Resiliência, Equidade, e...

RESUMO EXECUTIVO

Resiliência, Equidade, e Oportunidade

Estratégia dE ProtEção social E trabalho do banco Mundial 3

Prefácio

Políticas eficazes de proteção social e trabalho (sPl) estão em voga hoje em dia, como nunca estiveram antes. com o nosso mundo globalizado ainda a braços com uma retração econômica, poucos países são poupados da necessidade de lutar contra as consequências para seus povos de choques econômicos imprevistos e expectativas não atendidas de bons empregos.

a década que nos espera está eivada de riscos. Mas também está cheia de promessas para aqueles que puderem gerir esses riscos e ter acesso oportunidades. Para ajudar os países no cumprimento dessa promessa para todos os seus cidadãos, o banco Mundial formulou uma nova estratégia de sPl. a estratégia é construída numa plataforma que ajuda a cobrir hoje quatro lacunas elementares em sPl: na integração de programas e funções, no acesso a instrumentos de sPl, na promoção para garantir acesso a empregos e oportunidades e no conhecimento global de enfoques eficazes à sPl.

após ampla consulta e diálogo com os clientes, interessados e praticantes sobre as necessidades neste mundo em rápida transformação, elaboramos uma estratégia com um foco central: mudar a sPl de intervenções isoladas para uma carteira coordenada e coerente de programas. Essa abordagem sistêmica ajuda os países a dar atenção à fragmentação e duplicação entre programas e a criar

soluções de financiamento e governança dimensionadas segundo seus próprios contextos nacionais.

o enfoque em sistemas nãoa é um fim em si mesmo. é um portão para a entrega de resultados. sistemas de sPl eficientes criam resiliência ao assegurar que as pessoas e famílias estejam bem protegidas contra os choque súbitos que provavelmente as deixariam indefesas. Eles melhoram a equidade nos níveis tanto nacional como mundial pela redução da pobreza e da privação — com forte apoio a pessoas em países de baixa renda e aos que estão no setor informal. E promovem a oportunidade de melhorar a produtividade e a renda das pessoas mediante a preservação e a formação de capital humano e pelo acesso a melhores empregos e renda que os possa tirar da pobreza.

Para tanto, a estratégia leva em conta a importância de dispor de redes de segurança social em bom funcionamento, com capacidade demonstrada de reduzir a pobreza e a desigualdade, promover acesso de crianças pobres à saúde e à educação e habilitar as mulheres; e programas sustentáveis de seguro social que ajudem a atenuar o impacto de crises nas famílias. E a estratégia promove políticas eficazes visando empregos produtivos, que ajudem as pessoas a ganhar acesso aos mercados de trabalho e acumular aptidões, tanto durante a recuperação de crises econômicas como em tempos normais.

rEsiliÊncia, EQuidadE, oPortunidadE4

a estratégia tem por finalidade ajudar a captar a gestão do conhecimento de aspectos essenciais: gerando provas e lições que informem políticas eficazes, promovendo a partilha de conhecimentos sul-sul e o acesso livre a dados e informações, e oferecendo liderança global em pesquisa, análise e gestão de dados.

hoje, no banco Mundial, a sPl é um setor jovem e forte, que responde por uma parcela significativa de seu financiamento e seus conhecimentos — e serve como líder mundial em seu trabalho na formulação de políticas baseadas na evidência. a estratégia foi construída com base nos alicerces desse trabalho.

Esta publicação oferece um instantâneo das metas, da direção e dos compromissos da Estratégia. acreditamos que ela proporciona os sustentáculos fundamentais para o trabalho do banco e seus parceiros no desenvolvimento, e esperamos que responda às necessidades dos países envolvidos no movimento para uma sPl eficaz — e, em última análise, o crescimento e o desenvolvimento mais efetivo e includente.

Tamar Manuelyan AtincVice-Presidente da Rede de Desenvolvimento HumanoBanco Mundial


Resumo executivo

os riscos e a procura de oportunidades estão muito presentes na vida econômica no século XXi. Em muitos países, o cresci-mento sustentado tirou millions da pobreza e os colocou na classe média; contudo, essa virada econômica ainda não atingiu outros bilhões, que enfrentam o desem-prego, a incapacidade ou a doença e que lutam para se proteger, bem como suas famílias, contra choques. os pobres são particularmente vulneráveis, por serem geralmente mais expostos a riscos e menos capazes de ter acesso oportunidades.

num mundo cheio de riscos e de potencial, estão sendo construídos, aprimorados e reformados sistemas de proteção social e trabalho em quase todos os países, para ajudar indivíduos e famílias a encontrar empregos, melhorar sua produtividade, enfrentar choques e investir na saúde, na educação e no bem-estar de seus filhos.

os sistemas, programas e políticas de proteção social e trabalho podem proteger as pessoas contra choques e equipá-las para melhorar seu modo de vida e criar oportunidades para construir uma vida melhor para si mesmas e suas famílias. Pense nisto: no chifre da África, um bebê de uma família pobre não passa fome durante a seca de 2011 porque o programa nacional de obras públicas da Etiópia proporciona a seus pais uma renda mínima. um cidadão idoso na ucrância pode fazer face à incapacidade inesperada indo ao centro único de atendimento da agência local de bem-estar, cujo pessoal pode rapidamente encaminhá-lo exatamente ao programa de que necessita. E na república

dominicana, uma jovem desempregada pode encontrar emprego que lhe dê um bom ordenado — porque pode ter acesso um programa de treinamento no trabalho enfocado nas suas necessidades.1

Embora tenham por objetivo indivíduos e famílias, as políticas e programas de proteção social e trabalho podem ser também amplamente transformativas — ao proporcionar uma base para o crescimento includente e a estabilidade social. Essas políticas e programas ajudam a criar oportunidades essenciais para salvar vidas, reduzir a pobreza e fomentar o crescimento includente.

os programas de proteção social e trabalho melhoram diretamente tanto a resiliência, ajudando as pessoas a se protegerem contra quedas do bem-estar causadas por diferentes tipos de choques, como a equidade, reduzindo a pobreza e a privação e promovendo a igualdade de oportunidades. Mas essas políticas promovem também a oportunidade, construindo capital humano, ativos e acesso a empregos e dando às famílias o ensejo de fazer investimentos produtivos,

A prática proteção de social e trabalho do Banco Mundial ajudará os países a abandonar enfoques fragmentados em favor de sistemas mais coerentes de proteção social e trabalho; e contribuirá para torná-los mais sensíveis, produtivos e includentes.


