RESOLUÇÃO N° 10/2010 Su í G a s Política de QSMS da Sulgás€¦ · Gestão de Segurança...

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S G as O Rio C aan d í L ic a o o na En ik c ia do F utuao . RESOLUÇÃO N° 10/2010 Política de QSMS da Sulgás DATA: 14/05/2010 A Diretoria Executiva no exercício das competências instituídas no Estatuto Social, Acordo de Acionistas e Regulamento Interno da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE instituir a política de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde da Companhia, nos termos seguintes: Art. Io. A Sulgás reconhece a qualidade, a segurança, o meio ambiente e a saúde, como princípios estratégicos e reafirma os compromissos de: a) Aplicar a qualidade, segurança, meio ambiente e saúde, dentro das melhores práticas aplicadas à distribuição de gás natural no Rio Grande do Sul; b) Buscar a excelência e a melhoria contínua da gestão de seu sistema de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde, com a prevenção de lesões, doenças ocupacionais e da poluição; c) Atender a legislação aplicável e outros requisitos infra legais, que se relacionem aos aspectos e riscos de segurança, meio ambiente e saúde em suas atividades, incluindo os requisitos contratuais; d) Comunicar a todos que trabalham na Companhia ou que atuam em seu nome, de suas obrigações em relação à qualidade, segurança, meio ambiente e saúde. Art. 2o. Para aplicação e desenvolvimento da presente Política serão adotadas as diretrizes dos Modelos de Excelência em Gestão preconizadas pela Fundação Nacional da Qualidade e pelo Programa Gaúcho de Qualidade (Anexo A), bem como do Sistema de Gestão de Segurança Saúde e Meio Ambiente (Anexo B) preconizado pela Petrobras. Art. 3o. São parte integrante desta Resolução os anexos a seguir relacionados: I - ANEXO A - Diretrizes e Requisitos do Sistema de Qualidade do Modelo de Excelência em Gestão; II - ANEXO B - Diretrizes e Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Rua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RS Fone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected] Gás Natural M ais Energia, M enos Poluição

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Su íGa sO R i o C a a n d í L i c a o o n a E n i k c i a d o F u t u a o .

R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

A D i r e to r i a E x e c u t iv a n o e x e r c í c io d a s c o m p e tê n c ia s i n s t i tu íd a s n o E s ta tu to S o c ia l , A c o r d o d e A c io n i s t a s e R e g u la m e n to In te r n o d a C o m p a n h ia d e G á s d o E s ta d o d o R io G r a n d e d o S u l , R E S O L V E in s t i tu i r a p o l í t ic a d e q u a l id a d e , s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d a C o m p a n h ia , n o s t e r m o s s e g u in te s :

A r t . I o. A S u lg á s r e c o n h e c e a q u a l id a d e , a s e g u r a n ç a , o m e io a m b ie n te e a s a ú d e , c o m o p r in c íp io s e s t r a t é g ic o s e r e a f i r m a o s c o m p r o m is s o s d e :

a ) A p l i c a r a q u a l id a d e , s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e , d e n t r o d a s m e lh o r e s p r á t i c a s a p l ic a d a s à d is t r i b u iç ã o d e g á s n a tu r a l n o R io G r a n d e d o S u l ;

b ) B u s c a r a e x c e lê n c ia e a m e lh o r i a c o n t ín u a d a g e s tã o d e s e u s i s t e m a d e q u a l id a d e , s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e , c o m a p r e v e n ç ã o d e l e s õ e s , d o e n ç a s o c u p a c io n a i s e d a p o lu iç ã o ;

c ) A t e n d e r a l e g is la ç ã o a p l ic á v e l e o u t r o s r e q u is i to s in f r a l e g a is , q u e s e r e la c io n e m a o s a s p e c to s e r i s c o s d e s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e e m s u a s a t iv id a d e s , i n c lu in d o o s r e q u is i to s c o n t r a tu a i s ;

d ) C o m u n ic a r a t o d o s q u e t r a b a lh a m n a C o m p a n h ia o u q u e a tu a m e m s e u n o m e , d e s u a s o b r ig a ç õ e s e m r e la ç ã o à q u a l id a d e , s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e .

A r t . 2 o. P a r a a p l ic a ç ã o e d e s e n v o lv im e n to d a p r e s e n te P o l í t i c a s e r ã o a d o ta d a s a s d i r e t r i z e s d o s M o d e lo s d e E x c e lê n c ia e m G e s tã o p r e c o n iz a d a s p e la F u n d a ç ã o N a c io n a l d a Q u a l id a d e e p e lo P r o g r a m a G a ú c h o d e Q u a l id a d e ( A n e x o A ) , b e m c o m o d o S i s t e m a d e G e s t ã o d e S e g u r a n ç a S a ú d e e M e io A m b ie n te ( A n e x o B ) p r e c o n iz a d o p e la P e tr o b r a s .

