Revista 85

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distr ito Federal - N° 85 Ano

XIV

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2011

- nº

85

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Entre as Melhores do País

3R e v i s t a M é d i c o

E d i t o r i a l

Vale tudo ou vale muito

Uma das nuances mais atraentes da língua portuguesa é a sua extrema capacidade de gerar precisão sobre o significado das coisas. Talvez por isso, especialistas afirmem ser ela um dos idiomas mais complexos de aprendizado. Sem dúvida, uma vasta imensidão de cognitivos, que apaixona por expressar todo o sentimento que queremos externar. Isto é tão maravilhoso que somente ela reservou aos seus usuários uma palavra para representar um dos sentimentos mais intensos e importantes que podemos ter: a SAUDADE. Os habitantes de toda a parte do mundo sentem saudade de alguém, de algum lugar ou de algum momento especial, mas não conseguem, por uma palavra, verbalizar estes sentimento tão bem quanto nós, que falamos o português. E não para por aí, temos à nossa disposição um idioma capaz de brincar com nuances para exprimir situações que, ao pé da letra, poderiam ter diferentes intensidades. Vejamos, por exemplo, o comportamento de boa parte dos políticos antes e durante as eleições. Na fase pré-pleito, são capazes de promover um vale-tudo pelo voto dos cidadãos, prometendo de tudo para todos, sem medida ou distinção. Após eleitos, não conseguem ou, em alguns casos, não desejam ver suas promessas convertidas em compromisso ou realidade. Enfim, fazer esse vale-tudo se tornar algo que vale muito para a população. Nesse caso relatado, TUDO acaba expressando menos que MUITO. Ou seja, a totalidade se tornou menor que a parte do todo. Erro de português? Seguramente não. Equívoco sim daqueles que foram eleitos, e simplesmente esqueceram os compromissos assumidos perante os eleitores. Em tal questão, a língua portuguesa está aí para ajudar a fiscalizar e adjetivar a conduta da classe política para com os cidadãos, enquadrando de maneira explícita os que estão no vale-tudo, dos que valem muito. A capital do país, pela ótica do setor da saúde, está prestes a fazer esta prova. É sabido não só pelos que aqui moram, mas por brasileiros de todo o país, que o sistema público de saúde da cidade foi sucateado e precisa urgentemente de resgate. Para isso, as entidades médicas – ainda durante o pleito eleitoral – elaboraram documento entitulado Carta de Brasília, propondo medidas para que isso venha a ocorrer. Esta carta foi, na ocasião, assinada pelo então candidato Agnelo Queiroz e incorporada a seu programa de governo. Agora, como médico e governador eleito com ampla vantagem dos votos da população, o governador do DF tem a oportunidade de tirar do papel tais compromissos e gravar seu nome na história da cidade. Ele tem a chance, como o gestor executivo, de devolver a saúde de Brasília ao lugar de destaque positivo já ocupado na vida das pessoas que conviveram com um sistema exemplar e de qualidade praticado anos atrás. Talvez seja o instante em que deixaremos de ter saudade de algo que fora bom no passado, por outro muito mais moderno, inclusivo e resolutivo. Porém, tudo é uma decisão de quem está no poder, de transformar palavras ditas e escritas, em projetos concretos e verdades. Neste cômpito, está o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal à disposição para que propostas pactuadas sejam convertidas em fatos e, esses, em benefícios por uma Medicina melhor. Nossa cidade precisa e merece que a Saúde Pública seja convertida em realidade, de fato e de direito. Afinal, ela vale muito para quem trabalha nela ou quem necessita dela.

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S u m á r i o

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Entrevista

Fórum

A hora da carta

Ações coletivas

Novo cenário legislativo

Rafael BarbosaSecretário de Saúde do DF

Médicos Nadadores

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Jurídico

Aconteceu

Capa

Vida Médica

Artigos

Fórum nacional de entidades médicas

20EspecialIPREV

18RegionaisUPA de Samambaia

24SindicaisRevisão de contracheques

Opinião - 5

Estratégia - 21

Vinhos - 28

Literárias - 30

Presidente

Vice Presidente

secretário Geral

2º secretário

tesoureiro

2º tesoureiro

diretor Jurídico

diretor de inatiVos

diretora de ação social

diretora de relações intersindicais

diretor de assuntos acadêmicos

diretora de imPrensa e diVulGação

diretor cultural

diretores adJuntos

conselho Fiscal

conselho editorial

editor executiVo

Jornalista

diaGramação e caPa

Fotos

ProJeto GráFico e editoração

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GráFica

sindmédico/dF

Dr. Marcos GuteMberG Fialho Da costa

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Dr. eMManuel cícero Dias carDoso

Dr. JoMar aMoriM FernanDes

Dr. Gil Fábio De oliveira Freitas

Dr. olavo Gonçalves Diniz

Dr. antônio José Francisco P. Dos santos

Dr. José antônio ribeiro Filho

Drª. olGa Messias alves De oliveira

Drª. raquel carvalho De alMeiDa

Dr. lineu Da costa araúJo Filho

Drª. aDriana DoMinGues Graziano

Drª. lilian suzany Pereira lauton

Dr. antônio evanilDo alves, Dr. antônio GeralDo Da silva, Dr. baelon Pereira alves, Dr. cantíDio liMa vieira, Dr. cezar De alencar novais neves,

Dr. eloaDir DaviD Galvão, Dr. Flávio hayato eJiMa, Dr. Maurício cotriM Do nasciMento, (licenciaDo),

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O p i n i ã o

A Torre de Babel das negociações dos honorários médicos levou nossa classe médica à esdrúxula situação de não ser o agente ativo na negociação de seus servi-ços, que é o ato/procedimento médico. Esse espaço foi ocupado por terceiros, que arbi-tram valores segundo os seus interesses, negociando bem os seus serviços e nego-ciando mal os honorários do profissional. Chega-se à situação em que deter-minados procedimentos cirúrgicos valem menos do que uma consulta, apesar da com-plexidade do ato, e das responsabilidades e riscos inerentes. Mais do que isso, uma con-sulta médica ser inferior aos serviços de um flanelinha. Em resumo, enquanto os empre-sários da saúde estão cada vez mais ricos, os médicos estão cada vez mais pobres, tendo o seu trabalho negociado ilegitimamente. Com os baixos honorários médicos, a população que migra para o sistema suple-mentar privado está cada vez mais desassis-tida, pois os planos de saúde não têm rede credenciada suficiente para atendê-los, em decorrência dos baixos honorários e da escas-sez de mão de obra. Assim, a via crucis para se marcar uma consulta é a regra de agora.

Importante frisar que não é obri-gação dos médicos prover assistência à saúde da população gratuitamente ou por honorários vis. Ela é dever do Estado. O médico precisa e deve ser bem remunerado e a população assistida dignamente. A Resolução 317/2010 do Conse-lho Regional de Medicina do Distrito Fe-deral (CRM-DF) veio trazer normalidade a esse cenário, quando disciplina que os hospitais não podem negociar, receber ou repassar os honorários médicos. É o óbvio, hospital negocia a parte de infraestrutu-ra, como hotelaria, medicamentos, mate-riais etc; e não honorários médicos. Por sua vez, este sofre chantagem dos planos de saúde quando estabelecem negociação, sendo lhe impostos baixos honorários, para o fechamento do contrato. E aí o hos-pital, ilegitimamente, sem consultar e sem autorização do seu corpo clínico, cede às chantagens dos convênios. Esse novo cenário impõe períodos de adaptação e acomodação, com os médi-cos negociando diretamente com os planos de saúde ou por meio de suas associações representativas.

Outro aspecto importante da norma definida pelo CRM-DF é a adoção da Classificação Brasileira de Honorários Médicos – CBHPM, como parâmetro mí-nimo para a negociação dos valores pagos ao colega. Não podemos esquecer que a CBHPM é referência para acomodação co-letiva (enfermaria). Como a resolução abo-liu os honorários diferenciados em função da acomodação (não há mais honorários de enfermaria), os honorários mínimos são os valores da tabela CBHPM vezes dois. Os planos de saúde que não se ade-quarem à resolução poderão ter seus regis-tros caçados e serem impedidos de operar no mercado de Brasília. Seis responsáveis técnicos também podem ter que responder a processos éticos junto ao Conselho. O prazo para as adequações termina dia 18 de março. A união da classe médica e de suas entidades representativas (CRM-DF, AMBr, SindMédico-DF e associações) é fundamental para o êxito da resolução e para o fim da ex-ploração do trabalho médico. Chegou a hora de cada médico assumir o que lhe é de direito. Unidos somos senhores do nosso destino.

A RESOLUÇÃO 317 DO CRM-DF E OS MÉDICOS

Gutemberg Fialho

Presidente do SindMédico-DF

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E n t r e v i s t a

Antes de tudo, a garantia da qualidade no serviço de saúde

Garantir qualidade nos serviços de saúde é o principal foco do Governo do Distrito Federal (GDF). Esse objetivo, diz o novo secretário de Saúde, o nefro-logista Rafael Barbosa, vai determinar ritmo e novas práticas de gestão. Em entrevista exclusiva, Barbosa falou à Re-vista Médico sobre a situação em que encontrou a pasta da Saúde e sobre as perspectivas da atual ges-tão. Também reafirmou o compromisso com o modelo de gestão pública, mas admitiu que mudanças subs-tanciais podem ser feitas nele, inclusive o estabeleci-mento de sistema de gratificação por indicadores de produtividade. Entre os tópicos abordados, o secretário falou sobre aposentadoria especial, mudança na remune-ração para novos médicos a serem contratados e mu-dança na política de horas extras. Veja a seguir o ex-trato das declarações do secretário.

Revista Médico: O que o senhor diz sobre a questão do modelo de gestão?

Rafael Barbosa: Acho necessário de-bater o modelo de gestão que se tem aí. Não tenho dúvida de que é preciso avançar em alguns aspectos. A Secreta-ria de Saúde, o GDF, não abrem mão da qualidade. Temos de oferecer um servi-ço de saúde com qualidade à população. Em algum momento, em atividades não consideradas fim, pode ser considerada uma alternativa que não seja 100% pú-blica, não na questão do atendimento, mas em setores administrativos, la-vanderia, logística de farmácia, fatura-mento dos hospitais. Defendemos um

modelo público, mas dentro do qual possamos discutir alguma forma dife-rente na nossa carreira. Podemos criar alguns mecanismos de incentivo para o profissional, baseados em produtivi-dade; fazer uma pactuação moderna, por metas alcançadas. Estamos traba-lhando nisso e acredito que em breve possamos fazer essa discussão com algumas categorias, principalmente com a área médica.

Revista Médico: Foi cômodo deixar quem estava na linha de frente do atendimento ser responsabilizado pela situação da saúde. Como o atual governo vai lidar com essa situação?

Rafael Barbosa: A compreensão que temos é de que a rede trabalha com o profissional pressionado na ponta, o que é resultado da incompetência que levou a esse caos. “Tem médico, mas o médico não quer cumprir a escala. Tem enfermeiro, mas não quer cumprir. Es-tão ganhando bem, estão isso e aquilo” – foi muito cômodo isso recair sobre os profissionais, quando na verdade não se discute a condição de trabalho, a superlotação dos hospitais... Eu não conseguiria trabalhar um mês em pron-to-socorro de determinadas cidades sa-télites, que são verdadeiros campos de batalha. A primeira coisa que estamos fazendo é tentar dar melhores condi-

Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Saúde do DF


E n t r e v i s t a

ções de trabalho, remunerar melhor e, a partir daí, ter um grau de cobrança comum a qualquer servidor público ou privado. Na hora que dermos essas con-dições vamos cobrar, mas nunca colo-car a responsabilidade do caos da saúde nos profissionais.

