Revista H2O Brasil - 5 edição
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Transcript of Revista H2O Brasil - 5 edição
Gisele BÜnDCHenModelo protege mata ciliar em Horizontina
CaJUeiro Da Praia Peixe-boi-marinho tem refúgio para reproduzir
Belas e rivaissegunda esquadra em
Belém ou são luís?
Serra do GandarelaA vida da gente por um fi o d’águaA vida da gente por um fi o d’água
Ano 2 nº 5 abril/maio 2010 R$ 10,00
Raul
Her
rman
n Jr
GESTÃO MUNICIPAL Troca de experiências para matar a sedeque ronda o Brasil
LIÇÕES DE COCHABAMBADo fim da privatização à universalização do acesso à água
RICCARDO PETRELLA O direito humano à água não é prioridade das classes dirigentes
AMEAÇAS VÊM DO MAREspécies invasoras no litoral brasileiro preocupam cientistas
ARMAS CONTRA A DENGUEBarrigudinho e “inseticida” genético entram na batalha
INCENTIVO À PESQUISAPorto Real do Colégio se torna referênciaem aquicultura
Diretores editoriaisAlmerindo [email protected]
Francisco Marcos dos [email protected]
Editor executivoRicardo [email protected]
Paginação/DiagramaçãoBruno Salvador [email protected]
Diretor ComercialCelso MarinoScreenmediatel. (11) 3451-0012cel: (11) 9141-2938skype:[email protected]@acsmidia.com.br
Publicação da AC&S Mídia | Av. D. Pedro II, 4050 | sala 6 bairro Caiçara | 30.730460 – Belo Horizonte - MG
[email protected] | (31) 2551.7797
Os Gases do Efeito Estufa gerados na criação dessa edição serão neutralizados
através de plantio de árvores.
pág. 42
pág. 40
pág. 12
pág. 29
pág. 24
pág. 16
Carta ao Leitor
Publicação da AC&S Mídia | Av. D. Pedro II, 4050 | sala 6 bairro Caiçara | 30.730460 – Belo Horizonte - MG
Serviços de água e esgoto de duas mil cidades se reunem
na 40ª assembleia nacional em busca de saídas para a falta de
investimentos e de regulamentação do setor. A gestão autônoma
municipal é uma alternativa para melhorar a eficiência e baixar
as tarifas. Um fio cuja ponta une os temas estratégicos
socioambientais da atualidade brasileira e mundial, na tentativa
de tornar a responsabilidade social das empresas algo mais do que
marketing ou promoção de melhorias materiais e provimento de
serviços nos locais onde se instalam.
A responsabilidade coletiva sobre as águas levou as
comunidades da Serra do Gandarela às audiências públicas para
apresentar os estudos de impacto ambiental ocasionados pelo
projeto Mina Apolo. A gente do Alto Rio das Velhas propõe uma
nova perspectiva de uso do patrimônio geocientífico da bacia
do Gandarela, internacionalmente conhecida por documentar a
evolução geoecológica do planeta. A mais pujante biodiversidade
do conjunto de serras dos povoamentos originários do Ciclo do
Ouro no Brasil.
Em vez de extração mineral, preservação integral do lugar
onde nascem os mananciais de água que abastecem cinco milhões
de habitantes. Disse o mestre João Guimarães Rosa: “Todo
abismo é navegável a barquinhos de papel”. Empreendimentos de
significativo impacto social e ambiental têm investimentos muito
maiores do que o orçamento público de pequenos municípios e
passam a exercer um fascínio que tende a se esprair por todos
os setores da vida.
Pode parecer uma das Aporias de Zenão de Eléia, mas sem
política sustentável não haverá desenvolvimento sustentável. A
responsabilidade social e ambiental é uma postura ética diante da
sociedade. E aí entram as eleições para testar a profundidade e
a coerência da cultura política democrática, de parâmetros não-
clientelistas e não-patrimonialistas de relacionamento empresa-
sociedade e empresa-poder público.
Barquinhos de papel
pág. 04
PARQUE O U MINA?
de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do projeto,
coordenado pelo geógrafo Jackson Cleiton Ferreira
Campos. O Eia/Rima relaciona 33 impactos que
põem em risco um dos locais mais biodiversos de
Minas Gerais. Segundo o especialista, foi feita a
análise das águas subterrâneas e o detalhamento
dessas áreas, cadastradas 75 nascentes e
identi fi cadas 74 cavernas. Várias questões (como a
expansão futura) não foram esclarecidas.
Os campos rupestres sobre canga ferruginosa
(alvo da Vale) consti tuem a principal área de
recarga do Sinclinal Gandarela a abastecer córregos
e ribeirões, de classes Especial e 1, das bacias dos
Dona Luzia dos Santos mostra o veio estreito na
rocha e fala que a vida da gente é um pingo d’água.
Desde menina no trabalho da roça, ela só foi à
escola ouvir que a Serra do Gandarela está na mira
da Vale S/A para explorar uma reserva de minério
de ferro calculada em 600 bilhões de toneladas.
Não conseguiu dissipar suas preocupações. Em
busca de Licença Prévia junto ao Conselho Estadual
de Políti ca Ambiental, o projeto Mina Apolo deve
custar R$ 4,5 bilhões, dos quais 70% fi nanciados
pelo BNDES com juros camaradas.
Gente de todas as idades parti cipou de
cinco audiências públicas referentes ao Estudo
por RICARDO RODRIGUES
pág. 05
PARQUE O U MINA?
rios Piracicaba/Doce e Velhas/São Francisco. Os
impactos da mineração sobre esses mananciais
serão irreversíveis ao abastecimento de cinco
milhões de pessoas (60% da água consumida em
Belo Horizonte e 45% na região metropolitana).
O processo de criação do Parque Nacional da
Serra do Gandarela começou no Ministério do
Meio Ambiente em 2008, muito antes de se tornar
público o Eia/Rima do projeto Mina Apolo, por
iniciati va de cidades irmãs do Alto Rio das Velhas
que lutam para proteger a fauna e fl ora, os recursos
hídricos e cavernas da região. O movimento pela
preservação da área é liderado pelas comunidades
do entorno, apoiado pelo Projeto Manuelzão/
UFMG e enti dades ambientais e socioculturais.
Cienti stas fazem coro à mobilização popular
para que a serra seja reconhecida pelo programa
Geoparque da Unesco. A proposta para Registro
no Patrimônio Mundial (World Heritage Commitee)
referente à Bacia do Gandarela foi entregue em 12
de setembro de 2000 à Comissão Brasileira de Síti os
Geológicos e Paleobiológicos (Sigep). Os professores
do Departamento de Geologia da UFOP, responsáveis
pela proposta, em uma década de tentati vas nunca
obti veram permissão de acesso à área para concluir
a descrição do síti o paleoambiental.
Fotos Raul Herrmann Jr
pág. 06
HaBItat ÚnIco
A Serra do Gandarela se estende por Rio
Acima, Santa Barbara, Barão de Cocais, Itabirito,
Raposos e Caeté, sendo a mais pujante do
conjunto de serras dos povoamentos originários
do Ciclo do Ouro na região. Tem áreas de Mata
Atlânti ca, Cerrado, campos rupestres e campos
de alti tude, que guardam uma rica diversidade de
fl ora e fauna, composta de espécies endêmicas
e ameaçadas de exti nção. Estudos acadêmicos,
concluídos e em andamento, e a compati bilidade
da área com as legislações municipais, estadual
e federal reforçam a vocação e a necessidade de
proteção integral da serra.
pág. 07
A parti cipação do Brasil na agenda da OMC de responsabilidade socioambiental da cadeia do aço é uma das seis ações no Ministério que têm interface com a Serra da Gandarela, informa o secretário de Extrati vismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, René Vilela. O MMA vai atuar sobre os polos siderúrgico do Alto Paraopeba e da mineração do Alto Rio das Velhas, onde está o projeto Mina Apolo. No âmbito do Programa Nacional de Proteção dos Mananciais de Abastecimento Público de Água, a preocupação é quanto aos impactos na capacidade de recarga hídrica das bacias do Velhas e do Piracicaba.
O prefeito de Rio Acima descumpriu o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, que obriga preservar os recursos hídricos em todos os córregos que nascem na Serra do Gandarela; prevê o planejamento e o processo de gestão integrada dessas bacias, para preservar a quanti dade e a qualidade das águas (Lei 1.264/2006). O prefeito de Raposos ignorou a vontade dos moradores, expressa em abaixo-assinado contra a barragem de rejeitos nas cabeceiras do maior patrimônio natural do município tombado por lei.
A barragem no Ribeirão da Prata, a montante da de Raposos (732m), terá 60m de largura e 200m de altura. A 985m de alti tude, comportará 141 bilhões de litros de rejeitos. Qual é a garanti a de futuro, qualidade de vida e felicidade embuti da nessa proposta, que atropela as leis ambientais em nível municipal, estadual e federal? A pergunta fi ca sem resposta. A Vale precisa dessas águas para benefi ciar o minério e para despejar rejeitos que serão depositados acima da Cachoeira de Santo Antônio.
As duas pilhas de estéril, em área de 419 ha, fi carão perto da APA Juca Vieira, onde estãos os mananciais de Caeté. O projeto Apolo engloba 1.800 hectares, sendo composto pela cava, usina de benefi ciamento, captação de água, alojamento, ofi cinas e depósitos, além de um ramal ferroviário de 22 km de extensão para transportar o minério.
aMeaÇas
pág. 08
A Vale tentou aprovar o empreendimento de
modo fracionado para facilitar o processo. Pleiteou
uma Autorização Ambiental de Funcionamento,
na tentati va de driblar as licenças Prévia, de
Instalação e de Operação. Os prefeitos que deram
a anuência ao projeto, quase três meses antes da
apresentação do Eia/Rima, parecem sati sfeitos
com uma economia extrati vista que lhes permite
trabalhar menos proporcionando baixos salários a
seus eleitores, sem necessidade de “esquentar os
neurônios” para buscar alternati vas econômicas
para as cidades.
