MUNICÍPIO: FlorianópolisEstrutura

ANTES DE COMEÇAR LEIA AS INSTRUÇÕES ABAIXO COM ATENÇÃO!

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2008

INSTRUÇÕES DE ENVIO

IMPORTANTE: Depois de preencher todas as planilhas, salvar o arquivo com o nome "Relatório_de_Gestão_2008_Nome_do_Município" e encaminhar para o e-mail:

controlesocial@saude.sc.gov.br

A Resolução do Conselho de Saúde que aprovou o Relatório de Gestão, deve ser encaminhada, através das Gerências Regionais de Saúde, para:

Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação

Gerência de Planejamento do SUS. Rua Esteves Junior, 160, Ed. Haley, Florianópolis, Centro, 88015-130.

ContatosE-mail: gepsa@saude.sc.gov.br

Telefone: (48) 3221-2095 / 3221-2117 / 3221-2233

INSTRUÇÕES DE ELABORAÇÃO

As informações abaixo estão divididas por capítulos(planilhas):

INTRODUÇÃO

IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

As informações desta parte deverão ser coletadas junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município.

PACTO PELA SAÚDE - INDICADORES E ANÁLISE - PORTARIA Nº 325/GM/2008

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO – FEDERAL

A transferência direta e fundo a fundo federal pode ser acessada no link abaixo:

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO – ESTADUAL

RECOMENDAÇÕES

O objetivo desta instrução é facilitar a busca dos dados para elaboração do Relatório de Anual de Gestão. É válido ressaltar que se o município possui uma fonte de dados mais atualizada é fundamental que essa seja utilizada, ao invés da proposta pelo modelo. Maiores informações podem ser encontradas no Caderno de Planejamento 6 do PlanejaSUS, disponível no link abaixo:

http://www.saude.sc.gov.br/planejasus/cadernos/Cadernos_de_Planejamento_-_Volume_6.pdf

Nesta parte devem ser apresentados dados e caracterizada a esfera de gestão correspondente; citar o ato ou reunião que aprovou o respectivo Plano de Saúde; e registro de compromissos técnico-político julgados necessários, entre os quais o Termo de Compromisso de Gestão e as suas prioridades.

Nesta planilha, a maioria dos dados podem ser coletados na própria secretaria municipal. Na parte “Rede de Saúde - Estabelecimentos de Saúde” os dados podem ser coletados na Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, que pode ser acessada no site abaixo:

http://www.saude.gov.br/saladesituacao

Depois de acessar a página (os pop-ups devem estar permitidos no navegador), clique em "Entrar" na parte inferior central. Em seguida, abrirá uma nova página com 4 quadros diferentes, clique em "Estabelecimentos/ CNES" localizado no quadro amarelo(inferior/esquerda). Em seguida, abrirá outra página e para obter as informações do seu município selecione o estado SANTA CATARINA e após o município desejado no canto esquerdo superior.Além desta fonte, é possível também acessar esses dados, acessando o link abaixo, clicando no nome do seu município no Caderno de Informações em Saúde do DATASUS:

http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/sc.htm

Os dados para preenchimento desta planilha poderão ser acessados a partir de maio no site http://www.saude.sc.gov.br/inf_saude/caderno/index_painel_pacto.htm . Após, fazer análise do resultados atingidos por Blocos da Portaria Nº 325/GM/2008, fazendo destaque para as metas cumpridas e compromissos assumidos para tingir as metas não atingidas.

Nesta parte deverão ser colocadas as ações planejadas, os recursos orçamentários e as observações necessárias para o ano de 2008 de acordo com as Plano de Saúde do município. É importante destacar que os municípios que já possuem seus Planos de Saúde elaborados de acordo com os eixos do PlanejaSUS (condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde) podem separar suas metas em planilhas diferentes para cada eixo. Já os municípios que não possúem tal divisão, deverão colocar todas em uma mesma planilha.

Os dados deste capítulo podem ser retirados do site abaixo e clicando no link “[4] Demonstrativos” no lado esquerdo superior:

http://siops.datasus.gov.br/municipio.php

Para consultá-los selecione a UF(SC), o período desejado (2008) e o município. É necessário que os dados já tenham sido enviados ao SIOPS, muitos municípios só enviaram os dados do primeiro semestre, por isso os dados não estão completos. Consulte o responsável do seu município.

http://www.saude.gov.br/saladesituacao

Depois de acessar a página (os pop-ups devem estar permitidos no navegador), clique em "Entrar" na parte inferior central. Em seguida, abrirá uma nova página com 4 quadros diferentes, clique em "Fundo a Fundo" localizado no quadro verde(superior/esquerda). Depois de entrar na página seguinte selecione o estado e o município desejado. As transferências estão divididas em seis blocos, para acessar o bloco desejado clique em cima dos gráficos na barra do ano de 2008. Em seguida, abrirá uma nova janela na qual aparecerão os “sub-blocos”, clique em “+” do lado esquerdo de cada nome de sub-bloco e aparecerão também os programas dentro de cada um e ao lado o recurso financeiro.O gestor deve também realizar uma justificativa, caso algum problema tenha ocorrido para o não cumprimento da meta e no fim uma análise do que foi realizado.

