Relatório de Gestão e Contas 2018 - chualgarve.min-saude.pt
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2019Relatório de Gestão e Contas
Identidade gráfica:
Catalogação na fonte: Relatório de Gestão e Contas: 2019 / Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Faro : CHUA, 2020 . – 214 p. il.; 30 cm
Classificação: CDU 330(06), CDU 061(05) ou CDU 657.2
Indexação: Conselho de administração; empresa pública; estabelecimento hospitalar; governo das sociedades; serviço nacional de saúde.
Notas: O número de páginas corresponde ao conjunto de partes pré-textuais e partes textuais e algumas partes pós-textuais, todas numeradas a árabe. A indexação sugerida foi efetuada por referência à versão 4.1 do tesauro Eurovoc (ferramenta multilingue de indexação utilizada na União Europeia).
Ficha técnica:
Título: Relatório de Gestão e Contas: 2019
Autor: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Editor: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Local de publicação e impressão: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Faro
Data de publicação: Julho de 2020
Conceção gráfica: Gabinete de Comunicação do CHUA
Tiragem: Versão digital
Créditos: Todas as tabelas, ilustrações, fotografias e texto são propriedade do Centro Hospitalar Universitário do Algarve ou foram criadas, captadas, elaboradas, compiladas ou tratadas por colaboradores que as cedem graciosamente à instituição, exceto onde indicado de forma diversa outra fonte.
O CHUA é a instituição pública portuguesa que, integrada no SNS, presta cuidados de saúde hospitalares, essencialmente no Algarve e de diferenciação técnica central, ensina e investiga em Medicina, e em ciências da saúde, em estreita ligação com a Universidade do Algarve, também no âmbito do centro académico “Algarve Biomedical Center”.
Propriedade: ©Centro Hospitalar Universitário do Algarve Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro Tel: 289 891 100 [email protected] www.chalgarve.min-saude.pt
Capital estatutário: EUR 158 000 000,00 C. R. C. de Faro: inscr.1, AP. 1/2013.07.22 Pessoa coletiva n.º 510.745.997 CAE principal: 86100-R3 - Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento
Relato da atividade de gestão e contas (RC) do exercício económico de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 da responsabilidade do órgão de administração, o conse-lho de administração (CA). O RC é aprovado pelo CA e serve de base para a sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) auditar e o órgão de fiscalização, o conselho fiscal (CF), fiscalizar. Posteriormente, o RC do CHUA, integrando as peças da SROC e do CF, será alvo de documento em separado, esse sim a publicar.
Os documentos originais das contas e outros legalmente exigidos estão em suporte papel e assinados por quem o deve fazer, nomeadamente pelo contabilista certificado (CC), pelo diretor financeiro (DF) e pelo CA. O original do RC, do CA, está em suporte papel e foi apro-vado e autenticado conforme estipulado em local próprio deste mesmo documento.
O documento segue a grafia da língua portuguesa segundo a norma do acordo ortográfico em vigor em Portugal desde 2008 (FCSH e ME, 2011), exceto a mensagem da Senhora Presidente do Conselho de Administração, que respeita a grafia do Português pré-acordo ortográfico.
A presente versão do relatório e contas é fidedigna ao conteúdo do original, assinada e au-tenticada em papel. Esta versão não resulta da digitalização do original mas sim de edição gráfica com vista à sua publicação e disseminação, nomeadamente para colocação em li-nha no sítio do CHUA na internet. Esta versão é fidedigna ao original mas admite correções de gralhas materialmente não relevantes.
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Mensagem da Presidente do Conselho de Administração
O relatório da actividade do Centro Hospitalar Universitário do Algarve durante o ano de 2019, formalmente
designado como Relatório de Gestão constitui-se também como um documento integrador do trabalho desen-
volvido durante dois anos e três meses pela equipa que em 31.12.2019 finalizou formalmente o seu mandato e
dele se dará boa nota ao longo do documento que segue.
Na data em que escrevemos esta mensagem estão decorridos mais de seis meses após o último dia do ano
transacto. Vicissitudes de diversa natureza, da qual se destaca pela relevância internacional e nacional, o apa-
recimento de uma doença desconhecida, sem tratamento e com consequências imprevisíveis na saúde dos
seres humanos, nos seus padrões de vida e na economia mundial, determinaram que viesse a ser protelada a
substituição da nossa equipa.
Permitam-me pois que dê particular enfoque a este período. Ao longo do meu percurso profissional - os últimos
35 anos no Ministério da Saúde e os seis que os antecederam em diversos serviços da administração pública - fui
vivendo aqui e acolá momentos de grande tensão, em que se impunha uma intervenção imediata, pois qualquer
indecisão ou atraso na resposta poderia colocar em causa o sucesso da nossa missão.
Contudo, o cenário único e completamente desconhecido com que nos deparámos em 2020, bem enquadrado
a nível da região do Algarve por serviços de saúde pública de excelência, deu-
-nos força e coragem para ousar, pelo que, com antecedência necessária e com o envolvimento dos profissionais
das Unidades Hospitalares de Faro e Portimão, foi possível criar condições para ajustar o nosso funcionamento
àqueles que recorriam aos nossos serviços.
E o que foi difícil, parecia fácil e rotineiro. Na verdade, julgo que não serei injusta, se afirmar que muito poucas
vezes, a nossa determinação e vontade de construir soluções, criou tantas sinergias e ficou tão patente que
trabalhar em equipa faz multiplicar e melhorar a nossa resposta.
A verdade é que a tarefa era, para cada um de nós que aguardava substituição, de extrema responsabilidade.
Não só a nossa legitimidade podia ser posta em causa internamente, como nos confrontávamos diariamente
com inúmeros problemas decorrentes da carência de meios de protecção individual decorrentes de um excesso
de procura a nível internacional, os quais davam lugar a momentos de forte tensão.
Dizem que a sorte protege os audazes e passe a imodéstia, beneficiámos do ditado. Hoje as duas unidades do
centro hospitalar, reduzida que está a expressão da pandemia no Algarve, retomaram a atividade programada
e dispõem de mecanismos, equipamentos e infraestruturas que lhe permitem aumentar ou diminuir a resposta
ao SARSCoV2, sempre que se justifique.
Mensagem da Presidente do Conselho de Administração
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As equipas COVID e as denominadas aldeias COVID mantêm-se em actividade, o nosso conhecimento aumen-
tou, a relação entre os profissionais fortaleceu-se e o balanço feito pelos pacientes que permanecem positivos
e são acompanhados pelo Centro Hospitalar no seu domicílio é altamente gratificante.
Neste domínio não podemos deixar de salientar a generosidade e disponibilidade dos municípios do Algarve,
liderados pela AMAL, dos Serviços de Proteção Civil, do tecido empresarial, de doadores anónimos, associações
locais e tantos outros cidadãos, que numa atitude inovadora mas que importa consolidar contribuíram de forma
decisiva para o reforço da capacidade de resposta do CHUA.
Afinal fomos capazes sem grande esforço de acolher formas inovadoras no tratamento dos pacientes e nos
modelos organizativos: a pandemia confirmou algo que há muito sabíamos mas pouco praticamos: os cuidados
têm de estar centrados no doente.
E deste período ficou também no CHUA uma experiência que não pode ser desperdiçada: temos que ir ao en-
contro dos doentes sempre que os cuidados o permitam: através da teleconsulta, da entrega de medicamentos
no domicílio ou no acompanhamento domiciliário.
Confio que os profissionais que tanto se empenharam neste processo serão capazes de abrir novos caminhos
e através deles mobilizarem os que se encontram em processo formativo para modelos de trabalho distintos,
centrando-se no que é essencial.
É também essa a confiança que deposito naqueles que dentro de poucos dias passarão a dirigir o CHUA.
O legado que deixamos, descrito no texto do relatório, será por muitos passível de críticas, mas o que foi con-
cretizado - e quão limitado é para a dimensão da nossa organização - foi feito com transparência, honestidade
e fazendo opções que não colhendo agrado, eram as possíveis, e aqui e ali quase impossíveis, dentro do quadro
legal e orçamental disponível.
Finalmente, e em jeito de conclusão apraz-me registar as conclusões constantes do trabalho produzido pela
Estrutura de Missão para a Sustentabilidade, apontando para a inversão no sentido positivo do desempenho
assistencial do CHUA no período 2015-2019, que incluiremos como anexo a este relatório.
Faro, 16 de julho de 2020.
Dra. Ana Paula Gonçalves
Presidente do Conselho de Administração
Índice
Mensagem da Presidente do Conselho de Administração 5
I. Relatório de Gestão e Contas 11
II. Centro Hospitalar Universitário do Algarve 17
III. Estratégia planeada 37
IV. Desempenho: produção 41
V. Desempenho: contrato-programa 63
VI. Desempenho económico-financeiro 71
VII. Divulgação do cumprimento das orientações legais 95
VIII. Demonstração não financeira 123
IX. Proposta de aplicação de resultados 133
X. Demonstrações financeiras 137
XI. Anexo às demonstrações financeiras 169
XII. Relatórios, pareceres e certificação de contas 207
Referências bibliográficas, Símbolos, Abreviaturas, Acrónimos e Siglas 249
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Aprovação do relatório de gestão e contas
O Relatório de Gestão e Contas de 2019 mereceu deliberação de aprovação pelo Órgão
de Gestão, conforme reprodução fac-símile da ata de reunião. No uso das competências
legalmente consagradas, os membros do órgão colegial apenas rubricam as páginas
deste documento referentes à demonstração de resultados e à proposta de aplicação
dos resultados (capítulo IX).
Dra. Ana Paula Gonçalves
Presidente do conselho de administração
Dr. Mahomede Americano
Vogal executivo do conselho de administração
Diretor clínico
Dr. Hugo Nunes
Vogal executivo do conselho de administração
Dra. Filomena Martins
Vogal executiva do conselho de administração
Enfermeira diretora
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Sobre o relatório de gestão e contas
Em cumprimento do n.º 1 do art.º 65.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), do Regime Jurídico do Sector
Público Empresarial (RJSPE), nomeadamente da alínea h) do n.º 1 do art.º 44.º do DL 133/2013 (03.out), revisto
pelas L 75-A/2014 (30.set) e L 42/2016 (28.dez) e do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às Unidades de
Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de Entidades Públicas Empresariais (EPE), bem como
as integradas no Setor Público Administrativo (SPA), nomeadamente do art.º 24.º e n.º 1 do art.º 7.º do Anexo II
do DL 18/2017 (10.fev), revisto pelos DL 44/2018 (18.jun) e DL 75/2019 (30.mai), o Conselho de Administração
do Centro Hospitalar Universitário do Algarve E. P. E. (CHUA) apresenta, para o exercício anual compreendido no
período de um de Janeiro a 31 de Dezembro de 2019, os documentos anuais de prestação de contas, incluindo:
1. O relatório de gestão, de acordo com os art.º 66.º, art.º 66.º-B do CSC, incluindo:
• Demonstração não financeira
• Informação do cumprimento das orientações legais, elaborado de acordo com o constante no Ofício-
Circular n.º 1365, 06.mar.2018, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, nomeadamente do seu Anexo I e
respetivos apêndices 1, 2 e 3 (DGTF, 2018).
2. As contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, nos termos dos mesmos artigos
3. Posição do órgão de fiscalização - o conselho fiscal - sobre o relatório de gestão, assim como a certificação
legal das contas, por parte da sociedade de revisores oficiais de contas, nos termos do art.º 262.º do CSC.
O relatório de boas práticas de governo societário, em documento autónomo, nos termos do n.º 1 do art.º 54.º
do RJSPE, à presente data, de aprovação do relatório e contas, está ainda em preparação.
O relatório de gestão e contas responde ao exigido, nomeadamente no art.º 66.º-B do CSC e no art.º 3.º do RJSA,
tendo em conta que o CHUA é uma grande empresa de interesse público.
Com fundamento no art.º 21.º do DL 18/2017 (10.fev.), aplicável “ex vi” do art.º 4.º do DL 101/2017 (23.ago), o
Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve aprova o relatório de gestão (in-
cluindo a informação não financeira e as contas do exercício), referente ao período de um de janeiro a 31 de
dezembro de 2019 que, no cumprimento do n.º 3 do art.º 65.º do CSC, é assinado por todos os membros da
administração, ainda que já tenham cessado as suas funções.
Os documentos de relato e prestação de contas, de acordo com o n.º 1 do art.º 65.º do CSC, são submetidos ao
órgão de fiscalização do CHUA, o conselho fiscal.
No cumprimento do n.º 2 do art.º 70.º do CSC, o CHUA disponibiliza o relatório de gestão e contas, o relatório
de governo societário, a certificação legal das contas e o parecer do conselho fiscal, nomeadamente, no sítio em
linha na internet do CHUA, em <http://www.chualgarve.min-saude.pt/informacao-de-divulgacao-obrigatoria/
relatorio-de-gestao-e-contas/>.
Este documento está dividido em grandes capítulos, conforme pode ser observado no índice resumido (tábua
de matérias) e nos separadores entre capítulos. Como componente pós-textual, inserem-se diversas informa-
ções de apoio à leitura e compreensão do documento.
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II.Centro Hospitalar Universitário do Algarve
Ana Paula GonçalvesPresidente do Conselho de Administração
II. Centro Hospitalar Universitário do Algarve
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Enquadramento do Centro Hospitalar Universitário do Algarve
O CHUA no SNS, no ensino e investigação e como EPEO Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. (CHUA) é a
única instituição pública hospitalar no Algarve.
Enquanto entidade pública empresarial, o CHUA integra o sector
público empresarial, tendo sido criada pelo DL 69/2013 (17.mai),
que determinou a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.
E. por fusão e consequente extinção do Hospital de Faro, E. P. E
e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., e do DL
101/2017 (23.ago), que alterou a denominação do centro hospi-
talar, procedeu à integração do CMRSul e reforçou o papel do
consórcio com a Universidade do Algarve relativa ao Mestrado
Integrado em Medicina, no quadro do centro académico Algarve
Biomedical Center (formalmente: Centro Académico de Investiga-
ção e Formação Biomédica do Algarve).
Área de influência e redes de referenciação
Área de influência
O CHUA responde, no quadro do SNS, maioritariamente às ne-
cessidades de saúde da população residente na região do Algar-
ve (NUTS II/III) e, nalgumas valências, ao Sul do Alentejo.
O CHUA serve um extenso território, distando a Unidade Hos-
pitalar de Lagos e o seu Serviço de Urgência Básico (SUB) cerca
de 140 km do SUB de Vila Real de Santo António e este dista
60 Km da sede do respetivo polo hospitalar. As duas principais
unidades hospitalares (Faro e Portimão) distam quase 70 km
entre si. Esta dispersão dificulta a alocação eficiente de recursos,
nomeadamente de profissionais e acarreta um gasto acrescido e
não financiado de forma específica.
Redes de referenciação
As unidades hospitalares do CHUA são as que mais distam, em
todo o território do Continente, dos hospitais que lhe servem de
referência, localizados em Lisboa, a cerca de 300 km de distância.
Esta realidade, associada às dificuldades em atrair os profissionais
e dotar as diversas valências do parque tecnológico ajustado à
responsabilidade e ambição de hospital central e universitário,
originam, por exemplo, tempos de resposta, equidade no acesso
e preço dos serviços subcontratados menos eficientes face a hos-
pitais similares localizados no litoral norte e centro do Continen-
te, colocando o CHUA num patamar de dificuldades ao nível do
interior profundo do país. Por outro lado, o caráter cosmopolita
e internacionalmente atrativo do Algarve, acarreta custos acres-
cidos, também no nível de vida dos profissionais, diminuindo a
atratividade da região, colocando-a neste aspeto ao nível dos
grandes centros.
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Distribuição de estruturas na regiãoUnidades Hospitalares (UH)1. Faro2. Portimão3. Lagos
Serviços de Urgência Básica (SUB)1. Loulé2. Albufeira3. Vila Real de Santo António4. Lagos
Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (CMR)1. São Brás de Alportel
sotaventoárea de influência do Hospital de Faro
barlaventoárea de influência do
Hospital de Portimão
Ilustração 1: Cartografia de localização no território dos serviços do CHUAVariável: serviços hospitalares
Notas: UH Faro, também SUP; UH Portimão, também SUMC; CMR, hospital especializado; CMR: centro de medicina e reabilitação; UH: unidade hospitalar; SUB: serviço de urgência básica; SUMC: serviço de urgência médico-cirúrgica; SUP: serviço de urgência polivalente
Fontes: Gabinete de Comunicação e Relações Externas.
Hospitalde Faro
Hospital de PortimãoHospital
de Lagos
SUB de Loulé
SUB de Albufeira
CMR SulSUB de VRSA
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População servida e capacidade da oferta do SNS
O CHUA serve o Algarve – cerca de 440 mil residentes em 2019
(INE, 2020), acrescendo, no pico sazonal turístico, largas centenas
de milhares de pessoas. O CMRSul, que integra o CHUA, serve
adicionalmente parte do Alentejo, num total próximo das 580 mil
residentes - Algarve, Baixo Alentejo e no concelho de Odemira, do
Alentejo Litoral – antigo distrito de Beja (INE, 2020).
As unidades hospitalares do CHUA e em especial as de Faro e
de Portimão, foram concebidas em épocas em que a população
servida era muito inferior à atual, sendo, por isso, a cobertura re-
gional muito inferior à média nacional. Esta realidade pressiona o
desempenho organizacional e impede a adequada racionalização
da prestação de cuidados de saúde no contexto da resposta global
pública de saúde. Acrescem as dificuldades da região em assegurar
médico de família a toda a população.
As especificidades referidas impactam no funcionamento diário
do CHUA, nomeadamente:
• . Elevada rotação de pessoal
• . Abandono do SNS ou mesmo do país por parte de
profissionais
• . Elevada contratação a empresas de horas de trabalho de
profissionais de saúde
• . Gestão de equipas e de turnos várias vezes sem cumprir os
melhores rácios tecnicamente recomendados, em especial
quanto ao tempo de descanso recomendado entre jornadas
de trabalho e carga total de horas de trabalho por ano
• Peso elevado de horas de trabalho suplementar
• Profissionais desmotivados
• Níveis insuficientes de acesso dos utentes à prestação
de cuidados
• Tempos de espera clinicamente desadequados por
excessivamente longos
• Erros nos registos, acompanhamento e assistência aos
utentes, por inadequação estrutural
• Considerável número de transferências de doentes para
outros hospitais do SNS
• Elevado número de episódios cirúrgicos transferidos para
hospitais de destino convencionados
• Elevado número de atos, em especial de diagnóstico,
realizados no exterior
• Proliferação de unidades hospitalares privadas na região
Para referir apenas os aspetos mais salientes da disfuncionalidade
atual que carateriza a oferta hospitalar do SNS na região.
A Tabela II.1 evidencia o crescimento da população a servir pelo
Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
As taxas de crescimento populacional do Algarve são sistemati-
camente superiores ao verificado a nível nacional. Entre 1981 e
2019, a população residente no Algarve cresceu 36%, face a um
crescimento nacional de 5%. Apesar da população residente no
Algarve representar pouco mais de 4% do total nacional, o cres-
cimento populacional da região explica ¼ de todo o crescimento
populacional de Portugal neste período. Este padrão de evolução
tem sido persistente nas últimas quatro décadas. Indicia-se assim
que a capacidade de resposta dos meios hospitalares do SNS na
região é manifestamente insuficiente.
Território 2017-1981 2017 2011 2001 1991 1981
Acréscimo relativo - Algarve 35,9% -2,5% 14,1% 15,8% 5,5% 20,7%
Algarve 116.083 439.617 451.006 395.218 341.404 323.534
Portugal 458.013 10.291.027 10.562.178 10.356.117 9.867.147 9.833.014
Acréscimo relativo - Portugal 4,7% -2,6% 2,0% 5,0% 0,3% 14,2%
Algarve / Portugal 25,3% 4,3% 4,3% 3,8% 3,5% 3,3%
Tabela II.1: evolução da população residenteVariável: pessoas
Fonte: INE (2017) População residente (Série longa, início 1991 - Nº) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Idade; Anual - INE, Estimativas anuais da população residente (provisionais)
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A abertura do Hospital de Faro em 1979 e do Hospital do Barla-
vento Algarvio em 1999, resultaram de processos de planeamen-
to demorados.
