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DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
AA
ANO LXIV - Nº 127 - SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2009 - BRASÍLIA-DF
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Biênio 2009/2010)
PRESIDENTE MICHEL TEMER – PMDB-SP
1º VICE-PRESIDENTE MARCO MAIA – PT-RS
2º VICE-PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO – DEM-BA
1º SECRETÁRIO RAFAEL GUERRA – PSDB-MG
2º SECRETÁRIO INOCÊNCIO OLIVEIRA – PR-PE
3º SECRETÁRIO ODAIR CUNHA – PT-MG
4º SECRETÁRIO NELSON MARQUEZELLI – PTB-SP
1º SUPLENTE MARCELO ORTIZ – PV-SP
2º SUPLENTE GIOVANNI QUEIROZ – PDT-PA
3º SUPLENTE LEANDRO SAMPAIO – PPS-RJ
4º SUPLENTE MANOEL JUNIOR – PSB-PB
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SUMÁRIO
SEÇÃO I
SEÇÃO II
ATOS DO PRESIDENTEa) Designar (substitutos): Adélio Rodrigues
Soares, Ailton José dos Santos, Alisson Esteves de Abreu, Andréa Satyro Sá Ribeiro Fritzsche, Artur Fernando Sampaio Andrade, Carlos Alberto Teodo-ro Carvalho, Carlos César Ferreira de Sousa, Eri-cka Sobreira Lucena Rolim, Erika Carneiro Horst, Eudes Aparecida dos Santos, Francisco da Silva Cardozo, Gaspar dos Reis Silva, Geraldo Adão da Cruz, Gustavo Lopes Bezerra, Lívia Cláudia Santa Cruz da Silva, Luiz Gomes de Sousa, Marcelo Au-gusto Castro, Marcelo Martins Silva, Maria Tereza do Patrocinio, Maristela Paiva, Nilberto Álvares Mu-niz, Patrícia Calderaro Ventura, Sebastião Vieira de Sousa, Waldir Gomes de Oliveira. ......................... 37070
b) Tornar sem Efeito Nomeação: Marcia Santiago Aguiar. .................................................... 37072
c) Exonerar: Denise Martins da Silva, Geisy Cristina Cardoso, Luciana Almeida Cavalcante, Marisa Romão Pereira, Neisse Maria Montandon Dumont, Rayane Silva Braga. ................................ 37072
d) Nomear: Cirelle Monaco de Souza, Dante Cassiano Viana, Francisco de Assis Aquino Cus-tódio, Geisy Cristina Cardoso, Leonardo Barbosa Cardoso, Lucilene Bispo da Paz, Marisa Romão Pereira, Rayane Silva Braga, Renan Santos de Mendonça, Ricardo Luis Moreno Calixto, Zelandia Ribas de Oliveira. .................................................. 37072
2 – MESA3 – LÍDERES E VICE-LÍDERES4 – DEPUTADOS EM EXERCÍCIO5 – COMISSÕES
37070 Sexta-feira 24 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS julho de 2009
SEÇÃO II
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º , inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADÉLIO RODRI-GUES SOARES, ponto nº 4.901, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AILTON JOSÉ DOS SANTOS, ponto nº 3.319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Ar Condicionado, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON ESTEVES DE ABREU, ponto nº 5.561, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço de Reportagem de Rádio, FC-06, da Coordenação da Rádio Câmara dos Deputados, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA SATYRO SÁ RI-BEIRO FRITZSCHE, ponto nº 3.949, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, substituta do Chefe da Seção de Projetos Complementares, FC-05, da Coordenação de Projetos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no pe-ríodo de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR FERNANDO SAM-PAIO ANDRADE, ponto nº 6.813, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Arquiteto, Classe B, Padrão 39, substituto do Diretor da Coordenação de Projetos, FC-07, do Departamento Téc-nico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5.249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Secretário de Comissão, FC-07, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Perma-nentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, ponto nº 5.250, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Produ-ção de Arquivos de Áudio, FC-05, da Coordenação de Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERICKA SOBREIRA LUCENA ROLIM, ponto nº 3.819, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA CARNEI-RO HORST, ponto nº 6.518, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, subs-tituta do Chefe do Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia, FC-06, da Secretaria-Geral da Mesa,
SEÇÃO I
julho de 2009 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 24 37071
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDES APARECIDA DOS SANTOS, ponto nº 6.247, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia, FC-06, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DA SILVA CARDOZO, ponto nº 4833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 32, 1º substituto do Chefe do Serviço de Controle e Sistematização das Questões de Ordem, FC-06, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedi-mentos eventuais, a partir de 16 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GASPAR DOS REIS SIL-VA, ponto nº 4.324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, 1º substitu-to do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pesso-al da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de junho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO ADÃO DA CRUZ, ponto nº 3.866, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Arquitetura e Engenharia, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Equipamentos Gráficos, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Téc-nico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LO-PES BEZERRA, ponto nº 6.101, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atri-buição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe do Serviço Fotográfico, FC-06, da Coordenação de Divulgação, da Secreta-ria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA CLÁUDIA
SANTA CRUZ DA SILVA, ponto nº 5.581, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legis-lativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe do Serviço Fotográfico, FC-06, da Coordenação de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GOMES DE SOU-SA, ponto nº 3.320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Detecção e Combate a Incêndio, FC-05, da Coor-denação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO AUGUSTO CAS-TRO, ponto nº 6.352, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 32, 1º substituto do Chefe da Seção de Paginação e Acabamento Notur-no, FC-05, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pes-soal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO MARTINS SILVA, ponto nº 6.792, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 41, substituto do Secretário de Comissão, FC-07, da Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comis-sões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA TEREZA DO PA-TROCINIO, ponto nº 3.111, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendi-mento, Classe Especial, Padrão 32, substituta do Chefe da Seção de Equipamentos Especiais, FC-05, da Coor-denação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTELA PAIVA, ponto nº 6.592, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislati-va, Classe Especial, Padrão 45, substituta do Diretor
37072 Sexta-feira 24 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS julho de 2009
da Coordenação de Auditoria Contábil e Operacional, FC-07, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILBERTO ÁLVARES MUNIZ, ponto nº 3.321, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe da Seção de Equipamentos Especiais, FC-05, da Coordenação de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA CALDERARO VENTURA, ponto nº 5.620, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 41, 1ª substituta do Chefe de Secretaria, FC-06, do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 16 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUSA, ponto nº 3.323, ocupante de cargo da Ca-tegoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 32, substituto do Chefe de Seção, FC-05, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 13 a 26 de julho de 2009.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDIR GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 4.832, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Aten-dimento, Classe Especial, Padrão 32, 2º substituto do Chefe de Gabinete, FC-08, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pesso-al da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de junho de 2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPU-TADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os pa-rágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 8 de junho de 2009, publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 9 subsequente, que nomeou MARCIA SANTIAGO AGUIAR para exercer, no Gabinete do Líder do Parti-do da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTA-DOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE MAR-TINS DA SILVA, ponto nº 118.854, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO, ponto nº 115.969, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA ALMEIDA CAVALCANTE, ponto nº 119.971, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públi-cos e Fiscalização, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA RO-MÃO PEREIRA, ponto nº 112.823, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEISSE MARIA MONTANDON DUMONT, ponto nº 119.992, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANE SILVA BRAGA, ponto nº 119.616, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social De-mocracia Brasileira, a partir de 15 de julho de 2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CIRELLE MONACO DE SOUZA para
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exercer, no Departamento de Pessoal, o cargo em comis-são de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DANTE CASSIANO VIANA para exer-cer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO DE ASSIS AQUINO CUSTÓDIO para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONARDO BARBOSA CARDO-SO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCILENE BISPO DA PAZ para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARISA ROMÃO PEREIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RAYANE SILVA BRAGA para exer-cer, no Grupo de Trabalho para Consolidação da Le-gislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RENAN SANTOS DE MENDONÇA para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Pú-blicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RICARDO LUIS MORENO CALIX-TO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comis-são de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ZELANDIA RIBAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Demo-crático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados, 23 de julho de 2009. – Michel Temer, Presidente.
MESA DIRETORAPresidente:MICHEL TEMER - PMDB - SP1º Vice-Presidente:MARCO MAIA - PT - RS2º Vice-Presidente:ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - DEM - BA1º Secretário:RAFAEL GUERRA - PSDB - MG2º Secretário:INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR - PE3º Secretário:ODAIR CUNHA - PT - MG4º Secretário:NELSON MARQUEZELLI - PTB - SP1º Suplente de Secretário:MARCELO ORTIZ - PV - SP2º Suplente de Secretário:GIOVANNI QUEIROZ - PDT - PA3º Suplente de Secretário:LEANDRO SAMPAIO - PPS - RJ4º Suplente de Secretário:MANOEL JUNIOR - PSB - PB
LÍDERES E VICE-LÍDERES
Bloco PMDB, PTCLíder: HENRIQUE EDUARDO ALVES
Vice-Líderes:Mendes Ribeiro Filho (1º Vice), Colbert Martins, Edinho Bez,Eunício Oliveira, Gastão Vieira (Licenciado), Maria Lúcia Cardoso,Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Celso Maldaner, DarcísioPerondi, Geraldo Pudim, Marcelo Melo, Pedro Novais, ValdirColatto, Vital do Rêgo Filho, Laerte Bessa, Eduardo Cunha,Rodrigo Rocha Loures e Albérico Filho.
PTLíder: CÂNDIDO VACCAREZZA
Vice-Líderes:Anselmo de Jesus, Antonio Carlos Biscaia, Carlos Zarattini, DécioLima, Devanir Ribeiro, Domingos Dutra, Fernando Ferro,Francisco Praciano, Geraldo Simões, Iriny Lopes, José Genoíno,José Guimarães, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Paulo Rocha, PepeVargas, Vicentinho, Reginaldo Lopes, Jilmar Tatto e VirgílioGuimarães.
PSDBLíder: JOSÉ ANÍBAL
Vice-Líderes:Duarte Nogueira (1º Vice), Bruno Araújo, Lobbe Neto, RaimundoGomes de Matos, Andreia Zito, Bonifácio de Andrada, Paulo Abi-ackel, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary, WandenkolkGonçalves, Professora Raquel Teixeira, William Woo, PintoItamaraty, Antonio Feijão e Edson Aparecido.
DEMLíder: RONALDO CAIADO
Vice-Líderes:Paulo Bornhausen (1º Vice), Abelardo Lupion, Claudio Cajado,Efraim Filho, Felipe Maia, Guilherme Campos, João Oliveira,Jorginho Maluly, José Carlos Aleluia, Lira Maia, Luiz Carreira,Marcio Junqueira, Onyx Lorenzoni e Roberto Magalhães.
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRBLíder: MÁRCIO FRANÇA
Vice-Líderes:Rodrigo Rollemberg (1º Vice), Ciro Gomes, Marcondes Gadelha,Marcelo Serafim, Dr. Ubiali, Lídice da Mata, Valadares Filho, Júlio
Delgado, Daniel Almeida, Flávio Dino, Cleber Verde, Silvio Costae Perpétua Almeida.
PRLíder: SANDRO MABEL
Vice-Líderes:Lincoln Portela (1º Vice), Aelton Freitas, Chico da Princesa,Giacobo, Jofran Frejat, José Rocha, Leo Alcântara, Lúcio Vale,Neilton Mulim, Gorete Pereira e João Carlos Bacelar.
PPLíder: MÁRIO NEGROMONTE
Vice-Líderes:Benedito de Lira (1º Vice), Antonio Cruz, José Linhares, PedroHenry, Roberto Balestra (Licenciado), Simão Sessim, VilsonCovatti, Roberto Britto, Dilceu Sperafico, Paulo Maluf e JoãoPizzolatti.
PDTLíder: BRIZOLA NETO
Vice-Líderes:Dagoberto (1º Vice), Sebastião Bala Rocha, Damião Feliciano,Paulo Rubem Santiago, Julião Amin, Mário Heringer e João Dado.
PTBLíder: JOVAIR ARANTES
Vice-Líderes:Luiz Carlos Busato (1º Vice), Alex Canziani, Arnaldo Faria de Sá,Pastor Manoel Ferreira, Paes Landim e Pedro Fernandes.
PVLíder: SARNEY FILHO
Vice-Líderes:Edson Duarte, Antônio Roberto, José Fernando Aparecido deOliveira e Roberto Santiago.
PPSLíder: FERNANDO CORUJA
Vice-Líderes:Arnaldo Jardim (1º Vice), Moreira Mendes, Geraldo Thadeu eHumberto Souto.
PSCLíder: HUGO LEAL
Vice-Líderes:Eduardo Amorim (1º Vice), Carlos Eduardo Cadoca e Regis deOliveira.
Parágrafo 4º, Artigo 9º do RICD
PSOLRepr.:
PHSRepr.: MIGUEL MARTINI
PTdoBRepr.: VINICIUS CARVALHO
Liderança do GovernoLíder: HENRIQUE FONTANA
Vice-Líderes:Beto Albuquerque, Wilson Santiago, Milton Monti, Ricardo Barrose Armando Abílio.
