Relatório de Indicadores sobre Investigação Científica e ......2019/04/05 · MINISTÉRIO DA...

A

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL(MCTESTP)

Maputo, Novembro de 2017


Relatório de Indicadores sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental

Referente ao período de 2014 à 2015

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Relatório de Indicadores sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental

Referente ao período de 2014 à 2015

C

Boaventura Nuvunga

Maximiano DgedgeTomé WilsonInocência Phale

DPEC-MCTESTP/2017

500 Exemplares

HEST - Banco Mundial

Edição:Título:

Coordenador:Equipa Técnica:

Nº de Registo:

Impressão:

Tiragem:

Projecto:

FICHA TÉCNICA

Hélder Massengane

Pontos Focais das DPCTESTP

Experimental referente ao Período de 2014 à 2015

BDQ

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PREFÁCIO

A exploração de recursos naturais, aliada a diversificação da economia, vai relançar o Desenvolvimento Socioeconómico do país nos próximos anos. Para a concretização deste facto, o Governo continuará a apostar na investigação científica, inovação e a transferência de tecnologias, incluindo à valorização do conhecimento local, como alavancas que vão impulsionar a geração da riqueza e a melhoria do Bem-Estar dos Moçambicanos.

A Produção de Estatísticas com qualidade e fiáveis sobre o estágio do Sistema de Ciência e Tecnologia, Inovação de Moçambique tem sido desafio constante cujo propósito é garantir a implementação eficiente da Política de Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, órgão delegado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conduziu o Inquérito Nacional nas Instituições de Investigação e Ensino Superior, Empresas e ONGs , que culminou com a elaboração do Relatório de Indicadores de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Experimental referente ao período 2014-15.

O Relatório de Indicadores providencia informações sobre o estágio actual da Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental no país no que refere aos recursos financeiros, Recursos Humanos e tipos de publicações. Estas constituem uma ferramenta importante para o Governo, comunidade académica, investigadores, planificadores entre outros, na medida que servem de base para a definição medidas de políticas e tomada de decisões.

Alguns progressos assinaláveis foram registados no processo de consolidação do Sistema de Ciência e Tecnologia, Inovação de Moçambique nos últimos anos, todavia ainda apresenta-se como desafios: (i) continuar a implementar o programa de desenvolvimento de recursos humanos (ii) prosseguir com a implementação do sistema de incentivos a investigação científica, (iii) garantir a contribuição do sector produtivo para o desenvolvimento das actividades de Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental, (iv) construção de Infra-estruturas de Ciência, Tecnologia e Inovação e (v) potenciar a investigação aplicada de modo resolver problemas concretos sobretudo das comunidades rurais desfavorecidas.

E

O Inquérito foi realizado observando as melhores práticas internacionais tendo como referência os aspectos metodológicos do Manual de Frascati (2007), um instrumento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). De acordo com a lei do Sistema Estatístico Nacional, os resultados do inquérito devem ser submetidos ao Instituto Nacional de Estatística, sendo considerados como componente de estatísticas nacionais. Também devem ser submetidos a NEPAD, UNESCO e Banco Mundial para integrarem as Estatísticas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A terminar, agradece-se a todos que tornaram possível a elaboração do presente relatório, nomeadamente os técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), das Direcções Provinciais da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (DCTESTP), das Instituições Tuteladas do MCTESTP, ao Instituto Nacional de Estatística (INE), as Instituições de Investigações e de Ensino Superior, Empresas, e particularmente ao Banco Mundial através do Projecto HEST, NEPAD pela colaboração, assistência técnica e apoio.

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Prof. Doutor Engº Jorge Olívio Penicela Nhambiu

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INDICE

LISTA DE TABELAS ............................................................................................................................ iLISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................................................ iiLISTA DE ACRÓNIMOS ....................................................................................................................iiiDEFINIÇÕES DE TERMOS ............................................................................................................... ivSUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................viCAPÍTULO I ........................................................................................................................................ 1

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 11.1 Objectivo Geral ..................................................................................................................... 1

1.1.1 Objectivos Específicos ................................................................................................... 1CAPÍTULO II ....................................................................................................................................... 2

2. METODOLOGIA ......................................................................................................................... 22.1 Cobertura do Inquérito .......................................................................................................... 22.2 Questionários ......................................................................................................................... 3

2.3 Análise e Processamento ........................................................................................................ 3 2.4 Taxa de Resposta .................................................................................................................... 3CAPÍTULO III ...................................................................................................................................... 4 3. RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NA ID .................................................................. 4

3.1 Despesa Bruta na Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental (DBID) ........ 43.2 DBID como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) ................................................... 43.3 DBID Per Capita .................................................................................................................... 53.4 DBID Por Sectores ................................................................................................................ 63.5 Fontes de Financiamento da DBID ....................................................................................... 73.6 DBID por Áreas Científicas ................................................................................................... 83.7 DBID Por Tipo de Investigação ............................................................................................ 83.8 DBID por Objectivo Socioeconómico ................................................................................. 10

CAPÍTULO IV .................................................................................................................................... 11 4. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ID ..................................................................... 11

4.1 Pessoal envolvido na ID Por Categoria e Sexo em 2015 .................................................... 114.2 Pessoal Envolvido na ID por Categoria e Área Científica em 2015 .................................... 114.3 Evolução do Número do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2008 à 2015 ............ 124.5 Evolução do Número do Investigadores do Sexo Feminino por Área científica de 2010 a 2015 ........................................................................................................................................... 134.6 Pessoal envolvido na ID Por Sector e Categoria em 2010 e 2015 ...................................... 144.7 Pessoal do Sexo Feminino envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015 ........ 144.8 Pessoal envolvido na ID por Categoria, Nível Académico e Sexo em 2015 ....................... 154.9 Evolução do Número de Investigadores por Nível Académico e Sexo de 2010 a 2015 ..... 164.10 Perfil etário do Pessoal envolvido na ID em 2015 ............................................................ 164.11 Equivalente a Tempo Inteiro (ETI) ................................................................................... 17

CAPÍTULO V ..................................................................................................................................... 18 5. RESULTADOS DA ID ............................................................................................................. 18

5.1 Tipos de Publicações ........................................................................................................... 185.2 Trabalhos Apresentados Em Eventos Científicos ................................................................ 19

CAPÍTULO VI .................................................................................................................................... 20 6. ENSINO SUPERIOR................................................................................................................. 20

6.1 Evolução do Ensino Superior em Moçambique .................................................................. 206.2 Algumas Estatísticas do Ensino Superior ............................................................................ 216.2.1 Número de Estudantes Matriculados nas IES por Área de Formação em 2015 ............... 216.2.2 Número de Graduados nas IES por Área de Formação em 2015 ..................................... 22

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6.2.3 Docentes a Tempo Inteiro do Ensino Superior por Nível Académico em 2015 ............... 236.3 Recursos Humanos do Ensino Superior Envolvidos na ID ................................................. 236.3.1 Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015 ............................................................. 236.3.2 Evolução do Número do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2010 à 2015 .......... 246.3.3 Pessoal Envolvido na ID por Nível Académico, Categoria e Sexo de 2010 a 2015 ........ 256.3.4 Investigadores e Docentes Investigadores por Nível Académico e Categoria em 2015 .. 256.3.5 Relação entre Número de Docentes Investigadores e Docentes a Tempo Inteiro ........... 266.3.6 Investigadores e Docentes Investigadores por Area Cientifica em 2010 e 2015 ............. 276.3.7 Equivalente a Tempo Inteiro (ETI) ................................................................................... 27

7. DBID do Ensino Superior ......................................................................................................... 297.1 DBID por Rubrica em 2015 ..................................................................................... 297.1.1 Fontes de Financiamento da DBID ................................................................................. 307.1.2 DBID por Tipo de ID em 2015 ........................................................................................ 317.1.3 BID por Área Científica .................................................................................................... 317.1.4 DBID por Tipo de Objectivo Socioeconómico .............................................................. 327.2 Resultados de ID no Ensino Superior .................................................................................. 327.3 Publicações científicas no Ensino Superior no período de 2014-2015 ................................ 327.4 Apresentação de Trabalhos Científicos em Eventos ............................................................ 33

BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................. 34

ANEXOS ............................................................................................................................................ 35Anexos 1– Questionário sobre Investigação Científica e ......................................................... 35Anexos 2 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos ................................................................ 49Anexos 3 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos Humanos ................................................. 52Anexos 4 – Tabelas sobre Tipos de Publicações ....................................................................... 54Anexos 5 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos ................................................................ 55

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Taxa de Resposta do Inquérito Sobre ID realizado em 2016 ...............................................................3Tabela 2. DBID no Período 2008-2015 (Milhões de Meticais) ...........................................................................4Tabela 3. DBID por Sector (em Milhões de MT) ................................................................................................6Tabela 4. DBID por Área Cientifica.....................................................................................................................8Tabela 5. DBID por Objectivo Socioeconómico em 2016.................................................................................10Tabela 6. Pessoal Envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015 .....................................................14Tabela 7. Pessoal do Sexo Feminino envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015 .......................15Tabela 8. Pessoal envolvido na ID por categoria, Nível Académico e Sexo em 2015 ......................................15Tabela 9. Número de Investigadores por Nível Académico e Sexo em 2010 e 2015 ........................................16Tabela 10. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2010 e 2015 .................................................................17Tabela 11. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015 .............................................................................23Tabela 12. Pessoal envolvido na ID por Nível Académico, Categoria e Sexo de 2010 a 2015 .........................25Tabela 13. Número de Investigadores e Docentes Investigadores em 2010 e 2015 ..........................................27Tabela 14. Equivalente a Tempo Inteiro em 2010 e 2015 ..................................................................................28Tabela 15. DBID por Área Científica.................................................................................................................31Tabela 16. DBID por Objectivo Socioeconómico em 2015 (em Percentagem) ...............................................32

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. DBID como Percentagem do PIB .......................................................................................................5Gráfico 2. DBID Per Capita ................................................................................................................................6Gráfico 3. Fontes de Financiamento da DBID de 2009 a 2015 ...........................................................................7Gráfico 4. Evolução da DBID por Área Cientifica ..............................................................................................9Gráfico 5. Evolução da DBID por Tipo de Investigação .....................................................................................5Gráfico 6. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015 ..............................................................................11Gráfico 7. Pessoal envolvido na ID por Categoria e Área Científica em 2015 ..................................................12Gráfico 8. Evolução do Numero do Pessoal Envolvido na ID por Categoria de 2008 à 2015 .........................12Gráfico 9. Evolução do Número de Investigadores por Área científica de 2008 à 2015 ...................................13Gráfico 10. Evolução do Número de Investigadores do Sexo Feminino por Área Cientifica de 2008 à 2015 ..13Gráfico 11. Perfil Etário do Pessoal na ID em 2015 ..........................................................................................16Gráfico 12. Tipo de Publicações em 2015 .........................................................................................................18Gráfico 13. Trabalhos Apresentados em Eventos Científicos em 2014 e 2015 ................................................19Gráfico 14. Evolução do Ensino Superior em Moçambique ..............................................................................20Gráfico 15. Número de Estudantes Matriculados nas IES em 2015 ..................................................................22Gráfico 16. Número de Graduados nas IES por Área de Formação em 2015 ...................................................22Gráfico 17. Docentes a Tempo Inteiro no ES por Nível Académico em 2015 ..................................................23Gráfico 18. Evolução do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2010 à 2015 ............................................24Gráfico 19. Investigadores e Docentes Investigadores por Nível Académico e Sexo em 2015 ........................26Gráfico 20. Docentes Investigadores e Docentes a Tempo Inteiro por Nível Académico e Sexo em 2015. 26Gráfico 21. Equivalente a Tempo Inteiro do Pessoal envolvido na ID em 2015 ...............................................28Gráfico 22. Evolução da DBID por Rubrica de 2010 a 2015 (em Milhões de MT) ..........................................29Gráfico 23. Fontes de Financiamento da DBID em 2015 (em Milhões de MT) ...............................................30Gráfico 24. Percentagem da DBID por Tipo de Investigação em 2015 .............................................................31Gráfico 25. Tipo de Publicações em 2015 .........................................................................................................33Gráfico 26. Trabalhos Científicos em Eventos ..................................................................................................33

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LISTA DE ACRÓNIMOS

ASTII Iniciativa Africana Para o Desenvolvimento de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação DIBD Despesa Bruta na Investigação Científica e Desenvolvimento ExperimentalDPCTESTP Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico ProfissionalDPEC Direcção Nacional de Planificação, Estudos e CooperaçãoECTIM Estratégia da Ciência, Tecnologia e Inovação de MoçambiqueES Ensino SuperiorID Investigação Científica e Desenvolvimento ExperimentalIES Instituições do Ensino Superior INE Instituto Nacional de EstatísticaMCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico ProfissionalMT MeticaisNEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de ÁfricaOCDE Organização para Cooperação Económica e DesenvolvimentoOE Orçamento do EstadoONGs Organizações Não-GovernamentaisOSE Objectivos SocioeconómicoPIB Produto Interno BrutoSNCTI Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoUEM Universidade Eduardo MondlaneUNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaUP Universidade PedagógicaUSD Dólares Norte-americano

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DEFINIÇÕES DE TERMOS

Despesa Bruta na Investigação Cientifica e Desenvolvimento Experimental (DBID) é o total de despesas internas destinadas à realização de actividade de ID no território nacional, durante um período determinado (MF , p.25).

