Revista OAB nº 11

Revista da 38ª Subseção - Santo André - OAB SPano 03 - nº 11 - fevereiro/março 2013 1

ano 03 - nº 11 - fevereiro/março 2013 Revista da 38ª Subseção - Santo André - OAB SP 2


Prestação de Contas

38ª Subseção Santo André 01/01/2013 à 31/01/2013

ENTRADAS Tipo Cód.Contábil Descrição Valor LçtoC 5.2.002.01 Copiadoras 8.847,00 C 5.2.002.02 Fax 37,20 C 5.2.003.03 Arrendamento 4.333,45 C 5.2.003.29 Receitas com Impressoões 119,55 D 1.1.103.15 Bancos Subseções 13.337,20 Total: 13.337,20

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES Tipo Cód.Contábil Descrição Valor Lçto

C 5.2.005.09 Rend. S/ Aplicações Financ.-S/Ss 1,14 D 1.1.104.14 Aplicações Financeiras Subseções 1,14 Total: 1,14

VERBAS DE MANUTENÇÃO Tipo Cód.Contábil Descrição Valor Lçto

C 1.1.103.15 Bancos Subseções 12.550,42 D 1.1.103.15 Bancos Subseções 12.550,42 Total: 12.550,42

Total Geral 28.373,16

SAÍDAS Tipo Cód.Contábil Descrição Valor LçtoD 3.1.500.06 INSS Terceiros - Subseções 1.310,54 D 3.1.900.11 Contas a Pagar Subseções 371,00 D 7.1.003.04 Conservação Predial-Prédio Próprio 227,09 D 7.1.004.01 Energia Elétrica 1.553,21 D 7.1.004.02 Fotocópias Fora da Entidade 124,20 D 7.1.004.05 Agua e Esgoto 4.102,40

D 7.1.004.06 Locação de Máquinas e Equipamentos 540,00 D 7.1.005.03 Material de Expediente 257,45 D 7.1.005.04 Material de Higiene e Limpeza 412,68 D 7.1.005.06 Material de Computação 312,80 D 7.1.005.08 Decorações e Enfeites 50,00 D 7.1.005.09 Medicamentos 36,41 D 7.1.007.01 Gêneros Alimentícios/Bebidas 1.960,90 D 7.1.009.07 Transporte de Pessoal 292,35 D 7.1.010.05 Correios 534,61 D 7.1.010.06 Internet 190,80 D 7.1.015.04 Eventos e Congressos Nacionais 220,89 D 7.1.017.03 PF - Limpeza 980,00 D 7.1.017.09 PF - Professores e Palestrantes 600,00 D 7.1.018.05 PJ - Composição do Jornal 105,00 D 7.1.018.06 PJ - Manutenção de Sistemas 746,00 D 7.1.018.12 PJ - Motoboy 239,50 D 7.1.018.13 PJ - Inst. e Man. de Máq. Móveis e Eq. 459,47 D 7.1.018.17 PJ - Cartórios 69,50 D 7.2.002.01 Tarifas Bancárias 52,40 D 7.2.002.04 Juros de Mora 96,87 C 1.1.103.15 Bancos Subseções 15.846,07 Total: 15.846,07

PROVISÃO DE ENCARGOS Tipo Cód.Contábil Descrição Valor LçtoC 3.1.302.02 ISS Terceiros Subseções 34,18 D 7.1.017.03 PF - Limpeza 34,18 C 3.1.302.02 ISS Terceiros Subseções 35,71 D 7.1.017.09 PF - Professores e Palestrantes 35,71 C 3.1.500.06 INSS Terceiros - Subseções 125,35 D 7.1.017.03 PF - Limpeza 125,35 C 3.1.500.06 INSS Terceiros - Subseções 78,57 D 7.1.017.09 PF - Professores e Palestrantes 78,57 C 3.1.500.06 INSS Terceiros - Subseções 370,76 D 7.1.017.14 PF - INSS Serviços de Terceiros 370,76 Total: 644,57

Saldo do Mês Anterior 2.484,40 Receitas à Depositar Saldo do mês anterior: 0,00 (-) Depósitos Efetuados no mês: 0,00 (+) Receitas do mês atual não depositadas 0,00 Total de Receitas a depositar no próximo mês: 0,00

TOTAL DE APURAÇÃO (Receitas - Despesas) 12.527,09

Demonstrativo Financeiro Banco Conta Movimento: 13.145,55 (-) Cheques emitidos pela Subsecção não compensados: 1.080,00 Saldo de Banco: 12.065,55 Banco Conta Aplicações: 267,97 Banco Conta Poupança: 0,00 Receitas a Depositar: 0,00 Fundo Fixo (dinheiro em caixa): 193,57Fundo Fixo a Regularizar 0,00 TOTAL APURADO: 12.527,09

Lançamentos do Fundo Fixo Receitas a Depositar - mês anterior: 0,00 Fundo Fixo - mês anterior: 168,59 Receitas a Depositar - mês atual: 0,00 Fundo Fixo - mês atual: 193,57 Movimentação: -24,98

D 1.1.101.01 Caixas Subseções 24,98 C 1.1.103.15 Bancos Subseções 24,98

Resumo do Mês Saldo do mês anterior: 2.484,40 Entradas: 13.337,20 Banco Conta Aplicações: 267,97 Banco Conta Poupança: 0,00 Verbas de Manutenção: 12.550,42 Verbas Extraordinárias: 0,00 Total de Saídas: 15.846,07

Total Apurado: 12.527,09


Editorial

Edição Cheeses Publicidade e EditoraFone: (11) 4901.4904Diretor ExecutivoAlessandro Vezzá | [email protected] ComercialGiancarlo Frias | [email protected] Jornalista ResponsávelShayane Servilha - MTb 68.513/SPDiagramaçãoEvelyn Domingues - MTb 48.250/SPFotoBanco de Imagens OAB/Santo André e Shutterstock

A Revista da 38a - Subseção - Santo André - OAB São Paulo é uma publicação de distribuição gratuita, editada pela Cheeses Publicidade & Editora. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Não é permitida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo editorial sem a autorização da editora ou do autor da matéria.

Expediente

O Presidente Fala•Osdesafiosdanovagestão ........................5

OAB na Rua•Comapalavra,osadvogados .....................6

Debate•DireitodaRedação .................................8

Capa•Processojudicialeletrônico ............... 10 a 13

Cultura•Ohomemdosfestivais ........................... 14

•Fiqueatento ...................................... 15•AlmirSaternoABC ............................... 16•Agenda ............................................. 17

Vida Saudável•FalsaFelicidade ................................... 18

•Dietaoureeducaçãoalimentar? ................ 19

Na rádio•Justiçaecidadania ............................... 20

A torto e a direito•50tonsdeagonia .......................... 22 e 23

Artigo•Odireitodasmulhereseasmulheres do direito ..................................... 24 e 25

OAB na Web•Acontecenasredessocias ...................... 26

Sumário

Caros colegas, vos apresento a nova revista da OAB SP 38ª subsecção de Santo André. O

desafiodestarevistanãoéagradarato-dos,tarefaimpossível.NossoobjetivoédarvozaAdvocacia Andreense. Encontrar um caminho, um jeitoeumlugarquesejanosso.

A revista traz uma sugestão de nome na capa ÉTICAADV,masháoutraspossibilidadesquevocê,colegaadvogadonosajudaráaescolher.Etodaagestão será assim, ouvindo, ponderando e sentindo oquemaisagradaoscolegas.

AquinãotrataremossódeDireito,mastambémdaagendadacasadoadvogado,dasbenfeitorias,das atividades e eventos e do dia a dia do traba-lho das comissões. Além disto, temas pertinentes ao Direito e temas pertinentes a todos. Também traremoscultura,saúdeehumor,afinal,éprecisohumanizara imagemdenossaprofissão,queporessênciajáétãohumana.Esperamosquegostemeiremosjuntoseunidos,comotemqueser.

Começandonovamente

Helton Fesan,Diretor de Comunicação da OAB SP, 38ª subsecção de Santo André.


