Reorganização Das Escolas
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EDUCAAO BSICA NO ESTADO DE SO PAULO Avanos e Desafios
Reorganizao das escolas estaduais paulistas: um novo modelo pedaggico e a municipalizao
Rose Neubauer
26 e 27/05/2014
-
2
PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS
GIGANTISMO /ESTRUTURA MOROSA E INEFICIENTE
DISFUNES E EXCESSIVA CENTRALIZAO / DUPLICIDADE DAS INSTNCIAS
ADMINISTRATIVAS
ALTOS NDICES DE RETENO E EVASO (1 MILHO E 500 MIL ALUNOS/ANO)
MAIORIA 10 ANOS NA ESCOLA ESCOLARIDADE MDIA 6. SRIE
USO INADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLARES
PRESENA INCIPIENTE DE MAT. DIDTICOS PEDAGGICOS
INSIGNIFICANTE PARTICIPAO DOS MUNICPIOS NA OFERTA DO ENSINO
PROFUNDA DESIGUALDADE NA PRESTAO DOS SERVIOS (ESCOLA PADRO
JORNADA NICA x COMUM)
-
3
A. RACIONALIZAO ORGANIZACIONAL
B. MUDANA NOS PADRES DE GESTO
C. MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
EIXOS NORTEADORES
-
MODELO PEDAGGICO EM 1995
DIFERENTES FAIXAS ETRIAS NUMA MESMA ESCOLA ENTRAVES A PROJETOS ADEQUADOS A CADA SEGMENTO
DIVERSIDADE DE SRIES ATENDIDAS EM ESC. PEQUENAS - 5 A 10 SALAS DE AULA
CONDIES DE TRABALHO DOS PROFESSORES AFETADAS TRS OU QUATRO ESCOLAS PARA COMPLETAR JORNADA
AMBIENTES ESCOLARES IMPOSSIBILITAVA BOA ORGANIZAO PEDAGGICA
MAIORIA DAS ESCOLAS COM JORNADAS ESCOLARES ENCURTADAS
OCIOSIDADE NA OCUPAO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS PRXIMAS
NOVO MODELO PEDAGGICO SEPARAR ALUNOS DE FAIXAS ETRIAS EM DIFERENTES ESCOLAS
ADEQUAR AMBIENTES PEDAGGICOS
GARANTIR REFORO PARA APRENDIZAGEM EM PROGRESSO CONTINUADA
-
5
REORGANIZAO DA REDE
AO DE MAIOR IMPACTO DA S.E.E.
OBJETIVO: IMPLANTAR UM NOVO MODELO PEDAGGICO
PROCEDIMENTOS
PLANEJAMENTO E DISCUSSO NOS RGOS CENTRAIS, COORDENADORIAS E
DELEGACIAS
APRESENTAO E DISCUSSO COM USURIOS DA ESCOLA E INSTNCIAS DA SOCIEDADE
(LEGISLATIVO, UNIVERSIDADE, JUDICIRIO)
ELABORAO E DIVULGAO DE MATERIAIS P/ESCOLAS, PAIS,ALUNOS
-
6
CADASTRAMENTO
OBJETIVOS
IMPEDIR A DUPLICAO DE MATRCULAS INICIAIS: CENSO 1991
286 MIL MATRICULAS FANTASMAS
TER SEGURANA DA OCUPAO DAS SALAS DE AULA E ESCOLAS
MAIOR CONTROLE DE FLUXO E TOMADA DE DECISES
ATINGIU-SE 8 MILHES DE ALUNOS DE 1o. E 2o. GRAU
ESTADUAL/MUNICIPAL/PARTICULAR
-
7
PERFIL DAS ESCOLAS
67% DAS ESCOLAS
ORGANIZADAS NUM
MODELO PEDAGGICO
ADEQUADO S
NECESSIDADES DAS
DIFERENTES FAIXAS ETRIAS
TIPO DE ESCOLA 1995 1996
CB a 4a. SRIE 559 3.025
5a. a 8a. - 410
5a a 8a e 2o. grau - 1.066
2o grau (+ CEFAM) 104 137
CB a 8a. e 2o. grau com separao de ambiente
- 295
CB a 8a. srie 3.659 1.008
CB a 8a. e 2o. grau 2.461 779
TOTAIS 6.783 6.720
-
8