Despesas de capital ou Investimento são as despesas brutas anuais correspondentes ao capital fixo (máquinas, equipamentos, infra-estruturas e outros) utilizadas nos programas de ID das unidades estatísticas (MF, Pp.147).

Despesas de Corrente e Funcionamento são as despesas brutas anuais destinadas ao pagamento de Salários, Consumíveis e outras despesas correntes tais como água, luz, renda e outras (MF, p.144).

Equivalente a tempo inteiro (ETI) mede o tempo total efectivo dedicado pelo pessoal nas actividades de ID, de forma integral ou parcial.

Investigação Aplicada consiste também em trabalhos originais realizados para adquirir novos conhecimentos; no entanto, está dirigida fundamentalmente para um objectivo prático específico (MF, p.43).

Investigação Básica consiste em trabalhos experimentais ou teóricos que visam obter novos conhecimentos sobre os fundamentos dos fenómenos e factos observáveis, sem ter em vista qualquer aplicação ou utilização particular (MF, p.43).

Investigação Cientifica e Desenvolvimento Experimental (ID) compreende o trabalho criativo levado a cabo de forma sistemática para aumentar o campo dos conhecimentos, incluindo o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, e a utilização desses conhecimentos para criar novas aplicações (MF, 43).

Investigação Experimental consiste em trabalhos sistemáticos baseados nos conhecimentos existentes obtidos pela investigação e/ou pela experiência prática, e dirige-se à produção de novos materiais, produtos ou dispositivos, à instalação de novos processos, sistemas e serviços, ou à melhoria substancial dos já existentes (MF, 43).

Investigadores são todos profissionais que trabalham na criação ou concepção de novo conhecimento, produtos, processos, métodos e sistemas, e também à gestão de projectos de Investigação cientifica e Desenvolvimento Experimental (MF, p.125).

Pessoal Administrativo e de Apoio Incluem-se nesta categoria todos os gestores e administradores que tratam principalmente de assuntos relacionados com a gestão financeira e do pessoal, assim como a administração geral, sempre que as suas actividades sejam de apoio directo à ID (MF, p.25).

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Recursos Humanos envolvidos na ID são todas as pessoas directamente empregadas na ID, bem como as que fornecem serviços directos tais como os gestores de ID, administradores e pessoal administrativo (MF, p.125).

Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos compreende organizações não-governamentais que desenvolvem suas actividades sem fins lucrativos.

Sector do Ensino Superior compreende todas as instituições do ensino superior públicas e privadas e respectivos centros de pesquisa.

Sector Empresarial compreende todas as empresas e organismos cuja actividade principal consiste na produção comercial de bens e serviços (exceptuando o ensino superior) para a venda ao público, a um preço que corresponde ao da realidade económica (MF, p.76)

Sector Público compreende todas as instituições públicas que desenvolvem actividade de ID (Excluído Instituições do Ensino Superior Públicas e Empresas Públicas são incluídas no sector empresarial).

Sectores envolvidos na ID compreendem os sectores governamentais, Instituições do Ensino Superior, Empresarial e Organizações Sem Fins Lucrativos (MF, p.73).

Técnicos, Auxiliares e o Pessoal Equivalente são pessoas que participam na ID executando tarefas científicas e técnicas que requerem a aplicação de conceitos e de métodos operativos, geralmente sob a supervisão dos investigadores. O pessoal equivalente realiza os correspondentes trabalhos de ID sob a supervisão de investigadores no campo das ciências sociais e humanas (MF, p.125).

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SUMÁRIO EXECUTIVO

Relatório de Indicadores de Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental tem por objectivo apresentar informação actualizada sobre o estágio da ID no país, constituindo assim um instrumento importante para tomada de decisões e criação de novas políticas e estratégias que preconizem o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação como motoras da produção e do Desenvolvimento económico e social bem como a melhoria da qualidade de vida dos Moçambicanos.

Para providenciar informação actualizada sobre os Indicadores de ID, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, conduziu o Inquérito Nacional de ID referente ao Período 2014-2015, tendo coberto as Instituições de Investigação e Ensino Superior, Empresas e ONGs e usando como referência metodológica o Manual de Frascati (2007).

O presente Relatório de Indicadores apresenta um retrato sobre os recursos financeiros e humanos aplicados na ID e os tipos de Publicações científicas como produto das actividades de ID. Os resultados indicam que a Despesa Bruta na Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental (DBID) era de 1456.99 Milhões de Meticais em 2010, tendo o valor aumentado para 1996.96 Milhões de Meticais em 2015, representando uma taxa de crescimento de 37%, mas com ritmo de crescimento inferior à do PIB no período em referência. Daí que o indicador sobre a DBID como percentagem do PIB de 0.46 em 2010, decresceu para 0.34 em 2015, significando que houve ligeiro retrocesso em relação a meta de 1% fixada pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

Dos1.996,96 Milhões de Meticais da DBID em 2015, 63,02% do valor total da Despesa foi aplicada nas áreas das Ciências Agrárias e Biomédicas e 36,98% em outras áreas científicas, sendo maior parte dos fundos aplicados provenientes do Orçamento do Estado (OE) componente interna (40%) e externa (32%) e o restante dos fundos provenientes das outras fontes.

De referir que a maior parte das despesas realizadas na ID foram para investigação aplicada (51%) desenvolvida principalmente nas Instituições de Investigação com vista resolver problemas concretos da população, e uma minoria para investigação básica (27%) mais desenvolvida pelas Instituições do Ensino Superior.

Os resultados do inquérito indicam que houve um crescimento de 28,46% no número do pessoal envolvido na ID de 2010 a 2015. Dos 4256 Recursos Humanos envolvidos nas actividades de ID em 2015, 70,18% são do sexo Masculino e 29,82% Feminino, e a maior parte destes encontra-se concentrado na categoria de Investigadores, correspondento a 57,2% do total. Dos 2434 Investigadores identificados em 2015, 35,80 % trabalhavam na área de Ciências Sociais, Humanas e Educação, 22,3% Ciências Naturais, 22,10% Ciências Agrárias, 11,70% Ciências Médicas e 8.20% Engenharia e Tecnologia, sendo na sua maoria Licenciados e Mestrados representando 44,91% e 40,88% respectivamente e uma menoria de Doutorados representando 14,00%.Em relação aos tipos de Publicações científicas como produto das actividades de ID em 2015 pode-se constar que houve mais publicações de artigos em revistas e revisão de pares (367) e artigos em proceedings (406), sendo apresentados maioritariamente em eventos científicos nacionais, tais Congressos, Jornadas, conferências, fórum e outros.

Assim com este relatório, pretende-se disponibilizar informação necessária sobre ID aos decisores políticos, pesquisadores, cientistas, tecnólogos, planificadores, gestores de instituições de investigação e ensino superior e o público em geral, que sirva para a tomada de decisões bem como definir acções apropriadas para o desevolvimento da Ciência e Tecnologia no país.

1

CAPÍTULO I

1. INTRODUÇÃO

O Inquérito Nacional sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental constitui o instrumento oficial de recolha de informação estatística sobre as actividades de Investigação e Desenvolvimento (ID) em Moçambique. Trata-se de uma operação inscrita no Sistema Estatístico Nacional (SEN), em que o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) na qualidade de órgão delegado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) tem a competência e responsabilidade para execução desta operação.

O Inquérito Nacional sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental é realizado de acordo com critérios conceptuais e metodológicos definidos no Manual de Frascati (OCDE, 2007). Além da informação estatística sobre recursos humanos e financeiros em actividades de ID, os resultados do Inquérito têm constituído a base essencial de informação para a construção dos principais indicadores de caracterização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e também constitui um instrumento para monitorar e avaliar o desempenho do SNCTI conforme plasmado na Política de Ciência e Tecnologia de Moçambique.

Em Moçambique, o inquérito sobre ID realiza-se desde 2007 como seguimento das orientações feitas pela Iniciativa Africana para o Desenvolvimento de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (ASTII), uma agência da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), no decurso da reunião realizada em Maputo em 2007, onde participaram técnicos de 30 Países Africanos e representantes de Organizações Internacionais.

Assim, para disponibilizar informação actualizada sobre ID aos decisores políticos, pesquisadores, cientistas, tecnólogos, planificadores, gestores de instituições de investigação e ensino superior e o público em geral, o MCTESTP levou a cabo, no ano de 2016, o Inquérito Nacional sobre Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental referente ao período de 2014 à 2015, tendo resultado na elaboração do presente Relatório sobre Indicadores de Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental.

1.1 Objectivo Geral

O inquérito Nacional sobre ID tem como objectivo geral produzir indicadores de Investigação e Desenvolvimento Experimental referentes ao período 2014-2015, instrumento que servirá para avaliar o desempenho do Sistema da Ciência, Tecnologia e Inovação.

1.1.1 Objectivos Específicos

O inquérito tem os seguintes objectivos específicos:

• Actualizar a informação do Livro de Dados e Relatório de Indicadores de ID;• Recolher e analisar dados sobre recursos financeiros aplicados na ID;• Recolher e analisar dados sobre recursos humanos envolvidos nas actividades de ID;• Recolher dados sobre as publicações científicas tais como artigos, revistas, livros científicos e

outras;• Assegurar os compromissos nacionais e internacionais em matéria de divulgação das estatísticas

oficiais de ID.

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CAPÍTULO II

2. METODOLOGIA

A base conceptual adoptada no inquérito de ID encontra-se definida no Manual Frascati (OCDE, 2007), que constitui o documento de referência de conceitos e recomendações metodológicas para a elaboração de indicadores de ID, permitindo a sua comparabilidade a nível internacional. Este documento foi adoptado pelos países africanos membros da NEPAD na República de Camarões em 2011.

O inquérito foi conduzido obedecendo as seguintes etapas:

• Definição da população; • Desenho de questionários;• Teste piloto e envio dos questionários;• Monitoria e clarificação sistemática;• Captação de informação de fontes secundárias (livros, revistas, artigos e outras publicações);• Recolha de dados, processamento e análise; • Validação de dados; e• Produção do relatório de indicadores de ID.

2.1 Cobertura do Inquérito

O inquérito foi realizado nas instituições de Investigação Científica Públicas e Privadas, Instituições de Ensino Superior (IES), Empresas e Organizações não-Governamentais (ONG’s).

Em relação ao inquérito realizado nas Instituições de Ensino Superior e Investigação, o método usado foi censo visto que o universo é reduzido. A recolha de dados foi realizada em 35 Instituições de Investigação Públicas e Privadas fornecidas pela Direcção Nacional de Ciência e Tecnologia (DNCT) do MCTESTP. O mesmo exercício foi feito para as Instituições do Ensino Superior existentes no País num total de 49 cuja a lista foi obtida do Livro de Dados de Estatísticas Sobre o Ensino Superior de 2016.

Em relação a Empresas, foi definida uma população contendo 664 empresas com base com base na lista fornecida pelo INE. Foi usado o método de amostragem estratificada, à Nível de Confiança de 95%, através da qual foram extraídas 244 empresas que empregam um número igual ou superior a 50 trabalhadores e com potencial para a realização de Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental.

Em relação as ONG’s, a população considerada no inquérito refere-se a um universo de 92 instituições a partir do qual foi extraída aleatoriamente uma amostra de 75 ONGs que actuam nas áreas de Saúde, Agricultura, Educação e Assistência Social e com potencial para desenvolverem actividades de ID.

3

2.4 Taxa de Resposta

Foram distribuídos 464 questionários em diferentes instituições dos quais 325 foram devolvidos preenchidos, correspondendo a uma taxa de resposta de 70% (Vide a Tabela 1).

2.2 Questionários

Os questionários sobre ID foram desenhados com base no Manual de Frescatti (2007) e aprovados no seminário organizado pela ASTII nos Camarões em 2011. Para a realização do presente inquérito, o MCTESTP aplicou 3 versões de questionários:

• Questionários sobre ID dirigido às Instituições de Investigação Públicas e ONGs;• Questionários Sobre ID dirigido às Instituições do Ensino Superior;• Questionários Sobre ID dirigido às Empresas.

A recolha de dados por meio de questionários fez-se através do método de entrevistas (presencial), correio electrónico e online com recurso ao Sistema de Gestão de Informação (e-Survey) que permite realizar inquéritos online de forma a racionalizar o tempo e recursos.

2.3 Análise e Processamento

Com recurso ao programa estatatístico SPSS versão 14 foram processados e analisados os seguintes dados:

Tabela 1. Taxa de Resposta do Inquérito Sobre ID

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2016

(i)

(ii)

(iii)

Recursos Finaceiros aplicados na ID (Despesas por sectores, área científica, tipo de ID, Fonte de financiamento, Objectivos socioeconómicos da ID, Custo Médio Anual do Pessoal envolvido na ID);

Recursos Humanos Envolvidos na ID (Tempo Médio Dedicado pelo Pessoal na ID, Equivalência do Tempo Inteiro do Pessoal na ID, Distribuição do Pessoal por categorias, área científica, nível académico, sexo e faixa etária);

Tipos de Publicações Científicas (Livros, Relatórios, Artigos em Revistas com Revisão de pares, Artigos em Proceedings e outras obras científicas).

