas cidades. Para ele, que se declarou “um neode-senvolvimentista” que faz frente ao “neoliberalismo”, o Brasil entrou em uma fase em que o importante não é mais apenas crescer, mas “crescer e reduzir as injustiças sociais”.

O parlamentar fez uma com-paração entre o pensamento da antiga União Democrática Na-cional (UDN) e o que defendem hoje os partidos de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo disse, os udenistas eram conhecidos por serem privatistas, elitistas, moralistas, entreguistas e golpistas. Ele não considera golpistas os oposicionistas de

hoje, mas ponderou que conti-nuam elitistas, privatistas e, “de uma certa forma”, moralistas.

O entreguismo, a seu ver, evo-luiu para a defesa de políticas externas de alinhamento com os países capitalistas, em detri-mento de políticas voltadas para a América Latina, em especial o Mer-cosul. O senador salienta que o elitis-mo da antiga UDN pelo menos levou o Estado brasileiro a investir em edu-cação. Por sua vez, assinalou, o moralismo dos ude-nistas resultou em um Estado com maior capacidade de fisca-lização e controle da corrupção.

Saturnino reconheceu que os udenistas do passado tinham “al-guma razão” sobre a necessidade de se policiar o gasto público, evitando-se o descontrole infla-

cionário. Depois de lembrar que participa da política nacional há cerca de 50 anos, disse que é um defensor do desenvolvimentismo e continuará a combater quem acha que “o Estado não faz nada direito e que a iniciativa privada deve sempre prevalecer”.

Em aparte, Herá-clito Fortes (PFL-PI) frisou: “Achei que vossa excelência iria falar do cresci-mento da Vale do Rio Doce”, numa referência à compra da canadense Inco,

por US$ 18 bilhões, o que tornou a empresa brasileira a segunda maior mineradora do mundo. Saturnino afirmou que nunca concordou com a privatização da Vale “por um preço vil”, mas nem por isso deixa de aplaudir seu crescimento e espera que isso traga mais benefícios ao Brasil.

Saturnino: país precisa reduzir desigualdades

O senador Mozaril-do Cavalcanti (PTB-RR) encaminhou, quinta-feira, ao Mi-nistério de Minas e Energia requerimento de informações so-bre notícias publica-das no jornal Valor Econômico e no site Alerta Total segundo as quais o presidente Lula pretende vender no ano que vem 331 áreas minerais brasileiras para controladores ingleses que o apoiaram na campanha eleitoral.

No site, o jornalista Jorge Ser-rão, ao criticar Lula por acusar

seus adversários de serem privatistas, afirma que um ór-gão ligado àquele ministério está de-marcando área ama-zônica que atingiria Roraima, estado de Mozarildo, e levanta suspeitas quanto à coincidência de essas terras serem jazidas

de níquel, cobre, diamantes, ouro, turfa e terras raras (matéria-prima para a indústria eletrônica).

– Quero saber se isso procede porque é da mais alta gravidade – enfatizou o parlamentar.

Mozarildo questiona suposta venda de áreas minerais

EDUCAÇÃO NA CHINA – Valdir Raupp (PMDB-RO) disse, em discurso terça-feira, que o Brasil deve voltar seus olhos para a revolução educacional promovida pela China e para as conseqüências dos investimentos no setor sobre o crescimento do país. O senador lembrou que, há pouco tempo, a China não era uma nação muito diferente do Brasil no contexto da economia mundial. Agora, segundo o parlamentar, graças ao “sucesso da interação entre universidades e empresas”, o produto interno bruto (PIB) chinês é de US$ 1,97 trilhão (três vezes o tamanho do PIB brasileiro), com expectativa de crescimento de 9,4%. Esse índice, observou, colocará a China atrás apenas de Alemanha, Japão e Estados Unidos.

JUDICIÁRIO BAIANO – Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) cobrou, quarta-feira, da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, providências para que sejam apuradas denúncias envolvendo a Justiça da Bahia. O senador destacou, entre as denúncias, uma contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Juarez Santana, que teve seu nome citado em escândalo relativo a um processo que corre naquele tribunal, envolvendo a empresa Hélios Agropecuária e o Banco Santander Banespa. De acordo com notícia publicada pelo jornal A Tarde, de Salvador, Juarez suspendeu a execução do pagamento de dívida de oito anos da Hélios com o Santander e supostamente teria se beneficiado financeiramente com essa decisão.

MANAUS EM FESTA - Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou terça-feira requerimento de voto de aplauso pelos 337 anos de criação da cidade de Manaus. Ele pediu que o voto seja levado ao conhecimento da população de Manaus, por meio do prefeito Serafim Corrêa.– Há duas formas de comemorar o aniversário de Manaus: uma, é pura e simplesmente participarmos das festas, e a outra, honrarmos a sua história, o que procuro fazer aqui no Senado, lutando pelo Pólo Industrial de Manaus, que está ameaçado, e exercendo um mandato livre dessas manchas que tanto têm maculado a vida pública brasileira – frisou.Virgílio classificou Manaus como “um milagre de um povo denodado, de um povo corajoso, de um povo teimoso, de um povo criativo”.

MICROCRÉDITO – Rodolpho Tourinho (PFL-BA) voltou a defender, terça-feira, projeto de sua autoria que inclui os municípios entre os agentes de fomento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Afirmou que a Lei 11.110/05 – que criou esse programa – e sua respectiva regulamentação “têm se mostrado insuficientes para alavancá-lo, além de serem omissas com relação ao esforço dos municípios no campo do microcrédito”.– O microcrédito produtivo é uma das melhores formas de combate à pobreza – ressaltou o senador, lembrando que o Prêmio Nobel da Paz deste ano foi concedido a Muhammad Yunus, fundador do Banco Grameen, que financia empreendedores de baixa renda em Bangladesh.

Aelton Freitas (PL-MG) come-morou, em discurso terça-feira, a notícia de que, pela primeira vez em 70 anos, os índices de inflação no Brasil serão menores que o crescimento do produto interno bruto (PIB). As projeções de in-flação para este ano indicam que o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) chegará em dezembro com alta acumulada de 2,97%, enquanto o crescimento do PIB ficará em torno de 3% a 3,5%, ressaltou o parlamentar.