A vantagem de uma segunda gestão é que já adquirimos aexperiência necessária para

avançar e superar os obstáculos com maiorfacilidade e rapidez. O resulta-do do último pleito, com quase 70% dos votos, deu a certeza de que es-tamos no caminho certo, condizente com o que a seleta Classe dos advo-gados de Santo André exige. Além da experiência adquirida, conseguimosreunir um grupo maravilhoso de vo-luntários,distribuídosnasdiretoriaseleita, executiva e comissões seto-riais.Assimo fardoficoumais levee a missão de melhorar as condições profissionais dos colegas tornou-seumsonhopossível.Adiretoriaeleitapara o triênio 2013/2015 tem pelafrenteumasériededesafios.Senaúltima gestão cumprimos 90% das propostas da campanha de 2009, agora nos resta lutar para executar 110% faltantes. Em breve teremosnovidades no âmbito das Prerroga-tivas, com a vinda da regional para aSubseçãodeSantoAndré,objeti-vando agilizar os processos de de-sagravos e transformando a 38ª noepicentro desse importante pilar da Advocacia, a defesa intransigenteao acesso irrestrito à Justiça e a tão sonhada paz social. Melhoraremos a estruturadaCasaedassalasdosFó-runsefaremosinúmeroseventoscul-turaisedeatualizaçãoprofissional.A

preocupação do momento chama-se PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, que,espera-se,venhaa fulminar alentidão na prestação jurisdicio-nal, marca registrada do Judiciário Bandeirante. As mudanças eram necessárias e com estas vem a preo-cupaçãocomaefetivacompreensãodecomofuncionaosistema.Porestemotivo, estamos preparando um ci-clo de palestras e um posto de pe-ticionamentoeletrônicoassistido,no intuito de auxiliar os colegas com maior dificuldade para ope-rar a novidade. O serviço requeraaquisiçãodocertificadodigital,jádisponívelemSantoAndré.Umacoisaécerta:faremosdetudoparaque os colegas possam se adaptarrapidamente a essa nova realida-de, seja com palestras, cursos oue-mails explicativos. A cartilha está disponívelno sitedaOABEstaduale a nossa Comissão de Tecnologia e Informática funciona a todo vapor,dandoexemplodeprofissionalismoededicaçãoparacomosquase5milinscritos da nossa comarca. Sincera-mente,adiretoriaesperaquetodostenham um excelente 2013 e quepossamossuperarjuntosospercal-ços da nossa caminhada, que con-tinuarácompassosfirmes,forteserumo ao desenvolvimento da amada ADVOCACIA ANDREENSE.

Saudaçõesforenses!

Os desafiosda nova gestão

O Presidente Fala

Fabio PicarelliPresidente

José Luiz Ribas Junior, Tesoureiro

Roberto P. Gonçalves, Secretário Adjunto

Ricardo A. Cunha, Diretor Executivo

Helton J. F. dos San-tos, Diretor Executivo

Ademir Oliveira da Silva, Vice-Presidente

Angela Maria Gaia,Secretária Geral

Aline Romanholli, Diretora Executiva

Eliane F. de Laurentis,Diretora Executiva

Jazzanias O. dos San-tos, Diretor Executivo

* Fábio Picarelli, Presidente da OAB de Santo André

*Fábio Picarelli


VenhodeSãoPauloparafazeralgu-mas petições e organizar uns proces-sos. Uma boa melhoria seria colocar umhoráriomaioreespecíficoparaosadvogados.Deresto,oFórumatendebemtodasosrequisitoseprincípiosparaosprofissionaisdaárea.Dr. Luís Eduardo Crosselli, São Paulo.

SoudoParquedasNaçõesevimparaumaaudiênciacivil.NessesanosdegestãodoDr.FábioPicarelliasmelhoriasforamgran-desemproldoprofissionaldeDireito.Dr. Jerson Marques de Oliveira,São André.

Entrevistas realizadas no Fórum de Santo André dia 20/02 às 14h.

Vim protocolar uns prazos, pegar umas certidõesdadefensoriaeatualizarunsprocessos.Asmelhoriasforamgrandesdos últimos anos para cá, mas o espaço doFórumpoderiasermaioroupassara Vara Criminal para outro lugar, por exemplo. Dra. Kelly Martinez Maximiano, Santo André.

Trabalhoemumescritórioqueéessencialmente correspondente de váriosescritóriosgrandesdeSãoPauloeforadoestado.Nogeral,oatendimentoeprofissionaisdoFó-rum de Santo André são excelentes. Dra. Débora Kanankaity,São Paulo.

Vimfazerumaaudiênciadefamíliaem execução de alimentos. É uma tentativa de conciliação e vamos ver seconseguimosfinalizarmaisumprocesso.Dr. Marcelo Gibelli,Santo André

Com a palavra, os advogadosOAB na rua

Sou da Comarca de Santo André e vimfazercargadeunsprocessos.OFórummelhoroubastanteemrelaçãoa agilidade de atendimento. Dra. Débora Gomes de Oliveira Renaldin, Santo André.

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Direito da redação

Já tinha até o tema sobre este nosso primeiro encontro na nova revista ÉTICA da 38a

Subseção da OAB – Santo André: A repercussãonacionalsobreajorna-lista cubana Yoani Sanchez. Porém, por motivos de restrição regional aterei aos nobres colegas advoga-dosacercadafalênciadosserviçospúblicos da cidade de Santo André, vistoqueogovernoanteriorfoidu-ramente criticado (e com razão) em cima do assunto.

Começamos falando sobre a SE-MASA. Da região do ABC, apenas Santo André e Mauá tem serviços relacionados à água e esgoto diver-sosdaquelespraticadospelaSABESP.Isso,quepoderiasermotivodeorgu-lho para a população destes dois mu-nicípios,setornouumtranstornoaolongo dos anos, e mais precisamente na última legislatura de Santo André, onde pulularam escândalos de cor-rupção, desídia emá qualidade dotrabalhoaqueseprestavaaautar-quiamunicipal.

E as críticas ao péssimo serviçosão condizentes. Nunca a SEMASA esteve tão abandonada, má gerida e anti-funcionalcomonaprefeituradoúltimo mandatário. Ao assumir a res-ponsabilidade de coordenar e reali-zar todo o tipo de obra pública, a au-tarquiaseviunumpoçosemfundo,jáquenãotinhamão-de-obraquali-ficada,pessoaldisponível,ferramen-tariaadequadae,pasmem,recursos

financeirospararealizartudooquese imaginou.

Confrontando a ELETROPAULO,queforneceaenergiaelétricatam-bém das ruas das cidades, o ex-pre-feito,achandoterdadoumatacadade mestre, pois pensava em baratear os custos e poder cobrar o excedente posteriormente, deu um tiro no pé e fez comquea SEMASAassumisseo serviço de iluminação pública. Re-sultado da briga e da horrenda pres-tação do serviço na responsabilidade daPrefeitura?SantoAndrénobreu!Porcercadeumano,omunicípiofi-cou totalmente às escuras, desenca-deando em aumento da criminalida-de e do consumo de drogas, inúmero relatório de acidentes de trânsito(como enxergar, por exemplo, uma caçamba parada quase nomeio davia?)eaté,a‘criação’demotéisacéu aberto. Cedo da noite, a pessoa iapassearcomocachorrinhoefla-grava,juntoàseuportão,casaisematos‘deamor’.

A rede de água e esgoto da ci-dade, principal atividade da au-tarquia, também foi muito preju-dicada, pois o remanejamento depessoal para outras funções, fezcomqueosnovoscontratados,semexperiência alguma, quase numesquema emergencial, atrapalhas-semobomfuncionamentodeumadaspoucascoisasque se tinhadebom na cidade. As contas começa-ramaficarmaiscaras,astrocasdecontadoresdeáguaforamconstan-tes (claro, com o devido pagamen-

to do morador) e os entupimentos do esgoto, que eram raros, foramaparecendo mais constantemente.

Até o atendimento ficou pior.Hoje,apaciênciaquesedeveterao esperar o atendimento tele-fônico é assustadora.A linha cai,aquelamocinhadagravaçãoretor-na inúmeras vezes pra perguntar qualsuadúvidaeinclusive,nãoseconsegue ouvir, quando atendido,oquearecepcionistafala.Éumabagunçasó,infelizmente.

Acríticaemsi,nãoéafavordepartido A ou B. É sobre um serviço que toda a população, inclusive osnobres colegas advogados, pagam etêmdireitoeobrigaçãodeexigir.Afinalidadedeseelegeralguémé,ser representadoporaquelapessoaemnossosanseios,tentandodesfru-tardobásicoaoqueumgovernosepropõe.Eéassimquequeremosvera SEMASA, trabalhando para atender osbásicosdireitosdequempaga,ecaro, seus impostos.