Liderança da MinoriaLíder: ANDRÉ DE PAULA
DEPUTADOS EM EXERCÍCIO
RoraimaAngela Portela - PTEdio Lopes - PMDBFrancisco Rodrigues - DEMLuciano Castro - PRMarcio Junqueira - DEMMaria Helena - PSBNeudo Campos - PPUrzeni Rocha - PSDB
AmapáAntonio Feijão - PSDBDalva Figueiredo - PTEvandro Milhomen - PCdoBFátima Pelaes - PMDBJanete Capiberibe - PSBJurandil Juarez - PMDBLucenira Pimentel - PRSebastião Bala Rocha - PDT
ParáAsdrubal Bentes - PMDBBel Mesquita - PMDBBeto Faro - PTElcione Barbalho - PMDBGerson Peres - PPGiovanni Queiroz - PDTJader Barbalho - PMDBLira Maia - DEMLúcio Vale - PRNilson Pinto - PSDBPaulo Rocha - PTVic Pires Franco - DEMWandenkolk Gonçalves - PSDBWladimir Costa - PMDBZé Geraldo - PTZenaldo Coutinho - PSDBZequinha Marinho - PMDB
AmazonasÁtila Lins - PMDBFrancisco Praciano - PTLupércio Ramos - PMDBMarcelo Serafim - PSBRebecca Garcia - PPSabino Castelo Branco - PTBSilas Câmara - PSCVanessa Grazziotin - PCdoB
RondôniaAnselmo de Jesus - PTEduardo Valverde - PTErnandes Amorim - PTBLindomar Garçon - PVMarinha Raupp - PMDBMauro Nazif - PSBMoreira Mendes - PPSNatan Donadon - PMDB
AcreFernando Melo - PTFlaviano Melo - PMDBGladson Cameli - PPHenrique Afonso - PTIlderlei Cordeiro - PPSNilson Mourão - PTPerpétua Almeida - PCdoBSergio Petecão - PMN
TocantinsEduardo Gomes - PSDBJoão Oliveira - DEMLaurez Moreira - PSBLázaro Botelho - PP
Moises Avelino - PMDBNilmar Ruiz - DEMOsvaldo Reis - PMDBVicentinho Alves - PR
MaranhãoAlbérico Filho - PMDBCarlos Brandão - PSDBCleber Verde - PRBClóvis Fecury - DEMDavi Alves Silva Júnior - PDTDomingos Dutra - PTFlávio Dino - PCdoBJulião Amin - PDTNice Lobão - DEMPedro Fernandes - PTBPedro Novais - PMDBPinto Itamaraty - PSDBProfessor Setimo - PMDBRibamar Alves - PSBRoberto Rocha - PSDBSarney Filho - PVWashington Luiz - PTZé Vieira - PR
CearáAníbal Gomes - PMDBAriosto Holanda - PSBArnon Bezerra - PTBChico Lopes - PCdoBCiro Gomes - PSBEudes Xavier - PTEugênio Rabelo - PPEunício Oliveira - PMDBFlávio Bezerra - PMDBGorete Pereira - PRJosé Airton Cirilo - PTJosé Guimarães - PTJosé Linhares - PPLeo Alcântara - PRManoel Salviano - PSDBMarcelo Teixeira - PRMauro Benevides - PMDBPastor Pedro Ribeiro - PMDBPaulo Henrique Lustosa - PMDBRaimundo Gomes de Matos - PSDBVicente Arruda - PRZé Gerardo - PMDB
PiauíAlberto Silva - PMDBÁtila Lira - PSBCiro Nogueira - PPElizeu Aguiar - PTBJosé Maia Filho - DEMJúlio Cesar - DEMMarcelo Castro - PMDBNazareno Fonteles - PTOsmar Júnior - PCdoBPaes Landim - PTB
Rio Grande do NorteBetinho Rosado - DEMFábio Faria - PMNFátima Bezerra - PTFelipe Maia - DEMHenrique Eduardo Alves - PMDBJoão Maia - PRRogério Marinho - PSDBSandra Rosado - PSB
ParaíbaArmando Abílio - PTBDamião Feliciano - PDTEfraim Filho - DEM
Luiz Couto - PTMajor Fábio - DEMManoel Junior - PSBMarcondes Gadelha - PSBRômulo Gouveia - PSDBVital do Rêgo Filho - PMDBWellington Roberto - PRWilson Braga - PMDBWilson Santiago - PMDB
PernambucoAna Arraes - PSBAndré de Paula - DEMArmando Monteiro - PTBBruno Araújo - PSDBBruno Rodrigues - PSDBCarlos Eduardo Cadoca - PSCCharles Lucena - PTBEdgar Moury - PMDBEduardo da Fonte - PPFernando Coelho Filho - PSBFernando Ferro - PTFernando Nascimento - PTGonzaga Patriota - PSBInocêncio Oliveira - PRJosé Chaves - PTBJosé Mendonça Bezerra - DEMMarcos Antonio - PRBMaurício Rands - PTPaulo Rubem Santiago - PDTPedro Eugênio - PTRaul Henry - PMDBRaul Jungmann - PPSRoberto Magalhães - DEMSilvio Costa - PMNWolney Queiroz - PDT
AlagoasAntonio Carlos Chamariz - PTBAugusto Farias - PTBBenedito de Lira - PPCarlos Alberto Canuto - PMDBFrancisco Tenorio - PMNGivaldo Carimbão - PSBJoaquim Beltrão - PMDBMaurício Quintella Lessa - PROlavo Calheiros - PMDB
SergipeAlbano Franco - PSDBEduardo Amorim - PSCIran Barbosa - PTJackson Barreto - PMDBJerônimo Reis - DEMJosé Carlos Machado - DEMMendonça Prado - DEMValadares Filho - PSB
BahiaAlice Portugal - PCdoBAntonio Carlos Magalhães Neto - DEMClaudio Cajado - DEMColbert Martins - PMDBDaniel Almeida - PCdoBEdigar Mão Branca - PVEdson Duarte - PVEmiliano José - PTFábio Souto - DEMFélix Mendonça - DEMFernando de Fabinho - DEMGeraldo Simões - PTJoão Almeida - PSDBJoão Carlos Bacelar - PRJoão Leão - PP
Jorge Khoury - DEMJosé Carlos Aleluia - DEMJosé Carlos Araújo - PRJosé Rocha - PRJoseph Bandeira - PTJutahy Junior - PSDBLídice da Mata - PSBLuiz Alberto - PTLuiz Bassuma - PTLuiz Carreira - DEMMarcelo Guimarães Filho - PMDBMárcio Marinho - PRMarcos Medrado - PDTMário Negromonte - PPMaurício Trindade - PRPaulo Magalhães - DEMRoberto Britto - PPSérgio Barradas Carneiro - PTSérgio Brito - PDTSeveriano Alves - PDTTonha Magalhães - PRUldurico Pinto - PMNVeloso - PMDBZezéu Ribeiro - PT
Minas GeraisAdemir Camilo - PDTAelton Freitas - PRAlexandre Silveira - PPSAntônio Andrade - PMDBAntônio Roberto - PVAracely de Paula - PRBilac Pinto - PRBonifácio de Andrada - PSDBCarlos Melles - DEMCarlos Willian - PTCCiro Pedrosa - PVEdmar Moreira - DEMEduardo Barbosa - PSDBElismar Prado - PTFábio Ramalho - PVFernando Diniz - PMDBGeorge Hilton - PPGeraldo Thadeu - PPSGilmar Machado - PTHumberto Souto - PPSJaime Martins - PRJairo Ataide - DEMJô Moraes - PCdoBJoão Bittar - DEMJoão Magalhães - PMDBJosé Fernando Aparecido de Oliveira - PVJosé Santana de Vasconcellos - PRJúlio Delgado - PSBLael Varella - DEMLeonardo Monteiro - PTLeonardo Quintão - PMDBLincoln Portela - PRLuiz Fernando Faria - PPMárcio Reinaldo Moreira - PPMarcos Lima - PMDBMarcos Montes - DEMMaria Lúcia Cardoso - PMDBMário de Oliveira - PSCMário Heringer - PDTMauro Lopes - PMDBMiguel Corrêa - PTMiguel Martini - PHSNarcio Rodrigues - PSDBOdair Cunha - PTPaulo Abi-ackel - PSDB
Paulo Piau - PMDBRafael Guerra - PSDBReginaldo Lopes - PTRodrigo de Castro - PSDBSaraiva Felipe - PMDBSilas Brasileiro - PMDBVirgílio Guimarães - PTVitor Penido - DEM
Espírito SantoCamilo Cola - PMDBCapitão Assumção - PSBIriny Lopes - PTJurandy Loureiro - PSCLelo Coimbra - PMDBLuiz Paulo Vellozo Lucas - PSDBManato - PDTRita Camata - PMDBRose de Freitas - PMDBSueli Vidigal - PDT
Rio de JaneiroAlexandre Santos - PMDBAndreia Zito - PSDBAntonio Carlos Biscaia - PTArnaldo Vianna - PDTArolde de Oliveira - DEMBernardo Ariston - PMDBBrizola Neto - PDTCarlos Santana - PTChico Alencar - PSOLChico D'angelo - PTCida Diogo - PTDeley - PSCDr. Adilson Soares - PRDr. Paulo César - PREdmilson Valentim - PCdoBEdson Ezequiel - PMDBEduardo Cunha - PMDBEduardo Lopes - PSBFelipe Bornier - PHSFernando Gabeira - PVFernando Lopes - PMDBFilipe Pereira - PSCGeraldo Pudim - PMDBGlauber Braga - PSBHugo Leal - PSCIndio da Costa - DEMJair Bolsonaro - PPLeandro Sampaio - PPSLéo Vivas - PRBLuiz Sérgio - PTMarcelo Itagiba - PMDBMarina Maggessi - PPSMiro Teixeira - PDTNeilton Mulim - PRNelson Bornier - PMDBOtavio Leite - PSDBPastor Manoel Ferreira - PTBPaulo Rattes - PMDBRodrigo Maia - DEMRogerio Lisboa - DEMSilvio Lopes - PSDBSimão Sessim - PPSolange Almeida - PMDBSolange Amaral - DEMSuely - PRVinicius Carvalho - PTdoB
São PauloAbelardo Camarinha - PSBAldo Rebelo - PCdoBAline Corrêa - PP
Antonio Bulhões - PMDBAntonio Carlos Mendes Thame - PSDBAntonio Carlos Pannunzio - PSDBAntonio Palocci - PTArlindo Chinaglia - PTArnaldo Faria de Sá - PTBArnaldo Jardim - PPSArnaldo Madeira - PSDBBeto Mansur - PPBispo Gê Tenuta - DEMCândido Vaccarezza - PTCarlos Sampaio - PSDBCarlos Zarattini - PTCelso Russomanno - PPDevanir Ribeiro - PTDimas Ramalho - PPSDr. Nechar - PVDr. Talmir - PVDr. Ubiali - PSBDuarte Nogueira - PSDBEdson Aparecido - PSDBEleuses Paiva - DEMEmanuel Fernandes - PSDBFernando Chiarelli - PDTFernando Chucre - PSDBFrancisco Rossi - PMDBGuilherme Campos - DEMIvan Valente - PSOLJanete Rocha Pietá - PTJefferson Campos - PTBJilmar Tatto - PTJoão Dado - PDTJoão Paulo Cunha - PTJorginho Maluly - DEMJosé Aníbal - PSDBJosé C. Stangarlini - PSDBJosé Eduardo Cardozo - PTJosé Genoíno - PTJosé Mentor - PTJosé Paulo Tóffano - PVJulio Semeghini - PSDBLobbe Neto - PSDBLuciana Costa - PRLuiza Erundina - PSBMarcelo Ortiz - PVMárcio França - PSBMichel Temer - PMDBMilton Monti - PRMilton Vieira - DEMNelson Marquezelli - PTBPaes de Lira - PTCPaulo Maluf - PPPaulo Pereira da Silva - PDTPaulo Teixeira - PTRegis de Oliveira - PSCRenato Amary - PSDBRicardo Berzoini - PTRicardo Tripoli - PSDBRoberto Alves - PTBRoberto Santiago - PVSilvio Torres - PSDBVadão Gomes - PPValdemar Costa Neto - PRVanderlei Macris - PSDBVicentinho - PTWalter Ihoshi - DEMWilliam Woo - PSDB
Mato GrossoCarlos Abicalil - PTCarlos Bezerra - PMDB
Eliene Lima - PPHomero Pereira - PRPedro Henry - PPProfessor Victorio Galli - PMDBThelma de Oliveira - PSDBValtenir Pereira - PSB
Distrito FederalJofran Frejat - PRJosé Edmar - PRLaerte Bessa - PMDBMagela - PTOsório Adriano - DEMRicardo Quirino - PRRodrigo Rollemberg - PSBTadeu Filippelli - PMDB
GoiásCarlos Alberto Leréia - PSDBChico Abreu - PRÍris de Araújo - PMDBJoão Campos - PSDBJovair Arantes - PTBLeandro Vilela - PMDBLeonardo Vilela - PSDBLuiz Bittencourt - PMDBMarcelo Melo - PMDBPedro Chaves - PMDBPedro Wilson - PTProfessora Raquel Teixeira - PSDBRonaldo Caiado - DEMRubens Otoni - PTSandes Júnior - PPSandro Mabel - PRTatico - PTB
Mato Grosso do SulAntônio Carlos Biffi - PTAntonio Cruz - PPDagoberto - PDTGeraldo Resende - PMDBMarçal Filho - PMDBNelson Trad - PMDBVander Loubet - PTWaldemir Moka - PMDB
ParanáAbelardo Lupion - DEMAffonso Camargo - PSDBAirton Roveda - PRAlceni Guerra - DEMAlex Canziani - PTBAlfredo Kaefer - PSDBAndre Vargas - PTAndre Zacharow - PMDBAngelo Vanhoni - PTAssis do Couto - PTCezar Silvestri - PPSChico da Princesa - PRDilceu Sperafico - PPDr. Rosinha - PTEduardo Sciarra - DEMGiacobo - PRGustavo Fruet - PSDBHermes Parcianello - PMDBLuiz Carlos Hauly - PSDBLuiz Carlos Setim - DEMMarcelo Almeida - PMDBMoacir Micheletto - PMDBNelson Meurer - PPOdílio Balbinotti - PMDBOsmar Serraglio - PMDBRatinho Junior - PSCRicardo Barros - PP
Rodrigo Rocha Loures - PMDBTakayama - PSCWilson Picler - PDT
Santa CatarinaAcélio Casagrande - PMDBAngela Amin - PPCelso Maldaner - PMDBDécio Lima - PTEdinho Bez - PMDBFernando Coruja - PPSGervásio Silva - PSDBJoão Matos - PMDBJoão Pizzolatti - PPJorge Boeira - PTJosé Carlos Vieira - DEMNelson Goetten - PRPaulo Bornhausen - DEMValdir Colatto - PMDBVignatti - PTZonta - PP
Rio Grande do SulAfonso Hamm - PPBeto Albuquerque - PSBCláudio Diaz - PSDBDarcísio Perondi - PMDBEliseu Padilha - PMDBEmilia Fernandes - PTEnio Bacci - PDTFernando Marroni - PTGermano Bonow - DEMHenrique Fontana - PTIbsen Pinheiro - PMDBJosé Otávio Germano - PPLuciana Genro - PSOLLuis Carlos Heinze - PPLuiz Carlos Busato - PTBManuela D'ávila - PCdoBMarco Maia - PTMaria do Rosário - PTMendes Ribeiro Filho - PMDBNelson Proença - PPSOnyx Lorenzoni - DEMOsvaldo Biolchi - PMDBPaulo Pimenta - PTPaulo Roberto Pereira - PTBPepe Vargas - PTPompeo de Mattos - PDTProfessor Ruy Pauletti - PSDBRenato Molling - PPSérgio Moraes - PTBVieira da Cunha - PDTVilson Covatti - PP
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Presidente: Fábio Souto (DEM)1º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)2º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)3º Vice-Presidente: Nelson Meurer (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Afonso Hamm vaga do PSDB/DEM/PPS
Antônio Andrade vaga do PV Airton RovedaAssis do Couto Camilo ColaBenedito de Lira Carlos Alberto CanutoBeto Faro Dalva FigueiredoCelso Maldaner vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Darcísio Perondi
Dilceu Sperafico Eduardo AmorimFlávio Bezerra vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Ernandes Amorim
Homero Pereira Eugênio RabeloLeandro Vilela Fernando MeloLuciana Costa Geraldo SimõesLuis Carlos Heinze João LeãoMoacir Micheletto Lázaro BotelhoMoises Avelino Márcio MarinhoNazareno Fonteles Nilson MourãoNelson Meurer Paulo PiauOdílio Balbinotti Rose de Freitas
Osvaldo ReisVadão Gomes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Pedro Chaves Vander LoubetTatico VelosoValdir Colatto VignattiWaldemir Moka Washington Luiz
Zé Gerardo vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Zonta(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Alfredo KaeferCezar Silvestri Antonio Carlos Mendes ThameDuarte Nogueira Betinho Rosado
Fábio SoutoCarlos Melles vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Humberto Souto Cláudio DiazJairo Ataide Eduardo Sciarra
Leonardo VilelaFélix Mendonça vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Lira Maia vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Francisco RodriguesLuiz Carlos Setim vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Jerônimo Reis
Moreira Mendes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJoão Oliveira vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Onyx Lorenzoni Júlio CesarVitor Penido Leandro Sampaio
Wandenkolk GonçalvesMarcos Montes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Osório Adriano
1 vaga Silvio Lopes(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
DagobertoGiovanni Queiroz vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Fernando Coelho Filho Mário Heringer
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC
/PTdoB ocupa a vaga)PV
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Edson Duarte
Secretário(a): Moizes Lobo da CunhaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 32Telefones: 3216-6403/6404/6406FAX: 3216-6415
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL
Presidente: Silas Câmara (PSC)1º Vice-Presidente: Sergio Petecão (PMN)2º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT)3º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Anselmo de JesusDalva Figueiredo Átila LinsFernando Melo Eduardo ValverdeHenrique Afonso Francisco PracianoMárcio Marinho Lúcio ValeNatan Donadon Lupércio RamosSilas Câmara Marinha RauppWashington Luiz Neudo CamposZé Vieira vaga do PSDB/DEM/PPS Zé Geraldo(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Zequinha Marinho vaga do
PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
(Dep. do PV ocupa a vaga)
1 vaga 1 vagaPSDB/DEM/PPS
Antonio Feijão Ilderlei CordeiroNilson Pinto Marcio Junqueira(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Urzeni Rocha
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Wandenkolk Gonçalves
2 vagas Zenaldo Coutinho(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNJanete Capiberibe Giovanni QueirozMarcelo Serafim vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Mauro Nazif
Maria Helena Vanessa GrazziotinPerpétua Almeida vaga do
PSDB/DEM/PPS
Sebastião Bala Rocha vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Sergio PetecãoPV
Lindomar Garçon vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Iara Araújo Alencar Aires
Local: Anexo II - Sala T- 59Telefones: 3216-6432FAX: 3216-6440
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO EINFORMÁTICA
Presidente: Eduardo Gomes (PSDB)1º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)2º Vice-Presidente: Cida Diogo (PT)3º Vice-Presidente: Luiza Erundina (PSB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Antonio Carlos ChamarizAngela Amin vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Beto Mansur Angelo VanhoniBilac Pinto Antônio Carlos BiffiCharles Lucena Antonio PalocciCida Diogo Beto FaroDr. Adilson Soares Celso RussomannoEunício Oliveira Colbert MartinsFrancisco Rossi Eliene LimaGilmar Machado Fernando FerroIriny Lopes Flávio BezerraJader Barbalho João MatosJosé Rocha José Carlos AraújoPaulo Henrique Lustosa Luiz Fernando FariaPaulo Pimenta Márcio MarinhoPaulo Roberto Pereira Mendes Ribeiro FilhoPaulo Teixeira Nelson MeurerRatinho Junior Olavo CalheirosSandes Júnior Sabino Castelo BrancoWladimir Costa Silas CâmaraZequinha Marinho Takayama(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Wellington Fagundes(Licenciado)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSBispo Gê Tenuta Andreia ZitoEduardo Gomes Arnaldo JardimEleuses Paiva Arolde de OliveiraEmanuel Fernandes Clóvis Fecury