RACIONALIZAO NO USO DOS EQUIPAMENTOS
MENOR NMERO DE TURNOS
No. de Turnos
Escolas 1995
Escolas 1996
Variao %
4 1.039 537 -48%
3 D 254 125 -51%
2 D + N 4.344 3.385 -22%
2 999 2.373 +138%
1 147 300 +104%
TOTAL 6.783 6.720
-
9
MELHOR PLANEJAMENTO DA REDE FSICA
DESATIVAO DE 148 ESCOLAS OCIOSAS E DESNECESSRIAS
CONSTRUO DE ESCOLAS E SALAS DE AULA EM LOCAIS COM DEMANDA REAL
-
10
MELHORES CONDIES ENSINO E APRENDIZAGEM
4,5 milhes de alunos com 5 horas de aula por dia
Instalao de salas-ambiente
Fixao do professor em uma nica escola
3 horas semanais para os alunos de recuperao paralela
Coordenador pedaggico em todas escolas diurno e noturno
2 horas semanais de trabalho coletivo do prof. na escola
-
0500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
CRESCIMENTO DA MATRCULAEnsino Fundamental (5 a 8 sries) e Ensino Mdio
DIURNO NOTURNO DIURNO NOTURNO
FUNDAMENTAL MDIO
-
Indicadores
ENSINO FUNDAMENTAL
1978 68,5 24,3
1994 77,0 14,1
1997 90,8 3,8 + 13,8%
+8,5%
Promoo Reteno
7,2
8,9
5,4
Evaso
+1,7%
- 3,5%
-
8
Promoo Reteno Evaso
1978 67,6 17,1 13,3
1994 70,3 10,8 18,9
1997 83,6 3,6 12,8+15,5
=
+2,7
Indicadores
ENSINO MDIO
+13,3
+5,6
-6,1
-
APRENDIZAGEM EM PROGRESSO CONTINUADA
Deliberao CEE n 9/97 regime de progresso continuada para o ensino fundamental
Resoluo 04/98, SEE adota regime de progresso continuada em dois ciclos
Mudanas que criaram as bases para a progresso continuada
Duas horas semanais remuneradas do docente na escola
SARESP/SP permitia a escola identificar pontos frgeis e corrigir rumos
Programas de reforo e recuperao (fundamental e mdio)
Recuperao Paralela - 3h/semana fora do horrio das aulas entre um turno e outro
Recuperao de Frias - 100 horas a mais em janeiro
Classes de recuperao -nmero menor de alunos (entre 10 e 15)
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15
RECUPERAO NAS FRIAS Escola nas Frias
Reprovados Alunos Alunos Taxa de Reprovados
no final do ano Inscritos Aprovados Aprovao aps o Projeto
CB a 4a. 261.897 77.250 29.485 38,2 % 232.412
5a. A 8a. 291.111 160.688 90.563 56,4 % 200.548
TOTAL 553.008 237.938 120.048 50,4 % 432.960
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PROGRESSO: PROPOSTA POLMICA
Sistema de ciclos antigo: na rede estadual SP- 1968 (nveis I e II) 1984 Ciclo Bsico e na rede municipal - em 1990, Lusa Erundina, trs ciclos: 1 3 , 4 6, 7 e 8 sries
Imprensa, professores e pais de alunos reagiram contra ela. O mito das vantagens da repetncia prevalecia, embora estudos tericos e pesquisas ( Poppovic, Costa Ribeiro) apontassem, h dcadas, suas consequncias deletrias no desenvolvimento cognitivo e na motivao para aprender.