A região de Raposos, Nova Lima e Rio Acima
é conhecida internacionalmente como o caso
mais grave da silicose na história da mineração,
onde a estrutura fundiária resultou em grande
concentração da terra. Tem prati camente dois
terços de seu território concentrado em duas
empresas. As cidades irmãs conti nuam com graves
carências em saúde e educação, que desvelam
rendIÇão polítIca ao capItal
anti ga promessa de um desenvolvimento que não
vingou.
Em Raposos não há quem queira uma
barragem de rejeitos acima de suas cabeças e
Rio Acima sonha com um parque para os fi lhos
estudarem Ciências Naturais, conhecerem a
história da Terra e o milagre da vida. Para a
maioria dos presentes às reuniões públicas, as
prefeituras deveriam incenti var o turismo como
fonte geradora de empregos, porque a região tem
belezas naturais, tradições culturais e patrimônio
histórico expressivo.
Dona Luzia vai matar a sede de amanhã com
o pingo d’água que escorre das pedras, pura das
raízes das plantas e fi ltrada pela terra. Uma água
que poucos no mundo têm a oportunidade de
beber. Ingenuidade é acreditar que se é dotado
de responsabilidade social e agir para carregar
no bolso o q ue uma comunidade tem de mais
precioso: a dignidade de seu espaço público.
t
pág. 10
Com o filho Benjamin no colo, nascido em Boston, EUA, a top model Gisele Bündchen descobre as delícias de ser mãe e comemora 15 anos de passarela, sem deixar de lado a militância ecológica. Em dois municípios gaúchos, o projeto Água Limpa mostra que a bela Gisele está mais ativa do que nunca. “Nasci em uma vila do interior do Brasil e me preocupo com as nossas florestas”, afirma. O projeto tem quatro pilares de sustentação: reposição da mata ciliar, conservação do solo, combate à poluição hídrica e ensinamento de uma nova cultura.
Pronta para a primeira foto? Descoberta por olheiros de uma agência de modelos em um shopping de São Paulo, ela começou sua carreira profissional aos 14 anos e logo se tornou famosa em capas de revistas, desfiles, filmes e campanhas de sucesso. Eleita pela Vogue Paris uma das 30 modelos dos anos 2000 - um ranking sem ordem especial que nomeia as profissionais que impactaram o mundo da moda na última década por seu talento e beleza -, teria faturado US$ 25 milhões em 2009, de acordo com a revista Forbes.
Muitos ensaios sensuais ao longo de 15 anos de trabalho mostram por
que a loura é tão endeusada, mesmo em um mundo disputado por milhares de mulheres maravilhosas. Mas quando se trata de Gisele o que será que vem por aí? Todos sabem que é casada com um quarterback, uma posição importante no futebol americano, mas poucos conhecem o projeto Água Limpa, que ela e sua família desenvolvem em Horizontina e Tucunduva, no noroeste gaúcho.
Uma das preocupações de Gisele este ano é o lançamento do livro do 1º concurso de redação, desenho e apresentações artísticas do Água Limpa, com a seleção dos trabalhos enviados por alunos do ensino fundamental e médio. Os vencedores foram anunciados no palco da Feira de Tecnologia de Horizontina, sua terra natal. Nos próximos quatro anos, o concurso vai eleger os trabalhos para as novas edições. Em 2009 foram plantadas as primeiras árvores nativas na região onde a modelo nasceu.
Iniciativa da família Bündchen ajuda comunidades a recompor matas ciliares
por RICARDO RODRIGUES
fotos Frederic Jean
pág. 11
O projeto foi criado em 2008 com a meta de recuperar a mata ciliar das microbacias dos lajeados Pratos e Guilherme a partir do plantio de 80 mil mudas de árvores nativas, preservar nascentes e implementar ações de gestão ambiental sustentável. O modelo de recomposição florestal prevê apoio e assessoria técnica aos agricultores. A proposta de mudança no modelo produtivo valoriza o extrativismo como um novo costume, que tem a preservação como filosofia para alcançar o desenvolvimento.
Por seu engajamento em causas ambientas, Gisele foi designada como Embaixadora da Boa Vontade pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em 2009. Em video da Campanha TicTacTicTac, que pretende mobilizar o mundo reforçando a urgência do combate às mudanças climáticas, a top model pediu adesão ao abaixo assinado no site www.tictactictac.org.br
Também ajudou a campanha I am African, pintando seu rosto
em protesto contra a falta de atenção à saúde das vítimas do HIV. Como garota-propaganda do Programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica, lançou a linha de sandálias Ipanema Gisele Bündchen Seeds, inspirada na flora brasileira. Uma porcentagem dos lucros da fabricante Grendene é revertida aos projetos Nascentes do Brasil, Y Ykatu Xingu, ISA e De Olho nos Mananciais.
O apoio da top model inclui o plantio de 25.500 mudas em São Paulo e na Bahia, em uma área batizada com o nome de Floresta Gisele Bundchen Sementes. “Podem falar que é puro marketing. Eu não me importo. Eu sei que estou fazendo algo que acredito muito e realizando um sonho que é conscientizar as pessoas. E quando ponho minha cabeça no travesseiro é isso que basta”.
NASCENTES DO BRASIL
O quarteto mágico da saúde pública - água, esgoto, lixo e drenagem – é um quebra-
cabeça que desafi a o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, que
há décadas não solucionam o dilema: qual o modelo de gestão dos serviços mais adequado
para estas áreas, que seja efi caz em termos sociais e ambientais? No Brasil, 45 milhões de
pessoas não têm acesso a água potável de qualidade, 93 milhões não têm serviços de esgoto
e 15 milhões não têm coleta de lixo.
O binômio regulamentação e fi nanciamento do setor é a tônica da 40ª assembleia
nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, de 13 a 18 de junho
próximo, em Uberaba-MG. Com o tema Avançar no saneamento é garanti r a cidadania, o
evento inclui a 14ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento, com apresentação
de 94 trabalhos técnicos, além de mesas-redondas e paineis especiais.
Metrópoles apresentam alto nível de precariedade do habitat urbano e carências em saneamento
pág. 12
O objeti vo estratégico da Políti ca Nacional de Saneamento Básico
é assegurar os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em
qualidade e quanti dade sufi cientes e de vida em ambiente salubre nas cidades
e no campo. O Projeto de Lei 5.296/2005 propõe que os sistemas públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais
(drenagem) e de gerenciamento de resíduos sólidos (lixo) sejam tratados de
forma integrada pelo poder público.
Duas posições polarizam os debates: a gestão regionalizada, delegada
às Companhias Estaduais de Saneamento pelos municípios; e a garanti a da
ti tularidade municipal e autonomia local na escolha do modelo de gestão a ser
adotado, com diferentes possibilidades de cooperação entre os municípios que
compõem as regiões metropolitanas. De acordo com estudiosos e técnicos da
área, a indefi nição sobre a ti tularidade do saneamento difi culta a retomada de
investi mentos.
No Supremo Tribunal Federal, onde a ti tularidade da água (municipal ou
estadual) é questi onada, a votação não foi concluída porque há ministros que
ainda não se posicionaram sobre o tema, mas a sociedade espera que prevaleça
a vantagem da tese da ti tularidade municipal, de acordo com a Consti tuição
Federal de 1988. Não é correto que a conurbação seja um fenômeno que, por
si só, reti re a autoridade do município em planejar e fazer saneamento e a
transfi ra aos estados.
atraso e indefi nição
pág. 13
Estudo feito pela Agência Nacional de Águas em 2.965 municípios alerta que vai começar a faltar água em 1.896 deles (64%) em seis anos, se não receberem investimentos já - em produção de água, coleta de esgotos e proteção dos mananciais. As condições dramáticas de saneamento das regiões metropolitanas e dos principais municípios do Nordeste e Sul, apresentadas em três atlas publicados pela ANA, deveriam servir de alerta para a União, Estados e Municípios providenciarem soluções urgentes para as regiões mais críticas. Dentre as quais a Grande São Paulo, que precisa de R$
4,036 bilhões em seis anos para atender a população.
Cada habitante da região metropolitana mais rica e povoada do País tem disponíveis pouco mais de 200 m³ por ano, menos de 10% do índice de referência adotado pela OMS. Mesmo com os recursos investidos, o aporte é insufi ciente para afastar o risco de desabastecimento. As bacias do Alto Tietê e dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba serão palco de confl itos causados pela escassez de água em menos de dez anos. Os setores industrial, agroeconômico e urbano vão entrar em disputa se não houver mudança no uso da água dessas bacias. A previsão está na pesquisa Cenários Ambientais 2020 da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
As bacias CJP transpõem água para a bacia do Alto Tietê, suprindo em parte uma região industrializada que tem defi cit de 80% de recursos hídricos. “Quando os três começarem a demandar mais esse bem, eles tendem a não transpor para o Alto Tietê”, explica Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental da secretaria. A prospecção do confl ito está calcada nos usos múltiplos. ”A partir do crescimento da atividade econômica também cresce a demanda hídrica; passa a ter um confl ito não só entre bacias em função da transposição, mas também entre os setores que usam aquele recurso hídrico”.
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4,036 bilhões em seis anos para atender a população.
pág. 14
Alguns países apresentam sérias limitações para cumprir as metas de saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para superação da pobreza até 2015. Mas há consenso sobre a necessidade de proteger e restaurar os ecossistemas, ampliar o acesso dos serviços e priorizar a gestão das águas pluviais. Para o chefe da Divisão de Água e Saneamento do BID, Federico Basañes, a situação melhorou muito, mas o problema continua. “Temos 117 milhões de pessoas sem acesso ao saneamento na América Latina e pelo menos 45 milhões carecem de coleta de esgoto e 80% das águas residuais não têm tratamento”, afi rma.