Gustavo FruetDuarte Nogueira vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Manoel Salviano Indio da CostaNarcio Rodrigues vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Jorginho Maluly
Nelson Proença José Mendonça BezerraPaulo Bornhausen Julio SemeghiniProfessora Raquel Teixeira Lobbe NetoSolange Amaral Raul JungmannVic Pires Franco Roberto Rocha(Dep. do PV ocupa a vaga) Rômulo Gouveia
PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo Camarinha Ariosto HolandaGlauber Braga Fábio FariaLuiza Erundina Jô MoraesMiro Teixeira Sueli VidigalRodrigo Rollemberg Wilson Picler
Uldurico Pinto(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVEdigar Mão Branca José Paulo TóffanoLindomar Garçon vaga do
PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Myriam Gonçalves Teixeira de OliveiraLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala 49Telefones: 3216-6452 A 6458FAX: 3216-6465
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPresidente: Tadeu Filippelli (PMDB)1º Vice-Presidente: Eliseu Padilha (PMDB)2º Vice-Presidente: Bonifácio de Andrada (PSDB)3º Vice-Presidente: José Maia Filho (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Aracely de PaulaAugusto Farias vaga do PSDB/DEM/PPS Arnaldo Faria de SáCarlos Bezerra vaga do PSDB/DEM/PPS Carlos WillianCiro Nogueira Celso RussomannoColbert Martins Décio LimaEduardo Cunha Dilceu SperaficoEliseu Padilha Domingos DutraEmiliano José Dr. RosinhaGeraldo Pudim vaga do PV Eduardo AmorimGerson Peres Fátima BezerraJefferson Campos George HiltonJoão Paulo Cunha Hugo LealJosé Eduardo Cardozo Ibsen PinheiroJosé Genoíno Jaime MartinsJosé Mentor Jair BolsonaroMagela João MagalhãesMarcelo Guimarães Filho José GuimarãesMarcelo Itagiba Leo AlcântaraMaurício Quintella Lessa Luiz CoutoMauro Benevides Maria do RosárioMendes Ribeiro Filho Maria Lúcia CardosoNelson Trad Maurício RandsOsmar Serraglio Mauro LopesPaes Landim Miguel CorrêaPastor Manoel Ferreira Odílio BalbinottiPaulo Maluf Pastor Pedro RibeiroRegis de Oliveira Paulo RattesRubens Otoni Ricardo BarrosSérgio Barradas Carneiro Sandes JúniorTadeu Filippelli Sandro MabelVicente Arruda Wilson Santiago
Vilson Covatti(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)Vital do Rêgo Filho(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)1 vaga
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Pannunzio Arnaldo MadeiraArolde de Oliveira Bispo Gê TenutaBonifácio de Andrada Bruno AraújoEfraim Filho Carlos MellesFelipe Maia Edson AparecidoFernando Coruja Humberto SoutoIndio da Costa vaga do PSOL Jairo AtaideJoão Almeida Jorginho MalulyJoão Campos Major FábioJosé Carlos Aleluia Moreira Mendes
José Maia FilhoOnyx Lorenzoni vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Jutahy Junior Paulo BornhausenMendonça Prado Renato AmaryPaulo Magalhães Ricardo TripoliRoberto Magalhães Rômulo GouveiaZenaldo Coutinho Solange Amaral(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Vic Pires Franco
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
William Woo
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN 1 vaga
ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ciro Gomes Beto AlbuquerqueFlávio Dino Chico LopesFrancisco Tenorio Eduardo LopesGonzaga Patriota Evandro MilhomenMárcio França vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Marcos Medrado
Sandra Rosado Pompeo de MattosSérgio Brito vaga do PSDB/DEM/PPS Sergio PetecãoValtenir Pereira Silvio CostaVieira da CunhaWolney Queiroz
PVMarcelo Ortiz Roberto Santiago(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Sarney Filho
PSOL(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
Chico Alencar
Secretário(a): Rejane Salete MarquesLocal: Anexo II,Térreo, Ala A, sala 21Telefones: 3216-6494FAX: 3216-6499
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORPresidente: Ana Arraes (PSB)1º Vice-Presidente: Filipe Pereira (PSC)2º Vice-Presidente: Vinicius Carvalho (PTdoB)3º Vice-Presidente: Walter Ihoshi (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Cruz vaga do PSDB/DEM/PPS Ciro NogueiraCelso Russomanno Eduardo da FonteElismar Prado João Carlos BacelarElizeu Aguiar José Eduardo CardozoFilipe Pereira Leandro Vilela vaga do PV
José Carlos Araújo Roberto BrittoLuiz Bittencourt Sandes JúniorNeudo Campos Sérgio Barradas CarneiroTonha Magalhães Vital do Rêgo FilhoVinicius Carvalho Wellington Roberto(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Wladimir Costa
(Dep. do PHS ocupa a vaga) (Dep. do PSOL ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Carlos Sampaio Bruno RodriguesDimas Ramalho Cezar SilvestriRicardo Tripoli Felipe Maia vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rogerio Lisboa Julio SemeghiniWalter Ihoshi Milton Vieira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Nilmar Ruiz
Paulo Abi-ackelPSB/PDT/PCdoB/PMN
Ana Arraes Abelardo CamarinhaChico Lopes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Wolney Queiroz
Júlio Delgado(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)1 vaga
PV
Dr. Nechar(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSOLIvan Valente vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PHSFelipe Bornier vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Lilian de Cássia Albuquerque SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152Telefones: 3216-6920 A 6922FAX: 3216-6925
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Presidente: Edmilson Valentim (PCdoB)1º Vice-Presidente: Dr. Ubiali (PSB)2º Vice-Presidente: João Maia (PR)3º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdson Ezequiel Aelton FreitasJoão Leão Antônio AndradeJoão Maia Armando MonteiroJosé Guimarães Carlos Eduardo CadocaJurandil Juarez Elizeu Aguiar vaga do PSDB/DEM/PPS
Miguel Corrêa Maurício Trindade vaga do PHS
Nelson Goetten Natan DonadonRenato Molling Rebecca Garcia(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Ricardo Berzoini
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Vilson Covatti
Virgílio Guimarães1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Guilherme CamposFernando de Fabinho Luiz Paulo Vellozo LucasLeandro Sampaio Manoel SalvianoOsório Adriano Moreira Mendes
1 vaga(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Coelho Filho
Dr. Ubiali Valadares FilhoEdmilson Valentim vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Laurez MoreiraVanessa Grazziotin vaga do PHS
PHS
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Anamélia Lima Rocha M. FernandesLocal: Anexo II, Térreo, Ala A, sala T33Telefones: 3216-6601 A 6609FAX: 3216-6610
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOPresidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: João Bittar (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Acélio CasagrandeChico Abreu Benedito de LiraEmilia Fernandes Chico da PrincesaFlaviano Melo Íris de AraújoFrancisco Praciano José Airton CiriloJoão Carlos Bacelar vaga do
PSDB/DEM/PPS Jurandy Loureiro
José Chaves Leonardo Monteiro
Marcelo Melo Luiz Carlos BusatoZezéu Ribeiro Pepe Vargas(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PV ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Eduardo Sciarra Arnaldo JardimFernando Chucre Gustavo FruetJoão Bittar Jorge KhouryJosé Carlos Machado vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB José Carlos Vieira
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Onyx Lorenzoni vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga) Renato Amary
PSB/PDT/PCdoB/PMNEvandro Milhomen Flávio DinoFernando Chiarelli Silvio CostaMário Heringer vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PRB ocupa a vaga)Osmar Júnior
PVJosé Paulo Tóffano vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Estevam dos Santos SilvaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 188Telefones: 3216-6551/ 6554FAX: 3216-6560
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIASPresidente: Luiz Couto (PT)1º Vice-Presidente: Pedro Wilson (PT)2º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)3º Vice-Presidente: Geraldo Thadeu (PPS)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDomingos Dutra Antonio Bulhões vaga do PHS
Janete Rocha Pietá Carlos AbicalilLucenira Pimentel Iriny LopesLuiz Couto José LinharesPastor Pedro Ribeiro Lincoln PortelaPedro Wilson Luiz AlbertoRicardo Quirino vaga do PRB Paes de LiraSuely Pastor Manoel FerreiraVeloso Paulo Henrique Lustosa1 vaga (Dep. do PV ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSEdmar Moreira Eduardo BarbosaGeraldo Thadeu (Dep. do PSOL ocupa a vaga)
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)2 vagas 2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNPompeo de Mattos Janete Capiberibe(Dep. do PRB ocupa a vaga) Paulo Rubem Santiago
Uldurico Pinto vaga do PSDB/DEM/PPS
PHS
Miguel Martini(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PRBCleber Verde vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN 1 vaga
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PVAntônio Roberto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PSOLChico Alencar vaga do PSDB/DEM/PPS Luciana Genro vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Márcio Marques de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185Telefones: 3216-6571FAX: 3216-6580
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURAPresidente: Maria do Rosário (PT)1º Vice-Presidente: Fátima Bezerra (PT)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Alice Portugal (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Angela PortelaAngelo Vanhoni Chico AbreuAntônio Carlos Biffi Elismar PradoBel Mesquita Emiliano JoséCarlos Abicalil Eudes XavierFátima Bezerra Fernando NascimentoGastão Vieira (Licenciado) Geraldo ResendeIran Barbosa José LinharesJoão Matos Marcelo AlmeidaJoaquim Beltrão Mauro BenevidesJoseph Bandeira Osmar SerraglioLelo Coimbra Pedro WilsonMaria do Rosário Roberto AlvesNeilton Mulim Rodrigo Rocha Loures
Osvaldo Biolchi(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa
a vaga)Professor Setimo vaga do
PSDB/DEM/PPS 2 vagas
Raul Henry vaga do PV
Reginaldo Lopes(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPS
Clóvis FecuryEduardo Barbosa vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Jorginho Maluly José Maia FilhoLobbe Neto Lira MaiaNilmar Ruiz Luiz Carlos SetimPinto Itamaraty Narcio RodriguesRogério Marinho vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Paulo Magalhães
(Dep. do PRB ocupa a vaga) Professor Ruy Pauletti(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Professora Raquel Teixeira
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Raimundo Gomes de Matos
2 vagas (Dep. do PV ocupa a vaga)1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Dr. UbialiAriosto Holanda vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Lídice da Mata
Átila Lira Luiza ErundinaPaulo Rubem Santiago Severiano AlvesWilson Picler vaga do PSDB/DEM/PPS
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
José Fernando Aparecido deOliveira vaga do PSDB/DEM/PPS
Marcelo OrtizPRB
Marcos Antonio vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Anamélia Ribeiro C. de AraújoLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170Telefones: 3216-6625/6626/6627/6628FAX: 3216-6635
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOPresidente: Vignatti (PT)1º Vice-Presidente: Antonio Palocci (PT)2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB)3º Vice-Presidente: Félix Mendonça (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAelton Freitas Bilac PintoAndre Vargas Edgar Moury vaga do PSOL
Antonio Palocci Eduardo CunhaArmando Monteiro João MagalhãesEduardo Amorim João Paulo CunhaGladson Cameli Jorge BoeiraJoão Pizzolatti Leonardo QuintãoMarcelo Castro MagelaPedro Eugênio Maurício Quintella LessaPedro Novais Osvaldo BiolchiPepe Vargas Paulo MalufRicardo Barros Pedro HenryRicardo Berzoini Professor SetimoRodrigo Rocha Loures Reginaldo LopesVicentinho Alves Tonha MagalhãesVignatti Vital do Rêgo FilhoVirgílio Guimarães vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Zonta
Wilson Santiago(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)PSDB/DEM/PPS
Alfredo Kaefer Antonio Carlos PannunzioArnaldo Madeira Arnaldo JardimCarlos Melles João AlmeidaFélix Mendonça João Bittar vaga do PV
Guilherme Campos João OliveiraIlderlei Cordeiro José Carlos AleluiaJúlio Cesar José Maia Filho
Julio SemeghiniNelson Proença vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Luiz Carlos HaulyPaulo Renato Souza
(Licenciado)Luiz Carreira vaga do PV Rodrigo de Castro(Dep. do PV ocupa a vaga) 2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado Ciro GomesManoel Junior Julião Amin
Silvio CostaOsmar Júnior vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Paulo Pereira da Silva
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PV
Ciro Pedrosa vaga do PSDB/DEM/PPS (Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSOL
Luciana Genro(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Secretário(a): Marcelle R C CavalcantiLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136Telefones: 3216-6654/6655/6652FAX: 3216-6660
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPresidente: Silvio Torres (PSDB)1º Vice-Presidente: Rômulo Gouveia (PSDB)2º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT)3º Vice-Presidente: Léo Vivas (PRB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Alexandre SantosCândido Vaccarezza vaga do
PSDB/DEM/PPS Augusto Farias
Carlos Willian Celso RussomannoDevanir Ribeiro José MentorJoão Magalhães Jurandil JuarezLeo Alcântara Luis Carlos HeinzeMárcio Reinaldo Moreira Luiz SérgioPaulo Rattes Nelson BornierSimão Sessim Paulo RochaSolange Almeida Vicentinho AlvesVadão Gomes (Dep. do PHS ocupa a vaga)Wellington Roberto
PSDB/DEM/PPSEdson Aparecido Bruno AraújoRodrigo Maia Duarte Nogueira
Rômulo GouveiaHumberto Souto vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ronaldo Caiado José Carlos MachadoSilvio Torres José Carlos Vieira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Moreira Mendes
Vanderlei MacrisPSB/PDT/PCdoB/PMN
Ademir Camilo Daniel AlmeidaSueli Vidigal Márcio França
(Dep. do PRB ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)PRB
Léo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
PHSFelipe Bornier vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Secretário(a): Marcos Figueira de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161Telefones: 3216-6671 A 6675FAX: 3216-6676
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVAPresidente: Roberto Britto (PP)1º Vice-Presidente: Eliene Lima (PP)2º Vice-Presidente: Dr. Talmir (PV)3º Vice-Presidente: Vadão Gomes (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEduardo Amorim Angelo VanhoniEliene Lima Fátima BezerraEmilia Fernandes Fernando FerroFrancisco Praciano Lincoln PortelaIran Barbosa Mário de Oliveira
Janete Rocha PietáNazarenoFonteles
Jurandil JuarezRodrigo Rocha
Loures
Leonardo MonteiroSabino Castelo
BrancoPedro Wilson Silas CâmaraRoberto Britto 1 vagaVadão Gomes vaga do PV
PSDB/DEM/PPSJosé Carlos Vieira Paulo Bornhausen
Luiz Carlos Setim Rodrigo Maia(Dep. do PV ocupa a vaga) 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNLuiza Erundina Glauber BragaSebastião Bala Rocha João Dado
PVDr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS 1 vaga(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)Secretário(a): Sônia HypolitoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122Telefones: 3216-6692 / 6693FAX: 3216-6700
