RESUMO DO Agência Europeia para a Segurança e EVENTO 431... · com o trabalho tenham em conta as...

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

RESUMO DO EVENTO

Segurança e saúde no trabalho diz respeito a todos. Bom para si. Bom para as empresas.

Workshop sobre agentes cancerígenos e cancro relacionado com o trabalho

Berlim, 3 e 4 de setembro de 2012

Introdução O workshop «Agentes Cancerígenos e Cancro Relacionado com o Trabalho» foi organizado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e teve lugar durante a tarde de 3 de setembro e manhã de 4 de setembro de 2012. O encontro foi presidido pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha, nas suas instalações em Berlim. Participaram neste encontro cerca de 60 pessoas de vários países europeus. Entre os participantes encontravam-se especialistas nomeados pela rede da Agência e representantes da Comissão Europeia, do Grupo dos Produtos Químicos (WPC) do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, do grupo Chemex do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC), do Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (SCOEL), da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e da Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os oradores do workshop pertenciam a organizações de investigação, sindicatos e associações patronais, bem como às autoridades nacionais. O objetivo do workshop era resumir os conhecimentos atuais relativos à exposição a agentes cancerígenos e às causas e circunstâncias do cancro relacionado com o trabalho, e discutir a forma como esses conhecimentos podem ser utilizados em toda a União Europeia (UE) para reduzir o peso associado a este tipo de cancro no futuro. Na primeira parte do encontro, foram organizadas três sessões separadas, onde foram abordados os seguintes temas:

1. os métodos para avaliar a exposição aos agentes cancerígenos e o peso associado ao cancro relacionado com o trabalho;

2. os grupos vulneráveis de trabalhadores expostos aos agentes cancerígenos e os doentes com cancro (relacionado com o trabalho); e

3. a prevenção do cancro: planos de ação e campanhas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho.

Os grupos separados discutiram as respetivas apresentações e as principais conclusões desses debates foram resumidas e apresentadas na sessão plenária que decorreu na manhã do segundo dia. Seguiu-se uma discussão plenária sobre os três temas. Em resultado dos debates dos dois dias, foram identificadas ações para a continuidade do trabalho nestas áreas.

Durante a sessão plenária final, teve lugar um painel de discussão entre os representantes da Direção Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia (DG do Emprego), a ECHA, o SCOEL, o SLIC e os membros do WPC do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho. Este debate incluiu comentários dos participantes. O workshop foi encerrado por Elke Schneider da EU-OSHA, que resumiu as principais conclusões e os resultados esperados.

Principais conclusões As principais conclusões do workshop são as seguintes: Os esforços na área da investigação para o cálculo do peso das doenças profissionais e a

utilização das informações sobre a relação entre a atividade profissional e a exposição são muito úteis para estabelecer prioridades em termos de prevenção das doenças, e para o seu reconhecimento e respetiva compensação. É necessário um maior apoio, incluindo por parte das instituições europeias, aos esforços no sentido de atualizar os dados desses estudos relativamente à exposição, nomeadamente o sistema CAREX (Sistema Internacional de

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Informação sobre Exposição Profissional a Substâncias Cancerígenas), o estudo NOCCA (Nordic Occupational Cancer Study) e as várias matrizes de exposição profissional.

É necessário que a investigação, as intervenções e o reconhecimento dos cancros relacionados com o trabalho tenham em conta as alterações do mundo do trabalho (nomeadamente, o aumento da subcontratação, do trabalho temporário, do emprego múltiplo, do trabalho nas instalações do cliente com possibilidades de adaptação limitadas, do trabalho estático, do trabalho das mulheres em profissões expostas, dos horários de trabalho atípicos e das exposições múltiplas, bem como da transição do setor da indústria para o setor dos serviços, etc.). Todos estes desafios precisam de resposta. A EU-OSHA pode dar o seu contributo para a sensibilização e disponibilização de dados e de evidências relativamente aos riscos emergentes, tais como o risco de exposição a misturas complexas (por exemplo, os pintores profissionais) e a fatores relacionados com a organização do trabalho (por exemplo, trabalho por turnos), bem como através da partilha de experiências de boas práticas em termos de soluções e de políticas.

Existe uma necessidade crescente de identificar os grupos vulneráveis e ocultos, cuja exposição profissional aos fatores de risco de cancro e de processos cancerígenos está sub-representada nos dados relativos à exposição e nas estratégias de intervenção. Os estudos forneceram evidências de que existe um peso não reconhecido associado ao cancro entre as classes socioeconómicas mais baixas, que pode estar relacionado com as profissões tipicamente exercidas por essas populações e com as suas limitações em termos de capacidade de adaptação. Foi introduzido o conceito de «cancro socialmente discriminatório». Os grupos vulneráveis e ocultos encontram-se habitualmente entre as populações migrantes, os trabalhadores a tempo parcial e os trabalhadores subcontratados. As mulheres e os trabalhadores jovens, habitualmente em profissões com uma baixa sensibilização para os riscos relacionados com substâncias químicas, podem também estar em risco. Esses grupos ocultos estão tipicamente expostos a múltiplos agentes cancerígenos e, dado o seu contexto socioeconómico, apresentam um maior risco de desenvolver cancro.

É necessária uma visão mais alargada sobre as causas do cancro relacionado com o trabalho. Os fatores relacionados com o estilo de vida, tais como a obesidade, o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas, etc., não são apenas questões pessoais, podendo igualmente ser determinados pelas condições de vida e de trabalho da pessoa (p. ex. a insegurança económica, o acesso a alimentos e a locais saudáveis, a facilidade de acesso a bebidas alcoólicas no local de trabalho, a forma como o trabalho é organizado). As práticas comuns e as atitudes face à segurança praticadas nas empresas ou no setor industrial podem também ter influência.

Espera-se que, à medida que as substâncias químicas perigosas vão sendo registadas de acordo com o REACH (o regulamento da UE relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos), sejam fornecidas mais informações sobre os agentes cancerígenos e sobre a exposição profissional. O livre acesso aos dados sobre as substâncias é essencial para todos os intervenientes, tanto a nível político, como ao nível da investigação, da inspeção do trabalho ou no próprio local de trabalho. É necessário um maior acesso às bases de dados relativas à exposição e às substâncias e aos dados gerados no âmbito do REACH, bem como aos dados sobre problemas de saúde. Deve ser promovida a cooperação entre os vários organismos relevantes, e a montante e a jusante da cadeia de abastecimento, tanto a nível da UE como a nível nacional e nos diversos setores da indústria.

No entanto, vários agentes cancerígenos, de natureza química e não química, não são contemplados pelo REACH. Estes agentes são, em particular, substâncias produzidas de forma não intencional durante os processos operacionais, tais como as emissões de motores diesel, o pó da madeira e os fumos de soldadura. É necessário dar resposta a estes riscos ao nível da investigação, da monitorização e da prevenção. Deve ser atribuído o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores.

Os cancros tradicionalmente relacionados com o trabalho tiveram, em muitos casos, um desfecho fatal, tendo sido diagnosticados em trabalhadores mais velhos. Uma vez que foram identificadas novas causas e existem melhores tratamentos para o cancro, o regresso ao trabalho é agora uma opção possível para mais trabalhadores (p. ex. mulheres com cancro da


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mama a trabalhar por turnos). Por conseguinte, devemos encontrar formas de apoiar esses trabalhadores.

Com o aparecimento de melhores tratamentos, o cancro tem-se tornado progressivamente numa doença crónica. No entanto, existem atualmente poucas estratégias de reabilitação e de regresso ao trabalho específicas para o cancro, e as que existem foram desenvolvidas originalmente para várias outras doenças relacionadas com o trabalho (p. ex. perturbações musculoesqueléticas).

As intervenções dirigidas para os problemas relacionados com o regresso ao trabalho podem beneficiar da experiência obtida a partir de outras intervenções que demonstraram ser eficazes. Os primeiros dias após o regresso ao trabalho são cruciais, pelo que as empresas devem estar preparadas para adaptar as condições de trabalho às circunstâncias específicas do trabalhador que regressa, desde as fases iniciais.

Foi demonstrado que os sobreviventes de cancro tinham uma probabilidade significativamente maior de estar desempregados. Futuramente, deverá ser colocado uma maior ênfase na identificação dos fatores que levam à ausência recorrente por baixa médica e ao abandono precoce da vida ativa.

Os trabalhadores que tiveram cancro relacionado com o trabalho podem precisar de medidas de proteção contra uma nova exposição aos riscos a que estiveram expostos anteriormente ou de uma adaptação das condições de trabalho às suas capacidades físicas. É necessária uma avaliação mais aprofundada. A empresa deve estar igualmente preparada para lidar com as preocupações dos colegas de trabalho. Outros fatores de risco de cancro recentemente reconhecidos, tais como o trabalho por turnos, constituem um desafio particular para essa adaptação do local de trabalho.

Existe um forte enquadramento legislativo na Europa e a sua implementação e cumprimento são essenciais para a prevenção eficaz do cancro no local de trabalho. Para este efeito, é necessário melhorar o acesso das autoridades responsáveis pela aplicação da legislação e dos serviços de inspeção do trabalho, as informações, ações de formação e orientações específicas, sendo igualmente necessária a disponibilização de recursos suficientes. Será útil a troca de experiências e de estratégias entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação, que incluam o SLIC e o fórum da ECHA.

Uma recente campanha realizada em França sobre substâncias CMR (cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução) e uma campanha do SLIC sobre substâncias perigosas forneceram evidências de que a sensibilização ao nível das empresas é baixa, mas que as empresas melhoraram as suas políticas nestas matérias após uma visita da inspeção do trabalho ou quando obtinham apoio especializado. As empresas que preparam documentação de avaliação dos riscos em cumprimento das regras em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) têm mais sucesso na substituição das substâncias perigosas do que as que não cumprem as suas obrigações.

A experiência proveniente de grandes projetos de substituição pode ajudar a definir o âmbito de ações futuras. A ferramenta na Internet SUBSPORT oferece apoio prático às empresas. Nos casos em que não seja possível a substituição das substâncias perigosas, devem ser partilhadas, dentro da Comunidade, soluções práticas para a minimização dos riscos.

