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Contagem, quarta-feira, 8 de julho de 2015 Ano 24 Edição 3659

"Revelando Contagem" está com inscrições abertas até 31 de julho

Fotógrafos amadores e profissionais podem participar do concurso para registrar o cotidiano da cidade

A Prefeitura de Contagem está com inscrições abertas para a 7ª edição do "Revelan-do Contagem". O concurso tem objetivo de registrar, por meio da fotografia, as festas populares, folclóricas e reli-giosas, espetáculos e expo-sições artísticas, artesanato, gastronomia, moda, design, arte de rua, e outras manifes-tações culturais da cidade e seu patrimônio. Podem parti-cipar fotógrafos amadores ou profissionais de todo o Esta-do. Os interessados devem se inscrever até o dia 31/7 pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede da Fundação Cultural de Contagem (Fundac), rua Doutor Cassiano, 120, Cen-tro. O edital com as informa-ções está disponível no site da prefeitura www.contagem.mg.gov.br.

Com o tema "Manifesta-ções Culturais em Contagem", o concurso busca fomentar as produções fotográficas que revelarão a beleza das pesso-as, por meio do registro do cotidiano, dos hábitos, par-ticularidades étnicas, origem

da população, religiosidade, lazer, transporte, formação fa-miliar, festas e manifestações populares.

Uma comissão julgadora formada por dois fotógra-fos, dois artistas plásticos e um representante da Fundac vão avaliar as fotografias de acordo com os critérios de pertinência ao tema; originali-dade e criatividade; qualidade da fotografia; composição e

enquadramento. Ao todo 22 fotografias escolhidas para compor uma mostra fotográ-fica a ser realizada em agosto, no Big Shopping.

Inscrições

Cada pessoa poderá par-ticipar com até três fotogra-fias que devem ser enviadas, acompanhadas da Ficha de Inscrição (Anexo I), devida-mente preenchida e assinada

pelo autor, cópia dos docu-mentos de Identidade e CPF, e da Autorização de Uso de Imagem (Anexo III), para o e-mail [email protected] ou entregues na sede da Fundac, pessoalmen-te ou pelo Sedex, com posta-gem até a data limite de 31/7. Os participantes menores de idade também devem anexar o documento que autoriza sua participação (Anexo II).

Contagem, 8 de julho de 2015 Página 1 de 24 Diário Oficial de Contagem - Edição 3659

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Atos do Executivo

LEI nº 4743, de 07 de julho de 2015.Denomina logradouros públicos que menciona, neste Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.1º Passam a denominar-se: Rua Azaleia a atual Rua Hum; Rua Tulipa a atual Rua Dois; Rua Amarílis a atual Rua Três; Rua Orquídea a atual Rua Quatro; e Rua Gardê-nia a atual Rua Cinco, localizadas no Condomínio Estância Silveira, neste Município.

Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

Palácio do Registro, em Contagem, 07 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

Controladoria Municipal

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCorregedoria Geral

Extrato da Portaria nº 092, de 29 de junho de 2015, da Corregedoria Geral.Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 02/029/2015 a partir de 27/06/2015. Processado(a): B.F.G., matrículas nos. 47027, Médico Clínico Geral e, 1142158, Médico II.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 29 de junho de 2015.

Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de ContagemEdital PMC nº 01/2015CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

Resultado do julgamento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - COMPLEMENTO

PREZADO CANDIDATO, ATENÇÃO PARA OS ITENS 4.4.9 e 4.4.10 do Edital:4.4.9. O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido TERÁ QUE efetivar sua inscrição e não efetuar o pagamento do boleto bancário. 4.4.10. O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancá-rio, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no subitem 4.2. deste edital.

ORD. NOME IDENTIDADE SITUAÇÃO

01 DAIANE CONCEIÇÃO MARINHO SILVA 13.728.563 INDEFERIDO

Palácio do Registro, em Contagem, aos 08 de julho de 2015

Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Contagem Decreto nº 512, de 22 de maio de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOSGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOSPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM – EXTRATOS – 07/07/2015

1. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2013 LOCAÇÃO – PAC. 023/2013 DL. 008/2013 SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO E REAL IMÓVEL LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO 12 MESES DE 11/04/2015 10/04/2015-CEMEI NOVO ELDORADOVALOR TOTAL: MENSAL R$ 4.221,84DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.365.0024.2210-33.90.39-10-010100ASSINADO: 10/04/2015 VIGÊNCIA: 10/04/2016

2. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E AÇÃO PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES - ASPACAMOBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FIA – RESOLUÇÃO 014/2015 DESPESAS CUSTEIO DO PROJETO ESPORTES PARA TODOSVALOR TOTAL: PARCELA UNICA DE R$ 23.000,98DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1103.08.243.0028.2101-33.50.43-00-210005ASSINADO: 01/07/2015 VIGÊNCIA: 30/06/2016

3. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 076/2014 – FIA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ – CEPA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ATÉ 31/12/2015 PARA O TÉRMINO DO PROJETO IDENTIDADE ASSINADO: 01/07/2015

HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTOSCREDENCIAMENTO NÚMERO 003/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 224/2011A interessada abaixo relacionada, inscritos no processo acima identificado, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para possíveis sorteios para execução de LEILÕES, atendeu a todos os requisitos de habilitação e teve seu pedido de credenciamento deferido:PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA (CPF 050.424.956-51)Contagem, 02 de julho de 2015.Jáder Luís Sales JúniorComissão Permanente de LicitaçõesHomologo e ratifico o deferimento do pedido de credenciamento da Senhora PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA (CPF 050.424.956-51), ficando a mesma apta por um período de 12(doze) meses a participar do sorteio destinado à definição da pessoa física ou jurídica que realizará LEILÕES para a Administração Pública Munici-pal. Contagem, 02 de julho de 2015. Rafael Silveira – Secretário Municipal Adjunto de Administração.

ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NÚMERO 006/2015 - PROC. ADM. NÚMERO 015/2015

Aos 08 (oito) dias do mês de julho 2.015 (dois mil e quinze), às 09h00min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria SEAD número 007, de 06 de maio de 2015, com a finalidade de julgar os documentos de habilitação das licitantes participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução do monitoramento de ruídos, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e recursos hídricos na área do Aterro Sanitário de Conta-gem/MG, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitações encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Processo para análise do Item 6.1.3 � Qualificação Técnica, que assim se manifesta em Relatório pertinente anexo ao Processo: “Em atendimento ao Ofício da CPL (Comissão Permanente de Licitações), datado de 29 de junho de 2015, vem a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS assim posicionar-se quanto à análise da Qualificação Técnica, Item 6.1.3 do Edital em epígrafe, considerando os novos envelopes apresentados, na forma detalhada em relatório da área técnica apenso:

LICITANTES: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME. e GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.A licitante GEOSERV AMBIENTAL, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. não apresentou novo envelope contendo os documentos de habilitação

6.1.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICAA) Certidão de Registro na entidade profissional competente da Licitante.

LICITANTE: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME.Apresenta a certidão nas páginas de nº 667 a 674 do Processo.

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8



A Licitante atendeu o exigido no Edital.

LICITANTE: GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.Apresenta a certidão nas páginas de nº 794 e 795 do Processo.A Licitante atendeu o exigido no Edital.

B) Declaração de disponibilidade de equipe técnica necessária e suficiente para a execução dos trabalhos conforme Anexo VII.

LICITANTE: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME.Apresenta a declaração na página de nº 679 do Processo.A Licitante atendeu o exigido no Edital.

LICITANTE: GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.Apresenta a declaração na página de nº 812 do Processo.A Licitante atendeu o exigido no Edital.

C) Declaração de disponibilidade de máquinas e equipamentos adequados para o cumprimento do objeto da licitação, conforme modelo do anexo XV – Declaração de disponibilidade, parte integrante deste Edital. As máquinas e equipamentos necessários e indispensáveis ao bom andamento dos serviços deverão estar disponíveis durante toda a execução dos serviços.



D) Declaração do compromisso de manter, na condução dos serviços, os profissionais cujos atestados venham a atender à exigência do item 6.1.3, letra F, conforme Anexo XI.



