8/17/2019 Resenha Isabel - Ownership, Empoderamento e Redução Da Pobreza

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Os textos a serem resenhado têm como um ponto comum de discussão as estratégias de

desenvolvimento com ajuda externa que, a partir do século XXI, têm focalizado a participação de

representantes locais nas decises so!re a aplicação dos recursos vindos de fora" #uestes

importantes a!ordadas pelos textos tratam das relaçes entre participação, por um lado, e

democracia, posição discursiva e resistência de quem rece!e a ajuda internacional, assim como,

condicionalidades impostas pelos doadores" $ma poss%vel resposta a essas d&vidas é a proposta de

trazer um maior grau de teorização para a pr'tica do desenvolvimento internacional"

 (o que diz respeito ) questão da representatividade, *avid +ron -.//01, defende que a

 participação de locais nos projetos de desenvolvimento internacional enfraquece a democracia do

 pa%s rece!edor de ajuda" O autor sustenta essa tese contra2intuitiva no argumento de que o discurso

da participação legitima o poder de agentes externos que não foram eleitos, criando, portanto, uma

situação em que as instituiçes democr'ticas de um pa%s são menos acreditadas do que arepresentatividade participativa implementada de fora para dentro"

3inda so!ra a pro!lem'tica da democratização da ajuda externa para o desenvolvimento

4mma 5ree e 4liza!eth 6arrison -78891, ao se perguntarem como define2se quem é local,

concluem que essa definição pode ser ar!itr'ria, principalmente quando ela!orada desde um ponto

de vista externo a uma localidade" 3ssim, torna2se um ato discricion'rio das agências internacionais

incluir ou não certos grupos de cidadãos do pa%s rece!edor, do que pode resultar que O(:; aca!em

sendo selecionadas para participar dos projetos de acordo com a sua receptividade para

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desenvolvimento e reduzir a possi!ilidade de resistir dos pa%ses rece!edores" Cal entendimento é

complementado pelo de 4mma 5ree e 4liza!eth 6arrison -78891, que entendem que o marco

 participativo da ajuda internacional ao desenvolvimento favorece uma responsa!ilização maior das

organizaçes e governos locais quando h' falhas nos planos de desenvolvimento, do que das

organizaçes internacionais, que, dessa forma, são protegidas contra contestaçes"

3lastair Draser e =indsa> ?hitfield -.//81 discutem a relação entre participação e

condicionalidades" 3s autoras iniciam por demonstrar que, no século XXI, argumentos expl%citos a

favor de condicionalidades ) ajuda externa ao desenvolvimento declinaram su!stancialmente e

citam como exemplos a mudança nos discursos do +anco Eundial e do Feino $nido" (esse mesmo

 per%odo, essas entidades passaram a incluir o com!ate ) po!reza e a participação de locais, nos seus

 projetos de desenvolvimento" 4ssas mudanças, todavia, não teriam significado a erradicação das

condicionalidades em prol da participação, mas, sim, uma so!reposição dessas duas pr'ticas, o que, para as autoras, se expressa em G paradoxos"

O primeiro é que a participação coexiste com as condicionalidades econHmicas, pol%ticas e

de redução de po!reza que se acumularam no repertrio da ajuda internacional nas décadas de 789/,

788/ e .///, respectivamente" 3lém disso, os governos -as autoras estudam especificamente pa%ses

africanos1, apesar de ser2lhes oferecido o processo participativo nas negociaçes so!re

desenvolvimento e de terem mais voz nos fruns internacionais, não acreditam que suas

 preferências podem prevalecer" 3dicionalmente, e esse é o terceiro paradoxo, os governantes

aderem deli!eradamente ao discurso das condicionalidades, j' que essas muitas vezes lhes servem

como argumento a favor de pol%ticas pouco populares" 3 consequência dessa situação am!%gua é

uma falta de clareza em relação ao processo de ajuda, o que mina a confiança de doadores e

governos nos projetos" -DF3;4FJ ?6ICDI4=*, .//81

3inda no que tange )s condicionalidades, =indsa> ?hitfield e 4mil> @ones -.//81, admitem

que a ajuda internacional para o desenvolvimento deixa se ser para projetos espec%ficos e passa a ser 

 para setores e para o orçamento geral de um pa%s, o que reconhecem como uma redução nas

condicionalidades" 3s pesquisadoras, não o!stante, o!servam que essas mudanças são levadas a

ca!o apenas na medida em que cresce a confiança nos pa%ses rece!edores e que as

condicionalidades passam a estar relacionadas ) aplicação dos recursos, a qual é avaliada conforme

seus resultados e n&meros, so!re os quais tam!ém h' uma pressão indireta, j' que o +anco Eundial,

fazendo justiça a sua auto2imagem de +anco do conhecimento, pu!lica os dados referentes )

implementação dos recursos em 4stados rece!edores, o que aca!a gerando o equivalente a um selo

de aprovação para outros doadores"