Ordem Item Nº de

Questionários Distribuídos

Nº de Questionários

Recebidos

Nº de Não Respostas

Taxa de Resposta

1 Instituições de Investigação 35 31 4 88.6

2 Instituições do Ensino Superior 110 91 19 82.7

3 Empresas 244 137 107 56.1 4 ONGs 75 66 9 88.0

TOTAL 464 325 139 70.0

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CAPÍTULO III

3. RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NA ID

3.1 Despesa Bruta na Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental (DBID)

A Despesa Bruta na Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental (DBID) está dividida em dois componentes: Despesa de Capital e Despesa de Funcionamento (Vide Anexo 1, questão 11.1).

A tabela 2 mostra que a DBID cresceu no Período de 2008 à 2015. Os resultados do inquérito indicam que foram aplicados 1. 456,99 Milhões de Meticais na ID em 2010. Em 2014, foram aplicados 1.602,88 Milhões de Meticais e 1. 996,96 Milhões de Meticais em 2015, representando aumento dos recursos aplicados na ID.

Ano Despesas de Funcionamento Despesas de Capital Total de DBID (Preços Correntes)

2008 364,056 546,08 910,14 2009 326,01 605,45 931,46 2010 459,58 997,41 1.456,99 2011 … … … 2012 … … … 2013 … … … 2014 1.443,13 159,75 1.602,88 2015 1.698,32 298,64 1.996,96

Tabela 2. DBID no Período 2008-2015 (Milhões de Meticais)

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016Nota: (...) dados não disponíveis por não terem sido realizados inquéritos

A Despesa de Capital superou a Despesa Corrente de 2008 à 2010. Os resultados do inquérito indicam que a Despesas de Capital representava 68,5% da DBID observada em 2010 e a Despesa de Corrente situava-se na ordem dos 31,5%. O cenário passou a ser diferente depois de 2010. A Despesa de Funcionamento representava 85% do valor total da DBID observada em 2015 e Despesas de Capital situava-se na ordem dos 15%.

Podendo ser constatado que os recursos financeiros foram priorizados para o investimento em Infra-Estruturas de ID de 2008 a 2010, e pagamento de salários e outras renumerações, consumíveis e outras despesas correntes em 2014 e 2015.

3.2 DBID como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB)

A DBID como percentagem do PIB indica a intensidade da Investigação Científica realizada por um país. Este é um indicador bastante usado para comparar a DBID realizada pelos diferentes países e competitividade internacional. O Gráfico 1 apresenta a evolução da DBID (em Milhões de Meticais) e DBID como % do Produto Interno Bruto (PIB) no período 2008-2015 (Vide Anexo 2, Tabela 17).

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Gráfico 1. DBID como Percentagem do PIB

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016

2DBID como percentagem do PIB de um dado ano é obtido pela razão entre a Despesa Bruta na Investigação Científica (DBID) e Produto Interno Bruto (PIB), multiplicado por cem por cento. 3Ainda não estão disponíveis os Resultados dos Inquéritos sobre ID referentes ao Período de 2014 à 2015 de outros Países Africanos.

A DBID como % do PIB teve um comportamento irregular no período em referência. Os resultados do inquérito mostram que o valor do indicador foi de 0,46 em 2010. Depois decresceu até 0,30 em 2014 e voltou a crescer ligeiramente até atingir 0,34 em 2015. A diminuição da DBID como percentagem do PIB depois de 2010, explica-se pelo facto da magnitude da variação da DBID ter sido inferior em relação a do PIB.

O valor de DBID como percentagem do PIB de 0,34 registado em 2015 é inferior a 0,46 registado em 2010. Pode-se constatar que houve retrocesso em relação a meta de 1% definida pela NEPAD .

3.3 DBID Per Capita

O Indicador é obtido pela razão entre DBID e o número total de habitantes do país num determinado ano. Este permite aferir a parcela do DBID aplicada em benefício de cada habitante num dado ano. O Gráfico 2 mostra a evolução a População Moçambicana e DBID per capita no Período 2008-2015 (Vide Anexo 2, Tabela 18).

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Gráfico 2. DBID Per Capita

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016 INE – Dados da População Nota: Dados de DBID de 2011 a 2013 não disponíveis.

Os resultados do inquérito indicam que DBID per capita cresceu no período em referência. O valor indicador foi de 64,95 MT em 2010, tendo registado um decresceu para 64,01 MT em 2014 e depois voltou a crescer até atingir 77,62 MT em 2015.

De acordo com as projecções do INE, a população moçambicana tende a crescer consideravelmente no período em referência. O Crescimento da DBID deve acompanhar a taxa de crescimento da pop-ulação para permitir que os resultados da Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental sejam aplicados de modo a responderem as necessidades cada vez mais crescentes da população em alimentos, saúde, educação, habitação e outras.

3.4 DBID Por Sectores

A tabela 3 mostra os 4 Sectores cobertos pelo Inquérito sobre Investigação Científica e Desenvolvi-mento Experimental em 2016, nomeadamente Sector Público, Empresarial, Ensino Superior e ONGs.

O Sector Público foi o que mais contribuiu na DBID no período em referência. Dos 1.456,99 Milhões de Meticais aplicados na ID em 2010, o sector público contribuiu com 54,9%, 36 % Ensino Superior, 8,7% Empresas e 0,4%. ONGs. Um cenário igual ocorreu em 2015 onde dos 1.996,96 Milhões de Met-icais aplicados na ID, o sector público, Ensino Superior, Empresas e ONGs contribuíram com 43,02%, 37,44%, 0,47% e 19,07% respectivamente.

Sector 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Público 405,05 268,84 799,57 … … … 762,72 859,14 Empresarial 86,38 203,12 126,43 … … … 8,33 9,42 ONG 19,44 1,08 6,53 … … … 206,73 380,75 Ensino Superior 399,27 458,41 524,46 … … … 625,1 747,65

Total 910,14 931,46 1.456,99 … … … 1602,88 1996,96

Tabela 3. DBID por Sector (em Milhões de MT)

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016Nota: Dados de 2011 a 2013 não disponíveis

7

4Para efeitos de análise, Orçamento do Estado (O.E.) foi dividida em componente Interna (provenientes de Receitas Arrecadadas no país) e Componente Externa (Donativos e Créditos).

3.5 Fontes de Financiamento da DBID

O Gráfico 3 mostra que os Recursos Financeiros aplicados na ID de 2010 à 2015 provieram das se-guintes fontes:

1. Orçamento do Estado ;2. Receitas Próprias, e3. Outras Fontes.

O Orçamento do Estado (OE) constitui a principal fonte de financiamento da ID sobretudo para Insti-tuições de Investigação e Ensino Superior Públicas no período em referência.

Em 2010, foram aplicados 1.304,01 Milhões de Meticais na ID provenientes do OE, correspondendo a 89,5% do da DBID e os restantes 152,98 Milhões de Meticais provieram dos Fundos Próprios das Instituições de Investigação e Ensino Superior Privadas, Empresas e ONGs. De destacar que do OE, a componente Externa do O.E constituída por Donativos e Créditos foi a principal fonte da DBID.

Em 2015, o OE continuou a ser a principal fonte de financiamento, pois foi observado um valor de 1.437,81 Milhões de Meticais que correspondem a 72% da DBID. Os fundos Próprios foram a segunda maior fonte de financiamento com 425,4 Milhões de Meticais, correspondendo a 21,3% e a última, foram as outras fontes com 133,8 Milhões de Meticais equivalendo a 6,7% (Vide Anexo 2, Tabela 19).

Gráfico 3. Fontes de Financiamento da DBID de 2009 a 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016Nota: Dados de 2011 a 2013 não disponíveis

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Os resultados do Inquérito mostram também que houve mudança sobre o peso das duas componentes do OE como fontes de financiamento da ID no período em referência. Em 2010, 67,2% dos Recursos Financeiros aplicados na ID provieram da componente externa da OE (Donativos e Créditos), sendo 22,3% da componente Interna do OE e os restantes 10,5% provieram dos Fundos Próprios e Outras Fontes. Em 2015, a componente Interna do OE passou a ser principal fonte de financiamento, pois rep-resentava 40% da DBID contra 32% da componente Externa (Donativos e Créditos) e os restantes 28% de Fontes Próprias e Outras Fontes.

3.6 DBID por Áreas Científicas

A Tabela 4 mostra que do total de 1.996,96 Milhões de Meticais da DBID em 2015, 34,69 % do valor total da Despesa foi aplicado nas Ciências Agrárias, 28,53% Ciências Biomédicas, 17,16% Ciências So-ciais e Humanas, 12,27% Ciências Naturais, 3,86 % na Engenharia e Tecnologias e 3,49 % nas Outras Ciências. Pode constatar-se que a maior parte dos recursos foram aplicados na ID para as áreas das Ciências Agrárias e Biomédicas em 2015.

Áreas Científicas 2008 2010 2014 2015 Ciências Naturais 101,4 146,17 197,31 245,04 Engenharia e Tecnologias 39,09 99,78 63,24 77,05 Ciências Biomédicas 157,8 302,69 451,95 569,51 Ciências Agrárias 548,01 418,64 552,42 692,84 Ciências Sociais e Humanas 41,05 328,58 280,24 342,75 Outras 0 161,13 57,72 69,77 Total 887,35 1.456,99 1.602,88 1.996,96

Tabela 4. DBID por Área Cientifica

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2010, 2012 e 2016Nota: Dados de 2009, 2011 a 2013 não disponíveis

Gráfico 4. Evolução da DBID por Área Cientifica


As Ciências Agrárias e Biomédicas beneficiaram de maior volume de recursos financeiros e as restantes áreas científicas beneficiaram de menor volume de recursos no período em referência (Vide o Gráfico 4).

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3.7 DBID Por Tipo de Investigação

Segundo Manual de Frascati (2007), a ID pode ser classificada em Investigação Básica, Aplicada; e Ex-perimental.

O gráfico 5 mostra que da DBID de 1.456,99 Milhões de Meticais observada em 2010, 830,48 Milhões de Meticais foram aplicados na Investigação Aplicada, correspondendo a 57% da DBID, 364,25 Milhões de Meticais foram aplicados na Investigação Básica, correspondendo a 25% da DBID e 262,26 Milhões de Meticais forma aplicado na Investigação Experimental, correspondendo a 18% do Valor Total (Vide Anexo 2, Tabela 20).

Gráfico 5. Evolução da DBID por Tipo de Investigação

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2012 e 2016

Em 2015 a Despesa para a Investigação Aplicada continuou a ter maior peso em relação aos outros tipos de investigação, embora tenha havido uma ligeira redução na percentagem da Despesa para In-vestigação Aplicada de 2010 a 2015. Da DBID de 1.996,96 Milhões de Meticais, 51% na Investigação Aplicada, 27 % foram aplicados na Investigação Básica e 22% na Investigação Experimental.

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Tabela 5. DBID por Objectivo Socioeconómico em 2015

Ordem Objectives Sócio - Económicos Valores em %

1 Educação e Treinamento 25.7 2 Desenvolvimento Social e Serviços Comunitários 16.5 3 Produção de Plantas e Produtos Vegetais Primários 9.5 4 Outros 9 5 Saúde 7 6 Quadro Económico 6 7 Gestão Ambiental e Outros Aspectos 5 8 Produção Animal e de Produtos Primários 4.5 9 Recursos Naturais 4.5 10 Conhecimento Ambiental 3.5 11 Informação e Serviços de comunicação 2.6 12 Aspectos Ambientais do Desenvolvimento 2 13 Defesa 1.5 14 Serviços Comerciais 0.7 15 Fábricas, Construção e Transporte 0.5 16 Fornecimento de Energia 0.5 17 Recursos Energéticos 0.5 18 Recursos Minerais (Excluindo energia) 0.5

Total 100 Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2016. Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2016.

3.8 DBID por Objectivo Socioeconómico

De acordo com Manual de Frascati (2007), os recursos financeiros aplicados na ID podem ser classifi-cados de acordo com objectivos para os quais são destinados.

A Tabela 5 mostra os recursos financeiros aplicados na ID com finalidade de alcançar 18 objectivos Socioecónomico (OSE) em 2015.

11

CAPÍTULO IV

4. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NA ID

De acordo com Manual de Frascati (2007), os Recursos Humanos (RH) envolvidos nas actividades de ID podem ser classificados em 3 categorias: Investigadore; Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente; e Pessoal Administrativo e de Apoio.

4.1 Pessoal envolvido na ID Por Categoria e Sexo em 2015

Os Resultados do Inquérito permitiram identificar 4.256 indivíduos envolvidos na ID em 2015, dos quais 57,2% pertenciam a categoria de Investigadores, 24,5% Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente, 18,3% Pessoal Administrativo e de Apoio (Vide o Gráfico 6 e Anexo 3, Tabela 22).