À data de abertura de cada uma destas unidades, a população a
servir já era substancialmente superior à tida em conta no planea-
mento dos mesmos, i.e., os hospitais abriram já com défice na sua
capacidade de responder às necessidades.
Acresce que o investimento nos hospitais e na rede de centros de
saúde na região, ainda que tenha correspondido a uma efetiva
melhoria na rede de unidades do SNS na região, não significou
um acréscimo significativo na oferta, porquanto ocorreu simulta-
neamente ao encerramento de antigos hospitais concelhios.
Note-se que alguns destes antigos hospitais têm reaberto recen-
temente, geralmente como unidades do terceiro setor.
A região servida apresenta elevados níveis de envelhecimento.
No respeitante à mortalidade prematura, medida pelos anos de
vida potencialmente perdidos por 10.000 habitantes com idade
inferior a 70 anos, a região apresenta valores consistentemente
superiores à média nacional nos últimos cinco anos. Tem também
sido observado que a desagregação da mortalidade prematura
por causa de morte (Lista Europeia Sucinta de Causas de Morte),
permite sinalizar que, nas causas selecionadas (mais frequentes),
o Algarve apresenta, em todas, valores superiores à média na-
cional, com especial destaque para a mortalidade precoce por
causas externas e envenenamentos, entre as quais os acidentes
rodoviários, muito superior à média nacional. De frisar que esta
mortalidade é considerada como não evitável por cuidados de
saúde, não deixando contudo de constituir um condicionamento
muito significativo à atividade assistencial, dada a necessidade de
afetação muito elevada de recursos para mitigar e responder às
exigências que daí advêm.
A Tabela II.2 evidencia a discrepância, com prejuízo para o Algar-
ve, de capacidade instalada no SNS face à média nacional.
Indicador Portugal Proporção Algarve
População residente 10.295.909 438.406
Taxa de mortalidade por cem mil habitantes 1.099 110% 1.208
Taxa de mortalidade padronizada por cem mil habitantes 991 108% 1.067
Taxa de mortalidade padronizada (<65 anos) por cem mil habitantes 188 118% 222
Taxa de mortalidade padronizada (+65 anos) por cem mil habitantes 4.306 106% 4.557
Taxa de anos potenciais de vida perdidos por cem mil habitantes 3.484 117% 4.079
Consultas médicas [externas] (N.º) dos hospitais públicos […] 12.776.009 285.153
Consultas externas […] por habitante 1,2 52% 0,7
Cirurgias por dia (N.º) dos hospitais públicos […] 1.839 38
Cirurgias por dia […] por cem mil habitantes 17,9 49% 8,7
Internamentos (N.º) nos hospitais públicos […] 884.047 30.533
Internamentos […] por dez mil habitantes 858,6 81% 696,5
Pessoal ao serviço (N.º) nos hospitais públicos […]: médicos 22.012 714
Pessoal ao serviço […]: médicos por dez mil habitantes 21,4 76% 16,3
Camas (N.º) dos hospitais públicos […] 23.687 956
Camas nos hospitais […] por dez mil habitantes 1,8 49% 0,9
Salas de operação 599 16
Salas de operação por cem mil habitantes 5,8 63% 3,6
Tabela II.2: indicadores de cobertura hospitalar e outros, 2018Variáveis: pessoas, recursos, produção, entre outros e rácios.
Fonte: INE: População residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Idade; Anual; Salas de operação [e outros indicadores] (N.º) dos hospitais públicos de acesso universal e hospitais em parceria público-privada por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual; entre outros indicadores de Saúde.
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A capacidade instalada, os profissionais ao serviço e outras con-
dições de oferta do SNS no algarve apresentam valores substan-
cialmente inferiores à média nacional.
Necessariamente, a produção hospitalar também é inferior na
região face à média nacional.
Contudo, tal não resulta de menor necessidade, dado que os indica-
dores mostram piores resultados no Algarve face à média nacional.
O resultado é uma dramática diferença nas condições de acesso
dos utentes ao SNS no Algarve face à média nacional, não estan-
do assegurado adequado nível de coesão nacional.
Acresce que o Algarve dista cerca de 300 Km de hospitais que
podem responder ao défice existente na região, no âmbito das
redes de referenciação definidas.
Dos vários indicadores, realçamos o número de camas, porquan-
to é o aspeto fundamental para estruturar toda a oferta, incluindo
o volume de oferta de salas de consulta, de equipamentos e dis-
positivos de diagnóstico e terapêutica e da definição do número
de profissionais a contratar.
Oferta regional de cuidados de saúde
A oferta física de cuidados de saúde na região do Algarve é
constituída por dez hospitais, quatro integrados no CHUA e seis
hospitais de iniciativa privada ou social. Os cuidados de saúde
primários do SNS estão organizados em três Agrupamentos de
Centros de Saúde (ACeS), com um centro de saúde por cada um
dos dezasseis concelhos do Algarve.
Globalmente a estrutura física da oferta segue o padrão nacio-
nal, excecionando-se a disponibilidade de cuidados hospitalares
privados, que é superior à média nacional. Já a lotação de camas
hospitalares é significativamente inferior à média nacional.
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Identidade e posicionamento estratégico
MissãoO Centro Hospitalar Universitário do Algarve tem por missão a
prestação de cuidados de saúde diferenciados, em toda a região
do Algarve, como sua área de influência direta e também parte do
Alentejo, para algumas das suas valências.
Complementarmente, a missão do CHUA também compreende a
investigação e ensino médico e em saúde, sendo uma instituição
de referência no Serviço Nacional de Saúde, com estatuto de
hospital universitário, mantendo para o ensino clínico uma arti-
culação estreita com a Universidade do Algarve, que se estende
no consórcio do Centro Académico de Investigação e Formação
Biomédica do Algarve.
VisãoO Centro Hospitalar Universitário do Algarve pretende afirmar a
sua excelência na prestação de cuidados de saúde diferenciados,
a criação de valor em saúde para os seus utentes e a relevância
internacional da investigação em saúde, em estreita colaboração
com a academia.
ValoresConstituem valores e princípios primordiais, determinantes da
atividade desenvolvida pelo Centro Hospitalar Universitário
do Algarve:
• Universalidade da sua missão, constituindo-se como pilar de
coesão social para a população que serve
• Cultura de serviço público, centrado no utente e na satisfação do
atendimento recebido
• Respeito pelos princípios éticos, pela dignidade humana,
pelos direitos dos utentes e em elevados padrões de
segurança assistencial
• Equidade no acesso e utilização aos cuidados que disponibiliza
• Trabalho em equipa, multidisciplinar, assente numa efetiva
integração dos níveis cuidados disponíveis na região, promovendo
a adequação da prestação às necessidades dos utentes
• Orientação para a obtenção de resultados em saúde, condição
necessária para uma efetiva criação de valor em saúde
• Efetividade e eficiência na utilização dos recursos disponíveis,
contribuindo para a sustentabilidade da instituição.
Órgãos sociais
Conselho de administração
RCM 126/2017 (11.set), mandato 2017-19:
• Presidente: Ana Paula Pereira Gonçalves
• Vogal executivo – diretor clínico: Mahomede Aíde Ibraimo
Americano
• Vogal executivo: Hugo Miguel Guerreiro Nunes
• Vogal executiva: Helena Cristina Gil Caldeira dos Santos Leitão
• Vogal executiva – enfermeira diretora: Maria Filomena do
Rosário Rafael Martins.
Conselho fiscal
Despacho de 23.nov, de S. Exa. O Secretário de Estado do Tesouro
e de 28.nov, de S. Exa. O Secretário de Estado da Saúde, para o
mandato 2017-19:
• Presidente: Óscar Manuel Machado de Figueiredo
• Vogal: Marlene Lopes Fernandes
• Vogal: Paulo José Lourenço Tovar de Morais
• Vogal suplente: Maria da Luz Cabeça Garrancho Santana Nunes.
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Capital humano
As pessoas assumem um papel central na prossecução da missão
do CHUA, sendo a qualifi-cação dos colaboradores e o desenvol-
vimento das carreiras dos profissionais de saúde fun-damentais
para o cumprimento da missão do centro hospitalar.
Em 31 de dezembro de 2019, o CHUA contava com um total de
4530 pessoas ao serviço, um acréscimo de 171 efetivos face ao
ano anterior.
Por grupo profissional, a Enfermagem concentra o maior número
de efetivos (1.655), se-guindo-se os Assistentes Operacionais
(1.069), Assistentes Técnicos (501), Pessoal da Carreira Médica
(465) e Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (327).
Os restantes grupos profissionais somam, em conjunto, 513 pes-
soas ao serviço.
Em termos da distribuição por faixas etárias, no final de 2019, as
três faixas etárias com mais pessoas ao serviço abarcam as idades
entre os 25 e os 49 anos, representando 45% do total.
A idade média das pessoas ao serviço no CHUA no final do ano de
2019 era inferior a 42 anos.
Em 2019, mais de três quartos das pessoas ao serviço no centro
hospitalar eram mulheres.
Em termos de vínculo contratual, em 31 de dezembro de 2019,
as pessoas ao serviço no âmbito do Código do Trabalho repre-
sentam 65%, com o regime de contrato em funções públicas, que
tem vindo a decrescer ao longo dos anos, representa menos de
35%, como resulta-do da organização do CHUA como EPE.
Grupo profissional 31.dez.2019Var. 2019/2018
31.dez.2018Efetivos %
Total geral 4.530 171 4% 4.359
Assistente operacional 1.069 52 5% 1.017
Assistente técnico 501 5 1% 496
Conselho de administração 5 0 0% 5
Conselho Fiscal 3 0 0% 3
Outro pessoal 1 -1 -50% 2
Pessoal de enfermagem 1.655 87 6% 1.568
Pessoal de informática 21 -1 -5% 22
Pessoal dirigente 24 1 4% 23
Pessoal docente 2 0 0% 2
Pessoal em formação pré carreira 299 39 15% 260
Pessoal farmacêutico 30 2 7% 28
Pessoal médico 465 0 0% 465
Técnico superior de diagnóstico e terapêutica 327 -1 0% 328
Técnico superior de saúde a) 39 -4 -9% 43
Técnico superior 89 -8 -8% 97
Tabela II.3: Total de trabalhadores e sua distribuição por grupo profissionalValores: efetivos e valores relativo
Nota: a) novo grupo (carreira anterior: técnicos superiores de saúde). Fonte: SGRH.
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Faixa etária Masc Fem Total
Peso relativo (%)
Total 1068 3291 4.359 100%
>=70 1 0 1 0%
65 a 69 27 53 80 2%
60 a 64 80 202 282 6%
55 a 59 101 322 423 10%
50 a 54 82 358 440 10%
45 a 49 111 352 463 11%
40 a 44 132 409 541 12%
35 a 39 187 505 692 16%
30 a 34 189 595 784 18%
25 a 29 131 384 515 12%
20 a 24 27 104 131 3%
< 20 0 7 7 0%
Ilustração 2: Trabalhadores por faixa etária e pirâmide etáriaValores: efetivos e valores relativos
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos do CHUA
1
1
136
428
530
427
379
362
328
228
58
3
33
146
190
170
144
108
91
95
85
32
0
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
< 20
65 a 69
>=70
555
Tipo de vínculo2019 (dez)
Var. 2019 / 2018 (%)
2018 (dez)
Total Peso relativo (%) Total Peso relativo
(%)
Total 4.530 100% 4% 4.359 100%
Contrato de Trabalho em Funções Públicas 1.581 35% -1% 1.590 36%
CTFP por tempo indeterminado 1.221 27% -3% 1.263 29%
CTFP a termo resolutivo 295 7% 14% 258 6%
Comissão de serviço pública 9 0% -10% 10 0%
Mobilidade interna 12 0% 0% 12 0%
Mobilidade interna - Art.º 22-A do SNS 24 1% -8% 26 1%
Cedência de interesse público 14 0% -26% 19 0%
Pessoal médico em mobilidade a tempo parcial 2 0% 100% 1 0%
Interno (outras instituições) 4 0% 300% 1 0%
Contrato de Trabalho - Código de Trabalho 2.949 65% 7% 2.769 64%
CIT s/ termo 2.877 64% 5% 2.737 63%
CIT c/ termo 64 1% 156% 25 1%
CT termo resolutivo - DL 53/2015 (médicos aposentados) 6 0% 50% 4 0%
Cedência ocasional 2 0% 0% 2 0%
Comissão de serviço privada 0% -100% 1 0%
Tabela II.4: trabalhadores por tipo de vínculo contratualValores: efetivos e valores relativo
Notas: CTFP: contrato de trabalho em funções públicas; CIT: contrato individual de trabalho.
Fonte: SGRH.
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A elevada diferenciação dos profissionais dos grupos de enferma-
gem, médico, técnico supe-rior, técnico superior de diagnóstico e
terapêutica e farmacêutico, dadas as especificidades das respeti-
vas carreiras, explicam estes números.
Anos de escolaridade e grau académico2019 (dez)
Var. 2019/2018 (%)
2018 (dez)Total
2017 (dez)Total
2016 (dez)TotalTotal Peso relativo
(%)
Total 4.530 100% 4% 4.359 4.357 4.183
Menos de 4 anos 23 1% 0% 23 24 25
4 a 6 anos 122 3% -12% 138 154 161
6 a 9 anos 199 4% -4% 208 212 211
9 a 11 anos 454 10% 4% 438 440 440
11 a 12 anos 122 3% -1% 123 127 128
12 anos 672 15% 7% 626 643 620
Bacharelato 242 5% -9% 265 278 288
Licenciatura 2.182 48% 3% 2.116 2.116 2.026
Mestrado 507 11% 23% 412 352 274
Doutoramento 7 0% -30% 10 11 10
Tabela II.5: trabalhadores por anos de escolaridade ou grau académico completosValores: efetivos e valores relativos
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos do CHUA
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Formação
A formação visa a promoção, desenvolvimento de competências
e atitudes dos profissionais para que exerçam as suas funções
com maior efetividade e eficiência. Cabe ao Centro de Formação,
Investigação e Conhecimento (CFIC) executar e monitorizar o
plano anual apro-vado pelo Conselho de administração.
O plano de formação resulta do diagnóstico de necessidades em
áreas assistenciais estraté-gicas balizadas pela disponibilidade de
recursos humanos. As ações de formação ocorrem essencialmen-
te nas unidades hospitalares de Faro e de Portimão. O CHUA de-
senvolveu uma plataforma de e-learning para potenciar a adesão
dos profissionais, particularmente aqueles que prestam trabalho
fora das grandes unidades hospitalares.
Formação cofinanciadaO CHUA candidatou ao PO Algarve 2020 e viu aprovado um
conjunto de ações de formação especialmente dirigidas a pro-
fissionais de saúde e apoiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE),
a executar em 2018, 2019 e 2020. A execução decorre conforme
previsto, tendo-se rea-lizado diversas ações de formação.
Formação pré e pós graduada
O CHUA desenvolve um volume apreciável de formação pré-gra-
duada, nomeadamente no âmbito da medicina, enfermagem,
técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de di-agnóstico
e terapêutica e outros profissionais.
É especialmente relevante, no âmbito do estatuto de hospital uni-
versitário, em consórcio com a Universidade do Algarve, através
do centro académico e numa articulação essencial e estreita com
o mestrado integrado em medicina, a ação de muitos profissio-
nais da área mé-dica do CHUA, como tutores hospitalares dos
estudantes de medicina, no âmbito das rota-ções clínicas.
O CHUA colabora igualmente no projeto Atlantis, recebendo
alunos “pré-medicina” oriun-dos dos Estados Unidos da América,
para a realização de estágios observacionais hospitala-res.
A formação pós-graduada tem relevante impacto no CHUA, pelo
volume e diversidade que assume. Para além do internato médico
conducente à obtenção da especialidade médica hospitalar.
Os profissionais do centro hospitalar têm igualmente colaborado
de forma ativa nos cursos de pós-graduação do centro académico
e nos estágios para orientação de mestrados e dou-toramentos.
No cumprimento do DL 61/2018 (03.ago), que cria o regime ju-
rídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de
hospitais universitários, o CHUA assegura:
• A prestação de serviços diferenciados, nomeadamente por
centros de referência;
• Estruturas de apoio à interligação das áreas de prestação de
cuidados de saúde, de forma-ção e de investigação;
• Um departamento de qualidade, com avaliações regulares e
facilmente acessíveis pelo pú-blico em geral, que garanta a
existência de acreditação e certificação de qualidade concedi-
da por um organismo de certificação devidamente qualificado
para o efeito;
• A integração de cuidados de saúde e a articulação da
prestação desses cuidados com os cuidados de saúde
primários, continuados integrados e paliativos e das redes de
referencia-ção hospitalares do sistema de saúde;
• O corpo clínico nas atividades formativas de âmbito
universitário, mediante a garantia de tempo adequado e
inscrito em horário, e verificação de resultados;
• Formação pós-graduada nos diferentes níveis de cuidados,
em áreas do interesse dos pro-fissionais de saúde;
• Investigação clínica e de translação, incluindo estudos
observacionais.
A Tabela II.6 espelha a relevância e o crescimento da atividade de
internato médico no CHUA.
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Novos médicos internos por ano de entrada 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Internos de formação específica 35 44 40 30 25 22 22
Anatomia patologica 1
Anestesiologia 2 2 2 2
Cardiologia 1 1 1 1 1 1 1
Cirurgia geral 3 3 1 2
Doenças infecciosas 1
Gastrenterelogia 1 1 1 1 1 2
Ginecologia / obstetrícia 2 2 1 2 2 2 2
Medicina física e reabilitação 3 3 2 2 1 3 1
Medicina intensiva 2 2 3
Medicina interna 6 11 12 10 6 4 4
Medicina do trabalho 1 1
Nefrologia 1 1 1 1 1 2
Neurocirurgia 1
Neurologia 1 1 1
Oncologia médica 1 2 3 1 2 1
Ortopedia 2 2
Patologia clínica 2 2
Pediatria médica 2 2 2 2 2 2 2
Pneumologia 1 1 1 1 1 1
Psiquiatria 4 6 3 4 5 4 3
Radiologia 2 2 3 1 2 1 1
Reumatologia 1 1
Urologia 1 1 1
Internos do ano comum 132 120 100 99 93 88 82
Tabela II.6: médicos internos do ano comum e de especialidade hospitalarValores: novos médicos internos por ano de admissão e valores relativos
Fonte: Direção do Internato Médico do CHUA.
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Inovação
InvestigaçãoO Centro de Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) tem
ainda por missão desenvol-ver parte relevante da inovação que
ocorre no CHUA, apoiando a investigação clinica.
A articulação entre o CFIC e o Centro Académico de Investigação
e Formação Biomédica do Algarve (ABC) iniciou em 2016, datando
de 2017 relevante legislação enquadradora da ativi-dade destes
centros académicos e dos hospitais universitários que ajudou a
impulsionar e a estreitar esta relação.
O CHUA dispõe de uma estrutura para incentivo da investigação
no seio do CFIC, a Unidade de Apoio à Investigação, cuja princi-
pal atividade se centra na realização e monitorização de ensaios
clínicos e estudos de investigação de iniciativa do investigador.
Pretende-se desen-volver a investigação de translação e o esta-
belecimento de parcerias com a academia e a indústria.
O CHUA tem ainda protocolos com diversas instituições inter-
nacionais e nacionais, com des-taque para a Universidade do
Algarve (UALG), muito em particular com o mestrado integra-do
de medicina (MIM), do Departamento de Ciências Biomédicas e
Medicina (DCBM), e com a Escola Superior de Saúde (ESS) e a
Faculdade de Ciências e Tecnologias (FCT), para além de outras
unidades orgânicas de ensino e investigação desta universidade.
