Revista ANTRAL Nº121

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Director: José MonteiroSub-Director: Florêncio Plácido de AlmeidaChefe de redacção: J. CerqueiraColaboradores: TODOS OS SÓCIOSEdição e Propriedade:ANTRAL - Associação Nacional dos Transportado-res Rodoviários em Automóveis LigeirosDesign e maquetagem: Susana RebochoRealização gráfica:SOGAPAL - Av. Cavaleiro - Portela da Ajuda, 2795-626 CarnaxidePublicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50)

ÓRGÃOS SOCIAISMesa da Assembleia GeralPresidente: Adrião MateusVice-Presidente: Jorge da Silva LiberatoVogal: Joaquim TinocoSubstituto: Vilas Boas

Conselho FiscalPresidente: José MamedeVice-Presidente: António AlvesVogal: José Armando CarrerasSubstituto: Pedro Albuquerque

DirecçãoPresidente: Florêncio Plácido de AlmeidaVice-Presidente: José MonteiroVogais: Armando Lopes; Francisco Pereira; Manuel SilvaSubstitutos: José Domingos Pereira; Henrique Cardoso

Secretário Geral: João A. S. Chaves

Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 -Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 -961 037 086/7 - 93 314 3733/39Email: [email protected]

DELEGAÇÕESPORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 -4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209Telemóvel: 914 492 891 - 933 146 047COIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472Telemóvel: 914 492 893 - 933 146 042ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 ÉvoraTel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544Telemóvel: 914 492 896 - 933 146 041FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, LojaEsq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 -933 146 045VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D -3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141Telemóvel: 918 643 805 - 933 146 043

Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃOGRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual:Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros -Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

SumárioSumárioSumárioSumárioSumárioRevista nº 121 - Novembro/Dezembro 2007

EditorialEditorialEditorialEditorialEditoriall Segure-se a nós .............................................................. .4

Nota de AberturaNota de AberturaNota de AberturaNota de AberturaNota de Abertural É necessário reagir ........................................................... 5

Vida AssociativaVida AssociativaVida AssociativaVida AssociativaVida Associatival Eleições da ANTRAL ........................................................6l Finalistas de acção de formação em Leiria

em almoço convívio ..........................................................8l Marcações nas praças de táxis de Coimbra ........................8l Formação isenta de IVA .................................................... 10l Jantar de natal em Viseu ................................................... 12l 47º Aniversário da Ráditáxis do Porto ................................. 13l Táxi flash .........................................................................13l Pergunte, nós respondemos! ................................................ 14l Agenda ............................................... 15

AntralMedAntralMedAntralMedAntralMedAntralMedl ANTRALMED está a chegar .. 16

Mundo AutomóvelMundo AutomóvelMundo AutomóvelMundo AutomóvelMundo Automóvell Gasóleo no valor mais alto de sempre em Portugal .............. 17l Táxis madrilenos subsidiados com €2000 na instalação de GPL .20l Governo lança novas estradas ........................................... 21l Ford apresenta 'Third Age Suit' em evento da UE ................22l Industriais de Valência querem criar modelo de táxi único .....22l FIA atribui prémio de segurança rodoviária à Bosch ............. 23l Curtas ..............................................................................24

NotíciasNotíciasNotíciasNotíciasNotíciasl Industriais mexicanos não querem desfazer-se dos "carocha" ....25l Protocolo entre a ARAN e a CCA ........................................26l Burros e mulas substituem táxis na Faixa de Gaza .............26l Breves .............................................................................27

Raio XRaio XRaio XRaio XRaio Xl Opel Zafira eco-Flex a gás natural chega aos táxis .................28

CorreioCorreioCorreioCorreioCorreiol Questões de um Associado ..................................................29

AmbienteAmbienteAmbienteAmbienteAmbientel Velotáxi conquistou berlinenses ..............................................30l No Porto Lipor quer abastecer frotas municipais com biodiesel ...31l Verdes ............................................................................. 31

LegislaçãoLegislaçãoLegislaçãoLegislaçãoLegislaçãol Nova regras na revalidação da Carta de Condução ...............32l Retribuição mínima mensal garantida ..................................34l Esclarecimento sobre a redução do ISV ..............................34

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Segure-se a nósSegure-se a nósSegure-se a nósSegure-se a nósSegure-se a nósem sido motivo de alguma controvérsia e dis-cussão pública, a decisão desta direcção, à

qual eu presido, de denunciar o Protocolo com a AVSCorretores de Seguros, S. A., por isso mesmo, nestemeu artigo irei debruçar-me sobre os motivos que noslevaram a esta mudança de orientação estratégica.

O valor dos seguros cobrados aos táxis no âmbitodo denunciado protocolo, foi sempre ao longo dos anos,como é do vosso conhecimento, alvo de fortes críti-cas e descontentamento por parte dos industriais trans-portadores.

A esta insatisfação, contra argumentava o nossoantigo parceiro comercial, com a alegação que a si-nistralidade dos táxis tornava o protocolo dos segu-ros para o sector não apetecível para as seguradoras,o que por si só, justificava o agravamento sistemáti-co dos prémios pagos pelos mesmos.

Tornou-se assim imprescindível e urgente, umatomada de posição forte e reivindicativa por parte danossa Associação junto do nosso antigo parceiro co-mercial, sensibilizando este para encontrar uma solu-ção equilibrada e justa que viesse de uma vez portodas acabar com esta situação que nos afectava,tanto mais que estávamos a ser confrontados comuma forte concorrência ao protocolo por parte de al-guns mediadores de seguros a nível nacional, que aopraticar preços inferiores aos nossos vinham dar ra-zão à nossa reivindicação.

Aguardamos então, com alguma expectativa quenos fosse apresentada pela nossa corretora uma so-lução que contemplasse preços concorrenciais, e quepossibilitassem imprimir uma nova dinâmica a esteprotocolo que durava desde 1989, não descurandoevidentemente de nós próprios procurarmos uma ou-tra alternativa.

Face à proposta que nos foi apresentada, e a umaoutra que tínhamos em mãos, não nos restou outraopção, senão adoptarmos a da PRIVADO SEGUROS,tanto mais que esta previa a constituição de uma nova

mediadora onde a associação iria deter 30% do seucapital social, o que não nos podemos esquecer queera uma velha aspiração dos nossos associados.

Sabíamos e tínhamos a noção clara que esta mu-dança de rumo e estratégia iria ser motivo de contes-tação, pois iria colidir frontalmente com interessesinstalados.

É evidente que não foi uma decisão fácil, mas dadaa complexidade desta matéria e os interesses envol-vidos na mesma, teve que ser uma decisão bem pon-derada e analisada até à exaustão, o que efectiva-mente aconteceu.

Passados seis meses após a denúncia e a altera-ção do Protocolo, os factos falam por si, e o que erapara nós uma suspeita tornou-se hoje uma realidade,isto é, os valores dos seguros dos táxis cobrados anível nacional baixaram significativamente, e aquiloque não era apetecível anteriormente para as segura-doras, hoje é alvo de disputa e cobiça por parte dasmesmas, ou seja, os táxis afinal eram lucrativos enão davam o prejuízo que ao longo das quase duasdécadas nos quiseram fazer crer.

Afinal, não tomamos uma decisão leviana confor-me já o disseram, mas sim uma decisão sensata quepecou por tardia, mas que veio de uma vez por todasdemonstrar que tínhamos razão, pois teve a particu-laridade de tornar evidente que ao longo de muitosanos, o sector foi alvo de especulação no valor dosprémios pagos pelos táxis.

Por isso caros colegas, este projecto lançado pelaANTRAL que prevê a constituição da ANTRALMED -Mediadores de Seguros, SA deve merecer a vossaconfiança e o vosso apoio pois é, com a vossa ade-são que esta nova mediadora pode ganhar força ne-gocial junto das seguradoras para junto das mesmasreivindicar mais e melhores condições para o nossosector e consequentemente para todos nós, evitandoassim situações vividas no passado. o

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Editorial

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Florêncio Plácido de AlmeidaPresidente da Direcção

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José Monteiro

Nota de Aber tura

xiste um conhecido provérbio que diz: "Duascoisas indicam fraqueza: calar-se quando

é preciso falar, e falar quando é preciso calar-se" .Por isso, hoje vou mais uma vez elevar a minha

voz no sentido de alertar os responsáveis que nostutelam para a imperiosa necessidade da tomada demedidas que de uma vez por todas eliminem este cli-ma de instabilidade e insatisfação que atinge os nos-sos industriais transportadores em táxi, acabandoassim, com o verdadeiro diálogo de surdos que te-mos vindo a assistir.

Todos reconhecem, que o sistema de certificaçãopara a actividade de motoristas de táxi está obsoletoe completamente desfasado da realidade contudo, tar-dam as medidas que venham diminuir a sua cargahorária, eliminem a exigência da declaração de expe-riência mínima de dois anos como motorista comple-mentada com o extracto da segurança social para oscandidatos à formação Tipo II, e acabar de uma vezpor todas com os júris tripartidos que supostamentefazem os exames aos candidatos a esta formação.Estas são medidas simples que por si só contribuiri-am grandemente para colmatar a falta de mão-de-obraque infelizmente se tem vindo a sentir no nosso sec-tor nos últimos anos.

Como se esta exigência formativa não bastasse,apareceu mais recentemente com a publicação da Lei13/2006 de 17 de Abril que definiu o regime jurídico dotransporte colectivo de crianças, uma outra obrigação,quanto a nós de interpretação muito controversa e for-çada, que quer obrigar os profissionais de táxi queexecutam por contrato o transporte escolar, a umaoutra formação complementar de transporte colectivode crianças, e exige aos transportadores em táxi queestes submetam as suas viaturas táxis a uma ins-pecção extraordinária e também a um duplo licencia-mento no Instituto da Mobilidade dos TransportesTerrestres, o que é um absurdo.

Entenderam também, os legisladores aquando dapublicação da legislação, atribuir valores às coimasnada consentâneas com a nossa realidade económi-ca. Comparar um transportador em táxi, que por lapsodeixou caducar o seu alvará ou não averbou a suaviatura no mesmo, a um transportador clandestino,atribuindo coimas exactamente iguais quer numa si-tuação quer noutra é de difícil compreensão, e pode-nos levar a raciocinar que a preocupação fundamen-

EEEEE tal do legislador foi a grandeza das receitas destascoimas e não a punição severa daqueles que não pa-gando impostos, e consequentemente não contribu-em em nada para o erário público se dedicam ao trans-porte clandestino.

Imputar ao transportador infracções cuja respon-sabilidade não é dos próprios, como por exemplo aspraticadas pelos seus funcionários quando infringemos regimes de estacionamento a que os táxis estãoobrigados, não deixa de ser caricato.

Estarem-nos a retirar gradualmente o transporte dosutentes do Serviço Nacional de Saúde, entregandoeste a outras entidades que cobram preços bem maiselevados que os táxis é de difícil entendimento.

Premiar com coimas de valores bem mais eleva-dos comparado com outras actividades a falta de CAPpara o exercício da profissão de motorista de táxi,não deixa de ser uma injustiça.

Como se tudo isto não bastasse, chegou agora ocontestado livrete individual de controlo para pessoalafecto à exploração de veículos automóveis, que pro-vavelmente vai ser a gota d'agua que irá fazer trans-bordar o copo, pois os seus mentores ignoraram oudesconhecem pura e simplesmente a realidade que éo serviço de transporte em táxi.

Pretender parar os táxis um dia por semana aoabrigo do PNAC (Plano Nacional para as AlteraçõesClimáticas), é populismo porque o sensato seria apoi-ar com medidas económicas a exemplo dos nossosvizinhos espanhóis a renovação da frota de táxis des-te país.