E) Declaração da Licitante, de que seu (s) Responsável (eis) Técnico (s), visitaram e conhecem plenamente o local dos serviços a serem realizados, bem como as condi-ções e dificuldades que os mesmos apresentam, conforme modelo do Anexo X.



F) Comprovação através de Atestados de Capacidade Técnica � ACT fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado devidamente registrados na entidade profissional competente, de que o profissional comprovadamente integrante do quadro permanente da LICITANTE, executou, na qualidade de responsável técnico, serviços pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação, comprovando a execução de serviços de:MONITORAMENTO DE RUÍDO, EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, EFLUENTES LÍQUIDOS E RECURSOS HÍDRICOS

F.1) A comprovação de que o(s) responsável (eis) técnico(s) indicado(s) pertence(m) ao quadro permanente da empresa se fará através de um dos documentos a seguir relacionados:F.1.1). Contrato de trabalho e CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social).F.1.2). Contrato de prestação de serviços autônomos em plena vigência.F.1.3). Em se tratando de sócio, esta comprovação deverá ser feita pelo Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente.

LICITANTE: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME.Apresentou os atestados, acervos técnicos e vínculos de seus responsáveis técnicos nas páginas 683 a 727 que comprovam a execução de monitoramento de ruídos, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e recursos hídricos. A Licitante atendeu o exigido no Edital.

LICITANTE: GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.Apresentou os atestados e vínculos dos responsáveis técnicos nas páginas 799 a 809 do Processo, porém os atestados não possuem registros na Entidade Profissional (Acervo Técnico). Apresentou somente Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais. Os atestados da Indústrias Tudor MG de Baterias (página 801 do Processo) e o da Pró � Ambiental Tecnologia Ltda. (página 803) foram apresentados sem autenticação (cópia simples).

A Licitante não atendeu o exigido no Edital.



G) Comprovação da capacidade operacional da licitante através de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente registrados na entidade profissional competente comprovando que a LICITANTE (pessoa jurídica) executou diretamente serviços pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação, de:MONITORAMENTO DE RUÍDO, EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, EFLUENTES LÍQUIDOS E RECURSOS HÍDRICOS

LICITANTE: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME.Apresentou os atestados e acervos técnicos nas páginas 683 a 727 que comprovam a que a licitante executou serviços de monitoramento de ruídos, emissões atmosfé-ricas, efluentes líquidos e recursos hídricos.A Licitante atendeu o exigido no Edital.

LICITANTE: GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.Apresentou os atestados, nas páginas 799 a 809 do, porem os atestados não possuem registros na Entidade Profissional (acervos técnicos). Apresentou somente Anota-ções de Responsabilidade Técnica dos profissionais. Os atestados da Indústrias Tudor MG de Baterias (página 801 do Processo) e o da Pró � Ambiental Tecnologia Ltda. (página 803) foram apresentados sem autenticação (cópia simples). A Licitante não atendeu o exigido no Edital.

H) A Visita Técnica é facultativa e opcional. Se a opção da Licitante for efetuar a Visita, o atestado respectivo será emitido e assinado por representante autorizado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, comprovando que um Engenheiro Civil, devidamente credenciado pela Licitante, que portará ainda a sua Carteira de Registro expedida pelo CREA no ato, realizou visita técnica onde tomou conhecimento detalhado do escopo a ser contratado.Local da visita: Prédio da SEMOBS, Endereço: Avenida José Faria da Rocha, 2.158, térreo e 1° andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG.

H.1) As licitantes que desejarem efetuar a vista técnica devem proceder agendamento prévio na SEMOBS, no telefone (31) 3391.2459 ou (31) 3911.9374.

H.2) Caso a licitante que não queira participar da visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, a declaração constante da Alínea “E” deste mesmo Item 6.1.3.

CONCLUSÃO:

Segundo a análise da documentação da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Item 6.1.3 a SEMOBS conclui que a licitante S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME atendeu plenamente o exigido no Item 6.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital e a licitante GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP não atendeu o exigido no Edital em seu Item 6.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, no que concerne às alíneas �F� e �G�.Tendo em vista o exposto, a SEMOBS considera a licitante S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA � ME, Habilitada e a licitante GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP Inabilitada quanto à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Item 6.1.3 do Edital de Concorrência Nº 006/2015. ”Assim sendo a Comissão Permanente de Licitações, após análise detalhados dos documentos de habilitação, posiciona-se da seguinte forma quanto às as alegações da representante da licitante S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. registrada em ata de reunião de abertura dos documentos, com relação aos documentos apre-sentados pela licitante GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP.: 1) Não apresentou prova de inscrição no cadastro de contribuinte, estadual ou municipal, se houver relativa à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; a Comissão decide pela procedência da alegação 2) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social; a Comissão decide pela procedência da alegação 3) comprovação de apresenta-ção de garantia; a Comissão decide pela procedência da alegação 4) Não apresentou prova de regularidade com a fazenda estadual, por meio de Certidão Negativa de Débitos Tributários e/ou Certidão Positiva com Efeitos Negativos, junto a Receita Estadual; a Comissão decide pela procedência da alegação 5) apresentou os atestados de Capacidade Técnica � ACT fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado sem registro na entidade profissional competente; a Comissão decide pela procedência da alegação 6) Não apresentou comprovação da capacidade operacional da empresa, a Comissão decide pela procedência da alegação. Pelo exposto, a Co-missão Permanente de Licitações decide pela habilitação da licitante: S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. por apresentar a toda a documentação de habilitação de acordo com o exigido no Edital e pela inabilitação da licitante GEOVALIAR ANÁLISES E CONSULTORIAS AMBIENTAIS LTDA � EPP pelos motivos acima elencados. Fica estabelecido ainda que, não havendo a interposição de recursos administrativos, no dia 17 (dezessete) de julho 2015, às 10h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Contagem, a Comissão procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes consideradas habilitadas, independente da presença ou não de representante legal credenciado. Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente ata que é assinada por todos.

Jáder Luís Sales JúniorComissão Permanente de Licitações

Márcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de Licitações

Maria Marta de Oliveira SoaresComissão Permanente de Licitações

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.493O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03431/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARIA HELOISA OLIVEIRA CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II, Nível V, Grau “M”, apostilada no cargo de provi-mento em comissão de Gerente, Nível III, matrícula nº. 01099414, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 30 de junho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino



ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.494O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-ção de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005 e os despachos exarados no Processo 01A04227/2015; CANCELA LICENÇA SEM VENCIMEN-TO, concedida por meio do Ato Administrativo nº. 14.826, de 20 de março de 2014, da Servidora VALDETE DOS REIS BARBOSA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P4”, matrícula nº. 01087360, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 30 de junho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO Secretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.496O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A04010/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01426890, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Servidora NAYARA NEVES DE SANTTANA, a partir de 1º (primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.497O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A04174/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº. 01381950, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora DANIELLE CHAVES RICARDO, a partir de 10 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.498O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; e os despachos exarados no processo 01A04112/2015; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Acolhimento Institucional, Nível III, CPC 299, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, o Servidor DIVALDO LOPES DOS SANTOS, a partir de 08 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.499O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; e os despachos exarados no processo 01A04022/2015; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assistente I, Nível I, CPC 116, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a Servidora MARIA SOLANGE MACIEL, a partir de 02 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.501O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro e Contábil dos Fundos de Previdência, Nível III, CPC-207, lotado no Departamento de Gestão Previdenciária da Secretaria Municipal de Administração, o Servidor GLAUCO REGIS RIBEIRO, a partir de 1º(primeiro) de junho de 2015.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Coordenadoria de Novos Assentamentos, Nível VIII, CPC-751, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, o Servidor MARCELO JOSE NUNES D’AGOSTINE, a partir de 1º(primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES



Prefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.502O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC; RESOLVE:Art.1º EXONERAR, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, conforme descrito:

Art.2º EXONERAR, a pedido, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, conforme descrito:

Art.3º NOMEAR, para os respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, conforme descrito:

Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.503O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC; TORNA SEM EFEITO, no Ato Administrativo nº 16.278, de 06 de maio de 2015, a nomeação do Servidor JADER DANTAS PEDROSA, para o cargo de provimento em comissão de Encarregado, Nível I, CPC 173, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 1º (primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.504O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Artigo 92, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2006; REVOGA, a partir de 15 de junho de 2015, o Ato Administrativo nº 15.538, de 31 de agosto de 2014, que designa a Servidora LUCIENE JOVIANO DE AQUINO, para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem – SAMU, Nível III, CPC 43, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES



Prefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.505O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Registro e Evolução de Pessoal, Nível III, CPC 189, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Servidora NEIDE POPE BRAGA, a partir de 09 de julho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.506O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente, Inciso II do Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, conside-rando o disposto na Lei Complementar nº 151, de 28 de agosto de 2013; NOMEIA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Nível IV, CPC 28, a Servidora RAQUEL MARTINS DA SILVA PIO, lotada na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, entidade que compõe a Administração Indireta do Município de Contagem, a partir de 02 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.507O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente, Inciso II do Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, consi-derando o disposto na Lei Complementar nº 151, de 28 de agosto de 2013; EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento de Conservação de Praças e Parques, Nível VI, CPC-39, a Servidora PAULA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO, lotada na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, entidade que compõe a Administração Indireta do Município de Contagem, a partir de 24 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemATO ADMINISTRATIVO Nº 16.509O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº. 073 de 28 de dezembro de 2009; considerando o Decreto nº 1.785 de 13 de fevereiro de 2012; RESOLVE:Art.1º DISPENSAR da designação para o exercício da Função de Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal “Dona Gabriela Leite Araujo”, FC-3A, CFC-173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora MARIA BERNADETE CRUZ FERREIRA, matrícula 01084050, a partir de 18 de maio de 2015.Art.2º DESIGNAR para o exercício da Função de Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal “Dona Gabriela Leite Araujo”, FC-3A, CFC-173, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação, o Servidor ALEXANDRE EUSTAQUIO DA SILVA, matrícula 01274291, a partir de 18 de maio de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.510O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal “CEMEI Vinícius de Moraes”, Nível VI, CPC 868, a Servidora MARIA BERNADETE CRUZ FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18 de maio de 2015.Art.2º FORMALIZAR o direito a receber o valor da Gratificação de Desempenho de Direção de Escola Municipal – GRADE, a Servidora titular de cargo efetivo, nomeada no Artigo 1º deste Ato Administrativo, a partir de 18 de maio de 2015, conforme Art.1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 153, datada de 18 de outubro de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.511O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02227/2015; RESOLVE:Art.1º Conceder FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor NELIO FERREIRA DE AGUIAR, titular do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P5” matrícula nº. 01362913, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 1º(primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.



Art.2º SUSPENDER nos termos do Artigo 4º do Decreto 465/2015, pelo período de 1º(primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015, a designação para exercer as atividades inerentes à Gratificação por Exercício de Atividade da Guarda Municipal de Chefe de Turma – GEAG 30%, ao servidor citado no Artigo 1º deste Ato Admi-nistrativo.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.512O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02980/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora AUREA BARBOSA, titular do cargo de provimento efetivo de Médico III, Nível VIII, Grau “M”, matrícula nº. 01138584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de agosto de 2015 a 02 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.513O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03088/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora SILVANA DA SILVA TAVARES, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Técnico em Saúde, Nível III, Grau “L”, matrícula nº. 01153362, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de agosto de 2015 a 02 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.514O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A01391/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II, Nível V, Grau “M”, matrícula nº. 01126683, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de agosto de 2015 a 02 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.515O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A03990/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - II, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº. 01401668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora SHIRLENE MARIA BERTHOULDO DA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.516O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A03334/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P4”, matrícula nº. 01361712, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, o Servidor ALEX GONÇALVES DE CARVALHO, a partir de 24 de abril de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.517O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art.3º combinado com o art. 4º do Decreto 1.718, de 03 de novembro de 2011; DISPENSA da designação para exercer as atividades inerentes à Gratificação por Exercício de Atividade da Guarda Municipal de Escolta – GEAG 80%, o servidor



ALEX GONÇALVES DE CARVALHO, titular de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, matrícula 01361712, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 24 de abril de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO Secretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.518O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-ção de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; e nos termos do Artigo 82, da Lei Municipal nº. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; e nos despachos exarados no Processo nº 01A03992/2015; CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 15 de julho de 2015 a 31 de outubro 2015, à Servidora FERNANDA DE CASTRO RADICCHI, titular do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão Educacional, Nível XVI, Padrão “P1”, matrícula nº. 01428949, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e deverá recolher a contribuição previdenciária nos temos do Artigo 16 da Lei Complementar nº. 005 de 12 de julho de 2005, através de documento de arrecadação de contribuição previdência, a ser disponibilizado pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.519O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; TORNA SEM EFEITO, o Ato Administrativo nº 16.477, datado de 25 de junho de 2015, que designa para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal “Antônio Carlos Lemos”, Nível VI, CPC 558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora SONIA MARIA ARCEBISPO.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.520O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Diretor do Instituto Educacional da Criança e do Adolescente de Contagem - INECAC, Nível VI, CPC 626, o Servidor ANTONIO ELIAS SOARES DE ARAUJO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de junho de 2015.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal “CEMEI Cora Coralina”, Nível VI, CPC 865, o Servidor ANTONIO ELIAS SOARES DE ARAUJO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de junho de 2015.Art.3º FORMALIZAR o direito a receber o valor da Gratificação de Desempenho de Direção de Escola Municipal – GRADE, o Servidor titular de cargo efetivo, nomeada no Artigo 1º deste Ato Administrativo, a partir de 16 de junho de 2015, conforme art.1º, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 153, datada de 18 de outubro de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.521O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Coordenação do Sistema Municipal de Defesa Social e Prevenção à Vio-lência, Nível VIII, CPC-760, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, o Servidor DEUSEMI GOMES FERREIRA JUNIOR, a partir de 30 de junho de 2015.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Gestor II, Nível IX, CPC-777, lotado na Secretaria Municipal de Governo, o Servidor DEUSEMI GOMES FERREIRA JUNIOR, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2015.Art. 3º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Pesquisa e Informação, Nível III, CPC-308, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Gera-ção de Renda, a Servidora CLAUDINA ROSA DOS SANTOS, a partir de 1º(primeiro) de julho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.522O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre



a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento de Gestão de Pessoas, Nível VIII, CPC 713, a Servidora JOSIANE CUNHA VILAS BOAS, com todos os direitos e vantagens estabelecidos no Artigo 35, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990, durante as férias regulamentares da titular GIANE RITA DE SOUZA FERREIRA, que compreendem o período de 03 de agosto de 2015 a 22 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.523O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A01700/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora ROSEIMEIRE HENRIQUES DE LIMA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - I, Nível XIIIA, Padrão “P4”, matrícula nº. 01087327, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterinoATO ADMINISTRATIVO Nº 16.524O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº 16.470, de 23 de junho de 2015, no tocante ao período das férias prêmio da servidora LUCINETE RIBEIRO HESSE, conforme descrito abaixo:Onde se Lê: “[...] pelo período de 10 de julho de 2015 a 18 de setembro de 2015 [...]”.Leia-se: “[...] pelo período de 20 de julho de 2015 a 17 de setembro de 2015 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.527O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02800/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora TALASSA CARVALHO ANDRADE, titular do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, Nível XIV, Padrão “P6”, matrícula nº. 01328014, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.528O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03432/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, titular do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal II, Nível VII, Grau “N”, apostilada no cargo de provi-mento em comissão de Diretor Geral, Nível VIII, matrícula nº. 01059579, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.529O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-ção de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005 e os despachos exarados no Processo 01A04334/2015; CANCELA LICENÇA SEM VENCIMEN-TO, concedida por meio do Ato Administrativo nº. 15.221, de 02 de julho de 2014, da Servidora MERCIA RUBIA GIANNETTI, titular do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde de Nível Superior I, Nível VI, Grau “H”, matrícula nº. 01208809, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de dezembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO Secretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.530O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-



