Revista Municipal Nº 17

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sumário

Depósito Legal N.º 166330/01ISSN: 0872-22129

CapaIV FESTA DAS ADIAFAS - RECRIAÇÃO DAS

ADIAFAS, POR “OS LILASES”, DO VILAR

Propriedade e EdiçãoCÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL

DirecçãoARISTIDES LOURENÇO SÉCIO (PRESIDENTE)

Coordenação geralEUGÉNIA CORREIA DE SOUSA

(VEREADORA DA CULTURA)VITOR PINTO LEMOS

(CHEFE DE GAB. DE APOIO À PRESIDÊNCIA)

Coordenação editorial e RedacçãoBRUNO FIALHO

(GABINETE DE INFORMAÇÃO E REL. PÚBLICAS)

Colaboração redactorialAMÂNDIO CAETANO, ANA PAULO (CODIMACO),ANTÓNIO CUSTÓDIO, CARLA SILVA, DAVID

GAMBÔA (LEADEROESTE), JOÃO LUDGERO

MARQUES, NARCISO VIEIRA, PATRICIA VAZ

(ANP), SÍLVIA PINHEIRO (EUROPE DIRECT

OESTE), SOFIA MENDONÇA, TÂNIA CAMILO ETERESA PORFÍRIO

FotografiaARQUIVO FOTOGRÁFICO DA C.M.C.

Concepção e Composição GráficaBRUNO FIALHO / PAULO FIALHO

ImpressãoGRAFILIPE - SOC. ARTES GRÁFICAS LDA.CADAVAL

Publicação QUADRIMESTRAL

Tiragem 5000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

REVISTA DACÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL

Série III • Nº 17EDIÇÃO DE DEZEMBRO 2005

(Julho a Novembro 2005)

Editorial 3

Concelho em destaque 4Eleitos do Município do Cadaval tomaram posse

Investir no Concelho 6Novos equipamentos avançam, a passos largosLargo de Casais de Montejunto de cara lavadaEscolas de Painho e da Vermelha valorizadas

Economia do Concelho 14Cadaval pioneiro na criação de “Zona de Intervenção Florestal”Associação Empresarial do Concelho tomou posseProjecto “Fruta de todos os sabores” comemorou um ano

Acção Social & Saúde 18CLAS aprova plano de acção para 2005/2006Rede Social quer criar “Banco Local de Voluntariado”

Centrais 20Rescaldo da “IV Festa das Adiafas”: um viva à nossa terra

Informar o Munícipe 23Centro de informação europeia tem sede no CadavalPelouros distribuídos na Câmara Municipal

Cultura & Educação 25“II Tocatas de Verão” animaram noites, no Cadaval“Recepção ao aluno e professor” abriu novo ano lectivoEnsino do “Inglês” em todas as escolas do Concelho

Desporto & Tempos Livres 30“I Cadaval Jovem”: Juventude esteve ao rubroPiscina Municipal recebeu 1º curso de mergulho

Ambiente & Protecção Civil 34Balanço da “época” de incêndios, no Concelho“Dia Europeu Sem Carros” celebrado no Cadaval

História do Concelho 36Trabalhos arqueológicos no Convento dos Dominicanos

Parar p’ra conversar 37Maria Raquel Ribeiro: «É indispensável assegurar o trabalho social»

Em SEPARATA:“Deliberar sobre o Concelho”

3

editorial

O Presidente de Câmara,

Caras e Caros Munícipes,

Espero, sinceramente, que o Natal que acabámos de cele-brar tenha sido, para todos, uma verdadeira comunhão, ondea saúde, a alegria e o amor tenham sido valores presentes edeterminados a ficar, entre os membros das nossas famílias.Finalizado que está o ano de 2005 espero, igualmente, que apassagem para o novo ano de 2006 seja o prenúncio de saú-de e sucessos pessoais e profissionais para todos os que, nodia-a-dia, labutam no nosso Concelho, ainda que dentro daactual conjuntura nada fácil para os povos da Europa e, emespecial, para o povo do nosso país.Após as eleições autárquicas, realizadas em 9 de Outubro de2005, e mercê da renovada confiança expressa pela maioriado povo do nosso Município, cá estamos, de novo, para cum-primento do programa sufragado, objectivando a continuida-de do trabalho lançado no mandato 2002/2005, em prol dodesenvolvimento económico e social sustentado do Concelhodo Cadaval.Saúdo, também, todos quantos se propuseram servir o Con-celho, candidatando-se nas diferentes listas partidárias aosdiferentes órgãos das diferentes autarquias, especialmente aquelesque, tendo sido eleitos, têm pela frente um árduo trabalho em proldas populações que em nós depositaram confiança para assumir-mos o poder local, no quadriénio 2006/2009.Pretendemos, novamente, trazer a todos vós, nas páginas da Revis-ta, parte dos aspectos mais relevantes da actividade municipal.Permitam-me que destaque dois aspectos que considero extrema-mente importantes e que fazem capa da presente revista. A magnificainterpretação do grupo de teatro “Os Lilases” do Vilar, que, numaode ao vinho, fizeram um momento alto da “IV Festa das Adiafas eIV Festival do Vinho Leve da Região”.Por outro lado, na contracapa, fica para a posteridade o registo foto-gráfico do Grupo Coral do Cadaval, cujo trabalho e dedicação têmpermitido que a expressão cultural que divulgam seja uma realidadeno Concelho, ajudando a levar o seu nome a muitas terras do nossopaís. Gratidão, pois, aos dois grupos, pelo trabalho e dedicação, quesão sinónimo de que o apoio da Câmara Municipal à cultura é cor-recto e deve continuar.Retratamos, ainda, aspectos importantes que se prendem com odesenvolvimento do Concelho. As requalificações urbanas, onde olargo dos Casais de Montejunto constitui, para nós, um motivo deorgulho redobrado, porquanto sabemos do anseio, de muitos anos,da população, face à necessidade daquela obra;A assinatura do protocolo que vai permitir a construção da nova Bi-blioteca Municipal; A melhoria das acessibilidades, em todo o Muni-cípio;O surgimento e a tomada de posse dos elementos dos órgãos soci-ais da Associação Empresarial do Concelho do Cadaval, cujocontributo autárquico para a sua constituição muito nos orgulha;

Por fim, não posso deixar de sublinhar a importância de três constru-ções que estão a decorrer, as quais constituem uma alavanca impor-tante para o desenvolvimento concelhio, a saber:Construção das Novas Oficinas da Câmara Municipal, que permitiráalbergar todos os serviços prestados pela autarquia no exterior, con-tendo um grande espaço de estaleiro e parqueamento de materialpesado. De referir que, face à excelente qualidade do edifício emcausa, o mesmo vai, também, proporcionar excelentes condiçõesde trabalho aos nossos colaboradores, que, ao longo de tantos anos,tão mal têm estado instalados;Construção dos dois polidesportivos de Alguber e Painho, cujos es-paços, depois de concluídos, irão disponibilizar óptimas condiçõespara a prática do desporto, constituindo, ao mesmo tempo, em ma-téria de gestão de tais equipamentos, um desafio importante para asentidades envolvidas.Termino com uma saudação muito especial à nossa “Rainha dasAdiafas”, cuja beleza enriquece a nossa revista e que me faz dese-jar, neste tempo especial de festividades, que o Concelho do Cadavalseja tão bonito quanto ela, no que se refere à qualidade de vida detodos nós.Faremos por isso!Para todos, um bom ano de 2006.

«Após as eleições autárquicas, realizadas em 9 de Outubro de 2005, e mercê da renovada confiança expressa pelamaioria do povo do nosso Município, cá estamos, de novo, para cumprimento do programa sufragado, objectivando acontinuidade do trabalho lançado no mandato 2002/2005, em prol do desenvolvimento económico e social sustentadodo Concelho do Cadaval.»

4Caminho Agrícola da Fonte Velha (Palhais)

concelho em destaque

Eleitos do Município do Cadaval tomaram posseInstalação dos novos Órgãos Autárquicos – Mandato 2006/2009

Decorreu a 29 de Outubro, nos Paços do Concelho do Cadaval, a cerimónia de instalação dosnovos Órgãos Autárquicos.No referido acto solene tomou posse o elenco de eleitos, resultante das últimas eleiçõesautárquicas, para Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, que passaram, ofi-cialmente e a partir daquela data, a tomar conta dos destinos do Concelho.

No que toca à Câmara Municipal, para alémde Aristides Lourenço Sécio, Presidente

da Câmara Municipal do Cadaval, reeleito naseleições de 9 de Outubro de 2005, foramempossados mais três vereadores do PSD,três do PS, bem como os 31 deputados muni-cipais, onde se incluem, por inerência, os Pre-sidentes das 10 Juntas de Freguesia con-celhias.Durante o seu discurso de Tomada de Posse,Aristides Sécio dirigiu-se, em particular, aosrecém-empossados, salientando que «chegoua hora de relegarmos para segundo planoaquilo que nos distingue e unirmo-nos em tor-no do supremo interesse do Concelho e dasua população, sem abdicarmos naturalmen-te daquilo que nos caracteriza politicamente».Segundo frisou, as diferenças políticas deve-rão antes «ser usadas na discussão profícuadas grandes questões», visando o desenvol-vimento económico e social sustentávelconcelhio e, também, de modo a atrair inves-timento e investidores, aproveitar da melhorforma os fundos comunitários do novo QCAe, enfim, intervir nas diferentes áreas de ac-tuação de forma a criar melhores condiçõesde vida para todos os munícipes.

Após a Tomada de Posse, teve lugar a pri-meira reunião da Assembleia Municipal, naqual foram eleitos os elementos da mesadaquele órgão deliberativo. Assim, como Pre-sidente da Assembleia, ficou Pedro Gaspar

Rodrigues, e como 1º e 2º Secretários daMesa, respectivamente Ricardo FilomenoDuarte Ventura Machado e Alexandra IsabelCoimbra Rebola Lourenço Sécio.Os Órgãos Autárquicos, para o mandato de2006/2009, ficaram, então, compostos da for-ma que a seguir se enuncia.

Composição da Câmara Municipal

- Aristides Lourenço Sécio (PSD), Presidenteda Câmara Municipal (4º na foto);- Maria João Marques Pacheco Botelho (PS),Vereadora(5º na foto);Maria Eugénia Rodrigues Correia de Sousa(PSD), Vereadora a Tempo Inteiro (3º na foto);Dinis Acácio Nobre Duarte (PS) - Vereador(6º na foto);José Bernardo Nunes (PSD), Vice-Presiden-te e Vereador a Tempo Inteiro (2º na foto);Mário Albino Isidoro dos Santos (PS), Verea-dor (7º na foto);João Manuel Franca do Carmo (PSD), Vere-ador (1º na foto).

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concelho em destaque

- Pedro Gaspar Rodrigues (PSD), Presiden-te da Assembleia Municipal;- Diogo José Brochado Abreu (PS);- Vítor Manuel Feliciano Pintéus (PSD);- Carlos Gustavo Fernandes Patuleia (PS);- Gonçalo Maria Belo Rebelo de Andrade(PSD);- Carlos Manuel Martins Pereira (PS);- Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado(PSD), 1º Secretário da Assembleia Munici-pal;- Humberto Pereira Germano (CDU);- Filipe Manuel Lourenço Pereira (PS);- José Emílio dos Reis Rodrigues (PSD);- Sónia Maria Abucide dos Santos (PS);- Alexandra Isabel Coimbra Rebola LourençoSécio (PSD), 2º Secretário da AssembleiaMunicipal;- Joaquim Carlos Almeida Conde (PS);- Nuno Miguel do Carmo Aristides VieiraGarcia Várzea (PSD);- Maria Teresa Roque Dias (PS);- Nelson Cordeiro Rosa (PSD);

- Ricardo Manuel Francisco Miguel (CDU);- Marco Paulo Sá Cruz (PS);- Álvaro Nunes Luís (PSD);- Jorge Miguel Prieto Henriques (PSD);- Francisco José Gomes Bento (PS);- João do Rego Silvestre (PS), Presidente deJunta de Alguber;- Idalécia Costa Gama Franco Silva (PSD),Presidente de Junta do Cadaval;- Joaquim Irnando Ferreira Adrião (PS), Pre-sidente de Junta doCercal;- João Faustino Rebe-lo dos Santos (PSD),Presidente de Juntade Figueiros;- Viriato Geada deCarvalho (PS), Presi-dente de Junta de La-mas;- Pedro Miguel Macha-do Rodrigues Costa(PS), Presidente de

Junta do Painho;- Rui Manuel Martins Soares (PSD), Presi-dente de Junta do Peral;- Rui de Jesus Félix dos Santos (PS), Presi-dente de Junta de Pêro Moniz;- Maria de Fátima Gomes de Aguiar Moreirada Paz (PSD), Presidente de Junta da Ver-melha;- Eduardo António Gabriel Nobre (CDU), Pre-sidente de Junta do Vilar.

A nova mesa da Assembleia Municipal: Ricardo Machado, 1º Secretário, PedroRodrigues, Presidente, e Alexandra Sécio, 2º Secretário

O novo elenco de deputados da Assembleia Municipal do Cadaval

Composição da Assembleia Municipal

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1

investir no concelho

Novos equipamentos avançam, a passos largos

Construção das novas Oficinas Municipais:obra em avançado estado de execução

Construção de Polidesportivodescoberto em Painho

Construção de Polidesportivodescoberto em Alguber

Remodelação do Campo de Jogos Muni-cipal (obra do Clube Atlético do Cadaval,financiada pelo Estado e pela CMC)

Construção da nova EB1 eConstrução da nova EB1 eConstrução da nova EB1 eConstrução da nova EB1 eConstrução da nova EB1 eJarJarJarJarJardim de Infância dodim de Infância dodim de Infância dodim de Infância dodim de Infância doCadaval prCadaval prCadaval prCadaval prCadaval prestes a arrancarestes a arrancarestes a arrancarestes a arrancarestes a arrancar

Foi celebrado, a 13 de Dezembro, o con-trato de empreitada para a construção daEscola Básica do 1º Ciclo e Jardim de In-fância do Cadaval, com a “Sociedade deConstruções José Coutinho, S.A.”, pelovalor global de 936.254,65 euros + IVA.O novo equipamento educativo ficará situ-ado, tal como referido antes, nas imedia-ções do Parque de Lazer, sendo que a res-pectiva obra avançará no início de 2006.Relembre-se que a construção do novoedifício escolar é financiada pelo Progra-ma Operacional.

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Largo de Casaisde Montejuntode cara lavada

Está praticamente concluído o arranjo ur-banístico do Largo de Casais de Mon-

tejunto, cujo resultado final é ilustrativo do tipode requalificação que a CMC pretende levara cabo noutros largos e ruas do Concelho.Seguidamente, irão ser objecto de interven-ção os seguintes espaços: zona envolventeà Escola do Cercal; Largo em Casalinho;construção e arranjo urbanístico de rotundaem Alguber; zona envolven-te ao Casal Silva, em ValeFrancas, entre outros. En-contram-se, também, emelaboração os seguintesprojectos de execução: Lar-go do Rossio (Cercal); zonaenvolvente à Igreja S. Tomédas Lamas; Rua Principalda Sobrena; Largo de S. Se-bastião e Rua do Adro(Figueiros).

Concluída valorização da escola de Painho

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Assinado protocolo de financiamentopara construção da nova Biblioteca Municipal

No passado dia 28 de Outubro, foi as-sinado, nas instalações do InstitutoPortuguês do Livro e das Bibliotecas(IPLB), o contrato-programa de finan-ciamento da construção da nova Bibli-oteca Municipal.Procederam à assinatura, o Presiden-te da CMC e o Director do IPLB, Dr.Jorge Martins.A CMC compromete-se, mediante esteacto, a realizar a construção, bem como

equipar a nova biblioteca, que deverá es-tar concluída e inaugurada no prazo máxi-mo de 5 anos. O IPLB, por seu turno, iráfinanciar o projecto em 50 por cento.É, sem dúvida, um apoio importante e, decerto modo, motivador, já que a cultura é abase de uma sociedade, sendo, por isso,imprescindível a existência de uma biblio-teca, na nossa comunidade, virada para oséculo XXI, com todos os recursos actuais,tradicionais e interactivos.