Revista Médico: O que o senhor pode dizer em relação à questão da aposentadoria especial e ao Man-dado de Injunção 836?

Rafael Barbosa: Logicamente, eu te-nho uma preocupação enquanto ges-tor. Acho que é justo, já discutimos isso com o sindicato. Abrimos uma conversa com a Subsecretaria de Gestão de Pes-soas. Não pretendemos esconder infor-mação nenhuma. Mas é claro que nisso a gente tem de medir o impacto, não é só querer. Tem impacto financeiro, tem impacto social, e com essa carência que a gente tem de recursos humanos, te-mos de considerar, porque não é só o médico que tem direito, são todos os servidores, todos os trabalhadores da saúde... Agora, estamos com 45 dias de governo e não vamos enrolar. Se tiver-mos de fazer, cumprir determinação le-gal, vamos fazer. Estamos numa fase de ter um entendimento melhor disso aí.

Revista Médico: Então, apesar de ter sido anunciado um grupo de trabalho no governo passado, não foi feito nenhum desses levanta-mentos?

Rafael Barbosa: Em nenhum momen-to nos foi passado estudo com relação a isso. O compromisso que assumi com o SindMédico foi de que, a partir de agora, nós trabalharíamos para tentar realmente saber o significado disso na saúde: quantos profissionais têm direi-to, o que isso impacta no ponto de vista financeiro. Porque não depende só da Secretaria de Saúde, depende [das Se-cretarias] do Planejamento, da Admi-

nistração, da Fazenda... Aposentadoria impacta em diversos setores do gover-no. O compromisso que eu tenho, e o governador também, é de darmos con-tinuidade a isso.

Revista Médico: Como a Secretaria vai conduzir a descentralização ad-ministrativa?

Rafael Barbosa: Eu tenho defendido que, dentro dessa proposta do mo-delo de gestão, é preciso avançar na descentralização. Hoje tem-se uma máquina muito arcaica, ultrapassada, que não dá rapidez e eficiência para o gestor que está lá na ponta... É ideia nossa pegar uma regional e fazer uma descentralização como deve ser feita, do ponto de vista administrativo e do ponto de vista financeiro. Dando cer-to, vamos espalhar por toda a rede. Acredito que, até o meio do ano, já te-nhamos essa proposta pronta, porque isso deve passar pela aprovação da Câ-mara Legislativa. A primeira regional deve ser a de Santa Maria.

Revista Médico: A informatização é considerada na melhoria do siste-ma de saúde do DF?

Rafael Barbosa: Já fizemos reunião com a empresa que está aqui na Secre-taria há cerca de cinco anos ou mais. Nós estabelecemos um cronograma com essa empresa e acredito que até o meio do ano a maioria dos hospitais já esteja interligada. É compromisso nos-so de que até o final do ano toda a rede esteja informatizada, com o governo federal lançando aqui o Cartão Nacio-nal de Saúde. Vamos abolir de vez o papel para prescrição, para receituário, para relatório médico.

Revista Médico: Falando sobre con-curso e salários. Há algum estudo sobre como atrair e manter os con-tratados na rede pública?

Rafael Barbosa: Tem o compromisso do governador, assinado com as enti-dades médicas, principalmente com o Sindicato dos Médicos, e isso nós va-mos fazer de imediato. A primeira coisa que vamos fazer para os que vão entrar e os que entraram recentemente é pu-lar alguns níveis previstos no Plano de Cargos e Salários, para o salário inicial já ter o valor bem diferenciado. E, como falei, está em estudo trabalhar em cima de alguns indicadores, fazer pactua-ção por metas atingidas... A gente tem que inverter essa política da hora ex-tra, que, infelizmente, foi incorporada na nossa Rede. Estamos gastando R$ 70 milhões por ano com horas extras. Temos de aproveitar melhor esses re-cursos... Sobre o salário, já existe esta determinação do governador, estamos estudando gratificação para quem tra-balha nas emergências e nas UPAs. En-tão, eu acredito que, dentro da nossa realidade orçamentária, em breve os profissionais – não só o médico, mas também os demais profissionais – pos-sam ter o salário digno que merecem. Eles vão ter o empenho do governador e do secretário em relação a isso.

Veja a íntegra das declarações do secre-tário Rafael Barbosa no site do Sind-Médico-DF (www.sindmedico.com.br).

“A compreensão que temos é de que a rede trabalha com o profissional pressionado na ponta, o que é resultado da incompetência que levou a esse caos.”

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F ó r u m

O que pensam os parlamentaresA Saúde em novo

cenário legislativo

Mobilização da categoria e articu-lação política das lideranças são elementos indispensáveis para que os médicos con-quistem avanços nas matérias relativas a carreira, condições de trabalho e qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) atual-mente em trâmite no Congresso Nacional. A nova legislatura tem a pauta repleta de matérias que impactam diretamente a área da Saúde, entre elas o Ato Médico, que re-gulamenta a profissão, e a Emenda Cons-titucional (EC) 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde pela União, estados e municípios. O Sindicato dos Médicos do Dis-trito Federal (SindMédico-DF), em articu-lação com o Conselho Regional de Medici-na (CRM), a Associação Médica de Brasília (AMBr) e a Associação de Médicos Privados do DF (AMHP-DF), obteve do governador Agnelo Queiroz o compromisso de atuar junto à bancada do DF no Legislativo Fede-ral em prol das aprovações do Ato Médico e da EC 29. “Cumprimos nosso papel como representação classista e continuamos arti-culando os apoios tanto no Executivo quan-to no Legislativo. Mas também cabe a cada filiado, como cidadão e eleitor, interceder junto aos seus parlamentares pela aprova-ção dessas matérias”, convoca o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. Na tramitação da EC 29, o embate entre correntes divergentes se dá em fun-ção da Contribuição Social da Saúde (CSS),

tributo similar à extinta Contribuição Pro-visória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). No caso do Ato Médico, a propo-sição está pronta para ser votada no Se-nado, mas ainda depende da indicação de um relator. É o momento oportuno para a categoria se mobilizar e furar o lobby de ca-tegorias que se beneficiam da ausência de limites para o exercício de atividades que deveriam ser restritas aos médicos. “O Ato Médico foi um dos temas mais discutidos na história do Congresso e o projeto está redondo. Agora, a categoria pre-cisa se articular para que o relator seja sim-pático à causa”, avalia o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o médico e deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS).

Novos Interlocutores A interlocução com o Congresso Na-cional se dará em novas bases na atual legisla-tura. O Senado Federal conta hoje com 32 es-treantes, o que significa renovação de 57% em relação à composição verificada no segundo semestre de 2010. Na Câmara, são 226 novos deputados, com índice de renovação de 44%. No Executivo, ao assumir a pas-ta da Saúde, o ministro Alexandre Padilha anunciou um “choque de gestão” e a dispo-sição de negociar com governadores e pre-feitos a regulamentação da EC 29, que está diretamente ligada ao aumento de recursos destinados à Saúde proposto no programa de governo da presidente Dilma Rousseff.

Lançada na abertura da nova legis-latura federal, a pesquisa Mídia & Política, realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, reve-la o perfil do novo Congresso Nacional. Por meio de entrevistas com 340 parlamentares (307 deputados federais e 33 senadores), o que corresponde a 57% dos congressistas, o levantamento mostrou que 5% dos deputa-dos e senadores gostariam de votar a Emen-da Constitucional 29 no primeiro semestre deste ano. A EC 29 é a sexta colocada no rol de prioridades citados espontaneamente pe-los parlamentares entrevistados. O Ato Médico nem figura entre os dez temas mais citados, ao passo que a vo-tação da Proposta de Emenda Constitucio-nal (PEC) 300, que estabelece o piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros, é o quarto tema mais citado. “Os represen-tantes dessas categorias têm articulação maior do que a dos médicos e chegaram ao Congresso com um foco claro e preciso na PEC 300”, comenta o coordenador-geral da pesquisa Mídia & Política, o cientista polí-tico Wladimir Gramacho. Ele observa que as respostas foram espontâneas, logo, a ausência de proposições de interesse dos médicos entre as prioridades não significa falta de receptividade entre os parlamen-tares. “A saúde foi tema da campanha elei-toral [de 2010] e é o problema número um dos brasileiros. O dado revela que há uma desconexão entre a agenda dos parlamen-tares e a dos eleitores”, pondera. Com relação à criação da Contri-buição Social da Saúde (CSS), a maioria dos parlamentares entrevistados (56%) se dis-se contrária ao novo tributo, o que revela um cenário que exigirá muito trabalho de articulação do governo federal, que agora não tem a questão eleitoral como limitador para encarar a impopularidade da cobrança da contribuição. A constatação de que as reformas política, trabalhista e previdenciárias e o Pré-Sal são foco de atenção e de que as ou-tras questões não são, torna ainda mais ár-dua a tarefa das lideranças do movimento médico. Entre os novatos, é sensivelmente menor o número de citações da EC 29 como prioridade para o primeiro semestre..

Congresso tem temas importantes sobre saúde para decidir

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F ó r u m

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J u r í d i c o

Em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unani-midade, seguir o voto do conselheiro Inácio Magalhães Filho sobre os procedimentos a serem adotados em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relati-vas a Mandados de Injunção sobre a con-

cessão de aposentadorias especiais. Respeitados os dispositivos do art. 57 da Lei 8.213/91, a decisão foi de reconhecer o direito à contagem de tem-po prestado sob condições especiais para os beneficiários do Mandado de Injunção 836 e para demais servidores distritais que preencham os mesmos requisitos. Os

conselheiros também concluíram que o tempo especial devidamente reconhecido pode ser utilizado para fins de aposenta-doria especial ou para conversão em tem-po de serviço/contribuição comum; e que, se o servidor reunir os requisitos exigidos pela EC 41/03, lhe são garantidas a parida-de e a integralidade dos proventos.

O Sindicato dos Médicos do Dis-trito Federal (SindMédico-DF) garantiu mais uma vez na Justiça o pagamento da Gratificação de Ações Básicas (GAB) e da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) durante férias e licen-ças-prêmio. O Governo do Distrito Fede-ral (GDF) havia suspendido o benefício por não considerar esses períodos como

dias de efetivo exercício, mas um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de janeiro de 2011, determinou o retorno imediato do pagamento. O SindMédico-DF entrou com ação na Justiça logo após o GDF suspen-der o benefício. De lá pra cá, foram várias decisões judiciais. Inicialmente, o sindica-

to conseguiu uma liminar favorável, mas incompleta, que incluía apenas as férias. O Governo recorreu e obteve ganho de causa em segunda instância, paralisando nova-mente os pagamentos. A última decisão, de 19 de janeiro, determinou novamente a retomada do benefício, desta vez incluin-do os períodos de licença-prêmio. Ainda cabe recurso à ação.

Mais uma vitória nos tribunais

TCDF reconhece direito à aposentadoria especial

Relatório das ações judiciais coletivas - (fevereiro/2011)

Devolução de desconto previdenciário su-perior a 6%Processo 1998.01.1.053829-6 – Decisão favorável transitada em julgado. Expedido um primeiro precatório que aguarda pa-gamento. Será expedido outro precatório para o grupo remanescente.

Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) e Gratificação de Ações Básicas de Saúde (GAB) – restabelecimen-to do pagamento nos períodos de férias e demais licenças Processo 2010.01.1.142311-0 – Deferida liminar. Aguardando julgamento.

Contagem diferenciada do tempo de servi-ço insalubre prestado pelo servidor públi-co distrital no regime estatutário Mandado de Injunção – Processo 836 (STF) – Decisão definitiva favorável do STF reconhecendo o direito do médico à aposentadoria especial.

Autorização de homologação de atestados médicos pela chefia imediata do servidor, sem análise do profissional médico. Impugnação à Portaria 1675/2006 do MPOGAfronta à atividade médica – Processo 2007.34.00.008951-4 (6ª Vara Fede-ral de Brasília) – Sentença proferida em 04/07/2008, julgando procedente a ação. Aguarda julgamento de apelação da União.

Redução da VPNI e descontos dos valores recebidos indevidamente – Mandado de Segurança – Processo 2008.00.2.011948-7 (TJDFT) Liminar deferida para impedir a redução da VPNI e o desconto de qualquer valor pago a esse título. Concedida a segurança. Aguarda julgamento de recurso do DF.

Contagem diferenciada do tempo de servi-ço insalubre prestado pelo servidor públi-co federal no regime estatutárioMandado de Injunção – Processo 837 (STF) – Decisão definitiva favorável do STF reconhecendo o direito do médico à aposentadoria especial.

Ação contra o INSS - Contagem diferencia-da do tempo de serviço insalubre relativo ao período celetistaProcesso 2006.34.00.029122-0 (5ª Vara Federal de Brasília) – Sentença favorável proferida em março/2009. Aguardando julgamento de recurso do INSS.

Perito médico legista da Polícia Civil - Con-curso público – edital estabelece dedicação exclusiva.Processo 2008.01.1.012218-5 (4ª Vara da Fazenda Pública do DF) – Deferida liminar para suspender o regime de dedicação ex-clusiva. Aguardando julgamento.

Impugnação à contratação de médicos com vínculo temporário na SES/DF – Concurso do edital 13/2008 – Violação ao direito dos médicos aprovados no concurso do edital 11/2005Processo 2008.01.1.047970-2 (1ª Vara da Fazenda Pública do DF) – Liminar indefe-rida. Aguardando julgamento.

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J u r í d i c o

Médico aprovado em concurso público promovido pela Secretaria de Saú-de do Distrito Federal para atuar como clí-nico geral para queimados, ao tomar pos-se, foi designado para trabalhar em outra especialidade e decidiu buscar seus direi-tos na Justiça - não mencionamos nome para preservar o autor da ação. No dia 17 de dezembro, obteve, na 6ª Vara da Fazen-

da Pública do Distrito Federal, mandado de segurança determinando sua imediata transferência para uma unidade de saúde com atendimento na área para a qual pres-tou concurso. A mudança já foi efetivada. O juiz Giordano Resende Costa entendeu que o desvio de função era claro e que o exercício da Medicina em área dis-tinta da que detém titulo colocava o profis-

sional em risco de responder por suas ações perante terceiros e o Conselho Regional de Medicina. A decisão da Justiça, entretanto, não vale para os demais médicos aprovados para atuar como clínicos gerais de queima-dos e que também encontram-se em desvio de função. É necessário que todos os profis-sionais que estão nessa situação busquem seus direitos por meio de ações individuais.

Os médicos que integraram a Re-clamação Trabalhista nº 162/86, que trami-tou perante a 4ª Vara do Trabalho de Brasí-lia, e receberam o valor devido do precatório em razão do acordo judicial celebrado entre o SindMédico-DF e o Governo do Distrito Federal podem buscar o ressarcimento do valor indevidamente retido a título de con-tribuição fiscal. Esse entendimento foi fir-mado pelo Superior Tribunal de Justiça. Naquela ação judicial, mais de 400 sindicalizados aguardaram doze anos pelo pagamento dos seus precatórios. Um acordo, em 2006, para quitação da dívida em parcelas trimestrais durante três anos, pôs fim à ques-tão. Foi cobrado o Imposto de Renda sobre o

valor integral das parcelas, sem exclusão da mora correspondente a mais de 50% do total. Por essa razão, está sendo promovida ação ju-dicial para restituição. Todos os médicos que fizeram par-te do Precatório nº 449/94 e que tenham fir-mado acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal nos autos têm esse direito. Os valores auferidos a título de ju-ros de mora não correspondem ao conceito de acréscimo patrimonial decorrente de ren-da, uma vez que não constituem efetivamen-te em acréscimo, em patrimônio novo, mas apenas recompõem o patrimônio lesado. Isso significa que o patrimônio é tão somente recomposto ao estado anterior,

sem o incremento de valor líquido de modo a caracterizar renda, ou seja, os juros mora-tórios referem-se efetivamente àquilo que o credor perdeu em razão da mora do devedor. Referem-se aos danos emergentes. Ao não constituir acréscimo patrimonial, os juros de mora referem-se à hipótese de não-inci-dência tributária, de modo que sobre eles não incidem o Imposto de Renda. Somado a tal entendimento, há ain-da que ressaltar que o Código Civil de 2002 cuidou em definir a natureza jurídica dos juros de mora, consoante o disposto no pa-rágrafo único do art. 404, como natureza in-denizatória, afastando-se, definitivamente, entendimentos divergentes sobre o tema.

Artigo

Desvio de função sob a lupa da Justiça

Precatórios: cobrança indevida de Imposto de Renda

Maria Rosali Marques BarrosAdvogada Associada ao Escritório Riedel

& Azevedo Advogados Associados SC, Brasília/DF


A c o n t e c e u

Cerca de 300 lideranças de conselhos, sociedades, associações e sindicatos participaram do Fórum Nacional de Entidades Médicas, reali-zado entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2010, em Aracaju (SE). O Sind-Médico-DF foi representado pelo presidente, Gutemberg Fialho, e pela diretora de relações intersindicais, Raquel Almeida. Também participaram do evento o diretor jurídico do sindicato, Antonio José, pela Federação Na-cional dos Médicos; o diretor adjunto Flávio Ejima, pela Sociedade Brasi-leira de Endoscopia Digestiva (Sobed); o presidente da Associação Médica de Brasília, Lairson Vilar Rabelo; Elias Fernando Miziara, pelo Conselho Federal de Medicina; e o presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina, José Leite Saraiva. Foram abordados os temas destacados do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas, realizado em julho de 2010:

A diretora de imprensa e comu-nicação, Adriana Graziano, e o diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa, participaram de evento promovido pela Bancorbrás Turismo, com a qual o Sind-Médico-DF mantém convênio, para lan-çamento do 8º Encontro da Maior Idade, que será realizado em Santiago do Chile entre os dias 1º e 6 de abril. O pacote inclui cinco pernoites em apartamento duplo, com café da ma-nhã, três jantares e três almoços, pas-sagem aérea, traslado aeroporto/hotel/aeroporto, programação privativa para o grupo e seguro-viagem. O programa inclui city tour em Santiago, passeio por Valparaiso e Viña del Mar e à Estancia El Cuadro, com de-gustação de vinhos e apresentações folcló-ricas Chilenas. O preço por pessoa, à vis-ta, é de US$ 2.114, ou entrada de US$ 422 mais nove parcelas de US$ 188. Os clientes do Clube Bancorbrás têm desconto de 5%. Mais informações nas agências ou pelos telefones 3314 1280, 3223 8018 e 3632 7272.

O diretor jurídico do SindMédico-DF e da Federação Nacional dos Médicos (Fe-nam), Antônio José, compôs a comitiva da Federação que tomou parte no Fórum Social Mundial 2011, na capital do Senegal. A comis-são foi composta pelo presidente da FENAM, Cid Célio Jayme Carvalhaes, pelo secretário de Finanças, Jacó Lampert, e pela secretária de Discriminação e Gênero, Maria Rita Sabo de Assis Brasil. Para Antônio José, o Fórum não ofereceu o nível de organização das edições realizadas no Brasil. A Universidade Chei-kh Anta Diop, que abrigou o evento, não suspendeu aulas, impossibilitando ou difi-cultando o uso dos espaços e equipamentos

para a realização de debates e exposição de trabalhos. A própria Maria Rita apresentou trabalho sobre o SUS na tenda da Maison du Brésil, muito frequentada pelos brasi-leiros e por portugueses e senegaleses que estudam o português do Brasil. Entre os fatores positivos da par-ticipação esteve o contato com represen-tantes da organização Médicos do Mundo, dissidência da Médicos sem Fronteiras, da qual divergiram por defender a promoção da saúde de forma continuada nas áreas atendidas, mesmo após as situações de cri-se. Antônio José adianta que a Fenam pen-sa em convidar o grupo ao Brasil para um possível intercâmbio com a organização.

Médicos buscam consensos

Avaliação de cursos – A proposta que mais avançou no encontro foi a da re-alização de testes de progressão ao fim do segundo, quarto e sexto anos da formação médica, com previsão de avaliação externa tanto dos estudantes quanto das escolas de Medicina.

Especialistas – Doze propostas so-bre recertificação de especialistas foram apresentadas no Fórum para serem enca-minhadas às entidades médicas nacionais (AMB, CFM e Fenam). O objetivo é dire-cionar a orientação do movimento médico e as decisões da classe em relação ao tema.

Modelos de gestão – Predominou a visão de que a real necessidade é de apri-moramento dos gestores e aperfeiçoa-mento dos instrumentos e mecanismos públicos existentes, com fortes críticas à privatização e terceirização dos sistemas públicos de saúde.

Encontroda Bancorbrás

Médicos brasileiros em Dacar


A c o n t e c e u

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Dis-trito Federal (SindMédico-DF), Gustavo Arantes, participou de um café da manhã de boas-vindas oferecido pelos servidores da Secretaria de Saúde (SES/DF) ao secretário de Saúde do Distrito Fede-ral, Rafael de Aguiar Barbosa. O evento foi reali-zado na manhã do dia 14 de fevereiro, na sede do órgão, e contou com a presença dos novos gestores da Saúde Pública do Distrito Federal.

Dia 14 de fevereiro, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou da inauguração da nova unidade do Imeb - Instituto de Medici-na Nuclear e Endocrinologia de Brasília, localizado no Hospital Santa Marta. A unidade é a segunda em Taguatinga e oferece, entre outros exames, cintilo-grafia e densiometria óssea.

No dia 19 de dezembro, o presidente do Sindicato dos Mé-dicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o presidente da Academia de Medicina de Brasília (AMeB) e da Fede-ração Brasileira das Academias de Medicina (Fbam), acadêmico José Leite Saraiva, participaram da cerimônia de posse dos dirigentes da Academia Paraibana de Medicina (Apmed), que será presidida pelo acadêmico Antônio Carneiro Arnaud, reconduzido ao cargo para o biênio 2011/2012. Durante o evento, prestigiado por autoridades da área médica e do poder público, a Apmed concedeu o título de membro honorário a José Leite Saraiva, ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), acadêmico Roberto Luiz D’Ávila, e ao reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari. O primeiro vice-pre-sidente e o conselheiro do CFM, Carlos Vital e Dalvélio Paiva Madruga, foram agraciados com o título de membro beneméritos.

