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Travessa da Ajuda, Lote B7, Piso (-) 2 ● 1300-021 LISBOA; Tel. (+351) 213 617 350; Fax. (+351) 213 628 613 E-mai l : l i s boa@va sc odac unh a -p ro je c t os .p t ; u r l : h t t p :// w ww.va scod acu nh a-p ro jec t os .p t

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR

REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR

1ªFase: Estudos de Caracterização /Diagnóstico: Matriz Territorial de Referência

RELATÓRIO DO SISTEMA BIOFÍSICO E AMBIENTAL

Maio de 2011

Revisão 00

Urbanismo

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Rev isão do P lano Di rector Muni cipa l de Rio Maio r

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EQUIPA TÉCNICA

Coordenação Geral

Gustavo da Cunha - Arquitecto/Urbanista

Coordenação da Equipa

Margarida Pinto Leite - Arquitecta

Técnicos

Carlos Eduardo Santos – Arquitecto Paisagista

Ana Teodoro – Engenheira do Ambiente

Eduardo Paralta - Geológo

Conceição Santos Silva – Engenheira Florestal

Sofia Pimentel – Geógrafa/Planeamento e Gestão do Território

Daniel Fontes – Arquitecto de Gestão Urbanística

Nélson Borges – Arqueólogo

Carlos Batata - Arqueólogo

Olga Prada – Engenheira do Território

Vânia Guedes – Arquitecta

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 9

2. METODOLOGIA 10

3. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA 13

3.1. ENQUADRAMENTO CLIMÁTICO 14

3.2. TEMPERATURA DO AR 14

3.3. PRECIPITAÇÃO 17

3.4. HUMIDADE RELATIVA DO AR 20

3.5. INSOLAÇÃO 22

3.6. NEBULOSIDADE 24

3.7. GEADA 25

3.8. VENTO 28

3.9. EVAPOTRANSPIRAÇÃO REAL E BALANÇO HÍDRICO 29

3.10. SÍNTESE CLIMÁTICA 32

4. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM 33

4.1. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE RIO MAIOR 33

4.2. UNIDADES DE PAISAGEM 35

4.2.1. COLINAS DE RIO MAIOR-OTA 35

4.2.2. SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 36

4.2.3. COLINAS DO RIBATEJO 36

4.3. ANÁLISE FISIOGRÁFICA 37

4.3.1. FISIOGRAFIA 37

4.3.2. HIPSOMETRIA 38

4.3.3. DECLIVES 38

4.3.4. EXPOSIÇÃO SOLAR 39

4.4. PATRIMÓNIO NATURAL 40

4.4.1. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E ZONAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO: ENQUADRAMENTO 40

4.4.2. O PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 41

4.4.3. SÍTIO DA REDE NATURA 2000 – SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 48

4.4.4. OUTROS ESPAÇOS NATURAIS 51

4.4.5. ESTRUTURA REGIONAL DE PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL 51

4.5. OCUPAÇÃO DO SOLO 56

4.6. SOLOS 58

5. GEOLOGIA 64

5.1. ENQUADRAMENTO GEOLÓGICO 66

5.2. LITOESTRATIGRAFIA 68

5.2.1. HOLOCÉNICO 68

5.2.2. PLIOCÉNICO 69

5.2.3. MIOCÉNICO 70

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5.2.4. OLIGOCÉNICO 71

5.2.5. CRETÁCICO 71

5.2.6. JURÁSSICO 73

5.2.7. ROCHAS ERUPTIVAS 74

5.3. PATRIMÓNIO GEOLÓGICO 74

5.4. ENQUADRAMENTO TECTÓNICO E SISMICIDADE 75

5.4.1. TECTÓNICA 75

5.4.2. RISCOS SÍSMICOS 79

5.5. RECURSOS GEOLÓGICOS 81

5.5.1. RECURSOS MINERAIS NÃO METÁLICOS 82

5.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 88

6. HIDROGEOLOGIA 89

6.1. INVENTÁRIO HIDROGEOLÓGICO 91

6.2. SISTEMAS AQUÍFEROS 93

6.2.1. SISTEMA AQUÍFERO DO TEJO-SADO/MARGEM DIREITA 93

6.2.2. SISTEMA AQUÍFERO DO MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO – SECTOR DA SERRA DE CANDEEIROS 97

6.2.3. FORMAÇÕES DA ORLA OCIDENTAL - INDIFERENCIADO 100

6.3. SALINAS DE RIO MAIOR 101

6.4. VULNERABILIDADE À POLUIÇÃO 102

6.5. PERÍMETROS DE PROTECÇÃO DAS CAPTAÇÕES MUNICIPAIS 105

6.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 108

7. HIDROGRAFIA 110

7.1. CARACTERIZAÇÃO 110

7.2. ÍNDICE DE POLUIÇÃO 113

8. RECURSOS FLORESTAIS 114

8.1. PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO RIBATEJO E OESTE 114

8.1.1. UNIDADES TERRITORIAIS 115

8.2. REGIME FLORESTAL 118

8.3. ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF) 119

8.4. INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL (IFN) 119

8.5. HISTÓRICO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS 123

8.6. NOTAS FINAIS 124

9. POTENCIAIS CONFLITOS AMBIENTAIS 125

ANEXO 144

BIBLIOGRAFIA DO CAPÍTULO 5 GEOLOGIA 154

BIBLIOGRAFIA DO CAPÍTULO 6 HIDROGEOLOGIA 155

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 - Distribuição do clima em Portugal Continental. ............................................................................... 14

Figura 2 – Valores médios anuais da Temperatura do ar (ºC) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ......... 15

Figura 3 – Valores médios anuais da Precipitação total (mm) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ........ 18

Figura 4 – Valores médios anuais da Humidade Relativa do ar (%) no concelho de Rio Maior (1931-1960). 21

Figura 5 – Valores médios anuais da Insolação (horas) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ................... 23

Figura 6 – Valores médios anuais da Geada (dias) no concelho de Rio Maior (1941-1960). .......................... 26

Figura 7 – Valores médios anuais do Período de Geada (meses) no agrícola, no concelho de Rio Maior

(1941-1960). ......................................................................................................................................................... 28

Figura 8 – Valores médios anuais da Frequência do vento (%) e Velocidade do vento (km/h) na região do

município de Rio Maior (1951-1980). .................................................................................................................. 29

Figura 9 – Valores médios anuais (mm) da Evapotranspiração Real no concelho de Rio Maior. .................. 30

Figura 10 - Unidades de Paisagem no concelho de Rio Maior ........................................................................ 35

Figura 11 - Áreas Protegidas no Concelho de Rio Maior .................................................................................. 40

Figura 12 - Limites e Divisão Administrativa do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem

escala). ............................................................................................................................................................... 42

Figura 13 - Grandes Estruturas do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). .............. 43

Figura 14 - Carta de Biótopos do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). ............... 45

Figura 15 - Habitats abrangidos pelo Sítio das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). ........................... 49

Figura 16 - Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental (sem escala). .................................... 55

Figura 17 - Rede Complementar da ERPVA (sem escala). ............................................................................... 56

Figura 18 - Carta de Ocupação do solo no concelho de Rio Maior ............................................................... 57

Figura 19 – Carta de solos no concelho de Rio Maior ...................................................................................... 59

Figura 20 – Cartograma do concelho de Rio Maior. Cartas geológicas nºs 26-D, 27-C, 30-B e 31-A. ............ 65

Figura 21 – Mapa geológico simplificado do concelho de Rio Maior, com indicação das respectivas

freguesias. ........................................................................................................................................................... 67

Figura 22 – Esquema teórico mostrando a posição do vale tifónico das Caldas da Rainha e da Fonte da

Bica (Rio Maior). Legenda: 1- Lias e Dogger; 2- Camadas de Cabaços (Oxfordiano); 3- Camadas de

Montejunto, Abadia, etc. (Lusitaniano); 4- Grés superiores com vegetais e dinossáurios. ............................. 75

Figura 23 – Enquadramento do concelho de Rio Maior na Carta Neotectónica de Portugal. ..................... 76

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Figura 24 – Enquadramento geológico da bacia de Rio Maior. ...................................................................... 78

Figura 25 – Mapa de Intensidades Sísmicas (A) e Mapa de Zonamento Sísmico de Portugal Continental (B).

............................................................................................................................................................................ 80

Figura 26 – Localização dos recursos geológicos do município de Rio Maior. ................................................ 83

Figura 27 – Localização das áreas destinadas a indústria extractiva actualmente em vigor no PDM do

município de Rio Maior. ..................................................................................................................................... 84

Figura 28 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior. ........................ 86

Figura 29 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior. ........................ 87

Figura 30 - Mapa dos aquíferos do concelho de Rio Maior. ............................................................................ 90

Figura 31 - Mapa de inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior. .................................................. 92

Figura 32 – Panorâmica geral das salinas de Rio Maior. ................................................................................. 101

Figura 33 - Mapa de vulnerabilidade à poluição das águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. ..... 104

Figura 34 - Mapa de perímetros de protecção alargados das captações municipais de Rio Maior. ......... 107

Figura 35 - Excerto da Planta de Sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Tejo (sem escala).......................... 110

Figura 36 - Rede Hidrográfica Principal no Concelho de Rio Maior – Atlas da água .................................... 111

Figura 37 – Sub-Regiões Homogéneas do PROF Ribatejo. .............................................................................. 115

Figura 37 – Área sujeita a Regime Florestal. ................................................................................................... 118

Figura 37 – ZIF Aprovadas. ................................................................................................................................ 119

Figura 37 –Ocupação florestal no concelho de Rio Maior ............................................................................. 123

Figura 38 – Explorações de inertes activas no concelho de Rio Maior. ......................................................... 126

Figura 39 – Explorações de inertes desactivadas no concelho de Rio Maior. ............................................... 127

Figura 40 – Geologia da Região Oeste e Vale do Tejo. ................................................................................. 128

Figura 41 – Explorações de Inertes no concelho de Rio Maior. ...................................................................... 129

Figura 42 – Explorações pecuárias no concelho de Rio Maior. ...................................................................... 133

Figura 43 – Actividade agrícola no concelho de Rio Maior. .......................................................................... 136

Figura 44 – Áreas com actividades industriais no concelho de Rio Maior. .................................................... 138

Figura 45 – Deposição ilegal de resíduos. ....................................................................................................... 139

Figura 46 – Campos de Golfe no concelho de Rio Maior. ............................................................................. 140

Figura 47 – ETAR no município de Rio Maior. ................................................................................................... 142

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ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 – Quociente Pluviométrico no concelho de Rio Maior para o período 1951-1980. ......................... 20

Tabela 2 – Parâmetros para a classificação climática segundo o método de Thornthwaite. ....................... 32

Tabela 3 - Habitats com interesse conservacionista local e regional do Parque Natural das Serras de Aire e

Candeeiros. ........................................................................................................................................................ 43

Tabela 4 - Espécies da Fauna nas Comunidades de biótopos identificados no Parque Natural das Serras de

Aires e Candeeiros. ............................................................................................................................................ 45

Tabela 5 – Habitats naturais e semi-naturais de interesse conservacionista comunitário do Sítio das Serras

de Aires e Candeeiros, constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º49/2005. ....................................................... 49

Tabela 6 - Espécies da Flora do Sítio PTCON0015,no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL

n.º 49/2005 de 24/02 ........................................................................................................................................... 50

Tabela 7 - Espécies da Fauna do Sítio PTCON0015 no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL

n.º 49/2005 de 24/02 ........................................................................................................................................... 50

Tabela 8 - Rede Primária da ERPVA ................................................................................................................... 53

Tabela 9 - Rede Secundária da ERPVA ............................................................................................................. 53

Tabela 10 - Rede Complementar da ERPVA ..................................................................................................... 54

Tabela 11 - Ocupação de solo no concelho de Rio Maior .............................................................................. 57

Tabela 12 – Coeficiente de Sismicidade das zonas sísmicas de Portugal Continental. .................................. 80

Tabela 13 - Estação de monitorização piezométrica de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior.

Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita .................................................................................................... 96

Tabela 14 - Estações de monitorização de qualidade de águas subterrâneas no concelho de Rio Maior.

Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita. ................................................................................................... 97

Tabela 15 - Estações de monitorização de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sector

Indiferenciado. ................................................................................................................................................. 100

Tabela 16 – Classes de vulnerabilidade segundo critérios litológicos. ........................................................... 103

Tabela 17 - Cursos de água da sub-bacia do Rio Maior ................................................................................ 112

Tabela 18 - Cursos de água da sub-bacia da Ribeira das Alcobertas .......................................................... 112

Tabela 19 - Cargas Poluentes Tópicas Totais Estiamadas e a sua densidade – Sub-bacia do Rio Maior..... 113

Tabela 20: Sub-regiões homogéneas (PROF RO) ............................................................................................ 115

Tabela 21: Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) .............................................................................................. 119

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Tabela 22: Uso do Solo (IFN, 2005) ................................................................................................................... 119

Tabela 23: Tipologia de Floresta (Corine, 2007)............................................................................................... 120

Tabela 24: Composição Florestal (Corine, 2007) ............................................................................................. 120

Tabela 25: Ocupação Florestal por freguesia ................................................................................................. 120

Tabela 26:Áreas dos povoamentos florestais por espécie de árvore dominante (IFN, 2005) ....................... 121

Tabela 27:Composição e densidade média dos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto na região do

Oeste (IFN, 2005) ............................................................................................................................................... 122

Tabela 28:Áreas dos povoamentos florestais por classe de percentagem de coberto arbóreo, segundo a

composição específica na região do Oeste (IFN, 2005) ................................................................................ 122

Tabela 29: Distribuição percentual dos povoamentos florestais por estado de vitalidade, segundo a espécie

dominante, na região do Oeste (IFN, 2005) ..................................................................................................... 122

Tabela 30 – Identificação, Área e localização das explorações de inertes no município de Rio Maior. .... 129

Tabela 31 – Explorações pecuárias do concelho de Rio Maior em 1999. ..................................................... 132

Tabela 32 – Caracterização das pedreiras do Município de Rio Maior. ........................................................ 145

Tabela 33 – Áreas existentes e de reserva para indústria extractiva em vigor no PDM do Município de Rio

Maior. ................................................................................................................................................................ 147

Tabela 34 - Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.

.......................................................................................................................................................................... 148

Tabela 35 – Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.

.......................................................................................................................................................................... 149

Tabela 36 – Caracterização dos Recursos Minerais do Município de Rio Maior............................................ 150

Tabela 37 – Inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior. ............................................................... 151

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1. INTRODUÇÃO

O Plano Director Municipal é um instrumento de gestão territorial que visa o ordenamento

municipal, integrando as opções a nível nacional e regional. Define o modelo de organização

municipal, com base nas características do território e da sua ocupação. É a partir deste

pressuposto que é apresentada a caracterização biofísica do Município de Rio Maior.

A integração espacial das componentes naturais e culturais da paisagem é essencial para o

planeamento e ordenamento do território, sendo necessário conhecer, inventariar e

sistematizar os seus recursos, assim como aferir as suas potencialidades, disfunções ou

potenciais disfunções. Deste modo, procedeu-se à caracterização e análise sistémica dos

valores paisagísticos e biofísicos do concelho, tendo-se abordado elementos e processos

referentes ao seu património natural, morfologia, clima, solos, geomorfologia e hidrogeologia,

entre outros.

A análise das componentes biofísicas é de extrema importância para caracterização da

paisagem concelhia e a integração espacial dessas componentes, com especial relevância

para o estabelecimento da estrutura ecológica municipal. Para tal procedeu-se a uma

descrição sistémica das suas características, assente nos seguintes elementos:

Unidades de Paisagem;

Caracterização de Ocupação do Solo;

Caracterização Climática;

Geologia

Hidrogeologia;

Solos;

Análise Fisiográfica:

o Fisiografia;

o Hipsometria;

o Declives;

o Exposição Solar;

Hidrografia;

Património Natural;

Recursos Florestais;

Potenciais Conflitos Ambientais.

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2. METODOLOGIA

A análise das variáveis que se apresenta tem por base a informação cartográfica

disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior à escala de 1:10 000, assim como

diferentes instrumentos de planeamento e variada bibliografia temática de referência.

A cartografia fornecida pela Câmara Municipal de Rio Maior utilizada para este relatório

contém informação relativa à altimetria e hidrografia. O tratamento da informação de base

espacial disponibilizada foi realizado com o recurso ao software ArcGis (formato shapefile) e

Autocad (formato DWG).

Através da cartografia digital disponibilizada procedeu-se ao estudo topográfico de análise

fisiográfica (DWG) e posteriormente com recurso ao modelo TIN (Triangulated Irregular Network)

estabeleceu-se o modelo numérico do terreno (Modelo Digital do Terreno), o qual possibilitou

gerar imagens raster com a informação de estudos parcelares como a Hipsometria, Declives e

Exposição Solar. Para aferição dos restantes estudos de concretização recorreu-se a dados

disponibilizados pela CMRM assim como à análise de diversos planos afectos directa ou

indirectamente ao concelho de Rio Maior, devidamente complementados com a análise de

bibliografia subordinada aos respectivos temas disponibilizada online nos sítios das instituições

competentes. Posteriormente procedeu-se a um confronto da informação recolhida e com a

situação observada no local.

As peças gráficas são apresentadas em escala de 1: 25 000 com o objectivo de assegurar uma

leitura e percepção imediata à escala concelhia.

No desenvolvimento dos estudos de caracterização biofísica, devem-se salientar a

especificidade de alguns dos procedimentos:

a) A carta de ocupação de solo foi disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior, com base

na cartografia de base da CORINE Land Cover, complementada com análise e

fotointerpretação e trabalho de campo;

b) Para aferição e delimitação das unidades de paisagem recorreu-se ao estudo desenvolvido para

os Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental

(Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento do Território, delimitando-se

sub-unidades de paisagem de âmbito local, a uma escala municipal.

c) Através das bases de cartografia disponibilizadas determinou-se a carta fisiográfica onde foram

identificadas as principais linhas de festo ou de cumeada (linhas de separação de águas) e de

talvegue (linhas de drenagem natural, e principais linhas de água identificadas na cartografia

disponibilizada, cruzada com a análise das cartas militares e aferição topográfica).

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d) Através da ferramenta 3D Analyst do Arc Map, foi criado o Modelo Digital do Terreno (MDT) com

base nas shapefiles de linhas de altimetria e nas shapefiles de pontos cotados. Este MDT teve

como limite o perímetro do concelho de Rio Maior. Com base neste modelo e através da

utilização do 3D Analyst, foram criadas 3 imagens raster (hipsometria, declives e exposições), para

as quais foram definidas classes que se adaptavam à escala e ao objectivo deste trabalho. Para

os valores da altimetria, foram extraídas shapefiles das curvas de nível equidistantes de 10 metros

e) A caracterização climática foi desenvolvida com recurso aos elementos disponibilizados no sítio

da Agência Portuguesa do Ambiente (Atlas do Ambiente), o caderno de caracterização da

Estrutura Física do Plano Director Municipal de Rio Maior em vigor e a informação base do

caderno de caracterização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

(Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Rio Maior 2007);

f) A caracterização geológica teve como base a informação disponibilizada pela Direcção Geral

de Energia e Geologia (DGEG), Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM), Laboratório Nacional de

Energia e Geologia (LNEG) e Trabalhos académicos e sectoriais

g) A caracterização hidrogeológica teve como base a informação disponibilizada pela Câmara

Municipal de Rio Maior (CMRM), Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Instituto da

Água (INAG) e Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais

(INSAAR).

h) A identificação e caracterização dos solos teve como base a interpretação da Carta de Solos e

de Capacidade de Uso desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa)

do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, disponibilizada pelo Concelho de

Rio Maior, bem como os apontamentos de Classificação dos Solos da disciplina de Pedologia

Aplicada ISA-UTL e a informação disponibilizada no sito do ISA (http://agricultura.isa.utl.pt/

agribase_temp/solos/default.asp);

i) Para identificação do Património Natural recorreu-se aos estudos de caracterização do Plano de

Ordenamento do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros (POPNSAC) e do Plano Regional

de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT) disponibilizados pela Câmara

Municipal de Rio Maior e à informação disponibilizada no sítio do Instituto da Conservação da

Natureza e da Biodiversidade (ICNB);

j) Para caracterização das práticas agrícolas e características dos povoamentos florestais recorreu-

se à Carta de Ocupação de Solo disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior,

desenvolvida no âmbito com base na cartografia de base da CORINE Land Cover,

complementada com análise e fotointerpretação e trabalho de campo;

k) A aferição de potenciais disfunções ambientais existentes no concelho de Rio Maior teve como

base o levantamento in loco, informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior e

pesquisa bibliográfica citada ao longo do subcapítulo.

http://agricultura.isa.utl.pt/%20agribase_temp/solos/default.asp

http://agricultura.isa.utl.pt/%20agribase_temp/solos/default.asp

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Com a análise e descrição de toda a informação compilada nos estudos parcelares

desenvolveu-se uma síntese de potencialidades e debilidade do Concelho de Rio Maior,

comportando as ocorrências e processos naturais mais relevantes e de maior expressão sobre o

território concelhio.

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3. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA

Para a caracterização climatológica do concelho de Rio Maior procedeu-se a uma análise e

enquadramento das características climáticas da região. A informação utilizada para efectuar

esta caracterização teve por base uma informação gráfica disponibilizada pela da Agência

Portuguesa do Ambiente através do Atlas Digital do Ambiente, e ao nível de informação de

dados, utilizou-se a informação presente nos estudos de caracterização desenvolvidos no

âmbito do Plano Director Municipal de Rio Maior (em vigor), bem como a informação presente

no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) (Comissão Municipal de

Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Rio Maior de Outubro 2007).

Tal como refere o Instituto de Meteorologia I.P. Portugal, denomina-se de normal climatológica

de um elemento climático num dado local o valor médio correspondente a um número de

anos suficiente para se poder admitir que ele representa o valor predominante daquele

elemento no local considerado. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) fixou para este

fim 30 anos começando no primeiro ano de cada década.

Neste sentido, utilizamos os dados de 30 anos correspondentes ao período 1951-1980, relativos

à estação meteorológica de Rio Maior, com as coordenadas:

Latitude Φ = 39º 21’ N

Longitude Λ = 8º 56’ W

Altitude HS = 69 m

Os parâmetros climáticos que iremos analisar, referentes à estação meteorológica de Rio Maior

para o período 1951-1980 são: a Temperatura (Temperatura média mensal, Temperatura média

das máximas, Temperatura média das mínimas, Temperaturas máximas absolutas, Temperaturas

mínimas absolutas), a Precipitação (valores médios mensais totais e Máxima diária), a

Humidade Relativa do ar (valores médios mensais medidos às 9 horas e às 18 horas), a

Insolação (valores médios anuais), a Nebulosidade (valores médios mensais medidos às 9 horas

e às 18 horas) e a Geada (valores médios mensais).

Através dos dados disponibilizados foi possível calcular os valores referentes à

Evapotranspiração Real e do Balanço Hidrológico com base no método de Thornthwaite, bem

como a classificação climática segundo Thornthwaite, para o período 1951-1980.

Através do Atlas Digital do Ambiente foi possível obter uma espacialização dos parâmetros

climáticos relativos à Temperatura do ar (1931-1960), à Precipitação (1931-1960), à Humidade

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14

Relativa do ar (1931-1960), à Insolação (1931-1960), à Geada (1941-1960), ao Vento (1951-1980)

e à Evapotranspiração Real.

3.1. ENQUADRAMENTO CLIMÁTICO

O território continental localiza-se na faixa de clima mediterrâneo. No entanto, devido aos

vários factores que influenciam o território português é bem vísivel uma sub-divisão de uma

feição com características marítimas que se vai modificando numa feição com características

continentais, à medida que caminhamos para o interior (Figura 1).

Figura 1 - Distribuição do clima em Portugal Continental.

Fonte: adaptado de Imagens Climáticas da Região de Lisboa, enquadramento na diversidade climática de Portugal Continental, CEG

Neste enquandramento, e à semelhança da realidade de um amplo espaço territorial que

engloba o municipio de Rio Maior, observa-se um clima atlântico, pontuado por um maciço de

clima diferenciado.

3.2. TEMPERATURA DO AR

A caracterização da Temperatura do ar foi realizada com base nos valores da Temperatura

média mensal (T), da Temperatura média das máximas (Tmáx), Temperatura média das mínimas

(Tmin), Temperaturas médias máximas absolutas (Tmáx_abs), Temperaturas médias mínimas

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15

absolutas (Tmin_abs), expressos em graus Celsius (ºC) para o período 1951-1980, da estação

meteorológica de Rio Maior.

É igualmente apresentada uma espacialização da variação da Temperatura média do ar (ºC)

onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do Ambiente para o

período 1931-1960 (Figura 2).

Figura 2 – Valores médios anuais da Temperatura do ar (ºC) no concelho de Rio Maior (1931-1960).

Fonte: Atlas Digital do Ambiente

De acordo com a Figura 2, a Temperatura média anual no município de Rio Maior varia entre

os 12,5ºC e os 17,5ºC, onde se verifica um aumento da temperatura no sentido Oeste-Este.

Salienta-se que a maior parte do município de Rio Maior, é abrangido pela isotérmica entre

15,0ºC e 16,0ºC.

No Gráfico 1 são apresentados os valores médios mensais para a Temperatura, Temperatura

máxima e Temperatura mínima, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no período

1951-1980.

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16

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Tmax 14,4 15,1 17,2 19,2 21,7 24,7 27,6 27,7 26,7 22,9 17,6 15,0

Tmin 4,0 4,9 5,2 7,6 10,1 12,5 14,6 14,5 13,1 10,3 6,6 4,4

Tmédia 9,2 10,0 11,7 13,4 15,9 18,6 21,1 21,1 19,9 16,6 12,1 9,7

ATmensal 10,4 10,2 12,0 11,6 11,6 12,2 13,0 13,2 13,6 12,6 11,0 10,6

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

Tem

per

atu

ra m

édia

(ºC

)

Gráfico 1 – Distribuição dos valores médios mensais, em ºC, da Temperatura, Temperatura máxima, Temperatura mínima e

Amplitude Térmica registadas no município de Rio Maior (1951-1980).

Fonte: PDM Rio Maior

De acordo com os dados apresentados verificamos que a Temperatura média anual

(Tmédia_anual) para o município de Rio Maior é de 14,6ºC, sendo a média mensal do mês mais frio

de 9,2ºC obtida em Janeiro, e a média mensal do mês mais quente de 21,1ºC registada nos

meses de Julho e Agosto.

As médias mensais da Temperatura máxima (Tmáx) no município de Rio Maior variam entre

14,4ºC em Janeiro e 27,7ºC em Agosto. Relativamente às médias mensais da Temperatura

mínima (Tmin), estas variam entre os 4,0ºC em Janeiro e os 14,6ºC em Julho.

A Amplitude Térmica mensal (ATmensal), que corresponde à diferença entre as temperaturas

máxima e mínima, com uma variação entre os 10,2ºC e os 13,6ºC, sendo que maiores

contrastes térmicos verificam-se na época estival, sobretudo nos meses de Agosto e Setembro,

e menores entre os meses de Dezembro a Fevereiro.

O Gráfico 2 apresenta os valores médios registados mensalmente das Temperaturas máximas

absolutas (Tmáx_abs) e Temperaturas mínimas absolutas (Tmin_abs).

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17


Tmax_abs 22,1 24,7 27,0 29,0 37,0 39,6 45,3 41,4 39,5 34,4 25,6 22,5

Tmin_abs -5,0 -6,2 -2,5 -1,0 3,0 4,0 7,1 5,5 3,0 -3,5 -5,5 -5,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

Tem

per

atu

ra m

édia

(ºC

)

Gráfico 2 – Distribuição dos valores médios mensais, em ºC, da Temperatura máxima absoluta e Temperatura mínima absoluta

registadas no município de Rio Maior (1951-1980).


Assim, a Temperatura média máxima absoluta (Tmáx_abs) no município de Rio Maior, no período

1951-1980, registou-se no mês de Julho atingindo os 45,3ºC, e a Temperatura média mínima

absoluta (Tmin_abs), registou-se no mês de Fevereiro, atingindo os 6,2ºC.

3.3. PRECIPITAÇÃO

A distribuição mensal da Precipitação foi realizada com base nos valores médios mensais totais

(R) e do valor Máximo diária (Rmáx_diário), expressos em milímetros (mm) para o período 1951-

1980, da estação meteorológica de Rio Maior. Foi igualmente apresentado o Quociente

Pluviométrico (QP), que corresponde à distribuição da precipitação ao longo do ano, onde se

define o valor com que cada mês contribui em média para a precipitação total anual.

É igualmente apresentada uma espacialização da variação da Precipitação – Quantidade

total (mm), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do

Ambiente para o período 1931-1960 (Figura 3).

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18

Figura 3 – Valores médios anuais da Precipitação total (mm) no concelho de Rio Maior (1931-1960).


A distribuição espacial da Precipitação total anual no município de Rio Maior mostra uma

variação entre os 700 mm e os 1200 mm. Será de salientar que os valores mais elevados de

precipitação total concentram-se na zona norte do concelho, no entanto a maior parte do

concelho encontra-se abrangido pelas isoietas dos 800 a 1000 mm.