Concluída valorização da escola da Vermelha

Rotunda da Europa - Cadaval (em execução) Projecto da Rua das Castanholas -Cadaval (em fase avançada)

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RRRRRocha Focha Focha Focha Focha Forteorteorteorteorte


Beneficiação da rede viária concelhia prossegue

Para além dos trabalhos ilustrados pelas fotos, diver-sas outras ruas da localidade do Vilar foram, nesteperíodo, alvo de alcatroamento.

VVVVVilarilarilarilarilar

Rua do Emigrante (e perpendicular, Rua 15 de Agosto)

Rua do Sol (e adjacentes, Rua e Travessa Casal Vale Carroto eRua Ponte do Gado)

Av. da Restauração (e ruas perpendiculares)

Rua do Bairro Novo

Rua dos Andrés (e ruas perpendiculares)

Rua do Alecrim Rua do Estreito e adjacentes

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FFFFFigueirigueirigueirigueirigueirososososos

Casal CabrCasal CabrCasal CabrCasal CabrCasal Cabreireireireireirooooo

Rua do Castelo

Rua do Casal Coqueira

Rua da Azinhaga

Estrada do Salgueiral

Caminho do Vale de Arroz

Rua da Bica

Rua da Falagueira (e ligação desta à Rua da Bica)

Rua Alto da Bica

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Casais de MontejuntoCasais de MontejuntoCasais de MontejuntoCasais de MontejuntoCasais de Montejunto

PPPPPainhoainhoainhoainhoainho

PPPPPalhaisalhaisalhaisalhaisalhais

VVVVVila Novaila Novaila Novaila Novaila Nova

Boiça do LourBoiça do LourBoiça do LourBoiça do LourBoiça do Lourooooo

CadavalCadavalCadavalCadavalCadaval

Arruamentos adjacentes ao Largo requalificado

Rua Alto do Moinho

Rua Prof. Dr. Marcello Caetano (e perpendiculares)

Calçada do Vale

RRRRRechaldeiraechaldeiraechaldeiraechaldeiraechaldeira

Rua do Outeiro Rua Figueira do Nobre

Rua Sol Nascente Rua Pe. José Ribeiro Duarte

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Calcetamentos continuam por todo o Concelho

BarrBarrBarrBarrBarreiraseiraseiraseiraseiras

CorrCorrCorrCorrCorreeiraeeiraeeiraeeiraeeira

RRRRRocha Focha Focha Focha Focha Forteorteorteorteorte

Construção de passeios na EN115, entre a Adega Cooperativa e a Zona Industrial

CadavalCadavalCadavalCadavalCadaval

Travessa das Eiras

Fonte do Ribeiro(e Travessa do Poente; em

colaboração com J.F. Peral)

Rua das Flores (entre outros)

Beco perpendicular à EN115-1

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VVVVVentosaentosaentosaentosaentosa AvenalAvenalAvenalAvenalAvenal

CerCerCerCerCercalcalcalcalcal VVVVVila Novaila Novaila Novaila Novaila Nova

PêrPêrPêrPêrPêro Monizo Monizo Monizo Monizo Moniz

Rua da Fonte (cont.dos calcetamentos nalocalidade)

Largo da Igreja - 2ª Fase(em colaboração com

Comissão da Igreja)

Valorização da envolvente à Escola 1º C.E.B. de Pêro Moniz (vedação,passeios, estacionamento e outros arranjos); em colab. com Associação deMelhoramentos e J.F. Pêro Moniz)

Alargamento de ponte à entrada da localidade (conclusão)

Calcetamento na localidadeCalcetamento na localidade

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A promoção da gestão do património florestal nacional, nomeadamente através

do ordenamento das explorações florestaise da dinamização e apoio ao associativismo,é um dos objectivos da política florestal na-

cional.O Objectivo das Zonas de Inter-venção Florestal (ZIF) é a uniãodos vários proprietários de prédi-os rústicos, detentores de área flo-restal ou prédios em estado deabandono, permitindo, desta for-ma, ganhos de eficiência na suagestão, através de incentivos aoagrupamento de explorações, aoemparcelamento de propriedadese à desincentivação do seufraccionamento.Inicia-se, assim, um processo que

procura ultrapassar os problemas estruturaisda pequena propriedade sem gestão flores-tal sustentável.Por iniciativa do núcleo fundador e com oapoio da APAS-Floresta, está em fase de

constituição a primeira ZIF do país, “ZIFCadaval NE”.Para a concretização deste objectivo é es-sencial o conhecimento dos titulares dos pré-dios, possível de obter na repartição de fi-nanças local. Este levantamento tem vindoa ser realizado com a colaboração do Gabi-nete Técnico Florestal da CMC.Na tarde de 19 de Novembro, realizou-se aprimeira reunião do processo de constituiçãode uma ZIF, a Consulta Prévia, a primeira arealizar-se em todo o país.A reunião contou com a presença de cercade 60 proprietários florestais possíveis ade-rentes à ZIF, Câmara Municipal, e ainda deentidades públicas e privadas do Sector Flo-restal, nomeadamente a Direcção Geral dosRecursos Florestais, Portucel, Celbi e em-preiteiros florestais.

Cadaval pioneiro na criação de “Zona de Intervenção Florestal”

União em prol de uma melhor gestão florestal

No âmbito do protocolo existente entre aFederação dos Produtores Florestais de

Portugal e a CMC, para a realização do Pla-no de Ordenamento Cinegético do Concelhodo Cadaval e Serra de Montejunto, deslocou--se ao Cadaval, a 13 de Outubro, MiguelMontoya, professor catedrático, doutoradopela Universidade de Madrid, investigador naárea da Cinegética e responsável por dife-rentes metodologias nesta matéria, sendo umdos maiores especialistas, a nível mundial.Este encontro teve como principal objectivodescortinar metodologias implementadaspelos caçadores do Concelho, através da as-

No âmbito da realização do Plano de Ordenamento Cinegético concelhio

sociação de caçadores existente.Foi realizada uma visita pelas zonas de caçaconcelhias, onde foi possível verificar a for-ma de actuação dos guardas perante algu-mas irregularidades no modo de estar dos ca-çadores. Foi também avaliado o tipo de es-trato arbóreo e arbustivo que se desenvolvenestas zonas (agrícolas e florestais), bemcomo potenciais para a exploração cinegética,de forma a possibilitar uma maior rentabilida-de destes espaços, contrariando o abando-no das terras.Após o tradicional almoço-convívio, decorri-do na Sociedade Cultural Desportiva e Re-

economia do concelho

creativa de Figueiros, procedeu-se, já na as-sociação de caçadores, à análise dos regis-tos existentes (áreas de caça, diferentes re-gimes e número de caçadores), no sentidode desenvolver um melhor trabalho.De referir que está, também, em fase de ela-boração, para a Serra de Montejunto, um Pla-no de Ordenamento Silvopastoril, que temcomo objectivo fomentar o aproveitamentoeconómico e social dos recursos silvopastorisda área, tornando, desta forma, possível pre-venir os incêndios, arborizar e aproveitar osrecursos pascícolas de forma complementare sinérgica.

A Comitiva que acompanhou Miguel Montoya (7º, na foto)

Especialista mundial em Cinegética visitou zonas de caça

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Associação Empresarial do Concelho do Cadaval tomou posse

Apostar no acesso à informação

Decorreu, a 23 de Novembro, promovidopela associação “LeaderOeste”, no Cen-

tro de Actividades Ambientais, um colóquiosobre meteorologia e suas aplicações práti-cas em várias actividades.Foram apresentados vários projectos de apli-

cações, mostrando osreflexos positivos queos mesmos tiveramno desenvolvimentosustentável das regi-ões onde foram de-senvolvidos: Aplica-ções da meteorologiaà agricultura, peloProf. Timóteo Ferreira(UTAD); Meteorologiae sua importância naprevenção de fogosflorestais, pelo Prof.João Corte Real(Univ. Évora); Influên-cia da poluição at-mosférica na saúde

pública, pela Prof.ª Célia Gouveia (Inst.Politécnico de Setúbal). Por fim, a apresen-tação do Dr. Sérgio Ferreira, da “Audimobil”,com uma proposta de um projecto integradode aplicações da meteorologia à agriculturana região Oeste.

O Ante-Projecto, com a designação Sistemade Informação Agrometeorológico para a Fru-ticultura na Região do Oeste (SIAF - Oeste)propunha-se ser desenvolvido numa parce-ria que englobaria a UTAD, o CentroGeofísico da Universidade de Évora e a em-presa “Audimobil”.O assunto não é novo na região, sendo vári-as as entidades que têm estaçõesmeteorológicas de apoio aos agricultores,como por exemplo a APAS.Pretende-se, no entanto, tratar e reunir es-tas informações (algo que diversas entida-des têm vindo a trabalhar, tais como a Direc-ção Regional de Agricultura do Ribatejo eOeste ou o Centro Operativo e Tecnológicode Horticultura Nacional), para aimplementação e optimização de uma redegeral de avisos e permuta de informação, quepermita, aos agricultores, um real domíniodas alterações meteorológicas.Este projecto poderá constituir um novo fol-go, tendo sido planeado um novo encontrocom parceiros regionais.

Apresentado sistema de informação agrometeorológico, no Cadaval

A Meteorologia ao serviço da fruticultura do Oeste

O dia 22 de Setembro constituirá uma datahistórica para o Concelho, na medida

em que marca a entrada em funcionamentoda Associação Empresarial do Concelho doCadaval (AECC), com a tomada de possedos seus órgãos dirigentes.

A lista vencedora,das duas que con-correram ao actoeleitoral realizadoa 17 do mesmomês, constitui, a-gora, a nova di-recção da associ-ação. Como presi-dente, foi eleitoLuis Filipe Jeró-nimo (Agriloja);como vice-presi-dente ficou HugoFilipe (Grafilipe);como tesoureiro,José Ferreira (Avi-

ário do Pinheiro). A Assembleia Geral temcomo presidente Luis Matias (Cerâmica dasBarreiras) e o Conselho Fiscal, RogérioFerreira (Agriloja Cadaval).A AECC já procedeu, entretanto, ao recru-tamento de um secretário-geral, o qual cen-

tralizará o cumprimento do pacote de pro-postas que a associação já delineou e divul-gou em panfletos promocionais.Como factores de desenvolvimento, a AECCpreconiza o acesso à informação e ao co-nhecimento e a ligação do Concelho às viasrápidas existentes. Assumindo-se como ór-gão de acesso privilegiado ao conhecimen-to, pretende actuar junto dos organismos eentidades oficiais, mas sempre em comuni-cação com os seus associados.No que concerne às grandes áreas de actu-ação previstas, o novo organismo de repre-sentação empresarial tenciona prestar diver-sos tipos de serviço aos seus associados:apoios administrativo, jurídico e contabilís-tico, formação profissional, consultoria téc-nica, “qualidade e marketing” e “protocolose projectos especiais”.Ao fecho desta edição, a recém-formadaassociação contava já com cerca de 150 as-sociados, num universo que rondará o meiomilhar de empresários concelhios.

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“Fruta de Todos os Sabores” é o nome do projecto, desenvolvido pela ANP – Associação Nacional deProdutores de Pêra Rocha, desde Novembro de 2004, que consiste na promoção do consumo de frutaentre os estudantes dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, constituindo, em cada escola aderente, umClube da Fruta.

Actualmente, são já cerca de 20 as escolas que consomem “Fruta de Todos os

Sabores”, sendo que, neste 1º ano de pro-jecto, fizeram parte do “Clube da Fruta” cer-ca de 250 crianças.Ao longo deste ano de vida, foram realiza-das visitas a várias centrais fruteiras, porquea maioria dos alunos, apesar de viverem

numa zona de pro-dução frutícola porexcelência, não ti-nham a percepçãodo trabalho neces-sário para que a fru-ta seja disponibi-lizada, com o as-pecto requerido pe-los parâmetros dequalidade europeia,nas prateleiras dosupermercado.Na festa de encer-ramento do 1º ano,que teve lugar no

dia 24 de Setembro de 2005, no Cadaval,foram expostos os vários trabalhos desen-volvidos no âmbito dos concursos lançadosem cada uma das escolas: música, receitase galeria natural, sendo que todos os con-cursos foram muito participados. Em simul-tâneo, realizou-se um Workshop dedicadoaos “Benefícios do Consumo da Fruta”, com

a participação de diversas entidades.Passado um ano, a ANP faz um balanço muitopositivo deste projecto, tendo por base os se-guintes indicadores: a interactividade e n.º devisitas ao site do Clube da fruta (1.700 até ago-ra); a participação nos concursos lançados (300é o n.º médio de crianças envolvidas); as activi-dades-extra solicitadas pelas escolas; areceptividade dos alunos à disponibilização gra-tuita de fruta (500 kg de fruta distribuídos); asolicitação para sessões de esclarecimentos,sobre alimentação saudável.O “Fruta de Todos os Sabores” foi, entretan-to, alargado a nível nacional e a receptivi-dade, por parte das escolas, tem sido sem-pre positiva. Para o segundo ano de projec-to, mantiveram-se as mesmas escolas e ade-riram novos estabelecimentos em: Porto,Portalegre, Leiria, Coimbra e Évora.O endereço na internet onde se encontramdisponíveis todos os materiais didácticos re-lacionados com o projecto “Fruta de Todosos Sabores”, para além de outro tipo de in-formações, é www.clubedafruta.com.

Projecto “Fruta de todos os sabores” comemora um ano de existência

Promover o consumo de fruta nas escolas

Certificação de Produtos Regionais do Oeste

O sistema de certificação de produtos re-gionais do Oeste, implementado pela

CODIMACO (organismo de controlo ecertificação de produtos agro-alimentares,com sede no Cadaval) vem permitir, como seviu noutra edição desta Revista, garantir a

Qualidade e autenticidade para diferentes tipos de produto

qualidade e autenticidade da produção, mastambém (e não menos importante) realçar aimportância histórico-geográfica e social dosprodutos regionais, bem como singularizar umproduto com características próprias de umadeterminada cultura. Possibilita, também, in-

formar e promover a confiança dopróprio consumidor.Os “Produtos Regionais do Oes-te” incluem (para além dos agrí-colas) bens alimentares taiscomo: doces, compotas, geleias,alimentos em conserva, bolos,doçaria, confeitos, bem como be-bidas tradicionais, que se carac-terizam pela fidelidade a receitas,processos e formas de confecçãotradicionais.Ainda que respeitando os proces-sos tradicionais de fabrico, o pro-

duto final deve, também, ser adequado àstendências do mercado e a novas funciona-lidades, desde que conservem um carácterdiferenciado relativamente à produção indus-trial, nas boas práticas fabris e no cumpri-mento da legislação no que respeita à Higie-ne dos Géneros Alimentícios.A certificação interessa ao produtor e ao con-sumidor; ao produtor, permite evidenciar umagarantia da qualidade do produto que fabri-ca, assegurada por uma entidade indepen-dente. Contribui, ainda, para o aumento dacompetitividade da empresa e facilita o seuacesso a outros mercados.Para o consumidor, permite obter informa-ção imparcial sobre o produto, melhora o cri-tério de escolha e facilita a decisão de com-pra, assegurando a conformidade dos pro-dutos com os padrões de qualidade estabe-lecidos.

Festa do Clube da Fruta - Escola Frei António Brandão (Benedita)

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acção social & saúde

CLAS aprova plano de acção para 2005/2006Após aprovação do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho

No âmbito da implementação do Progra- ma Rede Social no Concelho, foi apro-

vado, a 19 de Julho, o Plano de Desenvolvi-mento Social (PDS) do Concelho do Cadaval.