Inovação nos processosEm 2017, com o lançamento de projetos plurianuais, foi introdu-
zida a inovação nos proces-sos produtivos e nas atividades de
suporte, tendo sido aprofundada a partir de 2018.
Investimento de inovação cofinanciadaO CHUA tem em execução duas candidaturas ao PO Algarve 2020,
aprovadas em 2016, inici-adas em 2017, apoiadas pelo Fundo Eu-
ropeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A inovação inerente reside no redesenho de processos funcionais
e organizacionais de su-porte à atividade, com destaque para a
adoção de um sistema de gestão documental (SGD), numa ló-
gica de digitalização da atividade, adotando metodologias BPM
(Business Process Management) e a instalação de sistemas para
utilização dos utentes, que automatizem tare-fas de efetivação
de consultas e pagamento de taxas moderadoras em autosservi-
ço, tendo este projeto sido iniciado no final de 2018.
Projetos em parceriaO CHUA valoriza e reconhece a ação em rede, especialmente
relevante quando se trata de inovar. Destacamos cinco projetos:
1. O CBMR, através do Laboratório de “Epigenética em Doenças
Humanas” tem desenvolvido projetos de articulação com o
CHUA, designadamente com o serviço de Ginecologia, onde
concluiu um projeto doutoral intitulado “proliferação celular
e regulação da telomerase no cancro da mama”. Mais ainda,
com o serviço de Cirurgia e Gastroenterologia, desenvolve um
projeto em que se pretende reavaliar margens de segurança
cirúrgicas em pacientes com cancro do cólon e reto, no
âmbito do centro de referência do cancro do reto
2. Um grupo de investigadores do Centro de Ciências do Mar
(CCMAR), em parceria com o CHUA e a GenoGla Diagnostics,
desenvolveu um novo teste diagnóstico, “de uso fácil e
res-posta rápida [que] será de grande utilidade no estudo da
doença cardiovascular” (Publicado em Sul Informação, 2018)
3. EAPS Algarve (Equipa de Apoio PsicoSsocial), em parceria com
a Fundação ‘La Caixa” e com a colaboração dos Agrupamentos
de Centros de Saúde da ARS do Algarve
4. Projeto fast track cities, com entidades da Andaluzia
5. Projeto de neurocirurgia, com a UAlg e universidade do RU, no
âmbito de células estaminais.
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Ainda em parceria e com relevante impacto societal, há a desta-
car, entre outros projetos:
1. UMA PEGADA NA REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA: intervenções
assistidas por animais na neu-roreabilitação pediátrica
(Pediatria, Faro)
2. Grupos de Ajuda Mútua: utentes com AVC (GAM Faro e
Portimão)
3. Projeto bambino (fonte: <http://bambino.ispup.up.pt/pt/
hospitais/>)
4. Projeto Angels (Unidade AVC).
Comunicação em saúdeDesde o seu início o CHUA tem sido parceiro de iniciativa relativa
a plataforma Internacional de Comunicação e Ciência do CBMR
tem por missão oferecer ao público, de maneira acessí-vel, in-
formação científica fiável sobre os desenvolvimentos, em ciência,
no país e no mundo, incluindo a investigação levada a cabo no
CBMR nas linhas de investigação em Mecanismos da Doença,
Biomedicina Molecular e Tecnológica, Medicina Regenerativa e
Medicina Trans-lacional.
Estrutura organizacional
Caraterização da estrutura organizacional: departamentalizaçãoO CHUA está presente em toda a região e o modelo de governa-
ção clínica organiza-se em torno de dois polos hospitalares (Faro
e Portimão), do CMRSul e de unidades orgânicas transversais. O
CHUA tem presença física em Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Porti-
mão, São Brás de Alportel e Vila Real de Santo António.
Em cada polo hospitalar ou transversalmente a estes, existem
departamentos agregadores de Serviços Clínicos.
O departamento é dirigido por um(a) diretor(a), médico(a), sendo
a equipa de direção tam-bém composta por um(a) administra-
dor(a) hospitalar de área, enfermeiro(s) supervisor(es) ou chefe(s)
ou, quando as caraterísticas do departamento assim aconselha-
rem, por técni-co/a(s) superior/a(es) de tecnologias de saúde.
Cada departamento reúne um conjunto de serviços clínicos, em
função da similitude do seu foco assistencial e das necessidades
subjacentes, visando a promoção da otimização dos recursos no
interesse comum e uma estruturação vertical da organização e
direção de toda área assistencial.
Os serviços clínicos são organizados em torno da respetiva espe-
cialidade médica.
Cada serviço clínico tem a sua direção médica (um diretor de
serviço, nos termos da lei, res-ponsável por toda a atividade do
serviço) e chefia de enfermagem (com as atribuições que a lei
igualmente lhe confere) ou, quando as caraterísticas do serviço
assim aconselharem, a coordenação de técnico superior de tec-
nologias de saúde, de acordo com a especialização profissional
não médica do respetivo serviço.
Assim, os órgãos executivos de decisão diagnóstica e terapêutica
e a seu tempo os centros de responsabilidade integrada, com-
preendem serviços clínicos, liderados por diretor(a) mé-dico(a) e
apoiados por administrador(a) hospitalar de área, enfermeiro(a)
ou técnico(a) su-perior(a) de diagnóstico e terapêutica.
Esta organização visa uma melhoria contínua dos cuidados pres-
tados, maior eficiência e adequada resposta.
A organização interna do CHUA, no que respeita à prestação
diária de cuidados encontra-se centrada e estruturada nos seus
serviços clínicos.
Acrescem serviços de apoio, entre os quais serviços de apoio à
prestação de cuidados e ser-viços de apoio à gestão e logística
geral, que estão fora da lógica de departamentalização, a que
acrescem também comissões técnicas e órgãos consultivos.
A unidade sistémica da organização do hospital é então e verda-
deiramente o serviço clínico.
A estrutura organizacional resulta da proposta de regulamento in-
terno formulado pelo ór-gão de gestão, em aprovação pela tutela.
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❶ Pólo Hospitalar de FaroDepartamento de Medicina• Serviço de Cardiologia• Serviço de Dermatologia• Serviço de Gastrenterologia• Serviço de Hematologia Clínica• Serviço de Infecciologia• Serviço de Imunoalergologia• Serviço de Medicina Interna 1• Serviço de Medicina Interna 2• Serviço de Medicina Interna 3• Serviço de Nefrologia• Serviço de Neurologia• Serviço de Oncologia• Serviço de Pneumologia• Serviço de Reumatologia• Unidade de Genética Médica
Departamento de Cirurgia• Serviço de Cirurgia Geral• Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva• Serviço de Estomatologia• Serviço de Neurocirurgia• Serviço de Oftalmologia• Serviço de Ortopedia• Serviço de Otorrinolaringologia• Serviço de Urologia• Blocos operatórios• Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos• Serviço de Urgência Polivalente• Serviço de Medicina Intensiva• Serviço de Urgência Básica de Albufeira• Serviço de Urgência Básica de Loulé• Serviço de Urgência Básica de Vila Real de
Santo António• Viatura Médica de Emergência e Reanimação
(VMER) - Faro e Albufeira• Viaturas de suporte imediato de vida (SIV)
Departamento da Criança, do Adolescente e da Família• Serviço de Medicina Intensiva Pediátrica e
Neonatal• Serviço de Pediatria - Faro
Departamento de Ginecologia/Obstetrícia e Reprodução Humana• Serviço de Obstetrícia• Serviço de Ginecologia
Departamento Clínico de Serviços Tecnológicos e Terapêuticos• Centro de Medicina e Reabilitação do Sul• Serviço de Anatomia Patológica• Serviço de Imagiologia• Serviço de Imuno-Hemoterapia• Serviço de Medicina Física e Reabilitação• Serviço de Patologia Clínica - Faro• Unidade de Convalescença
Departamento de Serviços Clínicos de Suporte• Serviço de Anestesiologia• Serviço de Dietética e Nutrição• Serviço de Cuidados Paliativos• Consulta Externa
❷ Pólo Hospitalar de Portimão e Lagos
Departamento de Medicina• Serviço de Cardiologia• Serviço de Dermatologia• Serviço de Gastrenterologia• Serviço de Medicina Interna de Portimão• Serviço de Medicina Interna de Lagos• Serviço de Neurologia• Serviço de Oncologia• Serviço de Pneumologia
Departamento de Cirurgia• Serviço de Cirurgia Geral• Serviço de Oftalmologia• Serviço de Ortopedia• Serviço de Otorrinolaringologia• Serviço de Urologia• Blocos operatórios• Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos• Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica• Serviço de Medicina Intensiva• Serviço de Urgência Básica de Lagos• Viatura Médica de Emergência e Reanimação
(VMER) - Portimão• Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV)
Departamento da Criança, do Adolescente e da Família• Serviço de Pediatria - Portimão
Departamento de Ginecologia/Obstetrícia e Reprodução Humana• Serviço de Ginecologia / Obstetrícia -
Portimão
Departamento Clínico de Serviços Tecnológicos e Terapêuticos• Serviço de Anatomia Patológica• Serviço de Imagiologia• Serviço de Imuno-hemoterapia• Serviço de Medicina Física e Reabilitação• Serviço de Patologia Clínica - Portimão
Departamento de Serviços Clínicos de Suporte• Serviço de Anestesiologia• Serviço de Dietética e Nutrição• Serviço de Cuidados Paliativos• Consultas externas de Portimão e Lagos
❸ Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMR Sul)
❹ Unidades orgânicas transversais
1. Área de prestação de cuidados:
Pólo Hospitalar de FaroDepartamento de Psiquiatria e Saúde Mental• Serviço de Psiquiatria de Faro
Pólo Hospitalar de Portimão e LagosDepartamento de Psiquiatria e Saúde Mental• Serviço de Psiquiatria de Portimão
2. Área de suporte à prestação de cuidados:• Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa• Serviços Farmacêuticos• Serviço de Esterilização• Serviço Social e Gabinete do Cidadão• Serviço de Codificação e Auditoria Clínica• UHGIC - Unidade Hospitalar de Gestão de
Inscritos para Cirurgia• Equipa de Gestão de Altas• Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e
Jovens em Risco e Equipa de Prevenção de Violência em Adultos
3. Área de gestão, apoio geral e logística:
Serviços de apoio técnico e assessoria ao conselho de administração:• Gabinete de Assessoria ao Órgão de Gestão• Gabinete de Comunicação• Responsável pelo Acesso à Informação• Serviço de Assessoria Jurídica e Contencioso
Serviços de logística e administração geral• Serviço de Instalações, Equipamentos,
Ambiente e Apoio Geral• Serviço de Informática e Comunicações• Serviços Hoteleiros• Serviço de Gestão Documental• Unidade de Transportes• Serviço de Gestão de Doentes• Serviço de Aprovisionamento
Departamento de Planeamento, Produção, Contratualização e Controlo de Gestão• Serviço de Produção, Contratualização e
Controlo de Gestão• Gabinete de Planeamento, Estudos e
Estatística
Serviços não departamentalizados• Serviços Financeiros• Serviço de Recursos Humanos• Serviço de Saúde Ocupacional
4. Área de ensino, formação e investigação• Serviços não departamentalizados• Internato Médico• Centro de Formação, Investigação e
Conhecimento
Serviço de Auditoria Interna
Comissões de apoio técnico:• Comissão de Ética• Comissão de Qualidade e Segurança do Doente• Grupo de Coordenação Local do Programa
de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano
• Comissão de Farmácia e Terapêutica
Outras comissões de apoio técnico:• Comissão de Coordenação Oncológica• Comissão Técnica de Certificação da
Interrupção Voluntária da Gravidez• Comissão para o Aleitamento Materno• Comissão de Catástrofe e Emergência Interna• Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas• Conselho Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Conselho Fiscal
Conselho de administração
• Revisor Oficial de Contas
CHUAUAlg
Associação para o desesenvolvimento
do Algarve Biomedical Center (AD-ABC)
Centro Académico de Investigação e
Formação Biomédica do
Algarve
Ilustração 3: organograma do CHUANota: organograma atualmente em revisão, no âmbito da elaboração do regulamento interno do CHUA. Fontes: CHAlgarve (2017) Relatório e Contas 2016; CHAlgarve (2017) Regulamento Interno do CHAlgarve (homologado, SES, 07.fev.2017), Anexo à CI 12/17 (13.fev); ordens de serviço de 2017 que alteraram a orgânica do CHAlgarve e do CHUA, Estatutos e demais legislação aplicável.
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Análise conjuntural
Ambiente envolventeOs sistemas de saúde enfrentam desafios significativos à sua
organização e sustentabilidade, essencialmente motivados pelos
padrões de desenvolvimento demográfico e pela adoção de ino-
vação tecnológica, lato sensu.
É hoje amplamente reconhecido que os padrões de desenvolvi-
mento demográfico, em particular ao envelhecimento populacio-
nal e padrões epidemiológicos daí decorrentes, despoletaram uma
mudança significativa nos desafios organizacionais que se colocam
aos sistemas de saúde para as décadas vindouras (OMS, 2015).
Objetivamente, as necessidades em saúde que estiveram pre-
sentes no desenvolvimento dos atuais sistemas de saúde e sua
resposta assistencial perderam preponderância, exigindo uma
adaptação rápida da oferta assistencial a populações envelheci-
das, com multimorbilidade, patologia maioritariamente crónica, e
maior probabilidade de se encontrarem em situações de depen-
dência funcional e fragilidade social.
Não obstante os elevados ganhos em saúde que a adoção de ino-
vação tecnológica tem permitido obter, é relativamente consensual
que esta se apresenta como a principal causa do aumento da des-
pesa em saúde que consistentemente cresce a um ritmo bastante
superior do que o crescimento da nossa economia, sendo este o
principal desafio à sustentabilidade económico-financeira dos siste-
mas de saúde e, consequentemente, aos princípios de universalida-
de, solidariedade e equidade que os norteiam (OCDE, 2016).
No que respeita aos gastos em saúde, Portugal afeta cerca de
9% do seu PIB a despesas em saúde. Apesar desta proporção
ser similar à verificada desde o fim do século passado, chegou
a ser de quase 10% em 2009. Salienta-se que a forte contração
da despesa em saúde desde 2009 foi essencialmente obtida pela
redução da despesa pública, uma vez que a despesa diretamente
suportada pelas famílias se manteve relativamente estável duran-
te o período.
A despesa pública em saúde representa cerca de dois terços do
total de despesa em saúde e as famílias suportam diretamente
cerca de um terço OCDE (2017).
A conta consolidada do SNS soma cerca de nove mil e 500 mi-
lhões de euros de despesas e cerca de nove mil milhões de euros
de receitas, resultando num défice quantitativamente relevante,
de quase 500 milhões de euros (ACSS, 2016a e 2017).
No plano demográfico, o índice de dependência de idosos está
entre os cinco mais elevados da Europa e o seu ritmo de cresci-
mento é também dos mais elevados. Num cenário moderado, a
ONU estima que em 2050, em Portugal, existam 66,4 idosos por
100 portugueses em idade ativa e que a média da Europa se situe
em 48,1 (OMS, 2015), pelo que se pode concluir que em Portugal
os desafios decorrentes do envelhecimento populacional que se
colocam à organização da prestação de cuidados de saúde são
dos mais elevados a nível europeu.
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Análise do ambiente interno e externo (SWOT)
Pontos Fortes• Aposta continuada na implementação de processos de
qualidade assistencial e gestão do risco clínico
• Aposta na formação e diferenciação dos profissionais
• Certificação dos serviços
• Sinergias decorrentes do protocolo de cooperação com a
Universidade do Algarve e da criação do centro académico
ABC – Algarve Biomedical Center
• Disponibilização formativa em Medicina pela Universidade
do Algarve
• Cultura de proximidade na relação entre os profissionais de
saúde e os utentes e forças da comunidade
• Centro hospitalar recentemente criado, aumentando a
dimensão da estrutura
• Equipa de Gestão focada na diferenciação do CHUA, na
descentralização da governação clínica nas estruturas
intermédias, na sustentabilidade económico-financeira e na
criação de valor em saúde.
Pontos Fracos• Distância às unidades hospitalares de referência, limitando a
possibilidade de apoio e alternativa efetiva em situações de
pico e impondo custos de estrutura elevados
• Quadro de pessoal bastante deficitário, em particular
na área médica, com rácios de cobertura populacional
significativamente inferiores à média nacional e aos
referenciais desejáveis
• Cuidados de saúde primários deficitários na região,
condicionando a atividade assistencial hospitalar
• Forte procura dos serviços de urgência, condicionando
a melhor afetação de recursos às atividades assistenciais
programadas
• Parque tecnológico hospitalar com uma idade média elevada
• Fraca capacidade de fixação de quadros na região
• Insuficiências na integração dos sistemas de informação entre
os polos hospitalares: a situação atual potencia a redundância
de atos, aumento do risco clínico e limita a capacidade de
gestão intermédia
• Elevada distância entre os polos hospitalares, que não
favorece a eficiência na utilização dos recursos
• Modelo de financiamento desajustado, não considerando
adequadamente os custos de estrutura e contexto regionais,
o que se traduz em desequilíbrios financeiros sistemáticos ao
longo do tempo
• Preponderância muito significativa da atividade urgente,
ambulatória e cirúrgica, com impactos de eficiência e
efetividade na atividade assistencial.
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Oportunidades. Consolidação da cooperação com a Universidade do Algarve,
favorecendo a atratividade para a fixação de quadros e o desen-
volvimento científico
. Contratualização interna da atividade assistencial, o que fomen-
ta práticas de gestão orientadas para os resultados
. Área de influência hospitalar essencialmente coincidente com a
área da ARS respetiva, podendo favorecer a adoção de interven-
ções em saúde promotoras da integração de cuidados
. Possibilidade de estruturar algumas áreas assistenciais em cen-
tros de responsabilidade integrados, o que pode constituir fator
de adensamento da cultura institucional, responsabilização pelos
resultados em saúde obtidos e introduzir incentivos financeiros à
fixação de quadros na região.
Ameaças• Envelhecimento acentuado do corpo clínico, que conjugado
com a falta de capacidade de fixação de novos especialistas,
poderá conduzir a um agravamento das carências de
profissionais qualificados e experientes
• Mercado de hospitalização privada em crescimento acentuado
na região, captando recursos humanos diferenciados,
capturando uma franja significativa do financiamento do
CHUA através dos vales-cirurgia e desnatando a casuísta do
centro hospitalar
• . Condicionamento da autonomia gestionária do CHUA pela
excessiva centralização e burocratização dos processos de
tomada de decisão, podendo traduzir-se numa limitação
significativa em espelhar, no plano operacional, os objetivos
do CHUA
• . A situação periférica da região do Algarve no todo nacional
e a escassez de oportunidades de colocação de quadros
qualificados, fora dos setores do ensino e da saúde, constitui
um constrangimento à mobilidade familiar e à fixação de
profissionais de saúde na região.
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Agenda estratégica
Sucintamente, o CHUA, conforme resulta do DL 201/2017 (23.
ago) e demais referenciais aplicáveis, face à juventude da atual
estrutura e missão, o desenvolvimento estratégico consiste:
• No desenvolvimento da atividade assistencial assente em dois
polos: Polo Hospitalar do Algarve Central e Sotavento e Polo
Hospitalar do Barlavento Algarvio, atendendo à diferenciação
técnica das suas unidades, que inclui hospitais de nível
especializado, central, distrital e distrital menos diferenciado e,
quanto ao atendimento urgente, serviços de nível polivalente,
médico-cirúrgico e básico, adotando na governação dos
polos de prestação de cuidados a autonomia adequada para
maximizar a eficiência na utilização dos recursos, fazendo uso
de modelos inovadores de gestão, nomeadamente através de
Centros de Responsabilidade Integrada
• Em assegurar os investimentos em equipamentos e
materiais e a atração de profissionais que permitam cumprir
a missão de prestar cuidados de saúde, com elevados
níveis de competência, excelência e rigor e sustentar o
desenvolvimento da formação, investigação e inovação
• No desenvolvimento da formação pré e pós-graduada, da
investigação a inovação em saúde e na adoção de boas
práticas baseadas na evidência, com o objetivo de alcançar
a excelência na atividade assistencial, no ensino e na
investigação
• Em assegurar o perfil assistencial do Centro de Medicina
Física e Reabilitação do Sul como hospital especializado, à
população do Algarve e do distrito de Beja
• No intensificar do ensino, da investigação científica e da
aplicação e transmissão do conhecimento científico, nos
termos da legislação aplicável aos hospitais universitários,
nomeadamente através do Centro Académico de Investigação
e Formação Biomédica do Algarve e dos acordos de
colaboração com a Administração Regional de Saúde do
Algarve, I. P., a Escola Superior de Saúde do Algarve e outras
faculdades da Universidade do Algarve.