em virtude de terem um senso maior de segurança. num plano macroeconômico, programas de proteção social funcionais estão no centro das reformas para proteção do crescimento. de fato, segundo a comissão do crescimento, “… se os governos não puderem oferecer muita proteção social, pode ser necessário que executem mais cuidadosamente suas reformas econômicas [para proteção do crescimento].”2

o banco Mundial apoia a proteção social e trabalho nos países clientes como parte central de sua missão de reduzir a pobreza pelo crescimento sustentável includente. a nova estratégia de proteçao social e trabalho (2012-22) do banco Mundial mostra os caminhos para aprofundar o envolvimento, capacidade, conhecimento e impacto na proteção social e no trabalho.3

Essa nova estratégia é guiada por três objetivos maiores, por uma clara direção estratégica e por princípios de engajamento:

■ os objetivos gerais da estratégia são ajudar a melhorar a resiliência, a equidade e a oportunidade para as pessoas em países tanto de baixa renda como de renda média.

■ a orientação estratégica tem por objetivo ajudar os países em desenvolvimento a abandonar enfoques fragmentados em favor de sistemas mais harmonizados de proteção social e trabalho. Essa nova estratégia faz face a lacunas da prática atual, ajudando a tornar a proteção social e trabalho mais sensível, mais produtiva e mais includente para as regiões e grupos excluídos — notadamente os países de baixa renda e os muito pobres, os incapacitados e os que trabalham no

setor informal, bem como, em muitos casos, as mulheres.

■ os princípios de engajamento para o trabalho com clientes deverão ser dimensionados para os países e ter fundamento provado em operações e trabalho de conhecimento, e colaborar com diferentes setores e atores.

a estratégia não é um enfoque de “tamanho único”. Pede, ao contrário, melhor evidência, fortalecimento de capacidade e partilha de conhecimentos entre países, para facilitar programas e sistemas de sPl informados, específicos de cada país e fiscalmente sustentáveis. o banco Mundial apoiará essa agenda por meio não somente de empréstimos como pelo melhoramento crítico da evidência, pelo fortalecimento da capacidade e pelo apoio à partilha de conhecimentos e colaboração entre países.

Essa estratégia de proteção social e trabalho funda-se nas realizações — tanto como nas lições — da prática ao longo da última década ou mais. além disso, apoia-se no alicerce analítico básico da primeira estratégia de proteção social e trabalho do banco Mundial.

Mas a estratégia delimita também novo terreno, para atender a novos desafios. começa por ter um foco mais forte em soluções, acentuando a necessidade de formar uma carteira coerente de programas de proteção social e trabalho — ou um sistema de proteção social e trabalho — que, em conjunto, ajudem as pessoas a fazer face a múltiplos riscos. isso reconhece o fato de que o foco, até meados dos anos 2000, esteve voltado mais para o melhoramento de programas do que para a construção de sistemas.


Motivação da nova Estratégia: a Próxima década A proxima década apresenta rápidas mudanças sociais e econômicas. O Banco Mundial formulou uma nova estratégia de proteção social e trabalho para ajudar os países a fazer face à rápida transformação esperada do cenário socioeconômica.

O mundo está se tornando cada vez mais interligado e cheio de riscos, com choques e epidemias econômicas a ultrapassar fronteiras nacionais. Embora não tenha precedentes o número de jovens que procuram emprego em alguns lugares, em outros o envelhecimento está contraindo a população produtiva e trazendo novos desafios fiscais. Em todos os países, persistem ainda a pobreza, a desigualdade e a exclusão, enquando a falta de “igualdade de oporunidades” de acesso à educação de qualidade, à saúde e à nutrição torna a mobilidade econômica inatingível para grande número de pobres. Ademais, o futuro dos empregos produtivos parece incerto para uma parcela considerável dos trabalhadores do mundo, que enfrentam ao desemprego ou ao subemprego.

Apesar disso, por todo o mundo, as pessoas vislumbram um futuro que oferece extraordinário potencial. No último decênio, saíram da pobreza bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento. O crescimento econômico continuado vai tirar muitos outros. Segundo uma medida, 1,2 bilhão de pessoas ingressaram na “classe média” nos países em desenvolvimento desde 1990: estão em condiçoes de investir em si mesmas, em seus filhos e na economia. Expressivas melhorias em educação e saúde significam que os pais, nos países em desenvolvimento e emergentes, podem esperar uma vida muito mais longa e produtiva para seus filhos.

Contra esse pano de fundo, está surgindo um crescente corpo de provas da importância de programas e políticas de proteção social e trabalho. Uma ampla análise mostra que programas de proteção social e trabalho bem formulados e orientados podem, em boas condições, ajudar as famílias a gerir os riscos em face de choques. Ademais, esses programas podem melhorar os resultados da nutrição, da saúde e da educação para as crianças, gerar acesso a melhores empregos, capacitar as meninas e mulheres e promover maior equidade.

A iniciativa do Piso de Proteção Social da ONU, atualmente liderada pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização Mundial da Saúde, teve o endosso das Nações Unidas, do G-20 e de diversos governos e organizações não-governamentais. Ela defende a importância de programas e políticas de proteção social e trabalho eficazes. Ademais, bancos multilaterais, órgãos das Nações Unidas, a Comissão Europeia e parceiros bilaterais estão ajudando cada vez mais os países a melhorar seus esforços de proteção social e trabalho.

Mais importante ainda é que países de baixa renda estão formulando programas bem sucedidos de proteção social e trabalho e experimentando reformas, inclusive:■ Asignación Universal por Hijo para Protección Social na Argentina■ Programa Bolsa Familia (e o novo Brasil Sem Miséria) no Brasil■ Programa Productive Safety Nets na Etiópia■ Programa Mahatma Gandhi National Rural Employment Guarantee na Índia■ Reformas Di bao na China■ Programas Progreso e Oportunidades no México.

Quadro 1


Em segundo lugar, a estratégia se empenha decididamente em levar programas de proteção social e trabalho aos países e às pessoas mais pobres, que, embora tenham as maiores necessidades, são os menos integrados. isso inclui os que estão no setor informal. isso não implica dimi-nuição do engajamento em países de renda média.

Em terceiro, a estratégia destaca o papel central dos empregos e da oportunidade. Estabelece uma agenda tanto para operações como para parcerias — um enfoque multissetorial para melhorar tanto o capital humano — com um forte enfoque nas aptidões e na produtividade das crianças e dos trabalhadores — como a capacidade de acesso das pessoas àqueles empregos e oportunidades.