A diretora do SindMédico-DF, Adriana Graziano, prestigiou a posse da nova diretoria da Sociedade Brasileira de Or-topedia e Traumatologia (SBOT-DF), dirigida por Walter Rodrigo Daher, ten-do por vice Julian Rodrigues Machado. Afonso Fernandes e Anderson Freitas ocupam a 1ª e 2ª secretarias, e Ricardo Stival Fontoura é o tesoureiro.

Membros da diretoria executiva do SindMédico-DF reuni-ram-se, no dia 31 de janeiro, com o presidente do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Governo do Distrito Federal (Iprev), Jorgi-van Machado, em mais uma rodada de diálogos sobre o cumprimento do Mandado de Injunção 836 do Supremo Tribunal Federal. Segundo Jorgivan, sendo acatado o Mandado pelo GDF, o Insti-tuto está preparado para emitir as certidões de tempo de serviço e conceder aposentadorias conforme decisão 6611/2010 do Tribunal de Contas do DF (TCDF) ter definiu os critérios de aplicação do Mandado de Injunção, com contagem diferenciada do tempo de serviço, aplicando regime próprio (es-tatutário), com paridade, integralidade e aplicação das regras de transição atualmente em vigor previstos na Constituição. Na mesma reunião foi definida a substituição do presidente, Gu-temberg Fialho, pela diretora de Relações Intersindicais, Raquel Carvalho, de Almeida no conselho de representantes dos segurados da instituição.

Posse na ParaíbaArticulação pelo MI 836

Inauguração do ImebBoas-vindas ao secretário Posse na SBOT-DF

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Obituário

O Sindicato dos Médicos registra com pesar o falecimento das doutoras Alda Maria dos Santos e Durcinea Crispim de Sousa e do doutor Noberto Broxado dos Santos. Ao passo que se solidariza com as famílias desses colegas, o sindicato ressalta as suas contribuições à medicina do Distrito Federal.


C a p a

A opinião sobre a rede pública de saúde do Distrito Federal é unânime entre usuários, profissionais que nela atuam, Ministério Público e até dentro do próprio Governo do Distrito Federal. “Se me per-

guntar se havia alguma área funcionando a contento, digo com toda clareza que não tinha nada do ponto de vista de gestão e estrutural que pudéssemos pegar e dizer: “a isto aqui eu vou dar continuidade”, co-menta o secretário de Saúde Rafael Barbo-sa, sobre a situação em que encontrou a pasta que assumiu no início do ano. Esse cenário de franca devasta-ção de um serviço público essencial moti-vou as entidades médicas a propor a Carta Resgate da Saúde de Brasília, assinada pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica de Brasília (AMBr). O compromisso de inserir os tópicos da Carta no plano de ação volta-do à saúde foi obtido do governador Agnelo Queiroz ainda no primeiro turno das elei-ções, no dia 24 de setembro de 2010. De fato, desde o primeiro dia de governo, com o Decreto nº 32.713, o novo governo sinalizou o início de uma mudan-ça positiva na Saúde Pública do Distrito Federal e demonstrou coerência com o

compromisso assumido por Agnelo com a Classe Médica. O Decreto já contempla tópicos importantes da Carta, como a elaboração de programa com aplicação de decisão política para o setor de Saúde do DF e a reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O prazo para es-sas medidas serem encaminhadas à Câma-ra Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal de 1º de janeiro de 2011. Entre os pontos de congruência existentes entre médicos e governo, além dos dois já citados, está o fim da terceiri-zação na atividade fim dos serviços públi-cos de Saúde, com a retomada do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). “Esse também foi um problema sério, porque era uma estrutura que estava aberta e tivemos que nos virar para manter a continuidade do serviço”, diz Rafael Barbosa, que admi-te a possibilidade de haver terceirização em serviços meio, como nas lavanderias e em áreas administrativas, mas não na ponta do atendimento.

Tirando promessas do papel

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Agnelo assumiu compromisso com a classe para resgatar a saúde do DF.

Governo começou com visita aos hospitais


C a p a

É um desafio considerável para o atual governo promover as mudanças ne-cessárias no campo da saúde. Do enfren-tamento da crise – que implica medidas emergenciais como aquisição de medica-mentos e retomada de obras paradas – ao cumprimento do cronograma de progra-mas, como o das inaugurações das Unida-des de Pronto Atendimento (UPAs) sem a contratação prévia de novos profissionais, o equilíbrio é precário. Do ponto de vista do orçamento, o governo age com cautela. Comparado ao do Ministério da Saúde, de R$ 77 bilhões, o da Secretaria de Saúde pode até parecer folgado: R$ 4,5 bilhões. Uma simples divi-são do valor pelo contingente populacio-nal a que se destina mostra uma vantagem per capita mais que quatro vezes maior para o DF: R$ 1.755,78 contra R$ 403,70. A adequação orçamentária aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no pacote emergencial da saúde permite a realização de concurso previsto para 5 mil novos servidores – médicos inclusive. Mas o avanço nas questões que envolvem finanças pode não ser tão tranquilo quan-to esses fatores parecem indicar. Apesar de o secretário Rafael Bar-bosa declarar que é necessário contratar mais médicos e outros profissionais da área de saúde, melhorar as condições de traba-

lho e dignificar a remuneração, o Governo do Distri-to Federal recebeu em janeiro o alerta vermelho de proxi-midade ao teto de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsa-bilidade Fiscal, 43,40% da receita líquida corrente. A manu-tenção da parida-de salarial entre médicos ativos e inativos, a viabilização de folhas suplementares pendentes des-de 2002 e o cumprimento do mandado de injunção que determina a contagem dife-renciada do tempo insalubre para efeito de aposentadoria são tópicos da Carta Resga-te da Saúde de Brasília ainda em suspenso. Entre os anúncios que fogem à pauta estabelecida com a Carta, Rafael Bar-bosa afirma a disposição em saltar referên-cias do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) na contratação de novos médicos e também no caso dos contratados mais re-centes, como medida paliativa para os bai-xos salários no início da carreira. Medida que, segundo o SindMédico-DF, não pode

ser considerada como revisão do PCCS. “A revisão que pleiteamos é algo mais amplo e abrangente”, pondera o presidente do Sin-dicato, Gutemberg Fialho. A adoção de indicadores de pro-dutividade como alternativa para a atual política de horas extras (veja entrevista) é um tema polêmico que ainda não foi dis-cutido com o SindMédico-DF. O secretá-rio afirma que a proposta teria o objetivo de ser um incentivo a mais para os profis-sionais, mas a direção do sindicato espe-ra a formulação da proposta para assumir uma posição. “Não temos nada contra avaliação de desempenho”, diz Gutem-berg, “mas o salário digno não pode ser condicional”, completa.

Pontos a avançar

Reunião com a cúpula da saúde O secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, recebeu, no dia 02 de fevereiro, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Gustavo Arantes, o secretário geral, Emmanuel Cardoso, o diretor jurídico, Antônio José, o diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa, e a diretora de im-prensa, Adriana Graziano, na primeira reunião formal entre a Secretaria de Saúde e a diretoria do sindicato. Desse encontro, no qual foram apresentadas as principais reivindicações da classe médica, também participaram

o secretário-adjunto, Elias Fernando Mi-ziara, o subsecretário de atenção à saúde, Ivan Castelli, e o assessor especial José Bo-nifácio Carreira Alvim. O secretário garan-tiu que pretende manter canal de diálogo constante com os profissionais médicos e as demais áreas da saúde. Para tanto, afirmou, determinou que a subsecretária Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira, responsável pela gestão de pessoal, estabe-leça uma mesa de negociações permanente entre a Secretaria e as entidades represen-tativas de classe.

Diretores do SindMédico-DF com o secretá-rio Rafael Barbosa e o adjunto Elias Miziara.

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Rede atual está sucateada


C a p a

Carta Resgate da Saúde de Brasília Medidas tomadas\previstas pelo GDF

Elaboração de programa com aplicação

de decisão política para o setor de Saú-

de do DF.

Apresentação de plano de reestruturação da Saúde Pública no Distrito Federal, com um novo mo-

delo de gestão e reestruturação de carreiras (Decreto no 32.713, de 1º de janeiro de 2011, em até 180 dias).

Estruturação e implantação das Uni-

dades de Pronto Atendimento (UPAs)

para absorver a demanda por atendi-

mento hospitalar.

Liberação para que médicos e enfermeiros efetivos interessados em trabalhar nas Unidades de Pron-

to Atendimento (UPAs), possam optar pela jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. A

opção está aberta para as seguintes especialidades: Pediatria, Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumato-

logia e Clínica Médica.

Abertura das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já estão prontas em Samambaia,

São Sebastião, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante (Anúncio em 07/01/2011).

Construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Ceilândia (Anúncio em 07/01/2011).

Construção de outras dez UPAs (Anúncio em 07/01/2011, previstas até o fim de 2011).

Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Plano Piloto (Anúncio em 10/01/2011).

Reativação e ampliação do Programa

Saúde da Família (PSF).

Permissão para investir R$ 10 milhões de verbas repassadas pela União em 20 unidades do Pro-

grama Saúde da Família.

Estabelecimento de autonomia admi-

nistrativa e financeira das regionais,

com controle interno e externo.

Estudo para descentralização da gestão das unidades de saúde (Anúncio em 10/01/2011, sem prazo definido).

Reformulação do Plano de Carreira,

Cargos e Salários (PCCS), com redução

do número de referências.

Apresentação de plano de reestruturação da Saúde Pública no Distrito Federal, com um novo mo-

delo de gestão e reestruturação de carreiras (Decreto nº 32.713, de 1º de janeiro de 2011, em até 180 dias).

Realização de concurso público para con-

tratação de médicos, a fim de suprir a de-

ficiência na rede pública de Saúde do DF.

Lançamento do primeiro edital de concurso público da Secretaria de Saúde. Os novos servidores

atenderão o Programa Saúde da Família, as UPAs e também os hospitais. A expectativa é de que até

abril os profissionais estejam trabalhando (Anúncio em 07/01/2011).

Autorização para contratação emergencial de profissionais da área para suprir as necessidades do

Hospital Regional de Santa Maria.

Nomeação de aprovados em concurso que estejam no cadastro de reserva (Anúncio em 07/01/2011, sem prazo definido).

Restabelecimento da Fundação Hospi-

talar do Distrito Federal.

Encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei que recria a Fundação Hospitalar do Dis-

trito Federal (FHDF), no mesmo modelo da antiga autarquia (Anúncio em 10/01/2011, previsto para o primeiro semestre de 2011).

Propostas dos médicos entram na pauta do GDF

Dos 26 tópicos da Carta Resgate da Saúde de Brasília, sete encontram reflexo nas medidas emergenciais anunciadas pelo Go-verno do Distrito Federal. Destas, cinco se referem à estruturação e à implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e

três referem-se à contratação de concursados no cadastro de re-serva, à realização de concurso público para profissionais da saúde e à contratação emergencial temporária para o Hospital Regional de Santa Maria.

DESLIGAMENTO JUNTO AO SINDMÉDICO-DF O secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, e o diretor de atenção a saúde do Hospital do Gama, Maurício Cotrim do nascimento, pediram seus afastamentos dos quadros da diretoria adjunta do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, para exercício das novas atividades junto ao Governo do Distrito Federal.