ção de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005 e os despachos exarados no Processo 01A04370/2015; CANCELA LICENÇA SEM VENCIMEN-TO, concedida por meio do Ato Administrativo nº. 15.969, de 25 de fevereiro de 2015, da Servidora ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - II, Nível XIIIA, Padrão “P9”, matrícula nº. 01357138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de julho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO Secretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.531O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A08356/2014; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - II, Nível XIIIA, Padrão “P5”, matrícula nº. 01156450, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora MARIA ANGELICA CONCEIÇAO DO NASCIMENTO, a partir de 18 de dezembro de 2014.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.532O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A04085/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Contador, Nível XIV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01449296, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a Servidora JUNIA MARÇANO PEREIRA, a partir de 15 de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.533O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A07745/2014; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor ROGELIS FERREIRA DE AGUIAR, titular do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, Nível XIV, Padrão “P4”, matrícula nº. 01373893, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.534O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; resolve ALTERAR a lotação da servidora abaixo relacionada, a partir de 07 de julho de 2015, conforme abaixo descrito:

Palácio do Registro, em Contagem, aos 08 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino



ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.535O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, Nível V, CPC 390, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a Servidora FLAVIA DE MELO BELASQUE, a partir de 1º (primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 08 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.536O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de ¬¬¬ 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, Nível V, CPC 414, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, a Servidora LAUDICE MAGALHAES PINTO, a partir de 1º (primeiro) de junho de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 08 de julho de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02027/15

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa, RONALDO SOUTO CORREA, localizada na Rua Cinquenta e Seis, nº 246, Apt. 102, Bairro Tropi-cal, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 00121, de 21/08/2014, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137, Lei Complementar nº 080/10 e Decreto nº 1.343/10, art. 14.

Valor: R$50,00 (cinquenta reais)Fiscal: Valdecir Júnior Fernandes – Matrícula: 36.044-9Contagem, 01 de Julho 2015 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00802/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa RODRIGO FABIANO DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE, localizada na Av. José Faria da Rocha, nº 4985, Sala 09, Bairro Cidade Jardim Eldorado, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 005316, de 31/03/2014, por funcionar ativi-dade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Valor: R$50,00 (cinquenta reais)Fiscal: Vanessa Souza Corrêa – Matrícula: 20.089-1Contagem, 01 de Julho 2015 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000737/15 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa MARCELO DOS SANTOS CORREIA - MEI, localizada na Rua Seis, nº 1260, Bairro Cidade Indus-trial, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 11926, de 31/03/2014, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localiza-ção e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Valor: R$50,00 (cinquenta reais)Fiscal: Dyego T. Jardim – Matrícula: 33.431-6Contagem, 01 de Julho 2015

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00803/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa LEANDRO DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE, localizada na Av. José Faria da Rocha, nº 4985, Sala 09, Bairro Cidade Jardim Eldorado, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 005315, de 31/03/2014, por funcionar atividade eco-nômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais)Fiscal: Vanessa Souza Corrêa – Matrícula: 20.089-1Contagem, 01 de Julho 2015



AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1783 /15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa DOMUS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME, localizada na Av. João César de Oliveira, nº 3339, Loja 02, Bairro Eldorado, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 002101, de 13/03/2015, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei nº 2631/94, Lei nº 761/67 e Lei Complementar nº 080/10, art.11.

Valor: R$1.162,50 (um mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)Fiscal: José Henrique B.Santos – Matrícula: 33.375-0Contagem, 01 de Julho 2015 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006523/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa FILIPE HEBER DE SOUZA, localizada na Rua Silva Jardim, nº 84, Bairro Jardim Industrial, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 001283, de 15/10/2013, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 080/10, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Valor: R$50,00 (cinquenta reais)Fiscal: Diego Henrique S. Pinto – Matrícula: 33.382-4Contagem, 01 de Julho 2015

TERMO DE FISCALIZAÇÃO Nº 002593/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA MARCEDO, localizada na Rua Igaraçu, nº. 789, Bairro Novo Eldorado, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização Nº. 002593, de 25/05/2015, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Fiscal: Madalena S. Leite – Matrícula 31.495-1Contagem, 01 de Julho 2015

TERMO DE FISCALIZAÇÃO Nº 6250/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa LUCIANO ALVES DE SOUZA, localizada na Av. Tito Fulgêncio, nº. 1160, apt. 202, Bairro Jardim Industrial, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 6250, de 28/04/2015, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Locali-zação e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Fiscal: Fábio Oliveira Macedo – Matrícula 012.0091-3Contagem, 01 de Julho 2015

TERMO DE FISCALIZAÇÃO Nº 002466/15A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano NOTIFICA a empresa MANOEL FRANCISCO DA SILVA, localizada na Rua 22, nº. 07, Bairro Buganville, Contagem/MG, pelo não cumprimento do Termo de Fiscalização nº 002466, de 14/05/2015, por funcionar atividade econômica sem Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, conforme Legislação vigente, Lei Complementar nº 082/10, art. 133 e 137 e Decreto 1.343/10, art. 14.

Fiscal: José Salete – Matrícula 33.388-3Contagem, 01 de Julho 2015

Secretaria Municipal de Fazenda

JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL- 1ª INSTÂNCIA

A Junta de Julgamento Fiscal – 1ª Instância, faz publicar as decisões abaixo indicadas:

Processo Data Assunto Nome / Razão Social Data Decisão Decisão Nº da Decisão

02970/2015-02A 20/02/15 Prescrição de débito ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA 26/06/2015 PROCEDENTE 10632

02502/2015-02A 10/02/15 Isenção de IPTU ESTEFANE PEREIRA DE PAULO 30/06/2015 IMPROCEDENTE 10633

03000/2015-02A 20/02/15 Prescrição de débito GERALDO MAGELA DE JESUS 29/06/2015 PROCEDENTE 10634

02916/2015-02A 19/02/15 Prescrição de débito JOSÉ REBOLI BRUM 24/06/2015 IMPROCEDENTE 10635

02907/2015-02A 19/02/15 Prescrição de débito JÚLIO CÉSAR DA SILVA 23/06/2015 IMPROCEDENTE 10636

03009/2015-02A 20/02/15 Prescrição de débito MARINA VASCONCELOS NOGUEIRA 26/06/2015 PROCEDENTE 10637

Ficam os Contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de Recurso Voluntário conforme parágrafo único do artigo 282 do CTMC