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
Presidente: Roberto Rocha (PSDB)1º Vice-Presidente: Marcos Montes (DEM)2º Vice-Presidente: Jurandy Loureiro (PSC)3º Vice-Presidente: Leonardo Monteiro (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJurandy Loureiro Aline CorrêaLeonardo Monteiro Fernando MarroniMário de Oliveira Homero PereiraPaulo Piau Moacir MichelettoRebecca Garcia Paulo Roberto PereiraZé Geraldo Paulo Teixeira(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
Valdir Colatto
(Dep. do PV ocupa a vaga) Zezéu Ribeiro(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAndré de Paula vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Antonio Feijão
Gervásio Silva Arnaldo JardimJorge Khoury vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCezar Silvestri vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Marcos Montes Germano BonowMarina Maggessi Luiz Carreira
Roberto RochaMoreira Mendes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Rodovalho (Licenciado) vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBNilson Pinto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
1 vaga Wandenkolk GonçalvesPSB/PDT/PCdoB/PMN
Givaldo Carimbão Miro Teixeira
(Dep. do PV ocupa a vaga)(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)PV
Antônio Roberto vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Fernando Gabeira
Edson Duarte vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Sarney FilhoSecretário(a): Aurenilton Araruna de AlmeidaLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 142Telefones: 3216-6521 A 6526FAX: 3216-6535
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIAPresidente: Bernardo Ariston (PMDB)1º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)2º Vice-Presidente: Luiz Alberto (PT)3º Vice-Presidente: Nelson Bornier (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Andre VargasBernardo Ariston Chico D'angeloCarlos Alberto Canuto Edinho BezEduardo da Fonte Edio LopesEduardo Valverde Edson EzequielErnandes Amorim Jilmar TattoFernando Diniz João PizzolattiFernando Ferro Leonardo QuintãoFernando Marroni Luiz BassumaJorge Boeira Maurício Quintella LessaJosé Otávio Germano vaga do
PSDB/DEM/PPS Pedro Eugênio
José Santana de VasconcellosPedro Fernandes vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Luiz Alberto vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN Simão SessimLuiz Fernando Faria Solange AlmeidaMarcos Lima Tatico
Nelson Bornier(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)Rose de Freitas (Dep. do PV ocupa a vaga)Vander Loubet
PSDB/DEM/PPS
Arnaldo JardimBruno Araújo vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Betinho Rosado Carlos BrandãoBruno Rodrigues Eduardo GomesJoão Oliveira Eduardo SciarraLuiz Paulo Vellozo Lucas Gervásio SilvaMarcio Junqueira José Carlos AleluiaPaulo Abi-ackel Nelson ProençaSilvio Lopes Paulo Bornhausen(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Urzeni Rocha
Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN
Arnaldo Vianna Átila LiraJulião Amin Davi Alves Silva JúniorMarcos Medrado Silvio Costa(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PV
Fábio RamalhoCiro Pedrosa vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
José Fernando Aparecido deOliveira
Secretário(a): Damaci Pires de MirandaLocal: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56Telefones: 3216-6711 / 6713FAX: 3216-6720
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESANACIONAL
Presidente: Severiano Alves (PDT)1º Vice-Presidente: Damião Feliciano (PDT)2º Vice-Presidente: Átila Lins (PMDB)3º Vice-Presidente: Maria Lúcia Cardoso (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAracely de Paula Andre Zacharow
Arlindo ChinagliaArnon Bezerra vaga do
PSDB/DEM/PPS
Átila Lins Carlos ZarattiniDr. Rosinha Gladson CameliGeorge Hilton Jackson BarretoIbsen Pinheiro Janete Rocha PietáÍris de Araújo Jefferson CamposJair Bolsonaro José Genoíno
Luiz Sérgio Lelo Coimbra vaga do PV
Maria Lúcia Cardoso Luciana CostaMaurício Rands Márcio Reinaldo Moreira
Nilson MourãoPaes Landim vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Takayama Pastor Pedro Ribeiro(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Paulo Pimenta
(Dep. do PV ocupa a vaga) Raul Henry(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
Regis de Oliveira
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame André de Paula
Claudio CajadoBispo Gê Tenuta vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Francisco Rodrigues Bonifácio de AndradaProfessor Ruy Pauletti Bruno AraújoRaul Jungmann José C. StangarliniRenato Amary Luiz Carlos HaulyRodrigo de Castro Marina MaggessiUrzeni Rocha vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBMoreira Mendes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
William WooNelson Proença vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. do PSOL ocupa a vaga) Walter Ihoshi(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Aldo RebeloCapitão Assumção vaga do
PSDB/DEM/PPS
Damião Feliciano vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB Júlio Delgado
Eduardo Lopes Manoel JuniorMarcondes Gadelha Vieira da Cunha
Severiano Alves(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
PV
Fernando Gabeira(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
José Fernando Aparecido de Oliveiravaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PSOLIvan Valente vaga do PSDB/DEM/PPS
Secretário(a): Iracema MarquesLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 125Telefones: 3216-6739 / 6738 / 6737FAX: 3216-6745
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AOCRIME ORGANIZADO
Presidente: Alexandre Silveira (PPS)1º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS)2º Vice-Presidente: Laerte Bessa (PMDB)3º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Elizeu Aguiar vaga do PV
Arnaldo Faria de Sá Hugo Leal
Domingos Dutra Iriny LopesFernando Marroni Janete Rocha PietáFernando Melo José GenoínoLaerte Bessa Lincoln PortelaNeilton Mulim Marcelo Itagiba(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Marcelo Melo
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
Mauro Lopes
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
Paes de Lira
(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Carlos SampaioBispo Gê Tenuta Guilherme CamposJoão Campos Pinto ItamaratyMajor Fábio Rogerio LisboaMarina Maggessi vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)Raul Jungmann vaga do PV
William WooPSB/PDT/PCdoB/PMN
Capitão Assumção Glauber BragaEnio Bacci vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBGonzaga Patriota vaga do
PSDB/DEM/PPS
Francisco Tenorio Paulo Rubem SantiagoPerpétua Almeida vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBPompeo de Mattos vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PV
(Dep. do PSDB/DEM/PPSocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Kátia da Consolação dos Santos VianaLocal: Anexo II, Pavimento Superior - Sala 166-CTelefones: 3216-6761 / 6762FAX: 3216-6770
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIAPresidente: Elcione Barbalho (PMDB)1º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB)2º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)3º Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAcélio Casagrande Antonio Carlos ChamarizAline Corrêa Antonio CruzAndre Zacharow vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Arlindo Chinaglia
Angela Portela Assis do CoutoAntonio Bulhões vaga do
PSDB/DEM/PPS Bel Mesquita
Armando Abílio vaga do PSOL Carlos BezerraArnaldo Faria de Sá Geraldo PudimChico D'angelo Henrique AfonsoDarcísio Perondi Iran BarbosaDr. Paulo César Íris de AraújoElcione Barbalho Moises Avelino vaga do PSOL
Fátima Pelaes Nazareno FontelesGeraldo Resende Neilton MulimHenrique Fontana vaga do
PSDB/DEM/PPS Ricardo Quirino
Jofran Frejat Roberto BrittoJosé Linhares Simão SessimLuiz Bassuma Solange AlmeidaMaurício Trindade Waldemir MokaRita CamataRoberto AlvesSaraiva Felipe
PSDB/DEM/PPS
Alceni Guerra Andreia ZitoEduardo Barbosa Eleuses PaivaGermano Bonow Fernando CorujaJosé C. Stangarlini Geraldo ThadeuJosé Carlos Vieira João CamposLael Varella Jorginho MalulyMilton Vieira Leandro SampaioRaimundo Gomes de Matos Leonardo Vilela(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Otavio Leite
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Ronaldo Caiado
PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Marcelo SerafimManato Mário HeringerRibamar Alves Valtenir Pereira(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PVDr. Talmir Dr. Nechar
PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)PRB
Cleber Verde vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Lin Israel Costa dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145Telefones: 3216-6787 / 6781 A 6786FAX: 3216-6790
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇO PÚBLICO
Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB)1º Vice-Presidente: Sérgio Moraes (PTB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEdgar Moury Armando AbílioEudes Xavier Carlos SantanaFernando Nascimento Edinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS
Gorete Pereira vaga do PSDB/DEM/PPS Emilia FernandesHermes Parcianello Filipe PereiraJovair Arantes vaga do PSDB/DEM/PPS Gladson CameliLaerte Bessa José Otávio GermanoLuciano Castro Nelson Pellegrino (Licenciado)Luiz Carlos Busato Osvaldo ReisMilton Monti vaga do PSDB/DEM/PPS Sandro MabelPaulo Rocha Vinicius Carvalho
Pedro Henry(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa
a vaga)
Sabino Castelo Branco(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN
ocupa a vaga)Sérgio Moraes 1 vagaVicentinhoWilson Braga
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Carlos Alberto LeréiaMajor Fábio Eduardo BarbosaThelma de Oliveira Efraim Filho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Ilderlei Cordeiro vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
João Campos
C/PTdoB ocupa a vaga)(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
Jorginho Maluly
(Dep. doPSB/PDT/PCdoB/PMN ocupaa vaga)
José Carlos Aleluia
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Marcio Junqueira
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/
PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Daniel Almeida Maria HelenaManuela D'ávila vaga do
PSDB/DEM/PPS Sandra Rosado
Mauro Nazif vaga do PSDB/DEM/PPS Sebastião Bala Rocha
Paulo Pereira da SilvaVanessa Grazziotin vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
1 vagaPV
Roberto Santiago Edigar Mão BrancaSecretário(a): Ruy Omar Prudêncio da SilvaLocal: Anexo II, Sala T 50Telefones: 3216-6805 / 6806 / 6807FAX: 3216-6815
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTOPresidente: Afonso Hamm (PP)1º Vice-Presidente: Marcelo Teixeira (PR)2º Vice-Presidente: Eugênio Rabelo (PP)3º Vice-Presidente: Otavio Leite (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Alex CanzianiArnon Bezerra Cida DiogoCarlos Eduardo Cadoca Fátima PelaesDeley Gilmar MachadoEdinho Bez vaga do PSDB/DEM/PPS Hermes ParcianelloEliene Lima João PizzolattiEugênio Rabelo vaga do PSDB/DEM/PPS Joaquim BeltrãoFernando Lopes José RochaJackson Barreto Vicentinho
Jilmar Tatto(Dep. do PSDB/DEM/PPS
ocupa a vaga)José Airton CiriloLupércio Ramos vaga do PSDB/DEM/PPS
Marcelo TeixeiraPSDB/DEM/PPS
Carlos Brandão Albano FrancoJerônimo Reis Fábio SoutoOtavio Leite Fernando de Fabinho(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Marcos Montes vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Moreira Mendes
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Silvio Torres
Thelma de OliveiraPSB/PDT/PCdoB/PMN
Fábio Faria Ademir CamiloLídice da Mata Laurez MoreiraValadares Filho Manuela D'ávilaSecretário(a): James Lewis Gorman JuniorLocal: Anexo II, Ala A , Sala 5,TérreoTelefones: 3216-6831 / 6832 / 6833
FAX: 3216-6835
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTESPresidente: Jaime Martins (PR)1º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)2º Vice-Presidente: Carlos Santana (PT)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAirton Roveda vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN Aelton Freitas
Alberto Silva Beto MansurCamilo Cola vaga do PSDB/DEM/PPS Devanir RibeiroCarlos Santana Eliseu PadilhaCarlos Zarattini Flaviano MeloChico da Princesa José ChavesDécio Lima Marcelo TeixeiraEdio Lopes vaga do PSDB/DEM/PPS Marcos LimaGeraldo Simões Nelson BornierHenrique Eduardo Alves Nelson TradHugo Leal Pedro ChavesJaime Martins Renato MollingLázaro Botelho Rita Camata vaga do PSDB/DEM/PPS
Leonardo Quintão Rubens OtoniLúcio Vale vaga do PV Sérgio MoraesMarcelo Almeida vaga do
PSDB/DEM/PPS(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa
a vaga)
Marinha Raupp(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa
a vaga)Mauro LopesOlavo CalheirosPedro FernandesRoberto BrittoWellington Fagundes(Licenciado) vaga do PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
Affonso CamargoAlexandre Silveira vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Carlos Alberto Leréia Arnaldo JardimCláudio Diaz Arolde de OliveiraJosé Mendonça Bezerra Emanuel FernandesVanderlei Macris Fernando Chucre(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Geraldo Thadeu vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Lael Varella
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Roberto Rocha
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Rogério Marinho vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Walter Ihoshi(Dep. do PV ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/
PTdoB ocupa a vaga)PSB/PDT/PCdoB/PMN
Beto Albuquerque Gonzaga PatriotaDavi Alves Silva Júnior Perpétua AlmeidaGiovanni Queiroz Sérgio Brito(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupaa vaga)
PV(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
Dr. Talmir vaga do PSDB/DEM/PPS
Fábio RamalhoSecretário(a): Admar Pires dos SantosLocal: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 175Telefones: 3216-6853 A 6856FAX: 3216-6860
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR TODOS OSARTIGOS AINDA NÃO REGULAMENTADOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Coordenador: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDBIbsen PinheiroOsmar Serraglio
PTCândido VaccarezzaJoão Paulo CunhaJosé Eduardo CardozoJosé Genoíno
PSDBBruno Araújo
DEMRoberto MagalhãesSolange Amaral
PPMário Negromonte
PTBArnaldo Faria de Sá
PPSFernando Coruja
PCdoBAldo RebeloFlávio Dino
PSCRegis de Oliveira
PRBCleber Verde
PTdoBVinicius CarvalhoSecretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISARPROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR
OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.Presidente: Pedro Chaves (PMDB)1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)2º Vice-Presidente: Julio Semeghini (PSDB)3º Vice-Presidente: Celso Russomanno (PP)Relator: Maria do Rosário (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Arnaldo Faria de SáCelso Russomanno Bilac PintoJurandil Juarez Eduardo ValverdeMaria do Rosário Laerte BessaMaurício Quintella Lessa Mauro LopesPaulo Roberto Pereira Paulo Henrique LustosaPedro Chaves Renato Molling
Regis de OliveiraWaldir Maranhão
(Licenciado)1 vaga 1 vaga
PSDB/DEM/PPS
Arnaldo JardimAugusto Carvalho
(Licenciado)
Duarte Nogueira Carlos SampaioGuilherme Campos Emanuel FernandesJulio Semeghini 2 vagasProfessora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcelo Serafim Beto AlbuquerqueVanessa Grazziotin 1 vaga
PVJosé Fernando Aparecido deOliveira
Lindomar Garçon