Existe uma necessidade generalizada de melhorar a comunicação entre todos os intervenientes e de partilhar boas práticas de sensibilização, intervenções e políticas. Foi solicitado à EU-OSHA que «mantivesse o ritmo», através da organização de workshops, seminários e grupos de especialistas, a fim de discutir as questões identificadas no seminário. Foi também solicitado à Agência que incluísse estas matérias (em particular a recolha e monitorização de dados, a identificação de trabalhadores vulneráveis e soluções práticas) nas suas atividades em curso e ações futuras.


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Ações Aspetos gerais

A EU-OSHA deverá promover a realização de workshops dedicados aos temas prioritários identificados no seminário: partilha de dados, identificação de lacunas, trabalhadores vulneráveis, etc.

A EU-OSHA deverá apoiar as sinergias criadas entre grupos e redes A EU-OSHA deverá criar uma ou várias plataformas que aproximem os especialistas e os

conhecimentos

Dados relacionados com a exposição

É necessária uma definição clara do âmbito e dos recursos necessários para fundamentar a criação de uma versão atualizada do sistema CAREX (CAREX-2). As experiências de outros países, como o Canadá, devem ser integradas no planeamento do CAREX-2.

A EU-OSHA deverá apoiar a troca de informações existentes sobre os dados relativos à exposição disponíveis a nível nacional (ou seja, a percentagem de trabalhadores expostos, a duração e intensidade da exposição, os registos nacionais sobre o cancro, os registos sobre doenças e os tipos de cancro incluídos em esquemas de compensação e planos de seguros). Este exercício deve ser sempre realizado com base em dados obtidos em locais de trabalho reais. Exemplos de bases de dados relevantes incluem registos de exposição, dados do Eurostat, registos nacionais sobre o cancro, matrizes de exposição relacionada com o trabalho e resultados de inquéritos.

É necessária uma cooperação reforçada a nível europeu e nacional, entre as autoridades responsáveis pela aplicação da legislação em matéria de SST e as autoridades responsáveis pelo regulamento REACH, para a recolha conjunta de dados relativos à exposição no local de trabalho, através de uma abordagem harmonizada. Os agentes cancerígenos relacionados com o trabalho (p. ex. substâncias geradas de forma não intencional) e com processos de trabalho associados, que estejam fora do âmbito do regulamento REACH, deverão ser incluídos nessas atividades.

Grupos vulneráveis

Desenvolvimento de critérios para a identificação dos grupos vulneráveis e para a recolha de evidências sobre trabalhadores que, por motivos profissionais, estão expostos a fatores ocultos de risco de cancro ou de processos cancerígenos. Quais são as características dos grupos ocultos e vulneráveis? Quais são as exposições concomitantes e os fatores socioeconómicos com um impacto provável no risco de cancro destas pessoas? De que forma o contexto alargado contribui para o seu risco de cancro, por exemplo, ao influenciar os fatores relacionados com o estilo de vida?

A EU-OSHA deverá apoiar a identificação de «lacunas de conhecimento» sobre os grupos expostos ocultos e vulneráveis com o objetivo de apoiar projetos de investigação, de monitorização e de intervenção no local de trabalho.

A EU-OSHA deverá continuar a recolher e a integrar dados relevantes relativos à exposição e aos riscos emergentes, no que respeita aos fatores de risco do cancro e dos processos cancerígenos.

Intervenções

Clarificar as ações a implementar a fim de reduzir a exposição entre os grupos ocultos. Utilizar exemplos de intervenções e campanhas bem-sucedidas, por exemplo as experiências apresentadas no workshop, de intervenções nos Países Baixos e da campanha de inspeção realizada em França.


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Desenvolver estratégias e abordagens direcionadas para diferentes empresas. Para tal, pode ser vantajoso seguir o modelo holandês de redução do incumprimento das regras de SST. Este modelo divide as entidades empregadoras/empresas com base na sua disponibilidade para implementar ações e no seu nível de conhecimentos relativamente ao controlo da exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho.

Elaborar um resumo claro sobre os agentes cancerígenos profissionais e processos de trabalho associados fora do âmbito do regulamento REACH.

A EU-OSHA deverá considerar aproveitar a ferramenta SUBSPORT para a recolha de

«exemplos de minimização da exposição», de ações bem-sucedidas que conduziram a uma redução da exposição a agentes cancerígenos e a outros fatores de risco de cancro.

A EU-OSHA deverá ajudar a partilhar informações sobre intervenções que tenham em consideração as alterações recentes que constituem desafios importantes para as autoridades de inspeção do trabalho (a transição do setor da indústria para o setor dos serviços, a externalização do trabalho, os contratos temporários e de curta duração, a intensificação do trabalho). Como realizar inspeções aos locais de trabalho localizados nas instalações dos clientes? Como fazer o seguimento da exposição dos trabalhadores em locais de trabalho sujeitos a alterações constantes? Como aumentar a sensibilização para a exposição a substâncias perigosas no setor dos serviços? Como aproveitar os exemplos de sucesso de casos em que essas dificuldades foram ultrapassadas?

Regresso ao trabalho

Existe uma necessidade de identificar as questões relevantes para as pessoas com cancro relacionado com o trabalho que regressam ao seu emprego (questões como a mudança de funções, a forma de lidar com o stresse de regressar a um trabalho que pode ter estado relacionado com a origem do seu cancro, etc.).

Essa necessidade inclui obter melhores evidências sobre os tipos de intervenção eficazes para as pessoas que regressam ao trabalho após um cancro de origem não profissional e perceber se essas intervenções devem ser diferentes das utilizadas com as pessoas cujo cancro é de origem profissional. Inclui igualmente aproveitar os exemplos de intervenções bem-sucedidas.

Dos exemplos apresentados no workshop, parece ser possível concluir que os primeiros dias de regresso ao trabalho são essenciais. É importante aumentar a sensibilização para a importância de desenvolver políticas adequadas de regresso ao trabalho a nível empresarial e programas de apoio que envolvam os parceiros sociais, as autoridades de inspeção do trabalho e o sistema nacional de saúde.

Uma vez que as intervenções em colaboração com o sistema nacional de saúde demonstraram bons resultados, devem ser consideradas ações de colaboração com as instituições do sistema nacional de saúde e com as entidades que tratam os doentes.


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Sessão 1A Métodos para avaliar a exposição aos agentes cancerígenos e o peso associado ao cancro relacionado com o trabalho O objetivo desta sessão foi discutir os esforços realizados, atualmente e no passado, para a avaliação do número de doentes expostos a agentes cancerígenos, bem como do peso associado ao cancro relacionado com o trabalho. Foram apresentadas diferentes abordagens utilizadas a nível nacional (Finlândia, França e Reino Unido), bem como os dados de exposições subjacentes, por exemplo de matrizes de exposição profissional. Os oradores centraram-se também na forma de melhorar a fiabilidade das estimativas do peso do cancro profissional e dos dados relativos à exposição, descrevendo as lacunas ou os grupos excluídos e identificando as possíveis causas para a notificação insuficiente.

Comunicações O peso do cancro relacionado com o trabalho na Grã-Bretanha Dr. Lesley Rushton, Imperial College London, Reino Unido

Neste trabalho, foi calculado o peso atual do cancro atribuível à profissão para os agentes cancerígenos dos grupos 1 e 2A (classificação IARC) na Grã-Bretanha e foram desenvolvidos e aplicados métodos para avaliar o peso futuro do cancro relacionado com o trabalho. Este trabalho foi realizado a fim de fornecer às autoridades de saúde e segurança do Reino Unido informações baseadas em evidências para que estas pudessem definir prioridades no controlo dos cancros relacionados com o trabalho. Os valores de fração atribuível (FA) e de mortalidade/incidência foram calculados com base nas estimativas de risco publicadas na literatura. Foram utilizadas fontes de dados nacionais para calcular as percentagens de indivíduos expostos ao longo do período de exposição ao risco (REP), tendo em conta os níveis de mudança de emprego e de rotatividade. O cálculo dos períodos de exposição ao risco teve em conta o período de latência adequado para cancros com longos períodos de latência (cancros sólidos) e cancros com curtos períodos de latência (cancros hematológicos). Para o cálculo do peso que a doença representará no futuro, foram utilizados períodos de latência até 50 anos para a determinação dos valores de FA previstos para uma série de anos-alvo, tendo em conta as tendências de exposição passada e prevista. As tendências foram modeladas através da aplicação dos limiares de exposição nacionais ou dos níveis de cumprimento desses cenários de exposição.

As mortes por cancro atribuíveis à profissão foram de 5,3% (8023) em 2005 [8,2% nos homens (6366); 2,3% nas mulheres (1657)]. As estimativas de incidência atribuível foram de 13 694 (4%) casos registados de cancro [10 074 homens (5,7%); 3620 mulheres (2,1%)]. A fim de serem utilizados como fonte de informação para a definição de prioridades, os resultados globais foram classificados de forma a identificar os locais onde surgiram os casos de cancro, os agentes e os processos cancerígenos envolvidos, bem como o tipo de indústria e as profissões com os maiores pesos atribuíveis. Foram calculados intervalos de confiança para o número estimado de registos de cancro e de mortes por cancro e foram identificadas as principais fontes de incerteza e de enviesamento dos resultados. Relativamente ao peso que o cancro representará no futuro, estima-se que a incidência de cancro relacionado com o trabalho aumente para valores próximos de 13 mil em 2060, tendo em conta as tendências atuais em termos de emprego e de níveis de exposição, se se mantiverem os níveis de exposição atuais. Não será observado qualquer impacto das intervenções implementadas até 2020–2030, devido ao legado das exposições passadas e o longo período de latência de muitos tipos de cancro. Com intervenções modestas, será possível evitar mais de 2000 casos de cancro até 2060 e, com intervenções mais fortes, será possível evitar cerca de 8500 casos até 2060.

Conclusões

Estes resultados destacam agentes cancerígenos específicos e as circunstâncias profissionais e setores da indústria onde ocorre a maioria das exposições a estes agentes, facilitando a definição de prioridades para as estratégias de redução dos riscos. A metodologia pode ser adaptada para


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utilização noutros países e noutros cenários (p. ex. para o cálculo do peso ambiental) e para efetuar avaliações sobre o impacto social e económico.