Enfim, estamos perante um momento particular-mente grave da nossa vida empresarial que terá queforçosamente nos levar a uma reflexão profunda, poisas injustiças e as arbitrariedades com as quais nosestão a premiar terão de merecer uma resposta senti-da, enérgica e adequada do sector, pois como sabempor vezes não basta os esforços e a argumentaçãodos seus dirigentes, mas também é imprescindível oapoio à visibilidade pública do nosso descontentamen-to, vamos ver se o bom senso vai prevalecer paraque este ano que agora se inicia nos possa trazeralgumas das medidas que nós vimos reclamando

E para terminar, tal como comecei, cito-vos umoutro provérbio de André Gide: "Tudo já foi dito umavez, mas como ninguém escuta, é preciso dizerde novo". o

É necessário reagirÉ necessário reagirÉ necessário reagirÉ necessário reagirÉ necessário reagir

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Vida Associativ a

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Eleições da ANTRAL

Órgãos sociais prometemÓrgãos sociais prometemÓrgãos sociais prometemÓrgãos sociais prometemÓrgãos sociais prometemtrabalho, empenho etrabalho, empenho etrabalho, empenho etrabalho, empenho etrabalho, empenho ededicaçãodedicaçãodedicaçãodedicaçãodedicaçãoAAAAA Assembleia Eleitoral da ANTRAL para a elei-

ção dos Órgãos Sociais para o triénio 2008/2010, realizou-se no dia 5 de Dezembro de

2007, na Sede da ANTRAL, em Lisboa. A lista única con-corrente foi eleita com um total de 1094 votos. O númerode associados votantes ascendeu a 1208, dos quais 875votaram por correspondência e 219 presencialmente.Registaram-se também 114 votos nulos. A cerimónia detomada de posse dos novos órgãos sociais da ANTRAL encontra-se agen-dada para o próximo dia 2 de Janeiro.

Salienta-se igualmente o facto da esmagadora maioria dos represen-tantes dos órgãos sociais eleitos terem representado a ANTRAL noanterior mandato. Não tendo sido possível manter na íntegra toda a"equipa" do mandato 2005/2007, uma vez que por razões imperativastrês industriais não puderam integrar a lista única, um deles, infelizmen-te, por falecimento; outro, por cessação de actividade; e o terceiro ele-mento por estar ligado a mais de uma actividade empresarial, o que, demomento, não lhe deixa tempo livre suficiente para se poder entregar decorpo e alma às árduas tarefas de representatividade sectorial. o

ASSEMBLEIA GERAL

PresidenteEmpresa Nacional de Viatura, Lda(Sócio n.º 30); representada porAdrião da Costa MateusVice-PresidenteAuto Táxis Canas Flores, Lda(Sócio n.º 1721); representada porJosé João Assis Canas FloresSecretárioTinoco e Tinoco, Lda(Sócio n.º 6501); representado porJoaquim Filipe da ConceiçãoTinocoSubstitutoTáxis Centrais de Joane, Lda(Sócio n.º 2570); representado porPorfírio Manuel Maia de Carvalho

CONSELHO FISCAL

PresidenteJosé da Silva Mamede, Lda(Sócio n.º 2725); representado porJosé Luciano Moreira MamedeVice-Presidente Táxi Cerqueira & Alves, Lda(Sócio n.º 3180); representado porAntónio Francisco AlvesVogalSocitavis - Transporte de Passa-geiros, Lda (Sócio n.º 3106);representado por José ArmandoPaulino CarreirasSubstituto - Henrique SantosUnipessoal, Lda (Sócio n.º 3492);representado por HenriqueMartins dos Santos

DIRECÇÃO

PresidenteAutoTáxis Serra D'Arga(sócio n.º 9653); representado porFlorêncio Plácido de AlmeidaVice-PresidenteAntónio Monteiro & Compª., Lda(Sócio n.º 587); representado porJosé Faria MonteiroVogalTáxis Lopes e Galhardo, Lda(Sócio n.º 1085); representado porArmando LopesVogalF. Silva Pereira, Lda(Sócio n.º 4092); representado porFrancisco da Silva PereiraVogalTáxis Sobre Rodas, Lda(Sócio n.º 1245); representado porManuel Gaspar da SilvaSubstitutoM.P.T. - Motoristas ProfissionaisTáxis, Lda (Sócio n.º 9123);representado por José Domingosde Oliveira PereiraSubstitutoAuto Táxis Arnol, Lda(Sócio n.º 2606); representado porHenrique Alves Cardoso

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Programa da "acção"da ANTRAL até 2010Os Industriais Transportadores que integram esta lista, e que agora se apresen-

tam a sufrágio são quase na sua totalidade aqueles que durante o triénio 2005/2007estiveram à frente dos destinos da nossa Associação

A mais valia adquirida pela experiência por nós recolhida ao longo deste últimotriénio, permite-nos desde já, a elaboração de um programa de acção consentâneocom a realidade, as dificuldades, e os anseios do nosso sector. Sabemos quanto édifícil por vezes, fazer vingar as nossas teses nas negociações. Conhecemos emprofundidade a justeza das nossas reivindicações, e os argumentos nelas invocados.Temos a certeza de que o Futuro não se conquista num dia, mas é sim, fruto de um trabalho árduo, ganho passo a passo, etapaa etapa.

Nesta perspectiva, propomo-nos a conduzir os destinos desta que é a Sua, e a Nossa Associação norteados pelo seguintePrograma de Acção:ASSISTÊNCIA AOS SÓCIOS: Embora a modernidade e funcionalidade dos nossos serviços, tenha melhorado significativa-mente ao longo dos últimos dois mandatos, não deixaremos de regatear esforços, no sentido de encontrar mais e melhorescondições de atendimento para os nossos Associados, onde o profissionalismo seja uma regra e não uma excepção, optimi-zando assim, todos os recursos técnicos de que, hoje já dispomos.SEGUROS: Procuraremos consolidar uma aspiração de longa data do sector, ou seja, uma participação mais activa destaAssociação na área dos Seguros. Por isso, iremos consolidar a ANTRALMED - Mediadora de Seguros, S.A., cujo capital socialserá detido a 30% pela ANTRAL. Esta terá que ser objectivamente interveniente na área dos seguros para táxis, e perseguir asatisfação cabal dos interesses dos nossos associados através da prática de coberturas Inovadoras, não descurando nunca amelhor relação preço/qualidade.FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Continuaremos as nossas reivindicações junto da tutela, no sentido de esta contemplar aformação com a atribuição de fundos comunitários no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, de modo a facilitar o seuacesso pelos candidatos. A redução da carga horária, e a abolição da obrigatoriedade da apresentação pelos candidatos dohistórico dos descontos efectuados para a segurança social complementada com a declaração de experiência como motoristaexigida para a formação Tipo 11, serão sempre, porque só assim se fará justiça, uma das nossas reivindicações junto dasentidades governamentais.

Comprometemo-nos também, a canalizar, recursos quer materiais, quer humanos para a formação, que venham a possibi-litar, a exemplo daquilo que tem vindo a acontecer a realização de acções fora dos grandes centros urbanos.SEGURANÇA PARA O SECTOR: Estamos a favor de todos os sistemas actuais e futuros que possam ou venham a contribuirpara o aumento da segurança dos profissionais do sector, porém, não abdicaremos nunca de que, seja este a optar livrementepelos sistemas que considerarem mais eficazes e seguros para a sua actividade.TRANSPORTE DE DOENTES: Continuaremos a reivindicar junto do Ministério da Saúde e das ARS, a justa pretensão dosector para que seja atribuído aos táxis o transporte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não precisem de viajaracamados, nem precisem de suporte avançado de vida, bem como, a Implementação de directrizes junto das ARS, no sentidode estas cumprirem com o estipulado na Convenção de Preços negociada entre a ANTRAL e a Direcção Geral da Empresa.TRANSPORTE CLANDESTINO: Sabemos por experiência das dificuldades que as autoridades têm em fiscalizar esta áreaque tanto prejudica a nossa actividade, pois a conivência tácita entre transportador e transportado dificulta seriamente estafiscalização. Contudo, continuaremos a sensibilizar as autoridades governamentais e fiscalizadoras, nomeadamente a ASAE,para a necessidade urgente da introdução nesta área do agente provocador do ilícito, bem como, medidas que venham apermitir a apreensão dos veículos envolvidos nesta actividade e a consequente perda destes a favor do Estado.FUNDAÇÃO ANTRAL: Vamos continuar a perseguir os objectivos do seu reconhecimento governamental, que quanto a nósestá para breve, para que assim, o sector possa dinamizar a sua vertente social. Neste contexto, e logo que a Fundação sejareconhecida iremos dar inicio à implementação de postos de abastecimento de combustíveis alternativos nos terrenos jádisponibilizados por várias Câmaras Municipais.CÂMARAS MUNICIPAIS: Continuaremos a manter um diálogo institucional intenso com estas, que venha a possibilitar aassinatura de Protocolos de Cooperação, nomeadamente no âmbito da Formação e da Segurança.GASÓLEO PROFISSIONAL: Não deixaremos de continuar a reivindicar junto das entidades governamentais este objectivo.Esta reivindicação não nos Impedirá contudo de continuar a estabelecer protocolos com as principais companhias de distribui-ção de produtos petrolíferos para que os táxis possam abastecer a preços inferiores aos praticados para o restante mercado, aexemplo daquilo que já acontece com as companhias REPSOL e GALP.FISCALlDADE: Embora, a recente publicação da Lei 22-A/2007 de 29 de Junho tenha contemplado parcialmente, uma antigapretensão do sector quanto à abolição do Imposto Sobre Veículos, ao isentar deste todos os táxis que utilizem energiasalternativas, procuraremos que esta isenção se alargue a todo o universo dos táxis, assim como permita, sem haver lugar apagamento de impostos, a substituição destes após 4 anos de serviço. Continuaremos também, a reivindicar a isenção do IVAna compra das viaturas táxi novas, o que facilitaria a renovação da frota de táxis.REVISTA ANTRAL: Procuraremos através de uma informação legislativa e técnica actualizada, manter os padrões de qualida-de a que esta nos habituou. o

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Vida Associativ a

Marcações nas praças deMarcações nas praças deMarcações nas praças deMarcações nas praças deMarcações nas praças detáxis de Coimbratáxis de Coimbratáxis de Coimbratáxis de Coimbratáxis de Coimbra

AAAAA ANTRAL reuniu-se no dia 21 de Novem-bro com responsáveis da Câmara Muni-cipal de Coimbra, tendo aproveitado a

ocasião para agradecer a colocação de marcaçõesno pavimento das praças de táxi da cidade, por parteda autarquia. A associação aproveitou para solicitasjunto daquele executivo camarário a cedência de ter-renos para a implementação de bombas de gasolina eGPL. Continua em aberto a possibilidade da autarquiapoder vir a financiar a instalação de equipamentos GPSnos táxis do concelho.

Relativamente a um eventual aumento do contin-gente de táxis, a ANTRAL foi informada que a autar-

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quia não tem intenção de o fazer.Em Aveiro, a respectiva câmara municipal irá pro-

ceder á abertura de concurso para uma licença deviatura táxi para pessoas com mobilidade reduzida. o

Almoço de con vívio

Finalistas de acçãoFinalistas de acçãoFinalistas de acçãoFinalistas de acçãoFinalistas de acçãode formação em Leiriade formação em Leiriade formação em Leiriade formação em Leiriade formação em Leiria

FFFFF oi realizada pela primeira vez na cidade deLeiria uma acção de formação para motoris-ta de táxis (curso Tipo II), ministrada pela

Delegação de Coimbra da ANTRAL.Participaram nesta acção cerca de dezena e meia

de formandos, que quiseram assinalar o final da mes-ma com um almoço de convívio no restaurante a Gre-lha, realizado no passado dia 18 de Dezembro de 2007.

A ANTRAL felicita os formando de Leiria pelo êxitoalcançado no curso e deseja-lhes os maiores suces-sos profissionais ao serviço do sector. o

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Vida Associativ a

De harmonia com o nº 11 do art. 9 º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e considerando queos domínios de actuação da formação da Protaxisó, se encontram devidamente acreditados pelo ex Institutopara a Qualidade na Formação e reconhecidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transporte Terrestres, foidecidido pelo Conselho de Administração, proceder, a partir de 2008, ao enquadramento da actividade formati-va no regime de isenção, fixando-se os valores de acordo com a tabela abaixo indicada:

Formação isenta de IVAFormação isenta de IVAFormação isenta de IVAFormação isenta de IVAFormação isenta de IVA

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Vida Associativ a

ANTRAL distribuiu cartões RepsolAAAAA meio do mês de Novembro a ANTRAL dis-

tribuiu a todos os Associados cartões Rep-sol, no âmbito dum acordo que confere 4

cêntimos de descontos no abastecimento combustível.A ANTRAL constata com enorme satisfação que os

mesmos estão a ter enorme sucesso junto dos nossosAssociados. A associação continuará a procurar mini-mizar os elevados custos praticados nos combustíveisem Portugal com iniciativas desta natureza, à seme-lhança do que já acontece com a Repsol e com a Galp.o

Aveiro poderá ter "licença" parapessoas de mobilidade reduzida

AAAAA ANTRAL reuniu com responsáveis daCâmara Municipal de Aveiro, no dia 15 deNovembro, para discussão sobre o dimen-

sionamento do contingente dos táxis de Aveiro e o seueventual aumento nalgumas freguesias, abertura de umconcurso para uma eventual licença para pessoas demobilidade reduzida e discussão relativa à atribuição dosnúmeros das licenças que não correspondem ao núme-ro de táxis existentes, tendo a ANTRAL sido informadaque a autarquia não irá proceder a qualquer alteração. o

Jantar de Natalem Viseu com opresidente da câmaraCâmara Municipal de Viseu convidou,mais uma vez, os profissionais do sectorpara comemorarem o espírito festivo daAAAAA

quadra com um jantar de Natal, reunindo assim osindustriais e motoristas profissionais de táxi que ope-ram no concelho.