PRBMarcos Antonio 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior, Sala 150-ATelefones: 3216-6204FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PREPARAR ASCOMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA
INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA E DA TRANSFERÊNCIA DOCONGRESSO NACIONAL PARA A NOVA CAPITAL FEDERAL.Presidente: Rodrigo Rollemberg (PSB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Osório Adriano (DEM)Titulares Suplentes
PMDBLaerte BessaTadeu Filippelli
PTMagelaMarco Maia
DEMOsório Adriano
PRJofran FrejatJosé EdmarRicardo Quirino
PSBRodrigo RollembergSecretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À
REPERCUSSÃO NO COMÉRCIO.Presidente: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Neudo Campos (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBElizeu Aguiar Aelton FreitasJosé Mentor Carlos ZarattiniJurandil Juarez Janete Rocha PietáMarcelo Melo Luiz AlbertoMiguel Corrêa 5 vagasNelson GoettenNeudo CamposPaulo PimentaRodrigo Rocha Loures
PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Humberto SoutoOsório Adriano Walter IhoshiRaimundo Gomes de Matos 3 vagasVanderlei Macris1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNPerpétua Almeida Mauro NazifValadares Filho 1 vaga
PVRoberto Santiago Edigar Mão Branca
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À
REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA.Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)1º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)2º Vice-Presidente: Onyx Lorenzoni (DEM)3º Vice-Presidente: Beto Faro (PT)Relator: Abelardo Lupion (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAssis do Couto Anselmo de JesusBeto Faro Antônio AndradeDalva Figueiredo Fernando MeloEduardo Amorim Geraldo SimõesHomero Pereira Marinha RauppLelo Coimbra Valdir ColattoLuis Carlos Heinze ZontaPaulo Piau 2 vagasSérgio Moraes
PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Alfredo KaeferCezar Silvestri Jairo AtaideDuarte Nogueira Leonardo VilelaOnyx Lorenzoni Luiz Carlos SetimWandenkolk Gonçalves Moreira Mendes
PSB/PDT/PCdoB/PMNFernando Coelho Filho Átila LiraGiovanni Queiroz Rodrigo Rollemberg
PV1 vaga 1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): -Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-622532
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À
REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA.Presidente: Albano Franco (PSDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Pedro Eugênio (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArmando Monteiro Jilmar TattoCamilo Cola Jurandy LoureiroJoão Maia Vander LoubetLupércio Ramos Zé GeraldoMarcelo Almeida 5 vagasPedro EugênioReginaldo Lopes
Renato MollingSilas Câmara vaga do PSOL
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Albano Franco Arnaldo Jardim
Alfredo KaeferFernando de
FabinhoJorge Khoury 3 vagasLuiz CarreiraMoreira Mendes
PSB/PDT/PCdoB/PMNManuela D'ávila Marcelo Serafim
Paulo Rubem SantiagoPerpétuaAlmeida
PVEdigar Mão Branca Marcelo Ortiz
PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
1 vaga
Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À
REPERCUSSÃO NOS SERVIÇOS E EMPREGO.Presidente: Fábio Ramalho (PV)1º Vice-Presidente: Aline Corrêa (PP)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Carlos Eduardo Cadoca (PSC)Relator: Vicentinho (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAline Corrêa Carlos SantanaCarlos Eduardo Cadoca Eudes XavierFernando Nascimento Fátima PelaesGorete Pereira Jurandy LoureiroNatan Donadon Luciano CastroPaulo Rocha Luiz Carlos BusatoPedro Fernandes Nelson Pellegrino (Licenciado)Rose de Freitas Rebecca GarciaVicentinho 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Raul JungmannArnaldo Jardim 4 vagasEfraim FilhoMajor FábioThelma de Oliveira
PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Alice PortugalPaulo Pereira da Silva Sandra Rosado
PVFábio Ramalho Roberto Santiago
PSOLLuciana Genro Chico AlencarSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 32166225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AAVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO
FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO EAO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À
REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.Presidente: Leonardo Quintão (PMDB)
1º Vice-Presidente: José Rocha (PR)2º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB)3º Vice-Presidente: Miro Teixeira (PDT)Relator: Antonio Palocci (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Devanir RibeiroArmando Monteiro Eduardo AmorimCelso Maldaner Fernando MarroniGilmar Machado Iriny LopesJosé Rocha João MagalhãesLeonardo Quintão Paulo Henrique LustosaPaulo Maluf 3 vagasRegis de OliveiraRicardo Berzoini
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Arnaldo JardimHumberto Souto 4 vagasJosé Carlos AleluiaLuiz Paulo Vellozo LucasPaulo Bornhausen
PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Silvio CostaJô Moraes 1 vagaMiro Teixeira
PVCiro Pedrosa 1 vaga
PSOLIvan Valente 1 vagaSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimeno Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6211FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, ATÉ ODIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008, A APLICAÇÃO DASSEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº
10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OUREPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES
PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOREIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS
TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT PUNIDOS EM RAZÃO DA
PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA"; E LEI Nº10.559/2002, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Presidente: Daniel Almeida (PCdoB)1º Vice-Presidente: Claudio Cajado (DEM)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Arnaldo Faria de SáAracely de
PaulaChico Abreu Carlos SantanaElcione Barbalho Fátima BezerraFernando Ferro Filipe PereiraFernando Lopes Luiz CoutoGeorge Hilton 4 vagasJosé Eduardo CardozoMagelaPastor Manoel FerreiraWilson Braga vaga do PSDB/DEM/PPS
PSDB/DEM/PPS
Andreia ZitoEduardoBarbosa
Arnaldo Jardim Emanuel
FernandesClaudio Cajado 3 vagasJoão Almeida(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa avaga)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Daniel AlmeidaPompeo de
MattosLídice da Mata 1 vaga
PV
Sarney FilhoFernando
GabeiraPHS
Felipe Bornier 1 vagaSecretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6209FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3-A, DE2007, DO SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, QUE
"ALTERA O INCISO XII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL" (PERMITE FÉRIAS COLETIVAS NOS JUÍZOS E
TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU).Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)1º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)2º Vice-Presidente: Júlio Delgado (PSB)3º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB)Relator: Nelson Trad (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Bulhões Bilac PintoAntonio Carlos Biscaia Geraldo Pudim
Dalva FigueiredoNazarenoFonteles
José Santana de VasconcellosPastor Pedro
RibeiroMárcio Reinaldo Moreira Ricardo BarrosMauro Lopes VelosoMiguel Corrêa 3 vagasNelson TradPaes LandimRicardo Quirino vaga do PRB
PSDB/DEM/PPSMoreira Mendes João AlmeidaPaulo Abi-ackel Lael VarellaVitor Penido 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado 2 vagasMarcos Medrado
PVFábio Ramalho 1 vaga
PRB(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
1 vaga
Secretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2007,
DO SR. VITAL DO REGO FILHO, QUE "ACRESCENTA OART.73-A À COSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O
CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".Presidente: Mauro Benevides (PMDB)
1º Vice-Presidente: Antonio Bulhões (PMDB)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Benedito de Lira (PP)Relator: Júlio Delgado (PSB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Vargas Antonio Carlos BiscaiaAntonio Bulhões Átila LinsAugusto Farias Eduardo AmorimBenedito de Lira Elismar PradoDr. Rosinha Joaquim BeltrãoEduardo Valverde 4 vagasMauro BenevidesVicentinho AlvesVital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSEfraim Filho Bonifácio de AndradaHumberto Souto Leandro SampaioRoberto Magalhães 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado Valtenir PereiraSebastião Bala Rocha Wolney Queiroz
PVRoberto Santiago 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Cláudia Maria Borges MatiasLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE
2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA OSISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS ÀCIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL EINTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Presidente: Antonio Palocci (PT)1º Vice-Presidente: Edinho Bez (PMDB)2º Vice-Presidente: Paulo Renato Souza (PSDB)3º Vice-Presidente: Humberto Souto (PPS)Relator: Sandro Mabel (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Palocci Carlos ZarattiniArmando Monteiro Celso MaldanerÁtila Lins Eduardo CunhaEdinho Bez Eduardo ValverdeGerson Peres Gastão Vieira (Licenciado)Lelo Coimbra João LeãoPaulo Maluf João MaiaPepe Vargas Luiz Carlos BusatoRodrigo Rocha Loures Márcio Reinaldo MoreiraSandro Mabel Maurício RandsVirgílio Guimarães Ricardo Barros1 vaga 1 vaga
PSDB/DEM/PPS
Eduardo SciarraAntonio Carlos Mendes
ThameHumberto Souto Carlos MellesJulio Semeghini Emanuel FernandesLeonardo Vilela Fernando CorujaLuiz Carreira Júlio CesarPaulo Bornhausen Ronaldo CaiadoPaulo Renato Souza (Licenciado) Wandenkolk Gonçalves
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Ana Arraes Francisco TenorioChico Lopes João DadoMiro Teixeira Manoel Junior
PVFábio Ramalho Sarney Filho
PSOLLuciana Genro Ivan ValenteSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6211FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42-A, DE
1995, DA SENHORA RITA CAMATA, QUE "DÁ NOVAREDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",
ESTABELECENDO QUE PERDERÁ O MANDATO ODEPUTADO OU SENADOR QUE SE DESFILIAR
VOLUNTARIAMENTE DO PARTIDO SOB CUJA LEGENDA FOIELEITO.
Presidente: Silvio Costa (PMN)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Luciano Castro (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Arnaldo Faria de SáCarlos Willian Celso MaldanerJoão Paulo Cunha Lincoln PortelaJosé Genoíno Marcelo AlmeidaJosé Otávio Germano Nelson BornierLuciano Castro Paulo PiauRegis de Oliveira Reginaldo LopesRita Camata Sérgio Barradas Carneiro1 vaga 1 vaga
PSDB/DEM/PPSBruno Rodrigues Efraim FilhoClaudio Cajado José Maia FilhoFelipe Maia 3 vagasGervásio SilvaRaul Jungmann
PSB/PDT/PCdoB/PMNLaurez Moreira Pompeo de MattosSilvio Costa Sueli Vidigal
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 052, DE
2003, DO SR. RIBAMAR ALVES, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL",ESTABELECENDO QUE NA CRIAÇÃO, FUSÃO OU
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS DEVERÃO SERPRESERVADOS A CONTINUIDADE E A UNIDADEHISTÓRICO-CULTURAL DO AMBIENTE URBANO.
Presidente: Eduardo Valverde (PT)1º Vice-Presidente: Moacir Micheletto (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)Relator: Zequinha Marinho (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Chico Abreu
Eduardo Valverde Leonardo MonteiroFlaviano Melo Nazareno FontelesJosé Airton Cirilo Paes LandimLuciana Costa Waldir Maranhão (Licenciado)Moacir Micheletto Zezéu RibeiroSérgio Moraes 3 vagasZequinha Marinho1 vaga
PSDB/DEM/PPSCarlos Brandão Fernando ChucreDuarte Nogueira Geraldo ThadeuJorge Khoury Guilherme CamposMoreira Mendes Raimundo Gomes de Matos1 vaga 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNAdemir Camilo Arnaldo ViannaRibamar Alves Perpétua Almeida
PVDr. Nechar José Fernando Aparecido de Oliveira
PRBCleber Verde Marcos AntonioSecretário(a): Valdivino Telentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6206FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 59-A, DE
2007, DO SR. MÁRCIO FRANÇA, QUE "ACRESCENTADISPOSITIVOS AO ART. 144, CRIANDO A POLÍCIA
PORTUÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Paulo Pimenta (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Biscaia Carlos SantanaArnaldo Faria de Sá Fátima PelaesBeto Mansur MagelaEliseu Padilha Pedro NovaisNeilton Mulim 5 vagasPaes de LiraPaulo PimentaPaulo RochaRose de Freitas
PSDB/DEM/PPSIndio da Costa 5 vagasJoão CamposMajor FábioMarina MaggessiWilliam Woo
PSB/PDT/PCdoB/PMNCapitão Assumção Gonzaga PatriotaManoel Junior Márcio França
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Luiz Cláudio Alves dos SantosLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6287FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 98-A, DE2007, DO SENHOR OTÁVIO LEITE, QUE "ACRESCENTA AALÍNEA (E) AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL", INSTITUINDO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE
OS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAISPRODUZIDOS NO BRASIL, CONTENDO OBRAS MUSICAISOU LÍTERO-MUSICAIS DE AUTORES BRASILEIROS, E/OU
OBRAS EM GERAL INTERPRETADAS POR ARTISTASBRASILEIROS, BEM COMO OS SUPORTES MATERIAIS OU
ARQUIVOS DIGITAIS QUE OS CONTENHAM.Presidente: Décio Lima (PT)1º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)2º Vice-Presidente: Marcelo Serafim (PSB)3º Vice-Presidente: Chico Alencar (PSOL)Relator: José Otávio Germano (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Fernando FerroBilac Pinto Francisco PracianoChico D'angelo Lincoln PortelaDécio Lima Luiz Fernando FariaElismar Prado Lupércio RamosJosé Otávio Germano Marinha RauppLuiz Bittencourt Rebecca GarciaNelson Trad Sabino Castelo BrancoPaulo Roberto Pereira Wladimir Costa
PSDB/DEM/PPSAlbano Franco Germano BonowAndré de Paula Jorginho MalulyArnaldo Jardim Leandro SampaioMarcos Montes Professora Raquel TeixeiraOtavio Leite Vanderlei Macris
PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcelo Serafim Fábio FariaVanessa Grazziotin 1 vaga
PVEdigar Mão Branca Fábio Ramalho
PSOLChico Alencar Ivan ValenteSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6218 / 3216-6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A, DE
2007, DO SR. PAULO RENATO SOUZA, QUE "CRIA OTRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA".
Presidente: Vital do Rêgo Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Ibsen Pinheiro (PMDB)2º Vice-Presidente: Gustavo Fruet (PSDB)3º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)Relator: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBenedito de Lira Antonio Carlos BiscaiaDomingos Dutra José Eduardo CardozoElizeu Aguiar Leo AlcântaraFátima Bezerra Luiz CoutoFrancisco Praciano Mauro BenevidesIbsen Pinheiro 4 vagasRegis de OliveiraVicente ArrudaVital do Rêgo Filho
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Arnaldo JardimGustavo Fruet Carlos SampaioOnyx Lorenzoni Paulo Abi-ackelPaulo Bornhausen 2 vagasRaul Jungmann
PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 2 vagasGiovanni Queiroz
PV
Marcelo Ortiz 1 vagaPSOL
Chico Alencar Luciana GenroSecretário(a): Heloísa Maria DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6201FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 130-A, DE2007, DO SR. MARCELO ITAGIBA, QUE "REVOGA O INCISOX DO ART. 29; O INCISO III DO ART. 96; AS ALÍNEAS 'B' E 'C'DO INCISO I DO ART. 102; A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ART.