Gráfico 6. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015


Do total de 2434 Investigadores, 28,9% é do Sexo Feminino. Do Total de 1042 Técnicos, Auxiliares e Pessoal Equivalente, 12,8% é do Sexo Feminino e do total de 780 indivíduos da categoria do Pessoal Administrativo e de Apoio, 10,4% é do Sexo Feminino. Portanto, os Indivíduos do Sexo Feminino rep-resentam a minoria do pessoal envolvido na ID em 2015.

4.2 Pessoal Envolvido na ID por Categoria e Área Científica em 2015

O pessoal envolvido na ID está distribuído em 5 Áreas Científicas, sendo a Área de Ciências Agrárias e Ciências Sociais, Humanas e Educação a que absorve a maior parte do pessoal envolvido na ID. Dos 4.256 indivíduos envolvidos na ID em 2015, 29,8% desenvolveram actividades de ID na área de Ciên-cias Agrárias, 27,3% Ciências Sociais, Humanas e Educação, 19,6% Ciências Naturais, 15,2% Ciências Biomédicas e 8% Engenharia e Tecnologia (Vide o Gráfico 7 e Anexo 3, Tabela 22 ).

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Gráfico 7. Pessoal envolvido na ID por Categoria e Área Científica em 2015


Do Total de 2.434 Investigadores, 35,8% desenvolvem actividades na área de Ciências Sociais, Humanas e Educação, 22,3% Ciências Agrárias, 22,1% Ciências Naturais, 11,7% Ciências Biomédicas e 8,2% En-genharia e Tecnologia.

Dos 1.042 Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente, 41,4% desenvolvem actividades na área de Ciências Agrárias, 18,9% Ciências Sociais, Humanas e Educação, 17,9% Ciências Biomédicas, 13,1% Ciências Naturais e 8,7% Engenharia e Tecnologia. Dos 780 Indivíduos pertencentes a categoria do Pessoal Administrativo e Apoio, 38,1% estão envolvi-dos em actividades referentes a Área de Ciências Agrárias, 22,6% Ciências Biomédicas, 20,8% Ciências Naturais, 12,3% Ciências Sociais, Humanas e Educação e 6,3% Engenharia e Tecnologia.

4.3 Evolução do Número do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2008 à 2015

Os resultados do Inquérito indicam que o número de pessoal envolvido na ID aumentou de 2008 à 2015, pois 2.082 indivíduos estiveram envolvidos em actividades de ID em 2008, e o número aumentou para 3.313 em 2010 e 4.256 em 2015. (Vide o Gráfico 8 e Anexo 3, Tabela 23).

Gráfico 8. Evolução do Numero do Pessoal Envolvido na ID por Categoria de 2008 à 2015


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Gráfico 9. Evolução do Numero de Investigadores por Área científica de 2008 à 2015


Gráfico 10. Evolução do Número de Investigadores do Sexo Feminino por Área Cientifica


Dos 2434 Investigadores identificados em 2015, 35.8 % trabalhavam na área de Ciências Sociais, Hu-manas e Educação, 22.3% Ciências Naturais, 22.1% Ciências Agrárias, 11.7% Ciências Médicas e 8.2% Engenharia e Tecnologia.

4.5 Evolução do Número dos Investigadores do Sexo Feminino por Área científica de 2010 a 2015

O Gráficos 10 mostra uma evolução positiva do número de Investigadores do Sexo Feminino distribuí-dos pelas nas diferentes áreas científicas no período, pois foram identificados 174 Investigadores do Sexo Feminino em 2008, 512 em 2010 e 704 em 2015. A maior concentração de investigadores do sexo feminino foi nas áreas de Ciências Sociais, Humanas e Educação e menor nas áreas Ciências Agrárias em 2010. Dos 512 Investigadores, 36,3% desenvolveram actividades de ID nas Áreas de Ciências Sociais, Humanas e Educação, 21,7% Ciências Biomédicas, 16,5% Ciências Naturais, 19,7% Ciências de Engenharia e Tecnologia e 5,7% Ciências Agrarias (Ver Gráfico 10 e Anexo 3, Tabela 24).

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Sector Investigadores Técnicos, Auxiliares e

Outro Pessoal Equivalente

Pessoal Administrativo e

Apoio

Total

2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 Público 564 537 1.103 618 173 402 1.840 1.557 Privado 37 8 108 8 30 1 175 17 ONG 19 8 4 59 3 19 26 86 Ensino Superior 968 1.881 175 357 129 358 1.272 2.596

Total 1.588 2.434 1.390 1.042 335 780 3.313 4.256

Tabela 6. Pessoal Envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015


Situação quase similar ocorreu em 2015. Dos 704 Investigadores, 31,3% desenvolveram actividades de ID nas áreas de Ciências Sociais, Humanas e Educação, 21,6% Ciências Biomédicas, 20,6% Ciências Naturais, 19,6% Ciências Agrárias e 6% Ciências de Engenharia e Tecnologia.

4.6 Pessoal envolvido na ID Por Sector e Categoria em 2010 e 2015

A Tabela 6 mostra que a maioria do pessoal envolvido na ID pertence ao Sector Público e Ensino Superior. Dos 3.313 indivíduos envolvidos na ID em 2010, 55,5% pertenciam ao Sector Público, 38,4% Ensino Superior, 5,3% Privado e 0,8% ONG (Vide Tabela 7).

Em 2015, dos 4.256 Indivíduos envolvidos na ID, 61,0% pertenciam ao Ensino Superior, 36,6% Sector Público, 2,0% ONGs e 0,4% Sector Privado.

Em relação a distribuição de Investigadores por sectores, constatou-se que dos 2.434 Investigadores identificados em 2015, 77,3% estavam enquadrados no Ensino Superior, 22,1% Sector Público, 0,3% Sector Privado e 0,3% nas ONGs.

4.7 Pessoal do Sexo Feminino envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015

A Tabela 7 mostra a distribuição do pessoal do sexo Feminino pelos 4 sectores, nomeadamente Público, Privado, ONG e Ensino Superior em 2010 e 2015.

Constatou-se que a maioria dos Investigadores do Sexo Feminino pertencia ao Sector Público e Ensino Superior em 2010 e 2015. Dos 1.269 indivíduos envolvidos na ID em 2015, 58,2% estavam enquadrados no Ensino Superior e 38,9% Sector Público, 2,1% nas ONGS e 0,8% no Sector Privado. Dos 704 Investi-gadores do sexo feminino envolvidos na ID em 2015, 67,7% estavam enquadradas no Ensino Superior, 31,3% no Sector Público, 0,6% Privado e 0,4% nas ONG (Ver Tabela 7).

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Tabela 7. Pessoal do Sexo Feminino envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015

Sector Investigadores

Técnicos, Auxiliares, e


Pessoal Administrativo

e Apoio Grande Total

2010 2015 2010 2015 2010 2015 2010 2015 Público 212 220 342 169 72 105 626 494 Privado 19 4 50 5 18 1 87 10 ONG 7 3 3 17 1 7 11 27 Ensino Superior 274 477 52 120 60 141 386 738 Total 512 704 447 311 151 254 1.110 1.269

Tabela 7. Pessoal do Sexo Feminino envolvido na ID por Sector e Categoria em 2010 e 2015


Tabela 8. Pessoal envolvido na ID por categoria, Nível Académico e Sexo em 2015

Nível Académico Investigadores

Técnicos, Auxiliares e



e de Apoio

Grande Total

F M Total F M T F M T F M T Doutoramento 86 255 341 5 14 19 3 3 6 94 272 366 Mestrado 293 702 995 15 34 49 6 15 21 314 751 1.065 Licenciatura 324 769 1.093 111 151 262 73 67 140 508 987 1.495 Bacharelato 1 4 5 22 26 48 7 6 13 30 36 66 Outros 0 0 0 158 506 664 165 435 600 323 941 1.264 Total 704 1.730 2.434 311 731 1.042 254 526 780 1.269 2.987 4.256

Tabela 8. Pessoal envolvido na ID por categoria, Nível Académico e Sexo em 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2016Nota: F – Feminino e M- Masculino

4.8 Pessoal envolvido na ID por Categoria, Nível Académico e Sexo em 2015

A tabela 8 indica que dos 4.256 indivíduos identificados em 2015, 1495 indivíduos possuía o nível académico de Licenciatura, correspondendo a 35,1% do valor total, que constituía a grande maioria. 1.264 Indivíduos (29,7%) possuíam o nível académico designado por outros, 1.065 Mestrado (25%), 366 Doutoramento (8,6%) e 66% Bacharelato.

Dos 1.269 indivíduos do Sexo Feminino, 40%, a grande maioria, possuía o nível académico de Licenci-atura, 25,5% outros níveis, 24,7% Mestrado, 7,4% Doutoramento e 2,4% Bacharelato.

Constatou-se que dos 1.495 indivíduos detentores do nível académico de licenciatura, 73% pertencia a categoria de Investigadores, 17,5% Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente e 9,5% Pessoal Administrativo e de Apoio.

Dos 1.065 indivíduos detentores do nível académico de Mestrado, 93,4% pertencia a categoria de In-vestigadores, 4,6% Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente e 2% Pessoal Administrativo e de Apoio.

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Verificou-se que do total dos 366 Indivíduos detentores do nível de Doutoramento, 93,2% pertencia a categoria de Investigadores, 5,2% Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente e 1,6% Pessoal Administrativo e de Apoio.

4.9 Evolução do Número de Investigadores por Nível Académico e Sexo de 2010 a 2015

A tabela 9 indica que foram identificados 1.588 Investigadores em 2010 e este número aumentou para 2.434 Investigadores em 2015.

Em 2010, a maior parte do pessoal possuía o nível académico de licenciatura. Dos 1.588 Investigadores, 44,3% possuía o nível de licenciatura, 33,4% Mestrado, 13,2% Doutoramento e 9,1% Bacharelato. Dis-tribuição similar ocorreu em 2010 onde do total de 2.434 investigadores, 44,9% possui o nível de licen-ciatura, 40,8% Mestrado, 14% Doutoramento e 0,3% Bacharelato.

Nível Académico 2010 2015 F M Total F M Total

Doutoramento 71 210 281 86 255 341 Mestrado 178 352 530 293 702 995 Licenciatura 250 455 705 324 769 1.093 Bacharelato 13 59 72 1 4 5 Outros 0 0 0 0 0 0 Total 512 1.076 1.588 704 1.730 2.434

Tabela 9. Número de Investigadores por Nível Académico e Sexo em 2010 e 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016Nota: F – Feminino e M- Masculino

4.10 Perfil etário do Pessoal envolvido na ID em 2015

O gráfico 11 mostra a distribuição do pessoal envolvido na ID por 6 grupos etários em 2015. Verifi-cou-se que a maioria do pessoal envolvido na ID era constituída por Jovens (38%) pertencentes a faixa etária dos 25 aos 34 anos de idade. Os Adultos constituem o segundo maior grupo (33%) pertencentes a faixa etária dos 35 aos 44 anos de idade.

A menor parte do pessoal estava distribuída nas faixas etárias com menos de 25 anos, de 45 aos 54, 55 aos 64, 65 anos de idade e mais (Vide o Anexo 3, Tabela 25).

Gráfico 11. Perfil Etário do Pessoal na ID em 2015


17

2010

Categorias

Pessoal Envolvido na ID

Equivalente a Tempo Inteiro (ETI)

F M Total ETI ETI como % de Pessoal na ID

Investigadores 512 1.076 1.588 912,35 57,45 Técnicos, Auxiliares e outro Pessoal 447 943 1.390 1.092,9 78,63 Pessoal Administrativo e Apoio 151 184 335 159,2 47,52 Total 1.110 2.203 3.313 2164.45 -----

2015 Investigadores 704 1.730 2.434 1.161,9 47,7 Técnicos, Auxiliares e outro Pessoal 311 731 1.042 723,1 69,4 Pessoal Administrativo e Apoio 254 526 780 435,0 55,8 Total 1.269 2.987 4.256 2.320,0 -----

Tabela 10. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2010 e 2015


Método de Cálculo do ETI

Considera-se um Investigador a tempo inteiro quando trabalha 8 horas diárias e durante 12 meses (um ano) e tem ETI igual à 1 ou 100%. Por exemplo, se 4 Docentes trabalharem 2 horas em actividades de ID, e as restantes na docência durante um ano, cada um dele terá FTI igual à 0.25 (pois 2/8=0.25) e se for somado os quatro valores, obter-se-á 1. Portanto, o esforço dos quatro docentes em actividades ID equivale a 1 investigador que trabalha a tempo inteiro.

Para encontrar o valor do ETI é necessário multiplicar o número total do pessoal envolvido na ID, per-centagem do tempo médio gasto na ID e a fracção do tempo que o pessoal trabalha na ID durante um ano (12 meses).

4.11 Equivalente a Tempo Inteiro (ETI)

Equivalente a Tempo Inteiro (ETI) mede o tempo total efectivo dedicado pelo pessoal nas actividades de ID, de forma integral ou parcial.