A r t . 3 o. S ã o p a r te in te g r a n te d e s ta R e s o lu ç ã o o s a n e x o s a s e g u i r r e la c io n a d o s :I - A N E X O A - D i r e t r iz e s e R e q u is i to s d o S i s te m a d e Q u a l id a d e d o M o d e lo d e E x c e lê n c ia e m G e s tã o ;II - A N E X O B - D i r e t r iz e s e R e q u is i to s d o S i s te m a d e G e s tã o d e S e g u r a n ç a , M e ioA m b ie n te e S a ú d e .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

Gás NaturalM a i s E n e r g i a ,

M e n o s P o l u i ç ã o

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R E S O L U Ç Ã O N ° 10/2010

Su lGa s Política de QSMS da Sulgás

D ATA : 14/05/2010

O R i o Gr a n d i Lig a d o n a En ik g ia d o Fu t u r o .

A r t . 4 o. E s ta R e s o lu ç ã o e n t r a e m v ig o r n a d a ta d e s u a a s s in a tu r a , r e v o g a n d o a sd i s p o s iç õ e s in te r n a s q u e c o m e la c o l id i r e m .

/ P o r to A le g r e , 14 d e m a io d e 2 0 1 0 .

Diretor Técnico-Comercial

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

TfvÕOV_________

Gás Natural M a i s E n e r g i a ,

M e n o s P o l u i ç á o

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Lic a d o h a Eh í k c i a d o Fvruao.

R E S O L U Ç Ã O N ° 10/2010

s tO Rio G*a n Dí

Política de QSMS da Sulgás

D ATA : 14/05/2010

ANEXO ADIRETRIZES E REQUISITOS DO SISTEMA DE QUALIDADE DO MODELODE EXCELÊNCIA EM GESTÃO1. Liderança

1.1 G o v e r n a n ç a c o r p o r a t iv a1 .2 E x e r c í c io d a l id e r a n ç a e p r o m o ç ã o d a c u l tu r a d a e x c e lê n c ia1 .3 A n á l i s e d o d e s e m p e n h o d a o r g a n iz a ç ã o

2. Estratégias e Planos2 .1 F o r m u la ç ã o d a s e s t r a t é g ia s2 .2 I m p le m e n ta ç ã o d a s e s t r a té g ia s

3. Clientes3 .1 I m a g e m e c o n h e c im e n to d e m e r c a d o3 .2 R e la c io n a m e n to c o m c l ie n te s

4. Sociedade4 .1 .R e s p o n s a b i l i d a d e s o c io a m b ie n ta l4 .2 D e s e n v o lv im e n to s o c ia l

5. Informação e conhecimento5 .1 I n f o r m a ç õ e s d a o r g a n iz a ç ã o5 .2 I n f o r m a ç õ e s c o m p a r a t iv a s5 .3 A t iv o s I n ta n g ív e i s e C o n h e c im e n to O r g a n iz a c io n a l

6. Pessoas6.1 S i s t e m a s d e t r a b a lh o6 .2 C a p a c i t a ç ã o e d e s e n v o lv im e n to6 .3 Q u a l id a d e d e v id a

7. Processos7.1 P r o c e s s o s p r in c ip a i s d o n e g ó c io e p r o c e s s o s d e a p o io7 .2 P r o c e s s o s d e r e l a c io n a m e n to c o m o s f o r n e c e d o r e s7 .3 P r o c e s s o s e c o n ô m ic o - f in a n c e i r o s

8. Resultados8.1 R e s u l ta d o s e c o n ô m ic o - f in a n c e i r o s8 .2 R e s u l t a d o s r e l a t iv o s a o s c l i e n te s e a o m e r c a d o8 .3 R e s u l t a d o s r e l a t iv o s à s o c ie d a d e8 .4 R e s u l t a d o s r e l a t iv o s à s p e s s o a s8 .5 R e s u l t a d o s d o s p r o c e s s o s p r in c ip a i s d o n e g ó c io e d o s p r o c e s s o s d e a p o io8 .6 R e s u l t a d o s r e la t iv o s a o s f o r n e c e d o r e s

------------------- :--------------------------------------------------------------------------- . ...... •COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS Gás NatOraJRua 7 de Setembro, 1069 - 5° andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RS M a i s E n e r g i a ,

Fone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected] M e n o s P o l u i ç ã o A

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X CR E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

Su lGa sO R i o C ftA M o e U c a d o n a En / k g i a d o F u r u a o .

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

ANEXO BDIRETRIZES E REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

A o I n t e g r a r a s e g u r a n ç a , o m e io a m b ie n te e a s a ú d e à s u a e s t r a t é g ia e m p r e s a r i a l , a S u lg á s r e a f i r m a o c o m p r o m is s o d e to d o s s e u s e m p r e g a d o s e c o n t r a ta d o s c o m a b u s c a d e e x c e l ê n c i a n e s s a s á r e a s p e la a p l ic a ç ã o d a s s e g u in te s D i r e t r iz e s e s e u s r e s p e c t iv o s R e q u is i to s .

1. Liderança e Responsabilidade Requisitos

• D i f u s ã o e p r o m o ç ã o , e m to d o s o s n ív e i s , d a p o l í t ic a c o r p o r a t iv a d e S M S , s e u s v a lo r e s e m e ta s .

• E x e r c í c io d a l id e r a n ç a p e lo e x e m p lo , d e m o d o a a s s e g u r a r o m á x im o c o m p r o m e t im e n to d a fo rç a d e t r a b a lh o c o m o d e s e m p e n h o e m S M S .