105; E A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 108, TODOS DACONSTITUIÇÃO FEDERAL" (REVOGA DISPOSITIVOS QUE
GARANTEM A PRERROGATIVA DE FORO OU “FOROPRIVILEGIADO”).
Presidente: Dagoberto (PDT)1º Vice-Presidente: Jorge Tadeu Mudalen (DEM)2º Vice-Presidente: Paulo Abi-ackel (PSDB)3º Vice-Presidente: Gonzaga Patriota (PSB)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAníbal Gomes Átila LinsArnon Bezerra Fátima PelaesEduardo Valverde Marcelo ItagibaFernando Ferro Maurício Quintella LessaJoão Pizzolatti Nilson MourãoJorge Bittar (Licenciado) Pedro FernandesLaerte Bessa Rubens OtoniRegis de Oliveira Sandes JúniorVicente Arruda Virgílio Guimarães
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Antonio Carlos PannunzioJorge Tadeu Mudalen (Licenciado) Geraldo ThadeuOsório Adriano William WooPaulo Abi-ackel 2 vagasRicardo Tripoli
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Paulo Rubem SantiagoGonzaga Patriota 1 vaga
PVFábio Ramalho 1 vaga
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6214FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 210-A DE
2007, DO SR. REGIS DE OLIVEIRA, QUE "ALTERA OSARTIGOS 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA
RESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOCOMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS
DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO".Presidente: João Dado (PDT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Laerte Bessa (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Jofran FrejatDalva Figueiredo Joseph BandeiraEduardo Valverde MagelaEliene Lima Marcelo ItagibaElismar Prado Marcelo Melo
Geraldo Pudim Natan DonadonJoão Maia Paes de LiraLaerte Bessa Washington LuizMauro Lopes 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira João CamposCarlos Sampaio Marina MaggessiJorginho Maluly William WooMajor Fábio 2 vagasZenaldo Coutinho
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio DagobertoJoão Dado Flávio Dino
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6232FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 22-A, DE
1999, DO SENHOR ENIO BACCI, QUE "AUTORIZA ODIVÓRCIO APÓS 1 (UM) ANO DE SEPARAÇÃO DE FATO OUDE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERANDO O
DISPOSTO NO ARTIGO 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
Presidente: José Carlos Araújo (PR)1º Vice-Presidente: Cândido Vaccarezza (PT)2º Vice-Presidente: Geraldo Pudim (PMDB)3º Vice-Presidente: Mendonça Prado (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Angela PortelaCândido Vaccarezza Carlos ZarattiniGeraldo Pudim Luciano CastroJosé Carlos Araújo Mendes Ribeiro FilhoMarcelo Guimarães Filho Reginaldo LopesMaria Lúcia Cardoso Roberto BrittoRebecca Garcia 3 vagasSérgio Barradas Carneiro1 vaga
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Bonifácio de AndradaFernando Coruja Otavio LeiteJutahy Junior 3 vagasMendonça PradoRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNValadares Filho 2 vagasWolney Queiroz
PVRoberto Santiago 1 vaga
PSOLLuciana Genro Chico AlencarSecretário(a): José Maria Aguiar de CastroLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231-A, DE
1995, DO SR. INÁCIO ARRUDA, QUE "ALTERA OS INCISOSXIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
(REDUZINDO A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO PARA 40HORAS SEMANAIS E AUMENTANDO PARA 75% AREMUNERAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO).
Presidente: Luiz Carlos Busato (PTB)
1º Vice-Presidente: Deley (PSC)2º Vice-Presidente: Carlos Sampaio (PSDB)3º Vice-Presidente: José Otávio Germano (PP)Relator: Vicentinho (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBDeley Carlos SantanaEudes Xavier Fátima BezerraGorete Pereira Maria Lúcia CardosoIran Barbosa Paulo RochaJosé Otávio Germano Sandro MabelLuiz Carlos Busato 4 vagasRita CamataVicentinhoWilson Braga
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Guilherme CamposCarlos Sampaio Walter IhoshiFernando Chucre 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNDaniel Almeida Chico LopesPaulo Pereira da Silva vaga do PHS Vanessa GrazziotinRodrigo Rollemberg
PVRoberto Santiago 1 vaga
PHS(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMN ocupa avaga)
Felipe Bornier
Secretário(a): Regina Maria Veiga BrandãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6216FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE
2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA OPARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE
APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ PERMANENTE O DIREITODOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE).
Presidente: Osvaldo Reis (PMDB)1º Vice-Presidente: Antônio Carlos Biffi (PT)2º Vice-Presidente: Mauro Nazif (PSB)3º Vice-Presidente: Germano Bonow (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAndre Zacharow Chico D'angeloAntônio Carlos Biffi Edgar MouryArnaldo Faria de Sá Edinho BezGorete Pereira Jorge BoeiraJoseph Bandeira Jurandy LoureiroOsvaldo Reis Paes de LiraRoberto Britto Pedro WilsonRose de Freitas 2 vagasZé Geraldo
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Alexandre SilveiraEleuses Paiva Carlos SampaioGermano Bonow Jerônimo ReisHumberto Souto Major FábioJoão Campos Raimundo Gomes de Matos
PSB/PDT/PCdoB/PMNMauro Nazif Janete CapiberibePompeo de Mattos Sueli Vidigal
PVLindomar Garçon 1 vaga
PRBCleber Verde Marcos Antonio
Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6215FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 277 DE
2008, DO SENADO FEDERAL, QUE "ACRESCENTA § 3º AOART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS PARA REDUZIR, ANUALMENTE, A PARTIRDO EXERCÍCIO DE 2009, O PERCENTUAL DA
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO INCIDENTESOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE QUE TRATA O ART. 212DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Presidente: Gastão Vieira (PMDB)1º Vice-Presidente: Antônio Andrade (PMDB)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Alex Canziani (PTB)Relator: Rogério Marinho (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Fátima BezerraAntônio Andrade Lelo CoimbraAntônio Carlos Biffi Maria do RosárioCarlos Abicalil Professor SetimoGastão Vieira (Licenciado) Virgílio Guimarães
João LeãoWaldir Maranhão
(Licenciado)Milton Monti 3 vagasNazareno FontelesPedro Chaves
PSDB/DEM/PPSHumberto Souto Jorginho MalulyLobbe Neto Nilmar RuizLuiz Carreira Professor Ruy Pauletti
Paulo BornhausenProfessora Raquel
TeixeiraRaimundo Gomes de Matos 1 vagaRogério Marinho vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Jô Moraes(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa avaga)
Severiano Alves
PV1 vaga Sarney Filho
PRBCleber Verde 1 vagaSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 308-A, DE
2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32E 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS
PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS".Presidente: Nelson Pellegrino (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)3º Vice-Presidente: Mendonça Prado (DEM)Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAfonso Hamm Arnon BezerraArnaldo Faria de Sá Eduardo ValverdeFernando Melo Fernando FerroIriny Lopes Francisco RossiLaerte Bessa José Guimarães
Marcelo Itagiba Leonardo Picciani (Licenciado)Nelson Pellegrino (Licenciado) Lincoln PortelaVital do Rêgo Filho 2 vagas1 vaga
PSDB/DEM/PPSJairo Ataide Alexandre SilveiraMendonça Prado Edson AparecidoRaul Jungmann Major FábioRodrigo de Castro Pinto ItamaratyWilliam Woo 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Sueli VidigalJoão Dado 1 vaga
PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir
PSOLChico Alencar 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio Oliveira de A. CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: 3216-6203 / 3216-6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324-A, DE
2001, DO SR. INALDO LEITÃO, QUE "INSERE O § 3º NO ART.215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", APLICANDO,
ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 6% DA RECEITA DEIMPOSTOS EM FAVOR DA PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E O CONHECIMENTO DE BENS E VALORESCULTURAIS.
Presidente: Marcelo Almeida (PMDB)1º Vice-Presidente: Zezéu Ribeiro (PT)2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngelo Vanhoni Alex CanzianiFátima Bezerra Décio LimaJoaquim Beltrão Gilmar MachadoLelo Coimbra Luiz SérgioMarcelo Almeida MagelaPaulo Rocha Maria do RosárioTonha Magalhães Marinha RauppZezéu Ribeiro Maurício Quintella LessaZonta Raul Henry
PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Humberto SoutoIlderlei Cordeiro 4 vagasMarcos MontesProfessora Raquel TeixeiraRaimundo Gomes de Matos
PSB/PDT/PCdoB/PMNPaulo Rubem Santiago Brizola NetoRodrigo Rollemberg Evandro Milhomen
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira 1 vaga
PRBCleber Verde 1 vagaSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 324, DE
2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 103-B,PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA " (ESTABELECE QUE APRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÁ
EXERCIDA PELO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL; ACABA COM O LIMITE DE IDADE PARA OS
MEMBROS DO CONSELHO).Presidente: Benedito de Lira (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Paes Landim (PTB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBÁtila Lins Domingos DutraBenedito de Lira José GenoínoCarlos Willian Maurício RandsDalva Figueiredo 6 vagasJosé Eduardo CardozoJosé MentorMendes Ribeiro FilhoPaes LandimVicente Arruda
PSDB/DEM/PPSBonifácio de Andrada Abelardo LupionCarlos Sampaio Bruno AraújoHumberto Souto Edson AparecidoJoão Bittar Moreira Mendes1 vaga 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNSeveriano Alves 2 vagas1 vaga
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Eveline AlmintaLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6205FAX: (61) 3216*6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 336-A, DE
2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A REDAÇÃODO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, TRATANDO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À
RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS".Presidente:1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Antônio Carlos BiffiDilceu Sperafico Antonio Carlos BiscaiaFernando Ferro Dr. Paulo CésarJosé Carlos Araújo Marcelo MeloJosé Guimarães Mauro BenevidesLuiz Couto Mauro LopesNelson Bornier Pastor Manoel FerreiraNelson Trad Rubens OtoniPedro Chaves Vilson Covatti
PSDB/DEM/PPSBonifácio de Andrada Eduardo GomesHumberto Souto Gervásio SilvaJoão Campos Ilderlei Cordeiro2 vagas 2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNGonzaga Patriota Francisco TenorioMário Heringer Ribamar Alves
PVRoberto Santiago Ciro Pedrosa
PSOLLuciana Genro 1 vaga
Secretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 366-A, DE2005, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 30 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS",ESTABELECENDO O CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃODE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA
DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.Presidente: Antonio Bulhões (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Bulhões Maurício Quintella LessaArnaldo Faria de Sá Pastor Manoel FerreiraCarlos Zarattini Regis de OliveiraJosé Guimarães 6 vagasMauro BenevidesSolange AlmeidaVicente ArrudaVicentinhoVilson Covatti
PSDB/DEM/PPSFernando Coruja 5 vagasJorginho MalulyOsório AdrianoVanderlei Macris1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNMarcos Medrado 2 vagasValtenir Pereira
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Ana Lúcia Ribeiro MarquesLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6214FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 471-A, DE
2005, DO SR. JOÃO CAMPOS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOPARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL", ESTABELECENDO A EFETIVAÇÃO PARA OSATUAIS RESPONSÁVEIS E SUBSTITUTOS PELOS SERVIÇOS
NOTARIAIS, INVESTIDOS NA FORMA DA LEI.Presidente: Sandro Mabel (PR)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Roberto Balestra (PP)3º Vice-Presidente:Relator: João Matos (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Dr. RosinhaJoão Matos João Carlos BacelarJosé Genoíno Luiz BassumaLeonardo Quintão Moacir MichelettoNelson Bornier Nelson MeurerRoberto Balestra (Licenciado) Nelson TradSandro Mabel Regis de Oliveira1 vaga 1 vaga
PSDB/DEM/PPSGervásio Silva Carlos Alberto LeréiaHumberto Souto Guilherme Campos
João Campos Raul JungmannJorge Tadeu Mudalen (Licenciado) Zenaldo Coutinho1 vaga 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNDagoberto Valadares FilhoGonzaga Patriota 1 vaga
PVMarcelo Ortiz Ciro Pedrosa
PHSMiguel Martini Felipe BornierSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6207/6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 483-A, DE2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 89 DO
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISTRANSITÓRIAS", INCLUINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS,CIVIS E MILITARES, CUSTEADOS PELA UNIÃO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 1991, NO QUADRO EM EXTINÇÃO DAADMINISTRAÇÃO FEDERAL DO EX - TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA.Presidente: Mauro Nazif (PSB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Eduardo Valverde (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAnselmo de Jesus Lucenira PimentelEduardo Valverde Marcelo MeloErnandes Amorim Sabino Castelo BrancoFátima Pelaes Valdir ColattoGorete Pereira Zequinha MarinhoMarinha Raupp 4 vagasNatan DonadonRebecca Garcia1 vaga
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Carlos Alberto LeréiaJorginho Maluly Eduardo BarbosaMoreira Mendes Ilderlei CordeiroUrzeni Rocha 2 vagas1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena Sebastião Bala RochaMauro Nazif 1 vaga
PVLindomar Garçon Antônio Roberto
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6204/6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 511-A, DE2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 62 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A EDIÇÃO DEMEDIDAS PROVISÓRIAS", ESTABELECENDO QUE A
MEDIDA PROVISÓRIA SÓ TERÁ FORÇA DE LEI DEPOIS DEAPROVADA A SUA ADMISSIBILIDADE PELO CONGRESSO
NACIONAL, SENDO O INÍCIO DA APRECIAÇÃO ALTERNADOENTRE A CÂMARA E O SENADO.
Presidente: Cândido Vaccarezza (PT)1º Vice-Presidente: Regis de Oliveira (PSC)2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)Relator: Leonardo Picciani (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCândido Vaccarezza Augusto FariasGerson Peres Fernando FerroJosé Eduardo Cardozo Geraldo PudimJosé Genoíno Ibsen PinheiroLeonardo Picciani (Licenciado) João MagalhãesMendes Ribeiro Filho José MentorPaes Landim Lúcio ValeRegis de Oliveira Rubens OtoniVicente Arruda 1 vaga
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Bonifácio de AndradaHumberto Souto Edson AparecidoJoão Almeida Fernando CorujaJosé Carlos Aleluia Fernando de FabinhoRoberto Magalhães João Oliveira
PSB/PDT/PCdoB/PMNDr. Ubiali Flávio DinoWolney Queiroz 1 vaga
PV1 vaga Roberto Santiago
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6207FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549-A, DE2006, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ACRESCENTAPRECEITO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS,
DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL PECULIARDAS CARREIRAS POLICIAIS QUE INDICA".
Presidente: Vander Loubet (PT)1º Vice-Presidente: Marcelo Itagiba (PMDB)2º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)3º Vice-Presidente: José Mentor (PT)Relator: Regis de Oliveira (PSC)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Angelo VanhoniDécio Lima Eliene LimaJair Bolsonaro José Otávio GermanoJosé Mentor Marcelo MeloLaerte Bessa Marinha RauppMarcelo Itagiba Paes LandimNeilton Mulim Sandro MabelRegis de Oliveira Valdir ColattoVander Loubet 1 vaga
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Abelardo LupionJoão Campos Carlos SampaioJorginho Maluly Pinto ItamaratyRogerio Lisboa 2 vagasWilliam Woo
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Flávio DinoVieira da Cunha João Dado
PVMarcelo Ortiz Dr. Talmir
PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6206/6232FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERÀ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 590-A, DE
2006, DA SRA. LUIZA ERUNDINA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃOAO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL". (GARANTE A REPRESENTAÇÃOPROPORCIONAL DE CADA SEXO NA COMPOSIÇÃO DASMESAS DIRETORAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO
SENADO E DE CADA COMISSÃO, ASSEGURANDO, AOMENOS, UMA VAGA PARA CADA SEXO).