No Gráfico 3 são apresentados os valores médios mensais para a Precipitação total e para a

Máxima diária, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no período 1951-1980.

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19


Rmáx diára 79,8 68,2 55,4 54,5 27,9 30,7 17,2 19,0 62,1 60,0 99,3 48,4

R 123,1 127,8 105,4 66,3 53,9 24,2 3,4 6,6 27,6 88,6 110,3 118,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

Pre

cip

itaç

ão (

mm

)

Gráfico 3 - Distribuição dos valores médios mensais, em mm, da Precipitação Total e da Precipitação máxima diária registadas no município de Rio Maior (1951-1980).


Atendendo aos dados apresentados, a distribuição anual da precipitação é irregular, e

precipitam em média 855,6 mm/ano no município de Rio Maior, sendo que o mês com maior

quantidade de precipitação ocorreu no mês de Fevereiro com uma quantidade média total

de 127,8 mm. O mês com o registo de menor quantidade de precipitação ocorreu em Julho

com uma quantidade média total de precipitação de 3,4 mm. O máximo de precipitação

diária mais elevada registou-se durante o mês de Novembro, com 99,3 mm.

Tal como foi referido anteriormente o Quociente Pluviométrico (QP), que corresponde à

distribuição da precipitação ao longo do ano, onde se define o valor com que cada mês

contribui em média para a precipitação total anual. Determina-se o Quociente Pluviométrico

através da seguinte expressão:

*anual total do % em mês do dias de N.º

anual total do % em mensal ãoPrecipitaçQP

(* considerando um ano de 365 dias)

QP > 1: Meses Chuvosos

QP = 1: Meses de transição

QP < 1: Meses Secos

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Tabela 1 – Quociente Pluviométrico no concelho de Rio Maior para o período 1951-1980.


QP 1,69 1,95 1,45 0,94 0,74 0,34 0,05 0,09 0,39 1,22 1,57 1,63


Assim, de acordo com o exposto, verifica-se que os meses de Outubro a Março são

considerados meses chuvosos. Poderemos considerar que o mês de Abril é um mês de

transição, e que os meses que vão de Maio a Setembro são meses secos.

Analisando o regime termopluviométrico (Gráfico 4) para o período em análise, verifica-se que

a estação seca estival1, tem uma duração de quatro meses, de Junho até Setembro.

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0


Tem

pe

ratu

ra (

ºC)

Pre

cip

itaç

ão (

mm

)

R Tmédia

Gráfico 4 – Gráfico termopluviométrico no município de Rio Maior, para o período 1951-1980.

Assim, verifica-se que o quantitativo máximo de precipitação ocorre nos meses em que a

temperatura é mais baixa, ou seja, os meses de inverno e o mesmo relativamente à situação

inversa já que é no Verão – quando as temperaturas são mais elevadas e que os quantitativos

de precipitação são mínimos.

3.4. HUMIDADE RELATIVA DO AR

A Humidade Relativa do ar infere sobre o teor de vapor de água existente na atmosfera. Assim,

para a análise da Humidade Relativa do ar no município de Rio Maior foram utilizados os

1 Estação estival: De acordo com o método de Gaussen, que considera secos os meses em que o total de pluviosidade (mm) é

inferior ao dobro da temperatura média (º C).

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valores médios mensais medidos às 9 horas (HR9h) e às 18 horas (HR18h), expressos em

percentagem (%) para o período 1961-1980, da estação meteorológica de Rio Maior.

É igualmente apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da

Humidade Relativa do ar medidos às 9 TMG2 (%), onde se insere o município de Rio Maior,

disponibilizado pelo Atlas Digital do Ambiente para o período 1931-1960 (Figura 4).

Figura 4 – Valores médios anuais da Humidade Relativa do ar (%) no concelho de Rio Maior (1931-1960).


A distribuição espacial da Humidade Relativa do ar no município de Rio Maior não apresenta

oscilações, estando contido no intervalo de Humidade Relativa do ar entre os 75 e 80%,

verificando-se que mais a Oeste, numa zona mais litoral a Humidade Relativa do ar é superior e

que mais Sudeste a Humidade Relativa do ar diminui.

No Gráfico 5 são apresentados os valores médios mensais para a Humidade Relativa do ar

medidos às 9 horas e às 18 horas, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no

período 1951-1980.

2 TMG: GMT, ou TMG, é um acrónimo para Greenwich Mean Time, que em português significa Hora Média de Greenwich, e é

conhecido como o marcador oficial de tempo.

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HR_9h 86,0 84,0 80,0 73,0 72,0 71,0 58,0 69,0 76,0 80,0 85,0 87,0

HR_18h 81,0 77,0 71,0 66,0 64,0 64,0 59,0 58,0 61,0 74,0 82,0 82,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Hu

mid

ade

Re

lati

va d

o a

r (%

)

Gráfico 5 - Distribuição dos valores médios mensais, em %, da Humidade Relativa do ar às 9 horas e 18 horas registadas no

município de Rio Maior (1951-1980).


Analisando os dados da estação meteorológica de Rio Maior (Gráfico 5) em diferentes

períodos do dia (9 horas e 18 horas), constata-se que os valores de Humidade Relativa do ar

não ultrapassam o valor de 90%.

Verifica-se que para o período das 9 horas os valores mais elevados registam-se nos meses de

Outubro a Março, variando entre os 80% e 87% de Humidade relativa do ar. Para o período das

18 horas, registam-se valores mais baixos de Humidade Relativa do ar, comparativamente aos

valores registados às 9 horas, sendo que os valores mais elevados registam-se nos meses de

Novembro a Janeiro, variando entre 81% e 82% de Humidade Relativa do ar.

Nos meses de Verão, considerando de Junho a Setembro, verifica-se que este parâmetro não

ultrapassa os 76% de Humidade Relativa do ar para as 9 horas em Setembro e 64% de

Humidade Relativa do ar para as 18 horas em Junho. O mês com Humidade relativa do ar mais

reduzido é Julho, com 58% para o período das 9 horas, e 58% para o período das 18 horas.

O valor médio anual de Humidade Relativa do ar para as 9 horas é na ordem dos 76,8%, e o

valor médio anual de Humidade Relativa do ar para as 18 horas é na ordem dos 69,9%.

3.5. INSOLAÇÃO

A insolação reflecte a quantidade de tempo de Sol descoberto, expressa em horas. Para este

parâmetro o PDM de Rio Maior em vigor refere os valores médios anuais atingidos em algumas

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áreas do concelho, para no período 1931-1960:

Zona da Serra dos Candeeiros I = 2400 horas

Rio Maior e envolvente I = 2600 horas

Limite Sudeste do Concelho I = 2700 horas

Na Figura 5 é apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da

Insolação (horas), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do

Ambiente para o período 1931-1960.

Figura 5 – Valores médios anuais da Insolação (horas) no concelho de Rio Maior (1931-1960).


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De facto quando analisamos a distribuição espacial do parâmetro Insolação, na zona onde se

insere o município de Rio Maior, verifica-se um aumento progressivo do número de horas de Sol

a descoberto no sentido Noroeste para Sudeste, variando entre o mínimo de cerca de 2300

horas de Sol descoberto até a um valor máximo de cerca de 2800 horas de Sol descoberto.

3.6. NEBULOSIDADE

A Nebulosidade define a proporção com que a radiação directa e difusa concorrem para a

radiação global e para a avaliação da radiação terrestre. A Nebulosidade reflecte assim a

quantidade de nuvens, expresso num intervalo de números inteiros que variam de 0 a 10, em que:

N = 0 Céu limpo, sem nuvens

N ≤ 2 Dias descobertos

2 < N < 8 Dias parcialmente encobertos

N ≥ 8 Dias encobertos

N = 10 Céu totalmente encoberto

Assim, foram disponibilizados os valores médios mensais da Nebulosidade medidos às 9 horas e

às 18 horas, medidos na estação meteorológica de Rio Maior para o período 1951-1980, e

encontram-se apresentados no Gráfico 6.


N_9h 6,0 6,0 6,0 5,0 4,0 4,0 3,0 3,0 4,0 4,0 5,0 6,0

N_18h 6,0 6,0 5,0 4,0 4,0 3,0 2,0 2,0 3,0 4,0 5,0 5,0

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Ne

bu

losi

dad

e

Gráfico 6 – Distribuição dos valores médios mensais, da Nebulosidade às 9 horas e 18 horas registadas no município de Rio Maior

(1951-1980).


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De acordo com os dados verifica-se que o período das 9 horas apresenta níveis de

nebulosidade superior aos dados medidos para as 18 horas.

De uma forma geral, de Janeiro até Julho verifica-se uma diminuição dos valores de

nebulosidade, isto é, à medida que se aproximam os meses de Verão o céu apresenta-se mais

descoberto. Entre Julho e Agosto os níveis de nebulosidade não alteraram. Verifica-se que à

medida que transitamos dos meses de Verão para os meses de Outono e Inverno que os níveis

de nebulosidade aumentam, isto é, os dias ficam mais encobertos.

Através dos dados apresentados verifica-se que somente nos meses de Julho e Agosto para o

período das 18 horas, temos dias descobertos.

Os valores médios anuais de Nebulosidade para o período de 1951-1960, registados na estação

meteorológica de Rio Maior, para as 9 horas é de 4,7, e para as 18 horas é de 4,1.

3.7. GEADA

O interesse do parâmetro Geadas num dado território prende-se com a influência que este

parâmetro tem sobre as culturas, dado que a sua ocorrência pode originar grandes prejuízos e

perdas, especialmente em determinadas fases do desenvolvimento vegetativo.

Os dados referentes ao número médio de dias que ocorre Geada em cada mês no município

de Rio Maior é dado pela estação de Rio Maior, para o período 1951-1980.

É igualmente apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da

Geada (dias), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do

Ambiente para o período 1941-1960 (Figura 6).

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Figura 6 – Valores médios anuais da Geada (dias) no concelho de Rio Maior (1941-1960).


Assim, a variabilidade das geadas no município de Rio Maior vai aumentando de Sul para

Norte, sendo que a zona Sul do município é atravessado pela isopleta entre 1 e 5 dias por ano

de geadas, a zona central pelas isopletas entre 5 e 10 dias e entre 10 e 20 dias por anos e na

zona mais Norte do município é atravessado pela isopleta entre 20 e 30 dias por ano.

No Gráfico 5 são apresentados os valores médios mensais para a Geada, registadas na

estação meteorológica de Rio Maior no período 1951-1980.

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Geada (dias) 8,4 4,2 0,7 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 1,0 5,8

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0D

ias

Gráfico 7 – Distribuição dos valores médios mensais, em dias, da ocorrência de Geada no município de Rio Maior (1951-1980).


Os dados revelam que a ocorrência de Geada é mais significativa nos meses de Janeiro (8,4) e

Dezembro (5,8), sendo que em média ocorre Geada em 20 dias do ano.

Através do Atlas Digital do Ambiente foi igualmente possível analisar a duração da época das

geadas (meses) no concelho de Rio Maior, considerando o ano agrícola (de Outubro a

Setembro) para o período 1941-1960 (Figura 7).

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Figura 7 – Valores médios anuais do Período de Geada (meses) no agrícola, no concelho de Rio Maior (1941-1960).

Fonte. Atlas Digital do Ambiente

Verifica-se que o período de geada, em grande parte do concelho, tem a duração entre 2 e 3

meses. Na zona mais Oeste da freguesia de Rio Maior o período de geada tem uma duração

entre 3 e 4 meses.

3.8. VENTO

Tal como o parâmetro geada, a estação meteorológica de Rio Maior, não foi possível obter

dados relativos ao regime de ventos. Assim, para proceder à análise deste parâmetro recorreu-se

aos dados disponibilizados pelo Atlas Digital do Ambiente, para o período 1951-1960 (Figura 8).

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Figura 8 – Valores médios anuais da Frequência do vento (%) e Velocidade do vento (km/h) na região do município de Rio Maior (1951-1980).

Fonte: Atlas Digital do Ambienta

Através da análise dos dados disponibilizados verifica-se que os ventos dominantes na região

onde se insere o município de Rio Maior são predominantemente do quadrante Norte e

Noroeste, cuja frequência destes varia entre 10 e 50%, e a velocidade dos mesmo varia,

normalmente, entre os 21 e 51 km/h.

De acordo com a informação presente no Plano Municipal de Defesa das Florestas Contra

Incêndios elaborada para o concelho de Rio Maior, a velocidade média dos ventos, é maior

no mês de Agosto, com 5,1 km/h. É em Janeiro que a velocidade média é inferior (2,4km/h). Os

meses de Novembro e Dezembro têm igualmente velocidades inferiores a 3km/h.

3.9. EVAPOTRANSPIRAÇÃO REAL E BALANÇO HÍDRICO

Através do Atlas Digital do Ambiente foi igualmente possível analisar a Evapotranspiração Real

(mm) no concelho de Rio Maior (Figura 9).

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Figura 9 – Valores médios anuais (mm) da Evapotranspiração Real no concelho de Rio Maior.


A Evapotranspiração Real (ETR) representa a perda de água para a atmosfera a partir das

massas de água, dos solos e da vegetação. A ETR depende da quantidade de precipitação e

da sua distribuição ao longo do ano, da temperatura, da velocidade do vento, da humidade

existente na atmosfera, do tipo de solo, do coberto vegetal, entre outros factores.

Os valores de ETR no concelho de Rio Maior variam entre os 500 e os 700 mm. As freguesias

pertencentes ao sector Sudoeste, Oeste, Noroeste, Norte e Nordeste apresentam os valores

médios de ETR a variar entre 600 e 700 mm, ao passo que o sector Este, Sudeste e Sul

apresentam valores de ETR a variar entre os 500 e 600 mm.

O balanço hídrico pretende quantificar os movimentos de água (entradas e saídas) numa

dada região, considerando como componentes desse movimento a precipitação, a

evapotranspiração, infiltração, escoamento. Neste caso foi determinado o Balanço Hídrico

com base no método de Thornthwaite.

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A relação entre ETP, ETR e Precipitação é essencial para determinar o Balanço Hídrico. No

Gráfico 8 são apresentados os valores médios mensais destes três componentes para o Balanço

Hídrico calculado com base no método de Thornthwaite, para o período 1951-1980.

Gráfico 8 - Distribuição dos valores médios mensais, do Balanço Hídrico no município de Rio Maior (1951-1980).

Fonte: Cálculos próprios pelo método de Thornthwaite

Assim, através da relação de dados apresentados conclui-se que a estação seca inicia-se

quando a Evapotranspiração potencial (ETP) apresenta valores superiores à Precipitação (R),

que no caso de Rio Maior, inicia-se no mês de Maio, prolongando-se por cerca de 5 meses até

Outubro.

Verifica-se que o valor de ETP mais elevado registou-se no mês de Julho (120,5 mm), registando-

se no mês de Agosto, o maior deficit de água no solo. Por outro lado, o solo procedendo

naturalmente ao armazenamento de água, dispensa apenas uma parte da sua reserva; assim,

os valores da evapotranspiração real (ETR), quantidade de água efectivamente devolvida à

atmosfera, são maiores no início da estação, no mês de Maio, e mais baixos em Agosto.

Thornthwaite apresentou uma classificação climática com base no cálculo do balanço hídrico. A

classificação climática baseia-se no cálculo do regime térmico (Evapotranspiração Potencial e

Concentração estival) e do regime hídrico (Índice Hídrico, Índice de aridez ou Índice de

humidade). Pretende-se com esta classificação determinar dois parâmetros de caracterização

climática, a eficácia térmica e a variação estacional da humidade, verificando se nos climas

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húmidos existe um período seco e vice-versa, ou seja se nos climas secos existe um período húmido.

Desta forma, deverá caracterizar-se a estação em que ocorrem estes períodos e a sua intensidade.

A Tabela 2 apresenta os parâmetros obtidos necessários para a classificação climática

segundo Thornthwaite:

Tabela 2 – Parâmetros para a classificação climática segundo o método de Thornthwaite.

PARÂMETRO ÍNDICE SÍMBOLO DESIGNAÇÃO

REG

IME

TÉR

MIC

O

Evapotranspiração potencial (ETP) 761,3 mm B’2 Mesotérmico

Concentração estival 42,5 % a’ Nula ou pequena

REG

IME

HÍD

RIC

O Índice Hídrico (IH) 36,9 % B1 Húmido

Índice de Aridez (Ia) 37,4 % s2 Grande défice de água no Verão

Assim, conforme se pode observar, através da aplicação deste método, o clima no município

de Rio Maior é do tipo húmido, mesotérmico, com superávit de água grande no Inverno e nula

ou pequena eficácia térmica no Verão. Ou seja, enquadra-se no tipo de clima húmido com

baixa eficácia térmica no Verão, mas ocorrência de um período húmido que corresponde aos

meses de Inverno, onde a intensidade de superávit poderá mais elevada.

3.10. SÍNTESE CLIMÁTICA

Genericamente, o município de Rio Maior caracteriza-se por um clima do tipo húmido. O

comportamento das estações Verão e Inverno são muito semelhantes ao padrão global do

país, em que:

Temperaturas mais elevadas ocorrem durante o período estival, enquanto as menores surgem no

período invernal;

Os valores de precipitação são mais elevados nos meses de Outono e Inverno, e mais reduzidos nos

meses de Primavera e Verão;

Os valores de humidade relativa apresentam um padrão de diminuição desde o início de cada ano

até ao Verão e posterior subida até ao fim do ano;

Os dias com maior nebulosidade ocorrem nos meses de Inverno;

A ocorrência de Geada é mais significativa nos meses de Janeiro e Dezembro;

A velocidade média dos ventos é superior em Agosto, sendo nos meses de Novembro a Janeiro que

a velocidade média é mais reduzida;

Genericamente o município de Rio Maior é caracterizado por um clima húmido com baixa eficácia

térmica no Verão, mas ocorrência de um período húmido que corresponde aos meses de Inverno.

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4. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM

A definição de Paisagem está actualmente associada a ―uma parte do território tal como é

apreendida pelas populações e cujo carácter resulta da acção de factores naturais e humanos

e das suas inter-relações‖ (Concelho da Europa, 2000), remetendo para uma análise holística

sobre os elementos que a constituem, na sua vertente biofísica, cultural e social. Esta definição

reflecte a profunda complexidade da Paisagem, fruto da conjuntura de características,

componentes, interacções e elementos que a constituem ou que, sobre ela influem nas suas

diferentes dimensões. ―A paisagem é um sistema dinâmico, onde os diferentes factores naturais e

culturais interagem e evoluem em conjunto, determinando e sendo determinados pela estrutura

global, o que resulta numa configuração particular, nomeadamente de relevo, coberto vegetal,

uso do solo e povoamento, que lhe confere uma certa unidade e à qual corresponde um

determinado carácter.‖3 A aferição das unidades de paisagem, através da demarcação de

áreas homogéneas ―com um padrão específico e associadas a um determinado carácter‖,

pretende assegurar um contributo relevante para a análise compreensão das componentes

naturais e culturais da paisagem do concelho de Rio Maior.

A aferição das unidades de paisagem considerou os estudos levados a cabo pela Direcção

Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (2004) para identificação e

caracterização da paisagem em Portugal continental.

4.1. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE RIO MAIOR

Localizado no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, mais concretamente na base do

limite ocidental da Serra dos Candeeiros, o concelho de Rio Maior com uma área total de

27.278 hectares divididos por catorze freguesias, abrange um território marcado pela interface

da paisagem do Oeste com o Ribatejo na transição para a bacia sedimentar do Tejo. Os

relevos calcários imponentes e vigorosos na zona Ocidental que se destacam da paisagem

envolvente e demarcam a zona do Oeste, ―desvanecendo-se‖ progressivamente numa

transição para o relevo suave do Ribatejo. Um relevo ondulado mais ou menos expressivo mas

comum a todo o concelho, marcado pela ocupação florestal intensiva que lhe confere

alguma homogeneidade e monotonia, e pelo forte impacto de algumas vias e a presença de

3 Cancela, A. d´Abreu et al., (2004) “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental. Col.

Estudos nº10, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Lisboa.

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um número significativo de pedreiras, que contribuem para uma sensação de desordem. Por

outro lado, a reduzida riqueza biológica e diversidade paisagística geral do concelho contrasta

com o valioso património geológico e biofísico da paisagem cársica da Serra de Aire e

Candeeiros, que justificaram a criação do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e

sua inclusão na Rede de áreas protegidas (Rede Natura 200, Sítio Natura 2000 das Serras de

Aire e Candeeiros), principais figuras de ordenamento do território e/ou conservação da

Natureza com incidência no concelho.

De destacar alguns elementos e/ou momentos particulares resultantes de actividades

económicas que com maior ou menor impacto contrariam a falta de identidade da paisagem,

tal como as salinas de Rio Maior (Marinhas do Sal) ou até mesmo certa indústria de extracção

de pedra que, apesar dos sérios problemas ambientais, consegue proporcionar por vezes

panorâmicas surpreendentes. Esta actividade desempenhou um contributo relevante na

fixação da população (genericamente em pequenos aglomerados), apesar de gerar vários

inconvenientes de carácter ambiental, tal como a exploração intensiva de gado que também

é bastante expressiva no concelho. São as particularidades e a própria localização geográfica

do concelho que determinam o carácter da paisagem, características que se vão diluindo ou

ganhando expressão nas zonas limítrofes para as unidades de paisagem envolventes.

O estudo da DGOTDU (2004) ilustra bem as particulares da paisagem do concelho de Rio

Maior, associando-o a um grupo de 4 unidades: a unidade mais expressiva das Colinas de Rio

Maior (unid. 69) e a unidade das Serras de Aire e Candeeiros (unid. 68), bordejando

pontualmente a unidade do Oeste (unid. 71) e integrando ainda uma área pouco significativas

da unidades das Colinas do Ribatejo (unid. 83). Considera-se que a área do concelho

integrada na unidade de paisagem do Oeste não é representativa, correspondendo a um

ponto de transição. Por outro lado dispensa-se a aferição de subunidades de carácter local,

fruto da grande homogeneidade que marca o carácter da paisagem de Rio Maior,

elucidativamente expressa na delimitação das unidades descritas, vincada pela presença da

Serra de Candeeiros e da grande ocupação florestal no concelho.

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Figura 10 - Unidades de Paisagem no concelho de Rio Maior

Fonte Adaptado de “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental (DGOTDU, 2004)

4.2. UNIDADES DE PAISAGEM

4.2.1. COLINAS DE RIO MAIOR-OTA

A unidade de paisagem mais expressiva corresponde à designada por Colinas de Rio Maior –

Ota, que abrange quase todo o concelho. Com um relevo ondulado dominado por um uso

florestal sem grande variedade e valor paisagístico ou riqueza biológica, esta unidade de

paisagem de transição da zona Oeste para o Ribatejo apresenta na zona central um

povoamento concentrado em pequenos aglomerados sem qualidade arquitectónica, e na

zona Nordeste um povoamento linear ao longo das estradas principais, onde as áreas agrícolas

ganham aliás maior extensão. ―Paisagens profundamente desestruturadas, sem identidade

clara (...). A coerência de usos é média a baixa na medida em que, tratando-se de uma

unidade com aptidão florestal genérica, não se verifica dentre desde uso a diferenciação

exigida pela diversidade de situações presentes de modo a tirar partido e valorizar os recursos

hídricos e pedológicos‖.3

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4.2.2. SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS

A unidade de paisagem das Serras de Aires e Candeeiros abrange a porção de território

concelhio mais a norte, correspondendo parcialmente à base do limite ocidental da Serra dos

Candeeiros no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, Parque Natural e Sítio Natura 2000

que alberga um conjunto notável de valores naturais, integrando 5 habitats prioritários.

Esta paisagem cársica marcada e esculpida pela rápida infiltração da água (local de

formação de grutas que albergam comunidades de morcegos) através das fendas

descarnadas onde se instala uma vegetação mediterrânea de carrasco, lentisco, zambujeiro e

ervas aromáticas, carrega um elevado valor estético e identidade, única em Portugal. Apesar

de representar uma área geográfica relativamente reduzida, a sua expressão e impacto é da

maior importância no concelho, contribuindo decisivamente para o carácter e identidade da

paisagem.

A elevada identidade e valor paisagístico que a unidade apresenta, contrasta com a riqueza

biológica e monotonia da unidade de paisagem envolvente em que a generalidade do

concelho se integra. É a paisagem cársica com o seu relevo vigoroso e o conjunto de valores

naturais, ao assegurar um equilíbrio essencial na essência peculiar da sua paisagem Este

conjunto resulta numa acidentada matriz natural que serve de suporte a um povoamento

originariamente concentrado, fundeado nas áreas de maior disponibilidade de água,

começando-se a assistir contudo a uma crescente dispersão de construções na paisagem,

fruto do abandono das actividades mais tradicionais.

4.2.3. COLINAS DO RIBATEJO

A transição da paisagem cársica do Maciço Calcário Estremenho para a lezíria do Tejo é

antecedida pelo ondulado suave das colinas do Ribatejo, que se demarca da unidade

anterior nas zonas mais baixas do concelho de Rio Maior. Marcada por uma nítida sensação de

dinamismo e actividade, o seu carácter destaca-se por uma diversidade de usos que lhe

conferem uma malha relativamente apertada e que resulta num mosaico bastante

diversificado. ―O uso do solo é mais intensivo nas áreas mais planas e próximas do Tejo, mais

florestal e extensivo quando o relevo é mais movimentado. Os cereais, a vinha e o olival

dominam o mosaico agrícola, verificando-se a plantação recente tanto de vinha como de

olival. (…) Apesar da dispersão e densidade do povoamento, associado a pequenas indústrias,

a armazéns e comércio, predomina um carácter rural sobretudo na parte norte da unidade

(…).‖3

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Deve-se salientar contudo que a área do concelho abrangida por esta unidade de paisagem

é relativamente reduzida, sendo que algumas das suas características (particularmente no seu

limite ocidental correspondente às zonas mais altas) já se faziam notar ainda que a espaços e

pontualmente na zona de transição com a unidade de Colinas de Rio Maior - Ota.

4.3. ANÁLISE FISIOGRÁFICA

4.3.1. FISIOGRAFIA

O estudo fisiográfico permite a identificação das linhas de festo ou de cumeada – de cotas

mais altas ou de separação de águas – e dos talvegues – linhas de cotas mais baixas ou de

drenagem natural, tendo sido desenvolvido com base na informação da cartografia

disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior. Esta aferição das linhas de festo e dos

talvegues de maior representatividade no território permite a caracterização das ocorrências

fisiográficas do território, revelando a sua integração na configuração anatómica das bacias

hidrográficas, elemento estruturante da paisagem e definidor de todo o sistema de circulação

hídrica superficial da área em estudo.

Deve-se salientar contudo que as dicotomias detectadas na rede hidrográfica da cartografia

disponibilizada (apresentando desfasamentos e omissões a linhas de água ilustradas nas cartas

militares) viriam a condicionar o desenvolvimento da carta fisiográfica. Assim, em detrimento

da aferição dos talvegues ou linhas de drenagem natural, foram antes consideradas as linhas

de água identificadas na cartografia disponibilizada.

Na análise da carta fisiográffica pode-se verificar a forte influência do limite ocidental da Serra

dos Candeeiros no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, demarcando o início da

transição para a bacia sedimentar do Tejo, representando simultaneamente a principal linha

de festo do concelho. Este impetuoso e sinuoso conjunto de relevos da paisagem cársica, que

se distribui num sentido Noroeste para Sudeste, determinam a morfologia e entalhe das linhas

de drenagem natural, resultando numa ramificada e densa rede de talvegues que vai

ganhando expressão para o limite Oriental do concelho, onde se destaca o Rio Maior e a

Ribeira de Alcobertas. À medida que as linhas de festo e os seus centros de distribuição perdem

relevância, ganham-na as linhas de drenagem natural e respectivos centros de encontro.

Assim, destaca-se a separação em duas áreas com características de relevo claramente

distintas: a área norte marcada pela influência da orientação NNE-SSW da Serra dos

Candeeiros, cortada no flanco oriental por importantes falhas que fazem aflorar faixas de

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terrenos greso-saliferos; e a área sul marcada pela presença de vigorosas colinas

correspondentes a níveis miocénicos com intercalações calcárias.

4.3.2. HIPSOMETRIA

A Hipsometria permite uma melhor percepção do relevo através da explicitação de zonas

hipsométricas, ou seja, zonas de cotas significativas para a definição da morfologia do

território.

A análise da variação altitudinal no concelho foi feita com base em classes altimétricas, cujos

limites foram estabelecidos em função:

(i) da variação da altitude;

(ii) dos limiares altitudinais com conhecida influência climática em Portugal.

Com base nessa divisão foi construído o mapa hipsométrico, criado a partir do MDT

A carta hipsométrica ilustra uma variação altimétrica relativamente moderada entre os 490m e

os 6m, localizados na Serra dos Candeeiros e na saída do Rio Maior do concelho

respectivamente. Como se pode constatar na carta Hipsométrica as altitudes em geral não

ultrapassam os 200 metros que representam uma percentagem relativamente reduzida do

concelho, com as classes hipsométricas mais baixas localizadas na zona Sudeste, e as classes

mais elevadas junto da Serra dos Candeeiros no limite Noroeste.

