Revista de Economia Fluminense

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1 Revista de Economia Fluminense

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A Revista de Ecomia Fluminense é um espaço de divulgação, informações e análises sobre a realidade econômica e social do Estado.

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Estação de Barcas emCharitas, Niterói, RJ.

Foto: Arquivo/SECOM

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Edito

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Ranulfo VidigalDiretor-Presidente da Fundação CIDE

Este terceiro número da Revista de Economia Fluminense referenda sua proposta inicial no sentido de caracterizar-se como um veículo aber-

to e disponível a quem pesquisa, reflete, analisa einterage com a realidade econômica desse estado, ofe-recendo ao leitor matérias de exemplar conteúdo téc-nico recebidos da Academia, da administração públicae do universo privado.

Como exemplo, citamos o Artigo Científico dessa edi-ção, extrato de tese de mestrado submetida à bancana UNICAMP, onde o autor retrata a evolução da eco-nomia fluminense nas décadas de 80 e 90, pesquisandoexaustivamente o setor industrial dimensionando edemonstrando suas dificuldades, transformações e afase de recuperação com o advento do petróleo.

Destacamos, ainda, uma alentada entrevista com oSenador Sérgio Cabral Filho que, apesar de salientaros altos investimentos realizados no estado, mostra-sebastante preocupado com a geração de empregos e aqualidade de vida da população, com o desenvolvi-mento equilibrado do estado e, especialmente, com osproblemas que afligem a Região Metropolitana e suaadministração. Ele revela e expõe suas idéias ao deba-te num momento em que a questão Fusão X Desfusãoatinge seu mais alto grau de efervescência.

A cada dia que passa a realidade moderna nos impõee fica mais nítida a necessidade do investimento noconhecimento dos fenômenos que atuam sobre o ter-ritório e a população do Estado do Rio de Janeiro.Modestamente, a nossa Revista de EconomiaFluminense procura cumprir seu papel comoestimuladora e difusora do pensamento de quem efe-tivamente tem o que contribuir para a solução dos pro-blemas de nossa terra.

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Governo do Estado doRio de JaneiroGovernadora: Rosinha Garotinho

SEPCI - Secretaria de Estadode Planejamento eCoordenação InstitucionalSecretário: Tito Ryff

Fundação CIDE - Centro deInformações e Dados do Rio deJaneiroDiretor Executivo: Ranulfo Vidigal

UFF - Universidade FederalFluminenseFaculdade de EconomiaDiretora: Ruth Helena Dweck

Conselho EditorialSérgio Besserman, Luiz RobertoCunha, Renata La Rovere, JorgeBrito, Inês Patrício e AngelaFontes

Editores ExecutivosAdolfo Freire e Eduardo Duprat

Coordenação TécnicaHenrique Gurvitz

Equipe TécnicaAna C. Andrade, Armando deSouza Filho, Ricardo Willyee Seráfita Azeredo

Jornalista ResponsávelFranklin Campos

Projeto Gráfico e DiagramaçãoSandra Fioretti

IlustraçãoJoão Semeraro

Apoio EditorialCarlos Raul Gouvea da SilvaVânia Azamor

CapaTERMO RIO Caxias-RJSUB Estação GIS

Foto da CapaAntonio Pinheiro

A Revista de Economia Fluminense é um espaço de divulgaçãode informações e análises sobre a realidade econômica e social do Estado.

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F u n d a ç ã o C I D ECentro de Informações eDados do Rio de Janeiro

Palácio Guanabara, Anexo,Rua Pinheiro Machado, s/nº,Laranjeiras, 22231-901Rio de Janeiro, RJTels: (21) 2299-5362 / 5363Fax: (21) 2552-5381e-mail: [email protected]: http://www.cide.rj.gov.br

i n f o r m a ç ã o , a c h a v e d e s u a d e c i s ã oi n f o r m a ç ã o , a c h a v e d e s u a d e c i s ã oi n f o r m a ç ã o , a c h a v e d e s u a d e c i s ã oi n f o r m a ç ã o , a c h a v e d e s u a d e c i s ã oi n f o r m a ç ã o , a c h a v e d e s u a d e c i s ã o

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EntrevistaEntrevistaEntrevistaEntrevistaEntrevistaSenador SérSenador SérSenador SérSenador SérSenador SérgiogiogiogiogioCabral FilhoCabral FilhoCabral FilhoCabral FilhoCabral Filho

EditorialEditorialEditorialEditorialEditorial

Sum

ário

A economia doA economia doA economia doA economia doA economia doRio de Janeiro naRio de Janeiro naRio de Janeiro naRio de Janeiro naRio de Janeiro nadécada de 90década de 90década de 90década de 90década de 90Por Robson Dias da Silva

O setorO setorO setorO setorO setorsucro-alcooleiro esucro-alcooleiro esucro-alcooleiro esucro-alcooleiro esucro-alcooleiro eo desenvolvimentoo desenvolvimentoo desenvolvimentoo desenvolvimentoo desenvolvimentoda região Norteda região Norteda região Norteda região Norteda região NorteFluminenseFluminenseFluminenseFluminenseFluminensePor René Louis deCarvalho

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Página 44Análise da ConjunturaAnálise da ConjunturaAnálise da ConjunturaAnálise da ConjunturaAnálise da ConjunturaHenrique Gurvitz eRanulfo Vidigal

Página 46O que faltaO que faltaO que faltaO que faltaO que faltaé União:é União:é União:é União:é União:um arum arum arum arum argumentogumentogumentogumentogumentocontra a secessãocontra a secessãocontra a secessãocontra a secessãocontra a secessãoda cidade doda cidade doda cidade doda cidade doda cidade doRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroPor Alcino F. Camara Netoe Matias Vernengo

A capital voltará aA capital voltará aA capital voltará aA capital voltará aA capital voltará aditar o ritmo doditar o ritmo doditar o ritmo doditar o ritmo doditar o ritmo doemprego em 2005?emprego em 2005?emprego em 2005?emprego em 2005?emprego em 2005?Por Helcio de MedeirosJunior

Desenvolvimento,Desenvolvimento,Desenvolvimento,Desenvolvimento,Desenvolvimento,educação continuadaeducação continuadaeducação continuadaeducação continuadaeducação continuadae qualificaçãoe qualificaçãoe qualificaçãoe qualificaçãoe qualificaçãoprofissionalprofissionalprofissionalprofissionalprofissionalPor Arlindo Lopes Corrêa

AgriculturaAgriculturaAgriculturaAgriculturaAgriculturaorororororgânica: gânica: gânica: gânica: gânica: desenvolvi-desenvolvi-desenvolvi-desenvolvi-desenvolvi-mento commento commento commento commento com responsa- responsa- responsa- responsa- responsa-bilidade socialbilidade socialbilidade socialbilidade socialbilidade socialPor Christino Áureo

Rio de Janeiro:Rio de Janeiro:Rio de Janeiro:Rio de Janeiro:Rio de Janeiro:Indústria eIndústria eIndústria eIndústria eIndústria eCrescimentoCrescimentoCrescimentoCrescimentoCrescimentoSustentadoSustentadoSustentadoSustentadoSustentadoPor Luciana C.M. de Sá

A democracia doA democracia doA democracia doA democracia doA democracia doempregoempregoempregoempregoempregoPor Prof. Dr. MarcoAntonio Lucidi

IndicadoresIndicadoresIndicadoresIndicadoresIndicadoresEconomicosEconomicosEconomicosEconomicosEconomicosPor Ana Cristina Andrade,Armando de Souza Filho,Henrique Gurvitz eSeráfita AzeredoÁvila

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Em 03 de abril de 2005

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Entrevista

SenadorSenadorSenadorSenadorSenadorSérSérSérSérSérgiogiogiogiogioCabralCabralCabralCabralCabralFilhoFilhoFilhoFilhoFilho

No seu escritório no Rio de Janeiro, o Senador

Sérgio Cabral Filho (PMDB/RJ), eleito com mais

de 8 milhões de votos, deu uma longa entrevista à

Revista de Economia Fluminense. Acumulando oito

anos de experiência como presidente da Assembléia

Legislativa, Sérgio Cabral Filho falou sobre vários

assuntos ligados ao setor econômico fluminense, além

de política nacional e regional.

O repasse de verbas federais para o Rio de Janeiro –

onde de cada R$ 100,00 que saem do Rio para a

União, só retornam R$ 4,00 – foi um dos temas

abordados pelo senador com um histórico que

remonta ao período da fusão da Guanabara com o

antigo Estado do Rio de Janeiro. Ainda sobre o atual

debate sobre a desfusão, Sérgio Cabral Filho acredita

que tudo não passa de conversa de gente que não

tem votos e gosta de criar factóides.

Adepto do lançamento de uma candidatura própria

do seu partido nas próximas eleições presidenciais, o

senador fluminense em termos de políticas regionais,

acredita que, para os próximos 10 anos, deve-se

manter os parâmetros de continuidade que está sendo

realizada hoje no Estado do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, hoje, 60% do Produto Industrial é

fruto do petróleo e 20% do seu PIB é petróleo. Ciente

de tal realidade, o Senador Sérgio Cabral Filho relatou

que mostrou-se preocupado com a situação a partir do

pós-petróleo, tendo, inclusive, já apresentado no

plenário do senado federal um projeto onde procura

defender a economia fluminense dos efeitos da má

aplicação dos recursos oriundos da distribuição dos

royaltes.

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taRanulfo – – – – – Gostaria de come-çar nossa conversa querendo sabersua opinião sobre a questão que en-volve o repasse de recursos da Uniãopara o estado do Rio de Janeiro. AFundação CIDE, conforme explicita-mos em artigo publicado no jornal ODIA, calculou que, para cadaR$100,00 que saem do Rio para aUnião, só retornam R$ 4,00. Comoo Senhor analisa esta questão? Quemecanismos ou qual seria a política aser colocada em prática para tentar re-verter ao longo do tempo umadistorção tão grande quanto esta?

Senador Sergio Cabral - Oque aconteceu com o Estado do Riode Janeiro em relação ao seu relacio-namento com Brasília? O Estado quefoi criado em 75, eu só vou analisar aquestão a partir do ano de 75, anoem que ocorreu a fusão entre os es-tados da Guanabara e do Rio de Janei-ro. A perda da capital em 60 tambémgerou uma série de problemas para oque hoje é a cidade do Rio de Janeiro,mas vamos analisar dois momentos apartir de 1975.

Primeiro momentoO Estado do Rio de Janeiro rece-

beu recursos da União por força daprópria decisão autoritária do Gover-no Federal, de impor a fusão de cimapara baixo. Nesse momento, acon-tece este debate sobre desfusão oufusão. Particularmente eu sou contraa desfusão, não tem o menor cabi-mento, mas não sou contra a consul-ta. Temos que analisar o momentode fazê-la. Após o governo de FariaLima que foi o governo da realizaçãoda fusão...o Chagas, em seguida,Brizola, nós tivemos um período depoucos repasses voluntários de recur-sos da União para o Estado do Rio deJaneiro. Eu diria que o último marcofoi a ponte Rio-Niterói, com a fusão.

Segundo momentoFim da década de 90, governo

Marcelo Alencar, quando o governode Fernando Henrique Cardoso, noprimeiro quadriênio, repassou parao Rio recursos para o metrô. Des-sa forma, houve a possibilidade delevar o metrô da Pavuna atéCopacabana. Depois disso, o ou-

tro momento razoável de relacio-namento foi em 1999, Garotinhocom Fernando Henrique e Mallan narenegociação do pagamento da dívi-da do estado, em que o Garotinhofoi muito competente. O governa-dor Garotinho foi muito competen-te nesta renegociação. O governoFernando Henrique foi muito razo-ável na interpretação desta dívida.

De lá para cá, mais nada. Mas isto émuito pouco. Esta análise que oCIDECIDECIDECIDECIDE por seu intermédio faz, é umaanálise assustadora. Um Estado quedá para a União tantos recursos erecebe tão poucos..., e não é umEstado de poucos habitantes, sãoquase 15milhões. Um Estado comuma configuração físico-demo-gráfica complexa, porque a popula-ção reside em menos de 20% doterritório. Hoje, é grave o desafiodas Metrópoles. O Rio está cada vezmais se tornando uma Megalópole.Nós temos o desafio de canalizarinvestimentos para o interior, de le-var infra-estrutura urbana para a Bai-xada e sem contar com apoio dogoverno Federal. Por mais que ogoverno estadual tenha feito esfor-ços nestes últimos anos, períodoGarotinho, Anthony Garotinho eRosinha Garotinho houve muito in-vestimento no interior. Se houves-se uma parceria com o Governo Fe-deral isto poderia ter ocorrido numprocesso mais acelerado. O Gover-no Federal tem sido padrasto como Rio de Janeiro e Brasília sua ma-drasta. Este governo, especifica-mente, é um governo onde a con-centração de paulistas na gestão, nonúcleo do governo é muito grande.O Presidente faz política em SãoPaulo, o Chefe da Casa Civil faz po-lítica em São Paulo, o Ministro daFazenda faz política em São Paulo, olíder do Governo faz política em SãoPaulo. Todos fazem política em SãoPaulo.

Ranulfo - Existe uma análisefeita por economistas, segundo aqual um dos motivos da chamadacrise das Regiões Metropolitanas (eo Estado do Rio de Janeiro possuiuma região metropolitana importan-te) está associado aos 20 anos quea economia brasileira permaneceu

“Se não houver umapolítica econômica,macroeconômica,que aponte nadireção dodesenvolvimento, sefor mantida estapolítica conservadora,uma política poucoousada, onde o Brasilpratica juros que sãoos maiores do mundo,na minha opinião, oempresário brasilei-ro e o povo brasileiro,tanto o empresárioquanto o setor traba-lhador, são verdadei-ros heróis porqueabrir emprego, gerarprosperidade em umambiente como este,é muito difícil.”

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“Então, hoje eu possoassegurar que umapolítica para ospróximos 10 anostem que ser decontinuidade à queestá sendo realizadahoje no Estado doRio de Janeiro.”

praticamente estagnada. Como oSenador interpreta esta questão?

Senador Sérgio Cabral - Senão houver uma política econômi-ca, macroeconômica, que aponte nadireção do desenvolvimento, se formantida esta política conservadora,uma política pouco ousada, onde oBrasil pratica juros que são os maio-res do mundo, na minha opinião, oempresário brasileiro e o povo bra-sileiro, tanto o empresário quantoo setor trabalhador, são verdadei-ros heróis porque abrir emprego,gerar prosperidade em um ambien-te como este, é muito difícil. Comexceção da Vale ou da EMBRAER,que têm competitividade internacio-nal, os grandes playersplayersplayersplayersplayers estão nasmãos do setor financeiro. Então, euacho que esta política econômicacertamente ajudou em muito, cola-borou em muito para esta concen-tração urbana empobrecida, quaseque miserável. No caso do Estadodo Rio de Janeiro a situação é maisassustadora, pelas razões que euacabei de citar: 80% de pessoasmorando em menos de 20% doterritório, isto é mais que umamegalópole, isto caracteriza umaconflagração urbana gravíssima. Ounós apontamos um caminho, en-frentando esta política macroeco-nômica cruel e conservadora, ou atendência será aumentar a violênciae a pobreza nas grandes cidades.Por isso mesmo, devemos drenarrecursos para a Baixada e o interiordo estado. Veja como o setor depetróleo gerou empregos e riquezaem Macaé, Rio das Ostras, enfim,naquela região. Observe a revita-lização que o Governo Garotinhoempreendeu na indústria naval e oseu impacto em Angra dos Reis. Aindústr ia automobi l í s t i ca emResende e Porto Real, a indústria de

bebidas em Cachoeiras de Macacu.Sem esquecer a política agrícola,sobretudo no norte e noroeste,onde devemos estimular a multipli-cação de programas como o FRU-TIFICAR. Isto dá um incremento,substância econômica ao interiordo estado.

Ranulfo - No início dos anos70, existia a FUNDREM que erauma espécie de agência centra-lizadora das políticas públicas paraa região metropolitana, mas ela foiextinta. Eu sinto que o Senadortem uma preocupação especialcom a questão da art iculaçãometropolitana.

Senador Sérgio Cabral – Euvejo esta questão como essencial.....Mas nós temos que ter no estadoum ou mais gestores de consórciosintermunicipais. A questão da saúdepor exemplo, não diz respeito so-mente às cidades do Rio de Janeiro,Duque de Caxias, São Gonçalo,Niterói, nem só a Nilópolis e NovaIguaçu. Diz respeito à região me-tropolitana como um todo. Vocêtem que criar uma gestão de Con-sórcios para racionalizar a alocaçãodos recursos existentes. Isto, emuma gestão tripartite em que o gestortem que ser o Estado, pois ele falapara baixo, ele fala para cima. Então,

eu diria que os setores de saúde,saneamento e o setor de transpor-te, eu colocaria numa gerência esta-dual de infra-estrutura. Estas trêsquestões, eu penso, deveriam tergestões com concepção de consór-cio. A Espanha tem experiência muitointeressante nesta área. A Itália idem,em que a União, Estado e o Municí-pio se falam. Na Espanha você temum conceito de monarquia parla-mentarista em que a gestão se dácom muita autonomia das regiões.As regiões falam com as cidades. Háum administrador regional que falacom as cidades e fala com o Gover-no Central. Ou você pode pegar umsistema como o francês, que é umsistema republicano, quase unitário.Éuma república em que a presençado governo se dá na verticalidade.Esta é a concepção correta. Não éuma FUNDREM, é uma outra con-cepção, até porque tem que havergestões para cada área.

A política de privatização, a meuver, no setor ferroviário foi correta.A empresa que comprou aFLUMITRENS, a SuperVia, comproucom 120mil passageiros/dia e jáestamos com quase 500mil passa-geiros/dia. Em 1985, há 20 anos,nós tínhamos 1.200.000 passagei-ros/dia. Ainda hoje, o transporte porônibus representa 80%, 85% do trá-fego diário, o que é uma barbaridade.Então, nessa questão de transporte,só existe solução se as prefeituras, oEstado e a União estabelecerem umdiálogo permanente em prol dobem-estar da população.

Ranulfo – No Rio, hoje, 60%do produto industrial é petróleo e20% do seu PIB é petróleo. Qual éa preocupação do Senador com operíodo pós-petróleo para os mu-nicípios fluminenses?

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“A fusão,concordamos todos,foi imposta de cimapara baixo. Foi, masisto há 30 anos.Hoje, o interiorprecisa dos serviçosdo Rio e a capitalprecisa da Peugeot/Citröen, precisa daSchincariol, precisado petróleo. Nósprecisamos integrarcada vez mais.”

Senador Sérgio Cabral -Primeiro, eu tenho uma preocupa-ção com a questão da distribuiçãodesta riqueza. Eu apresentei um pro-jeto no Senado que está tramitan-do, em que não mexe na receita atu-al, evidentemente, mas que se hou-ver acréscimo de produção, assimque a lei for sancionada, haverá umaredefinição da distribuição desseplus. De tal forma, que o estado pas-se a ganhar mais, não nos royalties,mas na participação especial e comisto haverá um aumento vital da par-ticipação dos municípios como umtodo. O município do Rio de Janeiroserá o maior beneficiado. Está se ne-gociando isto hoje na reforma tribu-tária. Os deputados têm usado omeu projeto como exemplo. A Go-vernadora Rosinha já levou ao minis-tro Palocci esta demanda, porqueseria uma forma de compensar oestado da perda com a não incidên-cia do ICMS na produção.

Ranulfo – Não menos quedois bilhões de reais por ano.

Senador Sérgio Cabral -Quase um bilhão de dólares. En-tão, esse é um recurso que a gentetem que pensar em buscar. Enquan-to não se decide esta questão da in-cidência do ICMS na produção,,,,, de-vemos pensar numa nova concep-ção de repasse dos royalties e daparticipação especial aos municípios.Sem retirar nenhum tostão dos querecebem hoje, com um percentualmaior e significativo para os municí-pios produtores, mas encontrar umanova fórmula que atenda aos demaismunicípios, de tal sorte que todo oestado saboreie, se beneficie destariqueza. Este é um ponto. O outroé uma maior fiscalização nas aplica-ções de recursos. Por exemplo,Campos. Campos está uma barba-

ridade, há ausência da prefeitura emaplicação de recursos em políticasestratégicas que visem médio e lon-go prazos. Em Campos, gastou-semuito com shows, com maquia-gem, nada estratégico. Amanhã aca-ba esta riqueza e o que ocorre?Nada. Então, essa preocupação é apreocupação em busca da inteligênciapara inserção no mundo globalizado.O processo de globalização tem comomarco o fim do bloco soviético. Noinício dos anos 90, as pessoas, comolugar comum, diziam que ela ajudou aconcentrar mais riqueza e poder. É

verdade. No entanto, nações comoCoréia do Sul, que conseguiram en-frentar esta questão, enfrentaram in-vestindo na inteligência. Devemos in-vestir em inteligência. Investir em va-lor agregado é fazer com que estasregiões, sobretudo as regiões bene-ficiadas com as receitas do petróleo,neste momento, possam, com es-tes recursos, aplicar em inteligência.Em investimento produtivo, se dife-renciando pela tecnologia, pela ino-vação, se capacitando para um novomomento quando as receitas do pe-tróleo terminarem.

