Revista de economia heterodoxa

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  • Revista de economia heterodoxan 9, ano VII 2008

    ISSN 1808-0235

  • 172 Fabricio Pereira

    ______________; CASULLO, E. Introduccon. In: CAVAROZZI, M.; MEDINA, J. M. A. (comps.). El asedio a la poltica. Los partidos latinoamericanos en la era neoliberal. Rosrio, Homo Sapiens, 2002.

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    Cronologia do processo editorial

    Recebimento da comunicao: 31-mar-2008 | Envio ao avaliador: 14-abr-2008 | Recebimento da avaliao: 19-abr-2008 | Envio para reviso do autor: 27-abr-2008 | Recebimento da comunicao revisada: 3-mai-2008 | Aceite: 7-mai-2008.

    Integrao fi nanceira da Amrica do Sul. Banco do Sul: mais do mesmo ou oportunidade histrica?

    FABRINA FURTADO | fabrina@rbrasil.org.brMestre em Economia Poltica Internacional, Secretria Executiva da Rede Brasil sobre Instituies Financeiras Multilaterais e membro da Rede Jubileu Sul.

    Introduo

    O processo de integrao dos pases da Amrica do Sul vem sendo impulsionado com fi rmeza desde 2005, em especial depois da Cpula de Mar del Plata, que desacelerou a criao da rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA) e a partir da conformao da Unio de Naes da Amrica do Sul (UNASUL). Em 08 de outubro de 2007, representantes dos governos do Brasil, Argentina, Bolvia, Equador e Paraguai, assinaram a Declarao do Rio de Janeiro, que estabelecia diretrizes para a criao do Banco do Sul (MF, 2007), uma proposta de integrao fi nanceira soberana, alternativa s Instituies Financeiras Multilaterais (IFM). No dia 09 de dezembro de 2007, representantes desses mesmos pases, mais o Uru-guai, assinaram o documento de fundao da nova instituio, comprometendo-se em elaborar o estatuto do Banco dentro de 60 dias. Durante esse ato, os governos tambm declararam que a nova instituio seria um banco de desenvolvimento, orientado para o fi nanciamento de setores estratgicos, para o desenvolvimento cientfi co e tecnolgico e para projetos de reduo da pobreza. A declarao prev ainda a criao de um fundo de emergncia para catstrofes (VENEZUELA, 2007). Esse perodo serviria para os governos entrarem em consenso sobre a estrutura or-ganizacional, propsitos especfi cos e instrumentos de atuao do Banco.

    OIKOS | Rio de Janeiro | n 9, ano VII 2008 | ISSN 1808-0235 | www.revistaoikos.org | pgs 173-190

    comunicao

  • 174 Fabrina Furtado 175COMUNICAO | Integrao fi nanceira da Amrica do Sul. Banco do Sul

    ciamento autnomo e justo e do rompimento do crculo vicioso do endividamento. Enquanto algumas aes realizadas por governos sul-americanos pouco mudam na prtica, outras nos remetem a considerar um possvel aumento do poder fi nanceiro e, por conta disso, da autonomia poltica de alguns pases da regio.

    A relevncia fi nanceira das IFM na Amrica do Sul est cada vez menor. Pases como o Brasil e a Venezuela j no dependem de emprstimos das IFM porque possuem altos crditos internos (a Venezuela devido ao super-lucro decorrente do aumento do preo do petrleo desde a invaso ao Iraque em 2003); acesso a outras fontes de crdito com condies mais favorveis (como o do Banco Nacional de De-senvolvimento Econmico e Social, o BNDES) e, muitas vezes, sem as condicionali-dades das IFM; e reservas cambiais altas. Atualmente, o Brasil, por exemplo, possui reservas internacionais prximas a US$ 195 bilhes (BC, 2008). No entanto, vale res-saltar que manter as reservas em nveis altos signifi ca um aumento insustentvel das dvidas internas que, em dezembro de 2007, atingiram R$ 1,4 trilho (VILA, 2008).

    Outras instituies fi nanceiras, como o BNDES e a Corporao Andina de Fo-mento (CAF), esto ocupando cada vez mais espao como agncias de fi nanciamento ao desenvolvimento na Amrica do Sul. Basta comparar os desembolsos das IFM com as do BNDES, por exemplo. Em 2006, o Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD), do Grupo Banco Mundial, desembolsou em torno de US$ 11 bilhes para o mundo todo, US$ 5.5 bilhes para a Amrica Latina e Caribe e US$ 2,2 bilhes no Brasil (WORLD BANK, 2007; MPOG, 2007), o BID US$ 6 bilhes para a Amrica Latina e Caribe e US$ 1.5 bilhes para o Brasil, enquanto o BNDES libe-rou US$ 30 bilhes (R$ 51,3 bilhes) para todos os destinos (BID, 2007; MPOG, 2007; BNDES, 2007). Em 2007, os desembolsos do BNDES subiram para US$ 38 bilhes (R$ 64,8 bilhes).