Apenas esperamos (cobraremos, semdúvida)queanovagestãomu-nicipal solucione essas adversidades, para termos luz na rua, água em casa e esgoto limpo. Vida longa à nova re-vista!Ósculoseamplexosatodosetodas!

* Murillo Fernandes

Debate

* Murillo Fernandes escreve sobre o cotidiano na região, no país e no mundo.

ano 03 - nº 11 - fevereiro/março 2013 Revista da 38ª Subseção - Santo André - OAB SP

Revista da 38ª Subseção - Santo André - OAB SPano 02 - nº 09 - junho / julho 2012 9


Processojudicial eletrônico

O advogado para realizar o seu mister, ao longo dos anos, tem se adaptado às novas

tecnologias e o Processo Judicial Eletrônicoéapenasmaisumanovatecnologia, que substitui o suportematerial do processo, o papel, pelo suporte imaterial, virtual, o docu-mentoeletrônico.É fatoconhecidodetodosqueasociedadecobraqueo Poder Judiciário torne-se mais cé-lere,atéporquevivemosnaeradainstantaneidade, onde com o adven-to da rede mundial de computado-res,foramminimizadasasbarreirasde tempo e espaço.

As vantagens do processo ele-trônico devem ser um estímulo aoadvogado,paraqueenfrenteasdi-ficuldadesqueocorremsemprequeum procedimento novo lhe é apre-sentado, pois temos certeza queneste caso, as vantagens serão muito maioresecompensarãoasdificulda-des que ele possa ter no início emsuafasedeadaptação.

A aplicação da tecnologia no Poder Judiciário, buscando a cele-ridade processual, teve como um dos seus marcos a promulgação da Lei9.800em26/05/1999,quepas-sou a permitir o envio de petições

através de sistemas de transmissão dedadoseimagenstipofac-símilee outros similares, mantendo, no entanto, a necessidade de entregar emjuízoosoriginaisimpressos,ematé cinco dias.

Em 2001 a Medida Provisória2.200-2instituiuaInfraestruturadeChavesPúblicasBrasileira,quecon-feriuvalidadejurídicaaosdocumen-toseletrônicosassinadoscomousodeumcertificadodigitalemitidoporuma das autoridades certificadoraspertencentes à mesma. O TST atra-vés de IN 28 de 07/06/2005 instituiu o Sistema Integrado de Protocoliza-çãoeFluxodeDocumentosEletrôni-cos da Justiça do Trabalho (e-DOC), permitindo a utilização da Internet o envio de petições, sendo, neste caso, dispensada a apresentação do origi-nalemjuízo.

O Conselho Nacional de Justi-ça,comointuitodefornecerumasolução que permitisse a padro-nização dos sistemas de Processo JudicialEletrônicoemtodopaís,apartirdaexperiênciaecomacola-boração de diversos Tribunais bra-sileiros, elaborou o PJe (Processo JudicialEletrônico).

Vários Tribunais já aderiram aogrupodaquelesquegostariamdeuti-lizar o PJe, entre eles estão os TRFs da 1ª à 5ª Região, os TRTs da 1ª à 24ª

Região, os TJMs de Minas Gerais e de São Paulo e os Tribunais de Justiça de vários Estados. Apesar de o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ter aderidoaoprojeto,osistemadePro-cessoJudicialEletrônicoatualmenteutilizado por este órgão é o e-SAJ,elaboradopelaSoftplan.

CERTIFICADO DIGITALOcertificadodigitaléuma“iden-

tidadeeletrônica”,usadaparaates-tar a autoria e integridade nas tran-sações realizadas eletronicamente. OscertificadosdigitaisutilizadosnoProcesso Judicial Eletrônico são dotipoA3(comvalidadedetrêsanos)quesãogravadosemumcartão in-teligente (Carteira de Identidade de Advogado) ou um token USB. Nos chips desses dispositivos são arma-zenadas as informações referentesao certificado do usuário, ou seja,uma chave pública e outra privada. Oacessoaessasinformaçõeséfeitopor meio de uma senha pessoal (PIN),

Capa

* Dr. Marcos Antonio Assumpção Cabelloe Dr. Wagner Jenny


definidapelotitulardocertificadonomomento da sua obtenção, durante a validação presencial na Autoridade de Registro.

Os Advogados podem adquirir oseu Certificado Digital da própriaOAB, na Seccional paulista o valor doCertificadoDigitalédeR$77,50.Para adquirir um certificado digi-tal emitido pela OAB, acesse o site www.oabsp.org.br, selecione Advo-caciaOn-LineecliquenolinkCertifi-cação Digital.

REQUISITOS PARAUTILIZAR OS SISTEMAS DE PJE

NãosãomuitososrequisitosparautilizaroProcessoJudicialEletrôni-co, o advogado deve dispor de um computador com acesso a Rede Mun-dial de Computadores, ter um Cer-tificadoDigitalemitidoporqualquerAutoridadeCertificadoradaICP-Bra-sil,umaleitoraparaocertificadoeum equipamento para digitalizaçãode documentos (scanner).

Atualmente, apenas arquivosgravados no formato PDF (PortableDocument Format) podem ser utili-zadosnoProcessoJudicialEletrôni-co,sendoassim,énecessárioqueoadvogadosefamiliarizecomastéc-nicas de criação e gerenciamento de arquivosnesteformato.Existempro-gramas gratuitos que são recomen-dadosparalidarcomarquivosnofor-mato PDF, entre eles o PDF Creator e oPDFSam.Paraoadvogadoquenãopretendeadquirirumscanner,a38ºsubseção da OAB está trabalhando no sentido de disponibilizar este serviço para os advogados, tanto na Casa do Advogado,comonasSalasdosFórunsCíveleTrabalhista.

PECULIARIEDADESDO PROCESSO ELETRÔNICO

Um das grandes vantagens do processojudicialeletrônicoéaex-tensão do horário de protocolo: as petições são consideradas tempes-tivas se transmitidas até as 24 (vin-

teequatro)horasdoseuúltimodia(Lei11416/2006-Artigo3º-§1º).Outragrandevantageméa facili-dade para o advogado consultar a íntegradoprocessosemterquesedeslocaratéoespaçofísicodoFó-rum, além do livre acesso dos autos às partes e aos advogados, exceto nosprocessosoupeçasondefoide-finidosegredodejustiça.

Masoadvogadotemqueseacos-tumar com algumas mudanças, além deterqueadquirirumcertificadodi-gital e se cadastrar em cada Tribunal ondeforatuar,existeumaalteraçãona forma de publicidade das deci-sões:noPJEasintimaçõessãofeitasnopróprio sistemae são automáti-cas,naformadalei,apósdezdias,seoadvogadonãotomarciêncianesteprazo, dispensando-se a publicação noórgãooficial,inclusiveeletrônico(Lei11416/2006-Artigo5º).Todavia,no e-SAJ as publicações continuam sendofeitaspeloDOEletrônicoeosandamentos em ambos os sistemas são comunicados ao advogado pelo sistema push.

OAdvogadodeveficaratentoaosprazos e tomar cuidado com a pos-sibilidade de indisponibilidade do sistema,vezqueapesardaprevisãode prorrogação automática do prazo para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema, caso o sis-tema do Poder Judiciário se tornar indisponívelpormotivotécnico(Lei11416/2006 -Artigo 10º - § 2º), osTribunais não tem divulgado a ocor-rência das indisponibilidades coma brevidade necessária. Oportuno destacarquenãoéqualquerindispo-nibilidadequeprorrogaoprazo,nos


Capa

termos do artigo 10 da Resolução 94 doCSJT,queestabeleceoscritériospara o PJe-JT, a indisponibilidade deve superior a 60 minutos, ininter-ruptos ou não, entre 6 h e 23 h e de qualquertempoentre23e24h.

Outra grande novidade é que alei estabelece que os documentosdigitalizados e juntados aos autospelosadvogadostêmamesmaforçaprobante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamenta-da de adulteração antes ou duran-te o processo de digitalização (Lei 11416/2006-Artigo11-§1º).