Ranulfo – O PNUD e a As-sembléia Legislativa do Estado do Riode Janeiro estão desenvolvendo umadiscussão sobre as METAS do MI-LÊNIO. Pesquisas recentes indicamque o Estado do Rio de Janeiro, deforma muito positiva, vem contribu-indo para redução das desigualda-des, assim como os estados de Mi-nas Gerais e o Rio Grande do Sul.Eu considero que uma das ques-tões associada a isto é nós termoshoje quase 2 milhões de pessoasno aparato socia l cr iado peloCINTURÃO pós-governo Garoti-nho. Eu queria que você comentas-se um pouco esta questão. E qual asua visão desse aparato social, seele é importante. Que característicapositiva você vê nele?

Senador Sérgio Cabral -Um político já aposentado, deputa-do muitos anos, diz uma coisa mui-to curiosa: para alguns segmentossoberbos da burguesia carioca, nadécada de 70, fisiologismo era pe-dir emprego para o boy, mas carta-patente no Banco Central não éfisiologismo. Verdadeiro cartórioque funcionava na década de 70. Oque acontece é que há soberba decerto segmento preconceituoso econservadores que não conseguemenxergar o que foi feito no Estadodo Rio de Janeiro. Foi uma preocu-pação em duas direções: uma, nãoexiste dicotomia entre investir nocinturão social, numa rede de pro-teção para aqueles que necessitamimediatamente de atenção do Esta-do. Se não, morrem, se desnutrem,se desagregam e ao mesmo tempoimplementar uma política estratégicade geração de empregos, de atraçãode investimentos. É o que o gover-no Garotinho e a GovernadoraRosinha têm feito. O garotinho tevea sabedoria de manter algumas polí-

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ta ticas do governo do Marcelo Alencarno sentido de garantir e ratificar acor-dos acertados com empresas, comono caso da Schincariol e da Peugeot/Citröen. Eu era presidente da Assem-bléia quando a Schincariol foi atraídapelo Governo Marcelo e quando Ga-rotinho ratificou e depois trouxe aCINTRA e outras tantas. O pólo gás-químico foi perseguido com tenaci-dade e vai ser inaugurado agora, emCaxias, num local de população supercarente. Então, vamos distribuircheque- cidadão, vamos fazer o res-taurante popular, vamos fazer a far-mácia popular porque tem muito ido-so que morre, por não ter dinheiropara comprar remédio para sobrevi-ver. Vamos fazer o Restaurante Po-pular, porque tem muita gente comfome e como dizia Betinho: quemtem fome tem pressa, ou se mata afome ou ela mata o cidadão. Então,a construção e manutenção destarede social não se contrapõe a umapolítica de geração de emprego.Enfim, é um governo que montou,sem dúvida, uma relação social exem-plar, como também procura enfren-tar os problemas na área da Educa-ção, especialmente o Ensino Médioque apresenta problemas, que nãose pode negar, graves. Em todo oBrasil e aqui não é diferente. Este éum grande desafio. Mas a soluçãoestrutural é uma questão que tem queser iniciada pelo governo federal. Ogoverno de Fernando Henrique -Paulo Renato foi um grande Ministroda Educação - investiu no Ensino Fun-damental. O governo Lula assumiucom o compromisso de fazer oFUNDEB, de realizar grandes inves-timentos na área do Ensino Médio,que tem ligação direta com a proble-mática da violência urbana. O gover-no Garotinho não cruzou os braçose investiu no ensino profissiona-lizante. Hoje, uma pessoa até para

conseguir emprego como caixa desupermercado necessita possuir no-ções básicas de informática.

Ranulfo – Essa questão vemde encontro a um segmento impor-tante do nosso estado que é a ju-ventude. São dois milhões e 600mil jovens, o que corresponde a18% da PEA..... Que desenho o Se-nador imagina para o estado na pró-xima década?

Senador Sérgio Cabral –Olha, eu como fui presidente da As-sembléia Legislativa durante oitoanos pude ter uma visão bastanteprofunda, com muita capilaridade detodo o estado, que a candidatura aoSenado ajudou a consolidar. Sócom os votos da Capital eu seriaeleito Senador da República, masigualmente só com os votos do in-terior eu também seria eleito Sena-dor da República. Então, hoje euposso assegurar que uma políticapara os próximos 10 anos tem queser de continuidade a que está sen-do realizada hoje no Estado do Riode Janeiro. A marca da gestão Ga-rotinho é a marca da integração. Nãodeixou de cuidar da cidade do Rio,nem da região metropolitana e aomesmo tempo atendeu o interior.Hoje, talvez o morador do Leblonou da Gávea não tenha noção doque eu vou dizer; é revolucionária ainiciativa de se criar a UniversidadeEstadual da Zona Oeste. As pesso-as não sabem que muitas das crian-ças que estão jogando bolinha nosinal luminoso da Zona Sul, moramem Campo Grande, Santa Cruz,Santíssimo, Realengo. O outro pro-grama que vale tanto para o interiorcomo para o grande Rio e que tam-bém considero revolucionário, úni-co no Brasil, é o Programa de As-sistência ao Desenvolvimento dos

Municípios – PADEM. É algo revo-lucionário. Trata os municípios comdistinção, com respeito, ouve suasnecessidades, repassa recursos,confia na municipalidade do pontode vista ético, gerencial e do pontode vista político. São Programas quenão podem ser interrompidos nospróximos anos. Ao contrário, têmque ser estimulados.

Por outro lado, algo igualmenterevolucionário aconteceu, na épocaem que eu era presidente da As-sembléia. Hoje a gente sempre falano Executivo e no Legislativo e es-quecemos que a política social e po-líticas públicas também se reprodu-zem na Justiça. A Justiça do Estadodo Rio de Janeiro hoje é a mais in-dependente do Brasil. Isto se deupor conta da criação de um FundoEspecial, aprovado na minha gestãocomo Presidente e que dá hoje àJustiça estadual o status de a maiseficiente do país. As pessoas estãovendo os novos pólos sendo cons-truídos nas cidades. Os cidadãos sãoatendidos com mais dignidade. Ainformatização sendo implantada emtodo o estado. Eu quero dizer queisto não veio do nada. Esta foi umaação política deliberada, articuladaentre o Governador Garotinho e oPresidente da Assembléia Legislativaaprovando uma lei de caráter revo-lucionário. Eu, como presidente daAssembléia, anteriormente a esta lei,via os presidentes dos tribunais depires na mão pedindo recursos. Exis-tia uma moeda de troca, um poderde barganha. Hoje, a relação é derespeito recíproco entre a Gover-nadora e o Presidente do Tribunal.Isto foi revolucionário e quem lu-crou com isto foi o povo. Isto aju-dou na interiorização, ajudou naprópria vida econômica do interiore do grande Rio. Para ter uma idéia,eu conversava com um juiz carioca,

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jovem e talentoso, e ele estava medizendo o seguinte: um processo,uma ação para ser distribuída em SPdemora até 4 anos. Aqui, demorahoras ou 90 dias. A média de deci-são judicial é de 90 dias. Em SãoPaulo, são 10 anos. Muitas empre-sas paulistas estão vindo para cá eelegeram o Rio como Foro de deci-são por conta desta agilidade.

Ranulfo – O Rio tem um PIBper capita 70% maior que a média na-cional e os pólos dinâmicos encontram-se hoje no interior. Uma prova inusitadado crescimento econômico do Estadoe desta força que o interior ganhou foi opapel que seus clubes desempenharamno Campeonato Carioca. Volta Redon-

da, Friburguense, Cabofriense....O Pro-grama ingresso a um real colaboroumuito para a recuperação do futebolfluminense.

Senador Sérgio Cabral – Nãotem a menor dúvida, sem colocar umtostão em clube, comunicando-secom a população de uma maneira inte-ligente, gerando receita para o Estadoe utilizando a força popular como fiscalde renda.

Ranulfo – Como você enten-de esta onda no Rio de desfusão derecursos?

Senador Sérgio Cabral – Euacho que isto é a turma dos sem vo-

FotoArquivo TurisRio

tos. Sem representatividade, queren-do criar factóide. A fusão, concorda-mos todos, foi imposta de cima parabaixo. Foi, mas isto há 30 anos.Hoje, o interior precisa dos serviçosdo Rio e a capital precisa da Peugeot/Citröen, precisa da Schincariol, pre-cisa do petróleo. Nós precisamosintegrar cada vez mais. Eu acho istouma discussão desagregadora, com-pletamente sem sentido. Eu não ques-tiono mais a fusão, mas como eu souum democrata defendo a consultapopular, sempre. A democracia bra-sileira carece deste instrumento.Gente que não tem voto, não querdiscutir fusão ou desfusão, não querfazer fusão ou desfusão, quer fazerconfusão.

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ste artigo resulta de parte das discussões realizadas ao longo de minha

dissertação de mestrado, defendida no último trimestre do ano passado

no Instituto de Economia da Unicamp, intitulada Rio de Janeiro:

Crescimento, Transformações e sua Importância para a Economia Nacional

(1930-2000) e orientada pelo professor Dr. Wilson Cano.

Por Robson Dias da Silva

E

A economia doA economia doA economia doA economia doA economia doRio de Janeiro na décadaRio de Janeiro na décadaRio de Janeiro na décadaRio de Janeiro na décadaRio de Janeiro na década

de 90de 90de 90de 90de 90

Termo RIOCaxias - RJSALA DECONTROLE

FotoAntonio Pinheiro

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ertoEstu

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ífico1 - Intodução

O comportamento da economiafluminense ao longo da década de 90foi caracterizado por dois movimen-tos distintos: um referente à continui-dade do ambiente crítico vivido nosanos 80; outro, à suposta inflexão po-sitiva em sua trajetória de esvaziamen-to econômico. Embora não seja fácilperiodizar precisamente movimentostão recentes, podemos apontar que aprimeira metade dos anos 90 é re-presentativa, ainda, da dinâmica esta-dual observada na década anterior,embora estivesse em curso parte dastransformações que culminariam naalteração da trajetória de ‘esvaziamen-to relativo’ regional no pós-1995.

Nos anos 80, o Estado do Rio deJaneiro não foi capaz de alterar sua tra-jetória de perdas de participação naprodução nacional, o que muito seexplica pelo ambiente crítico e dedesajuste vivido pela economia nacio-nal naquele tempo.1 E mais: o esvazia-mento, que até então era relativo, ga-nhou contornos de crise ‘verdadeira’,que transpôs, inclusive, os limites re-ferentes à economia, atingindo váriasesferas da vida societária regional.Pode-se dizer que a crise estadual en-tão iniciada se prolongou até parte dosanos 90. Para Natal (2004:02), estacrise foi longeva, complexa e profun-da. Nas palavras do autor, o períodofoi marcado, para o Rio de Janeiro,pela “decadência e falta de compe-titividade industrial, redução do gastopúblico federal no Estado e agrava-mento da questão social e dos confli-tos de natureza federativa.” 2

A baixa dinâmica da economia es-tadual foi responsável por (res)suscitar,em fins dos anos 80, a preocupaçãoreferente à perda de posição do Riode Janeiro (de segunda economia re-gional do país) para Minas Gerais. Ano-te-se que, em 1989, a participaçãomineira (9,6%) estava muito próxima

à fluminense (10,3%), dando margensa essas idéias.3 (Gráfico 1) No entan-to, este quadro não se confirmou e aregião manteve seu posto de segundamaior economia do país. Preciso sali-entar que, não obstante aumentar suaimportância relativa no produto brasi-leiro para 9,7% (2000), Minas Geraisnão conseguiu superar o Rio de Janei-ro, que obteve médias de crescimen-

1 Devemos advertir novamente que, atéfins da década de 70, a economia flumi-nense sofreu um processo de perdas departicipação nacional que em nada signifi-caram crise ou seu ‘encolhimento’ real.2 O autor salienta, ademais, que a crisedos anos 80 fez parte de um movimen-to econômico de maior dimensão, e,sendo assim, deve ser entendida paraalém da temporalidade apontada e mes-mo transcendendo os limites geográfi-cos do estado em exame. Afirma que o“Rio de todas as crises” precisa ser ana-lisado à luz das manifestações referen-tes à natureza do capitalismo brasileiro,ou seja, o entendimento do chamadoesvaziamento relativo passa, obrigatoria-mente, pela “compreensão da trajetó-ria estadual na formação histórica do

desenvolvimento do país, especialmen-te do último quartel do século XIX emdiante.”3 Outros indicadores apontavam para a‘superação mineira’, com especial des-taque para a participação regional naindústria de transformação nacional. Em1992, a participação mineira (8,56%)já era superior à fluminense (7,96%).4 Inclusive no editorial Carta do IBRE, desetembro de 1995 (Conjuntura Econô-mica, FGV), o assunto em pauta é aprovável superação da crise estadual.Em texto em destaque, os autores afir-mam que “após um período de perple-xidade com a magnitude dos proble-mas do RJ, a economia do Estado apre-senta inequívocos sinais de recupera-ção.” (op. cit: 03)

Gráfico 1Participação no PIB Brasileiro:

RJ, SP e MG – 1989-2000 (em %)

Fonte: IBGE, Contas Nacionais

amálgama de sensação e certeza deque o pior já havia passado, ou seja, ocenário vivido nos anos 80 estavapaulatinamente sendo superado.4 Na-tal (op.cit.) afirma que, a partir desseperíodo, a economia fluminense pas-sou a apresentar um movimento querepresentou a ruptura do padrão inici-ado no decênio anterior, correspon-

A partir de meados dos anos 90,os sinais de recuperação econômicatornaram-se mais evidentes, indican-do estar em curso uma inflexão posi-tiva na trajetória de esvaziamento daeconomia regional. Esta sinalizaçãoconseguiu, em alguma medida, rever-ter parte das expectativas acerca dofuturo econômico da região, consoli-dando na sociedade local um

to mais acentuadas ao longo da déca-da, cabendo assinalar que a participa-ção estadual saltou para 12,5%. So-bre a economia paulista, destaca-se queperdeu participação no total nacional(37% para 33,7%, entre 1990 e2000), embora esta perda relativa nãosignifique o fim de sua hegemoniaprodutiva.

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ífico dendo, em algum grau, a uma certa

inflexão positiva, o que não significavaa gênese de nenhuma fase de cresci-mento espetacular do produto esta-dual.5

É possível dimensionar melhoresta inflexão observando as taxas deexpansão da renda regional em seusdiversos setores. Entre 1993 e 2000,a expansão acumulada do PIB flumi-nense foi da ordem de 31%, enquan-to na economia nacional essa taxa gi-rou em torno dos 23%. Se conside-rarmos apenas a segunda metade dadécada, a expansão da renda flumi-nense atingiu os 21,4%, ao passo quea nacional, 11,7%.

Antes de prosseguir, cabe chamara atenção para alguns indicadores dadinâmica demográfica regional duranteo período em questão. Em 2000, apopulação fluminense era de aproxi-madamente 14,4 milhões (dos quais52,1% mulheres) de habitantes, cer-ca de 1,2 milhão a mais que o contin-gente registrado em 1991. O cresci-mento geométrico estadual foi de1,3% a.a, inferior à média do país(1,6%), destacando-se, internamente,as taxas obtidas pelas regiões das Bai-xadas Litorâneas (4,13% a.a) e Baía daIlha Grande (3,47% a.a).6 (Tabela 1)

Destaca-se que 2,6 milhões depessoas que residiam no Rio de Ja-neiro (em 2000) eram naturais deoutras regiões, com especial desta-que para a Região Nordeste (1,3 mi-lhão). O Estado concentrava o tercei-ro maior contingente populacional dopaís, sendo superado somente porSão Paulo e Minas Gerais. Sua partici-pação na população brasileira, por suavez, reduziu-se de 8,7% para 8,4%,enquanto sua taxa de urbanização (amaior do país) atingiu a marca dos95,8%, tendo como extremos ospercentuais referentes à RMRJ(99,3%) e ao Noroeste Fluminense(79,2%).

5 Nas palavras do autor, “(...) se atémeados dos anos noventa não havia ele-mentos suficientes que permitissemsustentar a tese da positiva inflexão eco-nômica (da economia fluminense), umpouco mais adiante há a manifestaçãode processos, fatos e números queembasam a sustentação da menciona-da tese.” (op.cit, parênteses meus)

6 Salienta-se que a população do recor-te metropolitano cresceu 1,17% a.a,praticamente o mesmo percentual al-

cançado pelo Centro-Sul Fluminense(1,19% a.a) que, como sabido, é umadas regiões mais dinâmicas em termoseconômicos.

7 Em 1990, o produto per capitafluminense era de R$ 7.165, valor su-perior ao nacional (R$ 5.745) e aquémdo paulista (R$ 9.881). Dez anos de-pois, o produto fluminense alcançou osR$ 9.572, enquanto o paulista e o bra-sileiro atingiram R$ 9.995 e R$ 6.473,respectivamente.

A partir da década de 80, ocrescimento demográfico do Riopassou a ser percentualmente in-ferior ao brasileiro, rompendo seuhistórico de expansão acima damédia nacional. Não obstante isto,o decepcionante resultado da ex-pansão de seu PIB fez com que oEstado sofresse redução relativade sua renda per capita frente ànacional.

Nos anos 90, a taxa de expan-são demográfica evitou, em primei-ro instante, uma redução relativamais acentuada da renda por habi-tante estadual. Num segundo, quan-do houve a recuperação do produ-to interno, contribuiu para aumen-tar o gap entre o PIB per capita

regional e o nacional.7 (Tabela 2)Em 1990, o PIB per capita flu-minense era 23,6% maior que amédia nacional. Durante a década,este percentual sofreu significativaexpansão, chegando aos 47,8%,em 2000. Em sentido oposto, arenda por habitante paulista se apro-ximou da nacional ao longo do de-cênio, tendo em vista que a distân-cia relativa entre estas caiu de72,4% para 54,3%. Destaca-seque houve forte convergência en-tre as rendas per capita fluminensee paulista: em 1990, esta última ex-ced ia a pr imei ra em 39,5%,percentual que atingiu os 21,7%,em 1995, chegando aos 4,5%, em2000.

Tabela 1Taxa de crescimento anual, de urbanização e densidade:

RJ - 1991-2000

Regiões

EstadoEstadoEstadoEstadoEstadoMetropolitanaMetropolitanaMetropolitanaMetropolitanaMetropolitanaNoroeste FluminenseNoroeste FluminenseNoroeste FluminenseNoroeste FluminenseNoroeste FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseSerranaSerranaSerranaSerranaSerranaBaixadas LitorâneasBaixadas LitorâneasBaixadas LitorâneasBaixadas LitorâneasBaixadas LitorâneasMédio PMédio PMédio PMédio PMédio ParaíbaaraíbaaraíbaaraíbaaraíbaCentro-Sul FluminenseCentro-Sul FluminenseCentro-Sul FluminenseCentro-Sul FluminenseCentro-Sul FluminenseBaía da Ilha GrandeBaía da Ilha GrandeBaía da Ilha GrandeBaía da Ilha GrandeBaía da Ilha Grande

Crescimento (%)(%)(%)(%)(%)1,301,170,961,491,014,131,381,193,47

Urbanização

96,099,379,285,183,285,993,083,186,3

328,11.913,5

55,371,5

108,0110,7126,6

83,784,9

Fonte: IBGE, 2000Fonte: IBGE, 2000Fonte: IBGE, 2000Fonte: IBGE, 2000Fonte: IBGE, 2000

Densidade

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ífico

Em 2000, o produto interno brutofluminense girava em torno de R$ 162bilhões (preços correntes). Entre 1990e 2000, o produto estadual cresceu23,2%, destacando-se as variações

Tabela 2Diferenças Relativas das Rendas por Habitantes Regionais:

anos 1990

1 9 9 01 9 9 01 9 9 01 9 9 01 9 9 0

1 9 9 51 9 9 51 9 9 51 9 9 51 9 9 5

1 9 9 61 9 9 61 9 9 61 9 9 61 9 9 6

1 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 7

1 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 8

1 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 9

2 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 0

RJ SP BR

Fonte: IBGE (Contas Nacionais).Fonte: IBGE (Contas Nacionais).Fonte: IBGE (Contas Nacionais).Fonte: IBGE (Contas Nacionais).Fonte: IBGE (Contas Nacionais).

