Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal / SUS-MG

Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

CoordenadoraMônica Farina Neves SantosReferências Técnicas em Saúde AuditivaFga. Gabriela Cintra JanuárioFga. Luana Deva MendesDaniela Vasconcelos

MG

• 13 Regiões de Saúde Ampliada

• 77 Regiões de Saúde

• 853 municípios

• 19.500.000 habitantes

• Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS

• Rede Estadual de Saúde Auditiva instituída a partir de 2005, pela Política Nacional de Saúde Auditiva.

Serviços de Atenção a Saúde Auditiva Serviços de Implante Coclear Serviços de Fonoaudiologia Descentralizada Serviços de Avaliação Audiológica Básica Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal Juntas Microrregionais e Reguladoras

• Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal

Legislação MG

• Lei Estadual 14312 de 2002 que dispõe sobre a realização, nos hospitais da rede pública estadual (e privada – 2013), do exame de emissões evocadas otoacústicas e dá outras providências.

• Lei Estadual 16280 de 2006 que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva e exige que os Rn sejam submetidos a TANU na maternidade, antes da alta hospitalar ou em unidade da rede estadual de saúde auditiva garantindo condições para que a identificação dos problemas auditivos nos bebês seja feita até os seis meses de idade.

• Lei Federal 12.303 de 02 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJosé Gomes Temporão

Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal de MG

• Credenciamento e custeio de 45 maternidades como Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal – SRTAN (Resolução SES nº 1321 de 2007)

• Rn sem IRDA

• Rn com IRDA

Partos em MG

• SINASC MG 2011: 259.863 nascidos vivos.

• Mais de 400 hospitais realizam partos em MG• 335 hospitais com menos de 50 partos/mês (30%

nascidos vivos)

• 45 hospitais representam 52% dos nascidos vivos de MG

Modelo Ambulatorial

Orçamento/Gasto PETAN

Orçamento Gasto

2011 3.263.175,60 (36,7%) 1.357.569,60 (15,3%)

2012 4.073.565,60 (41,9%) 1.817.564,84 (20,4%)

2013 4.073.565,60 (41,9%) -

Produção PETAN 2011 e 2012

Resultados PETAN

Capacidade instalada 42% dos neonatos de MG

Produção 20% dos neonatos de MG

Índice de falha na TAN 7,9% (2011)

Índice de comparecimento no reteste

72,5% (2011)

Encaminhamento para diagnóstico

1,3% (2011)

Casos confirmados desconhecido

Desafios• Trabalho em rede entre os pontos de atenção.• Efetiva inserção da TAN na atenção primária – cobertura,

acompanhamento, monitoramento.• Conhecimento dos indicadores de qualidade do PETAN

MG. • Pesquisas científicas na área da saúde auditiva que

auxiliem a tomada de decisão da gestão.• Criação de sistemas de informação integrado entre os

pontos de atenção – banco de dados unificado.• Adequação do protocolo• Ampliação do acesso e cobertura.

Propostas

Distribuição dos SRTAN de MG por microrregião 2013

43 SRTAN credenciados

02 em processo de definição

Proposta:•Mínimo de 01 SRTAN por região de saúde•Modelo ambulatorial e/ou hospitalar

Adequação do Protocolo

• TAN: EOA ou PEATE-a– Quando falha EOA: PEATE-a imediatamente

• Passa PEATE-a: passa da TAN• Falha PEATE-a: falha na TAN – Reteste• Reteste: PEATE-a em 15 dias no ambulatório da mesma

unidade de saúde

• TAN em neonato com IRDA: PEATE-a– Quando falha EOA: PEATE-a imediatamente

• Passa PEATE-a: passa da TAN• Falha PEATE-a: falha na TAN – Reteste• Reteste: PEATE-a em 15 dias no ambulatório da mesma

unidade de saúde

Adequação contratual

• Proposta de cobertura inicial de 70% dos nascidos vivos (SUS dependentes).

• Solicitação da região de saúde – compromisso da gestão municipal com o Programa de Triagem Auditiva Neonatal/Rede de cuidados.

• Regulação das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados• Revisão de valores (mudança dos procedimentos e meta

física).• Indicadores de qualidade.

Problema

Triagem Auditiva

Protocolo Baixo Risco

PassouFalhou

Reteste

PassouFalhou

Rede PSF/NASF

Primeiro mês de vida(ambulatório)

15 dias após1ª avaliação

(ambulatório)

Triagem Auditiva

Protocolo Alto Risco

PassouFalhou

Próximo ao momento de alta da maternidade (internação)

Reteste

Reavaliação

PassouFalhou

15 dias após 1ª avaliação(ambulatório)

Rede

PassouFalhou

PSF/NASF

6 meses após 1ª avaliação

(ambulatório)

Monitoramento

• Entre 07 e 12 meses de idade.

• Audiometria de reforço visual e imitanciometria.

• Realizado em unidade especializada.

Opções• SASA ou CER/auditiva:

– presença dos procedimentos VRA e imitanciometria– ausência de “cotas” de saúde auditiva para 10-15%

nascidos vivos.

• SRTAN: – apenas EOA, PEATE-a, comportamental– Absenteísmo (melhor ponto de atenção da rede para

esta ação?)

.

Programa de Intervenção Precoce Avançado PIPA

O SUS-MG por meio dos Programas:– Viva Vida/Mães de Minas;– Atenção Primária e

– Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

Desenvolverá ações de INTERVENÇÃO PRECOCE em crianças de 0 a 06 anos, garantindo:– habilitação/reabilitação em tempo adequado para otimizar a

intervenção de equipe multidisciplinar especializada.

Programa de Intervenção Precoce Avançado PIPA

Objetivo:

I.Incentivar o acompanhamento dos neonatos de risco (NR);

II.Realizar diagnóstico precoce;

III.Promover a Intervenção Precoce (IP) nos usuários com deficiência intelectual;

IV.Prevenir agravos, melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pessoas com deficiência; e

V.Capacitar os profissionais e qualificar os atendimentos em saúde.

Acompanhamento do NR no PIPA• Deliberação CIB-SUS/MG nº 1404 de 2013: Art. 4º O

Acompanhamento do NR compreende o período de 0 a 24 meses de idade em que o neonato, ainda sem diagnóstico, apresenta-se susceptível ao desenvolvimento de deficiências serão acompanhados de forma profilática e terapêutica, fortalecendo as ações preventivas e de promoção à saúde.

• Periodicidade do acompanhamento do NR: logo após a alta hospitalar ou no 1º mês de vida; 4º mês; 6º mês; 9º mês; 12º mês.

Monitoramento da audição no PIPA

• 137 unidades

• Procedimentos– Observação do Comportamento (?)

• Audiômetro Pediátrico (R$2.000,00)• Instrumentos musicais (R$200,00)

Indicadores

• Cobertura (95% AAP 1999)

• Proporção de falha (5 a 20% AAP)

• Comparecimento ao reteste (95% - 70% primeiro ano)

• Proporção de crianças avaliadas nos primeiros 30 dias de vida (95% JCIH2007)

MacroMicroMunicípio

SRTANDiagnóstico Audiológico

Infantil HMOB

Referencia para BH

Obrigada

(31) 39159891

saude.auditiva@saude.mg.gov.br