Em quarto lugar, a estratégia destaca a importância do conhecimento apropriado na prática de proteção social e trabalho, edificando a partir da experiência passada. acentua especialmente a importância da evidência e dos fluxos sul-sul de conhecimento sobre o que funciona em proteção social e trabalho.

a agenda é ambiciosa. Para realizá-la, o banco Mundial terá de colaborar com diferentes setores e parceiros no desenvol-vimento. dará especial atenção aos limitados conhecimentos e experiências em certas áreas centrais (como a de soluções eficazes em cenários de capacidade institucional fraca) e promoverá abordagens que sejam a um tempo econômicas e sustentáveis. ajudará a gerar acesso a empregos produtivos para os que podem trabalhar. E manterá um diálogo normativo que ajude os países a fazer face a complexas solu-ções de compromisso entre programas

e objetivos, ao mesmo tempo que mantém o foco na acessibilidade financeira e na sustentabilidade fiscal futura.

Metas de Proteção Social e Trabalho: Resiliência, Equidade e Oportunidadeos sistemas, políticas e programas de proteção social e trabalho ajudam as pessoas e sociedades a gerir o risco e a volatilidade, protegendo-as contra a pobreza e a privação — por meio de instrumentos que aumentam a resiliência, a equidade e a oportunidade.4

Resiliência, mediante garantias contra diminuições do bem-estar devidas a diversos choques. as principais fontes de resiliência são os programas de seguro social que minimizam o impacto negativo dos choque econômicos sobre indivíduos e famílias — como seguro desemprego e seguro contra incapacidade, aposentadorias na velhice e programas de frentes de trabalho escaláveis. Programas complementares em outros setores são também extremamente importantes para a resiliência — como o seguro de safra e contra o mau tempo, e o seguro saúde. também são vitais os esquemas privados informais (como, por exemplo, poupança, ativos e apoio de base familiar ou comunitária).

Equidade, pela proteção contra privações e pela promoção da igualdade de oportunidades.5 os programas de assistência social (também denominados programas de redes de segurança — compreendendo transferências em dinheiro e em espécie, como merenda escolar e assistência alimentar dirigida) tratam da pobreza crônica. ademais, protegem os


indivíduos e famílias pobres contra perdas catastróficas e irreversíveis de capital humano (nutrição, saúde e educação), assim contribuindo para a igualdade de oportunidades.

Oportunidade para pessoas, mediante a promoção de melhor saúde, educação, nutrição e desenvolvimento de capacidade, bem como ajuda a homens e mulheres para que tenham acesso a trabalho produtivo. Muitas vezes, as instituições que promovem oportunidades são integradas com as que apoiam a resiliência e a equidade. os programas de mercados de trabalho, por exemplo, proporcionam benefícios aos desempregados, constroem aptidões e fortalecem a produtividade e a empregabili-dade dos trabalhadores. as transferências em dinheiro incentivam investimentos em capital humano mediante a promoção de demanda por educação e saúde e ajudam a corrigir as desigualdades de gênero. E os programas de frentes de trabalho propor-cionam pagamentos em dinheiro aos

pobres, aumentando ao mesmo tempo os investimentos de capital.

as metas de resiliência, equidade e oportunidade não podem ser atingidas com programas isolados, dentro de um só setor, ou somente por meio de mandatos públicos. Para atingi-las é necessario um arcabouço normativo, jurídico e institucional, bem como uma carteira de instrumentos e colaboração entre setores econômicos.

Por exemplo, o seguro de safras agrícolas confere resiliência aos agricultores, assim como o fazem os esquemas de micropoupança e as associações de poupança rotativa. Em muitas sociedades, as instituições beneficentes e as remessas de trabalhadores proporcionam transferên-cias que promovem a equidade. a disponi-bilidade de boas escolas e clínicas é essencial para os pobres que desejam melhorar o capital humano de seus filhos. as empresas privadas constituem os mais importantes veículos de bons empregos e oportunidades, frequentemente investindo no fortalecimento das aptidões dos traba-lhadores. Muitas vezes, as redes sociais informais são melhores para os jovens à procura de melhores oportunidades de usar tais aptidões.

o governo desempenha um papel na definição da agenda para proteção social, em consonância com as metas da sociedade, e na supervisão das medidas

o que são Programas de Proteção social e trabalho?Assistência social (redes de segurança social) mediante, por exemplo, transferência de dinheiro, merenda escolar e assistência alimentar dirigida

Seguro social como pensões de aposentadoria e por incapacidade, seguro desemprego

Programas de mercados de trabalho como programas de aquisição de aptidões, programas de procura de empregos e alinhamento e melhores relações trabalhistas

Num mundo cheio de riscos e potencial, as pessoas usam programas de proteção social e trabalho para gerir os riscos e a volatilidade, protegerem-se contra privações e se conectarem a oportunidades.


de proteção social e trabalho, sejam elas públicas, privadas ou informais. cabe ao Estado desempenhar um papel específico quando se verificam inevitáveis lacunas no acesso — e quando medidas privadas deixam de atingir os objetivos das sociedades, em resultado, por exemplo, de falhas do mercado em matéria de crédito ou seguro.

as políticas e programas de proteção social podem oferecer um fundamento de base ampla para o crescimento includente e a estabilidade social, e, quando formulados adequadamente, são também acessíveis financeiramente. Embora continue havendo considerável debate sobre o papel e as contribuições da proteção social e trabalho, há crescentes provas de que ela contribui para o crescimento mediante:6

■ Formação e proteção de capital humano ■ Fornecimento de segurança para

investir em atividades de alto risco, alto retorno

■ Promoção de maior mobilidade no mercado de trabalho

■ Estabilização ou fortalecimento da demanda agregada, mormente durante recessões

■ Fortalecimento dos haveres por ativos e da infraestrutura produtiva (através, por exemplo, de frentes de trabalho)

■ redução da desigualdade na sociedade ■ tornar politicamente mais viáveis as

reformas que fortalecem o crescimento

além da gestão de riscos e da redução da pobreza, as políticas e práticas de proteção social e trabalho estão sendo cada vez mais reconhecidas como veículos para implementação de contratos sociais, garantindo os direitos das pessoas e satisfazendo suas obrigações.