• R e s p o n s a b i l i z a ç ã o d e c a d a u n id a d e p e lo s e u d e s e m p e n h o e m S M S , o q u e s e rá a v a l i a d o p o r m e io d e in d ic a d o r e s e m e ta s . •

• D e f in iç ã o c la r a , d a s a t r ib u iç õ e s e r e s p o n s a b i l id a d e s r e la c io n a d a s a o d e s e m p e n h o e m S M S .

• I n t e g r a ç ã o , d o d e s e m p e n h o e m S M S à s s u a s m e ta s d e p r o d u ç ã o e r e n ta b i l id a d e .

• A c o m p a n h a m e n to e a v a l i a ç ã o d o d e s e m p e n h o e m S M S d a s e m p r e s a s c o n t r a ta d a s .

• D i f u s ã o d e v a lo r e s q u e p r o m o v a m a q u a l id a d e d e v id a d a f o r ç a d e t r a b a l h o d e n t r o e f o r a d a e m p r e s a .

2. Conformidade LegalA s a t iv id a d e s d a e m p r e s a d e v e m e s t a r e m c o n f o r m id a d e c o m a l e g is la ç ã o v ig e n te n a s á r e a s d e s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e .

Requisitos• V e r i f i c a ç ã o p e r m a n e n te d o a t e n d im e n to à le g is la ç ã o e a d o ç ã o , q u a n d o n e c e s s á r io ,

d e m e d id a s d e s t in a d a s à p r o n ta c o r r e ç ã o d e e v e n tu a i s n ã o - c o n f o r m id a d e s .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Gás NaturalRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RS M a is E nerg ia ,Fone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected] M e n o s P o lu iç á o

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R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010jáÊÊÊ —

O R io C r a n o t Li g a d o n a En e r g ia d o Fu t u r o .

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

ANEXO B• A c o m p a n h a m e n to d a s m u d a n ç a s q u e v e n h a m a o c o r r e r n a l e g is la ç ã o r e la c io n a d a à

S M S d e m o d o a p r o m o v e r a a d e q u a ç ã o d a s a t i v id a d e s d a e m p r e s a , b e m c o m o p e r m i t i r a id e n t i f i c a ç ã o d e n o v o s c e n á r io s .

• A t e n d im e n to a o s p r e c e i to s l e g a is e r e g u la m e n ta r e s d u r a n te to d o o c i c lo d e v id a d a s i n s t a l a ç õ e s e o p e r a ç õ e s d a e m p r e s a , b e m c o m o v e r i f i c a ç ã o d e s e u c u m p r im e n to p o r p a r te d e c o n t r a ta d o s , f o r n e c e d o r e s e p a r c e i r o s .

• M a n u te n ç ã o d e u m a p o l í t ic a d e c o r d ia l id a d e e c o la b o r a ç ã o c o m o s ó r g ã o s c o m p e te n te s .

3. Avaliação e Gestão de RiscosR is c o s in e r e n te s à s a t iv id a d e s d a e m p r e s a d e v e m s e r id e n t i f i c a d o s , a v a l i a d o s e g e r e n c ia d o sd e m o d o a e v i ta r a o c o r r ê n c ia d e a c id e n te s e /o u a s s e g u r a r a m in im iz a ç ã o d e s e u s e f e i to s .

Requisitos• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e p e r m ita m , d e f o r m a s is te m á t ic a , id e n t i f i c a r e

a v a l i a r a f r e q ü ê n c ia e a s c o n s e q ü ê n c ia s d e e v e n to s in d e s e já v e i s , v is a n d o a s u a p r e v e n ç ã o e /o u m á x im a r e d u ç ã o d e s e u s e f e i to s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s p a r a p r io r iz a ç ã o d o s r i s c o s id e n t i f i c a d o s , b e m c o m o a d o c u m e n ta ç ã o , a c o m u n ic a ç ã o e o a c o m p a n h a m e n to d a s m e d id a s a d o ta d a s p a r a c o n t r o l á - lo s .

• I n c o r p o r a ç ã o d e p r o c e s s o s d e a v a l ia ç ã o d e r i s c o a to d a s a s f a s e s d o s e m p r e e n d im e n to s e p r o d u to s , in c lu in d o o s r e l a c io n a d o s à p r o te ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a lh o , c o m u n id a d e s v iz in h a s e c o n s u m id o r f in a l.

• R e a l i z a ç ã o d e a v a l i a ç õ e s d e r i s c o p e r ió d ic a s o u à m e d id a q u e se id e n t i f iq u e m m u d a n ç a s n o s p r o c e s s o s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e g e s tã o d e r i s c o s d e a c o r d o c o m s u a n a tu r e z a e m a g n i tu d e , n o s d iv e r s o s n ív e i s a d m in i s t r a t iv o s .

4. Novos EmpreendimentosO s n o v o s e m p r e e n d im e n to s d e v e m e s t a r e m c o n f o r m id a d e c o m a l e g is la ç ã o e in c o r p o r a r ,e m to d o o s e u c i c lo d e v id a , a s m e lh o r e s p r á t ic a s d e s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

Gás NaturalM a is E nerg ia ,

M e n o s P o lu iç ã o

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R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

SulGa s Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010O k io Gb a n d í Lig a d o m a Em ík g ía d o Fu t u m o .