Todavia, o advogado passará a ter a obrigação de manter os originais dos documentos digitalizados, até o trânsitoemjulgadodasentençaou,quandoadmitida,atéofinaldopra-zoparainterposiçãodeaçãorescisó-ria(Lei11416/2006-Artigo11-§3º).

Apróprialegislaçãotambémpre-vêahipótesedeexistênciadedocu-mentoscujadigitalizaçãosejatecni-camente inviável, devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilida-de,osquaispoderãoserapresenta-dosaocartórioousecretarianopra-zo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica comunicandoo fato, os quais serão devolvidos àparteapósotrânsitoemjulgado(Lei11416/2006-Artigo11-§5º).

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃOO CSJT estabeleceu como meta

que 10% das Varas fossemna formadigital no ano de 2012 em todos os Tribunais Brasileiros - meta superada e pelo menos 40% no ano de 2013. Segundo números divulgados pelo Co-mitêGestordoCSJTem10/01/2013,

o PJe-JT, implantado em novembro de 2011, chegou a 2013 com 50 mil processosjátramitandonos24TRTseem 249 varas do trabalho, de um total de1.440varasativasnopaís.Aindaemjaneiro,mais33varasdotrabalhoserão100%digitaise,atéofinaldefevereiro,serãomais67,totalizando349 varas. Esses números represen-tamemtorno25%dasunidadesde1ºgraufuncionandocomoPJe-JT.Nesseperíodo, ocorreram 19.539 audiên-cias,eoutras35.890foramdesigna-dasem1ºgrau,alémdos3.157pro-cessoseletrônicos tramitandoem2ºgrau,com14audiênciasrealizadase13designadas.Noduplograudejuris-dição, 29.623 advogados atuaram por meio do PJe-JT. A previsão dos TRTs éque,atéofinaldesteano,845va-rasdotrabalhoestejamintegradasaoPJe-JT, totalizando 1.091 varas ele-trônicasativasnopaís.

NoTRTda2ªRegiãojáestãodi-gitaisasVarasdoTrabalhodeArujá,Franco da Rocha, Itaquaquecetuba,Cajamar,TaboãodaSerra,Carapicu-íba,SantanadoParnaíba,SãoCaeta-no do Sul, Suzano e Cotia.

As implantações no primeiro se-mestre de 2013 na região serão Mauá e Santo André em 05/06/2013; Dia-dema, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul em 19/06/2013.

CARTILHAS OAB SÃO PAULOA OAB SP, através de suas comis-

sões, disponibiliza em seu site www.oabsp.org.br trêscartilhasparape-ticionamento eletrônico. Baixe astrês, leia-as atentamente e fiquemais informado sobre o peticiona-mento digital.

A primeira cartilha mostra tudo sobre o e-SAJ, desde o cadastro do advogado, a distribuição de uma inicial, o protocolo de uma petição intermediária, como a consulta de processos.

A segunda cartilha, elaborada pelaComissãodeDireitoEletrônicoe Crimes de Alta Tecnologia, deta-lhaospré-requisitosparaopeticio-namento digital, dicas de melhores práticas, certificaçãodigital, comopeticionar na Justiça Estadual de São Paulo, no Juizado Especial Fe-deral, no Tribunal Regional Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

A Comissão de Direito do Trabalho elaborouaterceiracartilha,específi-ca para os sistemas utilizados na Jus-

A OAB SP, através de suas comissões, disponibiliza emseusitetrêscartilhas

para peticionamento eletrônico

Wagner Jenny, Fabio Picarelli e Marcos Antonio Assumpção Cabello na palestra sobre PJe


tiça do Trabalho, como o Sisdoc – para peticionamentoem1ºGrau,e-Doc-parapeticionamentoem2ºGrauenoTST, o antigo Precad para distribuição dereclamatóriasemForosaindanãodigitais, e o novo PJe-JT.

CONSIDERAÇÕES SOBREO PJE- JT E O E-SAJ

A Justiça Federal do Trabalho ado-tou o sistema PJe, distribuído peloCNJ, atribuindo o nome de PJe-JT, o qualfoiimplantadoemtodosos24TRTs, tanto em Primeiro como Segun-doGraus.Agoranofinaldefevereirode 2013 está prevista a implantação do PJe-JT no TST, completando o Terceiro Grau. O advogado precisa fazer o cadastro em cada TRT queatua, tanto em Primeiro como Segun-doGraus,lembrandoqueaatuaçãoem outro Estado, em mais de cinco processos, enseja a necessidadedeinscrição complementar na OAB da respectiva Seção.

O TJ de São Paulo, buscando cumprir as metas estabelecidas peloCNJ,aproveitouosistemaque

jáerautilizadoe-SAJ,vezqueseriamaisfáciloaproveitamentodosda-dos existentes, bem como a adap-tação do pessoal. Outro detalhe importante,oPJe-JTfoidesenvol-vido para utilização no navegador MozillaFirefoxeoe-SAJdeveserutilizadopreferencialmentenona-vegador Internet Explorer.

O PJe-JT é um verdadeiro proces-soeletrônico,ondeoadvogadotemacesso a todo o seu acervo de pro-cessos, podendo consultá-lo, baixá--lode forma integral ouempartesselecionadasearquivá-lonoprópriosistema em pastas variadas, sendo intimado via sistema, sem necessida-dedepublicaçãopeloDiárioOficial.Osistemaaindafazocontroledepu-blicações,audiências,perícias,entreoutrosrecursosdisponíveis.

O e-SAJ permite apenas o peticio-namentoeletrônicoeodownloaddoprocesso integral ou de partes sele-cionadas.Oadvogadotemquefazera consulta de processos de formamanual e as intimações continuam sendo feitaspeloDiárioOficialEle-trônico.Nãoexistecontroledepro-cessos por advogado, audiências esãopoucososrecursosdisponíveis.

Cada sistema tem suas peculia-ridades, no e-SAJ todas as peças, inclusiveaspetições temqueestaremarquivos tipoPDF,noPJe-JTaspeças são protocoladas em editor de textodoprópriosistemaeapenasaspeçastemqueserjuntadasemPDF.No e-SAJ os documentos anexados nãopodemtermaisque1MBecadafolhasnãopodetermaisque300Kbe a petição com documentos não pode superar 10MB, enquantoqueno PJe-JT cada documento não pode superar1,5MBmasaquantidadededocumentos é ilimitada.

Éimportantequeoadvogadojádigitalizeosdocumentosquevaijun-taraoprocessodeformaadequada.Utilizando a resolução de 100 dpi, empretoebranco,osarquivosde-vem ficar legíveis para o processoeletrônicoeemtamanho reduzido,possibilitando a juntada de muitosdocumentos. Os documentos cria-dos para o e-SAJ devem ser prefe-rencialmente criados no PDFCreator, softwaregratuitoindicadonositedopróprioTJSPqueéumaespéciedeimpressoravirtualquecriaPDFs.

O PJe-JT é um verdadeiro processoeletrônico,ondeo advogado tem acesso a

todo o seu acervo de processos

* Marcos Antonio Assumpção Cabello e Dr. Wagner Jenny, Presidente e vice da Comissão de Tecnologia e Informática da 38ª Subseção


Nascido em Rodeiro, na Zona da Mata mineira, e criado em Governador Valadares, no

Vale do Rio Doce, o cantor e com-positor Zé Geraldo caiu na estrada cedo.Com18anosfoiestudaretra-balhar em São Paulo, ainda com o sonhodesetornarjogadordefute-bol.Mas,umacidenteautomobilís-ticomudouo rumodesuahistóriae, com pouco mais de 20 anos, suas jogadas foram transformadas emversos e canções.

Por cerca de oito anos a vida doartistafoidivididaentreoses-tudos, o trabalho e os palcos dos bailes da periferia paulistana nosfinaisdesemana.ZeGê,comoeraconhecidonosanos70,lançoutrêscompactos e um LP pela gravadora Rozemblitt.Mas,orótuloromânti-

codeZeGênãosatisfaziasuaalmadeartista,desprovidaderótulos.