Sistema de ciclos adotado nos sistemas de ensino de 12 estados do Brasil
O alunos no sistema de progresso continuada em ciclos tem DESEMPENHO SEMELHANTE AO DE ALUNOS DO SISTEMA SERIADO. Entretanto, TAXAS DE EVASO SO MENORES E MAIORES CHANCES DE CONCLUSO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO. MAIOR MOTIVAO PARA MANTER-SE NA ESCOLA.
Pesquisa IPEA. Resultados semelhantes so apontados por Sergei Suarez Dillon Soares, em sobre a repncia no contexto internacional (IPEA, agosto, 2007).
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Taxas de evaso e aprovao
Seriado Ciclo Brasil Ciclo SP
Ensino fundamental
evaso 12,29 6,73 3,66
aprovao 75,19 86,54 91,29
reprovao 12,51 6,73 5,05
SAEB 2001 EFEITOS DO CICLO
Pesquisa Narcio Menezes-Filho (FEA/USP) analisa efeitos do ciclo na
evaso e desempenho escolar em vrios Estados do Brasil
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COM RELAO TAXA DE EVASO
... mostra que a durao do regime de ciclo mostra efeito
positivo, enquanto o nmero de ciclos, efeito negativo.
Estes resultados sugerem que quanto mais longo o
ciclo, e quanto menor o nmero de ciclos, maior o
impacto sobre a taxa de evaso....
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PROBABILIDADE
Com ciclos
(%)
Sem ciclos
(%)
do aluno atingir a 8 srie sem
reprovao 38,5 20,0
do aluno atingir 8 srie com
reprovao 55,0 45,0
do aluno completar o ensino mdio
com reprovao 33,0 22,0
COM RELAO AO FLUXO NOS CICLOS
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COM RELAO A ADOO DE CICLOS
... o efeito da progresso continuada no negativo sobre o desempenho escolar medido por testes de aptido... A adoo do programa de progresso continuada, tem atingido seus objetivos de aumentar o incentivo para a permanncia do aluno na escola, o que tem como consequncia direta a melhora direta da renda futura do pas e tambm a uma menor desigualdade
Existe consenso na literatura sobre a relao positiva entre nvel de
escolaridade e salrio...
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MUNICIPALIZAO
Gigantismo - um dos mais graves problemas da rede estadual
Descentralizao - um dos eixos da reforma proposta em 1995
Reorganizao - cria condies para incio do processo de municipalizao
Municpios parceiros privilegiados na oferta de ensino fundamental
Participao pequena dos Municpios na oferta de ensino fundamental regular
Brasil 30% So Paulo- 11% RJ 60% PR 46% RS 33%
Somente 72 entre os 645 Municpios - 646.500 dos 5.909.612 da rede pblica
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22
CONSTITUIO DE 1988
A Unio, Estados e os Municpios organizaro seus
Sistemas de Ensino em regime de colaborao (art. 211)
Os Municpios atuaro, prioritariamente, no ensino
fundamental e pr-escola (art. 211 2o.)
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23
AES EM 1995
ESTUDO DO PERFIL SCIO-ECONMICO EDUCACIONAL DOS
MUNICPIOS (SEE/SEADE/FUNDAP)
AMPLO PROCESSO DE NEGOCIAO ESTADO / MUNICPIO
3 Municipalizaes em 1995 e 44 em 1996
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24
MUDANAS CONSTITUCIONAIS - EMENDA 14/96
Definio clara sobre as competncias e responsabilidades das trs esferas de
Governo
Estabelecimento de subvinculaes dos recursos da Educao
Criao do Fundo de Desenvolvimento e Manuteno do Ensino Fundamental e
Valorizao do Magistrio
Lei 9424/96-regulamenta o FUNDEF
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25
SUBVINCULAO DOS RECURSOS DA EDUCAO
ENSINO FUNDAMENTAL: Estados e municpios devem investir 60%
do total de recursos destinados educao.