ANEXO BRequisitos

• A d o ç ã o d e p r á t ic a s e t e c n o lo g ia s q u e a s s e g u r e m a o s n o v o s e m p r e e n d im e n to s p a d r õ e s d e e x c e lê n c ia a o lo n g o d e to d o s e u c ic lo d e v id a , d e s d e s u a c o n c e p ç ã o , p r o je to , c o n s t r u ç ã o e p r é - o p e r a ç ã o a té s u a e v e n tu a l d e s a t iv a ç ã o .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e a s s e g u r e m a c o n f o r m id a d e d o s n o v o s e m p r e e n d im e n to s c o m a s e s p e c i f i c a ç õ e s d e s e u s p r o je to s e r e c o m e n d a ç õ e s d a s a v a l i a ç õ e s d e r i s c o .

• A n á l i s e , a p r o v a ç ã o e d o c u m e n ta ç ã o d e e v e n tu a is m u d a n ç a s n o s p r o je to s o r ig in a i s e v e r i f i c a ç ã o d e s u a s im p l ic a ç õ e s r e l a c io n a d a s a S M S .

• C o n s id e r a ç ã o , e m c a d a n o v o e m p r e e n d im e n to , d o s im p a c to s s o c ia is , e c o n ô m i c o s e a m b ie n ta i s d e c o r r e n te s d e s u a im p la n ta ç ã o .

• I n c e n t iv o à im p la n ta ç ã o d e p r o je to s q u e in c o r p o r e m o c o n c e i to d e s u s t e n ta b i l id a d e , a u t i l i z a ç ã o d e m e c a n is m o s d e d e s e n v o lv im e n to l im p o e a o t im iz a ç ã o d o u s o d e in s u m o s c o m o á g u a , e n e r g ia e m a te r ia i s .

5. Operação e ManutençãoA s o p e r a ç õ e s d a e m p r e s a d e v e m s e r e x e c u ta d a s d e a c o r d o c o m p r o c e d im e n to s e s t a b e le c id o s e u t i l i z a n d o in s ta la ç õ e s e e q u ip a m e n to s a d e q u a d o s , i n s p e c io n a d o s e e m c o n d iç õ e s d e a s s e g u r a r o a t e n d im e n to à s e x ig ê n c ia s d e s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e .

Requisitos• A d o ç ã o d e p r á t ic a s o p e r a c io n a is s e g u r a s , q u e p r e s e r v e m a s a ú d e d a f o r ç a d e

t r a b a l h o e r e d u z a m a o m á x im o o s r i s c o s d e a c id e n te s .

• V e r i f i c a ç ã o e a tu a l iz a ç ã o s i s t e m á t i c a s d e to d o s o s p r o c e d im e n to s o p e r a c io n a is , o b s e r v a d a s a s r e c o m e n d a ç õ e s p r o v e n ie n te s d a s a v a l i a ç õ e s d e r i s c o .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e p e r m i ta m , c o m a m á x im a r a p id e z , a id e n t i f i c a ç ã o , c a r a c te r iz a ç ã o e c o r r e ç ã o d o s c a s o s d e n ã o - c o n f o r m id a d e c o m o s p r o c e d im e n to s e s ta b e le c id o s .

• E x e c u ç ã o d a s a t iv id a d e s d e in s p e ç ã o e m a n u te n ç ã o d e a c o r d o c o m o s p r o c e d im e n to s e s t a b e le c id o s , d e m o d o a m a n te r o c o n t r o l e s o b r e s e u s r i s c o s .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

GásNaiuraf ' ' t , °

M a is E nerg ia ,M e n o s P o lu iç ã o

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Su lGa sO Rio CftANM L ig a d o ha Eh ík c ia d o F v t u ê o .

R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

ANEXO B

• E x e c u ç ã o d e p r o g r a m a s e s p e c í f i c o s d e in s p e ç ã o , t e s te e m a n u te n ç ã o a s s o c ia d o s a s i s t e m a s d e s e g u r a n ç a , in te g r id a d e e p r o te ç ã o d a s in s ta la ç õ e s , d e m o d o a a s s e g u r a r s u a c o n f ia b i l id a d e .

• I d e n t i f i c a ç ã o , a n á l i s e e m o n i to r a m e n to d e im p a c to s c a u s a d o s p e la s a t iv id a d e s d a e m p r e s a à s a ú d e e a o m e io a m b ie n te , b u s c a n d o a c o n t ín u a r e d u ç ã o d e s e u s e f e i to s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e p r e s e r v e m a s a ú d e d a f o r ç a d e t r a b a lh o , b u s c a n d o a s s e g u r a r - lh e , s e m p r e q u e n e c e s s á r io , d ia g n ó s t ic o p r e c o c e , a t e n d im e n to im e d ia to , in te r r u p ç ã o d e e x p o s iç ã o , l im i ta ç ã o d e d a n o e r e a b i l i t a ç ã o .