O senador disse, no entanto, que o Brasil tem condições de crescer a taxas maiores, a exemplo de países vizinhos, que registram 7% ou 8% ao ano, “índices que

realmente conseguiriam reduzir o desemprego e a pobreza no país”, Ele registrou que a expectativa de cem importantes instituições fi-nanceiras é que, no próximo ano, a inflação despenque, os juros caiam e, finalmente, a produção no país cresça efetivamente.

Apesar dessas perspectivas, observou Aelton, o baixo índice de crescimento do Brasil no ano passado, superior apenas ao do Haiti, “merece reflexão”, pois é um sinal de que o grande desafio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja reeleito, será soltar as amarras que impedem a economia de explorar todo o seu potencial.

Aelton comemora taxa da inflação abaixo do PIB

Ao relatar sua participação em reunião da Câmara de Co-mércio de Tecnologia da Infor-mação do Paraguai e conversa telefônica com o presidente desse país, Nicanor Duarte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu em Plenário, na quarta-feira, que o governo brasileiro faça pequenas alterações na lei, para permitir que os sacoleiros da cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) se transformem em microempresários.

A mudança evitaria que cer-ca de 500 mil sacoleiros, que vivem da compra de produtos importados via Paraguai, fi-quem desempregados, disse o senador. A seu ver, a lei deveria prever uma taxa especial de im-postos para essa atividade.

Alvaro advertiu que há uma grande crise na tríplice fronteira por causa do endurecimento da fiscalização alfandegária brasileira. Ele acredita que, se os sacoleiros se transformassem em microempresários, cerca de 6 milhões de pessoas seriam beneficiadas, incluindo vende-

dores de importados em todo o país e seus familiares.

O par lamentar lembrou que, em vi-sita a Foz do Iguaçu, o presidente Lula prometeu ajudar a cidade a resolver seus problemas. Por isso, Alvaro acredita que o governo não vai se opor a uma emenda ao projeto da Lei Geral da Micro e Peque-na Empresa (Supersimples), em tramitação no Senado, que inclua os sacoleiros entre os trabalhadores com direito à redução dos impostos.

– Só uma idéia inteligente e criativa como essa pode evitar o caos em Foz do Iguaçu. Fica-mos sempre na iminência de uma tragédia. Já tivemos bata-lhas campais entre sacoleiros e policiais brasileiros desde que a fiscalização se tornou mais severa – alertou.

Alvaro também defendeu projeto em tramitação que

cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu, com incentivos fiscais como os concedidos à recuperação do estado do Espírito Santo.

Ele criticou o governo federal por impedir a atuação dos sa-coleiros, mas sem combater o contrabando de armas e drogas vindas do país vizinho. Afirmou que “há um contraste gritante” entre as belezas das cataratas e do Parque Nacional do Iguaçu e a miséria, o desemprego e a violência que assaltam lares de famílias excluídas do progresso econômico do país.

Alvaro quer a legalização de sacoleiros

Senador teme aumento da ciminalidade caso permaneça injustiça social

N ey S u a s s u n a (PMDB-PB) apelou aos novos senadores eleitos, especialmen-te os do Nordeste, para que não descui-dem de incentivar as potencialidades eco-nômicas da região. Segundo destacou, o estado da Paraíba co-bra investimentos nas atividades de mineração, pesca, petróleo e gás natural.

No caso da exploração do petróleo, ele queixou-se de novo adiamento do leilão que viabili-zaria a pesquisa do mineral na

região de Sousa (PB). Conforme o senador, a previsão é que esse município paraiba-no possa produzir 15 mil barris/dia. E observou que a ex-ploração na costa da Paraíba e de outros estados nordestinos pode ser ainda mais promissora.

Suassuna vê a promessa de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como prenúncio de reto-mada da indução ao crescimento industrial na região.

Suassuna conclama novos senadores a defender o NE

Alvaro Dias sugere emenda ao projeto do Supersimples para beneficiar categoria

Ney Suassuna

Mozarildo Cavalcanti

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opinião 13

Frases

Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

Foto da Semana

A semana decisiva do segundo turno

começou com pesquisas confirmando

a ampla dianteira do candidato Luiz

Inácio Lula da Silva e terminou, na noite de domingo, com o presidente reeleito

concedendo a primeira entrevista à imprensa, em São Paulo. Diante

de dezenas de jornalistas brasileiros

e estrangeiros, Lula prometeu, no

segundo mandato, mais empregos, mais

crescimento e novos e melhores reajustes do

salário mínimo

“Sou otimista até o fim. Candidato não morre de véspera”

José Jorge, sobre vantagem, em pesquisa, de 20 pontos percentuais de Lula sobre Alckmin.

“Essa história de já ganhou não existe. Tem que fazer campanha até o último dia”

Eduardo Suplicy, ao anunciar que iria trabalhar durante toda a semana pela reeleição do presidente Lula.

“O programa eleitoral do Alckmin é inferior ao do Lula. Faltou emoção, indignação e criatividade. Não pode ser uma repetição, senão torna-se cansativo (...). Se perdermos a eleição não foi por causa do candidato. O Alckmin tem todas as qualidades para ser um bom presidente. Faltou estratégia e comunicação competente”

Alvaro Dias, sobre a campanha de Alckmin no segundo turno.

“Até o último dia da eleição não é momento de falar em pontes”

Tasso Jereissati, ao negar qualquer entendimento da oposição com o governo Lula antes do resultado eleitoral.

“Não tive emendas liberadas destinadas à compra de ambulâncias. O depoimento é um factóide com o objetivo de desviar as atenções das investigações sobre o esquema sanguessuga”

Aloizio Mercadante, sobre declaração de Abel Pereira de que Darci e Luiz Antônio Vedoin, acusados de chefiarem a máfia dos sanguessugas, teriam informações que o incriminariam.

“Lula não passa de um arrivista, que faz o que for necessário para se manter no poder”

César Borges, que acusou o candidato Lula de mentir, ao atribuir a ações de seu governo a redução na desigualdade de renda no país.