Cada município deve preencher as transferências estaduais divididas nos seis blocos, sub-blocos e programas. Além disso, deve ser inserido também o valor repassado e utilizado, e após, apresentada uma justificativa e análise. Essas informações devem ser coletadas no setor responsável do município.

Nesta parte devem ser relacionadas as recomendações ao Programação Anual de Saúde do próximo ano e eventuais ajustes no Plano de Saúde, com a explicação das razões.

INTRODUÇÃO"O município de Florianópolis com a assinatura do Pacto pela Saúde, ampliou sua responsabilidade de gestão, que até então era apenas sob a atenção Primária à Saúde, passando gradativamente a assumir responsabilidades também pela área de média complexidade do Sistema Único de Saúde-SUS. Para isto, foi fundamental a implantação de um complexo de 4 Policlínicas, construídas e administradas pelo município, ofertando procedimentos, consultas e exames especializados, além de ter sido feita a contratualização dos serviços de prestadores complementares ao Sistema. Também foram implantadas duas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, uma no norte e outra no sul da ilha. Diminuindo a demanda nas emergências dos hospitais, além de facilitar o acesso da população destas regiões ao serviço de urgência 24 hs, inclusive odontológico. A ampliação do número de equipes de saúde da família em Florianópolis, foi muito significativa nos últimos anos, chegando a 90 equipes cadastradas em dezembro de 2008, fortalecendo sobremaneira a Atenção primária".

IDENTIFICAÇÃO MUNICIPALIDENTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nome do Município: FlorianópolisNome do Prefeito: Dário Elias BergerEndereço da Prefeitura: Rua Conselheiro Mafra, 656 - Ed. Aldo Becker CEP: 88010-120Nome do Secretário da Saúde: João José Cândido da SilvaNome do Gestor do FMS: João José Cândido da SilvaEndereço da Sec. Mun. Saúde: Av. Henrique da Silva Fontes, 6100 - Trindade CEP: 88036-700Telefone: 48-3239-1500 Fax: 48-32391506 SDR: 18ª

E-mail:

Dados DemográficosPopulação 402,346 habitantes

Bases LegaisSecretaria Municipal de Saúde Lei de Criação nº 1674 Data de publicação: 11/23/1979

Fundo Municipal de Saúde Lei de Criação nº 3081 Data de publicação: 11/21/1988

Existência de Plano Municipal de Saúde Período de Vigência 12/30/2010

Termo de Compromisso de Gestão Assinado

Data da última Conferência realizada: 8/17/2007

Vigilância Sanitária Lei/Decreto de Criação nº 4565 Data de publicação: 12/23/1994

Auditoria, Controle e Avaliação Lei de Criação nº 5817 Data de publicação: 11/4/2001

REDE DE SAÚDE - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

Existência de Hospital

Tipo de Unidade de Saúde Total Tipo de Leito Qtd. Exist. Qtd. SUSUnidades Básicas 48

Policlínicas 4

Unidades de Pronto-Atendimento 2

Laboratório Municipal 1

Centros de Atenção Psico-social-CAPS 3

Farmácia Escola 1

Farmácia popular 2

Centro de zoonoses 1

joaocandidosilva@pmf.sc.gov.br

Sim Não

Não Sim

Sim Não

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Conselho Municipal de SaúdePRESIDENTE: João José Cândico da Silva Membro Nato Ou Eleito

Representações Sociais no Conselho Municipal de Saúde

Associações Comunitárias Centros Comunitários Conselho Local Nº: 32

Outras? Quais: Organizações não governamentais e associações de classeConselho Municipal de Saúde Lei Nº 3970 Decreto/Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Nº 415 Ano: 2005

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZOrdinárias 2/12/2008 3/4/2008 4/1/2008 5/6/2008 6/3/2008 7/1/2008 8/5/2008 9/2/2008 10/7/2009 11/4/2008 12/2/2008Extraordinárias 2/25/2008 3/13/2008 4/7/2008Total 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1

Nº de ResoluçõesAprovadas 5 4 3 2 1 1 2 1 2 4Implementadas 4 4 3 2 1 1 2 1 2 4

Principais Temas de Apreciação do Conselhos de Saúde

Orçamento em Saúde valor Nº Res. LDO Data Nº Res. LOA Data Nº Res.

Valor Proposto (R$) 183,924,682.00 36 Apresentação 00/00/0000 Apresentação 17/09/08 19Valor Executado (R$) 124,735,855 Aprovação 00/00/0000 Aprovação 17/09/08 19Apresentação do CMS 183,924,682 res 1/10/2007

Data Nº Res. Data Nº Res. PPI Data Nº Res.