Este documento“(…)é um instru-mento de definiçãoconjunta e negoci-ada de objectivosprioritários para apromoção do de-senvolvimento so-cial local(…)”. As-sim, na sua con-cepção, procurou--se utilizar meto-dologias participa-tivas, nas diversassessões de traba-lho realizadas comos parceiros do

Conselho Local de Acção Social (CLAS) eelementos da comunidade que participaramnos grupos de trabalho, no âmbito do Diag-nóstico Social.

Posteriormente, e uma vez que no referido do-cumento estão definidas as linhas estratégicasde intervenção para o Concelho a três anos(2005-2008), tornou-se necessário traçar pla-nos de acção anuais, que pretendem ser do-cumentos mais operacionais, minuciosos e comum horizonte temporal mais limitado.Assim, no dia 30 de Setembro, foi aprovadoo Plano de Acção para este primeiro ano deimplementação do PDS, que, mais uma vez,contou com a participação dos diferentesparceiros envolvidos na sua concepção.Importa ainda referir que, no seguimento dalinha orientadora do PDS, este documentoestá estruturado em quatro eixos de desen-volvimento, nomeadamente: Promoção dasActividades Económicas, Participar para Edu-car/Formar, Dinamizar para Integrar, Info-In-clusão e, tal como os outros documentos pro-duzidos, pode ser consultado no site munici-pal, em www.cm-cadaval.pt/institucional.

Em funcionamento desde 23 de Junho, importa fazer aqui um primeiro balan-

ço do período de arranque do Centro Localde Apoio ao Imigrante (CLAI), contribuindo,ao mesmo tempo, para continuar a sua di-vulgação.Desde a sua abertura, o novo gabinete deatendimento e aconselhamento a imigran-tes registou 32 pedidos, verificando-se umaumento gradual da afluência de utentes.Com efeito, só em Novembro, registou-seum terço do total de solicitações ocorridasentre Junho e o referido mês.Em relação ao tipo de pedidos, mais de me-tade respeitam a pedidos de legalização, se-guindo-se, respectivamente: vistos de tra-balho, reagrupamento familiar e “outros” (in-cluindo-se, aqui, pedidos de nacionalidadeportuguesa, mudanças de visto, autoriza-ções de residência, etc.).À data, os emigrantes de origem brasileiraforam os que mais procuraram este servi-ço, embora o mesmo já tenha efectuadoatendimento a utentes de origens diversas,tais como: russa, angolana, entre outras,provindos de várias zonas do Concelho (e

Promover o acolhimento e a integração de imigrantesRescaldo de actividade do CLAI - Centro Local de Apoio ao Imigrante

até de fora),mas, sobre-tudo, resi-dentes nasfreguesiasde Cadavale Peral.Relembra--se que es-te gabineteresulta deum protoco-lo de coo-peração daC â m a r aMunic ipa lcom o AltoComissari-ado para aImigração e Minorias Étnicas (vide anterioredição desta revista), esperando a autarquiaque o recém-criado gabinete constitua, cadavez mais, um instrumento de apoio para apopulação imigrante (que tem aumentadonos últimos anos), permitindo a sua boaintegração no Concelho.

Sediado no edifício sócio-cultural da Câma-ra Municipal, o CLAI do Cadaval tem, comomediadora, a funcionária municipal Paula Ba-tista, e pode, também, ser contactado atra-vés dos seguintes telefones: 262 696 540 /262 696 866 ou via correio electrónico:[email protected].

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acção social & saúde

A animação de braço dado com o apoio socialRescaldo de actividade da Acção Social

O pelouro da Acção Social da CMC orga-nizou, a 26 de Novembro, mais uma ida

ao teatro Politeama (Lisboa), desta feita, paraassistir à revista: “A canção de Lisboa”. Estaacção, que envolveu 50 participantes, foidirigida aos utentes da Acção Social, tendotambém sido aberta à comunidade, nomea-damente a idosos com idade igual ou supe-rior a 65 anos.

Em parceriacom o Institu-to Portuguêsdo Sangue eCentro Regio-nal de San-gue, a CMClevou a cabo,a 19 de No-vembro, a 10ªColheita deSangue doCadaval, queteve lugar nasinstalações daJunta de Fre-guesia do Ca-daval e que

reuniu 70 dadores. A data da próxima colhei-ta ficou já marcada para dia 3 de Junho de2006 (sábado, 9h-13h), decorrendo no mes-mo local, podendo dar sangue qualquermunícipe entre os 18 e os 65 anos e peso apartir dos 50 Kg.Entre 22 de Agosto e 30 de Setembro, de-correu a campanha “Cadaval Solidário”,numa organização conjunta da CMC, Santa

Casa da Misericórdia, Centro de Saúde, pa-róquias concelhias e Cruz Vermelha – Nú-cleo do Cadaval.Esta campanha destinou-se à angariação debens para distribuição, durante a época na-talícia, pelas famílias e indivíduos maiscarenciados do Concelho. A campanha teveum balanço positivo, tendo-se conseguidoangariar essencialmente vestuário e brinque-dos. A CMC aproveita para agradecer a to-dos os munícipes que contribuíram com umgesto de solidariedade.Por último, a autarquia, em parceria com asInstituições Particulares de SolidariedadeSocial do concelho (IPSS), organizaram, ade 9 Julho, a II edição das “Tasquinhas dosAvós”, no parque de merendas da Serra deMontejunto.Esta actividade inseriu-se no “Mês do Idoso”e visou proporcionar, aos utentes das IPSSconcelhias e da Acção Social, momentos deconvívio e boa disposição.A iniciativa incluiu animação musical, peloacordeonista Rodrigo Maurício, e exposiçãodas actividades desenvolvidas ao longo doano, tendo a confecção da diversificada emen-ta ficado a cargo das entidades parceiras.

Também no âmbito do Programa Rede So-cial, está a ser criado, neste município,

um “Banco Local de Voluntariado”, que pre-tende ser um espaço de encontro entre pes-soas (que expressam a sua disponibilidadee vontade para serem voluntárias) e entida-des promotoras de voluntariado.Assim, a Rede Social do Cadaval está a sen-sibilizar a população para a prática dovoluntariado, tencionando, também, promo-ver sessões de informação junto de algumasentidades do Concelho (IPSS’s, associações,Juntas de Freguesia), que podem apresen-tar projectos nesta área.A realidade nacional aponta para osurgimento de um número cada vez maiorde Bancos Locais de Voluntariado, dado queestes surgem como pontos de apoio funda-

mentais dasmais diversasinst i tu ições,nomeadamen-te, na área dain te rvençãosocial.Segundo oConselho Na-cional para aPromoção do Voluntariado (dados referen-tes a 2005) existem, no país, 50 Bancos Lo-cais de Voluntariado, dos quais 18 estão for-malmente constituídos e 32 em fase deimplementação.Para mais informações, de como inscrever--se neste Banco Local de Voluntariado, nãohesite em contactar o gabinete da Rede So-

Visando a intervenção social diversa

Rede Social quer criar“Banco Local de Voluntariado”

cial, situado na CMC, através dos telefones:262 696 540 / 262 696 866 ou por e-mail:[email protected] decididamente no desenvolvi-mento do Concelho, a Rede Social doCadaval lembra que… «BASTA UM POUCODE SI, PARA SER MAIS FELIZ E OS OU-TROS TAMBÉM».

Foto

de

arqu

ivo

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No âmbito deste certame, decorreram, en-tre 15 e 23 de Outubro, diversas activi-

dades, todas elas bem acolhidas pelo muitopúblico visitante, das quais poder-se-á des-tacar a II Eleição da Rainha das Adiafas, IFim-de-Semana Equestre do Cadaval (queincluiu desfile equestre, provas equestres de“TREC”, para o Campeonato Nacional,Gincana e Concurso de Traje de Equitaçãoà Portuguesa) e I Prova de Equitação Tradi-cional Portuguesa.Em relação às classificações da eleição daRainha das Adiafas 2005, aqui ficam os títu-los, os nomes e alguns dos principaisprémios: Rainha das Adiafas, HelenaDomingues, 15 anos, Cadaval, contempla-da com um agenciamento e um curso de mo-delo, oferta da “Fashion Studio”; 1ª Dama d’Honor, Ana Ferreira, 22 anos, Dagorda, pre-miada com um fim-de-semana no Algarvepara duas pessoas, oferecida pela “TravelCaldas”; 2ª Dama d’Honor, MargaridaVicente, 16 anos, Figueiros; Miss Simpatia,eleita pelas colegas, Liliana Silva, 24 anos,Carregado; por fim, Miss Fotogenia, Sofia

especial Festa das Adiafas

Um viva à nossa terraIV Festa das Adiafas e IV Festival do Vinho Leve da Região

Pelo quarto ano, celebrou-se o final das colheitas no Cadaval, com a realização de maisuma “Festa das Adiafas”. Tasquinhas e restaurantes voltaram a abrir e a disponibilizarpratos, petiscos e bom vinho leve regional. As exposições mostraram o que é genuíno decada freguesia, do nosso Concelho ou da nossa região. Milhares de visitantes se uniram aesta celebração e brindaram, em comunhão, à nossa terra!

Recriação histórica das Adiafas, por “Os Lilases”, do Vilar

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Reis, 21 anos, Lisboa, eleita pelo público.Relativamente ao espaço gastronómico,que contou, como habitualmente, com apresença diária de inúmeros visitantes, sa-liente-se a realização de uma “Merenda Tí-pica”, servida nos restaurantes e tasquinhasdo certame, nas tardes do último fim-de-semana. Mediante a compra de uma senhaà entrada, o público teve oportunidade deprovar a referida merenda especial, numdos diversos espaços gastronómicos pre-sentes na feira.Neste mesmo espaço o público pôde, aolongo dos nove dias de festa, desfrutar, umavez mais, de diversas ementas típicas, paradiferentes gostos, servidos por seis espa-ços de restauração e seis tasquinhas.O cartaz de espectáculos incluiu, este ano,Encontro de Grupos de Música Popular, En-contro de Ranchos Folclóricos, actuação daOrquestra Ligeira do Exército, para além deactuações de reconhecidas bandas de bai-

O trio de vencedoras: Margarida Vicente (Figueiros), 2ª Dama d’Honor; Helena Domingues(Cadaval), Rainha das Vindimas 2005; Ana Ferreira (Dagorda), 1ª Dama d’Honor

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le, bem como de grupos de pop/rock.Recapitulando, no largo da Adega Coopera-tiva do Cadaval, puderam ser visitadas asseguintes componentes de certame: Espa-ço “Institucional” (Juntas de Freguesia / Or-ganização), Espaço “Festival do Vinho Leveda Região”, Espaço “Animação Musical”, Es-paço “Restauração/Tasquinhas”, Espaço “Ac-tividades Económicas” e, ainda, Exposiçãode Máquinas Agrícolas.A organização ficou, uma vez mais, a cargoda CMC com o apoio da RTO - Região deTurismo do Oeste, Associação LEADER-OESTE, CVRE – Comissão Vitivinícola Re-gional da Estremadura e das seguintes ade-gas cooperativas: Arruda dos Vinhos,Bombarral, Cadaval, Carvoeira, Dois Por-tos, Merceana, S. Mamede da Ventosa eVermelha.A autarquia congratula-se por mais uma bemsucedida “Festa das Adiafas”, agradecendoa todos quantos se envolveram directa ouindirectamente na organização de um certa-me que tem crescido e se tem projectado deano para ano.Como habitualmente, a CMC disponibilizou,para consulta ou descarga, reportagem fo-tográfica completa do certame, bastandoaceder à galeria de fotos do site municipal,em www.cm-cadaval.pt/noticias.

O certame voltou a ser amplamente divulgado a nível regional e nacional. ARDP - Antena 1 emitiu o programa “Passeio Público”, a partir do recinto (verfoto), e o Concelho esteve representado no programa “Você na TV”, da TVI.


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informar o munícipe

“Europe Direct Oeste”

A Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, enquanto estrutura de

acolhimento, efectuou um protocolo de coo-peração com a associação “LeaderOeste”para albergar um centro de informaçãoeuropeia na região Oeste - “Europe DirectOeste” -, situado, mais propriamente, na vilado Cadaval, no Centro de ActividadesAmbientais/associação LeaderOeste.

A Rede “Europe Direct” é cons-tituída por 393 centros de infor-mação cujo objectivo é levar ainformação comunitária às vá-rias comunidades e contribuirpara a realização de acçõesque favoreçam o desenvolvi-mento da região.Os centros de informação for-necem um serviço básico,adaptado às necessidades lo-

cais, que permite ao público: a obtenção deinformações, orientações, assistência e res-postas a questões sobre legislação, políti-cas, programas, regimes e oportunidadesde financiamento da União, constituindopontos de contacto da região. Permite, tam-bém, suscitar activamente o debate sobretemas e questões relativas à construção efuturo da Europa; possibilitar às instituições

europeias a melhoria da difusão da informa-ção e, ainda, avaliar e reencaminhar, às ins-tituições europeias, as opiniões, sugestõese dúvidas dos cidadãos. O Lançamento do“Europe Direct Oeste” decorreu, a 15 de Ju-lho, no auditório do Centro de ActividadesAmbientais, com a presença da Chefe da Re-presentação da Comissão Europeia em Por-tugal, do Director Regional de Agricultura doRibatejo e Oeste e do Vice-Presidente daLeaderoeste, entre outras.Para mais informações, aqui ficam os con-tactos do Europe Direct Oeste:Dra. Sílvia PinheiroTel.: 262 085 044 - Fax: 262 691546E-mail: [email protected]: http://europedirect.draro.pt

Centro de informação europeia tem sede no Cadaval

Lançamento do “Europe Direct Oeste”

O Presidente da CMC, após designarVice-Presidente e Vereador a Tempo

Inteiro, efectuou, por despacho de 3 de No-vembro, a distribuição de funções do seguin-te modo:- Dr. José Bernardo Nunes (Vice-presiden-te): Gestão Financeira e Patrimonial; Ges-tão de Projectos Comparticipados; Gestãode Aprovisionamento e Empreitadas; Gestãode Obras Públicas; Saneamento Básico;Gestão de Oficinas, Serviços Urbanos e Fro-

ta Municipal; Ordenamento do Território;Requalificação e Valorização Urbana da Vilae Freguesias; Acessibilidades e Transportes;Trânsito e Sinalização Rodoviária.- Dra. Maria Eugénia R. Correia de Sousa(Vereadora a Tempo Inteiro): TransportesEscolares; Acção Social e Saúde; Educaçãoe Juventude; Cultura e Património Histórico;Turismo; Desporto e Gestão de Equipamen-tos Desportivos; Habitação Social; Moderni-zação Administrativa e Inovação Tecnológica.

- Enquanto Presidente de Câmara, AristidesSécio mantém a coordenação directa dos as-suntos relacionados com as seguintes áreas//funções: Gestão de Recursos Humanos; Ges-tão Administrativa e Assuntos Jurídicos; Ur-banismo e Obras Particulares; FiscalizaçãoMunicipal; Protecção Civil e Defesa da Flo-resta; Desenvolvimento Económico e Empre-sarial; Política Energética/Energias Reno-váveis; Gestão da Paisagem Protegida daSerra do Montejunto; Ambiente.

