RESOLUÇÃO COFEN 293 DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM.
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RESOLUÇÃO COFEN 293RESOLUÇÃO COFEN 293DIMENSIONAMENTO DE DIMENSIONAMENTO DE
PESSOALPESSOAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
O que é dimensionamento
de pessoal de enfermagem?
“Nas instituições de saúde, especialmente as hospitalares, o Serviço de Enfermagem representa um papel fundamental no processo assistencial e, por isso, constitui-se numa parcela significativa de seu quadro de pessoal.
Por esse motivo, as chefias desses serviços devem instrumentalizar-se para gerenciar os recursos humanos sob sua responsabilidade, no sentido de melhorar a eficiência e a qualidade da assistência, sem perder de vista os custos hospitalares.”
Rev. Bras.Enferm 2006.
Dimensionamento é a adequação quantiqualitativa do
quadro dos profissionais de enfermagem baseando-se
fundamentalmente nas legislações que norteiam o exercício da
profissão.*
“Forma de determinar o grau de dependência de um paciente em relação à equipe de enfermagem,objetivando estabelecer
o tempo despendidono cuidado direto e indireto, bem como o qualitativo de
pessoal, para atender asnecessidades bio-psico-
sócio-espirituais do paciente”Gaidzinski, 1994.
•Método de dimensionamento de pessoal de enfermagem consiste na aplicação de um processo sistemático para determinar o número e a categoria profissional requerida para prover os cuidados de enfermagem que garantam a qualidade previamente estabelecida, a um grupo de pacientes
BASES LEGAIS:
Lei 5.905/73 – art. 2º: disciplinadores
Lei 7.498/86 – art. 2º: quem exerce
Decreto 94.406/87 – art. 1º: privativo/inscrito – art. 2º: instituições/atividades enfermagem – art. 3º: prescrição da assistênciaResolução COFEN 311/07: Código de Ética de Enfermagem Resolução COFEN 293/94: Dimensionamento de enfermagem
Lembrando que:
Leis e Decretos Federais são de cumprimento de todo cidadão.
Resolução do COFEN é de cumprimento de todo profissional inscrito no sistema.
E segundo a Lei Federal, que todo cidadão deve respeitar,quem dita as normas da profissão de enfermagem é o COFEN.
Conhecimento e vivência das Resoluções.
A análise da literatura evidencia que a
evolução dos métodos de dimensionamento
de pessoal está relacionada à evolução do
conhecimento e às conquistas dos
trabalhadores.
EVOLUÇÃO DOS MÉTODOSEVOLUÇÃO DOS MÉTODOS
Relações de
proporção(1856)
Tempo de cuidado(1940)
Índice de Segurança Técnica (1956)
Sistema de Classificaçã
o de Pacientes
(1960)
Proposta de Gaidzinski
(1998)
Escore de Atividades de Enfermagem
(2002)
Atributos dos hospitais com enfermagem de Atributos dos hospitais com enfermagem de alta qualidadealta qualidade
Dimensionamento adequado de
enfemeira/leito
Equilíbrio na composição de enfermeiras
recém-formadas e enfermeiras experientes
Menor utilização de enfermeiras para cobertura (float pool)
em relação ao número de enfermeiras fixas garantia da
continuidade adequada da assistência
Med Care 1994; 32(8): 771-87
DÉFICIT DE PROFISSIONAIS ACARRETA
Insatisfação no trabalho ( da rotatividade)Aumento do stressMá qualidade da assistência prestadaAbsenteísmo/Atestados por doençaAumento de casos de iatrogenia com o paciente
“Os serviços de enfermagem vêm enfrentando o desafio de implementar classificações de enfermagem (diagnósticos, intervenções, resultados). Esse desafio exige muito mais do que instituir listas de termos para que os enfermeiros passem a utilizá-las em seus registros.A implementação de classificações envolve a modificação de certos comportamentos, crenças e valores e depende da atitude do enfermeiro em relação a esse novo conceito.”
(Miller, 1989).
PONTOS CRÍTICOS
PONTOS CRÍTICOS
Conhecimento: - quais as lacunas? - de onde vem o dimensionamento?
Atitudes Comportamento individual Mudança organizacional
PONTOS CRÍTICOS
A identificação das atitudes dos enfermeiros em relação ao conceito de diagnóstico de enfermagem ou classificação de pacientes podem prover bases para decidir sobre as melhores estratégias para se implementar uma classificação de diagnósticos.