Apresentação 16/12/07 48 Apresentação 19/05/08 14 Apresentação 30/08/07 37Revisão Anual 00/00/0000 Aprovação 19/05/08 14 Aprovação 30/08/07 37

Aprovação 00/00/0000

SISPACTO Data Nº Res. Data Nº Res.

Apresentação 19/05/08 15 2/12/2008 2/12/2008 6Aprovação 19/05/08 15 8/5/2008 8/5/2008 24

Pré-conferênciasData da realização: 7/16/2007 Nº: 5

Conferência Municipal de Saúde

Data da realização: 8/17/2007 Nº: VII

Descrição de outras resoluções importantes do CMSJaneiro Julho

Fevereiro Agosto

Aprova os dados da prestação de contas do CEREST

Março Setembro

Aprova os dados contidos na LOA/2009

Abril Outubro

Maio Novembro

Junho Dezembro

Aprova os daos da prestação de contas do CEREST referente ao 3º trim de 2008

Sindicato dos Trabalhadores

Associação Pais e Professores

Reuniões do Conselho Municipal

de Saúde

Plano Municipal de Saúde

Relatório de Gestão

Prestação de Contas

Trimestral

Autoriza A instalação da Biblioteca do CMs , Implantação do NASF,Projetos de Investimentos ,Aprova a autorização e análise prévia de projetos

Aprova prestação de contas 4º trimestre de 2007 e relatório anual de 2007, aprova o Projeto da farmácia escola, aprova o plano de ação do CMS,aprova a resposta à pauta de reivindicações do sintrasem

Aprova a criação, implantação e funcionamento dos CLS , aprova o decreto nº 055/08, que regulamenta a lei 7486/07, que trata da vivisecção e uso de animais em práticas experimentais

Aprova o funcionamento da UPAS Norte e Sul, com a finalidade de obter junto ao MS, auxílio para custeio destas unidades

Aprova ad referendum a participação do municipio na redistribuição de unidades móveis de saúde e microônibus pelo ministério da saúde, aprova a solicitação à SES para cumprimento do quantitativo de funcionários do centro catarinense de reabilitação, aprova o relatório de gestão da SMS, aprova os indicadores de monitoramento do

Pacto plea saúde 2008

Aprova o projeto de implantação do CAPSAD Ilha, aprova a normativa do programa hora de comer da SMS

PACTO PELA SAÚDE - INDICADORES E ANÁLISEAVALIAÇÃO DAS METAS PACTUADAS PARA 2008 - Portaria nº 325/GM/MS de 21 de Fevereiro de 2008

Prioridades Indicadores Meta 2008 Alcançado 2008

Atenção à Saúde do Idoso Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur. 18 12.8

0.2 0.18

NP NP

NP NPProporção de investigação de óbitos infantis. 90 96.2Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados. 70.0 99.0Número de Óbitos no período pós-neonatal NP NPNúmero de Óbitos no período neonatal NP NPCoeficiente de mortalidade pós-neonatal. 1.9 2.1Coeficiente de mortalidade neonatal. 6 7.8Número de casos de sífilis congênita. NP NPTaxa de Cesáreas. NP NPProporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 70 53.3

65.0 81.7Proporção de casos de hepatites B e C confirmados por sorologia. 98.0 86.5Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos de idade. 5.0 4.1

Promoção da Saúde18 30

Prevalência do tabagismo. 16.5 17.6Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. 80 72.4

NP NPRecurso financeiro (em reais) próprio dispendido na atenção básica. NP NPMédia anual da ação coletiva escovação supervisionada. NP NPCobertura de primeira consulta odontológica programática. 6.0 4.1Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral. 25.0 24.3

7.0 3.8Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas. 1.2 1.0Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas pré-natal. 91.0 91.2Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas pré-natal. 65.0 66.6

NP NPPercentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade.

NP NP

NP NP

Saúde do TrabalhadorNúmero de profissionais de saúde matriculados. NP NP

Saúde MentalTaxa de cobertura CAPS por 100 mil habitantes. 0.9 0.8Taxa de cobertura do Programa de Volta para Casa. NP NPCobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade. 90 95.7

80 99

0 0Proporção de doenças exantemáticas investigados oportunamente. 80 82

93 76.2

18 18

100 100

NP NP

Controle do câncer de colo de útero e de mama

Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, em determinado local, por ano.Percentual de tratamento/seguimento no nível ambulatoria das lesões precursoras do câncer do colo de útero (lesões de alto grau - NIC II e NIC III), em determinado local, no ano.Proporção de serviços (SUS e credenciado) de mamografia ao SUS capacitados no SISMAMA.

Redução da mortalidade infantil e materna

Doenças Emergentes/ Endemias

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.

Percentual de unidades de saúde que desenvolvem ações no campo da atividade física.

Fortalecimento da Atenção Básica

Proporção de Equipes de Saúde da Família com o projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ) implantado.

Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações na população de 30 anos ou mais.

Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por Agente Comunitário de Saúde.

Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do programa bolsa família acompanhadas pela atenção básica.

Responsabilidades Sanitárias

Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas.Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda (PFA) em menores de 15 anos.

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000.Índice de alimentação regular das bases de dados nacionais obrigatórias. (SIASUS - SIHSUS - CNES - SIAB).Índice de contratualização de unidades conveniadas ao SUS, nos estados e municípios.

ANÁLISE DOS RESULTADOS ATINGIDOS

Atenção à Saúde do Idoso

Promoção da Saúde

Saúde do Trabalhador

Saúde Mental

A Secretaria realiza algumas ações promovendo a atividade física, principalmente visando os hipertensos e diabéticos , oferece ainda uma atenção aos idosos através de um protocolo que vem sendo impantado em toda

rede municipal. Quanto ao indicador sentinela da saúde do idoso, a taxa de internação por fratura do colo do fêmur, a meta foi alcançada, demonstrando que as ações desta área vem tendo um impacto positivo.

Controle do câncer de colo de útero e de mama

O planejamento das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento do câncer de colo uterino e de mama implantadas em 2007 e intensificadas em 2008, refletiram-se na melhoria dos serviços, e dos indicadores

consequentemente. Porém a construção do indicador foi prejudicada devido ao SISCOLO só começar a ser alimentado em junho de 2008. Foi usado portanto, dados do Programa nos primeiros seis meses do referido ano,

para não prejudicar o desempenho do mesmo.

Redução da mortalidade infantil e materna

Em 2008 foram realizadas todas as investigações dos óbitos infantis, com análise das suas causas e proposição de ações para melhorar a atenção pré-natal, visto que 68% das causas foram for afecções perinatais. O comitê de

prevenção de óbitos infantis e fetais tem proposto uma padronização de coleta de dados em todas as maternidades do municipio, para melhorar a informação que subsidiará as ações de controle e monitoramento da mortalidade

infantil, que apresentou um aumento em 2008. Quanto às ações para redução da mortalide materna será ampliado o comitê do óbito infnatil para avaliarmos também os óbitos maternos.

Doenças Emergentes/ Endemias

A Vigilância epidemiológica de Florianópolis através das ações de tuberculose, hepatites e Hanseníase vem capacitando os profissionais das equipes de saúde da família para prevenção, diagnóstico precoce e conclusão do tratamento prevenindo as incapacidades resultantes. Em relação a redução da incidência de AIDS em menores de 5 anos, na gestação inicia-se o tratamento preventivo da transmissão ao bebê e seu acompanhamento até os 18

meses de idade.

A secretaria realiza algumas ações promovendo a atividade física, principalmente visando os hipertensos e diabéticos , oferece tratamento aos fumantes para reduzir o tabagismo entre a população e possue uma rede de

atenção as vitimas de violencia sexual, com um protocolo definido de atenção a estas vítimas.

Fortalecimento da Atenção Básica

O municipio de Florianópolis adotou a estratégia de saude da familia como modelo de atenção primária ordenador do sistema de saude, sendo a porta prefrencial do mesmo. Para tanto houve o aumento de equipes de saude da familia cadastrdas bem como a reorganização territorial de abrangência destas equipes. Em dezembro de 2008

tinhamos 92 equipes desta estratégia distribuidas num total de 48 unidades de saúde. Para qualificar ainda mais a estratégia de saúde da familia, foi iniciada a implantação de 9 Núcleos previstos, de Apoio a Saúde da familia-

NASF, compostos de equipes multiprofissionais.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador e o CEREST estão participando e incrementando as atividades de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde do Trabalhador através de ações fiscalizatórias e educativas,

estimulando a rede de atenção à saúde do município a reconhecer e notificar os agravos relacionados ao trabalho, embora tenha enfrentado a dificuldade no repasse de recursos da RENAST no ano de 2008.

Em 2008 ocorreu o fortalecimento do modelo de atuação da saúde emntal, que se estrutura a partir da atenção básica , tendo os centros de saúde como porta de entrada preferencial. Atualmente todos os CS contam com psiquiatras e psicólogos de referencia que atuam de forma generalista, dando apoio e atenção a crianças,

adolescentes e adultos. Os individuos que necessitam de cuidados mais intensivos e/ou inserção psico-social há tres centros de atenção psico-social no muncipio, um para adultos outro para crianças e outro para dependentes de

álcool e drogas.

Responsabilidades Sanitárias

Com relação aos indicadores desta prioridade, o desempenho destes no municipio foi positivo, com o alcance das metas. Especialmente a proporção da receita própria aplicada em saúde conforme a regulamentação da EC

29/2000; em que o municipio investiu 17,85 % de seu orçamento dos 15 % previstos nesta emenda constitucional, o que demonstra uma busca de qualificação na área da saúde como uma política pública prioritária no município.