A boa gastronomia da região, aliada a uma amiza-de de longa data entre o presidente da Câmara Muni-cipal de Viseu, Fernando Ruas, e seus pares, e asforças vivas do sector naquele concelho, constituí-

ram de novo a "imagem de marca" dum "convívio"que leva já muitos e bons anos.

No uso da palavra, Fernando Ruas, confortou osindustriais viseenses presentes com palavras amigas.O presidente Florêncio de Almeida enalteceu o traba-lho desenvolvido pelo autarca em prol do sector e dasua cidade e desejou a todos uma quadra natalíciamuito especial. A ANTRAL faz votos para um grandeano de 2008 ao presidente Fernando Ruas e a toda asua excelente equipa de trabalho. o

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Granada cria Instituto Metropolitano do TáxiGranada cria Instituto Metropolitano do TáxiGranada cria Instituto Metropolitano do TáxiGranada cria Instituto Metropolitano do TáxiGranada cria Instituto Metropolitano do TáxiA cidade de Granada irá ter a funcionar a partir de

meados de 2008 um Instituto Metropolitano do Táxi.Fontes do executivo municipal daquela cidade da Anda-luzia divulgaram que um dos objectivos prioritários donovo organismo é criar uma tarifa única para os 650táxis licenciados nos 32 municípios da província de Gra-nada, que prestam serviço a cerca de meio milhão dehabitantes. Caberá também ao Instituto as tarefas deconcessão e renovação de licenças, formação sectori-al, resolução dos problemas relacionados com a mobili-dade dos táxis no aeroporto e outros interfaces, etc.

Federação de táxis francesa ameaça governoFederação de táxis francesa ameaça governoFederação de táxis francesa ameaça governoFederação de táxis francesa ameaça governoFederação de táxis francesa ameaça governoEm França, a Federação Nacional dos Táxis Inde-

pendentes (FNTI), acusa o governo de faltar à palavra.Em causa estão os benefícios fiscais sobre os com-bustíveis concedidos pelo Estado desde 1981, tendocomo contrapartida por parte do sector a ausência deaumentos tarifários, por forma a tornar o táxi acessívelao maior número de pessoas. Segundo o governo fran-cês, a subvenção está a ser posta em causa pela Co-munidade Europeia por violação dos princípios da con-corrência, propondo passar o montante de benefíciosdos actuais 2 100 euros para 650 euros em 2008. AFNTI promete combater esta medida, alegando que sóem 2007 os combustíveis aumentaram em França maisde 25 por cento, afirmando ainda que os táxis poderãoser mobilizados para defender a sobrevivência das em-presas.

Madrid lança planos de ajudas económicas para o transporteMadrid lança planos de ajudas económicas para o transporteMadrid lança planos de ajudas económicas para o transporteMadrid lança planos de ajudas económicas para o transporteMadrid lança planos de ajudas económicas para o transporteem táxi de pessoas com mobilidade reduzidaem táxi de pessoas com mobilidade reduzidaem táxi de pessoas com mobilidade reduzidaem táxi de pessoas com mobilidade reduzidaem táxi de pessoas com mobilidade reduzida

A Comunidad de Madrid vai investir cerca de 734 mileuros de ajudas para o transporte de pessoas de mobili-dade reduzida em táxis durante o ano de 2008. Esteplano de ajudas económicas individuais é destinado apessoas com incapacidade ou alto nível de dependên-cia para poderem deslocar-se na área metropolitana deMadrid. Segundo responsáveis do governo regional, osapoios previstos irão facilitar a deslocação dos benefici-ários aos seus locais de trabalho, centros de emprego,centros de formação, escolas, etc. o

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Taxi-FlashTaxi-Flash

47º Aniversário47º Aniversário47º Aniversário47º Aniversário47º Aniversárioda Ráditáxisda Ráditáxisda Ráditáxisda Ráditáxisda Ráditáxisdo Portodo Portodo Portodo Portodo Porto

OOOOO restaurante Quinta da Boucinha em Oli-veira do Douro foi o local escolhidopela Direcção daquela que é a pionei-

ra das rádios táxis do país, para realizar o almoçode comemoração do seu 47º aniversário.

Muita animação, boa gastronomia, e um agra-dável convívio foram os ingredientes suficientes paraque esta confraternização que contou com a pre-sença de inúmeros associados, seus familiares, evárias individualidades, tornassem este evento nummomento particularmente agradável.

A ANTRAL agradece publicamente o amávelconvite que nos foi endereçado, aproveitando ain-da para desejar os maiores sucessos profissionaise pessoais a todos aqueles que quer como dirigen-tes quer como associados contribuem para o su-cesso da Ráditáxis do Porto. o

Parabéns

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Vida AssociativaVida Associativa

Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!Pergunte, nós respondemos!

Posso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis oPosso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis oPosso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis oPosso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis oPosso estacionar num parque autorizado a veículos automóveis omeu táxi com o taxímetro desligado?meu táxi com o taxímetro desligado?meu táxi com o taxímetro desligado?meu táxi com o taxímetro desligado?meu táxi com o taxímetro desligado?R. De acordo com a legislação em vigor, a Portaria 277-A/99 de 15 de Abril, com a nova redacção dada pela Por-taria 1318/2001 de 29 de Novembro, o dispositivo lumino-so apagado é indicativo que o táxi não se encontra aoserviço, não estando, assim, à disposição do público.

Nesse caso, nada impede que estacione em qualquerparque autorizado a veículos automóveis.

A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/A partir de Janeiro, com a entrada em vigor do decreto-lei 371/2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro de2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro de2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro de2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro de2007, os táxis não são obrigados a disponibilizarem o livro dereclamações?reclamações?reclamações?reclamações?reclamações?R. O decreto-lei 371/2007, de 6 de Novembro, alterou odecreto-lei 156/2005, de 15 de Setembro, alargando aobrigatoriedade de existência e disponibilização do livrode reclamações a um conjunto amplo de actividades docomércio e dos serviços.

Assim, não só é alterado o anexo I do referido decre-to--lei, pela introdução de novos estabelecimentos, comoé criada uma obrigação geral, para todos os fornecedoresde bens ou prestadores de serviços que não se encon-trem identificados naquele anexo, de possuírem e dispo-nibilizarem o livro de reclamações. São, no entanto, pres-supostos desta obrigação a existência de um estabeleci-mento físico, fixo ou permanente, o contacto directo como público e o fornecimento de um bem ou a prestação deum serviço.

Desta forma, o livro de reclamações só é exigível emestabelecimentos comerciais ou de prestação de servi-ços (instalações fixas) onde haja contacto com o público.

Como, nos informou a DGTTF, no caso dos prestado-res de serviços em táxi, porque não dispõem de instala-ções fixas não estão abrangidos pela obrigatoriedade deter à disposição dos utentes/clientes o livro de reclama-ções, ou seja, o livro de reclamações não sendo obrigató-rio a bordo do táxi não é aplicável a este sector.

A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qual-A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qual-A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qual-A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qual-A partir de Janeiro de 2008, os táxis têm que ter afixado qual-quer autocolante proibindo fumar?quer autocolante proibindo fumar?quer autocolante proibindo fumar?quer autocolante proibindo fumar?quer autocolante proibindo fumar?R. De acordo com o disposto no artigo 6.º da lei 37/2006,de 14 de Agosto, a interdição ou o condicionamento de

fumar no interior dos locais referidos nos artigos 4.° e 5.ºdevem ser assinalados pelas respectivas entidades com-petentes, mediante a afixação de dísticos com fundo ver-melho, conformes ao modelo A constante do anexo I dapresente lei.

Assim, os táxis terão que ter afixado o autocolante domodelo que se junta, onde se identifica não só a lei comotambém o montante da coima máxima aplicável aos fu-madores que violem a proibição de fumar.

A lei nada refere quanto ao local onde deve ser afixa-do o autocolante. Em nosso entender o autocolante de-verá ser afixado no tablier ou então no vidro lateral trasei-ro esquerdo. o

Faleceu no dia 22 de Outubro de2007, António Eduardo Neves, maisconhecido entre os colegas por An-tónio Júlia, sócio n.º 3389. Este nos-so Associado exercia a sua activi-dade na vila alentejana de Castro Verde há mais de30 anos, e foi vítima de morte súbita.

Feleceu no dia 19 de Dezembrode 2007, vítima de doença prolon-gada, José Ferreira, da firma JoséFerreira Lda., Sócio n.º 3542, queexercia a sua actividade na praça deLisboa.

A ANTRAL manifesta junto dos familiares destesnossos dois colegas votos de pesar e sentidas con-dolências.

FalecimentosFalecimentosFalecimentosFalecimentosFalecimentos

Sr. Associado, não hesite em enviar-nos as suas questões, que a nossa vastaequipa de técnicos especializados decerto saberá dar resposta adequada àssuas dúvidas profissionais!

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2 Reunião na companhia de seguros Allianz

5 Júri Tripartido em Lisboa

Reunião com a PT

Reunião com a Optimus


Reunião na Câmara Municipal da Covilhã com oEng. Victor Marques

7 Reunião no Instituto da Segurança Social

9 Reunião de Direcção

12 Reunião com a Repsol

14 Reunião com a Geltrónica

15 Reunião na Câmara Municipal de Aveiro

18 Cerimónia de Celebração - Dia Mundial em Memória dasVítimas da Estrada

Celebrações do 29ª aniversário da Ratalma na Quintado Caiado

19 Reunião do grupo de trabalho relativo à aplicação dosprogramas para melhoria da qualidade do ar na Regiãode Lisboa e Vale do Tejo

Reunião na Direcção Geral de Saúde

20 Reunião na Caixa Geral de Depósitos

21 Júri Tripartido no Porto

22 Reunião no Centro de Saúde de Vila do Rei

23 Participação em programa da SIC

18ª Convenção Anual da ANECRA

24 18ª Convenção Anual da ANECRA

25 Almoço de confraternização do 47º aniversário daRadiotáxis do Porto no restaurante Quinta da Boucinha

26 Entrevista na SIC

27 Júri Tripartido em Macedo de Cavaleiros

28 Formação Contínua

30 Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

3 Júri Tripartido em Vila Nova de Gaia

Reunião com o Presidente da Câmara Municipal deS. Pedro do Sul

4 Júri Tripartido em Viana do Castelo

Reunião com Carla Janeiro dos CTT

5 Assembleia Eleitoral da ANTRAL

6 Reunião com o Grupo Parlamentar do PCP

Reunião com o Grupo Parlamentar do PSD

Lançamento do novo Station Classe C

7 Reunião com a empresa de assistência em viagemADA Portuguesa

Comissão Municipal de Trânsito e Transportes

10 Júri Tripartido em Faro

Reunião distrital Bragança

11 Júri Tripartido em Portimão

12 Reunião distrital Guarda

13 Reunião distrital Portalegre

14 Reunião distrital Beja

15 Reunião distrital Portalegre


Reunião distrital Viana do Castelo

18 Reunião na Comissão de Coordenação eDesenvolvimento

Reunião na Câmara Municipal de Lisboa

19 Jantar Câmara Municipal de Viseu

20 Reunião distrital Aveiro

21 Reunião com o Departamento de Segurança daCâmara Municipal de Lisboa

Almoço de Natal

Jantar convívio de Natal da Rotáxi em Faro

28 Júri Tripartido em Faro

Novembro

AgendaAgendaAgendaAgendaAgenda

Reunião com o Director Geral de SaúdeReunião com o Director Geral de SaúdeReunião com o Director Geral de SaúdeReunião com o Director Geral de SaúdeReunião com o Director Geral de SaúdePara discussão dos entraves sistemati-

camente levantados à utilização dos táxisno transporte de utentes do SNS.

