COMUNITA DELLA SALUTE E COMUNITA DIGITALE NELLULSS 8 Diario di unesperienza in sanità
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24 de setembro de 2013
Sala do Senado da Reitoria da UNL
Conferência
Reutilização da Informação do Setor Público:
- Expetativas e Realidades
Patrocinadores Globais APDSI
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PSI – Public Sector Information Conjunto de informação ou documentos que o sector público recolhe, produz ou reproduz e distribui nas suas diferentes áreas de actividade
Reconhecido formalmente através da Directiva 2003/98/EC de 17 de Novembro onde se estabelece um conjunto mínimo de regras sobre a reutilização da informação no sector público.
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Informação do Sector Público
Informação Conteúdos
Documentação administrativa,
cientifica, técnica e cultural
Meteorologia Georeferênciação
Estatísticas
Reutilização
Disponibilidade
Valor acrescentado pelo sector privado
Valor probatório, cultural e educativo
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INFORMAÇÃO O QUÊ?
Geográfica Cartografia, Cadastro
Meteorológica e Ambiental Oceanografia, Atmosfera
Económica e Comercial Empresas, Negócios
Social Trabalho e Educação, Emprego
Tráfego e Transportes Redes, Estatísticas de circulação
Turismo e Lazer Alojamento, Viagens, Locais
Agricultura, Florestas, Pesca Culturas, Produção, Recursos
Recursos Naturais Energia, Biologia, Geologia,
Legislação e normas Leis, Decisões judicias, etc.
Fiscalidade Autoridade tributária
Investigação Científica Trabalhos científicos (FCT)
Educação Teses, Comunicações, Trabalhos
Política Imprensa, Procedimentos
Cultural Bibliotecas, Arquivos, Museus
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Ciclo da Informação Científica e Técnica
Criação do conhecimento
Organização e
Agregação
Elaboração
e Publicação
Promoção e
Distribuição
Valor para o cliente
DADOS INFORMAÇÃO CONHECIMENTO
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DADOS
INFORMAÇÃO
CONHECIMENTO
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Mobilidade
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Mobilidade
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72,5%
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Em comparação com os Estados Unidos é referido que para um investimento de EUR 19 biliões por ano será possível criar um valor económico de EUR 750 biliões.
Reutilização na União Europeia
Potencial Económico na Europa (1,4% do PIB da EU)
PIRA (2000)
Dimensão do mercado Europeu MEPSIR (2006)
Fonte: G. Boehle-Keimer, Micus 2008
68 biliões € 27 biliões €
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L 345/90 Jornal Oficial da União Europeia 31.12.2003
DIRECTIVA 2003/98/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de Novembro de 2003
relativa à reutilização de informações do sector público
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Bruxelas, 7.5.2009 COM(2009) 212 final
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E
SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Reutilização das informações do sector público – Avaliação da Directiva 2003/98/CE –
[SEC(2009) 597]
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DIRETIVA 2013/37/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 26 de junho de 2013 que altera a Diretiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do setor
público
(Texto relevante para efeitos do EEE) A Directiva 2003/98/CE deverá, por conseguinte, ser alterada de modo a
estabelecer claramente a obrigação, para os Estados-Membros, de tornar reutilizáveis todos os documentos, excepto se o acesso for restrito ou vedado ao abrigo de regras nacionais sobre acesso a documentos e sem prejuízo das outras excepções previstas na presente directiva. As alterações introduzidas pela presente directiva não visam definir ou alterar regimes de acesso nos Estados-Membros, os quais continuam a ser da sua responsabilidade
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Os dados em acesso público têm um maior valor potencial por serem reutilizados em novos produtos e serviços. Admitem-se ganhos expectáveis que poderão atingir os 40 biliões € por ano na UE. Para responder aos novos desafios sociais quantos mais dados ficarem disponíveis mais fácil será encontrar soluções inovadoras. Ao incentivar a participação dos cidadãos nas questões políticas e sociais estaremos a promover uma administração mais transparente.