CLIENTELA
DIMENSIONAMENTO DO PESSOAL
PROFISSIONALDISPONIBILIDADE
DETRABALHO
CARGA DE TRABALHO
ASSISTENCIAL/QUALIDADE
IMPLICAÇÕES DO DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
OBRIGAÇÕES DO
COREN/COFEN
Fonte: adaptação de Gaidzinski & Fugulin
Os aspectos quantitativos de profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde são enfatizados para que haja a garantia da segurança e da qualidade da assistência ao cliente e a continuidade da vigília perante a diversidade de atuação nos cuidados e na atenção da equipe de enfermagem
CONSIDERAÇÕESFoi criado diante da necessidade requerida pelos gerentes e pela comunidade de Enfermagem, da revisão dos parâmetros assistenciais em uso nas instituições, face aos avanços verificados em vários níveis de complexidade do sistema de saúde e às atuais necessidades assistenciais da população;
CONSIDERAÇÕES (cont.)
Que o caráter disciplinador e fiscalizador dos Conselhos de Enfermagem sobre o exercício das atividades nos Serviços de Enfermagem do país, aplica-se também, aos quantitativos de profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde; evitando que o acúmulo de atividades não impliquem em iatrogenia ao paciente e consequentemente processos éticos.
CONSIDERAÇÕES (cont.)Da necessidade imediata, apontada pelos gestores e gerentes das instituições de saúde, do estabelecimento de parâmetros como instrumento de planejamento, controle, regulação e avaliação da assistência prestada; Da necessidade de flexibilizar nas instituições de saúde públicas e privadas do país, a aplicação de parâmetros que possibilitem os ajustes necessários, derivados da diferença do perfil epidemiológico e financeiro;
CONSIDERAÇÕES (cont.)
Os avanços tecnológicos e a complexidade dos cuidados ao cliente, quanto às necessidades físicas, psicossomáticas, terapêuticas, ambientais e de reabilitação;
OBJETIVOSEstipular um número de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que sirvam de referências para alocação de pessoal nos diversos setores da assistência de enfermagem;Verificar a adequação do SCP para diferentes setores onde ocorrem a assistência de enfermagem;Considerar o IST que reflete a realidade das ausências do pessoal que prestam assistência;Estabelecer um quadro de pessoal adequado às necessidades da clientela e às da organização.
RESOLUÇÃO 293/04Art. 1º - Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus
anexos I, II, III e IV, os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação
dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde.
§ 2º - Esses parâmetros podem sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo com realidades epidemiológicas e financeiras, desde que devidamente justificados e aprovados pelos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem e, posteriormente, referendados pelo COFEN. *(Anexo I - Nota 06)
Devem basear-se em características relativas:
À instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde . Ex: Portaria 2048(SAMU)
Aos aspectos técnico- administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos;
modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho;
jornada de trabalho;
carga horária semanal;
padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST);
taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial;
proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.
À clientela: sistema de classificação de pacientes (SCP), realidade sócio-cultural e econômica. Para fins de cálculo de Profissionais de Enfermagem em Unidade de Internação, o Sistema de Classificação de Paciente e a Taxa ocupacional devem ser considerados.Processo de Trabalho é o conjunto de ações desenvolvidas pela equipe.
SCP
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES
SCP
Matriz EscoreMatriz de Perfil Simples
Matriz de Escore ( ME ) (adaptação do continuum de Schein -1972
/ Rensis Likert- 1975).
Estado Mental EliminaçãoSinais Vitais Alimentação Deambulação TerapêuticaMobilidade Integridade da Pele
Oxigenação Higiene Corporal
Este método tem 10 necessidades:
Cada uma com 5 graus de dependência que variam do mínimo (peso 1) ao máximo (peso 5) de complexidade.
Totalizando 50 variáveis possíveis por paciente
PONTUAÇÃO INDSICADORES
Cmn Até 17pontos Cinterm 18 e 28
CSIntens 29 a 39 Cintens 40 a 50
Aplicação de pesos pelo grau de com-plexidade: 1 a 5
1- ESTADO MENTAL Lúcido / Orientado no tempo e no espaço (OTE)
OTE, dificuldade de seguir instruções
Período de desorientação no tempo e no espaço
Desorientado no tempo e no espaço
Inconsciente, sem resposta verbal
2- SINAIS VITAIS Conforme rotina, 1 a 2 vezes ao dia e/ou não necessita de controle
Controle de 6 em 6 horas
Controle de 4 em 4 horas
Controle de 2 em 2 horas
Controle de 1 em 1 hora ou mais freqüente, ou ainda controle horário de PVC, PAM etc.