“O Brasil entrou em uma fase em que o importante não é mais apenas crescer, mas crescer e reduzir as injustiças sociais”

Roberto Saturnino, em defesa de programas que reduzam as desigualdades sociais.

Voz do Leitor

Sugestões, comentários e críticas podem ser enviados por carta (Praça dos

Três Poderes, edifício Anexo I, Senado Federal, 20º andar,

CEP 70165-920, Brasília-DF), e-mail ([email protected]) ou telefone (0800

61-2211).

Pergunte ao SenadorAPOSENTADOS

“Desejaria que o Congresso tomasse providência em rela-ção aos aposentados do INSS, em especial aos que ganham mais de um salário mínimo e que, à custa de longos anos de trabalho, contribuíram para a riqueza do nosso país. Esses aposentados, agora, vêem-se abandonados pelo poder públi-co e condenados a sobreviver com um salário que vai acaban-do antes do fim do mês.”Francisco Marcos de Lima, de Barbalha (CE)

SUS

“Sabemos que o Sistema Úni-co de Saúde (SUS) está em esta-do de calamidade. Muita gente quer que sejam disponibilizados mais recursos para a saúde. Mas, antes de tudo, temos que saber se os responsáveis pelo SUS não têm nenhuma ligação com algum tipo de plano de saú-de, desses que cobram o olho da cara. Quanto pior estiver o SUS, melhor para os planos de saúde.”Nestor Calbo Ramos, de Canoas (RS)

ENSINO A DISTÂNCIA

“Sugiro um projeto de lei que obrigue as instituições de ensi-no superior, públicas e privadas, a criarem mecanismos para oferecer, a distância, os mesmos cursos que são oferecidos na modalidade presencial, facili-tando o acesso de quem mora em cidades onde não há institui-ções de ensino superior.”Cândido de Matos Gomes, de Reserva (PR)

CANDIDATOS

“Sugiro que candidatos a qualquer cargo público façam um teste de avaliação rigoroso para participar de eleições.”Edivildo Remigio Gomes, de São José dos Campos (SP)

DIREITOS TRABALHISTAS

“Nessas eleições de 2006, os partidos sonegaram milhões de impostos devidos à Previdência, ferindo a lei trabalhista e a De-claração dos Direitos Humanos, colocando milhares de pessoas para trabalhar nas campanhas sem nenhum direito trabalhista. Solicito mais fiscalização da Justiça sobre essa atividade.”Ronaldo Rodrigues de Souza, de São Paulo (SP)

PENSÃO ALIMENTÍCIA

“Solicito uma lei para cancelar automaticamente a pensão ali-mentícia, descontada em folha de pagamento, quando uma pes-soa completar a maioridade.”Wagner Luiz Urizzi Fernandes, de Mogi das Cruzes (SP)

CONCURSO PÚBLICO

“Oposição e situação torna-ram-se via de mão única. O interesse político sobrepuja os valores morais. Pedimos socor-ro, pois em breve o prazo do concurso do Banco do Brasil de 2003 expirará e notamos que eles só contratam terceirizados. Será que é para garantir votos?”Beijamin José de Oliveira Neto, de Ruy Barbosa (BA)

HORÁRIO DE VERÃO

“Em 1931, Getúlio Vargas criou o monstrengo horário de verão, alegando ser uma forma de economizar energia elétrica. Em um país com um manan-cial hidráulico dos maiores do mundo, por que impor ao povo trabalhador mais esse martírio? O Getúlio e seus admiradores, provavelmente, nunca andaram de madrugada como um bóia-fria, para economizar energia. Ele nunca consultou o povão, simplesmente decretou e assi-nou essa estúpida idéia para perturbar o nosso sono.”Lauro Reis Bueno, de Sorocaba (SP)

CHOQUE DE GESTÃO

Roberto dos Santos da Silva, de Belo Horizonte (MG)

“Gostaria de saber se o “choque de gestão” que o candida-to Geraldo Alckmin defendeu durante a campanha é igual ao do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que vendeu as empresas estatais. FHC aumentou bastante a dí-vida externa e não aplicou nada em assistência social.”

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) responde:

Prezado Roberto, o processo de privatização teve vários acertos, como na área de telecomunicações. Teve êxito também na Vale do Rio Doce, que agora está inclusive se globalizando e comprando mineradoras estrangeiras. A privatização teve vários acertos, principalmente para modernizar esses setores. Parte do dinheiro foi destinada ao pagamento de parte da dívida brasileira, que cresceu muito por força dos juros elevados. Mas o maior benefício foi dar mais agilidade e progresso às empresas. As telecomunicações tiveram mais de R$ 120 bilhões de investimentos da área privada.Você também pergunta sobre o “choque de gestão”. A proposta é ter mais responsabilidade na gerência dos gastos públicos, ter um projeto de orçamento que seja valorizado. Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves aplicou um “choque de gestão” que somou o corte de gastos a um planejamento maior dos investimentos e da receita. Eu discordo da sua afirmação de que o governo Fernando Henrique não aplicou nada na área social. Programas como o Bolsa Família são um segundo passo de iniciativas que existiram no governo anterior e que agora foram consolidados. Não podemos aceitar a simplificação que estão tentando fazer de que nada foi realizado em governos passados.

Agora é lei

A luta dos portadores de diabetes, que muitas vezes precisam recorrer à Justiça para ter direito de receber assistência do Estado, deverá acabar. De acordo com a Lei 11.347, sancionada em 27 de setembro de 2006, eles irão receber, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), os medicamentos necessários, incluindo os materiais para monitoração da glicemia capilar. A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, entrará em vigor em 27 de setembro de 2007.Oriunda de projeto (PLS 597/99) de autoria do então senador José Eduardo Dutra, a nova legislação determina que a seleção de medicamentos e materiais a serem fornecidos ficará a cargo do Ministério da Saúde e deverá ser republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado.Para receber a assistência, a única condição é que os portadores estejam inscritos em programas do governo de educação especial para diabéticos.