Quase metade da população do Brasil (49,44%) possui rede de coleta e apenas 32% do esgoto gerado nas cidades recebe algum tipo de tratamento. Para o país alcançar a universalização dos serviços de água e de saneamento será preciso investir R$ 200 bilhões. Levando em conta o ritmo atual da aplicação dos recursos disponíveis, do crescimento populacional e da evolução urbana e rural, a excelência na coleta e tratamento do esgoto e distribuição da água potável a todos os brasileiros seria atingida no prazo médio de 15 anos.
A projeção foi feita pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscosk. “O governo federal tem destinado R$ 10 bilhões por ano às obras. Esse volume deve
subir para R$ 12 bilhões com o novo Programa de Aceleração do Crescimento”. Segundo
ele, investimentos de R$ 105 bilhões entre 2010 e 2020 serão exigidos para atingir a meta de universalização do saneamento no Brasil. “Precisamos chegar a 75% para cumprir a meta da ONU”. Duas áreas
inspiram cuidado no país: o tratamento dos resíduos sólidos e a drenagem em áreas de
risco.
Limites na América
Longe da meta
pág. 15
Silencioso, pujante e capaz de cruzar oceanos, o povo do Altiplano tem burlado teorias, combinando tradições pré-colombianas e ânsias de sobrevivência, numa demostração de talento para criar riqueza e sustento. Foi assim durante o bloqueio popular que expulsou a empresa de água e esgoto na região central da Bolívia. Passados dez anos ainda há problemas na gestão dos recursos hídricos, mas o movimento foi o ponto de infl exão do modelo neoliberal na Bolívia.
Dia 11 de abril de 2000: No campanário da categral de Cochabamba aparece enforcado Juan Rodriguez, responsável por avisar a população da chegada do Exército e da Polícia com os toques do sino. Uma das vítimas da Guerra da Água em Cochabamba, Juan vivia em uma comunidade sem acesso à água potável e saneamento básico, mas vislumbrava na organização popular um meio para compartilhar suas batalhas pela água.
O confl ito é um exemplo emblemático dos processos de privatizacão da água na América Latina e mostra os graus e as formas de seu impacto sobre
Cochabamba ainda não resolveu confl itos no acesso à água
pág.16
Da guerra a gestaopor YARA RIOS
os usuários. Conjuga a diversidade de fatores e tensões em torno dos quais se debate a água no mundo contemporâneo. Marcou o começo do atual “processo de mudança” na Bolívia. Com a gestão da água em mãos de um governo de esquerda, tampouco se vê melhoras substanciais por falta de fi nanciamento. A gestão comunitária da água é o desafío pendente.
O vice-ministro de Água e Saneamento Básico da Bolívia, Felipe Quispe, afi rma que o país só conseguirá cumprir as metas de saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 se houver investimentos e cooperação internacional. “Nós temos uma bolsa de recursos, mas precisamos de mais dinheiro para ter um tratamento adequado de água potável”.
A privatização do abastecimento de água, em 3 de setembro de 1999, gerou a série de protestos na terceira maior cidade do país. O aumento acima de 100% nas tarifas, anunciado em janeiro de 2000, caiu feito uma bomba em Cochabamba, iniciando um processo de mobilização também em El Alto e outros departamentos até abril, quando o consórcio encabeçado pela norte-americana Bechtel deixa o país. Havia prometido investir US$ 300 milhões para conectar as redes de esgoto, mas dois dias antes da assinatura do contrato de concessão, em sua ata de fundação declarava US$ 10 mil de capital.
s
Da guerra a gestao
pág. 17
Mídia Independente
pág. 18
Infl exão neoliberal
fornecida pela estatal Semapa custa 3 bolivianos.
Militante da Rede Tinku, Ramiro Saravia conta que a Guerra da Água foi uma escola de participação, de gente na rua e na praça que perdeu o medo e passou a ter confi ança em si, articulada pela Coordenadora da Água e da Vida, instância que dirigiu as mobilizações e aglutinou todos os setores de Cochabamba, organizados ou não, “com democracia direta, da forma como sempre sonhamos”. A Coordenadora funcionou bem até 2002, ano de eleições em que todos os 15 dirigentes foram candidatos.
Para o historiador Rafael Puentes, diretor da escola de formação política itinerante do MAS e prefeito interino de Cochabamba em 2008, “a novidade política foi a capacidade de auto-organização massiva na cidade”. Ele ressalta que o movimento foi respaldado por um cordão camponês que apoiava e defendia a mobilização urbana, tanto na Cordilheira como no Vale e no Trópico de Cochabamba.
Puente diz que a guerra foi o ponto de infl exão do modelo neoliberal. “A expulsão de Águas de Tunari
Na zona sul de Cochabamba há 100 sistemas comunitários de água que atendem 200 mil pessoas e nos municípios do entorno são cerca de oitocentos, criados durante o Império Inca, com o trabalho e o dinheiro da comunidade, geridos até hoje de forma comunitária pelas organizações camponesas ou indígenas. A Federação Departamental Cochabambina de Regantes, que organiza os moradores de áreas rurais e urbanas dotadas desses sistemas, foi vanguarda na luta contra a privatização dos serviços de água potável e esgoto de Cochabamba, realizando os bloqueios nos dias 4 e 5 de novembro de 1999.
Da sede do governo departamental na Praça 14 de Setembro, pode-se ver a cidade cercada por morros, povoados por casas sem reboco. Endereço de meio milhão de pobres e migrantes, esquecidos em áreas com precária infraestrutura. Em Cochabamba, boa parte da população ainda se abastece de carros-pipa privados que cobram 20 bolivianos (R$ 5,27) pelo m3 de água de baixa qualidade. A mesma quantidade, e de boa qualidade,
Sistema vem dos incasM
ídia
Inde
pend
ente
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Infl exão neoliberal
Dívida histórica
estruturais. “Essa gestão social não existe, a administração segue inefi ciente, injusta e cara. Houve uma modernização tecnológica, aumentaram um pouco as conexões, mas nada perto do que se esperava. Ganhamos a guerra, mas não conquistamos a paz”, diz Puente. Segundo ele, na disputa por notoriedade dirigentes se aproveitaram para obter vantagens e passaram a partidos de direita.
Na visão de Carmen Peredo, ex-dirigente da Fedcor que tinha assento na direção da Coordenadora, o órgão se diluiu “porque outros companheiros tinham sua própria ótica e não havia a mesma linguagem”, gerando uma paralisia na organização que foi fundada no consenso. Até mesmo o avanço obtido na gestão da empresa – a eleição direta de três diretores da Semapa – se perdeu. Há dois anos um candidato era eleito por 400 votos, num universo de 300 mil eleitores.
Segundo Campanini, do volume total captado pela estatal, metade se perde com vazamentos. Outro problema são as conexões clandestinas, manipuladas por políticos. Mas o discurso privatista não ressurgiu. “O povo sabe que isso é pagar mais. O povo quer que melhore o serviço e que não haja corrupção”.
foi a sua primeira grande ferida, a primeira de muitas demonstrações de que a manutenção do modelo no país só seria possível a ferro e fogo”. O bloqueio tinha uma bandeira clara: a gestão social da água. E infl uiu de forma direta na Nova Constituição Política de Estado, que determina os recursos hídricos como um direito humano e estabelece “cadeados jurídicos que impedem a volta da tragédia”.
Outros legados do movimento são a expulsão da franco-belga Suez de El Alto em 2005, o investimento do Estado em água e o aumento da visibilidade dos sistemas comunitários: “Os governos atendiam, e mal, à parte central das cidades e o campo, mas não às zonas periurbanas, que têm uma gestão comunitária muito interessante, mas precisam de ajuda técnica e de infraestrutura. Com a luta, eles são vistos pelas políticas públicas e ganharam boa parte dos fundos para o setor”, diz Oscar Campanini, da organização Água Sustentável.
O movimento popular que expulsou uma transnacional não conseguiu resolver os problemas
uma das áreas imobiliárias mais caras da Bahia,
prefeitura e governo estadual tamparam o canal
para transformá-lo em área de lazer. “É mais fácil
matar um rio do que tratá-lo”, lamenta Almacks
Luiz Silva, gestor ambiental e presidente do CBH
Salitre.
O Instituto de Gestão das Águas e Clima
(Ingá) resistiu às pressões políticas para entubar
o Canal do Imbuí, só permitindo a sua cobertura,
provisoriamente, com placas removíveis,
permeáveis ao sol e ao ar, até que os esgotos
sejam cortados. “Esta é uma solução provisória,
mas um marco de altivez de um grupo de técnicos
de não se dobrar às pressões e cumprir a lei, que
deveria estar acima dos interesses circunstanciais”,
afi rma Paulo Ormindo, presidente do Instituto dos
Arquitetos do Brasil na Bahia.
O Canal do Imbuí é formado pelos rios Saboeiro,
Canal do Imbuí, formado por cinjco rios, terá cobertura provisória por determinação de órgão regulador
Fern
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salvaçãoNo pêndulo dos interesses eleitoriais somem os cursos d’água que desaguavam na Baía de Todos os Santos
pág. 20
Rios semRIOS SEM
por YARA RIOS
O canteiro de obras de macrodrenagem do Canal do Imbuí - no valor de R$ 57,5 milhões – é um dos projetos de tamponamento dos rios urbanos de Salvador, transformados em canais de esgoto e um fl agelo pelas inundações e mau cheiro que provocam. Escondido pelas “avenidas sanitárias”, o esgoto corre para o mar sem tratamento, e vem o longo desuso de frase ritual dos soteropolitanos: é preciso um ano inteiro para visitar as igrejas católicas de Salvador e outros 365 dias para conhecer os rios da Baía de Todos os Santos.
No terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, com 1,8 milhão de eleitores, o Ministério Público pede a retirada da cobertura do Rio dos Seixos e medidas para tratamento do corpo d’água, que corria normalmente e era conhecido como Canal da Centenário. Com a ocupação desordenada do solo e sem a proteção de APPs, o rio passou a exalar um cheiro de gás de pântano. Como fi ca na Barra,
O centro de Salvador visto do mar com o forte de São Marcelo, a marina, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda
Eric
Gab
a –
Wik
imed
iadas Pedras, Cascão e Baixo Pituaçu, desaguando na Praia dos Artistas, no bairro da Boca do Rio. Com a canalização, a drenagem muda totalmente a hidráulica do rio e a cunha salina da Praia dos Artistas poderá interromper o ciclo natural de reprodução de toda a ictiofauna daquele berçário natural. Também aumenta o risco de inundações, como vem ocorrendo no Bate Facho (favela a jusante do Imbui), que sofreu três grandes alagamentos desde o início das obras.