O peso do cancro relacionado com o trabalho em França Dra. Annie Thébaud-Mony, Instituto Nacional para a Saúde e Investigação Médica (INSERM), Paris, França; Dra. Émilie Counil, Universidade de Medicina, Paris, França

Esta apresentação resumiu três abordagens que revelam o peso oculto do cancro relacionado com o trabalho em França. Os dados utilizados para avaliar o peso associado ao cancro foram recolhidos a partir de fontes institucionais e do estudo proativo conduzido pela equipa de investigação GISCOP 93 (Groupement d’Intérêt Scientifique sur les Cancers d’Origine Professionnelle) sobre o cancro relacionado com o trabalho num subúrbio de Paris.

Os inquéritos nacionais realizados em França e os inquéritos europeus fornecem dados sobre os trabalhadores expostos relativamente aos setores profissionais e às características do emprego. A atualização desses inquéritos permite a monitorização do número de trabalhadores expostos e sua classificação, bem como a monitorização das alterações na organização do trabalho. Estas informações revelaram uma divisão pouco equilibrada do risco entre os trabalhadores e, em alguns casos, esses riscos estão ocultos. Os estudos epidemiológicos que calculam o peso do cancro relacionado com o trabalho têm geralmente em conta números relativamente pequenos de agentes cancerígenos. As exposições múltiplas também são geralmente analisadas de forma breve e raramente são utilizadas tendências de exposição ao longo do tempo.

Em França, a avaliação oficial dos cancros relacionados com o trabalho baseia-se nos casos comparticipados pelos seguros de saúde, mas os cancros relacionados com o trabalho estão pouco representados na lista de doenças com direito a compensação. Os cancros relacionados com o amianto estão no topo da lista das compensações e a prova de causalidade do cancro é o principal elemento do processo de compensação. Consequentemente, o cancro relacionado com o trabalho é subnotificado e subcompensado (mesmo no caso dos cancros relacionados com o amianto) e muitos casos de cancro relacionado com o trabalho permanecem ocultos. Outras fontes institucionais e o GISCOP forneceram evidências de que existe um peso não reconhecido do cancro relacionado com o trabalho entre as classes socioeconómicas mais baixas.

Conclusões

Em conclusão, é importante compreender as desigualdades e o défice em termos de prevenção existentes nos grupos ocultos. O último Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho da Eurofound revelou que a exposição a substâncias químicas está a aumentar, particularmente entre os trabalhadores subcontratados e temporários em trabalhos de manutenção, de limpeza e de tratamento de resíduos. Estas atividades são parte de uma cadeia de manuseamento de substâncias perigosas em que ocorre habitualmente um controlo pouco eficaz da exposição dos trabalhadores. Isto também se aplica aos trabalhadores expostos a amianto em atividades de reciclagem, que se encontram nas últimas etapas desta cadeia de risco. Apesar das alterações realizadas em termos da organização do trabalho, não foram introduzidas alterações significativas para a integração de estratégias de prevenção que incluam sistemas de compensação.

O peso do cancro relacionado com o trabalho na Finlândia e dois sistemas de informação sobre a exposição (CAREX e FINJEM), incluindo estimativas da exposição profissional a agentes cancerígenos Dr. Timo Kauppinen, Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, Helsínquia, Finlândia

O peso do cancro relacionado com o trabalho na Finlândia foi calculado, através de metodologias pouco precisas, em 3% de todos os cancros incidentes e 8% da mortalidade devida ao cancro. Prevê-


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se que o peso do cancro diminua no futuro, em consequência da tendência para uma diminuição da exposição a muitos agentes cancerígenos.

O Sistema Internacional de Informação sobre Exposição Profissional a Substâncias Cancerígenas (CAREX) inclui os valores estimados de prevalência e o número de trabalhadores expostos em 55 indústrias de 15 Estados-Membros da UE, entre 1990 e 1993. O sistema CAREX tem sido utilizado principalmente para a vigilância dos perigos e para a avaliação do risco/peso da doença, tendo sido atualizado na Finlândia (com estimativas dos níveis de exposição), em Itália e em Espanha. Foram adicionados novos países (Estónia, Letónia, Lituânia e República Checa) e o sistema foi aplicado na Costa Rica, no Panamá e na Nicarágua (também para a exposição a pesticidas). A base de dados também foi modificada para o pó de madeira (WOODEX), com estimativas de níveis de exposição, para 25 Estados-Membros da UE. Está a ser criada uma versão do CAREX no Canadá e a estimativa do peso global das doenças relacionadas com a atividade profissional da OMS usou os resultados do CAREX e de estudos sobre o cancro relacionado com o trabalho realizados no Reino Unido e em outros Estados-Membros da UE.

A matriz finlandesa de exposição profissional (FINJEM) permite obter estimativas quantitativas da prevalência e dos níveis de exposição para mais de 80 fatores químicos, físicos, microbiológicos, ergonómicos e psicossociais, para várias profissões (n = 311) e oito períodos temporais (1945–2009). O FINJEM tem sido utilizado principalmente como ferramenta de avaliação da exposição em epidemiologia ocupacional. É atualizado de três em três anos e é utilizado regularmente para a vigilância dos perigos na Finlândia, uma vez que fornece dados sobre as tendências para agentes específicos, estimativas do número de trabalhadores expostos e da distribuição dos seus níveis de exposição. Foram calculadas previsões de exposições futuras até 2020, bem como o peso das mortes e das doenças relacionadas com a atividade profissional no futuro. Os dados do FINJEM podem também ser utilizados para a avaliação quantitativa dos riscos. As matrizes de exposição profissional criadas na Suécia, Dinamarca, Noruega e Islândia, e para o estudo do Cancro Profissional nos Países Nórdicos (NOCCA), beneficiaram da base de dados FINJEM.

Conclusões

É necessária uma revisão do sistema CAREX para todos os Estados-Membros da UE (e todos os países não europeus abrangidos pela base de dados), e é necessário incluir estimativas em função do género e da profissão. É necessário fazer um resumo das incertezas no cálculo das estimativas e utilizar métodos de angariação de dados de utilizadores da Internet (crowd-sourcing) para melhorar e atualizar estas estimativas. O aumento do acesso aos dados do CAREX através da Internet é um objetivo essencial.

Se o CAREX integrasse estimativas dos níveis de exposição, seria mais útil para a vigilância de perigos, para a avaliação quantitativa dos riscos e do peso da doença e para a definição de prioridades relativamente à prevenção. A inclusão de dados sobre agentes não cancerígenos importantes e de uma dimensão temporal para as exposições, bem como a melhor utilização dos dados de determinação da exposição para o cálculo das estimativas, contribuiria também para aumentar a utilidade do sistema CAREX.

Discussão No final das apresentações, os participantes discutiram as seguintes questões: A forma de recolher informações fiáveis sobre os trabalhadores expostos aos agentes

cancerígenos. A forma de definir limites nos objetivos a atingir. A forma de melhorar as estimativas de prevalência e de intensidade da exposição profissional

aos agentes cancerígenos. A forma como a UE e a EU-OSHA poderiam ajudar a cumprir esses objetivos. Poderiam ser tomadas medidas práticas para informar o processo do REACH sobre as

substâncias cancerígenas (cenários de exposição, avaliação dos riscos, classificação dos perigos)?


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Seria possível organizar uma melhor colaboração entre países/iniciativas e com outros setores políticos, tais como a saúde pública?

Os participantes também discutiram as possibilidades de atualização da base de dados CAREX da UE bem como as experiências na utilização de matrizes de exposição profissional.

Conclusões É necessário atualizar os dados sobre a prevalência da exposição aos agentes cancerígenos

profissionais e sobre os níveis e a duração dessas exposições, e estabelecer relações exposição-risco. Uma atualização do sistema CAREX pode ajudar a colmatar esta lacuna, mas foi reconhecido que os dados de exposição provenientes de outras fontes nacionais continuarão a fornecer valiosas informações. Se o sistema CAREX for atualizado, é importante manter por defeito a abordagem de síntese dos dados. Isto garantirá que outros países podem contribuir e utilizar os dados de exposição recolhidos no sistema CAREX.

É útil manter diferentes abordagens para avaliar as pessoas expostas e saber a que agentes cancerígenos estão expostas. Nenhuma abordagem única pode fornecer um conjunto de informações completamente imparcial. As avaliações devem integrar um conjunto amplo de fontes, uma combinação de dados relativos à exposição, inquéritos aos trabalhadores e dados de saúde pública, como os registos do cancro.

Estudos realizados em França demonstraram a existência de grupos ocultos expostos a agentes cancerígenos entre as populações migrantes, os trabalhadores a tempo parcial e os trabalhadores subcontratados. As suas exposições eram de natureza mais diversa e difíceis de seguir. Esses grupos ocultos estavam tipicamente expostos a múltiplos agentes cancerígenos e enfrentavam problemas socioeconómicos que poderiam aumentar o seu risco de desenvolver cancro.

É essencial definir os objetivos com que os dados sobre a exposição e a prevalência da exposição serão utilizados. Dependendo dos objetivos são necessários diferentes níveis de detalhe, por exemplo para definir prioridades de ação através da análise de relações entre as substâncias químicas e a indústria, ou para estimar o peso futuro da doença. Se o objetivo for a estimativa do risco, são necessários dados muito mais consistentes e detalhados.

Espera-se que, à medida que as substâncias químicas perigosas vão sendo registadas de acordo com o REACH, sejam fornecidas mais informações sobre a exposição aos agentes cancerígenos em avaliações com cenários de exposição. Seria desejável ter um melhor acesso a dados de toxicidade e a detalhes sobre a avaliação da exposição, sem comprometer as informações sensíveis do ponto de vista comercial das empresas responsáveis pelo registo dos produtos. É necessário determinar se as informações recolhidas para o REACH incluirão estimativas dos números e as percentagens dos trabalhadores expostos.

Vários agentes cancerígenos identificados como prioritários estão relacionados com processos ou são misturas complexas (p. ex. radiação solar, gases de escape de motores diesel, pó de sílica, pó da madeira, fumos de soldadura, etc.). São necessárias outras fontes de dados para responder a estas áreas de exposição prioritárias.

Foram desenvolvidos vários tipos diferentes de bases de dados de exposição em diversos países da Europa (p. ex. a EU SYNERGY (1), que contém mais de 700 mil medições e a EU WOODEX (2), que contém um elevado número de medições da exposição ao pó da madeira). Estes dados podem ser muito úteis em países da UE com estratégias de intervenção menos desenvolvidas.