Assistência aos diabéticos M

ARCE

LLO

CAS

AL J

R/AB

R

14programação

O resultado do segundo turno das eleições será o tema do debate promo-

vido pelo Conexão Senado, que vai ao ar às 12h desta segunda-feira, pela Rádio Senado. Além da recomposição das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2007, definida após a parti-cipação de dez senadores como candidatos no segundo turno das eleições, o programa apre-senta entrevistas e comentários de especialistas sobre a nova correlação de forças, o tamanho dos blocos de sustentação e de oposição ao governo e o que a agenda legislativa reserva ao Se-nado para os próximos meses.

Música experimental no Escala BrasileiraNesta quinta-feira, às 23h, o

Escala Brasileira leva ao ar o trabalho de Edmundo de Jesus, ou Nêguedmundo, o cantor,

compositor e músico experi-mentalista que mistura música eletrônica e black music com ritmos do Nordeste. Motes e refrões dos cocos se afinam numa mesma freqüência de

samples, efeitos sonoros e ba-tidas eletrônicas, da embolada ao rap, enquanto a melodia do samba flutua sobre as batidas de drum’n’bass.

Com uma mensagem de paz

que não faz distinção de raça ou de classe social, Nêguedmundo atinge um público vasto, da periferia ao centro urbano, com músicas de temática social, polí-tica e de direitos humanos.

Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

A programação da Rádio e da TV Senado está sujeita a alterações em função do trabalho dos senadores no Plenário e nas comissões

Rádio Senado

TV Senado

SEGUNDA-FEIRA

1h – Cidadania 12h – Especiais2h30 – Fala Cidadão3h – Idéias3h30 – Entrevista 14h – Jornal do Senado4h30 – Especiais5h – Idéias5h30 – Fala Cidadão6h – Cidadania 27h – Especiais7h30 – Entrevista 28h – Especiais8h30 – Jornal do Senado9h – Especiais/Comissões9h30 – Fala Cidadão10h – Especiais/Comissões12h – Idéias12h30 – Entrevista 313h – Cidadania 313h45 – Jornal do Senado 14h – Plenário (ao vivo)18h30 – Jornal do Senado 19h – Conversa de Músico19h30 – Cidadania 420h30 – Entrevista 421h – Jornal do Senado21h30 – Plenário

(reapresentação)

TERÇA-FEIRA

1h – Cidadania 42h – Especiais2h30 – Jornal do Senado3h – Cores do Brasil3h30 – Entrevista 44h – Jornal do Senado4h30 – Especiais5h – Cores do Brasil5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania 17h – Especiais7h30 – Entrevista 18h – Especiais8h30 – Jornal do Senado9h – Especiais/Comissões9h30 – Fala Cidadão10h – Comissões (ao vivo)13h – Cidadania 213h45 – Jornal do Senado 14h – Plenário (ao vivo)18h30 – Jornal do Senado 19h – Cores do Brasil/

Comissões19h30 – Cidadania 3/Comissões20h30 – Entrevista 321h – Jornal do Senado21h30 - Plenário

(reapresentação)

QUARTA-FEIRA

1h – Cidadania 32h – Especiais2h30 – Jornal do Senado3h – Cores do Brasil3h30 – Entrevista 3

4h – Jornal do Senado4h30 – Especiais5h – Cores do Brasil5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania 47h – Especiais7h30 – Entrevista 48h – Especiais8h30 – Jornal do Senado9h – Especiais/Comissões9h30 – Fala Cidadão10h – Comissões (ao vivo)13h – Cidadania 113h45 – Jornal do Senado 14h – Plenário (ao vivo)18h30 – Jornal do Senado 19h – Cores do Brasil/

Comissões19h30 – Cidadania 2/Comissões20h30 – Entrevista 221h – Jornal do Senado21h30 – Plenário

(reapresentação)

QUINTA-FEIRA

1h – Cidadania 22h – Especiais2h30 – Jornal do Senado3h – Cores do Brasil3h30 – Entrevista 24h – Jornal do Senado4h30 – Especiais5h – Cores do Brasil5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania 37h – Especiais7h30 – Entrevista 38h – Especiais8h30 – Jornal do Senado9h – Especiais/Comissões9h30 – Fala Cidadão10h – Plenário (ao vivo)13h – Cidadania 413h45 – Jornal do Senado 14h – Plenário (ao vivo)18h30 – Jornal do Senado 19h – Cores do Brasil/

Comissões19h30 – Cidadania 1/Comissões20h30 – Entrevista 121h – Jornal do Senado 21h30 – Plenário

(reapresentação)

SEXTA-FEIRA

1h – Cidadania 12h – Especiais2h30 – Jornal do Senado3h – Cores do Brasil3h30 – Entrevista 14h – Jornal do Senado4h30 – Especiais5h – Cores do Brasil5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania 27h – Especiais7h30 – Entrevista 2

8h – Especiais8h30 – Jornal do Senado9h – Plenário (ao vivo)13h – Cidadania 314h15 – Jornal do Senado 14h30 – Plenário/Comissões

(reapresentação)19h30 – Cidadania 420h30 – Entrevista 421h – Jornal do Senado21h30 – Conversa de Músico22h – Debate Brasil/

Espaço Cultural23h30 – Idéias24h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?