6. Gestão de MudançasM u d a n ç a s , t e m p o r á r i a s o u p e r m a n e n te s , d e v e m s e r a v a l i a d a s v i s a n d o a e l im in a ç ã o e /o um in im iz a ç ã o d e r i s c o s d e c o r r e n te s d e s u a im p la n ta ç ã o .

Requisitos• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e p e r m i ta m a v a l i a r e c o n t r o l a r r i s c o s in e r e n te s a

m u d a n ç a s , d e s d e a f a s e d e p la n e ja m e n to a té s u a e f e t iv a i n c o r p o r a ç ã o a o p r o c e s s o .

• F o r m a l iz a ç ã o d o s p r o c e s s o s d e m u d a n ç a p o r m e io d e d e s c r iç ã o , a v a l i a ç ã o e d o c u m e n ta ç ã o , b e m c o m o d e s u a n e c e s s á r i a d iv u lg a ç ã o .

• G a r a n t i a d e q u e a s m u d a n ç a s a te n d a m à s e x ig ê n c ia s l e g a is e a o s p r o c e d im e n to s e s t a b e le c id o s , b e m c o m o p r e s e r v e m a in te g r id a d e d a f o r ç a d e t r a b a lh o , d a s i n s t a l a ç õ e s e a c o n t in u id a d e d a s o p e r a ç õ e s .

• I d e n t i f i c a ç ã o d e n o v a s n e c e s s id a d e s e v e n tu a lm e n te d e c o r r e n te s d a s m u d a n ç a s , c o m o c a p a c i t a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a lh o , i n t e n s i f ic a ç ã o d e t r e i n a m e n t o s e r e v i s ã o d e p r o c e d im e n to s e p la n o s d e c o n t in g ê n c ia .

7. Aquisição de Bens e ServiçosO d e s e m p e n h o e m s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d e c o n t r a ta d o s , f o r n e c e d o r e s ep a r c e i r o s d e v e s e r c o m p a t ív e l c o m o d o s i s te m a d a S u lg á s .

Requisitos• In c lu s ã o , n o p r o c e s s o d e c o n t r a ta ç ã o , d e e x ig ê n c ia s e s p e c í f i c a s d e S M S , b e m c o m o

v e r i f i c a ç ã o d e s e u c u m p r im e n to d u r a n te to d a s a s e t a p a s d a s a t i v id a d e s a s e re md e s e n v o lv id a s .

COMPANHIA OE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

\tS

Gás fraturai &M a is E nerg ia ,

M e n o s P o lu iç ã o À

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R E S O L U Ç Ã O N ° 10/2010

SulGa s Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

O Rio Gs a n o í Lig a d o m a En ík c ia d o Fu t u h o .

ANEXO B• G a r a n t i a d e q u e m a te r ia i s e p r o d u to s a s e r e m a d q u ir id o s a te n d a m à s e x ig ê n c ia s

e s t a b e le c id a s d e S M S .

• A v a l ia ç ã o d e d e s e m p e n h o e m S M S d e c o n t r a ta d o s d e a c o r d o c o m c r i t é r io s c l a r a m e n te d e f in id o s n o s r e s p e c t iv o s c o n tr a to s .

• A c o m p a n h a m e n to d a s e m p r e s a s c o n t r a ta d a s n o q u e s e r e f e r e a o d e s e m p e n h o e m S M S , to m a n d o a s m e d id a s n e c e s s á r i a s p a r a a c o r r e ç ã o d e e v e n tu a i s n ã o c o n f o r m id a d e s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e d id a s v is a n d o e s t im u la r a a d o ç ã o , p e l a s e m p r e s a s c o n t r a ta d a s e p a r c e i r o s , d a s m e lh o r e s p r á t ic a s e m S M S .

• I n t e g r a ç ã o d o d e s e m p e n h o d e c o n t r a ta d o s n o c o n ju n to d e i n d ic a d o r e s d e S M S .

8. Capacitação, Educação e ConscientizaçãoC a p a c i t a ç ã o , e d u c a ç ã o e c o n s c ie n t i z a ç ã o d e v e m s e r c o n t in u a m e n te p r o m o v id a s d e m o d o a r e f o r ç a r o c o m p r o m e t im e n to d a f o r ç a d e t r a b a lh o c o m o d e s e m p e n h o e m S e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e .

Requisitos• C o m p r o m e t im e n to e x p l íc i to d a g e r ê n c ia c o m a p o l í t ic a e v a lo r e s d e S M S , d e m o d o

a s e n s ib i l i z a r a f o r ç a d e t r a b a lh o p a r a s e u c u m p r im e n to .

• L e v a n ta m e n to d e n e c e s s id a d e s e im p le m e n ta ç ã o , e m t o d o s o s n ív e i s , d e p r o g r a m a s d e c a p a c i t a ç ã o , e d u c a ç ã o e c o n s c ie n t i z a ç ã o e m S M S .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o g r a m a s q u e e s t im u le m a a d o ç ã o d e c o m p o r t a m e n to s s e g u r o s , s a u d á v e is e d e r e s p e i to a o m e io a m b ie n te , d e n t r o e f o r a d a e m p r e s a .