Pelouros distribuídos na Câmara Municipal

- Freguesia de Cadaval (CMC).....10 de Janeiro- Freguesia de Alguber .................07 de Fevereiro- Freguesia de Cercal ..................07 de Março- Freguesia de Figueiros...............04 de Abril- Freguesia de Lamas...................02 de Maio- Freguesia de Painho...................13 de Junho- Freguesia de Peral ....................11 de Julho- Freguesia de Pêro Moniz...........08 de Agosto- Freguesia de Vermelha .............05 de Setembro- Freguesia de Vilar .....................03 de Outubro- Freguesia de Cadaval (CMC).....14 de Novembro- Freguesia de Cadaval (CMC).....12 de Dezembro

Início das reuniões e período de atendimento ao público: 14.30 horasHorário e Local das Reuniões Públicas de Câmara - Ano de 2006

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informar o munícipe

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cultura & educação

Pelo segundo ano consecutivo, a CMC or-ganizou, em parceria com a Associação

Filarmónica e Cultural do Cadaval e com oapoio da Junta de Freguesia do Cadaval, aolongo de seis noites do mês de Julho, umciclo de sete concertos musicais, compreen-dendo música coral, filarmónica, jazz e rock,numa iniciativa designada por “Tocatas deVerão”.Os espectáculos, decorridos entre 12 e 30de Julho de 2005, repartiram-se entre o au-ditório externo dos Paços do Concelho (naretaguarda do edifício) e o jardim junto à Pra-ça da República.As “II Tocatas de Verão” contaram com asseguintes presenças musicais: Grupo Coraldo Cadaval, Coral “Alma Nova” (Óbidos), “OsCinco e o Júlio” e “Booze” (duas bandas rockdo Cadaval), banda da Associação Filarmó-nica e Cultural do Cadaval, Banda da Socie-dade Lírica Moitense (Moita dos Ferreiros) e“Big Band do Oeste” (Torres Vedras).A autarquia espera, com esta iniciativa, terproporcionado, a munícipes e visitantes, ummotivo válido para saírem de casa e aprovei-tarem, de forma lúdica, as noites estivais.

Concertos animaram noites estivaisII Tocatas de Verão, no Cadaval

No último Verão a Biblioteca Municipal,como já tem sido hábito, proporcionou

uma série de divertidas actividades a cercade 40 crianças do nosso Concelho, entre os6 e 10 anos, no âmbito de mais uma ediçãodo ATL – Actividades de Tempos Livres.Muitos foram os ateliês que trabalharam atemática central deste ano, “Ciência eTecnologia”. E para não esquecer a gravefalta de água que todo o país viveu nesteVerão, foi, também, desenvolvida uma acti-vidade que sensibilizou as crianças, bemcomo os jovens do OTL, para esta questão.A par disso, foram desenvolvidos ateliês deexpressão artística com pasta de papel e pa-pel reciclado, bem como uma acção, decor-rida na APAS, em que se debateu a impor-tância da floresta, durante a qual as crian-ças tiveram oportunidade de testar e refor-

çar os seus conhecimentos sobre o tema. En-fim, dois meses de conversas ecológicas ede sensibilização, especialmente, para a pou-pança da água.Em suma, o saldo foipositivo, tanto para ascrianças, que se diver-tiram aprendendo,como para os jovensparticipantes do OTL e,claro, para a bibliotecaque, graças a esta ac-tividade, conseguiu re-cuperar mais algunsamantes das letras, ousimples curiosos!De entre os passeios evisitas realizados, refi-ra-se, a título de exem-

Verão bem ocupado para 40 criançasATL 2005 - Actividades de Tempos Livres

plo, um peddy-paper na Torre de Belém (Lis-boa), e uma ida ao Parque das Nações.

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O grupo de alunos que, durante o transacto ano lectivo, se evidenciaram por mérito escolar ou desportivo

Os alunos do Concelho foram os primei-ros a ser recebidos, pela manhã, no Pa-

vilhão Municipal. A festa começou com a exi-bição da peça teatral “O Aniversário da Infanta”(Óscar Wilde), pela Companhia “Focus”, a quese seguiu a habitual entrega de prémios demérito escolar e desportivo (ver pág. 29).A recepção prosseguiu à tarde, no auditóriomunicipal, desta feita, dedicada ao corpo do-cente. Pelas 15 horas, decorreu a apresen-tação e oferta do livro: “Vales Traçados”, umapublicação imperdível, da autoria de SerrãoFaria (ilustração) e Sílvia Pinheiro (texto),

A 16 de Setembro, a CMC organizou, em parceria com o Agrupamento de Escolas e a EscolaSecundária c/3º Ciclo de Montejunto, a habitual “Festa de Recepção ao Aluno e ao Professor”.Teatro, entrega dos prémios de mérito, apresentação de livro, inauguração de exposição, visita edesfile de moda marcaram o “toque de entrada” para mais um ano escolar.

consistindo num Roteiro Ilustrado do Conce-lho do Cadaval, com o selo da “Grafilipe Edi-ções” e o apoio da CMC. Seguidamente, eapós sessão de autógrafos por parte dos au-tores, decorreu, no salão nobre da autarquia,a abertura de exposição homónima, a qualmostrou, até final de Setembro, algumas dasaguarelas concebidas (diga-se, brilhantemen-te), por Serrão Faria, para ilustrar a obra.Depois, uma vez que os capítulos do livro es-tão divididos por traçados – Traçado da Videi-ra, Traçado da Espiga, Traçado da Pêra, Tra-çado dos Frades e Traçado das Neves –, se-guiu-se uma visita a dois desses traçados: oTraçado da Videira, sendo que, neste caso, ogrupo de professores rumou à quinta agrícolade S. Francisco; no âmbito do segundo traça-do, o das Neves, a comitiva visitou o Castrode Pragança. O programa da tarde culminoucom um lanche-convívio, que teve lugar noedifício dos Paços do Concelho.Pela noite e a fechar em apoteose esta festade recepção, decorreu, no Pavilhão Munici-pal, um desfile de Moda, evento inicialmenteprevisto para integrar a “Festa Municipal daJuventude”, mas que, devido a más condi-ções climatéricas, não pôde ser realizadonaquela ocasião.O desfile teve como temática central asensibilização para a preservação da floresta,tendo nele primado as cores emblemáticasda floresta (verde) e do fogo.

“Toque de entrada” para novo ano lectivoFesta de Recepção ao Aluno e ao Professor


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Hugo Filipe (Grafilipe Edições), Sílvia Pinheiro, Eugénia Correia (CMC), Serrão Faria


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A promoção da formação e qualificação das futuras gerações do nosso Conce-

lho constitui uma ferramenta fundamental

para alcançarmos ní-veis de desenvolvi-mento mais elevados.Foi atendendo a estanecessidade que oPelouro da Educaçãose candidatou ao Pro-grama de Generaliza-ção do Ensino do In-glês aos 3º e 4º anosdo 1º Ciclo do EnsinoBásico, tendo para oefeito estabelecidouma parceria com oAgrupamento de Es-colas do Cadaval.Este trabalho conjun-to resulta, em boa

medida, do sucesso alcançado nos anos lec-tivos anteriores, com o projecto de extensãocurricular, através do qual todos os alunos

Programa de generalização do ensino do inglês aos 3º e 4º anos

Ensino do “Inglês” em todas as escolas do Concelho


do 4º ano de escolaridade tiveram acesso àaprendizagem de inglês, educação musicale educação física. A CMC entendeu que esteano, devido à proposta feita a nível nacio-nal, se deveria dar continuidade à experiên-cia e, por isso, todos os alunos dos 3º e 4ºanos estão a frequentar aulas de inglês, emhorário extra-escolar, ou seja das 15.45 h às17.15 h, excepção feita às turmas do Cadavalque, pelo facto da escola funcionar em regi-me duplo, têm um horário diferenciado.Os 281 alunos envolvidos no projecto foramdivididos em 14 turmas que têm 90 minutosde aulas por semana, asseguradas por trêsprofessores contratados pela autarquia, ten-do, cada um deles, um grupo de turmas or-ganizadas em 3 territórios (Norte, Centro eSul). Esta forma de agrupar teve como crité-rio base a necessidade de organizar turmas/grupos de alunos entre os 15 e os 26 alu-nos.

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Dando continuidade ao Serviço de Apoioà Família, instituído por regulamento pu-

blicado em 8 de Novembro de 2005, oPelouro da Educação e Acção Social da CMCprocedeu à análise das candidaturas parainscrição em serviço de refeições, comple-mento de horário e ATL, bem como apoiopara aquisição de manuais escolares e ma-terial pedagógico.Neste ano lectivo, foram recebidas e anali-sadas 350 candidaturas, envolvendo crian-ças do pré- escolar e 1º CEB, o que resultouno fornecimento diário de 199 refeições, en-volvendo contratos de fornecimento no valorde 101 802,90 euros, a existência de 12 au-xiliares de acção educativa, para asseguraros complementos de horário e ATL e, por úl-timo, o apoio a 63 crianças para aquisiçãode livros e material pedagógico, o qualtotalizou 2 200 euros .

Serviço de Apoio à família:Ano lectivo 2005/2006

17 63 66

0

10

20

30

40

50

60

70

Serviço de Apoio à Família

Escolas 1º CEB

ano lectivo 2005/06

A.T.L. A.S.E. Refeições

78 133 9

0

50

100

150

200Serviço de Apoio à Família

Jardins de Infância

ano lectivo 2005/06

Complemento Horário Refeições A.S.E.

Asseguraruma respostaeficiente

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Promover localmente aqueles que, entre o universo dos nossos alunos, mais se destacaram, será certamente um acto de agradecimento aosnossos jovens e o reconhecimento de que o trabalho e o esforço devem ser premiados. Estes são os objectivos primordiais que presidem àatribuição dos Prémios Municipais de Mérito Escolar e Desportivo e, por isso, são entregues no início do ano lectivo, perante toda a comu-nidade educativa, também como forma de incentivo aos demais alunos. Abaixo enunciam-se os resultados escolares e desportivos.

Um gesto de reconhecimento e de incentivoAtribuição dos Prémios Municipais de Mérito Escolar e Desportivo

3º Ciclo do Ensino Básico

Escola Básica 2,3 do Cadaval Escola Secundária com 3º CEB de

Montejunto

1 º Lugar Rita Trindade Avelãs (Vermelha) 1 º Lugar Renata Inácio (Painho)

2 º Lugar Bruna Isabel Geada Figueiredo

(Murteira)

2 º Lugar Suse Ribeiro (Avenal)

3 º Lugar João Luís Ribeiro Anunciação (Vilar) 3 º Lugar Vanessa Caetano (Casarão)

Ensino Secundário

Escola Secundária com 3º CEB de Montejunto

1 º Lugar Adriana Cristina Geada Ribeiro (Lamas)

2 º Lugar Pedro Miguel Barardo Leal (Cadaval)

3 º Lugar Isabel da Conceição André Gomes (Alguber)

Núcleo de Natação- Diogo Henriques - Campeão Nacio-nal 4x50m livres; Vice-Campeão Naci-onal 50m costas; Campeão Regionalem: 50m livres, 50m costas, 100m li-vres, 4x50m livres; Campeão da CAEOeste em: 50m costas, 100m livres,50m livres, 4x50m livres.- João Esteves - Campeão Nacional4x50m livres; Campeão Regional 100mestilos; Campeão Regional 4x50m li-vres; Vice-Campeão Regional 50mbruços; 3º em 50m costas, campeona-tos regionais; Campeão da CAE Oesteem: 50m bruços, 100m estilos, 4x50mlivres; 3º em 50m costas, CAE Oeste.- José Vivas - Campeão Nacional4x50m livres; 3º em 50m livres, cam-peonatos regionais; Campeão da CAEOeste em: 25m mariposa, 4x50m livres;2º em 50m livres, CAE Oeste.- Outros resultados (CAE Oeste): PedroSoares: 2º 25m costas, 1º 25m livres,3º 50m livres; Filipe Carrasqueiro: 2º25m costas; Rui Santos: 1º 25m cos-tas, 1º 25m livres; Luis Tavares: 2º 25mcostas, 2º 25m livres; Martina Ferreira:1º 50m bruços; Andreia Soares: 1º 50mbruços, 3º 50m livres; AndréRodrigues: 1º 50m bruços, 1º 50m cos-tas; Joel Vitorino: 1º 25m livres; JulianaCosta: 3º 50m costas, 3º 50m livres;Liliana Silva: 2º 50m costas; RuiHenriques: 3º 100m livres, 2º 25m ma-riposa; Pedro Teixeira: 3º 25m maripo-sa, 3º 50m livres.

VoleibolJuniores Masculinos: 1º Lugar CAEOeste- Pedro Leal; Fábio Pascoal; Nuno No-bre; José Pinto; João Simões; FilipeAlberto; Ulisses Branco; Luis Gonzaga;Pedro Santos; Joel Silva; António Silva.

Prémio Municipal deMérito Desportivo

2004/2005

Prémio Municipal de Mérito Escolar 2004/2005

Um museu já não é um espaço estático,mas um local vivo onde têm lugar me-

mórias de uma comunidade que se preten-de lhe tenha fácil acesso, e de uma formalúdica e interactiva.O serviço educativo do Museu Municipal pre-tende, no presente ano lectivo, dar continui-dade ao trabalho anteriormente iniciado. Asoficinas propostas são variadas, numa ten-tativa de abranger as escolas do primeirociclo e, este ano, também o ensino pré-es-colar.Nesse sentido, estão a decor-rer as seguintes oficinas: “Porentre fios”, “Por estas terrasandaram Romanos” e “Apren-der com penas”, mais voca-cionadas para o 1º ciclo;“Dinossauros, nossos ami-gos” e “Os cinco sentidos”,dirigidas aos dois públicos.Ao fecho desta edição, tinhamjá frequentado as oficinas “Oscinco sentidos” e “Dinossau-ros, nossos amigos”, respec-tivamente, o Colégio da Vila

A história ao serviço da escolaMais um ano de serviço educativo no Museu Municipal

e a EB1 de Pêro Moniz.O Museu Municipal espera que o conjuntode acções educativas, a desenvolver, sejamdo agrado de educadores, professores e alu-nos.Ao público em geral, o Museu relembra aexistência de uma exposição permanente depatrimónio arqueológico e histórico concelhio,isto para além das habituais mostras e ac-ções realizadas e divulgadas pontualmente.Visite o Museu, respire a história que é sua!

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desporto & tempos livres

Juventude ao rubroI Cadaval Jovem - Festa Municipal da Juventude

A CMC levou a cabo, de 3 e 9 de Setembro, em parceria com osbares locais aderentes, a I Festa Municipal da Juventude, denomina-da “Cadaval Jovem”.Esta iniciativa, que decorreu no Parque de Lazer do Cadaval, tratou--se de uma festa concebida a pensar na população juvenil do Conce-lho e incluiu concertos musicais diversificados, concurso deKaraoke e animação after-hours.Os bares da vila, parceiros da autarquia na organização deste even-

to, foram: “AbankakyBar”, “Bubas Bar”,“Café Mirante” e“Raspa Bar”.Quanto ao balançoda festa, as imagensfalarão por si…

Concerto com os “R.C.A.”

Tributo a Nirvana com os “Sons of a gun”

Tributo a “U2” com os “2U”

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Tributo ao rock português

Concerto com os “Booze”

Noite de Karaoke

After-hours comD.J.’s “Cobra Squad” e “Levzed”

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Uma vez mais, a Casa do Povo do Con- celho do Cadaval convidou várias as-

sociações para o seu 20º Sarau de Ginásti-ca, tendo apresentado, a 2 de Julho, algu-mas interessantes novidades e, acima detudo, mostrado o excelente trabalho de umaépoca. Os clubes que ajudaram a abrilhantaro evento foram: Grupo Desportivo Vilarense,Sport Club Escolar Bombarralense, Associ-ação de Educação Física de Torres Vedras,Centro Social Cultural e Recreativo daAmoreira, Associação Académica deCoimbra, Clube Académico de Alvalade eGrupo Desportivo da Baixa de S. Pedro deSines.Uma semana antes, decorria o 7º Sarau deGinástica do Grupo Desportivo Vilarense(foto à direita), tendo contando com a pre-sença maioritária de clubes vizinhos, taiscomo Atouguia da Baleia, Amoreira, Serrad’El Rei, Montijo e Cadaval. A formação dacasa, por seu turno, apresentou as seguin-tes quatro classes: infantil, formação com fi-tas, formação de acrobática/trampolim e

aeróbica, demonstrações que agradaram aomuito público presente.A CMC que, como habitualmente, apoia estetipo de eventos, felicita a Casa do Povo doConcelho do Cadaval e o Grupo Desportivo

Vilarense pelo trabalho realizado, essencial-mente, em prol da Ginástica, mas tambémda prática desportiva, recreativa e cultural,dando, assim, o seu contributo para o de-senvolvimento e projecção concelhios.