Direção Estratégica: de Enfoques Fragmentados a Sistemas Mais Coerentes Muitos programas de proteção social e trabalho são fragmentados e carecem de harmonização, o que diminui sua eficácia. o principal objetivo da nova estratégia de proteção social e trabalho do banco Mundial é ajudar os países a passar de enfoques fragmentados a sistemas harmonizados. Ela se concentra em tornar tais sistemas mais includentes, quanto aos que são vulneráveis, e mais consentâneos com a formação de aptidões das pessoas e o melhoramento da produtividade de seu trabalho. ademais, procura torná-las pessoas mais capazes de responder a crises e choques.

a redução da fragmentação entre programas, agentes e níveis de governo pode diminuir as deficiências, fortalecer a cobertura e melhorar a capacidade de resposta a riscos. a estragégia concentra-se também em três lacunas atuais em proteção social e trabalho: exclusão, em que programas existentes deixam de atingir grupos vulneráveis chave; vinculação deficiente com oportunidades, em que os programas e sistemas nem sempre ligam as pessoas ao potencial produtivo; e inflexibilidade, em que os programas não são capazes de acomodar

Os sistemas de proteção social e trabalho são carteiras de programas coerentes que podem comunicar-se uns com os outros, muitas vezes têm subsistemas administrativos comuns e trabalham juntos para proporcionar resiliência, equidade e oportunidade.


os que se tornaram recentemente vulneráveis em virtude de choque sistêmicos.

da FragMEntação aos sistEMasEm muitos países, simplesmente não existem programas de proteção social e trabalho nas proporções necessárias. Em vez disso, esforços menores e desconexos concentram-se em diferentes regiões, grupos distintos ou objetivos específicos, sem se complementarem uns aos outros. Em outros contextos, podem existir

programas em escala maior, que não são, contudo, econômicos e coerentes em termos dos incentivos que oferecem ou sensíveis às retrações econômicas. um programa de proteção social e trabalho com um enfoque orientado para sistemas fortalece a coordenação e integração nos níveis normativo, programático e administrativo, adaptados a diferentes contextos nacionais (ver a Figura 1).

Em muitos países de baixa renda, especial-mente em contextos frágeis, adotar um

Fonte: Robalino, Rawlings e Walker (2012).

Nível administrativo:

Objetivo: Formar subsistemas básicos para apoiar um ou mais programas

Sub-sistemasadminist.

Programa

Programa

Programa

Programa

Nível programático:

Objetivo: Melhorar o desenho dos programasexistentes e harmonizá-los com a carteirade programas

Nível normativo:

Objetivo: Garantir a coerência geral da política com diferentes programas e níveis de governo

os sistemas de Proteção social e trabalho operam em diferentes níveis

Figura 1


enfoque em sistemas poderia envolver, em princípio, investimento num único programa e desenvolvimento de sistemas administra-tivos básicos — por exemplo, registros de beneficiários, mecanismos de entrega de dinheiro e orientação de abordagens. uma vez que estejam em operação, tais subsistemas poderiam ser paulatinamente incrementados em outros programas. os países, contudo, enfrentam os desafios maiores de melhorar e coordenar diferentes programas que atendem a funções comple-mentares e de assegurar que se enquadrem no ambiente normativo geral.

Embora haja necessariamente variações nos sistemas de proteção social e trabalho em diferentes países, muitas funções básicas são semelhantes. nos níveis normativo, programático e administrativo, existem desafios comuns e é generalizada a neces-sidade de fortalecimento de capacidade e partilha de conhecimentos. Por exemplo, no nivel normativo, há necessidade de abordagens acessíveis, fiscalmente sustenta-veis que possam servir de base para cobrir hiatos de cobertura. no nível programático, os países necessitam de meios de propor-cionar benefícios com boa relação de custo benefício, aos mais vulneráveis. no nivel administrativo, muitos países estão fazendo importantes avanços no desenvolvimento de registros de cidadania por família, idade e renda, e usando-os para coordenar a prestação de serviços entre programas relevantes de proteção social e trabalho.

o objetivo é ajudar os países a partir para abordagens sistemáticas que tenham cinco características “sMart”:

Sincronizadas entre diferentes programas

Monitoradas, avaliadas e adaptadas Acessíveis em termos fiscais e em

economia de custos

Responsivas em face de crises e choquesTransparentes e responsáveis

da EXclusão à inclusãohoje, muitos dos que necessitam de bons programas e sistemas de proteção social e trabalho são, não raro, os que menos probabilidades têm de ter acesso a eles. as populações pobres, os grupos marginalizados e os que trabalham no setor informal são particularmente excluídos. os países com menos recursos fiscais e uma parcela maior de pobres, especialmente na África subsaariana, geralmente têm menos benefícios das tranferências de proteção social e trabalho e enfrentam difíceis escolhas quanto à maneira de ampliar a cobertura, garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade fiscal.

Em muitos países, os programas de seguro social (como as pensões de aposentadoria e os benefícios por incapacidade e desem-prego, bem como diversos programas ativos no mercado de trabalho, como o trei-namento em aptidões) beneficiam somente os trabalhadores do setor formal, excluindo os trabalhadores informais e agrícolas, que muitas vezes constituem uma grande parcela da população. E muitos programas não estão diponíveis para aqueles que deles mais necessitam—os mais pobres dentre os pobres, os incapacitados e os analfabetos, os grupos urbanos sem teto, os que são socialmente excluídos e aqueles que vivem

Para levar sistemas de proteção social e trabalho a contextos de baixa renda frágeis será preciso investir em subsistemas administrativos básicos e considerar criativamente as debilidades institucionais.


em zonas remotas. o Relatório do Desenvolvimento Mundial 2012—2012 sobre gênero e desenvolvimento assinala que as mulheres jovens estão muitas vezes entre os mais desprivilegiados, especial-mente no acesso a serviços.7

contudo, são substanciais os desafios da inclusão. Pode ser difícil fazer com que os excluídos participem de programas de proteção social e trabalho, pelo fato de, por não contarem com informação e educação, serem muitas vezes os mais difíceis de atingir. o alinhamento da cobertura com soluções de custo econômico muitas vezes requer difíceis escolhas no tocante a soluções de compromisso. a implementação efetiva de programas muitas vezes constitui um desafio maior do que a formulação de bons planos, pedindo atenção para detalhes do programa, formação de capacidade e gestão do desempenho. ademais, interesses particulares fortes ou perspectivas arraigadas vêm bloquear políticas mais includentes — requerendo opções normativas corajosas e mudança de atitudes sociais.

tornar mais includentes os sistemas de proteção social e trabalho exigirá investimento e inovação, com especiais desafios em contextos de baixa renda e fragilidade. isso exigirá três principais conjuntos de ações:

■ Primeiro, proporcionar investimentos catalisadores para formar subsistemas administrativos básicos que sirvam como espinha dorsal dos programas de proteção social e trabalho, como os que usam o Programa de resposta social rápida (Quadro 2).

