Resumo Prova Penal
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TEORIA CLÁSSICA Conduta: A ação é considerada um puro fator de causalidade, u produção do resultado A conduta é, portanto, tratada como simple mo#imento ou a$stenção de comportamento, despro#ida de %ual%uer fi Se&undo Cape" de acordo com essa teoria é desnecess'rio sa$er foi produ"ido pela #ontade do a&ente ou se decorreu de atuação cul + E) -OI O CA SA.OR .O )ATERIAL E!: um su/eito est' condu"indo seu #e0culo com a$soluta prud p2$lica e, sem %ue pudesse esperar, um suicida se precipita so$ a #indo a falecer .E ACOR.O CO) A TEORIA CLÁSSICA O 3AT RALISTA O )OTORISTA CO)ETE ) 4O)IC5O A an'lise do dolo ou culpa fica para um momento posterior, n culpa$ilidade CO3. TA: é toda ação %ue pro#oca um resultado, independente de se finalidade do a&ente Ainda e!iste o fato T0pico, mesmo %ue o su/eito não ten6a cul TEORIA CLASSICA: o crime é um -ATO T5*ICO, A3TI7 R5.ICO e C L*Á8E -ATO T5*ICO: %ue tem os se&uintes elementos9 CO3. TA RES LTA.O 3E;O CA SAL TI*ICI.A.E A3TI7 RI.ICI.A.E: cometido um -ATO T5*ICO presume se ser ele anti/ sal#o ilicitudes pre#istas em lei C L*A<ILI.A.E: composta pelos se&uintes elementos9 I)* TA<ILI.A.E E;I=I<ILI.A.E .E CO3. TA .I8ERSA .OLO E C L*A > dolo é normativo ?
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TEORIA CLSSICAConduta: A ao considerada um puro fator de causalidade, uma simples produo do resultado. A conduta , portanto, tratada como simples exteriorizao de movimento ou absteno de comportamento, desprovida de qualquer finalidade.Segundo Capez de acordo com essa teoria desnecessrio saber se o resultado foi produzido pela vontade do agente ou se decorreu de atuao culposa, S IMPORTA QUEM FOI O CAUSADOR DO MATERIAL.Ex.: um sujeito est conduzindo seu veculo com absoluta prudncia em via pblica e, sem que pudesse esperar, um suicida se precipita sob as rodas de seu carro, vindo a falecer.DE ACORDO COM A TEORIA CLSSICA OU NATURALISTA O MOTORISTA COMETEU UM HOMICO.A anlise do dolo ou culpa fica para um momento posterior, na aferio da culpabilidade..CONDUTA: toda ao que provoca um resultado, independente de se questionar a finalidade do agente
Ainda existe o fato Tpico, mesmo que o sujeito no tenha culpa.
TEORIA CLASSICA: o crime um FATO TPICO, ANTIJURDICO e CULPVEL
FATO TPICO: que tem os seguintes elementos; - CONDUTA- RESULTADO- NEXO CAUSAL- TIPICIDADEANTIJURIDICIDADE: cometido um FATO TPICO presume-se ser ele antijurdico, salvo ilicitudes previstas em lei.CULPABILIDADE: composta pelos seguintes elementos;- IMPUTABILIDADE- EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA- DOLO E CULPA (dolo normativo)TEORIA FINALISTA (ADOTADA)CONDUTA: o comportamento humano, voluntrio e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finalidade. DOLO e CULPA fazem parte da conduta(que o primeiro requisito do fato tpico)e, dessa forma, quando ausentes, o fato atpico.DOLO NATURAL!!!( no contem a conscincia da ilicitude) O DOLOTEM APENAS CONSCINCIA DA CONDUTA, CONSCINCIA DO RESULTADO, CONSCINCIA DO NEXO CAUSAL E VONTADE DE REALIZAR A CONDUTA E DE PRODUZIR O RESULTADO.O CRIME PARA A TEORIA FINALISTA, UM FATO TPICO E ANTIJURDICOFATO TPICO: possui os seguintes elementos.- Conduta DOLOSA ou CULPOSA.
o dolo natural e tem os seguintes elementos: conscincia da conduta e do resultado; conscincia do nexo causal; vontade de realizar a conduta e provocar o resultado.ANTIJURIDICIDADE: no houve mudana = a teoria clssica.
CULPABILIDADE: que no requisito do crime, tem os seguintes elementos:- Imputabilidade;- Exigibilidade de conduta diversa;- Potencial conscincia da ilicitude;
TIPOS DE SUJEITO
SUJEITO ATIVO: a pessoa que comete o crime, pode ser uma pessoa jurdica. (art.255 3)SUJEITO PASSIVO pg.34:
