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RELIGANDO COMPETÊNCIAS: a experiência do trabalho da #RedeSiconv
UGE – ESTADO DO AMAPÁ
PALESTRANTE: MARILENE NASCIMENTO – COORDENADORA UGE REDE SICONV
Cenário do Amapá antes da Adesão a #Rede
• Após 2010 houve uma desorganização dos processosgerenciais de Coordenação da Captação de Recursos
• Conhecimento sobre Siconv centralizado em poucostécnicos (alguns sem capacitação formal);
• Informações ultrapassadas e desencontradas sobre oprocesso de Transferências Voluntárias;
• As transferências de Recursos centralizados em umúnico CNPJ
Ações após a adesão a #RedeSiconv• Recadastrar e capacitar os Usuários do SICONV
• Melhorar a Comunicação intersetorial
• Resgatar a Construção coletiva da Carteira dePropostas às Emendas Parlamentares
• Coordenar o processo de definição,cadastramento das Propostas no SICONV até suaassinatura.
• Alterar o hábito de assinar convênios com a Uniãoutilizando o CNPJ principal do GEA,
Cenário atual do estado do Amapá em relação as transferências de Recursos da União
Articulada com ao PPA Estadual eFederal e intimamente ligada asdiretrizes do planejamento
O conhecimento não esta centralizado em poucos técnicos
de governo
Experiências compartilhadas com outros entes da federação.
Consolidação das informações e disseminação entre gestores e
técnicos.
APROVEITAMENTO PROPOSTAS CADASTRADAS E INSTRUMENTOS ASSINADOS
RETOMADA DE UMA EQUIPE PARA GERENCIAR A CAPTAÇÃO
NO ESTADO
MONITORAMENTO E CONTROLE NO PROCESSO DE TV
ACESSO A INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DISSEMINAÇÃO
ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES
AVANÇOS
FORTALECIMENTO DOS ENTES NA REDE (MP e
Estado)
CONSOLIDAÇÃO DE EQUIPES CAPACITADAS
(Estado)
AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE MULTIPLICADORES (MP e
Estado)
QUALIFICAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS (Estado)
INOVAÇÕES QUANTO A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PARA
EMENDAS PARLAMENTARES (Estado)
PROJEÇÃO DAS PROPOSTAS CADASTRADAS E APROVEITAMENTO DA CARTEIRA DE
PROJETOS
Painéis comparativos antes e depois da #RedeSiconv
INOVAÇÕES
Sistema de Gestão Estratégica “CARTEIRA DE PROJETOS para Emendas Parlamentares”
Sistematizar as informaçõesPlanejamento mais assertivoRápida Análise das Proposições
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA : BOAS PRATICAS GESTÃO
DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
CENÁRIO ENCONTRADO EM 2015
Convênios parados, por falhas em projetos, sem prestar contas, recursos devolvidosEquipe enfraquecida e desmotivadaFalta de informações gerenciais
SER (proativos)Regate da confiança e credibilidade juntos aos órgão concedente
Reuniões em Brasília com os órgão concedentesCumprimento das diligências nos convênioCumprimento de compromissos junto Procuradoria do Estado e o TCU
FAZERAdoção do “ponto de controle setorial”Ferramenta muito eficaz que tem como principal finalidade primar pela garantia da plenaexecução dos convênios gerenciados pela Coordenadoria de Programas e Projetos, atravésde um esforço conjunto dos setores envolvidos, visando o sucesso da captação derecursos.
Ações desenvolvidas
Projetamos o cenário de ordem O SER – FAZER – TER
TER
Um Gestor proativo
Uma equipe estratégica (capacitada e orientada a resultados)indispensável à boa gestão
Um rumo bem definido, através de um planejamentoestratégico eficaz e bem dimensionado
Reversão de convênios no montante de R$ 43.533.978,85
90% de entregas desse montante
Em 2017 recebimento de Emenda de Bancada no valor de R$49.527.295,94
Nº Nº CONV. OBJETO DO CONVÊNIOVIGÊNCIA
CONCED/
PROPON.