■ segundo, abordar criativamente as debilidades institucionais envolvendo,

por exemplo, a sociedade civil e as comunidades (através de fundos sociais, por exemplo) e usando a tecnologia de informação e comunicação.

■ terceiro, concentrar-se na formação de capacidade administrativa e financeira nos países, para criar, integrar e expandir sistemas de proteção social e trabalho.

Em todos os casos, será necessário que os poderes decisórios façam uso de criatividade, inovação e adaptação — confiando numa partilha maior de provas e conhecimentos. tais provas e conhecimentos são importantes para despertar nos governos a consciência dos benefícios da proteção social e trabalho, bem como para nortear as reformas. Podem também informar decisões difíceis sobre como distribuir recursos escassos e ajudar os poderes normativos a lidar com pressões no sentido de investir em projetos imediatos mais visíveis ou responder a grupos mais vocais e poderosos.

Muitos programas existentes oferecem modelos de inclusão que podem ser estu-dados e adaptados. o programa assis-tência direta em dinheiro, da indonésia, usou grupos comunitários equilibrados em termos de sexo para identificar os mais necessitados.8 o Programa nacional de seguro saúde (rsbY), na Índia, matricula no seguro social trabalhadores do setor informal (inclusive mulheres autônomas). os programas de transferência de dinheiro Brasil sem Miséria, brasileiro, e Solidario, no chile, usam comunicações dirigidas e extensão mediante intermediários para atingir os mais pobres. os bem-sucedidos programas de aptidões Jóvenes, na américa latina, que buscam jovens desprivilegiados de ambos os sexos, integram programas com o setor privado.9


dE MEnos Para Mais ProdutivoPara fortalecer a produtividade, é preciso concentrar a atenção tanto nas crianças pequenas como nas que estão em idade de trabalho. Estudos mostram que investir em nutrição e estímulo pré-escolar pode contri-buir para prever a produtividade futura.10 E uma agenda continuada pode vincular bene-ficiários de programas de proteção a outros programas capazes de ativá-los para o mercado de trabalho ou equipá-los com aptidões relevantes para o mercado — podendo essas estratégias de “graduação” indicar caminhos para levar pessoas de programas assistenciais ao trabalho.

Esse trabalho de fortalecimento da produtividade das pessoas exigirá que as equipes de proteção social e trabalho do banco Mundial colaborem com diferentes setores e com parceiros, em apoio aos países clientes. Para muitos programas de proteção social e trabalho, é essencial tomar por base as dimensões de resiliência e equidade e fazer uso delas para ligar a programas complementares em outros setores. Por exemplo, um país necessitará de colaboração entre os setores da educação, da saúde, da nutrição e da agricultura para formar capital humano para as crianças, mediante transferências de dinheiro, merenda escolar e outros programas. Para ajudar os trabalhadores a desenvolver aptidões e fortalecer sua própria produtividade, são essenciais as parcerias com setores que se concentram no desenvolvimento de empresas privadas, garantindo acesso a crédito e financiamento e proporcionando treinamento e educação vocacional. Em conjunto, essas parcerias podem formar programas de aptidões, ajudar os trabalhadores a se conectarem com empregos produtivos e facilitar o acesso a insumos e créditos.

sustentar padrões centrais de trabalho é essencial para proteger os trabalhadores e melhorar sua produtividade. nessa área, é vital buscar os determinantes do trabalho infantil e da desigualdade de oportunidades no emprego e explorar instrumentos de proteção social e trabalho que hajam logrado êxito, como as transferências de dinheiro, que reduzem o trabalho infantil, e programas de mercado de trabalho enfocados nas mulheres.11,12

Para fortalecer a produtividade, é necessário também encontrar o equilíbrio adequado entre proteção e competivividade. Embora reconhecendo a necessidade de proteção e equidade, é preciso que as políticas de proteção social e trabalho sejam configuradas visando evitar desincentivos, especialmente no que se refere a empregos.

da inFlEXibilidadE à rEsPonsividadEas recentes crises de alimentos, combustível e recursos financeiros demonstraram vividamente a necessidade de sistemas de proteção social e trabalho capazes de atender pronta e efetivamente aos que são afetados por choques sistêmicos e crises. os países sem sistemas adequados tiveram menos capacidade de responder de forma efetiva para proteger os pobres e apoiar a recuperação de choques.

uma lição fundamental é a de que os sistemas de proteção social e trabalho tanto são necessários em bons momentos, para gerir os choques para as pessoas e corrigir a pobreza e a carência de oportunidades de longo prazo, como são essencias para a resposta a crises. isso requer investimentos pelos países em três


níveis: primeiro, para garantir a existência de programas de longo prazo e sistemas de proteção social e trabalho implantados antes de ocorrerem crises; segundo, para fortalecer programas existentes, para que possam atender mais facilmente os vulneráveis recentes (tais como mecanismos mais flexiveis e recentes para identificar beneficiários); e terceiro, para adicionar programas à carteira — tais como frentes de trabalho e seguro desemprego — que possam ser facilmente incrementados para proteger os pobres e os recentemente vulneráveis.

Princípios de Engajamento: Baseados em Provas, Dimensionados por País e ColaborativosPara realizar as metas e prioridades da estratégia, o engajamento do banco Mundial com países em desenvolvimento terá de se basear em provas, gerar conhecimento que funcione, dimensionado para os contextos dos países, e colaborativo em toda uma linha de setores e atores.

conhEciMEnto do QuE Funciona coM basE ciEntÍFica Para implementar essa estratégia, será preciso manter o foco vigoroso e sustentado do setor na geração e partilha de conheci-mentos. Esta estratégia atende a três signifi-cativas lacunas de conhecimento. Primeiro, conhecer o que existe — a disponbilidade de dados de programas e sistemas de proteção social e trabalho existentes é extremamente desigual, sendo particularmente problemática em estados frágeis e contextos de baixa renda, e especialmente na África subsaariana. isso vem minar a gestão do desempenho em países clientes e entre parceiros. segundo, compreender os resultados — raramente

são os programas e sistemas em curso cuidadosamente aferidos para determinar se estão operando conforme o que foi designado e tendo os impactos desejados. terceiro, transmitir boas práticas sobre eficácia no desenvolvimento — ainda há um hiato no que os países aprendem uns dos outros sobre formulação e implementação de programas eficientes.