4.3.3. DECLIVES

Os declives do terreno constituem um dos indicadores indispensáveis ao planeamento,

permitindo uma caracterização pormenorizada e objectiva do relevo, fornecendo informação

quantificada.

Para o estudo dos declives construiu-se um mapa cujas classes obedeceram aos seguintes

critérios:

(i) Ausência de constrangimentos à construção;

(ii) Susceptibilidade aos riscos de erosão, em termos gerais e no quadro da ―nova

proposta de REN‖;

(iii) Estudos realizados no âmbito do PNPOT, sobre os riscos de movimentos de massa.

As classes consideradas (declives em percentagem) foram:

0 - 5,0; 5,1 – 8,0; 8,1 – 15,0; 15,1 – 25,0; > 25.

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Consideraram-se, para este caso, declives pertencentes a cinco classes os superiores a 25%

(declives muito acentuados), os compreendidos entre 15 e 25% (acentuados), os

compreendidos entre 8 e 15% (moderados), entre 5 e 8% (suaves) e, por fim, a classe de

declives inferiores a 5% (muito suaves). As áreas associadas a declives muito suaves a suaves

correspondem a áreas que se podem considerar como relativamente planas à escala de

planeamento em questão, correspondendo ao limite máximo de probabilidade de ocorrência

de inundações em leitos e margens, assim como o limite máximo para optimização do

processo construtivo. Os declives compreendidos entre 8-15% e 15-25% constituem zonas de

declive moderado a elevado, com risco de erosão por vezes alto e limitações económicas

referentes à implantação de construções, devido aos movimentos de terra que são necessários

efectuar. Nas áreas com declives superiores a 25% não é aconselhável qualquer uso que não o

florestal.

Através da observação da carta de declives, constata-se uma clara heterogeneidade das

classes de declive, fruto da peculiar morfologia do território concelho, com domínio das classes

de declives acentuados e muito acentuados na zona central norte, e forte presença das

classes mais moderadas a Sul e no limite Sudeste, assim como nas zonas de vale das principais

linhas de água.

4.3.4. EXPOSIÇÃO SOLAR

A análise das exposições solares (Carta de Exposições Solares) consiste na identificação da

orientação das encostas do terreno, neste caso, relativamente às quatro direcções cardeais.

Este estudo fornece elementos importantes para uma aproximação microclimática do território

através da interpretação da exposição das encostas relativamente às radiações solares. As

vertentes abrigadas do vento dominante e as vertentes soalheiras são as áreas mais favoráveis

à expansão urbana, às actividades agro-florestais, às actividades ligadas ao turismo rural e à

utilização de energia s solares (térmica ou foto-voltaica), enquanto as expostas aos fluxos mais

pluviosos e aos ventos dominantes podem ser áreas de risco de movimentos de massa nas

vertentes, mas também revelarem-se como um recurso para aproveitamento da energia

eólica. Cruzando esta informação com outros dados, como sejam a direcção e intensidade

dos ventos dominantes é possível avaliar o conforto bioclimático e, desta forma, ponderar a

futura utilização de cada área.

Tal como nos declives, a distribuição das exposições solares no concelho de Rio Maior

encontra-se profundamente marcada disposição de um relevo vigoroso e acidentado onde se

destaca, apesar da sua heterogeneidade, as vertentes dos vales associados às principais linhas

de água. “Vêm-se alinhamentos bem definidos de vertentes viradas para Nordeste ao longo

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das margens direitas das ribeiras de Pisões e das Alcobertas, e vertentes viradas a Sudoeste, nas

margens esquerdas dos mesmos cursos de água. A mesma situação é perceptível ao longo do

Rio Maior, mas de forma menos vincada. A Serra dos Candeeiros possui uma extensa área

exposta a Sudeste, que origina a maior mancha da mesma exposição presente no concelho.”4

4.4. PATRIMÓNIO NATURAL

4.4.1. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E ZONAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO:

ENQUADRAMENTO

Apesar da generalizada baixa diversidade paisagística e riqueza biológica, o concelho abrange

áreas que integram um conjunto de valores naturais de enorme relevância, detentoras de enorme

diversidade paisagística e biológica, como é o caso do Parque Natural das Serras de Aires e

Candeeiros.

Figura 11 - Áreas Protegidas no Concelho de Rio Maior

Fonte Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCIMRM, 2007)

Com 12% do concelho classificado, Rio Maior comporta assim a devida consideração para com

um número de figuras de ordenamento do território associados à conservação desse valioso

4 Plano Municipal de Defesa contra Incêndios 2007

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património, integrando uma área protegida e um sítio da lista nacional de sítios (Sítios de

Importância Comunitária, associados à Directiva Habitats5) integrados na Rede Natura 2000:

Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC);

Serras de Aire e Candeeiros (PTCON0015);

4.4.2. O PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS

Criado através do DL 118/ 79 de 4 de Maio, com uma área aproximada de 38 000 ha, o Parque

Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC) desenvolve-se entre os concelhos de Leiria,

Rio Maior, Torres Novas e Tomar, abrangendo parte significativa do Maciço Calcário Estremenho

(MCE). É da conjugação das características desta paisagem cársica com as suas sobreelevações

vigorosas e posição geográfica, que se destaca a individualidade e singularidade da sua

paisagem e património natural. A área do concelho de Rio Maior integrada no PNSAC

corresponde à unidade morfológica da Serra dos Candeeiros

O PNSAC tem como objectivos:

Proteger o património natural existente;

Defender o património arquitectónico e cultural;

Promover o desenvolvimento das actividades artesanais e a renovação da economia local;

Promover o repouso e o recreio ao ar livre.

5 Directiva n.º 92/43/CEE, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção actual no

Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro

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Figura 12 - Limites e Divisão Administrativa do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).

Fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (ICNB 2007)

O Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros identifica um

conjunto de sítios de grandes dimensões (escala quilométrica a decaquilométrica) designados

por Grandes Estruturas (Figura 13), correspondentes a: ―elementos da paisagem com certa

uniformidade ou formando conjuntos que constituem os principais traços distintivos das

subunidades morfoestrutrais do Maciço Calcáreo Estremenho e cuja fragmentação (exclusão

por degradação) se deve evitar”6. A sua tradução na área do concelho de Rio Maior

corresponde a: grandes vales e cabeceiras encaixadas; níveis elevados; e escarpas das

fachadas Sul e Poente do Maciço.

6 ICNB 2007, Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros – Caracterização e

Diagnóstico.

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Figura 13 - Grandes Estruturas do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).


Segundo o ICNB, a Vegetação Natural Potencial nos limites do Parque Natural compreende

três grandes grupos:

Azinhais sobre os calcáreos duros cársicos de fraca retenção de água pertencentes à

série de vegetação Lonicero implexea-Querceto rotundifoliae S.;

Carvalhais de carvalho–cerquinho da série Arisaro-Querceto broteroi S., nos locais de

maior disponibilidade hídrica que correspondem a substratos mais margosos, bases de

encostas e depressões com acumulação de solo;

Sobreirais sobre depósitos detríticos siliciosos: Asparago aphylli-Querceto suberis S..

Tabela 3 - Habitats com interesse conservacionista local e regional do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

CÓDIGO HABITATS

Habitats com componente hidrológica

3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

3170 Charcos Temporários Mediterrâneos

3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes

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CÓDIGO HABITATS

Habitas endémicos, paleoclimáticos e de tipicidade biótica ou abiótica regional

6210 Formações naturais secas e fácies de desmatação em calcáreos (Festuco brometalia) – importantes habitats de orquídeas

8240 Rochas calcárias nuas

5230 Matagais de Laurus nobilis

8210 Vegetação casmósfita das vertentes rochosas calcárias

8130 Depósitos rochosos de vertente mediterrânicos ocidentais

8310 Grutas não exploradas pelo turismo

5110 Formações estáveis de Buxus sempervirens das formações rochosas calcárias (Berberidion p.)

9230 Carvalhais galaico-portugueses com Quercus pyrenaica

Habitats prioritários com excelente representatividade e excelente ou bom estado de conservação

6220 Subestepes de gramíneas e plantas anuais (Thero-Brachypodietea)

6110 Prados calcáreos cársicos (Alysso-Sedion albi).

Habitats de comunidades no seu óptimo ecológico

9330 Florestas esclerófilas mediterrânicas: florestas de Quercus suber.

9340 Florestas esclerófilas mediterrânicas: florestas de Quercus rotundifolia.

9240 Carvalhais de Quercus faginea.

Outros habitats

5330 Matos termomediterrânicos pré-estepários de todos os tipos.

5335 Matos termomediterrânicos de Cylisus e Genista.

6410 Prados de molíneas em calcáreo e argila (Eu-Molinion).

6420 Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos (Molinio-Haloschoenion).

Fonte: ICNB 2007

Com base no conhecimento da área e na distribuição da sua vegetação, o Plano de

Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros determina um conjunto de

comunidades e respectivos biótopos, enquanto elementos de num determinado habitat que

exploram os seus recursos, com ele estabelecendo relações de interdependência.

“A sobreposição e existência de um grande número de biótopos conferem à área do PNSAC

uma riqueza faunística assente, essencialmente, na existência de uma diversidade assinalável

de espécies, nomeadamente no que se refere aos vertebrados.(…) Podem-se referir, por

exemplo, o gato-bravo, a geneta, a raposa, a doninha, o texugo, a cobra-de-pernas-tridáctila,

a víbora-cornuda, as cobras-de-água, várias espécies de salamandras e tritões, etc. As aves

são o grupo com maior número de representantes nesta Área Protegida, sendo conhecidas

mais de cem espécies que aqui nidificam. Algumas são mesmo importantes no contexto

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nacional como o bufo-real ou a gralha-de-bico-vermelho. O meio subterrâneo tem, neste

Parque Natural, grande significado. Nas suas numerosas grutas abrigam-se uma infinidade de

seres vivos, de que se destacam cerca de dez espécies de morcegos cavernícolas.” (ICNB).

Figura 14 - Carta de Biótopos do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).


Como se pode verificar Carta de Biótopos (Figura 14), o concelho de Rio Maior encontra maior

representatividade nas áreas de matos (mais representativa), matos rasteiros e esparsos,

espaços florestais e espaços agrícolas.

Tabela 4 - Espécies da Fauna nas Comunidades de biótopos identificados no Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.

COMUNIDADE FAUNÍSTICA ESPÉCIES REPRESENTATIVAS

Comunidade faunística dos

matos rasteiros e esparsos:

Anfíbios: salamandra-dos-poços (Pleurodeles waltl); salamandra-de-pintas-amarelas

(Salamandra salamandra); tritão-marmorado (Triturus marmoratus); sapo-comum (Bufo

bufo).

Aves: perdiz (Alectoris rufa); cotovia-escura (Galerida thecklae); laverca (Alauda

arvensis),; petinha-dos-campos (Anthus campestris); gralha-de-bico-vermelho

(Pyrrhocorax pyrrhocorax); toutinegra-do-mato (Sylvia undata); toutinegra-tomilheira

(Sylvia conspicillata); chasco-ruivo (Oenanthe hispanica). Constituem ainda

importantes áreas de alimentação para alguns corvídeos como: corvo (Corvus corax);

gralha-preta (Corvus corone); algumas aves de rapina, como: águia-cobreira

(Circaetus gallicus); águia-de-asa-redonda (Buteo Buteo); tartaranhão-cinzento (Circus

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cyaneus); peneireiro (Falco tinnunculus).

Répteis: lagartixas do complexo Podarcis sp; lagartixa-do-mato-ibérica (Psammodromus

hispanicus); cobra-de-pernas-de-três-dedos (Chalcides chalcides); víbora-cornuda

(Vipera latastei).

Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); lebre (Lepus capensis);

rato-do-campo (Apodemus sylvaticus); rato-toupeiro (Microtus duodecimocostaus);

rato-da-serra (Elyomis quercinus); raposa (Vulpes vulpes); a doninha (Mustela nivalis).


alcantilados rochosos:

Anfíbios: sapo-comum (Bufo bufo); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra

salamandra);

Répteis: Lagartixas do complexo Podarcis sp.; osga-comum (Tarentola mauritanica);

víbora-cornuda (Vipera latastei).

Aves: salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra); sapo-comum (Bufo

bufo).

Mamíferos: morcegos cavernícolas e carnívoros: raposa (Vulpes vulpes); gineto

(Genetta genetta).


matagais:

Anfíbios: Com características pouco propícias ao seu desenvolvimento/ sem grande

representatividade

Répteis: sardão (Lacerta lepida); lagartixa–do-mato (Psamodromus algirus); cobra-

rateira (Malpolon mospessulanus); cobra-de-escadas (Elaphe escalaris); cobra-de-

ferradura (Colluber hippocrepis)

Aves: destacam-se pela abundância: toutinegra-de-cabeça-preta (Sylvia melanocephala);

rouxinol-comum (Luscinia megarhynchos); ferreirinha (Prunella modularis); pintarroxo

(Carduelis cannabina). E, pelo valor conservacionista: águia cobreira (Circaetus gallicus);

tartaranhão-cinzento (Circus cyaneus); ógea (Falco subbuteo).

Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); o coelho (Oryctolagus

cuniculus); rato-do-campo (Apodemus sylvaticus); raposa (Vulpes vulpes); mais

recentemente, com o alargamento das suas áreas de distribuição à área da serra,

também ocorrem: sacarrabos (Herpestes ichneumnon); javali (Sus scrofa). Mais

raramente ocorre: gato-bravo (Felis silvestris); lince-ibérico (Lynx pardina), este último

ainda que com um estatuto por determinar para a área da serra.


espaços florestais:

Anfíbios: Com características pouco propícias ao seu desenvolvimento/ sem grande

representatividade

Répteis: cobra-bordalesa (Coronella girondica); lagartixa-de-dedos-pectignados

(Acanthodactylus erythrurus), ambos com uma distribuição muito localizada na área

da serra.

Aves: chapim-azul (Parus caeruleus) comum nos carvalhais, sobreirais e olivais; chapim-

preto (Parus ater) nas matas de pinhal e eucaliptal; águia-de-asa-redonda (Buteo

buteo); pombo-torcaz (Columba palumbus); pica-pau-malhado-grande (Dendrocopos

major); gaio (Garrulus glandarius); toutinegra-de-barrete-preto (Sylvia atricapilla); pisco

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(Erythacus rubecula); estrelinha-de-cabeça-listada (Regulus ignicapillus); chapim-

rabilongo (Aegythalus caudatus); chapim-de-poupa (Parus cristatus); trepadeira-

comum (Certhia brachydactyla); tentilhão (Fringilla coelebs). Menos frequentes e com

maior interesse conservacionista, seja, internacional, nacional ou regional, ocorrem as

espécies: águia-calçada (Hieraetus pennatus); gavião (Accipiter nisus); açor (Accipiter

gentilis); bufo-pequeno (Asio otus); coruja-do-mato (Strix aluco); torcicolo (Jynx

torquilla); papa-figos (Oriolus oriolus); felosa de Bonelli (Pylloscopus Bonelli); trepadeira-

azul (Sitta europaea).

Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); rato-do-campo

(Apodemus sylvaticus); raposa (Vulpes vulpes); o texugo (Meles meles); gato-bravo

(Felis silvestris); javali (Sus scrofa).


espaços agrícolas:

Anfíbios: sapo-comum (Bufo bufo); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra

salamandra)

Répteis: cobra-de-pernas-de-três-dedos (Chalcides chalcides); cobra-de-ferradura

(Coluber hippocrepis); cobra-de-escada (Elaphe escalaris); menos abundante o esquio

(Blanus cinereus).

Aves: águia-calçada (Hieraaetus pennatus); águia-cobreira (Circaetus gallicus); gavião

(Accipiter nisus); peneireiro (Falco tinnunculus); coruja do mato (Strix aluco); como

espécies características mencionam-se: águia-de-asa-redonda (Buteo buteo); perdiz-

vermelha (Alectoris rufa); rola-comum (Streptopelia turtur); coruja-das-torres (Tyto alba);

mocho-galego (Athene noctua); poupa (Upupa epops); andorinha-das-chaminés

(Hirundo rustica); pardal-comum (Passer domesticus); pardal-montês (Passer montanus);

pintassilgo (Carduelis carduelis); escrevedeira-de-garganta-preta (Emberiza cirlus);

trigueirão (Miliaria calandra).

Mamíferos: ouriço-cacheiro (Erinaceus europaeus); toupeira (Talpa occidentalis);

ratazana (Rattus norvegicus); ratinho-caseiro (Mus musculus); musaranho-de-dentes-

vermelhos (Sorex granarius); o musaranho-anão-de-dentes-brancos (Suncus etruscus);

coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus); raposa (Vulpes vulpes); texugo (Meles meles) e

doninha (Mustela nivalis); morcego-grande-de-ferradura (Rhinolophus ferrumequinum);

morcego-pequeno-de-ferradura (Rhinolophus hipposideros); morcego-rato-grande

(Myotis myotis); morcego-anão (Pipistrellus pipistrellus)

Comunidade faunística das

zonas húmidas:

Subdivide-se em dois sub-grupos: comunidades ribeirinhas; e comunidades ripículas de

águas estagnadas, diferindo, genericamente, o primeiro sub-grupo do segundo, por

possuir maior riqueza específica em termos de espécies, e, o segundo do primeiro, por

albergar algumas espécies inexistentes no primeiro, como por exemplo: rela-meridional

(Hyla meridionalis) e mergulhão-pequeno (Tachybaptus ruficolis) que tem preferência

por “águas calmas”.

Particularidades accosiadas ao Polge do Minde, sem relevânica para o concelho de

Rio Maior;

Comunidade Piscícola: introdução de espéciescom Barbos, achigãs, bordalos,

gambúsias

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Anfíbios: tritão-de-ventre-de-laranja (Triturus boscai); tritão-marmoreado (Triturus

marmoratus); sapo-parteiro (Alytes obstetricans); rã-de-focinho-pontiagudo

(Discoglossus pictus); sapinho-de-verrugas-verdes (Pelodytes punctatus); sapo-corredor

(Bufo calamita), além de outras mais comuns como: salamandra-dos-poços

(Pleurodeles waltl); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra); sapo-

comum (Bufo bufo).

Répteis: cágado-comum (Mauremys leprosa); cobra-de-água-viperina (Natrix maura);

cobra-d’água-de-colar (Natrix natrix).

Aves: mergulhão-pequeno (Tachybaptus ruficolis); pato-real (Anas platyrrhynchos);

galinha-de-água (Gallinula chloropus); guarda-rios (Alcedo atthis); andorinha-das-

barreiras (Riparia riparia); alvéola-cinzenta (Motacilla cinerea); rouxinol-bravo (Cetti

cetti); bico-de-lacre (Estrilda astrild).

Mamíferos: rata-de-água (Arvicola sapidus); toirão (Mustela putorius); lontra (Lutra

lutra).

Fonte: Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros

4.4.3. SÍTIO DA REDE NATURA 2000 – SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS

Classificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho, o Sítio das Serras

de Aires e Candeeiros (PTCON0015) abrange uma área de 44226 ha, dos quais 3142 ha no

concelho de Rio Maior, 7% da sua área. Uma paisagem cársica moldada pelo fogo, pela

agricultura e a pastorícia, onde subsistem os vestígios de carvalhal e de azinhal.

―O Sítio possui um elevado valor para a conservação da vegetação e da flora, já que as

características peculiares da morfologia cársica conduziram ao desenvolvimento de uma

vegetação esclerofílica e xerofílica, rica em elementos calcícolas raros e endémicos.‖7

A ficha de caracterização do sítio e a carta de Habitats do POPNSAC (Figura 15 e Tabela 5),

destacam os habitats naturais e semi-naturais no sítio constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º

49/2005 de 24 de Fevereiro.

7 ICNB, Plano Sectorial da Rede Natura 2000

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Figura 15 - Habitats abrangidos pelo Sítio das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).


Tabela 5 – Habitats naturais e semi-naturais de interesse conservacionista comunitário do Sítio das Serras de Aires e Candeeiros,

constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º49/2005.

CÓDIGO HABITATS

3150 Lagos eutróficos de vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition.

3170 Charcos Temporários Mediterrâneos

5230 Matagais arborescentes de Laurus nobilis

5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos

6110 Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi.

6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substracto calcário (Festuco brometalia)

importantes habitats de orquídeas)

6220 Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion

8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofíticas

8240 Lajes calcárias

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CÓDIGO HABITATS

8310 Grutas não exploradas pelo turismo

9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

9240 Carvalhais Ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

9330 Florestas de Quercus suber

9340 Flroestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

A negrito: habitats prioritários

Fonte: ICNB

Atendendo às fichas do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 para o Sítio Serras de Aire e

Candeeiros, destacam-se as seguintes espécies da Flora (Tabela 6) e da Fauna (Tabela 7),

presentes no anexo B-II do Decreto-Lei n.º49/205 de 24 de Fevereiro, no concelho de Rio Maior:

Tabela 6 - Espécies da Flora do Sítio PTCON0015,no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL n.º 49/2005 de 24/02

CÓDIGO ESPÉCIE

1507 Arabis sadina

1492 Coincya cintrana

1573 Euphorbita transtagana

1503 Iberis procumbesns ssp. microcarpa

1877 Juncus valvatus

1863 Narcissus calciocola

1878 Pseudarrhenatherum pallens

1457 Silene longicilia

Fonte: ICNB

Tabela 7 - Espécies da Fauna do Sítio PTCON0015 no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL n.º 49/2005 de 24/02

CÓDIGO ESPÉCIE

1065 Euphydryas aurinia

1128 Chondrostoma lusitanicum

1116 Chondrostoma polylepis

1135 Rutilus macrolepidotus

1221 Mauremys leprosa

1355 Lutra lutra

1308 Barbastella barbastellus

1310 Miniopterus schreibersi

1323 Myotis bechsteini

1307 Myotis blythii

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CÓDIGO ESPÉCIE

1321 Myotis emarginatus

1324 Myotis myotis

1305 Rhinolophus euryale

1304 Rhinolophus ferrumequinum

1303 Rhinolophus hipposideros

1302 Rhinolophus mehelyi

Fonte: ICNB

4.4.4. OUTROS ESPAÇOS NATURAIS

Como previsto no art.º 17º do decreto regulamentar n.º 11/2009 de 29 de Maio, podem ainda

ser classificados como Espaços Naturais as áreas de reconhecido interesse natural e

paisagístico, cuja utilização dominante não seja agrícola, florestal ou geológica, bem como as

zonas húmidas e as áreas naturais descobertas ou com vegetação esparsa.

Esta definição poderá incluir os espaços ribeirinhos localizados na envolvente das linhas de

águas, compostos por espécies características das galerias ripícolas (salgueiros, choupos,

freixos, amieiros).

Existem ainda numerosas espécies protegidas por legislação específica que podem surgir

dispersas no concelho, fora das zonas protegidas acima mencionadas: azevinho espontâneo

(Ilex aquifolium), sobreiro (Quercus suber) e azinheira (Quercus rotundifolia); b) Exemplares

espontâneos de espécies florestais que devem ser objecto de medidas de protecção

específica: zelha (Acer monspessulanum), plátano-bastardo (Acer pseudoplatanus), freixo

nacional (Fraxinus angustifolia), zambujeiro (Olea europaea sylvestris), carvalho-cerquinho

(Quercus faginea), carvalho negral (Quercus pyrenaica) e carvalho roble (Quercus roble).

4.4.5. ESTRUTURA REGIONAL DE PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL

A interpretação das componentes a paisagem a uma escala regional tem expressão nos

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) através Da Estrutura Regional de

Protecção e Valorização Ambiental (ERPVA), neste caso integrada no PROT Oeste e Vale do

Tejo (PROT-OVT).

“A ERPVA constitui uma estrutura que tem por suporte um conjunto de áreas territoriais e

corredores que representam e incluem as áreas com maior valor natural ou com maior

sensibilidade ecológica. Esta estrutura deverá permitir a manutenção da biodiversidade

característica da Região e dos processos ecológicos fundamentais para a integridade dos seus

ecossistemas sensíveis.” (…) A ERPVA é constituída por uma rede hierarquizada de sistemas e

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subsistemas concretizada num conjunto de áreas nucleares e complementares e de corredores

ecológicos. Estas áreas e estes corredores estão organizados em três níveis – Redes Primária,

Secundária e Complementar - correspondentes com a importância que possuem na

estruturação ambiental do território regional.”8

Com a ERPVA, o PRTO determina uma matriz espacial de valorização ecológica, compostas

por um conjunto de áreas nucleares e corredores que se distribuem numa hierarquização em

Rede Primária, Secundária e Complementar, com as seguintes particularidades:

Áreas Nucleares: conjunto de paisagens notáveis com elevado interesse nacional e

regional para a conservação da natureza e biodiversidade e com particular sensibilidade

às actividades humanas.

Corredores Ecológicos: Espaços de fruição e articulação que têm como objectivo

assegurar a continuidade dos processos ecológicos e favorecer os fluxos de indivíduos

entre os diferentes sistemas.

A Rede Primária integra Áreas Nucleares Estruturantes (ANE), correspondentes a áreas da Rede

Nacional de Áreas Protegidas e as áreas classificadas no âmbito das Directivas Aves e Habitats

da Rede Natura 2000, articuladas entre si no princípio de interligação entre sistemas ecológicos,

através de Corredores Ecológicos Estruturantes (CEE) de dimensão regional e nacional. A Rede

Secundária está fundeada nos valores ecológicos com relevância regional e intermunicipal,

associados aos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, às baixas aluvionares e a áreas de

elevado valor ecológico que não estão incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas ou em

áreas classificadas da Rede Natura 2000. Já a Rede Complementar, pretende ir ao encontro

da valorização de um conjunto relevante de valores naturais associados às actividades

agrícola e florestal e a paisagens muito humanizadas com elevado valor paisagístico.

8 Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de

Lisboa e Vale do Tejo, 2009

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Tabela 8 - Rede Primária da ERPVA

Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (2009)

Tabela 9 - Rede Secundária da ERPVA


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Tabela 10 - Rede Complementar da ERPVA


Como se pode verificar na Carta da Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental

(Figura 16), o concelho de Rio Maior encontra-se associado aos princípios da ERPVA integrando

áreas afectas à Rede Primária, Secundária e Complementar. Rio Maior abrange assim: Áreas

Nucleares e Corredores Ecológicos Estruturantes da Rede Principal, áreas do PNSAC e Sítio Rede

Natura PTCON0015, e Corredor Serrano, respectivamente; Áreas Nucleares Secundárias (matos,

matagais e as zonas húmidas mais significativas e/ou baixas aluvionares) e Corredores

Ecológicos Secundários (cursos de água e respectivos vales aluvionares com interesse regional,

e eixos de continuidade de vegetação natural); assim como Áreas e Corredores Ecológicos

Complementares (Figura 17).

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Figura 16 - Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental (sem escala).

Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (CCDR 2009)

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Figura 17 - Rede Complementar da ERPVA (sem escala).

Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (CCDR 2009)

4.5. OCUPAÇÃO DO SOLO

A caracterização da Ocupação de Solo no concelho de Rio Maior assenta na informação

disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior, considerando os dados referentes ao

enquadramento de Rio Maior provenientes da carta Land Cover CORINE, para os anos de 1990

e 2000, complementada com trabalho de gabinete com fotointerpretação dos ortos de 2006,

com simplificação dos polígonos e generalização a 1 ha.

A informação referente à ocupação de solo comporta uma definição de manchas com base

em cinco tipos diferentes de utilização do solo, de acordo com a nomenclatura definida no

âmbito da cartografia Land Cover CORINE, associadas à seguinte ocupação:

Florestas e meios naturais e semi-naturais - Quando a parcela é constituída por ocorrências

florestais ou ainda formações de vegetação arbustiva e herbácea mas em que existam

ocorrências florestais;

Áreas agrícolas e agro-florestais - Quando a parcela é constituída por terras aráveis associadas a

áreas agrícolas heterogéneas, culturas permanentes ou temporárias, prados e pastagens

permanentes;

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Territórios artificializados – Corresponde a territórios profundamente marcados pela artificialização

associada à ocupação humana como o tecido urbano; espaços verdes urbanos, equipamentos

desportivos culturais e de lazer; indústria, comércio e transportes; áreas de extracção de inertes;

Zonas húmidas – Estuários (englobando sapais) ou zonas húmidas interiores ou litorais;

Corpos de água – Correspondentes a águas interiores ou marinhas e costeiras.

Figura 18 - Carta de Ocupação do solo no concelho de Rio Maior

Fonte: Modelo CORINE Land Cover 1990 – 2000

Tabela 11 - Ocupação de solo no concelho de Rio Maior

OCUPAÇÃO DE SOLO ÁREA DO

CONCELHO (%)

ÁREA DO

CONCELHO (ha)

Floresta 67,60 18442,47

Agrícolas 24,93 6797,51

Corpos de água 0,009 2,32

Territórios artificializados 7,42 2023,04

Zonas húmidas 0,05 13,04

Fonte: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Rio Maior (CMDFICRM 2007)

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Constata-se na carta de ocupação de solo (Tabela 11) que as ocupações florestais e agrícolas

são as predominantes, com claro domínio da primeira particularmente na zona central do

concelho (total de 18.442 ha) e um ligeiro destaque da segunda na Sudeste do Município (total

de 6797 ha). Os territórios artificializados têm maior expressão na freguesia sede, Rio Maior,

concentrando-se ainda a espaços, entre Rio Maior e a Serra dos Candeeiros em áreas de

extracção de inertes. A área das superfícies aquáticas (corpos de água e zonas húmidas)

apresenta um valor residual de 15 ha.