Ano

123,6

134,4

130,6

131,5

129,3

138,3

147,8

172,4

163,5

160,7

163,2

162,9

160,4

154,3

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

139,5

121,7

123,0

124,2

126,0

115,9

104,5

SP/RJ

Uma das mais conhecidas marcasda economia fluminense é seu altograu de metropolização, ou seja, agrande concentração de sua produ-ção/renda na região metropolitana es-tadual. Aproximadamente 71% doPIB estadual eram gerados neste re-corte espacial, em 2000, cabendo àcapital estadual 54% do total estadual.O Norte Fluminense ocupava a se-gunda posição no que se refere à ge-ração do PIB estadual (16,8%), aopasso que as Regiões do MédioParaíba e Serrana, umas das mais in-dustrializadas do Estado, respondiampor 5,8% e 3,0%, respectivamente.(Gráfico 2)

Fonte: IBGE (Contas Nacionais)Fonte: IBGE (Contas Nacionais)Fonte: IBGE (Contas Nacionais)Fonte: IBGE (Contas Nacionais)Fonte: IBGE (Contas Nacionais)

Gráfico 2Distribuição do PIB Fluminense pelas Regiões Estaduais:

2000 (em %)

Fonte: CIDE, 2004.Fonte: CIDE, 2004.Fonte: CIDE, 2004.Fonte: CIDE, 2004.Fonte: CIDE, 2004.

A acentuada metropolização da eco-nomia fluminense e, especialmente, suaconcentração na capital estadual, sãomarcas indeléveis da estrutura social-ur-bana regional, valendo lembrar que essacaracterística tem suas raízes na separa-ção, institucionalizada em 1834, entre acidade do Rio e o interior fluminense ena condição de capital (colonial, imperi-al e da república) exercida pelo territóriocarioca durante quase dois séculos. Atabela 4 nos oferece uma dimensão maisprecisa da participação da RMRJ e doMunicípio do Rio na geração de traba-lho, renda e tributos da economia local,destacando-se que a concentração eco-nômica regional ocorre em duas esca-las distintas, quais sejam: RMRJ, frenteao território estadual, e cidade do Riode Janeiro, no recorte metropolitano.

70%

1%1%2%3%

6%

16%

1%

anuais registradas em 1995, 1996 e2000. (Tabela 3) Atenta-se que, simi-larmente ao conjunto nacional, a eco-nomia estadual passou por forte retraçãonos anos iniciais da década.

Tabela 3Evolução Nominal e Real do PIB Fluminense: 1990-2000

1 9 9 01 9 9 01 9 9 01 9 9 01 9 9 0

1 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 7

1 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 8

1 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 9

2 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 0

PIB em valores absolutos Produto RealAno

1 728 002,71

113 137 283 179,45

122 384 564 176,95

140 496 766 082,47

162 600 371 197,68

R$ correntes R$ de 1998

107 273 506 652,74

119 072 898 691,82

122 384 564 176,95

140 496 766 082,47

147 113 712 524,00

100

111,00

114,09

117,73

123,27

Índice

(-) 0,94

1,71

2,78

3,2

4,71

A a.a. (%)

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ífico Tabela 4

Participações da RMRJ e da Capital na Economia Fluminense(em %)

RMRJ/Estado (%) M-S/RMRJ (%)RegiãoEstabelecimentos

Indústria (1995) 78,24 67,78Comércio (1995) 75,19 61,11Serviços (1995) 79,46 64,35

Indústria (1995) 80,91 75,00

Comércio (1995) 84,39 71,82

Serviços (1995) 88,96 84,40

IPI (1991) 92,50 91,01

IR (1991) 93,95 95,19

ICMS (1996) 89,37 72,80

ISS (1995) 89,65 90,86

IPVA (1996) 80,84 81,27

Empregos

Finanças Públicas

Fonte: Plano Plurianual 1996-99 Apud Natal, J.,Esteves, C. e Ruas,E.(1998)Fonte: Plano Plurianual 1996-99 Apud Natal, J.,Esteves, C. e Ruas,E.(1998)Fonte: Plano Plurianual 1996-99 Apud Natal, J.,Esteves, C. e Ruas,E.(1998)Fonte: Plano Plurianual 1996-99 Apud Natal, J.,Esteves, C. e Ruas,E.(1998)Fonte: Plano Plurianual 1996-99 Apud Natal, J.,Esteves, C. e Ruas,E.(1998)

Voltemos à análise da suposta‘inflexão positiva’ da economiafluminense. Os percentuais de parti-cipação do Estado no PIB nacionalnão deixam quaisquer dúvidas acer-ca da existência de um novo sentidoem sua trajetória. Assim, essa‘inflexão positiva’ deixa de ser ‘su-posta’ e passa a ser ‘real’, muitoembora não possamos fazer qual-quer prognóstico derradeiro acercade sua durabilidade e/ou susten-tabilidade. Esta certeza não nos liber-ta de pensar os limites e possibilida-des desse movimento, classificandoe qualificando suas extensão e natu-reza, tendo em vista que ele não seapresenta setorialmente uniforme,ou, em outras palavras, não atingeem sentido e capacidade expansivaos diversos setores da economia es-tadual.

O ganho de importância relativaque o Rio de Janeiro vem adquirindonos últimos anos é resultante não deuma expansão generalizada por di-versos setores de sua economia,porém sim de alguns setores-chave,

com destaque para a dinâmica sofridapela indústria regional. No entanto,essa expansão industrial deve ser ava-liada, pois, como veremos em deta-lhes, o crescimento dos indicadoresde produção da indústria regional de-correm mais da atividade extrativa mi-neral, mais objetivamente da extraçãopetrolífera. Vejamos o comportamen-to de cada setor da economia estadu-al separadamente.

No que se refere à indústriaregional, a expansão acumulada nasegunda metade da década foi de69,4% - bem acima da brasileira(19,0%) -, e sua participação (noPIB industrial brasileiro) saltou de10,2% para 14,5%. Devemos apon-tar que a participação do setor secun-dário na renda interna fluminense sal-tou de 46,7% para 48,3%, na déca-da. Por outro lado, a participaçãosetorial PO (População Ocupada) es-tadual declinou de 24,2% para20,1%, entre 1991e 2000 (em va-lores absolutos, a redução no contin-gente de ocupados foi de aproxima-damente 92 mil trabalhadores).

Em relação às atividades terciárias,o crescimento observado no perío-do foi bem modesto (cerca de 2%),inferior à média nacional (6%). A par-ticipação fluminense no produtoterciário do país caiu de 13,8% para13,0%, e sua participação na rendaestadual declinou de 52,4% para50,8%. A variação no número depessoas ocupadas no setor, entre1991 e 2000, foi de 595 mil, au-mentando, assim, a participação dasatividades terciárias na PO estadual,de 71,9% para 75,3%.

A importância fluminense no co-mércio exterior do país manteve-sereduzida durante os anos 1990, es-pecialmente quando contrastada coma economia paulista. Isto evidenciaque pouca coisa mudou em relaçãoà estrutura produtiva regional, no quese refere à sua (baixa) abertura parao exterior.8 Os principais produtosda pauta de exportação fluminensecontinuaram sendo petróleo e gásnatural, laminados de aço, óleoscombustíveis e produtos metalúr-gicos não-ferrosos.

Assinala-se que participação daPetrobras nas exportações estaduaisé extremamente significativa, levan-do-se em conta que ela respondia,em 2001, por 48% do valor totalcomercializado.9 Em seguida, des-taca-se a CSN, que representa pou-co mais de 8,5% do montante ex-portado pelo Estado. Vale salientar,ademais, que as dez maiores empre-sas exportadoras respondem por71,3% das exportações estaduais,sendo que mais de 65% são decompanhias produtoras de bens in-termediários.8 Uma mudança importante foi o au-mento de importância de automotoresnas exportações estaduais, fruto da ins-talação de fábricas de caminhões e au-tomóveis na região do Vale do Paraíba.9 A este percentual, podemos, ainda,adicionar os referentes à Petrobras Dis-tribuidora (1,9%) e à Petroflex (1,3%).

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íficoEm 1993, as exportações flumi-

nenses representavam 5,5% dasexportações nacionais, percentualque, após muito oscilar durante adécada, atinge os 6,1%, em 2002.A título de exemplificação, destaca-mos que as exportações de SãoPaulo correspondiam, em média, a34% das exportações nacionais, noperíodo. No que se refere às im-portações, a participação relativa doRio de Janeiro foi mais expressiva,muito embora tenha se reduzido du-rante a década. Entre 1993 e 2002,sua participação nas importações na-cionais declinou de 13,9% para11,4%. Sua pauta de importação écomposta, notadamente, por pro-dutos das indústrias extrativas, quí-mica, mecânica, material de transpor-tes, elétrico e de comunicações.

Por fim, os coeficientes de co-mércio interestadual fluminense so-freram significativo acréscimo entre1985 e 1998. O percentual refe-rente à participação das exportaçõesno PIB estadual subiu de 28% para32,8%, neste intervalo, ao passo queo das importações saltou de 20,9%para 42%. Vale destacar, a título decomparabilidade, que a médianacional aumentou de 33,1% para41,1% e a de São Paulo, de 29,5%para 40,6% (exportações sobre oPIB) e de 23,2% para 31,6% (im-portações sobre o PIB).

2 - Indústria Fluminensenos anos 90: Trajetória deSentidos Antagônicos

Compreender a retomada docrescimento econômico fluminense,a partir da segunda metade dos anos90, implica, obrigatoriamente, anali-sar a dinâmica da indústria regional,pois a inflexão positiva sublinhada li-nhas atrás esteve diretamente asso-

ciada às taxas de expansão alcançadaspor este setor.

Embora os indicadores industriaisapresentem, de modo indubitável, queo Rio de Janeiro vem passando porconsiderável expansão industrial, de-vemos analisar cuidadosamente es-ses resultados, destacando os pesosreferentes à indústria de transforma-ção e à extrativa mineral.

Assim, veremos que a recupera-ção da indústria estadual foi forte-mente induzida pela expansão da ati-vidade petrolífera, não obstante al-guns importantes investimentos rea-lizados na indústria de transformaçãofluminense ao longo dos anos 90,notadamente no interior regional.Quando ‘abrimos’ a estrutura da in-dústria regional e observamos as ta-xas de expansão de seus diversos gê-neros, nos damos conta dos severospercalços pelos quais passou. Assim,chamamos atenção para a trajetóriade sentidos antagônicos tomada pela

atividade industrial do Estado do Riode Janeiro. Se, por um lado, a extra-tiva apresentou fantástica expansão ese tornou um dos sustentáculos darenda estadual, por outro, a de trans-formação não superou sua trajetóriade perdas de participação no conjun-to nacional, apresentando redução emsua produção. Entre 1996 e 2001, a

Quando observamos a expansãoconforme o tipo de indústria (transfor-mação ou extrativa), o quadro esboça-do no gráfico anterior é totalmentemodificado, pois este desempenhoprecisa ser creditado, exclusivamente,à indústria extrativa, mais rigorosamen-te à extração petrolífera, que foi res-ponsável pelo aumento dos índices de

crescimento da indústria estadual comoum todo. Vale anotar que, de 1996em diante, o crescimento da indústriaextrativa foi superior a dois dígitos, al-cançando, por exemplo, 19,4% em1998. Inversa foi a trajetória da detransformação, que, salvo em 1993 e1994, apresentou taxas negativas.(Gráfico 4)

Gráfico 3Crescimento Industrial: RJ e Brasil - 1991-2002 (a.a em %)

Fonte: IBGEFonte: IBGEFonte: IBGEFonte: IBGEFonte: IBGE

participação da extração de petróleono PIB da indústria fluminense saltoude 17,0 % para 52,4%, enquanto aimportância relativa da indústria detransformação caiu de 82,4% para47,3%. As taxas de crescimentoindustrial (anual) mostram que, após1995, poucos foram os momentosnos quais a indústria fluminense foisuperada pela nacional. (Gráfico 3)Acumuladamente, a renda industrialfluminense cresceu cerca de 70%,enquanto a média nacional foi de20%, entre 1995 e 2000.(IPEADATA: 2004)

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ífico Gráfico 4

Indústria do Rio de Janeiro: variação anual (em %)

Fonte: IBGE – Dept° de IndústriaFonte: IBGE – Dept° de IndústriaFonte: IBGE – Dept° de IndústriaFonte: IBGE – Dept° de IndústriaFonte: IBGE – Dept° de Indústria

Diferentemente de sua in-dústr ia extrat iva, a indústr ia detransformação do Rio de Janei-ro apresentou fraco desempe-nho ao longo da década de 90,chamando atenção o fa to deque todos os seus setores t i -veram, em algum momento, ta-xas de crescimento real negati-vas. Alguns apresentaram redu-ções mui to s ign i f i ca t ivas , comespecial destaque para o de Ma-ter ia l de Transportes (notada-mente construção naval) , que,em 1996, a lcançou 44,8% ne-gativos.10 O melhor desempe-nho fo i obt ido pe lo setor deBebidas que, apesar de passarp o r d i f i c u l d a d e s n o b i ê n i o1998-99, consegu iu a lcançarmédias de expansão express i -vas nos demais anos da sér ie.

Destaca-se que, não obstan-te a tra i r novos invest imentose m s e t o r e s d e p o n t a d a c a -d e i a indus t r i a l (Vo lkswagen,Peugeot etc.), a estrutura da in-dústria de transformação flumi-nense cont inuou concentradana p rodução dos chamados

bens intermediários e ainda vol-tada a seu mercado interno.11

Os índ ices de produção f í s icaconf i rmam os perca lços sofr i -dos pela indústr ia de transfor-mação regional no período. Em-b o r a o í n d i c e a c u m u l a d o(1991-2002) de produção f ís i-c a d a i n d ú s t r i a f l u m i n e n s e(28%) tenha s ido super ior àmédia da indús t r i a bras i le i ra(21%), devemos considerá-lo àluz da express iva dinâmica ex-pansiva da indústr ia petrol í feraestadual.

Enquanto a indústria extrativaminera l bras i le ira apresentouexpansão de sua produção f ís i-ca da ordem de 79%, em terri-tório f luminense a expansão foide 145%. Es te desempenhoresponde pelos níveis a lcança-dos pela indústr ia geral , tendoem vista que a de transforma-ção estadual apresentou retra-ção em sua produção, próximaaos 11% no período. Em senti-do oposto, a indústria de trans-formação brasi leira apresentoucrescimento de 17%.

Somente um setor da indús-t r i a de t rans formação f lumi-nense f icou acima da média na-c iona l , a saber, ‘Bebidas ’ , quec r e s c e u 6 5 , 3 % c o n t r a o s34,4% referentes ao país . De-vemos assinalar que, entre os 14 se-tores analisados pela PIM-pf IBGE,apenas dois não apresentaram re-duções em seus índices (excetu-ando-se Bebidas): Minerais não-metálicos e Metalurgia.

Assim, a participação do Es-tado do Rio de Janeiro no valorda produção da indústr ia detransformação bras i le ira redu-ziu-se de 8,2% para 6,5%, en-tre1990 e 2000, cabendo des-tacar, a t í tu lo de comparab i l i -dade, que a part ic ipação esta-dua l no va lor da produção daindústr ia extrat iva do pa ís au-mentou de 48,4% para 72,3%,neste intervalo.

10 Outro exemplo é o da indústria têxtil(símbolo do pioneirismo industrialfluminense), que apresentou por trêsanos consecutivos (1995, 96, 97) redu-ções acima dos 20%.Vale lembrar queeste é um setor que passou por gran-des dificuldades durante a década, emnível nacional, haja vista a forte concor-rência que passou com a abertura domercado nacional e a sobrevalorizaçãocambial adotada até 1999.

11 O Estado foi um dos principais alvosdo programa de desestatização do go-verno federal. Na década, várias de suasprincipais empresas estatais foramtransferidas para a iniciativa privada,entre as quais a Petroflex (1992), Com-panhia Nacional de Álcalis (1992), Com-panhia Siderúrgica Nacional (1993),Light (1996), Companhia Vale do RioDoce (1997) e as empresas componen-tes do sistema Telebrás (1998). Desta-camos, ademais, que muitas empresaspúblicas estaduais foram privatizadas (noâmbito do programa estadual deprivatizações), com destaque para CERJ,CEG, BANERJ e CONERJ.

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íficoAntes de encerrarmos, gostaríamos

de tecer algumas considerações que re-forçam a crescente importância do setorextrativo mineral para a economiafluminense, especialmente falando dasempresas do sistema Petrobras. Cha-mamos atenção para os dados expres-sos na tabela 6, referentes ao grupo com-posto pelas 100 maiores empresas ematividade no Brasil, no ano de 2003.

São Paulo lidera o ranking, quando avariável em pauta é o número de estabe-lecimentos sediados, tendo em vista queconcentra quase a metade (47) do uni-verso em análise. O Rio de Janeiro é osegundo estado mais bem colocado,sediando 19 empresas; os outros esta-dos, em conjunto, respondem pelos 34restantes. Cabe salientar que, se esten-dêssemos a análise para as 1000 maio-res empresas, a participação fluminensecairia para 10,2%.

Quando destacamos a participaçãona receita total dessas empresas, a eco-nomia fluminense lidera o ranking, parti-cipando com 38,8% do total. Logo após,encontra-se São Paulo (37,1%), sendoseguido mais de longe pelos demais es-tados (24,1%). Ou seja, não obstanteter participação menor no que tange aonúmero de estabelecimentos, o Rio deJaneiro supera São Paulo no que se refe-re à receita total, mostrando que suasempresas são mais intensivas em capital.

Tabela 5Evolução da Produção Física Industrial Regional:

2000 (1990=100)

SetoresSetoresSetoresSetoresSetoresInd. GeralInd. GeralInd. GeralInd. GeralInd. GeralExt. MineralExt. MineralExt. MineralExt. MineralExt. MineralInd. TInd. TInd. TInd. TInd. TransformaçãoransformaçãoransformaçãoransformaçãoransformaçãoMinerais não-metálicosMinerais não-metálicosMinerais não-metálicosMinerais não-metálicosMinerais não-metálicosMetalúrgicaMetalúrgicaMetalúrgicaMetalúrgicaMetalúrgicaMecânicaMecânicaMecânicaMecânicaMecânicaMaterial elétricoMaterial elétricoMaterial elétricoMaterial elétricoMaterial elétricoMaterial de transportesMaterial de transportesMaterial de transportesMaterial de transportesMaterial de transportesPPPPPapel e papelãoapel e papelãoapel e papelãoapel e papelãoapel e papelãoBorrachaBorrachaBorrachaBorrachaBorrachaQuímicaQuímicaQuímicaQuímicaQuímicaFarmacêuticaFarmacêuticaFarmacêuticaFarmacêuticaFarmacêuticaPPPPPerfumariaerfumariaerfumariaerfumariaerfumariaMatérias plásticasMatérias plásticasMatérias plásticasMatérias plásticasMatérias plásticasTêxti lTêxti lTêxti lTêxti lTêxti lVVVVVestuárioestuárioestuárioestuárioestuárioProdutos alimentaresProdutos alimentaresProdutos alimentaresProdutos alimentaresProdutos alimentaresBebidasBebidasBebidasBebidasBebidasFumoFumoFumoFumoFumo

128,0245,3

88,7102,3114,8

nd84,536,377,0

nd98,646,874,477,358,866,985,0

165,3nd

Rio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de Janeiro B r a s i lB r a s i lB r a s i lB r a s i lB r a s i l121,0178,9117,2117,0120,4108,0116,8148,5132,7126,5119,5115,9147,7111,884,871,7123,9134,497,0

FFFFFonte: IBGE - Ponte: IBGE - Ponte: IBGE - Ponte: IBGE - Ponte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal – Pesquisa Industrial Mensal – Pesquisa Industrial Mensal – Pesquisa Industrial Mensal – Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-pf)rodução Física (PIM-pf)rodução Física (PIM-pf)rodução Física (PIM-pf)rodução Física (PIM-pf)

No entanto, a participação flu-minense na receita total do grupo deveser mais bem analisada em razão doalto peso que o sistema Petrobras pos-sui nestes percentuais. Observando ográfico 5, notamos que metade da par-ticipação fluminense (19%) deve-se àsempresas do sistema Petrobras(Petrobras e Petrobras Distribuidora),ou seja, a participação referente às de-mais empresas sediadas no Rio de Ja-neiro fica bem mais distante da partici-pação paulista e pouco aquém dopercentual dos demais estados emconjunto.