Entre 75 e 78 participou e foipremiado em inúmeros Festivais até gravar, em 1979, seu primeiro discocomoZéGeraldo,“TerceiroMundo”(CBS).AindapelaCBSlan-çou“Estradas”(80)e“ZéGeraldo”(81). Canções como “Cidadão”,“Como diria Dylan” e “Senhori-ta”, indispensáveis no repertóriodeseusshows,fazempartedestaprimeira safra de gravações, as-simcomo“RioDoce”,comaqualZé Geraldo participou do Festival MPB-Shell de 1980,

No repertório de Zé Geraldohá canções como “Na barra deseu vestido”, uma parceria comZeca Baleiro, “Última reza”,mú-sicadesuafilha,tambémcantoraecompositora,NôStopa,alémde“Afé”,faixaquetocounanovela

Paraíso da RedeGlobo. Este ano,o cantor se prepara para lançar o 2º DVD “Cidadão trinta e poucosanos”, título que lembra um deseus clássicos, a música “Cida-dão”,deforteteorsocial.Abatidadorockruralmarcaalinhameló-dicadascanções,queseguemporbelas letras como na parceria com Zeca Baleiro.O estilo de Zé Geral-dolembraofolkdeBobDylan,queé,aliásumdeseusídolosefontede inspiração, homenageado por Zécomumaversãoemportuguêsde Mr. Tambourine Man.

Zé Geraldo,o homem dos festivais

Serviço

n Teatro Lauro Gomes, Rua Helena Jacquey,171,RudgeRamos–SBC.Dia 24 de março, domingo às 19h. Preço:R$60,00inteiraeR$30,00meia e 50% de desconto para ad-vogados.ClassificaçãoLivre.

Cultura

Da redação


FIQUE ATENTO

A TOSCANA NAIDADE DO RESSURGIMENTO Exposição. A mostra reúne 20 pai-néisefoiidealizadapeloscurado-res docentes Valentino Baldacci e Cosimo Ceccuti, da Universidade de Florençal.O fio condutor daexposiçãoéopapelcentralqueaToscana, e em particular a cidade de Florença, exerceu durante uma longa fase do período ressurgi-mental, certamente até 1848. Na Biblioteca Pública Municipal Ma-chado de Assis. Av. Araguaia, 284, Riacho Grande. Visitação de 18 de fevereiroa14demarço.Desegun-daasexta-feira,das8hàs17h,eaos sábados, das 8h às 13h.

TOC TOC Teatro.Peçaentraemseuquartoano em cartaz para mostrar, em comédia,oconvíviodeportadoresde Transtorno Obsessivo Compusi-vo (TOC) à espera num consultó-rio de especialista. Personagens portadores de TOC. Dias: 08, 09 e 10 de março. Sexta e sábado às 21h; domingo às 19h. Teatro Lau-raGomesRuaHelenaJacquey,171– Rudge Ramos – São Bernardo do Campo.

O RAPPAMusica. Depois da turnê acústi-ca, o quarteto voltou ao estúdiopara criar o álbum 7 vezes, o mais recente de inéditas, lançado em 2008. Com ele vieram Meu Santo Tá Cansado, Meu Mundo é o Bar-ro, Em Busca do Porrão ou Mons-troInvisível.Oshowvaiserdia9de março a partir das 21h00. No Estância Alto da Serra, Riacho Grande, Km 33 da Estrada Velhade Santos.


Cultura

Almir Eduardo Melke Sater nasceu em Campo Gran-de, Mato Grosso do sul, em 14 de novembro de 1956. Desde os 12 anos tocava violão. Com 20

anos,saiudacidadenatalefoiestudardireitonoRiode Janeiro. Pouco habituado com a vida da cidade gran-de, passava horas sozinho, tocando violão. Um dia, no largo do Machado, encantou-se com o som de uma viola tocada por uma dupla mineira. Desistiu da carreira de advogadoelogodescobriuTiãoCarreiro,violeiroquefoiseu mestre.

VoltouparaCampoGrandeeformoucomumamigoaduplaLupeeLampião,emqueeraoLupe.Em1979resolveu tentar a sorte em São Paulo SP, onde conhe-ceua conterrâneaTetê Espíndola, na época líder dogrupoLírioSelvagem.Fezalgunsshowscomogrupo,depoispassouaacompanharacantoraDianaPequeno.Maistarde,comoprojetoVozes&Violão,apresentou--se em teatros paulistanos, mostrando suas composi-ções. Convidado pela gravadora Continental, gravou seuprimeirodisco,AlmirSater,em1981,álbumquecontou com a participação de Tião Carreiro. Seu segun-do disco, Doma (1982, RGE), marcou seu encontro com oparceiroPauloSimões.Em1984formouaComitivaEsperança,quedurantetrêsmesespercorreumaisdemilquilômetrosdaregiãodoPantanal,pesquisandooscostumes e a música do povo mato-grossense.

Convidado para trabalhar na novela Pantanal, da TV Manchete,projetou-senacionalmentenopapeldeTrinda-de,enquantocomposiçõessuascomoComitivaEsperança(cantada em dupla com Sérgio Reis) e Um violeiro (gravada por Renato Teixeira) estouravam nas paradas de sucesso.

Hoje viaja pelo Brasil com show, onde divide opalco com Rodrigo Sater (voz e violão), Giselle Sater (voz), Marcellus Anderson (acordeon) e Antonio Porto (contra baixo acústico).

Da redação

Serviço

n Teatro Paulo Machado de Carvalho, Rua Alameda Conde de Porto, 840, Santa Maria. Dia 8 de março às 21h. Preço:R$60inteira,R$30meiaedescontode30% para advogados.

Almir Saterno ABC


Ser mulher... não precisa mais nada

Neste 8 de março de 2013, celebraremos o Dia Inter-nacionaldaMulherdeumaformanadaconvencio-nal, jáqueteremosumapalestrasobredetermi-

nação,tendocomopanodefundoavidadeumamulherbrilhante, carismática e audaciosa, Gabrielle Chanel, mais conhecidacomoCocoChanel,quenasceunofimdoséculoXIX. Era pobre e teve muitos obstáculos para superar na infânciaeadolescência.Consideradaumadas forçasdomovimento feministada suaépoca, lutoupelosdireitosdas mulheres a começar por si mesma, onde buscava ter amesmaliberdadequeoshomensenãoqueriadependerdeles. Foi revolucionáriaporexcelência, chegandoa setornarumdosíconesdamodadetodosostempos.Se-guiusuaintuição,característicadeterminantedetodaafigurafeminina,queéestimuladaporemoções.Aju-dou a construir a identidade da mulher moderna do sé-culoXX,confiantenoseupotencialenasuafeminilida-de.Essemomentodereflexãonosdarámaiscoragem,determinaçãoepersistêncianalutapornossosdireitos,pois segundo pala-vras da própriaCoco Chanel: “Ninguém podeviver com hori-zontesestreitos”.

MARÇOn Palestra:Osdissídioscoletivoseconômicos

eaquestãodo“Comumacordo”HomenagemaprofessoraDra.IvaniContiniBramante.Comissãode Direito Sindical. Data/Horário: 07.03.2013 às 19h00.

n Palestra: Dia Internacional da Mulher. Co-missão da Mulher. Data/Horário: 08.03.2013 às 18h30.

n Palestra: Prática no Processo Judicial Ele-trônico. Comissão de Tecnologia e Informática.Data/Horário: 21.03.2013 às 19h00.

ABRILn Palestra: Prática no Processo Judicial Ele-

trônico. Comissão de Tecnologia e Informática.Data/Horário: 25.04.2013 às 19h00

MAIOn Aula Magna com Dr. Christian Byk, Judge,

CourtofAppel.Paris.Tema: Princípio da Precaução. Evento em

francêscomtraduçãosimultânea.Data/horário:03.05.2013 às 19h00.

n Palestra: Prática no Processo Judicial Ele-trônico. Comissão de Tecnologia e Informática.Data/Horário: 23.05.2013 às 19h00

JUNHOn Palestra: Prática no Processo Judicial Ele-

trônico. Comissão de Tecnologia e Informática.Data/Horário: 27.06.2013 às 19h00

JULHOn Palestra: Prática no Processo Judicial Ele-

trônico. Comissão de Tecnologia e Informática.Data/Horário: 27.06.2013 às 19h00.

Irena Dawidowicz Woloszyn

nTodaúltimaquinta-feiradecadamêsterápalestradePJE,lembrandotambémqueasdatasacimapoderãosermodificadas. * Irena Dawidowicz Woloszyn,

Comissão da Mulher Advogada OAB Santo André

Coco Chanel


Vida Saudável

Shayane Servilha

Trabalho,casa, família,filhoe a correria do dia a dia. Foi essa a combinação que le-

vou a administradora de empresa Maria Alcântara começar a utilizar calmantes para dormir. Se antes o medicamento era para necessida-des,hojefazpartedarotinaparadeitar. “Os problemas me ator-mentavam e eu nunca conseguia pegar no sono. Hoje, durmome-lhoremaissatisfeita.Éumacertadependência, mas que me deixafelizemefazbem”,conta.