4.6. SOLOS

Neste ponto da caracterização biofísica apresentam-se apenas o zonamento dos solos

presentes no território concelhio e um breve comentário às suas características. Deve

referenciar-se que este capítulo de solos se baseia inteiramente na interpretação da Carta de

Solos e de Capacidade de Uso desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e

Hidráulica (IDRHa) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, disponibilizada

pelo Concelho de Rio Maior. Esta informação foi disponibilizada no Sistema Hayford-Gauss

Datum Lisboa, tendo havido necessidade de a converter para o Sistema Hayford-Gauss Datum

73 podendo apresentar ligeiros desfasamentos devido à conversão de coordenadas.

A caracterização dos solos tem por base as designações da FAO/UNESCO, ao nível das

diversas subordens presentes no concelho, por serem estabelecidas com base em

características do solo que se julgam mais importantes sob o ponto de vista genético. Os solos

constituem um recurso que será tratado com mais desenvolvimento no capítulo consagrado à

Reserva Agrícola Nacional, a desenvolver posteriormente.

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Figura 19 – Carta de solos no concelho de Rio Maior

Fonte: IDHRA

Conforme se pode verificar na Carta de Solos (Figura 19), as principais Subordem de solos

presentes no concelho de Rio Maior correspondem aos Solos Litólicos não Húmicos, os Podzóis

Não Hidromórficos, os Solos Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos e os Aluvissolos.

1. SOLOS INCIPIENTES:

Correspondem a solos não evoluídos, sem horizontes genéticos claramente diferenciados,

essencialmente compostos por fragmentos mais ou menos grosseiros do material originário,

fruto da escassez de tempo para o seu desenvolvimento. O horizonte superficial é

frequentemente um (C)p, podendo haver um A ou Ap de espessura reduzida caso exista uma

pequena acumulação de matéria orgânica, povoado de microrganismos onde é maior a

abundância de raízes. No concelho de Rio Maior foram identificadas as seguintes Subordens de

Solos Incipientes:

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Aluviossolos: são solos incipientes não hidromórficos, desde arenosos e argilosos com

variada reacção ácida e alcalina, constituídos por depósitos estratificados de aluviões.

Representam 10,3% dos solos do concelho de Rio Maior;

Solos de Baixas: Também designados por Coluviosolos, têm origem coluvial localizados

em vales, depressões ou na base de encostas, encontram-se geralmente humedecidos,

tal como os Aluviossolos, e influenciados na sua economia de água, vegetação e

biologia pela presença de uma toalha freática mais ou menos profunda e sujeita a

oscilações acentuadas no decurso do ano. Representam 3,6% dos solos do concelho de

Rio Maior.

2. SOLOS LITÓLICOS:

Solos pouco evoluídos derivados de rocha-mãe consolidada, geralmente não calcária

(normalmente derivados de Granitos, Sienitos, Xistos, Grés ou Quartzitos) e relativamente

delgados de perfil AC ou ABC com horizonte câmbico. Quando formados por rocha calcária

encontram-se completamente descarbonatados até ao horizonte C, e quanto argilosos não

presentam em todo o seu perfil as características próprias dos Barros. Os solos Litólicos dividem-

se em Húmicos e Não Húmicos mediante a presença ou falta de um horizonte A úmbrico.

Representam 1,6% e 21,2% dos solos do concelho de Rio Maior respectivamente.

3. SOLOS CALCÁRIOS

Os solos calcários correspondem a solos pouco evoluídos de perfil AC, por vezes ABC, com

horizonte B câmbico, formados a partir de rochas calcárias com baixo teor em matéria

orgânica, percentagem variável de carbonatos ao longo de todo o perfil e sem as

características próprias dos Barros. Têm na sua cor parda ou vermelha a sua principal distinção,

apresentando proporção moderada de argila e bastante limo, e uma reacção neutra a

alcalina. No concelho de Rio Maior encontram-se ambas as Subordens de Solos Calcários

Vermelhos ou Pardos.

Solos Calcários Vermelhos: com tonalidades vermelhas iguais ou mais vermelhas que 5YR,

apresentando genericamente textura pesada a mediana, baixo teor em matéria

orgânica (inferior a 2%), reacção ligeira ou moderadamente alcalina e capacidade

mediana a alta. Representam 5,2% dos solos do concelho de Rio Maior;

Solos Calcários Pardos: com tonalidades pardacentas iguais ou menos vermelhas que

7,5YR, caracterizam-se por uma estrutura gramosa e granulosa com pH superior a 6,5/ 7,

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apresentando uma capacidade de campo sempre alta ou muito alta e baixo teor de

húmus fruto de rápida decomposição da matéria orgânica. Representam 7,7% dos solos

do concelho de Rio Maior.

4. BARROS

Solos evoluídos, de perfil A Bc C Ou A Btx C (*), com horizonte B câmbico ou árgico, argilosos de

cor escura com apreciável percentagem de colóides minerais do grupo dos montmorilonóides

que lhes imprime características especiais, tais como elevadas elasticidade e rijeza, estrutura

anisoforme no horizonte A e prismática no B, com presença de superfícies polidas

("slickensides"), pronunciado fendilhamento nos períodos secos e curto período de boa sazão,

etc. Os barros, muito residuais no concelho de Rio Maior, dividem-se em Pretos ou Pardos:

Barros Pretos: barros com cor muito escura de croma e valor no estado húmido inferiores

a 2 e 3,5 respectivamente. Apresentam textura pesada, permeabilidade moderada a

lenta e baixos níveis de matéria orgânica, que tende a decrescer gradualmente com a

profundidade, apresentando elevada expansibilidade e capacidade de campo. Os

barros Pretos são solos sem expressão no concelho com 0,1%;

Barros Pardos: barros de cores pardacentas, de croma e valor no estado húmido iguais

ou superiores a 2 e 3,5 respectivamente, com características semelhantes ao barros

pretos, se bem que muitas delas algo atenuadas, sendo mais fáceis de trabalhar e

parecer fendilhar um pouco menos. Tal como os barros pretos, são solos sem expressão

no concelho com 0,1%.

5. SOLOS ARGILUVIADOS POUCO INSATURADOS

Correspondem a solos evoluídos de perfil ABC com horizonte B árgico em que o grau de

saturação com bases do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não

diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. Desenvolvem-se em climas de

características mediterrânicas e dividem-se em Solos Mediterrâneos Pardos e Solos

Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos, representando no seu conjunto uma fatia significativa

dos solos do concelho de Rio Maior:

Solos Mediterrâneos Pardos: com cores pardacentas de tonalidades menos vermelhas

que 7,5YR e igual a 7,5YR cujo croma no estado húmido seja igual ou inferior a 4. Dividem-

se em solos provenientes de rochas calcárias ou não calcárias e representam 5,2% dos

solos do concelho de Rio Maior.

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Solos Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos: com cores avermelhadas ou amareladas

correspondentes a tonalidades mais vermelhas que 7,5YR e tonalidade igual a 7,5YR cujo

croma, no estado húmido seja superior a 4. Dividem-se em solos provenientes de rochas

calcárias ou não calcárias e representam uma das Subordens mais expressiva no

concelho com 14,1%.

6. SOLOS PODZOLIZADOS

Solos evoluídos derivados de areias ou de arenitos de perfil ABC e horizontes bem distintos

(geralmente horizonte B espódico) com formação através da podzolização, processo

caracterizado por uma importante perda de sílica por destruição da parte mineral do

complexo de absorção do horizonte A e a libertação duma certa quantidade de sesquióxidos

que se vão acumular juntamente com os colóides húmicos, no horizonte B. A podzolização

resulta da acidificação acentuada do húmus que leva à formação de grandes quantidades

de compostos orgânicos solúveis ou pseudo-solúveis (sobretudo polifenóis e ácidos orgânicos)

que se deslocam para a parte inferior do perfil.

São solos muito pobres em elementos nutritivos fruto de uma elevada permeabilidade que

resulta num horizonte A1 (ou Ap) baixo em teor orgânico vindo a aumentar consideravelmente

no horizonte B2, marcado pela migração do húmus do horizonte eluvial. Apresentam uma

textura ligeira, grau de saturação muito elevado, reacção do solo apenas moderadamente

ácida, expansibilidade nula e capacidade de campo quase sempre muito baixa (excepto no

perfil de Ppt).

Os solos podzolizados constituem duas Subordens: a dos Podzóis Não Hidromórficos e a dos

Podzóis Hidromórficos, com uma representatividade no concelho de 20,1% e 0,1%

respectivamente, e ambas subdivididas consoante existe ou não surraipa dura ou branda,

contínua ou descontínua:

Podzóis Não Hidromórfico: em geral com horizonte eluvial E nítido, de cor clara e sem

apresentarem sintomas de hidromorfismo;

Podzóis Hidromórficos: associados a sintomas claros de hidromorfismo, em particular nos

horizontes subjacentes ao E, que são frequentemete afectados pelo lençol freático;

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7. SOLOS MÓLICOS

São solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte A mólico e horizonte B câmbico ou

árgico. Constituem a Subordem dos Castanozemes caracterizados pelo desenvolvimento em

climas de regime xérico, representando 6,5% dos solos do concelho de Rio Maior.

8. SOLOS HIDROMÓRFICOS

Solos sujeitos a encharcamento temporário ou permanente que provoca intensos fenómenos

de redução em todo o seu perfil. Os Solos Hidromórficos que em Portugal, a sul do Tejo, não

apresentam um horizonte eluvial estão quase sempre sujeitos a encharcamento permanente

em parte ou em todo o seu perfil por acção de uma toalha freática que sofre oscilações mais

ou menos profundas com as estações.

São solos com textura muito variável, desde a arenosa até à franco-argilosa (ou mesmo

argilosa), teor orgânico geralmente baixo, inferior a 3 %, diminuindo com a profundidade,

expansibilidade geralmente baixa ou nula, capacidade de campo mediana ou alta e

porosidade mediana (ou baixa nalguns horizontes inferiores mais argilosos) e a permeabilidade

é moderada a lenta ou mesmo nula nas camadas argilosas e maciças que existem em alguns

solos desta Ordem. Dividem-se em duas Subordens de Solos Hidromórficos Sem horizonte Eluvial

ou Com Horizonte Eluvial, dos quais apenas o primeiro tem representatividade no concelho de

Rio Maior, ainda que muito reduzida com 1,5%.

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5. GEOLOGIA

Em termos geológicos, a maior extensão do concelho é ocupada por rochas detríticas de

idade Cenozóica pertencentes à Bacia Terciária do Tejo (BTT) e ainda por rochas

carbonatadas de idade jurássica do Maciço Calcário Estremenho (MCE) na parte NW do

município, correspondente à estrutura da Serra dos Candeeiros.

Para elaboração da caracterização geológica utilizou-se a informação referida na bibliografia

da especialidade, complementada pelas respectivas cartas geológicas do Laboratório

Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

Descreve-se, de forma resumida, os principais termos geológicos e as respectivas

características litológicas, estruturais e estratigráficas, de acordo com a bibliografia publicada.

As designações litológicas correspondem à bibliografia publicada e aos atributos da

cartografia geológica digital.

Nas áreas afectas à ocorrência de calcárias de idade jurássica da Serra dos Candeeiros, as

condições geológicas e estruturais são compatíveis com indústrias extractivas de recursos

minerais não metálicos. Apresenta-se a informação disponível e uma caracterização da

indústria extractiva do município.

Relativamente à caracterização geológica do concelho, pretende-se actualizar e

pormenorizar a informação constante do actual PDM e identificar as formações geológicas e

as explorações de inertes referenciadas pelas entidades licenciadoras. Aborda-se também o

contexto tectónico e o risco sísmico, com base na historiografia conhecida na região.

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Figura 20 – Cartograma do concelho de Rio Maior. Cartas geológicas nºs 26-D, 27-C, 30-B e 31-A.

Para elaboração do presente descritor foram incorporadas as contribuições das seguintes

entidades e fontes de informação:

Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)

Trabalhos académicos e sectoriais

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5.1. ENQUADRAMENTO GEOLÓGICO

O município de Rio Maior, em termos geológicos, enquadra-se maioritariamente abrangido

pela Carta Geológica 26-D de Caldas da Rainha (Zbyszewski & Moitinho de Almeida, 1960) e,

parcialmente incluído, na carta 27-C de Torres Novas (Manuppella et al., 2006), carta 30-B de

Bombarral (Zbyszewski & Veiga Ferreira, 1966) e carta 31-A de Santarém (Zbyszewski, 1953).

Para efeitos da revisão do PDM, o LNEG disponibilizou ao município a cartografia geológica

publicada, em formato digital à escala 1:25 000.

A principal característica geomorfológica do concelho de Rio Maior é a estrutura geológica

designada por Serra dos Candeeiros, que constitui uma dobra anticlinal de orientação NNE-

SSW em calcários jurássicos, com 487 m de altitude máxima no v.g dos Candeeiros.

A metade Norte do concelho de Rio Maior caracteriza-se pela abundância de rochas de

natureza calcária do Jurássico e que suportam explorações de calcário para fins industriais.

Na região Sul do concelho, afloram depósitos miocénicos (Calcários de Santarém e Almoster,

Formação da Ota, etc.) que pela sua natureza podem ter potencialidades para exploração de

argilas para a indústria cerâmica, areias especiais, carvões etc.

A Figura 21 representa de forma simplificada os principais termos geológicos aflorantes no

concelho de Rio Maior, de acordo com a Carta Geológica de Portugal na escala 1: 500 000 do

Instituto Geológico e Mineiro (1992).

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Figura 21 – Mapa geológico simplificado do concelho de Rio Maior, com indicação das respectivas freguesias.

Fonte: Adaptado de IGM (1992).

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Descreve-se, de forma resumida, os principais termos geológicos e as respectivas

características litológicas, estruturais e estratigráficas, de acordo com a bibliografia publicada.

5.2. LITOESTRATIGRAFIA

5.2.1. HOLOCÉNICO

a – Aluviões

No concelho de Rio Maior, as aluviões estão associadas aos vales que se instalaram sobre

sedimentos meso-cenozóicos. São de modo geral sedimentos argilosos e arenosos, inicialmente

lodosos ou com matéria orgânica, com ou sem seixos e com espessuras que podem atingir os

12m.

A’ – Formações detríticas, modernas, da Serra dos Candeeiros

Esta formação diz respeito a sedimentos que foram depositados em regime de transporte

torrencial e de vertente, acumuladas na base da Serra dos Candeeiros (por exemplo em

Alcobertas). Trata-se de depósitos, de espessura variável, constituídos por fragmentos mais ou

menos angulosos de calcários, misturados com terra-rossa.

Qt – Tufos pós-wurmianos de Olho Marinho, de Rio Maior, etc.

Nas imediações de Rio Maior, existem tufos calcários entre o Casal do Serralheiro e a Quinta da

Bastida, com espessura que pode atingir os 15m. Foram encontrados nestes tufos, além de

vegetais fósseis alguns objectos eneolíticos, estes a profundidades de 6 a 8m.

Afloramentos menos extensos de tufos são conhecidos nas imediações da Mina do Espadanal,

bem como em Alcobertas. Todos os depósitos dos tufos calcários estão em relação com

exsurgências que existem ou existiram na base dos maciços calcários.

Q – Depósitos de terraços

Na carta 26-D esta formação é denominada como ―Q – Depósitos de antigas praias e de

terraços‖, na carta 27-C estas formações estão cartografadas com as denominações de ―Q -

Depósitos de terraços indiferenciados‖ e ―Q4 - Depósitos de terraços 8-15m‖, na carta 31-A com

as designações de ―Q - Pleistocénico indiferenciado‖ e ―Q4 - Depósitos dos terraços 8-15m‖ e

na carta 30-B ―Q – Depósitos de terraços‖.

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No vale do rio Maior, os terraços quaternários são bem desenvolvidos entre Freiria, Panasqueira

e Quinta da Rosa. A superfície do nível principal sobe a cerca de 20 m acima do actual nível

da ribeira.

O vale da Ribeira de Penegral, a E de Rio Maior, tem terraços entre 5 e 15m de altura, acima

do nível da ribeira.

5.2.2. PLIOCÉNICO

Brechas da Serra dos Candeeiros

Trata-se de brechas calcárias formadas à custa dos calcários do Dogger e do Lusitaniano. Estas

brechas são fortemente cimentadas, ao ponto de serem exploradas para fabricação de mós.

Os seus elementos são predominantemente angulosos, tendo-se notado, acidentalmente, a

presença de raros elementos rolados.

Pliocénico

O Pliocénico está cartografado na carta 30B com a denominação de ―P-Pliocénico‖ e na

carta 31-A com a denominação de ―P1 - Grés e argilas com flora de Nª. Srª. da Saúde e de

Vale de Santarém‖, mas é na carta 26-D que apresenta maior expressão no concelho com a

denominação de ―P – Complexo astiano de Nadadouro e Águas Santas‖ e ―Camadas

vilafranquianas com lignitos e diatomitos de Óbidos, de Rio Maior, etc.‖.

Na bacia de Rio Maior observam-se em sobreposição os seguintes complexos sedimentares, de

cima para baixo, respectivamente:

Formação dos lignitos e diatomitos do Espadanal

Esta formação está localizada a Este de Rio Maior, num pequeno sinclinal de orientação NW-

SE, limitado a Este pela falha do Cidral. O sinclinal é dissimétrico. Enquanto no seu flanco

ocidental as camadas têm um pendor de cerca de 10º a 15º para NE, no flanco oriental

apresentam inclinações muito maiores, próximo da falha.

A série observada apresenta a seguinte sucessão, de cima para baixo:

5 – Cobertura greso-argilosa com calhaus rolados.

4 – Espessas camadas de diatomitos com intercalações argilosas.

3 – Massa principal de lignitos.

2 – Complexo de camadas de diatomitos escuro e de pequenos leitos de lignito.

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1 – Areias finas, cauliníferas, amareladas ou esbranquiçadas.

Do ponto de vista químico o diatomito do Espadanal contém aproximadamente 80% de sílica,

representada por organismos microscópicos, entre os quais predominam carapaças de

diatomáceas e espículas de esponjas.

Areias cauliníferas inferiores

As areias cauliníferas são brancas, rosadas ou avermelhadas, contêm por vezes intercalações

de argilas amareladas ou acinzentadas e alguns conglomerados, estes últimos principalmente

na base e na parte superior do complexo.

Entre Rio Maior, Freiria e Quinta do Alecrim, as areias pliocénicas cobrem os calcários do

Miocénico e são cortados por várias falhas. Na sua parte superior observam-se areias

amareladas e avermelhadas, mais grosseiras, com numerosos calhaus rolados.

A Este da ribeira de Rio Maior as areias cauliníferas são cobertas pelo ―Complexo dos lignitos e

dos diatomitos da Quinta do Sampaio e da Mina do Espadanal‖.

5.2.3. MIOCÉNICO

No concelho de Rio Maior, o Miocénico está sempre cartografado com denominações

diferentes em todas as cartas geológicas que abrangem o concelho. Apresenta-se uma

tentativa em harmonização das várias denominações, utilizando sempre a referência da carta

27-C, por ser a mais recente.

M5SA – Calcários de Santarém e Almoster

Na carta 26-D esta formação tem a denominação de M4 - Grés, argilas e calcários do

―Complexo de Vale de Óbidos‖ (Rio Maior), na carta 30-B ―M4-5 – Complexo com vertebrados

do Archiano, com intercalações calcárias (Sarmato-Pontiano)‖ e na carta 31-A ―M5 – Calcários,

grés e argilas com Hipparion gracile de Azambujeira‖.

Esta unidade caracteriza-se pela predominância de fácies carbonatadas. Tanto podem ser do

tipo margoso, como de calcário propriamente dito. Esta unidade é muito rica em conteúdo

fossilífero. A espessura pode variar entre os 350 a 400m.

M1-4Ot – Arenitos da Ota

Esta formação está cartografada na carta 30-B como ―M1-4 – Complexo detrítico de Ota e de

Alcoentre, com intercalações calcárias (Miocénico inferior e médio) ‖ e na 31-A como ―M4 –

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Calcários, grés e argilas com vertebrados de Quinta do Marmeal e camadas com Crassostrea

crassissma do Calhariz e de Alcanhões‖.

Os arenitos de Ota são constituídos por depósitos de natureza fluvial, de constituição

quartzarenítica e/ou arcosarenítica, localmente conglomerática. A Oeste de Rio Maior estas

formações apresentam cores amareladas, acinzentadas ou avermelhadas e contêm, por

vezes, numerosos calhaus rolados. Embora com algumas reservas, atribui-se uma espessura

entre 200 a 250m.

5.2.4. OLIGOCÉNICO

Na área do município, o Oligocénico é constituído por um complexo, que na carta 26-D é

denominado como ―Grés, argilas e Calcários do Complexo de Cabos‖, do qual fazem parte

duas séries sobrepostas, de acordo com as denominações da carta 27-C, de cima para baixo:

AO - calcários de Alcanede

Formam uma estreita faixa de afloramentos entre Vale Bogalho e Alcanede. Neste complexo

afloram areias feldspáticas de cor cinzento-esverdeada com calhaus rolados e cimento

argiloso ou calcário, calcários brancos, compactos, de grão fino, tornando-se gresosos e

conglomerados calcários.

OMs - Grés de Monsanto

Arcosarenitos e quartzarenitos grosseiros, localmente conglomeráticos, incluem clastos, no geral

de quartzo (6cm), angulosos e mal calibrados. A cor dominante é esbranquiçada mas pode

apresentar manchas rosadas com extensão regional.

Atribui-se uma espessura de 30 a 50 m a esta unidade (Grés de Monsanto e Calcários de

Alcanede).

5.2.5. CRETÁCICO

CAMPANIANO A MAASTRICHTIANO

E – Grés avermelhados de Carvalhais

Na edição da carta 26-D (Zbyszewski & Moitinho de Almeida, 1960), esta unidade foi datada

como pertencente ao Eocénico por comparação com o episódio vulcânico de Lisboa.

Actualmente esta unidade é atribuída ao Cretácico Superior e tem a designação de ―C4-5Ca –

Arenitos vermelhos de Carvalhais‖ na carta 27-C (Manuppella et al., 2006).

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Trata-se de uma formação greso-argilosa, avermelhada, sobreposta aos calcários turonianos e

que se torna mais arenosa para SW, onde contacta com a falha do Cidral. Atribui-se uma

espessura da ordem dos 20m.

CENOMANIANO

C3OB - Calcários Margosos de Ourém e Batalha

Esta formação está cartografada na carta 26-D e 30-B com a denominação de ―C3 –

Turoniano‖ e na carta 27-C com a denominação de ―C3OB - Calcários Margosos de Ourém e

Batalha‖

Esta unidade forma um estreito afloramento entre o v. g. Costados até ao extremo do

concelho. É constituído pela alternância de calcários compactos e margas, brancas a rosados,

calcários compactos, passando a margosos na base e calcários margosos, apinhoados e

amarelados. Apresenta uma grande variedade fossilífera (por exemplo Rudistas, Ostreas etc).

C2cde – Cenomaniano (com exclusão das “Camadas com Neolobites”)

Esta unidade forma uma mancha desde o v. g. de Costados até ao extremo do concelho.

Trata-se de calcários mais ou menos margosos, por vezes xistosos, de calcários um pouco

dolomíticos e de margas, de coloração variável.

APTIANO-ALBIANO A CENOMANIANO

C2-3Am - Arenitos dos Amiais

Esta formação apresenta a denominação de ―C1-2 – Albiano, Aptiano e possível Neocomiano

(―Complexos gresosos de Olhos Amarelos, Pousio da Galiota e Gansaria‖)‖ na carta 26-D, na

carta 30-B é ―C1-2 - Grés com vegetais fósseis de Torres Vedras e de Cercal‖ e na carta 27-C é

―C2-3Am - Arenitos dos Amiais‖.

Esta unidade forma uma mancha desde a falha do Cidral até ao extremo NE do concelho,

constituído por areias e grés argilosos ou cauliníferos com alguns níveis conglomeráticos e

algumas intercalações lenticulares de argila amarelada, acinzentada ou arroxeada, com restos

de vegetais. A espessura desta unidade é da ordem dos 200m.

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5.2.6. JURÁSSICO

JURÁSSICO SUPERIOR

J3-4 – “Grés superiores com vegetais e dinossáurios”

Esta unidade é formada por sequências de arenitos e argilitos de várias cores (cinzento, azul,

arroxeadas, avermelhadas, etc.), sem organismos marinhos e que assentam sobre as

―Camadas de Alcobaça‖.

O complexo dos ―Grés superiores‖ é constituído, na sua parte superior, por grés e

conglomerados avermelhados ou amarelos com cimento argiloso. A espessura desta formação

é da ordem dos 200m, entre Pé da Serra e Alcobertas.

J3bc – Lusitaniano

No concelho de Rio Maior, o Lusitaniano está representado por dois complexos sobrepostos:

J3c – Camadas de Alcobaça e J3b – Camadas de Montejunto.

O Lusitaniano da Serra dos Candeeiros é representado por uma série de calcários e de margas,

com algumas intercalações gresosas e conglomeráticas na sua parte superior.

As ―Camadas de Alcobaça‖ são constituídas por calcários margosos, cinzentos, grés amarelos,

acinzentados ou avermelhados e calcário escuro.

As ―Camadas de Montejunto‖ assentam, em discordância, directamente sobre os calcários

oolíticos do Dogger. São constituídas por calcários branco-amarelado com manchas negras,

margas vermelhas e calcários muito oolíticos.

JURÁSSICO MÉDIO

J2abc – Caloviano, Batoniano e Bajociano

É de difícil separação os andares do Dogger na Serra dos Candeeiros. No contacto entre os

calcários do Jurássico médio e as ―Margas de Dagorda‖, ao longo dos acidentes conhecidos

na vertente Este da Serra dos Candeeiros, verifica-se, por vezes, uma intensa dolomitização.

Desta maneira, e por falta de elementos paleontológicos, torna-se difícil de averiguar se os

calcários dolomíticos pertencem a níveis do Jurássico inferior ou simplesmente a níveis do

Jurássio médio dolomitizados.

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JURÁSSICO INFERIOR

J1ab – Margas e calcários do “Complexo de Dagorda”

O ―Complexo de Dagorda‖ é constituído por margas e argilas salíferas e por margas gressosas

avermelhadas, por vezes acinzentadas ou esverdeadas, fortemente enrugadas. No meio deste

complexo margoso existem intercalações de calcários margosos e de calcários dolomíticos

apresentando fortes inclinações e formando alinhamentos de cabeços no meio dos vales

tifónicos.

A Este da Serra dos Candeeiros, o ―Complexo de Dagorda‖ forma uma estreita faixa que se

estende desde a Assenta até ao extremo do concelho. Na zona de Assenta está representado

por margas avermelhadas e por algumas intercalações de calcários dolomíticos.

Duas sondagens executadas, uma a Este e outra a Oeste das Marinhas de Sal, encontraram

sal-gema a 75m de profundidade. Neste complexo encontram-se importantes ocorrências de

sal-gema, de gesso e de anidrite.

5.2.7. ROCHAS ERUPTIVAS

No concelho de Rio maior, as rochas eruptivas podem classificar-se em Doleritos, Teschenitos e

Basaltos, apresentando todas estas rochas uma característica em comum – a presença de

analcite. Trata-se muito provavelmente de diferenciações de um mesmo magma. Entre estas

rochas predominam os doleritos mas com passagens a Basaltos, tal como acontece a SE de Pé

da Serra.

Os Doleritos são conhecidos no Cabeço de Pena, a NE de Pé da Serra, e a SE de Alto da Serra.

O único Teschenito caracterizado é o correspondente ao filão de Casal do Calado, a NW das

marinhas de Fonte da Bica (Rio Maior), no meio do vale tifónico.

5.3. PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

Numa perspectiva muito geral, pode admitir-se como sítios geológicos com interesse didáctico

ou científico, um conjunto de ocorrências que seguidamente se enunciam:

1. Pedreira de Freiria de Rio Maior – local de interesse sedimentológico e paleontológico.

2. Salinas de Rio Maior (Fonte da Bica) – local de interesse geológico-mineiro

3. Espelho de falha de Casais Monizes - local de interesse geológico

4. Pedreira da Portela de Teira (disjunção prismática de basaltos) - local de interesse geológico

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E ainda formas morfológicas típicas dos maciços calcários a inventariar por especialistas em

morfologia cársica. Na serra dos Candeeiros, predominam os campos de lapiás cobertos ou

semi-cobertos, algumas dolinas e algares.

A classificação destas ocorrências como locais de património geológico dependerá de uma

avaliação mais rigorosa do seu valor paisagístico e geológico-mineiro. No entanto, por uma

questão de cautela, relativamente a futuros licenciamentos de pedreiras, deverão ficar

registadas e assinaladas em cartografia apropriada, enquanto aguardam uma avaliação mais

rigorosa e definitiva por especialistas na matéria.