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

ATA DE REUNIÃO



Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2015 (dois mil e quinze), às 13:30 (treze horas e trinta minutos), no prédio da Secretaria Municipal Adjunta da Receita, situado à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial, instalou-se a sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa, sob a Pre-sidência do Sr. José Carlos Carlini Pereira e secretariada pelo Sr. Salvador Gomes Pereira, com a presença dos seguintes membros componentes da Câmara: Sra. Flávia de Aguiar Lage, Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura. Aberta a sessão, procedeu-se à leitura e aprovação da Ata da última reunião. Em seguida entrou em pauta o processo Nº 02.B.00167/2014 - 3M MINEIRA DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA, com relatório da Sra. Flávia de Aguiar Lage, que conheceu do recurso voluntário, após reexame necessário da matéria, e votou pela reforma parcial da decisão de Primeira Instância. Por decisão unânime, acompa-nhando o voto da Relatora, a Turma decidiu que devem ser excluídos do TNF nº 22.817 os valores referentes a serviços de execução de montagem eletromecânica, semelhantes a construção civil, contratados com as empresas Serra da Borda Mineração e Metalúrgica S/A (contrato 1874), Companhia Goiana de Ouro (contrato 608), Mineração Aurizona S/A (contrato 001/09), Koch do Brasil e Mineração Taboca S/A (contrato 068-09, 192/10 e aditivos do complexo industrial de Porto do Pecém no Ceará), Isomonte - Anglo Ferrous Amapá Mineração (contrato 001/2008), Petronas Lubrificantes do Brasil S/A (contratos 041/2010 e 046/2010), confirmando em parte a decisão da Primeira Instância. Devem ainda ser excluídas da base de cálculo do ISSQN também as notas fiscais referentes ao contrato 12/12 firmado com a Beadell Brasil Ltda e as notas fiscais emitidas de nºs 1055, 1057, 1058, 1062, 1133, 1294 e 1529, devendo ficar mantidas as demais exigências do TNF nº 22.817 séries “B” de 07/08/2014, bem como a multa de revalidação aplicada. A seguir, entrou em pauta o processo Nº 02.B.00650/2013 – GERALDO GOMES, com relatório do Sr. José Carlos Carlini Pereira, que deu provimento ao recurso voluntário e reformou a decisão de Primeira Instância para desconstituir o lançamento do ITBI. Por unanimidade de votos, acompanhando o voto do Relator, a Turma decidiu pela reforma da decisão de Primeira Instância para desconstituir o lançamento de ITBI decorrente do processo 2013101709431764 em nome do Recorrente, em vista de provas suficientes nos autos de inocorrência do fato gerador do tributo por não concretização do negócio jurídico de compra e venda do imóvel de índice cadastral nº 05.0106.0300.258, devendo o contribuinte ser restituído do valor pago antecipado com as devidas corre-ções, na forma do art. 71-O da Lei 1.611/83. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a sessão e lavrou-se a presente ATA, que segue assinada por seu Presidente, por seu Secretário titular e pelos demais membros presentes nesta sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais. Contagem, 30 de junho de 2015. PARTICIPANTES DA SESSÃO: JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA, PRESIDENTE; SALVADOR GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO; FLÁVIA DE AGUIAR LAGE; MARCELO RODRIGUES DO CARMO E MÁRIO LÚCIO GONÇALVES DE MOURA.

Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:ONDE SE LÊ:

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº 068/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 113/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS .

LEIA-SE:

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº 068/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 133/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS .

ONDE SE LÊ:Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº 069/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 113/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS LEIA-SE:Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº 069/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 133/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa XINGÚ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. O objeto da presente Ata é É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA PACIENTES DO SUS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, CUJOS MEDICAMENTOS DEVEM CONSTAR NA LISTA DE PREÇOS MÁXI-MOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCÍPIO ATIVO PARA COMPRAS PÚBLICAS E PREÇO FÁBRICA (PF) E PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMGV) DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – SECRETARIA EXECUTIVA – CMED, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. . Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$(400,000,00 quatrocentos mil reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subsequentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: 10.301.0018.2160 CR 1032/1033 10.302.0019.2258 CR 1078/1079/1080 Fonte de recurso 215101 farmácia básica 010200 tesouro 214901 MAC 215504 pró hosp 212317 rede cegonha Natureza da despesa 339030 09. Em 08/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº077/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 067/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GJO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM. Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 260.100,60 (duzentos e sessenta mil , cem reais e sessenta centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subsequentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35 Em:08/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº078/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CIRÚRGICA DIFARMIG LTDA. O objeto da presente Ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 644.921,75 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( mate-rial de limpeza e produção de higienização).Em:15/06/2015



Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº079/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O objeto da presente Ata é o O objeto do presente ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ R$ 248.837,00 ( duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subsequentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização). Em:22/06/2015Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº080/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. O objeto da presente Ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-SIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 27.909,04 (vinte sete mil novecentos e nove mil e quatro centavos). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subsequentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização).Em:22/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº081/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. O objeto da presente Ata é o objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 199.495,00 centro e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização). Em:22/06/2015Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº082/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa XINGÚ 12502 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O objeto da presente Ata é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 1.293.684,00 ( Hum milhão, duzentos e noventa e três mil,l, seiscentos e oitenta e quatro reais) . A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subsequentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização). Em :22/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº083/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME. O objeto da presente Ata é o objeto do presente ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 72.495,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização). Em:22/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº084/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. O objeto da presente Ata é o objeto do presente ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$2.626.920,00 (dois milhões seiscentos e vinte seis mil novecentos e vinte reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamen-tária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 22( material de limpeza e produção de higienização).. Em:22/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº085/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 135/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 118.435,10 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orça-mentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 10( material odontológico). Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº086/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DENTAL MARIA LTDA . O objeto da presente Ata é o objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$104.966,20 (cento e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subse-qüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 10( material odontológico). Em:24/06/2015Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº087/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MEDIS COMERCIAL ODONTOMÉDICA LTDA. EPP. O objeto do presente ata é o O objeto do presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$143.843,70 (cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e três e setenta centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 10( material odontológico). Em:24/06/2015Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº088/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a



partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 821.932,80 (oitocentos e vinte um mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubri-ca: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar). Em:24/06/2015Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº089/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$(2.328.030,80 (dois milhões trezentos e vinte oito mil , trinta reais e oitenta centavos ). A dotação orça-mentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº90/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DIFARMIG LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊN-CIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRA-TIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$190.780,00 (cento e noventa mil setecentos e oitenta reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica: Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº91/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$597.260,00 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº92/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MED CARE COM. DE MATERIAIS MÉD. LTDA – EPP . O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$(184.995,00 cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa cinco reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica :Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº93/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS- EIRELI. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 20.160,00( vinte mil cento e sessenta reais reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº94/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ALFALAGOS LTDA O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊN-CIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRA-TIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 502.650,00( quinhentos e dois mil seiscentos e cinqüenta reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº95/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa HORTA EMPREENDIMENTOS LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊN-CIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº96/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa AGMASHI SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZA-DOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SU-PERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$ 64.160,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes,



destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº097/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SER-VIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº098/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$29.610,00 (vinte e nove mil seiscentos e dez reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº099/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$135.913,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e treze reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº100/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CBS MEDICO CIENTISTA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais ). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº101/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CREMER S/A . O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRA-TIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$91.800,00(noventa e um mil e oitocentos reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preço nº102/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CONCEITOS COMÉRICO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA. O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..Esta Ata de Registro de Preços terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total da Ata será de R$1.519.002,40 (um milhão quinhentos e dezenove mil dois reais e quarenta centavos ). A dotação orça-mentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : Unidade Orçamentária: 1113.1 Natureza da despesa 339030 35( material hospitalar).Em:24/06/2015

Extrato do Termo do Contrato nº88/2015 – Regime Diferenciado de Contratação 001/2015, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GARCIA GUERRA ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Contrato é o a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, FORNECIMENTO DE MATERI-AIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO CENTRO MATERNO INFANTIL DE CONTAGEM/MG, CONFORME PROJETO DE INCÊNDIO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : 11.13.1.10.302.0008.1056 – Código 449051 02 cr 1043; Fonte: 010200, do orçamento do Município de Contagem.Em:10/06/2015

Extrato do Termo do Contrato nº89/2015 – Dispensa 058/2015, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ANA RAQUEL FON-SECA PAIVA - ME. O objeto do presente Contrato é o a Contratação de Empresa Especializada para cumprir a ordem judicial referente ao Processo nº 079.01.015.574-9 que ordena a PMC a fornecer tratamento especializado de HIDROTERAPIA( Fisioterapia) com a freqüência de duas vezes por semana, para o adolescente Junio André Silva , Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : 1113.1.10.301.0017.2257; Natureza da despesa:339039 36 cr 1014 Fonte de recursos 214801.Em:23/06/2015



Extrato do Termo do Contrato nº90/2015 – Dispensa 059/2015, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. O objeto do presente Contrato é a aquisição de DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA LÍQUIDA para atender aos usuários abaixo, por um período de 06(seis) meses. , Este contrato terá a vigência 06 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 32.737,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e sete reais). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : 1113.1.10.122.0001.2260/ 10.301.0017.2257; Natureza da despesa: 339030 07 CR 920 – 339030 07 cr 1002; Fonte de recursos: 215201- 214801. Em:19/06/2015Extrato do Termo do Contrato nº91/2015 – Credenciamento 001/2014, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa NÚCLEO MÉDICO E FISIOTERÁPICO JARDIM ELDORADO LTDA. O objeto do presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços, em procedimentos de triagem auditiva neonatal, cujo objetivo é atender os usuários do SUS Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses, de acordo com a tabela de procedimentos editada pelo Ministério da Saúde e Plano Operativo. 8.188 , Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 270.355,80 (duzentos e setenta mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao paga-mento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : .1.10.302.0019.2137; Natureza de despesa: 339039-36 CR 1092; Fonte de recursos: 214901. Em:19/06/2015