Para a psiquiatra Mara Mores-chi, o aumento da venda de cal-mantes se deve pela vida moderna e prescrição imediata de médicos. “Apreocupaçãoquetemoscomomaterial está deixando as pessoas sem limites e mais consumistas. Esse consumo desenfreado é va-

Outropsicotrópicomuitopopu-laréotranquilizanteLexotan,queocupa a oitava posição de remédio mais vendido no Brasil, com 12,8 milhões de caixas em um ano. Os números brasileiros assustam. Nos Estados Unidos, por exemplo, o calmante mais vendido está em 38ºlugarnalistadosmedicamen-tos mais procurados.

A doutora alerta que o consu-mode calmantes traz efeitos co-laterais com o passar do tempo. “Depois de um tempo não temmais efeito e precisa aumentar adose.Adependênciatotaldome-dicamentoéoprincipalmalefício,alémdeterdificuldadedeexercerfunções psicomotoras básicas. Aspessoastêmqueentenderqueasrespostasvêmdedentroparaforaenãodeforaparadentro.Asen-sação do bem-estar passa. É uma felicidadefalsa.”

zioe,consequentemente, trazemuma depressão e ansiedade. E os médicos colaboram com a prescri-çãoautomática”,fala.

Dados da IMS Health, instituto queauditaaindústriafarmacêuti-ca, revelam que a venda de cal-mantes cresceu 36% no Brasil entre 2006 e 2010. O número de caixi-nhas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões unidades. O Rivotril domina o mercado com 77% das vendas. Entre as vendas sob pres-crição, o calmante perde apenas para o anticoncepcional Microvlar, quetememmédia20milhõesdeunidades por ano.

Psicotrópicoocupaoitavaposição de remédios mais vendidos no Brasil, com 12,8 milhões de caixas

em um ano

Falsa felicidadeAumento da venda de calmantesno país cresce 36% em quatro anos


*Claudete Rocha Luz

Não há dieta que dure parasempreporquenãohápes-soaqueconsigasegui-lapor

muito tempo. Por isso, é importan-te aprender a se alimentar para re-educar o organismo e não engordar mais.Eparaconquistaressameta,existem três regras: qualidade equantidadedoalimento,ehoráriodasrefeições.

Quando orientada e acompa-nhadaporumprofissional,a ree-ducação alimentar se torna sim-ples e prática, pois adapta o tipo de alimentação de acordo com cada pessoa e suas preferências.Assim, omínimo de esforço parase alimentar bem é recompensado por um organismo mais saudável.

A sugestão para o almoço ou jantarésemprecomeçarpelassa-

uma boa alimentação, é preciso pra-ticarumaatividadefísica.Bastaop-tarporalgoquegostedefazer,quesinta prazer para não abandonar.

ladas cruas, pois contêm grandeconcentração de fibras, e automa-ticamente contribui para a menor ingestãodealimentosquentes.Evi-tar queijos amarelos, que contêmalta concentração de gorduras e dar preferênciaaoqueijofresco,ricota,cottage, porquequantomais ama-relo, maior o teor de gordura.

Mas para manter o peso, além de

Quando orientada e acompanhada por um

profissional,areeducaçãoalimentar se torna simples e prática

Dieta oureeducaçãoalimentar?

* Claudete Rocha Luz, Nutricionista


Na Rádio

Justiça e cidadania

AOrdem Advogados do Brasil, através da subseção andreen-se, tem prestado relevantes

serviços e esclarecimento à popu-lação nos meios de comunicação, esclarecendo sobre os mais diver-sos temas relacionados a toda am-plitude do Direito.

Um dos canais utilizados pela sub-seção é o programa semanal na Rá-dio ABC, onde tem sido prestados di-versos esclarecimentos a população em áreas diversas. Recentemente emumdosprogramasfoiabordadaas implicações do crescente o núme-rodepaisquedetémaguardadosfilhosmenores,equevêmafastandosistematicamenteacriançadoconví-viocomopaiouamãeemcujaguar-

danãoestejaofilho.Ressalte-se,porrelevante,queodistanciamentoim-posto poderá acarretar graves danos psicológicosaomenor.

Lembrandoquealémdeserumdever dos pais, constitucionalmen-teconsagradonocapítulodafamí-lia, consoante o artigo 229 da Car-taMagna,inverbis:“Ospaistêmodever de assistir, criar e educar os filhosmenores,(...)”.Alémdoquepreceituaoart.1.589doCódigoCi-vil:“Opaiouamãe,emcujaguardanãoestejamosfilhos,poderávisitá--losetê-losemsuacompanhia,se-gundo o que acordar com o outrocônjuge, ou for fixado pelo juiz,bem como fiscalizar sua manuten-çãoeeducação.Parágrafoúnico.Odireitodevisitaestende-seaqual-quer dos avós, a critério do juiz,

observados os interesses da crian-çaoudoadolescente”.Todasessasquestõescorroboramporresponsa-bilizar ainda mais os advogados das partes,quenãodeveráabrirmãodacoerência na hora de representarseus constituintes, voltando-se para obemestardoinfantequeficanomeio desta disputa muitas vezes ir-racional dos pais separados.

* Jazanias Oliveira Santos

Serviço

n Justiça e CidadaniaPrograma da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo AndréToda sexta-feira, às 10h30 na Rádio ABC AM 1570 ou pelo site www.radioabc.com.br

* Jazanias Oliveira Santos, Advogado militante a 8 anos em Santo André, na área do Direito de Família, Cível, Sindical, Penal e Empresarial.

Jazanias Oliveira Santos esclareceà população sobre temas do Direito


ÁRIESEle entra na audiência confiante. É imponente e guerreiro como um gladiador ou uma amazona. Esse é o advogado de Áries, corajoso e aventureiro. Mas não suporta lidar com pequenos detalhes, preencher guias e atender despachos lhe causa um tédio profundo.

LIBRASe você entrar no escritório e pensar: Uau! Que lindo! Pode apostar que a dona do escritório é de libra. Tudo é simétrico e de um bom gosto incomparável. O advogado é elegante, refinado e diplomático. Fortes tendências de ter clientes abastados.

TOUROEla nunca perderá um prazo e chegará pelo menos meia hora antes de cada audiência. Repassará cada detalhe e tocará o processo com a precisão do Big Ben (Tower ClocK). Só precisa ser mais flexível, afinal, um bom acordo vale ouro.

ESCORPIÃOVocê nunca saberá o que ele está pensando. Uma pedra de gelo e será difícil encará-lo em audiência, já que não dá pra saber o que ele está pensando ou sentindo. Do tipo misterioso e sedutor parece que saiu de um romance policial ou um filme noir.

GÊMEOSO clínico Geral. Pode atuar em qualquer área do Direito e sabe de tudo um pouco. Um curioso nato. É o doutor que tira dúvidas dos colegas e está sempre lendo novidades. Não poucas vezes se encontra sem tempo pois abraça todas as oportunidades. Ótimo para consultorias.

SARGITÁRIOAdvogado bon vivant que ama a vida não tem medo de processos e adora viajar. O mundo é cheio de oportunidades e poderá expandir seu escritório para vários territórios. Difícil achá-lo no escritório, pois geralmente está em outro estado, outro país ... A trabalho é claro.

CÂNCERSabe aquele que entra no escritório aperta sua mão e pergunta com sinceridade: Tudo bem com você? E daquele instante você se sente acolhido. Esse é o advogado de câncer. Dedicado, fiel e acolhedor. Mas tem que tomar cuidado pra não virar psicólogo do cliente. Grande vocação para arbitragem.

CAPRICÓRNIO Advogado responsável, metódico e não se envolve com causas que patrocina. Não se envolve com coisas mundanas, ele está acima disso. Diplomático e provavelmente estará envolvido na política. Tem fortes chances de ser patrão.