A tabela 10 mostra que o esforço despendido por 4.256 equivale ao trabalho realizado a 2.320 Indivídu-os a tempo Inteiro em 2015. Pode ser observado que o esforço dos 2.434 Investigadores equivale ao trabalho realizado por 1.162 Investigadores a tempo inteiro, ou seja, os 2.434 investigadores dedicaram 47,7% do seu tempo as actividades de ID.

Pode ser observado tambem que os 1.042 Técnicos, Auxiliares e outro Pessoal Equivalente e 780 Pessoal Administrativo e de Apoio tiveram ETI de 723 e 435 respectivamente.

18

CAPÍTULO V

5. RESULTADOS DA ID

De acordo com Manual de Frascati (2007), os Recursos Humanos (RH) envolvidos nas actividades de ID podem ser classificados em 3 categorias: Investigadore; Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente; e Pessoal Administrativo e de Apoio.

5.1 Tipos de Publicações

O Gráfico 12 mostra os resultados de ID em forma de publicações que foram obtidos das Instituições Inquiridas. As publicações considerado para efeito deste relatório foram classificadas em:

• (i) Livros;• (ii) Capítulos de livros;• (iii) Artigos em revistas com revisão de pares;• (iv) Artigos em revistas e jornais;• (v) Artigos em proceedings;• (vi) Relatórios; e• (vii) Brochuras e panfletos. Dos tipos de publicações, destacam-se 406 artigos em Proceeding e 367 artigos científicos em revistas científicas após a sua revisão de pares (Vide Anexo 4, Tabela 26).

Gráfico 12. Tipo de Publicações em 2015


19

5.2 Trabalhos Apresentados Em Eventos Científicos

O gráfico 13 mostra a evolução do número de trabalhos apresentados em eventos científicos, tais Congressos, Jornadas, conferências, fórum e outros, em 2014 e 2015. Foram apresentados 787 Trabalhos em eventos nacionais, 122 em eventos Regionais e 244 em eventos Internacionais em 2015. Constatou-se que maior número de trabalhos foi apresentado em eventos nacionais em 2014 e 2015 (Vide Anexo 4, Tabela 27).

Gráfico 13. Trabalhos Apresentados em Eventos Científicos em 2014 e 2015


20

CAPÍTULO VI

6. ENSINO SUPERIOR

6.1 Evolução do Ensino Superior em Moçambique

O Ensino Superior em Moçambique tive a sua génese em 1962, a 21 de Agosto, com a abertura dos Estudos Gerais Universitários de Lourenço Marques, então capital de Moçambique. A seguir à Independência de Moçambique em 1975 e com a revisão da Constituição em 1990, surge a primeira Lei sobre o Ensino Superior n.º 1/93, de 24 de Junho, sob a qual é permitida a criação de instituições de ensino superior privadas e abre-se uma nova realidade de educação no país, caracterizada por um crescimento significativo do número das instituições do ensino superior ao longo dos anos como mostra o Gráfico 14 (Vide Anexo 5, Tabela 28).

Gráfico 14. Evolução do Ensino Superior em Moçambique

Fonte: MCTESTP, Dados Estatísticos sobre o Ensino Superior, 2015

De referir que no período de 1995 a 2008, o número das instituições do ensino superior públicas e privadas cresceu quase na mesma proporção.No entanto, verifica-se um crescimento acentuado das instituições privadas e uma estagnação nas instituições públicas no período de 2008 à 2015.

De acordo com o livro de Dados de Estatisticas Sobre Ensino Superior de 2016, existiam 49 instituições de ensino superior no país sendo 18 públicas e 31 privadas em 2015. O resultado da expensão das Instituições do Ensino Superior pode ser observado no figura 1.

21

25

UniLurio, UP, UCM, UMB, ISCTAC, ESEG, UCM, ISCTAC

UniLurio, UP, UCM,ISGECOF, UMB, A POLITÉCNICA

ISPT, ISPS UP, UniZambeze ISC, ESEG, UCM A POLITECNICA, ISGECOF

Maputo Provincia ACIPOL, ISArC, ISET, UNTIVA, ISFIC, UNA, ISEDEL, ISEAD, ISAP, ISGN

ISPG, UP(Xai-xai), UEM(Chibuto), ISGN, USTM, ESEG A POLITECNICA,

Maputo Cidade UEM, UP, ISRI, ISCISA, ESCN, ESJ, ISAP, ISCAM, ISCTEM, A POLITECNICA, ISUTC, USTM, ESEG, ISMMA, ISM, ISCIM, UDM, ISGECOF, ISG, INSCIG, ISDB, ISCTAC, UMB, ISGN, ESGCS

UEM, UP, UMB, UMUM

UniLurio, AM, UP, UMB, INSCIG, UCM, A POLITECNICA,

UniZambeze, UP, UCM, UJPM, ISCTAC, UAM, INSCIG, ISCED

UEM, UP, UniZambeze A POLITECNICA,UCM, ISCISA, UMB

ISPM, ISMU UP(Chimoio), UniZambeze(Chimoio), ESEG, UCM, UMB, ESJ

Figura 1. Distribuição das Instituições do Ensino Superior por Província


No início, as instituições de ensino superior estavam concentradas em Maputo, causando deste modo disparidade geográfica e de oportunidades, mas com a entrada do sector privado no sistema de ensino e emergência de novas universidades públicas, o ensino superior foi se expandindo gradualmente por todo o país.

A expansão do ensino superior não somente ofereceu oportunidades a mais cidadãos moçambicanos para terem acesso à formação superior, como também ajudou a desenvolver a capacidade necessária para o rápido desenvolvimento socioeconómico.

6.2 Algumas Estatísticas do Ensino Superior

6.2.1 Número de Estudantes Matriculados nas IES por Área de Formação em 2015

O Gráfico 15 mostra que 155.385 Estudantes estiveram matriculados nas IES em 2015. Do Número Total, 46% estavam matriculados nas Ciências Sociais, Gestão e Direito, 26% Ciências de Educação, 9% Engenharias, Manufacturas e Construção, 8% Ciências Naturais, 4% Saúde e Bem-Estar, 3% Letras e Humanidades, 3% Agricultura, Florestal e Veterinária, 1% Serviço e 0% Outras não Classificadas (Vide Anexo 5, Tabela 29).

22

Gráfico 15. Número de Estudantes Matriculados nas IES em 2015


Gráfico 16. Número de Graduados nas IES por Área de Formação em 2015


6.2.2 Número de Graduados nas IES por Área de Formação em 2015

O Gráfico 16 mostra que 13.896 Graduados das IES em 2015. Do Número Total, 47% graduaram nas Ciências Sociais, Gestão e Direito, 32% Ciências de Educação, 6% Engenharias, Manufacturas e Con-strução, 5% Saúde e Bem-Estar, 3% Ciências Naturais, 3% Letras e Humanidades, 2% Agricultura, Flo-restal e Veterinária, 2% Serviços e 0% Outras não Classificadas. Pode ser constatado que houve maior número de graduados nas Ciências Sociais, Gestão e Direito e nas Ciências de Educação (Vide Anexo, Tabela 30).

23

Gráfico 17. Docentes a Tempo Inteiro no ES por Nível Académico em 2015


Categoria Feminino Masculino Total Investigadores e Docentes Investigadores 477 1.404 1.881

Técnicos Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente 120 237 357

Pessoal Administrativo e de Apoio 141 217 358

Total 738 1.858 2.596

Tabela 11. Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015


6.2.3 Docentes a Tempo Inteiro do Ensino Superior por Nível Académico em 2015

O gráfico 17 mostra que a maior do Corpo Docente a Tempo Inteiro possui o nível de Mestrado e Licenciatura em 2015. Dos 4.535 Docentes a Tempo Inteiro, 50% possuía o nível de Mestrado, 36% Licenciatura e 14% Doutoramento (Vide Anexo 5, Tabela 31).

6.3 Recursos Humanos do Ensino Superior Envolvidos na ID

6.3.1 Pessoal envolvido na ID por Categoria em 2015

Dos 2.596 indivíduos envolvidos na ID do Ensino Superior em 2015, 72,46% pertencia a categoria de Investigadores e Docentes Investigadores, 13,75% Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente, 13,79 % Pessoal Administrativo e Apoio (Vide a Tabela 11).

24

Gráfico 18. Evolução do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2010 à 2015


Dos 780 individuos do Sexo Feminino identificados em 2015, estavam distribuído da seguinte maneira:

(i) 25,4% pertencia à Categoria de Investigadores e Docentes Investigadores;(ii) 33,6% pertencia à Categoria de Técnicos, Auxiliares e Pessoal Equivalente; e(iii) 39,4% eram do Sexo Feminino à categoria do Pessoal Administrativo e de Apoio.

Segundo o Livro de Dados sobre Ensino Superior de 2016, o número total de Docentes e Corpo ad-ministrativo a tempo inteiro era constituído por 9.190 Indivíduos em 2015, dos quais 2.596 estiveram envolvidos em actividades de ID, correspondendo a 28% do valor Total.

6.3.2 Evolução do Número do Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2010 à 2015

Os resultados do Inquérito indicam que foram identificados 1.272 Indivíduos do ensino superior en-volvidos na ID em 2010, e este número aumento para 2.596 Indivíduos em 2015.

O Gráfico 18 mostra que houve aumento do número de indivíduos do ensino superior nas três cate-gorias, nomeadamente a categoria de Investigadores e Docentes Investigadores, Técnicos, Auxiliares e Pessoal Equivalente e Pessoal Administrativo e de Apoio (Vide Anexo 5, Tabela 32).

25

2010 Nível

Académico Docentes

Investigadores e Investigadores

Técnicos, Auxiliares e outro

pessoal Equivalente

Pessoal Administrativo e

de Apoio

Total %

F M T F M T F M T Doutoramento 50 166 216 2 1 3 0 0 0 219 17.22 Mestrado 105 244 349 6 14 20 2 3 5 374 29.4 Licenciatura 115 254 369 13 35 48 9 13 22 439 34.51 Bacharelato 4 30 34 4 19 23 20 25 45 102 8.02 Outros 0 0 0 27 54 81 29 28 57 138 10.85 . 274 694 968 52 123 175 60 69 129 1272 100

2015 Doutoramento 69 222 291 3 13 16 3 3 6 313 12.06 Mestrado 212 570 782 10 25 35 4 12 16 833 32.09 Licenciatura 195 608 803 39 52 91 38 25 63 957 36.86 Bacharelato 1 4 5 20 19 39 5 6 11 55 2.12 Outros 0 0 0 48 128 176 91 171 262 438 16.87 Total 477 1.404 1.881 120 237 357 141 217 358 2.596 100

Tabela 12. Pessoal envolvido na ID por Nível Académico, Categoria e Sexo de 2010 a 2015

Fonte: MCTESTP, MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2012 e 2016

6.3.3 Pessoal Envolvido na ID por Nível Académico, Categoria e Sexo de 2010 a 2015

A Tabela 12 mostra o Pessoal envolvido na ID por Nível Académico, Categoria e Sexo nos anos 2010 e 2015. Em 2010, verificou-se que a maioria do pessoal envolvido na ID possuía nível de Licenciatura (34,51%), seguido pelo pessoal com nível de Mestrado (29,4%), Doutoramento (17,22%), Bacharelato (8,02%) e outros (10,85%).

Em 2015 o cenário foi similar ao do 2010, pois a maior parte do pessoal envolvido na ID possuía o nível de Licenciatura (36,86%), seguido pelo pessoal com nível de Mestrado (32,09%), Outos (16,87%), Doutoramento (12,06%) e Bacharelato (2,12%) respectivamente.

De modo geral, os resultados também mostram que o número de pessoal do sexo masculino era maior que o das mulheres envolvidas na ID em todos níveis académicos excepto no nível Doutoramento ref-erente a categoria dos técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente em 2010 e também no nível de Licenciatura referente a categoria do Pessoal administrativo e de Apoio em 2015.

6.3.4 Investigadores e Docentes Investigadores por Nível Académico e Categoria em 2015

De acordo com o gráfico 19, foram identificados 1.881 Investigadores e Docentes Investigadores que trabalhavam nos centros de investigação e nas unidades académicas das IES em 2015. Do número total, 42,7% possuíam o nível de Licenciatura, 41,6% Mestrado, 15,5% Doutoramento e 0,3 % Bacharelato.

Do Número Total de 1.881 Investigadores e Docentes Investigadores, 30% eram do Sexo Feminino e 70% Masculino. Os Investigadores e Docentes Investigadores do Sexo Feminino constituíam a minoria, pois 23,7% eram do Sexo Feminino no nível de Doutoramento, 27,1% Mestrado, 24,3% Licenciatura, 0,3% Bacharel.

26

Gráfico 19. Investigadores e Docentes Investigadores por Nível Académico e Sexo em 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID 2016.

Para reverter este cenário, o governo está a implementar o Plano de Desenvolvimento de Recursos Hu-manos do Sector de Ciência e Tecnologia (PDRHCT) cuja meta é formar 6.559 quadros com os níveis de Doutoramento, Mestrados, Licenciatura nas diferentes áreas de conhecimento até 2025 (Vide Anexo 5, Tabela 33).