III.Estratégia Planeada
III. Estratégia planeada
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Estratégia planeada
Os objetivos e linhas estratégicas definidas para o corrente ano
consideram a diversidade de unidades que integram o CHUA,
suas especificidades e necessidades da população servida.
Assim o reforço e alargamento da capacidade assistencial, a me-
lhoria dos processos de apoio à atividade assistencial e da susten-
tabilidade financeira são os três objetivos essenciais para 2019.
A acompanhar estes três objetivos estará sempre presente a
responsabilidade decorrente da atribuição do estatuto de hos-
pital universitário, pelo que deverão ser reforçadas as sinergias
já existentes com instituições de ensino superior, com particular
relevância para a Universidade do Algarve. bem como o apoio
interno ao desenvolvimento de programas de desenvolvimento
científico promovidos pelo Centro de Formação e Investigação
Científica do CHUA.
Da mesma forma, procuraremos não descurar as ações que
contribuam para o bem-estar e qua-lificação dos colaboradores
da instituição, essenciais para a criação de um bom ambiente
de tra-balho, o qual se reputa de indispensável a um adequado
desempenho das respetivas funções.
Enunciam-se, para melhoria da oferta de cuidados, as medidas a
implementar em 2019:
• Reestruturação da resposta global em serviço de urgência,
independentemente do tipo de urgência e da sua localização
• Reorganização global da resposta em internamento, tendo em
vista a redução da demora média ou ajustamento das camas
agudas; análise das readmissões; análise de internamentos
evitáveis; análise do processo de alta
• Promoção dos serviços de hospitalização no domicílio, assim
como de projetos de acompanhamento e de consulta na
comunidade
• Em articulação com os ACeS do Algarve, adequação da
prestação de cuidados saúde à procura, melhorando o acesso,
promovendo a ambulatorização dos cuidados e melhorando
o nível de resposta, para que sejam cumpridos os tempos
médios de resposta garantidos
• Consolidação do modelo de contratualização interno, com
as estruturas intermédias de gestão, suportado no Contrato
Programa e no Orçamento
• Promoção da qualidade dos serviços através da prossecução
da consolidação de programas a nível da gestão do risco
clinico, auditoria clinica, definição e monitorização de
indicadores de qualidade clínica, visando a certificação
dos mesmos, bem como a manutenção das acreditações/
certificações já alcançadas
• Definir políticas de prescrição no domínio dos dispositivos
médicos com especial relevância para os medicamentos e MCDT
• Realização de auditorias aos registos efetuados, promovendo
a melhoria na avaliação do CHUA no universo do SNS
• No domínio da consolidação das competências, qualificação e
bem-estar dos profissionais propomo-nos:
• Reforçar a qualificação e desenvolvimento profissional /
pessoal, consolidando a política de formação interna e externa
• Reforçar o quadro pessoal em detrimento da contratação
de serviços externos, fundamentalmente ao nível dos
serviços médicos
• Criar condições de trabalho que potenciam o aumento da
eficiência e produtividade
• Desenvolver estratégias de prevenção de acidentes
no trabalho
• Promover ações/eventos que promovam o convívio entre
colaboradores ou entre colaboradores e comunidade
• Finalmente comprometemo-nos no âmbito da consolidação
do conhecimento a:
• Apoiar a Investigação
• Promover sinergias entre parceiros complementares,
nomeadamente com a UAlg
• Alavancar as competências individuais e desenvolver /
fortalecer o potencial humano
• Implementar estudos de investigação clínica e promover a
sua aplicabilidade
• Identificar novas oportunidades de investigação
• Desenvolver candidaturas a programas de investigação.
IV.Desempenho: Produção
IV. Desempenho: produção
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Sumário
Em 2019, ocorreu aumento de atividade nas principais linhas de
produção, face a 2018:
• Internamento: aumento marginal de doentes saídos (redução
nos médicos e aumento nos cirúrgicos)
• Cirurgia programada, convencional ou ambulatória:
aumento expressiva em 2019 (+13%), em especial de cirurgia
programada de ambulatório
• Cirurgia urgente: manteve-se face ao ano anterior
• Redução muito significativa da atividade cirúrgica realizada
externamente, em entidades convencionadas no âmbito do
SIGA-SNS por cativação de vales cirurgia (-40%)
• O aumento do número de inscrições em LIC e a redução
da atividade cirúrgica em Hospitais de Destino, apesar de
parcialmente mitigada pelo aumento significativo da atividade
cirúrgica interna, não permitiu conter o aumento da Lista de
Inscritos para Cirurgia
• Crescimento marginal do número de partos realizados mas com
aumento relevante do número de partos realizados por cesariana
• A consulta externa médica teve um aumento expressivo em
2019 (+7%)
• Aumento da acessibilidade aos pedidos de consulta
provenientes de cuidados de saúde primários - aumento em
7% de primeiras consultas CTH no total de primeiras consultas
• Aumento da atividade urgente (+4%) e que foi generalizada nas
três tipologias (Polivalente, Médico-Cirúrgica e Urgência Básica)
• Este aumento teve mais expressão nos atendimentos
urgentes menos complexos (prioridade azul, verde e branca),
potencialmente evitados por resposta dos cuidados de
saúde primários.
Movimento assistencial
Caraterização do CHUAA área de influência do CHUA abrange toda a região do Algarve.
No caso do CMRSul, abrange ainda todo o Baixo Alentejo e o
concelho de Odemira do Alentejo Litoral.
O CHUA presta serviços de saúde com internamento, tendo, no
quadro do Serviço Nacional de Saúde, responsabilidades como
hospital central (Faro), hospital especializado (São Brás de Al-
portel: CMRSul), hospital distrital (Portimão) e hospital distrital
menos diferenciado (Lagos).
O CHUA presta assistência programada de consulta externa,
internamento com ou sem cirurgia, cirurgia de ambulatório, hos-
pital de dia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica
e outros atos médicos e de saúde programados.
O CHUA assegura atendimentos de urgência polivalente (Faro), de
urgência médico-cirúrgica (Portimão) e de urgência básica (Albu-
feira, Lagos, Loulé e Vila Real de Santo António, no hospital, em
Lagos, e em instalações dos centros de saúde, nos restantes casos).
A missão do Centro Hospitalar Universitário do Algarve é a de
prestar cuidados de saúde a toda a população residente e não
residente no Algarve que, por algum motivo de ausência de
saúde, recorre a esta instituição, assumindo a responsabilidade
resultante do princípio da universalidade do SNS e do princípio
do Livre Acesso e Circulação de Doentes.
Assim, o CHUA atende todos os que o procuram para a prestação
de cuidados de saúde.
Carteira de serviçosA carteira de serviços do CHUA comporta competências técnicas
de elevada complexidade associadas a um exigente nível de qua-
lidade, quer técnico-científicas, quer materiais, quer no âmbito de
recursos humanos, no sentido de garantir os melhores cuidados
de saúde à população servida.
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Internamento médico e cirúrgico
Agudos
Berçário
Cardiologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética
Cuidados Intermédios
Cuidados Intensivos Coronários
Cuidados Intensivos de Pediatria
Cuidados Intensivos - Polivalente
Cuidados Intensivos a recém nascidos
Cuidados Paliativos
Dermato-Venereologia
Doenças Infecciosas (Infecciologia)
Estomatologia
Gastrenterologia
Ginecologia
Ginecologia - Obstetrícia
Hematologia Clínica
Medicina Física e Reabilitação
Medicina Interna
Nefrologia
Neonatologia
Neurocirurgia
Neurologia
Obstetrícia
Oftalmologia
Oncologia Médica
Ortopedia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Pneumologia
Residentes
Urologia
Consulta externa
Anestesiologia
Cardiologia
Cardiologia Pediátrica
Cirurgia Geral
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética
Dermato-Venereologia
Estomatologia
Gastrenterologia
Genética Médica
Ginecologia
Hematologia Clínica
Imuno-Alergologia
Imuno-Hemoterapia
Medicina do Trabalho
Medicina Física e Reabilitação
Medicina Interna
Nefrologia
Neurocirurgia
Neurologia
Obstetrícia
Oftalmologia
Oncologia Médica
Ortopedia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Pneumologia
Psiquiatria
Psiquiatria da Infância e Adolescência
Radioterapia
Reumatologia
Urologia
Apoio à Fertilidade
Arritmologia
Asma
Cardiologia de Intervenção / Pacemaker
Cefaleias
Coagulação
Cuidados Paliativos
Demência
Desenvolvimento
Diabetologia
Diagnóstico pré-Natal
Dislipidemias
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Doenças Autoimunes
Doenças Cerebrovasculares
Doenças do Movimento
Doenças Inflamatórias do Intestino
Doenças Metabólicas
Doenças Neurológicas Degenerativas e Desmielinizantes
Epilepsia
Gastrenterologia Pediátrica
Gravidez de Risco
Hematologia Pediátrica
Hemato-Oncologia
Hepatologia
Hipertensão Arterial
Imuno-Alergologia Pediátrica
Interrupção Voluntária da Gravidez
Medicina da Dor
Medicina do Adolescente
Medicina do Viajante
Medicina Física e Reabilitação Pediátrica
Medicina Intensiva
Nefrologia Pediátrica
Neonatologia
Neurocirurgia Pediátrica
Neuropediatria
Obesidade
Oftalmologia Pediátrica
Ortopedia Pediátrica
Patologia do Sono
Pé Diabético
Planeamento Familiar
Proctologia
Rastreio
Reumatologia Pediátrica
Senologia
Tabagismo
Consulta externa - (Ambulatório ehospital de dia)
Hematologia
Imuno-Hemoterapia
Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência)
SMC (Adultos e Infância e Adolescência)
Base (Pediatria + Pneumologia + Oncologia s/ Quimio + Outros)
Ilustração IV.1: Carteira de serviços: internamento médico e cirúrgicoValores: especialidades, valências ou serviços clínicos hospitalares
Fonte: Direção de Produção do CHUA.
Ilustração IV.2: Carteira de serviços: consulta externaValores: especialidades, valências ou serviços clínicos hospitalares
Fonte: Direção de Produção do CHUA.
Ilustração IV.3: carteira de serviços: ambulatório médico - hospital de diaValores: especialidades, valências ou serviços clínicos hospitalares
Fonte: Direção de Produção do CHUA.
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Ilustração IV.4: Carteira de serviços: atendimentos de urgênciaValores: especialidades, valências ou serviços clínicos hospitalares.
Fonte: Direção de Produção do CHUA.
Especialidade ou valência Polivalente Médico-cirúrgica Básica
Geral 24h 24h 24h
Ginecologia 24h Sim Não
Obstetrícia 24h Sim Não
Pediatria 24h Sim Não
Psiquiatria 24h Não Não
Medicina Interna Sim 24h Não
Cirurgia Geral Sim 24h Não
Ortopedia Sim 24h Não
Doença Coronária (com Cardiologia de Intervenção) - via verde Sim Não Não
Acidente Vascular Cerebral (AVC) - via verde Sim Sim Não
Sépsis - via verde Sim Não Não
Trauma - via verde Sim Não Não
Cardiologia (apoio) Sim Sim Não
Gastrenterologia com Endoscopia Sim Não Não
Neurocirugia 24h Não Não
Neurologia (apoio) Sim Sim Não
Oftalmologia (apoio) Sim Sim Não
Otorrinolaringologia (apoio) Sim Sim Não
Pneumologia com Endoscopia 24h Não Não
Urologia (apoio) Sim Sim Não
Anestesiologia Sim 24h Não
Bloco Operatório convencional Sim 24h Não
Imuno-Hemoterapia Sim 24h Não
Imagiologia - Radiologia Convencional Sim 24h Sim
Imagiologia - Ecografia Simples Sim 24h Não
Imagiologia - TAC Sim 24h Não
Imagiologia - Ressonância Magnética 24h Sim Não
Imagiologia - Angiografia Digital 24h Não Não
Imagiologia (outros) Sim Sim Não
Patologia Clínica - exames básicos Sim 24h Sim
Patologia Clínica com Toxicologia Sim Não Não
Patologia Clínica (outros) Sim Sim Não
Cuidados Intermédios Sim Sim Não
Cuidados Intensivos Sim 24h Não
Cuidados Intensivos Polivalente 24h Sim Não
Diálise urgente 24h Não Não
Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) [extra hospitalar] Sim Sim Sim
Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) [extra hospitalar] Sim Sim Não
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Sobre o registo e apuramento do movimento assistencialA atividade realizada traduz a prossecução da reorganização e
consolidação da estrutura institucional, assente num modelo
atual de governação clínica, flexível e que procura ser o mais
eficiente possível.
Todavia, e apesar dos esforços desenvolvidos pelos intervenien-
tes neste processo, a atividade assistencial realizada é bastante
condicionada e afetada por fatores externos e internos. Nestes
a carência de recursos humanos médicos, principalmente nas
especialidades de Anestesiologia, Ginecologia e Obstetrícia,
Imagiologia, Ortopedia e Pediatria, constituiu-se como o fator
crítico de sucesso que maior impacto teve no condicionamento
da atividade realizada e dos resultados obtidos.
A produção hospitalar é apresentada de forma desagregada pe-
las grandes áreas funcionais que a caracterizam, nomeadamente,
internamento, atividade cirúrgica, partos, consulta externa, pro-
gramas de saúde sexual e reprodutiva, urgência, hospital de dia e
meios complementares de diagnóstico, numa apreciação global
evolutiva da atividade clínica.
Uma nota deve ser vincada no que respeita ao processo de agru-
pamento em GDH (grupos de diagnóstico homogéneo): a codi-
ficação clínica em ICD (International Classification of Diseases) e
o subsequente agrupamento em GDH não é imediato pelo que,
à data de extração dos dados de suporte ao reporte anual do
SICA (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanha-
mento) se encontravam por codificar um conjunto significativo
de episódios referentes a 2019. Assim, apesar do número total de
doentes saídos ser definitivo, a sua distribuição por tipo de GDH é
obtido por estimativa com os melhores dados disponíveis à data
de extração da informação.
Importa ainda notar que existem diversas linhas de produção,
para além dos episódios que resultam de codificação em ICD e
agrupamento em GDH, cujos dados podem sofrer ajustamentos
até ao seu apuramento final, impedindo que o relato do ano an-
terior possa ter dados fechados e definitivos.
Sendo as justificações acima relativas a qualquer ano, para além
de serem os dados de 2019 provisórios, há naturalmente a notar
que os dados que agora se referem a 2018 podem diferir dos que
foram relatados no relatório e contas de 2018, por serem aqueles,
naquela data, provisórios.
Contudo, as diferenças que se podem detetar nos dados relativos
a 2018 agora relatados face aos constantes no relatório e contas
de 2018 são marginais, não tendo relevância material na atividade
ou nos resultados relatados.
Importa explicar que todos os dados são provisórios, na medida
em que é sempre possível aos profissionais dos serviços realiza-
rem acertos aos registos enquanto os episódios não se encontra-
rem faturados.
Os acertos que se realizam nos episódios e atos podem decorrer
por variadíssimos motivos, com destaque para:
• Deteção pelos serviços de erros nos seus registos internos
• Atividade realizada no exterior e cuja efetivação só pode ser
reconhecida e registada pelo CHUA aquando da receção e
validação de fatura
• Os casos em que a responsabilidade financeira pelos cuidados
encontra-se em apuramento junto de terceiras entidades.
Acresce, como explicado noutros pontos do presente relato, que
o CHUA tem atualmente três sistemas informáticos de registo
da produção, sendo de difícil conciliação toda a produção que
implica a transferência interna de episódios ou outros atos entre
Faro (e Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António, Portimão (e
Lagos) e São Brás de Alportel.
Note-se ainda que o momento em que se colhe a informação não
é independente dos dados que daí resultam, sendo que tentamos
colher a informação o mais tarde possível, para potenciar a mini-
mização de eventuais diferenças.
As tarefas de recolha de dados têm de ser feitas, contudo, em
equilíbrio com as particularidades informáticas de diversos siste-
mas e plataformas, algumas das quais de âmbito nacional, como
sejam o sistema informático relativo à gestão de listas de espera
para cirurgia.
A este propósito e a mero título de exemplo, refira-se a neces-
sidade de relatar os episódios cirúrgicos realizados no exterior
(em hospital de destino), reportando-se alguns a 2019 mas que
só podem ser encerrados vários meses depois, já após o fecho
do relato, mas tendo esses dados por fechar de estar conciliados
com os dados da lista de espera, que se reportam estritamente ao
que ocorreu até 31 de dezembro.
Por tudo o que se referiu, há tarefas que implicam consolidação
manual de dados, não só internamente mas atendendo a orienta-
ções da ACSS e de outras entidades, o que é moroso.
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Caraterização do movimento e desempenho assistenciaisNo plano do desempenho assistencial de 2019, face a 2018, de
forma generalizada há a sinalizar aumentos de volume de ativida-
de nas principais linhas de produção.
Ao nível do internamento agregadamente, verificou-se um au-
mento marginal do número de doentes saídos, sendo que os
internamentos de natureza médica reduziram por contraposição
ao aumento verificado na área cirúrgica.
Este movimento encontra-se alinhado com as orientações estra-
tégicas centrais.
O aumento da atividade de internamento foi acompanhado por
ligeiro aumento da taxa de ocupação e da demora-média.
A atividade cirúrgica, seja convencional ou ambulatória, aumen-
tou de forma expressiva em 2019 (+13%).
Para este crescimento, contribuiu particularmente a atividade
cirúrgica programada realizada em regime de ambulatório.
A atividade cirúrgica urgente – que é totalmente realizada em BO
convencional – manteve-se face ao ano anterior.
A dinâmica cirúrgica verificada implicou um reforço do peso da ativi-
dade cirúrgica ambulatória no total da atividade cirúrgica do CHUA.
Há no entanto a sinalizar que o aumento da produção foi con-
seguido através de trabalho realizado fora do horário normal
dos profissionais, em regime de produção adicional e, portanto,
fazendo uso de modalidades remuneratórias alternativas (MRA).
Verificou-se uma redução muito significativa da atividade cirúr-
gica realizada externamente, em entidades convencionadas no
âmbito do SIGA-SNS por cativação de vales cirurgia (-40%).
O aumento do número de inscrições em LIC e a redução da
atividade cirúrgica em Hospitais de Destino, apesar de parcial-
mente mitigada pelo aumento significativo da atividade cirúrgica
interna, não permitiu conter o aumento da Lista de Inscritos para
Cirurgia, sendo que o aumento concentra-se na Unidade Hospi-
talar de Faro.
Verificou-se em 2019 um crescimento marginal do número de
partos realizados, sendo no entanto de notar um aumento rele-
vante do número de partos realizados por cesariana.
A consulta externa médica teve um aumento expressivo em 2019
(+7%), sendo de realçar o esforço alcançado no aumento da aces-
sibilidade aos pedidos de consulta provenientes de cuidados de
saúde primários.
Com efeito, verificou-se um aumento de primeiras consultas CTH
no total de primeiras consultas (+7%).