O governo nega a possibilidade de demolir os equipamentos em construção sobre o canal. O Ingá verifica o cumprimento das condicionantes negociadas junto à prefeitura na fase inicial das obras a fim de prevenir problemas futuros e danos à urbanização. O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tira proveito político da polêmica. Pré-candidato a governador, diz que liberou dinheiro para as obras do Imbuí e que a tentativa do Ingá é absurda.
O governador Jaques Wagner reage às alegações de contaminação política na questão: “O assunto está sendo tratado na esfera técnica e administrativa. Qualquer tentativa de politizar a questão é contrária ao interesse público e só pode vir de quem tem interesses menores de faturar eleitoralmente em cima de um problema ambiental com reflexo direto na qualidade de vida dos moradores do bairro”.
Canalização não resolve
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O último suspiro do Rio dos Seixos ocorreu na primeira gestão do prefeito João Henrique (PMDB), à época aliado do governador do PT. Segundo a lei federal de Recursos Hídricos 9.433/97 e a lei estadual 11.612/09, outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessitam de outorga do órgão gestor. “Em 2008 os gestores eram bons companheiros e foi uma farra a inauguração do tamponamento do Canal da Centenário. Festejaram no mesmo palanque o grave crime ambiental”, frisa Almacks.
Com a “governabilidade” mais frágil este ano, houve o rompimento político (negado por ambos) entre o governador e o prefeito, cabo eleitoral de Geddel. No centro da disputa está a paternidade sobre verbas aprovadas para as obras do Imbuí e para o tamponamento dos canais do Vale do Canela (R$ 6,6 mi) e da Vasco da Gama (R$ 57,3 mi), com seus dividendos à campanha pelo governo da Bahia.
Para o dirigente do IAB, canalizar os rios só irá piorar a situação, pois reduz a seção de sua calha, inviabiliza sua limpeza e a existência de vida, provocando mais inundação e contaminação da baía e das praias, além de criar um nicho inexpugnável para roedores, baratas e lacraus. “Como interage esta política com o Baía Azul?”.
Segundo ele, é preciso perenizar os rios com pequenas comportas para repovoá-los de peixes, rebaixar suas margens para aumentar a vazão durante as cheias e paralelamente cortar todas as ligações de esgoto. O relevo de Salvador é acidentado e cortado por vales profundos. Tem uma estreita faixa de planícies, que em alguns locais se alargam. Situada a 8m do nível do mar, está dividida em Cidade Alta e Cidade Baixa, cortada por faixas litorâneas. Salvador tem 540 áreas de risco.
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ENTREVISTA
Para o economista e cienti sta políti co italiano
Riccardo Petrella, o direito à água não é uma
prioridade principal das classes dirigentes
mundiais, que desde a Rio 92 se
esquivam de debater a questão.
“Sua prioridade é saber quem
vai ganhar, no decurso dos
próximos 15
anos, a
b ata l h a
para a
Direito humano à água não se subordina ao poder de compra
Professor Riccardo Petrella, professor da Universidade Católica de Louvain
conquista e a supremacia do mercado de um bilhão
de novos carros verdes, bem como aquela das
novas moradias verdes”. Professor da Univerdade
Católica de Louvain (Bélgica) e autor de vários
livros sobre o tema, ele considera escandaloso
pensar que a água possa ser fonte de lucro, e que
os objeti vos de rentabilidade fi nanceira ditem as
escolhas e as prioridades da gestão, organizada
sobre bases de monopólio natural.
Como está a qualidade da água no mundo?
A qualidade da água doce acessível e uti lizável
para usos humanos conti nua a se deteriorar. Isso
ocorre mesmo depois dos dirigentes do mundo
inteiro tomarem consciência, pelo fi m dos anos
1960 e começo dos anos 1970, da amplitude e da
gravidade dos problemas da água. Na verdade, a
rarefação da água não é da quanti dade em si (o
volume de água doce sobre a terra se mantém o
Le M
onde
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mesmo de 200 milhões de anos atrás, como
será daqui a 100 milhões de anos ou mais). É
uma rarefação da qualidade de água para usos
humanos em condições técnicas, econômicas
e sociopolíti cas abordáveis e aceitáveis. As
razões do agravamento do estado qualitati vo
da água são múlti plas e variadas. As principais
são as extrações excessivas e os fenômenos de
contaminação e de poluição, a má gestão dos
solos e das bacias hidrográfi cas.
O que dizer sobre a privati zação da água?
Eu sou contrário, porque ela se traduz pela
mercanti lização da água e, por conseguinte, pela
mercanti lização da vida. Assim, todo mundo
reconhece que a água é sinônimo de vida,
ou seja, “fonte” de vida. Privati zar os serviços
de água signifi ca tratá-la como mercadoria,
mesmo que poderes públicos tentem dizer
que se trata de uma mercadoria diferente das
outras. Também implica na privati zação do
poder políti co, das decisões em matéria de
salvaguarda da água, de seus usos e do direito à
água. Como um bem essencial e insubsti tuível
à vida, não se pode confi ar o poder de decisão
a seu respeito a indivíduos privados. No quadro
da privati zação, o acesso à água é subordinado
ao poder de compra dos indivíduos (e das
organizações), que deixam de ser cidadãos para
se tornarem consumidores e clientes de água.
Ora, o acesso à água é e deve ser considerado
e concreti zado enquanto direito humano, um
direito universal, indivisível e imprescrití vel.
A sociedade e as autoridades públicas, em
parti cular, traem sua função e abandonam suas
responsabilidades procedendo à privati zação
da água. Opor-se à privati zação não signifi ca
ignorar a existência dos custos para pôr a
água à disposição aos usos humanos vitais e
a questão de sua cobertura e fi nanciamento,
que devem ser assumidos pela coleti vidade
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através dos processos fi scais gerais e específi cos.
Os custos disso são de responsabilidade comum
dos membros da sociedade, do nível local aos níveis
nacional e internacional. Confi ar tal fi nanciamento ao
consumidor é esvaziar de senti do o direito humano à
vida e mudar a própria natureza da água.
Há desafi os em relação ao saneamento?
Uma das principais causas da mortalidade
infanti l é a ausência de água doce ou o recurso
inevitável à água de má qualidade bioquímica, bem
como a ausência de serviços higiênicos e sanitários
adequados. É vergonhoso que 2,6 bilhões de seres
humanos não saibam o que é uma toalete ou um
sanitário público. É inaceitável que, em 2010, haja
4.900 crianças que morrem a cada dia no mundo por
causa de doenças devidas especifi camente à ausência
de água e de saneamento.
O empobrecimento atual de amplas fati as das
populações da África, Ásia e América Lati na está na
origem das desigualdades no acesso à água e, por
conseguinte, à saúde e à vida. A responsabilidade
direta desse estado de coisas cabe às classes
dirigentes, pois elas não uti lizam nem os recursos
fi nanceiros limitados de que dispõem, nem os
recursos naturais dos quais seus países são muito
ricos. Assim, os investi mentos em infraestrutura
de água potável e tratamento de esgoto são bem
inferiores àqueles desti nados a manter ou reforçar
seus poderes e privilégios no contexto de uma
subordinação da economia do país aos interesses das
multi nacionais e dos Estados ex ou neocolonizadores.
A PPP é solução para gerir o setor hídrico?
O Banco Mundial assume o conceito de PPP
(Parceria Pública Privada) desde 1993 e obriga
sua aplicação como condição para fi nanciar o
domínio da água aos países do Sul. A experiência
demonstrou que o PPP se tornou um instrumento
de subordinação do desenvolvimento dos
serviços de água aos imperati vos de rentabilidade
fi nanceira das empresas privadas às quais a gestão
da água tem sido confi ada, em obediência ao
princípio de liberalização dos serviços públicos. De
fato, o PPP se traduziu pela Privati zação do Poder
Políti co, verdadeiro apossamento do controle dos
recursos naturais do país pelos grandes grupos
industriais, comerciais e fi nanceiros mundiais. Os
numerosos casos recentes de abandono do PPP
parecem indicar o fi m da misti fi cação.
Copenhague esqueceu a questão da água?
Vem de longa data a recusa de incluir a
problemáti ca da água nas negociações sobre o
desenvolvimento e o meio ambiente, iniciadas
no Rio de Janeiro em 1992 e, em parti cular, no
quadro da United Nati ons Framework Conventi on
on Climati c Change (UNFCCC) aprovada em 1994.
Depois, não se conseguiu mais convencer os
Estados fortes da ONU de considerarem a água
como parte integrante das negociações sobre o
clima. A razão principal dessa recusa, a meu ver,
é dupla. Primeiro, o direito à água para todos se
confi rma não ser uma prioridade principal das
classes dirigentes mundiais. Sua prioridade é
saber quem vai ganhar no decurso dos próximos
15 anos a batalha para a conquista e a supremacia
do mercado de um bilhão de novos carros ‘verdes’,
bem como aquela das novas moradias ‘verdes’.
Foi assim que, em Copenhague, ignorou-se a
questão da necessária transformação profunda
das enormes favelas onde estão recolhidos e se
depositam centenas de milhões de seres humanos
considerados como rejeitos e matérias-primas
produti vas de preço vil. Segundo, as classes
dirigentes estão conscientes que, se introduzissem
a água nas negociações sobre o clima, deveriam
se engajar para operar transformações radicais da
economia dominante e de seus modos de vida.
as atividades socioeconômicas ou a saúde humana.