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo: ATENÇÃO À SAÚDE

100% 100% R$ 54,000.00 R$ 54,000.00

2. Implantação do serviço de colposcopia nas cinco regionais 100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

100% 100% R$ 50,000.00 R$ 50,000.00

100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

5. Ampliação da oferta das cotas de mamografias 30% 30% R$ 30,000.00 R$ 30,000.00

5 regionais 40% R$ 40,000.00 R$ 40,000.00

2 Treinamentos 2 Treinamentos R$ 2,000.00 R$ 2,000.00

100% 100% R$ 10,000.00 R$ 10,000.00

9. reativação doSISCOLO, em fase de implantação do sistema 50% 50% R$ - R$ -

30% 30% R$ 60,000.00 R$ 60,000.00

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ 15,000.00 R$ 15,000.00

100% 100% R$ - R$ -

4.Elaborar um projeto de atenção à saúde do escolar 100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

controle do Câncer de colo de útero e mama: 1. capacitação sobre exames de papanicolau e clinico de mama

para 354 profissionais

Obs. Alguns dos recursos referidos são estimados devido a dificuldade em mensurá-los.

3.contratação de 2 laboratórios para otimização da análise das lâminas e laudos imediatos

4.Adequação de alguns centros de saúde para realizarem o exame de papanicolau

6.Implantação do serviço de ulltrassom de mama nas regionais de saúde

7.Treinamento sobre biópsia de mama para nódulos palpáveis e não palpáveis

8. Implantação do serviço de biópsia de mama na regional centro como referencia a toda rede municipal

10.Ampliação de profissionais na rede para executar o Programa

SAÚDE DA CRIANÇA- 1. Investigar e emitir relatório mensal sobre as causas dos óbitos em menores de 1 ano

2.Imunizar as crianças nascidas nas maternidades com BCG e Hepatite B

3.Controlar sistematicamente a cobertura vacinal de todo o contingente populacional até 10 anos de idade

5. Aprimorar ações do capital criança e inicirar uma política de amamentação

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo:ATENÇÃO À SAÚDE

100% 100% R$ - R$ -

70% 60% R$ - R$ -

100% 100% R$ 30,000.00 R$ 30,000.00

20% 20% R$ 10,000.00 R$ 30,000.00

100% 100% R$ 2,000.00 R$ 2,000.00

90% 80% R$ 30,000.00 R$ 30,000.00

30% 20% R$ 50,000.00 R$ 50,000.00

100% 100% R$ 100,000.00 R$ 100,000.00

100% 100% R$ 100,000.00 R$ 100,000.00

100% 100% R$ 30,000.00 R$ 30,000.00

100% 90% R$ 50,000.00 R$ 30,000.00

100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

100% 100% R$ - R$ -

saúde do Idoso: 1. Aprimorar a assistencia do programa capital idoso

Obs. Alguns dos recursos referidos são estimados devido a dificuldade em mensurá-los.

2.Implantar o protocolo de atenção ao idoso em toda rede municipal

3.promover o atendimento em fisioterapia a todos idoso que necessitarem

4.Promover o atendimento e internação domiciliar para os idosos que necessitarem

5.realizar evento de Caminhada Capital Idoso em 31 de outubro dia do idoso

6.Atingir e manter a cobertura vacinal contra a influenza acima de 80 %

saúde bucal: 1. Ampliar o número de atendimentos clinicos em odontologia nos centro de saúde

2.Implantar o serviço de urgencia e emergencia odontológica 24 hs nos pronto-atendimentos

3. Implantar o centro de especialidades odontológicas -CEO tipo 1 na policlinica centro e continente

4.Aumentar o nº de atendimentos aos escolares através do odontomóvel em 10 %

5.Adquirir cinco equipamentos odontologicos portáteis e 1 aparelho de RX, para uso das euqipes do PSF

6.Capacitar e atualizar as ACDS e THDs para que haja uma melhoria na qualidade do atendimento

7.Receber estudantes de odontologia em atividades práticas nas unidades de saúde da rede

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo: ATENÇÃO À SAUDE

100% 100% R$ 100,000.00 R$ 100,000.00

100% 100% R$ 50,000.00 R$ 50,000.00

100% 100% R$ - R$ -

80% 70% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

90% 90% R$ 2,000.00 R$ 2,000.00

100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

10. Elaboração do Projeto das Farmácias de Referência Regional 100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ 5,000.00 R$ 5,000.00

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ 3,000.00 R$ 3,000.00

R$ - R$ -

Assistencia Farmacêutica- 1. Implantação da Farmácia Escola PMF/UFSC Obs. Alguns dos recursos referidos são estimados

devido a dificuldade em mensurá-los.