Gráfico 5Participação na Receita Total das 100 maiores empresas:

RJ, SP, UF’s e Sistema Petrobrás

Tabela 6Participação no grupo “100 maiores empresas do Brasil em 2003”

RegiãoRegiãoRegiãoRegiãoRegiãoRio de JaneiroSão PauloOutras UF’sTotal

194734

100

N° EmpresasN° EmpresasN° EmpresasN° EmpresasN° Empresas38,837,124,1

100,0

% Receitas% Receitas% Receitas% Receitas% ReceitasReceitaReceitaReceitaReceitaReceita202,6194,0126,2522,8

FFFFFonte: Revista Vonte: Revista Vonte: Revista Vonte: Revista Vonte: Revista Valor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)

FFFFFonte: Vonte: Vonte: Vonte: Vonte: Valor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)alor 1000 (2004)

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ífico 3 - O Papel do Petróleo na

Recuperação EconômicaFluminense

Desde o início de sua produção(1977), a região de Campos se con-solidou como a mais importante pro-

12 Em se tratando das reservas pro-vadas no país, a região responde por87% do total de petróleo e por apro-ximadamente 48% do gás natural.13 Vale destacar, a título de ilustra-

víncia petrolífera do país, responden-do, na atualidade, por 81% da produ-ção de petróleo e 42,5% da de gásnatural realizada em território brasilei-ro.12 Cabe destacar a forte expansãoda produção petrolífera na década de

90, sendo que, em pouco mais demeia década (1995-2001), a produ-ção fluminense mais que dobrou, atin-gindo 60.489 103 m3 (petróleo) e6.000 106 m3 (gás natural) em2001.13 (Tabela 7)

Tabela 7Evolução da Produção de Petróleo e Gás Natural

Brasil e RJ - 1990-2001

Produção de Petróleo (103 m3)Ano

199019931996199920002001

ERJ/BRERJ/BRERJ/BRERJ/BRERJ/BR63,365,268,676,879,480,4

Produção de Gás Natural (106 m3)BrasilBrasilBrasilBrasilBrasil

365903732945.60663.92171.84475.219

ERJERJERJERJERJ231712433831.29449.11057.03760.489

BrasilBrasilBrasilBrasilBrasil627973559.214

11.89813.32814.045

ERJERJERJERJERJ258428423.5775.5285.7215.968

ERJ/BRERJ/BRERJ/BRERJ/BRERJ/BR41,238,638,846,542,942,5

FFFFFonte: ANP (2004) onte: ANP (2004) onte: ANP (2004) onte: ANP (2004) onte: ANP (2004) wwwwwwwwwwwwwww.anp.gov.anp.gov.anp.gov.anp.gov.anp.gov.br.br.br.br.br e NUSEG (1998) e NUSEG (1998) e NUSEG (1998) e NUSEG (1998) e NUSEG (1998)

A importância da atividade petrolí-fera para a economia fluminense ultra-passa o caráter especificamente pro-dutivo, ou seja, não se circunscreveapenas aos ganhos materiais obtidosdiretamente da atividade extrativa, atin-gindo a renda estadual através do em-prego, das demandas derivadas, dotransporte, impostos e outros. Na atu-alidade, a importância da atividade atin-ge de modo direto e muito especial asfinanças públicas, tendo em vista a de-terminação legal do repasse de com-

pensações financeiras (pelos produto-res) às comunidades pertencentes aocircuito produtivo. Vale salientar que oEstado do Rio de Janeiro e seus muni-cípios são líderes nacionais no que dizrespeito ao recebimento dos repassesfeitos em forma de royalties e partici-pações especiais.14

Em 1994, o Estado do Rio deJaneiro e seus municípios recebe-ram, em conjunto, algo em tornode R$ 30 milhões (correntes), cor-respondentes a 37% do total de

royalties repassados naquele ano, emfunção da atividade petrolífera no país.Em 2002, o montante recebido atin-giu R$ 1,4 bilhão (corrente), 44%do total nacional. (Tabela 8) O Rio deJaneiro lidera o ranking nacional refe-rente aos repasses de royalties feitosaos estados da federação. Em 2002,por exemplo, o estado foi destinatá-rio de 65,7% do montante repassa-do às UF’s, sendo seguido pelo RioGrande do Norte, destinatário de10% do total.

Fonte: ANP/SPG, conforme as Le is n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98Fonte: ANP/SPG, conforme as Le is n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98Fonte: ANP/SPG, conforme as Le is n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98Fonte: ANP/SPG, conforme as Le is n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98Fonte: ANP/SPG, conforme as Le is n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98 ObObObObOb.:.:. :. :. : 1. Reais em va lores correntes 1. Reais em va lores correntes 1. Reais em va lores correntes 1. Reais em va lores correntes 1. Reais em va lores correntes2. Fo i ut i l izado reg ime de ca ixa na e laboração da tabela2. Fo i ut i l izado reg ime de ca ixa na e laboração da tabela2. Fo i ut i l izado reg ime de ca ixa na e laboração da tabela2. Fo i ut i l izado reg ime de ca ixa na e laboração da tabela2. Fo i ut i l izado reg ime de ca ixa na e laboração da tabela

Tabela 8Royalties repassados sobre a produção de Petróleo e Gás Natural - 1994 - 2002

ção, que o volume produzido pelaregião tornaria possível sua entradana OPEP, caso esta fosse um país,haja vista o volume de sua produçãoser pouco inferior ao de nações como

Royalties distribuídos (mil R$)Beneficiários

TTTTTotalotalotalotalotalUF ’ sUF ’ sUF ’ sUF ’ sUF ’ sR JR JR JR JR JMun. do BrasilMun. do BrasilMun. do BrasilMun. do BrasilMun. do BrasilMun. Rio de JaneiroMun. Rio de JaneiroMun. Rio de JaneiroMun. Rio de JaneiroMun. Rio de JaneiroFundo EspecialFundo EspecialFundo EspecialFundo EspecialFundo EspecialUniãoUniãoUniãoUniãoUniãoTTTTTotal ERJotal ERJotal ERJotal ERJotal ERJ

1994199419941994199480,234,214,529,615,5

5,511,029,9

1 9 9 51 9 9 51 9 9 51 9 9 51 9 9 5122,7

51,622,645,424,5

8,617,147,1

19961996199619961996154,163,729,257,331,611,022,160,8

1 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 71 9 9 7190,3

76,138,671,442,014,328,680,6

1 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 81 9 9 8283,7106,9

55,9101,4

60,720,455,0

116,6

1 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 91 9 9 9983,6330,4190,0327,4206,7

68,5257,2396,7

2 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 02 0 0 01.867,8

623,3367,8622,9397,1131,1490,5764,9

2 0 0 12 0 0 12 0 0 12 0 0 12 0 0 12.303,3

762,5461,5769,3497,4163,0608,5958,8

2 0 0 22 0 0 22 0 0 22 0 0 22 0 0 23.184,01.021,0

671,71.070,4

740,2233,7858,9

1.411,9

Líbia e Qatar. Piquet (2003:04)14 As leis que determinam e estabele-cem essas compensações financeirassão as Leis n.º 7.990/89 e n.º 9.478/97 e o Decreto n.º 2.705/98.

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íficoAssinala-se, ademais, que os mu-

nicípios fluminenses lideram a lista dosmaiores royalties per capita dopaís, que, no caso de Quissamã,Carapebus e Rio das Ostras, ultra-passou R$ 1,1 mil, em 2002. Comosalienta Piquet (2003:5), “para aquila-tar a magnitude desses recursos, bastacompará-los com os or-çamentos per capita deoutros municípios:Belém (R$ 394,00);Pelotas (R$ 446,00);Natal (R$ 520,00);Niterói (R$ 780,00);São Paulo (R$ 912,00);Cubatão (R$ 1774,00).”

A crescente impor-tância dos royalties paraa economia fluminensepode ser averiguada,também, por sua parti-cipação no PIB estadual.Entre 1994 e 2002, a razãoroyalties/PIB saltou de 0,06% para0,74%, com especial destaque parao crescimento observado no perío-do posterior a 1998, ocorrido emfunção do aumento da produção fí-sica e de alterações nos valores re-passados por barril produzido.

A crescente importância dosroyalties para o setor público esta-dual pode ser dimensionada a partirdos dados da tabela 9, que mostra arazão entre esses repasses e a re-ceita corrente referente às diversasRegiões de Governo do Estado. NasRegiões limítrofes à Bacia de Cam-pos, esse percentual atingiu 50,8%,em 2000, no Norte Fluminense, e30,8%, nas Baixadas Litorâneas.

Cabe ainda destacar, no queconcerne às finanças públicas esta-duais, que a evolução da razãoroyalties/ICMS recolhido cresceu demaneira exponencial, atestando,ademais, a contínua e crescente im-portância desses repasses aos co-

fres públicos municipais e estadual.Em 1997, os royalties recebidos peloEstado do Rio de Janeiro corres-pondiam a 0,7% do total do ICMSrecolhido naquele ano. Em 1999,este percentual já havia praticamentetriplicado (2,6%), alcançando os9,0% no ano seguinte. (Gráfico 6)

Sublinha-se que a contribuição setorialà economia fluminense (especial-mente falando dos cofres públicos)seria bem maior caso a tributação re-ferente ao ICMS sobre petróleo ederivados passasse a ser feita na ori-gem e não mais no destino, comoatualmente é realizada.

Considerações FinaisO presente artigo apresentou alguns

indicadores que apontam nitidamentepara a inequívoca recuperação da eco-nomia fluminense a partir de meadosda década pregressa. Como resultanteda discussão elaborada na dissertaçãode mestrado defendida pelo autor, emoutubro de 2004, no Instituto de Eco-

nomia da Unicamp, apresenta quais fo-ram (são) os setores responsáveis pelanova trajetória da economia estadual.Cabe ratificar a necessidade de conti-nuidade de tal movimento baseado nomaior encadeamento das atividadesprodutivas e terciárias, em termos intere intra-setoriais.

Robson Dias da Silva - Economista pela UFRRJ, doutorando em Economia Aplicadapelo IE – UNICAMP. Professor e Coordenador do Curso de Economia da UNIFEG.

Tabela 9Razão entre Royalties e Receita corrente por Região de Governo do RJ - 1999 - 2000

Região deGoverno

B. Ilha GrandeBaixadas LitorâneasCentro-Sul FluminenseMédio ParaíbaMetropolitanaNoroeste FluminenseNorte FluminenseSerrana

102.174294.866104.832444.436

5.043.259120.945284.281344.888

2.30553.821

3724.016

21.64811.288

113.92313.328

2,318,30,40,90,49,3

40,13,9

115.896421.700129.675612.505

6.158.495174.406589.713475.944

4.215129.808

1.43810.83057.94722.902

299.28227.893

3,630,8

1,11,80,9

13,150,8

5,9

Rec. Cor. Royalties*1999

Roy/CRec. Cor. Royalties*

2000Roy/C

Fonte: CIDE (2001)

Gráfico 6Evolução da relação percentual Royalties/ICMS:

RJ 1997-2000

FFFFFonte: Tonte: Tonte: Tonte: Tonte: TCE, 2001CE, 2001CE, 2001CE, 2001CE, 2001

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s trajetórias da economia do norte do Estado do Rio de Janeiro e daindústria sucro-alcooleira sempre estiveram fortemente entrelaçadas.Os grandes ciclos que marcam a economia regional – 1850-90 e 1950-80 – tiveram por base processos de expansão e crise da produção sucro-

alcooleira. E a economia regional sempre se caracterizou por uma baixa diversifica-ção produtiva: a indústria sucro-alcooleira chegou a responder, no período do Pro-Álcool, por cerca de 70% da renda gerada na região (Silva e Carvalho, 2004). Essaforte simbiose dificulta, muitas vezes, uma avaliação objetiva das perspectivasatuais da indústria sucro-alcooleira e do papel que ela ainda pode vir a desem-penhar no desenvolvimento da economia regional.

O setor sucroO setor sucroO setor sucroO setor sucroO setor sucro-alcooleiro e o-alcooleiro e o-alcooleiro e o-alcooleiro e o-alcooleiro e odesenvolvimento da regiãodesenvolvimento da regiãodesenvolvimento da regiãodesenvolvimento da regiãodesenvolvimento da região

Norte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminenseNorte FluminensePor René Louis de Carvalho – IE-UFRJ

“A

Seto

r em

foc

o

Plantação de canade açúcar, emCampos dosGoytacazes

FotoPaulo Damasceno

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Espe

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Seto

r em

foc

oA evolução recente da economia

vem, entretanto, imprimindo novoscontornos à economia do nortefluminense. As trajetórias da econo-mia regional e da indústria sucro-alcooleira, pela primeira vez divergem:

apesar da relativa estagnação da indús-tria sucro-alcooleira, a região vem apre-sentando significativas taxas de cresci-mento, em base à expansão das ativi-dades de extração de petróleo e à

emergência de novos setores. Esse novo contexto modifica as

relações entre a indústria de açúcar e aeconomia regional. Se nos anos 70 e80, a principal questão do desenvolvi-

mento regional era a diversificaçãoeconômica e a diminuição de sua de-pendência à indústria sucro-alcooleira,hoje numa economia regional em pro-cesso de diversificação, a discussão é

sobre o papel que o setor sucro-alcooleiro pode desempenhar no de-senvolvimento regional.

1. Apesar da longa crise que o se-tor sucro-alcooleiro atravessou, elepermanece sendo uma das principaisatividades econômicas da região. Aprodução de cana de açúcar ainda do-

mina a atividade agrícola regional(81% da área agrícola e 71% dosestabelecimentos rurais da região). Aprodução de açúcar e álcool continuasendo a principal atividade industrial

regional. A cadeia produtiva da canade açúcar é ainda uma das mais im-portantes empregadoras da região,gerando cerca de 15 mil empregosdiretos (Azevedo, 2004). O quadro1ao lado baseado em informações doIBGE e em Azevedo (2004), sinteti-za a evolução da indústria sucro-alcooleira regional.

Quadro 1Evolução do setor sucro-alcooleiro norte fluminense

1965 - 2000

1965 1970 1980 1990 2000 Área colhida 136* 144 198 137 101 Produção de cana de açúcar 5 269** 5 398 7 191 5 234 3 935 Produção de açúcar 9 567 9 749 10.121 Número de usinas em atividade 26 18 17 15 6 Empregos diretos gerados na cadeia produtiva 50 000 15 000 *em milhares de hectares ** em milhares de toneladas

Estudos recentes (Crespo, 2004;Piquet, 2004; Monié, 2004, Cruz,2004) reconhecem a posição dedestaque ainda ocupada pela indústriado açúcar na economia regional, masconsideram limitado seu potencial deinfluência sobre o desenvolvimentoregional.

Três argumentos fundamentam essaopinião: a perda de centralidade da canana economia regional; o relativo “enco-lhimento” porque passou a atividade; ea forte diminuição de sua expressão ge-ográfica. A cana de açúcar deixou, efe-tivamente, de ser o setor decisivo daeconomia regional. A economia donorte fluminense tem agora na extra-ção petrolífera seu setor mais dinâmicoe vê despontarem novas atividades,como a fruticultura e os serviços deeducação superior. Nesse novo con-texto, a produção de cana, por maisimportante que possa se tornar, é ape-nas um setor a mais a influir sobre odesenvolvimento regional.

Da mesma forma, a diminuição decapacidade produtiva que acompanha aestabilização do setor sucro-alcooleiroregional e a restrição da oferta de em-prego, esperada da modernização desuas atividades, diminuem a importân-cia do setor como alternativa de em-prego para a grande massa de trabalha-dores pouco qualificados que com-põem o mercado de trabalho regional(Cruz, 2004). Por último, o impactoregional do complexo sucro-alcooleiro

restringiu-se significativamente. A pro-dução de cana e a presença de usinasestão hoje concentradas no municípiode Campos e proximidades.

2. Essas análises partem, entretan-to, de um pressuposto implícito: o se-tor sucro-alcooleiro do norte flumi-nense teria se estabilizado próximo desua escala máxima de produção, emfunção de sua disponibilidade de maté-ria-prima e poder de mercado. Embo-ra baseada na evolução recente do se-tor, essa análise não reflete as poten-cialidades que o setor apresenta, emparticular a partir do uso da irrigaçãopara a produção de cana.

A limitação da oferta de matéria-prima, em função da baixa produtivida-de da cultura (40 toneladas de cana porhectare, para uma média nacional de75 ton.) e das dificuldades de moder-nização da produção ligadas às irregu-laridades climáticas, constituiu-se his-toricamente no principal limite de com-petitividade da indústria sucro-alcooleiraregional.

O desenvolvimento da produçãoirrigada de cana permitiria romper esselimite. Estudos da Tecnorte e daPESAGRO (Campo, 1998) estimamem 100 mil has, a área irrigável propí-cia à produção de cana. A produtivida-de média prevista, em sua fase inicial, éde 90 a 100 toneladas por hectare, oque permitiria duplicar a produção dematéria-prima e propiciar custos de

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o produção agrícola extremamente com-petitivos. A plena utilização das áreasirrigáveis permitiria duplicar a capacida-de de processamento industrial instala-da e obter níveis de produção superio-res aos do auge anterior da produçãoregional.

A produção irrigada de cana, muitopouco utilizada no Brasil até os anos90, está se tornando uma realidade.Além da Agrovale, que produz há anoscana irrigada, da Usina Vale do Verdãoem Goiás e do pólo canavieiro do ser-tão, na Bahia e Pernambuco, outrasusinas vêm ampliando a produçãoirrigada de matéria prima. No caso dasusinas de São Paulo, o recurso à irriga-ção é uma resposta à escassez de ter-ras para ampliação da produção.

3. A análise das perspectivas exis-tentes para o desenvolvimento da eco-nomia do norte fluminense, torna aampliação e melhoria da competi-tividade do setor sucro-alcooleiro re-gional altamente desejável (La Roveree Carvalho, 2004).

A exploração de petróleo, princi-pal fator dinamizador da economia re-gional, internalizou na região apenasuma parcela restrita de suas atividadese ainda propicia poucas interações coma economia regional (Monié, 2004).As novas atividades econômicas dinâ-micas – fruticultura irrigada, serviços su-periores – encontram-se ainda em fasede consolidação e seu impacto sobre aeconomia regional permanece limita-do. Nesse contexto, a ampliação daindústria sucro-alcooleira desempenha-ria um papel estratégico para a consoli-dação da tendência à diversificação daeconomia regional. A revitalização daindústria sucro-alcooleira seria, tam-bém, um importante fator de consoli-dação da agricultura irrigada e daagroindústria moderna na região.

Outra importante conseqüência darevitalização do setor sucro-alcooleiro

seria a obtenção de um desenvolvi-mento regional mais equilibrado. Asnovas dinâmicas econômicas da regiãoestão hoje concentradas nos municípi-os litorâneos e, mais particularmente,em torno a Macaé (Monié, 2004). Ocrescimento e modernização da eco-nomia regional estão ainda muito pou-co presentes nos municípios interio-ranos, em particular na sub-região po-larizada por Campos dos Goytacazes.

4. Existem condições bastante fa-voráveis para a revitalização e crescimen-to da indústria sucro-alcooleira regional.Além da existência de uma importantecapacidade de produção instalada, emtermos agrícolas e industriais e da possi-bilidade de superar a principal limitaçãoeconômica do setor, através do desen-volvimento da produção irrigada de canade açúcar, a produção brasileira apre-senta condições bastante positivas nomercado internacional de açúcar e deálcool.

A produção brasileira de açúcar eálcool está entre as atividades agro-pecuárias que apresentam perspectivasmais favoráveis no mercado internacio-nal. O custo de produção do açúcarbrasileiro situa-se significativamente abai-xo dos de seus principais competido-res internacionais. O Brasil é também oúnico país que pode aumentar significa-tivamente a produção sem elevar seuscustos de produção. Apenas as medi-das protecionistas adotadas nos princi-pais mercados limitam a expansão dasexportações brasileiras.