6.3.5 Relação entre Número de Docentes Investigadores e Docentes a Tempo Inteiro

O gráfico 20 mostra a relação entre o número de Docentes Investigadores e Docentes a Tempo Inteiro no Ensino Superior em 2015. Dos 4.935 Docentes a tempo Inteiro, foram identificados 1.881 Inves-tigadores e Docentes Investigadores em 2015, correspondendo a 38% do valor total (Vide Anexo 5, Tabelas 31).

Gráfico 20. Docentes Investigadores e Docentes a Tempo Inteiro por Nível Académico e Sexo em 2015.

Fonte: MCTESTP, Dados Estatísticos Sobre Ensino Superior, 2016 MCTESTP, Inquérito sobre ID 2016.

27

Área Científica

2010 2015 F M Total % F M Total %

Ciências Naturais 56 170 226 23 120 326 446 24 Engenharia e Tecnologia 19 98 117 12 47 143 190 10 Ciências Médicas 29 29 58 6 50 61 111 6 Ciências Agrárias 21 73 94 10 55 249 304 16 Ciências Sociais, Humanas e Educação 149 324 473 49 205 625 830 44 Total 274 694 968 100 477 1.404 1.881 100

Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID, 2016.

Tabela 13. Número de Investigadores e Docentes Investigadores em 2010 e 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID, 2016

O Livro de Dados de Estatísticas Sobre o Ensino Superior de 2016 indica que 672 Doutorados, 2.450 Mestrados, 1.787 Licenciados e 26 Bacharéis pertenciam ao Corpo de Docente a Tempo das IES em 2015. O resultados do inquérito indicam que destes docentes, estiveram envolvidos nas actividades de ID em 2015, apenas 43.3% dos Doutorados, 31.9% Mestrados, 44.9% Licenciados e 19.2% Bacharéis.

6.3.6 Investigadores e Docentes Investigadores por Area Científica em 2010 e 2015

De acordo com os dados da Tabela 13, dos 968 Investigadores e Docentes investigadores existentes em 2010, 49% trabalham na área de Ciências Sociais, Humanas e de Educação, 23% na área de Ciências Naturais, 12% na área de Engenharias e Tecnologias, 10% nas Ciências Agrárias e 6% nas Ciências Médicas.

O cenário foi similar em 2015, embora tenha-se verificado uma redução nas áreas das ciências soci-ais, pois dos 1.881 Investigadores e Docentes investigadores que estiveram envolvidos na ID, 44% tra-balham na área de Ciências Sociais, Humanas e de Educação, 24% Ciências Naturais, 10% Engenharias e Tecnologias, 16% Ciências Agrárias e 6% Ciência Médicas.

6.3.7 Equivalente a Tempo Inteiro (ETI)

A Tabela 14 mostra que o total de 1.272 indivíduos tinham um ETI de 475,81 em 2010, pelo que o seu esforço dedicado a ID foi de 50,7%. Em 2015, o total de 2.596 indivíduos tinha um ETI de 841,63, con-cluindo-se que o seu esforço na ID foi de 32,42%.

Em 2010, verificou-se que o esforço desenvolvido pelos 968 Investigadores e Docentes Investigadores equivalia ao trabalho desenvolvido por 366 profissionais a trabalharem a tempo inteiro na ID, corre-spondendo a esforço de 37,7%. De igual modo, os esforços desenvolvidos por 1.881 Investigadores e Docentes Investigadores equivaliam ao trabalho realizado por 673 profissionais a tempo inteiro em 2015, correspondendo à 35,8%.

28

2010 Categorias

Pessoal Envolvido na Investigação (Indivíduos)

Equivalente a Tempo Inteiro (ETI)

F M Total ETI ETI como % de (Indivíduos)

Investigadores e Docentes Investigadores

274 694 968 365,6 37,77

Técnicos, Auxiliares e Outros 52 123 175 64,4 36,80 Pessoal Administrativo 60 69 129 45,81 35,51 Total 386 886 1.272 475,81

2015 Investigadores e Docentes Investigadores 477 1.404 1.881 673,43 35,80

Técnicos, Auxiliares e Outros 120 237 357 110,62 30,99 Pessoal Administrativo 141 217 358 57,58 16,08 Total 738 1.858 2.596 841.63

Tabela 14. Equivalente a Tempo Inteiro em 2010 e 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID 2016.

Gráfico 21. Equivalente a Tempo Inteiro do Pessoal envolvido na ID em 2015

Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID 2016

O ETI calculado para os dois anos, mostra que os Investigadores e Docentes Investigadores foram os que mais esforço ou tempo despenderam nas actividades de ID, seguindo pela categoria de Técnicos, Auxiliares e Outros e Pessoal Administrativo (Vide Anexo, Tabela 34 ).

29

Gráfico 22. Evolução da DBID por Rubrica de 2010 a 2015 (em Milhões de MT)

Fonte: Fonte: MCTESTP, Inquérito sobre ID 2016

7. DBID do Ensino Superior

7.1 DBID por Rubrica em 2015

O Gráfico 22 mostra a evolução das despesas realizadas pelas Instituições de Ensino Superior de 2010 à 2015. De 2010 a 2014, a Despesa de capital decreceu 394,44 para 64,35 Milhões de MT e depois cresceu ligeiramente para 94,26 Milhões de MT.

As Despesas correntes ou de funcionamento cresceram de 277,64 para 570,75 Milhões de MT de 2010 a 2014, continuaram a crescer até atingiram 653,39 Milhões de MT em 2015.

Pode ser constatado que foram aplicados mais recursos financeiros em despesas de funcionamento (87,39%) e menos despesas para bens de capital ou investimento (12,61%) em 2015 (Vide Anexo 5, Tabela 35).

30

7.1.1 Fontes de Financiamento da DBID

O Gráfico 23 mostra que os Recursos Financeiros aplicados na Investigação científica e Desenvolvi-mento Experimental do Ensino Superior provieram das seguintes fontes:

1. Orçamento de Estado 2. Receitas Próprias, e3. Outras Fontes,

O orçamento de Estado (O.E.) constituiu a principal fonte de financiamento para as Instituições de Investigação do Ensino Superior e respectivos Centros de Investigação no período em referência. Dos 747,65 Milhões de MT aplicados na ID em 2015, 40% provieram da componente interna do OE, 32% Componente Externa da OE, 21,3% Fundos Próprios e 6,7% Outras Fontes. Nota-se que a componente externa de O.E. diminuiu de 2010 à 2015, enquanto que a componente interna de OE, fundos próprios e outras fontes cresceram de 2010 à 2015 (Vide Anexo, Tabela 36).

Gráfico 23. Fontes de Financiamento da DBID em 2015 (em Milhões de MT)


31

Gráfico 24. Percentagem da DBID por Tipo de Investigação em 2015


Ordem Área Científica 2014 2015

1 Ciências Naturais 95,27 112,15 2 Engenharia e Tecnologia 63,51 74,77 3 Ciências de Saúde e Biomédicas 38,11 44,86 4 Ciências Agrárias 120,67 142,05 5 Ciências Sociais, Letras, Humanas, Educação 247,69 291,58 6 Outras 69,86 82,24

Total 635,1 747,65

Tabela 15. DBID por Área Científica


7.1.2 DBID por Tipo de ID em 2015

Do valor total dos Recursos Financeiros aplicados na ID pelas Instituições do Ensino Superior em2015, 51% foram destinados para a investigação básica, 31% Investigação aplicada e 18% Investigaçãoexperimental (Vide o Gráfico 25 e Anexo 5, Tabela 37).

7.1.3 BID por Área Científica

A Tabela 15 mostra que do total de 747,65 Milhões de Meticais da DBID em 2015, 39 % do valor total da Despesa foi aplicado na área das Ciências Sociais, Humanas e Educação, 19% Ciências Agrárias, 15% Ciências Naturais, 11% Outras Ciências, 10% Engenharia e Tecnologias e 6% Ciências Biomédicas.

6 O Orçamento de Estado é Composto por componente Interna e Externa (Donativos e Créditos).

Ordem 2014 2015Área Científica

32

7.1.4 DBID por Tipo de Objectivo Socioeconómico

A Tabela 16 mostra os recursos financeiros aplicados na ID de acordo com os 18 objectivos Socioecónomico (OSE) para os quais eram destinados em 2015.

Os resultados do Inquérito indicam que 32% dos recursos financeiros aplicados na Investigação no Ensino Superior em 2015, foram destinados a Educação e Treinamento (32%) e 14% ao Desenvolvimento Social e Serviços Comunitários (14%). Pode ser observado também que a investigação ligada aos objectivos estratégicos beneficiaram de menos recursos financeiros em 2015. Por exemplo, o desenvolvimento agrário; produção industrial; transportes, serviços de Informação e Comunicação, Serviços Comerciais e Turismo e outros.

7.2 Resultados de ID no Ensino Superior

7.3 Publicações científicas no Ensino Superior no período de 2014-2015

As Instituições do Ensino Superior públicas e privadas realizaram actividades de ID que culminaram com as seguintes publicações:

(i) Livros;(ii) Capítulos de livros;(iii) Artigos em revistas com revisão de pares;(iv) Artigos em revistas e jornais;(v) Artigos em proceedings;(vi) Relatórios; e(vii) Brochuras e panfletos.

Dos tipos de publicações, destacam-se 400 artigos em Proceeding e 268 artigos científicos em revistas científicas após a sua revisão de pares (Vide Anexo 4, Tabela 38).

Ordem Objectivos Socioeconómicos 2015 1 Defesa 3 2 Produção de Plantas e Produtos Vegetais Primários 7 3 Produção Animal e de Produtos Primários 4 4 Recursos Minerais (Excluindo energia) 0 5 Recursos Energéticos 1 6 Fornecimento de Energia 1 7 Fábricas, Construção e Transporte 0 8 Informação e Serviços de comunicação 4 9 Serviços Comerciais 1

10 Quadro Económico 1 11 Recursos Naturais 4 12 Saúde 5 13 Educação e Treinamento 32 14 Desenvolvimento Social e Serviços Comunitários 14 15 Conhecimento Ambiental 6 16 Aspectos Ambientais do Desenvolvimento 3 17 Gestão Ambiental e Outros Aspectos 5 18 Outros 9

Total 100%

Tabela 16. DBID por Objectivo Socioeconómico em 2015 (em Percentagem)


33

7.4 Apresentação de Trabalhos Científicos em Eventos

O gráfico 26 mostra a evolução do número de trabalhos apresentados em eventos científicos, tais Con-gressos, Jornadas, conferências, fórum e outros, em 2014 e 2015. Foram apresentados 691 Trabalhos em eventos nacionais, 108 em eventos Regionais e 172 em eventos Internacionais em 2015. Consta-tou-se que maior número de trabalhos foi apresentado em eventos nacionais em 2014 e 2015 (Vide Anexo 5, Tabela 40).

Gráfico 25. Tipo de Publicações em 2015


Gráfico 26. Trabalhos Científicos em Eventos


34

BIBLIOGRAFIA1. DINES-MCTESTP. Dados Estatísticos Sobre o Ensino Superior. 2016;

2. FRASCATI MANUAL. Guidelines for Collecting and Reporting Data on Research and Experimental Development. OECD, 2015 Edition;

3. HSRC. National Survey of Research & Experimental Development.South Africa, 2015;

4. UNESCO. Guide to Conducting an R&D Survey: For countries starting to measure research and experimental development. UNESCO Institute for Statistics, 2014.

35

ANEXOSAnexos 1- Questionário sobre Investigação Científica e

Desenvolvimento Experimental

36



INQUÉRITO SOBRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES

INVESTIGAÇÃO

QUESTIONÁRIO(A ser preenchido pelo Responsável do Centro de Investigação)

Av. Patrice Lumumba 770, Maputo, Tel: 21 35 28 00


37

INSTRUÇÕES GERAISEste Inquérito tem como objectivo quantificar os recursos financeiros e humanos aplicados e resultados alcançados na Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental (ID) nas Instituições de Investigação Públicas e ONGs com vista a ajudar os fazedores de políticas, planificadores e investigadores e comunidade académica do país na concretização das suas actividades. Considera-se que:

• Este Inquérito é dirigido as Instituições que realizaram actividades de investigação científica.• O questionário contém questões sobre informações gerais, recursos humanos e financeiros e

resultados da ID.• As definições de cada termo encontram-se ao longo do questionário. • A maioria das pesquisas realizadas nas Instituições considera-se como I&D.• Informação financeira deve ser preenchida em MT e não em moeda diferente.• Leia cuidadosamente as questões antes de preencher e providencie informação completa para

todos itens aplicáveis para sua instituição.

Responsável pelo preenchimento do questionário

a) Nome: ..................................................................................................................................................b) Designação: .........................................................................................................................................c) Telefone/Celular: .................................................................................................................................d) Fax: ......................................................................................................................................................e) E-mail: .................................................................................................................................................