PSI
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•Considera os documentos produzidos como um recurso vasto, diverso e valioso com beneficios significativos para a economia do conhecimento;
•Estabelece um conjunto mínimo de principios para a regulação da reutilização da informação;
•Inspira-se nas políticas de “Open data” que encorajam uma disponibilidade alargada e a reutilização da informação do sector público para fins privados e comerciais sem exageradas restrições legais;
•Recomenda a adopção de formatos legíveis por computador, em particular formatos abertos (independentes da plataforma e sem restrições) ou normas formais abertas facilitadoras da interoperabilidade;
•Reconhece o crescimento exponencial de dados ao nivel mundial, em especial de organismos publicos, bem como os novos tipos de informação;
•Constata a evolução contínua da tecnologia de análise, exploração e processamento que torna possível o aparecimento de novos serviços e aplicações;
•Apesar de alguns Estados adoptarem políticas mais ambiciosas reconhece a necessidade de salvaguardar as obrigações de cada um relativamente a preocupações com a restrição de acesso e outras excepções específicas;
•Extende a anterior Directiva 2003/98/EC às bibliotecas, incluindo as universitárias, museus e arquivos;
•Considera a digitalização da herança cultural como um recurso potencial para a indústria de conteúdos como sejam as áreas da educação e turismo;
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•Limita a aplicabilidade da directiva:
- por razões de confidencialidade estatística e comercial, proteção da segurança do estado, dados pessoais; - a organizações de investigação e de cultura que não sejam bibliotecas, arquivos e museus
•Admite sempre a existência de recurso em casos de recusa, exigindo uma explicitação das razões.
Obriga à adopção por todos os Estados-Membros até 18 de Julho de 2015
•Condiciona os valores a cobrar por critérios de custos marginais para a reutilização e obriga a transparência nas formulas de cálculo;
•Obriga a uma disponibilização de mecanismos simples para a pesquisa e procura da informação disponível para reutilização;
•Limita as condições de exclusividade, caso existam, e excepcionas os recursos culturais digitalizados (ou impõe prazo máximo);
•Admite a possibilidade de condicionar a reutilização através de licenciamento específico;
•Limita as obrigações do sector público quanto a disponibilidade da informação e seu armazenamento tendo em vista a reutilização para fins comerciais;
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http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/economic-analysis-psi-impacts
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DECISÃO DA COMISSÃO, de 7 de Abril de 2006, foram estabelecidas as condições de reutilização de documentos que estão na posse da Comissão;
DECISÃO DA COMISSÃO, de 12 de Dezembro de 2011, institui a criação de um portal de dados
como um ponto único de acesso aos documentos disponíveis para reutilização
Reutilização na União Europeia
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• Pouca divulgação e compreensão da directiva – falta de conhecimento detalhado das suas implicações – receio de uma perda de autonomia quanto à liberdade dos valores e políticas culturais;
• Aplicabilidade ao sector cultural
– indicação específica de não aplicação a arquivos e bibliotecas; – tradição e maturidade na utilização pelo sector cultural;
• Sobrecarga administrativa
– limitação de recursos para tratar de conflitos com Direitos de Autor; – aumento vertiginoso do número de pedidos.
Reutilização em Bibliotecas e Arquivos
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“The risk for us is obvious – that we create
20th century black hole in the
digital collection of knowledge. ”
Viviane Reding Member of the European Commission responsible for Information Society and Media
CENL Conference
Luxembourg, 29 September 2005
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Reutilização da informação: estaremos preparados ?
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Interoperabilidade – OAI-PMH
Fornecedor de dados
Fornecedor de Serviços
http://www.openarchives.org/pmh/
Fornecedor de dados Fornecedor
de dados
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Interoperabilidade
XML – troca de segmentos de informação não estruturada entre sistemas heterogéneos;
SOAP (Protocolo Simples de Acesso a Objetos) –facilita o uso do protocolo HTTP e dos Web services, para as aplicações comunicarem no formato XML.
SOPAC (Social Online Public Access Catalog) -conjunto de ferramentas que traz o poder das redes sociais e da Web 2.0 para os catálogos na perspectiva da Biblioteca 2.0.
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Sistema de Arquivo
Produtor
Pacotes de Informação de Submissão
Pacotes de Informação de Arquivo
Consumidor
Pacotes de Informação de Disseminação
pesquisa
lista de resultados
pedidos
Preservação Digital: Modelo OAIS – ISO 14721:2012 acesso continuado a longo prazo à informação digital
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A criação de valor na gestão do conhecimento