REVISÃO DO PDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA · 8. IPTU Progressivo: regulamentar o que já está...
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Perímetro 2006 Ferrovia Hidrografia Limite municipal Igreja Matriz Centro histórico Principais setores Centro Higienópolis São Francisco Vila Celso Mauad Pontos notáveis Aeroporto Prefeitura Municipal Terminal Rodoviário Estação Ferroviária Sub-bacias Bacia do Ribeirão Cubatão (UGRHI 16) Bacia do Ribeirão da Onça (UGRHI 15) Bacia do Ribeirão São Domingos (UGRHI 15) Legenda FOLHA Data: Fevereiro / 2019 13 Nome : Claudomiro 1.Área vazia : Direito de preempção-Estabelecer uma área de escola ou desenvolvimento social 2.Barracões abandonados : Criação de startup: micro e pesquenas empresas 3.Parque Mandaçaí : Ação da estrutura ambiental- tem uma nascente hídrica Nome: Beatriz - Departamento de Habitação 4. Conjunto habitacional e industrial: Consórcio imobiliário e OUC 5. Induzir a ocupação do vazio urbano: PEUC 6. Projeto de desenvolvimento da região: OUC Nome: Ricardo Lahoz 7. Direito de superfície: regulamentar o que já está previsto 8. IPTU Progressivo: regulamentar o que já está previsto- Imóveis tombados e depreciação imobiliária, etc. 9.Novos loteamentos e casas populares : Real necessidade do Município Nome: Maria Moura 10.Concessão de uso de moradia - regularização fundiária em área pública 11.Área vazia : Direito de preempção - preferência de compra da prefeitura para creches, escolas, unidade de saúde e parques - Comodato 12. Falta de calçada : Nas áreas verdes, entre Nosso Teto e Vertoni Nome : Nathália - Secretaria de Administração 13. Áreas especiais de Conservação e interesse ambiental: Área para corredor parque 14. Desenvolvimento democrárico : ZEIS.2 15.Incentivar parceria para desenvolvimento industrial e serviços : OUC Nome: Luciane - SME 16.Social/ áreas não utilizadas/ alimentação saudável Região parque Glória: Hortas comunitárias em áreas verdes já existentes - Parceria população/ Prefeitura/ empresas 17.Social/ educação e esportes , Parcerias : Melhor aproveitamento das quadras poliesportivas e áreas de lazer para atividades com crianças e jovens no contra turno escolar 18.Urbano : Incentivos para implantação de indústrias com consórcio imobiliário, diminuição de IPTU- Jardim Alpino/ Cidade Jardim Nome: 19. Algumas áreas identificadas como vazios urbanos e que estão próximos de equipamentos e infraestrutura cuja manutenção custa ao poder público: Identificação das áreas para IPTU Progressivo no Tempo, PEUC, Consórcio Imobiliário, implantação de mini distritos industriais 20.Fortalecer política habitacional Nome: Fernando ( Coord. Turismo ? ) 21.Área de indução dos investimentos prioritários em turismo : Instrumentos de preservação paisagística e ambiental e de estímulo aos investimentos turísticos 22. Expansão Industrial 23.Ocupação dos espaços vazios com instrumentos de incentivos ao uso e ocupação industrial ou produção coletiva Nome: Vanderlei Calderan ( guarda municipal ) 24.Edificação abandonada e terrenos no centro incluindo bairros vizinhos que estão insuficientes socialmente: Implantação de IPTU Progressivo nestes imóveis AUCA- Atlas Ambiental Urbano de Catanduva Leitura Técnica e Cartografia Social Participativa Temática Institucional 25.Area que hoje é usada para plantação de cana-de-açúcar praticamente em área urbana : Implantar Consórcio Imobiliário 26.Local potencialmente viável para aquisição pelo Município para futuros empreendimentos : Implantar Direito de Preempção Nome : Mesa 1 27.Liberar as macrozonas ( perimetro urbano )para a construção de loteamentos: Baixar preço dos lotes 28.ZEIS.2 alterada: Estabelecer critérios para novas ZEIS Nome : Mesa Luiz Pereira, Kelly, Bruno 29.Dividir o mapa da cidade em várias partes ( 4 setores ) , garantindo que todas as partes possuam equipamentos : Quando não for possível ajustar os instrumentos de gestão 30.Incentivo a ocupação dos vazios urbanos mediante facilitação da área em lotes (aumento da área para desmembrar) : Incentivos públicos, fornecimento de maquinários fora do horário de trabalho com custo para o proprietário 31.Utilização de prédios abandonados, com reforma e entrega ao uso público ou particular : Solução aceita para embelezamento da cidade e impossibilidade de andarilhos. Compensação através de imposto ao invés de pagar aluguel. Ex.: creche no prédio próximo a escola Barão do Rio Branco, na R. 21 de Abril. REVISÃO DO PDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Nome: Mesa Carlos /Fernando/ Alexandre/ Mara/ Joacyr 32.Formatar um planejamento envolvendo todos os bairros quando houver alguma alteração 33.Sugerir procedimento administrativo envolvendo a fiscalização de imóveis abandonados. Critérios para definir o que é imóvel abandonado. 