LEÃOO advogado pop star, adora plateia e mídia. Vaidoso e competente estará en-volvido em grandes causas e se elas não forem grandes, não tem problema, ele a tornará grande. Detalhista e dado a acabamentos elaborados suas petições serão um primor. Fazer Júri e sustentação oral é o céu para o advogado leonino.

AQUÁRIOA tese inovadora veio do advogado de Aquário. Grandes ideias e energia que sobra faz desse advogado um idealista e inovador. Processo eletrônico, certificação digital? Ele tira de letra.

VIRGEMAdvogado perfeccionista. Tem uma regra básica: Se não funciona joga fora. É tímido e gosta de estabelecer rotinas de trabalho. Tem manias e gosta das coisas do seu jeito. Seu escritório é organizado e trabalho flui. Seus clientes são fiéis e pra vida toda.

PEIXESAdvogado que te escuta, te entende e não raras vezes se emociona com a situação do cliente. Se atuar na área de família vai se desmanchar em lágrimas. Mas é um artista de alma sensível. Um conciliador nato.

Humor

* Sonia Regina,Esotérica e responsável pelo site Portal da Magia.


50 tons de agonia

No último ano, me deparei com comentários e mais co-mentários sobre uma tal tri-

logia acinzentada. Era comentada nas mesas de almoço, nos happy hours,duranteosfinaisdesemana,pelo telefone, nas redes sociais.Algoquemechamouaatençãoeraofatodequetodosestescomentá-rios e os suspiros provocados pela trilogia vinham de mulheres. E es-sas mulheres eram de todas as ida-des, de todas as classes sociocul-turais. Explanavam sobre a trilogia comoumanovabíblia:algoqueeunão podia entender com clareza.

Sucumbi a um best seller para saber exatamente do que se trata-va, mas não consegui nutrir a mes-mapaixãoquevianasmulheresquemerodeavam,quebamboleavamemhalos de luz e paixão por um perso-nagemabsolutamenteimpossívelnomundoreal.Olivro“águacomaçú-car” descreve o encontro de umamocinha inocente com um jovemrico, bonito, inteligente e de suces-so,quetempreferênciassexuaisnãotão alinhadas com o chamado de po-liticamente correto. Não precisa de maisnadaparaserumlivroclichê.

E então, quanto tempo faz quedeixamos de queimar soutiens?Quanto tempo faz que não preci-samosmais lutarparapoder votar?Quantotempofazqueestamosbri-

gando para ter o mesmo espaço e reconhecimento no trabalho, sem precisarterumajornadade10horasamaisqueonormal?Quantotempofazquetentamosnosequilibrarnossaltos altos enquanto respondemosaos e-mails de clientes, cuidamos da casa e das crianças e checamos oorçamentodomésticoenquantoocelulartoca?

E depois de tanta estrada, de tantaluta,oquetenhovistoéqueo sonho de consumo não é um novo pardesapatos,masumSr.Greyqueofereça mandos e desmandos, quecontrole, que seja o provedor comencantadores olhos acinzentados e ideiasdeprazer.Étristepensarque85% das mulheres apaixonadas pelo personagem principal da trilogia são casadasemães,oquemefazpensarquemuitasdelasestãoemumrela-cionamento de péssimo a ruim. Uma amigaqueridamedissequetentoufazercomqueomaridolesseatri-logia, sem sucesso. Ora, o caminho para melhorar o relacionamento não é um best seller, mas sim, o diálogo. Aliás,esteéomelhor(ouoqueseaproveita)da trilogia,aindaqueaspartes ali envolvidas se expressem através de um contrato.Ainda queas cláusulas contratuais declarem, apenas, as necessidades e o modo de satisfazê-lasdeumaúnicaparte.

De qualquer forma, aqui esta-mos tratando de uma situação hi-potética, onde bem se aplicaria, se

* Patricia Bono

A Torto e a Direito


fosseocasodeumaanálisejurídi-casobreumfato,aJurisprudênciadosValores.E sequiséssemosqueestafogueirativessealtaschamas,a discussão poderia se enveredar sobreodireitoquetemossobreoprópriocorpoouaindasobreaau-tonomia de vontade. E a pergunta queficaé:umamulherdeverda-desesubmeteriaaquaisquercláu-sulas?A todas as vontades de umindivíduo pormais voluptuosas ourepugnantesquefossem?

Devo esclarecer que sou abso-lutamente partidária do direito de escolha,masparece-mequechega-mosaumtempoemqueamulherestá cansada demais para perceber--se. Cansada em demasia para olhar noespelhoever-seinteirarefletida.Com tantas tarefas, compromissose, sendo bombardeada por critérios absurdosdebeleza,esqueceu-sedequenãosópode,comodeveenxer-gar a magia de suas curvas da meia idade.Estátãodistraídacomomun-doqueempurramparaelaquenãoentendequeosdesenhosqueotem-po rabisca em seu rosto nada mais équecontarsuahistóriadevidadeumamaneiradiferente.Olharparaoespelho com aprovação é a mesma coisaquereceberumelogio.Esorrirparasimesma,pelamanhã,fazcomqueodiatodosejamuitomelhor.

E isso, refletido nos relaciona-mentos é extremamente positivo. Não precisamos de um Sr. Grey para pendurarumquadroouarrumarumafechadura.Para issoexistemprofis-sionais habilitados. Também não se podepretender que o homemcomquem se convive se acinzentepara

que todas as noites sejam absolu-tamente calientes. Todos temos li-mitações. Mas me diga de verdade: vocêselembraporqueseapaixonou?Porqueficouaoladodapessoacomquemestá?Ohábitodeesquecerasbenessesqueunirampessoaséase-gundamaiorcausadedivórciosese-parações.Amaiordelaséesquecer--se de si mesmo. Abandonar-se. Não importa se este abandono é do pon-todevistafísicoouemocional.Nãoexistem novos centros de moralidade humana,sóumaaplicaçãodeficientedopoderquecadaumjulgapossuir.Sexoboméaquelequecontémduasalmas inteiras. Não adiante enterrar sonhosnaareia.Osdesejosquenãosão expressos em palavras ou gestos se perdem no vento.

Porqueviveremeternaagonia,seépossívelmudarahistória?Nãoéumlivrocinzaquevaimudarsuatrajetó-ria. O diálogo ainda é a melhor ma-neiradeenfrentarumrelacionamen-to.Osseusdesejosnãosãopecados,sãoinibiçõescomasquaisvocêpodeaprender a conviver. E dividi-los é uma decisão que só cabe a você.Todasasdireçõessãopossíveisparaquemquercaminhar,paraquemvêum destino. O céu será sempre das coresquevocêpintar.

Confessoque,àsvezes,eusintovertigem dos meus saltos altos. Mas eunãoacreditoemfinais.Eusóacre-dito em novos começos.

* Patricia Bono é Advogada, Mestre em Direitos Difusose Coletivos, professorauniversitária e conferencista.


O direito das mulheres e as mulheres do direito Oito de março: dia internacio-

nal da mulher. A data come-morativa há de ser sempre

prestigiada. A luta das mulheres – e daqueles que levantaramabandei-radaigualdadeedadignidade–foi,por muito tempo, ardorosa, com conquistas gradativamente alcança-das às custas demuito sofrimento:muitas vidas ceifadas (comoas dasoperáriasdeNovaIorque,1857,en-tre chamas consumidas, pelo simples fatodeexerceremumdireitonatu-raldetodoequalquertrabalhador:agreve,reivindicandoumajustaredu-çãodajornadadedezesseishoras),muitas lágrimas derramadas, muita dor, muito trabalho, e muitos, mas muitos obstáculos, corajosamentesuperados–dentreosquais,oprin-cipal, parece-me, o preconceito. Mas...seráqueopreconceitojáfoi“realmente”superado?

Vejo como algo extremamenteinteressante o discurso de diversos homens, no sentido de exaltar a po-sição alcançada pelas mulheres na sociedade. Interessante pois, muitos desses homens, ao mesmo tempo emqueexaltamafiguradamulherindependente,instruída,cominegá-velemerecidoprestígioprofissional–muitasvezesacadêmico-,quandoretornam ao lar esperam encontrar a “suamulher”aespera,comojantarprontoequente,preparadoaogostodo marido, e, no mais, tudo limpo e bemarrumado,osfilhosbemcuida-dos e tudo mais.

Nãopodemosnegarqueexistemdiversasmulheresquenão sepres-tam mais aos serviços da casa, con-

tandocomoauxíliodetrabalhadorasdomésticasquetudogarantemparaque haja efetiva igualdade entrehomens e mulheres – ao menos no que tange ao direito ao descanso.Também não se negue que muitoshomens colaboram com os serviços dolar,dividindoafazeresepermitin-do um maior momento de descanso para as suas esposas/companheiras. Masessesquadrosrefletemumacla-raminoria.Aindahoje,asmulheresencaramadupla–àsvezes“tripla”– jornada de labor. E pensar que odia internacional da mulher é come-morado em homenagem às trabalha-doras que arderam em chamas nooitodemarçode1857,NovaIorque,justamentepormobilizaçãonaqualreivindicavam uma jornada menor(como já disse Mauro Iasi, aquelasque“muitosanosatráscruzaramosbraços sobre os seios cobertos [...] dopómortalquecobreoarnaste-celagens e lhes impregna o pulmão, edisseramqueoitohoraserabastan-te”).Serájusto?

Aliás,dissoaprovadoquãoabsur-doéopreconceitoquehistoricamen-te vitimou as mulheres, relegadas às

paredes do lar durante tantos anos, limites esses que, atenuados pelodiscurso “politicamente correto”,exterioriza-sefulminadomasque,in-ternamente, permanece vivo, como que expresso por amarras invisíveisquepuxamasmulheresparaolar,efazemcomqueopensamentodessasse divida, constantemente, entre as preocupações de sua atividade eco-nômica-profissional e o lar, pratica-mentefulminandoodireitoefetivoamomentos de descanso. Com isso, o estresse – ou até o burn out - parece surgircomodoençamaisqueocupa-cional:verdadeiramente“feminina”!Daí,agrandeindagação:oquepodeoDireito fazerparaminimizar essequadrodeindiscutívelofensaaosdi-reitosdapersonalidadedamulher?

Noâmbitoexternoà relaçãofa-miliar, são deveras conhecidos os direitos da mulher. Assim, toman-do,aqui,oDireitodoTrabalho,en-contramos na legislação respectiva diversosdispositivosquecuidamdegarantiràsmulherescondiçõesefe-tivamente isonômicas em relaçãoaos homens, desde a vedação à dis-criminação no que tange ao acessoe à manutenção do emprego, bem comoquantoaossaláriosefunções(vedação à discriminação por mo-tivo de sexo, por exemplo, ex vi da Constituição Federal, art.7º, XXX;art.5º, capute I, bemcomoaCLT,arts.373-A e 377 e a Lei 9.029/1995,

* Gilberto Carlos Maistro Junior

Aristótelesjáafirmaraqueaverdadeira

igualdade consiste em tratar igualmente

a todos

Artigo


art.1º).Encontramos,ainda,diversosdispositivosqueoutorgamàsmulhe-rescondiçõesdiferenciadas,direitosespeciais, na busca de se consagrar aefetivaigualdadedecondiçõesemrelação aos homens, no mercado de trabalho.Ocorreque,sedeumladonão podemos negar que homens emulheres são absolutamente iguais noquetangeàpotencialidadehuma-na decorrente da dádiva da raciona-lidade,fatoéquefisicamenteapre-sentaminegáveisdistinções,que,sedesconsideradas, representariam um contrassensoàfinalidadedorespeitoà igualdade.Aristóteles já afirmaraque a verdadeira igualdade consis-te em tratar igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Na mesma linha, segue o entendimento de Maria Berenice Dias, propondo a substituição do discurso da igualdade pelo discurso da diferença, visandoconcretizaracidadania.Issojustificaoque sechama“discriminaçãopo-sitiva”,coma inclusãodetodoumcapítulonaCLT,porexemplo(Capí-tuloIIIdoTítuloIII),-“Daproteçãodo trabalho da mulher”, compostopor 6 seções (arts.372 a 401-B). As-

sim, à guisa de exemplo, não pode-riaolegisladordesconsiderarqueaestruturafísicadamulherdiferedadohomem,sendo,defato–nomaisdas vezes - ,mais frágil, demodoqueolaborcomconstantecargadepesotendeacausarmaioresmalefí-ciosàquelas.Porisso,aregradaCLT,art.390. Não poderia, outrossim, desconsiderar a necessária prote-ção à maternidade, disciplinada nos arts.391 a 400 do texto consolidado, afinal,trata-sedequestãoinerenteàmulher,aquem,naespéciehumana,foidadoodomdetrazerà luzumnovo ser, uma nova vida.

Tudo isso sem considerar que,nos cantões do Brasil, ou mesmo nas camadas mais desprestigiadas pela sorte econômica-financeira-social(ou até cultural), ainda existem mu-lheres submetidas a condições desu-manas,dasquaiséretiradoosentidoefetivoda vida,querpor alienadaspela imposição de um ranço social de supremacia masculina – não raro de-senvolvidonoâmagodesuasprópriasfamílias-,querporconduzidaspelanecessidade ou pelo crime à aliena-ção do próprio corpo e da própriaalma,ou,porfim,querporvítimas

de um sentimento torpe de possessi-vidade de seus maridos/companhei-ros que, em cruel e contínuo pro-cessodecoisificação,aelasimpõemumavidade“quaseescravidãodomi-ciliar”,mediantecastigos–inclusivefísicos – típicosdosvelhos senhoresde escravos. Essa realidade exige, ainda,aproteçãoefetivaà integri-dade físicaementaldasmulheres,a justificar iniciativas e realidadescomo a Lei Maria da Penha.

A conclusão desse ensaio, desta forma, não poderia ser outra: emtempos modernos, o direito das mu-lheres continua sendo muito impor-tante, devendo ser continuamente defendido, até como forma de ex-pansão por todos os cantos das con-quistas alcançadas, de isonomia ejustiça social, impedindo eventualretrocessonoquetangeàdiscrimi-naçãoemrazãodosexo.Nestemêsde março, e em todos os demais dias, queselembredasmulheresdeNovaIorque, queimando, pelo contra--senso de serem desvalorizadas em seuimensurávelvalor.Porém,oquemais deve ser realçado e valorizado é o papel dessas mulheres na aplicação e na criação do Direito e, com isso, a absoluta cristalização da cultura da paridade dos sexos dentre os opera-doresdessaNobreArte.Rendo,aqui,aplausos não apenas aos direitos das mulheres, mas a todas as mulheres e “àsmulheresdoDireito”.

* Gilberto Carlos Maistro Junior é Advogado. Mestre em Direito (UNIMES). Especialista em Direito e Relações do Trab-alho (FDSBC). Autor do livro “O princípio da boa-fé objetiva na ne-gociação coletiva”, Ed.LTr, 2012.

falta foto


OAB Web

A Comissão da Mulher Advogada da OAB de Santo André está homenage-ando várias mulheres do Facebook. A ideiaépegarafotodeperfileescre-veroslogan“SerMulher,nãoprecisamaisnada”.Alémdepessoascomuns,também aparecem personalidades comoCocoChaneleCleópatra.UmadashomenageadasfoiaDrªCarmemJanequerecebeuvárias“curtidas”.

Dr. Milton R. Rosa, também deu uma bron-canohoráriodeatendimentodosfóruns

estaduaisquehojesãoàs10h00.Paraele,emuitosoutrosquecurtiramopost,oho-ráriodeveriaseràs09h00.Diacorrido,né?

Dr. Murilo deu uma bronca pública no4ºcartóriodeSantoAndréedeu

repercussão.Motivo?Aalturadobalcãoedovidroquedeixamosadvogados

corcundas e sem visibilidade. Está certo Marcos Murilo Moura Soares,

falamesmo.

Acontece nas redes socias

Nosso Presidente Fabio Picarelli tam-bémsemanifestousobreoacidenteda boate de Santa Maria e aprovei-touparaquestionarascondiçõesdascasas na rua das Figueiras. O assunto ésérioeaOABestáaíparaisso.

Parabéns, presidente.

ODiretordePatrimônio,RicardoCunha, solicitou à OAB São Paulo 20 novos computadores para suprir as

necessidades da Casa do Advogado e daSaladaOABnoFórumEstadualde

Santo André. Estamos esperando.

Como deve ser o nome da Revista da OAB 38ª Subseção de Santo André?n Ética ADVn Direito em Pautan Maxima Venian Ordo Ab ChaoMande sua opção para [email protected]

Revista OAB nº 11

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