REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA … · Agenda de trabalho com as Secretarias de Estado...
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI
1
REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA VERTENTE DO TIETÊ E
PARAÍBA DO SUL
DATA: 16/09/16
LOCAL/HORÁRIO: Rua Bela Cintra, 847, Sala dos Conselhos – 9 horas
Presenças:
Presenças registradas conforme listas anexas.
Pauta, Discussões e Encaminhamentos:
1 - Abertura: O Coordenador do CORHI, Rui Brasil Assis, deu início à reunião cumprimentando
a todos, ressaltando tratar-se da quarta de uma série de reuniões que o CORHI organizou
acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Acrescentou que, como responsável pela
coordenação do processo, o CORHI promoveu diversas reuniões internas e em conjunto com a
Câmara Técnica de Planejamento do CRH (CTPLAN) para definir conteúdo para o Plano,
metodologia e um cronograma bastante detalhado (todo material está disponível no Portal do
SIGRH). Explicou que dois (de quatro) grupos de interlocutores principais foram chamados para
discutir a elaboração do PERH 2016/19, sendo o primeiro grupo de representantes da sociedade
civil no CRH e o segundo grupo de secretarias de Estado e órgãos estaduais, que têm o maior
volume de ações pertinentes ao plano. Acrescentou que a primeira reunião dos CBHs foi com a
vertente do Grande mais o CBH SJD, com suas Câmaras Técnicas de Planejamento e
representantes dos municípios dessas regiões. Colocou que a presente reunião era a segunda
com o grupo da vertente do Tietê mais o CBH PS, também com suas Câmaras Técnicas de
Planejamento e representantes dos municípios dessas regiões, única bacia completa e também
a única com Agência de Bacia e que depois haveriam reuniões com as vertente do
Paranapanema mais o comitê do Rio Aguapeí e Peixe e com a Litorânea. Na sequência, passou
a palavra para a representante da SSRH, Cláudia Freitas, que colocou aos participantes a pauta
e os objetivos da reunião:
Histórico dos Planos de Rec. Hídricos e PERH
Premissas para a Proposição de Ações no PERH 2016-2019
Instruções para formulação das ações e preenchimento do formulário eletrônico
Apresentação da Planilha de Ações regionais 2012-2015 para análise/discussão pelo grupo
sobre sua continuidade no PERH 2016-2019 (Regiões Hidrográficas)
Agenda de trabalho com as Secretarias de Estado e Entidades Vinculadas, CBH de
Regiões Hidrográficas e Entidades da Sociedade Civil.
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COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI
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2 – Histórico dos Planos de Recursos Hídricos e PERH: O coordenador do CORHI
apresentou um breve histórico dos Planos de Recursos Hídricos existentes. Colocou que durante
a crise, muito se ouviu falar que não havia planejamento e que isso incomodava. Então mostrou
que existe planejamento sim, inclusive de longo prazo, citando os Planos HIBRACE, HIDROPLAN
e o Plano Macrometrópole. Na sequência, Rui Brasil falou sobre o histórico do Plano Estadual de
Recursos Hídricos, desde o primeiro, de 1990, que foi aprovado por Decreto e virou referência
no país, até o 2016-2019, cujo PL (192/16) tramita na ALESP. Sobre o PL 192, explicou o que
se pretende conforme resumo abaixo:
3 - PERH 2016 – 2019: A representante da SSRH, Cláudia Freitas, apresentou o conteúdo do
PERH 2016-2019, explicando que o documento técnico é dividido em (i) Síntese e
Diagnóstico: elaborado com base no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de SP; (ii)
Levantamento dos temas relevantes para a gestão de recursos hídricos em SP: a
partir deste levantamento, são elaborados mapas temáticos que servirão de subsídio para o
planejamento das ações; (iii) Consolidação de programas prioritários para a gestão dos
recursos hídricos em SP: os planos de ação para as UGRHIs deverão indicar até três subPDC
nos quais serão priorizados no mínimo 70% dos investimentos do FEHIDRO, considerando os
recursos alocados na LOA 2017 e mais os previstos nos anos restantes do PPA. A partir destas
indicações, serão identificados os programas prioritários em cada uma das regiões hidrográficas
do Estado para o quadriênio 2016-2019; (iv) Plano de Ação e Programa de
Investimentos: sistematização do conjunto de ações relativas aos recursos hídricos e
respectivos recursos financeiros investidos por instituições que compõem o SIGRH. Na
sequência, apontou quem são os atores do SIGRH/executores de ações do PERH, os
indicadores que serão utilizados para acompanhamento anual da execução do Plano e o
cronograma de trabalho, a saber:
Objetivos, diretrizes e critérios gerais de planejamento e gerenciamento (lei permanente) e
maior clareza nas competências (CRH, CORHI e CBHs).