A CMC apoiou, uma vez mais, o “Troféu Joaquim Agostinho” (organizado pela

União Desportiva do Oeste), prova que, paraalém do habitual desfecho da 3ª etapa no

alto da Serrade Montejunto(a 8 de Julho),nos presente-ou, de véspera,com uma pri-meira passa-gem por locali-dades conce-lhias, no per-curso da 2ªetapa.O grande ven-cedor da 3ªetapa (vulgar-mente denomi-nada “etapa ra-inha” pelo seu

carácter decisivo) viria a ser o búlgaro DanielPetrov da Maia/Milaneza, com 18 segundosde vantagem sobre o segundo classificado,o espanhol e companheiro de equipa Fran-

28º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres vedras

Serra de Montejunto, um percurso sempre decisivo

Casa do Povo do Concelho do Cadaval e Associação Desportiva Vilarense

Notório trabalho na área da ginástica

cisco Perez, chegando o camisola amarelaGerardo Fernandez (da modesta equipa Pa-redes/Beira Tâmega) na 10ª posição, a pou-co mais de um minuto do vencedor da etaparainha.E foi a este argentino que coube, este ano,fazer juz ao grande e saudoso Joaquim Agos-tinho, maior ciclista português, ganhando, bri-lhantemente, a 28ª edição do Grande PrémioInternacional de Ciclismo de Torres Vedras– Troféu Joaquim Agostinho, que esteve naestrada de 6 a 10 de Julho.Colectivamente, a formação da Maia/Milaneza dominou o evento.Os nossos jovens ciclistas do Concelho,Micael Isidoro e Nelson Pereira, cumpriramos objectivos, a que se haviam proposto, depreparação para a volta a Portugal. No en-tanto, Micael Isidoro lutou, até às últimas,pela vitória do prémio da montanha, ficando,inclusive, com os mesmos pontos do vence-dor, o búlgaro Petrov.

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A “Gescadaval, E.M.” promoveu, durante o mês de Outubro, na Piscina Municipal

do Cadaval, um curso de mergulho, que foiaberto a toda a população e que proporcio-nou, a sete formandos, a obtenção decertificação internacional de mergulhador.Esta iniciativa visou, segunda a empresamunicipal, promover as actividades aquáti-cas, contribuindo para o ensino e prática domergulho, tentando, ao mesmo tempo,rentabilizar as instalações da piscina,disponibilizando, aos utentes, um outro tipode utilizações deste equipamento.Fazendo um balanço positivo desta primeiraedição, a Gescadaval esta já a preparar umsegundo curso de mergulho, sendo que qual-quer pessoa se poderá inscrever ou tão sim-

p l e s m e n t eaparecer, nosdias em que omesmo decor-ra, para expe-rimentar.Para inscri-ções ou infor-mações adici-onais, poderá contactar a “Gescadaval, E.M.”(Piscina Municipal do Cadaval), através dotelefone 262691680.A GesCadaval, E.M., com o apoio da CMC,organizou também, de 15 de Julho a 28 deAgosto, na Serra de Montejunto, uma expo-sição rotativa de artesanato concelhio, de-nominada “Uma semana, um artesão”.

Piscina Municipal recebeu1º curso de mergulho

Patentes ao público estiveram, semanalmen-te, na recepção do Parque de Campismo Ru-ral daquela serra, os seguintes trabalhos: ar-ranjos de flores secas (André Cordeiro), bor-dados (Maria Leonor), “Doces e Licores”(Amélia Simão), estanho (Fernanda Lopes),pintura em tecido (Fernanda Moreira) e pe-ças em madeira (Dinis Marques).

Numa organização da “Gescadaval, EM”

A 29 de Outubro de 2005, concentraram-se, juntoà Adega Cooperativa doCadaval, 42 viaturas antigas,participantes no centenárioRaid Figueira da Foz – Lis-boa, organizado pelo A.C.P.e Clube Português de Auto-móveis Antigos.O passeio de raridades, queeste ano contou com muitosparticipantes estrangeiros,partiu da Figueira da Foz às

8h da manhã, chegou ao Cadaval por voltadas 14h e a Lisboa a partir das 16.30h, sen-do que apenas 37 chegariam à meta.Como curiosidades, o automóvel mais anti-go a participar datava de 1904, não tendochegado a Lisboa. Porém, um exemplar damarca Benz, de 1910, cumpriria esse propó-sito.A CMC apoiou, uma vez mais, a habitual pas-sagem pelo nosso Concelho daquela queconstitui a 1ª grande corrida automóvel rea-lizada na Península Ibérica, na estrada des-de 27 de Outubro de 1902.

Realizou-se, a 10 de Setembro, noCadaval, uma prova nocturna de rali,que contou para o já terminado Cam-peonato Regional de Alenquer 2005 (acargo da Sociedade Recreativa deCheganças). Nesta prova destacou-se,

Passeio de raridades voltou a parar no Cadaval104º Raid Figueira da Foz –– Lisboa

entre cerca de 50 participantes a nível na-cional, Marco Domingues (Cadaval), emMazda 323.O rali decorreu entre a noite de dia 10 e amanhã do dia seguinte, e fez-se entre oVedro (Cadaval) e Vale da Palha (Pêro

Moniz), tendo a concentração sido feita noCampo da Feira do Cadaval.Esta prova contou com o apoio da CMC,Junta de Freguesia de Pêro Moniz, Asso-ciação Humanitária dos Bombeiros Volun-tários do Cadaval, entre outros.

Rali nocturno realizou-se no Cadaval

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ambiente & protecção civil

A vigilância foi assegurada, em primeirolugar, pela equipa de sapadores da

“APAS Floresta”, com duas viaturas de pri-meira intervenção e um veículo motorizado,intervindo na área da Serra de Montejunto,nos períodos do dia de maior calor. Esta equi-pa permaneceu de vigilância também em pe-ríodos nocturnos, sempre que se justificou,devido aos incêndios que assolaram os con-celhos vizinhos de Bombarral, Óbidos, Cal-das da Rainha e Rio Maior e deu ainda apoiono combate e rescaldo aos Bombeiros Vo-luntários do Cadaval (BVC), em ocorrênciasverificadas no Concelho durante esta época.Estiveram no terreno, também, várias equi-pas de voluntários que percorreram estasáreas, no âmbito de dois projectos diferentesde Defesa da Floresta Contra Incêndios.Em relação ao projecto “Vigiar a floresta bem”,vários jovens, através do Instituto Portuguêsda Juventude (IPJ), circularam de bicicleta pe-las diversas manchas florestais do Concelhoe posicionaram-se, também, em locais estra-tégicos de vigilância fixa, como na torre de

Tendo finalizado a designada época de incêndios, que teve, este ano, uma duração superior àdos anos anteriores, tendo decorrido, oficialmente, entre 15 de Maio até 15 de Outubro, obalanço para o Concelho do Cadaval é positivo, facto a que não será alheia a forte aposta daCMC, em coordenação com as diferentes entidades, na vigilância das áreas florestais, bemcomo em acções de sensibilização levadas a cabo neste período.

culou, ainda, uma outra equipa de voluntários,numa viatura ligeira que, embora sem capaci-dade para actuar em caso de incêndio, tal comoos voluntários do IPJ, tinham como principalfunção a vigilância dissuasora. Ambas as equi-pas distribuíram alguns folhetos informativosenquanto actuavam.Em parceria com a “APAS Floresta”, foramtambém realizadas duas acções desensibilização, no âmbito da Protecção eDefesa da Floresta Contra Incêndios. Uma,no centro do Cadaval, em que foram distribu-ídos alguns folhetos informativos e em queparticiparam, também, os BVC e os serviçosda CMC envolvidos nesta temática – Protec-ção Civil Municipal e Gabinete Técnico Flo-restal.Foi realizada, ainda, uma sessão de esclare-cimento com os jovens inscritos nos OTL eATL. Esta sessão decorreu na APAS Flores-ta e foi intitulada “Conhecer melhor a Flores-ta”, onde se abordaram temas desde o de-senvolvimento das plantas enquanto jovens,as suas necessidades e a interacção do ho-mem e dos animais na Floresta.

Vigilância e sensibilização preveniram fogosRescaldo da época de incêndios, no Concelho

vigia dos BVC.No âmbito do Programa de Vigilância Móvelda Direcção Geral dos Recursos Florestais, cir-

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ambiente & protecção civil

A CMC foi um dos 46 municípios portuguesesa aderir, uma vez mais, às comemorações do“Dia Europeu Sem Carros”. Nesse sentido, aautarquia realizou, no dia 22 de Setembro, nolargo da Casa do Povo do Concelho doCadaval, a comemoração deste dia.

Esta comemoração assinalou o último dia da “Semana Europeia da Mobilidade

2005”, que decorreu, de 16 a 22 de Setem-bro, em toda a Comunidade Europeia e que,este ano, foi subordinada ao tema “Ir e vir,de outro modo”.Assim, a Rua Dr. José Joyce Damas Mora, aqual atravessa o largo da Casa do Povo,esteve, naquele dia, encerrada ao trânsito.Nesse mesmo largo, esteve disponível, du-rante a tarde, para demonstração e experi-mentação por parte do público, um veículoeléctrico, gentilmente cedido pela empresa“Roques, Lda.”.A “Europe Direct Oeste” (rede de informa-ção europeia no Oeste) circulou pela vila,nesse mesmo veículo, para demonstração epara distribuição de panfletos desensibilização.Junto à Casa do Povo, a assistência pôde,ainda, experimentar o primeiro transportehumano com auto-equilíbrio, da marca inter-nacional SEGWAY – “Human Transporter”,facto que entusiasmou os presentes.Tratou-se, enfim, de uma oportunidade paraexperimentar dois meios de transporte alter-nativos, amigos do ambiente, cumprindo otema e objectivo da Semana Europeia da Mo-bilidade para 2005.

Paralelamente, a Câ-mara Municipal apro-veitou o ensejo paraefectuar o descerrarde placa da escada-ria que liga aquelazona alta da vila àRua 13 de Janeiro(obra que visou, pre-cisamente, contribuirpara uma melhor cir-culação de peões navi la), e que agorapassou a chamar-se“Escadinhas da D.Eulália”, em gesto dereconhecimento aEulália Antunes, resi-dente no Cadaval.Esta iniciativa contoucom a organização daCâmara Municpal doCadaval em parceriacom “Europe DirectOeste”, Instituto doAmbiente e as em-presas responsáveispelos referidos veícu-los eléctricos.

“Dia Europeu Sem Carros” no Cadaval

Perspectivar a melhoria da

mobilidade urbana

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história do concelho

Texto e foto de Henriqueta Evaristo, Vilar

MemóriasMemóriasMemóriasMemóriasMemóriasdo Concelhodo Concelhodo Concelhodo Concelhodo Concelho

Associação Musical Vilarense:um quarto de século a formar jovens músicosA Associação Musical Vilarense foi fundada,a 2 de Agosto de 1979, por um grupo deamigos(…).Os seus objectivos foram, e são hoje, esti-mular o gosto pela música e, ao mesmo tem-po, permitir dar apoio pedagógico a alunosque pretendem continuar os seus estudosmusicais a nível de conservatório e a nívelsuperior.Inicialmente, só eram leccionadas as discipli-nas de Piano e Formação musical. Só poste-rior e gradualmente foi abrindo o leque dasdisciplinas leccionadas actualmente: Forma-ção Musical, Piano, Acordeão, Flauta Bisel(soprano contralto, tenor e baixo), Orgão, Gui-tarra, Cavaquinho e Bandolim.Deram o seu precioso contributo para a for-mação musical dos alunos desta associação,

ao longo dos anos, vários professores (…).Desde os anos 90 que a escola tem à dispo-sição de todos um grupo musical que, quan-do solicitado, anima tardes e noites de festa.Já foram muitos os locais que nos recebe-ram com muita alegria e carinho. Primeiro,tivemos os “Pimpolhos”, sob a direcção daprofessora Henriqueta. Actualmente e porqueos “Pimpolhos” já cresceram, temos a “TunaCantas”, sob a direcção da professora Telma,que gravou, recentemente, um Cd.Ao longo deste quarto de século de existên-cia, mesmo com altos e baixos, foram mui-tos os que por esta associação passaram,mantendo esta escola viva e com força paracontinuar.

Durante o mês de Julho de 2005, doistrabalhadores, ao serviço da CMC, rea-lizaram a limpeza de uma azenha e deduas represas de Pragança. Devido aoseu estado de ruína e abandono, e porse encontrarem cobertas de mato, en-tendeu a autarquia, através do seu Mu-seu Municipal, proceder à limpeza des-tas estruturas antigas, de modo a obter--se uma visão melhorada deste patrimó-nio cultural do Concelho.

Realizou-se, de 16 de Agosto a 2 de Se- tembro, no Convento dos Dominicanos

da Serra de Montejunto, uma escavação ar-queológica que pôs a descoberto mais umpedaço da história local, numa parceria daAssembleia Distrital de Lisboa com a CMC.Estes trabalhos arqueológicos foram dirigi-dos pelo Dr. Guilherme Cardoso, daAssembleia Distrital de Lisboa, em colabo-ração com a autarquia, através do MuseuMunicipal. Participaram, nesta acção, sete

Trabalhos arqueológicos no Convento dos Dominicanos

estudantes uni-versitários deLisboa, bem co-mo trabalhado-res ao serviçoda edilidade.Nesta campa-nha foram pos-tas a descober-to algumas es-truturas datadasdo final do sécu-lo XVII, comdestaque parauma sala comalguidares e bi-

lhas integrados num muro, bem como umacalçada ou pavimento empedrado no interi-or de um pátio.Seguidamente, nos meses de Setembro eOutubro, e com dois trabalhadores ao servi-ço da autarquia, foram realizados pequenostrabalhos de limpeza e, ainda, consolidaçãodas estruturas.Devido à sua importância, pretende a CMCprosseguir estes trabalhos de investigaçãono próximo ano.

Para colaborar nesta rúbrica, contacte o Gabinete de Informação da CMC: telef. 262 699 060 - ext. 140 / e-mail: [email protected]

“Festa de final de ano”, no SalãoParoquial de Vilar, 1979.

Limpeza de azenhas erepresas em Pragança

Mais um pedaço de história local a descoberto

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Maria Raquel RibeiroMaria Raquel Ribeiroparar p’ra conversar

«É indispensável assegurar o trabalho social»

Que carências existiam no Cadaval?Desde a minha infância, e na juventude, queme impressionava com as acentuadas dife-renças de vida que se sentiam nos habitan-tes e a passividade em que viviam. As ca-rências eram de muita ordem, desde o de-sinteresse dos mais velhos pela escola, aotrabalho, no campo, de sol-a-sol, à falta dehigiene e salubridade no Concelho… Fre-quentava a escola primária nos anos 30,quando chegou a electricidade; esgotos, sópara quem tinha as fossas perto da sua casa,e água, só nas nascentes próprias ou dosvizinhos…

Que tipo de intervenção social se fazia noConcelho?Intervenção social no Concelho?! Existia aMisericórdia do Cadaval, fundada em 1930,precedida pelo Hospital de Nossa Senhorada Conceição, por força do Testamento do

Rev.º Pe. José Inácio Pereira, em 10 deAgosto de 1915. De resto, era a “caridade”individual e a ajuda de vizinhos ou de “ben-feitores”.

Que balanço faz dos 75 anos da Misericór-dia do Cadaval?A Santa Casa da Misericórdia de Cadavalsurgiu no princípio do século XX e, emboraseguisse o compromisso da 1ª Misericórdiafundada em Lisboa em 1498, não fez partedas suas congéneres então seculares. Pas-sou por várias vicissitudes, mas a partir dosanos 80, conseguiu passar a ser, progressi-vamente, uma das instituições maisprestigiadas, não só na área concelhia comoa nível nacional, pelas respostas que temconseguido criar em actividades de qualida-de, excelente gestão e interligação com ou-tras iniciativas, quer de solidariedade, querem cobertura às carências da acção estatal.