(1) Consultar http://synergy.iarc.fr/index.php; o projeto SYNERGY contém dados individuais, ao longo da vida, de > 17 700

doentes com cancro do pulmão e de > 21 800 indivíduos controlo, incluindo a profissão e os hábitos tabágicos. Esta base de dados constitui uma ferramenta para o cálculo do efeito conjunto da exposição profissional a amianto, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), níquel, crómio e sílica.

(2) Consultar http://ec.europa.eu/research/quality-of-life/ka4/pdf/report_woodrisk_en.pdf.

http://synergy.iarc.fr/index.php

http://ec.europa.eu/research/quality-of-life/ka4/pdf/report_woodrisk_en.pdf


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O Instituto de Segurança e Saúde no Trabalho do Seguro Social de Acidentes da Alemanha (IFA) construiu uma grande base de dados (3) de exposição a substâncias químicas perigosas. Contudo, estes dados não estão disponíveis para uma utilização mais alargada por questões de confidencialidade.

O processo de diálogo social da UE dá exemplos da forma de partilhar dados relativos à exposição com o envolvimento da indústria. O diálogo social sobre o pó de sílica conduziu a uma recolha de dados relativos à exposição, à obtenção de informações sobre o número de trabalhadores expostos e das tarefas em que a exposição ocorria, bem como de informações sobre a monitorização da saúde e estratégias para o controlo dos riscos. Estes acordos conseguidos através do diálogo são um exemplo de como o trabalho em parceria pode melhorar o acesso aos dados relativos à exposição.

Outros setores deveriam seguir este modelo e recolher os seus próprios dados relativos à exposição. Estão mais bem posicionados, uma vez que têm um melhor conhecimento sobre os processos de trabalho e em que locais a exposição pode ser mais elevada. A experiência da EU-OSHA mostra que as iniciativas a nível setorial envolvendo ambos os parceiros sociais são muitas vezes bem-sucedidas. Contudo, essas iniciativas não podem substituir o conhecimento especializado, as medidas legislativas e as inspeções.

(3) Consultar http://www.dguv.de/ifa/en/gestis/mega/index.jsp; base de dados de exposição do IFA, «Dados de medições

relacionadas com a exposição a substâncias químicas perigosas no local de trabalho» (em alemão, Messdaten zur Exposition gegenüber Gefahrstoffen am Arbeitsplatz , MEGA) é uma compilação de dados recolhidos através de medições atmosféricas e análises de materiais desde 1972.

http://www.dguv.de/ifa/en/gestis/mega/index.jsp


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Sessão 1B Grupos vulneráveis Esta sessão debruçou-se sobre a identificação de grupos vulneráveis com um maior risco de desenvolver cancro profissional do que a população trabalhadora em média, por estarem expostos a níveis elevados de agentes cancerígenos ou a múltiplos agentes cancerígenos, ou por uma falta de conhecimentos e de sensibilização para este assunto. Os temas das apresentações passaram pelas evidências da exposição de diferentes grupos vulneráveis, pela identificação de grupos ocultos através da avaliação da prevalência do cancro por profissão e pela importância do contexto socioeconómico e das condições de trabalho.

Além disso, foi discutida a necessidade de políticas de regresso ao trabalho para os trabalhadores afetados pelo cancro e foram apresentados os fatores de sucesso das intervenções.

Comunicações Desigualdades sociais e o seu impacto nas exposições a agentes cancerígenos e no cancro relacionado com o trabalho - o que sabemos atualmente Dra. Elsebeth Lynge, Universidade de Copenhaga, Dinamarca

Esta questão pode ser abordada sob diferentes perspetivas. Em primeiro lugar, é possível avaliar a frequência de exposição a agentes cancerígenos conhecidos, por exemplo com base na lista dos agentes cancerígenos do grupo 1 (classificação IARC) e utilizá-la para calcular o impacto desses agentes sobre a incidência do cancro (a abordagem «exposição-cancro»). Em segundo lugar, é possível avaliar as diferenças de acordo com a profissão, por exemplo com base nos dados do estudo NOCCA que engloba os dados sobre a incidência do cancro nos países nórdicos, permitindo a identificação de tipos de cancro socialmente discriminatórios.

Em terceiro lugar, é possível avaliar a incidência do cancro em determinados grupos profissionais, controlada para o seu respetivo grupo socioeconómico, de modo a separar o efeito da exposição no local de trabalho do efeito da exposição relacionada com o estilo de vida (a abordagem «cancro-exposição»). Foram apresentados exemplos dessas diferentes abordagens.

Conclusões

A variação na incidência do cancro entre os diferentes grupos profissionais é muito superior à variação tradicional devida aos «cancros profissionais».

A obesidade, o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas, etc., não são apenas hábitos pessoais relacionados com o estilo de vida mas são igualmente determinados pelas condições de vida e de trabalho da pessoa (por exemplo, a insegurança económica) que podem ser consequência da sua profissão.

Regresso ao trabalho dos sobreviventes de cancro, adaptações do emprego e do local de trabalho Dra. Taina Taskila, Centro para a Eficácia dos Trabalhadores, Helsínquia, Finlândia, e

Dra. Sietske J. Tamminga, Instituto Coronel da Saúde no Trabalho, Amesterdão, Países Baixos

Evidência epidemiológica

As melhorias no prognóstico de vários tipos de cancro permitem que um número crescente de sobreviventes regresse ao trabalho após o tratamento. Um número significativo de sobreviventes de cancro enfrenta problemas sociais no local de trabalho, tais como a falta de apoio e/ou a discriminação. Muitas vezes enfrentam também obstáculos físicos e emocionais, tais como a fadiga, a


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dor, a ansiedade e a depressão, todos sintomas que se podem tornar crónicos. Estes efeitos causam incapacidades que diminuem o funcionamento social da pessoa e têm impacto no emprego.

Foi demonstrado que os sobreviventes de cancro tinham uma probabilidade significativamente maior de estar desempregados do que os seus controlos saudáveis. A maioria dos estudos focou-se na identificação dos fatores associados ao emprego e dos obstáculos relacionados com o regresso ao trabalho. Futuramente, deverá ser colocado uma maior ênfase nos fatores que levam à ausência recorrente por baixa médica e ao abandono precoce da vida ativa. Justifica-se a realização de estudos desenhados, tendo em consideração fatores internos e externos, a fim de promover o sucesso no regresso ao trabalho e a manutenção dos sobreviventes de cancro a nível profissional nos seus empregos.

Estratégias de regresso ao trabalho para os trabalhadores afetados pelo cancro: políticas e intervenções

A questão de e como um sobrevivente de cancro será confrontado com consequências negativas no trabalho é um fenómeno complexo influenciado por vários fatores e intervenientes.

As intervenções com o objetivo de controlar os efeitos secundários do tratamento contra o cancro podem ajudar a reduzir essas consequências negativas. A esse respeito, são importantes fatores como a opinião do médico sobre o trabalho, a avaliação do próprio doente sobre a sua capacidade de trabalho, intervenções dirigidas às perceções erradas sobre a capacidade de trabalho, intervenções com o objetivo de facilitar a adaptação ao local de trabalho e a melhoria das orientações para os médicos de medicina do trabalho e para as entidades empregadoras.

É necessária uma abordagem individualizada, dadas as diferenças existentes entre os doentes com cancro.

Conclusões

Os estudos devem ter em conta os fatores internos e externos que afetam o sucesso do regresso ao trabalho.

As intervenções direcionadas para os problemas relacionados com o regresso ao trabalho devem centrar-se nas abordagens que demonstraram funcionar de forma eficaz relativamente à reabilitação dos doentes, à reestruturação das condições de trabalho e às características pessoais dos doentes.

A intervenção precoce é a mais adequada, porque quanto mais prolongada for a baixa médica, mais difícil será o regresso ao trabalho.

Tanto o contexto institucional como o contexto cultural do país, que diferem bastante entre países desenvolvidos, influenciam o regresso ao trabalho. Por conseguinte, as políticas de regresso ao trabalho dos sobreviventes de cancro devem ser individualizadas para cada país.

Cancro relacionado com o trabalho e grupos vulneráveis Dr. Tony Musu, Instituto Sindical Europeu (ETUI), Bruxelas, Bélgica

Na Europa, o cancro relacionado com o trabalho é atualmente a principal causa de morte devida às condições de trabalho. A análise dos dados disponíveis revela a existência de exposições diferenciadas a agentes cancerígenos por categorias sociais. Os trabalhadores qualificados e não qualificados apresentam exposições 10 vezes mais frequentes do que os quadros superiores. A exposição dos grupos vulneráveis de trabalhadores a agentes cancerígenos no trabalho continua a ser pouco investigada e está, provavelmente, subestimada. Estão disponíveis alguns dados relativos a mulheres, trabalhadores jovens e trabalhadores mais velhos. Existem menos informações disponíveis sobre trabalhadores a tempo parcial e temporários e sobre trabalhadores migrantes pouco qualificados. As estratégias existentes para ultrapassar a subestimação da exposição incluem projetos de investigação ativos [os projetos SUMER (Inquérito sobre a Monitorização Médica de Riscos Profissionais) e GISCOP 93 em França e o projeto OCCAM (Monitorização do Cancro


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Profissional) em Itália, a aplicação mais eficaz da legislação da UE em matéria de SST, a criação de bases de dados de exposição a nível nacional e a investigação epidemiológica contínua sobre os riscos de cancro, profissionais e ambientais. É provável que todos os trabalhadores (incluindo os grupos vulneráveis) beneficiem da nova legislação da UE em matéria de substâncias químicas (REACH). A melhor representação dos trabalhadores e o melhor acesso a serviços de prevenção em empresas que empregam trabalhadores vulneráveis pode ajudar a reduzir os riscos relacionados com o trabalho. Finalmente, também pode ser útil a realização de campanhas de sensibilização direcionadas para setores industriais específicos.

Conclusões

Uma abordagem com base em setores para aumentar a sensibilização entre os trabalhadores vulneráveis poderá ajudar a melhorar a informação sobre a exposição a agentes cancerígenos.

Devem estar disponíveis serviços de prevenção para todos os trabalhadores vulneráveis (e, na realidade, para todos os trabalhadores).

Deve procurar-se ativamente substituir os agentes cancerígenos.

Discussão Os participantes discutiram as seguintes questões:

Que outras abordagens existem para identificar os trabalhadores vulneráveis? Houve uma troca de experiências entre os participantes.