    A CAF, inicialmente criada para atender as demandas dos cinco pases Andinos (Bolvia, Colmbia, Peru, Equador e Venezuela), em 1990, foi ampliada para incluir entre seus acionistas: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, Jamaica, Mxico, Panam, Paraguai, Repblica Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e 15 bancos privados da regio. Embora os dados consolidados de 2007 ainda no tenham sido divulgados, uma anlise dos projetos revela que, provavelmente, a CAF superou o BID em termos de desembolsos na Amrica Latina no ano passado. Para os cinco pases Andinos, a CAF j representa 50% dos emprstimos multilaterais, enquanto os emprstimos do BID e do Banco Mundial tiveram uma queda de 25% e 20%, res-pectivamente. A Venezuela, desde 2002, praticamente no tem mais emprstimos do Banco Mundial (dois projetos, de 2005, no valor de US$ 7 milhes) e do BID (US$

    A criao do Banco do Sul, no entanto, ainda no est claramente defi nida em favor dos interesses dos povos da regio. O prazo de 60 dias no foi cumprido; a ni-ca deciso tomada at agora foi de que o capital autorizado da instituio ser de US$ 20 bilhes e o subscrito US$ 7 bilhes, distribudo entre os pases da seguinte forma: Brasil, Argentina e Venezuela aportaro cada um US$ 2 bilhes, Equador e Uruguai US$ 400 milhes cada um, e Paraguai e Bolvia US$ 100 milhes cada um (DIRIO DO NORDESTE, 2008). Nada mais foi declarado sobre os limites e/ou avanos em torno dos demais aspectos. Assim sendo, embora o momento represente uma possi-bilidade histrica de construo de uma nova arquitetura fi nanceira e de outro pro-cesso de integrao para a Amrica do Sul, o andamento das negociaes, a falta de transparncia e o atraso na elaborao do estatuto do Banco demonstram os confl itos polticos existentes na regio e a incapacidade de alguns governos de romperem de fato com a lgica das IFM tradicionais. Lgica esta baseada em um modelo de desen-volvimento voltado para a exportao e privatizao, elaborao e implementao de polticas sem transparncia e/ou participao da sociedade civil e estruturas de governana que resultam em aprofundamento das assimetrias na regio.

    O presente trabalho busca primeiro analisar a criao de uma instituio de fi nan-ciamento ao desenvolvimento por governos do Sul, dentro de um contexto de impor-tantes mudanas na arquitectura fi nanceira regional. Segundo, pretende apresentar os confl itos existentes nesse processo de construo do Banco do Sul e, assim sendo, os desafi os a serem enfrentados pelos governos e pela sociedade civil.

    Mudanas recentes na Amrica do Sul

    Durante as ltimas dcadas, as IFM vm ditando regras de bom comportamento para os governos do Sul, violando a soberania e o direito autode-terminao de seus povos. So essas mesmas regras que tm sido responsveis por muita destruio econmica, cultural e socioambiental. Devido ao fracasso dessas polticas, presso da sociedade civil e s conseqentes mudanas na conjuntura fi nanceira da Amrica do Sul, o Banco Mundial, o FMI e o BID esto passando pelo que pode ser considerada uma das suas piores crises fi nanceira e poltica. Conse-qentemente, enfrentam, atualmente, a possibilidade de serem substitudos por uma instituio criada e controlada pelos pases da regio o Banco do Sul.

    A proposta ofi cial de criao deste Banco insere-se em um contexto de mudan-as na conjuntura fi nanceira regional em busca do resgate da soberania, do fi nan-

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    Essa estratgia, no entanto, levou crise fi nanceira do Fundo que para super-la apro-vou na sua ltima reunio anual, em abril de 2008, proposta de reestruturao das suas cotas o que signifi ca que os pases em desenvolvimento estaro contribuindo mais fi nanceiramente para a instituio , a venda de at 403,3 toneladas de suas reservas em ouro (de 3.217 toneladas) a terceira maior do mundo e cortes nos gastos administra-tivos no valor de US$ 100 milhes em trs anos (CHOWLA, 2008; IMF, 2008).

    As