Plano (documento técnico) a cada 4 anos aprovado pelo CRH.
Consolidação no PERH dos programas do PPA (180 dias após aprov. PPA)
Relatórios anuais de situação: acompanhamento e ajustes no PERH e subsídios para
LDO/LOA/PPA seguintes.
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4 – Proposição de Ações para o PERH 2016-2019: O representante do DGRH/CRHI,
Ricardo Mangabeira, apresentou as instruções para preenchimento do formulário eletrônico,
explicando as premissas para a proposição de ações e o raciocínio geral para preenchimento do
formulário. Foi feita simulação de preenchimento em conjunto com os participantes e
apresentada agenda de trabalho tal qual segue:
- Reunião para início do processo de consolidação do Plano de Ação/Programa de Investimentos
(26/agosto a 23/setembro/2016)
- Envio do Formulário Eletrônico às Secretarias de Estado, Entidades Vinculadas e Sociedade
Civil (05/setembro/2016)
- Envio do Formulário Eletrônico aos CBH das Regiões Hidrográficas (até 28/setembro/2016)
- Prazo para preenchimento do Formulário Eletrônico e envio ao CORHI (31/outubro/2016)
- Validação das ações entre 10 e 20/novembro/2016.
5 – Encaminhamentos: Membros dos CBHs localizados na Bacia do Rio Tietê discutiram
possíveis ações que poderiam ser inseridas no PERH como de âmbito regional para a Bacia do
Rio Tietê, mas concluiu-se que a forma de execução é de forma local, pois não há mecanismos
ou qualquer tipo de integração com os atores dessa bacia. Após discussão, o grupo definiu
como única ação elegível para ser proposta e executada de maneira conjunta a articulação para
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estabelecimento de uma forma de Integração dos CBHs da Vertente do Rio Tietê. Tal ação não
implicaria em desembolsos vultuosos para os CBHs num primeiro momento, mas apenas em
comunicado aos plenários dos Comitês sobre reunião dos atores das unidades hidrográficas da
Bacia Hidrográfica do Tietê para definição de ações regionais concretas para esta Bacia. Os
CBHs da Bacia do Rio Tiete deverão se reunir para discutir ações, mecanismos visando o
desenvolvimento de ação denominada: “Estruturação e fortalecimento da integração dos
Comitês da Bacia Hidrográfica do Tietê, com discussões sobre a viabilidade de criação de um
Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Tietê”.
Tendo sido cumprida a pauta, a coordenador do CORHI, Rui Brasil Assis, agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a reunião.