Quais são os pontos fortes e os pontos fracos das diferentes iniciativas? O que pode a UE aprender com as experiências nacionais? É possível transferir conhecimentos e métodos para outros países? A que outras lacunas de conhecimento é necessário dar resposta, de modo a identificar

modelos-chave de intervenção dirigidos aos agentes cancerígenos profissionais e a outros fatores de risco de cancro relacionados com o trabalho?

Como podemos avaliar o sucesso das intervenções direcionadas para os cancros com um longo período de latência?

Em que áreas podemos identificar necessidades de ações adicionais (comunicação, sensibilização, monitorização, prevenção)?

Qual pode ser o papel da EU-OSHA? A discussão centrou-se sobretudo na definição do conceito de «grupos vulneráveis». Um participante sugeriu uma aproximação da definição, mais de acordo com o recente relatório do Parlamento Europeu (4) sobre esta matéria, em que são apresentadas listas da maioria dos grupos mencionados.

Existe um número crescente de trabalhadores pertencentes a grupos vulneráveis, em consequência das tendências atuais do mundo do trabalho (a transição do setor da indústria para o setor dos serviços, o aumento do trabalho temporário e de curta duração e o aumento da externalização dos trabalhos de manutenção e pouco qualificados). É necessária mais investigação para identificar e quantificar estes grupos de forma mais detalhada. É necessário assegurar, de forma rigorosa, que os trabalhadores pertencentes a estes grupos apresentam um maior risco.

Os trabalhadores vulneráveis podem ser divididos em dois grupos:

1. Trabalhadores com riscos intrínsecos mais elevados de desenvolver cancro, por exemplo: mulheres em idade fértil expostas a substâncias químicas, como funcionárias da limpeza, trabalhadores jovens (15–24 anos), que estão provavelmente expostos durante períodos de tempo muito mais prolongados e estão expostos a riscos mais diversos e, possivelmente, trabalhadores mais velhos.

2. Grupos com riscos extrínsecos mais elevados de desenvolver cancro, por exemplo trabalhadores expostos de forma mais intensa a agentes cancerígenos em trabalhos

(4) Saúde e Segurança no Trabalho para os trabalhadores mais vulneráveis, Parlamento Europeu, 2011. Disponível em

http://www.europarl.europa.eu/document/activities/cont/201108/20110829ATT25418/20110829ATT25418EN.pdf

http://www.europarl.europa.eu/document/activities/cont/201108/20110829ATT25418/20110829ATT25418EN.pdf


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manuais, trabalhadores de classes socioeconómicas mais baixas com uma mortalidade profissional mais elevada, trabalhadores temporários, trabalhadores que fazem «trabalhos sujos», muitas vezes externalizados e trabalhadores migrantes.

As pessoas que tiveram cancro são um «grupo vulnerável» por si só, tal como outros trabalhadores com doenças crónicas. Entre estes, os trabalhadores que sofreram anteriormente de cancro relacionado com o trabalho (e que continuam expostos a agentes cancerígenos semelhantes aos que lhes provocaram o cancro) são um grupo específico a ter em consideração.

A exposição simultânea repetida a um grande número de substâncias químicas também pode contribuir para o risco de cancro nestes grupos.

É provável a exposição simultânea a agentes cancerígenos e a outros fatores de risco relacionados com o estilo de vida, e estes trabalhadores podem ter uma margem de adaptação reduzida das suas condições de trabalho, por trabalharem por turnos ou por terem acesso limitado a alimentos saudáveis ou a instalações onde possam comer e beber (por exemplo trabalhadores que trabalham no exterior). No caso dos trabalhadores pouco sensibilizados para os riscos ou com acesso limitado a formação e informação (trabalhadores que trabalham na gestão de resíduos, no setor dos serviços, trabalhadores migrantes); ter em consideração estes fatores pode permitir a adoção de medidas para melhorar a situação destes grupos.

Relativamente aos problemas relacionados com o regresso ao trabalho, foi dada atenção à diferença entre os trabalhadores afetados pelo cancro e os trabalhadores que regressam ao trabalho com cancro atribuível a causas profissionais.

Conclusões É necessário que a investigação, as intervenções e o reconhecimento dos cancros relacionados

com o trabalho tenham em conta as alterações do mundo do trabalho (nomeadamente, o aumento da subcontratação, do trabalho temporário, do emprego múltiplo, do trabalho nas instalações do cliente com possibilidades de adaptação limitadas, do trabalho estático, do trabalho das mulheres em profissões expostas, dos horários de trabalho atípicos e das exposições múltiplas, bem como da transição do setor da indústria para o setor dos serviços, etc.). A EU-OSHA pode dar o seu contributo para a sensibilização e disponibilização de dados e de evidências relativamente aos riscos emergentes, bem como através da partilha de experiências de boas práticas em termos de soluções e de políticas.

Existe uma necessidade crescente de identificar os grupos vulneráveis e ocultos, cuja exposição profissional aos riscos de cancro e a processos cancerígenos está sub-representada nos dados relativos à exposição e nas estratégias de intervenção. Os grupos vulneráveis e ocultos encontram-se habitualmente entre as populações migrantes, os trabalhadores a tempo parcial e os trabalhadores subcontratados. As mulheres e os trabalhadores jovens, habitualmente em profissões com uma baixa sensibilização para os riscos relacionados com substâncias químicas, podem também estar em risco.

É necessária uma visão mais alargada sobre as causas do cancro relacionado com o trabalho. Os fatores relacionados com o estilo de vida, tais como a obesidade, o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas, etc., não são apenas questões pessoais, podendo igualmente ser determinados pelas condições de vida e de trabalho da pessoa (p. ex. a insegurança económica, o acesso a alimentos e a locais saudáveis, a facilidade de acesso a bebidas alcoólicas no local de trabalho, a forma como o trabalho é organizado).

Com o aparecimento de melhores tratamentos, o cancro tem-se tornado progressivamente numa doença crónica. Por isso, é provável que mais trabalhadores possam regressar ao trabalho após o tratamento. No entanto, existem atualmente poucas estratégias de reabilitação e de regresso ao trabalho específicas para o cancro, e as que existem foram desenvolvidas originalmente para várias outras doenças relacionadas com o trabalho (p. ex. perturbações musculoesqueléticas).As intervenções dirigidas para os problemas relacionados com o regresso ao trabalho podem beneficiar da experiência obtida a partir de outras intervenções que demonstraram ser eficazes.


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Os primeiros dias após o regresso ao trabalho são cruciais, pelo que as empresas devem estar preparadas para adaptar as condições de trabalho às circunstâncias específicas do trabalhador que regressa, desde as fases iniciais.

Foi demonstrado que os sobreviventes de cancro tinham uma probabilidade significativamente maior de estar desempregados do que os seus controlos saudáveis. Futuramente, deverá ser colocado uma maior ênfase na identificação dos fatores que levam à ausência recorrente por baixa médica e ao abandono precoce da vida ativa.

Deve procurar-se ativamente substituir os agentes cancerígenos.


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Sessão 1C A prevenção do cancro: planos de ação e campanhas para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho As apresentações da Sessão 1C centraram-se nas atividades em curso para a prevenção do cancro relacionado com o trabalho, nos Estados-Membros e a nível europeu. Foram apresentados exemplos de intervenções, políticas, campanhas e ferramentas bem-sucedidas; foi apresentada uma ferramenta na Internet que fornece instruções sobre a substituição eficaz de substâncias perigosas (SUBSPORT); foi explicada a abordagem alemã de minimização da exposição aos agentes cancerígenos, com base na saúde; e as campanhas de sensibilização e inspeção que tiveram sucesso em França e em Espanha foram incluídas no conjunto das iniciativas apresentadas.

O objetivo da sessão era promover a troca de ideias sobre diferentes abordagens entre os participantes, Estados-Membros, especialistas e organizações e identificar necessidades adicionais em termos de comunicação, sensibilização, monitorização e legislação.

Comunicações SUBSPORT – o portal de apoio à substituição Dr. Steffen Brenzel, Kooperationsstelle Hamburg IFE, Hamburgo, Alemanha

A substituição é a medida privilegiada para reduzir os riscos que as substâncias químicas perigosas constituem para os trabalhadores, para o ambiente e para a saúde pública. No entanto, encontrar um substituto mais seguro pode revelar-se um desafio. O portal SUBSPORT é uma plataforma na Internet, gratuita e multilingue, para troca de informações sobre substâncias e tecnologias alternativas; oferece igualmente ferramentas e orientações para a avaliação de substâncias e para o controlo da substituição. Inclui uma base de dados de substâncias que foram proibidas ou cujo uso foi restringido (ou relativamente às quais foi proposta a proibição ou restrição) pelas autoridades, sindicatos, empresas ou Organizações Não Governamentais (ONG), bem como uma base de dados de histórias de casos que contém exemplos de substituições realizadas por empresas e relatórios publicados. A plataforma disponibiliza um conceito de formação e sessões de formação gratuitas em várias línguas, oferecendo aos participantes conceitos básicos de substituição e ferramentas para a avaliação de alternativas.

O portal SUBSPORT pretende ser a primeira porta de entrada para qualquer pessoa interessada em substituir substâncias químicas perigosas, apoiar as empresas no cumprimento dos requisitos de substituição em conformidade com a legislação da UE e ser um recurso para outros intervenientes, como as autoridades, as organizações ambientais e de consumidores e as instituições científicas.

O portal SUBSPORT é gerido em parceria por quatro organizações – Kooperationsstelle Hamburg IFE, o Instituto Sindical de Trabalho, Ambiente e Saúde espanhol (ISTAS), o ChemSec (Secretariado Internacional de Substâncias Químicas) e a empresa Grontmij – e financiada pelo programa da União Europeia LIFE+, o Instituto Federal de Segurança e Saúde no Trabalho alemão (BAuA) e o Ministério Federal da Agricultura, Florestas, Ambiente e Gestão dos Recursos Hídricos austríaco (Lebensministerium).

Conclusões

A substituição – como medida de primeira escolha para a redução dos riscos – pode ser facilitada pela troca de informações e de formação através do portal Web SUBSPORT (www.subsport.eu).