C a p a

Quem é quem na gestão da Saúde

Secretário: Rafael de Aguiar Barbosa (nefrologista)É servidor de carreira da Secretaria de Saúde. Foi diretor do Hos-pital de Base no governo Cristovam Buarque e da Fundação Hos-pitalar. No governo federal, Rafael Barbosa ocupou a secretaria-executiva do Ministério do Esporte na gestão de Agnelo Queiroz. Recentemente, atuou como diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Secretário-adjunto: Elias Fernando Miziara (citopatologista)Formado na Universidade de Brasília (UnB), cursou residência em Anatomia Patológica no Hospital de Base do Distrito Federal. Especia-lista, pela AMB, em Patologia e Citopatologia, já foi diretor Acadêmico e de Proteção ao Paciente na mesma entidade. Quando convidado para assumir o cargo na SES/DF, exercia o cargo de diretor de Comunicações da AMB. É também conselheiro suplente do Distrito Federal no CFM e presidente da Sociedade Latino-americana de Citopatologia.

Nomeações nas regionaisDiretora-geral de Saúde da Asa Sul: Roselle Bugarin Steenhouwer (cirurgiã pediátrica)Diretor-geral de Saúde da Asa Norte: Paulo Henrique Ramos Feitosa (médico pneumologista)Diretor-geral de Saúde de Brazlândia: Paulo Lisbão de Carvalho Esteves (ginecologista)Diretora-geral de Saúde de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo: Rita Cassia Paes Ribeiro (pediatra)Diretora-geral de Saúde de Ceilândia: Imara Schettert Silva de SouzaDiretora-geral de Saúde do Gama: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz Freire (ginecologista)Diretora-geral de Saúde do Guará: Maroa Santiago Gomes

Diretor-geral de Saúde do Paranoá: Marcelo Benites Monteiro (cirurgião geral)Diretor-geral de Saúde de Planaltina: Maurício Neiva CrispimDiretor-geral de Saúde de Samambaia: Manoel Solange Fontes TelesCoordenador Geral Médico de Santa Maria: Vicente de Paula Silva de AssisDiretor-geral de Saúde de São Sebastião: Otávio Augusto Silva de SiqueiraDiretora-geral de Saúde de Sobradinho: Joana D’Arc Gonçalves da SilvaDiretora-geral de Saúde de Taguatinga: Sônia Maria Salviano Matos

Assessor especial: José Bonifacio Carreira Alvim (médico intensivista pediátrico)Subsecretário de Programação, Regulação, Avaliação e Controle: Lucas Cardoso Veras (cirurgião pediatra)Subsecretário de Atenção à Saúde: Ivan Castelli (médico intensivista)Subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde: José Moraes FalcãoSubsecretária de Gestão de Pessoas em Saúde: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira (ex-secretária de Gestão Es-tratégica e Participativa do Ministério da Saúde)Subsecretária de Vigilância à Saúde: Cláudia Simone Costa da CunhaSubsecretário de Atenção Primária à Saúde: Berardo Augusto Nunan (médico de família e comunidade)

Chefe da Unidade de Administração Geral: Henrique Voigt FigueiredoChefe da Assessoria Jurídico-Legislativa: Luis Guilherme Queiroz VivacquaOuvidora Geral: Francis Nakle de RoureDiretor de Assistência às Urgências e Emergência: Ayrton de Castro Gonçalves Barroso (médico do trabalho, ortopedista, traumatologista)Gerente de Apoio ao Serviço Móvel de Urgência: Rodrigo Caselli BelémDiretora-geral da Fundação Hemocentro de Brasília: Beatriz Macdowell SoaresInterventor no HRSM: José Airamir Padilha de Castro

UPA Samambaia sob a atenção do SindMédico-DF


R e g i o n a i s

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Gus-tavo Arantes, a diretora de relações inter-sindicais, Raquel Carvalho de Almeida, e o diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa, visitaram, no dia 23 de fevereiro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) lo-calizada na quadra 107 de Samambaia Sul (foto acima), oito dias após a inauguração, no dia 15 de fevereiro. Recebidos pelo diretor regional de saúde de Samambaia, Manoel Fontes, e pelo gerente da UPA, Bruno Coutinho, os repre-sentantes da classe médica foram conhecer a real situação da unidade e as condições de trabalho dos profissionais médicos transfe-ridos para essa unidade. Coutinho, que havia assumido a ge-rência da UPA no início daquela semana, tem buscado solucionar os problemas surgidos no início do atendimento. Logo no primeiro dia, os profissionais tiveram demanda 14% maior que a capacidade total, prevista entre 301 a 450 atendimentos a cada 24 horas. Cada turno deveria contar com três clínicos, três pediatras e dois ortopedistas (um à noite). Entre os pediatras e clínicos, dois atendem as consultas e um cuida das pequenas enferma-rias. No dia da visita, entretanto, havia ape-nas dois pediatras e dois clínicos. UPA de porte III, com 1.300 m², a unidade conta também com um profis-sional para atendimento odontológico de emergência, sala de raio-X e laboratório para exames básicos. No caso de exames de patologia clínica, a coleta é feita na UPA e a análise é feita no Hospital de Samambaia.

Situações como vans lotadas de pacientes vindos de Santo Antônio do Descoberto (GO) e viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar levando vítimas de acidentes e de violência para a unidade criaram confusão na primeira se-mana de funcionamento. Em teoria, o fluxo de pacientes deveria ser organizado por meio do Ser-viço Móvel de Urgência (Samu). Segundo Coutinho, isso ocorreu por desinformação das corporações e da comunidade acerca da proposta de funcionamento da UPA. Ele ressaltou que a situação foi contornada na semana da visita por meio de conversa com os comandos dos Bombeiros e da PM. “Houve um dia em que tivemos três casos de parada cardíaca”, relatou o gerente, es-clarecendo que isso está além da capacida-de de atendimento da unidade. O sistema de classificação de risco é outro fator que confunde pacientes, que não compreendem porque alguns são aten-didos antes de outros, sem respeito a uma ordem de chegada. A queixa acaba recaindo sobre o médico. A lotação dos pediatras na nova uni-dade implicou no fechamento da ala respecti-va no HRSam. Os diretores do SindMédico-DF apuraram que a opção ao encerramento dos atendimentos no hospital era dividir a equipe para atuar nas duas unidades de saúde, o que foi rejeitado pelo grupo – desfalcada, a equipe já encontrava dificuldade para preenchimen-to da escala no hospital. Quanto à questão da segurança dos profissionais atuando na UPA, a situ-

ação é precária, com apenas um vigilante controlando o portão. Coutinho informou que está sendo providenciada a alocação de cinco vigilantes em cada turno e já foi acer-tada a presença constante de dois policias militares à porta da unidade. Outra dificuldade enfrentada no início do funcionamento da unidade deve-se justamente ao fechamento da pediatria do HRSam. Os pacientes atendidos nas UPAs não podem permanecer ali além de 24 horas. Precisando de cuidados além des-se prazo, têm de ser encaminhados para o hospital de referência. Sem a pediatria no hospital da sa-télite, o encaminhamento estava sendo feito para o Hospital Regional de Taguatinga, mas a equipe de lá não foi preparada para o au-mento da demanda – a transferência deveria ser compulsória, mas isso não ocorreu. O SindMédico-DF posicionou-se a favor da implantação das UPAs como servi-ço complementar na rede pública de saúde, mas espera do governo local e do governo federal mais sensibilidade e cuidado na im-plantação do programa. “Se, para cumprir cronograma, as UPAs forem inauguradas ao custo de desfalcar os hospitais – que já estão em uma situação limite – e da segu-rança dos profissionais de saúde, corre-se o risco de desacreditar a proposta desde o início”, alerta Gutemberg Fialho. Para o dirigente, a contratação de novos profis-sionais médicos é indispensável para que unidades a serem inauguradas funcionem adequadamente, trazendo real benefício ao sistema público de saúde e à população.


R e g i o n a i s

A formação de profissionais da Saú-de do GDF tem novo comandante. Para o car-go de diretor executivo da Fundação de Ensi-no e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)

foi nomeado o vice-presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), urologista Lucia-no Gonçalves de Souza Carvalho. O professor Mourad Ibrahim Belaciano, que acumulou os

dois cargos durante o mandato tampão de Rogério Rosso, permanece na direção da Es-cola Superior de Ciências da Saúde (Escs) da Fepecs, à frente da qual está desde 2001.

A terceirização do Hospital Regio-nal de Santa Maria, em fase de encerramen-to, gerou contratos irregulares, serviços labo-

ratoriais e de UTI prestados por outros que não a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, um sistema informatizado diferente do utilizado pela Secretaria de Saúde, e um imenso imbróglio trabalhista. Esse foi o quadro apre-sentado pelo interventor José Padilha a uma comitiva do SindMédico-DF, composta pelo presidente, Gutemberg

Fialho, o vice ,Gustavo Arantes, e os dire-tores Antônio José e Lineu da Costa, em

visita àquela unidade de saúde no dia 1º de fevereiro. Segundo Padilha, as demissões e contratações temporárias começaram na segunda quinzena de janeiro, e a questão da informática pode ser facilmente resolvi-da com o desenvolvimento de um software de interface entre os sistemas do HRSM e da Secretaria de Saúde. A grande dificul-dade, admite, é manter atendimento com qualidade, o que se torna ainda mais difícil com a pressão causada pela afluência de po-pulação não residente, que ameaça implo-dir o hospital.

O HRSM volta à Secretaria de Saúde

Fepecs tem novo diretor

SindMédico-DF na mídiaEm defesa das prerrogativas, da imagem da classe médica e de serviços de saúde de boa qualidade, os dirigentes do SindMédico-DF foram ouvidos por veículos de imprensa local em diversas oportunidades no início deste ano. Confira algumas das inserções na mídia brasiliense:

Bom Dia DF (17 de janeiro)

O vice-presidente Gustavo Arantes respondeu à TV Globo so-bre a inocuidade e possíveis efeitos negativos no uso de me-dicamentos vencidos em matéria sobre a visita do governador Agnelo Queiroz à Farmácia Central do GDF. Arantes ressaltou que a questão do armazenamento de medicamentos é apenas um de muitos problemas herdados das administrações anterio-res e que extrapolam a esfera de atuação e responsabilidade do médico.

Correio Braziliense (23 de janeiro)

Na matéria Medicina de guerra, destaque do caderno de Cidades daquele domingo, sobre a precária estrutura de atendimento público de saúde à população, o presiden-te Gutemberg Fialho destacou que médi-cos são tão vítimas do caos nos hospitais quanto os pacientes.

DF TV 1ª Edição (04 de fevereiro)

Gutemberg Fialho alertou para o prejuízo à população feminina pela paralisia no serviço de mamografias na rede pública de saúde. “Sem a realização do exame, você vai ter difi-culdade de fazer o diagnóstico e o tratamen-to. Consequentemente, essa paciente vai ter seu tempo de vida diminuído”, alertou.

Jornal de Brasília (04 de fevereiro)

“Não teria lógica ganhar bem e não ter estrutura dentro do local de trabalho”, declarou Gutemberg Fialho ao diário, ao defender condições dignas e melhores sa-lários em matéria sobre o pouco interesse de médicos pelos concursos para a rede pública de saúde.