VALOR R$SITUAÇÃO
INÍCIO TERM. CONC. PROP. TOTAL
ANO DE 2010
01 751024
REAPARELH. DA DTE-DELEGACIA DE
TÓXICOS E ENTORPECENTES –
GUARDIÃO
17/05/11 30/05/13
SENASP/MJ
SEJUSP
500.000,00 90.580,00 590.580,00
BEM ENTREGUE
02752783
/2010AQUISIÇÃO DE HELICÓPTERO 30/12/2010 30/04/2016
MJ/SENASP
SEJUSP4.500.000,00
6.617.797,70
1.211.760,7012.329.558,40 BEM ENTREGUE
ANO DE 2011
03761563
/2011
ENAFRON I – APARELHAMENTO DAS
POLÍCIAS DE FRONTEIRA 27/12/201127/06/2016 MJ/SENASP/SEJUSP 1.603.356,88
16.195,52
146.347,361.765.899,76
BENS ENTREGUES
04756489
/2011
REAPARELHAMENTO DE DUAS
UNIDADES DE SAUDE DO IAPEN/SAUDE
PRISIONAL
29/12/2011 30/06/2017 MJ/DEPEN/SEJUSP 100.000,00 11.196,48 111.196,48
BENS EM PROCESSO DE ENTREGA
05 764169/2011
REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA
UNIDADE INTEGRADA DISTRITAL DE
POLICIA CIVIL EM MACAPÁ/AP30/12/2011
30/12/2016SENASP/MJ/
CEF/SEJUSP100.000,00 99.996,97 199.996,97 OBRA ENTREGUE
ANO DE 2012
06776387
/2012
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO
DA POLITEC – EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS
26/12/2012 20/08/2016MJ/SENASP/
SEJUSP600.000,00 12.186,09 612.186,09
BENS ENTREGUES
07781072
/2012
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL –
ENAFRON
28/12/2012 23/03/2019MJ/SENASP/
SEJUSP5.889.253,96
122.203,44
557.753,316.569.210,71
BENS ENTREGUES
AGUARDANDO FINALIZAÇAO DOS
SERVICOS E INAUGURAÇÃO
CONVÊNIOS RECUPERADOS/RESGATADOS E EXECUTADOS E EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERIODO DE 2015 A 2016
08 769303/2012
CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE
OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA
(CIOSP) DE VITÓRIA DO JARI
22/06/2012 05/01/2015MD/PCN/
SEJUSP500.000,00 10.204,08 510.204,08 OBRA ENTREGUE
ANO DE 2013
09786905
/2013
EQUIPAMENTO MATERNO INFANTIL NA
UNIDADE PRISIONAL FEMININA DO IAPEN09/12/2013 14/09/2017
MJ/DEPEN/
SEJUSP156.749,99 8.250,17 165.000,16
BENS EM PROCESSO DE COMPRA E
ENTREGA
10792965/
2013
REAPARELHAMENTO DA POLITEC-
EQUIPAMENTOS PARA OS SETORES DE
MEDICINA LEGAL, CRIMINALÍSTICA E
LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC.
27/12/2013 27/12/2016 MJ/SENASP/SEJUSP 1.578.144,72 84.826,59 1.662.971,31
BENS EM PROCESSO DE COMPRA E
ENTREGA
11793516/
2013
REAPARELHAMENTO DA DELEGACIA DE
HOMICIDIOS27/12/13 26/12/16
MJ/SENASP/
SEJUSP424.835,98 22.359,80 447.195,78
BENS EM PROCESSO DE COMPRA E
ENTREGA
ANO DE 2014
12 801914/2014
APOIAR ATRAVES DO EMPREGO DOS
OPERADORES DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO
AMAPÁ. INEP (SEGURANÇA DO ENEM)
24/16/14 31/12/16INEP/MEC
SEJUSP291.716,28
3.000,00
5.213,98299.930,26 SERVIÇO ENTREGUE
14 802612/2014
REAPARELHAMENTO DO BATALHÃO
AMBIENTAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ.10/10/14 1/1/17
MJ/SENASP/
SEJUSP500.000,00 87.950,00 587.950,00
BENS ENTREGUES
15
801737/2014
358/14 032011
/2014
AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS
PARA PM DA LOCALIDADE DE
MARACÁ/MAZAGÃO.01/04/14 23/11/2016 MD/PCN/Sejusp 200.000,00 5.493,33 205.493,33
BENS ENTREGUES
23
CR- 236.544-
09
602721/2007
REFORMA DOS PAVILHÕES DO IAPEN
13/12/07 2807/16MJ/DEPEN/
SEJUSP/CEF2.523.999,32 525.145,78 3.049.145,10 OBRA EM ANDAMENTO
24
CR-
236.767-55
602722/2007
CONTRUÇÃO PEN. SEG. MÁXIMA IAPEN
13/12/07 29/06/16MJ/DEPEN/
SEJUSP/CEF4.050.000,00 652.900,31 4.702.900,31 OBRA EM ANDAMENTO
25
CR-
264.782-24
636536/2008
CONTRUÇÃO DE 03 PAV. SEG. MÁXIMA
IAPEN
24/11/08 27/08/16MJ/DEPEN/
SEJUSP/CEF1.435.872,13 503.823,43 1.939.695,56 OBRA EM ANDAMENTO
26
CR-
264.783-38
647016/2008
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
HIDROSSANITÁRIO IAPEN
24/11/08 29/03/16MJ/DEPEN/
SEJUSP/CEF581.133,87 871.636,94 1.452.770,81 OBRA EM FASE DE ENTREGA
OUTROS CONVÊNIOS
27GEA/EDP/Seju
sp
Investimento da empresa EDP CACHOEIRA
CALDEIRÃO em Reaparelhamento e reforma
dos órgãos de Segurança Pública de Porto
Grande e Ferreira Gomes.
EDP/SEJUSP 800.000,00OBRA ENTREGUE E BENS
ENTREGUES
28
GEA/
Eletronorte/Sej
usp
Investimento da Eletronorte em
Reaparelhamento dos órgãos de segurança
pública local envolvendo a questão ambiental e
reforçando a segurança no entorno da
hidrelétrica em Ferreira Gomes
GEA/Sejusp/Eletronorte 686.174,89 EM FASE DE CELEBRAÇÃO
29 769303/2012Aparelhamento do CIOSP do município de
Vitória do JaríEDP/SEJUSP 250.000,00
BENS ENTREGUES
TOTAL DE RECURSOS RETOMADOS 43.533.978,85
2017
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
em Celebração Em Execução Em Prestação de
Contas
Obras do iapen Outros convênios Total
8
14 14
43
43CONVÊNIOS/PROCESSOS
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
Valores Absolutos dos Convênios/Projetos:
Em execução;
A executar (curto e médio prazo);
MARILENE [email protected]