Os preços elevados do petróleo nomercado internacional e, sobretudo, ocrescimento mundial da tendência a mis-turar álcool e gasolina são outros im-portantes fatores de valorização do se-tor. O Brasil tem condições – por seudomínio da tecnologia e também emfunção de seus custos de produção -de se transformar num grande exporta-dor de álcool combustível.

5. Num contexto de perspectivasfavoráveis para a expansão da produ-ção brasileira de açúcar e álcool nospróximos anos, o crescimento da pro-dução do norte fluminense e a conso-lidação de um pólo produtor de açúcare álcool regional torna-se essencial-mente função da construção de vanta-gens competitivas em relação a outrasregiões produtoras do país.

O desenvolvimento da produçãoirrigada de cana permitiria, como vimos,dotar a região de uma oferta de maté-ria-prima a preços competitivos. Masas usinas da região têm ainda um im-portante caminho a trilhar para fortale-cer sua competitividade. O setor sucro-alcooleiro vem passando, nos últimos25 anos, por uma profunda reestru-turação. O acirramento da concorrên-cia determinou um processo deredefinição estratégica de empresas egrupos econômicos. Três grandes ten-dências se delineiam (Belik, 1999):

a especialização produtiva vol-tada à exportação – as empresas bus-cam essencialmente diminuição decustos, através da mecanização, daautomação industrial, da melhoria dalogística de transporte, transferênciade unidades de produção para novasregiões.

a diferenciação de produtos:açúcar líquido, light, orgânico, refinado,utilização de marcas e de embalagensdiferenciadas.

a diversificação produtiva: co-geração de energia elétrica, alcool-química e diversificação produtiva paraindústria alimentar.

De porte relativamente pequenoe voltadas para mercados pouco di-ferenciados – produzem apenas açú-car cristal e álcool –, as empresas donorte fluminense têm um longo ca-minho a trilhar. Elas possuem, en-tretanto, importantes vantagens po-tenciais que podem facilitar essa tra-jetória. As condições favoráveis de

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desenvolvimento da irrigação no nortefluminense tornam a região uma dasimportantes reservas de expansão daprodução de açúcar e álcool na regiãosudeste do país, o que valoriza sobre-maneira a região. Sua relativa proximi-dade dos centros de produção alimen-tar e mercados dinâmicos traz condi-ções favoráveis à diferenciação de pro-dutos e a relações de parceria comempresas alimentares. A vizinhançaentre fruticultura irrigada e produçãode cana é também extremamentepropícia a processos de articulaçãoprodutiva entre os dois setores e àconstrução de grupos econômicosvoltados à produção alimentar.

Não podemos esperar, entre-tanto, que a revitalização da indústriasucro-alcooleira regional seja exclu-sivamente o produto da ação dasempresas. Ela terá condições maisfavoráveis de realização se for partede um projeto de desenvolvimentoregional.

Corte de Cana,em Campos dosGoytacazes

FotoPaulo Damasceno

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S. WTC Editora. Campos. 2003.

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uita tinta e papel se tem gastado recentemente por conta do debate dadesfusão Rio de Janeiro – Guanabara. O argumento básico levantadoem favor da secessão parece ser o de que, administrando sozinha osrecursos da cidade, a prefeitura-governo estadual teria melhor capaci-

dade de prover segurança à cidade. Obviamente, trata-se de um argumento bas-tante superficial, produzido por um equívoco recorrente nos dias de hoje, que é ode substituir a razão pelo medo como guia de ação no campo público. Se usarmosa razão, veremos que a desfusão tem pouco a contribuir no sentido de mitigar oproblema da violência urbana.

Por Alcino F. Camara Neto e Matias Vernengo

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FotoRaimundo Bandeirade Mello O que falta é União:O que falta é União:O que falta é União:O que falta é União:O que falta é União:

um arum arum arum arum argumento contra agumento contra agumento contra agumento contra agumento contra asecessão da cidade dosecessão da cidade dosecessão da cidade dosecessão da cidade dosecessão da cidade do

Rio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de Janeiro

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oVamos assumir, para efeito de ra-ciocínio aqui, que todas as causas apon-tadas no debate publico, científico ouna mídia, contribuem em grau variado,não mensurável aqui, para a violênciaurbana no Rio de Janeiro. Estas causassão: 1) o problema social (alta con-centração de renda, miséria, êxodorural, falta de perspectiva de ascensãosocial e desemprego; 2) o problemadas drogas (alcoolismo e fundamen-talmente drogas ilícitas); 3) a questãoda densidade urbana (as grandes cida-des, ao reduzirem todos ao anonima-to, tenderiam a promover a violênciaatravés de intricados mecanismospsicossociais); 4) impunidade e legis-lação excessivamente branda; 5) faltade policiamento eficaz; 6) corrupçãopolicial; 7) a decadência econômica doestado, que agravaria o desemprego,aumentaria a falta de perspectivas e,finalmente, 8) falta de Deus.

Como é de conhecimento públi-co, todas as grandes mazelas sociais(e, entre elas, a violência urbana) po-dem ser tratadas com expedientes cu-rativos (geralmente mais custosos) oucom expedientes preventivos (geral-mente menos eficazes no curto pra-zo, mas mais baratos e mais eficazesno longo prazo). Quando o problemachegou a um grau como no Rio deJaneiro, a adoção simultânea de medi-das curativas e preventivas tornou-senecessária sob pena de perda de vidasinocentes no curto prazo.

Ora, apenas uma das causas maiscomumente apontada como respon-sável pela violência urbana no Rio (afalta de policiamento eficaz) pode sermitigada e mesmo assim, a partir daadoção de expedientes curativos e nãonecessariamente preventivos, peladesfusão !!!

Ademais, é altamente duvidosa sea desfusão proporcionaria o tal polici-amento eficaz, já que não se sabecomo ficariam as finanças do novo

estado, que parcela da dívida pública es-tadual ele herdaria, que acesso teria arecursos federais e externos etc. Alémdisso, na discussão sobre a eficácia doaparato policial sempre é levantado ofato de que uma parte importante domesmo estaria irremediavelmentecomprometida pela corrupção. Ora, amenos que se acredite que seja possí-vel, hoje, construir um aparato inteira-mente novo, o que não foi possível nemquando a situação fiscal do Estado Bra-sileiro e de suas unidades federadas erabem melhor, no episódio de criação doEstado da Guanabara, que dirá agora,com a situação fiscal em que nos en-contramos!!!!!

Descartado, portanto, o hipotéticoefeito positivo da desfusão sobre a vio-lência urbana e a falta de segurança nocaso de sua causa ser a de número 5,resta verificar se seu efeito é positivo,negativo ou neutro em relação às ou-tras possíveis causas.

Quanto à causa de número 8, háque se esclarecer o que se entende por“falta de Deus”. Caso a falta de Deusseja interpretada como sinônimo de faltade moralidade ou de espírito religioso,esta parece ser uma das característicasdo mundo moderno, particularmentenas grandes cidades, e a amputação dointerior do estado não contribuiria emnada para sua redução. Ademais, restasaber porque, especificamente, o graude violência percebido é maior na cida-

de do Rio de Janeiro se o grau de reli-giosidade não é menor aqui que emoutras cidades de porte similar. Obvia-mente, evangélicos poderiam dizer ain-da que é a falta de Deus já que eles sãominoritários em relação a outras igre-jas cristãs, mas restaria explicar por queentão o grau de violência em MinasGerais, onde a parcela de evangélicosem relação ao conjunto da populaçãoé bem menor, não é proporcionalmen-te maior. O mesmo raciocínio vale paraa hipótese de se considerar falta deDeus uma população proporcional-mente menos católica. Ficaria sem ex-plicação o fato de que, nos estados doNorte, onde, proporcionalmente onúmero de católicos só é menor queno estado do Rio de Janeiro, não têmos segundos, piores índices de violên-cia. Parece óbvio, portanto, que, em-bora a falta de religiosidade possa pro-duzir várias mazelas sociais, ela nãopode ser apontada como causa únicaou principal para o aumento da violên-cia urbana e para a falta de segurançana cidade do Rio de Janeiro, nem mui-to menos pode ser mitigada ou reduzi-da pela desfusão. Restam os outrosargumentos já assinalados.

A questão da corrupção policial(causa 6) não parece afetar diferente-mente a capital e o interior e, se o fizer,será provavelmente em detrimento dacapital. Além disso, como já aludido nosparágrafos anteriores, não há razão paraacreditar que o novo estado terá o di-reito de criar uma polícia inteiramentenova e deixar a cargo do interior toda apolícia hoje existente.

As causas 1, 2 e 4 são questõestipicamente de alçada federal e não se-riam sanadas nem pioradas peladesfusão. O problema de drogas noBrasil (causa 2) é da alçada federal e,no caso do Rio, é certamente um dosfatores mais importantes para o incre-mento da violência. Temos assistido,nos últimos meses, algumas medidas

“O problema dedrogas no Brasil(causa 2) é da alçadafederal e, no caso doRio, é certamenteum dos fatores maisimportantes parao incremento daviolência.”

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o de caráter preventivo que poderão aju-dar a reduzir o problema no longo pra-zo. O sistema de defesa aérea da Ama-zônia e a lei do abate poderão reduziro volume de droga entrante em terri-tório nacional no longo prazo e as no-vas leis que beneficiam usuários pode-rão, salvo melhor juízo, reduzir seu graude comprometimento com o trafican-te. No entanto, a solução sistêmicadeste problema ainda está por vir. Aexperiência internacional no passado(por exemplo, o caso do alcoolismo edo incremento do crime na Chicagodos anos vinte) demonstra que a solu-ção destes problemas só se dá quan-do suas causas são removidas (no casoapontado, a lei seca que criminalizavaos produtores e comerciantes e ospunham nas mãos da Máfia, e a Gran-de Depressão que destruía os sonhosde um futuro melhor e conduzia aodesejo de escapar das agruras daquelasituação).

No caso carioca, certamente, asduas décadas de quase-estagnação naeconomia nacional, somadas a falta deperspectiva da economia regional, con-tribuem para produzir um ambiente fa-vorável ao consumo e a melhoria des-ta situação é um pré-requisito essenci-al para sua solução definitiva. De fato,podemos até dizer que, por este pris-ma, a questão 2 é parte da questão 1.

A legalização das drogas como fa-tor redutor da violência já não nos pa-rece tão pacífico. Na verdade, esta idéiabaseia-se, por um lado, na experiênciahistórica da lei seca, e, por outro lado,numa hipótese duvidosa, qual seja, ade que a legalização traria novos com-petidores ao mercado, reduzindo amargem de lucro do negócio e invia-bilizando a manutenção de enormesexércitos privados que seriam uma dasprincipais causas da violência em nossacidade. Acontece que as leis da con-corrência não necessariamente agiriamdesta forma. Poderia ocorrer algo si-

milar ao que existe com as máfias chi-nesas, com os traficantes utilizandoseus “exércitos” para manter o con-trole de uma parte da comercialização,especialmente por que, como a pro-dução de algumas drogas ocorre forado país e continuaria, provavelmente,ilegal no exterior, o contato com osprodutores se faria através destas re-des criminosas ou então, surgiria umestímulo doméstico à substituição deimportações nesta área que, certamen-te, nos traria problemas diplomáticos

com alguns países poderosos. Dito deoutra forma, a legalização daquelas dro-gas que tenham todo o seu ciclo pro-dutivo feito endogenamente poderia,em certas condições especiais, contri-buir para a redução da criminalidadecarioca, resgatando da criminalidadeparte dos produtores, intermediáriose todos os consumidores mas isto di-ficilmente aconteceria no caso daque-las drogas cuja produção seja, parcialou integralmente, realizada em outrospaíses, a menos que esta fosse umapolítica envolvendo também estesprodutores.

Ainda assim, restaria o problemados “exércitos desmobilizados”. Sempolíticas de emprego e sem exercícioda autoridade do estado, dificilmente

teríamos uma “desmobilização” com-pleta. Isto significa que a questão daviolência é insolúvel? Não necessaria-mente. Significa apenas que, no casoda causa 2, a desfusão não traria ne-nhuma melhoria visível e que, comofoi o caso na Chicago dos anos trinta, amelhoria da situação econômica e avolta da expectativa de crescimentopessoal e coletivo nos marcos dasociedade local é que poderiam contri-buir indiretamente, como uma espéciede medida “profilática” para a soluçãoda parcela do problema da violência cau-sada pela questão das drogas. Este fatonos remete às causas 1, 3 e 7, todaselas associadas, direta ou indiretamen-te, ao chamado “problema do esvazia-mento do Rio de Janeiro”.

Separando o problema da forma,como o fizemos acima, percebemosque este esvaziamento é decorrência,por um lado, da própria falta de expan-são econômica significativa do país noúltimo quarto de século (causa 1) e,por outro lado, tem elementos locaisque agravam a situação (causa 7 e, par-cialmente, causa 3).

Obviamente, o problema de nú-mero 1 só será resolvido a partir damudança da atual política econômica.No entanto, no interior do marco deação da atual política econômica há di-ferenciais significativos de expansãoentre estados e municípios! Porque onosso estado (fora petróleo e ativida-des correlatas) e nossa cidade forambrindados com uma das menores ta-xas de expansão econômica das últi-mas décadas entre todos os estados emunicípios? Se pudéssemos sintetizaro debate interminável que é travadoentre os especialistas em Rio de Janei-ro, acerca das causas últimas de nossadecadência, em poucas palavras, diría-mos que o mesmo foi causado pelaperda da condição de capital do país,associada a inexistência de projeto al-ternativo e, sequer, de competência

“Ademais, todasas propostasimportantes quesurgiram nosúltimos anostentando definirum projetoeconômico parao estado,certamenteficariamdificultados coma desfusão.”

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opolítica capaz de construí-lo. Nenhumdestes elementos poderia ser remo-vido pela desfusão e já estavam pre-sentes antes da própria fusão.

Ademais, todas as propostas im-portantes que surgiram nos últimosanos, tentando definir um projeto eco-nômico para o estado, certamente fi-cariam dificultados com a desfusão. Oproblema do turismo, por exemplo,não é separar os atrativos da regiãoserrana e dos Lagos, além da CostaVerde mas uni-los e, principalmente,romper com o círculo vicioso de quea violência espanta o turista, mas semturismo, não há expansão que permi-tiria, via geração de emprego, mitigaro problema da violência. Da mesmaforma, a separação do pólo tecno-lógico da cidade do projeto Petrópolis-Tecnópolis ou do parque tecnológicode Campos seria contraproducente,para não falarmos da indústria do pe-tróleo, com a sede da Petrobrs no Riode Janeiro e sua produção petrolíferana Bacia de Campos!

No entanto, este não seria o maiordesserviço econômico da desfusão e aíé que repousa o que entendemos sernossa contribuição original ao debatesobre o problema da violência urbana eda sua superação na nossa cidade. Paraentendermos este ponto temos de nosconcentrar na chamada causa 3, que dizrespeito ao fato de que as cidades me-tropolitanas tendem a viver um nível deviolência superior ao das cidades médiase pequenas. Este fato pode ser obser-vado em quase todos os países, sendomais grave onde a concentração de ren-da e a falta de perspectivas são piores.De fato, nos países desenvolvidos, ondeas grandes metrópoles não crescem háquase duas décadas, o grau de violênciaé bem inferior ao das metrópoles emexpansão no mundo em desenvolvi-mento. Será que as razões são apenasaquelas apontadas na causa 1 ou existi-rão outros motivos?

Sem pretender dar qualquer expli-cação definitiva, eu sugiro que observe-mos o histórico de expansão das cida-des do mundo desenvolvido, especial-mente as cidades americanas. Se o fi-zermos, perceberemos que estas cida-des passaram, num dado momento desua história, em algum ponto do séculovinte, por um processo de inchaço si-milar ao nosso, quando se agudizaram,relativamente, seus problemas sociaise urbanos, ao que se seguiu a migraçãode boa parte da classe média para as

cidades periféricas. Só ficaram, por as-sim dizer, os muito ricos e os pobres.Como corolário deste fenômeno, mi-norias étnicas com grande contingentede seus membros situado abaixo dalinha da classe média, como os afro-descendentes, passaram a eleger oprefeito destas grandes cidades entreseus membros.

Houve um certo período em que asituação de violência e de empobreci-mento pareceu se agravar, até que es-tas comunidades passaram a melhor se

organizar, ao que se seguiu um perío-do de retomada dos centros destas ci-dades com parte da classe média e daintelectualidade voltando a morar nes-tes centros urbanos.

Este mesmo movimento jamaisocorreu em economias periféricascomo a nossa, até porque os apare-lhos do estado não tiveram como pla-nejar e investir no momento apropria-do. Assim, nos grandes centros urba-nos do mundo subdesenvolvido, in-cluindo os nossos, a convivência simul-tânea do “asfalto e do morro” tende atornar mais agudos e de mais difícil so-lução problemas urbanos como o daviolência. A decadência, a falta de pla-nejamento e projeto urbano, a perdade poder aquisitivo da classe média“antiga”, formada primordialmente porfuncionários públicos federais e porprofissionais liberais associados, a per-da da condição de sede de várias em-presas e bancos, a inexistência de fo-cos importantes de geração de empre-go formal para a população mais po-bre, entre outros fatores, contribuírampara tornar nosso problema ainda maisdramático.

Sua solução, no entanto, não pa-rece estar numa espécie de “bosnia-nização” ou “palestinização” do muni-cípio do Rio de Janeiro, com o ergui-mento de muros e barreiras em cadarua, em cada bairro, por todo lado, comenormes custos de segurança, além docaos no transporte decorrente da“guetização” das classes abastadas emregiões de acesso complicado como aBarra da Tijuca. Talvez, a solução estejaem alguma espécie de autoridade decoordenação metropolitana com aadoção de medidas nas áreas tributári-as (via IPTU proibitivamente mais altosonde se pretende desconcentrar), detransportes e de serviços públicos quepermitam que a zona metropolitana doRio de Janeiro siga seu curso, como odas metrópoles desenvolvidas e que,

“... não parece estarnuma espécie de“bosnianização” ou“palestinização” domunicípio do Rio deJaneiro, com oerguimento demuros e barreirasem cada rua, emcada bairro, por todolado, com enormescustos de segurança,além do caos notransporte decorren-te da “guetização”das classesabastadas...”

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o por um lado, os mais pobres,mais bemorganizados, consigam o incrementodos serviços a eles prestados pela mu-nicipalidade e, por outro, na próximageração, como hoje em Nova York, acidade volte a atrair parcelas anterior-mente deslocadas da classe média.

Obviamente, não se pode espe-rar que a municipalidade, mesmotransformada em estado, possacumprir o papel aqui traçado. Istocabe ao governo estadual ou, alter-nativamente, a alguma forma de au-toridade metropolitana que nossaimaginação política ainda não criou eque, face ao nosso atraso em resol-ver nossa questão urbana, torna-seprimordial. Mais importante do nos-so ponto de vista e que em últimainstância os problemas da cidade edo estado embora demandem so-luções criativas em nível local só se-rão resolvidos com uma mudança

Alcino Ferreira Camara Neto é Deca-no do CCJE da UFRJ (Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro); MatiasVernengo é professor do Departamen-to de Economia da University of Utah,Salt Lake City.

das políticas macroeconomicas nonível da união.

Desde o governo FHC e, a des-peito de declarações em contrário,no governo Lula, a união promo-veu uma grande centralizacão fiscal,fazendo os estados e municípios maisdependentes das transferências fe-derais e reduzindo o montante des-tas transferências, tudo como par-te do arrocho fiscal promovido como apoio do Fundo Monetário In-ternacional. Com isso, a habilidadede estados e municípios, adicional-mente acorrentados à Lei de Res-ponsabilidade Fiscal, e extrema-mente limitada, enquanto o gover-no federal gasta metade dos seusrecursos com a ciranda dos juros.A União gasta mais, muito mais,com Bancos e outros detentoresde títutlos públicos do que tudo oque é gasto nos três níveis de go-

verno com políticas sociais. So-mente uma reversão dessas políti-cas permitirá um aumento dos gas-tos sociais no Rio, e em outras par-tes do país. Um novo pacto fiscal énecessário e uma revisão da Lei deResponsabilidade Fiscal deveria fa-zer parte da agenda. Nesse senti-do, devemos notar que a seces-são não cumpre papel algum e oque o Rio precisa é de União, ouseja, um governo federal compro-metido com a melhoria da classede vida da massa de miseráveis, queduas décadas e meia perdidas dei-xou no esquecimento. O resto éretórica vazia.