5.4. ENQUADRAMENTO TECTÓNICO E SISMICIDADE

Do ponto de vista geotectónico, o concelho de Rio Maior integra-se na Bacia Lusitaniana

Portuguesa.

Apresenta-se uma breve caracterização tectónica e sísmica dos aspectos mais relevantes na

área do município.

5.4.1. TECTÓNICA

A tectónica do concelho de Rio Maior é condicionada pelos acidentes tardi-hercínicos que

afectaram o soco e cuja reactivação influenciou a cobertura mesozóica (Ribeiro et al., 1979).

Os acidentes mais importantes, em extensão e rejeito, têm direcções NNE-SSW, NE-SW e NW-SE.

Estes acidentes individualizam vários blocos, nomeadamente a Serra de Candeeiros,

delimitada a Este pela falha de Rio Maior - Porto de Mós (Falha de Figueiredo), com direcção

N20-30E.

Figura 22 – Esquema teórico mostrando a posição do vale tifónico das Caldas da Rainha e da Fonte da Bica (Rio Maior). Legenda: 1- Lias e Dogger; 2- Camadas de Cabaços (Oxfordiano); 3- Camadas de Montejunto, Abadia, etc. (Lusitaniano); 4- Grés superiores com

vegetais e dinossáurios.

Fonte: Adaptado de Zbyszewski (1959).

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A Serra dos Candeeiros é fundamentalmente constituída por uma dobra anticlinal de

orientação NNE-SSW, cortada no seu flanco oriental, por importantes acidentes que fazem

aflorar uma estreita faixa de terrenos gesso-salíferos do Jurássico inferior, cujo maior

desenvolvimento pode ser observado no vale tifónico de Fonte da Bica, a NNW de Rio Maior

(Figura 24).

A génese das estruturas diapíricas está relacionada, por um lado, com a ocorrência de falhas

profundas que afectam o soco hercínico, e por outro, com a presença do complexo

evaporítico hetangiano, com um comportamento plástico, cuja ascensão deformou e perfurou

a cobertura sedimentar.

Em termos de falhas activas e de enquadramento neotectónico são reconhecíveis

alinhamentos importantes na cartografia de referência publicada, nomeadamente a falha de

Rio Maior - Porto de Mós (Figura 23).

Figura 23 – Enquadramento do concelho de Rio Maior na Carta Neotectónica de Portugal.

Fonte: Adaptado da Carta Neotectónica de Portugal (Cabral & Ribeiro, 1988).

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Na região de Rio Maior foram evidenciadas duas falhas importantes através de prospecção

geofísica. Uma delas, a Oeste de Rio Maior, corta o Miocénico Continental, cujas camadas

calcárias se encontram fortemente levantadas na sua passagem a sul de Freiria de Rio Maior.

Outra fractura (falha do Cidral), não menos importante, localiza-se a Este de Azinheira e de Rio

Maior, prolongando-se para NW até Pé da Serra, colocando em contacto as formações

jurássicas, cretácicas e oligocénicas com as do Pliocénico. Foram estas duas falhas que deram

lugar à formação da bacia (sinclinal) dos lignitos e dos diatomitos de Rio Maior.

A bacia de Rio Maior (Figura 24) é constituída por depósitos de fácies continental de idade plio-

plistocénica, tendo-se iniciado o seu preenchimento, sobre substrato miocénico, com areias

finas, argilosas, brancas cuja espessura chega a alcançar 120m. Seguem-se-lhes diatomitos e

lenhitos, em camadas mais ou menos alternantes, cuja espessura máxima é, também, de 120m.

No conjunto, estas formações que à superfície se encontram revestidas por depósitos detríticos

recentes com espessura variável, constituem uma pequena depressão, tectonicamente

abatida entre falhas.

A referida bacia, alongada na direcção NNW-SSE tem como dimensões máximas 7,5x3 km,

sendo a área de deposição das areias especiais, aproximadamente 5 x 2,5 km.

As areias em causa possuem grau de pureza e distribuição granulométrica que as torna,

particularmente, requeridas pela indústria vidreira, fundição e cerâmica e, também, pela

indústria química como, ainda, têm sido utilizadas em abrasivos, filtros, etc.

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Figura 24 – Enquadramento geológico da bacia de Rio Maior.

Fonte: Adaptado de Pereira, V. B. (1991).

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5.4.2. RISCOS SÍSMICOS

A sismicidade em Portugal continental tem uma perigosidade moderada, sendo caracterizada

por períodos de retorno relativamente longos para os sismos de maior magnitude.

Não obstante o carácter moderado da sismicidade em Portugal Continental, pode afirmar-se

que a região onde se insere o concelho de Rio Maior, tem sido sujeita ao longo dos tempos, a

abalos sísmicos mais ou menos intensos, cuja génese pode ser referenciada a dois tipos

principais de sismos:

Sismos interplacas ou globais

Sismos intraplacas ou locais

Os sismos interplacas, em regra de grande magnitude, tem o seu epicentro no mar, na

dependência da falha Açores-Gibraltar e a sismicidade intraplacas, que é normalmente baixa

a moderada e mais difusa, sendo difícil de correlacionar as falhas existentes e os epicentros dos

sismos.

Segundo o zonamento sísmico do território continental, adoptado no Regulamento de

Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSAEEP- Decreto-Lei n.º 235/83, de 31

de Maio), Portugal encontra-se dividido em quatro zonas, por ordem decrescente de

sismicidade, designadas por A, B, C e D (Figura 25).

O município de Rio Maior situa-se na zona sísmica B, caracterizada por risco sísmico elevado, à

qual se atribui um valor de coeficiente de sismicidade, α de 0.7 (Tabela 12).

De acordo com o RSAEEP, os terrenos são considerados quanto à sua natureza em três tipos:

Tipo I – Rochas e solos coerentes rijos;

Tipo II – Solos coerentes muito duros, duros e de consistência média; solos incoerentes

compactos;

Tipo III – Solos coerentes moles e muito moles; solos incoerentes soltos.

De acordo com o RSAEEP, as acções sísmicas associadas aos sismos interplacas são

relativamente importantes no concelho, inserindo-se este na zona sísmica B, a 2ª mais perigosa

do território continental.

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(A) (B) Figura 25 – Mapa de Intensidades Sísmicas (A) e Mapa de Zonamento Sísmico de Portugal Continental (B).

Fonte: Adaptado de INMG e Atlas Digital do Ambiente (APA).

Tabela 12 – Coeficiente de Sismicidade das zonas sísmicas de Portugal Continental.

ZONAS SÍSMICAS

(ORDEM DECRESCENTE DE SISMICIDADE)

VALORES DE COEFICIENTE DE SISMICIDADE

(Α)

A 1,0

B 0,7

C 0,5

D 0,3

Fonte: Adaptado de Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Segundo a Carta de Casualidade Sísmica (Oliveira, 1979), regista-se uma certa importância dos

fenómenos sísmicos na região. Constata-se que o concelho se situa em zona para a qual se

admitem valores de aceleração sísmica máxima próximo de 125 cm.s-2, para um período

médio de retorno de 1000 anos.

Os terrenos presentes no concelho distribuem-se pelos três tipos indicados no RSAEEP. Face ao

exposto, pode pois concluir-se, que o município de Rio Maior está localizado numa zona de

sismicidade elevada, com Intensidade Sísmica média de IX na escala de Mercalli modificada.

Será da competência da Autoridade de Protecção Civil, a avaliação do risco sísmico em

função da ocupação do território e respectiva tipologia de construção.

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5.5. RECURSOS GEOLÓGICOS

A caracterização sistemática dos recursos geológicos do concelho de Rio Maior baseou-se na

informação disponibilizada em formato de papel e digital pelas seguintes entidades:

Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia (DRE-LVT)



Contudo, a informação relativa à DRE-LVT não está disponível para efeitos da Caracterização

dos Recursos Geológicos nesta fase dos trabalhos.

Segundo o parecer do LNEG (2009) e, tendo em conta o conhecimento actual, as

potencialidades em recursos minerais do concelho de Rio Maior assentam sobretudo na

existência de formações calcárias para a produção de agregados para fins diversos e para a

produção de rochas ornamentais. São também importantes as potencialidades em britas

basálticas e em areias especiais e caulinos.

No que respeita às rochas carbonatadas para agregados, exploram-se sobretudo no alto da

Serra dos Candeeiros e a noroeste da cidade de Rio Maior.

Os importantes recursos em areias especiais e caulinos de Rio Maior estão localizados na

vizinhança imediata da cidade.

São também importantes os recursos em britas basálticas existentes a Norte de Rio Maior, entre

as povoações de Teira e Portela de Teira.

Conhecem-se ainda, ocorrências de diatomitos com valor económico e de salgema explorado

nas tradicionais ―salinas‖ de Fonte da Bica.

Relativamente aos Recursos Minerais Energéticos, Recursos Geotérmicos e Recursos Minerais

Metálicos não estão identificadas ocorrências no município, nem foram referenciados pelas

entidades consultadas.

Apresenta-se a caracterização dos Recursos Minerais Não Metálicos em termos das suas

características, identificados de acordo com a informação disponível nas entidades

consultadas, nomeadamente na DGEG, LNEG e CM de Rio Maior.

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5.5.1. RECURSOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

No contexto geológico do concelho de Rio Maior, estão identificadas as seguintes tipologias

de recursos geológicos:

a) Areias Especiais e Caulinos (vizinhança de Rio Maior)

b) Calcários Industriais e Calcários dolomíticos e dolomitos (a NW e N de Rio Maior)

c) Britas basálticas (Portela de Teira)

d) Calcários Ornamentais (serra dos Candeeiros)

e) Salgema (Fonte da Bica)

f) Diatomitos

g) Carvão

5.5.1.1. ÁREAS DE EXTRACÇÃO INVENTARIADAS PELA CM DE RIO MAIOR

De acordo com as informações fornecidas pela Câmara Municipal Rio Maior estão registadas

22 áreas de extracção de inertes, conforme representado na Figura 26 e descrito na Tabela 32

em ANEXO. De acordo com esta informação, as áreas definidas para exploração da indústria

extractiva e áreas de reserva para expansão, actualmente em vigor no PDM estão

representadas na Figura 27 e descritas na Tabela 33 em ANEXO.

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Figura 26 – Localização dos recursos geológicos do município de Rio Maior.

Fonte: CM Rio Maior.

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Figura 27 – Localização das áreas destinadas a indústria extractiva actualmente em vigor no PDM do município de Rio Maior.


5.5.1.2. ÁREAS DE EXTRACÇÃO INVENTARIADAS PELO LNEG

De acordo com o parecer do LNEG de 25/09/2009 (LNEG, 2009) e respectivo ficheiro de

atributos das shapefiles estão registadas dezenas de ocorrências de pedreiras e duas propostas

para património geológico (espelho de falha de Casais Monizes e Salinas de Rio Maior).

Apresenta-se também a proposta das áreas de exploração potencial para cada uma das

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tipologias de recursos explorados, conforme representado na Figura 28. As características das

ocorrências estão descritas na Tabela em ANEXO.

Segundo esta entidade, recomendam-se as seguintes Áreas de Exploração Potencial:

1. Calcários Ornamentais da Serra dos Candeeiros Sul - Trata-se de uma área que

abrange os afloramentos dos calcários da Formação Moleanos. A área considerada

abrange sobretudo o concelho vizinho de Alcobaça, abrangendo apenas uma

reduzida área no extremo noroeste do município de Rio Maior.

2. Área de Exploração Potencial para Calcários e Dolomitos da serra dos Candeeiros. Esta

área abrange os afloramentos de rochas de natureza dolomítica que têm sido alvo de

exploração nesta região para agregados.

3. Área de Exploração Potencial para Britas Basálticas - Área envolvente aos afloramentos

de rochas dessa natureza que ocorrem a Norte de Rio Maior, em Teira.

4. Área de Exploração Potencial para Areias e Argilas - Esta área centra-se sobre a área

de afloramento dos depósitos Cretácicos datados do Aptiano-Albiano. Estes depósitos

areno-argilosos apresentam potencialidade genérica para a produção de areias e

argilas comuns. Localmente apresentam potencialidades para caulino.

Dado que o conhecimento detido não é suficiente para a demarcação de outras tipologia de

Espaços para Recursos Geológicos, recomenda-se a validação de todos os espaços

licenciados e concessionados existentes no município e levantamentos de campo e estudos

para delimitação das áreas específicas de exploração e reserva das diversas tipologias de

recursos.

De acordo com o CERAM (Sistema de Informação de Matérias Primas Minerais com Utilização

na Indústria Cerâmica, 1999) disponível em www.lneg.pt estão registadas cinco explorações de

argilas comuns e três de areias especiais, conforme descrito na Tabela 35 em ANEXO.

De acordo com o SIORMINP (Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais

Portugueses) disponível em www.lneg.pt estão registadas quatro explorações (lignito, salgema,

betume e sílica), conforme descrito na Tabela 36 em ANEXO.

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Figura 28 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior.

Fonte: LNEG (Parecer 25/09/2009).

5.5.1.3. ÁREAS DE RECURSOS GEOLÓGICOS INVENTARIADOS PELA DGEG

De acordo com a peça desenhado n.º 255/DAT/2011 de 09/05/2011 da DGEG, estão

representadas os principais elementos relativos aos Recursos Geológicos a contemplar na

Planta de Ordenamento do PDM do município de Rio Maior (Figura 29).

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Figura 29 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior.

Fonte: DGEG (Desenho nº 255/DAT/2011 de 09/05/2011).

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5.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A abundância de pedreiras activas e inactivas no concelho de Rio Maior é representativa da

importância do sector extractivo na economia local e constitui um indicador da importância a

atribuir aos aspectos relacionados com a caracterização geológica do município e das

iniciativas de recuperação ambiental e paisagística que surjam no âmbito da revisão do PDM.

As principais tipologias de recursos geológicos explorados na indústria extractiva são:

Areias Especiais e Caulinos

Calcários Industriais e Calcários dolomíticos e dolomitos

Britas Basálticas

Calcários Ornamentais

Salgema

Para efeitos de revisão do PDM de Rio Maior deverá ser realizado um esforço de delimitação

das áreas de Exploração Consolidada e Complementar afectas à Industria Extractiva, de forma

a salvaguardar o património geológico considerado relevante. Deverá ser também promovida

a identificação das situações que carecem de implementação de medidas de recuperação

e/ou requalificação ambiental. Estas iniciativas deverão ser realizadas com apoio das

entidades reguladoras do sector.

Verifica-se uma discrepância entre a informação fornecida pelas diversas entidades envolvidas

no licenciamento e avaliação das potencialidades geológicas (DGEG e LNEG) e o município.

Estas divergências carecem de validação e de concertação, no sentido de produzir uma

Carta de Recursos Geológicos (a integrar na Planta de Ordenamento do PDM) realista da

situação em vigor e suficientemente fundamentada para o exercício da actividade extractiva

no futuro, em simultâneo, com a preservação ambiental e qualidade de vida da população.

A classificação das ocorrências geológicas a preservar dependerá de uma avaliação mais

rigorosa do seu valor paisagístico e geológico.

Deverão ficar registadas e assinaladas em cartografia própria e objecto de medidas

cautelares, nomeadamente os casos das Salinas de Rio Maior, da Falha de Casais Monizes, da

Pedreira de Freiria e da Pedreira da Portela de Teira.

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6. HIDROGEOLOGIA

O concelho de Rio Maior depende maioritariamente dos recursos hídricos subterrâneos próprios

para abastecimento público. A gestão e exploração do sistema de abastecimento de água

estão atribuídas à Câmara Municipal de Rio Maior.

O volume total de água consumida em 2007 foi de 2 204 224 m3, através de produção própria

das captações municipais de água subterrânea (INSAAR, 2007). Pontualmente, o

abastecimento tem sido reforçado pela aquisição de água às Águas do Oeste, em especial

nas freguesias periféricas.

A elevada dependência das origens de água subterrânea, é um indicador da importância a

atribuir a todos os aspectos da Hidrogeologia do concelho e à preservação da qualidade da

água, para consumo das gerações futuras. Acresce ainda a circunstância, de uma parte do

concelho de Rio Maior, correspondente à Serra dos Candeeiros, estar integrado no Parque

Natural da Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC), constituído em 1979 para preservar um

património geológico, espeleológico e natural raro em Portugal.

Em termos hidrogeológicos, reconhecem-se na área do concelho de Rio Maior, dois sistemas

aquíferos de expressão regional, conforme representado na Figura 1.

Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho (MCE)

Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado (SATS/MD)

O primeiro define um meio hidrogeológico com características cársico-fissuradas, que ocupa

cerca de 13% do concelho e, o segundo, define um sistema muito heterogéneo, poroso, do

tipo livre a confinado, ocupando aproximadamente 66% da extensão do município.

A restante área é formada por terrenos incluídos nas formações de Grés Superiores, Cretácico

e Oligocénico com reduzida aptidão aquífera e designados, em termos hidrogeológicos, por

unidades indiferenciadas da Orla Ocidental (Almeida et al., 2000).

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Figura 30 - Mapa dos aquíferos do concelho de Rio Maior.

Fonte: Adaptado de Almeida et al. (2000).

O extremo Norte e NE do concelho são ocupados por formações carbonatadas jurássicas do

MCE, que definem um sistema aquífero carsificado e fissurado, com circulação preferencial

através de diáclases, fracturas e condutas cársicas, muito heterogéneo em termos de

produtividades. Estas formações apresentam-se mais vulneráveis à poluição, pelo que deverão

ser consideradas zonas sensíveis no âmbito da revisão do PDM em vigor.

Na maioria do concelho, em especial na metade Sul, os depósitos mio-pliocénicos da Margem

Direita do SA Tejo-Sado definem um sistema multiaquífero, livre nas camadas superiores e

confinado para a profundidade, de produtividade variável e boa qualidade para consumo

humano, que é explorado através de furos de captação para abastecimento municipal e

também captações particulares.

Apresenta-se seguidamente as características hidrogeológicas gerais do concelho de Rio

Maior, de acordo com a informação bibliográfica disponível e a cartografia publicada.

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Apesar das diligências efectuadas, não foi possível obter junto da respectiva ARH, a listagem

das captações particulares licenciadas e as respectivas características construtivas e de

exploração.

Relativamente à maior parte do concelho não existem registos válidos de piezometria,

produtividade ou qualidade da água, pelo que se indicam apenas as características gerais e

direcções preferenciais de fluxo, com base na bibliografia da especialidade (Crispim, 1995,

Almeida et al., 2000) e nos elementos publicamente disponíveis nas entidades consultadas.

Para elaboração do presente estudo foram incorporadas as contribuições das seguintes

entidades e fontes de informação:



Instituto da Água (INAG)

Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais (INSAAR)

Os elementos relativos às cavidades cársicas (grutas), nascentes e circulação subterrânea na

área correspondente à Serra dos Candeeiros e áreas envolventes foi obtida em trabalhos

académicos (Crispim, 1995).

A avaliação da vulnerabilidade à poluição dos aquíferos foi realizada a partir de metodologias

qualitativas, descritas no Plano de Bacia do Tejo (PBH, 1999, 2000).

6.1. INVENTÁRIO HIDROGEOLÓGICO

O inventário hidrogeológico baseia-se em dados fornecidos pela autarquia, complementada

pela consulta do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos do INAG (SNIRH),

trabalhos académicos (Crispim, 1995) e Base de Dados de Recursos Hidrogeológicos do LNEG,

disponível no respectivo geoPortal (www.lneg.pt)

Após validação da informação de diferentes fontes, foram confirmadas 22 captações

municipais em actividade, 17 nascentes cársicas e 60 furos de captação (incluindo algumas

captações municipais inactivas).

A Figura 31 representa a distribuição espacial das origens de água subterrânea identificadas no

concelho de Rio Maior. As principais características técnicas e hidráulicas das origens de água

subterrânea descrevem-se de forma resumida na Tabela 37 em ANEXO.

http://www.lneg.pt/

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No Inventário Hidrogeológico estão incluídos quatro estações de monitorização piezométrica e

nove estações de monitorização de qualidade da rede nacional do SNIRH (Tabela 37 em ANEXO).

As principais nascentes cársicas do concelho de Rio Maior, totalizam 17 origens e distribuem-se

por dois grupos: Bocas (9 nascentes) e Alcobertas (8 nascentes).

Figura 31 - Mapa de inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior.

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Faltará referenciar os furos particulares licenciados, registados na ARH-LVT e, ainda, centenas

de furos de captação não licenciados dispersos por todo o concelho.

Não estão referenciados as centenas de poços existentes, dado que a maioria se destina a

rega de culturas de subsistência e captam águas freáticas de potabilidade duvidosa, em

especial quando situados próximos de povoações e em zonas de agricultura e pecuária. Estas

origens, tem actualmente pouco interesse para consumo humano.

Constata-se uma maior densidade de captações de água subterrânea na região de Rio Maior

e na área compreendida entre Assentiz, Marmeleira e S. João da Ribeira, correspondente aos

depósitos mio-pliocénicos da bacia do Tejo.

As captações municipais no activo totalizam 22 furos de captação. Destes, algumas captações

estão atribuídas à monitorização piezométrica e de qualidade do SNIRH. Os registos estão

publicamente disponíveis em http://snirh.pt/.

As 22 captações municipais no activo distribuem-se maioritariamente pelo Sistema Aquífero

Tejo-Sado/Margem Direita e apenas uma captação está instalada em formações oligocénicas

(Fráguas) e outra nos depósitos cretácicos (S. Sebastião).

6.2. SISTEMAS AQUÍFEROS

Apresenta-se uma descrição resumida das principais características dos sistemas aquíferos

identificados no concelho de Rio Maior, no que se refere aos aspectos hidráulicos,

hidrodinâmicos e de qualidade da água, com base na bibliografia disponível e informações do

SNIRH (www.inag.pt).

6.2.1. SISTEMA AQUÍFERO DO TEJO-SADO/MARGEM DIREITA

Na área do concelho de Rio Maior pode reconhecer-se os depósitos mio-pliocénicos do

SATS/MD nas freguesias de Outeiro da Cortiçada, Arruda dos Pisões, Malaqueijo, Azambujeira,

S. João da Ribeira, Marmeleira, Assentiz, Arronquelas, Ribeira de S. João, Asseiceira.

Parcialmente ocorre também nas freguesias de Rio Maior, São Sebastião e Fráguas, numa

extensão total de 181 km2.

O Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado, constitui o mais importante

reservatório de água subterrânea de Portugal (em conjunto com o Sistema Aquífero Bacia do

Tejo-Sado/Margem Esquerda). O suporte geológico são os sedimentos cenozóicos que

preenchem a bacia terminal do Tejo-Sado.

http://snirh.pt/

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O Miocénico da Bacia do Tejo é caracterizado por depósitos continentais (Miocénico superior)

passando progressivamente a depósitos marinhos (Miocénico inferior). As formações dos

Arenitos de Ota, apresenta espessura entre 200 e 500 m. São conhecidos furos cortando mais

de 360 m da formação, por exemplo no Cartaxo (Zbyszewski, 1953)

Os terrenos miocénicos estão representados na maior parte do município de Rio Maior por

areias, grés e argilas com intercalações calcárias da Formação de Calcários de Santarém e

Almoster (MST) do Miocénico superior e pela Formação de Areias e Lenhitos da Póvoa de

Santarém e Complexo da Ota (MO).

Os terrenos miocénicos encontram-se parcialmente coberta por depósitos pliocénicos arenosos

da Formação de Diatomitos e Legnitos de Rio Maior e Óbidos (PR).

As produtividades dos sistemas aquíferos integrados na Bacia do Tejo-Sado são, em geral, muito

elevadas, havendo captações que ultrapassam os 100 L/s. As séries greso-calcárias, são as mais

produtivas, situando-se os valores mais frequentes de caudais entre 20 e 50 L/s. Na Margem

Direita do Tejo as produtividades são menores (Almeida et al, 2000).

A produtividade das formações miocénicas continentais (Arenitos de Ota) do SATS/MD, pode

ser avaliada, a partir das estatísticas de 143 dados de caudais de exploração, apontando para

valores de mediana de 11 L/s (Almeida et al, 2000).

Para o município de Rio Maior dispõem-se de 23 dados de caudais de ensaio de captações

instaladas nos afloramentos mio-pliocénicos que apontam para valores mínimos de 0.8 L/s e

valores máximos de 35 L/s, com mediana de 13 L/s e média de 15.4 L/s.

O sistema aquífero é formado por várias camadas porosas, em geral confinadas ou

semiconfinadas. São frequentes as variações laterais e verticais nas fácies litológicas,

responsáveis por mudanças significativas nas condições hidrogeológicas.

Desta complexidade litológica e estrutural, resulta um conjunto alternante de camadas

aquíferas separadas por outras de permeabilidade baixa ou muito baixa (aquitardos e

aquiclusos), nalguns locais com predomínio de uma ou outra classe de formações

hidrogeológicas.

Podem considerar-se as seguintes unidades aquíferas principais para o Sistema Aquífero da

Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado:

Um aquífero freático superior instalado nas formações pliocénicas e topo dos

afloramentos miocénicos;

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Um sistema aquífero semiconfinado a confinado, multicamada instalado nas formações

detríticas do miocénico detrítico (s.l. Grés da Ota)

Um sistema aquífero carbonatado, correspondente às formações miocénicas dos

Calcários de Almoster (s.l.) predominantemente confinado ou semiconfinado.

Nos depósitos Pliocénicos, o aquífero superior é livre nas formações arenosas superficiais e

apresenta algum confinamento em profundidade, conferido pela presença de eventuais níveis

argilosos. As areias pliocénicas podem apresentar potencialidades aquíferas nos locais de

maior espessura.

6.2.1.1. PARÂMETROS HIDRÁULICOS

Segundo Almeida et al., (2000), a Transmissividade das formações miocénicas continentais

(Arenitos de Ota) do SATS/MD, estimada a partir de 168 caudais específicos situa-se entre 1 e

4100 m2 /dia, estando os mais frequentes entre 20 m2/dia e 160 m2/dia (Almeida et al, 2000).

Com base em trabalhos de vários autores (D`Orval, 1973; Mendonça, 1996 e Simões, 1998)

admite-se como valor médio de coeficiente de armazenamento (S) para o aquífero terciário, S

= 10-3.

Verifica-se que estamos em presença de aquíferos com uma produtividade elevada,

normalmente acima de 30 m3/h e transmissividade muito variável relacionada com as

alternâncias verticais e laterais da composição litológica.

Para o município de Rio Maior dispõem-se de 22 dados de caudais específicos de captações

instaladas nos afloramentos mio-pliocénicos, cuja estimativa de transmissividade apontam para

valores mínimos de 1 m2/dia e valores máximos de 813 m2/dia, com mediana de 87 m2/dia e

média de 156 m2/dia.

6.2.1.2. HIDRODINÂMICA

Não se dispõe de dados de piezometria com representatividade regional para o mesmo

período, pelo que não se pode fazer uma apreciação das principais características da

superfície piezométrica ou esboçar um mapa piezométrico.

No entanto, considerando o potencial piezométrico das captações e a estrutura geológica,

admite-se que as aluviões do Tejo, incluindo a zona do estuário, são áreas de descarga do

sistema aquífero da margem direita, com base em registos de artesianismo históricos. Por

conseguinte o escoamento subterrâneo regional será maioritariamente para SW.

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Para o município de Rio Maior dispõem-se de quatro estações de monitorização piezométrica

do SNIRH (Tabela 13).

Tabela 13 - Estação de monitorização piezométrica de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita

REF SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) COTA

(M)

PROF.

(M) REDE

SISTEMA

AQUÍFERO PERÍODO

327/32

(JK4)

Vale das

Cortas 133920 270170 120 - Piezometria SATS/MD Jun-2002 a Dez-2003

339/33

(JK1) Rio Maior 129540 263670 78 89.5 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Jan-2005

340/95

SVI-2

Arruda dos

Pisões 137970 260760 35 114 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Fev-2011

340/83

PS1 Fráguas 137880 267200 45 214 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Fev-2011

Fonte: http://snirh.pt/ .

6.2.1.3. RECARGA AQUÍFERA E BALANÇO HÍDRICO

O Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado é recarregado pela precipitação

atmosférica e por drenância a partir dos cursos de água superficiais.

De acordo com o PBH (1999), admite-se uma recarga aquífera na ordem dos 30% da

precipitação média anual (842 mm/ano), ou seja 253 mm/ano. Admite-se também recarga

profunda a partir do Maciço Calcário Estremenho.

Os cálculos de balanço hídrico do SATS/MD apontam para consideráveis excedentes. Com

base em várias fontes, admite-se que o somatório das extracções para abastecimento público,

industrial e agrícola corresponda a cerca de metade dos volumes anuais de recarga, situados

na ordem do 200 hm3 (Almeida et al., 2000).

6.2.1.4. HIDROQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA

Relativamente às águas provenientes do miocénico continental (Arenitos da Ota) da Margem

Direita da Bacia do Tejo-Sado, as fácies dominantes variam entre cloretadas calco-

magnesianas e bicarbonatada calco-magnesianas.