• A v a l ia ç ã o p e r ió d ic a d a c a p a c i t a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a lh o c o m r e l a ç ã o à s e x ig ê n c ia s d e S M S . •

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e p r o m o v a m a m e lh o r i a c o n s ta n te d a c a p a c i t a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a lh o .

9. Gestão de InformaçõesI n f o r m a ç õ e s e c o n h e c im e n to s r e l a c io n a d o s à s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d e v e m s e r p r e c i s o s , a tu a l iz a d o s e d o c u m e n ta d o s , d e m o d o a f a c i l i t a r s u a c o n s u l t a e u t i l i z a ç ã o .

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

Gás WálürdiM a is E n e rg ia , ‘

M e n o s P o lu iç ã o

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R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

Su lGa sO Rio Chaino e L ig a d o m a En ikg ia d o Futuho.

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

ANEXO B

Requisitos• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e g a r a n ta m o r e g i s t r o , a tu a l iz a ç ã o ,

a r m a z e n a m e n to e r e c u p e r a ç ã o d e in f o r m a ç õ e s r e l a c io n a d a s a S M S , b e m c o m o d e m e c a n is m o s q u e e s t im u le m a p a r t ic ip a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a lh o n e s s e p r o c e s s o .

• G a r a n t i a d e q u e e s s e s i s te m a c o n te m p le , e n t r e o u t r o s , o s s e g u in te s a s p e c to s :o P o l í t i c a , v a lo r e s , o b je t iv o s e p r o g r a m a s d e S M S ; o L e g is l a ç ã o v ig e n te e a ç õ e s d e c o r r e n te s d e a u d i to r i a s ; o I n d ic a d o r e s d e d e s e m p e n h o ;o I n f o r m a ç õ e s c o le t iv a s d e s a ú d e e e x p o s iç ã o o c u p a c io n a l ; o A v a l ia ç ã o e g e s tã o d e r i s c o s ; o P la n o s d e c o n t in g ê n c ia ; o I n v e s t im e n to s r e a l i z a d o s e s e u s b e n e f íc io s .

• O b s e r v â n c ia d o p r in c íp io d e c o n f id e n c ia l id a d e , d e m o d o a p r e s e r v a r in f o r m a ç õ e s e s t r a t é g ic a s d a e m p r e s a e d e n a tu r e z a p e s s o a l e n v o lv e n d o a f o r ç a d e t r a b a lh o .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e g a r a n ta m a d i f u s ã o d e n o v a s p r á t i c a s e m e lh o r i a s d e d e s e m p e n h o e m S M S .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e c o n s id e r e m o p in iõ e s , s u g e s tõ e s e d ú v id a s d e t e r c e i r o s e /o u p a r te s in te r e s s a d a s , p r e s ta n d o , q u a n d o n e c e s s á r io , o s d e v id o s e s c l a r e c im e n to s .

10. ComunicaçãoA s in f o r m a ç õ e s r e l a t iv a s à s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d e v e m s e r c o m u n ic a d a s c o m c la r e z a , o b je t iv id a d e e r a p id e z , d e m o d o a p r o d u z i r o s e f e i to s d e s e ja d o s .

Requisitos• M a n u te n ç ã o d e c a n a i s p e r m a n e n te s d e c o m u n ic a ç ã o c o m o s ó r g ã o s r e g u la d o r e s e

d e m a is p a r te s in te r e s s a d a s , b e m c o m o c o m o s v e íc u lo s d e c o m u n ic a ç ã o .

• M a n u te n ç ã o d e c a n a i s p e r m a n e n te s d e c o m u n ic a ç ã o c o m a f o r ç a d e t r a b a l h o e c o m u n id a d e s v iz in h a s , d e m o d o a m a n tê - l a s i n f o r m a d a s s o b r e o s r i s c o s d e c o r r e n te s d a s a t iv id a d e s d a e m p r e s a , b e m c o m o d a s m e d id a s a d o ta d a s p a r a s u a r e d u ç ã o .

• G a r a n t i a d e q u e d e n ú n c ia s , r e c l a m a ç õ e s e s u g e s tõ e s r e l a c io n a d a s a S M S s e ja m r e g i s t r a d a s , a n a l i s a d a s e e s c la r e c id a s .

—■̂ ^ “— “ “““ “ “ ^ ^ ““““—— —— ^ “““ '•'' COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Gás N atura lRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RS M a i s E n e r g i a ,

Fone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected] M e n o s P o l u i ç ã o

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A R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

SulGa sO R io Gr a n oe Lic a d o n a En ir c ia d o Fu t u r o .

Política de QSMS DATA: 14/05/2010da Sulgás

ANEXO B• O b s e r v â n c ia d o s p r in c íp io s d e h ie r a r q u ia e c o m p e tê n c ia n o q u e s e r e f e r e à

d iv u lg a ç ã o d e in f o r m a ç õ e s q u e p o s s a m r e p r e s e n ta r r i s c o p a r a q u a lq u e r a t iv id a d e d a e m p r e s a .

• A p r e s e n ta ç ã o p e r ió d ic a n o R e la tó r io A n u a l e e m o u t r o s m e io s d e c o m u n i c a ç ã o d e in f o r m a ç õ e s c o n s o l id a d a s s o b r e o d e s e m p e n h o e m S M S .