Sinaliza-se, por fim, o aumento da atividade urgente (+4%) e que
foi generalizada nas três tipologias disponibilizadas pelo CHUA:
Polivalente, Médico-Cirúrgica e Urgência Básica.
Este aumento encontra-se em contra tendência com as orienta-
ções da tutela.
Há ainda a sinalizar um aumento da expressão dos atendimentos
urgentes menos complexos (prioridade azul, verde e branca),
que potencialmente poderiam ser evitados através de uma maior
efetividade e capacidade de resposta dos cuidados de saúde
primários da região.
Caraterizado o movimento e desempenho assistenciais, seguem-
-se ilustrações que apresentam a produção alcançada em 2019,
variação face ao ano anterior e outros dados relevantes relativos
à produção hospitalar do CHUA.
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InternamentoDoentes Saídos
Tipo de especialidade 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Lotação média anual 921 0% 918
Total de doentes saídos (s/ berçario) 29.443 1% 29.107
Total de DS - especialidades médicas 13.735 -1% 13.815
Total de DS - especialidades cirúrgicas 14.040 3% 13.634
Total de DS - UCI e UC intermédios 1.196 -4% 1.251
Total de dias de internamento 308.974 3% 299.778
Total de DI - especialidades médicas 170.523 2% 167.637
Total de DI - especialidades cirúrgicas 111.532 4% 106.827
Total de DI -UCI e UC intermédios 19.745 3% 19.222
Demora média 10,5 2% 10,3
DM - especialidades médicas 12,4 2% 12,1
DM - especialidades cirúrgicas 7,9 1% 7,8
DM - UCI e UC intermédios 16,5 7% 15,4
Taxa de ocupação 92% 3% 89%
TO - especialidades médicas 99% 0% 99%
TO - especialidades cirúrgicas 85% 4% 82%
TO - UCI e UC intermédios 71% 8% 66%
Tabela IV.1: internamento: movimento assistencialValores: doentes e valores relativos
Nota: não inclui os berçários nem internamento de doentes crónicos de Psiquiatria. Os cuidados paliativos no hospital só estão incluídos no agregado.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
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Especialidade 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total sem berçario 29.443 1% 29.107
Especialidades médicas 13.735 -1% 13.815
Cardiologia 1510 14% 1.322
Dermato-Venereologia 0 0
Doenças Infecciosas 247 40% 177
Gastroenterologia 745 0% 742
Hematologia Clínica 66 -3% 68
Medicina Física e Reabilitação 20 -43% 35
Medicina Interna 6591 -3% 6.824
Nefrologia 469 4% 449
Neonatologia 142 -10% 157
Neurologia 347 18% 293
Oncologia Médica 251 36% 185
Pediatria 1674 -8% 1.819
Pneumologia 952 -1% 963
Psiquiatria Agudos 721 -8% 781
Especialidades cirúrgicas 14.040 3% 13.634
Cirurgia Geral 3730 6% 3.532
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 87 -2% 89
Ginecologia 1294 4% 1.239
Neurocirurgia 583 -7% 625
Obstetrícia 4375 2% 4.270
Oftalmologia 25 127% 11
Ortopedia 2241 2% 2.192
Otorrinolaringologia 532 -10% 591
Urologia 1173 8% 1.085
Outras especialidades 1.196 -4% 1.251
U. Cuidados Intermédios 596 -2% 608
U.C.I. Coronários 89 -14% 103
U.C.I. Pediatria 219 -9% 241
U.C.I. Polivalente 292 -2% 299
Tabela IV.2: internamento: doentes saídosValores: doentes e valores relativos
Notas: não inclui berçários nem internamento de doentes crónicos de Psiquiatria; cuidados paliativos estão incluídos apenas no agregado.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA.
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Taxa de Ocupação
Especialidade 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total sem berçario 90,7 1% 89,5
Especialidades Médicas 98,6 0% 98,8
Cardiologia 91,4 6% 86,1
Doenças Infecciosas 109,6 44% 76,1
Gastroenterologia 91,6 5% 87,6
Hematologia Clínica 107,3 -13% 123,8
Medicina Interna 109,2 -1% 110,7
Nefrologia 129,3 0% 129,1
Neonatologia 69,7 3% 67,8
Neurologia 81,8 31% 62,7
Oncologia Médica 93,2 74% 53,4
Pediatria 47,4 4% 45,8
Pneumologia 87,2 -21% 110,9
Psiquiatria Agudos 90,1 -7% 96,7
Especialidades Cirurgicas 85,1 4% 81,5
Cirurgia Geral 89,8 7% 84,1
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 73,1 36% 53,8
Ginecologia 50,0 -1% 50,7
Neurocirurgia 90,7 9% 83,2
Obstetrícia 66,6 3% 64,6
Ortopedia 96,8 5% 92,0
Otorrinolaringologia 57,3 -10% 63,9
Urologia 124,2 -1% 125,7
Outras Especialidades 71,2 8% 65,8
U. Cuidados Intermédios 71,6 8% 66,1
U.C.I. Coronários 82,3 0% 82,0
U.C.I. Pediatria 62,3 1% 61,4
U.C.I. Polivalente 76,3 17% 65,4
Tabela IV.3: internamento: taxa de ocupaçãoValores: valores relativos.
Nota: não inclui os berçários nem internamento de doentes crónicos de Psiquiatria. Os cuidados paliativos no hospital só estão incluídos no agregado.
Fonte: Direção de Produção: SICA.
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Demora-Média
Especialidade 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total sem berçario 10,5 2% 10,3
Especialidades Médicas 12,4 2% 12,1
Cardiologia 3,5 -7% 3,8
Dermato-Venereologia - -
Doenças Infecciosas 17,8 3% 17,3
Gastroenterologia 9,9 4% 9,5
Hematologia Clínica 23,7 -11% 26,6
Medicina Física e Reabilitação 63,0 98% 31,8
Medicina Interna 15,5 2% 15,3
Nefrologia 11,1 -4% 11,5
Neonatologia 9,0 14% 7,9
Neurologia 12,1 10% 10,9
Oncologia Médica 14,9 29% 11,6
Pediatria 4,2 12% 3,8
Pneumologia 10,7 2% 10,5
Psiquiatria Agudos 22,8 7% 21,2
Especialidades Cirurgicas 7,9 1% 7,8
Cirurgia Geral 8,6 1% 8,5
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 12,3 39% 8,8
Ginecologia 4,2 -6% 4,5
Neurocirurgia 11,9 17% 10,2
Obstetrícia 3,9 1% 3,9
Oftalmologia 10,6 -54% 23,0
Ortopedia 15,9 3% 15,5
Otorrinolaringologia 4,7 0% 4,7
Urologia 8,9 -9% 9,7
Outras Especialidades 16,5 7% 15,4
U. Cuidados Intermédios 11,0 -1% 11,1
U.C.I. Coronários 20,2 16% 17,4
U.C.I. Pediatria 22,8 17% 19,5
U.C.I. Polivalente 21,9 10% 20,0
Tabela IV.4: internamento: demora média dos doentes saídosValores: dias e valores relativos.
Nota: não inclui os berçários nem internamento de doentes crónicos de Psiquiatria. Os cuidados paliativos no hospital só estão incluídos no agregado.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
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Partos
Tipologia 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total de partos 3.813 1% 3.764
Partos eutócitos 2144 -5% 2.264
Partos distócitos 1.669 11% 1.500
Cesarianas 1163 14% 1019
Outros 506 5% 481
% partos por cesariana 31% 13% 27%
Média de partos por dia 10 1% 10
Tabela IV.5: partosValores: partos e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
Intervenções Cirúrgicas
Tipologia cirúrgica e de bloco operatório 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Número de salas 16 0% 16
Total de cirurgias (produção interna) 15.741 13% 13.941
Cirurgia programada 11.587 18% 9.790
Produção base 8566 3% 8.355
Produção adicional (interna) 3021 111% 1.435
Cirurgia urgente 4154 0% 4.151
Cirurgia programada - BO convencional 4444 9% 4.064
Cirurgia programada - BO de ambulatório 7143 25% 5.726
% ambulatorização cirúrgica 61,6% 5% 58,5%
% cirurgia urgente no total de cirurgias 26,4% -11% 29,8%
% cirurgia urgente no BO convencional 48,3% -4% 50,5%
% GDH amb. Cirúrg. p/ procedim. ambulatorizáveis -100% n.d
N.º intervenções em hospitais de destino (SIGA-SNS) 3298 -40% 5.461
Tabela IV.6: blocos operatórios: produçãoValores: intervenções cirúrgicas e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA, SONHO; e relatório 2018 da UHGIC do CHUA.
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Especialidade
Total Cirurgia convencional Cirurgia de ambulatório Cirurgia urgente
2019Var.
19/18 (%)
2018 2019Var.
19/18 (%)
2018 2019Var.
19/18 (%)
2018 2019Var.
19/18 (%)
2018
TOTAL 15.741 13% 13.941 4.444 9% 4.064 7.143 25% 5.726 4.154 0% 4.151
Cirurgia geral 3.632 -2% 3.698 1.370 7% 1.276 762 -20% 956 1.500 2% 1.466
Cirurgia pediátrica 210 172 10 7 179 131 21 34
Cirurgia plástica (CPeRE) 344 19% 288 64 -10% 71 273 32% 207 7 -30% 10
Dermato-venereologia 717 92% 374 3 0 714 91% 374 0 0
Estomatologia 62 0% 62 3 -40% 5 56 -2% 57 3 0
Ginecologia 1.620 9% 1.492 591 17% 506 672 14% 591 357 -10% 395
Neurocirurgia 606 -6% 648 243 -16% 289 127 -13% 146 236 11% 213
Obstetrícia 1.211 13% 1.072 0 0 0 0 1.211 13% 1.072
Oftalmologia 3.583 44% 2.484 4 100% 2 3.579 44% 2.481 0 -100% 1
Ortopedia 1.958 3% 1.906 1.411 21% 1.168 117 -28% 163 430 -25% 575
Otorrino-laringologia 864 -6% 923 290 -5% 305 480 1% 474 94 -35% 144
Urologia 845 8% 779 448 4% 432 104 -5% 109 293 23% 238
Outras 89 107% 43 7 133% 3 80 116% 37 2 -33% 3
Tabela IV.7: intervenções cirúrgicasValores: intervenções cirúrgicas e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
Episódios cirúrgicos31.dez.2019 Var. 19/18 (%) 31.dez.2018
CHUA FAR PTM CHUA FAR PTM CHUA FAR PTM
Episódios em LIC 8.548 6.088 2.460 22% 33% 0% 7.025 4.565 2.460
Média de espera em meses 5,2 5,4 4,8 2% 8% -9% 5,1 5,0 5,3
Mediana de tempo de espera em meses 3,6 3,8 3,2 -5% -5% -14% 3,8 4,0 3,7
Episódios em LIC >100% TE 2.765 2.153 612 34% 52% -5% 2.059 1.413 646
Episódios c/ TE >= 12 meses 699 510 189 17% 36% -15% 597 375 222
Cancelados / expurgos 2.974 1.857 1.117 -9% -4% -17% 3.277 1.938 1.339
Transferidos no ano 3.502 2.452 1.050 -33% -32% -34% 5.219 3.617 1.602
Intervencionados em HD no ano 3.298 2.223 1.075 -40% -41% -36% 5.461 3.786 1.675
Total operados da LIC (HO+HD) 14.883 9.243 5.640 -2% -5% 2% 15.262 9.753 5.509
Tabela IV.8: lista de espera cirúrgicaValores: propostas cirúrgicas, tempo e valores relativos.
Fonte: Direç ão de Produção do CHUA e relatório 2018 da UHGIC do CHUA.
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EspecialidadesEpisódios transferidos para o hospital de destino Operados no hospital de destino
2019 Var. 19/18 (%) 2018 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total 3.502 -33% 5.219 3.301 -40% 5.461
Cirurgia geral 1.220 -30% 1.745 1.226 -30% 1.751
Cirurgia pediátrica 0 1 1 0
Cirurgia plástica (CPeReE) 3 200% 1 0 -100% 1
Dermatologia 1 0 2 0
Ginecologia 113 -37% 178 103 -45% 187
Estomatologia 0 0 3 0
Neurocirurgia 32 -45% 58 13 -75% 52
Oftalmologia 1.197 -46% 2.198 1.047 -57% 2.452
Ortopedia 740 -4% 770 724 -3% 750
Otorrinolaringologia 134 -8% 146 123 -17% 149
Senologia 1 -86% 7 1 -80% 5
UTCO 0 0 0 0
Urologia 61 -47% 115 58 -49% 114
Tabela IV.9: doentes transferidos e operados em hospitais de destino no âmbito do SIGICValores: doentes transferidos e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA e relatório 2018 da UHGIC do CHUA.
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AmbulatórioNa área do Ambulatório, é abordada a produção realizada no âmbito
da Consulta Externa, Urgência, Ambulatório Cirúrgico, GDH Médicos
de Ambulatório, Hospital de Dia, Serviço Domiciliário, Programas de
Saúde Sexual e Reprodutiva e Meios Complementares de Diagnósti-
co e Terapêutica.
Consulta Externa
Tipologia de consulta 2019 Var. 19/18 (%) 2018 2015
Total de consultas 366.318 5% 348.732 343 296
Total de consultas médicas 302.396 7% 281.385 294 125
Primeiras consultas médicas 84.395 6% 79.331 85 254
Consultas médicas subsequentes 218.001 8% 202.054 208 871
% 1.as consultas no total consultas médicas 27,9% -1% 28,2% 29,0%
% 1.as consultas realizadas e registadas na CTH 41,6% 7% 38,9% 35,2%
% 1.as consultas realizadas em tempo adequado 70,6% -4% 73,6% 63,3%
% consultas externas com registo de alta 10,5% 8% 9,8% 7,3%
Tabela IV.10: consultas externasValores: consultas médicas e valores relativos.
Nota: não Inclui as consultas de medicina do trabalho.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA, SONHO e CTH ADW.
Nível de acesso e tipo de cuidados TMRG (tempo máximo de resposta garantido)TRG a que a entidade se
compromete
TR alcançado pela entidade
2019 2018
De realização “muito prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar
30 (trinta) dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde
30 17,4 17,4
De realização “prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar
60 (sessenta) dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde
60 43,2 43,2
De realização com prioridade “normal” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar
150 (cento e cinquenta) dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde
150 94,7 94,7
Tabela IV.11: tempos de resposta em 1.ª consulta hospitalar referenciada pelos centros de saúdeValores: dias.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: CTH ADW.
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ConsultaAno 2019 Var. 19/18 (%) Ano 2018
1.as cons. Cons. sub--sequentes
Total cons. médicas 1.as cons. Cons. sub-
-sequentesTotal cons. médicas 1.as cons. Cons. sub-
-sequentesTotal cons. médicas
Total 97.419 268.899 366.318 6% 4% 4% 92.054 259.241 351.295
Total de consultas médicas 84.395 218.001 302.396 6% 7% 6% 79.776 204.172 283.948
Anestesiologia 3.514 872 4.386 -16% 43% -9% 4.197 610 4.807
Cardiologia 2.315 5.440 7.755 5% 6% 6% 2.210 5.129 7.339
Cardiologia pediátrica 390 369 759 13% 28% 20% 345 288 633
Cirurgia geral 7.989 12.654 20.643 10% 7% 8% 7.250 11.842 19.092
Cirurgia pediátrica 505 557 1.062 644 347 991
Cirurgia plástica (CPeRE) 467 1.281 1.748 0% 8% 6% 465 1.183 1.648
Dermato-venereologia 4.886 2.807 7.693 9% 63% 24% 4.494 1.719 6.213
Diabetologia 869 6.685 7.554 4% 0% 1% 835 6.665 7.500
Infecciologia (VIH/SIDA TARc) 370 5.668 6.038 39% 1% 2% 267 5.634 5.901
Infecciologia - outros 741 563 1.304 46% 49% 47% 507 378 885
Doenças autoimunes 263 2.209 2.472 4% 5% 4% 254 2.113 2.367
Dor 320 1.296 1.616 -8% -24% -22% 346 1.714 2.060
Endocrinologia e nutrição 540 2.454 2.994 67% 112% 102% 323 1.158 1.481
Estomatologia 1.264 2.325 3.589 -11% 177% 58% 1.428 840 2.268
Gastroenterologia 2.619 5.858 8.477 -7% 0% -2% 2.802 5.834 8.636
Genética médica 0 0 0 -100% -100% -100% 366 107 473
Ginecologia 3.676 8.154 11.830 13% 9% 10% 3.255 7.480 10.735
Hematologia clínica 422 3.367 3.789 12% -4% -3% 376 3.523 3.899
Hepatologia 612 2.942 3.554 -9% -4% -5% 669 3.062 3.731
Hipertensão 156 1.155 1.311 -2% -5% -5% 159 1.216 1.375
Imuno-alergologia 1.213 3.295 4.508 16% 26% 23% 1.043 2.612 3.655
Imuno-hemoterapia 1.701 12.046 13.747 19% 0% 2% 1.425 12.004 13.429
Medicina física e reabilitação 4.345 6.610 10.955 5% 1% 3% 4.145 6.524 10.669
Medicina interna 2.734 11.747 14.481 -13% -10% -11% 3.138 13.056 16.194
Nefrologia 986 5.274 6.260 0% 1% 0% 990 5.242 6.232
Neonatologia 308 777 1.085 -22% -10% -14% 396 860 1.256
Neurologia pediátrica 259 1.038 1.297 -6% -22% -19% 277 1.323 1.600
Neurocirurgia 1.744 2.329 4.073 7% 2% 4% 1.626 2.275 3.901
Neurologia 1.715 3.775 5.490 4% 7% 6% 1.654 3.524 5.178
Obstetrícia 5.907 5.618 11.525 18% 7% 13% 5.009 5.230 10.239
Oftalmologia 6.929 13.350 20.279 23% 33% 30% 5.625 10.029 15.654
Oncologia médica 1.509 13.295 14.804 -18% 9% 5% 1.839 12.206 14.045
Ortopedia 4.161 8.253 12.414 18% -1% 5% 3.536 8.321 11.857
Otorrinolaringologia 5.166 8.209 13.375 -8% 2% -2% 5.641 8.068 13.709
Pancreatologia 54 119 173 -35% -31% -32% 83 172 255
Pediatria 3.127 7.944 11.071 1% -5% -3% 3.102 8.362 11.464
Pneumologia 2.790 10.230 13.020 18% 8% 10% 2.372 9.490 11.862
Psiquiatria (inst) 1.372 13.564 14.936 3% 16% 14% 1.330 11.721 13.051
Saúde mental na comunidade 550 3.312 3.862 211% 116% 125% 177 1.536 1.713
PIA (Psiq. infância e adolesc.) 73 1.135 1.208 -14% 33% 29% 85 852 937
Radioterapia 690 44 734 1% -85% -25% 680 301 981
Reumatologia 515 2.641 3.156 78% 18% 25% 289 2.236 2.525
Senologia 1.900 4.513 6.413 0% -12% -9% 1.902 5.118 7.020
Urologia 2.117 6.805 8.922 50% 6% 14% 1.409 6.425 7.834
CP-MT (cons pess med trab) 174 1.835 2.009 -61% -13% -22% 445 2.118 2.563
Outras 438 3.587 4.025 20% -4% -2% 366 3.725 4.091
Total de CPNM 13.024 50.898 63.922 6% -8% -5% 12.278 55.069 67.347
CPNMC - PSM 199 1.235 1.434 283% 103% 117% 52 609 661
Psicologia 1.167 6.874 8.041 14% -11% -8% 1.025 7.684 8.709
Apoio nutricional e dietética 1.550 3.596 5.146 23% 14% 17% 1.258 3.142 4.400
Outras CPNM 10.108 39.193 49.301 2% -10% -8% 9.943 43.634 53.577
Tabela IV.12: consultas médicas por especialidadeValores: consultas médicas e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
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UrgênciaO serviço de Urgência do CHUA é composto por uma Urgência
Polivalente, na Unidade Hospitalar de Faro, por uma Urgência
Médico-Cirúrgica, na Unidade Hospitalar de Portimão, e pelos
Serviços de Urgência Básica (SUB), na Unidade Hospitalar de La-
gos, em Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António.