A campanha CCOO em Espanha «Cancro Zero» Sra. Claudia Narocki, ISTAS, Madrid, Espanha

http://www.subsport.eu/


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A CCOO (Comissões de Trabalhadores) é uma das principais confederações de sindicatos em Espanha. Após vários anos de campanhas para a prevenção das doenças profissionais e de ações de sensibilização para o peso que representam as doenças profissionais, a CCOO decidiu colocar a prevenção do cancro profissional no topo da sua agenda em matéria de saúde e segurança no trabalho. Para conseguir a redução do cancro relacionado com o trabalho, a CCOO lançou uma campanha em 2011–12 com os seguintes objetivos:

identificação dos agentes cancerígenos no local de trabalho; eliminação da utilização de agentes cancerígenos no local de trabalho; se não for possível a eliminação, redução da utilização dos agentes cancerígenos e

implementação de melhores medidas de controlo no local de trabalho; aumento da consciência social para as questões da exposição profissional e do cancro

relacionado com o trabalho; e melhoria da legislação e respetiva aplicação, com base na troca de experiências obtida

durante a campanha.

A campanha, ainda em curso, apresenta quatro níveis de ação: 1. Ao nível do local de trabalho: fomentar as atividades relacionadas com os riscos de cancro

relacionado com o trabalho promovidas pelos delegados de saúde e segurança no local de trabalho e promover o plano de ação «Cancro Zero».

2. Ao nível dos sindicatos: apoiar as federações na criação das suas próprias agendas. 3. Ao nível das políticas e da legislação: manter a pressão sobre as autoridades do setor público

para que adotem medidas políticas mais fortes e que restrinjam a legislação existente, aproveitando em particular as oportunidades oferecidas pelo regulamento REACH.

4. Ao nível da comunidade (de um modo geral): estabelecer alianças com os parceiros sociais para a implementação de ações ao nível da comunidade.

Conclusões

Em Espanha foi implementada, com sucesso, uma abordagem geral para a redução do cancro, com o objetivo de conseguir «cancro zero no trabalho».

O modelo de gestão dos riscos de exposição na Alemanha Prof. Dr. Herbert Bender, BASF, Ludwigshafen, Alemanha, e

Dr. Henning Wriedt, Beratungsstelle Arbeit und Gesundheit, Hamburgo, Alemanha

A diretiva da UE relativa aos Agentes Cancerígenos e Mutagénicos (Diretiva 2004/37/CE) descreve medidas básicas de segurança. Se a substituição não for possível/aplicável, é obrigatória a minimização da exposição.

A nova abordagem alemã relativa aos agentes cancerígenos profissionais é baseada no risco e tem uma estrutura independente das substâncias, composta por quatro elementos principais: três níveis de risco e um esquema de controlo sequencial.

A quantidade «risco» define-se como a probabilidade estatística de contrair cancro devido à exposição contínua a um agente cancerígeno durante toda a vida ativa (de 40 anos). O Comité das Substâncias Perigosas da Alemanha concordou com um limite superior do risco igual a 4:1000 e um limite inferior do risco igual a 4:10 000 (que será aumentado para 4:100 000 em 2018), comparáveis aos níveis de risco aceites para a população geral. O limite superior não deve ser excedido de forma alguma; o limite inferior representa uma meta de redução do risco, abaixo do qual a minimização da exposição se torna opcional.

Uma condição prévia para a aplicação desta abordagem para agentes cancerígenos específicos é o cálculo da ERR (relação exposição-risco). Foram calculadas ERR para 15 agentes cancerígenos e existem trabalhos em curso para o cálculo de outros 14.


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Para a aplicação no local de trabalho, pode ser necessário considerar outros parâmetros para além dos dois limites de concentração para determinados agentes cancerígenos, tais como a existência de efeitos tóxicos não cancerígenos em concentrações inferiores à concentração tolerável, a exposição ambiental residual acima das concentrações aceitáveis ou limites de deteção acima das concentrações aceitáveis.

Conclusões

Enquanto não for possível eliminar a utilização de substâncias cancerígenas e mutagénicas, estas constituem um risco para os trabalhadores.

Os agentes cancerígenos variam quanto ao seu potencial cancerígeno. O modelo de gestão dos riscos de exposição alemão define medidas sequenciais de gestão do

risco com base no risco que uma substância cancerígena ou mutagénica apresenta.

Planos governamentais e campanha da Inspeção Nacional do Trabalho em França Jessy Pretto, Direção Geral do Trabalho, Ministério dos Assuntos Sociais, Emprego e Solidariedade, Paris, França

Em França, as campanhas nacionais de inspeção relativas à exposição dos trabalhadores a substâncias perigosas contribuem para o planeamento de ações por parte do governo francês; essas ações eram particularmente necessárias porque entre 2005 e 2010 o número de doenças profissionais aumentou em 20%. Desde 2008, a Direção Geral do Trabalho, em parceria com a Agência para a Saúde e Segurança Alimentar, Ambiental e Profissional francesa (ANSES), identificou 82 substâncias CMR, para as quais se procuram produtos substitutos.

As ações dos diferentes planos convergem em sinergia e complementaridade a fim de alcançar os seguintes objetivos:

substituir os produtos tóxicos no local de trabalho e promover o desenvolvimento de métodos alternativos; e

reduzir a exposição dos trabalhadores a substâncias CMR.

Os principais resultados e as avaliações realizadas pelas campanhas da inspeção do trabalho conduzidas nos últimos dois anos centraram-se na exposição dos trabalhadores a substâncias químicas, radiações e amianto.

Durante o workshop, foram apresentados os resultados da campanha centrada nos riscos químicos. A campanha teve como alvo empresas de reparação de veículos e empresas de limpeza industrial. Um dos principais resultados para ambos os tipos de indústria foi que o cumprimento da legislação em matéria de riscos químicos registou melhorias significativas nas empresas com mais de 50 trabalhadores. As empresas que tinham preparado um documento de avaliação dos riscos apresentavam níveis muito superiores de substituição de substâncias perigosas do que as empresas que tinham ignorado as suas obrigações.

O risco químico é tido em consideração por apenas 40% das empresas no documento obrigatório de avaliação dos riscos. As obrigações relativas à formação dos trabalhadores e à rastreabilidade das exposições não são suficientemente cumpridas. No entanto, o cumprimento dos requisitos relativos às medidas de proteção e de gestão dos resíduos é significativamente superior.

Conclusões

O trabalho realizado através de planos governamentais (um plano nacional de ação para o cancro e uma estratégia nacional de SST) e as ações promovidas pelos serviços públicos, em parceria com outras instituições, podem ajudar a desenvolver uma relação mais produtiva entre a saúde pública e a saúde no trabalho.

As campanhas da inspeção do trabalho contribuem para garantir a aplicação dos regulamentos e constituem oportunidades para aumentar a implementação eficaz ao nível dos trabalhadores.


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O nível de desempenho das empresas relativamente à SST melhorou na sequência da visita dos inspetores do trabalho.

Discussão Os participantes discutiram as seguintes questões:

Que experiências podem ser obtidas a partir das campanhas e o que pode a UE aprender com estas experiências a nível nacional?

Que outras abordagens e que outros tipos de modelos/campanhas de intervenção existem na UE? Que outros modelos de intervenção foram experimentados pelos Estados-Membros ou por outros países?

Que tipo de ações adicionais são necessárias (comunicação, sensibilização, monitorização, etc.)?

Qual pode ser o papel da EU-OSHA?

Inicialmente, a discussão centrou-se na ferramenta SUBSPORT, que foi desenvolvida para uma vasta audiência (incluindo pequenas e médias empresas) para facilitar o processo de substituição de substâncias perigosas. Foi compilado um conjunto abrangente de dados sobre a substituição de substâncias perigosas, incluindo muitos agentes cancerígenos, a partir da experiência de empresas em toda a Europa. Estes dados estão a ser utilizados para promover uma troca de ideias que ajudará a inspirar outras empresas a envolverem-se no processo de substituição. Foi decidido que eram necessários mais esforços para promover e alargar o âmbito do portal SUBSPORT, adicionando mais informações sobre perigos toxicológicos e outros elementos de segurança no trabalho. Os avanços na atualização do SUBSPORT estão a ser limitados pela escassez de recursos.

Nos casos em que não é possível a substituição dos agentes cancerígenos, devem ser implementadas medidas de minimização da exposição. Foi sugerido que poderia ser desenvolvida uma ferramenta semelhante ao SUBSPORT para a partilha de conhecimentos sobre medidas para minimizar a utilização e exposição a agentes cancerígenos. É necessário que se desenvolvam orientações nesta área e que estas sejam posteriormente divulgadas.

A discussão centrou-se em seguida na questão das pequenas e médias empresas, que não dispõem de recursos financeiros nem de capacidade para dar formação especializada em medidas de gestão do risco aos seus colaboradores para poderem trabalhar com agentes cancerígenos. Estas empresas podem necessitar de aconselhamento especializado para a avaliação e o controlo dos riscos. A experiência prática mostra que muitas dessas empresas evitam as medidas técnicas dispendiosas, ou a substituição, se a legislação e o cumprimento da mesma não as pressionar a fazê-lo. Por conseguinte, a aplicação da legislação é um elemento-chave para a redução eficaz dos riscos, a par de atividades educativas e formativas sobre a substituição e redução da utilização de substâncias perigosas. Neste contexto, é geralmente necessária a implementação de uma estratégia de controlo, a par do aconselhamento e da orientação.

Um representante dos Países Baixos salientou que a inspeção do trabalho não privilegia o cumprimento da legislação em relação aos agentes cancerígenos em particular, mas que inspeciona o cumprimento da legislação relativa à gestão segura de todas as substâncias definidas como perigosas. Durante esse processo, a inspeção do trabalho verifica os inventários de materiais perigosos das empresas, suas avaliações de riscos e as medidas gerais, bem como a eficácia dessas medidas para o controlo da exposição; esta verificação é feita de forma gradual.

A Organização de Investigação Científica Aplicada dos Países Baixos (TNO) desenvolveu um processo de classificação das empresas em quatro grupos, com base na sua vontade de se envolver nos desafios associados ao trabalho com agentes cancerígenos. Estes grupos são:

as que têm vontade e têm conhecimentos; as que têm vontade e não têm conhecimentos; as que não têm vontade e têm conhecimentos; e as que não têm vontade e não têm conhecimentos.


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Esta divisão em categorias ajuda a utilizar diferentes tipos de abordagem para as diferentes empresas para conseguir o cumprimento da legislação.