Centro de Saúde de Vila de ReiCentro de Saúde de Vila de ReiCentro de Saúde de Vila de ReiCentro de Saúde de Vila de ReiCentro de Saúde de Vila de ReiReunião a pedido dos associa-

dos, com vista à sensibilização docentro de saúde para a vantagem dautilização dos táxis nos serviços detransporte dos doentes que nãonecessitem de viajar acamados.

Reuniões distritaisReuniões distritaisReuniões distritaisReuniões distritaisReuniões distritais para eleição para eleição para eleição para eleição para eleiçãodos delegados distritais e concelhiosdos delegados distritais e concelhiosdos delegados distritais e concelhiosdos delegados distritais e concelhiosdos delegados distritais e concelhios

A direcção também aproveitou a ocasião, para realçar osbenefícios resultantes do novo protocolo de Seguros, sobre os cursosde formação para obtenção do CAP, a nova lei sobre a prevenção dotabagismo, horários de trabalho, a forma do registo dos tempos detrabalho e de repouso dos motoristas e o protocolo com a Repsol.

Dezembro

Grupo Parlamentar do PCP e do PSDGrupo Parlamentar do PCP e do PSDGrupo Parlamentar do PCP e do PSDGrupo Parlamentar do PCP e do PSDGrupo Parlamentar do PCP e do PSDA Direcção foi recebida na AR pelos deputados Bruno Dias, do PCP, e

Hugo Velosa, do PSD. Foram submetidos à apreciação dos grupos parla-mentares, alguns dos assuntos que mais preocupam a Antral: horário detrabalho ( obrigatoriedade do livrete de registo do tempo de trabalho), dotransporte de doentes, do PNAC, do transporte de crianças e da formação.

Reunião na Câmara Municipalde S.Pedro do Sul

Forma discutidos algunsaspectos relacionados com o regimede estacionamento, a delimitação depraças de táxi e, ainda, o funciona-mento do comboio turístico.

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Antralmed

ANTRALMED está a chegarANTRALMED está a chegarANTRALMED está a chegarANTRALMED está a chegarANTRALMED está a chegarAAAAA ANTRALMED está quase a nascer. A sua

imagem e logótipo já está criada. Os es-critórios centrais ficarão na sede da AN-

TRAL em Lisboa, sendo, no entanto, possível acederàs condições de seguros protocoladas em qualquerdas delegações da ANTRAL.

Não basta a ANTRAL deter uma participação nocapital desta sociedade de mediação de seguros. Épreciso continuar o trabalho iniciado em 2007e garan-tir a melhoria contínua das condições dos contratosde seguros, quer sejam os profissionais, quer sejamos particulares, quer sejam melhoria de preços quersejam melhoria de serviço e coberturas.

Estamos neste momento a trabalhar na melhoriadas condições do Protocolo para Seguros Profissio-nais com a seguradora Allianz. Já no que respeitaaos seguros particulares - Automóvel e MultirriscosHabitação - temos um Protocolo com a SeguradoraLusitânia, através do seu representante José Mata,Lda, que consideramos muito competitivo quer ao ní-vel de preço quer ao nível do serviço prestado. Paraseguros de saúde temos várias soluções, desde os"seguros de rede de prestadores" até aos "seguros dereembolso", em que é possível utilizar qualquer médi-co ou clínica/hospital. Para mais informações e paraobter cotações os industriais poderão contactar a equi-pa da ANTRALMED nos telefones 21 840 74 18 ou 91292 22 14, ou, em alternativa, a delegação da AN-TRAL da sua zona.

A pensar especialmente nos seus clientes com se-guro automóvel e nas contingências que as "estra-das" nos apresentam todos os dias, a ANTRALMEDcriou o serviço AUTOASSISTÊNCIA, um novo servi-ço de assistência em caso de acidente e avaria, dis-

ponível 24 horas pordia, 7 dias por sema-na, todos os dias doano. Todos os clien-tes com seguro auto-móvel na ANTRAL-MED vão receber, aolongo do mês de Fevereiro, uma carta com um cartãodestacável onde constará o número de telefone paraaceder ao serviço e assim obter sem qualquer custo:o Apoio e aconselhamento desde o momento do aci-

dente até ao seu encerramentoo Envio de reboque, accionando a cobertura de As-

sistência em Viagem, caso esteja contratadao Viatura de substituição (caso esteja contratada,

excluindo sempre os táxis)o Gestão e acompanhamento do processo junto das

oficinas e das seguradoras- marcação de peritagens;- controlo de custos de reparações;- controlo do processamento de indemnizações;- instrução de processos de pedido de reembolsos

de despesas.o Se tiver a cobertura de Quebra de Vidros, serviço

móvel de substituição de vidroso Aconselhamento na venda de salvados, caso o ve-

ículo seja classificado como "perda total"o Apoio jurídico em caso de reclamações junto de

seguradoraso Informação a todo o momento sobre o estado do

processo de sinistroA equipa da ANTRALMED deseja-lhe boas viagens

em segurança! o

PARA SÓCIOS E FAMILIARES

TRATAMENTOS DENTÁRIOSConsultas médicas dentárias

check up dentário gratuito l restaurações estécticas (porcelanas)restauração de dentes partidos l clareamento de dentes escurecidos

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PARA SÓCIOS E FAMILIARES

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Gasóleo no valor mais altoGasóleo no valor mais altoGasóleo no valor mais altoGasóleo no valor mais altoGasóleo no valor mais altode sempre em Portugalde sempre em Portugalde sempre em Portugalde sempre em Portugalde sempre em Portugal

OOOOO preço médio de venda ao público do ga-sóleo em Portugal atingiu, em Dezem-bro de 2007, o valor mais elevado de sem-

pre em Portugal, tendo mesmo ultrapassado a marcados 1,20 euros por litro.

Estes valores reflectem, sobretudo, a escalada dopreço do petróleo que atingiu, pela primeira vez nasua história, a marca dos 100 dólares por barril, e tam-bém, em larga medida, a pesada carga fiscal pratica-da em Portugal sobre os combustíveis. Na origem doaumento do preço do petróleo em Novembro e De-zembro, encontra-se a quebra das reservas nos EUAe a crescente especulação neste mercado.

Relativamente ao ano de 2007 o balanço é fácil defazer: segundo dados da Direcção-Geral de Energia eGeologia (DGEG), no início do ano o gasóleo custavaem média 1,003 euros, o que em números redondosquer dizer que no curto espaço de um ano o seu custofoi agravado em 20%.

Também a gasolina atingiu em 2007 o custo maiselevado desde Julho de 2006, atingindo a de 95 octa-nas valores muito próximos dos 1,40 euros nalgumasbombas.

Em Portugal carga fiscal é 24% mais cara doque em Espanha

O ISP no gasóleo nacional é 21% superior àqueleque é praticado em Espanha. Mas não se fica poraqui a sobrecarga fiscal, segundo a APETRO, se jun-tarmos o IVA, cuja taxa em Portugal é de 21% e emEspanha de 16%, nós pagamos mais 24% de impos-tos no gasóleo do que "nuestros hermanos". Conve-nhamos que num contexto geográfico onde a nossaúnica fronteira terrestre é com Espanha, isto nos dei-

xa em grande desvantagem concorrencial, num espa-ço comum europeu onde se prega a harmonizaçãofiscal para evitar distorções de concorrência.

E estamos apenas a falar de gasóleo, porque nocaso da gasolina a diferença fiscal entre os dois paí-ses da Península Ibérica é ainda mais abismal: 45%no ISP mais caro em Portugal. Contas feitas com adiferença de IVA, o Estado português arrecada mais48% em impostos sobre a gasolina do que o espa-nhol.

No que diz respeito às médias fiscais praticadasna Comunidade Europeia, Portugal está 5% acima damédia no gasóleo e 28% na gasolina, enquanto a Es-panha pratica impostos 12% abaixo da média na ga-solina e 14% no gasóleo.

APETRO defendeharmonização de preços

A APETRO, associação que representa em Portu-gal as companhias petrolíferas, elaborou um estudoque já foi enviado ao Ministério da Economia, ondedefende a harmonização fiscal sobre os combustível.Nesse estudo é visível a disparidade fiscal existenteentre os diversos países comunitários, um fenómenoque se tem vindo a agravar desde 2002, defendendoaquela associação uma carga fiscal mais baixa, fac-tor que geraria um acréscimo de procura. o

Aumento de 20% em 2007

Mundo A utomóvel

Combustíveis

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Mundo Automóvel

AAAAA Comunidad de Madrid, a Câmara Munici-pal, a Repsol-IPF, a marca SEAT e asAssociações de Profissionais de Táxi da

capital espanhola, assinaram um convénio que prevê aatribuição de um subsídio de 2.000 euros para todosaqueles que adoptarem o Gás de Petróleo Liquefeito(GPL) como combustível nos seus táxis. Ao abrigo desteprotocolo, a Repsol-YPF financia a instalação dos equi-pamentos e atribui 1 100 euros em vales de combustí-vel a todos os profissionais do sector aderentes.

Esta iniciativa foi o culminar de uma experiêncialevada a cargo desde Maio de 2007 com uma frota de10 táxis Seat Toledo, que utilizam este combustívelno seu trabalho diário. De salientar, que o GPL por serum combustível mais ecológico reduz em 90% os efei-tos nefastos que o gasóleo provoca no meio ambien-te. O principal objectivo da Comunidad de Madrid éreduzir a contaminação do ar, uma vez que apesar dafrota de táxis representar apenas 1 por cento do par-que automóvel daquela cidade, tem cerca de 20 porcento de impacto nas emissões poluentes rodoviárias

Táxis madrilenos subsidiadosTáxis madrilenos subsidiadosTáxis madrilenos subsidiadosTáxis madrilenos subsidiadosTáxis madrilenos subsidiadoscom 2000 com 2000 com 2000 com 2000 com 2000 €

da cidade.O alcaide de Madrid, Alberto Ruiz-Gallardón, referiu

no decurso da cerimónia de subscrição deste protoco-lo o seguinte: "o incremento da utilização de combustí-veis como o GPL é uma aposta clara na sustentabili-dade e um passo muito importante para reduzir a con-taminação, até porque os táxis de Madrid transportamdiariamente cerca de meio milhão de pessoas".

Esperemos que as nossas entidades não se limi-tem somente a importar a legislação emanada da Co-munidade Económica Europeia, e sigam também estebom exemplo que vem do país vizinho. o

Instalação de GPL

Tata lança na Índia carro maisTata lança na Índia carro maisTata lança na Índia carro maisTata lança na Índia carro maisTata lança na Índia carro maisbarato do mundobarato do mundobarato do mundobarato do mundobarato do mundoAAAAA Tata Motors lançou no Salão Automóvel

de Nova Deli o carro mais barato do mun-do. Dá pelo nome de Nano e será posto à

venda no mercado indiano, no final deste ano, pelamódica quantia de 1700 euros.

O Tata Nano encontra-se dotado de um motor total-mente construído em alumínio, um dois cilindros de623 cc com 33 cv, o qual transfere a sua potência àsrodas traseiras. Apresenta um design tipo monovolu-me, tem 3,1 metros de comprimento, 1,5 metros delargura e 1,6 metros de altura. As rodas encontram-seposicionadas nas extremidades do veículo cantos e o

m o t o r v e minstalado natraseira, porforma a ga-rantir ao Nanomais espaçointerior e manobrabilidade acrescida.

Tanto no que diz respeito à segurança como àsemissões poluentes, a Tata assegura que a sua novaproposta não só está de acordo com as normas, comoconsegue, inclusivamente, excedê-las. o

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Governo lança novasGoverno lança novasGoverno lança novasGoverno lança novasGoverno lança novasestradasestradasestradasestradasestradasOOOOO Governo aprovou, em reunião do Conse-

lho de Ministros, o lançamento de con-cursos públicos internacionais para a

concepção, construção e exploração de sete novas con-cessões rodoviárias.

Estas obras irão permitir um incremento da execu-ção do Plano Rodoviário Nacional em 16% e uma subs-tituição de 5% dos traçados actuais com deficientescondições de circulação e elevada sinistralidade.