Tipologia de atendimento urgente 2019 Var. 19/18 (%) 2018
N.º total de atendimentos de urgência 362.899 4% 348.652
N.º de atendimentos – urgência (sem internamento) 339.137 4% 324.594
Média de urgências por dia 994 4% 955
% atendimentos urgentes com Internamento 7% -5% 7%
% atendimentos c/ prioridade verde/azul/branco * 43% 5% 41%
Tabela IV.13: urgência: atendimentosValores: atendimentos e valores relativos.
Nota: * Para o numerador apenas foram considerados os atendimentos sujeitos a triagem.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA.
Serviço de Urgência - Polivalente
Serviço de Urgência - Médico/Cirúrgico
Serviço de Urgência - Básica
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
126.989
88.391
68.549
2014
129.565
93.210
127.639
2015
131.258
97.011
128.905
2016
129.111
94.352
123.257
2017
127.966
98.716
121.970
2018
136.441
103.322
123.136
2019
Ilustração IV.6: urgência: atendimentos por tipologia do serviço de urgênciaValores: atendimentos de urgência
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA.
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Ambulatório Médico
Hospital de Dia
Especialidade 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total 35.346 4% 34.112
Hematologia 593 -14% 692
Imuno-hemoterapia 1.094 6% 1.033
Psiquiatria 10.478 6% 9.856
Base 23.181 3% 22.531
Tabela IV.14: hospital de dia: sessõesValores: sessões e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
Serviço Domiciliário
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
4.019
1.030
3.364
827
2.918
704
2759
610
2014 2015 2016 2017
2497
604
2018
2420
605
2019Ilustração IV.7: visitas domiciliáriasValores: visitas domiciliárias e doentes.
Fonte: Direção de Produção do CHUA.
Número de visitas em serviço domiciliário
Número de doentes acompanhados em serviço domiciliário
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Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva
Programa e episódio 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Protocolo II
Quantidade 412 35% 305
IG medicamentosa - até 10 semanas
Quantidade 1.041 6% 978
Total de consultas 2.527 7% 2.358
Apoio à fertilidade
Primeiras consultas 161 124% 72
Total de consultas 337 1% 335
N.º de induções ováricas 17 6% 16
Tabela IV.15: programas de saúde sexual e reprodutivaValores: episódios, atos e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
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Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
Tipologia de ato 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total 4.347.362 5% 4.152.500
Análises Clínicas 2.784.033 8% 2.585.897
Anatomia Patológica 47.691 -13% 54.636
Cardiologia 72.216 17% 61.819
Dermatologia 309 49% 207
Gastrenterologia 13.676 4% 13.155
Ginecologia 4.205 13% 3.726
Imuno-hemoterapia 64.086 -1% 65.052
Medicina Física e Reabilitação 175.407 -23% 226.468
Neurologia 5.405 -18% 6.554
Obstetrícia 2.947 -50% 5.953
Oftalmologia 9.704 35% 7.212
Otorrinolaringologia 10.155 -10% 11.333
Pneumologia 16.599 37% 12.149
Psiquiatria (Total) 47.818 2% 47.018
Radiologia 297.926 5% 284.774
Reumatologia 877 -39% 1.446
Urologia 8.331 -68% 25.790
Outros (Total) 785.977 6% 739.311
Tabela IV.16: MCDT: número de atos realizados no CHUAValores: atos e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
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Tipologia de ato 2019 Var. 19/18 (%) 2018
Total 39.344 36% 28.911
Análises Clínicas 4.829 39% 3.474
Anatomia Patológica 641 522% 103
Cardiologia 357 -9% 394
Gastrenterologia 47 124% 21
Imuno-hemoterapia 4 33% 3
Medicina Física e Reabilitação 8 0
Medicina Nuclear 1.692 11% 1.531
Neurologia 26 0
Obstetrícia 0 0
Oftalmologia 0 0
Otorrinolaringologia 0 0
Pneumologia 0 0
Psiquiatria (Total) 46 0
Radiologia 5.924 -13% 6.786
Radioncologia 15.284 14% 13.441
Urologia 0 0
Outros (Total) 10.486 232% 3.158
Tabela IV.17: MCDT: número de atos realizados no exteriorValores: atos e valores relativos.
Fonte: Direção de Produção do CHUA: SICA e SONHO.
V.Desempenho:Contrato-Programa
V. Desempenho: contrato-programa
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2019
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SumárioO CHUA é financiado através de um contrato-programa, com um
ciclo temporal de três anos, com acordos modificativos anuais e
adendas que ajustam em cada ano os termos contratuais, estabe-
lecendo a relação com o seu cliente (SNS) e e acionista (Estado).
Aplica-se em 2019 o contrato-programa 2017-19 e o acordo mo-
dificativo 2019 e adendas.
O desempenho global aglutina diversos parâmetros de avaliação,
abarcando: acesso aos cuidados de saúde, desempenho assisten-
cial, desempenho económico-financeiro e qualidade, avaliados
duplamente, através de metas nacionais e de metas regionais.
O valor do contrato-programa para o ano de 2019 foi de 197 M€,
superior ao valor de 2018, que se situava em 195 M€.
O desempenho assistencial em 2019 não apresentou diferenças
significativas face ao ocorrido em 2018.
O nível de produção em 2019 está genericamente alinhado com
o contratualizado.
A execução financeira em 2019 estima-se em 193 M€, num acrés-
cimo ligeiro face a 2018 (191 M€).
Contrato-programa
ContratualizaçãoO SNS viveu desde a segunda metade da década de noventa do
século XX diversas alterações no modelo de gestão e de financia-
mento, tendo-se consolidado no modelo “hospital E. P. E.” a partir
de 2006, em que o financiamento resulta de um contrato-progra-
ma e não de dotação do orçamento de Estado.
O período de assistência económico-financeira de 2011-14 voltou
a colocar estas entidades no chamado perímetro orçamental,
mantendo-se contudo o financiamento por contrato-programa.
O contrato-programa é um misto de relação:
• Fornecedor / prestador (hospital)–cliente / financiador (SNS)
• Tutelado (hospital)–tutela (Ministério da Saúde: ACSS e ARS
da área geográfica do hospital)
• Empresa (hospital)–acionista (Ministério das Finanças: DGTF).
Apesar da discussão que seria interessante e importante fazer so-
bre as caraterísticas, virtudes e viabilidade deste modelo, importa
aqui referir o relevante para analisar o resultado da sua aplicação
no ano de 2019.
O contrato-programa tem caráter plurianual, desdobra-se em
acordos modificativos anuais, sendo cada um destes, passível de
revisão, através de adenda.
No quadro do contrato-programa 2017-19, foi definido o acordo
modificativo 2019, sendo de atender a alterações aplicáveis, no-
meadamente em sede de adendas.
O contrato-programa em vigor no período que incluiu o ano de
2014, mereceu em 2019 decisão de encerramento.
O resultado, relevante no exercício de 2019 foi a emissão pelo
CHUA de nota de crédito a favor da ACSS, por determinação do
financiador, cliente e tutela, no valor de 15.737.609€, com data
de 12.dez.2019, para corrigir em baixa os rendimentos registados
pelo CHUA de atividade para o SNS em 2014.
Esta correção explica-se por não ter a ACSS aceite alguma produ-
ção especializada pelo então CHAlgarve, corrigindo significativa-
mente e para baixo a produção efetivamente realizada.
Já em 2020, após o encerramento do balanço mas a tempo do
presente relato (março de 2020), ocorreu a emissão de nota de
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2019
66
crédito a favor da ACSS, no valor de 16.582.725€, obrigando mais
uma vez a correção dos rendimentos, desta vez relativamente
ao ano de 2015, com impacto nos resultados transitados, para
correção similar à relativa a 2014, relativamente ao CP de 2015.
Note-se que estas duas correções, a referente ao ano de 2014 e a refe-
rente ao ano de 2015, resultam num impacto somado de 32.320.334€,
valor muito expressivo na condição económico-financeira do CHUA,
parcialmente refletida nas contas de 2019, mas só completamen-
te visível nas contas do presente ano de 2020.
Desempenho no contrato-programaA tabela seguinte explicita o valor de incentivos contratados, o
índice de desempenho alcançado e o valor de incentivos que
daí resulta.
Note-se que o índice de desempenho global aglutina diversos
parâmetros de avaliação, abarcando: acesso aos cuidados de saú-
de, desempenho assistencial, desempenho económico-financeiro
e qualidade, avaliados duplamente, através de metas nacionais e
de metas regionais.
Incentivos 2019 2018
Valor incentivos contratados (€) 9.870.694 9.743.838
Valor incentivos realizados (€) 7.174.995 7.083.770
Índice de desempenho globalÍndice de desempenho (%)
72,7 72,7
Tabela V.1: contrato-programa: incentivos e desempenhoValores: EUR e valores relativos
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA
O registo dos dados que resultam no cálculo do desempenho
apresentado é um processo controlado e dependente da ACSS,
não tendo o CHUA conhecimento, acesso com bastantes privilé-
gios, controlo ou perceção sobre o mesmo, havendo mero acesso
a ferramenta informática em linha para inserção de dados.
Assim, os valores apresentados correspondem ao que foi comuni-
cado pela ACSS ao CHUA.
Importa referir que os algoritmos de cálculo do desempenho são
apenas completamente conhecidos pela ACSS e parcialmente co-
nhecidos pelo CHUA.
Importa também notar que, como refere este relatório noutro
local, o processo de codificação e classificação de doentes saídos
sofre alterações ao longo do tempo, pela junção pelos profissio-
nais de saúde de registos, dados e resultados de atos de saúde
mesmo após o fecho do episódio.
Assim, os dados para cálculo do desempenho são “definitivos” para
efeitos de fecho e relato no período em apreço, mas não estão
completamente fechados, o que, aliás, explica, como atrás foi re-
ferido, que só em 2019 tivesse sido fechado o contrato-programa
relativo a 2014 e que só em 2020 se feche o relativo a 2015, estan-
do, naturalmente, por fechar os anos de 2016 e seguintes.
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2019
67Linhas de produção e de financiamento
2019 (Valor, €)
Contratado Produção Marginal Estimativa de especialização
Estimativa de especialização
Total 197.423.888 193.213.753 220.528 193.434.281 183 981 712
Incentivos institucionais 9.870.694 7.175.995 0 7.175.995
Subtotal 141.829.502 140.314.067 220.528 140.534.595 183 981 712
1. consultas Externas 19.587.425 19.377.382 43.362 19.420.744 18 164 580
2. internamento 59.594.307 58.539.985 16.630 58.556.615 56 858 589
3. GDH de ambulatório 15.661.632 15.661.632 64.539 15.726.170 15 164 093
4. atendimentos urgentes 19.775.000 19.775.000 24.318 19.799.318 18 955 821
5. sessões em hospital de dia 1.368.450 1.274.831 5.583 1.280.414 1 276 765
6. programas de gestão de doença crónica 12.658.196 12.698.062 64.237 12.762.299 11 959 824
7. PTCO - tratamento cirúrgico da obesidade 261.635 251.930 0 251.930 8 314
8. PMA - diagnóst./tratament. infertilidade 10.365 9.301 119 9.420 326 505
9. saúde sexual e reprodutiva 350.250 340.484 1.740 342.224 2 121 597
10. sessões radioncologia 2.413.750 2.465.046 0 2.465.046 94 886
12. serviços domiciliários 293.965 239.743 0 239.743 2 641 927
13. Centro especializado de reabilitação 3.556.400 3.582.466 0 3.582.466 6 748 127
14. Outros 6.298.128 6.098.207 0 6.098.207 134 321 028
16. valor da produção 151.700.197 147.490.062 220.528 147.710.590 49 660 684
17. Custos de contexto 45.723.691 45.723.691 0 45.723.691
Tabela V.2: contrato-programa: contratado, produção e especializaçãoValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
O desempenho assistencial não apresentou diferenças significati-
vas face ao ocorrido em 2018.
A tabela seguinte apresenta, por grandes linhas de produção e tipo
de financiamento, o valor associado ao volume do contrato-pro-
grama, o valor da produção registada, o valor da produção margi-
nal realizada e o valor que à data foi especializado como produção
realizada e financiamento obtido no período anual de 2019.
A produção está genericamente alinhada com o contratualizado, o
que resulta do esforço do CHUA para cumprir o contrato-programa
e dos termos de adenda entretanto acordada para acomodar o
acordo modificativo de 2019 do contrato-programa 2017-19.
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2019
68
Linhas de produção e de financiamento
2019Var. 19/18
(estimativa de especialização)
2018
Contratado (€)
Desvio (estimativa de especiali-
zação / contratado)
Estimativa de especia-
lização(€)
Contratado (€)
Desvio (estimativa de especialização /
contratado)
Estimativa de especia-
lização(€)Valor (€) % Valor (€) % Valor (€) %
Total 197.423.888 -3.989.607 -2% 193.434.281 2.368.799 1% 194.876.753 -3.811.271 -2% 191.065.482
Incentivos institucionais 9.870.694 -2.694.700 -27% 7.175.995 92.225 1% 9.743.838 -2.660.068 -27% 7.083.770
Subtotal 141.829.502 -1.294.907 -1% 140.534.595 6.213.567 5% 135.472.231 -1.151.203 -1% 134.321.028
1. consultas Externas 19.587.425 -166.681 -1% 19.420.744 1.256.164 7% 18.252.596 -88.016 0% 18.164.580
2. internamento 59.594.307 -1.037.692 -2% 58.556.615 1.698.026 3% 56.818.104 40.485 0% 56.858.589
3. GDH de ambulatório 15.661.632 64.539 0% 15.726.170 562.077 4% 15.154.887 9.206 0% 15.164.093
4. atendimentos urgentes 19.775.000 24.318 0% 19.799.318 843.497 4% 18.925.000 30.821 0% 18.955.821
5. sessões em hospital de dia 1.368.450 -88.036 -6% 1.280.414 3.649 0% 1.283.640 -6.875 -1% 1.276.765
6. programas de gestão dE doença crónica 12.658.196 104.103 1% 12.762.299 802.475 7% 12.123.983 -164.159 -1% 11.959.824
7. PTCO - tratamento cirúrgico da obesidade 261.635 -9.705 -4% 251.930 251.930 0 0 0
8. PMA - diagnóst. / tratament. infertilidade 10.365 -945 -9% 9.420 1.106 13% 8.820 -506 -6% 8.314
9. saúde sexual e reprodutiva 350.250 -8.026 -2% 342.224 15.719 5% 354.335 -27.830 -8% 326.505
10. sessões radioncologia 2.413.750 51.296 2% 2.465.046 343.449 16% 2.101.000 20.597 1% 2.121.597
12. serviços domiciliários 293.965 -54.222 -18% 239.743 144.857 153% 110.200 -15.314 -14% 94.886
13. Centro especializado de reabilitação 3.556.400 26.066 1% 3.582.466 940.539 36% 3.312.930 -671.003 -20% 2.641.927
14. Outros 6.298.128 -199.921 -3% 6.098.207 -649.920 -10% 7.026.736 -278.609 -4% 6.748.127
16. valor da produção 151.700.197 -3.989.607 -3% 147.710.590 6.305.792 4% 145.216.069 -3.811.271 -3% 141.404.798
17. Custos de contexto 45.723.691 0 0% 45.723.691 -3.936.993 -8% 49.660.684 0 0% 49.660.684
Tabela V.3: contrato-programa: variação anual e desvio face ao contratadoValores: EUR e valores relativos
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA
O realizado, tal como podemos verificar na tabela acima, foi
executado financeiramente em 99% do contratualizado.
A tabela seguinte destaca o desvio da execução realizada face ao
contratado e a variação do executado em 2019 face ao executado
em 2018, sempre tendo por base a estimativa de especialização.
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Contrato-programa e adenda para 2019O valor do contrato-programa para o ano de 2019 foi de
197.423.888€, superior ao valor de 2018, que se situava em
194.876.753€.
Em termos financeiros o Contrato Programa para 2019 estava
dividido da seguinte forma:
• Produção: 144.960.808€
• Incentivos: 9.870.694€
• Convergência: 42.582.386€
Total do contrato-programa: 197.423.888€.
Contudo, e como explicado em capítulo próprio e por várias
razões, a atividade assistencial planeada em sede de negocia-
ção não teve condições de ser executada, o que levou o CA
a propor uma revisão do CP, a qual se baseia numa redução
da produção contratualizada por contrapartida do aumento do
valor de convergência.
Esta adenda ao CP está em vigor, após tramitação bem sucedida,
com proposta que mereceu parecer positivo por parte da ARS
Algarve e da ACSS, confirmada pela equipa de Consolidação
de Contas da mesma e, à data do encerramento de contas já se
encontra homologada pela Tutela, pelo que passou o CP no que
concerne ao ano de 2019 a materializar-se da seguinte forma:
• Produção: 141.819.502€
• Incentivos: 9.870.694€
• Convergência: 45.723.692€.
Total do Contrato Programa: 197.423.888€.
VI.Desempenho económico-financeiro
VI. Desempenho económico-financeiro
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SumárioOcorreu em 2019 entrada de capital para cobrir prejuízos
transitados, evitar a acumulação de pagamentos em atraso
e reduzir o nível de endividamento, tendo o CHUA recebido
4.951.586€.
O nível de investimento, desde 2010, não permite repor a
capacidade instalada.
Em 2019, os investimentos totalizaram 1,3 M€.
Os resultados operacionais (-30 M€) e o EBITDA (-26 M€) foram
negativos em 2019 e deterioraram face ao ano anterior.
O EBITDA alcançado (-26 M€) não cumpriu a meta definida pelo
MS (-11 M€).
Os rendimentos operacionais em 2019 foram de 211 M€.
Os gastos operacionais em 2019 (242 M€) cresceram em 2019
face a 2018 (+6%), essencialmente devido a:
• FSE (trabalhos especializados: contratação de serviços
médicos devido a insucesso no recrutamento de
trabalhadores) e;
• Pessoal (horas extraordinárias, noites e suplementos, subsídios
de prevenção, trabalho noturno e de turno e médicos
prestadores de serviços para se atendimentos de urgência).
Os gastos com pessoal tiveram em 2019 um peso muito elevado
(69%) sobre os rendimentos operacionais, o que já ocorria em
2018 (64%).
O CHUA apresenta uma reduzida capacidade financeira face aos
compromissos, tendo dificuldades de tesouraria mas a liquidez
imediata apresenta níveis aceitáveis.
As condicionantes de transição para o SNC-AP no relato de 2018
resultaram nalgumas correções, materialmente irrelevantes,
verificando-se diferenças não significativas entre os valores agora
referentes a 2018 e aqueles que figuraram no relato de 2018.
Operações de capitalDa análise dos resultados económicos de 2019, para além do
desempenho decorrente da atividade do CHUA, deve ter-se
em consideração a entrada de capital para cobertura de pre-
juízos transitados.
Entrada de capital para cobertura de prejuízos transitados
No decorrer de 2019, foram efetuadas diversas entradas de capi-
tal para cobertura de prejuízos transitados nas entidades públicas
empresariais pertencentes ao SNS, tendo como objetivo garantir
a sua sustentabilidade, evitar a acumulação de pagamentos em
atraso e reduzir o nível de dívida existente.
Desta forma o CHUA recebeu, durante o ano de 2019, o montante
de 4.951.586,10€, com a finalidade de reduzir dívidas vencidas por
contrapartida dos resultados transitados.
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InvestimentoO CHUA mantém um nível de investimento insuficiente para repor
a capacidade instalada. Esta situação não é nova e ocorre desde
2010 nos então, Hospital de Faro e Centro Hospitalar do Barla-
vento Algarvio.
Salienta-se ainda que a qualificação do Hospital de Faro como
Hospital Central em 2008 nunca foi acompanhada adequada-
mente dos meios que efetivamente assegurassem caraterísticas
de Hospital Central, o que é imperioso mas não se vislumbra.