Nome Telefone E-mail

Maximiano Dgedge

Tomé Wilson

84 45 01 820

82 56 93 135

[email protected],

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Caso tenha alguma dificuldade no questionário, por favor contacte:

38

AS DEFINIÇÕES QUE SE SEGUEM SÃO IMPORTANTES PARA O PREENCHIMENTO DOQUESTIONÁRIO: O QUE É I&D?

Esta pesquisa segue uma abordagem da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): Investigação & Desenvolvimento Experimental: “Trabalhos criativos prosseguidos de forma sistemática, com vista a ampliar o conjunto dos conhecimentos, incluindo o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, bem como a utilização desse conjunto de conhecimentos em novas aplicações, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida”. I&D nas Instituições/ Organizações Muitos trabalhos de pesquisa nas instituições ou organizações podem ser considerados como I&D. As actividades de I&D são caracterizadas principalmente por conter a investigação e produção de novos conhecimentos como principal objectivo. Exemplos:

• Investigação da condução eléctrica em cristais é uma pesquisa básica; aplicação da cristalografia para as propriedades das ligas é uma pesquisa aplicada.

• Novos desenhos de chips envolvem o desenvolvimento.

• Investigar os factores limitantes na colocação de chips, encontra-se na fronteira entre básica e pesquisa aplicada, e cada vez mais envolve nanotecnologia.

Muitos serviços de I&D envolvem o desenvolvimento de software, onde a conclusão do projecto depende dum avanço científico ou tecnológico com o objectivo de resolver de forma sistemática e científica ou a incerteza tecnológica.

I&D inclui, mas não se limita a: Actividades de pessoal, que estão envolvido nas actividades de I&D. Além disso, a actividade de pesquisa incluí: • O apoio profissional, técnico, administrativo ou

burocráticos e / ou assistência para pessoal directamente envolvido na I&D.

• Desenvolvimento de software onde o objectivo do projecto é a resolução sistemática de uma incerteza científica.

• Pesquisa em trabalho na biologia, medicina, engenharia, física, ciências sociais e humanas.

• Pesquisa nas ciências sociais, incluindo projectos de pesquisa económica, cultural, educacional, psicológica e sociológica de I&D realizada para outros fins.

• I&D realizadas como participante em qualquer empreendimento sem personalidade jurídica conjunta

• I&D projectos realizados sob contrato para outras entidades jurídicas, como empresas.

• "Feedback de I&D", que visam resolver problemas que ocorrem além da fase original de I&D, por exemplo, problemas técnicos ocorridos durante ciclos iniciais de produção.

I&D exclui: • Serviços de informação científica • Engenharia e serviços técnicos • Propósitos gerais ou e recolha de dados de rotina • Padronização e testes de rotina • Estudos de viabilidade (excepto sobre I&D do projecto). • Cuidados médicos de rotina, por exemplo, serviços de

rotina de patologia • Comércio, aspectos legais e administrativos de

patenteamento, de direitos de autor ou licenciamento • Programação rotineira de computador, trabalhos de

sistemas ou assistência de software onde não há certeza tecnológica de ser resolvido.

39

PARTE 1: INFORMAÇÃO GERAL

1. Nome da Organização/ Instituição

2. Nome da Unidade/ Departamento

3. Número total de funcionários que empregues

na organização no ano 2015

4. A organização / Unidade realizou alguma actividade de Investigação Científica e Desenvolvimento

Experimental no período 2014-2015?

Sim Por favor continue com o preenchimento do questionário.

Não Marque com X e faça a respectiva devolução do questionário.

Se tiver encomendado trabalhos de I&D em outras instituições (I&D terciarizada) passe

para as questões 15, 16 e 17.

40

Reporta todo pessoal envolvido na I&D em regime permanente e de contrato (6 meses ou mais)

Investigadores É todo o pessoal envolvido em actividades de investigação e desenvolvimento experimental que dirige ou realiza trabalhos que visam a criação de conhecimentos e/ou a concepção de produtos, processos, métodos ou sistemas.

Técnicos/ Tecnólogos de apoio directo aos Pesquisadores Pessoa fazendo tarefa técnica na direcção e supervisão de um pesquisador.

Pessoal administrativo e outros que apoiam directamente os investigadores Secretariado e pessoal administrativo directamente associado a um pesquisador, incluindo os trabalhadores qualificados e não qualificados.

NOTA: Não inclui Gestores e Directores que trabalham na área das Finanças e Recursos Humanos, que não estejam ligados a actividades de I&D.

Pessoas que prestam serviços indirectos, tais como segurança e manutenção do pessoal, funcionários da biblioteca central, os departamentos de tecnologias de informação e comunicação ou sede, deve ser excluída.

PARTE 2: PESSOAL ENVOLVIDO NA ID

41

Categorias de pessoal e maior qualificação Moçambicano Total

Investigadores

Doutorados

Mestrados

Licenciados

Bacharelato

Outros

Total de Investigadores

Técnicos/Tecnólogos de apoio

directo aos Pesquisadores

Doutorados

Mestrados

Licenciados

Bacharelato

Outros

Total de Técnicos / Tecnólogo

Pessoal administrativo e outros que

apoiam directamente os investigadores

Doutorados

Mestrados

Licenciados

Bacharelato

Outros

Total de Administradores e Outros

F M F M FM

8. PESSOAL ENVOLVIDO NA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

8.1 Forneça a informação de todo pessoal envolvido na ID no ano 2015

Nota: M – Masculino e F - Feminino

42

Categorias do pessoal e área científica Sexo Total

Investigadores

Ciências Naturais

Engenharia e Tecnologia

Ciências de Saúde e Biomédicas

Ciências Agrárias

Ciências Sociais

Letras e Humanidades

Ciências de Educação

Total de Investigadores

Técnicos/Tecnólogos de apoio

directo aos Pesquisadores

Ciências Naturais


Ciências de Saúde e Biomédicas

Ciências Agrárias

Ciências Sociais



Total de Técnicos / Tecnólogo

Pessoal administrativo e outros que

apoiam directamente os investigadores

Ciências Naturais


Ciências de Sáude e Biomédicas

Ciências Agrárias

Ciências Sociais



Total de Administradores e Outros

F M F M FM

8.2 Forneça A Informação do Pessoal Envolvidos na ID de Acordo com a Sua Área Científica e Nível Académico No Ano 2015.

43

Categorias dopessoal

Headcounts(N°de pessoal envolvidos na I&D)

% do Tempo MédioGasto naPesquisa

Custo Total ID

Investigadores

Técnicos*

Administrativos*

F M Total F M Total

Equivalente a Tempo Inteiro(ETI´s)

Custo médioanual porpessoal a tempo inteiro (em MT)(B)

Custo Calculadode I&D (em MT)

(A)X(B)

9. EQUIVALÊNCIA DO TEMPO INTEIRO NA I&D (ETI) E CUSTO DO PESSOAL DURANTE 2010

9.1 Providencia o cálculo da ETI de todo pessoal envolvido na I&D com base na informação

disposta na questão 5 (Veja abaixo como se calcula).

A equação abaixo é usada para calcular a ETI por pessoa na I&D(Equivalência do tempo inteiro) * (Parte do ano em que pessoa gasta em I&D) * (Tempo de rabalho gasto em I&D) = Esforço pessoal dedicado na I&D por ano.Por exemplo:Um funcionário a tempo inteiro que dedica 100% do seu tempo para a I&D1 x 1 = 1 ETIUm funcionário a tempo inteiro gastando 40% do seu tempo em I&D durante metade do ano do inquérito:0,4 x 0,5 anos = 0,2 ETIUm trabalhador a tempo parcial gastou 40% do seu tempo em I&D durante o ano0,4 x 1 = 0,4 ETI20 Pesquisadores a tempo inteiro gastam 40% de seu tempo em I&D durante o ano:20 x 0,4 x 1 = 8 ETINOTA: por favor, calcula a ETI para todo o pessoal de I&D

Nota:

1. Se não for possível providenciar % do tempo dos técnicos e administrativos empregues no

processo de ID, use a % do tempo dos investigadores

2. * Técnicos e administrativos referem-se os que apoiam directamente os investigadores.

44

10. POR FAVOR, FORNEÇA A INFORMAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DO PESSOAL ENVOLVIDO NA I&D DA SUA INSTITUIÇÃO ATÉ 31.12.2015.

Nota: M – Masculino e F – Feminino

Faixa Etária TotalInvestigadores Técnicos eTecnólogos

Menos de 25 Anos

25-34 anos

35-44 anos

45-54 anos

55-64 anos

65 ou mais

Total

Categorias

Pessoal Administrativo eAuxiliar

45

PARTE 3: DESPESAS EM I&D NA INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO

CONCEITOS:

Depesas de Capital ou Investimento em ID - Aquisição de activos fixos ou bens duradouros que são utilizados em projectos de ID da unidade de referência (ex. Terrenos, Edifícios, Veículos, Equipamentos e outros).

Despesas de Funcionamento ou correntes em ID - despesas operacionais tais como consumíveis, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos, rendas, água, electricidade, aquisição de “know How”, Patentes e outras.

NOTA: Se um bem ou item for aplicado na I&D e também em outras actividades, apenas deve ser registado apenas o valor aplicado na I&D no ano de 2015. Por exemplo, um Equipamento, Edifício ou uma máquina que custa 800 000 MT, 25% do tempo foi utilizado em actividades de I&D e 75% do tempo em outras actividades não ligadas a I&D, então deve ser registado o valor de 2 000 MT (25% do valor total do Item).

11. DESPESAS EM I&D

11.1 Forneça Informação Sobre Despesas Apenas na I&D (em MT)

12. ESPECIFIQUE A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS ID NA INSTITUIÇÃO 12.1 Apresente a distribuição do total de despesas em I&D de acordo com a fonte de financiamento (Em termos percentuais).

20152014

1. Governo

2. Doação/Fundos Externos

3. Crédito

4. Empresas privadas

5. Outras (especifique)

Fonte

Total 1 0 0 1 0 0

Percentagem

20152014

1. Despesas de Investimento ou Capital (MT) em ID

2. Despesas de funcionamento ou Corrente (MT) em ID

2.1 Despesa com Pessoal envolvido ID (Total calculado em Q.7 )

2.2 Outras Despesas Correntes

Item

Total

46

PART 4: CATEGORIA DAS DESPESAS EM I&D NA SUA INSTITUIÇÃO

13. DESPESAS CORRENTES POR TIPO DE I&D

Especifica a percentagem das despesas por tipo de I&D em 2015.

Também denominada pura ou fundamental, a que aborda questõe abstractas e teóricas, sem objectivo específico de melhorar determinado processo produtivo, mas designada para gerar novos conhecimentos e novas metodologias e/ou compreender processos fundamentais.

Também designada investigação adaptativa, a que aproveitando os resultados da investigação básica, ou adaptando princípios ou técnicas já conhecidas, a um novo ambiente ou sistema, procura respostas para problemas específicos.

A que prepara os resultados de investigação para que possam ser aplicados através da sua sujeição às condições reais do ambiente para que foram formulados.

TOTAL

Percentagem

Percentagem

Percentagem

Investigação Básica

Investigação Aplicada

Investigação Experimental

47

14. ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO ASSOCIADO AS DESPESAS

Classifica as despesas aplicados na I&D de acordo com a área científica em 2015 (%)

15. OBJECTIVO SÓCIOECONÓMICO

Classifica em percentuais (%) a Despesa na I&D de acordo com o Objectivo Socioeconómico em 2015

Área Científica Valores em %

100%

Ciências Naturais


Ciências Médicas

Ciências Agrárias

Ciências Sociais e Humanas


Outras

Total

Objectives Sócio - Económicos Valores em % (2015)

100%

Defesa

Produção de Plantas e Produtos Vegetais Primários

Produção Animal e de Produtos Primários

Recursos Minerais (Excluindo energia)

Recursos Energéticos

Fornecimento de Energia

Fábricas, Construção e Transporte

Informação e Serviços de comunicação

Serviços Comerciais

Quadro Económico

Recursos Naturais

Saúde

Educação e Treinamento

Desenvolvimento Social e Serviços Comunitários

Conhecimento Ambiental

Aspectos Ambientais do Desenvolvimento

Gestão Ambiental e Outros Aspectos

Outros

Total

48

PARTE 6: PRODUTOS DA ID

19. FORNEÇA DADOS SOBRE O NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS (2014-2015)

20. FORNEÇA DADOS SOBRE TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS (2014-2015)

I&D terciarizada refere-se a:• Despesas terciarizadas ou extramurais são os recursos financeiros pagos a outra organização

por realizar I&D durante um período específico.• Isto inclui a aquisição de I&D realizadas ou subsídios concedidos a outras organizações

para a realização de I&D

Valor Aproximado em MT

Tipos de Publicações Produzidas

Número

2014 2014

Livros

Capítulos em Livros

Artigos em revistas com revisão por pares

Artigos em revistas e Jornais

Artigos em proceedings

Relatórios

Boletins de divulgação

Brochuras ou Panfletos

CD-ROMs

Cassetes audiovisuais

Jornais

Nível

Número

2014 2014

Nacional

Regional

Internacional

Total

Obrigado pela Colaboração

PARTE 5: ID TERCIARIZADA / EXTRAMURAL-2015

16. DESPESAS CORRENTES POR TIPO DE I&D

17. Despesa em I&D terciarizada dentro de Moçambique

18. Despesa em I&D terciarizada fora de Moçambique

49

Tabela 17. DBID como percentagem do PIB

Tabela 18. DBID per Capita

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016 | INE – Dados do PIBNota: (...) dados não disponíveis por não terem sido realizados inquéritos

