Resumo Lei 8142
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LEI 8.142/90LEGISLAO DO SUS Prof Tas Floreswww.facebook.com/professorataisflores
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CONFERNCIA DE SADECONSELHO DE SADEReunio a cada QUATRO anosCarter permanenterepresentao dos vrios segmentos sociaisrepresentantes do governo, prestadores de servio, profissionais de sade e usuriosavaliar a situao de sade e propor as diretrizes para a formulao da poltica de sade nos nveis correspondentesformulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade na instncia correspondente, inclusive nos aspectos econmicos e financeirosconvocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Executivo ou pelo Conselho de Sadedecises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo
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Art. 1, 5 As Conferncias de Sade e os Conselhos de Sade tero sua organizao e normas de funcionamento definidas em regimento prprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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Art. 4, nico. O no atendimento pelos Municpios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicar em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela Unio.
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QUESTO DA FUNDATEC 2012 PREFEITURA DE CACHOEIRINHA
Analise as alternativas a seguir referentes ao Conselho de Sade e assinale a alternativa correta.A) O Conselho de Sade, em carter permanente e deliberativo, rgo colegiado composto somente por representantes do governo, atua na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade na instncia correspondente, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros e culturais, cujas decises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo.B) O Conselho de Sade, em carter permanente e deliberativo, rgo colegiado composto por mdicos de diversas reas, atua na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade na instncia correspondente, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros, cujas decises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo.C) O Conselho de Sade, em carter permanente e deliberativo, rgo colegiado composto por representantes do governo, prestadores de servio, profissionais de sade e usurios, atua na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade na instncia correspondente, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros, cujas decises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo.D) O Conselho de Sade, em carter permanente e deliberativo, rgo colegiado composto por representantes do povo, atua na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade na instncia correspondente, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros, cujas decises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo.E) O Conselho de Sade, em carter permanente e deliberativo, rgo colegiado composto por homens e mulheres de idade entre 18 e 65 anos, atua no combate das doenas diretamente nas casas das famlias mais necessitadas, inclusive nos aspectos econmicos e financeiros, cujas decises sero homologadas pelo chefe do poder legalmente constitudo em cada esfera do governo. GABARITO - C