2. Contratação de 18 farmacêuticos através do concurso público – edital 004/07

3. Implantação da Instrução Normativa nº 02 da Assistência Farmacêutica( regula a Assist. Farmac. do municipio)

4. Implantação do Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar( capacitação dos profissionais e inclusão dos pacientes no programa)

5. Aprimoramento do fluxo de abastecimento e controle de estoque dos medicamentos do SAMU

6. Ampliação da descentralização da oferta dos medicamentos para as ULS no Programa de Controle da Tuberculose

7. Seleção interna dos farmacêuticos que irão compor as equipes NASF

8. Execução do Projeto de Capacitação das equipes de saúde e revisão/avaliação da REMECOM (Relação de Medicamentos Complementares)

9. Aplicação dos recursos do PRÓ-SAÚDE para a adequação da área física das farmácias

11. Instalação da Unidade Dispensadora de Medicamentos do Programa DST/HIV/AIDS na Policlínica Continente

12. Revisão pela Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT das listas de medicamentos para urgência e emergência

13.Capacitações dos profissionais da rede municipal de saúde para ampliar o tratamento intensivo do fumante

nas 05 Regionais de Saúde do município

100% 100% R$ 7,000.00 R$ 7,000.00 14.Disponibilizar as medicações para apoio ao tratamento do tabagismo

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo: ATENÇÃO À SAÚDE

100% 100% R$ 54,000.00 R$ 54,000.00

100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

100% 100% R$ 6,000.00 R$ 6,000.00

4. Estruturar a Supervisão Clínico Institucional. 100% 100% R$ - R$ -

60% 40% R$ 7,000.00 R$ 7,000.00

6. Participar dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família 100% 50% R$ - R$ -

100% 60% R$ - R$ -

100% 30% R$ - R$ -

50% 10% R$ -

100% 100% R$ 2,000.00 R$ 2,000.00

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ 1,000.00 R$ 1,000.00

SAÚDE MENTAL 1. Implantação do matriciamento em saúde mental nos centros de saúde

Obs. Alguns dos recursos referidos são estimados devido a dificuldade em mensurá-los.

2. Reestruturar e implantar o protocolo de Saúde Mental, com definição dos fluxos.

3. Realizar curso de aperfeiçoamento em Saúde Mental em Atenção Primária

5.Promover a educação permanente dos profissionais que atuam na saúde Mental

7. Articular a implantação de um serviço de urgência e emergência p/ atendimento a surtos psiquiátricos agudos.

8. Estruturar o serviço de referência para atendimento psicossocial dos servidores

9. Criação do Centro de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual

controle do tabagismo: 1. realizar capacitações dos profissionais da rede municipal para ampliar o tratamento

intensivo do fumante nas 5 regionais

2.Realizar sensibilização dos médicos, enfermeiros, odontólogos para a abordagem breve do fumante

3. subsidiar tecnicamente a vigilancia em saúde/DANT no controle do tabagismo.

4. Subsidiar tecnicamente a vig. Em saúde/dant na implantação dos ambiente livres de cigarro

5.subsidiar tecnicamente a construção de material de apoio sobre o tema da prevenção do tabagismo no contexto das

escolas promotoras de saúde

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

100% 100% R$ 54,000.00 R$ 54,000.00

2. Aquisição de um veículo para a vig. Nutricional 100% 100% R$ 25,000.00 R$ 25,000.00

3.Campanha Influenza 100% 100% R$ 15,000.00 R$ 15,000.00

4. Realizar Campanhas Pólio I e II 100% 100% R$ 8,000.00 R$ 8,000.00

5.Realizar a Campanha de Rubéola100% 100% R$ 3,000.00 R$ 3,000.00

5 regionais 50% R$ - R$ -

100% 80% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

100% 100% R$ - R$ -

15.Realização de campanhas informativas sobre HIV-AIDS100% 100% R$ 15,000.00 R$ 15,000.00

vigilancia sanitaria:1. capacitar 50 fiscais de Vigilância Obs. Alguns dos recurso referidos são estimados devido a dificuldade em mensurá-los.

6.Realizar Treinamento equipe de enfermagem sobre imunização

7.Adequação dos fluxos de informações entre os diversos níveis de atuação de vigilância em Saúde no município.

8.Aprimoramento dos dados coletados para alimentar o sistema de mortalidade

9.Qualificar a investigação em óbitos das mulheres em idade fértil

10.Investigar 100% dos csos de doenças exantemáticas oportunamente.

11.Cadastramento de todas as unidades com potencial de notificação

12.Supervisão e acompanhamento dos casos notificados de meningite.

13.Supervisão e acompanhamento dos casos notificados de hanseníase.