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F u n d a ç ã o C I D ECentro de Informações eDados do Rio de Janeiro

O Diretor Executivo do Centro de Informações eDados do Rio de Janeiro – Fundação Cide,Ranulfo Vidigal, lançou no dia 6 de abril o AnuárioEstatístico da entidade, edição relativa aoexercício de 2004. Na companhia do Secretáriode Planejamento, Tito Ryff, e do Professor AlcinoCamara Neto, do Instituto de Economia daUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),Ranulfo Vidigal fez a apresentação do trabalhoe agradeceu a colaboração dos técnicos da

Fundação Cide pela qualidade da obra.O Anuário Estatístico, lançado em versões impressa e

CD-ROM, já está disponível na página do Cide, na internet,(www.cide.rj.gov.br). Além das informações gerais grupadas por temas(território, demografia, área social, infra-estrutura, economia eadministração estadual), o trabalho também permite a consulta dosdados por município.

Logo após o lançamento do Anuário Estatístico, o Secretário dePlanejamento, Tito Ryff, em debate com o professor Alcino Câmara Neto,a respeito da polêmica desfusão dos antigos Estados do Rio de Janeiroe da Guanabara, garantiu que a propalada pretensão trará prejuízosgraves para ambos os lados.

Para o Secretário, as projeções segundo as quais a separação seriabenéfica para a economia dos dois novos estados refletem apenas osresultados imediatos. No longo prazo, há o risco de um processo dedegradação da capacidade de desenvolvimento econômico em ambos.

– O que se tem destacado muito é o argumento de que não há afinidadeentre os perfis econômicos das duas regiões, já que a capital tem umavocação cultural e turística, e o que seria o Estado do Rio de Janeiro,uma vocação industrial e agrária. Na verdade, são perfis complementarese interromper essa dinâmica é um risco muito grande, tanto para ointerior quanto para a capital – garantiu Tito Ryff.

Anuário Estatístico doEstado do Rio de Janeiro

2004

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economia fluminense durante o ano de 2005 poderá apresentar os me-

lhores resultados econômicos dos últimos anos, devido ao momento

particular do ciclo econômico em que vive e em virtude de suas

especificidades, após um ano de recuperação em alguns setores que levaram ao

aumento na arrecadação de impostos.

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Por Helcio de Medeiros Junior

A capital voltará a ditar oA capital voltará a ditar oA capital voltará a ditar oA capital voltará a ditar oA capital voltará a ditar oritmo do empregoritmo do empregoritmo do empregoritmo do empregoritmo do emprego

em 2005?em 2005?em 2005?em 2005?em 2005?

Fábrica da PSAPEUGEOT CITRÖENLinha de MontagemPORTO REAL - RJ

FotoAntonio Pinheiro

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oTABELA 1Taxas de variação mensal, acumulada e de doze meses dos indicadores de atividade da indústria, docomércio, do crédito nacional, das consultas e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Merca-dorias e Serviços no Estado do Rio de Janeiro

Dez 04/Jan 05

Indicadores Janeiro Variação percentual 2005 Jan 05 Jan-Dez 04 12 meses Jan 04 Jan-Dez 03 Indústria: 2002=100

Geral 95.37 3.4 2.4 2.8Extrativa mineral 101.46 4.2 -3.6 -2.8Transformação 94.06 3.2 3.8 4.0

Crédito Empréstimos do sist financ. à pessoa física

(R$ milhões) 100 510 27.6 16.9 18.7Operações de crédito - pessoa física (R$

bilhões) 66 189 29.9 16.9 19.4Número de dias 190 10.5 9.1 10.2Inadimplência (%) 3.6 -7.7 -20.1 -20.6

Consultas SPC 666 345 37.7 27.5 29.2Ligcheque 393 735 41.1 37.0 38.9

Indicadores Dezembro Variação percentual 2004 Dez 04 Jan-Dez 04 12 meses Dez 03 Jan-Dez 03 Comércio (volume de vendas): 2003=100

Geral 154.91 7.8 6.9 6.9Combustíveis e lubrificantes 105.86 -2.5 -0.8 -0.8Hiper, supermercados, prod. alim., fumo e

bebidas 140.58 10.7 5.4 5.4Super e hipermercados 141.31 10.5 5.6 5.6

Tecidos, vestuário e calçados 202.91 -7.2 -1.9 -1.9Móveis e eletrodomésticos 210.98 17.9 22.8 22.8

Arrecadação de ICMS (R$ mil) 1 162 308 12.6 8.0 5.4Fonte: IBGE, Banco Central do Brasil, Clube de Diretores Lojistas/RJ, Secretaria Estadual de Finanças/RJ, Macrodados

Em 2004, a indústria voltou a apre-sentar resultados positivos (+2,4%ante 2003) impulsionados pela ativida-de de transformação (+3,8%), umavez que, devido a paradas técnicasna produção a extração de minerais(-3,6%) não contribuiu como nos anosanteriores para o resultado geral. En-tretanto, o crescimento apurado foimenor do que o observado no nívelnacional (+8,3%), e o pior dentre asunidades da federação em que o levan-tamento é realizado. O menor dina-mismo, em parte, é reflexo da estrutu-ra industrial do estado, que apesar da

emergência da indústria automotiva naRegião do Médio Paraíba, ainda é forte-mente influenciada por segmentos indus-triais produtores de bens para o merca-do interno, e não para exportação e/oubens duráveis, como nos estados quetiveram resultados superiores à médianacional. Comparativamente ao ano-base da série (média de 2002), em 2004o volume médio de produção foi supe-rior em 1,4% - enquanto para o segun-do pior resultado, o de Santa Catarina, aprodução média foi 5,2% maior - e emjaneiro de 2005 foi 3,6% inferior (Ta-bela 1). Estes resultados espelham as

condições de estagnação pelas quais aatividade manufatureira vem passandohá algum tempo, nubladas por resulta-dos expressivos da extração de mine-rais ao longo do segundo qüinqüênioda década de 90 (crescimento médiode 15,3% entre 1995 e 2000) e ou-tro isolado em 2002 (14,5%) que, emvirtude do pequeno peso do segmentono conjunto da atividade, não foram su-ficientes para sustentar bons resultadosgerais. Naquele mesmo período(1995-2000), o segmento de trans-formação teve decréscimo médio de1,8% ao ano.

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o Recentemente, em virtude das mu-danças no perfil de consumo de bensindustriais, a indústria de transformaçãofluminense voltou a apresentar resulta-dos positivos, que a taxa de variaçãoanual em janeiro (doze meses) vem de-monstrar (Tabela 1), com resultados su-periores aos alcançados em 2004 paratodos os níveis (geral, extração minerale transformação). É um início de anocom um vigor superior ao do ano ante-rior, reforçado provavelmente pela re-composição de estoques do comércio.

O comércio varejista, beneficiadopelo aumento do volume de emprésti-mos e da demanda por crédito (à vista ea prazo) e pelo aumento do prazo dastransações e a redução da inadimplência,apresentou resultados muito expressi-vos no volume de vendas em 2004.Destacaram-se os segmentos de mó-veis e eletrodomésticos (+22,8%) ehiper, supermercados, produtos alimen-tares, fumo e bebidas (+5,4%), quecontribuíram para o bom resultado ge-ral (+6,9%). A melhoria de renda quese observou no último trimestre de2004 tenderá a proporcionar resulta-dos positivos para os demais setores,

apesar de os resultados de dezembronão corroborarem esta suposição.

Devido à natural retração da deman-da por bens após o período natalino, ovolume de vendas deverá apresentarmenor ritmo quando forem conheci-dos os resultados de janeiro de 2005no comparativo com o realizado em ja-neiro de 2004, bem como quanto àsvariações dessazonalizadas. A este res-peito, uma vez que em dezembro pas-sado a série de dados atingiu volume deinformação suficiente (sessenta meses)para o cálculo dos fatores sazonais,implementamos um exercício com osdados do volume global de vendas novarejo do comércio do Estado do Riode Janeiro através do método X-12ARIMA1 . Segundo os resultados obti-dos, dezembro de 2004 foi o melhorfim de ano desde o início da série (janei-ro de 2000) com um crescimento de4,3% em relação a novembro (os re-sultados para os meses de dezembroentre 2000 e 2003 foram, respectiva-mente, 1,7%, 1,0%, -5,2% e -1,6%),o que gerou em alguns segmentos co-merciais perda de negócios por faltade estoque, cuja reposição deu um

1 O modelo preliminar de ajuste sazonal obtido foi ARIMA (0, 1, 2)(0, 1, 1), com decomposição multiplicativa e sazonalidadepresente e estável no nível de 1%.

Estimativas do valor absoluto e taxa de variação da população em idade ativa, da população economicamenteativa, das pessoas ocupadas, das pessoas desocupadas, da taxa de desocupação, da taxa de atividade e dorendimento médio real habitual na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Jan 05

TABELA 2

Fonte: IBGE, Pesquisa Mensal de Emprego. (1) as variações foram calculadas a partir das estimativas nominais deflacionadas pelo INPC/IBGE.

impulso adicional à atividade fabril.Em 2004, bem como em janeiro

do corrente ano, as informações sobreos principais indicadores do mercadode trabalho metropolitano, colhidas daPesquisa Mensal de Emprego (PME) doIBGE, se apresentaram bastante positi-vos (Tabela 2). A oferta de trabalho(PIA, +1,4%) e a força de trabalho(PEA, +1,9%) cresceram menos doque a demanda por ocupações(PO, +2,1%), gerando uma reduçãoda taxa de desocupação (desemprego)de 1,7%. A taxa de atividade (ou departicipação) permaneceu praticamenteestável (+0,5), o que não gerou pres-sões adicionais no mercado, provavel-mente devido à melhoria de renda paraos chefes, que manteve os membrossecundários dos domicílios não econo-micamente ativos. Em janeiro de 2005,para o conjunto destes indicadores, tantoem relação a janeiro de 2004 quantopara os resultados anuais, se observaum fortalecimento do movimento doano passado, o que fez com que naRegião Metropolitana do Rio de Janeirose reduzisse a taxa de desocupação, aúnica das RM’s em que isso aconteceu.

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oO rendimento médio nominalhabitual dos ocupados bateu seu re-corde histórico em janeiro de 2005(o segundo valor mais alto ocorreuem novembro de 2004: R$ 862,80),mas em termos reais ainda é 18,7%inferior ao de julho de 2002 (R$1.095,92). De positivo se pode co-memorar, na média de 2004 ante amédia de 2003, praticamente a eli-minação da perda de rendimento quese acentuava ao longo dos mesesdo ano passado, com taxas mais pró-ximas da estabilidade. Janeiro de2005 indica a continuidade da recu-peração da renda com resultadospositivos e bastante expressivos (re-lativamente aos de 2004) para to-das as formas de inserção na ocupa-

ção, mas ainda deixa a dever namelhoria de qualidade do empregocom o assalariamento com carteiraabaixo dos demais.

Um olhar mais detido nos indica-dores, no entanto, demonstra que,apesar dos dados auspiciosos nestecomeço de ano no mercado de tra-balho metropolitano fluminense, ain-da há situações preocupantes, taiscomo: a) o percentual de pessoasocupadas com rendimento por horainferior ao salário mínimo por horaera de 12,8% em janeiro de 2005enquanto em janeiro de 2004 foi de10,8%, o que levanta a questão daqualidade do acréscimo da ocupação;b) apesar do aumento do empregoformal, a participação desta posição

na ocupação manteve-se praticamen-te estável entre os meses de janeirode 2004 e 2005: 41,1% e 41,8%,respectivamente; e c) a participaçãodos empregados sem carteira, soma-dos à dos conta própria, ainda erasuperior aos formais em janeiro de2005 (43,3%) e se manteve virtual-mente estável em relação ao mes-mo mês do ano anterior (43,6%).Espera-se que a resposta do merca-do de trabalho ao ciclo econômicoao longo do presente ano minimizesituações desta natureza, desde quea demanda por trabalho não sofrainterrupções decorrentes do aumen-to da incerteza em resposta à políticamonetária restritiva que pretende re-duzir o ritmo de crescimento eco-nômico.TABELA 3

Movimentação de mão-de-obra e taxa de variação do nível de emprego formal no município doRio de Janeiro, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro - Jan 05

Helcio de Medeiros Junior - Econo-mista, mestre em Economia Empresari-al (UCAM), doutorando em Planejamen-to Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ,assessor do Plano Estratégico da Cidadedo Rio de Janeiro e professor da Uni-versidade Estácio de Sá.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Cadastro geral de admitidos e desligados (1) com ajuste sazonal (X-12 ARIMA)

A melhoria da ocupação formal,que pela PME/IBGE na Região Metro-politana do Rio de Janeiro entre 2004e 2003 foi de 1,5%, de acordo como saldo líquido de postos de trabalhoao longo de 2004, obtido através doCadastro Geral de Admitidos e Desli-gados (CAGED/MTE), acrescido ecomparado ao estoque informadopela RAIS 2003, para o mesmo re-corte espacial e época alcançou 2,8%.Na capital e no nível estadual, as taxasde variação anuais foram próximas,com melhores resultados para esteúltimo em virtude do dinamismo doinetrior do estado, como já aponta-mos em momentos anteriores2.

Entretanto, duas situações opostas serevelaram na capital em janeiro de2005: o resultado positivo da variaçãolíquida de mão-de-obra – algo incomumpara esta época do ano – e o cresci-mento na margem (dessazonalizado)superior ao do Estado (Tabela 3), quehá muito não se via. Talvez o aumentodo crédito e a recente melhoria de ren-da promovam ao longo de 2005 nacapital, que concentra grande volumede atividades comerciais e salários ele-vados, maiores retornos em nível deemprego, o que a favoreceria nesta fasedo ciclo. A sensibilidade da atividade eco-nômica às variações dos juros básicos nacapital determinará a longevidade e o rit-

mo do ciclo de recuperação do empre-go, pondo em questão se nos próximosmeses caberá à cidade do Rio de Janeiroa responsabilidade pelo crescimento doemprego fluminense ao longo do ano.

2Ver MEDEIROS JUNIOR, Helcio de.Onde ocorre a recuperação do merca-do de trabalho fluminense: na capitalou no interior? Boletim do Fórum deEstudos Fluminenses, ano VI, 16, jul./out. 2003, p. 5-9. Disponível em http://www.ippur.ufrj.br/leste.

Indicadores de movimentação etaxas de variação do estoque

Movimentação de mão-de-obraAdmitidosDesligadosVariação líquida

Taxa de variação (%)Jan 05 / Dez 04 (1)Jan 05 / Jan 04Jan-Dez 04 / Jan-Dez 0312 meses

Município doRio de Janeiro

42 90241 5691 333

0.33.12.62.7

Região Metropolitanado Rio de Janeiro

57 27961 032-3 753

0.13.02.82.9

Estado doRio de Janeiro

78 85180 153-1 302

0.23.63.23.3

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uando deparamos, já no início do 3º milênio, com os gravíssimos proble-mas do desemprego no mundo, torna-se urgente e indispensável umaação efetiva dos governos – federal, estadual e municipal – no planeja-mento e na definição de políticas públicas direcionadas ao mundo do

trabalho.A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda executa, por meio de suas 49 agênciasdistribuídas pelo território fluminense, os seguintes programas do Sistema Públicode Emprego: intermediação de mão-de-obra (cadastramento, encaminhamento ecolocação no mercado de trabalho); qualificação profissional (promoção de cursosconforme alguns indicadores das demandas de mão-de-obra, em parceria com enti-dades públicas e privadas); e emissão do seguro-desemprego. Além destes, estãosendo executados programas especiais de inserção, tais como: Primeiro Emprego,Balcão de Emprego para Deficientes, Microcrédito, Cooperativismo, GerontologiaOcupacional (voltado para meia e terceira idades) e Emprego para os Excluídos –estes três últimos, criados na gestão da Governadora Rosinha Garotinho.

Por Prof. Dr. Marco Antonio Lucidi

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A democracia do empregoA democracia do empregoA democracia do empregoA democracia do empregoA democracia do empregoFotosArquivoSETRAB

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o A geração de informações, análi-ses, estudos e pesquisas sobre o mer-cado de trabalho é feita pelo Observa-tório de Emprego e Renda, tambémcriado nessa gestão. Como exemplo,podemos citar os trabalhos que vêmsendo realizados: site e boletim infor-mativo mensal, distribuído à comuni-dade acadêmica e órgãos públicos eprivados interessados em estudos so-bre o mercado de trabalho; análisesmensais do Cadastro Geral de Empre-gados e Desempregados e da Pesqui-sa Mensal de Emprego; análises daRelação Anual de Informações e daPesquisa Nacional por Amostra deDomicílios; cálculo e divulgação men-sal do Índice Municipal de Empregabi-lidade Formal – IMEF, concebido paraacompanhar a performance relativa nacriação de empregos formais nos 92municípios fluminenses; barômetro domercado de trabalho: análise da con-juntura econômica e suas implicaçõessobre o mercado de trabalho, elabora-do semanalmente.

Durante o I CONGRESSO NA-CIONAL DO SISTEMA PÚBLICODE EMPREGO, , , , , lançamos a propostade que os Observatórios de Empregoe Renda devam ser implantados emtodo o país, criando uma Rede deObservatórios para a troca de experi-ências e dados relevantes do mundodo trabalho.

Evolução da quantidade de trabalhadores qualificados no

país no período 2000-2004 e perspectivas para 2005

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Recursos da qualificação profissional – FAT (geridos pelo MTE)- no período 2000-2004 e perspectivas para 2005

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Evolução orçamentária do sistema público de emprego brasileiroPeríodo de 1994 – 2004

EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E QUALFICAÇÃO PROFISSIONAL

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Marco Antonio LucidiSecretário de Estado de Trabalho e Ren-da do Rio de Janeiro e vice-presidentedo Fórum Nacional de Secretários deTrabalho

Uma visão de mais longo prazona criação de empregos no Brasil deveser baseada em estudos, pesquisas eem um processo criterioso de plane-jamento, que permita, com seguran-ça gerar políticas públicas de empregoeficazes; conceber as indispensáveisreformas na legislação do trabalho; re-alizar/incentivar os investimentos se-letivos que absorvam muita mão-de-obra; definir claramente e honrar osmarcos regulatórios pertinentes aosdiversos setores econômicos; propi-ciar a interligação detodos os atores parti-cipantes do sistemapúblico de emprego;criar um clima de con-fiança dentre os inves-tidores nacionais e in-ternacionais.

A PropostaImplantar o

P R O G R A M ANACIONAL DEEMPREGO PARATODOS, que con-sistirá em conceber,coordenar, fazer im-plementar, supervisionar e avaliar asPolíticas Ativas de Criação de Opor-tunidades de Ocupação, bem comoas atividades necessárias ao apoiodas referidas Políticas, instrumenta-lizando adequadamente as secreta-rias estaduais.

Em 2003, a arrecadação anual doPIS-PASEP foi de R$ 16,7 bilhões.Neste mesmo período, coube aoFAT (Fundo de Amparo ao Trabalha-dor) um pouco mais de R$ 11 bi-lhões. Ressalte-se que, também, em2003, foram destinados R$ 118milhões para os programas deintermediação de mão-de-obra ou1,07% e R$ 54 milhões para o pla-no de qualificação profissional ou0,49% da verba total do FAT,

representando, respectivamente,R$ 111,80 (US$ 37) por colocado eR$ 288,50 (US$ 76) por treinando.

Prevê-se para 2005, se não hou-ver contingenciamento, verbas totaisde R$ 127 milhões (1,15%) para aqualificação profissional e R$ 109 mi-lhões (0,99%) para intermediaçãode mão-de-obra, muito abaixo dosrecursos historicamente consignadospara essa atividade na década passa-da e das necessidades de um paísimerso no desemprego alarmante,

acima dos dois dígitos por váriosanos. Para a realização desse objeti-vo, as Secretarias Estaduais de Tra-balho devem receber um percentualdas verbas do FAT, variável em fun-ção da taxa de desocupação obser-vada no país: 10% das verbas do FAT,enquanto a taxa de desocupação sesituar em 10% ou mais; e 8%, quan-do a taxa de desocupação situar-seabaixo de 10%.

É urgente ainda universalizar oSINE, que hoje atende efetivamen-te apenas a camada menos qualifica-da da população brasileira economi-camente ativa. Nesse sentido, é in-dispensável maior integração de nos-sas Secretarias de Trabalho com asinstituições educacionais, cujos

formandos quase não utilizam nos-sos serviços. Precisamos ir até elese montar agências dentro desses es-tabelecimentos de ensino técnico euniversitário, a exemplo de como fi-zemos recentemente na UERJ.

Quero encerrar esta artigo lem-brando a maior epopéia vivida na lutacontra o desemprego no mundo. Nadécada de 30 do século XX, após aGrande Recessão, Franklin DelanoRoosevelt lançou o NEW DEAL —expressão usada por ele em um dis-

curso em que dis-se que o governoamericano deveriafazer um “grandeacordo” com opovo — criandoum grande progra-ma de reabilitaçãoda população ame-ricana e recons-truiu seu país, to-mando como ful-cro a luta contra odesemprego.

Na maior na-ção capitalista doplaneta, o Estado

interveio com um grande Progra-ma de Obras Públicas e Criação dePostos de Trabalho. Não ficoumenos capitalista. Ficou menos de-sigual e muito mais poderoso, pelofato de ter demonstrado ser maisflexível e competente.

Todo trabalhador brasileiro temdireito à dignidade de um empregoque lhe permita, com o seu pró-prio esforço, sustentar sua família,manter suas esperanças e realizarseus sonhos.

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Fábrica de Sucos Bela Joana

Foto: Antonio Pinheiro

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a década de 60, surgiram muitos estudos e pesquisas que atraíram grandeinteresse, comprovando a imensa contribuição do capital humano parao desenvolvimento das nações. Mas todos esses trabalhos concentra-vam-se nos efeitos da educação inicial, de caráter formal, iniciada na

infância e que podia chegar à juventude, nos bancos universitários. Agora, com adisseminação da educação continuada e do treinamento dos adultos, tenta-se me-dir o impacto dessas modalidades na acumulação de capital humano e no desenvol-vimento. Tudo indica que o aprendizado dos adultos resulte em crescimentoeconômico, pois a ampliação da escolaridade e das habilidades vai redundar emaumento da produtividade, o que é especialmente verdadeiro em períodos derápida mudança tecnológica, como o que vivemos atualmente.

N

Desenvolvimento, educaçãoDesenvolvimento, educaçãoDesenvolvimento, educaçãoDesenvolvimento, educaçãoDesenvolvimento, educaçãocontinuada e qualificaçãocontinuada e qualificaçãocontinuada e qualificaçãocontinuada e qualificaçãocontinuada e qualificação

profissionalprofissionalprofissionalprofissionalprofissional

SETR

AB

Por Arlindo Lopes Corrêa

Fundação UlissesGuimarães

FotoJM Soares

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oObservando as estatísticas dos

países europeus e dos Estados Uni-

dos e Canadá verifica-se que uma

grande parcela dos seus trabalhado-

res – entre 12% e 41% - está rece-

bendo alguma forma de treinamen-

to, em sua maioria relacionada ao tra-

balho que desenvolvem. Os países

escandinavos têm as maiores taxas

de participação e as nações do sul da

Europa, as menores.

As pesquisas ainda estão amadu-

recendo, mas já há

muitas comprova-

ções interessantes

e algumas particula-

ridades a ressaltar

nessas práticas de

reciclagem tão co-

muns nas nações

ricas:

os traba-

lhadores mais ve-

lhos, os de menor

escolaridade e os

das empresas de

menor porte rece-

bem relativamente pouco treinamen-

to, o que se deve ao retorno que os

empregadores esperam dos investi-

mentos que realizam nessas áreas;

há um grande crescimento da

educação e da qualificação de traba-

lhadores nos anos mais recentes,

mas as desigualdades assinaladas no

item anterior persistem;

a educação continuada, aí inclu-

ída a qualificação, reduz a erosão dasArlindo Lopes CorrêaSubsecretário-adjunto da SETRAB/RJ

habilidades e competências que resulta

do envelhecimento dos trabalhadores;

o treinamento reduz o risco de

perda do emprego e aumenta as chances

de (re)emprego dos desocupados;

o treinamento eleva os salários,

inclusive dos trabalhadores menos

qualificados, reduzindo as diferenças

em relação aos companheiros mais

qualificados;

o treinamento facilita as pro-

moções dos trabalhadores e prote-

ge-os das perdas salariais em caso

de mudança de emprego.

Assim, embora sem uma quan-

tificação precisa, fica claro que a

educação continuada e a qualifica-

ção dão imensa contribuição ao

crescimento econômico e os inves-

timentos no setor não param de

crescer.

No Brasil, contrariamente, as

verbas do FAT para qualificação

profissional foram drasticamente

reduzidas, embora seja evidente a

necessidade brasileira de aperfeiço-

ar sua mão-de-obra neste mundo

globalizado e altamente competiti-

vo. O FAT dispõe de recursos to-

tais da ordem de R$ 11 bilhões,

mas as verbas para o setor traba-

lho são fortemente racionadas. Em

2001 as verbas liberadas para a

qualificação de mão-de-obra esta-

vam próximas

de R$ 500 mi-

lhões . Em

2005, a qualifi-

cação receberá

pouco mais de

R$ 100 mi -

lhões. Não se

pode desenvol-

ver um País sem

atualizar cons-

tantemente seus

trabalhadores,

mas o Brasil tei-

ma em ignorar

essa evidência.

O Secretário do Trabalho e Renda

do Rio de Janeiro, Marco Antonio

Lucidi, propôs que o FAT destinas-

se 10% de seus recursos ao setor

de trabalho sempre que a taxa de

desocupação se situasse em 10%

ou mais. E que o FAT aplicasse 8%

quando a taxa de desocupação fos-

se inferior a 10%. Acatada pelo Go-

verno Federal, seria uma medida re-

dentora para o trabalhador brasileiro.

Estande do DETRAN no Metrô carioca Foto: Fred Abrantes

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azer da agricultura familiar uma fonte de trabalho e sinônimo deagroecologia moderna e eficaz sempre foi defendido por nós como al-ternativa para o desenvolvimento do nosso estado. Para nossa satisfa-ção, esse processo começa finalmente a materializar-se.

O sonho de construir um país que promova o desenvolvimento econômico e, aomesmo tempo, lance um olhar sobre a sua gente, só é viável com a implementaçãode um modelo que alie premissas macroeconômicas corretas (controle inflacioná-rio, balanço de pagamentos, crédito etc.) com o cotidiano da nossa população,especialmente daquela parcela mais sujeita aos chamados riscos sociais.

F

Agricultura orAgricultura orAgricultura orAgricultura orAgricultura orgânica:gânica:gânica:gânica:gânica:dddddesenvolvimento comesenvolvimento comesenvolvimento comesenvolvimento comesenvolvimento comresponsabilidade socialresponsabilidade socialresponsabilidade socialresponsabilidade socialresponsabilidade social

Por Christino Áureo

ProdutosOrgânicos

FotoJ. Freitas

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Agr

icul

turaAssim, é digno de comemorar-

mos algumas conquistas nestecampo. Referimo-nos ao avançoobtido na conjugação da produçãoorgânica – l ivre da adição deagrotóxicos e aditivos químicos emgeral – com a agricultura familiar.

Em função da dedicação neces-sária ao cultivo ou criação de ani-mais com métodos totalmente na-turais para o seu crescimento eproteção contra pragas e doenças,o agricultor de pequeno porte esua família constituem os mais efi-cientes protagonistas deste tipo deatividade.

De acordo com dados oficiais,temos hoje no país, algo em tornode 100 mil hectares ocupados pelaprodução de orgânicos, cultivadospor 4.500 produtores, grandeparte deles agricultores familiares.Os estados do Paraná, São Paulo,Rio Grande do Sul, Minas Gerais,Espírito Santo e Rio de Janeiroconcentram 70% de toda a pro-dução brasileira.

É com satisfação que constata-mos o Estado do Rio na vanguardadesse processo no país.

Hoje, temos em territóriofluminense cerca de 175 produto-res orgânicos certificados, algunsdeles com seus produtos atraves-sando fronteiras e conquistandomercados no exterior, como é ocaso, por exemplo, do caqui, pro-duzido em São José do Vale do RioPreto. Aliás, esta é a maior safrade caqui orgânico produzida naque-la região. Das 600 toneladas co-lhidas, parte desse montante seguirápara o mercado europeu. Estamosfirmando nosso estado como re-ferência em agricultura orgânica.Temos o primeiro programa degoverno voltado para o setor, oCultivar Orgânico, que oferece li-nha de crédito ao produtor inte-

ressado em iniciar uma cultura seminsumos sintéticos ou converter ajá existente, com juros de 2% aoano e cinco anos para pagar.

A evidência de que no Rio deJaneiro o interesse pelos produtosorgânicos se faz presente tanto nopúblico consumidor quanto no pro-dutor foi a representatividade que oestado levou para a Biofach, maiorfeira mundial de produtos orgânicos,que aconteceu em Nuremberg, naAlemanha, em fevereiro deste ano.Na delegação brasileira, compostapor 38 membros, um terço dosprodutores eram fluminenses, pro-movendo seus produtos junto aospotenciais compradores de outrospaíses.

A produção orgânica brasileira ocu-pa o 34º lugar no ranking de paísesexportadores. Nos últimos anos, ocrescimento de vendas chegou a 50%ao ano - antes, era de apenas 10%ao ano. Portanto, superior aos paísesda União Européia e aos Estados Uni-dos, onde o mercado cresce emmédia de 20% a 30% ao ano.

Christino Áureo - Secretário de Estadode Agricultura, Abastecimento, Pesca eDesenvolvimento do Interior

Esse grande interesse pela pro-dução orgânica demonstra tambémo acerto da política implantada pelaGovernadora Rosinha Garotinho que,ao lançar o Programa Cultivar Orgâ-nico, durante a versão América Lati-na da Biofach, ainda em 2003, aquino Rio, possibilitou-nos o apoio fir-me e decisivo a essa atividade, que éa cara do Rio.

Outra boa notícia é que em no-vembro de 2005 sediaremos oevento pela 3ª vez, mostrando queo Rio de Janeiro traduz como ne-nhum outro lugar a conjugação doconceito de saúde, vida ao ar livre erespeito à ecologia.

Tudo isso desenvolvido por inú-meras famílias, tanto no interior comona região metropolitana, gerando ocu-pação para milhares de fluminenses.

Agricultura orgânica, essa sim éde família!

Foto J. Freitas

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ano de 2004 configurou-se para o país como de crescimento econômi-co, depois de vários anos de pequena ou nenhuma variação. Observou-se elevação do PIB de 5,2%, associada a um grande aumento da produ-ção industrial nacional e melhora nos índices de emprego e renda. De

fato, em 2004, a produção industrial elevou-se 8,3%, foram criados mais de 1,5milhão de novos empregos formais em todo o país e a renda média real cresceu4%. Além disto, observou-se que a retomada ao longo do tempo passou a atingirmais setores industriais, na medida em que o crescimento, inicialmente impulsio-nado pelas exportações e pela recuperação do crédito, contou com a colaboraçãodo emprego e da renda a partir de meados do segundo semestre. Assim, os setorespertencentes aos gêneros semi e não duráveis passaram a exibir maior crescimentoao final do ano e no mês de janeiro último.

O

Rio de Janeiro: Indústria eRio de Janeiro: Indústria eRio de Janeiro: Indústria eRio de Janeiro: Indústria eRio de Janeiro: Indústria eCrescimento SustentadoCrescimento SustentadoCrescimento SustentadoCrescimento SustentadoCrescimento Sustentado

Por Luciana C.M. de Sá

EstaleirosBarcas Rodriquez S/A

FotoIgnácio Ferreira

Page 45: Revista de Economia Fluminense

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FIR

JAN

Firj

anA economia do Rio de Janeiro nãofugiu a esta tendência, evoluindo positi-vamente em 2004. As estatísticas re-velam, todavia, que a recuperação in-dustrial foi menos intensa no Rio deJaneiro do que no resto do país. Ascaracterísticas econômicas do estado eo perfil da recuperação observada noano ajudam a entender as diferenças.

Sabe-se que o peso do setor deextração de petróleo é elevado na in-dústria fluminense e, durante o ano de2004, diversas paradas técnicas e o atra-so da entrada em operação de novosnavios-plataforma levaram a produçãodo setor extrativo a sofrer queda de3,6% no ano, influenciando negativa-mente a produção total do estado. Aomesmo tempo, o crescimento da in-dústria de transformação nacional doano foi induzido principalmente pelossetores de bens de capital e de consu-mo duráveis, refletindo o início do ciclode investimentos no país, a maior de-manda externa e a maior disponibilida-de de crédito na economia. Estes seto-res, apesar de também estarem pre-sentes na estrutura industrial fluminense,não são tão importantes quanto osvoltados para a produção de bens in-termediários e bens de consumo nãoduráveis, cuja dinâmica responde, prin-cipalmente, ao comportamento domercado consumidor interno, que re-cuperou-se mais tardiamente em 2004.

Isolando a indústria de transforma-ção, os números confirmam o proces-so de recuperação da atividade industri-al no estado, acompanhando o movi-mento geral, mas a taxas mais baixas. Atransformação totalizou uma expansãode 3,8% no Rio de Janeiro, ao passoque na média do país atingiu 8,4%. Es-sas diferenças foram mais expressivasem meados do ano, tendo sido capta-da uma redução paulatina, na medidaem que o crescimento passou a gene-ralizar-se e atingir os ramos industriaisde uma forma mais global.

Outras pesquisas, como os Indica-dores Industriais calculados pela FIRJAN,apontam para a mesma direção, confir-mando tal avaliação de recuperação daatividade industrial em 2004. As vendasreais da indústria expandiram-se 5,8%,ao mesmo tempo em que o empregoapresentou o melhor registro da sériehistórica na taxa em 12 meses.

O que se pode esperar para esteano? Números recentes indicam que opatamar da atividade industrial ainda éalto, mas já há sinais de que a elevaçãodos juros a partir de meados do segun-do semestre do ano passado começa asurtir efeitos redutores sobre a ativida-de econômica. As estatísticas industri-

ais para o Rio e o país sinalizaram aco-modação em janeiro. A par dos investi-mentos em curso no estado, que ten-dem a movimentar especialmente se-tores como naval, petroquímico, meta-lúrgico e automotivo, a evolução daconjuntura no estado não deverá se dis-tanciar muito da nacional.

Desta forma, contribuindo para sus-tentar o crescimento global este ano, te-mos as novas condições no mercadodo crédito e a recuperação do empregooperando favoravelmente, ajudando aimpulsionar o consumo das famílias. Aredução da inadimplência, as novas mo-dalidades de crédito a taxas mais baixas,como os consignados em folha e paraaposentados, e o aumento dos prazosampliam a oferta de crédito. A economia

mundial se desacelerará, mas possivel-mente menos do que se imaginava. Es-pera-se, portanto, que as exportaçõescontinuem altas, uma vez que, mesmocom câmbio desfavorável por determi-nado período, tem-se os contratos deprazo longo e as estruturas montadaspara a exportação garantindo um viés ex-portador.

Como obstáculos ao maior cresci-mento, conjugam-se juros em níveis ain-da elevados por algum tempo com cargatributária mais alta e compasso de esperada agenda de reformas necessárias a umambiente mais favorável para o investi-mento. É verdade que em 2004 o in-vestimento no país elevou-se a taxas duasvezes acima do PIB, mas não é suficientepara manter o crescimento por um lon-go período. É importante, assim, quese recapitulem as tarefas pendentes paraque o crescimento sustentado venha sesomar à realidade da estabilidade.

Ainda há uma agenda extensa parauma trajetória sustentada de crescimen-to, isto é, depende de uma política vi-sando ao aumento da competitividadee estímulo à expansão do investimentoprivado. Para tanto, o Sistema FIRJANvem defendendo ações em sete áre-as, onde há fortes obstáculos aos in-vestimentos: tributária, trabalhista,meio-ambiente, infra-estrutura e logís-tica, financiamento, defesa da concor-rência e tecnologia e inovação. Outratarefa de extrema relevância é oequacionamento da questão fiscal:adotou-se uma postura fiscal respon-sável, com elevados superávits primá-rios, mas nossa dívida interna ainda émuito alta. São essenciais reformas naárea das despesas públicas e da Previ-dência, de forma a garantir uma trajetó-ria de dívida cadente no longo prazo. Sóassim, será possível esperar queda subs-tancial da taxa básica de juros e rumocerto para o crescimento sustentado.Luciana C.M. de Sá - economistaChefe da Assessoria de Pesquisas Eco-nômicas da Firjan

“ A redução dainadimplência, asnovas modalidadesde crédito a taxasmais baixas, comoos consignados emfolha e para aposen-tados, e o aumentodos prazos ampliama oferta de crédito.”

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PIB do Brasil alcançou a cifra inédita de R$ 1,769 trilhão elevando opaís de 15ª para 12ª economia mundial. O PIB do Rio de Janeiro, de1994 a 2004, cresceu 36,3% superando o crescimento do PIB nacio-nal que aumentou 26,1% no mesmo período. Em 2004, a economia

fluminense cresceu cerca de 2,5%. Projeta-se para 2005 um crescimento superiora 4%, a criação de 150 mil empregos formais e um PIB de quase R$ 300 bilhões.

De acordo com a Fundação Cide, a indústria de transformação cresceu 3,75%,com destaque para a produção de veículos automotores. A indústria têxtil teveum crescimento de 20%, a indústria de bebidas 11% e a do setor de refino depetróleo e álcool, 6%. O comércio cresceu 3,3% e a construção civil, importantesegmento empregador, 2,4%. Para manter e garantir o desenvolvimento sus-tentado da economia, o governo estadual vem investindo em obras estruturantescomo o Porto de Sepetiba, o Anel Rodoviário, a revitalização de portos e aero-portos, além da atração de empresas para o estado.

Por Henrique Gurvitz e Ranulfo Vidigal

Análise da Conjuntura

Pesq

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Indicadores Econômicos

Industriais

Índices de Preços

Comércio

Transporte e de Comunicações

Finanças Públicas

Nível de Emprego Formal

1999 - 2005

Por Ana Cristina Andrade, Armando de Souza Filhoe Seráfita Azeredo Ávila

Page 48: Revista de Economia Fluminense

48

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5.721

5.968

6.886

6.660578529578573566511561572545570532545

6.779549514570554530544592581569602551623

622549

-11,7

6,810,1

757.180

732.935

719.652

715,11362.10259.47056.66763.37857.67360.24460.40458.36058.43459.93158.54959.922

639.96559.21257.21259.18560.45957.02059.18957.42958.47241.76342.24342.94744.833

4,4

-25,2-10,5

31.734

28.127

26.819

25.8712.3962.4082.3942.1282.1482.0441.9322.0041.9262.1152.1062.270

25.4232.2142.2412.1892.2062.1151.9471.9991.9622.0602.1082.1362.246

5,2

-1,1-1,7

82,66

87,35

100,00

100,31104,05

96,51104,54102,55102,91

91,02103,41105,12

99,53100,99

95,2697,81

96,6697,3790,4698,2694,0292,0693,91

100,1399,4398,35

101,2493,73

101,01

101,3890,40

-10,8

-0,12,1

3.642

3.550

3.447

3.020254253229243257241270243266269247248

3.093256215274238255279249281280249266249

244233

-4,5

8,41,2

101,06

98,07

100,00

98,6890,4993,4495,6299,7299,36

100,06101,8799,33

103,05107,3098,8595,01

102,3991,1492,23

103,6599,06

106,39106,61103,89107,75106,65108,03103,5999,74

96,0088,40

-7,9

-4,20,6

6.484

5.484

6.459

6.836560500567566576562573613560585581594

7.398620560587592619623636646630654627606

512573

11,9

2,4-8,0

57.037

60.489

69.683

70.9466.0835.6396.1195.9826.0095.2966.0366.1955.8975.9915.7525.946

70.4565.9285.5256.0355.6735.6555.7286.0866.0485.9676.1025.6546.055

6.0775.474

-9,9

-0,90,9

1.636.554

2.076.206

2.714.238

2.623,460237.678203.884216,037220.217207.611223.411213.155221.581209.058210.364221.005239.459

3.185.240243.530238.626261.677271.026251.729246.320263.823279.930299.231296.716260.628272.003

284.220244.753

-13,9

2,69,7

87,62

89,00

100,00

98,8992,9093,0897,20

100,2299,9998,45

102,15100,36102,42106,1898,2295,51

101,3892,2591,91

102,6998,16

103,85104,35103,22106,28105,18106,83101,8499,96

96,9688,75

-8,5

-3,40,8

Índice da produção física (2) (r)

(Base : média de 2002=100)Produtos selecionados

Consumoaparente

de cimento (mil t)

Consumode energia

elétrica(Gwh) r

Consumode gás

encanado(mil m3)

Consumo

de água

(mil m3)

Indústria extrativa mineral e de transformação ConstruçãoCivil (r)

Serviços industriaisde utilidade pública

IndústriaGeral

(ponderaçãoIBGE)

Extrativa

Mineral

Indústria de

Transformação

Aço bruto

(mil t)

Petróleo

(mil m3) (3)

Gás natural

(106 m3) (4)

Indústria Geral(ponderação

matriz insumoproduto CIDE)

131,95

141,42

156,26

149,12160,86152,40163,33162,89168,14154,98169,14169,51163,54168,21156,40

0,0

0,00,0

2000

2001

2002

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOut

NovDez

2004 JanFevMar

AbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFev

Variações (%)No mês

No mês/mês do ano ant.Acumulada

Período

Fontes: IBGE/DPE/Departamento de Indústria, IBS e Petrobrás, ANP - Boletim Mensal de Produção submetido a ANP , Sind.Nac. Indústria de Cimento, LIGHT, AMPLA, CENF, CEG-Rio e CEDAE.