com a nova estratégia, as equipes de proteção social e trabalho do banco Mundial trabalharão em colaboração com os parceiros para corrigir esses hiatos de conhecimento ao:

■ Fortalecer a capacidade de monitoramento do desempenho dos clientes, no âmbito de programas de proteção social e trabalho e entre eles

■ Maximizar a disponibilidade e o uso de dados existentes (como o banco de dados do banco Mundial sobre distribuição internacional da renda)

■ geração de dados comparáveis e acessíveis sobre programas de proteção social e trabalho (bem como, depois de certo tempo, sistemas de proteção social e trabalho), notadamente pelo fortalecimento dos sistemas nacionais de estatística

■ tornar a informação sobre proteção social e trabalho amplamente disponível, em consonância com a iniciativa de dados abertos, do banco Mundial

■ incremento do apoio a das avaliações de impacto para compreender o que

Os fluxos de conhecimento Sul-Sul são essenciais na busca de soluções na área de proteção social e trabalho. Fomentar essas trocas entre praticantes será um tema central na agenda do Banco Mundial.


funciona e o que não funciona em proteção social e trabalho, voltando o foco inicial para transferências de dinheiro, programas de frentes de trabalho e empregos para os jovens

o monitoramento e avaliação serão complementados por esforços para garantir o refluxo de resultados para melhores programas e políticas.

os próprios países em desenvolvimento estão gerando boa parte do conhecimento mais importante sobre êxitos e fracassos em proteção social e trabalho. um tema principal desta estratégia é assegurar que esse conhecimento seja amplamente disponível e utilizado. o banco Mundial usará essa vantagem comparativa como destilador, facilitador e costumizador global do conhecimento a ser investido fortemente

no intercâmbio de conhecimentos sul-sul, notadamente no fomento do intercâmbio de conhecimentos entre praticantes de país a país, com relação ao planejamento e execução eficazes.

oPEraçõEs diMEnsionadas Para os contEXtos nacionaisos programas e sistemas de proteção social e trabalho que o banco Mundial ajudará os países a construir não podem ter “tamanho único”. a experiência passada mostra que os melhores programas são executados pelos próprios países e dimensionados para os respectivos contextos, aproveitando-se ao mesmo tempo da experiência mundial que funciona.

no seu centro, os programas de proteção social e trabalho voltam-se para o

Preparando-se para a Próxima crise: o Programa de rápida resposta socialO Programa de Rápida Resposta Social (RRS) proporciona recursos catalisadores em montantes relativamente pequenos para ajudar países de baixa renda (LIC) a construir sistemas de proteção social e trabalho que possam atender a futuras crises. O RRS baseia-se no fundo fiduciário de US$61,7 milhões doado pela Federação Russa, pela Noruega e pelo Reino Unido. Esse nível relativamente baixo de financiamento pode apoiar efetivamente esforços para construção de sistemas. Em prazo de médio a longo, pode ele ajudar também a catalisar mais recursos, na medida em que melhora a capacidade de execução dos países beneficiários. Até 2011, haviam sido totalmente comprometidos os recursos iniciais, com somente a África subsaariana absorvendo quase 50% dos recursos do fundo fiduciario RRS.

O RSS está fazendo uma diferença. A recente avaliação das Redes de Segurança Social (SSN) pelo Grupo de Avaliação Independente (IEG), do Banco Mundial, fez as seguintes observações: “... estavam faltando nos LIC recursos para apoiar as SSN e o fortalecimento institucional e para estimular a demanda dos países. Com a provisão de recursos adicionais através do RRS ... aumentou o engajamento nos LIC e o Banco e os países puderam concentrar-se mais no fortalecimento institucional.” Para a estratégia de proteção social e trabalho do Banco Mundial, o RSS é a viga mestra da implementação da estratégia; ela pede esforços dos doadores para investir em proteção social e trabalho em países de baixa renda e para prepará-los para os inevitáveis choques que virão.

Fonte: www.worldbank.org/rsr.

Quadro 2


comportamento familiar e individual. assim, os contextos sociais e culturais afetam seus resultados, tanto como a interação de programas públicos e privados formais com instituições informais. o contrato social implícito num país dará forma aos sistemas de proteção social e trabalho e seus programas.

é vital a construção progressiva de programas e sistemas de proteção social e trabalho que se coadunem com a capacidade fiscal e administrativa de um país. há muito o que aprender, notadamente no dimensionamento de abordagens a contextos frágeis e de baixa renda, onde será preciso desenvolver sistemas de proteção social e trabalho dentro das limitações de capacidade e onde as soluções de compromisso muitas vezes são mais agudamente sentidas em face de necessidades prementes.

ParcErias aMPlaMEntE colaborativasos sistemas de proteção social e trabalho são inerentemente multissetoriais: seus instrumentos servem aos objetivos de desenvolvimento de outros setores, do mesmo passo que os objetivos de proteção social e trabalho precisam dos instrumentos de outros setores para se realizarem. os programas tradicionais de transferência de numerário, por exemplo, têm logrado especial êxito na redução da pobreza, melhorando ao mesmo tempo tanto a frequência escolar (especialmente para meninas) como o acesso de bebês e crianças a serviços de saúde. Programas de aptidões e treinamento facilitam a atividade do setor privado permitindo a expansão de empresas com trabalhadores apropriadamente preparados. Para os agricultores, pode-se assegurar a

elasticidade não só com transferências de dinheiro, mas com instrumentos fora do setor da proteção social e trabalho, como, por exemplo, atenção à saúde, seguro safra e acesso a mercados alternativos (por meio de estradas e instrumentos tecnológicos como o telefone celular). criar oportunidades para pessoas com incapacidade requer um enfoque multissetorial para regularizar a incapacidade. Em forma mais ampla, os instrumentos de proteção social e trabalho necessitam de uma economia e um setor privado que estejam prosperando e empreguem trabalhadores produtivamente, proporcionando oportunidades para sair da pobreza.

o trabalho acima descrito exigirá estreita colaboração com parceiros e interessados chave nos níveis mundial e nacional. Em contextos de baixa renda, é essencial a coordenação entre organismos bilaterais e multilaterais para realizar sistemas eficazes de proteção social e trabalho, bem como fazer o melhor uso de recursos da aid e de outras formas disponíveis de financiamento. é preciso que os organismos, inclusive o banco Mundial, coordenem seus recursos e sua assessoria, para evitar que contribuam para a fragmentação e para ajudar a desenvolver programas de proteção social e trabalho na escala apropriada, ao invés de pilotos isolados. é preciso também que gerem financiamento catalisador para que países de renda mais baixa construam sistemas de proteção