34.ZEIS.2 : Discussão sobre onde será implantada de acordo com características de cada área com parâmetros e critérios. 35. Induzir o crescimento urbano setorizando a cidade, comércio, indústria, residência. 36. OUC - critérios para a implantação determinando na cidade toda Nome: Mesa Nathália Silva/ Fábio Manzano/ Luciana Rodas/ Ricardo Lahoz/ Beatriz Trigo 37.Implantar áreas de Conservação Ambiental os recuos do Aterro e da ETE (raio/ perímetro) e antigo lixão e a montante do Rio São Domingos 38.Incentivo a redução de vazios urbanos as margens das rodovias (marginais), Corredores Lindeiros, no sentido da Estrada da Jacuba e nas vizinhas do Lluminar, até a Estrada de Elisiário (Estrada da Barroca) 39. Implantação de instrumento mais forte para aproveitamento de área - como: no final da Rua Minas Gerais, entre a Rua XV de Novembro e a Av. Palmares, no início da Estrada da Jacuba, Rua José Frias Garcia Nome : Mesa 1 27.Liberar as macrozonas (perimetro urbano) para a construção de loteamentos: Baixar preço dos lotes 28.ZEIS.2 alterada: Estabelecer critérios para novas ZEIS Nome : Mesa Luiz Pereira, Kelly, Bruno 29.Dividir o mapa da cidade em várias partes (4 setores), garantindo que todas as partes possuam equipamentos: Quando não for possível ajustar os instrumentos de gestão 30.Incentivo a ocupação dos vazios urbanos mediante facilitação da área em lotes (aumento da área para desmembrar) : Incentivos públicos, fornecimento de maquinários fora do horário de trabalho com custo para o proprietário 31.Utilização de prédios abandonados, com reforma e entrega ao uso público ou particular : Solução aceita para embelezamento da cidade e impossibilidade de andarilhos. Compensação através de imposto ao invés de pagar aluguel. Ex.: creche no prédio próximo a escola Barão do Rio Branco, na R. 21 de Abril. Responsáveis: Prof. Dr. Luiz Antonio Nigro Falcoski (coordenador) MSc. Arqª Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches MSc. Engº Ivan Damasco Menzori MSc. Geógrafa Natália da Costa Souza Arqº Ricardo Travassos Falcoski
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Perímetro 2006
Ferrovia
Hidrografia
Limite municipal
Igreja Matriz
Centro histórico
Principais setores
Centro
Higienópolis
São Francisco
Vila Celso Mauad
Pontos notáveis
Aeroporto
Prefeitura Municipal
Terminal Rodoviário
Estação Ferroviária
Sub-bacias
Bacia do Ribeirão Cubatão (UGRHI 16)
Bacia do Ribeirão da Onça (UGRHI 15)
Bacia do Ribeirão São Domingos (UGRHI 15)
Legenda
FOLHA
Data:Fevereiro / 2019
13
Nome : Claudomiro1.Área vazia : Direito de preempção-Estabelecer uma área de escola oudesenvolvimento social2.Barracões abandonados : Criação de startup: micro e pesquenas empresas3.Parque Mandaçaí : Ação da estrutura ambiental- tem uma nascente hídrica
Nome: Beatriz - Departamento de Habitação 4. Conjunto habitacional e industrial: Consórcio imobiliário e OUC5. Induzir a ocupação do vazio urbano: PEUC6. Projeto de desenvolvimento da região: OUC
Nome: Ricardo Lahoz 7. Direito de superfície: regulamentar o que já está previsto8. IPTU Progressivo: regulamentar o que já está previsto- Imóveis tombados edepreciação imobiliária, etc.9.Novos loteamentos e casas populares : Real necessidade do Município
Nome: Maria Moura10.Concessão de uso de moradia - regularização fundiária em área pública11.Área vazia : Direito de preempção - preferência de compra da prefeitura paracreches, escolas, unidade de saúde e parques - Comodato12. Falta de calçada : Nas áreas verdes, entre Nosso Teto e Vertoni
Nome : Nathália - Secretaria de Administração 13. Áreas especiais de Conservação e interesse ambiental: Área para corredor parque 14. Desenvolvimento democrárico : ZEIS.215.Incentivar parceria para desenvolvimento industrial e serviços : OUC
Nome: Luciane - SME16.Social/ áreas não utilizadas/ alimentação saudável Região parque Glória: Hortascomunitárias em áreas verdes já existentes - Parceria população/ Prefeitura/ empresas17.Social/ educação e esportes , Parcerias : Melhor aproveitamento das quadraspoliesportivas e áreas de lazer para atividades com crianças e jovens no contra turnoescolar18.Urbano : Incentivos para implantação de indústrias com consórcio imobiliário,diminuição de IPTU- Jardim Alpino/ Cidade Jardim