São águas na generalidade aptas para consumo humano de acordo com o Dec. Lei 236/98 de

1 de Agosto, embora, pontualmente, o Sódio possa ultrapassar o VMA. Relativamente às

violações do VMR, os cloretos, o sódio e a condutividade são os parâmetros mais críticos

(Almeida et al., 2000)

http://snirh.pt/

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Para a cobertura pliocénica, a vulnerabilidade à poluição é mais significativa pela ausência de

camadas aquitardas com espessura suficiente para garantir a depuração natural dos

eventuais poluentes.

Para o município de Rio Maior dispõem-se de oito estações de monitorização de qualidade do

SNIRH (Tabela 14).

Tabela 14 - Estações de monitorização de qualidade de águas subterrâneas no concelho de Rio Maior. Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita.

REF.SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) PROF.

(M) REDE

SISTEMA

AQUÍFERO PERÍODO

339/25

AC2 Chainça 131120 262830 75 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Abr-2008

339/45

JK5 Bairradas 126900 261610 105.2 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009

339/90 PS1

Rio Maior 131100 264100 255 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Abr-2008

340/30

AC1

Outeiro da

Cortiçada 140310 262820 150 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009

340/94

SVI-1

Arruda dos

Pisões 139050 261010 120 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Nov-2008

351/72

PS1 Asseiceira 130300 258560 200 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009

352/146

PS1 Assentiz 136710 254570 250 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009

352/188

PS1 Malaqueijo 137250 258750 260 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009

Fonte: http://snirh.pt/.

6.2.2. SISTEMA AQUÍFERO DO MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO – SECTOR DA SERRA DE

CANDEEIROS

O concelho de Rio Maior está abrangido por 36 Km2 do Sistema Aquífero do Maciço Calcário

Estremenho (MCE).

O Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho integra-se na Unidade Hidrogeológica

Ocidental e estende-se pelos distritos de Leiria e Santarém, abrangendo 10 concelhos. Ocupa

uma extensão total de aproximadamente de 768 km2 e está repartido pelas bacias

hidrográficas do Tejo, Lis e Ribeiras do Oeste.

As formações aquíferas dominantes são os calcários e calcários dolomíticos carsificados do

Jurássico Médio (Dogger), em especial os termos do Bajociano, Batoniano e Caloviano (170

M.A. a 150 M. A.) da Serra dos Candeeiros.

http://snirh.pt/

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A espessura das diferentes formações é muito variável, podendo atingir algumas centenas de

metros. Segundo Manuppella & Balacó (1975), o Dogger terá cerca de 700 metros na sua

totalidade.

A carsificação do MCE é intensa, apesar de corresponder a um carso jovem. As estruturas

cársicas podem ser megalapiás, lapiás de diversos tipos geralmente pouco profundos, dolinas

e mais raramente uvalas, algares e redes de galerias subterrâneas (Manuppella et al., 1985).

O endocarso está representado por algares, galerias e condutas. As galerias e condutas

surgem a profundidades variáveis, ocorrendo por vezes a 80 m abaixo do nível das nascentes

(Almeida et al., 1996).

Os algares são estruturas relativamente antigas e abundantes no maciço calcário. Possuem

profundidades variáveis, podendo intersectar zonas com vestígios de circulação fóssil ou actual

e as maiores profundidades situam-se entre os 100 e 150 m.

6.2.2.1. PARÂMETROS HIDRÁULICOS

No MCE, as produtividades das captações são muito variáveis, dada a dificuldade de captar

água através de furos, uma vez que a circulação se faz essencialmente através de galerias

cársicas, inseridas em maciços rochosos de permeabilidade mais reduzida. Na maioria dos

casos, os furos são pouco produtivos ou mesmo improdutivos.

Para a globalidade do MCE, a partir de 28 dados de caudais de exploração obtiveram-se

valores que podem atingir 20 L/s, com a maioria dos registos na ordem de 1 L/s. Os valores

estimados de transmissividade são igualmente muito dispersos, dada a heterogeneidade do

maciço cársico e o elevado grau de organização da drenagem subterrânea (Almeida et al.,

2000).

Para o sector integrado no concelho de Rio Maior não existe informação suficiente disponível

sobre produtividade e parâmetros hidráulicos, dado o escasso número de captações existentes

com relatórios técnicos.

6.2.2.2. HIDRODINÂMICA

Relativamente à caracterização piezométrica, os dados disponíveis e a própria organização do

maciço cársico não permitem elaborar cartas piezométricas.

Os trabalhos de Crispim (1995), relativos à monitorização dos caudais de inúmeras nascentes e

utilização de traçadores químicos permitiram esboçar uma panorâmica das tendências

principais das direcções e sentidos de fluxo.

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Embora o escoamento subterrâneo no sector Sul da Serra dos Candeeiros não seja bem

conhecido, julga-se que a área que pertence ao concelho de Rio Maior corresponda,

maioritariamente, à bacia de drenagem das nascentes de Alcobertas e das Bocas de Rio

Maior.

Na terminação Sul do sector, perto de Rio Maior, situa-se um conjunto de nascentes, a maioria

temporária, que drenam parte da Serra dos Candeeiros. A mais espectacular, conhecida pela

designação de Bocas de Rio Maior, pode atingir caudais elevados, mas tem um período de

actividade curto (Almeida et al., 2000). As restantes têm caudais muito menores mas mais

regulares. Crispim (1995, 2010) cita oito nascentes: Fonte da Oliveirinha, Fonte Peidinho, Fonte

Galega, Rebentão, Fonte dos Marmelos, Fonte das Travessas, Fonte das Três Bicas e Poço do

Lagar. Na zona de Alcobertas, estão referenciadas mais um conjunto de oito nascentes.

6.2.2.3. RECARGA AQUÍFERA E BALANÇO HÍDRICO

A estimativa da recarga aquífera, considerando a contribuição de diversos especialistas, situa-

se entre 30 a 50% da precipitação média anual, distribuída de forma irregular pela área do

MCE, de acordo com a aptidão aquífera das formações aflorantes (Almeida et al., 2000).

A precipitação média anual na região de Rio Maior é de 842 mm/ano. Dada a incerteza dos

valores de recarga aquífera, admitiremos uma ordem de grandeza intermédia, com valor de

40% da precipitação média anual, equivalente a aproximadamente 337 mm/ano.

Segundo o PBH Tejo (1999, 2000), admite-se uma recarga anual média para o MCE de

431 mm/ano (51%).

Dado que as extracções particulares são pouco importantes, a maioria dos recursos hídricos

subterrâneos renováveis anualmente, vai alimentar o conjunto das principais nascentes,

anteriormente referidas.

6.2.2.4. HIDROQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA

A análise da composição físico-química das águas subterrâneas provenientes do sistema do

MCE indica que a fácies hidroquímica predominante é bicarbonatada cálcica, mediamente

mineralizadas e duras a muito duras ou seja com apreciável concentração de carbonato de

cálcio (Almeida et al., 2000).

Relativamente à qualidade físico-química para consumo humano, as águas do Sistema

Aquífero do MCE são globalmente de boa qualidade, situando-se a maioria dos parâmetros

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abaixo dos respectivos valores paramétricos, embora possam ocorrer algumas excepções,

nomeadamente em relação aos Cloretos e Condutividade eléctrica.

No entanto, dada a vulnerabilidade deste tipo de sistema aquífero, podem ocorrer

contaminações súbitas de diversos tipos, sendo conhecidos casos pontuais de excesso de

gorduras, hidrocarbonetos, metais pesados etc.

Do ponto de vista bacteriológico, a qualidade da água subterrânea pode considerar-se

deficiente, pois ocorrem frequentemente valores superiores aos admissíveis de coliformes fecais

e totais, estreptococos e, por vezes, salmonelas, relacionados com as deficientes condições de

saneamento básico na área do maciço calcário (Almeida et al., 2000).

Relativamente à aptidão para rega, a maioria das águas do sistema do MCE pertence à classe

C2S1 pelo que representam um perigo de salinização médio e perigo de alcalinização baixo

para os terrenos agrícolas.

Para o município de Rio Maior não se dispõem de estações de monitorização de qualidade do

SNIRH na área do MCE.

6.2.3. FORMAÇÕES DA ORLA OCIDENTAL - INDIFERENCIADO

Cerca de 56 km2 do município de Rio Maior (20% da extensão total) são constituídos por

terrenos incluídos nas formações de Grés Superiores, Cretácico e Oligocénico com reduzida

aptidão aquífera e designados, em termos hidrogeológicos, por unidades indiferenciadas da

Orla Ocidental (Almeida et al., 2000).

Este conjunto de litologias não constitui um aquífero reconhecido como tal, embora possa ter

aptidão local para pequenos abastecimentos.

Não são conhecidos os seus atributos hidrogeológicos, à excepção de descrições isoladas de

algumas captações, embora se disponha de um registo de qualidade (339/36) de estações de

monitorização do SNIRH (Tabela 15).

Tabela 15 - Estações de monitorização de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sector Indiferenciado.

REF. SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) PROF.

(M) REDE

SISTEMA

AQUÍFERO PERÍODO

339/36

PS1

S. Sebastião-

Cabos 135090 267750 138 Qualidade Indiferenciado Abr-2002 a Set-2009

Fonte: http://snirh.pt/

http://snirh.pt/

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6.3. SALINAS DE RIO MAIOR

Pela sua especificidade geológica e interesse económico e cultural, as Salinas de Rio Maior

merecem uma abordagem especial neste estudo.

O documento mais antigo que se refere às Salinas de Rio Maior data de 1177. Pensa-se que o

aproveitamento do sal-gema já seria feito desde a Pré-História.

As salinas situam-se a cerca de 3 km para Norte de Rio Maior, no local de Marinhas de Sal,

correspondente ao vale tifónico do sopé oriental da Serra dos Candeeiros (Figura 32).

Figura 32 – Panorâmica geral das salinas de Rio Maior.

Fonte: Maria Margarida (www.trekearth.com)

No vale tifónico, abundam as rochas evaporíticas – salgema e gesso (Formação Margas da

Dagorda) rodeadas por argilas e calcários. As rochas evaporíticas são pouco densas e

apresentam um comportamento plástico, o que, conjuntamente com a existência de um sistema

de falhas permitiu o seu movimento ascensional – diapirismo – originando um vale tifónico. Em

sondagens de pesquisa foram detectados níveis de salgema à profundidade de 75 m.

Uma parte da circulação subterrânea da Serra dos Candeeiros atravessa a extensa jazida de

sal-gema em profundidade e vai ―alimentar‖ o poço que se encontra no centro das Salinas, e

de onde se extrai água sete vezes mais salgada que a do mar.

http://www.trekearth.com/

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Esta Jazida de sal-gema formou-se há milhões de anos, depois do recuo do mar que outrora

ocupou a região. A existência de importantes acumulações de salgema, indica-nos que o

paleoambiente de formação tinha características litorais (lagunas e planícies de inundação de

marés), num clima quente e seco, propício aos fenómenos de evaporação.

Este Sal puramente biológico é destinado a exportação dada a sua elevada qualidade, que se

deve à ausência de quaisquer aditivos ou tratamentos químicos. Nos dias mais quentes e sem

vento forma-se à superfície da água uma película de cristais de sal muito finos, que é

cuidadosamente recolhida e posteriormente seca e que vem a ser a Flor de Sal.

O poço de extracção tem 9m de profundidade e a mineralização da água é de 220 g/L de sal

(97% cloreto de sódio). A produção anual ronda as 2.000 toneladas.

6.4. VULNERABILIDADE À POLUIÇÃO

Entende-se por Vulnerabilidade, a maior ou menor capacidade de atenuação das camadas

superiores do aquífero à passagem dos poluentes. Trata-se, portanto, de uma propriedade

intrínseca do sistema geológico e dos reservatórios aquíferos.

Cada grupo de contaminantes é afectado por inúmeros factores que incluem o tipo e a

espessura do solo, as características e a espessura da zona não saturada, a taxa de recarga, as

características do aquífero, etc.

A avaliação da vulnerabilidade de um aquífero à poluição pode ser realizada a partir de

metodologias qualitativas, baseadas nas características litológicas dos aquíferos ou das

formações hidrogeológicas.

A primeira cartografia da vulnerabilidade à poluição segundo critérios litológicos foi realizada

segundo o método apresentado no documento "Informação Cartográfica dos Planos de

Bacia. Sistematização das Figuras e Cartas a Imprimir em Papel" da autoria da Equipa de

Projecto do Plano Nacional da Água, versão de Outubro de 1998 (Tabela 16).

Esta abordagem apresenta algumas vantagens relativamente a outros métodos empíricos,

uma vez que permite incorporar o conhecimento de inúmeras variáveis hidrogeológicas e do

comportamento das principais formações para gerar classes de vulnerabilidade

correspondentes a um determinado nível de risco.

De acordo com esta metodologia e o conhecimento hidrogeológico das formações,

classificou-se a área correspondente aos afloramentos jurássicos da Serra dos Candeeiros

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como área de vulnerabilidade Alta, bem como os afloramentos de terrenos pliocénicos e as

principais aluviões (Figura 33).

Da mesma forma, o complexo cretácico, oligocénico e as rochas eruptivas foram classificados

como de vulnerabilidade Variável, devido às características litológicas poderem apresentar

localmente alguma permeabilidade, embora na escala regional sejam pouco produtivos.

A área do aquífero miocénico, predominantemente semi-confinado e confinado, atribui-se

uma vulnerabilidade Média a Baixa, consoante a profundidade e confinamento das camadas

aquíferas, que varia localmente, em função da sucessão geológica.

Às formações do jurássico superior, predominantemente margosas e argilosas, atribui-se uma

vulnerabilidade Baixa, em função da reduzida permeabilidade e fraca aptidão aquífera.

Tabela 16 – Classes de vulnerabilidade segundo critérios litológicos.

CLASSE TIPO DE AQUÍFERO RISCO

V1 Aquíferos em rochas carbonatadas de elevada carsificação Alto

V2 Aquíferos em rochas carbonatadas de carsificação média a alta Médio a Alto

V3 Aquíferos em sedimentos não consolidados com ligação hidráulica com a

água superficial Alto

V4 Aquíferos em sedimentos não consolidados sem ligação hidráulica com a

água superficial Médio

V5 Aquíferos em rochas carbonatadas Médio a baixo

V6 Aquíferos em rochas fissuradas Baixo a variável

V7 Aquíferos em sedimentos consolidados Baixo

V8 Inexistência de aquíferos Muito baixo

Fonte: EPPNA, 1998.

Segundo o método DRASTIC (Aller et al., 1987) aplicado no Plano de Bacia do Tejo (PBH Tejo,

1999, 2000), a vulnerabilidade média das formações calcárias do MCE é de 171, ou seja

equivalente a vulnerabilidade elevada e, relativamente ao SATS/MD, na área do município,

situa-se entre 110 e 148, equivalente a vulnerabilidade baixa a intermédia.

Uma questão extremamente importante que se levanta com a circulação de águas em

maciços cársicos é a contaminação das águas subterrâneas, ou seja, a vulnerabilidade deste

tipo de aquíferos à poluição.

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Figura 33 - Mapa de vulnerabilidade à poluição das águas subterrâneas do concelho de Rio Maior.

Fonte: Metodologia EPPNA (1998).

As zonas cársicas são altamente sensíveis às actividades poluentes porque na maioria dos

casos, a infiltração dá-se de uma forma muito rápida para o aquífero sem que os poluentes

sejam depurados, decompostos ou retidos pelo solo.

A fragilidade dos sistemas aquíferos cársicos face á poluição (e a sua protecção) resulta da

existência de galerias e condutas de acesso directo entre a superfície e os níveis de circulação

activa, como por exemplo, os algares ou o própria diaclasamento dos maciços.

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Acontece, por vezes, que os algares são usados, como depósito de resíduos domésticos e

efluentes industriais. Este tipo de acções contribui para a degradação da qualidade da água,

tornando-a imprópria para consumo, nomeadamente do ponto de vista bacteriológico.

A vulnerabilidade das águas subterrâneas em zonas calcárias deverá ser considerada nos

projectos de construção e licenciamento de habitações, pedreiras parques industriais, infra-

estruturas e complexos agro-pecuários, nomeadamente no que se refere às condições de

saneamento básico e tratamento e espalhamento de efluentes.

6.5. PERÍMETROS DE PROTECÇÃO DAS CAPTAÇÕES MUNICIPAIS

De acordo com a Directiva-Quadro da Água (DQA, Directiva n.º 2000/60/CE do Parlamento e

do Conselho), os Estado–membros deverão garantir a protecção, o melhoramento e a

reconstituição de todas as massas de água subterrâneas de modo a garantir o equilíbrio entre

as captações e as recargas dessas águas com o objectivo de alcançar um ―bom estado‖ das

águas subterrâneas até ao ano 2015 (subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º).

A delimitação dos perímetros de protecção de captações destinadas ao abastecimento

público de água para consumo humano é realizada de acordo com o disposto no artigo 37.º

da Lei n.º 58/2005, de 29 de Agosto (Lei da Água), e observando o estabelecido no Decreto-Lei

nº 382/99, de 22 de Setembro.

O Decreto-Lei nº 382/99, estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros

de protecção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público,

com a finalidade de proteger a qualidade das águas dessas captações. As captações de

água subterrânea destinadas ao abastecimento público de aglomerados populacionais com

mais de 500 habitantes ou cujo caudal de exploração seja superior a 100 m3/dia ficam

abrangidas por este diploma para todas as zonas de protecção previstas. As restantes

captações são abrangidas por este diploma no que diz respeito à delimitação da zona de

protecção imediata.

A delimitação de perímetros de protecção de origens de água, além de constituir uma

obrigação legal, é uma ferramenta essencial para a protecção da qualidade da água nas

origens, e consequentemente, para a qualidade da água abastecida.

O abastecimento público do concelho de Rio Maior, depende maioritariamente das águas

subterrâneas, exploradas a partir de duas dezenas de captações, o que é indicador da

importância a atribuir aos aspectos relacionados com a caracterização hidrogeológica.

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Na definição dos perímetros de protecção consideram-se normalmente 3 zonas contíguas com

características e objectivos distintos:

1. Zona de Protecção Imediata – área do terreno contíguo à captação, vedada, em que

todas as actividades são, por princípio, interditas. Corresponde aproximadamente a 1 dia

de tempo de trânsito da água para um caudal arbitrado;

2. Zona de Protecção Intermédia – área de terreno contíguo à anterior, de extensão variável,

definida em função das condições geológicas e estruturais do aquífero de forma a eliminar

ou reduzir a contaminação da água subterrânea. Considera-se a extensão necessária

para um tempo de trânsito de 50 dias, que corresponde ao tempo médio de vida da maior

parte dos organismos patogénicos;

3. Zona de Protecção Alargada – área do terreno, contígua à Zona de Protecção Intermédia,

destinada a proteger a água subterrânea de poluentes persistentes. Na prática só se pode

garantir a inexistência de contaminação persistente se as áreas de recarga não forem

contaminadas. Considera-se a extensão necessária para um tempo de trânsito de 3500

dias.

A delimitação dos perímetros de protecção das captações, impõe restrições de utilidade

pública em áreas significativas, definidas na Planta de Condicionantes do PDM, que se

traduzem em custos económicos, pelo que os estudos de delimitação dos perímetros de

protecção devem ser baseados em critérios hidrológicos e económicos suficientemente

rigorosos.

A autarquia de Rio Maior elaborou Estudos de Delimitação de Perímetros de Protecção que

abrangeram 22 captações de abastecimento público e que aguardam homologação pelas

entidades competentes (Figura 34).

Entretanto, enquanto se aguarda a homologação, será de considerar as áreas de servidão

propostas no referido estudo para efeitos do PDM, com as respectivas condicionantes legais,

enquanto se aguarda a publicação oficial em Diário da República.

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Figura 34 - Mapa de perímetros de protecção alargados das captações municipais de Rio Maior.


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6.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

O concelho de Rio Maior está abrangido por dois sistemas aquíferos importantes: O Sistema

Aquífero do Tejo-Sado/Margem Direita e o Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho.

O volume total de água consumida em 2007 foi de 2 204 224 m3, através de produção própria

das captações municipais de água subterrânea. Pontualmente, o abastecimento tem sido

reforçado pela aquisição de água às Águas do Oeste, em especial nas freguesias periféricas.

A elevada dependência das origens de água subterrânea, é um indicador da importância a

atribuir a todos os aspectos da Hidrogeologia do concelho e à preservação da qualidade da

água, para consumo das gerações futuras. Acresce ainda a circunstância de uma parte do

concelho de Rio Maior (Serra dos Candeeiros) estar integrado no Parque Natural da Serra de

Aire e Candeeiros (PNSAC), constituído em 1979 para preservar um património geológico,

espeleológico e natural raro em Portugal.

O Sistema Aquífero do Tejo-Sado/Margem Direita corresponde a um aquífero poroso com boa

produtividade e vulnerabilidade variável, conforme se trate das camadas superiores

pliocénicas, mais vulneráveis à poluição ou do aquífero semi-confinado e confinado da base

do pliocénico e miocénico subjacente, que é pouco vulnerável à poluição. Abrange

principalmente as freguesias da metade Sul do município.

O Sistema Aquífero do MCE abrange parcialmente a freguesia de Alcobertas e de Rio Maior.

Constitui um aquífero cársico-fissurado muito vulnerável à poluição e de produtividade variável,

quando explorado a partir de furos de captação. No entanto as reservas de água subterrânea

são importantes, como se pode constatar pelos caudais das nascentes cársicas de Bocas e

Alcobertas.

Pela sua especificidade geológica, como manifestações da hidrologia subterrânea cársica,

merecem destaque as Salinas de Rio Maior (Marinhas de Sal) e o conjunto de nascentes das

exsurgências de Bocas e Alcobertas, que deverão ser objecto de medidas cautelares de

protecção e valorização no âmbito da revisão do actual PDM.

A vulnerabilidade dos aquíferos cársicos face à poluição apresenta-se como um grave

problema. Os sistemas aquíferos devem ser salvaguardados na sua qualidade para as

gerações futuras.

Recomenda-se que, no articulado do regulamento do PDM, seja considerada esta situação,

para que as áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos do concelho de Rio Maior

sejam objecto de uso condicionado do território, conforme a legislação em vigor.

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De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 166/2008, de 22 de

Agosto, considera-se que ―nas áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos‖ só

podem ser realizados os usos e as acções que não coloquem em causa‖ um conjunto de

funções relacionadas com a preservação das águas subterrâneas.

Em fase posterior dos estudos de caracterização, será elaborada a cartografia pormenorizada

das ―áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos‖, em articulação com as

recomendações metodológicas da CCDR-LVT.

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7. HIDROGRAFIA

Deverão ser desenvolvidos posteriormente estudos mais detalhados sobre a rede hidrográfica,

no âmbito da delimitação da Reserva Ecológica Nacional.

A caracterização e ilustração da rede hidrográfica do concelho de Rio Maior teve como base

os elementos de cartografia disponibilizados pelo município.

7.1. CARACTERIZAÇÃO

Localizado na bacia drenante do Tejo, o concelho integra a Unidade homogénea de

Planeamento n.º7 Alviela/ Maior/ Almonda, e sub-bacia de Rio Maior (Figura 35) caracterizada

pela sua constituição em rochas calcárias do Maciço Calcário Estremenho, fracturadas e com

cavidades que contribuem para uma escorrência dominantemente subterrânea.

Figura 35 - Excerto da Planta de Sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Tejo (sem escala).

Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo (MAOT 2000)

À escala do concelho é possível detectar uma rede hidrográfica densa e ramificada, fruto do

seu relevo vigoroso que determina a clara delimitação duas sub-bacias: a sub-bacia do Rio

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Maior e a sub-bacia da Ribeira das Alcobertas (ou Ribeira das Fráguas). A rede hidrográfica

densifica-se e vai ganhando expressão com a ―diluição‖ para jusante do imponente relevo que

caracteriza o concelho, marcada ainda pela confluência de vales com alguma dimensão,

contribuindo para o contraste entre os limites Noroeste e Sudeste do concelho.

―Situada na margem direita do Tejo, esta sub-bacia, com 921 km2, abrange totalmente o

concelho de Rio Maior e parcialmente os concelhos de Alcobaça, Azambuja, Cadaval,

Cartaxo, Porto de Mós e Santarém. No seu bordo W, esta sub-bacia é constituída por rochas

calcárias do Maciço Calcário Estremenho, fracturadas e com cavidades que contribuem para

uma escorrência dominantemente subterrânea. Estas mesmas rochas contribuem como

estrutura de recarga das rochas arenosas recentes que ocupam a restante área da sub-bacia,

onde, dadas as suas características composicionais e estruturais, poderemos encontrar

aquíferos livres, semi-confinados confinados.―9

Figura 36 - Rede Hidrográfica Principal no Concelho de Rio Maior – Atlas da água

Fonte: http://snirh.pt

9 Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, Análise e Diagnóstico da Situação de Referência (MAOT)

http://snirh.pt/

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O Rio Maior apresenta uma direcção predominante de escoamento de N-S com inflexão para

O-E em ―Bocas‖, enquanto a Ribeira das Alcobertas tem uma direcção predominante de

escoamento de N0-SE.

Tabela 17 - Cursos de água da sub-bacia do Rio Maior

Fonte: Caderno 2 – Caracterização da Estrutura Física do Concelho de Rio Maior (PDM em vigor)

Tabela 18 - Cursos de água da sub-bacia da Ribeira das Alcobertas

Fonte: Caderno 2 – Caracterização da Estrutura Física do Concelho de Rio Maior (PDM em vigor)

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7.2. ÍNDICE DE POLUIÇÃO

Segundo o Plano de Bacia do Tejo, a sub-bacia do Rio Maior apresenta níveis elevados de

poluição, para as quais contribuem a actividade da exploração de pedreiras e pecuária que

têm resultado por vezes em pequenas lagoas artificiais entregues ao abandono ou em

processo de recuperação, e sem revela a existência de albufeiras nem captações de águas

superficiais para produção de consumo humano ou zonas balneares monitorizadas. “A

poluição tópica desta sub-bacia é elevada no contexto da área do PBH Tejo, representando

8,6% da carga em CBO5, 5,2% da carga em CQO e 9,1% da carga em SST (vd. Tabela C.3.39);

a poluição tópica urbana é superior à poluição tópica industrial. (…) Na estação de

amostragem de Ponte de Freiria, em Rio Maior, em actividade há vários anos, o curso de água

avaliava-se em 1995/96 como "extremamente poluído" (classe E), relativamente à classificação

anual da EPPNA com base em nove parâmetros. Quanto à classificação mensal do INAG com

base em 27 parâmetros, a água nesta estação tem-se inserido, em geral, na ―classe E‖ no final

da estiagem e na ―classe D‖ (muito poluído) ou na ―classe E‖ no resto do ano.‖

Tabela 19 - Cargas Poluentes Tópicas Totais Estiamadas e a sua densidade – Sub-bacia do Rio Maior

Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo (MAOT 2000)

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8. RECURSOS FLORESTAIS

As áreas florestais do concelho de Rio Maior são abrangidas por uma série de instrumentos

regulamentares e de gestão, nos quais convém enquadrar devidamente de modo a obter

uma caracterização completa e devidamente integrada de todas as vertentes que as

constituem.

8.1. PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO RIBATEJO E OESTE

O município de Rio Maior inclui-se no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo e

Oeste (PROF RO). Os espaços florestais contemplados no âmbito deste instrumento territorial

definem-se como:

1. Áreas ocupadas por arvoredos florestais de qualquer porte com uso silvo-pastoril ou os

incultos de longa duração. Inclui os Espaços Florestais Arborizados e os Espaços Florestais

Não Arborizados:

a. Espaços Florestais Arborizados - superfície com árvores florestais com uma

percentagem de coberto no mínimo de 10% e altura superior a 5 m (na

maturidade), que ocupam uma área mínima de 0,5 ha de largura não inferior a

20 metros. Inclui áreas ocupadas por plantações, sementeiras recentes, áreas

temporariamente desarborizadas em resultado da intervenção humana ou

causas naturais (corte raso ou incêndios), viveiros, cortinas de abrigo, caminhos

e estradas florestais, clareiras, aceiros e arrifes;

b. Espaços Florestais Não Arborizados - incultos de longa duração que compreende

os terrenos ocupados por matos, pastagens naturais, e os terrenos improdutivos

ou estéreis do ponto de vista da existência de comunidades vegetais.

Constituem objectivos gerais dos PROF, nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei de Bases da

Política Florestal:

A avaliação das potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos

dominantes;

A definição do elenco de espécies a privilegiar nas acções de expansão e reconversão

do património florestal;

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A identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais

adequados;

A definição das áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à

erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas

de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar nestes espaços.

8.1.1. UNIDADES TERRITORIAIS

Este concelho engloba 3 unidades territoriais com elevado grau de homogeneidade –

designadas sub-regiões homogéneas - relativamente ao perfil de funções dos espaços florestais

e às suas características, possibilitando a definição territorial de objectivos de utilização, como

resultado da optimização combinada de três funções principais.

A área florestal do concelho de Rio Maior é dominada pela produção de espécies com

importância ao nível nacional: sobreiro, pinheiro bravo e eucalipto.

As metas relativas à evolução dos espaços florestais em termos de área e de desenvolvimento

das diversas espécies a privilegiar encontram-se suspensas no PROF RO pelo que não serão

apresentadas no âmbito da presente caracterização.

