Resolução cd fnde nº 19 de 21 05 2013

3

Transcript of Resolução cd fnde nº 19 de 21 05 2013

Page 1: Resolução cd fnde nº 19 de 21 05 2013
Page 2: Resolução cd fnde nº 19 de 21 05 2013
Page 3: Resolução cd fnde nº 19 de 21 05 2013

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO … 03_202… · SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 003/2020/SEMED, com base nos termos da Resolução/CD/FNDE nº 45, de 29 de

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO … 03_202… · SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 003/2020/SEMED, com base nos termos da Resolução/CD/FNDE nº 45, de 29 de

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA …static.paraiba.pb.gov.br/2017/07/EDITAL-13.2017.-1ª-CONVOCAÇÃO... · ... de 26/10/2011, e Resolução CD/ FNDE Nº 04 de 16 de

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA …static.paraiba.pb.gov.br/2017/07/EDITAL-13.2017.-1ª-CONVOCAÇÃO... · ... de 26/10/2011, e Resolução CD/ FNDE Nº 04 de 16 de

Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013

Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013

 · 2017. 4. 19. · presidente a Sra Chrystianne Kerlenn Vanderley Sobral, a professora no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 26, da Resolução CD/FNDE

 · 2017. 4. 19. · presidente a Sra Chrystianne Kerlenn Vanderley Sobral, a professora no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 26, da Resolução CD/FNDE

PDDE Base Legal/Normativa: Lei Federal … Base Legal/Normativa: Lei Federal 11.947/2009: artigos 22 ao 29. Resolução FNDE nº 10/2013. Resolução FNDE nº 9/2011. CGU-R/MG –Capacitação

PDDE Base Legal/Normativa: Lei Federal … Base Legal/Normativa: Lei Federal 11.947/2009: artigos 22 ao 29. Resolução FNDE nº 10/2013. Resolução FNDE nº 9/2011. CGU-R/MG –Capacitação

Resolução n60 fnde projovem urbano

Resolução n60 fnde projovem urbano

 · controle do Programa. Por fim, o artigo 25 da Resolução CD/FNDE n° 10/2013 prevê que "Os bens permanentes adquiridos ou produzidos com os recursos transferidos a expensas

 · controle do Programa. Por fim, o artigo 25 da Resolução CD/FNDE n° 10/2013 prevê que "Os bens permanentes adquiridos ou produzidos com os recursos transferidos a expensas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO …portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/... · E-TEC BRASIL/PRONATEC/IFBA ... da Resolução CD/FNDE nº 4, de 16

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO …portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/... · E-TEC BRASIL/PRONATEC/IFBA ... da Resolução CD/FNDE nº 4, de 16

 · Fornecedores dos Grupos Formais), deverão entregar ao (Conselho Escolar) os documentos prescritos no art. 27 da Resolução/CD/FNDE no 26/2013 1.1. Dos DOCUMENTOS PARA FORNECEDORES

 · Fornecedores dos Grupos Formais), deverão entregar ao (Conselho Escolar) os documentos prescritos no art. 27 da Resolução/CD/FNDE no 26/2013 1.1. Dos DOCUMENTOS PARA FORNECEDORES

Edital Institucional de Extensão Nº 001/2013 – PRONATEC ...pronatec.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2013/03/... · 7.721, DE 16 de Abril de 2012 e a Resolução nº4 - CD/FNDE

Edital Institucional de Extensão Nº 001/2013 – PRONATEC ...pronatec.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2013/03/... · 7.721, DE 16 de Abril de 2012 e a Resolução nº4 - CD/FNDE

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO RESOLVE: … · 2017-09-06 · h) Cadastrar o número de alfabetizandos, conforme a Resolução CD/FNDE nº 9 de 16 de dezembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO RESOLVE: … · 2017-09-06 · h) Cadastrar o número de alfabetizandos, conforme a Resolução CD/FNDE nº 9 de 16 de dezembro de 2016.

SECRETARIA ADJUNTA SE SUPORTE AO SISTEMA …ª-Chamada-Pública... · de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril

SECRETARIA ADJUNTA SE SUPORTE AO SISTEMA …ª-Chamada-Pública... · de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril

AMPARO LEGAL MEDIDA PROVISÓRIA E RESOLUÇÕES Resolução n.º 12/95 M.P. nº 1784/98 Atualmente M.P. nº 2178-36/01 Resolução FNDE/CD nº 17, de 09/05/2005 -

AMPARO LEGAL MEDIDA PROVISÓRIA E RESOLUÇÕES Resolução n.º 12/95 M.P. nº 1784/98 Atualmente M.P. nº 2178-36/01 Resolução FNDE/CD nº 17, de 09/05/2005 -

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2008 … · 2009-05-14 · ProJovem Urbano, conforme diretrizes definidas no Art. 8º desta Resolução; h) especificamente para os Estados,

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2008 … · 2009-05-14 · ProJovem Urbano, conforme diretrizes definidas no Art. 8º desta Resolução; h) especificamente para os Estados,

Passo a passo no IFPE - IFPE — IFPE Instituto Federal de ...De acordo com a legislação supracitada e com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução

Passo a passo no IFPE - IFPE — IFPE Instituto Federal de ...De acordo com a legislação supracitada e com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM · alimentação escolar, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013 e Resolução FNDE nº. 04/2015,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM · alimentação escolar, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013 e Resolução FNDE nº. 04/2015,

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO … · 2016-07-25 · RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 4 DE 02/04/2015. Chamada Pública n.º 001/2016, para aquisição de gêneros

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO … · 2016-07-25 · RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 4 DE 02/04/2015. Chamada Pública n.º 001/2016, para aquisição de gêneros

EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 1 ... · 1- REGÊNCIA LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 38/2009 e na Resolução

EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 1 ... · 1- REGÊNCIA LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 38/2009 e na Resolução

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 ...

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 ...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ SECRETARIA DE …¡.pdf · JOÃO RAMALHO, NO 205, 1O ANDAR, VILA ... Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de ... da DAP Física de cada agricultor familiar

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ SECRETARIA DE …¡.pdf · JOÃO RAMALHO, NO 205, 1O ANDAR, VILA ... Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de ... da DAP Física de cada agricultor familiar