Tem procurado, assim, atender às situaçõesmais vulneráveis, desde os mais novos aosmais velhos, em articulação com o Centrode Saúde, a escola e as famílias.

Como vê o trabalho das Instituições Particu-lares de Solidariedade Social concelhias?Gostaria de realçar a acção dos CentrosSociais Paroquiais de Alguber e de Lamas,bem como da Caritas Paroquial do Vilar, nostempos mais recentes, mas que também sãoda minha época… sem esquecer outras ins-tituições e associações humanitárias, comoa dos Bombeiros, de alguns clubes e da CruzVermelha do Cadaval.

Como analisa o trabalho da recém-criada“Rede Social do Cadaval”?Penso que é muito importante, diria indispen-sável, assegurar o trabalho social, atravésde parcerias tais como a Rede Social, envol-

Maria Raquel Ribeiro nasceu,em Adão Lobo (Cadaval), a

16 de Março de 1925. É solteira,está aposentada e exerce as suasactividades em vários domínios,em regime de voluntariado.Porque está a ser implementado,no Concelho, o Programa RedeSocial e aproveitando o espíritofraterno e solidário da quadranatalícia, “paramos p’ra conver-sar”, nesta edição, com uma Mu-lher cujo louvável trabalho desem-penhado - a nível concelhio, nacio-nal e internacional - assenta,precisamente, na área social.Enfim, uma trajectória nada fácilde repetir, mas que deverá, pelomenos, ser tida em conta.

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parar p’ra conversarvendo a Câmara e os Serviços de Saúde,Educação e Segurança Social, entre outrasentidades capacitadas para o efeito.

E a eventual criação de um “Banco Local deVoluntariado”?Acho indispensável aliciar, sobretudo os jo-vens e os reformados, para o voluntariado;porém, que lhes seja oferecida preparaçãoe formação para as actividades devoluntariado. Que não se fique só na de-signação!... Formação, ao longo de toda avida, é urgente e necessária.

Como perspectiva o futuro do Cadaval? Emque sentido deverá caminhar?Sou pelo desenvolvimento económico-soci-al e integrado. Está no bom caminho. É pre-ciso não abrandar. Ter esperança, inovaçãoe saber participar, partilhando conhecimen-tos e sinergias.

Uma mensagem de Natal aos Munícipes...Feliz Natal! Ano Novo com paz, progresso,mais justiça e amor fraterno!

Maria Raquel Ribeiro: uma vasta experiência na área social

Frequentou a Escola primária [EB1] do Cadaval e, dada a inexistência do curso liceal na região,fez os estudos secundários no Instituto de Odivelas e licenciou-se pelo Instituto Superior deServiço Social (Lisboa), em 1948. Exerceu a sua actividade profissional entre 1949 e 1995.A sua ampla experiência profissional inclui os seguintes cargos: Directora Geral da Família;Presidente da Comissão Nacional para a Política da Terceira Idade; Presidente da ComissãoInstaladora e do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa; Asses-sora nos Gabinetes dos Secretários de Estado dos Retornados, da Segurança Social e de Minis-tros dos Assuntos Sociais; Directora Geral da Assistência Social e do Instituto da Família eAssistência Social; Assistente Social e Dirigente no Instituto de Assistência à Família e na SantaCasa da Misericórdia de Lisboa.Foi membro fundador e dirigente de várias associações portuguesas de renome na área social;dirigente de cooperativas agrícolas; professora em diferentes instituições; participante em diver-sos congressos, conferências e afins, bem como em visitas de estudo no país e no estrangeiro.É presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia do Cadaval.A nível internacional, foi membro do Comité Consultivo para as Pessoas Idosas (ComissãoEuropeia); Ponto Focal das Nações Unidas para o Ano Internacional da Família, Representantedo Ministro do Emprego e da Segurança Social no Conselho da Europa (Comité Director sobrePolítica Social), entre outras importantes missões na área social.Foi, de entre as distinções que já mereceu a nível nacional e internacional, em 1990, agraciadapelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.Marcou, até à actualidade, a sua presença na vida política nacional e local, tendo, entre outrasimportantes actividades, sido deputada da Assembleia Nacional, em 1969/73. A nível local, foideputada da Assembleia Municipal do Cadaval (1989/93) e candidata à CMC, em 1997.

Figueiros 262741139Lamas 262695421Painho 262744011Peral 262695250Pero Moniz 262691098Vermelha 262695058Vilar 262771060

LeaderOeste – Ass.º Desenv.º Rural 262691545Museu Municipal 262691690Parque de Campismo Rural 262777888Piscina Municipal 262691680Posto de Atendimento ao Cidadão 262699090Rodoviárias:

Boa Viagem (Alenquer) 263711303Estremadura (T.Vedras) 261334150Tejo (Bombarral) 967449860

Segurança Social (Serviço Local) 262696326Telefones – P.T. Avarias ------16208Tribunal Judicial do Cadaval 262699010UNIVA - G.I.O.P.E.C. 262696540

Linhas úteis

Biblioteca Municipal 262696155Bombeiros Volun. do Cadaval 262699110Câmara Municipal do Cadaval:

Geral 262699060G. Apoio à Presidência 262699061Edifício Sócio-cultural 262696540Oficinas 262696197Águas - Piq. Urgência 916172194

Cartório Notarial do Cadaval 262699140Centro de Interp. Ambiental 262777888Centro Saúde do Cadaval 262696400 Extensões do C. Saúde:

Barreiras (Peral) 262744206Cercal 263486750Chão do Sapo (Lamas) 262696788Figueiros 262744216Painho 262741023Vermelha 262696321Vilar 262777733

Comboios – Est. Bombarral 262605601Comissão Prot. Crianças e Jovens 262699068Conservatórias 262691470CTT - Correios:

Estação do Cadaval 262699030Cruz Vermelha Portuguesa 262696540EDP - Electricidade:

Avarias 800505506Informações 800505505

Escolas:Agrupamento de Escolas 262699081E.B 2,3 Cadaval 262699080Sec. Montejunto 262699230

Farmácias:Central (Cadaval) 262696176Ferreira (Figueiros) 262744152Leomar (Vermelha) 262696178Luso (Vilar) 262777153Misericórdia (Cadaval) 262696220

Finanças (Repartição) 262696104GNR - Cadaval 262696105Juntas de Freguesia:

Alguber 262744000Cadaval 262696841Cercal 263486750

Presidente- 5ª feira de tarde – atend.º presencial(por marcação prévia)- 5ª feira (11.30/12.30 h) – atend.º telefónicoVice-Presidente5ª feira de tarde (por marcação prévia)Vereadora5ª feira – todo o dia (por marcação prévia)Arquitecto (D.O.P.G.U.)5ª feira – todo o dia (por marcação prévia)Engenheiros (D.O.P.M.U. e D.S.U.A.)2ª a 6ª (sem marcação)

SERVIÇOS (PAÇOS DO CONCELHO)2ª a 6ª (08.30/16.00 h)Serviço de Acção Social3ª e 5ª (por marcação - 09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)UNIVA - Gabinete de Informação, Orientação Profis-sional e Emprego do Cadaval2ª, 3ª, 5ª e 6ª (09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)

AtendimentoAtendimento

Câmara Municipal do Cadaval, Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 Cadaval - Telf. 262 699 060 - Fax: 262 695 270 - www.cm-cadaval.pt

Entrevista: B.F.

Deliberar sobre o ConcelhoDeliberar sobre o Concelho

SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 17 • DEZEMBRO 2005

No período de reuniões compreendido entre 12 de Julho e 29 deNovembro de 2005, foram estes os principais assuntos apreciadospelo órgão executivo camarário:

O órgão deliberativo do Município realizou, no decurso do períodocompreendido entre Julho e Novembro de 2005, as seguintes sessõespúblicas:

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO

- Aprovação, por maioria, da Ratificação do Protocolo entre a Federa-ção dos Produtores Florestais de Portugal e a Câmara Municipal deCadaval;- Aprovação, por maioria, da Definição das Taxas do Imposto MunicipalSobre Imóveis;- Aprovação, por unanimidade, da empreitada para a Construção doNovo Centro de Saúde do Cadaval – Plano Plurianual de Investimento(satisfação dos encargos nos anos económicos da sua execução);- Aprovação, por maioria, da Proposta da Comissão de Protecção deCrianças e Jovens, para reorganizar a composição da ComissãoAlargada, no que respeita aos seus elementos em falta;- Aprovação, por unanimidade, da “Moção” constante do Edital n.º 12;- Aprovação, por maioria, da “Moção” constante do Edital n.º 11.

SESSÃO DE 29 DE OUTUBRO

Assembleia MunicipalLOTEAMENTOS

Neste âmbito, deferiram-se os seguintes processos:

- Processo n.º 78/2004, de MARIUM – CONSTRUÇÕES CIVIS –SOC. UNIPESSOAL, LDª – Loteamento Urbano a ser edificado noprédio rústico, localizado no sítio do Vale de Abrigo, na vila e freguesiade Cadaval;- Processo n.º 59/2004, de AFALMIFI – Construções, LDª – LoteamentoUrbano a ser edificado na localidade de Chão do Sapo, freguesia deLamas;- Processo n.º 91/2004, de JOSÉ AZINHEIRA DA SILVA E OUTROS –Loteamento Urbano a ser edificado na localidade da Corujeira, fregue-sia de Alguber – (Alterações ao Proc.º n.º 78/2003);- Processo n.º 81/2004, de MARIA DOS PRAZERES COELHOMARTINS POEIRA – Loteamento Urbano a ser edificado na RuaFrancisco Cardoso, na localidade de S. Salvador, freguesia de Cercal;- Processo n.º 59/2005, de LUÍS DOS SANTOS TIAGO e OUTROS– Loteamento Urbano a ser edificado na Rampa da Helena, nalocalidade e freguesia de Vilar.

OBRAS PÚBLICAS / EMPREITADAS

- Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio, para aEMPREITADA da CENTRAL de CAMIONAGEM do CADAVAL – Tra-balhos de Finalização da Cobertura do Cais de Embarque, sendo opreço base do referido concurso de ! 30.000,00 (trinta mil euros); - Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Real / Lagoa de Óbidos 4.ªFase – Aprovação dos projectos das Redes de Esgotos de: CASALCESTEIRO; CASAL PORTELA; CASAIS CHÃES; CASAIS GAIOLA;CASAIS MILHÃ e BOIÇA DO LOURO;- Adjudicação da empreitada para a “CONSTRUÇÃO da ESCOLABÁSICA do 1.º CICLO e JARDIM de INFÂNCIA do CADAVAL” à Soci-edade de Construções José Coutinho, S.A., pessoa colectiva n.º 501540 288, com sede na Rua 31 de Janeiro, 1A e 1B, na cidade deCaldas da Rainha, pelo preço global de ! 936.254,65 (novecentos etrinta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e cincocêntimos), que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado à taxalegal em vigor;- Autorização, durante o mandato de 2006/2009, da realização de obrasou reparações por administração directa, até, respectivamente,! 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) e ! 50.000,00 (cinquentamil euros).

Câmara Municipal

Naquela que constituiu a sessão de instalação e 1ª reunião de funcio-namento da Assembleia Municipal para o mandato 2006/2009, delibe-rou-se o seguinte:- Eleição para Presidente da Mesa da Assembleia Municipal: SenhorPedro Gaspar Rodrigues – 16 votos; Senhor Diogo José Brochado deAbreu – 14 votos; Votos em Branco – 1 voto;- Eleição para Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal:Senhor Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado – 13 votos; SenhorDiogo José Brochado de Abreu – 1 voto; Votos em Branco – 17 votos- Eleição para Segundo Secretário da Mesa da Assembleia Municipal:Senhora Alexandra Isabel Coimbra Rebola Lourenço Sécio – 14 votos;Senhor Humberto Pereira Germano – 1 voto; Votos em Branco – 15votos; Votos nulos – 1 voto

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PEDIDOS DE APOIO / ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

- Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS,CULTURA E DESPORTO DE CASAIS DE MONTEJUNTO, no valorde ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como forma de aquisiçãode armários para colocar na cozinha do edifício sede;- Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURALDESPORTIVA DE MELHORAMENTOS DO PEREIRO, no valor de! 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio ao pagamento de despe-sas decorrentes da última fase de remodelação do espaço interior dasede social;- Atribuição de subsídio, no valor ! 1.000,00 (mil euros), ao GRUPODESPORTIVO VILARENSE, subsídio este destinado a apoiar o paga-mento das despesas decorrentes das alterações na cozinha do pavi-lhão gimnodesportivo;- Atribuição de subsídio, no valor ! 12.000,00 (doze mil euros), àGESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto,Cultura e Lazer, E.M., para fazer face a despesas de gestão correntedaquela empresa municipal;- Atribuição de subsídio, no valor ! 20.000,00 (vinte mil euros), àGESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto,Cultura e Lazer, E.M., para fazer face a despesas de gestão correntedaquela empresa municipal;- Atribuição, à FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEI-ÇÃO DO CADAVAL, de um subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos ecinquenta euros), subsídio este destinado a comparticipar as despesascom as obras relacionadas com a reconstrução do altar da Igreja;- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E CULTURAL DOCADAVAL, de um subsídio, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), comoforma de apoio à colaboração prestada na realização do evento “Tocatasde Verão”, que decorreu entre 12 e 30 de Julho;- Atribuição de subsídio, no valor de ! 2.500,00 (dois mil e quinhentoseuros), à FÁBRICA DA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DOPAINHO, como forma de apoio à efectivação das obras que se estão arealizar naquela Paróquia;- Atribuição de subsídio, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros), àASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E DE MELHORAMEN-TOS DO AVENAL, como forma de apoio à realização das obras nopiso da sala do 1.º andar daquela associação, assim como paraalguns melhoramentos ao nível do palco;- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATI-VA DE CASALINHO, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), comoforma de apoio ao pagamento de despesas decorrentes da substitui-ção do telhado de um edifício adquirido pela referida associação;- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOM-BEIROS VOLUNTÁRIOS DO CADAVAL, no valor de ! 500,00 (qui-nhentos euros), como forma de apoio às despesas, suportadas poresta associação, com a concentração, no seu quartel, de váriascorporações de Bombeiros que se encontravam de prevenção, ten-do em vista o combate aos incêndios na região;- Atribuição de subsídio, à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOM-BEIROS VOLUNTÁRIOS DO CADAVAL, no valor de ! 620,00 (seis-centos e vinte euros), como forma de apoio a diversas despesas,suportadas pela associação em causa;- Atribuição, ao C.C.C. – Câmara Cadaval Clube, de um subsídio, novalor de ! 3.000,00 ( três mil euros), como forma de apoio à realiza-ção da Festa da Juventude, que decorreu de 03 a 09 de Setembro de2005;- Atribuição, à UNIÃO DOS AMIGOS DE PALHAIS, de um subsídio,no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como forma deapoio à realização de obras no edifício sede da colectividade;