Paralelamente, concretizam um dos objectivos do novo modelo de ges-tão e financiamento do sector rodoviário nacional, definido no Contrato deConcessão Geral Rodoviária à EP - Estradas de Portugal, S.A, que prevê oreforço das parcerias público-privadas (PPP).

Os traçados a construir pela EP encontram-se já em fase de constru-ção ou em fase de concurso para posterior entrega ao concessionáriopara efeitos de conservação, exploração e manutenção. o

Infraestruturas rodoviárias

Concessão Baixo Alentejo

o IP2, entre Évora (IP7) e S.Manços, a construir;

o IP2, troço entre S. Manços eVidigueira, em serviço;

o IP2, troço entre Vidigueira eBeja, a construir pela EP;

o IP2, troço entre Beja e CastroVerde (IP1), em serviço;

o IP8, entre Sines e Beja, aconstruir;

o IC1, troço entre Marateca (IP1)e Grândola (IP8), em serviço;

o IC33, troço entre Santiago doCacém e Grândola (IC1), emserviço;

o ER261-5, troço entre Sines eSt. André, a requalificar.

Concessão Baixo Tejoo IC3 - entre Montijo (A12) e

Alcochete, em serviço;o IC21 - Via Rápida do Barreiro,

em serviço;o IC20 - Via Rápida da Costa da

Caparica, em serviço;o IC32-CRIPS, entre o Funchali-

nho e Coina, a construir;o IC32 - CRIPS, troço entre Coina

e Montijo (A12), em serviço;o ER377-2, entre a Costa da

Caparica e Fonte da Telha, aconstruir.

Concessão Auto-estradas do Centro

o IP3, entre Coimbra (IC2) eViseu (IP5), a construir;

o IP3, troço entre Trouxemil (IP1)e Viseu (IP5), em serviço;

o IP5, Variante Norte a Viseu, emserviço;

o IC2, entre Mealhada e Oliveirade Azeméis, a construir;

o IC6, entre Raiva e Catraia dosPoços, em serviço;

o IC6, entre Catraia dos Poços ea Variante a Tábua, a construirpela EP;

o IC12, entre Mortágua e SantaComba Dão, a construir;

o IC12, entre Santa Comba Dão eCanas de Senhorim, em serviço;

o IC12, entre Canas de Senhorime Mangualde (IP5), a construir;

o EN234-6 entre Tábua e o IC 12,em serviço;

o EN337 - Variante a Tábua (EN234-6 / IC6), a construir pela EP.

Concessão Litoral Oesteo IC2 - Variante da Batalha, a

construir;o IC9, entre Nazaré e Alcobaça

(EN1), a construir;o IC9, entre Porto Mós (EN1) e

Alburitel, a construir;o IC9, entre Alburitel e Tomar (IC

3), a construir pela EP;o IC36, entre Leiria (IC2) e Leiria

Nascente (IP1), a construir;o EN8 - Variante de Alcobaça, a

construir;o EN242 - Variante da Nazaré, a

construir;o Circular Oriente de Leiria e Via

de Penetração de Leiria, emserviço.

Concessão Alto Alentejoo IP2, entre (A23) e Estremoz

(A6), a construir;o IC13, entre Alter do Chão e

Portalegre, a construir pela EP.

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Ford apresenta Ford apresenta Ford apresenta Ford apresenta Ford apresenta 'Third Age Suit''Third Age Suit''Third Age Suit''Third Age Suit''Third Age Suit'em evento da UEem evento da UEem evento da UEem evento da UEem evento da UE

AAAAA Ford Europa foi uma das entidades convi-dadas a participar no Debate Ministerialsobre Inclusão, iniciativa promovida pela

Comissão Europeia, no âmbito da Presidência Portu-guesa da União Europeia, realizado no Centro Culturalde Belém, nos dias 2 e 3 de Dezembro. Em simultâ-neo com o debate decorreu uma exposição onde esti-veram presentes diversas empresas convidadas pelaDirecção-Geral para a Sociedade de Informação eMedia da Comissão Europeia, tendo a Ford apresen-tado o 'Third Age Suit' em tradução mais literal - Fato3ª Idade' - uma indumentária que simula as dificulda-des dos mais idosos na sua relação diária com o au-tomóvel.

O 'Third Age Suit' é composto de materiais querestringem e limitam movimentos do corpo em zonas-chave, tais como joelhos, cotovelos, estômago e cos-tas. Em conjunto com luvas que reduzem a sensibili-dade ao toque, tapa-ouvidos que diminuem a capaci-dade auditiva e óculos que simulam cataratas, aomesmo tempo que também diminuem o campo de vi-são, o 'Third Age Suit' dá aos engenheiros e aos de-signers a informação que precisam sobre as necessi-dades das gerações mais velhas. O fato não retratanecessariamente uma limitação específica, como aartrite, mas simula um cenário no limite, como porexemplo o de alguém que não possa dobrar o seu

cotovelo para agarrar na pega da porta ou que nãoconsegue facilmente olhar sobre o ombro aquando deuma mudança de via na estrada.

Os engenheiros da Ford estão a utilizar o 'ThirdAge Suit' para se manterem a par das exigências doscondutores à medida que a idade avança, antecipan-do as suas necessidades nas próximas décadas.Estudos demográficos demonstram que em 2015 umem cada três condutores da União Europeia terá maisde 60 anos; até 2050, 80 milhões de homens e mulhe-res terão mais de 65 anos. À medida que as pessoasenvelhecem, as suas capacidades físicas diminuem.Especialistas na matéria referem que a maioria dasfunções se degrada a um ritmo de 5 a 10% para cada10 anos em idade adulta. o

Mundo Automóvel

Industriais de Valência queremIndustriais de Valência queremIndustriais de Valência queremIndustriais de Valência queremIndustriais de Valência queremcriar modelo de táxi únicocriar modelo de táxi únicocriar modelo de táxi únicocriar modelo de táxi únicocriar modelo de táxi únicoAAAAA s principais associações de táxis da Comunidad Valenciana, no

Levante espanhol, numa reunião com o director geral de Trans-portes e membros do governo regional defenderam a criação de

um modelo de táxi único de "máxima segurança" para todo o sector. No finalda reunião, o presidente da Confederação de Autónomos do Táxi de Valência,Juan Guardeño, explicou à comunicação social que o Governo e a câmaracontactaram já várias marcas automóveis para estabelecer um modelo únicode veículo táxi, adiantando, no entanto, que o Conselho Valenciano tem mantido conversações com a FordEspanha com o objectivo de esse veículo possa a vir ser produzido na fábrica de Almussafes. o

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FIA atribui prémioFIA atribui prémioFIA atribui prémioFIA atribui prémioFIA atribui prémiode segurança rodoviária à Boschde segurança rodoviária à Boschde segurança rodoviária à Boschde segurança rodoviária à Boschde segurança rodoviária à Bosch

AAAAA Federação Internacional Automóvel (FIA)atribuiu à Bosch o reconhecido prémio in-ternacional de segurança rodoviária - "FIA

World Prize for Road Safety, the Environment andMobility" - reconhecendo assim o contributo que estefornecedor automóvel alemão tem dado à segurançarodoviária mundial através do desenvolvimento e con-sistente promoção do sistema de segurançaESP.

Max Mosley, Presidente da FIA, entregouo troféu ao CEO do Robert Bosch GmbH, FranzFehrenbach, no decorrer da gala FIA no Móna-co. "A Bosch teve um papel primordial no de-senvolvimento e promoção do sistema de se-gurança automóvel mais eficaz desde a inven-ção do cinto de segurança", afirmou Mosley.Ao receber este prémio, Fehrenbach disse que"Este prémio é uma distinção para todos osenvolvidos neste projecto, desde os engenhei-ros que desenvolveram o sistema até aos téc-nicos responsáveis pela sua produção com ele-vados níveis de padrões de qualidade".

O World Prize FIA é atribuído todos osanos a uma pessoa ou a uma entidade quetenha dado uma contribuição excepcional nasáreas da segurança rodoviária, ambiente emobilidade. Estudos de acidentes internacio-nais demonstram que pelo menos 40% de to-dos os acidentes rodoviários fatais são origi-nados por derrapagens. Cerca de 80% de to-dos os acidentes de derrapagem podem serevitados com o ESP. Este ano, um estudosocioeconómico desenvolvido pela Universi-dade de Colónia mostrou que, só na Europa,4.000 mortes em acidentes rodoviário e 100.000pessoas feridas podiam ser evitadas se todosos veículos tivessem instalado o ESP. A agên-cia norte-americana de tráfico rodoviário NHT-SA estima que 10.000 mortes em acidentesrodoviários nas estradas americanas podiamser evitadas com este sistema. o

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Shumacher investigado por conduzir táxiShumacher investigado por conduzir táxiShumacher investigado por conduzir táxiShumacher investigado por conduzir táxiShumacher investigado por conduzir táxiilegalmenteilegalmenteilegalmenteilegalmenteilegalmente

Segundo o jornal diário alemão "Bild", o ex-pilotode Fórmula 1, Michael Schumacher, vai ser investi-gado pela polícia germânica por ter conduzido ilegal-mente um táxi, desde a pequena aldeia de Gehuelzaté ao aeroporto de Coburg. Relata aquele órgão deinformação que o famoso piloto estava em risco deperder um avião, e ao ver a lentidão do motorista detáxi, não foi de modas e conduziu ele próprio o veícu-lo. No final da "corrida", ofereceu uma generosa gorje-ta de 100 euros ao motorista. A polícia informou acomunicação social alemã que pretende, sobretudo,investigar se o ex-piloto transgrediu a lei e já notificouo motorista para ser ouvido. A partir de agora, nãoserá exagero dizer-se que Michael Shumacher podejuntar aos seus sete títulos mundiais de Fórmula 1 ode taxista mais rápido da Alemanha.

INovo sistema de sinalização integradaINovo sistema de sinalização integradaINovo sistema de sinalização integradaINovo sistema de sinalização integradaINovo sistema de sinalização integradagere acessos à Serra da Estrelagere acessos à Serra da Estrelagere acessos à Serra da Estrelagere acessos à Serra da Estrelagere acessos à Serra da Estrela

A Serra da Estrela está a inaugurar este Invernoum novo sistema de sinalização integrada, que pro-cura controlar a circulação de automóveis e informaros condutores sobre as condições meteorológicas erodoviárias nos acessos à Torre. O objectivo é con-tribuir para uma maior segurança rodoviária, sobretu-do quando há queda de neve, altura em que se verifi-ca uma maior afluência de visitantes ao ponto maisalto da serra.

Concebido e implementado pela empresa nacionalMicroprocessador para as Estradas de Portugal, esteé um projecto inovador que conjuga uma série de equi-pamentos de aquisição de dados e de painéis de in-formação ao público, instalados nas principais viasde acesso ao maciço central da Serra da Estrela.Todos estes equipamentos estão integrados atravésde um sistema de telecomunicações e são monitori-zados diariamente a partir de um centro de comandoregional, instalado no Centro de Limpeza de Neve,em Piornos.

CurtasCurtasCurtasCurtasCurtasMTT quer pôr ordem nas rotundasMTT quer pôr ordem nas rotundasMTT quer pôr ordem nas rotundasMTT quer pôr ordem nas rotundasMTT quer pôr ordem nas rotundas

O IMTT está a preparar uma nota técnica para es-clarecer as regras de circulação nas rotundas comduas ou mais faixas de rodagem. Na prática, aqueleorganismo administrativo pretende obrigar os condu-tores a circular sempre nas faixas interiores, sendoapenas permitida a passagem para a faixa exterior darotunda, no troço imediatamente anterior à saída quese vai tomar. A nota técnica pretende não só fazer luzsobre uma matéria que é desconhecida ou ignoradapor muitos condutores, mas sobretudo pôr cobro àssituações em que os condutores percorrem toda arotunda nas faixa de fora, bloqueando a saída a ou-tros veículos, e por vezes provocando acidentes.