14.Ampliação do diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose para todas as equipes de PSF

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES ANUAISMETAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICASPrevista Realizada Previstos Executados

Eixo: GESTÃO

100% 100% R$ 54,000.00 R$ 54,000.00

100% 100% R$ 20,000.00 R$ 20,000.00

Ampliação de velocidade dos links de dados 128 para 512 100% 100% R$ 15,000.00 R$ 15,000.00

Edificações construidas e reformadas em 2008:

1. Construção da Policlinica SUL, com 1.995 m2 100% 100% R$ 1,490,000.00 R$ 1,490,000.00

2. Reforma e ampliação do CS Ratones com 298 m2 100% 40% R$ 90,000.00 R$ 90,000.00

100% 100% R$ 1,253,000.00 R$ 1,253,000.00

4.Reforma e ampliação da sede da secretaria na trindade, 100% 100% R$ 146,000.00 R$ 146,000.00

5. Reforma e ampliação do CS Rio Vermelho com 588 m2 100% 100% R$ 496,000.00 R$ 496,000.00

6.Construção do Centro de Zoonoses com 1.000m2 100% 100% R$ 687,000.00 R$ 687,000.00

100% 100% R$ 90,000.00 R$ 90,000.00

8. Reforma e ampliação do CS abrão, com 276 m2 100% 100% R$ 143,000.00 R$ 143,000.00

9. Reforma e ampliação do CS Córrego grande com 293 m2 100% 100% R$ 150,000.00 R$ 150,000.00

10. Reforma e ampliação do CS Rio Tavares com 328 m2 100% 100% R$ 227,000.00 R$ 227,000.00

11. Implantação das UPAs Norte e SUL , com 990 m2 cada 100% 100% R$ 769,000.00 R$ 769,000.00

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:Informatização de mais dez unidades de saúde

Obs. Alguns dos recursos referidos são estimados devido a dificuldade em mensurá-los.

Implantação do complexo regulador da Macro região da grande florianópolis

3.Reforma e adequação da área física da Policlínica Continente com 4.092 m2

7. Reforma e ampliação do CS Caieira da barra do Sul, com 157 m2

DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Receitas Realizadas

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I) R$ 456,119,408.00 R$ 460,358,534.81

Impostos R$ 254,423,399.00 R$ 252,299,267.42

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos R$ 4,275,976.00 R$ 2,585,801.88

Dívida Ativa dos Impostos R$ 15,142,772.00 R$ 9,216,293.21

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos R$ 8,446,941.00 R$ 5,831,115.91

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais R$ 173,830,320.00 R$ 190,426,056.39

Da União R$ 62,122,362.00 R$ 68,632,936.30

Do Estado R$ 111,707,958.00 R$ 121,793,120.09

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) R$ 91,681,000.00 R$ 30,125,072.56

Da União para o Município R$ 91,450,000.00 R$ 28,322,111.19

Do Estado para o Município R$ 0.00 R$ 1,457,525.96

Demais Municípios para o Município R$ 0.00 R$ 0.00

Outras Receitas do SUS R$ 231,000.00 R$ 345,435.41

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) R$ 0.00 R$ 0.00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS R$ 0.00 R$ 0.00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB R$ 29,645,057.00 R$ 32,114,945.53

TOTAL R$ 963,057,929.00 R$ 687,923,335.01

DESPESAS Dotação despesas liquidadas

DESPESAS CORRENTES R$ 170,274,723.56 R$ 109,919,555.78

Pessoal e Encargos Sociais R$ 75,794,121.55 R$ 70,269,742.21

Juros e Encargos da Dívida R$ 0.00 R$ 0.00

Outras Despesas Correntes R$ 94,480,602.01 R$ 39,649,813.57

DESPESAS DE CAPITAL R$ 19,659,632.44 R$ 10,367,864.78

Investimentos R$ 19,659,632.44 R$ 10,367,864.78

Inversões Financeiras R$ 0.00 R$ 0.00

Amortização da Dívida R$ 0.00 R$ 0.00

TOTAL R$ 189,934,356.00 R$ 120,287,420.56

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXECÍCIOS ANTERIORES

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$ 0.00 R$ 0.00

17.85%

INDICADORES Valor

Participação da receita de impostos na receita total do Município 68.24%

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 41.01%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 0.00%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 0.00%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 25.65%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 68.24%

Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 0.00

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 58.41%

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 5.39%

Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 17.67%

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 8.61%

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 25.02%

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 17.85%

ATENÇÃO! Os dados necessários para preenchimento dessa planilha estão no SIOPS (http://siops.datasus.gov.br/municipio.php), deste modo para consultá-los é necessário que os dados já tenham sido enviados antes de preenchê-la.

Restos a pagar inscritos com disponibilidade financeira de recursos

próprios vinculadosInscritos em Exercícios Anteriores

Cancelados no 1º semestre de 2007

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL EC 29 (15%)

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO

É importante ressaltar que cada município deve preencher as duas planilhas abaixo!