SÁBADO

1h – Cidadania2h – Idéias2h30 – Jornal do Senado3h – Especiais3h30 – Entrevista4h – Fala Cidadão4h30 – De Coração5h – Especiais5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania7h – Idéias7h30 – Entrevista8h – De Coração8h30 – Jornal do Senado9h – Especiais9h30 – Leituras10h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?11h – Idéias11h30 – Especiais12h – Jornal do Senado 12h30 – Entrevista13h – Fala Cidadão13h30 – Cidadania14h30 – Conversa de Músico15h – Espaço Cultural16h – Debate Brasil/Especiais17h – Entrevista17h30 – Idéias18h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?19h – Cidadania20h – Leituras20h30 – Fala Cidadão21h – Jornal do Senado21h30 – Espaço Cultural23h – Idéias23h30 – De Coração24h – Espaço Cultural/

Entrevista

DOMINGO

1h – Cidadania2h – Fala Cidadão2h30 – Jornal do Senado3h – Especiais3h30 – Entrevista4h – Idéias4h30 – De Coração

5h – Especiais5h30 – Jornal do Senado6h – Cidadania7h – Fala Cidadão7h30 – Entrevista8h – Jornal do Senado8h30 – De Coração9h – Especiais9h30 – Idéias10h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?11h – Fala Cidadão11h30 – Especiais12h – Jornal do Senado12h30 – Entrevista13h – Idéias13h30 – Cidadania14h30 – Espaço Cultural16h – Debate Brasil/Especiais17h – Fala Cidadão17h30 – Entrevista18h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?19h – Cidadania20h – Conversa de Músico20h30 – Leituras21h – Idéias21h30 – Espaço Cultural23h – Fala Cidadão23h30 – De Coração24h – Quem Tem Medo da

Música Clássica?

TV A CABO

NET, Canbras TVA, Canbras e Video Cabo

TV POR ASSINATURA

Sky, Directv e Tecsat

ANTENA PARABÓLICA

Sistema analógico:

Satélite - B1

Transponder - 11 A2 Polariza-ção: Horizontal

Freqüência - 4.130 MHz

Sistema digital:

Satélite - B1

Transponder - 1 BE (Banda Estendida), Polarização: Ver-tical

Freqüência - 3.644,4 MHz

Freqüência (Banda - L) - 1.505,75 MHz

Antena - 3,6 m

PID - Vídeo: 1110 / Áudio: 1211 / PCR: 1110

Receptor de Vídeo/Áudio Digi-tal NTSC MPEG-2 DVB

Symbol Rate - 3,2143Ms/s

FEC - ¾

UHF

Canal 51, no Distrito Federal

Como sintonizar

FM

Freqüência de 91,7MHz, em Brasília e regiões vizinhas

ONDAS CURTAS

Freqüência de 5990 KHz, na faixa de 49 metros, nas regiões Norte e Nordeste

INTERNET

No endereço www.senado.gov.br/radio, por meio do Real Player ou Windows Media Player

ANTENA PARABÓLICA

Aponte a antena para o sa-télite Brasilsat B1 e ajuste o receptor na freqüência 4.130 MHz; polarização: horizontal; e transponder – 11 A2

Como sintonizar

TODOS OS DIAS

6h - Matinas7h55 - Cidadania Dia-a-dia21h50 - Cidadania Dia-a-dia

(reprise)

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

7h - Crônicas Musicais7h10 - Música e Informação8h - Senado Notícias8h30 - Plenário em Destaque19h - Voz do Brasil19h30 - Jornal do Senado20h - Música e Informação21h - Crônicas Musicais (reprise)21h10 - Música e Informação22h - Senado Notícias24h - Música e Informação

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA

14h - Plenário (ao vivo)

DE TERÇA A SEXTA-FEIRA

9h - Senado Repórter10h - Comissões (ao vivo)13h40 - Senado Notícias

SÁBADO E DOMINGO

7h - Música e Informação9h30 - Música e Informação21h - 180 Anos do Senado22h - Música e Informação

SEGUNDA-FEIRA

9h - Senado Resumo10h - Senado Notícias (reprise)11h - Senado Resumo (reprise)12h - Conexão Senado13h40 - Senado Notícias23h - Brasil Regional (reprise)

TERÇA-FEIRA

23h - Jazz & Tal (reprise)

QUARTA-FEIRA

23h - Música do Brasil (reprise)

QUINTA-FEIRA

23h - Escala Brasileira (reprise)

SEXTA-FEIRA

9h - Plenário (ao vivo)12h - Música e Informação13h40 - Senado Notícias14h - Música e Informação18h - Senado Resumo20h - Reportagem Especial23h - Improviso Jazz (reprise)

SÁBADO

8h - Encontros com a Música Brasileira

9h - Prosa e Verso10h - Especial (reprise)11h - Música Erudita12h - Senado Resumo (reprise)13h40 - Música e Informação15h - Autores e Livros16h - Música do Brasil17h - Música e Informação18h - Improviso Jazz19h - Senado Resumo (reprise)20h - Escala Brasileira

DOMINGO

8h - Brasil Regional9h - Autores e Livros (reprise)11h - Música do Brasil15h - Música Erudita (reprise)16h - Prosa e Verso17h - Reportagem Especial

(reprise)18h - Encontros com a Música

Brasileira (reprise)20h - Jazz & Tal

Rádio avalia resultado das eleições

O Conexão Senado apresenta entrevistas e comentários sobre a composição do Congresso a partir de 2007

GER

ALD

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15Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006 especial

Aconteceu no Senado

MESA DO SENADO FEDERALPresidente: Renan Calheiros 1º Vice-Presidente: Tião Viana2º Vice-Presidente: Antero Paes de Barros1º Secretário: Efraim Morais2º Secretário: João Alberto Souza3º Secretário: Paulo Octávio4º Secretário: Eduardo Siqueira CamposSuplentes de Secretário: Serys Slhessarenko, Papaléo Paes, Alvaro Dias e Aelton Freitas

Diretor-Geral do Senado: Agaciel da Silva MaiaSecretário-Geral da Mesa: Raimundo Carreiro Silva

Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social: Armando S. RollembergDiretor de Jornalismo da Secretaria Especial de Comunicação Social: Helival Rios

Diretor do Jornal do Senado: Eduardo Leão (61) 3311-3333

Editor-chefe: Valter Gonçalves JúniorEdição: Djalba Lima, Edson de Almeida, Flávio Faria, Iara Altafin, Janaína Araújo, José do Carmo Andrade, Juliana Steck e Suely Bastos.Reportagem: Cíntia Sasse, João Carlos Teixeira, Mikhail Lopes, Paula Pimenta, Sylvio Guedes e Thâmara Brasil.