O tópico seguinte da discussão centrou-se nas iniciativas do setor da indústria que conseguiram promover a substituição, ao nível da UE e em França. Ao nível da UE por exemplo, o CEFIC (Conselho Europeu da Indústria Química) está a promover a notificação e avaliação dos riscos de substâncias que suscitam grandes preocupações. Os representantes da indústria publicaram um documento de posição sobre a substituição.

Em França, foram assinados acordos voluntários entre o governo, os trabalhadores e o Ministério do Trabalho, o INRS (Institut National de Recherche et de Sécurité), a CNAMTS (Caisse Nationale de l'Assurance Maladie des Travailleurs Salariés) e as organizações profissionais (de entidades empregadoras) com vista a melhorar a formação, a avaliação dos riscos e a substituição. Além disso, alguns acordos específicos abrangem substâncias específicas (formaldeído, pó da madeira). O acordo relativo ao formaldeído inclui um programa de investigação e desenvolvimento para encontrar substitutos para o formaldeído nas colas utilizadas na indústria dos painéis.

A discussão geral permitiu concluir que são necessários vários tipos de abordagem – sensibilização, orientação e apoio, mas também legislação e respetivo cumprimento. A eficácia de cada tipo de abordagem depende também da vontade e dos conhecimentos de cada empresa em particular. Foi também salientado que é necessária uma troca de experiências sobre as atividades em curso a nível europeu. Por conseguinte, foi proposta a constituição de um grupo permanente de peritos.

Conclusões A criação de um conjunto de dados abrangente sobre a substituição, alimentado pelas

experiências de empresas por toda a Europa, ajudará a partilhar as experiências e a inspirar a substituição de substâncias perigosas no futuro. De um modo geral, concluiu-se que era necessário continuar a promover e a alargar o projeto: o SUBSPORT precisa de mais apoio. O passo seguinte poderia ser alargar o seu âmbito para dar resposta aos perigos relacionados com o trabalho para além das questões toxicológicas.

Nos casos em que a substituição não é aplicável, têm de ser aplicadas medidas de minimização da exposição. É necessário um instrumento de orientação sobre as melhores práticas de minimização da exposição a agentes cancerígenos. É necessária uma estratégia para implementar estas práticas. É necessário chegar a um acordo quanto às orientações de melhores práticas e divulgá-las.

A EU-OSHA deve recolher informações sobre campanhas nacionais, estratégias e conceitos, e sobre a melhor forma de sintetizar estas informações para que possam ficar acessíveis ao público.

Para além da orientação, o cumprimento da legislação é um elemento-chave para a redução eficaz dos riscos. Em geral, os riscos profissionais parecem ser reduzidos através de aconselhamento e de controlos regulares.

O fórum da ECHA pode aprender com as experiências nacionais e agradeceria a partilha de propostas nacionais para integração na estratégia de cumprimento da legislação para toda a UE, que os Estados-Membros também podem integrar nas suas estratégias de cumprimento da legislação a nível nacional. Contudo, foi salientado que o regulamento REACH não inclui todas as substâncias cancerígenas e mutagénicas a que os trabalhadores podem estar expostos. Os agentes cancerígenos registados no REACH causam apenas uma fração dos cancros profissionais conhecidos.

É necessária a aplicação de estratégias personalizadas para diferentes indústrias e para empresas com diferentes dimensões. Estas diferentes estratégias precisam de aliar:

1. a sensibilização ao nível empresarial, político e do público; 2. fontes de aconselhamento especializado para as empresas; 3. um maior compromisso relativamente ao cumprimento dos regulamentos; e 4. legislação adequada.


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Foi recomendado que a experiência dos Países Baixos fosse aproveitada, que se centrassem esforços nas empresas a fim de melhorar o cumprimento de diferentes abordagens de aconselhamento e da aplicação da legislação por parte destas.

É possível reduzir os riscos de forma mais eficaz através da comunicação ativa entre todos os intervenientes e de uma melhor coordenação.

A discussão permitiu concluir que é necessário continuar a partilhar as experiências e as atividades em curso. Assim, foi sugerida a criação de um grupo permanente de peritos, que se reúna regularmente, para pôr em prática estas tarefas.


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Painel de discussão Moderador: Dra. Alicia Huici-Montagud (Ministério do Trabalho e da Segurança Social, ES)

Membros do painel:

Alick Morris (DG do Emprego da UE) Ulrike Kowalski (Fórum da ECHA) Dr. Heiner Wahl (WPC/Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, DE) Frank Barry (Congresso dos Sindicatos da Irlanda, IE) Dr. Patrick Levy (Rhodia/Mouvement des Enterprises de France (MEDEF), FR) Prof. Leonard Levy (SCOEL) Nathan Kuper (SLIC/Inspeção do Trabalho dos Países Baixos, NL)

Um painel de discussão composto pelos representantes da Direção Geral do Emprego, da ECHA, do WPC, do SCOEL e do SLIC respondeu às questões levantadas durante a discussão dos três principais tópicos.

Recolha de dados, CAREX A discussão centrou-se primeiro na melhor forma de criar um sucessor para o projeto CAREX. A DG do Emprego poderia ajudar a financiar esta iniciativa mas precisaria que fosse submetido um estudo de viabilidade para o projeto. Também estão disponíveis para ajudar a criar melhores relações com o Eurostat a fim de facilitar a recolha de dados. Foi acentuado que, para tornar este projeto viável, seria muito importante que os responsáveis pelo seu planeamento definissem muito claramente o que pretendem alcançar com este projeto e a forma como planeiam prosseguir. Alguns membros do painel salientaram que é necessário definir os objetivos do projeto desde o início. Uma coisa é criar um projeto e colocá-lo em funcionamento, mas também é necessário planear ações de seguimento e considerar o financiamento dessas ações de seguimento, para garantir a continuidade do impacto do projeto.

Na proposta de definição para um projeto CAREX-2, seria útil analisar iniciativas semelhantes em curso fora da Europa (p. ex. no Canadá). As abordagens vantajosas desses projetos poderiam ser integradas numa proposta a nível da UE.

O representante das entidades empregadoras salientou a importância de desenvolver dados que permitam a realização de estudos epidemiológicos em toda a UE. Além disso, esse representante considerou muito importante assegurar que todos os resultados desses estudos tenham impacto ao nível dos trabalhadores.

Muitos oradores exprimiram o seu desejo de que haja uma troca mais sistemática de dados e de boas práticas entre os países da UE. Seria útil definir o objetivo da obtenção destes dados. É possível avaliar as limitações e os inconvenientes dos diferentes métodos de obtenção dos dados relativamente ao seu impacto na utilização desses dados. Poderá ser útil colocar várias questões antes de iniciar a recolha de dados. Por exemplo, o objetivo é melhorar as estimativas da prevalência do cancro ou do número de pessoas expostas, ou será antes ordenar esses resultados para ajudar a definir prioridades antes de implementar as intervenções? Como se devem calcular os riscos e em que medida esses riscos dependem do número de trabalhadores expostos calculado? Quais são os melhores meios para calcular as incertezas e de que forma essas incertezas influenciam os responsáveis pelas decisões? Também precisamos de ter consciência de que muitos agentes cancerígenos não foram avaliados e de que a maioria dos agentes cancerígenos que causam cancro profissional não são abrangidos pela legislação REACH.

Contudo, o acesso aos dados é limitado e existem outras questões a considerar, como as questões de confidencialidade. Por exemplo, a base de dados MEGA desenvolvida pelo setor da segurança social na Alemanha contém um número alargado de dados relativos à exposição, mas o seu acesso é limitado. A fim de garantir que não é possível rastrear os dados recolhidos até às empresas onde as determinações foram efetuadas, alguns organismos específicos (p. ex. o BAuA) recebem, mediante pedido, um conjunto de dados anónimos.

Foi também referido que os dados recolhidos através do registo REACH terão de incluir cenários de exposição com base nos dados de exposição. Espera-se que outros organismos científicos para além


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da ECHA, tais como o SCOEL, solicitem algum tipo de acesso a estes dados. O SCOEL gostaria de aproveitar esses dados a fim de definir prioridades na seleção dos agentes cancerígenos que requerem investigação adicional e de estabelecer valores limite que estejam mais de acordo com as prioridades atuais. Neste contexto, o representante do SCOEL explicou o procedimento do Comité na definição de limites para os agentes cancerígenos.

Impacto ao nível dos trabalhadores A discussão debruçou-se igualmente sobre a forma de transmitir aos trabalhadores os conhecimentos científicos sobre os agentes cancerígenos. A este respeito, deve salientar-se o papel importante do cumprimento da legislação, tanto a nível nacional como internacional.

Ulrike Kowalski (secretária do Fórum da ECHA) propôs que os Estados-Membros prestassem maior atenção às sinergias entre as atividades de cumprimento da legislação realizadas pelas autoridades responsáveis do REACH e de Classificação, Rotulagem e Embalagem (e o Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento da ECHA) e as iniciativas das autoridades nacionais de inspeção do trabalho. Contudo, um típico inspetor do trabalho presta geralmente muito mais atenção à segurança relacionada com as máquinas do que com as substâncias químicas. Não é fácil adaptar o REACH ao local de trabalho e os inspetores do trabalho precisam de apoio e de formação. O REACH descreve as disposições gerais relacionadas com as substâncias químicas para os locais de trabalho, mas os inspetores precisam de ter em consideração as condições específicas de cada local de trabalho e todo o tipo de exposições.

Seria útil uma «desmistificação» do papel das substâncias químicas, relativamente ao seu impacto no local de trabalho. Foi sugerido que a EU-OSHA disponibilizasse no seu sítio Web alguns exemplos reais de situações em que as pessoas tenham conseguido reduzir os riscos.

Análise da Diretiva relativa aos Agentes Cancerígenos e Mutagénicos Realizou-se um debate sobre as modificações esperadas na Diretiva relativa aos agentes químicos e na Diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos, a médio e a longo prazo. Foi referido que, a longo prazo, deveria ser criada uma ligação mais próxima e uma maior sinergia entre a legislação para a proteção dos trabalhadores e a legislação de controlo de substâncias químicas em geral (como o REACH), bem como uma relação mais próxima entre estas duas diretivas.