Volkswagen Touareg com novo motorVolkswagen Touareg com novo motorVolkswagen Touareg com novo motorVolkswagen Touareg com novo motorVolkswagen Touareg com novo motorO motor mais cotado da bem sucedida gama Toua-

reg, o V6 TDI, foi alvo de alguns melhoramentos. Oresultado: menos consumo, mais potência. Após tersido submetido a um restyling, no início de 2007, oTouareg registou uma interessante subida nas vendas.As inovações no bloco diesel tiveram como objectivoprimordial a redução do consumo de combustível. OV6 TDI, o motor mais popular da gama Touareg, preci-sa, agora, de cerca de 9.6 litros para percorrer 100 qui-lómetros. Apesar dos aumentos significativos na po-tência e binário, os valores apresentados traduzem-seem menos 0,8 litros por cada 100 km, valor inferior àversão precedente, e 1,4 litros de consumo na cidade.NoVolkswagen Touareg, o novo bloco 3.0 TDI de seiscilindros debita um binário máximo de 550Nm (um au-mento de 10%) e uma potência de 240cv.

Lexus investe 2,7 milhões de euros em PortugalLexus investe 2,7 milhões de euros em PortugalLexus investe 2,7 milhões de euros em PortugalLexus investe 2,7 milhões de euros em PortugalLexus investe 2,7 milhões de euros em PortugalFace ao forte crescimento alcançado pela Marca

em Portugal, desde 2006, altura em que teve iníciode comercialização o Lexus IS 220d (o primeiro Le-xus com motor diesel) principal responsável pelo au-mento exponencial de vendas da Lexus, o importa-dor encontra-se em fase de implementação de umaestratégia de consolidação e reforço de crescimen-to. Esta estratégia visa melhorar e expandir as ins-talações de venda e após-venda Lexus, com vista agarantir um crescimento qualitativo e sustentável emPortugal. Para o ano de 2008, vão ser inaugurados 2novos showrooms e 3 novas instalações de após ven-da. Até ao final do 1º semestre a Marca tem comoobjectivo imple-m e n t a r - s e n azona centro dopaís, onde teráum novo showro-om e duas insta-lações de apósvenda. o

Mundo Automóvel

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Notícias

IIIIIndustriais mexicanos nãondustriais mexicanos nãondustriais mexicanos nãondustriais mexicanos nãondustriais mexicanos nãoquerem desfazer-sequerem desfazer-sequerem desfazer-sequerem desfazer-sequerem desfazer-sedos "carocha"dos "carocha"dos "carocha"dos "carocha"dos "carocha"AAAAAcâmara municipal da Cidade do México

emitiu legislação que obriga a que o par-que de táxis da capital mexicana tenha

uma idade máxima de 10 anos. O lendário Volkswa-gen "carocha" é, desde há muitos anos, a mais popu-lar viatura táxi entre os profissionais do sector, e es-tes recusam, linearmente, trocar de táxi, alegando queos "vocho", como lhe chamam, são muito económi-cos, têm muita procura e constituem um dos íconesda paisagem urbana da Cidade do México.

A autarquia dá uma ajuda equivalente a 1 363 dó-lares para renovação de frotas de táxi, mas metadedos 135 000 mil táxis que circulam na capital mexica-na são "carochas", e uma larga maioria destes têm jámais de uma década. O pior é que já não podem sersubstituídos por outros do mesmo modelo, uma vezque em Julho de 2003 a Volkswagen expediu, commúsica de mariachis, o último "carocha" da sua fábri-ca mexicana de Puebla.

"Somos muitos aqueles que conduzimos "caro-chas" com mais de 10 anos e eu não vou trocar o

meu para receber 15 mil pesos" - afirma Alfredo Ro-dríguez, taxista que conduz um "carocha" de 1996 -"logo, a única alternativa que me resta é dar um "di-nheirito" por fora aos funcionários da Secretaria deTransportes para me renovarem a licença".

Da mesma opinião não compartilha Alejandro Ro-dríguez, presidente da Associação de Taxistas Inde-pendentes do Oriente, que representa um parque decerca de 500 táxis: "o programa de renovação de fro-tas de táxis é uma boa notícia, acho uma óptima ideiaporque aqueles que já cumpriram a sua vida útil têmde ser substituídos, por outro lado temos que mantero equilíbrio ecológico e o "carocha" é uma das unida-des mais poluentes no serviço táxi". o

Istambul acolhe 31º CongressoIstambul acolhe 31º CongressoIstambul acolhe 31º CongressoIstambul acolhe 31º CongressoIstambul acolhe 31º CongressoMundial da IRUMundial da IRUMundial da IRUMundial da IRUMundial da IRUOOOOO 31º Congresso Mundial da IRU, vai reali-

zar-se a 15 e 16 de Maio de 2008, emIstambul, na Turquia, tendo por tema de

fundo: "O transporte rodoviário - vector de paz e pros-peridade". A IRU promete um dos maiores congres-sos de sempre, estimando cerca de 2000 participan-tes neste evento, onde irão estar presentes algunslíderes políticos e personalidades ligadas ao sector,provenientes de mais de 70 países. O Grupo Táxi daIRU reúne-se em Istambul, na manhã do dia 14 deMaio. Irão presidis à cerimónia de abertura do con-gresso, personalidades como Kofi Annan (ex-secre-tário-geral das Nações Unidas) e Mikhail Korbachev

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(ex-presidente da União Soviética).No decurso do congresso, o ministro turco dos

Transportes, Binali Yildirim, presidirá a uma conferên-cia ministerial intitulada: "O renascimento da Rota daSeda". O novo presidente da IRU, Janusz Lacny, de-clarou o seguinte: "a Turquia, reforça a sua posiçãoestratégica entre a África, a Ásia e a Europa, revelan-do um dinamismo económico e social excepcionais,sendo um país perfeitamente indicado para acolher oCongresso mundial da IRU em 2008 e promover odesenvolvimento económico e social que permitamos transportes aos longo da Rota da Seda e em todoo mundo". o

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Notícias

Reparação e manutençãoReparação e manutençãoReparação e manutençãoReparação e manutençãoReparação e manutençãode veículos a créditode veículos a créditode veículos a créditode veículos a créditode veículos a créditoProtocolo entre a ARAN e a CCA

AAAAAAssociação Nacional do Ramo Automó-vel (ARAN), subscreveu com a Caixa deCrédito Agrícola, um protocolo ao abrigo

do qual os associados da ARAN podem conceder cré-dito aos seus clientes em menos de 48 horas, emprestações mensais a partir de trinta euros. A partirde agora os proprietários de automóveis podem efec-tuar a manutenção ou reparação a crédito dos seusveículos, nas oficinas associadas da ARAN. Sem

custo adicional, os clientes dispõem de um prazo quepode ir até os cinquenta dias para efectuar a liquidaçãoda manutenção ou reparação de viaturas.

A ARAN acredita que esta importante ferramenta degestão trará mais clientes aos seus associados que pas-sam a dispor de uma linha de crédito para as suas empre-sas, bem como a colocação de TPA´s (terminais parapagamento através de cartão), em condições extrema-mente vantajosas. o

Burros e mulasBurros e mulasBurros e mulasBurros e mulasBurros e mulassubstituemsubstituemsubstituemsubstituemsubstituemtáxis na Faixatáxis na Faixatáxis na Faixatáxis na Faixatáxis na Faixade Gazade Gazade Gazade Gazade GazaOOOOO boicote que

Israel está aimpor ao for-

necimento de combustí-veis no território palestini-ano da Faixa de Gaza hámais de seis meses, co-meça a criar sérios pro-blemas à sobrevivência tetodos os profissionais liga-dos ao sector táxi. A es-cassez de gasóleo e de gasolina já obrigou mesmoalguns industriais a substituírem os seus veículos amotor pela chamada tracção animal. Burros, mulas ecavalos começam a ser o meio de transporte mais so-licitado na Faixa de Gaza. O problema agora é quecomo a relação entre a oferta e a procura constitui oprincipal factor que determina o preço de qualquer pro-duto no mercado, burros, mulas e cavalos chegam acustar mais de 800 dólares, tendo sofrido um agrava-mento de preço de mais de 60% nos últimos meses,penalizado também pelo aumento das rações. Actual-mente, no mercado de Sayaie vendem-se todas assemanas cerca de 300 animais de tracção. o

Simplex autoSimplex autoSimplex autoSimplex autoSimplex autoem debateem debateem debateem debateem debateXVIII Convenção da ANECRA

RRRRRealizou-se nos dias 23 e 24 de Novembro, noCentro de Congressos do Estoril, A XVIII Con-venção Anual da ANECRA, que teve por tema

de fundo: "Simplex auto - agilizar com eficácia?", susci-tando o debate e a discussão em torno de um conjunto dequestões em curso, relacionadas com a agilização de pro-cedimentos e simplificação de circuitos administrativos,com efeitos nas actividades ligadas ao sector automóvel.Os impactos sócio-económicos do aumento do custo dopetróleo no sector automóvel, a nova tributação automó-vel, incluindo os recados da Comissão Europeia do IVAsobre o ISV, os novos procedimentos sobre o seguro au-tomóvel, a 5ª directiva sobre seguros (quais as principaisalterações face ao decreto-lei n.º 83/2006, efeitos no sec-tor e nos consumidores), o comércio das peças, e comopode o sector automóvel enfrentar os desafios e as novasexigências ambientais?, constituíram as principais temá-ticas desenvolvidas no decurso dos trabalhos.Segundo a ANECRA, a recente evolução do preço do pe-tróleo (aumento de cerca de 55% desde o início de 2007)devida, designadamente, à forte procura sobretudo daChina e da Índia e à depreciação do Dólar e a perspectivade se vir a acentuar essa tendência, coloca em risco, arecuperação e o crescimento económico sustentado na-cional, com graves consequências para o tecido empre-sarial em geral, para o sector dos transportes e para osconsumidores, defendendo aquela associação a implemen-tação urgente de uma politica energética adequada queminimize a dependência de Portugal face ao Petróleo. o

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BrevesBrevesBrevesBrevesBrevesGoverno catalão apoia instalaçãoGoverno catalão apoia instalaçãoGoverno catalão apoia instalaçãoGoverno catalão apoia instalaçãoGoverno catalão apoia instalaçãode GPS/GPSR nos táxisde GPS/GPSR nos táxisde GPS/GPSR nos táxisde GPS/GPSR nos táxisde GPS/GPSR nos táxis

O Conselho de Política Territorial e Obras Públi-cas da Genaralitat da Catalunha acaba de adjudicar4 milhões de euros para melhorar os serviços detransportes públicos da Catalunha. No total, abriu 3programas de ajudas destinados ao sector. No dostáxis, vai investir 171 mil euros para co-financiar ainstalação de equipamentos de segurança GPS/GPSR com ligação aos Centros de Emergência 112,em 760 viaturas, contemplando todos os titularesde licença que solicitaram junto do governo catalãoeste tipo de ajuda, uma medida que, segundo o go-verno da Catalunha, irá introduzir melhorias em ter-mos de segurança.

Governo adjudica concessão Douro LitoralGoverno adjudica concessão Douro LitoralGoverno adjudica concessão Douro LitoralGoverno adjudica concessão Douro LitoralGoverno adjudica concessão Douro LitoralO governo acaba de adjudicar ao consórcio AEDL

- Auto-Estradas do Douro Litoral, com o objectivo demelhorar a mobilidade na Área Metropolitana do Por-to, bem como nos concelhos de Oliveira de Azeméise Paredes, descongestionando a circulação rodoviá-ria em toda esta zona, já que será possível a desloca-ção entre as duas margens do rio Douro sem necessi-dade de atravessamento da cidade do Porto. Com uminvestimento de 872 milhões de euros, esta conces-são tem uma extensão total de 129 km, dos quais 76km correspondem a construção, conservação e ex-ploração de novas auto-estradas, e os restantes 53km a beneficiação, conservação e exploração de viasjá em serviço. O lanço Gondomar / Covelo (A43/IC29)estará concluído em Agosto de 2010, sendo que osrestantes têm data de conclusão prevista para 2011.A construção dos novos lanços irá beneficiar directa-mente cerca de um milhão e quinhentos mil habitan-tes dos concelhos da Maia, Matosinhos, Valongo,Paredes, Porto, Gondomar, Gaia, Espinho, SantaMaria da Feira, São João da Madeira e Oliveira deAzeméis.