Indicadores IndustriaisEstado do Rio de Janeiro - 2000-2005 Tabela 11111

Notas:

(1) Quando se tratar de índices os valores anuais são médios.(2) Dados sujeitos a retificações(3) Petróleo: óleo e condensado. Não inclui LGN (GLP e C5+).(4) O valor total da produção inclui os volumes de rejeição, queimas e perdas, econsumo próprio de gás natural.(r) dados retificados

Variações percentuais

No mês = mês de referência/mês anteriorNo mês/mês do ano anterior = mês de referência/mesmo mês do ano anteriorAcumulada = janeiro até o mês de referência/igual período do ano anterior

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Fontes: FGV - Fundação Getúlio Vargas e IBGE

(1) Média anual(2) Base agost, 94=100 (3) Base dez, 93=100

1998 (1)

1999 (1)

2000

2001

2002

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2004JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFev

Variações (%)No mês

12 mesesNo ano

Período

Índices de PreçosBrasil e Estado do Rio de Janeiro - 1998 - 2005

146,330

162,894

185,325

204,528

232,149

285,074276,578280,984285,640286,815284,900282,913282,349284,105287,081288,337289,718291,462

311,876293,793296,976299,746303,184307,616311,576315,113319,244320,788322,492325,148326,833

327,915329,241

0,4010,860,74

165,901

173,025

188,371

201,616

222,278

260,548238,431240,557258,055260,234260,725261,327261,468268,609268,882269,237269,484269,571

290,839270,778272,368286,398287,898289,725290,536292,936295,975297,907299,900302,242303,404

304,984305,700

0,2312,240,76

191,505

198,404

214,524

230,743

257,497

297,123261,547261,547296,653296,653296,653296,653296,653311,824311,824311,824311,824311,824

335,986311,824311,824340,818340,818340,818340,818340,818340,818340,818340,818340,818340,818

340,818340,818

0,009,300,00

145,189

152,960

168,249

179,572

195,667

232,860220,800224,504228,867232,663233,518234,567234,812235,965236,440237,059237,489237,640

256,721239,744242,514245,383247,986251,178252,591256,772262,066265,432268,904272,984275,099

277,761279,009

0,4515,051,42

170,786

180,204

194,529

208,012

225,096

258,386248,276252,447255,081258,092259,119258,759259,037258,902260,886261,065263,788265,179

274,794268,424268,835269,597270,256272,157273,968275,523278,921278,848279,136279,730282,130

284,927286,336

0,496,511,49

1.461,158

1.538,749

1.657,334

1.788,856

1.956,060

2.258,3372.158,4942.196,0522.218,8912.249,0672.265,0362.264,3562.264,8092.276,3602.285,0102.289,5802.309,7302.322,660

2.405,7932.342,6402.357,4002.359,9902.361,4102.372,0302.387,2102.409,6502.435,9202.444,9302.451,0402.463,3002.483,990

2.502,8702.515,380

0,506,701,26

Índices de preços

Índice Geral de Preçosdisponibilidade internaBR Base: ago 94 =100

Índice do custo da construção - RJBase: ago, 94 =100

Preços aoConsumidor

Média Mão-de-Obra Materiais de Construção IPC Total(2) IPCA Total(3)

Tabela 22222

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Indicadores do ComércioEstado do Rio de Janeiro - 1999 - 2005

Índice dereceita nominal

de vendasno varejo RJ

Arrecadaçãodo ICMS docomérciovarejista

Comercialização dehortigranjeiros cereaise pescado na CEASA

Gr. Rio

Arrecadação doICMS do comércio

atacadista

Exportações Importações Constituição Extinção

74,85

80,23

84,26

91,38

100,7690,9092,8492,9294,6097,7194,1899,6798,0295,94

102,28104,53145,54

110,77100,5595,00

102,04101,40109,71103,81109,79110,70105,24113,26111,16166,52

107,78100,74

-6,5

6,06,6

Tabela 33333Comércio Varejista (r) Comércio Atacadista Comércio Exterior Registro de empresas

na Junta Comercial

(Base fixa 2003=100) Em mil reais (Em mil t) (r) Em mil reais (FOB - 1000 US$) (Em unidades)

Índice devolume devendas novarejo RJ

...

108,35

107,04

107,38

100,0093,7894,6092,4592,6395,7792,7299,0296,9794,68

100,74102,97143,69

106,8499,0593,48

101,20100,86108,00101,26105,89105,31100,11107,37104,72154,85

100,3493,74

-6,6

0,30,8

Fontes: IBGE/Diretoria de Pesquisa/Departamento de Comércio e Serviços, CEASA - Central de Abastecimento, SECEX - Secretaria de Comércio Exterior, JUCERJA - Junta Comercial do

Estado do Rio de Janeiro e SEF - Secretaria de Estado de Fazenda e Controle e tratar de índices os valores anuais são médios. De 1998 A 1999 O IBGE divulgava dados do faturamentodo comercio varejista com base fixa = 100, a partir de 2000 os novos indices passaram a ser o Indice Nominal de Vendas do Varejo e Índice de Volume de Vendas do Varejo.

Este último resulta do deflacionamento dos valores nominais correntes por índices de preços para cada grupo de atividade com base fixa 2000= 100.(r) Dados retificados

1999 (1)

2000

2001

2002

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2004JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFev

Variações(%)No mês

No mês/mêsdo ano anterior

Acumulada

Período

681.546

781.566

818.907

888.867

830.901110.841

64.86868.30559.01762.40968.85867.78969.03368.55963.56559.27268.383

941.650122.387

70.76466.80568.60670.78983.63277.48581.84777.51770.37478.43473.010

146.90890.011

-38,7

27,222,7

1.763

1.850

1.743

1.729

1.756140136137150149141151142146154141169

1.697134121150144137136145134141138146172

136123

-9,8

1,41,7

758.007

980.093

1.017.861

1.171.947

1.755.834148.907139.247144.292144.965143.035140.622156.191147.726142.324143.781151.090153.652

2.267.427165.978143.043137.361183.112183.763193.369242.947246.566185.016197.304196.737192.230

197.908151.053

-23,7

5,612,9

1.640.554

1.842.119

2.403.626

3.655.835

4.844.113257.568384.796483.754342.167336.551349.198417.626304.912501.345567.142427.538471.516

7.025.172399.593390.971491.171351.307550.774543.269491.448677.774401.117

1.094.302603.045

1.030.401

507.743458.317

-9,7

17,222,2

4.357.485

4.766.431

5.306.465

5.346.947

4.896.005387.991436.531306.238408.677351.560351.072400.926316.197470.322698.428370.032398.031

6.321.265391.623353.320489.440386.238576.524607.160536.288605.154535.935672.377591.048576.158

574.153544.627

-5,1

54,150,2

29.000

27.286

29.797

27.530

30.1351.7601.8091.6901.9472.2824.2526.7932.2252.5902.5212.266

25.2761.8241.5632.1591.7522.1602.3042.3862.3932.0082.2992.2852.143

1.9211.702

-11,4

8,97,0

3.617

5.560

5.480

7.972

6.499586440435463535774

1.171335514614632

7.158645409557439521600649646561582584965

535433

-19,1

5,9-8,2

Ind

icad

ore

s Ec

on

ôm

ico

s

Page 51: Revista de Economia Fluminense

51

Revi

sta

de E

cono

mia

Flu

min

ense

1999 (1) (9)

2000 (1)

2001 (1)

2002 (1)

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2004JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFevMar

Variações (%)No mês

No mês/mêsdo ano anterior

Acumulada

Indicadores de Transporte e de ComunicaçõesEstado do Rio de Janeiro - 1999-2005

67.528

80.862

80.236

87.682

95.1356.8806.6056.4267.1888.2898.1718.9808.4778.7799.1028.1128.126

94.9877.1986.4108.2467.3477.9338.2198.4328.8688.3968.0167.8168.106

3,7

-0,2-0,2

106.890

113.021

109.918

110.841

113.3808.6128.8839.2118.9359.7559.2919.9459.547

10.12210.3639.1829.535

120.4058.3728.192

10.9549.354

10.26610.20510.24310.76110.49710.25110.43410.876

9.4349.191

26,7

6,310,0

21.718

22.173

17.796

18.867

18.0931.6801.5661.4941.5631.6551.4921.5081.3471.3931.5571.3931.445

1.4871.3601.5401.3471.3951.3641.4311.3761.448

5,3

3,9-7,0

1.118.603

1.036.665

968.693

910.650

826.39470.41570.11667.98967.85771.34668.46571.68768.73259.82472.98266.03970.941

63.96460.19470.38263.93466.37765.28563.60664.39860.448

-6,1

1,0-6,1

10.082

10.605

11.268

11.239

10.372901840897923810791908873828883850

8701

11.247910873903907893866

1.029990923982966

1.006

1.063933

1.034

4,1

15,68,4

2.102.186

2.047.149

2.216.106

2.340.398

2.188.102178.065181.664169.484180.620188.491176.433190.519180.897187.257192.413172.038190.222

2.117.129172.566160.272186.336177.259169.593175.415177.615181.779177.612173.579174.975190.129

159.199149.045

-6,4

-0,7-7,4

9.052

9.627

11.107

13.313

12.9581.0651.1091.0721.0851.0611.0631.0541.0761.0571.0881.1631.065

12.814984

1.001993

1.0931.0791.0691.0711.0961.0581.1541.0961.120

2,2

5,2-1,1

Tabela 44444Transporte

Marítimo (2)Transporte

Ferroviário(3)Transporte

Urbano

CargaTransporta-

da(mil t)

Passageiros Transportados(r) PassageirosTransportados

(mil)

Consumo deÓleo diesel

(1) (m3)

PulsosTelefônicosRegistrados

(milhões)

TransporteAéreo (r)

Total (mil) Trens sub.(mil) (4)

Metrô(mil) (5)

Barcas(mil) (6)

Ônibus Mun.RJ (mil)

TransporteRodoviário

Comunicações

Total Exportada Importada

39.049

45.850

50.881

38.452

4.1353.6023.8822.7223.9053.7823.5563.0292.763

-8,8

-24,53,3

17.816

23.478

25.782

18.211

2.3452.2951.9391.9252.3402.3812.1692.1412.072

-3,3

77,339,8

21.233

22.372

25.099

20.241

1.7901.3071.944

7971.5641.4011.386

888692

-22,1

-72,2-28,0

30.889

55.713

56.164

64.005

67.1144.7354.4735.3635.3785.7555.7715.9556.1816.1875.8065.6155.895

76.7676.1855.7275.3886.0356.6066.3376.7276.6206.4966.9026.8066.937

6.5076.0787.009

15,3

30,113,3

1.314.739

1.252.720

1.176.644

1.128.041

1.053.00287.58787.17185.11985.54291.04587.41992.12188.10380.11994.00384.72790.046

81.02076.15591.12181.98385.97185.07383.71285.40380.789

-5,4

0,8-4,2

CargaTransportada

(mil TU)Período

Fontes: ANP - Boletim Mensal de Produção submetido a ANP em 30/07/04, INFRAERO, Companhia Docas, MRS Logística S A, RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A, FerroviaCentro Atlântica - FCA, SUPERVIA, FLUMITRENS, Opportrans, Barcas S.A, SMTU e TELEMARNotas:(1) Total anual; (2) Abrangência: Portos de Sepetiba, Forno, Niterói, Angra dos Reis e Rio de Janeiro. Em 1999 o Porto de Forno foi municipalizado. Dados de 2003 preliminares.(3) Abrangência: Movimentação de Cargas com origem e destino no Estado do Rio de Janeiro. Em 2000 e 2001 a FCA mostra movimentação só na origem.Até setembro de 1989 os dados eram enviados pela RFFSA, a partir de 2000 os dados são enviados pela MRS e FCA.(4) Abrangência: Ramais - Deodoro, Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo, Gramacho e Vila Inhomirim.(5) Abrangência: Município do Rio de Janeiro(6) Abrangência: Linhas Rio-Niterói, Rio-Paquetá, Rio-Ribeira, Mangaratiba-Abraão e Abraão-Angra(7) Inclui o consumo próprio das cias distribuidoras.(8) Total de passageiros, embarcados e desembarcados, nos aeroportos do Rio de Janeiro administrados pela INFRAERO.(9) A partir de 2003 são apresentados apenas os dados da MRS Logística S.A.(r) dados retificados

Ind

icad

ore

s Ec

on

ôm

ico

s

Page 52: Revista de Economia Fluminense

52

Revi

sta

de E

cono

mia

Flu

min

ense

(R$ 1.000)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Estado da Receita

Variações percentuaisNo mês = mês de referência/mês anteriorNo mês/mês do ano anterior = mês de referência/mesmo mês do ano anteriorAcumulada = janeiro até o mês de referência/igual período do ano anterior

(1) Valores apurados com base na data do recolhimento e não na do repasse financeiro.(2) Deduzidos 15% para o FUNDEF.(3) Inclui recursos do FPM/FPE/IPI-EXP./LC87/96, Complementação da União e ICMS.Valores do Estado eMunicípios.

ICMS (1) FPM (2) FPE (2) IPI-EXP (2)

7.191.172

8.080.318

9.252.080

10.273.461

11.105.389989.794943.776986.853929.797997.914831.388915.427900.802884.692883.124919.405922.417

12.867.9001.630.876

951.250884.560953.221947.739

1.045.5811.082.571

1.101.102 1.035.183 1.009.312 1.075.3481.151.157

1.287.8781.080.412

-16,1

13,6-8,3

354.582

387.684

455.233

551.639

570.46751.17953.87946.69144.45562.35443.78936.71548.16641.79343.19348.10050.153

630.00155.16060.24048.75253.70262.54440.60142.22254.93047.56750.90450.74662.633

23,4

24,910,4

70.345

83.629

82.562

101.399

118.79310.58610.5179.740

10.8598.4029.3918.8759.4658.553

10.33010.64111.434

188.63012.69913.97212.99315.99015.65515.31516.42117.21616.50517.31017.11817.436

18.41515.680

-14,9

12,227,8

1.191.535

1.355.544

1.549.626

1.728.255

1.883.379169.596154.071160.204174.210159.828137.238160.725151.244150.725144.920148.172172.446

2.161.834240.453171.016163.953154.693163.795183.129170.675191.955157.785187.723182.831193.826

6,0

12,414,8

Período

Indicadores de Finanças PúblicasEstado do Rio de Janeiro - 1999-2005

Transferências

FUNDEF (3)

157.055

186.112

219.019

271.055

281.98025.27526.61423.08421.97930.82821.64918.15223.81320.66321.34823.78124.794

310.82027.21429.72024.05326.49530.85720.03120.83127.10023.46825.11425.03630.901

34.74530.415

-12,5

2,314,4

1999

2000

2001

2002

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2004JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFev

Variações(%)No mês

No mês/mês doano anteriorAcumulada

Tabela 55555

Ind

icad

ore

s Ec

on

ôm

ico

s

Page 53: Revista de Economia Fluminense

53

Revi

sta

de E

cono

mia

Flu

min

ense

921.648

931.816

950.034

817.854

804.72579.37266.70367.71364.52171.80462.62470.54567.14561.64263.99860.90067.758

822.78572.24063.22378.94263.53664.87669.15469.28867.11064.98463.99667.92077.516

80.15368.635

-14,4

8,69,8

432.308

438.264

470.858

403.167

395.22837.26533.05633.91532.48535.66530.31135.47433.83530.17131.78428.47632.791

399.15333.65232.63540.21631.90430.80732.81633.33633.13331.57930.50031.80636.769

37.79133.573

-11,2

2,97,7

265.967

280.977

267.951

250.670

242.80520.67020.10416.37019.53119.40519.13820.23819.90120.41521.18724.44321.403

271.76220.71220.39522.67420.94821.93821.24522.50023.99922.01421.76327.88725.687

21.18119.907

-6,0

-2,40,0

90.998

98.323

99.500

84.800

77.9967.0226.8055.2176.6676.1477.5827.4966.9117.0917.0536.0683.937

83.0077.9016.6257.2636.685

7.7317.6069.1097.4945.9175.9145.5755.187

7.3545.372

-27,0

-18,9-12,4

956.801

1.034.868

1.009.454

890.500

863.16974.02076.19164.03471.68273.14972.01773.71274.67074.84175.17473.79559.884

930.43273.94271.15883.08077.98783.55378.00581.68484.14674.61272.32680.03569.904

78.85174.089

-6,0

4,15,4

136.492

142.095

122.181

106.982

100.8289.0548.1847.7347.9239.8609.5188.3568.7568.8778.9337.9175.716

113.631 8.6947.900

11.11311.56510.5499.8749.562

10.1899.8219.3068.6386.420

8.7128.349

-4,2

5,72,8

136.938

137.561

122.757

98.131

94.9168.5378.3317.9977.7598.4117.6208.4047.3437.5397.3038.2317.441

94.6468.1356.8998.6347.6387.7838.5497.8857.6006.7467.611

7.6729.494

9.2297.808

-15,4

13,213,3

96.444

91.521

96.025

86.213

78.2567.1765.7606.5685.7466.3005.8036.9697.3785.9626.8026.8186.974

83.6586.3515.7706.9195.8816.6496.5427.6886.8927.0127.3119.2287.415

6.3076.053

-4,0

4,92,0

246.029

252.884

248.529

220.746

225.60025.58318.95418.63617.82720.51618.10719.06517.81917.00717.53715.66618.883

235.23023.37417.39322.49717.23919.05420.56819.46718.60818.75017.77918.41622.085

25.13720.440

-18,7

17,511,8

449.408

499.301

509.567

437.092

430.50136.59540.52634.00836.12735.99634.03336.78738.34437.72837.15234.69928.506

447.81935.81235.27741.29937.45439.20337.74539.31341.50836.11734.69837.19532.198

40.68639.575

-2,7

12,212,9

Total Indústria Construção Civil Comércio Serviços

DesligadoDesligadoAdmitido Admitido DesligadoAdmitido DesligadoAdmitido DesligadoAdmitido

Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego.Notas: (r) Dados retificados(1) Média anual

Variações percentuaisNo mês = mês de referência/mês anteriorNo mês/mês do ano anterior = mês de referência/mesmo mês do ano anteriorAcumulada = janeiro até o mês de referência/igual período do ano anterior

Indicadores do Nível de Emprego FormalEstado do Rio de Janeiro - 1999 - 2005

1999 (1)

2000 (1)

2001

2002

2003JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2004JanFevMarAbrMaiJunJul

AgoSetOutNovDez

2005JanFev

Variações(%)No mês

No mês/mêsano. ant.

Acumulada

Período

Tabela 66666Outros

Admitido

9.929

11.586

11.865

9.597

10.725811602597704912783633770963572

1.7091.669

10.098728526676874583679912877897795798

1.753

1.689761

-54,9

44,795,4

13.936

14.172

10.255

10.956

11.039679572705

1.4341.7411.746

835758730849668322

14.213823961731

1.3354.1321.5351.200

956743645740412

918886

-3,5

-7,81,1

Desligado

Ind

icad

ore

s Ec

on

ôm

ico

s

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Gás Natural

Rio de Janeiro

Foto: Antonio Pinheiro

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