No que se refere ao investimento deveria estar assegurada a
qualificação e diferenciação hospitalar, sendo pouco – e mesmo
assim não atingido – para repor a capacidade instalada.
As tutelas durante anos têm vindo a defender que o investimento
a ser realizado nos hospitais do SNS dependeria exclusivamente
da capacidade de cada hospital libertar meios financeiros do seu
ciclo de exploração e gerar autofinanciamento. Mantendo-se esta
perspetiva o CHUA estará condenado, por via do desajustamento
do modelo de financiamento vigente que se encontra cronica-
mente deficitário, a um ciclo vicioso de obsolescência das suas
infraestruturas e do seu equipamento, que se traduz na limitação
da sua capacidade de produção, e, portanto, da sua capacidade
de gerar proveitos e de se tornar autossustentável.
Apesar dos acordos modificativos assinados, o CHUA tem termi-
nado os últimos anos com os montantes de financiamento hospi-
talar muito similares aos contratos-programa dos anos anteriores,
se considerarmos o impacto de medidas como a reposição das 35
horas semanais ou dos valores para compensar a prestação de
trabalho suplementar, não se verificando o incremento financeiro
necessário para efetuar investimentos que se encontram vertidos
em vários planos estratégicos do CHUA.
Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total 1.269.900 € -3.119.404 € -71% 4.389.304 €
Edificios e outras construções - ativos fixos tangíveis 0 € -9.533 € -100% 9.533 €
Equipamento básico 951.203 € -2.406.724 € -72% 3.357.927 €
Equipamento de transporte 0 € 0 € 0 €
Equipamento administrativo 76.643 € -411.622 € -84% 488.265 €
Outros ativos fixos tangíveis 19.897 € 16.534 € 492% 3.363 €
Imobilizado em curso 208.476 € -221.504 € -52% 429.980 €
Ativos intagíveis 13.681 € -86.555 € -86% 100.236 €
Tabela VI.1: investimentos realizadosValores: EUR e valores relativos
Fonte: Serviços Financeiros do CHUA
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Em 2019, foram efetuados investimentos inadiáveis e prioritários
na substituição de equipamento obsoleto, no total de 1.269.900€,
tendo decrescido cerca de 71% face a 2018.
Nesta entidade e tal como podemos verificar na tabela seguinte,
os investimentos realizados em toda a sua existência com exercí-
cios anuais completos (2014-2019) – o CHAlgarve data de meados
de 2013 - foram inferiores ao desgaste dos seus ativos.
Como consequência dos valores apresentados na Tabela acima,
o parque de equipamentos do CHUA, apresenta um envelheci-
mento na ordem dos 62%, denotando o fraco investimento dos
Ativos que evidencia claramente um elevado nível de utilização
e de desgaste, o que significa que a capacidade produtiva da
entidade está a necessitar de investimentos de forma a manter, e
recuperar a sua eficiência operacional, isto é, retomando uma po-
lítica de investimento público tendo em atenção as necessidades
específicas do CHUA.
Conta e indicador 2019 2018 2017 2016
Envelhecimento do ativo 62% 61% 61% 61%
Depreciações acumuladas do ativo 108.959.916 106.156.317 103.424.977 97.122.692
Ativo total 174.530.711 174.218.527 170.552.933 157.958.873
Grau de investimento por depreciações 30% 99% 92% 12%
Depreciações dos ativos fixos tangíveis e intagíveis 4.215.068 4.443.230 4.231.223 4.640.312
Investimentos realizados 1.269.900 4.389.304 3.901.737 560.158
Tabela VI.2: indicadores do ciclo de vida dos ativosValores: EUR e valores relativos
Fonte: Serviços Financeiros do CHUA
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Designação da conta2019
Ativo Depreciações Envelhecimento
Ativos fixos tangíveis 173.959.691 108.904.577 63%
Terrenos e recursos naturais 14.073.864 0 0%
Edifícios e outras construções 78.683.848 34.857.237 44%
Equipamento básico 62.453.951 55.962.244 90%
Equipamentos e aparelhos médico-cirúrgico 27.823.112 24.495.276 88%
Equipamento de imagiologia 11.441.491 9.757.594 85%
Equipamento de laboratório 2.084.419 1.990.718 96%
Mobiliário hospitalar 8.644.763 7.942.798 92%
Equipamento de desinfecção, esterilização e incineração 1.234.137 1.146.224 93%
Equipamento específico de farmácia 31.673 6.862 22%
Outro 6.813.972 6.464.586 95%
Equipamento e material p/ serviços alimentação, rouparia e lavandaria 4.203.111 4.134.257 98%
Equipamento e material de apoio à produção 177.274 23.928 13%
Equipamento de transporte 533.198 412.655 77%
Equipamento administrativo 17.945.860 17.448.512 97%
Outros ativos fixos tangíveis 268.970 223.930 83%
Ativos fixos intangíveis 113.917 55.338 49%
Outros ativos intangíveis 113.917 55.338 49%
Tabela VI.3: ciclo de vida dos ativos fixos tangíveis e dos ativos intangíveisValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Importa detalhar que, embora os ativos estejam envelhecidos
na ordem dos 63%, verificamos pela análise da Tabela acima que
existem ativos com um grau de envelhecimento de quase 100%,
nomeadamente dos Equipamentos Básicos (90%), Administrativo
(97%) e de Serviço de Alimentação, Rouparia e Lavandaria (98%)
e que os meios de Transporte estão envelhecidos na ordem dos
77% denotando assim uma maior necessidade de manutenção e
encargos dessa natureza.
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Evolução económico-financeiraGenericamente, os desvios que se podem observar relacio-
nam-se com:
• Acréscimo de dívida vencida. Que resulta das limitações
de tesouraria com que o CHUA se depara, isto é, a despesa
gerada é superior aos fluxos de tesouraria disponíveis;
• EBITDA negativo. Em termos sucintos, os resultados negativos
derivam da execução do orçamento de gastos sem que os
rendimentos acompanhassem tal execução.
ResultadosTendo presentes as ocorrências referidas, segue-se a análise dos
resultados obtidos.
Na análise e comparação do ano de 2019 com o exercício do ano
anterior, podemos constatar uma deterioração ao nível dos resul-
tados operacionais assim como do EBITDA.
Pela análise da Tabela VI.4, verifica-se que o CHUA, em 2019,
apresenta um EBITDA negativo, no valor de -26.233.533€, não
cumprindo assim a meta, de -11.411.745,27€ exigida pelo Minis-
tério da Saúde.
Designação 2019Var. 19/18
2018€ %
EBITDA -26.233.533 -8.672.171 49% -17.561.362
Resultados operacionais -30.729.591 -7.933.499 35% -22.796.092
Resultados antes de impostos -30.721.284 -7.919.692 35% -22.801.592
Resultado líquido do exercício -30.781.477 -7.920.727 35% -22.860.750
Resultados financeiros -8.307 -2.808 51% -5.500
Tabela VI.4: resultados económicosValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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2019
78Designação da conta 2019
Var. 19/182018
€ %
Gastos e perdas
CMVMC 58.551.440 -1.635.636 -3% 60.187.077
Fornecimentos e serviços externos 42.760.654 4.603.267 12% 38.157.387
Sub-total 101.312.094 2.967.631 3% 98.344.464
Gastos com pessoal
Remunerações 109.653.190 9.893.453 10% 99.759.736
Encargos sobre remunerações 24.692.724 2.433.363 11% 22.259.360
Outros Encargos 1.081.052 177.078 20% 903.974
Sub-total 135.426.965 12.503.895 10% 122.923.071
Gastos de depreciação e amortização 4.215.068 -228.162 -5% 4.443.230
Imparidade dívid. receber (perdas/reversões) 61.004 -752.611 -93% 813.614
Provisões / imparidades do exercício 219.987 242.101 -1095% -22.114
Outros gastos e perdas (operacionais) 750.604 -1.376.339 -65% 2.126.943
Gastos operacionais 241.985.722 13.356.514 6% 228.629.208
Gastos e perdas por juros e outros encargos 13.285 -4.820 -27% 18.105
Imposto sobre o rendimento do período 60.193 1.035 2% 59.158
Resultado líquido do período -30.781.477 -7.920.727 35% -22.860.750
Total de gastos e perdas 211.277.723 5.432.002 3% 205.845.721
Rendimentos e ganhos
Vendas e prestações de serviços 157.855.511 9.189.152 6% 148.666.359
TSCO (Transferências e subsídios correntes obtidos) 46.268.120 -2.352.823 -5% 48.620.942
Outros rendimentos e ganhos (operacionais) 7.132.500 -1.413.314 -17% 8.545.815
Rendimentos operacionais 211.256.131 5.423.015 3% 205.833.116
Juros, dividendos e outros rendimentos similares 21.592 8.987 71% 12.606
Total de rendimentos e ganhos 211.277.723 5.432.002 3% 205.845.721
Tabela VI.5: demonstração comparativa de resultados por naturezaValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
A demonstração de resultados - Tabela VI.5 - permite avaliar de
forma genérica as variações face a 2018. De referir que o cumpri-
mento do orçamento é avaliado noutro capítulo.
Comparativamente a 2018, merece destaque o acréscimo em
2019 dos gastos operacionais, resultante do crescimento das des-
pesas, nomeadamente dos Fornecimentos e Serviços Externos
(FSE) e dos Gastos com o Pessoal, representando essas rubricas
um acréscimo face a 2018 de 17.107.162€.
Quando falamos de rendimentos, é de notar um crescimento de
3%, no valor de 5.432 m€, contudo insuficiente para fazer face ao
crescimento dos gastos no ano de 2019.
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2019
79
Rendimentos operacionaisOs rendimentos operacionais situaram-se nos 211.256.131€,
sendo que mais de 90% dos mesmos resultam da prestação de
serviços em contrato-programa (CP) e de escasso volume na
prestação de serviços a outras entidades. Desta forma, a maioria
dos rendimentos resulta da faturação ao Serviço Nacional de
Saúde (SNS), suportadas em sede de CP.
Estes rendimentos operacionais resultam essencialmente da pro-
dução em sede de contrato-programa (134.642.423€) e do valor
de convergência (45.723.691€).
Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total geral 211.256.131 5.423.015 3% 205.833.116
Vendas e prestações de serviços 157.855.511 9.189.152 6% 148.666.359
Transferências e subsídios correntes obtidos 46.268.120 -2.352.823 -5% 48.620.942
Outros rendimentos e ganhos operacionais 7.132.500 -1.413.314 -17% 8.545.815
Tabela VI.6: rendimentos operacionaisValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total 211.256.131 5.423.015 3% 205.833.116
Taxas Moderadoras + Vendas + Prestações de Serviços 157.855.511 9.189.152 6% 148.666.359
Taxas moderadoras 2.509.813 136.482 6% 2.373.331
Vendas 61.009 -48.086 -44% 109.095
Prestações de serviços 155.284.689 9.100.755 6% 146.183.933
Vendas - prestações de serviços - CP 147.710.590 5.808.378 4% 141.902.213
Valor produção 134.642.423 6.247.108 5% 128.395.315
Valor incentivos 7.175.995 92.225 1% 7.083.770
Valor de internos* 3.548.128 96.392 3% 3.451.736
Valor de medicamentos de cedência gratuita 2.344.044 -627.347 -21% 2.971.391
Outras entidades responsáveis 7.574.098 3.292.378 77% 4.281.720
Transferências e subsídios correntes obtidos 46.268.120 -2.352.823 -5% 48.620.942
Valor convergência 45.723.691 -2.378.931 -5% 48.102.622
Outros 544.429 26.108 5% 518.320
Outros rendimentos e ganhos operacionais 7.132.500 -1.413.314 -17% 8.545.815
Tabela VI.7: rendimentos operacionais detalhadosValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Gastos operacionaisOs gastos operacionais totalizaram 241.985.722€, representando
um crescimento de despesa na ordem dos 6% face ao ano transato.
Conta 2019Var. 19/18
2018Valor %
Total geral 241.985.722 13.356.514 6% 228.629.208
CMVMC 58.551.440 -1.635.636 -3% 60.187.077
FSE 42.760.654 4.603.267 12% 38.157.387
Gastos com pessoal 135.426.965 12.503.895 10% 122.923.071
Depreciações e amortizações do ativo 4.215.068 -228.162 -5% 4.443.230
Provisões do período 219.987 -571.514 -72% 791.500
Outros gastos e perdas operacionais 811.608 -1.315.336 -62% 2.126.943
Tabela VI.8: gastos operacionaisValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Gastos das mercadorias vendidas e das matérias consumidasOs gastos com as mercadorias vendidas e das matérias consu-
midas (CMVMC) em 2019 apresenta um decréscimo no valor
de 1.635.636€ (-3%) quando comparado com o ano de 2018,
devendo-se essencialmente pela receção atempada dos créditos
Apifarma e de um controlo nas existências de Produtos Farma-
cêuticos, nomeadamente de medicamentos, provocando uma
redução de 6% face a 2018, contudo o material de consumo
clínico cresceu face a 2018, em 14%, isto é, mais 1.333.104€, es-
sencialmente resultante da atividade assistencial em cardiologia
(hemodinâmica).
Ainda que não tenha ocorrido crescimento no valor consumido
de produtos farmacêuticos, o elevado valor anual envolvido
aconselha a notar que:
a) A dispensa gratuita de medicamentos na farmácia de ambula-
tório apresenta valor relevante
b) A inovação medicamentosa que nos últimos anos se tem veri-
ficado, essencialmente no tratamento dos doentes com Hepatite
C, VIH e doenças oncológicas, explica também os valores.
Note-se ainda que:
1. A “dispensa gratuita de medicamentos” é uma obrigação legal
a que o CHUA está sujeito no âmbito do papel do SNS
2. Existe nível relevante de dispensa gratuita de medicamentos
que, por razões de controlo farmacológico, e apesar de ocorrer
a prescrição fora do ambiente hospitalar, a entrega dos medi-
camentos está a cargo do CHUA.
Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total geral 58.551.440 -1.635.636 -3% 60.187.077
Produtos farmacêuticos 47.314.223 -2.960.892 -6% 50.275.114
Medicamentos 43.173.595 -2.928.998 -6% 46.102.594
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido 3.752.278 49.125 1% 3.703.153
Outros produtos farmacêuticos 388.349 -81.019 -17% 469.368
Material de consumo clínico 10.608.637 1.333.104 14% 9.275.533
Material de penso 316.246 -1.631 -1% 317.877
Material de artigos cirúrgicos 629.087 -58.596 -9% 687.683
Material clínico de tratamento 3.306.094 794.751 32% 2.511.343
Material de eletromedecina 205.056 15.099 8% 189.956
Material de laboratório 238.670 29.598 14% 209.072
Material de próteses 2.209.481 342.946 18% 1.866.535
Material de osteosíntese 837.273 -1.277 0% 838.551
Outro 2.866.730 212.214 8% 2.654.516
Produtos alimentares 1.360 -886 -39% 2.246
Material de consumo hoteleiro 411.079 -16.356 -4% 427.435
Material de consumo administrativo 156.275 -3.552 -2% 159.826
Material de manutenção e conservação 59.867 12.945 28% 46.922
Tabela VI.9: gastos das mercadorias vendidas e das matérias consumidasValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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SubcontratosA Tabela VI.10 detalha os subcontratos.
Para além da carência de profissionais médicos, acresce referir
que, da necessidade de investimentos nos equipamentos básicos
que se encontram envelhecidos, resulta o encargo suplementar de
ser necessário recorrer a subcontratação de serviços no exterior,
para assegurar a atividade assistencial que responda à prestação
de cuidados de saúde necessárias à população que propomos
realizar, levando a existência desta despesa suplementar.
A referida necessidade de investimento teve resposta parcial nos
anos mais recentes, o que pode estar a contribuir, numa análise
superficial, para a diminuição da despesa com subcontratos rela-
tivamente ao ano transato, em cerca de 2%, tendência que tem
ocorrido nos anos mais recentes.
Fornecimentos e serviços externosA Tabela VI.11 detalha os fornecimentos e serviços externos.
Os fornecimentos e serviços registaram um acréscimo de
4.603.267€ (+12%) em relação ao ano anterior, com predominân-
cia nos serviços especializados no valor de 2.983.193€ (médicos
empresa), 655.607€ de Vigilância e Segurança e de 378.865€ dos
honorários (médicos em regime de avenças).
Tal como foi referido anteriormente, o crescimento dos FSE,
nomeadamente dos trabalhos especializados, resulta em larga
medida, da contratação de serviços médicos através de empresas
de prestação de serviços, de forma a garantir a prestação dos
cuidados de saúde resultantes da missão do CHUA enquanto
integrante do SNS.
Esta é a forma encontrada pelo CHUA para combater a falta de
recursos médicos em que esta instituição se depara há largos
anos e de forma constante.
Acresce ainda referir que o CHUA tem recorrentemente lançado
concursos de recrutamento de pessoal médico, para formação de
relações de trabalho estáveis, sendo o número de candidatos in-
ferior ao desejado, resultando na contratação de bastante menos
profissionais do que seria desejável e possível.
Assim, não sendo nesta fase possível ao CHUA assegurar melhor
processo de recrutamento, tem restado como último recurso a
contratação através de “recibos-verdes” ou por via de empresas
em “serviços especializados”, como forma de assegurar, em espe-
cial, o funcionamento dos seis serviços de urgência existentes na
região, todos a cargo do CHUA.
Conta 2019Var. 19/18
2018Valor %
Subcontratos 10.926.406 -236.093 -2% 11.162.499
Meios complementares de diagnóstico 3.692.019 566.835 18% 3.125.184
Meios complementares de terapêutica 3.178.976 375.689 13% 2.803.287
Internamento 4.030.857 -1.202.591 -23% 5.233.448
Outros subcontratos 24.553 23.973 4133% 580
Tabela VI.10: subcontratosValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total geral 42.760.654 4.583.727 12% 38.176.927
Subcontratos 10.926.406 -236.093 -2% 11.162.499
Serviços especializados 23.210.728 4.130.490 22% 19.080.238
Trabalhos especializados 13.800.317 2.983.193 28% 10.817.124
Publicidade, comunicação e imagem 22.948 10.507 84% 12.441
Vigilância e segurança 1.687.538 655.607 64% 1.031.931
Honorários 3.463.683 378.865 12% 3.084.818
Conservação e reparação 4.219.335 104.952 3% 4.114.384
Outros serviços especializados 16.907 -2.633 -13% 19.540
Materiais de consumo 39.354 22.259 130% 17.095
Ferrament. utensílios desgaste rápido 19.779 5.226 36% 14.553
Livros e documentação técnica 14.064 12.424 757% 1.640
Material de escritório 99 -803 -89% 902
Outros materiais diversos de consumo 5.413 5.413
Energia e fluidos 4.691.576 414.298 10% 4.277.278
Electricidade 2.016.128 162.638 9% 1.853.490
Combustiveis 1.560.205 77.340 5% 1.482.865
Água 1.038.786 187.482 22% 851.304
Outros fluidos 76.457 -13.162 -15% 89.619
Deslocações, estadas e transportes 2.183.150 319.168 17% 1.863.982
Deslocações e estadias 30.480 -14.303 -32% 44.783
Transporte de doentes* 2.152.670 333.471 18% 1.819.199
Serviços diversos 1.709.440 -66.395 -4% 1.775.835
Rendas e alugueres 256.464 -58.417 -19% 314.881
Comunicação 298.996 24.390 9% 274.606
Seguros 13.845 -233 -2% 14.077
Contencioso e notariado 28.817 8.788 44% 20.029
Limpeza, higiene e conforto 928.412 121.546 15% 806.866
Outros serviços 182.907 -162.469 -47% 345.376
Tabela VI.11: fornecimentos e serviços externos detalhados(Valores: EUR e valores relativos)
Fonte: Serviços Financeiros do CHUA
Entre outros aspetos, é de salientar que a atual situação provoca
sérias limitações no planeamento e concretização da atividade as-
sistencial programada, bem como nos cronogramas orçamentais.