11. ContingênciaA s s i tu a ç õ e s d e e m e r g ê n c ia d e v e m e s t a r p r e v i s ta s e s e r e n f r e n ta d a s c o m r a p id e z e e f i c á c i av is a n d o a m á x im a r e d u ç ã o d e s e u s e f e i to s .

Requisitos• G a r a n t i a d e q u e o s p la n o s d e c o n t in g ê n c ia e s te ja m a v a l ia d o s , r e v i s a d o s e

a tu a l iz a d o s .

• D e s e n v o lv im e n to d e p r o g r a m a s d e e s c l a r e c im e n to e t r e in a m e n to j u n t o à s c o m u n id a d e s p o te n c ia lm e n te e x p o s ta s a r i s c o s , v is a n d o s u a i n c o r p o r a ç ã o a o s p la n o s d e c o n t in g ê n c ia .

• A d e q u a ç ã o d o s p la n o s d e c o n t in g ê n c ia à s v a r i a ç õ e s d e r i s c o e v e n tu a lm e n te id e n t i f i c a d a s .

• C o n s id e r a ç ã o , n o s p la n o s d e c o n t in g ê n c ia , d o s im p a c to s s o c ia is , e c o n ô m ic o s e a m b ie n ta i s d e c o r r e n te s d e p o s s ív e i s a c id e n te s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e m e c a n is m o s q u e a s s e g u r e m a a tu a l iz a ç ã o , d iv u lg a ç ã o e p r o n to a c e s s o a o s p la n o s d e c o n t in g ê n c ia p o r p a r te d a f o r ç a d e t r a b a lh o , ó r g ã o s g o v e r n a m e n ta i s e n ã o g o v e r n a m e n ta i s , c o m u n id a d e s , e d e m a is p a r t e s in te r e s s a d a s .

• R e a l iz a ç ã o p e r ió d ic a d e t r e in a m e n to s e e x e r c í c io s s im u la d o s c o m a p a r t i c ip a ç ã o d e to d o s o s e n v o lv id o s e p o s t e r io r a v a l i a ç ã o d o s r e s u l ta d o s .

12. Relacionamento com a ComunidadeA e m p r e s a d e v e z e l a r p e la s e g u r a n ç a d a s c o m u n id a d e s o n d e a tu a , b e m c o m o m a n tê - l a sin f o r m a d a s s o b r e im p a c to s e /o u r i s c o s e v e n tu a lm e n te d e c o r r e n te s d e s u a s a t iv id a d e s .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

' 0,0 -Gás N a tu r a l

M a i s E n e r g i a ,

M e n o s P o l u i ç i o

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R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010

SulGa s Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010O R i o G a a n d c Li c a d o n a En i k g i a d o Fu t u i i o .

ANEXO B

Requisitos• A v a l ia ç ã o d o s e v e n tu a i s im p a c to s q u e a s a t i v id a d e s d a e m p r e s a p o s s a m c a u s a r à s

c o m u n id a d e s , t a n to d o p o n to d e v is ta d e S M S c o m o s o c ia l e e c o n ô m ic o , d e m o d o a e v i tá - lo s o u r e d u z i r a o m á x im o s e u s e f e i to s in d e s e já v e is .

• G a r a n t i a d e q u e e s s a a v a l i a ç ã o a c o m p a n h e to d o o c i c lo d e v id a d a s a t iv id a d e s .

• M a n u te n ç ã o d e c a n a i s d e c o m u n ic a ç ã o c o m a s c o m u n id a d e s v iz in h a s d e m o d o a m a n tê - l a s i n f o r m a d a s s o b r e p la n o s d e c o n t in g ê n c ia , c o n s id e r a n d o , n e s s e p r o c e s s o , o p in iõ e s , s u g e s tõ e s e p r e o c u p a ç õ e s p o r e la s m a n i f e s ta d a s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o g r a m a s d e e s c la r e c im e n to e t r e in a m e n to j u n t o à s c o m u n id a d e s p o te n c ia lm e n te e x p o s ta s a r i s c o s , d e m o d o a e s t im u la r s e u c o m p r o m e t im e n to c o m a s m e d id a s d e p r e v e n ç ã o e c o n t in g ê n c ia .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o g r a m a s d e s a ú d e e e d u c a ç ã o a m b ie n ta l j u n t o à s c o m u n id a d e s v iz in h a s , b e m c o m o d e a ç õ e s q u e p r o m o v a m s e u d e s e n v o lv im e n to s u s te n tá v e l .

13. Análise de Acidentes e IncidentesO s a c id e n te s e in c id e n te s , d e c o r r e n te s d a s a t i v id a d e s d a e m p r e s a d e v e m s e r a n a l i s a d o s , in v e s t ig a d o s e d o c u m e n ta d o s d e m o d o a e v i ta r s u a r e p e t iç ã o e /o u a s s e g u r a r a m in im iz a ç ã o d e s e u s e f e i to s .