Extrato do Termo do Contrato nº92/2015 – RDC – Regime Diferenciado de Contratação 003/2014 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA. O objeto do presente Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CER IV – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICO/AUDITIVO/VISUAL/INTELECTUAL, A SER IMPLANTADA À AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS, S/N, NO BAIRRO EUROPA, NO MUNICIPIO DE CONTAGEM-MG, pelo prazo 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado conforme o estabelecido no Art. 57, Inciso I da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, adjudicado à CONTRATADA em decorrência do julgamento do RDC PRESENCIAL 003/2014, segundo a proposta e demais peças integrantes do Edital, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 4.065.701,80 (quatro milhões, sessenta e cinco mil, setecentos e um reais e oitenta centavos). A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : . 1113.1.10.302.0019.1054. – Elemento da Despesa: 449051 02 CR 983; Fonte: 010200/214901/212316/212322/310001. 1113.1.10.301.0008.2268 – Elemento da Despesa: 449051 CR 983 Fonte: 212322 ( União) – VALOR: R$550.000,00 ( quinhentos e cinqüenta mil reais) Em:26/12/2015

Extrato do Termo do Contrato nº93/2015 – Dispensa 061/2015, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa A.L.B DA FONSECA – EPP. O objeto do presente Contrato é a Aquisição de dieta pediátrica nutricionalmente completa Nutren Júnior (Nestlê). e/ou Pediasure (Abbott) atendendo ao man-dato judicial 0079.13.0018984-2 destinado a usuária Victória Horta Marques Araújo, pelo período de 12(doze) meses. Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais ).A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e sub-seqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : .1.10.122.0001.2260/ 10.301.0017.2257; Natureza da despesa:339030 07 cr920 / 339030 07 cr 1002 Fonte de recursos:214801/ 215201 Em:24/06/2015Extrato do Termo do Contrato nº94/2015 – Inexigibilidade 003/2015 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CENTRO MIN-EIRO DE ARTES CORPORAIS CHINESAS LTDA - ME. O objeto do presente Contrato tem por objeto é a Contratação do Centro Mineiro de Artes Corporais Chinesas, para ministrar o curso de Liang Gong 18 terapias com o escopo de implementar práticas interativas e complementares em Contagem, nos termos e condições estabelecidas a seguir. Este contrato terá a vigência 12 meses a partir da data de sua assinatura. O valor total do contrato é de R$26.771,40 (vinte e seis mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) A dotação orçamentária para o exercício de 2015, e subseqüentes, destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente, na rubrica : . 1113.1.10.301.0017.2257; Natureza da despesa: 339039 34 CR 1014 Fonte de recursos:214801 Em: 30/06/2015Extrato do Termo do Contrato nº58/2015 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 , celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CIDADE INDUSTRIA GRÁFICA EIRELI – ME, O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços, pela CONTRATADA de ENTREGA/ DISTRIBUIÇÃO COM ENSACA-MENTO DE JORNAIS INFORMATIVOS, BEM COMO DE CONVITES, PANFLETOS E DEMAIS IMPRESSOS SIMILARES, POR DEMANDA, conforme especificações técnicas e condições gerais de fornecimento e execução contidas no EDITAL do Registro de Preços e em seus anexos, que, com a proposta da CONTRATADA, passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. o preço ESTIMADO é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.122.0001.2260/ 10.301.0017.2257/10.302.0019.2258/10.122.0020.2262; Natureza da despesa: 339039 33/48 CR 927/928 339039 33/48 CR 1032 339039 33/48 CR 1092 339039 33/48 CR 949/950; Fonte de recursos: 215201/215202/214801/214901/215001/215002. 08/06/2015 Em 08/06/2015Extrato do Termo do Contrato CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2015 – SMS/ PAC. 060/2015- PMC/ PREGÃO PRESENCIAL. 014/2015 PMC - EDITAL 039/2015 PMC/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049../2015 PMC. celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ARMANDO CLIMA EIRELI, Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS em MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS, EM REGIME DE RESSARCIMENTO. Os serviços de manutenção preventiva são os procedimentos adotados com o objetivo de otimizar a utilização dos equipamentos, reduzindo o desgaste de uso, evitando a danificação ou a interrupção/suspen-são do funcionamento dos mesmos. Os serviços de manutenção corretiva são os procedimentos de substituição de peças e os reparos/consertos necessários a sanar defeitos/falhas dos equipamentos que possam acarretar ou tenham acarretado a danificação ou interrupção/suspensão do funcionamento dos mesmos. O prazo de VIGÊNCIA contratual será de 12 (doze) meses, com termo inicial em 07(sete) de julho de 2015 e termo final em 06(seis) de julho de 2016, admitidas às prorrogações de prazos estabelecidas no artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993. o contratante pagará à contratada, pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, o preço total global estimado de r$ 90.349,40 (noventa mil trezentos e quarenta e nove mil e quarenta e nove centavos) pela execução do objeto deste contrato, a contratante pagará a contratada, no presente exercício, a conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.122.0020.2262 natureza da despesa 339039 15 339030 25 cr 942/949 fonte de recurso: 215001 1113.1.10.301.0017.2257 natureza da despesa 339039 15 339030 25 cr 1002/1014 fonte de recurso: 214801 1113.1.10.302.0019.2258 natureza da despesa 339039 15 339030 25 cr 1079/1092 fonte de recurso: 214901. Em 07/07/2015

O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Tor-nar Público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 016/2015, Processo nº 083/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR COM COMODATO DE APARELHO GLICOSÍMETRO, VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM/MG, à licitante MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; perfazendo o montante total final de R$ 91.022,25 (Noventa e um mil, vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária 1113.1; 10.301.0017.225; 10.302.0019.2258; 2257; 2258; 339030 35; 35; 214801; 214901; 1002; 1078; 1079; 1080. Evandro José da Silva - Secretario Municipal de Saúde. Em 07 de julho de 2015.

Contrato CT 034/2015, dispensa n°032/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a)MERCEARIA FÁTIMA LTDA - ME. Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado à Rua Monsenhor Leão, 37, Bairro Industrial, Contagem/MG, locado para atender o Farma-cia Distrital do Industrial.. O presente contrato terá início em 02 de março de 2015 e término e 01 de março de 2016. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 28.188,24 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº



113.1.10.301.0017.2257 339036-14 CR 1010, e fonte do recurso 214801. Contagem, 02 de março de 2015.

FMS e MERCEARIA FÁTIMA LTDA - ME. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 034/2015, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total da renovação é 28.188,24(vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A despesa decorrente do presente termo correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 113.1.10.301.0017.2257 339036-14 CR 1010, fonte do recurso 214801. Em Contagem, 02 de março de 2015.Contrato CT 055/2015, dis-pensa n°035/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a)ANA CRISTINA MARTINS. Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado à Rua R, nº 165 - Bairro Vila Esperança - Contagem, locado para atender o PSF VILA ESPERANÇA - Equipe 13. O presente contrato terá início em 01 de abril de 2015 e término e 31 de março de 2016. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 26.317,08 (vinte e seis mil trezentos e dezessete re-ais e oito centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 113.1.10.301.0017.2257 339036-14 CR 1010, e fonte do recurso 214801. Contagem, 19 de março de 2015.

RATIFICAÇÃO

PAC Nº. 069/2015 DISPENSA Nº. 034/2015

OBJETO: Locação do imóvel, pelo período de 09 (nove) meses para instalação UBS CENTRO - CAD, localizado à Rua Bernardo Monteiro n.º 135 - Centro - Contagem - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.301.0017.2257. 339036 14 – 214801 – CR 1010

DESPACHO:Senhor Secretário,

Submetemos o presente procedimento à consideração de V.S.ª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a DALVA DE ANDRADE REZENDE, inscrito no CPF sob o nº 504.367.596.91, referente à locação do imóvel para instalação Distrito Sanitario Eldorado, no período de 02/03/2015 a 31/12/2015, no valor R$ 119.533,95 (cento e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).