Para contar com sistemas eficazes de proteção social e trabalho em países de baixa renda, as agências bilaterais e multilaterais terão de se coordenar estreitamente para abordar a fragmentação.


social e trabalho (como o Programa de rápida resposta social, ver Quadro 2) e estimulem a sustentatilidade fiscal a longo prazo.

os atores do setor privado são parceiros críticos não somente para gerar empregos e crescimento, mas, muitas vezes, como provedores diretos de serviços de proteção social ou desenvolvedores de soluções inovadoras, inclusive tecnologia de informação e comunicação. no nível nacional, organizações da sociedade civil, sindicatos e entidades de cunho religioso são atores-chave no conhecimento de desafios, na configuração da opinião e na representação de grupos excluídos. as políticas de proteção social e trabalho requererão colaboração aberta e mútua com todos esses interessados.

Implementação da Estratégia e Medição do Sucesso Para atingir as metas da estratégia, o banco Mundial, os países em desenvolvimento e os parceiros terão de reconhecer e atenuar os riscos normativos e institucionais. Primeiro, apesar da atenção dada ultimamente à proteção social e trabalho durante crises, os governos podem, em ocasiões melhores, ter dificuldade em priorizar os gastos de proteção social e trabalho, especialmente em face de necessidades de investimento mais visíveis e grupos mais vocais. a estratégia trata desse aspecto ao aferir e tomar por base o que funciona em programas e sistemas de proteção social e trabalho, combinando isso com acesso ao conhecimento, inclusive uma intensificação das trocas sul-sul.

Em segundo lugar, considerações de economia política podem impedir que governos e parceiros no desenvolvimento invistam em abordagens coordenadas e sistêmicas, podendo mesmo, em vez disso, favorecer a continuada fragmentação ou duplicação de programas. assim, no futuro, o conselho normativo do banco Mundial aos países clientes e seu diálogo com parceiros acentuarão tanto o valor de sistemas includentes e produtivos como boas soluções técnicas para alcançá-los. o banco Mundial trabalhará com os parceiros para coordenar esforços e recursos, dando especial foco à ajuda aos países mais pobres para construírem sistemas de proteção social e trabalho.

Em terceiro, a mudança para um enfoque em sistemas vai depender da capacidade dos países de desenvolver sua compe-tência institucional, especialmente no que tange a organismos de proteção social e trabalho fracos. assim, o fortalecimento de capacidade é componente chave da estra-tégia, especialmente em contextos frágeis e de baixa renda. Esse fortalecimento de capacidade inclui a geração de dados precisos, úteis e oportunos para melhorar os resultados.

Finalmente, é preciso que os esforços de proteção social e trabalho sejam sustentá-veis, com uso econômico de recursos para atingir metas nacionais — dado que programas ineficientes desperdiçam recursos. devido a isso, o banco Mundial deverá continuar fortalecendo as provas de que os sistemas de proteção social e trabalho não têm de ser caros nem complexos e a ajudar os países a escolher enfoques de custo mais econômico para cobrir suas necessidades específicas.


no que se refere à busca de enfoques de custo econômico e à garantia de sustentabilidade fiscal, a acessibilidade financeira é um constante desafio. os bons sistemas são acessíveis financeiramente. o programa Bolsa Família, no brasil, tem mostrado resultados significativos a um custo de cerca de 0,5% do Pib. Muitas vezes, o desafio da acessibilidade está em tomar difíceis decisões normativas sobre como investir escassos recursos públicos. vários países, contudo, logram êxito na reorientação e organização dos recursos disponíveis em apoio a sistemas mais fortes e mais eficientes. o enfoque em sistemas na Etiópia, por exemplo, canaliza financiamento nacional e de parceiros globais para um conjunto bem orquestrado de programas que lhe permitiram lançar uma resposta eficiente à seca atual no chifre da África, em agudo contraste com a experiência anterior e a luta de seus vizinhos com a míngua de alimentos.13

Em termos de acessibilidade, o banco Mundial e seus parceiros terão de apoiar os governos na priorização de soluções ajustáveis e de custo econômico que possam ser facilmente implementadas pelas instituições existentes, inclusive os parceiros do governo. isso precisa ser aplicado para que se faça melhor uso dos recursos existentes, com apoio de uma detalhada análise do financiamento de programas (existentes e projetados) de proteção social e trabalho, combinada com compromissos para passar cada vez mais o financiamento para proteção social no orçamento, a fim de fortalecer a supervisão e responsabilização do governo.14

a nova estratégia será edificada com base nos pontos fortes demonstrados pelo banco Mundial em proteção social e trabalho.

a vantagem comparativa do banco Mundial está na sua capacidade de combinar o engajamento profundo com o país com o intercâmbio global de conhecimentos sobre enfoques efetivos à proteção social e ao trabalho, assim como em toda a carteira de instrumentos de financiamento.

o sucesso da nova estratégia será aferido mediante um conjunto de indicadores de desempenho que reflitam as metas de proteção social e trabalho, bem como a prioridade e os princípios da estratégia (tabela 1).

o objetivo estratégico central, de passar de programas fragmentados a sistemas, será avaliado com uso de um novo índice de desenvolvimento do sistema de proteção social do país, uma medida do apoio do banco Mundial em operações de empréstimo e a percentagem de operações de empréstimo cofinanciadas pela aid.

cada coluna da estrutura de resultados corresponde a uma área específica da estratégia.

■ Progressos de médio a longo prazo em resultados do desenvolvimento setorial do país diretamente relacionados com resiliência, equidade e oportunidade são os objetivos últimos da estratégia. Embora, face à limitação dos dados, eles sejam difíceis de medir, a estratégia fará uso dos indicadores disponíveis. Por exemplo, as duas primeiras medições de cobertura de pensões são indicadoras de resiliência. as outras medidas se relacionam com equidade e oportunidade.

■ as variações no produto e nos resultados do país diretamente imputáveis à participação do banco


Mundial serão avaliadas mediante o exame de medições simples do número de países com os quais o banco está engajado, bem como por medidas mais desafiadoras e ambiciosas do desenvolvimento de sistemas e pelas contribuições dadas pelos empréstimos para investimento à expansão da cobertura do mercado de trabalho e das redes de segurança social.