3- DEAMBULAÇÃO Deambula sem ajuda / Auto-suficiente
Encorajamento e supervisão para deambular .
Uso de cadeira de rodas, muletas e outros artefatos com orientação e supervisão
Uso de cadeira de rodas, muletas e outros artefatos com ajuda efetiva da enfermagem
Ausência de movimentos corporais, total dependência para ser removido do leito
4- MOTILIDADE Movimenta os segmentos corporais (MS e MI) sem ajuda / Auto-suficiente
Estimulo, encorajamento ou supervisão para movimentar seguimentos corporais
Ajuda para movimentar seguimentos corporais
Movimentação passiva programada e realizada pela enfermagem
Mudanças de decúbito e movimentação passiva programada e realizada pela enfermagem
5- OXIGENAÇÃO Não depende de oxigenioterapia
Uso intermitente de O2 por cateter ou máscara
Uso intermitente de O2 por cateter ou mascara e outros cuidados simples
Com traqueostomia ou tubo endotraqueal com cuidados respiratórios simples.
Com ventilação mecânica continua ou intermitente, ou vigilância e cuidados respiratórios constantes.
6- ELIMINAÇÃO Não necessita de ajuda / Auto-suficiente
Auto-suficiente, com controle de ingesta e eliminações.
Orientação e supervisão para ingesta e eliminações.
Ingesta, eliminações e controles realizados com a ajuda da enfermagem
Assistência constante da enfermagem. Evacuação no leito e/ou uso de SV.Necessidade de controle das eliminações
7- ALIMENTAÇÃO Alimenta-se sozinho / Auto-suficiente
Estimulo, encorajamento e supervisão para alimentar ou tomar líquidos
Não alimenta sozinho, precisa da ajuda da enfermagem
Alimentação através de SNG, SNE, realizada pela enfermagem
Assistência efetiva da enfermagem, presença de estomas, SNG ou SNE, com controle rigoroso.
8- TERAPÊUTICA Medicamentos via oral ( uma a várias vezes ao dia) ou de rotina
Medicamentos VO, IM , ID ou SC intermitente
Medicamentos através de SNG, endovenosos continuo
Endovenoso continuo, mais sangue ou derivados, NPP ou citostáticos
Uso de drogas vasoativas para manutenção da pressão arterial
9- INTEGRIDADE CUTÂNEO-MUCOSA
Sem lesão / solução de continuidade
Uma ou duas lesões com pequenos curativos simples (troca uma vez ao dia)
Uma ou mais lesões com curativos grandes (troca uma vez ao dia)
Duas ou mais lesões (escaras, ostomas), com curativos grandes (troca duas vezes ao dia)
Duas ou mais lesões infectadas com grandes curativos (troca duas ou mais vezes ao dia)
10- CUIDADO CORPORAL
Cuida-se sozinho / Auto-suficiente
Encorajamento para banho de chuveiro e higiene oral
Banho de chuveiro e higiene oral com auxilio da enfermagem
Banho de chuveiro em cadeira de rodas e higiene oral realizada pela enfermagem
Banho de leito e higiene oral realizados pela enfermagem.
CLASSIFICAÇÃOCuidados Mínimos
CMn Até 17
Cuidados Intermadiários
CInt De 18 a 28
Cuidados Semi-
intensivos
CSI De 29 a 39
Cuidados Intensivos
CInts De 40 a 50
Auto suficienteAuxílio no banho de chuveiro e/ou na higiene oral
Banho no chuveiro, higiene oral realizada pela enfermagem
Banho no leito, higiene oral realizada pela enfermagem
Cuidado corporal
Auto suficienteUso de vaso sanitário com auxílio
Uso de comadre ou eliminações no leito
Evacuação no leito e uso de sonda vesical para controle de diurese
Eliminação
Movimenta todos os segmentos corporais
Limitação de movimentos
Dificuldade para movimentar segmentos corporaisMudança de decúbito e movimentação passiva auxiliada pela enfermagem
Incapaz de movimentar qualquer segmento corporalMudança de decúbito e movimentação passiva programada e realizada pela enfermagem
Motilidade
AmbulanteNecessita de auxílio para deambular
Locomoção através de cadeira de rodas
Restrito ao leitoDeambulação
Controle de rotina (8 horas)
Controle em intervalos de 6 horas
Controle em intervalos de 4 horas
Controle em intervalos menores ou iguais a 2 horas
Sinais Vitais
Auto suficientePor boca com auxílioAtravés de sonda nasogástrica
Através de cateter centralAlimentação
I.M. ou V.O.E.V. intermitenteE.V. contínua ou através de sonda nasogástrica
Uso de drogas vasoativas para manutenção de P.A.