Eurotáxi em expansão no território europeuEurotáxi em expansão no território europeuEurotáxi em expansão no território europeuEurotáxi em expansão no território europeuEurotáxi em expansão no território europeuO conceito Eurotáxi nasceu no princípio da déca-

da de noventa, tratando-se de um táxi adaptado espe-cialmente para pessoas de mobilidade reduzida, ge-ralmente dotados com uma porta traseira para facili-tar o acesso a clientes que têm de deslocar-se emcadeira de rodas, e outros equipamentos afins. Gra-ças ao apoio de inúmeras entidades (governos, câ-maras municipais, segurança social, fundações eOEM's), o número destas viaturas tem-se multiplica-do rapidamente em toda a Europa, diminuindo a de-pendência dos cidadãos de mobilidade reduzida deoutros meios de transporte mais caros e, por vezes,menos adequados. Por exemplo, em Espanha, nestemomento encontram-se licenciados 529 Eurotáxis.

Rede de Metro em Lisboa inaugurouRede de Metro em Lisboa inaugurouRede de Metro em Lisboa inaugurouRede de Metro em Lisboa inaugurouRede de Metro em Lisboa inauguroumais duas estaçõesmais duas estaçõesmais duas estaçõesmais duas estaçõesmais duas estações

A extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, atéSanta Apolónia, foi inaugurada pelo governo no pas-sado dia 19 de Dezembro. Numa cerimónia presididapor José Sócrates, foram visitadas as novas esta-ções de Santa Apolónia, incluindo o interface com aestação da Refer, e a do Terreiro do Paço, local ondefoi descerrada uma placa alusiva. A zona envolventeda estação do Terreiro do Paço vai receber, nos pró-ximos meses, obras de melhoramento, designadamen-te na ligação à estação fluvial. O ministro da tutela,Mário Lino, destacou a enorme importância que estaextensão do Metro terá no desenvolvimento do trans-porte colectivo na Área Metropolitana de Lisboa, namedida em que fará a ligação entre vários modos detransporte.

Galp estabelece parceria com a PlataformaGalp estabelece parceria com a PlataformaGalp estabelece parceria com a PlataformaGalp estabelece parceria com a PlataformaGalp estabelece parceria com a PlataformaContra a ObesidadeContra a ObesidadeContra a ObesidadeContra a ObesidadeContra a Obesidade

A consciência de que a obesidade é um problemade saúde pública que afecta mais de metade da popu-lação levou o Ministério da Saúde e a Galp Energia acelebrar um protocolo que apela a todas os segmen-tos da população para a necessidade de mudarem deestilos de vida. Numa tentativa de actuar ao nível daprevenção contra a obesidade, a Galp Energia esta-beleceu uma parceria com a Plataforma Contra a Obe-sidade com o objectivo de comunicar as mensagensnecessárias para uma mudança de atitude da popula-ção portuguesa. As metas a atingir passam por sen-sibilizar e mobilizar a população portuguesa para aadopção de estilos de vida saudáveis; reduzir a inci-dência da pré-obesidade; reduzir a incidência da obe-sidade; diminuir a prevalência da obesidade e da pré-obesidade nas crianças e adolescentes; diminuir aprevalência da obesidade na população adulta; redu-zir o número de recidivas dos obesos tratados. o

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Opel Zafira eco-Flex

Raio X

Gás natural chega aos táxisGás natural chega aos táxisGás natural chega aos táxisGás natural chega aos táxisGás natural chega aos táxis

ruto dum protocolo entre a General Motorse a Gas Natural, acaba de ser lançado emEspanha o Opel Zafira eco-Flex, uma vari-

ante exclusivamente para o sector táxi que utiliza pro-pulsão híbrida (gasolina e gás natural comprimido).

A General Motors montou pistões específicos,substituiu as válvulas, e introduziu injectores separa-dos, por forma a poder adoptar o Zafira para a propul-são a gás natural. Na prática, este novo veículo dis-põe de dois sistemas de alimentação independentes,um para a gasolina e outro para o gás natural, umamedida de segurança que evita que os dois tipos decombustível entrem em contacto um com o outro.

Para a instalação dos depósitos de gás natural com-primido não foi necessário efectuar qualquer tipo demodificação na estrutura do veículo, que mantém asua configuração original de monovolume. O armaze-namento do gás natural é realizado em quatro depósi-tos ocultos sob o piso. A capacidade destes é de 21kilos, o que equivale a 120 litros. Por forma a protegero condutor e os ocupantes em caso de colisão, a Ge-neral Motors tomou medidas especiais de segurança.Nos testes de colisão, realizados na Alemanha pelaADAC, ficou comprovado que os depósitos têm deser feitos em aço de alta resistência, com tubagensde aço inoxidável, colocados fora das zonas de im-pacto e protegidos de forma adequada contra danos.

Outro dado curioso, é que o gás natural é muitomenos inflamável do que a gasolina ou o gasóleo, oque reduz o risco de incêndio do veículo. Também emcaso de fuga de gás este dissipa-se de imediato naatmosfera. Daí que a administração espanhola permi-

FFFFF ta que possa estacionar em parques subterrâneos.O depósito de gasolina desta nova versão do Zafi-

ra leva apenas 14 litros, podendo o veículo funcionarindistintamente com gás ou gasolina, sem que hajaqualquer tipo de perdas ao nível das prestações.

Em termos de autonomia: a trabalhar a gás temum consumo médio de 5 kilos aos 100 Km, o que lheconfere uma autonomia de 380 Km, mais 170 Km deautonomia do motor a gasolina. A passagem de umcarburante a outro é feita de modo automático, atra-vés de um comando na consola, ou sempre que umdos depósitos fique vazio.

Com consumos médios de 5 kilos aos 100 km, apoupança de combustível é cerca de 30% menor com-parativamente com a versão diesel, e de 50% com ade gasolina. Em termos de emissões de CO2 o Zafiraeco-Flex emite 137 gramas por quilómetro e produzmenos 83% de emissões de óxidos de nitrogénio doque um motor diesel convencional. Em matéria de pres-tações atinge os 165 km/h de velocidade máxima.

O gás natural comprimido até agora era utilizadoapenas em autocarros, sendo esta a primeira versãoconcebida exclusivamente para táxi. Segundo respon-sáveis da General Motors, a região da Catalunha vaiservir de "balão de ensaio" para que o Zafira eco-Flexpossa mais tarde ser lançado noutros mercados, atéporque o maior problema, de momento, reside na au-sência de postos de abastecimento. Na Catalunha, oacordo envolve o governo autonómico que está a co-financiar a edificação de 27 postos de abastecimentoem Barcelona e 39 nos outros municípios da áreametropolitana. o

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Questões de um AssociadoQuestões de um AssociadoQuestões de um AssociadoQuestões de um AssociadoQuestões de um Associadoomo sócio desta Associação à 13 anos esendo a nossa revista não só feita de elo-gios, como também de algumas formas

de protesto por parte dos Associados, gostaria quefosse publicado na Revista Antral o conteúdo destaminha carta, assente em quatro questões que julgoser do interesse de todos os profissionais desta clas-se. Gostaria também que me explicassem o porquêdestas mesmas questões.

1. Aquando da renovação das licenças de aluguerpara serem atribuídos os números das mesmas e secolocarem os autocolantes com o referido numero nasviaturas, paguei na minha associação (Antral) 50€ parafotocopias certificadas dos documentos para depoisse juntar ao processo e serem entregues na câmara.

- Na própria Câmara indo eu entregar os documen-tos fazia-se na hora e não pagava nada.

2. Precisei de mudar uma lâmpada da lanterna, vis-to o taxímetro entrar em erro. Dirigi-me a loja da Antra/na referida secção e disseram-me que custaria 12€.

- Comprei todas as lâmpadas da lanterna - 3 - emudei-as eu gastando para isso 1,5€.

3. Como se sabe é a altura da aferição dos taxíme-tros e como eu precisava de substituir o teclado domesmo, dirigi-me à loja da Antral. Na devida secção efui informado que o teclado me custaria 45€ mais IVA.Fui também informando que se pedisse uma creden-cial na Associação para a referida aferição na Electro-sis pagaria com desconto 140€.

- Comprei o teclado por 14,5€ e a própria aferiçãosem credencial custou-me 80 + IVA.

4. Enquanto vigorou o contracto celebrado entre aAntral e a Zurich (A VS), o seguro do meu táxi custa-va na ordem dos 1300€.

- Agora, uma vez que a Antral renunciou ao con-tracto não o querendo renovar e ficando eu na mesmacompanhia, o seguro do mesmo táxi baixou 240€.

Exposto isto e para finalizar gostaria também dedeixar uma pergunta no ar sobre a qual eu próprio meinterrogo várias vezes:

A Antral e a Protaxisó foram criadas para quê epara quem?

Será que foi para nos defender??... o

João Vasco Pereira Manalvo e Silva Sócio n.º 7293(sócio gerente da firma TaxisJoão & Teresa, Lda)

CCCCC Caro sócio,

Em respostas à sua prezada carta, somos le-vados a responder o seguinte:

1- No que refere à mudança de lâmpadas dalanterna, informamos que uma mudança comple-ta de lâmpadas para uma lanterna Saludes custao valor por si referido, isto porque só existe umfabricante mundial de lâmpadas 12v/6W, que sãoas correctas para a mesma lanterna. Se montarlâmpadas 12v/5W custa realmente 1,5 € a lanter-na funciona mas ao fim de algum tempo começaa dar erro. Como o caro sócio deve compreendertemos por obrigação montar as lâmpadas correc-tas. Não acha que a diferença era muito grande?Tinha de haver algum motivo!

2. No que refere ao teclado para o taxímetro,não específica na sua carta qual a marca e mo-delo de taxímetro em causa. Se estivermos a fa-lar de teclados novos esse é o valor correcto commão-de-obra incluída. Sabemos que se eventual-mente, e está de certeza a falar de um tecladoem segunda mão, em bom estado de funciona-mento, ai o preço é aquele que cada instaladorquiser praticar mas é possível que seja aqueleque refere na sua carta. Sobre o valor da pagopela aferição sabemos onde é praticado esse va-lor e não comentamos essa situação, mas lamen-tamos que nos questione sobre uma questão quenão depende de nós infelizmente, pois sabe per-feitamente que a Protaxisó não está autorizado afazer aferições, tentamos encontrar juntos dosaferidores alguns acordos para que os nossosAssociados paguem menos.

3. Sobre o protocolo de seguros é também delamentar que o caro associado venha cobrar daAntral e não da AVS, pois pelo que nos escreve aZurich e a AVS andaram a enganá-lo a si e a nósdurante muito tempo. Foi preciso a Antral encon-trar um novo parceiro de seguros para eles baixa-rem os preços. Deixamos a análise a estas situa-ções e atitudes para a consciência de cada um. o

Correio

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velotáxi tornou-se um dos mais popula-res meios de transporte público da cida-de de Berlim. Introduzido na capital ale-

mã há cerca de 10 anos, é possível circular de velotá-xi desde Kudam (uma das principais praças de BerlimOcidental) até à principal avenida de Berlim Leste,fazendo parte integrante da paisagem urbana e doshábitos de transporte dos cidadãos residentes.

Este serviço é assegurado pela empresa VelotáxiBerlim, que possui uma frota de cerca de 40 destesveículos ecológicos na cidade, cuja principal caracte-rística reside no facto de ser preciso pedalar para le-var os clientes ao seu destino. Para além da explora-ção do serviço mediante um contrato de aluguer, aVelotáxi Berlim comercializa também no estrangeirosob licença este tipo de veículo, adoptado já em cer-ca de uma dúzia de cidades alemãs, em Amesterdão,Atenas, Cardiff e Nova Iorque, tendo nalgumas delasapenas autorização para circular em ciclovias.

OOOOOPara além dum meio de transporte de "emissões

zero", é também bastante lúdico, revelando a empre-sa berlinense que são transportados todos os anosentre 200 e 250 mil pessoas nos seus velotáxis. Opreço é que não é lá muito atractivo, já que poucomenos de um quilómetro custa ao cliente cerca de 5euros. Outra particularidade interessante, é que oscondutores trabalham por conta própria, mediante umcontrato em que pagam uma quantia diária à Velotáxi,que explora também as receitas publicitárias a bordodos veículos. o

Volkswagen Jetta

Ambiente

Velotáxi conquistou berlinensesVelotáxi conquistou berlinensesVelotáxi conquistou berlinensesVelotáxi conquistou berlinensesVelotáxi conquistou berlinenses

ONU debate alteraçõesclimáticas em Baliecorre entre 3 e 14 de Dezembro, no Bali,a conferência das Nações Unidas (ONU)sobre Alterações Climáticas, tendo por

principal objectivo a celebração de negociações paraum acordo comum para combater e travar as altera-ções climáticas no período posterior a 2012, no âmbi-to do Protocolo de Quioto.