SindMédico-DF visita Santa Marta


E s p e c i a l

Beabá previdenciário Criado em 2008, o Instituto de Pre-vidência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) tem a atribuição de gerir as con-tribuições e pagamentos de benefícios pre-videnciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do GDF e aplicar e dar transparência à utilização dos recursos do RPPS. O regime agrega 164 mil pessoas

entre servidores ativos, inativos e pensio-nistas do Executivo e Legislativo locais. A realização do Censo Previdenciá-rio, que começou em 2010 e teve várias pror-rogações (a última até 25 de março), deixou evidente que os servidores ainda desconhe-cem o Iprev e têm muitas dúvidas em relação à aposentaria. O presidente do Instituto foi

convidado pela diretoria executiva do Sind-Médico-DF para fazer palestra aos filiados e aceitou o convite. “Assim que estabelecermos uma data conveniente, avisaremos a todos os sindicalizados”, avisa o presidente do Sindica-to, Gutemberg Fialho. Antes disso, a Revista Médico esclarece algumas questões básicas referentes à previdência do GDF.

O teto da aposentadoria Desde 2003, uma série de modificações vêm sendo feitas no sistema previdenciário – tantas que o assunto previdência tornou-se bastante confuso. Os mais antigos ainda têm direito garantido à inte-gralidade do benefício em relação ao salário do cargo no qual se apo-sentou e paridade com os servidores da ativa. Mas, desde então, há variáveis a considerar (veja quadro abaixp). Atualmente, para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria, é considerada a média arit-mética simples das maiores remunerações como base para as contri-buições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela data.

A constituição do fundo para aposentadoria O fundo do RPPS se constitui de contribuições. Dos ativos, o valor equivale a 11% do vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens fixas estabelecidas em lei, excetuados adicionais como o de férias e diárias de viagem. No caso dos inativos e pensionistas, a contribuição é de 11% do provento ou pensão. O terceiro contri-buinte é o próprio GDF, que, no caso dos servidores ativos, recolhe o dobro da parcela de contribuição, 22%. De acordo com o demonstrativo, o resultado previdenci-ário – diferença entre o que se arrecada (receita) e o que se paga (despesa) – no ano de 2009 foi deficitário em R$ 1,5 bilhões. Em se tratando de previdência social, o resultado negativo é normal. “O contribuinte não tem que se preocupar”, garante o presidente do Instituto, Jorgivan Machado. “O GDF tem obrigação institucional de garantir os pagamentos”, explica.

A administração dos fundos Os fundos do Iprev/DF são depositados no Banco de Brasília (BRB) e aplicados em fundos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil. Além de responder a um rígido siste-ma de controle do Ministério da Previdência Social, os gestores do Iprev respondem a um conselho formado por representantes de entidades de trabalhadores. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou dele até fevereiro deste ano, quando foi substituído pela diretora de Assuntos Intersindicais, Raquel Carvalho de Almeida.

O desconto no contracheque O fato de haver dois fundos diferenciados sob a admi-nistração do Iprev gera alguma confusão entre os segurados. Para quem ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2006 ou quem já recebia benefício nessa data, o desconto aparece indicado como SEGURIDADE SOCIAL e refere-se ao Fundo Financeiro de Previdência. Quem ingressou no GDF a partir de 1º de janeiro de 2007, vê no contra-cheque a sigla IPREV, referência ao fundo criado na-quela data: o Fundo Previdenciário do Distrito Federal. No caso dos médicos que têm dois contratos, podem aparecer no contra-cheque os dois descontos, dependendo da data de início de cada um dos contratos. Para o segurado que acumula cargos remunerados, para fins do RPPS/DF, considera-se o somatório da remuneração de con-tribuição (o valor da soma do vencimento do cargo efetivo com as vantagens pecuniárias permanentes) referente a cada cargo.

Geral (EC 41, de 2003)(Aplicação obrigatória aos servido-res com ingresso após a EC 41, de 2003, e opcional aos demais)

Transição – 1ª (EC 41/2003 – art. 2º)Opcional para quem ingressou até a EC 20, de 1998

Transição – 2ª (EC 41/2003 – art. 6º)Opção para quem ingressou até a EC 41, de 2003

Transição – 3ª (EC 47/2005 – art. 3º)Opção para quem ingressou até a EC 20, de 1998

Homem 60 anos de idade e 35 anos de contribuição

53 anos de idade e 35 anos de contribuição


35 anos de contribuição

Mulher 55 anos de idade e 30 anos de contribuição



30 anos de contribuição

Exigências Mais de 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo

Mais de 5 anos no cargoPedágio de 20% de tempo de contri-buição (EC 20)

Mais de 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no cargo

Mais de 25 anos de serviço público, 15 anos de carreira e 5 anos no cargoDiminuição de idade por compensa-ção de um ano adicional ao tempo de contribuição

Base de cálculo Média de contribuiçõesMédia de contribuições + redutor de 5% por ano de antecipação

Última remuneração Última remuneração

Observação Sem paridade entre ativos e inativos Sem paridade entre ativos e inativos Sem paridade entre ativos e inativos Com integralidade

Regras para concessão de aposentadoria (RPPS)

Sempre nessa época de início de ano sou

muito indagado sobre a importância do planeja-

mento estratégico por consultórios e clínicas de

menor porte. É normal ouvir pessoas defendendo

que este trabalho só pode ser desenvolvido por

grandes empresas, que dispõem de muito tempo,

pessoal e capital para investir.

Esta visão, porém, possui muitos vícios, entre eles de que dinheiro e colabora-dores são insumos em abundância nas gran-des corporações. Aliás, com o crescimento da competitividade, cada vez mais vemos profissionais trocando de empregos e negó-cios operando com margens de lucratividade apertadas. E tempo sempre vai passar igual para todo mundo. Depende de como você vai utilizá-lo para gerir melhor sua estrutura e projetar o crescimento da empresa. Meu ponto de vista é de que as mi-cro e pequenas empresas necessitam mais de um planejamento do que uma grande estru-tura já estabelecida. Principalmente porque vejo no processo de formulação estratégi-ca, um ótimo exercício de gestão, que gera compromisso entre o empreendedor e o seu empreendimento. É um momento singular para o médico em dar um descanso ao jaleco e assumir o papel de empresário ou diretor

de um negócio. Tal qual abordamos no artigo anterior, sobre o processo de transição entre o médico e o gestor. Decidir por investir na elaboração de estratégias, não significa desenvolver uma ação complexa ou ricamente estruturada, já que ela pode te deixar no meio do caminho e pior ainda, desanimado. Como tudo na vida é aprendizado,

decida inicialmente por algo mais simples, po-rém consistente. O que quero dizer com isso? Não é o número de páginas que vai revelar a densidade ou importância do seu planejamen-to, mas o quanto ele pode contribuir, de fato, com o progresso da sua empresa. A bem da ver-dade, a parte mais importante do planejamento é não ser documento, mais instrumento.

É importante que a sua estratégia lhe conduza a ação. Evite colocar seu plane-jamento no mundo das frases e conceitos bo-nitos que muito falam, pouco dizem e nada movimentam sua empresa de lugar. Na área de Saúde então, o que muito vejo são missões ou visões que prometem “tornar a empresa referência no seu segmento, prestando servi-ços de elevada qualidade para seus pacientes”. Isso e nada é exatamente a mesma coisa. Se você deseja que sua clínica ou consultório tenham êxito nesta iniciativa, se preocupe com alguns detalhes muito impor-tantes. Primeiro, saiba entender o cenário onde sua empresa se encontra. Segundo, se concentre naquilo que é extremamente re-levante para lhe conduzir ao sucesso neste contexto. Isso vai evitar desperdícios. Tercei-ro, participe e envolva os seus colaboradores na implementação, controle e avaliação das iniciativas. Sem muitos mistérios, e dessa maneira que sua experiência poderá ter pleno êxito. Mexa-se!

E s t r a t é g i a

Contato com a [email protected]/StrattegiaSaude

É para todo mundo

“a parte mais importante do

planejamento é não ser documento, mais instrumento”

A l e x a n d r e B a n d e i r a

Consultor de Estratégiae Marketing


S i n d i c a i s

Antes de se aposentar, passe no sindicato O diretor do Centro de Medicina Alternativa (Cema) do Hospital Regional de Planaltina, Cláudio Werneck Muniz, tinha contagem de tempo suficiente para pedir aposentadoria no final de 2009. Sem ter acesso fácil a informações que lhe dessem segurança na tomada de decisão, procurou o serviço de revisão de contracheque dispo-nível no SindMédico-DF (ReviSalário). Com o que ficou sabendo, resolveu esperar um pouco mais. “Quase entrei com o pedido,

mas poderia ter feito bobagem. Se tivesse solicitado aposentadoria no final do ano, o pagamento provavelmente atrasaria”, conta. A aposentadoria representa uma mudança radical de vida. Por isso, o Sin-dMédico-DF auxilia o médico servidor do Governo do Distrito Federal a sanar dúvi-das a respeito do assunto. Além de prestar informação do que é incorporado do salário ao vencimento, que é a remuneração do apo-sentado, também apresenta, por meio de si-

mulação em planilha simplificada, uma pro-jeção dos vencimentos que o médico terá. Saber o melhor período para dar entrada no pedido de aposentadoria faz muita diferença. No caso de Werneck, por exemplo, haveria dificuldades. Não existe folha suplementar no mês de dezembro e pagamentos referentes a exercício findo costumam demorar mais a ser realizados do que os feitos no primeiro semestre do ano seguinte.

SimulaçãoOs cálculos abaixo simulam (com valores fictícios)

o que se recebe gozando ou deixando de gozar férias na véspera da aposentadoria.

Marque um horário:O atendimento para revisão de contracheques funciona na sede do SindMédico-DF, às terças e sextas-feiras, das 9h às 12h. O agendamento deve ser feito pelo telefone 3244.1998, em horário comercial.

Licença-prêmio e férias

Usar o período adquirido para complementação da contagem do tempo de serviço pode ser uma vantagem, mas, no caso de nova aqui-sição iminente, talvez o melhor seja esperar alguns meses. Isso porque a Secretaria de Saúde converte licença não utilizada em pecúnia. Ou seja, cada mês de licença não gozado é convertido integralmente em um salá-rio mensal normal, que o médico recebe limpo ao se aposentar. O médico Fábio Mendes Júnior foi outro que recorreu ao ReviSalário. “Vi que perderia dinheiro tirando férias logo antes da aposentadoria”, afirma. No caso das férias, há um detalhe: existe um adicional de 30%, pago pelo empregador. Se o empregado usa as férias e logo depois se aposenta, recebe somente esse percentual a mais no mês de gozo das férias e, ao se aposentar, o residual proporcional. Se deixa de utilizar o período adquirido e se aposenta, no mês seguinte à publicação da aposentadoria recebe o salário do mês das férias a que tinha direito acrescido de um terço, mais o resíduo proporcional a cada mês trabalhado. Cada caso deve ser analisado para se verificar de que forma se obtém maior vantagem.

Titulação

Antes de se aposentar, é aconselhável analisar também a Gratificação de Titulação. O teto desse benefício – que é incorpo-rado aos vencimentos de aposentadoria – chega a 30% do salário base. O limite máximo é dado a quem tem título de doutorado, mas especializações transversais aceitas pela Secretaria de Saúde podem incrementar a remuneração. Um curso de informática de 40 horas certificado pela SES, por exemplo, pode significar um aumento de 8% no valor pago por essa rubrica. Para o aposentado, que perde 20% da gratificação de movimentação e do adicional de insalubri-dade, passa a fazer mais diferença. O serviço de consultoria sobre contracheques também traz esclarecimentos de regras, descontos de previdência social e Imposto de Renda na aposentadoria. Fábio Mendes e Cláudio Werneck cons-tataram que o ReviSalário é importante. “É muito fácil, a planilha é prática, não tem dificuldade”, diz Mendes. Werneck também elogia: “É muito bom, merece elogio o sindicato dar espaço para esse atendi-mento que a gente não consegue no local de trabalho”, afirma.