O estudo identifi cou 58 espécies exóticas - 3 fi toplânctons, 6 zooplânctons, 6 fi tobentos, 40 zoobentos e 4 peixes - classifi cadas em: estabelecidas (com presença signifi cativa, mas sem apresentar impacto negativo), detectadas (com distribuição restrita, sem evidência de impacto) e invasoras (com impacto comprovado).
As exóticas são prejudiciais à biodiversidade porque competem com as nativas por espaço, luz ou alimento. Podem atuar como parasitas ou causar doenças em espécies localmente importantes; produzir toxinas que se acumulam na cadeia alimentar, envenenando outros organismos ou apresentando risco direto à saúde humana. Estas características trazem perdas econômicas e exigem modifi cações na infraestrutura do país para combater o problema.
A microalga Alexandrium tamarense é uma das nove espécies vindas de outros oceanos que ameaçam a costa marítima brasileira. Ela produz a fi cotoxina que pode contaminar moluscos e crustáceos consumidos por humanos. Três são muito usadas em aquários e podem prejudicar a economia local afetando a pesca. Doze estados brasileiros foram atingidos por alguma das “estrangeiras”, com impactos que variam de região para região.
O Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas no Brasil, concebido pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do PNUD, apresenta os impactos, no litoral brasileiro, das espécies que interferem na capacidade de sobrevivência de outras, afetam
Intrusos nos mares do Brasil
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Espécies exóticas põem em risco a
biodiversidade, a economia e a saúde humana
por YARA RIOS
Intrusos nos mares do Brasil
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A maior parte das invasoras chegou ao país por
bioincrustação ou pela água de lastro, usada para manter
a estabilidade de navios. O estudo do PNUD sugere uma
arti culação do governo federal com empresas dos setores
de navegação maríti ma e portuária, energia, saneamento e
abastecimento. Instalar e manter um sistema de informação
para diagnósti co, monitoramento e alerta precoce de
introdução de espécies invasoras marinhas. Essa estrutura,
recomendam os autores, deve ser acompanhada de maior
controle das fronteiras.
Encontrado do Rio Grande do Norte até Santa Catarina,
o molusco Isognomon bicolor compromete estoque de
mexilhões em Santos (SP). Ele se incrusta em cascos de
navios (aumentando o peso da estrutura e o gasto de
combustí vel), plataformas de petróleo (causando corrosões
e entupindo tubulações) e em boias (fi cam mais pesadas
e têm difi culdade de fl utuar). O siri Charybdis hellerii -
presente em AL, MA, CE, RN, PE, BA, ES, RJ, SP e SC - pode
concorrer com espécies nati vas e diminuir a população de
crustáceos vendidos para consumo humano.
Detectada no Paraná e no Rio Grande do Sul, a microalga
Alexandrium tamarense representa ameaça à saúde
humana. Esse fi toplâncton produz uma substância chamada
fi cotoxina, que pode contaminar moluscos e crustáceos
que consumimos. Há risco de intoxicação, diarreia, náusea,
vômito, amortecimento da boca e dos lábios, fraqueza,
difi culdade de fala e até parada respiratória.
A ascídia Styela plicata - encontrada em SP, RJ, BA, PR
e SC - pode afetar a produção de alguns moluscos e, por
se grudar em estruturas, aumenta os custos de limpeza. O
mexilhão Myoforceps aristatus - detectado em SP, RJ e SC -
danifi ca outros moluscos e pode causar prejuízos ao culti vo
de vieiras.
Descontrole nas fronteiras
Fonte: Pnud/Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas no Brasil
Os deputados incluíram na proposta que o poder de polícia para Exército, Marinha e Aeronáutica vale também em reservas indígenas. O projeto agora está no Senado e permitirá às Forças Armadas nestas áreas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em fl agrante, tanto nas fronteiras terrestres quanto nas marítimas. Os dois fatos evidenciam uma mudança estrutural em defesa do território nacional. Na Marinha é a primeira do gênero em 115 anos, desde que o marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente do período republicano, confi nou a esquadra nacional ao Rio de Janeiro por razões políticas.
Da mais complexa rede hidrográfi ca da Terra - com uma bacia que ultrapassa mil afl uentes - depende a sobrevivência da biodiversidade mundial. A preservação da Amazônia parece ser sinônimo de riscos à soberania dos povos e territórios panamazônicos em futuro próximo. A aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto do Executivo que dá poder de polícia às Forças Armadas em regiões de fronteiras esquenta a disputa entre Maranhão e Pará pelo privilégio de sediar a segunda esquadra da Marinha do Brasil. Nos planos da Estratégia Nacional de Defesa, o empreendimento de proteção ao litoral Norte e Nordeste será instalado o mais próximo da foz do Rio Amazonas.
À espera dos fuzileiros navais
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Estados do Norte e Nordeste na disputa pela segunda esquadra da Marinha
por RICARDO RODRIGUES
Fotos CCS/Marinha
De acordo com a END, a Segunda Esquadra terá uma frota de navios, helicópteros e aviões militares, além de um corpo de fuzileiros navais de quatro mil homens. Caberá a ela defender plataformas petrolíferas, instalações navais e portuárias, arquipélagos e ilhas oceânicas; monitorar com efi ciência as águas jurisdicionais e desenvolver a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão estrangeira.
À espera dos fuzileiros navais
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As luzes do cais do porto de Belém captadas por Land ou as sombras impressas no casario de São Luís? Passear pelas duas capitais signifi ca viajar no tempo e descobrir um Brasil amazônico onde as primeiras ruas exibem construções portuguesas dos séculos 17 e 18, que abrem suas portas para celebrar variados estilos arquitetônicos.
A rivalidade entre elas vem de longe. Quando em 1621 o Brasil foi dividido em duas unidades - Estado do Maranhão e Estado do Brasil -, São Luís foi a capital da primeira unidade administrativa. Em 1737, com a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Belém tornou-se a nova capital.
Fundada por franceses em 1612, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar, São Luís exibe o maior conjunto arquitetônico de azulejos portugueses da América Latina. Considerada em pesquisa feita pela FGV uma das melhores cidades para se trabalhar no país, possui um milhão de habitantes e o 12º maior parque industrial entre as capitais (IBGE).
No centro de Belém, o charme da Belle Époque do ciclo da borracha - destacado no Teatro da Paz e no Palacete Bolonha – tem seu contraste em monumento que homenageia a Cabanagem, movimento ocorrido em 1835 que sintetiza a primeira manifestação revolucionária da América Latina e a única do Brasil em que o povo tomou o poder.
Ah, a foz é no Amapá? O rio mar com suas águas turbulentas refl ete bem o espírito rebelde dos brasileiros do Norte e do Nordeste no passeio da história.
rIVaIs eM
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rIVaIs eM BeleZa Land Nick
Prefeitura de São Luís
Prefeitura de São Luís
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O governo protela o anúncio do local exato onde será fundeada a segunda esquadra do Brasil, o que frustra alguns caciques e desperta a ira de outros, no xadrez político eleitoral. No Pará, a Assembléia Legislativa deve promover audiência pública e a OAB pede em nota oficial às organizações militares e ao Ministério da Defesa que evidenciem a compatibilidade de tal decisão com a política de defesa nacional, apresentando todos os documentos com estudos feitos a respeito.
A localização deve atender às demandas do projeto Amazônia Segura, que prevê instalar 26 postos navais para aumentar a presença do Estado e a segurança territorial. As 12 mil pessoas ligadas à nova base - que se instalarão em Belém ou São Luís – vão demandar moradias, escolas, hospitais. A força naval necessitará de empreendimentos de apoio, infraestrutura industrial, tecnológica, energia e mão de obra qualificada.
A escolha levará em conta a estrutura portuária, as condições de navegabilidade, a variação de marés e as características do litoral - reentrâncias e profundidade do canal marítimo para operar 24 horas por dia. “Tem que ser feito um estudo técnico muito apurado, para não tomarmos uma decisão que em 25 anos demonstre que a força não possa operar devidamente”, diz o almirante-de-esquadra Luís Umberto de Mendonça, líder da comitiva da Marinha que visitou as áreas identificadas como propícias para instalar bases navais.
Desde a chegada dos portugueses, o Porto de Belém é considerado a melhor opção de defesa da Amazônia. Temem muitos paraenses que a possibilidade de implantar a nova esquadra no Maranhão poderá implicar a desativação ou extinção da base naval fundeada em Belém. “Com a aprovação da END, o poder político vai decidir qual é o futuro das Forças Armadas no Brasil”, emenda o militar.
IndecIsão fru stra polítIcos
Agên
cia
Bras
il
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Sivam do MarEnquanto crescem as expectativas em
torno da instalação da “Segundona”, a pirataria ambiental que envolve fl ora, fauna, ictiofauna, microorganismos e recursos hídricos é vista como um potencial confl ito que o Sistema de Vigilância da Amazônia não conseguiu diminuir. Um ponto a ser vencido é a falta de monitoramento da foz do Amazonas, em região onde a intensa cobertura de nuvens reduz a efi cácia dos satélites de sensoriamento remoto. Os satélites que captam imagens via radar, capazes de furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, operam mais ao norte.
A Marinha pretende criar o Sivam do Mar, que funcionaria como centro de operações navais. Alguns dos braços do sistema existem, mas terão de ser integrados e ampliados. Será preciso comprar radares de longo alcance, que serão instalados no litoral para cobrir a Amazônia Azul e ajudar na proteção do pré-sal. A Marinha não possui radar de longo alcance.
IndecIsão fru stra polítIcos
David Conder
Diante do potencial mercado
consumidor, a indústria engarrafadora no
Brasil tem produzido algo além de água
mineral ou potável de mesa: o binômio
embalagem/produto, que significa lucro
em escala global. Mas bem longe de
nossos olhos e da fiscalização, navios-
tanque retiram água de rios da Amazônia.
Estima-se que cada embarcação seja
abastecida com 250 milhões de litros
de água doce, para engarrafamento na
Europa e Oriente Médio. A denúncia não
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recebeu a devida atenção da mídia, mas surge
em artigos e debates em meios acadêmicos e
jurídicos.