Tabela 20: Sub-regiões homogéneas (PROF RO)

Sub-região

homogénea 1ª Função 2ª Função 3ª Função

Serra de Aire Conservação Protecção Silvopastorícia

e caça

Floresta do

Oeste Produção Protecção

Silvopastorícia

e caça

Bairro Silvopastorícia

e caça Produção

Recreio e

Estética da

Paisagem

Figura 37 – Sub-Regiões Homogéneas do PROF Ribatejo. Fonte: PROF-Ribatejo

Fonte: PROF-Ribatejo

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8.1.1.1. Floresta do Oeste

A funcionalidade ―Produção‖ encontra-se elencada como a mais relevante na sub-região

homogénea ―Floresta do Oeste‖. Esta sub-região homogénea ocupa a maioria da área em

todas as freguesias – com excepção das freguesias localizadas a Sul/ Sudeste (Assentiz,

Marmeleira, Azambujeira, Malaqueijo e Arruda dos Pisões).

Aqui a 2ª funcionalidade ―Protecção‖ surge nas zonas sensíveis à erosão nas vertentes das

linhas de água, e a 3ª funcionalidade é a ―Caça e Silvopastorícia‖ decorrente da elevada

cobertura geográfica por zonas de caça.

Nesta sub-região os principais objectivos estratégicos são:

1. Reabilitação do potencial produtivo silvícola através da reconversão/beneficiação de

povoamentos com produtividades abaixo do potencial ou mal adaptados às

condições ecológicas da estação;

2. Melhorar o estado de conservação das linhas de água;

3. Diminuir a erosão dos solos através da manutenção de um coberto vegetal adequado e

da adopção de práticas de condução adequadas;

4. Promover o aproveitamento de biomassa para energia a partir dos resíduos de

exploração e resultantes da manutenção das faixas de gestão de combustível;

5. Diversificação das produções obtidas a partir dos espaços florestais;

6. Diversificação do mosaico florestal, diminuindo a continuidade das manchas;

7. Promover a actividade silvo pastoril enquanto actividade importante para a

diversificação funcional da sub – região e para gestão de combustíveis.

8.1.1.2. Serra de Aire

A sub-região homogénea ―Serra de Aire‖ abrange parte das freguesias de Alcobertas e Rio

Maior, coincidente com a área de Rede Natura 2000, onde a 1ª funcionalidade a considerar é

a ―Conservação‖ devido à presença de habitats, flora e fauna com valor de conservação. A

segunda funcionalidade é a "Protecção‖, nomeadamente do solo e da água, pela existência

de declives acentuados e zonas sensíveis para estes dois factores. A Silvopastorícia e a caça

surgem como terceira funcionalidade pela aptidão existente para pastoreio de gado ovino.

Os objectivos estratégicos da sub-região homogénea ―Serra de Aire‖ são:

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1. Melhorar o estado de conservação dos habitats classificados através de uma gestão

sustentável dos seus recursos;

2. Aumentar a área de povoamentos de espécies autóctones através do aproveitamento

de regeneração natural, arborização e adensamento de carvalho-cerquinho, azinheira

e sobreiro;

3. Melhoria do ordenamento e gestão cinegética;

4. Conservar a biodiversidade associada aos espaços florestais;

5. Manter as populações das espécies cinegéticas em níveis adequados a uma

exploração sustentada;

6. Revitalizar a actividade apícola;

7. Promover a actividade silvo pastoril enquanto actividade importante para a

conservação de habitats (matos baixos, tomilhais e formações herbáceas) e para a

gestão dos combustíveis;

8. Diversificar as produções associadas aos espaços florestais;

9. Diminuir a erosão dos solos através da manutenção de um coberto vegetal adequado e

da adopção de práticas de condução adequadas.

8.1.1.3. Bairro

No extremo sudeste do concelho localiza-se a sub-região homogénea do Bairro, cuja 1ª

funcionalidade é a ―Silvopastorícia e Caça‖, seguida da ―Produção‖ de espécies florestais de

importância regional. No sul do concelho são potenciados outros usos florestais associados às

áreas de montado de sobro, nomeadamente a pecuária e a cinegética.

Nesta sub-região homogénea os objectivos estratégicos são:

1. Aumento da área de espaços florestais arborizados utilizando espécies adequadas às

condições edafo – climáticas da sub – região;

2. Promover o enquadramento adequado de monumentos, sítios arqueológicos,

aglomerados urbanos e infra – estruturas;

3. Manutenção e valorização da qualidade da paisagem da sub – região através dos

espaços florestais;

4. Promover a actividade (agro) silvopastoril;

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5. Melhorar a gestão das áreas (agro) silvopastoris e a conciliação das diferentes funções

dos espaços florestais;

6. Aumentar a área sujeita à actividade (agro) - silvo –pastoril;

7. Diversificar as produções associadas aos espaços florestais;

8. Melhorar o estado de conservação das linhas de água;

9. Diminuir a erosão dos solos através da adopção de práticas adequadas;

10. Aumentar e beneficiar os espaços florestais de enquadramento a actividades de

recreio.

8.2. REGIME FLORESTAL

O perímetro florestal da Serra de Candeeiros encontra-se parcialmente incluído no concelho

de Rio Maior e a sua gestão é da responsabilidade da Autoridade Florestal Nacional. Esta área

coincide com o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, e com o sítio da Rede Natura

2000 ― Serra de Aire e Candeeiros‖ pelo que a sua caracterização florestal será realizada na

secção dedicada às áreas florestais protegidas.

Por definição os perímetros florestais são constituídos por

terrenos baldios, autárquicos ou particulares e estão

submetidos ao Regime Florestal Parcial por força dos

decretos dos anos de 1901 e 1903, e demais legislação

complementar.

O Regime Florestal é parcial quando aplicado a terrenos

baldios, a terrenos das autarquias ou a terrenos de

particulares, subordinando a existência de floresta a

determinados fins de utilidade pública, permitindo que na

sua exploração sejam atendidos os interesses imediatos do

seu possuidor. (parte IV, artigos 26.º e 27º, do Decreto de 24

de Dezembro de 1901).

Figura 38 – Área sujeita a Regime Florestal. Fonte: AFN

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8.3. ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF)

De acordo com a informação disponibilizada pela

Autoridade Florestal Nacional (AFN), 77% da área do

concelho está abrangida por seis ZIF. Destas, apenas 4

terminaram o processo de constituição, três das quais têm já

os respectivos planos de ordenamento aprovados pela AFN:

1. PEIF – Plano Específico de Intervenção Florestal

2. PGF – Plano de Gestão Florestal

Tabela 21: Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)

ZIF ÁREA (HA) FASE DE CONSTITUIÇÃO PEIF PGF

Alcobertas 3060 Aprovada Aprovado Aprovado

Outeiro da Cortiçada, Fráguas e

Alcanede 862,28 Aprovada Aprovado Aprovado

Penegral 1552 Aprovada Aprovado Em análise

Cadaval, Rio Maior, Azambuja 2311,82 Aprovada - -

Rio Maior 8246 Audiência final - -

Rio Maior Sul 5089,04 Audiência final - -

8.4. INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL (IFN)

De acordo com os dados do Inventário Florestal Nacional (IFN, 2005) no concelho de Rio Maior

são identificados os seguintes usos do solo:

Tabela 22: Uso do Solo (IFN, 2005)

Uso do solo Área (ha) %

Floresta 12.689 47%

Matos 3.962 15%

Águas interiores 59 0%

Agricultura 8.294 30%

Outros usos 2.274 8%

Esta classificação apresenta algumas discrepâncias face à carta de ocupação do solo

elaborada com base na Carta Corine Land Cover, 2007 decorrentes da diminuição da área

agrícola e da agregação dos matos e da floresta, num único uso do solo.

Figura 39 – ZIF Aprovadas. Fonte: AFN

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Tabela 23: Tipologia de Floresta (Corine, 2007)

Tabela 24: Composição Florestal (Corine, 2007)

COMPOSIÇÃO FLORESTAL ÁREA (HA)

Florestas abertas, cortes e novas plantações 1424

Florestas de folhosas 9997

Florestas de resinosas 1253

Florestas mistas 874

Matos 2510

Vegetação esclerófita 273

Vegetação esparsa 26

Vegetação herbácea natural 816

Optou-se por apresentar a cartografia de uso do solo baseada no Corine, 2007, mas indicar os

dados relativos ao Inventário Florestal Nacional de 2005, uma vez que tem informação mais

desagregada sobre as espécies florestais presentes, comparativamente com o Corine Land

Cover que apenas distingue florestas folhosas de florestas de resinosas.

Conforme se constata a maioria da área do concelho apresenta ocupação florestal, podendo

ainda ser aqui acrescidas as áreas de matos, o que aumenta a representatividade dos espaços

florestais para 62%.

Tabela 25: Ocupação Florestal por freguesia

FREGUESIA %

Alcobertas 4310

Arrouquelas 70

Arruda dos Pisões >40

Asseiceira 68

Assentiz nd

Azambujeira 181

Fráguas >40

Malaqueijo 181

Marmeleira nd

10 Incultos

TIPOLOGIA DE FLORESTA ÁREA (HA) %

Floresta 12124 71%

Floresta aberta, vegetação arbustiva e

herbácea 5022 29%

Zonas descobertas e com pouca

vegetação 26 0,2%

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FREGUESIA %

Outeiro da Cortiçada >40

Ribeira de S. João >40

Rio Maior >40

São João da Ribeira 171

São Sebastião 61

A espécie dominante no concelho é o Eucalyptus globulus (eucalipto) que ocupa 83% da área

florestal. A segunda espécie é o Pinus pinaster (pinheiro bravo) ocupando 8%, seguido do

Quercus suber (sobreiro) com uma representatividade de 5%. As restantes espécies têm apenas

uma presença residual.

De referir que nos últimos anos a área de pinheiro manso aumentou associada a projectos de

investimento realizados no âmbito dos quadros comunitários de apoio de arborização de terras

agrícolas.

Tabela 26:Áreas dos povoamentos florestais por espécie de árvore dominante (IFN, 2005)

Espécie dominante Área (ha) %

Pinheiro-bravo 974 8%

Eucaliptos 10.168 83%

Sobreiro 637 5%

Azinheira 1 0%

Carvalhos 51 0%

Pinheiro-manso 274 2%

Outras folhosas 217 2%

O eucalipto é uma espécie de crescimento rápido, explorado para a produção de material

lenhoso destinado à produção de pasta de papel. Quanto à composição e estrutura, são

normalmente povoamentos puros e regulares (mesma idade), instalados com elevadas

densidades. São explorados em rotações de 8 a 12 anos, atingindo o termo de explorabilidade

entre a 3ª e a 4ª rotação.

Na região o pinheiro bravo surge principalmente por regeneração natural, em povoamentos

mistos irregulares (diferentes idades). No centro – norte de Rio Maior existem povoamentos

mistos de eucalipto e pinheiro bravo.

Relativamente a cada freguesia a taxa de ocupação florestal é bastante diferente, com a

freguesia de Rio Maior a deter a maior área florestal (em valor absoluto - 5.121 ha) a que

acrescem 865 ha de incultos/ matos, seguida da freguesia de Arrouquelas com 1.937 ha de

floresta e Asseiceira com 1.133 ha.

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Na freguesia de Alcobertas os espaços florestais existentes correspondem aos incultos ou

matos, que representam uma área total de 1.378 ha. Nas restantes freguesias as áreas de

incultos são inferiores a 260 ha/ freguesia.

Tabela 27:Composição e densidade média dos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto na região do Oeste (IFN, 2005)

ESPÉCIE COMPOSIÇÃO N.º ÁRVORES

(MILHÕES)

DENSIDADE

MÉDIA

ÁRVORES/HA

Pinheiro-Bravo Puro 6,9 437

Eucaliptos Puro 31,1 991

Tabela 28:Áreas dos povoamentos florestais por classe de percentagem de coberto arbóreo, segundo a composição específica na região do Oeste (IFN, 2005)

ESPÉCIE COMPOSIÇÃO ÁREA (HA)

10 A 30 %

ÁREA (HA)

30 A 50 %

ÁREA (HA)

> 50 %

Pinheiro-Bravo Puro 461 3.469 11.966

Eucaliptos Puro 414 2.583 28.369

Conforme se constata das tabelas 5 e 6, as principais espécies do concelho de Rio Maior são

exploradas em povoamentos com elevada densidade e elevado grau de coberto, o que

constitui uma mais-valia em termos económicos, mas acarreta um elevado risco de incêndio

pela inflamabilidade destas espécies e a continuidade horizontal e vertical existente.

Tabela 29: Distribuição percentual dos povoamentos florestais por estado de vitalidade, segundo a espécie dominante, na região do Oeste (IFN, 2005)

POVOAMENTOS

ESTADO DE

VITALIDADE

% SEM DANOS

ESTADO DE VITALIDADE

% DANOS LIGEIROS

ESTADO DE VITALIDADE

% DANOS ACENTUADOS

Pinheiro-bravo 71 27 2

Eucaliptos 71 25 4

Do ponto de vista fitossanitário os povoamentos de eucalipto encontram-se maioritariamente

em bom estado. Já em relação ao pinheiro-bravo, o alargamento em 2007 da Zona de

Restrição do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP), incluiu o concelho de Rio Maior na

zona afectada, tendo como consequência desde 2007 à data presente a perda de vitalidade

das áreas de pinheiro bravo. Anualmente os proprietários florestais da região são obrigados por

lei a realizar o abate dos pinheiros com sintomas de NMP, ou seja árvores com a copa total ou

parcialmente seca.

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Figura 40 –Ocupação florestal no concelho de Rio Maior Fonte: GTF CM Rio Maior

8.5. HISTÓRICO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

Excluindo os anos de 2002 e 2003, o histórico de incêndios do concelho de Rio Maior, entre 1980

e 2006, era bastante reduzido com um pico de 200 ha de áreas ardidas em 1985 e outro de 600

ha em 1991. As freguesias mais atingidas por estes grandes incêndios entre 2002 e 2003 foram

Arrouquelas, Assentiz, Asseiceira e Rio Maior.

Globalmente o concelho de Rio Maior apresenta hoje um elevado risco de incêndio

decorrente das principais espécies florestais terem elevada inflamabilidade, como é o caso do

eucalipto e do pinheiro bravo, e se apresentarem dispostas em grandes manchas contínuas no

território.

Acresce ainda que o abandono das áreas agrícolas, e muitas vezes a conversão desses

espaços em áreas florestais, decorrentes da arborização no âmbito de medidas de apoio

comunitárias, ou até mesmo a arborização ilegal com espécies de crescimento rápido, torna

mais vulnerável o concelho a incêndios florestais de grande dimensão.

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Por estes motivos toda a área central do concelho de Rio Maior se encontra assinalada como

núcleo crítico no PROF RO, correspondendo à área que do ponto de vista do risco de incêndio

impõe normas especiais de intervenção.

8.6. NOTAS FINAIS

O concelho de Rio Maior apresenta elevada aptidão para as espécies florestais mais

importantes a nível nacional, com particular relevância para o eucalipto.

Urge diversificar a composição do mosaico florestal e compartimentar os espaços florestais

com outros usos que diminuam o risco de incêndio, a progressão dos fogos florestais e

potenciem o seu combate. A recuperação das galerias ripícolas, que na maioria das situações

se encontram em mau estado de conservação, seria um contributo importante para o

ordenamento territorial do concelho.

A compartimentação das manchas de eucalipto e pinheiro bravo em áreas de 50 ha, tal como

previsto na legislação deverá ser um objectivo estratégico em termos de defesa da floresta

contra incêndios.

Refrear a edificação em espaços onde o uso florestal é dominante poderá ser uma forma de

diminuir o risco de incêndio, uma vez que este risco é potenciado pela presença de

actividades humanas, e o combate do fogo é dificultado pela presença de edificações.

Nas áreas protegidas, para além das ameaças já elencadas, onde se destacam os incêndios,

também o potencial altimétrico das mesmas para a colocação de infra-estruturas constitui um

risco acrescido de perda dos valores ambientais florestais a proteger.

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9. POTENCIAIS CONFLITOS AMBIENTAIS

O município de Rio Maior apresenta uma diversidade ao nível da paisagem, onde se destaca

na zona Norte a paisagem cársica da Serra dos Candeeiros, que em conjunto com a Serra de

Aire é considerado o mais importante repositório de formações calcárias existentes em

Portugal. Rumando a Sul encontramos um relevo ondulado com uso florestal dominante,

pontuado por uma ocupação agrícola. No sector nascente sul temos a transição paisagem

cársica do Maciço Calcário Estremenho para a lezíria do Tejo que se demarca nas zonas mais

baixas do concelho de Rio Maior. Marcada por uma sensação de dinamismo e actividade,

destacando-se uma diversidade de usos conferindo-lhe uma malha relativamente apertada,

resultando num mosaico bastante diversificado.

Assim, neste ponto serão abordados os potenciais conflitos/perturbações ambientais no

concelho de Rio Maior, onde poderão enquadrar-se elementos que não resultam

directamente em conflitos ambientais, pretendendo mesmo contribuir para a correcção dos

mesmos, no entanto em função da sua própria utilização podem originar, em condições

pontuais, situações de conflituo com os recursos naturais.

Para a identificação destas áreas foi efectuado um levantamento in loco e pesquisa

bibliográfica, atendendo a:

Poluição atmosférica

Poluição do solo

Poluição da água

Poluição sonora

Poluição visual

Atendendo ao exposto, no concelho de Rio Maior foi possível identificar os seguintes potenciais

conflitos ambientais:

1. EXTRACÇÃO DE INERTES (ACTIVADAS E DESACTIVADAS)

Portugal é considerado particularmente rico em recursos naturais para a indústria extractiva,

com alguma importância económica. Note-se, no entanto, que as pedreiras são explorações

directamente relacionadas com o aproveitamento de recursos naturais.

De acordo com a definição legal expressa no Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro,

entende-se por «Pedreira» o conjunto formado por qualquer massa mineral objecto do

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licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extracção e zonas de defesa,

pelos depósitos de massas minerais extraídas, estéreis e terras removidas e, bem assim, pelos

seus anexos.

Atendendo às especificidades do concelho Rio Maior, implantando no mais importante

repositório de formações calcárias existentes em Portugal, será de esperar que o Homem

explore este recurso. Neste sentido à medida que circulamos na zona Norte do concelho

vamos encontrando explorações de inertes em plena laboração (Figura 41).

Figura 41 – Explorações de inertes activas no concelho de Rio Maior.

Mais a sul encontramos muitas explorações de argilas e/ou areias, mas que já se encontravam

desactivadas (Figura 42).

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Figura 42 – Explorações de inertes desactivadas no concelho de Rio Maior.

Tal como refere o PROT-OVT, a Região Oeste e Vale do Tejo enquadra-se em 3 grandes

domínios geológicos do território nacional: o Maciço Hespérico, onde, em termos muito

simplificados, ocorrem rochas de natureza xistenta e granítica, de idade mais antiga, a Bacia

Lusitaniana, onde ocorrem essencialmente rochas sedimentares e a Bacia do Tejo, onde

afloram rochas sedimentares detríticas, mais recentes (Figura 43).

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Figura 43 – Geologia da Região Oeste e Vale do Tejo.

Fonte: PROT-OVT

O concelho de Rio Maior enquadra-se nas Unidades Geológicas Bacia Lusitaniana e Bacia

Terciária do Tejo, no entanto é na Unidades Geológicas Bacia Lusitaniana que se encontram

recursos geológicos com valor económico.

Assim a Indústria Extractiva nos concelhos abrangidos pela Bacia Lusitaniana está associada à

exploração de matérias-primas para a construção, nomeadamente calcários, argilas comuns e

cauliníticas, areias e basalto. Na Figura 43 estão definidas áreas preferenciais para a ocorrência

económica destes recursos, as quais englobam, na maior parte dos casos, núcleos extractivos

em actividade.

De acordo com o PROT-OVT o concelho de Rio Maior explora calcários em grandes pedreiras,

em poço, para a produção de agregados (britas) que se destinam fundamentalmente à

construção civil e obras públicas; fins para os quais denotam grande aptidão técnica e nos

quais são imprescindíveis e insubstituíveis economicamente.

De acordo com um levantamento da Câmara Municipal de Rio Maior, foram identificadas 22

explorações de inertes. Na Figura 44 são apresentadas a localização das mesmas explorações.

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Figura 44 – Explorações de Inertes no concelho de Rio Maior.

Fonte: CM Rio Maior

Verifica-se que as explorações de inertes localizam-se, na grande maioria, nas freguesias de Rio

Maior e Alcobertas.

Na Tabela 30 é apresentada a identificação, a área e a localização das explorações de inertes

existentes no município de Rio Maior.

Tabela 30 – Identificação, Área e localização das explorações de inertes no município de Rio Maior.

N.º IDENTIFICAÇÃO FREGUESIA ÁREA (ha)

1 Alto da Serra Rio Maior 5,14

2 Vale da Pedreira Rio Maior 30,49

3 Senhora da Luz Rio Maior 13,94

4 Vale Murtinhos Rio Maior 6,82

5 Da Pena Alcobertas 2,65

6 Serra do Outeiro de S. Martinho Alcobertas 5,24

7 Via-Vai Rio Maior 19,87

8 Quinta da Rosa Rio Maior 34,79

9 Quinta da Fonte Branca Asseiceira 4,06

10 Cabeça Gorda N.º 4 Alcobertas 1,26

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N.º IDENTIFICAÇÃO FREGUESIA ÁREA (ha)

11 Vale das Pias Rio Maior 0,65

12 Soalheiro Alcobertas 1,01

13 Portela da Salgueira Alcobertas 4,60

14 Portela da Salgueira Alcobertas 2,71

15 Cabeço da Chã Alcobertas 41,54

16 Palhagueira Rio Maior 17,24

17 Fiéis de Deus Rio Maior 7,02

18 (sem informação) Rio Maior 7,82

19 (sem informação) Arrouquelas 13,36

20 Condessinha Rio Maior 15,48

21 (sem informação) Alcobertas 4,35

22 (sem informação) Alcobertas 6,53

TOTAL 246,55

Fonte: CM Rio Maior

No total temos uma área de exploração de inertes de 246,55 hectares. A maior exploração é

em Alcobertas a Cabeço da Chã, com cerca de 41,5 hectares, seguido de 2 explorações

situadas na freguesia de Rio Maior, a Quinta da Rosa ocupando cerca de 34,79 hectares e a

Vale da Pedreira ocupando cerca de 30,49 hectares.

Das 22 explorações de inertes identificadas pela Câmara Municipal de Rio Maior, verifica-se

que dezassete (17) apresentam licença, três (3) não apresentam licença, uma (1) não tem n.º

de licença e uma (1) encontra-se abandonada.

De acordo com a informação disponibilizada não são identificadas 4 explorações de inertes,

duas localizadas na freguesia de Alcobertas, uma na freguesia de Rio Maior e outra na

freguesia de Arrouquelas. A exploração de inertes identificada com o n.º 22 encontra-se

abandonada.

É notório que os recursos minerais são um factor chave para o desenvolvimento da sociedade.

A indústria extractiva não é mais que o veículo que põe esses recursos à disposição,

respondendo às solicitações do mercado. Ora, sendo os recursos minerais recursos naturais não

renováveis que unicamente podem ser explorados onde ocorrem através de uma ocupação

temporária do território, esses espaços de ocorrência devem ser preservados para a Indústria

Extractiva. É ao nível das políticas e medidas de ordenamento do território que essa

preservação deve ser realizada de modo a garantir a acessibilidade da indústria aos recursos

(PROT-OVT).

PRINCIPAIS PROBLEMAS: Os potenciais conflitos ambientais que mais salta à vista como

resultado desta actividade é a alteração da topografia original. Como resultado desta

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alteração topográfica surgem outras problemas como a perturbação da estabilidade física e

mecânica do solo, destruição do coberto vegetal potenciando o desequilíbrio nos sistemas

naturais e degradação da paisagem (valor estético da paisagem).

Salienta-se ainda que desta actividade são libertadas poeiras, fumos e gases contribuindo para

a poluição atmosférica; as alterações das condições de drenagem superficial poderão

contribuir para o arrastamento de contaminantes e consequente poluição das linhas de água;

a actividade das máquinas e viaturas de extracção e transporte, instalações de britagem, bem

como potenciais detonações contribuem para a poluição acústica. Acrescido a estes

problemas resultantes deste tipo de actividades temos a produção de resíduos como material

excedente (escombreiras).

Um conflito detectado no concelho de Rio Maior prende-se com o facto de uma parte das

explorações existentes no concelho sobrepõem-se à Rede Natura 2000 e a Áreas Protegidas. A

verdade é que uma parte da classificação desta área prende-se com a existência do recurso

geológico.

2. EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS

De acordo com o Decreto-lei n.º 21/2008 de 10de Novembro, que estabelece o regime do

exercício da actividade pecuária, define como ―actividade pecuária‖ todas as actividades de

reprodução, produção, detenção, comercialização, exposição, e outras relativas a animais

das espécies pecuárias. Esta actividade, com elevado interesse económico, se não for

devidamente estruturado poderá apresentar risco ao nível da saúde pública, riscos ambientais

e bem-estar animal.

No contexto deste trabalho pretendemos elencar os potenciais conflitos para o ambiente no

decorrente desta actividade.

Os resíduos orgânicos produzidos nas explorações pecuárias apresentam uma considerável

carga poluente associado a misturas de dejectos sólidos e líquidos dos animais com resíduos de

origem vegetal, como palhas e matos, com maior ou menor grau de decomposição,

vulgarmente designados de estrumes ou a mistura de dejectos sólidos e líquidos dos animais,

com maior ou menor grau de diluição, contendo, por vezes, restos de rações, de palhas ou de

fenos, vulgarmente designadas por chorume.

À data de elaboração deste relatório ainda não é possível saber os dados relativos ao n.º de

explorações pecuárias existentes no município de Rio Maior de acordo com os dados do

recenseamento agrícola de 2009. Os dados disponíveis são referentes à análise dos principais

resultados à escala regional. Os dados do recenseamento agrícola de 1999, referentes às

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explorações pecuárias apresentam dados relativos Bovinos (Bovinos com menos de 1 ano,

Bovinos de 1 a menos de 2 anos e Bovinos de 2 anos e mais), Suínos (Suínos com menos de 20

kg de PV, Fêmeas reprodutoras de 50 kg de PV e mais e Outros suínos), Ovinos (Fêmeas

reprodutoras e Outros ovinos), Caprinos (Fêmeas reprodutoras e Outros caprinos), Equídeos

(Gado equino, Fêmeas reprodutoras, Outros equinos, Gado asinino e Gado muar), Coelhas

reprodutoras, Aves (Frangos de carne (inclui galos), Galinhas poedeiras e reprodutoras, Perus,

Patos, Gansos e pintadas) e Abelhas (Número de colmeias povoadas e Número de cortiços

povoadas). Na Tabela 31 são apresentados os dados referentes aos somatórios dos grandes

grupos pecuários para o concelho de Rio Maior.

Tabela 31 – Explorações pecuárias do concelho de Rio Maior em 1999.

N.º EXPLORAÇÕES N.º EFECTIVOS

Bovinos 108 3237

Suínos 561 110269

Ovinos 411 5644

Caprinos 251 3362

Equídeos 74 137

Coelhas reprodutoras 277 1711

Aves 946 1962673

Abelhas 25 254

TOTAL 2653 2087287

Fonte: Recenseamento Agrícola de 1999

De acordo com os dados apresentados verifica-se que ao nível do n.º de explorações agrícolas

os mais representativos são o grupo das Aves e dos Suínos. Estes dois grupos são, igualmente, os

mais representativos ao nível do n.º de efectivos.

Do levantamento de campo efectuado pela equipa técnica foram encontradas muitas

explorações do tipo suiniculturas.

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Figura 45 – Explorações pecuárias no concelho de Rio Maior.

Não foi possível aferir se o número de explorações pecuárias existentes no concelho, e se as

mesmas apresentam sistemas de tratamento dos seus resíduos.

PRINCIPAIS PROBLEMAS: A composição dos resíduos provenientes deste tipo de actividades

varia bastante com a espécie pecuária, sua idade e fim com que é explorada, com o seu

regime alimentar e tipo de estabulação, com a quantidade e natureza do material utilizado

nas camas, com a técnica de produção utilizada, etc.

No entanto os efluentes da actividade pecuária apresentam elevada carga orgânica, e se

não forem devidamente acondicionados e tratados, podem provocar sérios problemas

ambientais no solo, na água e atmosfera. Os efluentes das pecuárias são, muitas vezes,

produzidos sem qualquer tipo de tratamento sendo posteriormente descarregados em linhas

de água, no solo ou mesmo no colector municipal. Outras vezes estes são acondicionados, no

entanto, a falta de manutenção dos tanques de armazenamento conduz a fugas dos efluentes

causando problemas no ambiente. Ao nível atmosférico detecta-se o mau cheiro, que

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dependendo dos ventos pode ―arrastá-los‖ a longas distâncias. Tal como já foi referido, a maior

ou menor carga poluente depende do tipo de animais.