André Eustáquio FernandesDiretor de Administrativo

DESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa com a. Locatária Sra. DALVA DE ANDRADE REZENDE, inscrito no CPF sob o nº 504.367.596.91, referente à locação do imóvel para instalação UBS CENTRO - CAD,, no período de 02/03/2015 a 31/12/2015, no valor R$ 119.533,95 (cento e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos)... Publique-se.

Contagem, 26 de fevereiro de 2015Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde

RATIFICAÇÃOPAC Nº. 039/2015 DISPENSA Nº. 016/2015

OBJETO: Locação do imóvel, pelo período de 12 (doze) meses para instalação CENTRO DE SAÚDE GERALDO COTUTA, localizado à Av. Bélgica 781 - Bairro Eldorado - Contagem - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1.10.302.0001.2145.339036.14 – 214901– CR 1627

DESPACHO:Senhor Secretário,Submetemos o presente procedimento à consideração de V.S.ª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a Sra. DIVINO CLAVINO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 031.079.906-63, referente à locação do imóvel para instalação SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO ITÁLIA, no período de 15/03/2015 a 14/03/2015, no valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).


DESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa com o Locatário Sr. DIVINO CLAVINO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 031.079.906-63, referente à locação do imóvel para instalação SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO ITÁLIA, no período de 15/03/2014 a 14/03/2015, no valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).. Publique-se.

Contagem, 15 de março de 2015.Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde

RATIFICAÇÃO



PAC Nº. 128/2015 DISPENSA Nº. 055/2015

OBJETO: Locação do imóvel, pelo período de 12 (doze) meses para instalação PSF Novo Progresso, localizado à Rua Campina Verde n.º 145 - Novo Progresso - Conta-gem / MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.301.0017.2257 339036 14 – 214801 – CR 1010

DESPACHO:Senhor Secretário,

Submetemos o presente procedimento à consideração de V.S.ª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com o LEOPOLDINO JOSÉ VICENTE, inscrito no CPF sob o nº 248.000-586-050, referente à locação do imóvel para instalação PSF Novo Progresso, no período de 5/06/2015 a 14/06/2016, no valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).


DESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa com a. Locatária Sr. LEOPOLDINO JOSÉ VICENTE, inscrito no CPF sob o nº 248.000-586-050, referente à locação do imóvel para instalação PSF Novo Progresso, no período de 15/06/2015 a 14/06/3/2016, no valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Publique-se.

Contagem, 15 de junho de 2015.Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde

RATIFICAÇÃOPAC Nº. 076/2015 DISPENSA Nº. 035/2015

OBJETO: Locação do imóvel, pelo período de 12 (doze) meses para instalação PSF VILA ESPERANÇA – Equipe 13, localizado à Rua R, nº 165, Bairro: Vila Esperança, Con-tagem/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.301.0017.2257 339036 14 – 214801 – CR 1010

DESPACHO:Senhor Secretário,Submetemos o presente procedimento à consideração de V.S.ª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a ANA CRISTINA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 829.148.346-91, referente à locação do imóvel para instalação PSF VILA ESPERANÇA – Equipe 13, no período de 01/04/2015 A 31/03/2016, no valor R$ 20.025,36 (vinte mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).


DESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa com a. Locatária Sra. ANA CRISTINA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 829.148.346-91, referente à locação do imóvel para instalação PSF VILA ESPERANÇA – Equipe 13, no período de 01/04/2015 A 31/03/2016, no valor R$ 20.025,36 (vinte mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Publique-se.

Contagem, 01 de Abril de 2015.Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde

O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Tor-nar Público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 025/2015, Processo nº 009/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, às licitantes AL COMÉR-CIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME; perfazendo o montante total final de R$ 35.260,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais); ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME; perfazendo o montante total final de R$ 40.540,00 (Quarenta mil, quinhentos e quarenta reais); GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA-ME; perfazendo o montante total final de R$ 113.515,00 (Cento e treze mil, quinhentos e quinze reais); MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME; perfazen-do o montante total final de R$ 6.965,00 (Seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais); DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA perfazendo o montante total final de R$ 468.200,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); DISTRIBUIDORA JHF LTDA perfazendo o montante total final de R$ 21.925,00 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária 1113.1; 449052 04. Evandro José da Silva - Secretario Municipal de Saúde. Em 07 de julho de 2015.

Extrato do 12º TA ao Contrato CT 272/2004/FMS, dispensa n°054/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) Luzia Fernandes Teixeira dos Santos. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 272/2004/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil reais) A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2147.339036.14 CR 929 e fonte do recurso 214801. Contagem, 029 de dezembro de 2014.

Extrato do 14º TA ao Contrato CT 188/2003/FMS, dispensa n°145/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) Jose Filinto Filho. Constitui objeto do presente termo aditivo a a retificação do 13 º do CT 188/2003. Onde se lê. O valor total decorrente da renovação do contrato é R$ 9.983,53 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e três centavos, cujo valor mensal é R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Lei-se R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), cujo valor mensal é R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Contagem, 10 de junho de 2015.



Extrato do 2º TA ao Contrato CT 027/2013, dispensa n°041/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) Benedito Agostinho da Silveira. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 027/2013 pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 49.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.302.0019.2258.339036.14. CR 1086 e fonte do recurso 212317. Contagem, 27 de maio de 2015.

Extrato do 5º TA ao Contrato CT 139/2010/FMS, dispensa n°238/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) Eva Marques Storck. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 139/2010/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 14.083,92 (quatorze mil e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2147.339036.14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 20 de abril de 2015.

Extrato do 2º TA ao Contrato CT 30/2013/FMS, dispensa n°047/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) OLIMPIO HELTON ALVES PEREIRA. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 30/2013/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.302.0019.2258.339036.14. CR 1087 e fonte do recurso 214901. Contagem, 17 de junho de 2015.

Extrato do 13º TA ao Contrato CT 053/2003/FMS, dispensa n°064/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) JOSE CLIMERIO RODRIGUES. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 053/2003/FMS pelo período de 03 (três) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 3.600, (três mil e sescentos reais) A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2257.339036.14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 20 de abril de 2015.

Extrato do 13º TA ao Contrato CT 196/2004/FMS, dispensa n°050/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) LUCIA DE FATIMA SILVA. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 196/2004/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2257.339036.14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 29 de dezembro de 2014

Extrato do 6º TA ao Contrato CT 209/2010/FMS, dispensa n°245/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) SISMAQ Administradora de Imoveis Ltda - ME. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 209/2010/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 107.173,08 (Cento e sete mil e cento e setenta e três reais e oito centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2257.339039.10 CR 1042 e fonte do recurso 214801. Contagem, 16 de junho de 2015.

Extrato do 9º TA ao Contrato CT 073/2006/FMS, dispensa n°094/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) LENDOR RODRIGUES DA SILVA. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato 073/2006/FMS pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2257.339036.14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 27 de abril de 2015.

Contrato CT 029/2015, dispensa n°032/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) LEA MOREIRA DOS SANTOS. Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado à Rua dos Pioneiros,25 - Bairro Vila Belem - Contagem-MG, locado para atender o PSF Chacaras Belém.. O presente contrato terá início em 27 de fevereiro de 2015 e término 26 de fevereiro de 2016. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 15.571,44 (quinze mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0017.2257 339036-14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 27 de fevereiro de 2015.

Contrato CT 041/2015, dispensa n°032/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde e o (a) Sr(a) DALVA DE ANDRADE REZENDE. Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado à Rua Bernardo Monteiro n.º 135 - Centro - Contagem - MG, locado para atender o CAD - UBS Centro.. O presente contrato terá início em 02 e março de 2015 e término 31 de dezembro de 2015. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 119.533,95 (cento e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). A despesa decorrente contrato correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 113.1.10.301.0017.2257 339036-14 CR 1010 e fonte do recurso 214801. Contagem, 27 de fevereiro de 2015.