Na Universidade do Estado do Amazonas,
o simpósio Amazônia como campo de conflito
transnacional reuniu conferencistas do Instituto
de Estudos Latino-Americanos da Universidade
Livre de Berlim e da Associação de Universidades
Amazônicas, que debateram os conflitos por
recursos hídricos, a realidade das comunidades
indígenas e a normatização dos conhecimentos
tradicionais na Pan-Amazônia. O avanço sobre as
reservas hídricas do maior complexo ambiental
do mundo pode ser o indício de um processo
desastroso para o país.
No meio científico poucos se surpreendem
de que o manancial hídrico seja a próxima
vítima da pirataria ambiental. O volume levado
pelos hidropiratas seria pequeno. Um navio
petroleiro armazena o equivalente a meio dia
de água utilizada em Manaus por 1,5 milhão
de habitantes. Alguns questionam o real
interesse em se levar as águas amazônicas para
outros continentes, suscitando o maior drama
amazônico, o roubo de seus organismos vivos. Há
suspeita de que o ato criminoso tenha ligações
com multinacionais, pesquisadores estrangeiros
autônomos ou missões religiosas.
Por trás do vaivém de navios-tanque pesa a suspeita de roubo de organismos vivos, considerado por cientistas o maior drama na região de fronteira
Denúncia“Navios-tanque estão retirando
sorrateiramente água do Rio Amazonas”,
denuncia a revista jurídica Consulex 310, de
dezembro de 2009, em artigo sobre a OMC e o
mercado internacional de água, assinado pela
advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos.
O texto informa que a norueguesa Nordic Water
Supply Co. teria contratos de exportação da água
farta do Brasil para a Grécia, Oriente Médio, Ilha
da Madeira e Caribe.
Para o professor do Departamento de
Hidráulica e Saneamento da Universidade
Federal do Paraná, Ary Haro, o simples roubo de
água doce está longe de ser vantajoso no aspecto
econômico. Como ainda é “desconhecido”,
o que se pode é formular teorias e uma delas
pode estar ligada ao contrabando de peixes ou
mesmo de microorganismos, o que envolve
diretamente a soberania dos países na região.
Segundo a revista, a captação ocorre na
foz do Rio Amazonas [320 km de extensão
e profundidade média de 50m, no Amapá],
porque é mais barato tratar águas usurpadas
(US$ 0,80 o metro cúbico) do que dessalinizar as
águas oceânicas (US$ 1,50/m3). No transporte
transatlântico de água foi introduzida uma
tecnologia utilizada no Reino Unido, Noruega
e EUA: as bolsas projetadas de acordo com
necessidade e a quantidade de água e puxadas
por embarcações rebocadoras. O tamanho delas
excede ao de muitos navios juntos.
Sem fiscalEssa prática ilegal não pode ser negligenciada
pelas autoridades brasileiras, tendo em vista
que são considerados bens da União os lagos, os
rios e quaisquer correntes de água em terrenos
de seu domínio (CF, art. 20, III). “A água é um
bem ambiental de uso comum da humanidade. É
recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por
isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos
hídricos do País de interesses econômicos ou
políticos internacionais”, diz a advogada.
O site eco21 denunciou a hidropirataria há
seis anos, em reportagem de Erick Von Farfan:
depois de sofrer com a biopirataria, com o
roubo de minérios e madeiras nobres, agora a
Amazônia está enfrentando o tráfico de água
doce, a mais nova modalidade de saque aos
recursos naturais. Para a Agência Amazônia, que
há três anos também denunciou o contrabando
de água, a ação é facilitada pela ausência de
fiscalização na área, porque nada de concreto foi
feito para coibir o crime.
Cientistas e autoridades brasileiras foram
informados sobre a hidropirataria, conhecida
dos pesquisadores da Petrobrás e do Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas. A Lei nº
9.984/2000 atribui à Agência Nacional de Águas,
entre outros órgãos federais, a fiscalização dos
recursos hídricos de domínio da União e prevê os
mecanismos de outorga e utilização desse direito.
A ANA até hoje não tomou providências, ou seja,
mobilizar a Marinha e a Polícia Federal em uma
operação na foz dos rios da bacia amazônica.
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Fontes de consulta: Agência Amazônia, Revista Consulex, site eco21, MMA
Ministério Público Federal em Goiás e Ministério Público Estadual expediram recomendação ao Ibama e à Secretaria do Meio Ambiente para que não seja construída uma nova usina hidrelétrica no Rio Corrente, no sudoeste goiano. A obra está parada por força judicial depois do rompimento da barragem que causou um desastre ambiental sem precedentes em janeiro de 2008. Os habitantes de Aporé, Itarumã e Serranópolis viveram dias de pavor; uma área de 140 quilômetros foi inundada, houve muitos prejuízos às propriedades rurais e destruição da ponte que ligava Itajá a Itarumã.
O estudo e o relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) do projeto da usina hidrelétrica de Espora apontam uma série de problemas. O empreendimento prejudica a fauna e a fl ora da região e põe em risco a maior Unidade de Conservação do ecossistema de Cerrado no Brasil. Para evitar mais impactos ambientais na região, o Ministério Público pretende impedir que a Companhia Energética Iturumim construa outra usina no Rio Corrente, que nasce no Parque Nacional das Emas e corre entre esses municipios.
Usina vira pesadelo coletivo desde o rompimento de barragem na região do Parque Nacional das Emas
Esporaainda apavora
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por PAULO PAPATERRAFotos José Dias Carvalhaes
“Em razão dos diversos vícios encontrados, entendemos pela inviabilidade do projeto Usina Itumirim. Ainda que sejam complementados alguns tópicos do relatório apresentado, os órgãos ambientais não devem conceder a licença, pois o Eia/Rima é um documento público e novos tópicos, ainda que complementares, não terão a mesma publicidade, porque a fase das audiências públicas foi encerrada. As complementações necessárias deveriam ter sido exigidas pelo Ibama e pela Semarh anteriormente à disponibilização dos documentos à sociedade”, alerta a procuradora Sabrina Menegário, da Procuradoria da República no Município de Rio Verde.
A usina de Espora é um investimento de R$ 180 milhões e produzirá 32 megawatts de energia elétrica. A obra provocará
rio correntemudanças no regime hidrológico do rio, alterando os efeitos e a regularidade de cheias a jusante, de acordo com Sabrina e as promotoras Keila Martins Garcia (de Jataí) e Daniela Salge (de Itajá), que expediram a recomendação. O Ibama e a Secretaria Ambiental tem 30 dias para se manifestar.
“Nossa preocupação é não concluir a barragem antes da intensificação das chuvas e, com isso, acontecer novo acidente”, afirma Lauriston Severino, diretor superintendente da Espora Energética. Segundo ele, foram feitas melhorias no projeto inicial, como o prolongamento do concreto do vertedouro, o tratamento especial na estrutura de concreto, o reforço na área de compactação da barragem e o aumento do talude no entorno do lago.
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O alto índice de infestação do Aedes aegypti preocupa os cientistas, que vislumbram o controle biológico e a genética como ferramentas no combate ao transmissor do vírus da dengue. Não há vacina para essa doença sazonal, que põe em risco 40% da população global. A Organização Mundial da Saúde estima que 50 milhões de pessoas se infectem por ano em mais de 100 países; 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.
A arma da Embrapa na guerra biológica para controlar o mosquito transmissor da dengue e da febre amarela tem 4 cm de comprimento. Conhecido como Lebiste, Guaru, Guppy e Barrigudinho, ele é o astro do Projeto Dengoso,
implantado em Parnaíba (PI), a 348 km ao norte de Teresina. Foi feito o repasse de lotes de peixes ao Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde e treinamento sobre o controle biológico de larvas de mosquitos transmissores de doenças.
O Barrigudinho se alimenta de larvas e vai povoar os focos do Aedes aegypti nos bairros. Vive em locais com água rasa e resiste a variações de ambiente, além de reproduzir rápido, o que facilita a disseminação da espécie. A ação do peixe é de extrema importância para o meio ambiente. Segundo o pesquisador Luiz Carlos Guilherme, a aplicação de veneno deixa os insetos resistentes, comprometendo a efi ciência do trabalho e a qualidade de vida das pessoas.
Barrigudinho contra a dengue
Ciência busca armas contra virose que ameaça para 2,5 bilhões de pessoas nas Américas, África e Ásia
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Rica
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Guilherme identifi cou as populações dos peixes da família Poecilidae e passou a reproduzi-las em tanques. A Embrapa Meio Norte pretende expandir o programa com a ajuda do Banco do Nordeste. O uso de peixes como estratégia de combate aos mosquitos é uma experiência de sucesso em Uberlândia (MG), onde o número de casos de dengue diminuiu de 9,5 mil em 2006 para 50 até abril de 2008. As autoridades sanitárias nesse período deixaram de aplicar 27 toneladas de veneno no município.
No controle do mosquito a solução é reduzir sua capacidade de voar, sugere um grupo de pesquisadores que obteve uma nova linhagem do Aedes aegypti nos laboratórios da Universidade da Califórnia em Irvine, nos EUA. As fêmeas que não voam são incapazes de se reproduzir, porque a fertilização de ovos e o acasalamento estão diretamente ligados ao voo. Como só as fêmeas picam e transmitem a doença, além de carregar os ovos, a técnica visa a diminuir essa população.
Mosquitos machos alterados geneticamente, ao cruzar com fêmeas normais, transmitiram seus genes aos descendentes. As fêmeas
da geração seguinte não conseguem voar e morrem, reduzindo o número de insetos e, por consequência, a transmissão da doença. Os insetos transgênicos estarão prontos para teste em campo no prazo de um ano. A nova fase simula a natureza. Machos transgênicos foram soltos em gaiolas grandes com fêmeas e machos normais para saber se apresentarão difi culdade de voo ou de competição para acasalar.