Fonte: MCTESTP, Inquérito ID, 2009, 2012 e 2016 | INE – Dados da População Nota: (...) dados não disponíveis por não terem sido realizados inquéritos

AnoPIB(preços correntes)

DBID (preços correntes)

DBID como % do PIB

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

239 774.91

266 213.07

314 961.20

381 692.00

433 121.00

482 233.00

531 777.00

592 024.00

910.136

931.46

1455.99

…

…

…

1602.88

1996.96

0.38

0.35

0.46

…

…

…

0.30

0.34

Ano PIB (preços correntes)

DBID (em Milhões de MT/preçoscorrentes)

DBID per Capita

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

21.21

21.80

22.42

23.00

23.70

24.40

25.04

25.73

910.136

931.46

1455.99

…

…

…

1602.88

1996.96

42.91

42.73

64.94

…

…

…

64.01

77.61

ANEXOS

Anexos 2 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos Financeiros Aplicados na ID

50

Tabela 19. Fontes de Financiamento da DBID (em Milhões de MT)

Tabela 20. DBID por Tipo de Investigação (em Milhões de MT)

Fonte: MCTESTP, Inquérito Sobre ID, 2009, 2012 e 2016Nota: (...) dados não disponíveis por não terem sido realizados inquéritos


Descrição

Total

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1.Orçamento de Estado (1.1 +1.2)

1.1 Componente Interna

1.2 Componente Externa (Créditos e Donativos)

Fundos Próprios

Outras fontes

847.63

204.92

642.71

83.83

0

931.46

1304

324.91

979.1

152.98

0

1457

1250.25

705.27

544.98

336.6

16.03

1602.88

1437.81

798.784

639.03

425.35

133.8

1996.96

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

…

Tipo de Investigação

Total

2010

DBID %

Investigação Básica

Investigação Aplicada

Investigação Experimental

364.25

830.48

262.26

1456.99

25

57

18

100

2015

DBID %

539.1792

1018.4496

439.3312

1996.96

27

51

22

100

51

Tabela 21. DBID por Ministério em 2015 (em Milhões de MT)


Entidade deTutela

Instituições de Investigação e Ensino Superior

OE Doação Crédito Fundos Próprios Outros Total

Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar

IIAM- Maputo 465.20 0.00 0.00 0.00 9.84 475.03 IIAM-CZ-Centro 19.43 45.33 0.00 0.00 0.00 64.75

IIAM-CZ-Cabo Delegado 1.26 0.32 0.00 0.00 0.00 1.58

Ministério do Mar e Aguas Interiores e Pescas

IIP-Maputo 68.67 16.64 0.00 0.00 0.00 85.31 IIP-Zambézia 3.12 0.00 0.00 0.00 0.00 3.12 CEPAM 0.23 4.34 0.00 0.00 0.00 4.57

Ministério daSaúde

INS-Maputo 56.28 84.42 0.00 0.00 0.00 140.70 INS-CIOB 1.07 4.29 0.00 0.00 0.00 5.36 NIOP 0.00 2.30 0.00 0.00 0.00 2.30 CISM 7.62 373.13 0.00 0.00 0.00 380.75

Ministério dasObras Públicas eHabitação

ARA-Zambeze 1.14 0.76 0.00 0.00 0.00 1.91

LEM 4.70 3.13 0.00 0.00 0.00 7.83

Ministério da Economia e Finanças

DNEAP 0.00 12.72 0.00 0.00 0.00 12.72

Ministério de Transportes e Comunicações

INAM 7.19 0.00 0.00 0.00 0.00 7.19

Ministério daCultura e Turismo

ARPAC-Maputo 8.92 0.18 0.00 0.00 0.00 9.10

ARPAC-Tete 8.87 0.00 0.00 0.00 0.00 8.87 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

CIDE 10.60 0.00 0.00 0.00 0.00 10.60 IIA 1.93 0.00 0.00 0.00 0.00 1.93

CITT 4.60 0.00 0.00 0.00 0.00 4.60

Total 670.84 547.58 0.00 0.00 9.84 1228.23

52

ANEXOS

Anexos 3 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos HumanosEnvolvidos na ID

Nível Académico

Investigadore

Total

Doutoramento

Mestrado

Licenciatura

Bacharelato

Outros

86

293

324

1

0

704

255

702

769

4

0

1730

341

995

1093

5

0

2434

5

15

111

22

158

311

14

34

151

26

506

731

19

49

262

48

664

1042

3

6

73

7

165

254

3

15

67

6

435

526

6

21

140

13

600

780

F M Total

Técnicos, Auxiliares e Outro Pessoal Equivalente

F M Total

Pessoal Administrativoe de Apoio

F M Total

Categorias2008

Total

Investigadores

Técnicos, Auxiliares

e Pessoal Equivalente


e de Apoio

348

561

389

1298

174

374

236

784

522

935

625

2082

1076

943

184

2203

1588

447

151

1110

522

1390

335

3313

704

311

254

1269

1730

731

526

2987

2434

1042

780

4256

2010

M F Total M F TotalM F Total

2015

Tabela 22. Pessoal envolvido na ID por Categoria e Sexo em 2015

Tabela 23. Pessoal envolvido na ID por Categoria de 2008 a 2005



Áreas Científicas2008

33

12

18

33

78

174

63

39

42

98

106

348

96

51

60

131

184

522

F M Total

2008

85

101

111

29

186

512

221

249

98

113

395

1076

306

350

209

142

581

1588

F M Total

2008

145

49

152

138

220

704

393

150

132

404

651

1730

538

199

284

542

871

2434

F M Total

Ciências Naturais


Ciências Biomédicas

Ciências Agrárias

Ciências Sociais,

Humanas e Educação

Total

Tabela 24. Número de Investigadores por Área Cientifica de 2008 a 2015


53

Faixa Etaria Investigadores

<25 anos

25-34

35-44

45-54

55-64

65 e mais

Total

34

151

26

506

731

0

1448

15

67

6

435

526

0

1049

197

375

7

664

1298

0

2541

Técnicos, Auxiliares eOutros

Pessoal Administrativo eoutro Pessoal de Apoio

Tabela 25. Perfil Etário do Pessoal envolvido na ID em 2015


54

ANEXOSAnexos 4 – Tabelas sobre Tipos de Publicações

Tipos de Publicações

2014 2015 Total Públicas Privadas Públicas Privadas 2014 2015

Livros 52 4 49 9 56 58 Capítulos em Livros 58 7 44 14 65 58

Artigos em revistas e revisão por pares

143 80 227 140 223 367

Artigos em revistas/ Jornais

150 52 143 39 202 182

Artigos em proceedings 157 47 329 77 204 406

Relatórios 209 26 245 49 235 294

Boletins de divulgação 60 16 68 20 76 88

Brochuras ou Panfletos 83 25 108 26 108 134

Nível2015

703

122

180

145

15

20

Públicas Privadas

Nacional

Regional

Internacional

2015

553

100

255

72

18

14

Públicas Privadas

Total

685

136

225

787

122

244

2014 2015

Tabela 26. Tipo de Publicações nas Instituições Públicas e Privadas em 2014 e 2015

Tabela 27. Trabalhos Apresentados em Eventos Científicos em 2014 e 2015



55

ANEXOS

Anexos 5 – Tabelas de Indicadores Sobre Recursos Humanos e Financeiros do Ensino Superior

Anos

1962

1985

1986

1995

1996

1998

1999

2002

2003

2004

2005

2006

2008

2009

2011

2012

2013

2014

2015

IES Públicas

1

2

3

3

3

3

4

4

6

8

12

14

17

17

18

18

18

18

18

IES Privadas

0

0

0

2

3

4

5

6

6

9

12

13

17

20

23

25

27

31

33

Total

1

2

3

5

6

7

9

10

12

17

24

27

34

37

41

43

45

49

51

Tabela 28. Evolução do ES em Moçambique no Período 2003-2015

Fonte: MCTESTP, Dados sobre o Ensino Superior, 2016

56

Anos

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

IES Públicas

11235

15113

18863

32081

51377

58643

60949

75705

80010

81576

97108

104979

116037

IES Privadas

5990

7143

9435

11152

12099

16814

20301

29778

33457

42203

30969

52452

58765

Total

17225

22256

28298

43233

63476

75457

81250

105483

113467

123779

128077

157431

174802

Tabela 29. Estudantes Matriculados no ES no Período 2003-2015


57

Anos

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

IES Públicas

678

2012

2537

2792

3162

4803

5303

10606

7256

7533

7111

8881

8750

IES Privadas

731

866

1078

1788

1365

2359

3410

2799

2814

3755

3144

4252

5762

Total

1409

2878

3615

4580

4527

7162

8579

13405

10070

11288

10255

13133

14512

Tabela 30. Número de Graduados no ES de 2003 à 2015


Anos

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

IES Públicas

850

1000

1180

1236

1531

1023

909

2259

2720

3131

3710

3639

3952

IES Privadas

80

188

1389

1844

1560

115

1761

621

637

1265

910

778

983

Total

930

1188

2569

3080

3091

1138

2670

2880

3357

4396

4620

4417

4935

Tabela 31. Docentes a Tempo Inteiro do ES referente ao Período 2003-2015


58

Categoria

Total

Investigadores e Docentes Investigadores


Pessoal Administrativo e de Apoio

2010

968

175

129

3282

2015

1881

357

358

2596

Tabela 32. Pessoal do Ensino Superior envolvido na ID por Categoria de 2010 a 2015


Nível Académico

Investigadores

Total

Doutoramento

Mestrado

Licenciatura

Bacharelato

Outros

61

185

176

1

0

423

204

522

554

4

0

1284

265

707

730

5

0

1707

3

9

30

19

47

108

10

24

42

19

124

219

13

33

72

38

171

327

1

3

28

5

81

118

3

8

16

6

153

186

4

11

44

11

234

304

F M Total


F M Total

Pessoal Administrativoe de Apoio

F M Total

Categorias

Investigadores

Técnicos, Auxiliares e Outro Equivalente

Pessoal Administrativo e outro Pessoal de Apoio

Total

423

108

118

649

1284

219

186

1689

1707

327

304

2338

534.69

92.74

17.48

644.91

534.69

92.74

17.48

644.91

31.32

28.36

5.75

65.43

Pessoal Envolvido naInvestigação (Nº)

F M Total

Equivalente a TempoInteiro

ETI ETI como (%) doPessoal envolvido na ID

Rúbrica

Despesas de Investimento ou Capital em ID

Despesas de funcionamento ou Corrente em ID

Total da DBID no E.S.

277.64

398.44

676.08

2010

64.35

570.75

635.1

2014

94.26

653.39

747.65

2015

Tabela 33. Investigadores e Docentes Investigadores por Nível Académico e Sexo em 2015

Tabela 34. Equivalente a Tempo Inteiro do Pessoal envolvido na ID em 2015

Tabela 35. Equivalente a Tempo Inteiro do Pessoal envolvido na ID em 2015




59

Fontes

1. Orçamento do Estado (1.1 +1.2)

1.1 Componente Interna do O.E

1.2 Componente Externa do O.E (Donativos e Créditos)

2. Fundos Próprios

3. Outras Fontes

Total

492.99

89.16

403.83

31.47

0

524.46

2010

433.64

186.91

246.72

269.15

44.86

747.65

2015

Tipos de Investigação

Básica

Aplicada

Experimental

Total

51

31

18

100

%

Tabela 36. DBID no ES por Fonte de Financiamento em 2010 a 2015 (em Milhões de MT)

Tabela 37. Percentagem da DBID por Tipo de Investigação em 2015



60

Tipos de Publicações

Livros

Capítulos em Livros

Artigos em revistas e revisão por pares

Artigos em revistas/ Jornais

Artigos em proceedings

Relatórios

Boletins de divulgação

Brochuras ou Panfletos

46

50

98

129

148

168

34

68

4

7

57

52

47

24

16

25

Públicas Privadas

2014

36

42

181

133

323

185

41

96

9

14

87

37

77

47

20

26

Públicas Privadas

2015

36

42

181

133

323

185

41

96

9

14

87

37

77

47

20

26

2014 2015

Total

Tabela 38. Número de Publicações por Tipo de IES em 2014 e 2015


Nível

Nacional

Regional

Internacional

546

93

152

145

15

20

IESPúblicas

IESPrivadas

2015

476

85

222

72

18

14

IESPúblicas

IESPrivadas

2015

548

103

236

691

108

172

2014 2015

2015

Tabela 39. Trabalhos Apresentados Em Eventos científicos em 2014 e 2015


Maputo, Novembro de 2017

62 74www.mctestp.gov.mz

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