A melhoria da gestão desses subprodutos começa pela melhoria das instalações pecuárias as

quais, deverão permitir uma limpeza fácil com um baixo consumo de águas de lavagem,

reduzindo-se, assim, o grau de diluição dos dejectos e a capacidade das fossas onde estes são

recolhidos. As fossas deverão ser construídas fora dos estábulos, evitando-se, deste modo, o

risco de acumulação, dentro destes, de gases que nelas poderão libertar-se, como o

amoníaco e o ácido sulfídrico, nocivos para os animais; ao mesmo tempo obtêm-se economias

na construção e tornar-se-á possível proceder periodicamente à homogeneização dos

dejectos sólidos e líquidos que nelas se recolhem, operação esta de importância fundamental

que será assaz difícil ou mesmo impossível de fazer se as fossas forem construídas no interior dos

estábulos. As fossas deverão estar protegidas da entrada de águas pluviais, ser de construção

sólida e estanques, por forma a evitar a saída dos efluentes com risco de contaminação do

solo e das águas, sobretudo das águas subterrâneas11

Os dejectos produzidos nas explorações pecuárias, e compostos que a partir deles poderão

obter-se, poderão ser utilizados na fertilização dos solos e das culturas de forma tecnicamente

correcta para deles conseguir retirar o melhor proveito sem fazer perigar a qualidade do

ambiente. Haverá, por isso, que aplicá-los nas quantidades e épocas mais adequadas, o que

obrigará a ter de armazená-los durante períodos maiores ou menores de tempo. As

explorações agro-pecuárias necessitarão, por isso, de instalações apropriadas com

capacidade suficiente para conservar em boas condições essas matérias fertilizantes até à

altura em que elas devam ser aplicadas. Tais instalações deverão ser operadas de forma a

evitar ou a reduzir ao máximo a poluição das águas, superficiais ou freáticas, e do ar11.

3. EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

À agricultura cabe um papel fundamental na produção de alimentos e de outros bens

indispensáveis à vida e ao bem-estar de uma população. O recurso à produção agrícola

intensiva, conduziu em muitas regiões ao uso maciço de adubos químicos, de pesticidas. Uma

tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ambiente. Com efeito, a utilização

desregrada de adubos e pesticidas e a gestão incorrecta das volumosas quantidades de

resíduos orgânicos gerados nas explorações agrícolas e agro-pecuárias, poderão ser fontes de

contaminação e de poluição ambiental, seja dos solos, das águas e ou do ar. Tal poluição

poderá ser de natureza difusa como acontece, por exemplo, com a contaminação das águas

11 Fonte: Código de Boas Práticas Agrícolas – para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. 1997.

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superficiais ou subterrâneas com substâncias poluentes contidas nos fertilizantes que se

distribuem e incorporam no solo12.

As elevadas produções unitárias obtidas pela agricultura moderna requerem grandes

quantidades de nutrientes que a generalidade dos solos cultivados é incapaz de colocar à

disposição das culturas, tornando-se, por isso, necessário fornecê-los através da prática da

adubação12.

Uma parte maior ou menor destes nutrientes, quer dos que são veiculados pelos fertilizantes

para o solo, quer dos que este coloca à disposição das plantas, é susceptível de perder-se nas

águas de escoamento superficial e ou nas águas de infiltração12.

A intensidade e volume das perdas dependem de numerosos factores, não apenas da

quantidade, tipo, épocas e técnicas de aplicação dos fertilizantes, intensidade e distribuição

das chuvas, mas, também, do modo de utilização e mobilização do solo, do tipo de culturas

praticadas e sua sequência no espaço e no tempo (rotações), das técnicas culturais

adoptadas, da gestão dos resíduos (palhas e restolhos) após as colheitas, etc.12

Numa agricultura que tenha como objectivo obter elevadas produções em quantidade e

qualidade, com preservação da qualidade do ambiente, haverá que ter em conta os diversos

factores que intervêm na dinâmica dos nutrientes no solo por forma a favorecer a sua

absorção pela culturas e a reduzir ao máximo as suas perdas nas águas de escoamento e/ou

infiltração.

No concelho de Rio Maior verificou-se uma maior concentração de explorações agrícolas no

sector Este com predominância da vinha e pomar, bem como no sector Sudeste do concelho.

12 Fonte: Código de Boas Práticas Agrícolas – para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. 1997.

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Figura 46 – Actividade agrícola no concelho de Rio Maior.

PRINCIPAIS PROBLEMAS: Assim, a intensificação e especialização da agricultura revela efeitos

adversos e diversificados com maior incidência nas componentes ambientais solo e água.

Solo: a intensificação e especialização da actividade agrícola manifesta-se de forma negativa

através da sobre-exploração do recurso, com efeitos adversos ao nível da sua estrutura interna,

com aumento do grau de compactação e do risco de erosão e de problemas de

contaminação pela acção dos fertilizantes e pesticidas. A contaminação por fertilizantes e/ou

pesticidas é uma questões críticas pois, manifesta-se de forma variável no solo, com

consequente contribuição na contaminação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais.

As incorrectas práticas agrícolas são um dos principais factores de perturbação ambiental pois

podem pôr em causa a qualidade dos solos e das águas. As áreas sujeitas a este tipo de

poluição dependem do tipo de cultura, solo, características agro-climáticas, e claro as práticas

agrícolas.

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Associada às produções agrícolas encontram-se igualmente as estufas. O maior problema das

estufas está associado ao abando deste tipo de infra-estruturas (plásticos e estruturas

metálicas).

A determinação de focos de poluição provocada por incorrectas práticas agrícolas não é de

fácil aferição, assim sendo o que se pode determinar é a localização de explorações agrícolas

que podem potenciar disfunções ambientais.

Os efluentes agrícolas, são compostos essencialmente por produtos químicos, sobretudo

pesticidas, e fertilizantes ricos em nitratos e fosfatos, dissolvem-se na água da rega e das chuvas

e assim contaminam extensas áreas de cursos de água e solos.

A agricultura é a actividade que mais contribui para a contaminação e deterioração das

águas subterrâneas, e das águas superficiais, através da escorrência superficial.

Resumidamente, a utilização excessiva de adubos azotados leva à acumulação de nitratos e

ao aumento de salinidade da água subterrâneas e do solo; a poluição das águas superficiais

está relacionada a fenómenos de erosão e arrastamento de nutrientes provocado pelas águas

de escorrimento superficial, muito associado à utilização incorrecta de fertilizantes ricos em

fósforo e azoto, provocando a eutrofização das águas; alguns pesticidas tornam-se persistentes

no solo, na água, na cultura e muitas vezes tem a capacidade de acumulação na cadeia

alimentar (ex. insecticidas organoclorados); o abandono de resíduos não biodegradáveis,

como plásticos de estufas, embalagens de adubos e sementes, tubagens de rega em mau

estado, contaminam o solo, diminuindo a fertilidade/qualidade do solo considerado como um

bem não renovável.

4. ACTIVIDADES INDUSTRIAIS

A indústria tem um peso relevante no que toca ao crescimento económico do país,

principalmente porque dela depende a produção de bens que se destinam a satisfazer as

necessidades básicas do consumidor.

O concelho de Rio Maior tem um peso bastante grande ao nível da actividade industrial. A

concentração desta actividade é mais representativa ao longo dos principais eixos viários,

nomeadamente: na zona sul/sudeste da cidade de Rio Maior (Zona industrial de Rio Maior);

cruzamento na EN1 com o IC2 junto a Asseiceira; pontualmente ao longo da EN114, no eixo

Ribeira de São João e São João da Ribeira; na ligação da cidade Rio Maior a Azinheira (EM

583) com predominância da indústria extractiva associada à transformação; Industria

extractiva associada à transformação ao longo da serra de candeeiros contornando em

direcção ao concelho de Calda da Rainha.

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Figura 47 – Áreas com actividades industriais no concelho de Rio Maior.

Os efluentes industriais podem conter elevadas cargas tóxicas e teores em metais pesados,

como por exemplo o mercúrio. As água usadas nas mais diversas actividades industriais, são

contaminadas com um número elevado de produtos químicos perigosos para a saúde pública,

estas águas são muitas vezes lançadas nos cursos de água sem qualquer espécie de

tratamento, mas no caso de serem tratadas, podem sempre vir a alterar sempre algo no meio

que as acolhe, como por exemplo provocar desequilíbrio nos ecossistemas devido ás

diferenças de temperatura entre a água existente no curso de água e a água lançada para o

mesmo.

PRINCIPAIS PROBLEMAS: Um dos principais problemas relacionados com a actividade industrial

prendem-se com a emissão de gases de efeito de estufa. No entanto a quantidade, o tipo e a

carga poluente depende sempre da tipologia de indústria. Grande parte das indústrias

existentes ainda utiliza de combustíveis fósseis como fonte de energia, provocando a emissões

de gases com efeito de estufa e poluentes perigosos.

Para além da emissão gasosa a actividade industrial é responsável pela produção de um

conjunto de resíduos, denominados Resíduos Industriais. É possível salientar poeiras, produtos

resultantes da queima de combustíveis fósseis (cinzas volantes, escórias), óleos usados, meios

filtrantes, águas de lavagem, águas residuais, solventes, lamas, etc. A incorrecta deposição ou

tratamento pode dar origem a problemas graves de poluição dos solos e águas.

Podemos ainda associar à actividade industrial o ruído, este é um impacte importante quando

as indústrias se localizam próximas de áreas residenciais. O ruído pode ter origem na laboração

das máquinas ou no transporte de materiais.

O impacte visual provocado pela actividade industrial, por vezes, pode ser inibidor para o

desenvolvimento de outras actividades.

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Resumidamente a actividade industrial representa, à priori, um impacte negativo no ambiente

resultante dos seus efluentes líquidos, efluentes gasosos, resíduos sólidos e ruído.

Assim, a modernização da indústria, a sua desejável diversificação e industrialização não pode

assentar apenas na aquisição de novos e modernos equipamentos e no investimento em novas

unidades produtivas. A qualidade e modernização da actividade deverá estar associada ao

respeito pela qualidade ambiental.

5. DEPOSIÇÕES ILEGAIS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO

Entende-se como resíduos de construção e demolição (RCD) os resíduos provenientes de obras

de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da

derrocada de edificações (Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro).

Neste sentido são materiais inutilizados provenientes de obras de construção de edifícios e

obras de engenharia civil, restauração, ampliações, alterações, conversão e demolição,

materiais de manutenção de vias de comunicação.

No decorrer do levantamento de campo foram encontrados alguns pontos de deposição

ilegal de resíduos.

Figura 48 – Deposição ilegal de resíduos.

PRINCIPAIS PROBLEMAS: As deposições ilegais conduzem à degradação ambiental do local

onde ocorre a deposição. Um dos principais problemas passa pela heterogeneidade dos

resíduos (diversidade na origem e composição) com fracções de dimensões variadas, as quais

poderão ser classificadas como resíduos perigosos, não perigosos e inertes.

Resíduos inertes Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água

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Resíduos não perigosos Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água

Impacte visual

Resíduos perigosos

Contaminação da água e do solo

Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água

Impacte visual

6. CAMPOS DE GOLFE

Os campos de golfe são, hoje em dia, uma aposta turística e económica em quase todo o

território português.

A utilização do solo para a instalação de um campo de golfe poderá contribuir para a

ocorrência de alguns fenómenos nocivos para a qualidade do ambiente. No entanto, e como

qualquer utilização do solo, se for bem planeada/estruturada, os efeitos potenciais efeitos

nocivos no ambiente poderão ser minimizados.

Em termos globais, num campo de golfe, poderemos identificar a existência de um prado

permanente, no qual apenas uma pequena fracção é ocupada de forma intensiva pelos tee e

pelos green, sendo o restante do campo, muito mais representativa em termos de área, pelos

denominados fairway. Atendendo a esta composição a fertilização dos campos de golfe só

tem um carácter intensivo numa reduzida parte da área ocupada pelos campos (tee e green).

Um outro aspecto relacionado com os campos de golfe

No concelho de Rio Maior existem um campo de golfe, localizados na freguesia de

Arrouquelas.

Figura 49 – Campos de Golfe no concelho de Rio Maior.

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PRINCIPAIS PROBLEMAS: o maior problema dos campos de golfe prende-se com a elevada

exigência de água para rega dos campos. Por outro lado a baixa manutenção dos sistemas

de rega pode levar a situações de desperdício de recurso água.

É recorrente neste tipo de empreendimento, de modo a manter o relvado em condições boas

para a prática do golfe, a utilização de fertilizante e/ou pesticidas, no entanto uma má

utilização dos fertilizantes e/ou pesticidas poderá implicar poluição das águas e contaminação

do solo.

Assim, a poluição das águas superficiais encontra-se associada ao escorrimento superficial,

está dependente sobretudo do declive, do regime de chuvas e, em igualdade de outros

factores, do revestimento proporcionado pela cultura. A este respeito convém notar que a

elevada densidade de biomassa radicular existente nos campos de golfe terá forte tendência

para contrariar o arrastamento do solo e, deste modo, o dos nutrientes que nele se encontrem.

Quanto às águas subterrâneas, a poluição só será de recear quando se apliquem grandes

quantidades de adubos solúveis na água em solos com reduzido teor de colóides minerais

(solos arenosos). Nestes casos, é indispensável proceder a um maior fraccionamento do adubo,

evitando, tanto quanto possível, a sua acumulação na solução do solo.

Assim, no que se refere à poluição provocada pela utilização de fertilizantes, deve ter-se em

atenção, desde logo, que se a matéria orgânica, que possa conter, for transferida para as

águas (o que, praticamente, só acontece se houver erosão) vai contribuir para a sua poluição

uma vez que vai retirar oxigénio.

Na sequência das considerações apresentadas, onde é referido que os fertilizantes podem

poluir mas que a poluição pode ser evitada, vejamos agora, em termos gerais, os principais

aspectos que devem ser considerados para que a fertilização seja eficiente em termos de

produção e segura em termos de poluição.

Ao falar-se na fertilização de um campo de golfe haverá que distinguir, desde logo, entre a

fertilização a efectuar à instalação e a fertilização necessária para a manutenção e, num e

noutro caso, entre as zonas dos tee e green e a parte restante dos fairway. Torna-se evidente

que nos tee e nos green a fertilização, terá de ser merecedora de maiores cuidados.

Assim, a fertilização dos campos de golfe, desde que seja devidamente efectuada, poderá

não provocar agressões drásticas no ambiente.

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7. ETAR

Uma Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR – é uma instalação que trata as águas

residuais de origem doméstica e industrial para depois serem escoados o meio ambiente com

um nível de poluição inofensivo para o meio receptor. Numa ETAR as águas residuais passam

por vários processos de tratamento com o objectivo de separar a matéria poluente da água.

Durante o levantamento de campo foram encontradas algumas ETAR no concelho de Rio

Maior. Na Figura 50 são apresentadas duas das ETAR encontradas.

Figura 50 – ETAR no município de Rio Maior.

PRINCIPAIS PROBLEMAS: um eventual conflito de uma ETAR com o ambiente prende-se com a

falta de manutenção deste tipo de instalações podendo ocorrer fugas dos efluentes em

tratamento. A monitorização destas instalações, nomeadamente ao nível do tratamento, tem

de ser bastante rigoroso, caso contrário na descarga do efluente tratado este poderá não

estar nas condições exigidas. Um outro problema associado este tipo de instalação prende-se

com as lamas que produzem. As lamas produzidas - lamas de depuração - são resíduos de

natureza orgânica que resultam do tratamento de águas residuais, domésticas ou da

actividade agro-pecuária, em estações de tratamento próprias ETAR. Estas lamas são

constituídas por efluentes já tratados e em princípio não deverão apresentar níveis de metais

pesados e de organismos patogénicos que impeçam, por exemplo, a sua aplicação ao solo,

no entanto deverão ser monitorizados os níveis de metais pesados e organismos patogénicos.

Porém, como garantia de uma perfeita higienização, para segurança do Homem e de animais,

bem como para evitar a eventual poluição do solo e dos cursos de água, é aconselhável fazer

a sua estabilização através da compostagem (por exemplo).

Atendendo ao exposto verifica-se que os potências conflitos ambientais disseminam-se um

pouco por todo o território concelhio.

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A grande maioria das disfunções ambientais apresentadas tem implicações com as

componentes solo e água, podendo causar problemas na potencial e futura utilização. No

entanto, é fácil compreender que os impactos causados pela poluição atmosférica, através

da libertação de fumos, e poluição visual resultante das pedreiras e actividade industrial são

mais perceptíveis.

Uma outra constatação é que a maior parte dos conflitos ambientais listadas encontra-se

associada actividades económicas com alguma importância no concelho. Hoje em dia a

temática ambiental não é vista como um sector à parte, sendo essencial para qualquer

sociedade e actividade económica, e a sua incorporação é um factor importante de

competitividade. Nesta óptica as diferentes actividades económicas deverão estar

preparadas para responder aos desafios ambientais com os quais serão confrontados. Assim, e

de forma a minimizar alguns destes impactes, surgem algumas sugestões:

No caso da indústria extractiva aplicação do Plano ambiental e de recuperação paisagística

(PARP) — documento técnico constituído pelas medidas ambientais e pela proposta de solução

para o encerramento e a recuperação paisagística das áreas exploradas, previsto no Decreto-Lei

n.º270/2001 de 6 de Outubro;

Utilização de filtros nas chaminés de actividades industriais;

Incorporação de ETAR nas explorações pecuárias intensivas, ou encaminhamento dos memos

efluentes para ETAR próprias;

Deverão ser aplicadas e implementadas as medidas agro-ambientais;

Correcto armazenamento, tratamento e encaminhamento dos dejectos animais;

Deposição de resíduos sólidos urbanos, resíduos de demolição e construção, resíduos industriais,

resíduos hospitalares, etc., em local próprio;

Reutilização de águas proveniente de ETAR para a rega dos campos de golfe, espaços verdes,

bem como a utilização correcta de fertilizantes para a manutenção dos relvados;

Manutenção e monitorização das ETAR.

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Tabela 32 – Caracterização das pedreiras do Município de Rio Maior.

REF. MER (M) PAR (M) PROPRIETÁRIO IDENTIFICAÇÃO MORADA FREGUESIA ÁREA

(M2) LICENÇA

Nº

LICENÇA

OBSERV.

1 128585 265766 João Lindo Filipe, Lda Alto da Serra Alto da Serra Rio Maior 51395 Sim 2113 -

2 127387 265213 Tecnovia - Soc. de

Empreitadas, S.A.

Vale da

Pedreira Qta. da Sra. da Luz Rio Maior 304870 Sim 4652 -

3 127341 266009 Riobritas - Soc. Produtora

de Britas do Centro, Lda. Sra. da Luz Vale da Pedreira Rio Maior 139360 Sim 5398 -

4 128206 265030 João Lindo Filipe, Lda Vale

Murtinhos Alto da Serra Rio Maior 68195 Sim 5645 -

5 132895 270993 Tecnovia - Soc. de

Empreitadas, S.A. Da Pena Portela de Teira Alcobertas 26526 Sim 5506 -

6 131306 269022 Lena Agregados Serra do

Outeiro de S.

Martinho

Teira Alcobertas 52418 Sim 3410 -

7 133115 261566 Sifucel Sílicas, Lda. Via-Vai Via-Vai Rio Maior 198694 Sim 6111 -

8 132114 262145 Sibelco Portuguesa, Lda. Quinta da

Rosa Quinta da Rosa Rio Maior 347921 Sim 4797 -

9 130445 260849 Américo Marques dos

Santos

Qta. da

Fonte Branca Asseiceira Asseiceira 40626 Não - -

10 131670 271542 Parapedra - Soc.

Transformadora de

Pedras

Cabeça

Gorda N.º 4 Vale das Certãs Alcobertas 12580 Sim 4509 -

11 128740 268288 VAC - Vitalino Adrião

Casinhas Vale das Pias Casal da Fisga Rio Maior 6475 Sim 4280 -

12 131387 271879 VAC - Vitalino Adrião

Casinhas Soalheiro Alcobertas Alcobertas 10095 Sim 4626 -

13 134103 277548 Solismar - Exploração de

Pedreiras, Lda. Portela da Salgueira

Alcobertas Alcobertas 45989 Sim 5805 -

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REF. MER (M) PAR (M) PROPRIETÁRIO IDENTIFICAÇÃO MORADA FREGUESIA ÁREA

(M2) LICENÇA

Nº

LICENÇA

OBSERV.

14 134367 277617 Mármores Vigário, lda. Portela da Salgueira


15 130834 270906 Parapedra - Soc.

Transformadora de

Pedras

Cabeço da Chã


16 132153 263760 Sifucel Sílicas, Lda. Palhagueira Estrada de Alcanede

Rio Maior 172422 - - Não tem número

17 130399 264622 Sifucel Sílicas, Lda. Fiéis de Deus Estrada das

Marinhas Rio Maior 70217 Sim 2318 -

18 132028 263066 João Lindo Filipe, Lda - Azinheira Rio Maior 78215 Não - -

19 135263 255775 - - Arrouquelas Arrouquelas 133555 Não - -

20 130320 264321 Maioril Condessinha Estrada das

Marinhas Rio Maior 154792 Sim 2475 -

21 131487 272582 - - - Alcobertas 43456 Sim - -

22 133252 274408 - - - - 65308 - - Sem

informação


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Tabela 33 – Áreas existentes e de reserva para indústria extractiva em vigor no PDM do Município de Rio Maior.

ÁREA EXISTENTE PARA INDÚSTRIA EXTRACTIVA ÁREA (M2)

ÁREA DE RESERVA PARA EXPANSÃO DA

INDÚSTRIA EXTRACTIVA ÁREA (M2)

1 943 946

1 54 119

2 550 167

2 93 625

3 72 053

3 294 830

4 15 769

4 196 191

5 134 646

5 2 949 028

6 22 047

6 216 186

7 9 413

8 35 307

9 17 529


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Tabela 34 - Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.

DESIGNAÇÃO PROPRIETÁRIO MORADA FREGUESIA SUBSTÂNCIA

Abum Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas Lucas & Filhos E.N. 361 - Bairradas - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas nº 1 Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas nº 2 Cerâmica Henrique Baptista

Lda. Gato Preto - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Fieis de Deus SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio

Maior Rio Maior

Areia Especial

(Caulino)

Sibelco (?) SIBELCO Portuguesa Lda. Quinta da Rosa – E N 114 - Rio Maior Rio Maior Areia Especial

(Caulino)

Vale

Fernando Cerâmica Duarte Morais Lda. Cidral Rio Maior Argila Comum

Via Vai SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio

Maior Rio Maior

Areia Especial

(Caulino)

Fonte: CERAM (1999)/LNEG.

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Tabela 35 – Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.

DESIGNAÇÃO PROPRIETÁRIO MORADA FREGUESIA SUBSTÂNCIA

Abum Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas Lucas & Filhos E.N. 361 - Bairradas - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas nº 1 Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Bairradas nº 2 Cerâmica Henrique Baptista

Lda. Gato Preto - Rio Maior Rio Maior Argila Comum

Fiéis de Deus SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio

Maior Rio Maior

Areia Especial

(Caulino)

Sibelco (?) SIBELCO Portuguesa Lda. Quinta da Rosa – E N 114 - Rio Maior Rio Maior Areia Especial

(Caulino)

Vale

Fernando Cerâmica Duarte Morais Lda. Cidral Rio Maior Argila Comum

Via Vai SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio

Maior Rio Maior

Areia Especial

(Caulino)

Fonte: CERAM (1999)/LNEG.

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Tabela 36 – Caracterização dos Recursos Minerais do Município de Rio Maior.

DESIGNAÇÃO ID LOCAL SUBSTÂNCIA GEOLOGIA

Campo Mineiro da Quinta da Várzea e do

Espadanal 1685

Rio

Maior Lignito

Grés superiores do Kimmeridgiano. Camadas

vilafranquianas com lignitos e diatomitos de Rio

Maior.

Fonte da Bica 1644

Fonte

da

Bica Salgema/Salmoura

Margas e calcários de Dagorda (Hetangiano –

Retiano)

Fonte da Bica (Betume) 1688

Fonte

da

Bica

Betume Margas argilosas do Complexo Hetangiano

Palhagueira 1650

Rio

Maior Tripoli (SiO2)

Camadas vilafranquianas com lignitos e

diatomitos de Rio Maior. Depósitos de terraços e

aluviões.

Fonte: SIORMINP/LNEG.

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Tabela 37 – Inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior.

REF. PDM

REF. ENTIDADE

TIPO DESIGNAÇÃO LOCAL MER (M) PAR (M) PROF. (M) CAUDAL

(L/S) REDE (SNIRH)

SISTEMA

AQUÍFERO UTILIZAÇÃO

ORIGEM DOS

DADOS

F1 327F0002 Furo AC 1 Outeiro 133460 273460 72.50 0.9 - MCE ? LNEG

F2 327F0005 Furo JK 4 Alcobertas 133900 270340 205.00 5.0 - --- ? LNEG

F3 339F0002 Furo TD 1 Campo Maior 131250 264280 47.00 11.2 - SATS/MD Industrial LNEG

F4 339F0003 Furo TD 1 Rio Maior 131260 263480 85.00 13.0 - SATS/MD Industrial LNEG

F5 339F0004 Furo TD 1 Campo Maior 131380 263340 84.50 14.7 - SATS/MD Industrial LNEG

F6 339F0005 Furo AC 1 Rio Maior 133920 270170 143.35 4.0 Piezometria

(327/32) SATS/MD

Industrial

(Carnes Nobre) LNEG

F7 339F0006 Furo AC 1 Bastidas 130610 261880 270.60 10.0

8 - SATS/MD Agropecuária LNEG

F8 339F0007 Furo JK 1 Rio Maior 130030 264160 89.50 20.8 - SATS/MD ? LNEG

F9 339F0008 Furo JK 3A Rio Maior 130380 263980 56.40 11.0 - SATS/MD - LNEG

F10 339F0009 Furo TD 2 Gato Preto 131220 263530 102.00 12.2 - SATS/MD Industrial LNEG

F11 339F0010 Furo AC 1 - E.D.P. Casal do Brejo das 125490 264000 96.30 1.0 - - ? LNEG

F12 339F0012 Furo AC 3 Venda da Costa 126870 268390 270.00 1.5 - - ? LNEG

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REF. PDM

REF. ENTIDADE


(L/S) REDE (SNIRH)

SISTEMA


ORIGEM DOS

DADOS

F13 339F0016 Furo JK 1 Rio Maior 129960 262530 286.00 15.0 - SATS/MD Pecuária LNEG

F14 339F0018 Furo TD 3 Rio Maior 131340 263500 99.00 12.8 - SATS/MD Outro uso LNEG

F15 339F0023 Furo JK 1 Vale de Óbidos 128700 261200 203.00 18.0 - SATS/MD Agricultura LNEG

F16 339F0025 Furo FR 1 Rio Maior 132470 261900 - - - SATS/MD - LNEG



F19 340F0007 Furo PS 1 Fráguas 137880 267200 214.00 0.8 - SATS/MD ? LNEG

F20 340F0009 Furo JK 1 Outeiro da Cortiçada 141700 263400 173.00 30.8 - SATS/MD Doméstica LNEG

F21 340F0011 Furo PS 1 Arruda dos pisões 138300 260200 120.00 24.0 - SATS/MD Doméstica LNEG

F22 340F0012 Furo JK 2 Outeiro da Cortiçada 138850 263320 - - - SATS/MD --- LNEG

F23 351F0007 Furo PS 1 Asseiceira 129400 258400 - - - SATS/MD --- LNEG

F24 352F0002 Furo TD 1 S. João da Ribeira 138040 257010 183.43 25.8 - SATS/MD Industrial LNEG


F26 352F0004 Furo TD 3 S. João da Ribeira 137820 257000 143.00 - - SATS/MD Industrial LNEG

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REF. PDM

REF. ENTIDADE


(L/S) REDE (SNIRH)

SISTEMA


ORIGEM DOS

DADOS


F28 352F0011 Furo AC 1 S. João da Ribeira 136300 257600 83.50 2.5

5 - SATS/MD Doméstica LNEG

F29 352F0012 Furo TD 2 Santarém 136300 255000 397.00 20.3 - SATS/MD Industrial LNEG

F30 352F0016 Furo TD 1 São João da Ribeira 137320 257400 122.00 - - SATS/MD Industrial LNEG

F31 352F0021 Furo JK 1 Ribeira de S. João 136030 257530 156.00 - - SATS/MD Agropecuária LNEG

F32 352F0028 Furo PS 1 Assentiz 136710 254570 250.00 7.5 Qualidade

(352/146) SATS/MD

Abastecimento

público LNEG

F33 339F0011 Furo AC 1 Casais da Vivenda 129260 263040 256.00 ? - SATS/MD Abastecimento

público LNEG

F34 339F0019 Furo JK 5 Bairradas 126900 261610 105.15 4.4 Qualidade

(339/45) SATS/MD

Abastecimento

público LNEG

F35 339F0020 Furo PS 1 Cabos 135090 267750 138.00 35.0 Qualidade

(339/36) -

Abastecimento

público LNEG

F36 340F0005 Furo AC 1 Outeiro da Cortiçada 140310 262820 150.00 8.1 Qualidade

(340/30) SATS/MD

Abastecimento público

LNEG

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REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE IO … · ARQUE N ATURAL DAS S ERRAS DE A IRES E C...

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