Uma pesquisa da Fundação Instituto Osvaldo Cruz mostra que mais de 90% das pessoas sabem como evitar o mosquito, mas pouquíssimas tinham o hábito de adotar essas medidas. O que se conclui é que as campanhas educativas não têm funcionado. Este ano o número de casos de dengue cresceu em relação a 2009. Cinco estados e o Distrito Federal declararam situação de epidemia. “A prevenção é a única maneira de evitar a doença”, diz o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais criou um jogo no Orkut que alerta para os cuidados na prevenção. Em Dengue Ville, o objetivo é realizar ações que irão prevenir a doença em uma cidade virtual. O usuário pode escolher um entre quatro avatares e oito cenários (casa, quintal, interior da casa, rua, lote vago, praça, prédio comercial e parque). De iniciante o jogador passa por recruta da saúde, caçador de focos da doença, herói do bairro até o exterminador da dengue. Caso fi que muitos dias sem jogar, o avatar aparecerá amarelado. Dengoso.
Combate genético
Fontes: www.pnas.org/cgi/doi/10.1073/pnas.1000251107 Embrapa Meio Norte, Agência Brasil
Jogo no orkut
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pisciculturaFo
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que representa o pescador sem peixe?”, comemora Antônio dos Santos. Parte dos resultados de pesquisas feitas em Porto Real do Colégio (AL), sede de um dos melhores centros tecnológicos e científi cos em aquicultura e recursos pesqueiros do Brasil, será apresentada este mês em workshop do projeto liderado pela Embrapa “Bases Tecnológicas para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Brasil – Rede Aquabrasil”, em Manaus.
Segundo Toinho Pescador, a maioria dos projetos de piscicultura no Brasil não enfatiza os impactos socioambientais sobre os ecossistemas e sobre as comunidades tradicionais do entorno das unidades de cultivo. Pouca atenção é dada aos aspectos humanos relacionados à aquicultura, o que compromete o sucesso da atividade no
O que representa o pescador sem peixe? pergunta o Toinho Pescador a pesquisadores de várias instituições do país, reunidos à margem do Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Sem aguardar resposta, Antônio dos Santos declama uma poesia em que retrata a degradação das águas e faz fl uir - entre a multidão que o ouve atenta - a esperança na revitalização, por meio de projetos como o Ceraqua São Francisco. Presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, ele foi a estrela da festa de inauguração do Centro de Referência em Aquicultura e Recursos do São Francisco, que funciona ao lado do Perímetro Irrigado de Itiúba.
“Esse centro será de grande importância para nós, pescadores artesanais. Temos que aumentar a quantidade de peixes no rio. O
por PAULO PAPATERRA
Geraldo Barros
piscicultura desenvolvimento socioeconômico local. A piscicultura no baixo São Francisco começou com a instalação, em 1982, da Estação Piloto de Piscicultura de Itiúba, em Porto Real do Colégio (AL).
O Ceraqua/SF trabalha para fomentar a piscicultura intensiva, extensiva e empresarial como alternativa de desenvolvimento econômico, com ações que dão ênfase ao piscicultor em nível da produção familiar. Produz alevinos de espécies de interesse econômico e ambiental para recomposição da ictiofauna do Rio São Francisco e o peixamento de lagoas marginais, açudes públicos e comunitários para inclusão social do homem do campo.
Um acordo técnico e operacional entre Embrapa, Ministério da Pesca e Aquicultura, Codevasf, Governo do Estado e Universidade Federal de Alagoas garante a gestão compartilhada do Ceraqua São Francisco. O diretor executivo da Embrapa, Geraldo Eugênio, afi rma que o centro terá muita importâcia na difusão de novas tecnologias para o desenvolvimento da aquicultura no Vale do São Francisco. “Será um local de convergência de jovens pesquisadores e estudantes de todo o país, e produzirá muito conhecimento e desenvolvimento para a região”.
Pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros e das universidades federais
de Alagoas e de Sergipe desenvolvem projetos em parceria com a Codevasf, voltados à reprodução e conservação de recursos genéticos de espécies nativas de interesse comercial, para garantir melhores práticas de manejo e produtividade com sustentabilidade. Uma das pesqusas de Paulo Carneiro no Ceraqua/SF envolve nutrição do tambaqui, espécie de relevância comercial e muito difundida na região.
Os experimentos têm o objetivo de defi nir as exigências protéicas para a espécie, visando alcançar respostas para a elaboração de rações que garantam maior desempenho produtivo e menor custo para o piscicultor. O pesquisador também coordena os projetos “Conservação de recursos genéticos de organismos aquáticos de potencial econômico para a aquicultura” e “Conservação do sêmen de Colossoma macropomum”. O pesquisador Carlos Alberto da Silva avalia o manejo da criação de tambaqui e tilápia praticado no Baixo São Francisco e identifi ca as melhores práticas para a sustentabilidade da cadeia produtiva da piscicultura em tanques-rede e viveiros. A pesquisa tem apoio do CNPq e Sebrae. “O intuito é confi gurar um manejo com a menor emissão possível de impactos negativos ao meio ambiente e fortalecer a piscicultura familiar na região”, informa.
Codevasf Codevasf José Carlos dos Anjos Codevasf
Justiça em
atendam às necessidades da comunidade, a inclusão de famílias em programas assistenciais, a capacitação de seus integrantes e a criação de atividades produtivas compatíveis com a proteção ambiental da área e com os usos e costumes de seus habitantes. União e Estado terão que enviar a Aritingui equipe multidisciplinar de profissionais para verificar as condições d e s e g u r a n ç a alimentar, saúde, educação, emprego, renda e cadastrar as famílias em programas sociais.
Desde 2005 tramita na Procuradoria da República na Paraíba procedimento administrativo para a proteção da comunidade, que disputa na Justiça a posse do local em que vive há mais de
O símbolo potiguara Paz, Amor e Proteção (ainda) não vale para todos na Paraíba, onde o Ministério Público Federal aciona União e Estado para garantir a sobrevivência da comunidade tradicional de Aritingui, em Rio Tinto, a 50 km de João Pessoa. Em ação civil pública com pedido de liminar contra os dois poderes, o procurador regional de Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena pede que a Justiça determine à União a distribuição de cestas básicas para garantir a segurança alimentar e a permanência da comunidade no interior da Área de Preservação Ambiental em que se encontra há mais de cem anos.
Também solicita que em 90 dias o governo federal elabore plano de desenvolvimento sustentável com políticas que
Situação de miséria de comunidade em Aritingui consta em relatórios enviados ao Ministério do Desenvolvimento Social, que mantém na cidade o programa Cozinha Comunitária
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por RICARDO RODRIGUES
MDS
Rio Tinto
A comunidade é formada por descendentes de indígenas e negros que vivem da coleta de produtos do mangue e da agricultura de subsistência em sistema familiar, fazendo jus a tratamento diferenciado, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, incorporada como lei no ordenamento jurídico brasileiro. Seus antepassados foram confinados à margem do mangue por força de pressões de atividades econômicas como a cana de açúcar sobre suas terras. Recentemente, viveiros de camarão avançaram sobre o mangue, ameaçando os moradores de expulsão.
Caso a Justiça conceda a liminar, em 90 dias a União terá que identificar as terras públicas em posse de particulares, analisar a área pleiteada pela comunidade, instaurar imediato processo administrativo para retomada da área e destiná-la ao proveito de seus moradores. As famílias vivem em casas de taipa e não têm nenhuma renda.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, a indiferença oficial quanto à sorte dessa comunidade tradicional tem sido a regra, a despeito das recomendações do Ministério Público feitas à Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Fundação Nacional da Saúde e ao governo estadual. “As famílias de Aritingui nem sequer são tratadas de modo equitativo como os demais pobres. São discriminados, perseguidos, tidos como indesejáveis, obstáculos ao ‘desenvolvimento’ agrícola canavieiro e camaroneiro, e em consequência disso são abandonados por aqueles responsáveis pela execução das políticas públicas”, afirma Dulciran Farena.
cem anos contra a Destilaria Miriri, que implantou - sem licenciamento ambiental – a criação de camarões na localidade vizinha de Tavares em 2003. Para ampliar seu empreendimento ilegal, a empresa reivindicou áreas próximas, dentre as quais a ilha de Aritingui, de propriedade da União.
Após uma liminar para reintegração de posse, proposta na Justiça Estadual, a área foi ocupada e cercada pela vigilância armada da empresa e o acesso dos moradores à água foi impedido. Transferido o processo para a Justiça Federal, por iniciativa do MPF, a liminar foi revogada e a comunidade autorizada a permanecer no local. O processo está pendente de julgamento definitivo (Ação Possessória nº 2005.82.00.009202-9).
Situação de abandono
Unep
O passeio em canoa a vela pelo estuário dos rios Timonhas e Ubatuba mostra uma das paisagens deslumbrantes do Piauí e a importância de sua preservação para a sobrevivência de um animal em destaque na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe-boi-marinho consegue se reproduzir naturalmente.
A criação de um Refúgio da Vida Silvestre na região litorânea de Cajueiro da Praia faz parte de acordo que vinha sendo costurado desde 2008 entre o ministro Carlos Minc, o governador Wellington Dias e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello.
O Trichechus manatus é diferente do peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis), que vive apenas em rios. Ele nasce em meio ao mangue e fica com a mãe até parar de amamentar, por volta dos
Último refúgio do peixe-boi-marinho
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dois anos. Depois disso, segue para o mar, mas não vai muito longe da costa.
Cajueiro da Praia tem 7.286 habitantes e sua maior atração é também um orgulho dos piauienses: os animais que se multiplicam no estuário graças ao trabalho dedicado de técnicos do Centro Peixe-Boi de Pesquisa Biológica Marinha.
A expectativa é que o governo aproveite o Ano Internacional da Biodiversidade para anunciar a medida. Segundo Rômulo Melo, os entendimentos são no sentido de compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação da espécie.