Requisitos• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o c e d im e n to s q u e p e r m i ta m a id e n t i f i c a ç ã o , r e g i s t r o e a n á l i s e

d a s c a u s a s d o s a c id e n te s e a q u a n t i f i c a ç ã o d a s p e rd a s .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o c e d im e n to s q u e p e r m ita m a id e n t i f i c a ç ã o e t r a t a m e n to d e n ã o - c o n f o r m id a d e s e v e n tu a lm e n te c a p a z e s d e c a u s a r a c id e n te s . •

• O b r ig a to r i e d a d e d e c o m u n ic a ç ã o im e d ia ta d e a c id e n te s e d e p r o n ta a t u a ç ã o s o b r e s u a s c o n s e q ü ê n c ia s .

O b r ig a to r i e d a d e d o r e g i s t r o d e a c id e n te s n o r e s p e c t iv o in d ic a d o r d e d e s e m p e n h o .

I n c o r p o r a ç ã o à s a t iv id a d e s d a e m p r e s a d a s l iç õ e s e x t r a íd a s d o s a c id e n te s v i s a n d o à m e lh o r i a c o n s ta n te d o s s i s t e m a s d e p r e v e n ç ã o .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁSRua 7 de Setembro. 1069 - 5° andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RSFone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected]

Gás NaturalM a is E n e rg ia ,

M e n o s P o lu iç ã o

Page 12: RESOLUÇÃO N° 10/2010 Su í G a s Política de QSMS da Sulgás€¦ · Gestão de Segurança Saúde e Meio Ambiente (Anexo B) preconizado pela Petrobras. Art. 3o. São parte integrante

A l

R E S O L U Ç Ã O N° 10/2010J Ê Ê Ê W —

SulGa sO R io G r a n d e Lig a d o n a En e r g ia d o F u t u r o .

Política de QSMS da Sulgás

DATA: 14/05/2010

ANEXO B• A c o m p a n h a m e n to d a s m e d id a s c o r r e t iv a s e /o u p r e v e n t iv a s a d o ta d a s , d e m o d o a s e

c e r t i f i c a r d e s u a e f ic á c ia .

• G a r a n t i a d e q u e , e m a c id e n te s g r a v e s , a in v e s t ig a ç ã o t e n h a p a r t i c ip a ç ã o e x te r n a à d a u n id a d e o n d e o c o r r e u e d a á r e a c o r p o r a t iv a d e S M S .

14. Gestão de ProdutosA e m p r e s a d e v e z e l a r p e lo s a s p e c to s d e s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d e s e u s p r o d u to s d e s d e s u a o r ig e m a té a d e s t in a ç ã o f in a l , b e m c o m o e m p e n h a r - s e n a c o n s ta n te r e d u ç ã o d o s im p a c to s q u e e v e n tu a lm e n te p o s s a m c a u s a r .

Requisitos• I n c o r p o r a ç ã o a t o d o s o s p r o d u to s d a e m p r e s a d e v a lo r e s r e l a c io n a d o s a S M S , d e s d e

a e s c o lh a d e m a te r ia i s , p r o d u ç ã o e t r a n s p o r te a t é s e u d e s t in o f in a l .

• F o r n e c im e n to d e in f o r m a ç õ e s a d e q u a d a s e a tu a l iz a d a s s o b r e e s s e s p r o d u to s , d e f o r m a a p e r m i t i r s u a u t i l i z a ç ã o s e g u r a e /o u r e d u ç ã o d e e v e n tu a i s r i s c o s .

• A t r ib u iç ã o d e p r io r id a d e a o d e s e n v o lv im e n to d e p r o d u to s q u e a t e n d a m d a m e lh o r f o r m a à s e x ig ê n c ia s d e S M S .

15. Processo de Melhoria ContínuaA m e lh o r i a c o n t ín u a d o d e s e m p e n h o e m s e g u r a n ç a , m e io a m b ie n te e s a ú d e d e v e s e r p r o m o v i d a e m to d o s o s n ív e i s d a e m p r e s a , d e m o d o a a s s e g u r a r s e u a v a n ç o n e s s a s á r e a s .

Requisitos• A t u a l i z a ç ã o p e r ió d ic a d a p o l í t ic a , d i r e t r iz e s e m e ta s d e S M S d e m o d o a m a n te r s u a

c o n f o r m id a d e c o m o P la n o E s t r a té g ic o d a e m p r e s a .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p r o g r a m a d e a v a l ia ç ã o d a g e s tã o d e S M S v is a n d o s e u c o n s ta n te a p e r f e iç o a m e n to .

• I m p le m e n ta ç ã o d e p la n o s d e a ç ã o , c o m b a s e n o s r e s u l ta d o s d e s s a s a v a l ia ç õ e s , v is a n d o a p r e v e n ç ã o e /o u c o r r e ç ã o d e e v e n tu a is d e s v io s . •

• A d e r ê n c ia à s n o r m a s in te r n a c io n a i s d e c e r t i f i c a ç ã o e m S M S e s u a s r e s p e c t iv a s a tu a l iz a ç õ e s .

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Gás NaturalRua 7 de Setembro, 1069 - 5o andar - Centro Histórico - CEP 90010-191 Porto Alegre-RS M a is E nerg ia ,Fone : (51) 3287-2200 Fax : (51) 3287-2205 E-mail: [email protected] M e n o s P o lu içã o