Pagamento normal do mês: R$ 9.000,00Adicional de férias ( 1/3): R$ 3.000,00Férias Proporcionais (1/12): R$ 750,001/3 Férias Proporcionais: R$ 250,00Total: R$ 13.000,00

Pagamento normal do mês: R$ 9.000,00Férias Vencidas (12/12): R$ 9.000,00Adicional de férias vencidas (1/3): R$ 3.000,00Férias Proporcionais (1/12): R$ 750,001/3 Férias Proporcionais: R$ 250,00Total: R$ 22.000,00

Se gozar férias: Se não gozar férias:


S i n d i c a i s

Faculdade AlvoradaNovo convênio foi firmado entre o SindMédico-DF e a Faculdade Alvorada (516 Norte). Por esse instrumento, os sindicalizados e seus depen-dentes podem obter descontos de 46,30% a 72% nas mensalidades dos 20 cursos oferecidos pela instituição, exceto a parcela de matrícula. Os descontos não são cumulativos para alunos inscritos no Fies e Prouni. Confira os detalhes do convênio, a grade de cursos e respectivos descontos no site do sindicato.

Convocados previamente, por meio de correspondência enviada a todos os sindicalizados, em consonância com o estatuto, os presentes à assembleia geral extraordinária realizada no dia 26 de janeiro aprovaram, por unanimidade, adequações em prazos e artigos conflitantes no estatuto do sindicato.

Academia CurvesDescontos de 60% na matrícula e de 10% nas mensalidades, semes-tralidades ou anualidades são oferecidos às médicas sindicalizadas e suas dependentes no mais recente convênio firmado pelo SindMédico com duas unidades da rede de academia para mulheres Curves. As duas unidades estão localizadas no Plano Piloto: Asa Sul Academia Femina de Ginástica (SHCS 405 – Bloco C – LJ. 28) e Ultraforma Academia (SHCGN 704 – Bloco D – LJ. 30).

Linha de crédito na Caixa O SindMédico-DF estabeleceu con-vênio com a Caixa Econômica Federal para apoio creditício por meio da linha de crédi-to Aporte Caixa, sem destinação específica,

para pessoas físicas. A taxa é de 1,35% a.m. + TR (vigência até 31/3/2011), com amor-tização em até 120 meses. Para obter o empréstimo, é necessário abrir conta na Caixa e apresentar um bem imóvel como garantia. O valor mínimo do empréstimo é de R$ 20 mil e a quota máxima de fi-nanciamento pode chegar a 70% do valor de avalia-ção do imóvel para quem já tem conta corrente e outro produto comercial na Cai-

xa há pelo menos 120 dias, ou a 50% nos demais casos. Também será analisada a renda familiar do tomador para estabele-cimento de teto. O imóvel oferecido em

garantia pode ser comercial, terreno não ocupado ou o segundo imóvel residencial de sua propriedade. O imóvel de residên-cia não é aceito. Os encargos que incidem sobre o empréstimo são o Imposto Sobre Ope-rações Financeiras (IOF) e a taxa de ava-liação de imóvel feita pela engenharia da Caixa. Excepcionalmente, até o dia 31 de março deste ano, a apresentação do carnê de IPTU do ano corrente dispensa o proce-dimento de avaliação. Os interessados devem procurar os gerentes Ronaldo, Patrícia, Edna, Néli-da ou Carlos Roberto na agência Planalto (SBS, Quadra 1, Ed. Caixa – fones: 3421-9053 e 3421-9000). Mais detalhes sobre o convênio podem ser obtidos no site do SindMédico-DF (www.sindimedico.com.br) ou na própria agência da Caixa.

Assembleia ajusta estatuto

Novos convênios para os médicos

ERRATA – AGRACIADOS

Na última edição da Revista Médico (84), na matéria sobre os agraciados do Prêmio SindMédico 2010, as fotos dos doutores Sidney Haje e Ronaldo Cuenca foram tro-cadas. Registramos as nossas desculpas e fazemos a devida correção, republicando as imagens.

Dr. Sydney Abrão HajePrêmio Pesquisa em Medicina

Dr. Ronaldo Mafia CuencaPrêmio Medicina Acadêmica


S i n d i c a i s

Médico do setor privado ganha autonomia sobre honorários

Começou a contagem regressiva para que os colegas que atuam na iniciativa privada possam assumir total controle sobre os valores e recebimentos dos honorários praticados junto aos convênios. Isso será possível graças à Reso-lução 317, editada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) no ano passado, que disciplina as regras para que os ser-viços prestados pelos médicos não mais sofram com a intervenção de intermediários. Atualmente, como regra geral, os hos-pitais, ao negociarem seus contratos com os planos de saúde, acabam não só precificando as taxas de hotelaria, medicação e outros itens relacionados com a infraestrutura de sua res-ponsabilidade, mas também a parte que cabe exclusivamente ao médico, por sua atividade no exercício da profissão. Dessa maneira, o que acabou ocorrendo foi que os valores interme-diados indevidamente sobre honorários médi-cos, acabaram valorizando bem menos do que

os destinados à remuneração dos hospitais. Segundo o presidente do CRM-DF, Iran Augusto Cardoso, a Resolução chegou não só para corrigir essa distorção, ao devolver para o médico o direito de negociar os valores pelos serviços que presta, bem como prover para pos-sibilitar outros instrumentos que vão melhorar a remuneração no setor. Entre eles, estão que os hospitais também não poderão mais receber os valores de honorários e repassá-los para o pro-fissional, evitando bitributação; e que o hono-rário do médico não pode mais ser dividido ao meio, caso o paciente seja oriundo do plano do tipo enfermaria. “O convênio deverá, a partir de agora, depositar o dinheiro direto na conta do médico, sem discriminar a atividade profis-sional dele, só porque o plano estabeleceu uma regra contratual com seus usuários para uma categoria que prevê hotelaria compartilhada. O trabalho do médico é o mesmo independente de acomodação”, ilustra.

O CRM-DF está promovendo uma ampla campanha de esclarecimento junto à classe médica, hospitais e convê-nios para que a Resolução não seja trans-gredida por quem quer que seja. Nesse trabalho estão unidas as principais en-tidades médicas, como o SindMédico-DF e a AMBr. Além da produção e encami-nhamento para cada médico, de cartilha esclarecendo todos os novos tópicos da resolução, a mobilização inclui uma ex-

tensa agenda de reuniões com represen-tantes de sociedades de Especialidades, responsáveis técnicos dos hospitais, re-presentantes do Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH) e com os próprios con-vênios. Tudo isso, para que no dia 19 de março a medida possa começar a valer na rede privada do Distrito Federal. O movimento desenvolvido em Brasília está sendo acompanhado muito de perto pelos conselhos de outras unidades

da Federação, bem como pelo próprio Con-selho Federal de Medicina (CFM). Cópia da resolução foi expedida para diversos esta-dos e debatida com membros da entidade superior. A expectativa é que o modelo implementado na capital do país possa ser espalhado como referência para o Brasil, promovendo uma melhora nacional da re-muneração dos médicos do setor privado. Segundo o presidente do Sind-Médico-DF, Gutemberg Fialho, a medida

MOBILIZAÇÃO

Presidentes de sociedades compareceram ao CRM-DF para tirar dúvidas sobre a resolução

M é d i c o s c o m A u t o n o m i a e I n d e p e n d ê n c i a d a S a ú d e S u p l e m e n t a r

Equipe

Contrato via associação: Contrato direto:


S i n d i c a i s

A partir do dia 19 de março o médico, deverá estar enquadrado nas normas previstas na Resolução 317/2010, a fim de não incorrer em transgressão junto ao CRM-DF. Para isso, ele deverá promover a con-tratualização de sua atividade junto aos convênios, que pode ser feita de maneira direta (contrato a contra-to com cada plano de saúde) ou por meio de associação representativa, devidamente habilitada para essa finalidade. Veja a seguir as diferenças entre elas:

Qualquer dúvida, entre em contato com o CRM-DF ou com uma das entidades médicas participantes desta mobilização. Mais informações no site:

www.equipemaiss.com.br

- A associação cuida da negociação dos honorários com os planos de saúde;

- A entidade fatura, recebe e repassa os honorários pagos pelos con-vênios, creditando os valores em conta bancária única do associado; retendo a taxa de administração previamente estipulada;

- A associação providencia o encaminhamento das guias aos planos de saúde e a recuperação de glosas, utilizando tecnologia da informa-ção em conformidade com os convênios e exigências da ANS; e

- A entidade presta assessoramento jurídico e faz a atualização quan-to às normas da ANS.

- O médico assume a responsabilidade por fazer contratos com cada convênio, devendo observar o equilíbrio entre direitos e deveres nas cláusulas pactuadas;

- O médico gerencia o recebimento dos honorários nas diversas con-tas bancárias estabelecidas por cada convênios; e

- O médico administra os serviços de faturamento, encaminhamento de guias, recuperação de glosas e atualizações junto à ANS; e

- O médico precisa manter infraestrutura tecnológica para transfe-rência de informações junto aos convênios.

Providência para adequação à nova medida.

tem tudo para emplacar, principalmente se a classe médica permanecer unida. Ele resgata outro aspecto da medida que não pode passar despercebida, que é a fixação dos parâmetros da Classificação Brasileira

Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como fator de remuneração da categoria. “Com a medida, vamos assumir as rédeas da negociação do nosso trabalho e ter como garantia a implementação da

CBHPM para melhor nos remunerar no se-tor privado, exatamente como o CFM de-fende e tem ganho nos tribunais do país, contra os planos que desejam pagar menos aos colegas”, conclui.


V i d a M é d i c a

Depois de tudo, um mergulho

O cardiologista Álvaro Sarabanda pratica natação desde 1992, quando fazia residência médica na Universidade de São Paulo (USP). Como sua rotina era bem corrida e não tinha horários fixos, procurou uma ativi-dade física que pudesse praticar em qualquer intervalo ocasional. “Havia uma pista de atletismo e uma piscina, ou seja, era correr ou nadar. Optei pela piscina, já que gostava bem mais de natação”, conta. Mesmo depois de ter completado a graduação e se mudado para Brasília, Sarabanda não deixou de nadar. Hoje, faz aulas de natação quatro vezes por semana. O que mais atrai o cardiologista nesse esporte é a sen-sação de bem-estar. “(A natação) tira meu estresse. Depois de nadar, todas as minhas preocupações diminuem. Os problemas não são resolvidos, mas consigo encará-los de forma mais tranquila”, afirma.

Braçadas mediterrâneas Para o médico residente em dermatologia Orlando Morais, de 26 anos, nadar é muito mais uma terapia do que um exercício físico. “Eu esque-ço todos os meus problemas quando entro em uma piscina. O dia pode ter sido estressante, mas, depois de nadar, eu me sinto livre”, afirma. Morais, que nada desde 2010, teve motivação especial e bastante agradável para se entregar ao esporte: refrescar-se nas águas mediterrâneas que banham a Ilha de Malta. Um mergulho no berço da civilização ocidental com um olhar especial nas badaladas praias europeias. Morais já voltou de viagem, mas a motivação continuou de férias. Parado desde que voltou, o jovem dermatologista conta que voltará a nadar em março. “Vou deixar de moleza e nadar novamente, três vezes por sema-na”, brinca Orlando.

A natação – quando não há fator restritivo – ocupa lugar de destaque entre as atividades físicas mais recomendadas pelos mé-dicos. A rotina, no entanto, faz com que muitos profissionais não consigam levar suas sugestões para fora do consultório e tornem-se sedentários. Já para outros, nadar é um verdadeiro tônico con-tra o estresse, mal-estar, dores e até contra o mau humor.

Álvaro Sarabanda, cardiologista

Orlando Morais, dermatologista


V i d a M é d i c a

É impossível falar de médicos na-dadores sem falar de Guynemer Brasil Otero (foto ao lado). Falecido em abril de 2009, foi participante ativo das assembleias do SindMé-dico-DF. Filiado em abril de 1979, foi delegado sindical mesmo depois dos 80 anos. Essa vita-lidade, em parte, pode ser atribuída à prática

da natação – esporte ao qual se empenhou com esforço semelhante à sua dedicação aos pacien-tes e ao trabalho sindical. Em homenagem a ele, várias vezes campeão em disputas nas pis-cinas, o Campeonato Brasiliense de Natação de 2005, sediado no Iate Clube de Brasília, foi chamado “Troféu Guynemer Brasil Otero”.

Boiando no azul O médico do trabalho e pediatra Ri-cardo Corsato tem a natação como tratamen-to de saúde e hobby. Com 50 anos, pratica o esporte desde 2005. Vítima de dores osteo-musculares na coluna cervical, encontrou no esporte uma forma de diminuir o desconfor-to e de ganhar condicionamento físico. “Eu me sinto mais bem disposto desde que comecei a nadar. Minha coor-denação motora melhorou e minhas dores diminuíram bastante“, conta Corsato, que frequenta o Clube do Médico há três anos. Além de todos os benefícios para a saúde, o médico ainda encontrou na natação uma boa forma para se livrar do estresse. “Eu até durmo melhor depois de nadar. Gosto de cair na piscina no fim da tarde, depois de toda a correria do dia. É uma das melhores formas de relaxar que eu conheço”, afirma.

O professor de edu-cação física Tony Castro afir-ma que a natação é um dos esportes mais completos do mundo. “Além de gastar bas-tante energia, ajudando a per-der peso, quem pratica nata-ção trabalha o corpo como um todo”, explica. Outra vanta-gem desse esporte é que pode ser praticado por pessoas de qualquer idade, independen-te de suas condições físicas. “Além de melhorar o preparo, todas as ati-vidades na água auxiliam no alongamento dos músculos, proporcionando bem-estar a quem pratica”, conclui o professor. O Clube do Médico traz uma no-vidade para quem deseja cair na piscina. O

cubano Pavel Bello, técnico de natação com renome internacional, comandará a escola de natação. Com experiência em competições como Jogos Pan-Americanos e mundiais de natação, Pavel chega para ministrar todas as aulas do Clube, que começarão no dia 28 de fevereiro. As inscrições estão abertas.

Serviço:O Clube do Médico fica Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Conjunto 6. Inscrições na escola de natação podem ser feitas na Secretaria de Es-portes do Clube do Médico. O telefone para mais informações é o 2195-9797.

Mergulho na memória

Ricardo Corsato, Pediatra

Vinhos e Histórias


Uvas da França

V i n h o s

A uva é uma fruta democrática. Pode se transformar em geleia, suco, vina-gre, óleo e passas, entre outros. É na forma do vinho, no entanto, que encontra sua forma mais nobre, resul-tado de engenho e arte humanos e do pro-fundo conhecimento no plantio de uvas e

na elaboração da bebida. Há, nos diversos países do mun-do, incontáveis castas de uvas, embora apenas parte delas seja utilizada na vi-nicultura e te-nha relevância econômica. As uvas que produzem vinhos – mais

de uma centena – são apenas as variedades da espécie Vitis vinifera e cada uma delas tem suas características próprias, como o formato das folhas e dos cachos, a cor e o tamanho das uvas. É a diversidade de uvas viníferas que permite que haja vinhos com

aspecto, aroma, concentração e sabor, en-tre outros, tão diferentes. Apenas em Por-tugal, por exemplo, são usadas 82 castas de uvas na fabricação da bebida. A maior parte dos vinhos é feita com cortes diferentes de uva, alguns em maior ou menor proporção. Um dos vi-nhos mais famosos do mundo, o Chateau-neuf du Pape, pode levar na fabricação até 13 variedades distintas, com predomínio da casta Grenache ou Granacha, a mais cultivada do mundo. A variedade de uvas viníferas é mui-to grande e impossível de ser abordada em um único artigo. Nesta coluna, apresentare-mos importantes cepas tintas da França, pa-ís-referência na produção vinícola. Nas próxi-mas revistas, abordaremos as uvas italianas, espanholas, portuguesas e alemãs, que tam-bém têm grande aceitação no mercado inter-nacional de vinhos.

Cabernet SauvignonÉ a mais famosa uva vinífera francesa e origina mais vinhos de qualidade do que qualquer outra cepa tinta. Gera vinhos bem-estruturados, elegantes, de boa capacidade de envelhecimento e de tons profundos, com sabores mi-nerais, vegetais e frutados, entre eles cassis, menta e pimenta-verde. Ama-durecidos em carvalho, sugerem baunilha ou cedro. Nos tintos clássicos, é combinado com Merlot e Cabernet Franc. Também é produzida com sucesso no Chile, nos Estados Unidos e em vários outros países.

D r . G i l F á b i o d e F r e i t a s

R e v i s t a M é d i c o

V i n h o s

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Cabernet FrancParente próxima da Cabernet Sauvignon, dá origem a vinhos leves e su-aves, com sabores de amora, groselha e ervas. É usada em mesclas na região de Bordeaux e como varietal no Vale do Loire. Embora a casta seja muito usada em vinhos suaves para restaurantes, sobretudo no nordeste da Itália, deu origem nos últimos anos a alguns vinhos de primeira clas-se, aveludados e encorpados.

Pinot NoirSurgida na Borgonha, a Pinot Noir gera alguns dos melhores vinhos do mundo. É uma cepa instável, que exige clima frio, poucos frutos e mui-to cuidado no vinhedo. Produz vinhos que evoluem bem com a idade. Quando jovem, o vinho desta cepa tem sabor de frutas tropicais. Com o envelhecimento em carvalho, torna-se cremoso e abaunilhado. Com a idade, desenvolvem aromas de caça e trufas. A uva também é usada na fabricação de champanhes e outros espumantes.

MerlotProveniente de Bordeaux, é uma cepa hoje cultivada em vários lugares do mundo. Na França, é a cepa dominante em diversas mesclas, principal-mente com Cabernet Franc e Petit Verdot, resultando em vinhos espetacu-lares, sobretudo os das regiões de Pomerol e St-Émilion. Em outros lugares do mundo, é popular como uva varietal. Faz vinhos medianamente encor-pados e suaves, longevos, com sabor de ameixa e frutas negras. Envelheci-do em carvalho, pode ter notas cremosas e abaunilhadas.

MourvèdreDe seus tons profundos e sabores vigorosos, surgem vinhos secos e carno-sos, com aroma dominante de amoras pretas e alcaçuz. Na Espanha, é des-tinado principalmente a vinhos tintos não envelhecidos. Na França, exerce importante papel na composição dos vinhos do sul do Rhône e de Bandol. Vem ganhando espaço também na Austrália e na Califórnia.

“Agora que a velhice começa, preciso aprender com o vinho a melhorar en-velhecendo e, sobretudo, a escapar do perigo terrível de envelhecendo virar vinagre.”

Dom Hélder Câmara


Mitridates VI Eupátor Dionísio, conhecido como Mi-trídates VI, viveu entre os anos 120 e 63 a.C. Foi rei do Ponto, um antigo estado helenístico localizado ao norte da península da Anatólia, atual Turquia, na costa sul do Mar Negro. Depois de conquistar a Anatólia ocidental, em 88 a.C., Mitrídades ordenou a execução de cem mil homens, mulheres e crianças romanas, tornando-se um dos maiores e bem-sucedidos inimigos de Roma. Por falar 25 línguas, Mitrídates conseguia comuni-car-se com cada um de seus soldados em seu próprio idioma. Esse fato, de certo modo, ajudou-o a vencer várias batalhas contra Roma. Mitrídates foi derrotado por Pompeu na Ter-ceira Guerra Mitridática (de 75 a 65 a.C.). Depois dessa der-rota, ele se refugiou na cidade de Panticapaeum, onde ten-tou suicidar-se ingerindo veneno, porém não morreu devido a sua imunidade. Naquela época, era comum o envenamento – inclu-sive por familiares – de pessoas ligadas à nobreza, ao po-der, o que levou Mitrídates a adotar medidas de precaução. Começou a tomar doses crescentes dos venenos mais utili-zados, até que fosse capaz de tolerar uma dose letal. Essa

técnica de dessensibilização é hoje conhecida como mitrida-tismo ou mitridificação. Dessensibilização era o termo utilizado – até pouco tempo – para designar a utilização das vacinas no tratamen-to das alergias. Atualmente sabe-se que a imunoterapia com alergenos – como é chamada a vacinação para alergias – tem outros mecanismos de ação, e o termo dessensibilização fi-cou restrito a procedimentos em que se induz a tolerância de uma pessoa a determinados medicamentos aos quais apre-sentava reações. Mitridificação. Como exemplo, temos a dessensibilização com anti-bióticos – penicilinas, sulfas – e com AAS (aspirina), quando não se pode fazer sua substituição por outro medicamento. A título de exemplo dessa técnica, citamos um protocolo de dessensibilização à penicilina realizado em quatro horas. O paciente inicia o procedimento utilizando 100 U de Penicili-na V oral, e vai dobrando a dose a cada quinze minutos. Ao fim de quatro horas, estará usando 1.000.000 U aplicadas no músculo. Dessensibilizado. De Mitrídates às modernas técnicas de dessensibili-zação, vinte séculos de história.

Medicina em ProsaMedicina

em ProsaDA MITRIDIFICAÇÃO À DESSENSIBILIZAÇÃO, 2000 ANOS DE HISTÓRIA

L i t e r á r i a s D r . E v a l d o A l v e s d e O l i v e i r a

O Laboratório Sabin adotou uma nova metodologia para diagnóstico de sífilis: o imunoensaio quimioluminescente de micropartículas.A sífilis, doença infecto-contagiosa crônica, causada pela bactéria Treponema pallidum, apesar de ter tratamento eficaz e de baixo custo, vem se mantendo como problema de saúde pública até o momento. Atualmente, os principais métodos para diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença são o histórico clínico dos pacientes e testes sorológicos treponêmicos, como FTA-ABS e TPHA, e não-treponêmicos, como VDRL e RPR. O Laboratório Sabin adota para diagnóstico da sífilis uma nova metodologia: Imunoensaio Quimioluminescente de Micropartículas (CMIA), um teste treponêmico totalmente automatizado, que apresenta sensibilidade e especificidade maiores que 99% em todas as fases da sífilis, permitindo detecção precoce da doença e apresentando vantagens em relação a outros testes sorológicos. Por não serem comparáveis com os títulos obtidos no VDRL, os casos positivos por CMIA serão titulados por VDRL para permitir monitoramento do tratamento. O controle da sífilis promove a interrupção da cadeia de transmissão e prevenção de novos casos. Evitar a transmissão da doença consiste na detecção precoce e no tratamento adequado do paciente.

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