Nome: 19. Algumas áreas identificadas como vazios urbanos e que estão próximos deequipamentos e infraestrutura cuja manutenção custa ao poder público: Identificaçãodas áreas para IPTU Progressivo no Tempo, PEUC, Consórcio Imobiliário,implantação de mini distritos industriais20.Fortalecer política habitacional
Nome: Fernando ( Coord. Turismo ? )21.Área de indução dos investimentos prioritários em turismo : Instrumentos depreservação paisagística e ambiental e de estímulo aos investimentos turísticos22. Expansão Industrial 23.Ocupação dos espaços vazios com instrumentos de incentivos ao uso e ocupaçãoindustrial ou produção coletiva
Nome: Vanderlei Calderan ( guarda municipal )24.Edificação abandonada e terrenos no centro incluindo bairros vizinhos que estãoinsuficientes socialmente: Implantação de IPTU Progressivo nestes imóveis
AUCA- Atlas Ambiental Urbano de CatanduvaLeitura Técnica e Cartografia Social Participativa
Temática Institucional
25.Area que hoje é usada para plantação de cana-de-açúcar praticamente em áreaurbana : Implantar Consórcio Imobiliário26.Local potencialmente viável para aquisição pelo Município para futurosempreendimentos : Implantar Direito de Preempção
Nome : Mesa 127.Liberar as macrozonas ( perimetro urbano )para a construção de loteamentos:Baixar preço dos lotes28.ZEIS.2 alterada: Estabelecer critérios para novas ZEIS
Nome : Mesa Luiz Pereira, Kelly, Bruno29.Dividir o mapa da cidade em várias partes ( 4 setores ) , garantindo que todas aspartes possuam equipamentos : Quando não for possível ajustar os instrumentos degestão30.Incentivo a ocupação dos vazios urbanos mediante facilitação da área em lotes(aumento da área para desmembrar) : Incentivos públicos, fornecimento demaquinários fora do horário de trabalho com custo para o proprietário 31.Utilização de prédios abandonados, com reforma e entrega ao uso público ouparticular : Solução aceita para embelezamento da cidade e impossibilidade deandarilhos. Compensação através de imposto ao invés de pagar aluguel. Ex.: crecheno prédio próximo a escola Barão do Rio Branco, na R. 21 de Abril.
REVISÃO DO PDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA
Nome: Mesa Carlos /Fernando/ Alexandre/ Mara/ Joacyr32.Formatar um planejamento envolvendo todos os bairros quando houver algumaalteração33.Sugerir procedimento administrativo envolvendo a fiscalização de imóveisabandonados. Critérios para definir o que é imóvel abandonado.34.ZEIS.2 : Discussão sobre onde será implantada de acordo com características decada área com parâmetros e critérios.35. Induzir o crescimento urbano setorizando a cidade, comércio, indústria,residência.36. OUC - critérios para a implantação determinando na cidade toda
Nome: Mesa Nathália Silva/ Fábio Manzano/ Luciana Rodas/ Ricardo Lahoz/ BeatrizTrigo37.Implantar áreas de Conservação Ambiental os recuos do Aterro e da ETE (raio/perímetro) e antigo lixão e a montante do Rio São Domingos38.Incentivo a redução de vazios urbanos as margens das rodovias (marginais),Corredores Lindeiros, no sentido da Estrada da Jacuba e nas vizinhas do Lluminar,até a Estrada de Elisiário (Estrada da Barroca)39. Implantação de instrumento mais forte para aproveitamento de área - como: nofinal da Rua Minas Gerais, entre a Rua XV de Novembro e a Av. Palmares, no inícioda Estrada da Jacuba, Rua José Frias Garcia
Nome : Mesa 127.Liberar as macrozonas (perimetro urbano) para a construção de loteamentos:Baixar preço dos lotes28.ZEIS.2 alterada: Estabelecer critérios para novas ZEIS
Nome : Mesa Luiz Pereira, Kelly, Bruno29.Dividir o mapa da cidade em várias partes (4 setores), garantindo que todas aspartes possuam equipamentos: Quando não for possível ajustar os instrumentos degestão
30.Incentivo a ocupação dos vazios urbanos mediantefacilitação da área em lotes (aumento da área paradesmembrar) : Incentivos públicos, fornecimento demaquinários fora do horário de trabalho com custo para oproprietário 31.Utilização de prédios abandonados, com reforma eentrega ao uso público ou particular : Solução aceita paraembelezamento da cidade e impossibilidade de andarilhos.Compensação através de imposto ao invés de pagar aluguel.Ex.: creche no prédio próximo a escola Barão do RioBranco, na R. 21 de Abril.
Responsáveis:Prof. Dr. Luiz Antonio Nigro Falcoski (coordenador)MSc. Arqª Maria Cristina Pinheiro Machado SanchesMSc. Engº Ivan Damasco MenzoriMSc. Geógrafa Natália da Costa SouzaArqº Ricardo Travassos Falcoski