O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Tornar Público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 008/2015, Processo nº 046/2015, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTA-GEM, perfazendo valor total de R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais), sendo para a licitante A PONTO RÁPIDO LTDA - ME. Dotação Orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2257; Natureza de Despesa: 339039-48; Fonte de Recurso: 214.801/214.901/215.001/215.201/215.202. O Secretario Municipal de Saúde, Evandro José da Silva. Em 25 de Junho de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Contagem/MG – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS, torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, conforme abaixo:-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 – PAC Nº 135/2015 - 2ª CH – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (OPME – CIR. VASCULAR) NÃO CONSTANTES NA TABELA SUS, (Valor de Mercado) VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, – Credenciamento de 09h00min as 09h15min do dia 22/07/2015.– Local: Sala de Licitação - Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e Informações: e-mail: [email protected] – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto, em 08/06/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Contagem/MG – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS, torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, conforme abaixo:-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 – PAC Nº 116/2015 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUAS, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM., – Credenciamento de 09h00min as 09h15min do dia 27/07/2015.– Local: Sala de Licitação - Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e Informações: e-mail: [email protected] – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto, em 08/07/2015.



Cinco

PREFEITURA DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOSPROGRAMA CONTAGEM PRÓ-ISO Mais Competitividade

Relação de Consultores Habilitados e Inabilitados

Consultores Inabilitados

Credenciado Empresa Habilitação ou Inabilitação

Felipe Pompermayer Ribeiro Eficácia Gestão Empresarial Ltda Inabilitado

Relação de Auditores Habilitados e Inabilitados

Auditores Habilitados

Credenciado Empresa Habilitação

Felipe Pompermayer Ribeiro Eficácia Gestão Empresarial Ltda

Auditoria Interna de 1ª Parte em Sistemas Gestão – Norma NBR ISO.Auditoria Interna de 1ª Parte em Sistemas Gestão Integrada em duas ou três normas

Relação de Instrutores Habilitados e Inabilitados

Instrutores Habilitados

Credenciado Empresa Habilitação ou Inabilitação

Felipe Pompermayer Ribeiro Eficácia Gestão Empresarial Ltda Inabilitado

Famuc

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001

O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 01/2015 dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 07/07/2015 a 17/07/2015 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação em substituição, nos termos dos arts 79 e 191 da lei 2160/90, e início de exercício imediato.

Técnico em Saúde Bucal – 1º classificadoAuxiliar de Saúde Bucal 30 horas – 1º ao 2º classificadoOdontólogo – 1º ao 2ºclassificado

Contagem, 06 de julho de 2015Evandro Jose da SilvaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

Extrato do Termo DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2015, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTA-GEM – FAMUC e a empresa LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. O objeto do presente Contrato tem por objeto a autorização de uso de espaços físicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), do Hospital Municipal de Contagem e da Maternidade Municipal de Contagem para a realização de exames laboratoriais de urgência e emergência, oriundos do Contrato Administrativo nº 030/2015, em conformidade com o item 12.7.7 do referido contrato e com o item 12.6.31 do Edital Licitatório. Em: 24/06/2015.



Funec

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 Das partes: de um lado a FUNEC - FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa SABRINA EVANGELISTA AMARO DA SILVA - ME, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 101/00, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, observadas as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Obriga-se a CONTRATADA a FORNECER CAFÉ PARA ATENDER FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, conforme as especificações constantes neste contrato.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADEVALOR UNI-TÁRIO

VALOR TOTAL

1

CAFÉ EM PÓ, HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, GRAU DE TORRAÇÃO: MÉDIA, TIPO DO CAFÉ: 100% ARÁBICA, BEBIDA: DURA, EMBALADO EM PACOTES TIPO ALMOFADA, TOTALMENTE SELADOS E SEM MICROFUROS, PACOTES DE 500 GRAMAS, COM SELO DE PUREZA E QUALIDADE ABIC. VALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DA DATA DA ENTREGA.

100 (CEM) PACOTES R$ 4,85 R$ 485,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do presente contrato é de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), correspondente aos preços oferecidos e às quantidades estabelecidas, conforme especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor por 12 (doze) meses, podendo ser modificado até o limite permitido por lei, mediante termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente do presente contrato correrão no exercício de 2015 à conta da seguinte dotação orçamentária:112.2.12.122.0001.2015 – NATUREZA: 339030 - FONTE: 010010PARÁGRAFO ÚNICO - Para os anos subsequentes as despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Contagem/MG, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Previcon.

Intimação Informamos ao Sr. Marcos Silva Santos, matricula 0130661-4, que o processo nº 01ª04097/2015, foi concluso não havendo valores a restituir. O requerimento foi en-caminhado ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Contagem para arquivamento definitivo.

Intimação Intima-se para ter ciência do inteiro teor do Requerimento Administrativo instaurado a fim de apurar as alegações do Oficio OF.157/DIARP/DGEP/2014.Espólio de Almir Justino, CPF 049.382.596-72, requerimento nº 1357/2014.Espólio de Expedito Antonio de Quadros, CPF 493.356.776-04, requerimento nº 1335/2014.Espólio de Cleusa dos Santos Parreiras, CPF 133.525.126-04, requerimento nº 1336/2014.Espólio de Ifigênia Ferreira da Costa, CPF 659.956.516-68, requerimento nº 1337/2014.Espólio de Alice Maria Magdaleno Alves, identidade nº m1500568, requerimento nº 1338/2014.Espólio de Maria Eloina Garcia, CPF 465.485.306-59, requerimento nº 1339/2014.Espólio de Elza Moreira de Freitas, CPF 241.761.176-72,requerimento nº 1356/2014.Espólio de Maria de Lourdes Silva, CPF 300.832.576-91,requerimento nº 1340/2014.Espólio de Francisco José de Almeida, CPF 374.020.806-68, requerimento nº 1358/2014.Espólio de Delcio Dias Ferreira, CPF 562.165.566-49, requerimento nº 1359/2014.Espólio de Luiz Rodrigues Filho, CPF 362.673.316-52, re querimento nº 1341/2014.Os representantes devem comparecer a sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Contagem, rua José Carlos Camargos, 130, Centro, Contagem, munidos da documentação do ex servidor aposentado.



Atos do Legislativo

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 A Câmara Municipal de Contagem – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas às inscrições para formação da subcomissão Técnica prevista na Lei Federal nº 12.232/2010. O período de inscrição será de 13/07/15 até 31/07/15 no horário de 13h00min as 17h00min (dias úteis) na Gerência Legislativa da Câmara Municipal de Contagem localizado na Praça São Gonçalo, nº 18, subsolo 2 ,Centro de Contagem/MG. Poderão se inscrever no presente Chamamento Público os profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, que atendam aos requisitos deste Edital e aos da legislação específica. O Edital completo e demais publicações referentes ao chamamento poderão ser solicitados por telefone 3198-5141 ou 3359-8730. Pessoalmente no endere-ço: Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem /MG, no horário de 09h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira ou e-mail – [email protected]. Dilson Martins Drumond - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Contagem/MG, 07 de Julho de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 018/2015Concede o título de Cidadão Honorário de Contagem ao Deputado Federal Laudívio Carvalho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e a Mesa Diretora, em seu nome, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º- Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Contagem ao Deputado Federal Laudívio Alvarenga Carvalho pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 1º de Janeiro, em Contagem, aos 09 de junho de 2015.

Vereador GIL ANTÔNIO DINIZ (TETECO)-Presidente-

Vereador JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (BETO DINIZ)-1º Secretário-

RESOLUÇÃO Nº 019/2015Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e a Mesa Diretora, em seu nome, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.Art. 2º-Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 1º de Janeiro, em Contagem, aos 23 de junho de 2015.

Vereador GIL ANTÔNIO DINIZ (TETECO)-Presidente-

Vereador JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (BETO DINIZ)-1º Secretário-

Revelando Contagem está com inscrições abertas até 31 ... · Diário Oficial de Contagem -...

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