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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 727 | 14 de Julho de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 058 DE 14 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº.059 DE 14 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº.060 DE 14 DE JULHO DE 2014
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2014CO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014PP
CONTRATOS
RECISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES: GILDELSON DE SOUZA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA DA ROCHA SOARES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARECY ALVES COTRIM SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILZA FERREIRA DE MATO
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SEGUNDA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 727
PORTARIA Nº 058 DE 14 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora JOSEFA RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, licença gestante por seis meses, no período de 27/06/2014 a 23/12/2014, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 27 de junho de 2014. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 14 de julho de 2014.
MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
PORTARIA Nº. 059 DE 14 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora abaixo, em conformidade com o Artigo 102 da Lei Nº. 084 de 30 de abril de 1990, Licença-prêmio pelo período de 03 meses:
PROCESSO Nome
Início
Término
Quinquênio
168 Maria Aparecida Veiga Vieira Prates
14.07.2014 14.10.2014 02.03.2003 a 02.03.2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 14 de julho de 2014.
MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
PORTARIAS
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SEGUNDA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 727
PORTARIA Nº. 060 DE 14 DE JULHO DE 2014 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar no nível 2 a professora mencionada abaixo, em conformidade com a Lei Nº 514 de 23 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi, Estado da Bahia.
Nº de ord.
Nome da Professora Curso de Pós-graduação CH
1
Ivete Pereira da Silva
Educação Infantil e Letramento: Jogos e Brincadeiras
420h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 08 de julho de 2014. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 14 de julho de 2014.
MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
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14 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 727
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2014CO
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 18/08/2014 às 08:00h, em sua sede para: “Aquisição de combustível e agente redutor líquido, para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–14/07/2014– Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 28/07/2014 às 08:00h, em sua sede para “Aquisição de Medicamentos e correlatos destinados ao Programa de Planejamento Familiar do Município de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato– 14/07/2014- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 29/07/2014 às 08:00h, em sua sede para “Aquisição de Carrinho MOP para limpeza e Conjunto de lixeira para coleta seletiva destinado as atividades dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato– 14/07/2014- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014PP O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 30/07/2014 às 08:00h, em sua sede para “Aquisição de Placas destinadas a sinalização de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato– 14/07/2014- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014PP O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 31/07/2014 às 08:00h, em sua sede para “Aquisição de bloquete de concreto tipo PAVER com excelente acabamento e resistência maior ou igual a 25 MPA, dimensões de (100x200x40 mm) sendo parte dos paver pigmentados e com a pigmentação no próprio concreto nas cores: Preta, Vermelha e Amarela e parte dos paver na cor natural, ou seja, sem pigmentação”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato– 14/07/2014- Pregoeira.
LICITAÇÕES
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14 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 727
RECISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES: GILDELSON DE SOUZA SILVA
O MUNICIPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Publico Interno, C. G. C. nº 13.982.640/0001-96, com sede nesta cidade à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada por seu Prefeito em exercício municipal CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, casado, CPF nº. 339.389.035-20, do outro, como contrato a Sr. Gildelson de Souza Silva, carteira de identidade nº09.153.087-60 SSP-BA, C .P .F nº 997.766.775-68, também residente e domiciliado nesta cidade, à Av Sandoval Morais 12apto.01 Bairro Santo Antonio,resolve de comum acordo rescindir o contrato de locação de serviço firmado os acima qualificado, no qual o segundo contratante na função de Guarda, lotado na secretaria de Cultura carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência entre 02/01/2014 a 31/12/2014, com pagamento mensal de um salário mínimo vigente no país,a rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 09/07/2014, declarando o contratado que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele. Guanambi, 09 de julho de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratante
GILDELSON DE SOUZA SILVA Contratado
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA DA ROCHA SOARES
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Anísio Cotrim Fernandes
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JOÃO BATISTA DA ROCHA SOARES
CONTRATOS
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SEGUNDA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2014
ANO VI – Nº 727
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARECY ALVES COTRIM SILVA
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Dr. Beneval de Castro Boa Sorte
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MARECY ALVES COTRIM SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILZA FERREIRA DE MATO
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Agrícola de Ceraima
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MARILZA FERREIRA DE MATO
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/07/2014 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 14/07/2014 15:32