Bali é o de ponto de partida para um processo ne-gocial que se antevê complicado, estabelecendo aONU o ano de 2009 como data limite para concluirnegociações que considera fulcrais para o futuro doplaneta terra. Espera-se também que sejam acorda-das algumas medidas relativas à redução de emis-sões de dióxido de carbono causadas pelo abate in-discriminado de florestas. Sobre a mesa de trabalhosesteve em debate a adaptação das alterações climá-ticas, a gestão e o funcionamento de um fundo finan-ceiro, a transferência de tecnologias não contaminan-

DDDDDtes, e as questões relacionadas com o mercado inter-nacional de carbono.

"O objectivo final deste processo de negociaçõesde 2 anos passa pela definição das metas e do tipode instrumento jurídico necessário para conseguir queo novo acordo internacional funcione na realidade" -afirmou Yvo de Boer, secretário executivo da Con-venção das Nações Unidas sobre Alterações Climáti-cas (CMNUCC). o

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Lipor quer abastecer frotasLipor quer abastecer frotasLipor quer abastecer frotasLipor quer abastecer frotasLipor quer abastecer frotasmunicipais com biodieselmunicipais com biodieselmunicipais com biodieselmunicipais com biodieselmunicipais com biodieselNNNNNo âmbito do "Projecto Biodiesel - Valori-

zação de óleos alimentares usados e pro-dução de biodiesel na Área Metropolitana

do Porto", ao abrigo do qual a Lipor pretende desen-volver o ciclo completo de produção e utilização, comqualidade assegurada, do biodiesel como combustí-vel em substituição do gasóleo convencional, aquelaempresa acaba de iniciar a fase experimental do abas-tecimento da sua frota com biodiesel.

O alargamento do projecto será feito com o abas-tecimento das frotas municipais com biodiesel, atra-vés da atribuição de quotas às câmaras municipais, ecom a construção de postos de abastecimento biodi-esel nas instalações da Lipor e das autarquias.

O principal objectivo desta iniciativa prende-se coma promoção da recolha de óleos alimentares usados ecom o alargamento e requalificação dos pontos derecolha. o

VerdesVerdesVerdesVerdesVerdes

Polícia Municipal de Lisboa equipadaPolícia Municipal de Lisboa equipadaPolícia Municipal de Lisboa equipadaPolícia Municipal de Lisboa equipadaPolícia Municipal de Lisboa equipadacom veículos eléctricoscom veículos eléctricoscom veículos eléctricoscom veículos eléctricoscom veículos eléctricos

A Polícia Municipal de Lisboa recebeu, no dia 23de Novembro, quatro segways e três quadriciclos eléc-tricos, numa cerimónia que teve lugar no Terreiro doPaço, com a presença do presidente da autarquia,António Costa, tornando-se assim a primeira forçapolicial europeia a trabalhar com veículos eléctricos.Os novos meios vão servir para acções de patrulha-mento na zona da Baixa/Chiado, e foram fabricadospela Global Electric Motorcars (GEM), uma empresado grupo Chrysler. Atingem uma velocidade máximade 42 Km/h, e possuem uma autonomia de 48 Km.Trata-se duma oferta da Agência Baixa Chiado, queinvestiu cerca de 75 mil euros nestes equipamentos.

Portugal quer produzir 1,3 milhões de toneladasPortugal quer produzir 1,3 milhões de toneladasPortugal quer produzir 1,3 milhões de toneladasPortugal quer produzir 1,3 milhões de toneladasPortugal quer produzir 1,3 milhões de toneladas de biocombustíveis de biocombustíveis de biocombustíveis de biocombustíveis de biocombustíveis

O investimento previsto em Portugal para a produ-ção de biodiesel e bioetanol ascende aos 658,9 milhõesde euros, devendo a produção chegar aos 1,3 milhõesde toneladas nos próximos anos. As principais fábricasque se já se encontram a laborar são a da Iberol, comcapacidade para cerca de 100 mil toneladas, a Biovege-tal, a Tagol e a Martifer. A Greencyber tem em constru-ção uma unidade com capacidade anual para 250 miltoneladas e a Enersis, uma outra, onde prevê produzir25 mil toneladas de biodiesel. Ambas deverão começara laborar em 2009. A Galp estabeleceu como objectivoatingir uma capacidade de produção de 500 mil tonela-das de biocombustíveis de segunda geração em 2010,num investimento de 225 milhões de euros.

Ecovisão vai monitorizar A10Ecovisão vai monitorizar A10Ecovisão vai monitorizar A10Ecovisão vai monitorizar A10Ecovisão vai monitorizar A10A Ecovisão, empresa participada pelo grupo em-

presarial português Monte Adriano, inicia no próximomês de Janeiro a monitorização ambiental na fase deexploração da A10, pertencente à Brisa - Auto Estra-das de Portugal. O trabalho prevê alguns serviços comoa monitorização das águas superficiais e de drenagens,das águas subterrâneas, do ruído, da qualidade do ar edos solos Este é um trabalho a desenvolver pela em-presa sedeada na Póvoa do Varzim, ao longo de 2008,ano em que espera diversificar a sua carteira de clien-tes e continuar a conquistar clientes de referência. o

Área metr opolitana do P or to

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Legislação

Revalidação da Carta de Condução

Novas RegrasA partir de 1 de Janeiro de 2008, os condutores

devem pedir a renovação da sua carta de conduçãosempre que atinjam as idades que adiante se indi-cam , independentemente da data de validade averba-da naquele documento.

O pedido de renovação, com apresentação deatestado médico , passa a ser obrigatório nas seguin-tes condições:o Condutores de veículos das categorias A, B, B+E,

e da subcategoria A1 e B1 - aos 50, 60, 65, 70anos, e posteriormente de dois em dois anos

o Condutores de veículos das categorias C, C+E edas subcategorias C1 e C1+E - aos 40, 45, 50, 55,60, 65 anos, e posteriormente de dois em dois anos

o Condutores de veículos das categorias D, D+E edas subcategorias D1 e D1+E e também da cate-goria C+E, cujo peso bruto exceda 20.000 Kg -aos 40, 45, 50, 55 e 60 anos

o Condutores de ciclomotores, de motociclos decilindrada não superior a 50 cm 3 e de veículosagrícolas - aos 65, 70 anos e posteriormente dedois em dois anos

Atestado MédicoAtestado MédicoAtestado MédicoAtestado MédicoAtestado Médicoo Condutores de veículos das categorias A, B e B+E,

e da subcategoria A1 e B1 - atestado médico emiti-do por qualquer médico no exercício da profissão

o Condutores de veículos das categorias C, C+E edas subcategorias C1 e C1+Ee Condutores de veículosdas categorias D, D+E e dassubcategorias D1 e D1+E -atestado médico emitido pelodelegado de saúde da área deresidência do condutor.

O pedido de renovação dacarta de condução, acompa-nhado de atestado médico,poderá ser efectuado até 6meses antes da data em quecada condutor atinge as ida-des atrás mencionadas, nosserviços regionais e distritaisdo IMTT - Instituto da Mobili-dade e dos Transportes Ter-restres, IP, a funcionar nasinstalações da ex-DGV e nasLojas do Cidadão.

Caso os condutores dei-xem passar o prazo de reno-vação da sua carta de condu-ção, têm até 2 anos para o fa-zer sem necessidade de efec-tuar provas de exame. No en-tanto, não deverão conduzircom a carta caducada sobpena de praticar uma infracçãoprevista no Código da Estrada.

Passado esse prazo, têma possibilidade de se autopro-por e efectuar a prova de ap-tidão e de comportamento(vulgarmente designada porprova prática), o que é condi-ção necessária para a revali-dação da carta de condução.

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- A carta de condução pode ser revalidada no mês ou mesmo no dia em que o condutor perfaz a idade em quea revalidação passou a ser obrigatória . No caso dos veículos ligeiros no ano em que completa 50, 60, 65 , 70anos e posteriormente de 2 em 2 anos; - A antecedência de 6 meses para a renovação da carta (que aliás sempre existiu) não é obrigatória, mastão somente uma opção que permite dar tempo aos condutores para tratarem das suas obrigaçõeslegais; - As cartas de condução de modelos antigos mantêm-se válidas enquanto os condutores não atingirem asidades atrás mencionadas; - Os cidadãos têm ao seu dispor os balcões dos serviços regionais e distritais do IMTT, bem como os dasLojas do Cidadão, onde podem ser atendidos, independentemente do local onde tenha sido anteriormenteemitida; para este efeito estão ainda disponíveis Postos de Atendimento ao Cidadão em 18 Câmaras Munici-pais. o

http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/LojaCidadao/sugestoes

Revalidação da carta de conduçãoRevalidação da carta de conduçãoRevalidação da carta de conduçãoRevalidação da carta de conduçãoRevalidação da carta de condução

AO CONTRÁRIO DA INFORMAÇÃOQUE CIRCULA NA INTERNET, OS CON-DUTORES NÃO TÊM DE EFECTUARNOVO EXAME DE CÓDIGO, MESMOQUE EXCEDAM O LIMITE DE 2 ANOS.

Estas alterações, que visam um con-trolo mais rigoroso das aptidões físicoe psíquica dos condutores , decorrem daaplicação do Decreto-Lei n.º 45/2005, de23 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lein.º 103/2005, de 24 de Junho.

A partir do 2.º trimestre de 2008 estará imple-mentado um sistema informático que permitirá en-

viar uma carta, alertando o condutor do prazo limi-te para a revalidação da sua carta de condução. o

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Mundo AutomóvelLegislação

Finalmente, foi publicada a Lei 67-A/2007, de 31de Dezembro, que aprovou o orçamento para 2008.

Como referimos na edição anterior, este diplomapõe termo às dúvidas resultantes da redacção anteri-or do artigo 53.º do CISV (Código do Imposto SobreVeículos), que não referia, expressamente, as viatu-ras consideradas mistas do ponto de vista fiscal.

A interpretação literal que os serviços da alfânde-ga fizeram desta norma tem impedido desde Julhopassado, a atribuição da redução do ISV às viaturasclassificadas como mistas.

A partir de Janeiro, porém, cessam todas as dúvi-das, uma vez que a nova redacção do artigo 53.º do

Esclarecimento sobre a redução do ISV(Imposto Sobre Veículos)CISV, que, a seguir, se transcreve, inclui explicita-mente este tipo de viaturas.

Artigo 53ºTáxis e veículos afectos à actividade de aluguer

1. Os automóveis ligeiros de passageiros e de uti-lização mista que se destinem ao serviço de aluguercom condutor - Táxis, Letra "A" e Letra "T", introduzi-dos no consumo e que apresentem até 4 anos do uso,contados desde a atribuição da primeira matrícula erespectivos documentos, beneficiam de uma isençãocorrespondente a 70% do montante do imposto. o

O acordo de concertação social celebrado em De-zembro de 2006 pelo Governo me pelos parceirossociais com assento na Comissão Parlamentar deConcertação Social sobre a fixação e evolução daretribuição mínima mensal garantida (RMMG) consti-tuiu um marco de grande relevância para a credibiliza-ção e viabilização da evolução dessa remuneração,tendo sido fixados nesse âmbito objectivos ambicio-sos para a evolução no curto e médio prazo da RMMG.

O acompanhamento e monitorização realizada so-bre os impactes da evolução da RMMG em 2007 nãorevelou constrangimentos significativos para a activi-dade económica e o emprego na sua globalidade, comoo demonstra o relatório dos trabalhos da comissãotripartida de acompanhamento da evolução da RMMG,criada através do despacho n.º 22745/2007, de 18 de

Decreto-Lei n.º 397/2007, de 31 de Dezembro

Retribuição mínima mensal garantida

Setembro, do Ministro do Trabalho e da SolidariedadeSocial, nos termos do acordo tripartido referido.

Neste contexto, é essencial prosseguir a trajectó-ria de crescimento iniciada em 2007, na sequência doacordo de concertação social referido, a par do refor-ço das medidas com vista a melhorar as condiçõesde sustentabilidade dos objectivos fixados para a evo-lução da RMMG até 2011.

Artigo 1.ºValor da retribuição mínima mensal garantida

O valor da retribuição mínima mensal garanti-da a que se refere o n.º 1 do artigo 266.º do Código doTrabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 deAgosto, é de 426 euros . o

Revista ANTRAL Nº121

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