Terapêutica
Não depende de oxigênio
Uso intermitente de máscara ou cateter de oxigênio
Uso contínuo de máscara ou cateter de oxigênio
Ventilação mecânica (uso do ventilador a pressão ou a volume)
Oxigenação
Orientação no tempo e no espaço
Períodos de desorientação no tempo e no espaço
Períodos de inconsciência
InconscienteEstado Mental
1234
ÁREA DE CUIDADO
GRADAÇÃO DA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL
9-14Mínimo
15-20Intermediário
21-26Alta dependência
27-31Semi-intensivo
Acima de 31Intensivo
PontuaçãoComplexidade assistencial
Sistema de Classificação de Pacientes (Fugulin 2002)
Matriz de Perfil Simples (MPS) paciente estar ou não estar acamado ( A / NA )
situação dos sinais vitais: estáveis ou Instáveis com ou sem risco de morte ( RM / sRM)
grau de dependência para: Mobilidade (M) Estado Mental / Lucidez (E) ou (L) Eliminações (E) Alimentação (A) Higiene Corporal (H)
CLASSIFICAÇÃO PELA MPS
Paciente que exige cuidados
Acamado Grau de Dependência (M.E.E.A.H)
5 Sinais Vitais
(Risco de Morte)
MÍNIMOS CMn Não Independente Estáveis
INTERMEDIÁRIOS CInt
Sim Parcial Estáveis
SEMI-INTENSIVASCSI
Sim Total Instáveis(S/Risco)
INTENSIVOSCInts
Sim Total Instáveis(C/Risco)
- 3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado:
- 5.6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;
- 9,4 horas de Enfermagem , por cliente, na assistência semi-intensiva;
- 17,9 horas de Enfermagem, por cliente na assistência intensiva.
O NÚMERO DE HORAS DE ENFERMAGEM, POR LEITO,
NAS 24 HORAS
PACIENTE DE CUIDADO MÍNIMOPCM
AUTO CUIDADO
Estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem e fisicamente auto-suficientes quanto ao atendimento das necessidades
humanas básicas.
PACIENTES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS
PCI
Paciente estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem, com parcial dependência de
enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas
PACIENTES COM CUIDADOS SEMI-INTENSIVOS
PCSI
Paciente recuperável, sem risco iminente de morte, sujeitos a instabilidade das funções vitais,
requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.
PACIENTES DE CUIDADOS INTENSIVOSPCI
Paciente grave e recuperável, com risco iminente de morte, sujeitos a instabilidades das funções
vitais, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.
ISTÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA
15%1,15
Taxa Ausências de Benefícios – 8,33%Ex: férias, licenças-prêmio
Taxa de Absenteísmo – 6,67%
CÁLCULO DO ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA (IST)
IST = TA + TB
TA - Taxa de Absenteísmo
TB - Taxa de Benefícios
JSTJORNADA SEMANAL DE TRABALHO
20; 24; 30; 32,5; 36;40 E 44 horas / semana
Distribuídas em Períodos de tempo: 4; 5 e 6 horas
A DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,
DEVERÁ SER:
Assistência mínima e intermediária - 33 a 37% de Enfermeiros e o restante são de Auxiliares e ou Técnicos de Enfermagem.
Assistência semi-intensiva - 42 a 46% de Enfermeiros e o restante são Técnicos e ou Auxiliares de Enfermagem.
Assistência intensiva - 52 a 56% de Enfermeiros e o restante são Técnicos de Enfermagem.
A autonomia do enfermeiro para dimensionar e gerenciar os profissionais de enfermagem deve ser garantida.