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GOVERNO DO EST ADO DE PAULO- SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
REPRESENT ANTE
RUI BRASIL ASSIS (T)
COMITE COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HiDRICOS- CORHI
Reuniao Conjunta CORHI/CBHs- Vertente da Bacia do Tiete e Parafba do Sui
Rua Bela Cintra, 847- 14.0 andar- Consola~ao- Sala dos Conselhos
Lista de presen~a- CORHI 16.09.16- 09:00
OR GAO FONE
SSRH /CRHi 11 3218 5979
CLAUDIA MISTRORIGO de FREITAS (T) SSRH/DGRH 11 3218 5316
NILCEIA FRANCHI (S) SSRH/DGRH
LEILA DE CARVALHO GOMES (T) DAEE
ALEXANDRE LIAZI (S) DAEE
EDUARDO TRANI (T) SMA/CPLA
LAURA STELA N. PEREZ (S) SMA/CPLA
MARIA EMILIA BOTELHO (T) CETESB
.. I RICHARD HIROSHI OUNO (S) CETESB I 1\ioM '{) -~WPD
11 32185617
11 3293 8556
11 3039 3240
11 3133 3636
11 3133 4091
11 31333972 13 99601 5255
11 3133 3962
cfreitas@ssrh .sp .qov. br
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRiCOS
ReunUio Conjunta CORHI/CBHs - Vertente da Bacia do Tiete e Paraiba do Sui
Sala dos Conselhos - Rua Bela Cintra, 847 - Consolactao
Lista de Presencta- 16.09.16-09:00 horas
.REPRESENT ANTE
Leonildo Ednilson Urbano Secret Executivo e Coordenador da CTPLAN do CBH-PCJ - DAEE
Caroline Tubero Bacchin Secret Executiva Adjunta do CBH-PCJ - DAEE
Comite da Bacia lf\idrogratica do Alto Tiete
Amauri Pollachi Secret Executivo e Coordenador da CTPLAN - CBH-AT I SSRH/SABESP
io Tiete
Rafael Dal Medico Neto Secret Executivo do CBH-SMT - CETESB 'v v i+~~ Rosangela Aparecida Cesar Secret Executiva Ad junto do CBH-SMT - CETESB
An,dre Cordeiro A. dos Santos CTPLAN-SMT ~
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
Reuniao Conjunta CORHIICBHs - Vertente da Bacia do Tiete e Paraiba do Sui
Sala dos Conselhos - Rua Bela Cintra, 847 - Consola~ao
REPRESENT ANTE
Erica Rodrigues Tognetti Secret Executiva do CBH-T J - DAEE
Jorge Luiz Carizia Secretario Executivo Adjunto do CBH-TJ- CETESB
Jose Augusto Baucia Jr. CTPLAN-TJ
Lupercio Ziroldo Antonio Secret Executivo do CBH-TB- DAEE
Antonio Carlos Vieira CTPLAN-TB
Luiz Otavio Manfre
Lista de Presen~a - 16.09.16 - 09:00 horas
Comite da Bacia Hidrografica do Tiete - Jacare
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Comite da
Comite da Bacia Hidrografica do Baixo Tiete
Seer. Executivo e Coordenador da CTPLAN do CBH-BT- DAEE
Jose Maria Morandini Paoliello Sec Exec. Adj. do CBH-BT- CETESB- Aragatuba
Fabricio Cesar Gomes Secret Executivo do CBH-PS - DAEE
EClilson de Paula Andrade CTPLAN-PS
Comite das Bacias Hidrograticas d
ASSINATURA
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SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HiDRICOS
Reuniao Conjunta CORHI/CBH's- Vertente da Bacia do Tiete e Paraiba do Sui
Sala dos Conselhos- Rua Bela Cintra, 847- Consolac;ao - 16.09.16-09:00- 12:00
Francisco Nascimento de Brito ·o/? :R?AO' ()/Z/&.:J M~ P. M. de Embu das Artes- Grupo 1
Ana Maria de Gouvea P. M. de Piquete- Grupo 2
Helena Berta Tomazini Sorroche P.M. de Alto Alegre- Grupo 6
Edenilson de Almeida P. M. de Guararapes - Grupo 6
lzabel Cristina Campanari Lorenzetti P. M. de Lenc;ois Paulista- Grupo 7
Edgar de Souza P. M. de Lins- Grupo 7
Joao Cury Neto P.M. de Botucatu- Grupo 11
Carlos Evandro Polio P. M. de Pedreira- Grupo 11
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SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HiDRICOS
Reuniao Conjunta CORHIICBHs - Vertente da Bacia do Tiete e Paraiba do Sui
Sala dos Conselhos - Rua Bela Cintra, 847 - Consolacao - 16.09.16 - 09:00 horas
Lista de Presenca
ASSINATURA '
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