Presidente: Emilia Fernandes (PT)1º Vice-Presidente: Solange Amaral (DEM)2º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB)3º Vice-Presidente: Marcelo Ortiz (PV)Relator: Rose de Freitas (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos Chamariz Aline CorrêaBel Mesquita vaga do PHS Angela PortelaEmilia Fernandes Carlos WillianFátima Bezerra Gorete Pereira
Ibsen PinheiroMaria doRosário
Janete Rocha PietáNatan
DonadonMaria Lúcia Cardoso 3 vagasRebecca GarciaRose de FreitasTonha Magalhães
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito 5 vagasMarina MaggessiNilmar RuizSolange AmaralThelma de Oliveira
PSB/PDT/PCdoB/PMNJô Moraes Alice PortugalLuiza Erundina Lídice da Mata
PVMarcelo Ortiz 1 vaga
PHS(Dep. do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Felipe Bornier
Secretário(a): Raquel Andrade de FigueiredoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6241FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2007, DO PODER EXECUTIVO,
QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APARTIR DE 2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023".Presidente: Júlio Delgado (PSB)1º Vice-Presidente: Paulo Pereira da Silva (PDT)2º Vice-Presidente: Íris de Araújo (PMDB)3º Vice-Presidente: Felipe Maia (DEM)Relator: Roberto Santiago (PV)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá Aline CorrêaEdgar Moury Carlos Alberto CanutoÍris de Araújo Dr. Adilson SoaresPedro Eugênio Eudes XavierPedro Henry José GuimarãesReinhold Stephanes (Licenciado) Nelson Pellegrino (Licenciado)Sandro Mabel 3 vagas2 vagas
PSDB/DEM/PPSFelipe Maia Andreia Zito
Fernando Coruja Efraim FilhoFrancisco Rodrigues Fernando ChucreJosé Aníbal Fernando de FabinhoPaulo Renato Souza(Licenciado)
Leandro Sampaio
PSB/PDT/PCdoB/PMNJúlio Delgado Daniel AlmeidaPaulo Pereira da Silva Sergio Petecão
PVRoberto Santiago Lindomar Garçon
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Valdivino Tolentino FilhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A s/ 170Telefones: 3216.6206FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR
ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO
ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR APRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR
DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
Presidente: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente: Arnaldo Jardim (PPS)3º Vice-Presidente: Duarte Nogueira (PSDB)Relator: Fernando Ferro (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBernardo Ariston Airton RovedaErnandes Amorim Aline CorrêaFernando Ferro Aníbal GomesFernando Marroni Carlos AbicalilJoão Maia Eudes XavierNeudo Campos Marcos LimaPaulo Henrique Lustosa Nazareno FontelesPaulo Teixeira 2 vagasRodrigo Rocha Loures
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Alfredo KaeferArnaldo Jardim Guilherme CamposBetinho Rosado Silvio LopesDuarte Nogueira Urzeni RochaJosé Carlos Aleluia 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNArnaldo Vianna Átila LiraBeto Albuquerque 1 vaga
PV1 vaga Antônio Roberto
PRBLéo Vivas Cleber VerdeSecretário(a): Heloísa Pedrosa DinizLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6201FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 694, DE 1995, QUE "INSTITUI ASDIRETRIZES NACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Eduardo Sciarra (DEM)1º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT)2º Vice-Presidente: Fernando Chucre (PSDB)3º Vice-Presidente: Pedro Chaves (PMDB)Relator: Angela Amin (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Angela Amin Aline Corrêa
Chico da PrincesaArnaldo Faria de
SáFrancisco Praciano Carlos ZarattiniJackson Barreto Edinho BezJoão Magalhães vaga do PSOL Gilmar MachadoJosé Airton Cirilo José ChavesMauro Lopes Jurandy LoureiroPedro Chaves Paulo TeixeiraPedro Eugênio Ratinho JuniorPedro Fernandes
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Carlos SampaioEduardo Sciarra Cláudio DiazFernando Chucre Geraldo ThadeuJosé Carlos Vieira Vitor Penido1 vaga 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNChico Lopes Julião Amin1 vaga Silvio Costa
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira 1 vaga
PSOL(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupaa vaga)
1 vaga
Secretário(a): -
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 841, DE 1995, DO SR. VIC PIRES
FRANCO, QUE "DISPÕE SOBRE A MULTA A SER APLICADAÀ EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO EM CASO DEEMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM EM NÚMERO
SUPERIOR À CAPACIDADE DA AERONAVE DESTACADAPARA O RESPECTIVO TRECHO DE VIAGEM" - PL 2.452/07
APENSADO A ESTE.Presidente: Luiz Sérgio (PT)1º Vice-Presidente: Bruno Araújo (PSDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC)Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnon Bezerra Devanir RibeiroBeto Mansur Fernando MarroniCarlos Zarattini Marcelo TeixeiraHugo Leal vaga do PRB Ricardo Barros
Leo AlcântaraSabino Castelo
BrancoLuiz Bittencourt Vander Loubet
Luiz SérgioVital do Rêgo
FilhoMarcelo Castro 2 vagasPepe VargasRodrigo Rocha Loures
PSDB/DEM/PPSBruno Araújo Otavio LeiteGeraldo Thadeu Paulo Abi-ackelJorginho Maluly 3 vagasVanderlei MacrisVic Pires Franco
PSB/PDT/PCdoB/PMNJoão Dado 2 vagas1 vaga
PVDr. Nechar 1 vaga
PRB(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Cleber Verde
Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II Pavimento Suprior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.481, DE 2007, QUE "ALTERA A LEINº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 9.998, DE17 DE AGOSTO DE 2000, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO
A REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO". (FUST)
Presidente: Marcelo Ortiz (PV)1º Vice-Presidente: Vilson Covatti (PP)2º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBBilac Pinto Andre VargasColbert Martins Angela AminJorge Bittar (Licenciado) Dr. Adilson SoaresMagela Eudes XavierPaulo Henrique Lustosa Paulo TeixeiraPaulo Roberto Pereira Rebecca GarciaRaul Henry 3 vagasVilson CovattiWalter Pinheiro (Licenciado)
PSDB/DEM/PPSJorge Khoury Arnaldo JardimJulio Semeghini Eduardo SciarraLeandro Sampaio Emanuel FernandesLobbe Neto Paulo BornhausenVic Pires Franco Professora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNAriosto Holanda 2 vagas1 vaga
PVMarcelo Ortiz Fernando Gabeira
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6205FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO
FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E OAPROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRASINDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO
PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Presidente: Edio Lopes (PMDB)1º Vice-Presidente: Bel Mesquita (PMDB)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Eduardo Valverde (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Celso MaldanerBel Mesquita Colbert MartinsDalva Figueiredo Fernando FerroEdio Lopes Homero PereiraEduardo Valverde Jurandil JuarezErnandes Amorim Neudo CamposFrancisco Praciano Paulo Roberto PereiraJosé Otávio Germano Paulo RochaLuciano Castro Vignatti
PSDB/DEM/PPSJoão Almeida Arnaldo Jardim
Marcio Junqueira Paulo Abi-ackelMoreira Mendes Pinto ItamaratyUrzeni Rocha 2 vagasVitor Penido
PSB/PDT/PCdoB/PMNMaria Helena 2 vagasPerpétua Almeida
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira Fernando Gabeira
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6215FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.627, DE 2007, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, REGULAMENTA A
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DESTINADAS AOADOLESCENTE, EM RAZÃO DE ATO INFRACIONAL, ALTERADISPOSITIVOS DA LEI NO 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Presidente: Givaldo Carimbão (PSB)1º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)2º Vice-Presidente: Luiz Couto (PT)3º Vice-Presidente: Felipe Bornier (PHS)Relator: Rita Camata (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntônio Andrade Fátima PelaesEduardo Valverde Leonardo MonteiroElcione Barbalho Luciana CostaJofran Frejat Maria do RosárioLuiz Couto Paulo Henrique LustosaPedro Wilson 4 vagasRita CamataSérgio MoraesVilson Covatti
PSDB/DEM/PPSAlceni Guerra Andreia ZitoEduardo Barbosa João CamposLobbe Neto Jorginho MalulyMoreira Mendes Raimundo Gomes de MatosNilmar Ruiz 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNGivaldo Carimbão Manuela D'ávilaSueli Vidigal Paulo Rubem Santiago
PVAntônio Roberto Marcelo Ortiz
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Fernando Maia LeãoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6205FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3057, DE 2000, DO SENHOR BISPO
WANDERVAL, QUE "INCLUI § 2º NO ART. 41, DA LEI Nº 6.766,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NUMERANDO-SE COMO
PARÁGRAFO 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO",ESTABELECENDO QUE PARA O REGISTRO DE
LOTEAMENTO SUBURBANO DE PEQUENO VALORIMPLANTADO IRREGULARMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
1999 E REGULARIZADO POR LEI MUNICIPAL, NÃO HÁNECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO POR
OUTRO ÓRGÃO.
Presidente:1º Vice-Presidente: Marcelo Melo (PMDB)2º Vice-Presidente: Angela Amin (PP)3º Vice-Presidente: Jorge Khoury (DEM)Relator: Renato Amary (PSDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAngela Amin Alex CanzianiCarlos Eduardo Cadoca Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Celso MaldanerJosé Guimarães Celso RussomannoLuiz Bittencourt Edson Santos (Licenciado)Luiz Carlos Busato Homero PereiraMarcelo Melo José Airton Cirilo2 vagas Zezéu Ribeiro
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Arnaldo Jardim Bruno AraújoFernando Chucre Dimas RamalhoJorge Khoury Eduardo SciarraRenato Amary Gervásio Silva1 vaga Ricardo Tripoli vaga do PSOL
Solange AmaralPSB/PDT/PCdoB/PMN
Arnaldo Vianna Chico Lopes1 vaga Gonzaga Patriota
PVJosé Paulo Tóffano Sarney Filho
PSOL
Ivan Valente(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a
vaga)Secretário(a): Leila Machado CamposLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6212FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER
FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICANACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA
O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO EINFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE).Presidente: Marcelo Melo (PMDB)1º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM)2º Vice-Presidente: Manuela D'ávila (PCdoB)3º Vice-Presidente: Leandro Sampaio (PPS)Relator: Indio da Costa (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAndre Vargas Eduardo CunhaAntônio Andrade Filipe PereiraCelso Russomanno Geraldo SimõesDécio Lima João LeãoDr. Paulo César Paulo TeixeiraMarcelo Melo 3 vagasZezéu Ribeiro1 vaga
PSDB/DEM/PPSFernando Chucre André de PaulaFernando de Fabinho Paulo MagalhãesIndio da Costa 3 vagasLeandro SampaioLuiz Carlos Hauly
PSB/PDT/PCdoB/PMNDamião Feliciano Evandro MilhomenManuela D'ávila (Dep. do PRB ocupa a vaga)
PVFernando Gabeira Antônio Roberto
PHSFelipe Bornier 1 vaga
PRBLéo Vivas vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3937, DE 2004, DO SR. CARLOS
EDUARDO CADOCA, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.884, DE 11 DEJUNHO DE 1994, QUE TRANSFORMA O CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) EMAUTARQUIA, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E AREPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM
ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Vignatti (PT)1º Vice-Presidente: João Magalhães (PMDB)2º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP)3º Vice-Presidente:Relator: Ciro Gomes (PSB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAugusto Farias Carlos WillianCarlos Eduardo Cadoca João MaiaEduardo da Fonte Marcelo Guimarães FilhoJoão Magalhães Paes LandimMagela Ricardo BarrosMiguel Corrêa Vadão GomesSandro Mabel 3 vagasVignatti1 vaga
PSDB/DEM/PPSAntonio Carlos Mendes Thame Fernando de FabinhoCezar Silvestri Luiz Paulo Vellozo LucasEfraim Filho Walter IhoshiLuiz Carlos Hauly 2 vagas1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNCiro Gomes Evandro MilhomenDr. Ubiali Fernando Coelho Filho
PVAntônio Roberto Dr. Nechar
PHSMiguel Martini Felipe BornierSecretário(a): Heloisa Pedrosa Diniz.Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216.6201FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 3.960, DE 2008, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 7.853, DE 24 DEOUTUBRO DE 1989, 9.650, DE 27 DE MAIO 1998, 9.984, DE 17
DE JULHO DE 2000, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003,DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA EM MINISTÉRIO DA PESCA E
AQÜICULTURA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS,
FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL - FCBC EGRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Presidente: Flávio Bezerra (PMDB)1º Vice-Presidente: Silas Câmara (PSC)2º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)3º Vice-Presidente: Evandro Milhomen (PCdoB)Relator: José Airton Cirilo (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCelso Maldaner Assis do CoutoFlávio Bezerra Átila LinsGeraldo Pudim Gerson PeresIriny Lopes Gorete PereiraJoão Maia José GuimarãesJosé Airton Cirilo Marinha RauppLuiz Sérgio Moises AvelinoPaulo Roberto Pereira Pastor Pedro Ribeiro vaga do PHS
Silas Câmara vaga do PHS Paulo RochaZonta Vignatti
PSDB/DEM/PPSDuarte Nogueira Rômulo GouveiaJoão Campos William WooMarcos Montes 3 vagasOnyx LorenzoniWandenkolk Gonçalves
PSB/PDT/PCdoB/PMNEvandro Milhomen Julião AminGivaldo Carimbão Sandra Rosado
PVSarney Filho 1 vaga
PHS(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)
(Dep. doPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PT
C/PTdoB ocupa a vaga)Secretário(a): Ana Clara Fonseca SerejoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6235FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA,
QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DEDEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E
BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃOSUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE
ENSINO).Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)1º Vice-Presidente: Professor Setimo (PMDB)2º Vice-Presidente: Jorginho Maluly (DEM)3º Vice-Presidente: Lobbe Neto (PSDB)Relator: Jorginho Maluly (DEM)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlex Canziani Arnaldo Faria de SáAngelo Vanhoni Emiliano JoséCarlos Abicalil Fátima BezerraJoão Matos Maria do RosárioJosé Linhares Milton MontiLelo Coimbra Nazareno FontelesLuciana Costa Osvaldo BiolchiMárcio Reinaldo Moreira Raul HenryOsmar Serraglio Reginaldo LopesPedro Wilson 2 vagasProfessor Setimo
PSDB/DEM/PPSClóvis Fecury Bonifácio de AndradaHumberto Souto Efraim FilhoJorginho Maluly Geraldo ThadeuJosé Carlos Aleluia Rogério MarinhoLobbe Neto 2 vagasProfessora Raquel Teixeira
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Chico LopesÁtila Lira Dr. UbialiSueli Vidigal Severiano Alves
PVMarcelo Ortiz Fábio Ramalho
PHS1 vaga 1 vagaSecretário(a): Maria de Fátima MoreiraLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6204FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.436, DE 2008, DO SENADO
FEDERAL - SERYS SLHESSARENKO, QUE "MODIFICA OART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, PARA
GARANTIR AO VIGILANTE O RECEBIMENTO DE ADICIONALDE PERICULOSIDADE" - PL. 4.305/04 FOI APENSADO A
ESTE.Presidente: Filipe Pereira (PSC)1º Vice-Presidente: William Woo (PSDB)2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)3º Vice-Presidente: Flávio Bezerra (PMDB)Relator: Professor Setimo (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio CarlosBiscaia
Arnaldo Faria de Sá
Eduardo Valverde Emiliano JoséFilipe Pereira Fernando MeloFlávio Bezerra Lelo CoimbraLuiz Carlos Busato Leonardo MonteiroNeilton Mulim Marcelo ItagibaPaulo Pimenta Osmar SerraglioProfessor Setimo Paes de Lira vaga do PSDB/DEM/PPS
1 vaga Pastor Pedro RibeiroVilson Covatti
PSDB/DEM/PPSAlexandre Silveira Andreia ZitoGuilherme Campos Major FábioJoão Campos Pinto Itamaraty
William Woo(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
1 vaga 1 vagaPSB/PDT/PCdoB/PMN
Givaldo Carimbão Capitão AssumçãoSérgio Brito Francisco Tenorio
PVRoberto Santiago 1 vaga
PHSFelipe Bornier Miguel MartiniSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6207FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA COMISSÃOESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR
PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AJUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA
JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Lobbe Neto (PSDB)1º Vice-Presidente: Paulo Henrique Lustosa (PMDB)2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)3º Vice-Presidente: Eudes Xavier (PT)Relator: Manuela D'ávila (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBEudes Xavier Antonio BulhõesGladson Cameli Carlos SantanaLuciana Costa Filipe PereiraMarinha Raupp José Airton CiriloPastor Manoel Ferreira Marcelo Guimarães Filho
Paulo Henrique Lustosa Maurício Quintella LessaRaul Henry Paulo Roberto PereiraReginaldo Lopes 2 vagasZezéu Ribeiro
PSDB/DEM/PPSAndreia Zito Bruno AraújoEfraim Filho Nilmar RuizFelipe Maia Rodrigo de CastroIlderlei Cordeiro 2 vagasLobbe Neto
PSB/PDT/PCdoB/PMNGlauber Braga Sebastião Bala RochaManuela D'ávila Valadares Filho
PVJosé Fernando Aparecido de Oliveira Dr. Talmir
PRBLéo Vivas 1 vagaSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6212FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇODE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE
DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Presidente: Marcelo Guimarães Filho (PMDB)1º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)2º Vice-Presidente: Silvio Torres (PSDB)3º Vice-Presidente: Guilherme Campos (DEM)Relator: José Rocha (PR)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArnaldo Faria de Sá DeleyAsdrubal Bentes Luiz Carlos BusatoDr. Rosinha Marcelo TeixeiraEudes Xavier Mendes Ribeiro FilhoEugênio Rabelo Vital do Rêgo FilhoGilmar Machado 4 vagasHermes ParcianelloJosé RochaMarcelo Guimarães Filho
PSDB/DEM/PPSGuilherme Campos Marcos MontesHumberto Souto Zenaldo CoutinhoLuiz Carlos Hauly 3 vagasSilvio Torres1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMNFábio Faria Beto AlbuquerqueManuela D'ávila Marcos Medrado
PVCiro Pedrosa 1 vaga
PSOLLuciana Genro Ivan ValenteSecretário(a): Aparecida de Moura AndradeLocal: Anexo II - Pavimento superior - sala 170-ATelefones: 3216.6207FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 6.264, DE 2005, DO SENADO
FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADERACIAL".