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO - FEDERAL

SUB-BLOCO PROGRAMAVALOR (R$)

Repassado Utilizado

Atenção Básica

PAB FIXO R$ 6,233,981.32 R$ 6,233,981.32

ACS R$ 3,841,089.00 R$ 3,841,089.00

PSF R$ 6,000,200.00 R$ 6,000,200.00

SAUDE BUCAL R$ 849,500.00 R$ 849,500.00

NASF R$ 360,000.00 R$ 360,000.00

PSE R$ 36,000.00 R$ 36,000.00

TETO MAC R$ 5,929,508.75 R$ 5,929,508.75

SAMU R$ 375,000.00 R$ 375,000.00

CEREST R$ 270,000.00 R$ 270,000.00

FAES R$ 345,671.56 R$ 345,671.56

ASSISTENCIA BÁSICA R$ 1,491,017.33 R$ 1,491,017.33

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos FAMÁCIA POPULAR R$ 220,000.00 R$ 220,000.00

Gestão do SUS

CAPS R$ 4,000.00 R$ 4,000.00

PRO SAUDE R$ 695,650.22 R$ 178,119.30

COMPL REGULADOR R$ 40,576.01 R$ 40,576.01

ACS (INC. Form) R$ 14,920.00 R$ 14,920.00

dan R$ 40,000.00 R$ 40,000.00

Vigilância em Saúde

TETO VS R$ 890,285.66 R$ 890,285.66

VIG SANITARIA R$ 206,589.02 R$ 206,589.02

DST R$ 436,022.41 R$ 436,022.41

DANT R$ 52,643.47 R$ 52,643.47

VACINAÇÃO R$ 39,880.67 R$ 39,880.67

BLOCO DE FINANCIAMENTO

Média e Alta Complexidade

Assitência Farmacêutica

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO - ESTADUAL

SUB-BLOCO PROGRAMAVALOR (R$)

Repassado Utilizado

Atenção Básica

PSF R$ 828,000.00 R$ 828,000.00

SAÚDE BUCAL R$ 180,000.00 R$ 180,000.00

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos R$ 0.00 R$ 0.00

CEO R$ 63,360.00 R$ 63,360.00

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos R$ 0.00 R$ 0.00

DIABETES R$ 119,016.96 R$ 119,016.96

FARMACIA BASICA R$ 595,084.56 R$ 595,084.56

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos R$ 0.00 R$ 0.00

Gestão do SUS

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos R$ 0.00 R$ 0.00

Vigilância em Saúde

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

R$ 0.00 R$ 0.00

Diversos R$ 0.00 R$ 0.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO

Média e Alta Complexidade

Assitência Farmacêutica

RECOMENDAÇÕESNa Programação de Saúde de 2009, deverão ser contempladas ações no eixo de atenção à Saúde, relacionadas a redução da mortalidade infantil, que em 2008 apresentou uma elevação em seu índice, também devem ser viabilizadas estratégias para elevar a taxa de cobertura dos exames citopatológicos do colo uterino, pois este índice permanece baixo em nossa rede. No eixo de gestão deverão ser indicadas ações visando qualificar e aprimorar os processos de gestão especialmente o controle e monitoramento e auditoria das ações e serviços, buscando uma gestão por indicadores.No campo da Vigilância em saúde, deverão ser criadas condições para uma maior capacidade de intervenção na promoção e prevenção da morbidade e mortalidade por causas externas, especialmente os acidentes de trânsito, que ocasionam um custo social elevado, principalmente em jovens. Também devem ser traçadas estratégias intersetoriais para promover hábitos saudáveis na busca de uma melhor qualidade de vida dos habitantes do município de Florianópolis.

RECOMENDAÇÕESNa Programação de Saúde de 2009, deverão ser contempladas ações no eixo de atenção à Saúde, relacionadas a redução da mortalidade infantil, que em 2008 apresentou uma elevação em seu índice, também devem ser viabilizadas estratégias para elevar a taxa de cobertura dos exames citopatológicos do colo uterino, pois este índice permanece baixo em nossa rede. No eixo de gestão deverão ser indicadas ações visando qualificar e aprimorar os processos de gestão especialmente o controle e monitoramento e auditoria das ações e serviços, buscando uma gestão por indicadores.No campo da Vigilância em saúde, deverão ser criadas condições para uma maior capacidade de intervenção na promoção e prevenção da morbidade e mortalidade por causas externas, especialmente os acidentes de trânsito, que ocasionam um custo social elevado, principalmente em jovens. Também devem ser traçadas estratégias intersetoriais para promover hábitos saudáveis na busca de uma melhor qualidade de vida dos habitantes do município de Florianópolis.

Executar em 15/5/2009 10:11

Perda insignificante de fidelidade

Relatório de Compatibilidade para Relatorio_de_Gestao_2008_Florianopolis.xls

Não há suporte para os recursos a seguir nas versões anteriores do Excel. Esses recursos poderão ser perdidos ou prejudicados quando você salvar a pasta de trabalho em um formato de arquivo anterior.

Núm. de ocorrências

Algumas fórmulas nesta pasta de trabalho estão vinculadas a outras pastas de trabalho que estão fechadas. Quando as fórmulas forem recalculadas em versões anteriores do Excel sem que as pastas de trabalho vinculadas sejam abertas, não será possível retornar caracteres além do limite de 255.

2Nomes Definidos