OBJETIVOS:
Universalizar o atendimento neste nvel de ensino
Oferecer remunerao condigna aos profissionais da educao.
Corrigir distores regionais
Estabelecer gasto mnimo por aluno/ano - poltica redistributiva.
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26
FUNDO
COMPOSIO DO FUNDO: Estado e municpios contribuem com 15%
ICMS, FPE, FPM e IPI exportao.
DISTRIBUIO DOS RECURSOS DO FUNDO:
Proporcional s matrculas nas redes de ensino fundamental regular
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RESULTADOS DO FUNDEF
AUMENTO DOS RECURSOS P/ ENSINO FUNDAMENTAL
MELHORIA SALARIAL DOS PROFESSORES
GASTO MNIMO NACIONAL CUSTO ALUNO/ANO
AUMENTO PARTICIPAO MUNICPIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPARNCIA NA APLICAO DOS RECURSOS DA EDUCAO
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28
DISTRIBUIO DOS RECURSOS DO FUNDO NO ESTADO DE SO PAULO (ESTIMATIVA - 1997)
FUNDO R$ 3.770 bilhes 2.660 Estado (70%)
1.110 Municpios (30%)
ALUNOS 5.805.243 R$ 5.078.539 Estado (87,5%)
R$ 726.704 Municpios (12,5%)
PER-CAPITA R$ 649,46
ESTADO R$ 3.300 bilhes (Ganha R$ 640 milhes)
MUNICPIOS R$ 470 milhes
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CRTICAS, RESISTNCIAS E AMPLA ADESO
Em So Paulo a maioria dos Municpios teria recursos retidos no Fundo e s poderiam reaver atendendo alunos no ensino fundamental, o que estimulou a municipalizao
Acirrada oposio de prefeitos. Afirmavam que com os 10% restantes da vinculao era impossvel fazer investimento expressivo no ensino infantil e no supletivo.
O sindicato dos professores promoveu intensa mobilizao, afirmando que a
municipalizao implicaria dispensa de docentes, em especial dos no efetivos.
Jornais noticiaram concluses de polticos da oposio firmadas em conceitos que, mais tarde, se revelaram totalmente equivocados.
Nos municpios mais pobres do Estado, a transferncia para a rede municipal de alunos da rede estadual significava retirada de recursos pelo Municpio muito maior do que a fora retida no Fundo, o que possibilitava gerar empregos e prestao de servios locais
O Programa, em 1997, j tinha deslanchado e caminhou a passos largos.
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PERFIL DA MUNICIPALIZAO EM SO PAULO
Equipe responsvel com apoio FUNDAP - visitas, encontros, publicaes
Inexistncia de modelo nico, obrigatrio para todos
Anlise caso a caso com autoridades municipais das peculiaridades locais.
Os convnios estabeleciam que:
a adeso voluntria do municpio
os prdios, materiais e equipamentos das escolas municipalizadas seriam doados e incorporados ao patrimnio municipal
os professores efetivos do Estado ficavam disposio das prefeituras
o Estado permanecia responsvel pela aposentadoria dos docentes efetivos
as secretarias municipais realizariam concursos para contratao de novos docentes, quando o nmero de efetivos se tornasse insuficiente
as prefeituras deveriam criar Conselhos Municipais de Educao
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EVOLUO DA MUNICIPALIZAO
Ano Municpios Matrculas por Rede de Ensino
com E.F. Estadual Municipal Total
1995 72 5.263.112 646.500 5.909.612
1996 121 5.078.539 736.704 5.805.243
2002 538 3.285.418 1.935.191 5.220.519