■ serão também avaliadas atividades de apoio do banco Mundial a elementos-chave da estratégia, tais como monitoramento e avaliação de projetos, com o foco decididamente voltado para resultados, parcerias e partilha de conhecimentos por meio de produtos e aprendizado sul-sul e de mobilização de pessoal entre diferentes regiões.

os indicadores de desempenho escolhidos para a estratégia refletem também um enfoque pragmático que reconhece os desafios inerentes à verificação de resultados. Muitos indicadores de importantes aspectos do desempenho, como o impacto do trabalho do banco Mundial em conhecimento, ou o da resiliência dos países, não podem ser hoje medidos de forma confiável. outros, como

os pertinentes a desempenho de sistemas e a parcerias terão de ser aprimorados futuramente. os indicadores escolhidos refletem a ênfase dada à qualidade e disponibilidade dos dados, assim como a coerência com os enfoques do banco Mundial e do mundo à verificação de resultados.

os indicadores serão atualizados regularmente, a fim de verificar o progresso em resultados da estratégia e destacar áreas que reclamam atenção, decisão e ação. uma atualização no meio termo da estratégia está planejada para 2017 e incluirá uma completa análise dos indicadores de desempenho.

Maior resiliência, equidade e oportunidade são essenciais para que os indivíduos e sociedades prosperem no século XXi. o caminho a percorrer terá desafios, mas são desafios que os países do mundo precisam enfrentar. com esta estragtégia, o banco Mundial pretende delinear um curso que faça dele um parceiro ainda mais eficiente nesse particular.


Atividades do Banco Mundial em apoio aos países parceiros

Resultados e produtos de países que têm apoio do Banco Mundial

Progresso dos países em resultados do desenvolvimento setorial

■ Percentagem de projetos satisfatórios (classificação iEg)

■ Percentagem de projetos com MeE satisfatório (icr)

■ número de produtos de conhecimento de proteção social e trabalho baixados

■ número de países envolvidos em ocorrências de aprendizagem sul-sul patrocinadas pelo banco Mundial

■ Proporção de tempo do pessoal de proteção social e trabalho aplicada em apoio cruzado a outras regiões

■ Percentagem de operações de empréstimo da aid com parceiros cofinanciadores

■ Percentagem de operações de empréstimo para proteção social e trabalho em apoio a sistemas de proteção social e trabalho

■ número de países com engajamento em proteção social e trabalho

■ número de beneficiários de programas de redes de segurança social+

■ número de beneficiários de programas de mercado de trabalho+

■ Parcela da população em idade de trabalho que acumula direitos de aposentadoria

■ relação entre beneficiários aposentados e a população idosa (>65) (pensões por idade, sobrevivência, incapacidade e sociais)

■ Percentagem de população do quintil mais pobre coberta por programas de proteção social e trabalho+

■ lacuna de pobreza com us$1,25 por dia (PPP)

■ Percentagem de crianças (7-14) empregadas+

■ Pib por pessoa empregada

■ taxa de desemprego de jovens/adultos+

■ Índice de desenvolvimento do sistema de proteção social e trabalho

resumo de resultados da Estrutura de Proteção social e trabalho

Tabela 1

Nota: +desdobrado por gênero; esta matriz será atualizada conforme seja apropriado para captar indicadores melhores quando se tornem disponíveis, inclusive sobre medição do impacto de serviços de conhecimento.


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1 as transferências da Etiópia através do Programa de redes de segurança Produtivas (PsnP) ajudaram também a fomentar o plantio de árvores e contribuíram assim para sustentabilidade ambiental. (andersson, Mekonnen, and stage 2009). na república dominicana, “o impacto do Programa na renda foi estatisticamente significativo somente para os jovens do sexo masculino e as mulheres adultas.” (aedo and nuñez 2001).

2 growth commission 2008. ver também provas de que a proteção social facilita a transição na Europa oriental, onde há indicações de que os gastos em benefícios de bem-estar social facilitaram a reestruturação face à queda dos salários reais. ver boeri and terrell 2002 e garibaldi and brixiova 1998.

3 a estratégia do banco Mundial funda-se na sua primeira estratégia de proteção social e trabalho (banco Mundial 2001) e numa década de engajamento operativo e analítico bem sucedido. Mantém os objetivos fundamentais de desenvolvimento da primeira estratégia — maior segurança, maior equidade e bons empregos – e constrói a partir da experiência e das provas para reformular esses objetivos num contexto operativo mais explícito, coerente com os novos contextos e prioridades mundiais, que refletem a prática global de proteção social e trabalho do banco Mundial.

4 Esta definição corresponde à da estratégia original de proteção social e trabalho (banco Mundial 2001), segundo a qual proteção social consiste de intervenções públicas para (i) assistir indivíduos, famílias e comunidades numa melhor gestão de riscos e (ii) dar apoio aos criticamente pobres. os três objetivos de resiliência, equidade e oportunidade equivalem ao que é mais amplamente conhecido entre praticantes de proteção social e trabalho como a estrutura “3P”: prevenção, proteção e promoção; ver banco Mundial 2011a, nota conceptual sobre esta estratégia, e deveraux e sabates-Wheeler 2004.

5 ver a definição de equidade no 2006 World Development Report (banco Mundial 2006).

6 alderman e Yemstov, 2012.

7 banco Mundial 2011b.

8 alatas et al. 2010.

9 Para a colômbia, attanasio e outros 2008 mostram que o programa melhorou a renda e o emprego para homens e especialmente para mulheres. ver também aedo e nuñez 2001 para a república dominicana.

10 ver, por exemplo, banco Mundial 2010.

11 o banco Mundial lida com questões de trabalho infantil no projeto compreendendo o trabalho infantil em conjunto com a oit e o unicEF. ver http://www.ucw-project.org/. Encontram-se mais detalhes sobre intervenões de proteção social e trabalho no capítulo 4 desta estratégia.

12 o banco Mundial está desenvolvendo um processo de atualização e consolidação das políticas de salvaguarda socioambientais e a questão de como considerar padrões de trabalho dentro das políticas de salvaguarda faz parte das audiências e consultas atuais em torno desse processo.

13 Para uma visão estimulante de como o novo enfoque tem salvo vidas na Etiópia, ver o documentário one campaign, de Mohamed amin, no site http://www.youtube.com/watch?v=iri9Y4a5Yfi.

14 “no orçamento” significa que a verba faz parte do processo orçamentário nacional e inclui tanto recursos do governo como os de parceiros no desenvolvimento.

Notas

BANCO MUNDIAL

Resiliência, Equidade, e...

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