Presidente: Carlos Santana (PT)1º Vice-Presidente: Damião Feliciano (PDT)2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente: Janete Rocha Pietá (PT)Relator: Antônio Roberto (PV)
Titulares SuplentesPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Carlos Santana Carlos BezerraJanete Rocha Pietá Dalva FigueiredoLeonardo Quintão Dr. RosinhaLuis Carlos Heinze Gilmar MachadoMárcio Marinho Luiz AlbertoPastor Manoel Ferreira Moacir MichelettoPaulo Henrique Lustosa Paulo Roberto PereiraVeloso Ricardo QuirinoVicentinho Valdir Colatto
PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Andreia ZitoJoão Almeida Gervásio SilvaMarcio Junqueira Guilherme CamposOnyx Lorenzoni Indio da CostaRaul Jungmann João Campos vaga do PHS
Marcos MontesPSB/PDT/PCdoB/PMN
Damião Feliciano Edmilson ValentimEvandro Milhomen Paulo Rubem Santiago
PVAntônio Roberto 1 vaga
PHS
Felipe Bornier(Dep. do PSDB/DEM/PPS ocupa a
vaga)Secretário(a): Mário Dráusio de Azeredo CoutinhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior, sala 170-ATelefones: 3216.6203FAX: 32166225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 7.709, DE 2007, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.666,DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37,INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUI NORMAS PARA
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Presidente: Tadeu Filippelli (PMDB)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: Márcio Reinaldo Moreira (PP)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBJosé EduardoCardozo
Hugo Leal
Márcio ReinaldoMoreira
José Santana de Vasconcellos
Milton Monti Lelo CoimbraPaes Landim Leo Alcântara vaga do PSOL
Paulo Teixeira Luiz CoutoPedro Chaves Maurício RandsPepe Vargas Pedro EugênioRita Camata Renato MollingTadeu Filippelli Vital do Rêgo Filho
1 vagaPSDB/DEM/PPS
Arnaldo Madeira Arnaldo JardimHumberto Souto Bruno AraújoJorge Khoury Carlos Alberto LeréiaJorginho Maluly Eduardo SciarraLuiz Carlos Hauly Marcos Montes
PSB/PDT/PCdoB/PMNFrancisco Tenorio Osmar JúniorJulião Amin Valtenir Pereira
PVDr. Talmir Roberto Santiago
PSOLLuciana Genro (Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Secretário(a): Maria Terezinha DonatiLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6215FAX: 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECERAO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR. FERNANDODE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ISENTAR AS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOMUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO URBANO
ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE"
Presidente: Jackson Barreto (PMDB)1º Vice-Presidente: Vitor Penido (DEM)2º Vice-Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB)3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB)Relator: Carlos Zarattini (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBCarlos Zarattini Aline CorrêaChico da Princesa Andre VargasFrancisco Praciano Angela Amin vaga do PSDB/DEM/PPS
Jackson Barreto Arnaldo Faria de Sá vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
João Leão Carlos SantanaJoão Magalhães Carlos WillianJosé Chaves Dr. Paulo CésarMauro Lopes Hugo LealZezéu Ribeiro Jilmar Tatto
Luiz Carlos BusatoMarcelo Melo
PSDB/DEM/PPSEduardo Sciarra Arolde de OliveiraFernando Chucre Luiz Carlos Hauly
Humberto Souto(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Raimundo Gomesde Matos
2 vagas
Vitor PenidoPSB/PDT/PCdoB/PMN
Gonzaga Patriota(Dep. do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBocupa a vaga)
Paulo RubemSantiago
1 vaga
PV1 vaga 1 vaga
PSOL1 vaga 1 vagaSecretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216.6218FAX: 3216.6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2007, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEICOMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000".
(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC)Presidente: Nelson Meurer (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Relator: José Pimentel (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBArmando Monteiro Fátima Bezerra
Eduardo Valverde Gorete PereiraFlaviano Melo Luiz Fernando FariaJosé Pimentel (Licenciado) Paes LandimLeonardo Quintão Rodrigo Rocha LouresLúcio Vale 4 vagasMauro BenevidesNelson Meurer(Dep. do PSB/PDT/PCdoB/PMNocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPSAlfredo Kaefer Cláudio DiazAugusto Carvalho (Licenciado) Silvio LopesZenaldo Coutinho 3 vagas2 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMNAlice Portugal Pompeo de Mattos
Arnaldo Vianna(Dep. do PRB ocupa a
vaga)Paulo Rubem Santiago vaga do
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
PVFernando Gabeira Edson Duarte
PHSFelipe Bornier Miguel Martini
PRBMarcos Antonio vaga do
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Secretário(a): Angélica FialhoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - sala 170-ATelefones: 3216-6218FAX: 32166225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR ASSOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÕES SIGILOSAS
PRODUZIDAS OU RECEBIDAS PELA CÂMARA DOSDEPUTADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS, ASSIM COMOSOBRE O CANCELAMENTO OU REDUÇÃO DE PRAZOS DE
SIGILO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NARESOLUÇÃO N º 29, DE 1993.
Presidente: Paulo Teixeira (PT)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:Titulares Suplentes
PMDBColbert Martins
PTPaulo Teixeira
PSDBPaulo Abi-ackelSecretário(a): Eugênia Kimie Suda Camacho PestanaLocal: Anexo II, CEDI, 1º PisoTelefones: 3216-5600FAX: 3216-5605
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA AINVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS
DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA
AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOSTARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SERMAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO
DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.Presidente: Eduardo da Fonte (PP)1º Vice-Presidente:2º Vice-Presidente:3º Vice-Presidente:
Relator: Alexandre Santos (PMDB)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAlexandre Santos Antônio AndradeAndre Vargas Antônio Carlos BiffiAngela Portela Antonio Carlos BiscaiaAngelo Vanhoni Antonio Carlos ChamarizAnselmo de Jesus Antonio PalocciAugusto Farias Assis do CoutoCiro Nogueira Edio LopesEduardo da Fonte Gladson CameliLeonardo Quintão Leo AlcântaraMarcelo Guimarães Filho Nelson BornierMaurício Quintella Lessa Raul HenryWladimir Costa Simão Sessim
PSDB/DEM/PPSAbelardo Lupion Andreia ZitoAffonso Camargo Antonio Carlos Mendes ThameAlbano Franco Antonio Carlos PannunzioAlceni Guerra Arnaldo JardimAlexandre Silveira Arolde de OliveiraAlfredo Kaefer Betinho RosadoAndré de Paula Bispo Gê Tenuta
PSB/PDT/PCdoB/PMNChico Lopes Francisco TenorioJúlio Delgado ManatoSergio Petecão Mário Heringer
PVCiro Pedrosa Fábio Ramalho
PRBCleber Verde Léo VivasSecretário(a): Francisco DinizLocal: Serviço de CPIs - Anexo II, Sala 151-BTelefones: (61) 3216-6213FAX: (61) 3216-6285
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR ASINVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE
NEONAZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DOGRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO
PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUSDESDOBRAMENTOS.
Coordenador: Marcelo Itagiba (PMDB)Titulares Suplentes
PMDBMarcelo Itagiba
PTMaria do Rosário
PSDBCarlos SampaioJoão Campos
PDTPompeo de Mattos
PPSAlexandre SilveiraSecretário(a): Manoel Amaral Alvim de PaulaLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6210FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR ADESOCUPAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA/SERRA
DO SOLTitulares Suplentes
PMDBEdio Lopes
PTFrancisco Praciano
PSDBUrzeni Rocha
DEMMarcio Junqueira
PRLuciano Castro
PPNeudo Campos
PSBMaria Helena
PVFernando GabeiraSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA APURAR AS CONDIÇÕES E ASAPLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAÚDE NOS HOSPITAIS
DOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAPÁ.Coordenador: Elcione Barbalho (PMDB)Titulares Suplentes
PMDBBel MesquitaElcione BarbalhoFátima Pelaes
PRDr. Paulo César
PPRoberto BrittoSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA A FIM DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL
Coordenador: Marco Maia (PT)Titulares Suplentes
PMDBDarcísio Perondi
PTMarco Maia
PSDBCláudio Diaz
PPAfonso HammLuis Carlos HeinzeVilson Covatti
PTBLuiz Carlos BusatoSecretário(a): Mário Dráusio CoutinhoLocal: Anexo II, Pavimento Superior, Sala 170-ATelefones: (61) 3216-6203FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A TRAGÉDIACLIMÁTICA OCORRIDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Titulares Suplentes
PMDBAcélio CasagrandeCelso MaldanerEdinho BezJoão MatosMauro Mariani (Licenciado)Valdir Colatto
PTDécio LimaVignatti
PSDBGervásio Silva
DEMPaulo Bornhausen
PRNelson Goetten
PPAngela AminJoão Pizzolatti
ZontaPPS
Fernando CorujaSecretário(a): .
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃODA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.
Coordenador: Maria do Rosário (PT)Titulares Suplentes
PMDBGastão Vieira (Licenciado)Osvaldo Reis
PTAngela PortelaMarco MaiaMaria do RosárioPaulo PimentaPedro Wilson
PSDBProfessor Ruy PaulettiProfessora Raquel Teixeira
DEMGermano BonowLira MaiaNilmar Ruiz
PPRenato Molling
PTBLuiz Carlos Busato
PCdoBManuela D'ávilaSecretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR AS ÁREAS ATINGIDASPELAS ENCHENTES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Coordenador: Flávio Dino (PCdoB)Titulares Suplentes
PMDBGastão Vieira (Licenciado)Pedro NovaisProfessor Setimo
PTDomingos Dutra
PSDBCarlos BrandãoPinto ItamaratyRoberto Rocha
DEMClóvis FecuryNice Lobão
PRZé Vieira
PPWaldir Maranhão (Licenciado)
PSBRibamar Alves
PDTDavi Alves Silva JúniorJulião Amin
PTBPedro Fernandes
PVSarney Filho
PCdoBFlávio Dino
PRBCleber VerdeSecretário(a): -
GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
Coordenador: José Mentor (PT)Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAsdrubal Bentes Antonio Carlos BiscaiaCândido Vaccarezza Arnaldo Faria de SáCarlos Bezerra Beto MansurJosé Eduardo Cardozo Carlos AbicalilJosé Mentor Carlos Eduardo CadocaMauro Benevides Fátima PelaesNelson Marquezelli Milton MontiPaulo Maluf Rubens OtoniReginaldo Lopes Zezéu RibeiroRegis de Oliveira 2 vagasSandro Mabel
PSDB/DEM/PPSArnaldo Jardim Fernando ChucreBruno Araújo Raul JungmannBruno Rodrigues 4 vagasJosé Carlos AleluiaRicardo TripoliRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNFlávio Dino 3 vagasMarcondes GadelhaMiro Teixeira
PVMarcelo Ortiz Edigar Mão BrancaSecretário(a): Luiz Claudio Alves dos SantosLocal: Anexo II, Ala A, sala 153Telefones: 3215-8652/8FAX: 3215-8657
GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDO EMRELAÇÃO À EVENTUAL INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DEPROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, SOBRE DIREITOPENAL E PROCESSO PENAL, SOB A COORDENAÇÃO DO
SENHOR DEPUTADO JOÃO CAMPOS.Titulares Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoBAntonio Carlos BiscaiaArnaldo Faria de SáMarcelo ItagibaVinicius Carvalho1 vaga
PSDB/DEM/PPSJoão CamposRaul JungmannRoberto Magalhães
PSB/PDT/PCdoB/PMNAbelardo CamarinhaFlávio DinoVieira da CunhaSecretário(a): .
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR OREMANEJAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DAS LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS.Coordenador: Hugo Leal (PSC)Titulares Suplentes
PMDBOsmar SerraglioVital do Rêgo Filho
PTCarlos Zarattini
PRLuciano Castro
PPNelson Meurer
PDTMário Heringer
PSCHugo Leal
PMNSilvio CostaSecretário(a): .
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR OPARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O
TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À
CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.Coordenador: Arnaldo Jardim (PPS)Titulares Suplentes
PMDBLelo CoimbraMarcelo AlmeidaPaulo Henrique Lustosa
PTFernando FerroPaulo Teixeira
PSDBPaulo Abi-ackel
DEMJorge Khoury
PRMaurício Quintella Lessa
PPJosé Otávio Germano
PSBLuiza Erundina
PTBArmando Monteiro
PVDr. Nechar
PPSArnaldo JardimSecretário(a): Leila MachadoLocal: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 170-ATelefones: 3216-6212FAX: 3216-6225
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