Diagramação: Ana Rita Grilo, Iracema F. da Silva, Henrique Eduardo, Osmar Miranda e Sergio Luiz Gomes da Silva Revisão: Eny Junia Carvalho, Lindolfo do Amaral Almeida e Miquéas D. de MoraisTratamento de Imagem: Edmilson Figueiredo e Humberto Sousa LimaArte: Bruno Bazílio e Cirilo QuartimArquivo Fotográfico: Elida Costa (61) 3311-3332Circulação e Atendimento ao leitor: Shirley Velloso Alves (61) 3311-3333

Agência Senado Diretora: Valéria Ribeiro (61) 3311-3327 Chefia de reportagem: Denise Costa,

Davi Emerich e Moisés de Oliveira (61) 3311-1670Edição: Rafael Faria e Rita Nardelli(61) 3311-1151

www.senado.gov.br E-mail: [email protected] Tel.: 0800 61-2211 – Fax: (61) 3311-3137Endereço: Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Senado Federal, 20º andar 70165-920 Brasília (DF)

O noticiário do Jornal do Senado é elaborado em conjunto com a equipe de jornalistas da Agência Senado e poderá ser reproduzido mediante citação da fonte.

Impresso pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações

SENADO

Se os processos eleitorais, com as críticas e denúncias que os envolvem, podem ser vistos numa escala de menor a maior inclusão de pessoas com poder de decisão sobre quais serão seus representantes políticos, eles também são um retrato in-delével de como o país resolve seus conflitos. Nesta segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais que confirmaram a reeleição do atual presidente da República, o Jornal do Senado dá um retrato desse momento eleitoral, apon-tando os resultados da decisão

popular.Registros históricos sobre

essa mesma data, há 37 anos, dão conta de uma realidade diametralmente oposta. Num país dilacerado pela radicali-zação das forças militares e da oposição armada ao regime, em 30 de outubro de 1969, sob a presidência do senador Gilberto Marinho (Arena-GB), o Congres-so Nacional reuniu-se em sessão conjunta para dar posse ao novo presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici, e seu vice, o almirante-de-esquadra Augusto Rademaker.

O Poder Legislativo, fechado por força do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, acabara de ser reaberto, em 22 de outubro. Voltou a funcionar sob convocação, para referen-dar uma eleição feita por um reduzido colégio do estamento militar. Antes, esse mesmo colé-gio escondera por três dias que o presidente Costa e Silva que estava incapacitado de governar por uma isquemia cerebral e decidira bloquear a posse de seu vice, Pedro Aleixo, dando poder a uma junta militar.

Com 39 parlamentares cas-

sados e sob nova Constituição, a Emenda nº 1, que “consti-tucionalizou” as restrições da ditadura militar às liberdades

democráticas, aquele Congresso, em 30 de outubro, deu início ao governo que hoje é identificado como “os anos de chumbo”.

Há 37 anos, um general indicado substituía a eleição pelo voto popular

RESENHA

Nas eleições realizadas no dia 2 de dezembro de 1945 o candidato Getúlio Dornelles Vargas, dispu-tando pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi eleito com 11.236 votos para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputa-dos, representando o Rio Grande do Sul. O diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho atestando a eleição de Getúlio como deputado é um dos documentos históricos que o Senado está expondo em seu estande instalado na 52ª Feira do Livro de Porto Alegre, que se

realiza na capital gaúcha até o próximo dia 12 de novembro.

Também integram a ex-posição a resolução da As-sembléia Geral Legislativa, de 1855, estabelecendo as divisas entre as províncias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e a resolu-ção do Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, assinada em 1832, criando a ilumina-ção em Porto Alegre. Está ainda exposta a Lei Áurea, documento

assinado em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, abolindo a escravidão no Brasil.

Documentos históricos na feira de Porto Alegre

As inscrições para o Prê-mio Mulher-Cidadã Ber-tha Lutz, entregue anu-

almente a cinco mulheres que tenham se destacado na luta pela conquista de direitos das mulhe-res brasileiras, serão encerradas em 1º de novembro. De acordo com informações da assessoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), presidente do Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz, este ano não haverá prorrogação para a entrega das indicações.

O conselho se reúne entre os dias 15 e 20 de janeiro para a escolha das cinco candidatas que receberão o prêmio, a ser entregue em 8 de março, Dia In-ternacional da Mulher, em sessão solene do Congresso.

Em 2005, as agraciadas com o prêmio foram: Elizabeth Altino Teixeira, sobrevivente das Ligas Camponesas na Paraíba; Geral-dina Pereira de Oliveira, traba-lhadora rural; Rosmary Corrêa, advogada e deputada estadual

de São Paulo; Jupyra Barbosa Ghedini, funcionária pública federal; e Yawanawa Raimunda Putani, pajé indígena.

Uma defensora do voto femininoBertha Maria Júlia Lutz foi a

maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasilei-ras. Empenhou-se na conquista do voto feminino e, em 1919, fundou a Liga para a Emancipa-ção Intelectual da Mulher.

Fim das inscrições para o Prêmio Bertha Lutz

Diploma atesta eleição de Getúlio Vargas como deputado federal

ALEXANDRE GUIMARÃES

O paulista Manuel Ferraz de Campos Sales, quarto pre-sidente do Brasil, foi um dos políticos de maior importância no fim do Império e início da República. A Presidência de Campos Sales, de Alcindo Guanabara, resgata a lembran-ça do importante período de seu governo, hoje reduzido a poucas linhas nos manuais de história do Brasil.

Em 1873, como um dos organizadores da Convenção de Itu, em que foi criado o Partido Republicano Paulista (PRP), Campos Sales já era um dos deputados provinciais mais respeitados em São Paulo. Pelo mesmo partido, elegeu-se deputado geral, em 1885.

Com a proclamação da Re-pública, tornou-se ministro da Justiça no governo de Deodoro da Fonseca. Elegeu-se sena-dor em 1890, renunciando ao cargo quatro anos depois para se tornar governador de seu estado.

Em 1898, chegou à Presidên-cia da República. Preocupado com a situação econômica do país, antes de assumir viajou para a Europa onde negociou o funding loan. Pelo acordo, foi suspenso por três anos o pagamento dos juros da dívida e por 13 anos o pagamento do total da dívida, que seria paga no prazo de 63 anos com juros de 5% ao ano. Como garantia,

as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficaram hipotecadas aos banqueiros ingleses.