Os indicadores de performance do pessoal de enfermagem devem ser gerenciados (coordenados e controlados)
O ENFERMEIRO DEVERÁ
CONTROLAR DIARIAMENTE A(S):
Ausências de Profissionais de Enfermagem ( IST = TA + TB ), Quantidade de Clientes Crônicos (CInter ou
CSI) e com mais de 60 anos (Sem Acomp), R.Ns e Menores de 6 anos (Sem Acomp), Classificação dos Clientes (SCP), Profissionais de Enfermagem atuando na
Unidade com 50 anos ou mais de Idade.
50%
22%
18% 10%
Intervenções de cuidados indiretosIntervenções de cuidados diretos Tempo Pessoal Atividades Associadas: Bordin; Fugulin, 2008
Distribuição percentual do tempo de trabalho da equipe de enfermagem
CÁLCULO DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS (QP) DE ENFERMAGEM
PARA UI
QP = Km X THE
ESTRUTURAÇÃO DA KMUI
Considerando-se IST => 15% => 1,15
Km(20)= 0,4025 Km(24)= 0,3354 Km(30) = 0,2683; Km(32,5) = 0,2476; Km(36) = 0,2236; Km(40) = 0,2012; Km(44) = 0,1829.
Km (UI) = DS / JST x IST
TOTAL DE HORAS DE ENFERMAGEMTHE
THE = [(PCM x 3,8) + (PCI X 5,6) + (PCSI X 9,4) + (PCIt x 17,9)]
EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃOINTERNAÇÃO
1. Em uma unidade de clínica médica com 40 leitos, distribuídos em 60% pacientes com cuidados mínimos e 40% pacientes com cuidados intermediário, qual será a necessidade de pessoal para de enfermagem para as 24 hs sabendo que a taxa de ocupação é de 80% e a JST de 36 hs
Resolução:40 leitos - 80% ocupação = sendo 19 de cuidados mínimos e
13 de cuidados intermediários.
04/27/23
Km = DS x IST Km = 7 x 1.15 Km = 0,2236 JST 36 THE = {(PCM x 3,8) + (PCI x 5,6) + (PCSI x 9,4) + (PCInt x 17,9)} THE = {(19 x 3,8) + (13 x 5,6)} THE = 145
QP = Km X THEQP = 0,2236 x 145QP = 32,42 = 32
Utilizando-se do percentual do grupo de prevalência (33%) teremos:
11 Enfermeiros e 21 Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem
EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃOINTERNAÇÃO
1. Qual a necessidade de pessoal de enfermagem para uma unidade assistencial com 24 leitos de pacientes cirúrgicos nos diferentes turnos, sendo que 16 são pacientes com cuidados intermediários e 08 com cuidados mínimos? (90% de ocupação numa jornada semanal de trabalho (JST) de 36 horas.)
Resolução:
90% de 16 L = 14 total cuidados intermediários (5.6 h/pac) 90% de 08 L = 07 total cuidados mínimos (3.8 h/pac) KM= 0.2236 THE= 7 X 3,8 + 14 X 5,6 THE= 26,6 + 78,4 THE= 105 QP= Quantidade de Pessoal=0,2236 X 105 QP= 23,47 Profissionais de Enfermagem NS e NM nos diferentes turnos
de trabalho04/27/23
2- Você deve planejar uma unidade de internação para 28 pacientes, destes, 15 são pacientes com cuidados intensivos e 13 pacientes com cuidados semi-intensivos, distribuídos nas 24h com 100% de ocupação, numa jornada semanal de trabalho (JST) de 36 horas.Resolução:
QP = Constante de Marinho (KM) X Total de Horas de Enfermagem(THE)QP= KM xTHECálculo:QP = KM x THEKM= 0.2236THE= 15L x 17.9 + 13L x 9.4THE= 268.5 + 122.2= 390.7QP= 0.2236x390.7QP= 87 Profissionais de Enfermagem NS e NM, para os diferentes turnos de trabalho.
BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA
KURCGANT, P,ET ALLI. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU. 1991.
MARINHO, A. M. Modelo/Parâmetro para Cálculo de Quadro de Pessoal de Enfermagem. Texto mimeografado. Rio de Janeiro, 1995.
GAIDZINSKI, Raquel Rapone ET ALLI, Diagnóstico de Enfermagem na Prática Clinica. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005/2006 / North American Nursing Diagnosis Associaton ; tradução Cristina Correa. – Porto Alegre : Artmed, 2006.
CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 1994. – Saraiva.
04/27/23