- Atribuição, à UNIÃO DOS AMIGOS DA BOIÇA DO LOURO, de umsubsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros), comoforma de apoio à realização das obras de ampliação do edifício sede dacolectividade;- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA VERMELHA, de umsubsídio, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma deapoio à realização do “6.º Passeio de BTT da Vermelha”, que tevelugar em 19 de Junho último;- Atribuição, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DEDAGORDA , de um subsídio, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros),como forma de apoio ao restauro do tecto e estores da sala de espec-táculos do edifício sede da colectividade;- Atribuição, à UNIÃO CULTURAL E RECREATIVA DA PÊRO MONIZ,de um subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros),como forma de apoio às obras a realizar no edifício sede daquelacolectividade;- Atribuição, à COMISSÃO DA CAPELA S. MIGUEL DO PEREIRO, deum subsídio, no valor de ! 750,00 (setecentos e cinquenta euros),como forma de apoio às obras a realizar no edifício sede daquelacolectividade;- Atribuição, ao C.A.C. – Clube Atlético do Cadaval, de um subsídio, novalor de ! 2.206,50 (dois mil duzentos e seis euros e cinquentacêntimos), como forma de apoio às despesas relacionadas com a Re-modelação do Campo de Jogos, obra de relevante interesse municipal,que acarreta encargos incomportáveis, em termos de orçamento, parao C.A.C. (Clube Atlético do Cadaval);- Atribuição, ao CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATI-VO DE CHÃO DE SAPO, de um subsídio, no valor de ! 500,00 (qui-nhentos euros), como forma de apoio à realização do “I Passeio deCicloturismo – Rota do Vinho e Pêra Rocha”, que se realizou a 25 deSetembro, assim como disponibilização dos meios logísticos para aconcretização deste evento;- Isenção, da CÁRITAS PAROQUIAL DO VILAR E AGRUPAMENTO601 DE VILAR DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS, do pagamentode todas as taxas e licenças inerentes ao processo n.º 01/2005/791,referente às obras de ampliação do complexo do Lar e Centro de Dia;- Isenção, da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CADAVAL, dopagamento da taxa de ocupação de via pública, inerente ao processon.º 01/2002/1812, referente às obras de ampliação do Lar de Idosos;- Isenção, do GRUPO DESPORTIVO VILARENSE, do pagamento detodas as taxas e licenças relativas ao processo de licenciamento dealteração do pavilhão gimnodesportivo;- Isenção, da COMISSÃO DA IGREJA DA MURTEIRA, do pagamentoda taxa de ramal de esgoto, inerente à ligação à rede de esgotos doSalão de Apoio à Igreja da Murteira;- Isenção, do aluno Renato Rodrigues Nunes, do pagamento dos trans-portes escolares, durante o ano lectivo de 2005/2006,;- Isenção, da aluna Cátia Alexandra Ferreira de Almeida, do pagamen-to dos transportes escolares, durante o ano lectivo de 2005/2006,;- Isenção, da aluna Joana Marisa Domingas Anastácio, do pagamentoda comparticipação dos 50% dos transportes escolares, durante o anolectivo de 2005/2006;- Isenção, da aluna Tânia Isidro Gomes, do pagamento dacomparticipação dos 50% dos transportes escolares, durante o anolectivo de 2005/2006.- Atribuição, ao GRUPO CORAL DO CADAVAL, de um subsídio, novalor de ! 1.500,00 (mil e quinhentos euros), como forma de apoio àaquisição de um novo fardamento para as coralistas daquele GrupoCoral.

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MOVIMENTOS DE PESSOAL(JULHO A NOVEMBRO 2005)

FIM DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTOMara Joana Miranda da Silva – Auxiliar de Serviços GeraisJoão Filipe Ricardo Gomes – Condutor de Máquinas Pesadas e Veícu-los EspeciaisJúlia da Anunciação Costa Coelho de Almeida - Auxiliar de AcçãoEducativa

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTOBruno Miguel Kalil Henriques Fialho – Técnico Superior ComunicaçãoSocialJoão Miguel Moreira da Silva Morgado Alberto – Técnico SuperiorRecursos HumanosCarla Sofia Almeida Eduardo – Auxiliar de Acção EducativaJúlia da Anunciação Costa Coelho de Almeida - Auxiliar de Acção

EducativaLiliana Félix Gomes Pereira - Auxiliar de Acção EducativaLucrécia Vitorino Persa Duarte - Auxiliar de Acção EducativaMarisa da Conceição Duarte Aniceto - Auxiliar de Acção EducativaVera Paula Nobre Faria - Auxiliar de Acção EducativaCristina Prieto Franklim – Auxiliar Administrativo

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTOAntónio Cardoso – Cantoneiro de vias MunicipaisAndré Hermínio dos Santos Trindade – Cantoneiro de vias MunicipaisJoão do Nascimento da Silva Carreira – Cantoneiro de vias MunicipaisBruno Humberto Santos Rodrigues – Cantoneiro de vias MunicipaisLuís Carlos Franklim da Silva – Cantoneiro de vias MunicipaisÁlvaro Joaquim Sousa Silva Pons – Cantoneiro de vias MunicipaisSérgio Frutuoso Nobre – Cantoneiro de vias MunicipaisVítor Hugo Rodrigues Branco – Cantoneiro de vias MunicipaisJosé Alfredo Mendes Oliveira Piçarra – Cantoneiro de vias MunicipaisMaria de Fátima Oliveira do Rosário – Cantoneiro de vias MunicipaisPaulo Jorge Fialho Vitorino – Cantoneiro de vias MunicipaisAlcina da Conceição Duarte Ribeiro - Auxiliar de Acção EducativaDulcínea Marques Rosa Azevedo Oliveira - Auxiliar de Acção EducativaFilomena Maria Santos Fialho - Auxiliar de Acção EducativaMaria de Fátima Fernandes da Silva Ribeiro - Auxiliar de AcçãoEducativaMónica Alexandra Lourenço dos Santos - Auxiliar de Acção EducativaPaula Cristina Duarte André Nunes - Auxiliar de Acção EducativaRute Isabel Moreira F. S. Coelho - Auxiliar de Acção EducativaSandra Vieria Louro de Sousa - Auxiliar de Acção EducativaVânia Filipa Rebelo Coelho Vitorino - Auxiliar de Acção EducativaCátia Alexandra Matias Manuel - Auxiliar de Acção EducativaPaulo Alexandre Carvalho Fialho – Técnico de Informática AdjuntoSandra Dias Assunção – Auxiliar AdministrativoDiogo Miguel Carvalho de Almeida – Técnico de Informática

NOMEAÇÕES – INGRESSOSJoão Filipe Ricardo Gomes – Condutor de Máquinas Pesadas e Veícu-los Especiais

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA/TAREFAAna Rita Santos Franquelim - AuxiliarJoão Roque Nunes Henriques – AuxiliarMaria da Graça da Conceição Amaro – AuxiliarLara Vanessa Duarte Coelho – Animadora SocioculturalMara Joana Miranda da Silva – AuxiliarNeuza Isabel da Silva Gaspar - Animadora SocioculturalRaquel Maria Rodrigues Cândido – Professora de InglêsFlorbela Maria Rodrigues L. A. Graça – Professora de InglêsGuida Maria Martins Esperança – Professora de InglêsCláudio André Crispim António – Técnico de Informática

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA/TAREFASofia Gaspar Mendonça – Técnica FlorestalAnabela Santos Gaspar – Técnica Superior SociologiaCarlos Manuel Coelho Ferreira – Técnico de Informática

FIM DE CONTRATO DE AVENÇA/TAREFAJoão Miguel Moreira da Silva Morgado Alberto – Técnico SuperiorRecursos HumanosCláudio André Crispim António – Técnico de Informática

APOIO A CARENCIADOS

- Apoio, à munícipe MARIA DE JESUS POEIRA, com endereço na Ruade Santa Ana, n.º 77, na localidade da Póvoa, freguesia da Lamas,prestando apoio em materiais, até ao montante de ! 400,00 (quatro-centos euros), destinados à reparação do telhado da sua habitação;- Apoio, à munícipe MARIA GRAZIELA PEIXOTO ESTEVES SOARES,com endereço no Beco da Liberdade, n.º 15, na localidade de AdãoLobo, freguesia de Cadaval, prestando apoio em materiais, até aomontante de ! 500,00 (quinhentos euros), destinados à reparação dotelhado da sua habitação;- Isenção, da munícipe MARIA LEONILDE SILVA SANTOS, com ende-reço na Rua do Comércio, n.º 37, na localidade e freguesia do Vilar, dopagamento da taxa da colocação de contador de água;- Autorização, em conformidade com o Regulamento do Serviço deApoio à Família, de beneficiar os alunos: André e Jessica do Nascimen-to, Pedro Miguel Gomes Bento e Dário Nascimento Costa, com asmedidas de excepção previstas no já citado Regulamento, no âmbito daacção social escolar;- Autorização da requisição, aquisição e entrega de material pedagógi-co aos alunos beneficiários da Acção Social Escolar, assim como daatribuição dos escalões A e B aos alunos da Acção Social Escolar.

DIVERSOS

- Aprovação do Protocolo “PROGRAMA DE VIGILÂNCIA MÓVEL –BRIGADAS AUTÁRQUICAS DE VOLUNTÁRIOS”;- Normas de Utilização dos Autocarros Municipais;- Definição de Valores nos Diversos Escalões no Âmbito da AcçãoSocial Escolar;- Definição de Valores no Âmbito da Componente de Apoio Familar –Comparticipação Familiar;- Prémio Municipal de Mérito Escolar e Desportivo 2004/2005;- Aprovação de Moção de Protesto relativa ao ENCERRAMENTO DAEXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CADAVAL NA LOCALIDA-DE DE CHÃO DO SAPO”.

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Agrupamento de Escolas do Cadaval - 250,00 !Agrupamento de Jardins de Infância e Escolas do Concelho - 100,00 !Adão Lobo Sporting Clube - 500,00 !Assoc. Cultural e Recreativa de Casalinho - 750,00 !Assoc. Estudantes da Escola Secundária 3º Ciclo EB - 550,00 !Assoc. Pais e Enc. Educação de Alunos E.B. 2,3 do Cadaval - 500,00 !Assoc. Recr. Cult. Desp.ª e de Melhoramentos do Pereiro - 1.000,00 !Associação Cultural Desportiva e Recreativa da Correeira - 2.000,00 !Assoc. Filarmónica e Cultural do Cadaval - 3.000,00 !Associação Musical Vilarense - 2.000,00 !Assoc.º Murteirense de Cultura, Desp. e Solidaridade Social - 500,0 !Associação Humanitária B.V. de Cadaval - 19.552,00 !Ass.º Hum.ª B.V. de Cadaval (G. Intervenção Permanente) - 21.105,30 !Associação Humanitária B.V. de Cadaval ( Protecção Civil ) - 5.502,00 !Assoc. Pais e Enc. Educação Alunos Escolas do Painho - 1.000,00 !Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português - 2.500,00 !Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 601 – Vilar - 500,00 !Coordenação Concelhia da Edu.º Rec. Extra Escolar – OLEFA - 2.500 !Câmara Cadaval Clube - 11.579,00 !Casa do Benfica do Cadaval - 8.500,00 !Casa do Povo de Cadaval - 5.752,00 !Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Rocha Forte - 1.350,00 !Escola Secundária c/ 3º Ciclo E.B. Montejunto - 250,00 !Clube Atlético do Cadaval - 16.188,63 !Fábrica da Igreja de Paroquial N. Senhora do Ó – Vilar - 2.850.00 !Fábrica da Igreja Paroquial de S. Vicente Cercal - 750,00 !Fábrica da Igreja Paroq. da Freg. de São Sebastião do Peral - 2.500,00 !Fábrica da Igreja Paroquial S. João Batista de Pêro Moniz - 1.000,00 !Fábrica da Igreja Paroquial S. Tomé de Lamas - 1.000,00 !Irmandade Sant.º Sacram.º da Paróquia S. Simão - Vermelha - 1.250,00 !Federação Triatlo Portugal - 3.500,00Grupo Coral do Cadaval - 1.350,00 !Grupo Desportivo Vilarense - 900,00 !Grupo Gente Gira - 2.180,00 !Rancho Folclórico do Vilar - 500,00 !Núcleo Sportinguista do Concelho do Cadaval - 1.500,00 !Santa Casa da Misericórdia do Cadaval - 750.00 !Sociedade Recreativa e Cultural de Figueiros - 600,00 !Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro - 3.500,00Ventosa Atlético Clube - 780,00 !

EDITAL Nº. 71 / 2005

ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO -- GARANTIA DE QUALIDADE

--------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Muni-cipal de Cadaval:-----------------------------------------------------------------------------------Torna público, nos termos da alínea h), n.º 1, do artigo 8º, doDecreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, os resultados obtidos nasanálises de demonstração de conformidade, de harmonia com asnormas de qualidade constantes do anexo I do citado Decreto-Lei.---------Os referidos resultados, encontram-se patentes para apreciação naSecção de Taxas, Tarifas e Licenças (SERVIÇO DE COBRANÇAS DEÁGUA E SANEAMENTO), desta Câmara Municipal, sita na Avenida Dr.Francisco Sá Carneiro, na vila do Cadaval, nas horas de expedientenormal (das 8.30 horas às 16.00 horas) e nas respectivas Juntas deFreguesia a que digam respeito as áreas jurisdicionais das mesmas.---------------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros deigual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe da Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.

Paços do Município de Cadaval, 1 de Setermbro de 2005O Presidente da Câmara,

Aristides Lourenço Sécio

PUBLICITAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL

EDITAL Nº. 70 / 2005

NOS TERMOS DA LEI Nº 26/94, DE 19 DE AGOSTO

----------Aristides Lourenço Sécio, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:--------------------------------------------------------------------------------------------------------Torna público de conformidade com o disposto nos artigos 1º, 3º, n.º2 e 4º da Lei nº 26/94, de 19 de Agosto , a relação das TransferênciasCorrentes e de Capital, efectuadas durante o 1º Semestre 2005.----------------

-----------Para constar e devidos efeitos se fez o presente EDITAL e outros deigual teor que vão ser afixados nos locais mais públicos do costume.-----------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, o Chefe de Secção de RecursosHumanos da Câmara Municipal de Cadaval, o Subscrevi.--------------------------

Paços do Município de Cadaval, 5 de Setembro de 2005

O Presidente da Câmara,Aristides Lourenço Sécio

EDITAL N.º 90 / 2005

DELEGAÇÃO, nos CHEFES de DIVISÃO, da CÂMARA MUNICIPAL, deASSINATURA de CORRESPONDÊNCIA e de DOCUMENTOS de

MERO EXPEDIENTE

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, de harmonia com o estabelecido no n.º 2, do artigo37.º, do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alteraçõesdecorrentes do Decreto-Lei n.º 6/36, de 31 de Janeiro, emitiu, em 03 deNovembro corrente, o seguinte Despacho:———————————————

“ Despacho———Nos termos e para os efeitos do n.º 1, do art.º 70.º, conjugadocom a alínea m), do n.º 1, do art.º 68.º, ambos, da Lei n.º 169/99, de 18de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11de Janeiro, DELEGO nos Chefes de Divisão desta Câmara Municipal,respectivamente, Divisão de Obras e Planeamento Municipal (DOPMU);Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística (DOPGU); e Divisãodos Serviços Urbanos e Ambiente (DSUA), a assinatura da correspon-dência e de documentos de mero expediente necessários à instruçãoprocessual e/ou subsequente à tomada de decisão, nas corresponden-tes áreas de atribuições, com excepção da dirigida a, titulares dos Ór-gãos de Soberania, Membros do Governo, Chefes de Gabiente, Gover-nadores Civis, Directores Gerais e equiparados e Presidentes de Câma-ras”.——————————-------------------------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.——————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————

Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005O Presidente da Câmara,Aristides Lourenço Sécio