2005 557 2.954.426 2.127.994 5.082.420
2013 629 2.452.968 2.490.180 4.943.148
Fonte: CIE Centro de Informaes
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EDUCAO INFANTIL REDE MUNICIPAL
Creche Pr-Escola Total
1996 - - 827.000
1999 137.891 915.651 1.053.542
2002 156.579 1.039.902 1.196.481
2005 207.812 1.141.282 1.349.094
2007 232.092 1.002.604 1.234.696
2013 467.223 829.018 1.296.241
+65,0
Fonte: CIE Sistema de Informaes da SEE-SP
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33
ENSINO MDIO REDE ESTADUAL
REGULAR EJA TOTAL
1995 1.179.297 26.233 1.205.530
1998 1.529.328 226.638 1.755.966
2002 1.750.465 350.584 2.101.049
2007 1.449.387 451.118 1.900.505
2013 1.521.102 218.662 1.739.764
Fonte: CIE Censo Escolar
+80,0
-
Centro de Polticas Pblicas
Qualidade da Educao em So Paulo Anlises do IDEB
Prof. Narcio Mendes Filho
-
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
IDEB 2011 4a-srie - Redes Municipais
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
Fonte: MEC/Inep - Grfico: Elaborao Prpria
Centro de Polticas Pblicas Qualidade da Educao em So Paulo
-
MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR DISTORO IDADE SRIE- ENSINO FUNDAMENTAL
Todas as redes 1996 1998 2002 2006
2008
2010
Brasil 47,0 46,6 36,3 28,6 22,1 23,6
So Paulo 30,5 26,4 16,3 9,7 10,0 8,4
Fonte: IBGE/Pnad
-
MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR
DISTORO IDADE SRIE- ENSINO MDIO
Todas as redes 1996 1998 2002 2006 2008 2010
Brasil 55,2 53,9 51,1 44,9 33,7 34,5
So Paulo 48,5 43,5 36,9 22,6 19,1 18,1
Fonte: IBGE/Pnad
-
DISTORO IDADE-SRIE
43,5
16,3
57,9
35,5
1998 2002 2007 2012
Ensino Mdio
Estado de So Paulo
Brasil sem Estado de So Paulo
16,7
4,5
47,0
19,3
1998 2002 2007 2012
Fundamental - ciclo 1
Estado de So Paulo
Brasil sem Estado de So Paulo
36,1
11,1
57,3
33,8
1998 2002 2007 2012
Fundamental - ciclo 2
Estado de So Paulo
Brasil sem Estado de So Paulo
-
ENSINO FUNDAMENTAL
1978 68,5 24,3
1994 77,0 14,1
2002 92,0 5,1 + 15,0
+8,5
Promoo Reteno
7,2
8,9
2,9
Evaso
2008 92,0 6,6 1,4
+ 1,7
- 6,0
+ 1,0 - 0,8
2012 93,0 4,9 2,1 Fonte: CIE Sistema de Informaes da SEE-SP
-
8
ENSINO MDIO
Promoo Reteno Evaso
1978 67,6 17,1 13,3
1994 70,3 10,8 18,9
2002 82,3 9,3 8,4
2008 78,6 16,0 5,4
2012 78,7 13,2 7,0
+15,5
=+2,7
+12,0
+5,6
+10,5
Fonte: CIE Sistema de Informaes da SEE-SP
- 3,6 - 1,4
-
CONSIDERAES FINAIS
Estatsticas educacionais de SP bem melhores que as do Brasil Indicadores de desempenho (IDEB) entre os melhores mas ainda sofrveis Reorganizao consolidou-se (82% em 2013), mas houve retrocessos no modelo
Progresso continuada manteve-se mas com retrocessos:
Recuperao paralela e nas frias foram descontinuadas a partir de 2003, comprometendo muito o desempenho dos alunos em progresso
em 2012 pela ampliao de um ciclo (desconsiderando o efeito negativo do nmero de ciclos apontados em estudos e pesquisas)
Organizao das salas em ambientes de aprendizagem desaparece
As classes de acelerao para defasagem idade srie foram ignoradas
Municipalizao desacelera: 600 mil alunos de Ciclo I na rede estadual quando h cerca 1 milho e 800 mil na rede Municipal
Ausncia de poltica efetiva e adequada para o ensino mdio - aumento das taxas de reteno e evaso no ensino mdio