Como presidente, para sane-ar a economia, Campos Sales diminuiu o meio circulante, cortou os gastos governamen-tais e aumentou impostos. No entanto, tornou-se figura marcante da história nacional ao desenvolver a chamada “política dos governadores”, segundo a qual o governo e as principais oligarquias definiam os rumos políticos da nação. Também chamada “política do café-com-leite”, representou, na prática, o revezamento de presidentes paulistas e minei-ros no poder até a Revolução de 1930.

A coleção da Biblioteca Bási-ca Brasileira é um importante registro da época, apresentan-do ricos detalhes para a com-preensão do período.

O governo do republicano paulista Campos Sales

Alexandre Guimarães é consultor legislativo do Senado. O livro A Presidência de Cam-

pos Sales, de Alcindo Guanabara, faz parte da coleção Biblioteca Básica Brasileira

e pode ser adquirido por R$ 20. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou

pelo telefone (61) 3311-4755.

Médici (3º à esq.) em sessão solene no Congresso, em 1972: seu nome foi imposto por junta militar em outubro de 1969

Já estão confirmadas as pre-senças de 23 palestrantes, entre debatedores e painelistas, no 2º Fórum Senado Debate Brasil que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro. O objetivo do evento é discutir o terceiro setor e fortalecer os vínculos

do Legislativo com a sociedade civil organizada, com a discus-são de ações que possam ser aprovadas no Parlamento para melhorar a qualidade de vida da população.

O terceiro setor, tema escolhi-do para ser discutido neste ano,

comporta significativo conjunto de organizações não-governa-mentais (ONGs) e sem fins lu-crativos, incluindo instituições de defesa de direitos, movimen-tos sociais, entidades filantrópi-cas e fundações ligadas à ação social das empresas.

Fórum de debates sobre o terceiro setor

Ano IV Nº 146 Jornal do Senado – Brasília, 30 de outubro a 5 de novembro de 2006

Ministério da Saúde

portal.saude.gov.br/saude

Associação Brasileira de

Psiquiatria

www.abpbrasil.org.br

Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo

Laboratório de Neurociências – Instituto de Psiquiatriawww.neurociencias.org.br/

Display.php?Area=Textos&Text

o=Depressao

Saiba mais

Principais sintomas são tristeza e abatimento

O episódio depressivo pode ser leve ou moderado, acompa-nhado ou não de ansiedade e sintomas físicos. Ou grave, com ou sem sintomas psicóticos.

Embora variando de doente para doente, existem três cate-gorias básicas de sintomas: Inibição psíquica – trata-

se de uma espécie de freio ou “lerdeza” dos processos físicos e psíquicos. A consciência e a motivação são seriamente comprometidas e, em graus variáveis, a pessoa fi ca apática, desinteressada, lerda, desmo-tivada, com difi culdade para cumprir tarefas elementares do cotidiano e com grande perda da capacidade de to-mar iniciativas. Estreitamen-

to do campo vi-vencial – perda progressiva do sentimento de prazer, podendo chegar à ane-donia, ou seja, à incapacidade de sentir prazer. O que a vida pode oferecer não interessa mais. O deprimido não se im-porta mais com coisas antes importantes, enfi m, falta-lhe prazer para atividades antes consideradas agradáveis, in-cluindo a atividade sexual. Sofrimento moral – sen-

timentos de estar em pecado, de culpa, rejeição, feiúra, fra-queza, fragilidade, autodepre-ciação, auto-acusação, inferio-ridade, incompetência.

Dependendo do grau da depressão, o sofrimento moral varia de uma sutil sensação de inferioridade a profundos sentimentos depreciativos, às vezes acompanhados de tédio e indiferença. Quando os senti-mentos são muitos e confusos, o indivíduo pode ter a impres-

são de que não tem sentimen-tos. Esses sentimentos também podem vir disfarçados por mecanismos de defesa, como agressividade ou retraimento, mutismo e quietude. Em casos graves ocorrem delírios, como a crença sem fundamento de que se está prestes a morrer.

Alguns deprimidos apresen-tam sintomas físicos, junto com os emocionais ou no lugar deles, como dores imprecisas, tonturas, cólicas, falta de ar.

Em crianças e adolescentes a depressão pode assumir a forma de humor irritável ou

rabugento, revol-tado e irrequieto, em vez de tristeza e abatimento.

Os sintomas incluem ainda insônia ou sono excessivo. Em crianças pode

haver queda no rendimento escolar pela dificuldade de concentração.

Nos idosos a perda de memó-ria pode ser a queixa principal, às vezes confundida com sinais iniciais da demência senil. O idoso deprimido tem desinte-resse em lembrar fatos e em participar de eventos cotidianos, dando a impressão de que não tem consciência da realidade.

A depressão crônica carac-teriza-se pela repetição de episódios depressivos, que duram meses ou até anos, com um período saudável entre eles. A primeira crise pode ter um início agudo ou ir se instalan-do devagar, sem que a pessoa perceba.

Uma outra forma de depres-são é a distimia, mais leve, porém constante, ou seja, sem crises, mas também sem perí-odos saudáveis.

De repente o mundo fi ca cinzento, a vida perde todo o encanto. Comer, passear, trabalhar, namorar, nada

faz sentido ou dá prazer. Lá no fundo, uma angústia que aperta a garganta e faz doer o corpo. Uma solidão sem fi m, cansaço e desânimo permanentes. A depressão tem esses e muitos outros sintomas, diferentes e exclusivos de cada doente.

Embora a tristeza faça parte da vida, as-sim como a alegria e outros sentimentos,

o triste procura se distrair e se ajudar, en-quanto que o deprimido perde o interesse e a força de vontade.