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DEFINIÇÃO das TAXAS do IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:———-------------------------------------------------------------------------------------———Torna público, nos termos do art.º 112.º, do Código do Imposto Munici-pal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novem-bro, que esta Câmara Municipal, em sua reunião ordinária, realizada em 24 deAgosto último, deliberou:- Aplicar a taxa de 0,8% aos prédios urbanos e a taxa de 0,4% aos prédiosurbanos avaliados, nos termos do CIMI – Código do Imposto Municipalsobre Imóveis, conforme definido nas alíneas b) e c) do n.º 1, do art.º112º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro;- No que respeita ao estabelecido no n.º 5, do artigo 112º, do CIMI - Código doImposto Municipal sobre Imóveis, na zona antiga da vila do Cadaval, minorara taxa do IMI a aplicar em 30%, excepto para os prédios degradados.Na zona da paisagem protegida, que engloba as povoações do Avenal,Pereiro, Pragança e S. Salvador, como forma de combater a desertificação,minorar, também, em 30% essa taxa excepto para os prédios degradados;- No respeitante ao estabelecido no n.º 6, do artigo 112º, do CIMI - Código doImposto Municipal sobre Imóveis, fixar uma taxa de redução de 20%, paraos prédios urbanos arrendados, nos perímetros urbanos das aldeias ezona antiga do Cadaval. A taxa em apreço é cumulativa com a taxa do n.º 5,do artigo 112º, do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;- No concernente ao definido no n.º 7, do artigo 112º, do CIMI - Código doImposto Municipal sobre Imóveis, majorar a taxa do IMI aplicável a todosos prédios urbanos degradados em 30%, em todo o concelho.———Mais se torna público que, a referida deliberação, apresentada, nostermos e para os efeitos previstos nas alíneas b) e c), do n.º 1, e dos n.ºs 5,6 e 7, do art.º 112.º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sob aforma de proposta, à Assembleia Municipal, foi aprovada, por maioria, por esteórgão autárquico, na sua sessão ordinária de 15 de Setembro último.———————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro, Chefe da Secção de Taxas,Tarifas e Licenças, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.—————

Paços do Município de Cadaval, 03 de Outubro de 2005O Presidente da Câmara,Aristides Lourenço Sécio

DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIAS da CÂMARA no PRESIDENTE

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:-----------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, de harmonia com o estabelecido nos artigos 37.º,n.º 2 e 2.ª parte do CPA – Código do Procedimento Administrativo, assim comodo artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações decor-rentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal de Cadaval,na sua primeira reunião do mandado 2006/2009, realizada em 03 de Novembrocorrente, deliberou, por unanimidade, aprovar o seguinte.————-----------------———”1. Ao abrigo do artº 65º, n.º 1, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,delegar no Presidente da Câmara, com a faculdade de subdelegar, asseguintes competências:

1.1. Todas as competências previstas no artº 64º que não seencontram excepcionadas pelo artº 65º, n.º 1;

1.2. As competências em matéria de pessoal e gestão derecursos humanos, que estejam atribuídas à Câmara Municipal emdiversa legislação avulsa, designadamente a referente a acumulação defunções públicas, férias, faltas e licenças, recrutamento e selecção eestatuto do pessoal dirigente;

1.3. As competências atribuídas à Câmara Municipal, semreserva legal por normas constantes dos regulamentos e posturasmunicipais ou outra legislação avulsa em vigor, ao abrigo do artº 35º,n.º 1 do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro,na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, por setratar de lei de habilitação genérica.

1.4. As competências referidas nos n.ºs 1 e 3, do artº 5º, doDecreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho (Altera o Decreto-Lei n.º 555/99,de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização eda edificação).”——————————————------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teorque vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.—————---------------———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.———————-------


EDITAL Nº 87 / 2005


AUTORIZAÇÃO para a realização, na via pública, das ACTIVIDADESPREVISTAS no DECRETO-REGULAMENTAR n.º 2-A/2005, de 24/03

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:———--------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primei-ra reunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente,deliberou o seguinte:————-------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dosartigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), comas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro,DELEGAR, no Presidente da Câmara, a autorização para a realização,na via pública, das actividades previstas no Decreto Regulamentarn.º 2-A/2005, de 24 de Março.”———————————————————-———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.——————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————



INSTALAÇÃO e FUNCIONAMENTO de RECINTOS de ESPECTÁCULOS,definidos no Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:———--------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeirareunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, delibe-rou o seguinte:————-------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dosartigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), com asalterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, DELEGAR,no Presidente da Câmara, a instalação e o funcionamento de recintos deespectáculos, definidos no Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, noâmbito das competências das câmaras municipais, em desenvolvimento doregime previsto na alínea s), do n.º 1, do artigo 13.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29de Dezembro, na alínea a), do n.º 2, do artigo 21.º, da Lei n.º 159/99, de 14 deSetembro, e no n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezem-bro.”----------------------------------------------------------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teorque vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————


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SANEAMENTO e APRECIAÇÃO LIMINAR

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:—————Torna público que, de harmonia com o estabelecido no n.º 2, do art.º 37.º, doDecreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações decorrentes do Decre-to-Lei n.º 6/36, de 31 de Janeiro, emitiu, em 03 de Novembro corrente, o seguinteDespacho.—————————————————————--------------------------------------

“ DESPACHO———Nos termos e para os efeitos do n.º 9, do art.º 11.º (Saneamento e apreciaçãoliminar), do Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, DELEGO, no Chefe de Divisãode Obras Particulares e Gestão Urbanística (DOPGU), desta Câmara Municipal, ascompetências referidas nos n.ºs 1, 2, 4 e 7 do referido artigo 11.º, nomeadamente:—

“ Artigo 11.ºSaneamento e apreciação liminar

1 – Compete ao presidente da câmara municipal decidir as questões de ordemformal e processual que possam obstar ao conhecimento de qualquer pedidoapresentado no âmbito do presente diploma.2 – O presidente da câmara municipal profere despacho de rejeição liminar dopedido, no prazo de oito dias a contar da respectiva apresentação, sempre que orequerimento não contenha a identificação do requerente, do pedido ou da locali-zação da operação urbanística a realizar, bem como no caso de faltar documentoinstrutório exigível que seja indispensável ao conhecimento da pretensão.4 – Caso sejam supríveis ou sanáveis as deficiências ou omissões verificadas, eestas não possam ser oficiosamente supridas pelo responsável pela instrução doprocedimento, o requerente será notificado, no prazo referido no número anteri-or, para corrigir ou completar o pedido, ficando suspensos os termos ulterioresdo procedimento.7 – Salvo no que respeita às consultas a que se refere o artigo 19.º, se a decisãofinal depender da decisão de uma questão que seja da competência de outro órgãoadministrativo ou dos tribunais, deve o presidente da câmara municipal suspen-der o procedimento até que o órgão ou o tribunal competente se pronunciem, no-tificando o requerente desse acto, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 31.ºdo Código do Procedimento Administrativo.”—————————————————————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor quevão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.——————————---------------———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos Humanos, daCâmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.—————————-----------------------------



FUNÇÕES de DELEGADO MUNICIPAL da INSPECÇÃO-GERAL dasACT. CULTURAIS

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:———--------------------------------------------------------------------------------———Torna público que emitiu, em 31 de Outubro, o seguinte DESPACHO: “Despacho———Nos termos e para os efeitos dos n.ºs 1, alínea b), 2 e 3 do artigo41.º, do Decreto-Lei n.º 315/95, de 28 de Novembro, DESIGNO, paraexercer o cargo de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Activida-des Culturais, em regime de comissão de serviço anual renovável, oTécnico Superior Jurista de 2.ª Classe, ANTÓNIO LUÍS CUSTÓDIOPEREIRA, com efeitos a 01 de Novembro de 2005.”———--------------------———Mais designo o Assistente Administrativo Especialista, D.ª ANATERESA CARRICHE RODRIGUES DUARTE, para exercer as referidasfunções, nas ausências, faltas e/ou impedimentos do supra indicadoTécnico Superior Jurista de 2.ª Classe.——————————————————Na impossibilidade de, também este último funcionário, assumiraquelas funções, as mesmas serão asseguradas pelos Chefes de Secçãoda Divisão Administrativa e Financeira, pela seguinte ordem: EduardoManuel Félix Fialho, Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro e António Pedroda Franca Carvalho.”———————----------------------------------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.--------------------------



EMISSÃO de LICENÇA ESPECIAL de RUÍDO para as ACTIVIDADESRUIDOSAS TEMPORÁRIAS

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal deCadaval:———--------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeirareunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, delibe-rou o seguinte:--------------------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dosartigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), com asalterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, DELEGAR,no Presidente da Câmara, a emissão de licença especial de ruído para asactividades ruidosas temporárias, previstas no artigo 9º, do Decreto-Lei n.º292/2000, de 14 de Novembro, (Aprova o Regulamento Geral do Ruído), comas alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 259/2002, de 23 de Novembro.”————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————----



DESIGNAÇÃO de VICE-PRESIDENTE e VEREADOR a TEMPOINTEIRO

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Muni-cipal de Cadaval:———----------------------------------------------------———Torna público que, nos termos e para os efeitos das disposi-ções conjugadas dos seus artºs 56.º, n.º 1, 57.º, n.º 3, e 58.º, n.º 4, daLei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes daLei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designou como VICE-PRESIDEN-TE e VEREADOR a TEMPO INTEIRO, o Prof. JOSÉ BERNARDONUNES.————————————---------------------------------------———Nesse sentido emitiu, em 03 de Novembro corrente, o seguinteDESPACHO:-----------------------------------------------------------------

“ Despacho———Nos termos e para os efeitos das disposições conjugadasdos seus artºs 56.º, n.º 1, 57.º, n.º 3, e 58.º, n.º 4, da Lei n.º 169/99,de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, DESIGNO como VICE-PRESIDENTE daCâmara Municipal de Cadaval e Vereador a Tempo Inteiro, oProf. JOSÉ BERNARDO NUNES.”———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outrosde igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recur-sos Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.———


7


Licenciamento de actividades diversas(LICENCIAMENTO do EXERCÍCIO e da FISCALIZAÇÃO das ACTIVI-DADES REFERIDAS no n.º 1, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 264/

2002, de 25 de Novembro)

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:-----------------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeirareunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, delibe-rou o seguinte:————-------------------------------------------------------------------------“A Câmara, deliberou, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dosartigos 35º e 36º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro (CPA), com asalterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, conjugadocom o artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, DELEGAR,no Presidente da Câmara, o licenciamento do exercício e da fiscalização dasactividades referidas no n.º 1, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25de Novembro, conjugado com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 deDezembro e com o Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho.”—————————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————


EDITAL N.º 100 / 2005

DESIGNAÇÃO do FUNCIONÁRIO para LAVRAR as ACTAS daCÂMARA MUNICIPAL e respectivos SUBSTITUTOS

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:———--------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeirareunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, delibe-rou o seguinte:————-------------------------------------------------------------------------“O Órgão Executivo deliberou, por unanimidade, nos termos do n.º 2, do artº92º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pelaLei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designar o Assistente AdministrativoEspecialista, ANA TERESA CARRICHE RODRIGUES DUARTE, para lavraras actas da Câmara Municipal, durante o mandato de 2006/2009.Mais deliberou, também, por unanimidade, que, nas ausências, faltas ouimpedimentos da funcionária supra identificada, a mesma será substituída pelosseguintes funcionários:1º - António Luís Custódio Pereira, Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe;2º - Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção;3º - Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro, Chefe de Secção;4º - António Pedro da Franca Carvalho, Chefe de Secção.”———————————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————

Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005O Presidente da Câmara, Aristides Lourenço Sécio


FUNÇÕES de NOTÁRIO PRIVATIVO e FUNÇÕES de OFICIALPÚBLICO

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:———--------------------------------------------------------------------------------———Torna público que emitiu, em 31 de Outubro último, o seguinte DES-PACHO:————----------------------------------------------------------------------------------

“ Despacho———Face à previsão das alíneas b) e c) do n.º 2, do artº 68º, da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11de Janeiro, designo o Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe, ANTÓNIOLUÍS CUSTÓDIO PEREIRA, para, respectivamente, exercer, dentro doslimites permitidos pela Lei, as funções de Notário Privativo do Municí-pio e as funções de Oficial Público, durante o mandato de 2006/2009.————Mais designo o Chefe de Secção de Recursos Humanos, EduardoManuel Félix Fialho, para exercer as referidas funções, nas ausências ouimpedimentos do supra indicado Técnico Superior Jurista de 2.ª Clas-se.—————————————————------------------------------------------------———Na impossibilidade de, também, este último funcionário, assumiraquelas funções, as mesmas serão asseguradas pelos demais Chefes deSecção da Divisão Administrativa e Financeira, pela seguinte ordem:Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro e António Pedro da Franca Carva-lho.”——————————————————————----------------------------———Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.———————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————


EDITAL N.º 101 / 2005

NOMEAÇÃO do RESPONSÁVEL pelas EXECUÇÕES FISCAIS eRESPECTIVOS SUBSTITUTOS

———ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipalde Cadaval:———-------------------------------------------------------------------------------———Torna público que, a Câmara Municipal de Cadaval, na sua primeirareunião, do mandato 2006/2009, realizada em 03 de Novembro corrente, delibe-rou o seguinte:-----------------------------------------------------------------------------------“A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1, doartº 58º, do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho, nomear, como responsáveldos processos de execução fiscal deste Município, a Chefe de Secção deTaxas Tarifas e Licenças, ARMANDA MARIA REIS CRUZ RIBEIRO.Mais deliberou, também, por unanimidade, que, nas ausências, faltas ouimpedimentos da funcionária supra identificada, a mesma será substituída pelosseguintes funcionários:1º - Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção;2º - António Luís Custódio Pereira, Técnico Superior Jurista de 2.ª Classe;3º - António Pedro da Franca Carvalho, Chefe de Secção.”———————————Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igualteor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.——————————E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de RecursosHumanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.————————

Paços do Município de Cadaval, 04 de Novembro de 2005O Presidente da Câmara, Aristides Lourenço Sécio

8

ASSEMBLEIA % CÂMARA % FREGUESIAS %

Eleitores 12213 100% 12213 100% 12213 100%

Votantes 7917 64,82% 7917 64,82,% 7917 64,82%

Votos brancos 205 2,59% 166 2,10% 207 2,61%

Votos nulos 152 1,92% 143 1,81% 152 1,92%

PSD 3549 44,83% 3588 45,32% 3475 43,89%

PS 3184 40,22% 3332 42,09% 3052 38,55%

CDU 827 10,45% 509 6,43% 963 12,16%

PP 179 2,26% 68 0,86%-- --

MORADA

TEL.:

NOME

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CÓDIGO POSTAL

AUTÁRQUICAS’2005 - ACTO ELEITORAL DE 9 DE OUTUBRO

2) RESULTADOS POR FREGUESIAS

1) RESULTADOS GERAIS

ASS. CÂM. FREG.

Eleitores 770 770 770

Votantes 544 544 544

Votos brancos 15 9 25

Votos nulos 9 9 7

PSD 181 178 163

PS 300 303 287

CDU 39 34 62PP 11

ASS. CÂM. FREG.

476 476 476

366 366 366

4 2 1

9 8 4

138 137 143

200 209 212

15 6 64

ASS. CÂM. FREG.

2051 2051 2051

1331 1331 1331

37 27 35

29 19 27

614 621 649474 504 420

177 137 17023 30

ASS. CÂM. FREG.

657 657 657

432 432 432

10 7 6

11 10 12

216 202 249

187 199 160

8 6 5 8

ASS. CÂM. FREG.

2647 2647 2647

1728 1728 1728

40 33 36

36 26 32

691 696 588

839 831 938

122 104 9638 38

ALGUBER CADAVAL CERCAL FIGUEIROS LAMAS

ASS. CÂM. FREG.

Eleitores 1286 1286 1286

Votantes 701 701 701

Votos brancos 15 13 21

Votos nulos 14 14 18

PSD 241 250 201

PS 364 348 405

CDU 67 55 56PP 21

ASS. CÂM. FREG.

936 936 936

593 593 593

15 8 18

7 10 7

320 318 358

201 212 185

50 30 2515

PAINHO

ASS. CÂM. FREG.

539 539 539

384 384 384

9 7 7

4 6 4

172 172 161

183 175 204

16 16 88

ASS. CÂM. FREG.

1265 1265 1265

788 788 788

21 19 17

11 13 15

442 401 476

268 292 241

46 40 3923

ASS. CÂM. FREG.

1586 1586 1586

1050 1050 1050

38 41 41

23 28 26

534 613 487168 259

287 81 49628

VILARVERMELHAPÊRO MONIZPERAL

Revista Municipal Nº 17

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