Abordagem dos diferentes tipos de agentes cancerígenos Nesta discussão, foi prestada especial atenção ao papel dos agentes cancerígenos sem limiar de segurança. Foi referido que, até à data, a diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos não fez a distinção entre os agentes cancerígenos com e sem limiar. O modelo alemão de gestão dos riscos, que também pode ser utilizado no âmbito das autorizações REACH, pode ajudar a criar uma visão mais transparente do risco residual. A opinião avançada foi que a distinção entre os dois tipos de agentes cancerígenos ajudaria certamente a estabelecer uma relação mais eficaz entre a diretiva e o REACH. O SCOEL elaborou um procedimento para lidar com agentes cancerígenos com e sem limiar em que é valorizado o mecanismo de ação cancerígena da substância, em vez da sua classificação, o que representa uma diferente abordagem dos agentes cancerígenos (ou seja, limites de exposição profissional formais vs. abordagem com base no risco).

Grupos vulneráveis Relativamente à questão dos grupos vulneráveis, foi reconhecido, de um modo geral, que são necessários esforços adicionais para a identificação desses grupos e ações específicas para melhorar as suas condições. Foi colocada a questão sobre se a revisão da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos poderia beneficiar alguns grupos, como os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores no domicílio. Em princípio, a legislação europeia do trabalho é válida para todos os trabalhadores. Não deve existir discriminação entre os trabalhadores efetivos e os trabalhadores com contratos temporários. Contudo, a aplicação deste conceito no local de trabalho


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representa um desafio. Os comentários dos participantes confirmaram que o cumprimento da legislação é habitualmente o elo mais fraco da cadeia. A EU-OSHA poderia, por isso, ter um papel mais ativo também neste aspeto, promovendo a partilha de intervenções eficazes e aumentando a sensibilização para as lacunas existentes.

A importância das autorizações do REACH (uma vez implementadas) poderia também fortalecer o cumprimento da legislação em matéria de SST. Contudo, tratar-se-á efetivamente de um processo lento, que começará com poucas substâncias.

Um comentário final do painel salientou que, sem o financiamento adequado para a investigação na área da segurança e saúde no trabalho e sem procurar atrair pessoas competentes, não se podem esperar resultados satisfatórios. A legislação existente é suficiente; só precisa de ser implementada de forma eficaz.

Conclusões Uma atualização do CAREX poderia revelar-se útil, mas requer financiamento adicional. Antes

do lançamento, o objetivo do projeto deve estar claramente definido. A partilha sistemática dos dados existentes e das boas práticas entre os países da UE deve ser

aumentada. O fórum da ECHA deve coordenar esforços para encontrar pontos de sinergia entre as

experiências das diferentes autoridades nacionais de inspeção e o cumprimento harmonizado da legislação.

Devem ser aumentadas as sinergias para o cumprimento da legislação. No entanto, é preciso compreender que os aspetos-chave das atividades de cumprimento não são idênticos às obrigações estabelecidas no REACH.

A legislação REACH não inclui todos os agentes cancerígenos que causam cancro relacionado com o trabalho.

O SCOEL gostaria de utilizar os dados do REACH para definir prioridades relativamente às substâncias, a fim de estabelecer os respetivos limites de exposição.

Está em curso uma atualização da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. São esperadas apenas pequenas alterações. A alteração dos aspetos fundamentais e uma possível unificação com a diretiva relativa aos agentes químicos levaria bastante mais tempo a iniciar.

A distinção entre agentes cancerígenos com e sem limiar de segurança já é contemplada no REACH e pelo SCOEL, mas não na diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. A relação entre o REACH e esta diretiva beneficiaria da inclusão do conceito de limiar de segurança na diretiva.

São necessários esforços adicionais para a identificação dos grupos vulneráveis e devem ser implementadas ações específicas para esses grupos. A diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos dever ter em consideração os grupos ocultos.

Em princípio, a legislação existente é adequada. O seu cumprimento, tanto a nível nacional como a nível internacional, é o elemento-chave para garantir a SST. É necessário conseguir financiamento e pessoal adequados, para além de ações coordenadas.

Notas finais Na síntese desta discussão, o moderador sugeriu que a EU-OSHA publicasse as informações apresentadas neste workshop e que criasse um grupo de peritos que ajudasse a converter as questões identificadas no workshop, as conclusões e as iniciativas em ações específicas.

Os três grupos e o painel de discussão concordaram que os grupos vulneráveis constituem um tópico importante e que essa visão precisa de ser alargada, a fim de incluir grupos com poucos conhecimentos sobre SST, trabalhadores sujeitos a múltiplas exposições, trabalhadores com pouca margem de manobra para adaptar as suas condições de trabalho ou que desempenham tarefas pouco qualificadas, trabalhadores do setor dos serviços com pouco acesso a serviços de prevenção e


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trabalhadores do setor dos serviços e da manutenção que trabalham nas instalações dos clientes. A EU-OSHA já realizou algum trabalho relativamente a estas questões (género, trabalhadores jovens, migrantes) e continuará os seus esforços.

Os grupos e o painel de discussão apelaram a uma perspetiva mais alargada e à utilização de fontes de dados mais diversificados, a fim de definir um quadro adequado da situação: os dados relativos ao emprego e os dados dos inquéritos aos trabalhadores devem ser combinados com dados de exposição e de saúde, por exemplo dados relativos ao cancro, ou registos de outras doenças. A EU-OSHA tem uma parceria em curso com o Eurostat para a obtenção de dados relativos a problemas de saúde, doenças crónicas e doenças profissionais; essa cooperação estender-se-á no futuro a um grande projeto sobre trabalhadores mais velhos. As experiências dos trabalhadores, as informações obtidas a partir de relatos do seu trabalho e do seu historial médico, bem como os resultados dos inquéritos aos trabalhadores, constituem recursos importantes para complementar os dados de exposição e ajudar a colmatar as lacunas existentes. Foram apresentados exemplos durante as sessões.

Elke Schneider fez uma síntese do workshop e resumiu as atividades subsequentes. Fez também a ligação entre a primeira e a terceira sessão: os dados devem ser utilizados para fins de prevenção, ou seja, são úteis para dirigir esforços para a prevenção ao nível dos trabalhadores e para definir intervenções no local de trabalho.


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Conclusões

O que é necessário relativamente à monitorização:

Foram desenvolvidas ferramentas para o cálculo do peso do cancro relacionado com o trabalho na Europa (p. ex. no Reino Unido, em França, na Finlândia) que podem ser utilizadas a nível da UE.

Existem dados de entrada mas são difíceis de comparar (p. ex. é difícil obter dados estatísticos detalhados relativos ao trabalho, por parte do Eurostat).

A obtenção de números sobre a prevalência da exposição será o mais difícil. Existem muitos dados de medições da exposição a alguns dos fatores de risco de cancro

mais importantes (exceto talvez os riscos relativos à radiação solar e ao trabalho por turnos), a maioria dos quais não são contemplados pelo REACH.

O CAREX está desatualizado (1990–1993) e não contém informações suficientemente detalhadas.

Existe uma clara necessidade de um CAREX-2, que inclua novos elementos (para além dos dados de prevalência da exposição por tipo de indústria), tais como informações desagregadas de prevalência por intensidade da exposição, em função do género, bem como as tendências de intensidade da exposição e prevalência ao longo do tempo.

São necessários inquéritos à população geral (doentes de cancro ou população geral) a fim de validar as estimativas do CAREX-2 quanto às prevalências de exposição e, acima de tudo, para ter uma ideia das exposições e dos trabalhadores «esquecidos» (p. ex. populações nunca estudadas mas que realizam tarefas perigosas).

Que tipo de ações adicionais são necessárias (comunicação, sensibilização, monitorização, etc.)?

sensibilização melhoria do cumprimento da legislação melhoria da coordenação/comunicação através do fórum da ECHA?

inclusão dos agentes cancerígenos nas estratégias gerais de controlo: enfoque nas medidas, não nos agentes cancerígenos!

desenvolvimento de estratégias de regresso ao trabalho, tal como estão previstas para as doenças mentais e doenças musculoesqueléticas

necessidade de aconselhamento e cumprimento da legislação acompanhamento, através de revisões periódicas (anuais, se possível) da situação existente

(relativamente às ações sugeridas no workshop), melhorias e objetivos prioritários?

Através das suas redes, a EU-OSHA também recolheu informações dos Estados-Membros, relativas às relações existentes entre a SST e a legislação REACH e sobre como estas funcionam na prática; estas informações serão partilhadas com os grupos do SLIC e do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho.

Elke Schneider comprometeu-se, em nome da EU-OSHA, a: ajudar a alargar a perspetiva e a reunir as informações existentes sobre exposições

múltiplas e trabalhadores vulneráveis, ajudar a construir uma base de evidência; recolher exemplos de boas práticas não só em relação à forma como lidar com substância

específicas mas também com outras abordagens e atividades de comunicação dos riscos; recolher informações sobre práticas de regresso ao trabalho de trabalhadores afetados pelo

cancro, tal como é feito relativamente às doenças mentais e musculoesqueléticas; continuar a cooperação e desenvolver sinergias com o SLIC, o Chemex, o WPC e a ECHA,

especialmente o fórum; e oferecer apoio nos pontos de limitação do REACH, para além de abordagens específicas

para cada substância, recolher também informações sobre as iniciativas de cada setor e sua tradução para aplicação ao nível do local de trabalho.


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Qual poderia ser o papel da EU-OSHA?

a partilha de informações sobre estruturas, atividades e conceitos; o aumento da partilha de experiências práticas/campanhas dos diferentes Estados-Membros;

e a criação de um portal sobre exemplos de minimização dos riscos (melhores práticas),

comparável ao SUBSPORT.

Aspetos a recordar:

alargar a perspetiva: grupos, exposições, ambiente de trabalho alargado, fatores relacionados com o estilo de vida influenciados pelo trabalho e sua organização;

exposições múltiplas; ampliar a utilização das fontes de dados: abordagens com base em inquéritos aos

trabalhadores, fontes de dados provenientes de outros setores (dados sobre o emprego, registos de cancro);

consultar as experiências dos trabalhadores, os relatos dos trabalhadores sobre as suas condições de trabalho;

é necessário aumentar o apoio para ações de minimização dos riscos (melhores práticas) uma vez que o REACH não abrange todos os problemas (p. ex. agentes cancerígenos que não são fabricados intencionalmente);

muitos fatores não estão relacionados com o âmbito do REACH (diesel, sílica, trabalho por turnos, etc.);

abordagens setoriais?; questões ocultas/esquecidas e sua prevenção; manter o ritmo.

RESUMO DO Agência Europeia para a Segurança e EVENTO 431... · com o trabalho tenham em conta as...

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