As estatísticas mais recentes da Organi-zação Mundial de Saúde (OMS) indicam que 5% da população mundial sofrem de depressão, com incidência maior entre as mulheres (4,5 a 9,3%) do que entre os ho-mens (2,3 a 3,2%). Estima-se que 10% das pessoas sofram pelo menos uma crise ao longo da vida e que em muitas delas esse

estado se torne crônico. Cerca de 60% dos deprimidos não fazem tratamento e, dos doentes que procuram o clínico geral, ape-nas 50% são diagnosticados corretamente. Uma das razões está ligada ao preconceito em relação ao psiquiatra, tido erradamen-te como médico de "loucos".

Muitos dos deprimidos não tratados podem tentar suicídio e alguns deles con-seguirão se matar. A doença pode ocorrer em todas as idades, mas a adolescência

e os primeiros anos da juventude são os períodos de maior risco, sobretudo para as mulheres. Os homens, ao contrário, estão em risco principalmente entre os 35 e os 44 anos.

No entanto, é possível vencer a depres-são. Basta reconhecê-la a tempo e tratá-la. Com os cuidados corretos, 70% a 90% dos doentes recuperam-se. Veja nesta edição do Especial Cidadania como reconhecer e tratar essa doença.

É possível vencer a depressão

Existem dois tipos de causas: Endógenas – fatores do organismo, hereditários ou não, que desencadeiam a crise, independentemente de causa externa. As pessoas com depressão endógena tendem a se sentir melhor no período da tarde e no verão. Exógenas – causas ambientais, como estresse, problemas profi ssionais e familiares, perdas, rupturas etc. Não é possível associar um evento obrigatoriamente a um quadro depressivo: alguns acontecimentos podem deprimir algumas pessoas e outras não. Embora desencadeada por fator externo, na depressão sempre estarão presentes causas endógenas. A depressão pode ser bipolar (alterna estados de euforia e depressão), psicótica (provoca delírios e/ou alucinações), pós-parto, sazonal (relacionada à época do ano) e endógena (resultado apenas de causas endógenas).As pessoas com depressão têm alterações na quantidade de algumas substâncias no cérebro, os chamados neurotransmissores, bem como no número e na sensibilidade dos neurorreceptores. Os neurotransmissores são como pombos-correios que “levam” as emoções de um neurônio a outro e devem ser reconhecidos pelos neurorreceptores presentes no neurônio, que “lêem” a mensagem. Na depressão, as mensagens não chegam ou chegam distorcidas, desconfi gurando o estado emocional da pessoa. Os dois principais neurotransmissores são a serotonina e a noradrenalina.

A doença vem de dentro ou de fora da pessoa?

O primeiro passo é procurar o médico e relatar o problema. As causas físicas, como proble-mas hormonais ou de uso de medicação ou drogas, devem ser combatidas. Também é funda-mental verifi car se houve perda ou trauma cujo período de luto ainda não tenha passado. A pes-soa deve observar-se, identifi car se há pensamentos e emoções repetitivos e informar o médico.

Constatado o quadro depressi-

vo, para um tratamento efi caz é fundamental identifi car se é um episódio, se é recorrência, ou se é crônico; e como são a perso-nalidade e a vida da pessoa, sua história e a de seus familiares.

É comum familiares e amigos acusarem o doente de falta de vontade ou de esforço para reagir, preguiça, chantagem, defeito de caráter, pouca fé. Esse tipo de reação piora ainda mais o estado da pessoa. A

melhor ajuda que se pode dar a um depressivo é observar seu comportamento, convencê-lo a procurar ajuda especializada, colaborando, se possível, com um relato mais preciso dos sin-tomas ao médico, e ajudá-lo a persistir no tratamento.

O tratamento em geral leva de seis a nove meses, podendo estender-se por mais de um ano, e é feito com antidepressivos, cujo efeito leva de três a quatro

semanas para ser sentido. Álco-ol e drogas são absolutamente contra-indicados e os remédios não causam euforia ou depen-dência, como muitos pensam.

A psicoterapia, que tem téc-nicas específi cas para tratar a depressão, deve ser associada aos medicamentos para tratar a crise e diminuir a probabilidade de ocorrência de novo episódio. Os exercícios físicos também são altamente recomendados.

Tratamento associa antidepressivos, psicoterapia e ginástica

Fatores de risco incluem desemprego, estresse e parto

O deprimido perde a capacidade de sentir prazer e alegria

Em mulheres, adolescência, pós-parto e menopausa são períodos de maior risco para a depressão, que atinge de 4,5 a 9% delas

Uma série de circunstâncias podem predispor à depressão:

Vida urbana – competitiva, agressiva e exigente, é fator de risco para algumas pessoas.

Desemprego – como outros fatores ambientais, o desemprego não cria a depressão, mas pesso-as com predisposição para sentir o mundo com mais seriedade e amargura têm maior probabilida-de de se deprimirem com ele.

Eventos estressantes ou per-das – em pessoas com tendência depressiva, a tristeza pela morte de um ente querido, o rompimen-to de uma relação, problemas no trabalho e de dinheiro podem desencadear a doença.

Medicamentos, drogas ou álcool – anti-hipertensivos, an-tituberculosos e outros podem causar depressão. O álcool e as drogas ilegais podem piorá-la.

Doença física – derrame, doenças cardíacas, esclerose múltipla, câncer, doença de Parkinson, mal de Alzheimer e diabetes são fatores de risco. É importante tratar a depres-

são junto com a doença física, para evitar o círculo vicioso: doença-depressão-demora para sarar-depressão-piora da doença. Alterações dos hormônios, como os da tireóide, também podem predispor à depressão.

Doença emocional anterior – quem já teve depressão tem 35% mais probabilidade de ter um se-gundo episódio, 65% um terceiro e 90% um quarto, especialmente se tem mais de 45 anos.

Histórico familiar de depres-são – quanto mais pessoas depri-midas na família, maior a proba-bilidade de ter uma depressão.

Adolescência, menopausa e terceira idade – essas fases podem ser especialmente difíceis para pessoas geneticamente predispos-tas ou que já tiveram depressão.

Pós-parto – o nascimento da criança pode desencadear uma crise depressiva na mãe, em razão das mudanças físicas, hormonais e emocionais que provoca. Se ela sentir tristeza por mais de 15 dias, é hora de consultar o médico e iniciar o tratamento.

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