4ssas concluses se relacionam com o estudo de caso que as mesmas autoras fizeram so!re

:ana" ;o!re ajuda externa e condicionalidades, elas o!servam que, nos anos de 788/, existia, nesse

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 pa%s, um default programmeK a vontade de rece!er recursos externos não especificamente para o

desenvolvimento, mas simplesmente para co!rir o déficit de divisas" 4ssa situação, juntamente com

a necessidade pol%tico2eleitoral de prover !ens p&!licos de alta visi!ilidade, resultaram, nessa

década, em uma disposição do governo ganês de aceitar condicionalidades sem resistência, desde

que se garantisse um grande influxo de recursos" @' na década de .///, começa um movimento de

desenvolvimento com participação, !aseado em marcos internacionais de redução de po!reza e

apoio geral ao orçamento e uma pol%tica nacional de resistência ) implementação de

condicionalidades, e, posteriormente, fontes alternativos de recursos, como a 5hina e o mercado

internacional de capitais, aumentam o poder de !arganha desse pa%s rece!edor diante dos doadores,

o que favoresse uma visão de desenvolvimento prpria do governo de :ana" -?6ICDI4=*J

@O(4;, .//81 Festa sa!er se os pontos que favorecem a participação e a conseguinte apropriação

local dos planos de desenvolvimento, como ressaltados acima, serão suficientes para contrapor asnovas formas de pressão indireta por um desenvolvimento concedido desde fora, como as citadas

 pelas autoras no par'grafo anterior"

5omo uma resposta a todos esses pro!lemas que não são resolvidos e que se desdo!ram

com a a!ordagem participativa ) ajuda internacional para o desenvolvimento, 3nthon> +e!!ignton

-.//01 ressalta a importBncia da teorias como marcos de referência para a ação" 3ssim, as teorias

estruturais, no n%vel macro, servem para que o agente tenha noção de quais grande lutas estão sendo

travadas, enquanto as etnografias institucionais, no n%vel micro, revelam a esses participantes do

desenvolvimento internacional as mudanças nas pequenas relaçes de poder dentro das instituiçes,

de forma a possi!ilitar a percepção de que essas não são uniformes nem imut'veis"

3 sa%da, acima apresentada, pelo campo das teorias glo!ais, como sejam as do poder e da

exploração internacionais, parece ter a capacidade de resolver os pro!lemas relacionados )

ingenuidade e hipocrisia dos agentes no que diz respeito )s questes relacionadas ao paradigma

 participativoK se esse promove principalmente a representatividade local ou se legitima a ação

alien%gena, mina a resistência em relação aos planos de desenvolvimento das agências

internacionais e camufla as condicionalidades que continuam a operar" 3o mesmo tempo, a

etnografia das instituiçes, possi!ilita o movimento contr'rio, j' que permite diminuir a suspeita

generalizada direcionada ) ajuda ao desenvolvimento, de modo a permitir aos participantes verem

que os movimentos positivos existem apesar da estrutura e que essa tam!ém est' sujeita a

transformaçes em prol de um desenvolvimentismo mais efetivo e justo" -+4++I:(CO(, .//01

Aode2se dizer, assim, que +e!!ignton prope uma solução que apela para o grau de

conhecimento e de reflexão dos indiv%duos envolvidos nos programas de desenvolvimento com

ajuda externa, o que é uma proposta promissora, j' que am!iciona trazer consciência para onde h'

mais potencial transformadorK as relaçes de poder interpessoais"

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D'!io ;antino +ussmann

Referências

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Whitfield, Lindsay (ed.). The Politics of Aid. African Strategies for Dealing with Donors

(Oxford: Oxford University Press, 2009). Cap. 3, pp. 74-107.

Whitfield, Lindsay e Emily Jones.  G͞hana: Breaking Out of Aid Dependence? Economic and

Political Barriers to Ownership  .͟ In: Whitfield, Lindsay (ed.). The Politics of Aid. African

Strategies for Dealing with Donors (Oxford: Oxford University Press, 2009). Cap. 7, pp. 185-

216.

Brown, David.  P͞articipation in poverty reduction strategies: democracy strengthened or

democracy undermined?  .͟ In: Hickey, Samuel e Giles Mohan (eds.). Participation: from

tyranny to transformation? Exploring new approaches to participation in development

(Londres e Nova York: Zed Books, 2004). Cap. 15, pp. 237-251.

Bebbignton, Anthony.  T͞heorizing participation and institutional change: ethnography and

political economy  .͟ In: Hickey, Samuel e Giles Mohan (eds.). Participation: from tyranny to

transformation? Exploring new approaches to participation in development (Londres e NovaYork: Zed Books, 2004). Cap. 18, pp. 278-283.