“Estamos discutindo a possibilidade de ajustar os limites propostos originalmente, de forma a ampliar a conservação e viabilizar o turismo no que diz respeito à indústria hoteleira”. Última cidade do litoral piauiense, Cajueiro da Praia é um importante destino turístico do Nordeste, com praias, rios e mangues livres de poluição e depredação humana.
por RICARDO RODRIGUES
ESTRELA DESPROTEGIDAO peixe-boi-marinho foi estrela de uma ação desenvolvida pela Fundação
O Boticário de Proteção à Natureza com o Festival de Cinema de Curitiba,
para comemorar o Ano Internacional da Biodiversidade. Ele foi visto
pegando ônibus, passeando no shopping e andando pelas ruas da cidade,
como se não tivesse lugar para morar. E não estava sozinho (de 16 a 20 de
março, atores vestidos de pelúcias alusivas a cinco animais ameaçados de
extinção tentaram sensibilizar as pessoas para a preservação ambiental).
Último refúgio do peixe-boi-marinho
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Pressão da OMC
Pegada hidrológica
Amor à natureza
Receitas de água-viva
De olho na agenda da OMC de responsabilidade socioambiental da cadeia do aço, está sendo revista a Resolução do Conama que regulamenta a mineração em APP. Com um histórico de rompimentos de barragens em Congonhas, Itabira e outros municípios que geraram inclusive mortes, o Ministério do Meio Ambiente vai reunir os representantes do polo siderúrgico do Alto Paraopeba e do polo da mineração do Alto Rio das Velhas, Conama e os responsáveis pelas agendas do Parque Nacional Serra do Gandarela e do Programa de Proteção de Mananciais de Abastecimento Público. A tendência do MMA é retirar a deposição de rejeitos dessas UCs.
Em parceria com a WWF-Brasil, a Ambev adotou
a bacia hidrográfi ca do Corumbá-Paranoá, no
Distrito Federal, que abastece a fábrica da fi lial
Gama. O projeto tem nove metas a atingir até 2013,
a começar pelo plano de recuperação de cinco
nascentes nos arredores de Brasília, com o apoio do
Centro de Referência em Conservação da Natureza
e Recuperação de Áreas Degradadas da UnB.
A parceria prevê a capacitação, treinamento e
engajamento das comunidades no processo de
conservação e gestão da Bacia do Paranoá, que
inclui os rios Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá
e São Marcos. Um estudo da pegada hidrológica
da AmBev será desenvolvido pela USP e Water
Footprint Network. A multinacional promete investir
R$ 44 milhões na área ambiental este ano.
Autor de livros, formado em fi losofi a, história e psicologia pela USP, Daniel Mundukuru diz que o ser humano deve mudar sua maneira de lidar com a água, estabelecendo uma relação de parentesco. “Eu me orgulho de pertencer a um povo [os índios pataxós] que tem a água não só como uma fonte de vida, mas como alguém de quem a gente ouve conselhos, numa relação de amorosidade”. Segundo ele, os índios consideram como avós os quatro elementos: água, terra, fogo e ar. “Quando tem algo que foge à compreensão, temos que conversar com eles. Por isso, fazemos os rituais”. A natureza não representa uma força a ser dominada para ganhar dinheiro. Esse cuidado precisa ser resgatado.
Uma esfera verde microscópica envolta por fi bras de
polímeros com diâmetro equivalentes a 1/500 de um
fi o de cabelo foi a grande vencedora de um concurso
anual para premiar imagens científi cas, promovido
pela revista Science publicada pela Associação
Americana para o Avanço da Ciência (AAAS). Os
autores da foto, batizada de “Save our Earth. Let’s Go
Green”, dizem que ela pode ser uma representação da
necessidade de cooperação entre pessoas de todas as
áreas para lidar com as questões mais importantes da
Terra.Entre as menções honrosas do International Science
& Engineering Visualization Challenge, há uma
foto semelhante a fl ores coloridas formada por
uma experiência com células, e uma ilustração de
hamburguer de água-viva como alerta aos perigos da
pesca excessiva e das mudanças climáticas para a vida
marinha. Segundo os
criadores da imagem,
o aquecimento dos
oceanos reduzirá os
estoques de peixes,
mas permitirá a
multiplicação de
espécies agressivas
como as águas-vivas.
Promessa é dívida Quarteto hidrelétrico
Águas de MarselhaReação à lista
O ritmo de execução das obras de saneamento no país
deixa dúvidas quanto ao futuro de sete programas
para garantir acesso a água e esgoto tratados a todos
os brasileiros.
O Instituto Trata Brasil divulgou relatório sobre o
desempenho do PAC, que destinou ao saneamento
R$ 40 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões por ano de
2007 a 2010. Para alcançar a meta de universalização
serão necessários R$ 270 bilhões ou sete novos
PACs. Foram
avaliadas 101
obras de redes de
esgoto e estações
de tratamento
incluídas no PAC.
O resultado mostra
que 23% não
foram iniciadas e
44% não atingiram
sequer 20% de
execução.
A Empresa de Pesquisa Energética encaminhou ao Ibama um pacote de estudos de viabilidade de quatro projetos de usinas, que somam 3.180 MW e R$ 8 bilhões em investimentos. Três delas (São Manuel, Sinop e Teles Pires) serão instaladas no Rio Teles Pires; a quarta fi ca no Rio Apiacás, todas no Mato Grosso.
Maurício Tomalsquim, presidente da EPE, espera que o licenciamento ambiental não demore. A área de alagamento por MW gerado é menos da metade da média nacional.
A campanha da SOS Mata Atlântica esquenta a briga entre ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional. Batizada de Exterminadores do Futuro, a iniciativa vai listar políticos que “agem contra o ambiente”. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), presidente da Comissão de Agricultura e pré-candidato a senador, acionou o Conselho de Ética da Câmara contra os parlamentares que apoiam a criação e divulgação da lista. “Não aceitamos que se tragam ONGs estrangeiras para fazer terrorismo contra deputados que estão fazendo um trabalho sério”.
A lista deve ser divulgada no começo de julho, às vésperas do período eleitoral. Uma versão prévia será apresentada em maio e os “exterminadores” indicados poderão se defender antes da inclusão defi nitiva no ranking de inimigos do meio ambiente.
Marselha receberá o Fórum Mundial da Água de 2012, de acordo com o Conselho Mundial da Água (WWC). Durban, na África do Sul, era a outra cidade concorrente.
O prefeito de Marselha, Martine Vassal, diz que a candidatura francesa pretende engajar as pessoas no debate global sobre água e ir além do debate, por meio de um Fórum de Soluções, que apresentará boas iniciativas concretas do país na área de meio ambiente.
Agenda
No clima global
“A Amazônia e o clima global é o tema do 16º
Congresso Brasileiro de Meteorologia, de 13
a 17 de setembro, em Belém. As mudanças
climáticas e o papel da região amazônica
no clima da Terra estarão no centro dos
debates. Dividido em áreas temáticas
- variabilidade e mudanças climáticas,
climatologia geral, meteorologia sinótica e
extremos meteorológicos, agrometeorologia
e modelagem atmosférica - o evento é
promovido pela SBMet e Faculdade de
Meteorologia do Instituto de Geociências
da Universidade Federal do Pará. www.
cbmet2010.com
Microgeração de energia
O Microgerar, nos dias 4 e 5 de maio, em São
Paulo, discute como incorporar a microgeração
de energia elétrica distribuída ao sistema
interligado brasileiro, na visão do Ministério
de Minas e Energia e do legislador sob a forma
de projetos de lei do Congresso Nacional.
No 2º Seminário e Mostra de Microgeração
Distribuída: Políticas Públicas e Tecnologias
será apresentada as experiências da Alemanha
e Portugal, além da visão empresarial de
associações brasileiras das áreas de geração e
cogeração de energia. Haverá a discussão sobre
as particularidades tecnológicas associadas à
cada fonte de energia mais popular hoje no
Brasil e seu papel na microgeração de energia.
www.microgerar.tmp.br
dos brasileiros. O tema é Água: o Desafi o
do Desenvolvimento Sustentável. Há sete
categorias em disputa: Governo, Empresas,
ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica,
Organismos de Bacia, Ensino, Imprensa. A
comissão julgadora selecionará três iniciativas
fi nalistas e a vencedora de cada categoria. Na
solenidade de premiação, marcada para 1º de
dezembro, os vencedores receberão o Troféu
Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro
italiano Mario Seguso. www.ana.gov.br/
premio - [email protected] - (61) 2109-
5412
Prêmio à sustentabilidade
Até 31 de maio podem se inscrever ao
Prêmio ANA 2010 iniciativas que estimulem
o combate à poluição e ao desperdício e
apontem caminhos para assegurar água de
boa qualidade e em quantidade sufi ciente
para o desenvolvimento e a qualidade de vida
Água e efluentes
Nos dias 22 e 23 de julho será realizado o
Workshop 2010 - Sustentabilidade e Novas
Tecnologias no Tratamento de Água e Efl uentes
em São Paulo.
Encontro das Américas
Com o tema Ciência do Sistema Terra –
Mudança Global e Riscos Naturais, o Encontro
das Américas da União Norte-Americana de
Geofísica (AGU Meeting of the Americas)
será realizado de 8 a 13 de agosto, em Foz
do Iguaçu (PR). Está prevista a participação
de dois mil pesquisadores que discutirão de
maneira integrada as geociências em sessões
técnicas e científi cas lideradas pelos principais
cientistas do mundo na área e em 244
simpósios coordenados por 600 pesquisadores.
Virologia Ambiental
A Fundação Instituto Oswaldo Cruz promove
o 1º Simpósio Latino Americano de Virologia
Ambiental, entre 5 e 7 de maio, no Rio de
Janeiro. Especialistas brasileiros e estrangeiros
debatem o tema, que tem relação estreita
com a preservação dos recursos hídricos, a
saúde pública e o meio ambiente. O evento
busca promover o intercâmbio científi co e
tecnológico entre pesquisadores pioneiros e
iniciantes, com a apresentação dos avanços
obtidos na área e incentivo a colaborações
interinstitucionais para impulsionar novas
pesquisas. www.ioc.fi ocruz.br/Virolambiental