Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento...
-
Upload
salvador-stachinski-covalski -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
Transcript of Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento...
![Page 1: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/2.jpg)
Requisitos Legais e Outros Requisitos
A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos relacionados aos aspectos ambientais e de SST que lhe são aplicáveis, e como são aplicáveis.
• A organização deve manter registro atualizado.• Deve divulgar a seus empregados e outras partes interessadas, as informações relevantes sobre requisitos legais e outros requisitos;• Deve levar em conta quando do estabelecimento, implementação e manutenção de seu SGI.
![Page 3: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/3.jpg)
Requisitos Legais e Outros Requisitos
FLUXO DO GERENCIAMENTO
IDENTIFICAÇÃO ACESSO
IMPLEMENTAÇÃODAS OBRIGAÇÕES
ANÁLISE EINTERPRETAÇÃO
ANÁLISE DE APLICABILIDADE
VERIFICAÇÃO DACONFORMIDADE
![Page 4: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/4.jpg)
IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS
• Federal;• Estadual;• Municipal;• Outros requisitos quando aplicáveis, tais como: licenças;códigos;normas; regulamentos, entre outros.
![Page 5: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/5.jpg)
IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - SST
• Normas Regulamentadoras de SST• Instruções Normativas do Ministério do Trabalho• Portarias do Ministério do Trabalho• Portarias da Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde• Leis Municipais, Estaduais e Federais
![Page 6: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/6.jpg)
IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - MA
• Resolução CONAMA - Conselho Nacional de MeioAmbiente• Portaria IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis• Instruções Normativas• Portarias do Ministério dos Transportes• Resoluções de Conselho de Proteção Ambiental Estadual• Portarias e Órgãos Estaduais• Leis Municipais, Estaduais e Federais
![Page 7: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/7.jpg)
ESTRATÉGIAS PARA ACESSO AOSREQUISITOS LEGAIS
• Elaborar sistemática própria de atualização com consulta contínua aos órgãos e seleção dos requisitos aplicáveis;• Utilizar serviços de empresas especializadas no fornecimento de legislação;• Utilizar serviços de empresas especializadas no fornecimento dos requisitos com a seleção de acordo com a da organização.
![Page 8: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/8.jpg)
ACESSO AOS REQUISITOS LEGAIS
Verificar os requisitos legais e outros requisitos relativos a Segurança e Saúde do Trabalho através dos seguintes locais:
• Ministério do Trabalho e Emprego;• INMETRO;• Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;• Acordo ou Dissídio Coletivo;• Normas de Entidade Certificadora;• CREA;• INSS• Banco de dados de empresa especializada ;• Prefeituras Municipais (requisitos pertinentes);• Requisitos de Clientes, etc.
![Page 9: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/9.jpg)
ACESSO AOS REQUISITOS LEGAIS
Verificar os requisitos legais e outros requisitos relativos a MeioAmbiente através dos seguintes locais:
• Ministério do Meio Ambiente• IBAMA;• Ministério dos Transportes;• ANP - Agência Nacional do Petróleo• ANA - Agência Nacional da Água• Órgão Ambiental do Estado;• Normas de Entidade Certificadora;• Banco de dados de empresa especializada;• Prefeituras Municipais (requisitos pertinentes);• Requisitos de Clientes, etc.
![Page 10: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/10.jpg)
14 000 km
• Definir periodicidade para verificação da atualização dos Requisitos Legais e Outros Requisitos;
• Realizar verificação por meio de pesquisa contínua, tais como:Diário Oficial da União;Publicações do Ministério do Trabalho;Publicações do Ministério do Meio AmbientePublicações Estaduais e Municipais;Catálogo de normas da ABNT, dentre outras fontes.
Atualização dos Requisitos Legais e Outros Requisitos
![Page 11: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/11.jpg)
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS
• Elaborar uma listagem da legislação e de outros requisitos pertinentes relativos a SSTMA;• Analisar a aplicabilidade dos requisitos legais;• Definir a periodicidade para avaliação do atendimento aos requisitos legais;• Comunicar a legislação pertinente a todos os envolvidos;• Implementar as obrigações aplicáveis;• Avaliar periodicamente o atendimento a legislação e outros requisitos e providenciar a adequação do processo afetado conforme legislação, inclusive quando houver alterações dos requisitos legais;• Definir os requisitos que serão atendidos e tomar as providencias internas segundo um Plano de Ação para atendimento de todas as obrigações legais aplicáveis;• Os resultados das avaliações podem ser registrados no formato de relatório ou na planilha de controle dos requisitos legais e outros.
![Page 12: Requisitos Legais e Outros Requisitos A empresa deve estabelecer, implementar e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros.](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062502/5706386c1a28abb82390598f/html5/thumbnails/12.jpg)
A
Agradece o empenho e a participação