A referida necessidade de investimento teve resposta parcial nos
anos mais recentes, o que pode estar a contribuir, numa análise
superficial, para a diminuição da despesa com subcontratos rela-
tivamente ao ano transato, em cerca de 2%, tendência que tem
ocorrido nos anos mais recentes.
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Gastos com pessoalA Tabela VI.12 detalha os custos com pessoal.
Os gastos com pessoal em 2019 apresentam um crescimento
absoluto de 12.503.895€ (+10%), o qual resulta essencialmente
do acréscimo:
• Horas extraordinárias, no valor de 1.973.664€
• Noites e suplementos, no valor de 2.270.442€
• Subsídios de prevenção, trabalho noturno e de turno, no valor
de 2.347.324€
• Encargos sobre as remunerações, no valor de 2.433.363€.
Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
Total de gastos com pessoal 135.426.965 12.503.895 10% 122.923.071
Remunerações dos órgãos diretivos 384.120 -71.887 -16% 456.006
Remunerações base do pessoal 109.269.070 9.965.340 10% 99.303.730
Abonos variáveis ou eventuais 21.823.404 4.756.670 28% 17.066.735
Horas extraordinárias 10.340.474 1.973.664 24% 8.366.810
Prevenções 1.665.240 8.669 1% 1.656.571
Noites e suplementos 6.787.181 2.270.442 50% 4.516.739
Subs. prevenção, trab. noturno e turno 7.293.687 2.347.324 47% 4.946.364
Abono para falhas 48.244 5.782 14% 42.462
Subsídio de refeição 4.107.467 -37.863 -1% 4.145.330
Ajudas de custo 119.949 8.013 7% 111.936
Outros abonos variáveis 2.310.916 448.530 24% 1.862.385
Outros encargos sociais 348.829 43.430 14% 305.399
Subsídio de férias e natal 12.513.292 -674.557 -5% 13.187.849
Benefícios pós-emprego 43.599 -16.115 -27% 59.714
Encargos s/ remunerações 24.692.724 2.433.363 11% 22.259.360
Seguros de acidentes de trabalho 361.700 12.939 4% 348.761
Outros gastos com o pessoal 296.794 -170.417 -36% 467.211
Tabela VI.12: gastos com pessoalValores: EUR e valores relativos
Fonte: Serviços Financeiros do CHUA
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Conta 2019Var. 19/18
2018€ %
% gastos com pessoal no total dos rendimentos operacionais 69% - - 64%
Gastos com pessoal ajustados 146.796.791 15.189.014 12% 131.607.777
Gastos com pessoal 135.426.965 12.503.895 10% 122.923.071
Honorários 3.463.683 378.865 12% 3.084.818
Serviços técnicos de recursos humanos 7.906.143 2.306.255 41% 5.599.888
Rendimentos operacionais 211.256.131 5.423.015 3% 205.833.116
Tabela VI.13: peso dos gastos com pessoal, ajustados, nos rendimentos operacionais(Valores: EUR e valores relativos)
Fonte: Serviços Financeiros do CHUA
Ao avaliarmos os gastos com pessoal, há que considerar todos os
trabalhadores e demais colaboradores ao serviço e que, por di-
versos motivos, não estão contabilizados nos gastos com pessoal.
Desta forma há que somar aos referidos gastos com pessoal:
• Os honorários, essencialmente de médicos que asseguram
algumas escalas de urgência e são remunerados como
profissionais liberais;
• E as empresas contratadas de serviços especializados,
denominados médicos de empresa, também referentes à
cobertura da mesma necessidade, mas sendo os médicos
trabalhadores a cargo de empresas que são contratadas para
cedência destes ao CHUA.
Analisando os gastos com pessoal ajustados a realidade identi-
ficada anteriormente, verificamos que houve um aumento face
ao período homólogo, mantendo assim um peso muito elevado
(69%) sobre os rendimentos operacionais, o que já ocorria em
2018 (64%).
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Contabilidade de gestãoHá cerca de duas décadas que o Estado Português tem vindo a
implementar programas de reforma e modernização na Adminis-
tração Pública.
Nesse âmbito, diversos organismos públicos beneficiam hoje de
novos sistemas contabilísticos que permitem não só o cumpri-
mento da legalidade e o controlo orçamental (Contabilidade Or-
çamental), mas que também facultam informação sobre a situação
financeira e patrimonial (Contabilidade Financeira ou Patrimonial) e
o cálculo e análise de gastos e rendimentos dos produtos, serviços
e atividades (Contabilidade de Analítica ou de Gestão).
No seguimento de tais reformas, o sistema de informação da Con-
tabilidade Pública pretende constituir um poderoso instrumento
de gestão, permitindo o controlo financeiro e a disponibilização
de informação aos seus utilizadores.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) estabelece a obrigatoriedade
da Contabilidade de Gestão nas instituições onde existe um Plano
de Contas deste género.
O Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH) foi
aprovado em 27.nov.1997 e contém as normas de procedimento
para a elaboração da referida Contabilidade, sendo de aplicação
obrigatória no subsetor hospitalar do SNS.
Presentemente, de acordo com o PCAH, os custos considerados
no cálculo dos preços a contratualizar entre os hospitais e a Tu-
tela dependem de um fator comum a todos os hospitais, como
seja o método de imputação desses mesmos custos e de outros
fatores específicos.
Os fatores específicos dependem de algumas variáveis, entre
as quais a contabilidade analítica de cada hospital reportados à
ACSS, numa lógica top-down (Método das Secções), de acordo
com as regras estabelecidas no PCAH.
As referidas regras do PCAH define em exclusivo a adoção do
método de distribuição recíproca.
Este método é o único que reproduz fielmente todas as relações
de prestação de serviços presentes na instituição hospitalar.
Desta forma, as denominadas prestações recíprocas são tidas em
conta na distribuição dos custos.
Embora este seja o método mais preciso no apuramento dos
custos das várias secções, é simultaneamente o mais complexo
na sua implementação.
Na realidade, a sua aplicação prática obriga à utilização de ferra-
mentas informáticas, devido à complexidade de apuramento de
custos quando existem várias prestações recíprocas.
Na prática, a Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS)
disponibiliza uma ferramenta auxiliar, em folha de cálculo, para
que seja possível a qualquer instituição hospitalar aplicar este
método de distribuição.
Assim, de uma forma simples e rápida, é possível obter a comple-
ta distribuição dos seus custos auxiliares e administrativos pelo
método de distribuição recíproca.
A sua representação gráfica encontra-se definida na seguinte ilustração.
SecçãoPrincipal 1
SecçãoAuxiliar 1
SecçãoPrincipal 2
SecçãoAuxiliar 2
SecçãoAuxiliar 3
Ilustração VI.7: método de distribuição recíprocaValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
De acordo com este método, os custos totais de uma secção ho-
mogénea correspondem ao somatório dos custos diretos e dos
reembolsos dessa secção.
Para a concretização deste método de apuramento dos custos, o
PCAH prevê a prossecução de quatro níveis.
No primeiro nível são afetos os custos diretos das secções, en-
quanto no segundo, terceiro e quarto níveis de distribuição, são
imputados os custos indiretos, conforme a seguir se apresenta.
Primeiramente, realiza-se a imputação dos custos diretos pelas
secções principais, auxiliares e administrativas.
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As secções principais são definidas como as que concorrem dire-
tamente para a atividade principal da instituição hospitalar:
• Serviços Clínicos de Internamento
• Serviços Clínicos de Ambulatório (Hospital de Dia, Urgência,
Consulta Externa, Serviço Domiciliário e Cirurgia de
Ambulatório).
As secções auxiliares, são definidas como as que concorrem com
os seus serviços para outras secções, subdividindo-se em:
• Secções de Apoio Clínico (ex: Meios Complementares de
Diagnóstico e Terapêutica, Anestesiologia, Bloco Operatório,
outros Serviços de Apoio Clínico)
• Secções de Apoio Geral (ex: Instalações e Equipamentos,
Serviços Hoteleiros).
As secções administrativas, são definidas como as que com-
preendem os trabalhos realizados no âmbito da Administração e
Direção, Serviços Técnicos e Administrativos.
Na tabela VI14, é possível observar os gastos relativos às secções
principais e os gastos relativos às secções auxiliares, sendo que
estes, são apresentados como custos indiretos.
Observa-se que a unidade de Faro é a que apresenta mais gastos,
totalizando os seus gastos 165.322.577,03€, seguindo-se as uni-
dades de Portimão, a de Lagos e o CMRSul.
Analisando em detalhe as diversas rubricas, das quatro unidades,
destacam-se os gastos com pessoal, que é a rubrica que mais
peso no total de gastos apresentados.
Em relação aos gastos observados nas unidades de Faro ou de
Portimão, é possível observar que os gastos com o pessoal repre-
sentam 54% e 58% do total dos gastos, respetivamente.
De referir ainda que a rubrica outros gastos é composta por
ganhos e perdas por juros e outros encargos, outros gastos e
perdas, perdas por imparidade e provisões do período, sendo a
que apresenta menor peso nas duas unidades.
Ilustração VI.8: Peso de cada rubrica no total dos gastos na unidade
de Faro e de PortimãoValores: peso percentual
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
Custo das Mercadorias Vendida e Matérias Consumidas
Fornecimento e Serviços Externos
Gastos com Pessoal
Gastos de depreciação e de amortização
Outros Gastos
A informação acima corresponde à aplicação do primeiro nível
do método de distribuição recíproca do Plano de Contabilidade
Analítica dos Hospitais (PCAH), conforme se passa a ilustrar.
24%
19%
2% 1%
54%
24%
19%
1% 0%
54%
FARO PORTIMÃO
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Ilustração VI.9: método de distribuição recíproca: 1.º nívelValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
No segundo nível procede-se à distribuição dos custos totais das
secções administrativas pelas secções auxiliares e principais tal
como representado de seguida.
Ilustração IV.10: método de distribuição recíproca: 2.º nívelValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
No terceiro nível, distribuem-se os custos totais das secções au-
xiliares de apoio geral às secções beneficiárias da sua atividade.
Secções Auxiliares
SecçõesPrincipais
Custos Diretos
0
SecçõesPrincipais
Custos Diretos
0
SecçõesPrincipais
Custos Diretos
0
SecçõesAdministrativas
Custos Diretos
0
Não Imputáveis
Custos Diretos
0
1º Nível
Secções Auxiliares
SecçõesPrincipais
Custos Diretos
Custos Indiretos
Apoio Clínico
Custos Diretos
Custos Indiretos
Apoio Geral
Custos Diretos
Custos Indiretos
SecçõesAdministrativas
Custos Diretos
Custos Indiretos
Não Imputáveis
Custos Diretos
Custos Indiretos
2º Nível
Custos Totais
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Ilustração VI.11: método de distribuição recíproca: 3.º nívelValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
O quarto nível consiste na distribuição dos custos totais das sec-
ções auxiliares de apoio clínico às secções principais beneficiárias
da sua atividade, conforme apresentado abaixo.
Ilustração VI.12: método de distribuição recíproca: 4.º nívelValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
Por último, os custos das secções principais são divididos pelas
unidades de produção consideradas: habitualmente o tempo
médio e os doentes saídos.
No final do processo obtêm-se os custos médios totais por doen-
te saído e por dia de internamento.
Secções Auxiliares
Apoio Clínico
Custos Diretos
Custos Indiretos
SecçõesAdministrativas
Custos Diretos
Custos Indiretos
Não Imputáveis
Custos Diretos
Custos Indiretos
3º Nível
Custos Totais
SecçõesPrincipais Apoio Geral
Custos Diretos
Custos Indiretos
Custos Totais
Custos Diretos
Custos Indiretos
Secções Auxiliares
Apoio Clínico
Custos Diretos
Custos Indiretos
SecçõesAdministrativas
Custos Diretos
Custos Indiretos
Não Imputáveis
Custos Diretos
Custos Indiretos
4º Nível
Custos Totais
SecçõesPrincipais Apoio Geral
Custos Diretos
Custos Indiretos
Custos TotaisCustos Totais
Custos Diretos
Custos Indiretos
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Pese embora anteriormente se fale em quatro níveis, o facto é
que na realidade se pode considerar somente três níveis, isto por-
que: o primeiro nível apenas afeta os custos diretos, sendo que
efetivamente nos níveis dois, três e quatro é que são distribuídos
os custos indiretos pelo método das prestações recíprocas.
O apuramento de custos no CHUA é efetuado, desde há vários
anos, através das regras estabelecidas no PCAH.
O PCAH define três categorias de secções homogéneas nas insti-
tuições hospitalares:
• Secções principais
• Secções auxiliares e
• Secções administrativas.
Importa, ainda, recordar que existem custos não imputáveis que,
pela sua natureza, não estão associados a nenhuma das catego-
rias de secções definidas.
De referir que o SNC-AP aconselha que seja utilizado o Método
Activity Based Costing (ABC) pois tem sido apresentado em diver-
sos estudos como um sistema capaz de determinar eficientemen-
te os custos das atividades hospitalares.
Este método atribui particular importância à determinação do
custo das atividades hospitalares e sua relação com os recursos
e objetos de custeio, através da identificação de Cost Drivers de
recursos e Cost Drivers de atividades.
Contudo tal metodologia é opcional e ainda não foi implemen-
tada no CHUA.
Note-se que esta metodologia foi testada nos então Hospital
de Faro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, tendo sido
desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério da Saúde
e uma consultora internacional, tendo por base o exercício eco-
nómico de 2007 – estudo sobre o custeio hospitalar - mas sem
qualquer êxito.
Ilustração VI.13: Processo final do PCAHValores: n. a.
Fonte: Direção Financeira do CHUA.
SecçõesPrincipais Unidades de
Produção
Custos Unitários de produção
Custos Diretos
Custos Indiretos
Custos Totais
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IndicadoresIndicadores de liquidezNeste capítulo apresenta-se uma análise de alguns dos indicado-
res e que permitem dar uma visão geral à data do encerramento
das contas. Estes apresentam uma vantagem, não só de tornar
mais precisa a informação, como também de facilitar compara-
ções, quer para a entidade, ao longo de um certo período de
tempo, quer entre entidades e num mesmo referencial de tempo.
No entanto, devem ser utilizados com o máximo de cuidado, pois
podem levar a conclusões erradas, dado que os rácios não trazem
conclusões, mas sim indícios.
Os rácios de liquidez demonstram a capacidade financeira
da instituição face aos compromissos e indica em que medida
as dívidas de curto prazo estão cobertas por ativos circulantes
mobilizáveis, caso seja necessário proceder ao pagamento dos
passivos circulantes exigíveis.
O CHUA apresenta uma reduzida capacidade de liquidez e, em-
bora tivesse obtido melhorias em 2018, no ano de 2019, ocorreu
uma inversão, como se pode verificar na Tabela seguinte.
Designação do rácio 2019 2018 2017
Liquidez Geral 0,35 0,46 0,38
Liquidez Reduzida 0,30 0,40 0,29
Liquidez Imediata 0,01 0,02 0,02
Tabela VI.15: rácios de liquidezValores: EUR e valores relativos
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
A liquidez geral é um rácio utilizado pelos analistas de crédito e
pode representar o equilíbrio de tesouraria, pelo que se for su-
perior a 1 (um), pressupõe equilíbrio financeiro na ótica do curto
prazo e dá algumas garantias sobre a capacidade de reembolso
de créditos de curto prazo, por outro lado, um valor inferior a
1 (um), como é o caso do CHUA, significa que a entidade tem
dificuldades de Tesouraria, com impacto negativo na capacidade
em solver os seus compromissos. Este indicador deteriorou-se,
passando de 0,46 em 2018 para 0,35 em 2019.
No entanto, o rácio de liquidez geral não permite, só por si, tirar
conclusões determinantes sobre a verdadeira liquidez da enti-
dade. Assim, para completar e melhorar a informação dada pelo
indicador em apreço é usual analisar o valor do rácio de liquidez
reduzida e imediata.
A liquidez reduzida representa a cobertura que meios líquidos
garantem ao Passivo da entidade. Este indicador pretende medir
a capacidade de cumprimento dos compromissos de curto prazo,
não considerando a totalidade do ativo corrente, mas apenas a
parte deste que não diz respeito aos inventários.
Os valores adequados para este rácio situam-se entre 0,9 e 1,1,
denotando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver
da unidade.
Neste indicador, o CHUA apresenta um decréscimo da capacidade
de liquidez reduzida face a 2018 e situa-se em valores inferiores
ao aconselhável.
A liquidez imediata, representa a cobertura que as Disponibili-
dades garantem o Passivo Corrente da entidade, pelo que o seu
valor deverá ser próximo de 0.
No caso do CHUA, assim acontece, com o indicador de liquidez
imediata em 2019 nos 0,01%.
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Total Secções Principais
Serviços Clínicos
- InternamentoHospital de Dia Urgência Consulta
Externa
Total Geral 242.456.780 58.324.629 15.479.669 40.185.648 36.985.563
Faro 165.322.577 36.967.302 10.806.673 26.563.498 26.227.802
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 39.473.359 4.864.283 8.887.365 1.421.922 15.004.604
Fornecimento e Serviços externos 31.587.972 1.180.735 150.139 7.295.273 4.267.074
Ganhos e perdas por juros e Outros Encargos 13.285
Gastos com Pessoal 89.776.102 29.917.412 1.761.487 17.694.519 6.862.645
Gastos de depreciação e de amortização 3.186.180 993.637 7.471 148.117 90.322
Outros Gastos e Perdas 546.915 11.235 211 3.668 3.157
Perdas por imparidade 518.776
Provisões do período 219.987
Portimão 68.435.299 17.197.005 4.598.051 12.253.491 10.365.674
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 18.551.414 1.897.472 3.412.174 503.414 6.898.406
Fornecimento e Serviços externos 9.086.220 309.834 31.677 3.307.068 772.331
Gastos com Pessoal 39.805.934 14.855.523 1.142.244 8.392.962 2.578.519
Gastos de depreciação e de amortização 831.905 131.230 6.640 48.235 112.384
Outros Gastos e Perdas 159.827 2.948 5.316 1.813 4.034
Lagos 4.390.970 1.610.099 74.945 1.368.658 188.208
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 336.997 185.482 68.314 12.072
Fornecimento e Serviços externos 812.440 46.323 17 494.765 3.271
Gastos com Pessoal 3.179.610 1.370.443 74.928 790.360 160.799
Gastos de depreciação e de amortização 56.395 7.122 15.190 12.067
Outros Gastos e Perdas 5.528 730 29 0
CMRSul 4.307.934 2.550.223 0 0 203.879
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 189.670 137.346 51.867
Fornecimento e Serviços externos 1.274.022 676.610 25.352
Gastos com Pessoal 2.665.319 1.557.683 126.660
Gastos de depreciação e de amortização 140.588 140.249
Outros Gastos e Perdas 38.334 38.334
Tabela VI.14: gastos das unidades do CHUA por centro de custo - Parte 1Valores: EUR
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA
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Secções PrincipaisCustos
IndiretosGastos Não ImputáveisServiço
DomiciliárioCirurgia de
AmbulatórioHospitali-zação
domiciliária
Total Geral 50.410 3.835.158 135.096 84.651.252 2.809.354
Faro 15.070 2.408.387 132.225 62.201.618 0
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 3 719.471 9.156 8.566.556
Fornecimento e Serviços externos 18 361.333 2.898 18.330.503
Ganhos e perdas por juros e Outros Encargos 13.285
Gastos com Pessoal 15.049 1.157.277 117.661 32.250.052
Gastos de depreciação e de amortização 170.305 2.511 1.773.817
Outros Gastos e Perdas 1 0 528.642
Perdas por imparidade 518.776
Provisões do período 219.987
Portimão 35.340 1.426.771 2.871 19.760.196 2.795.901
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 108 430.425 3.160.741 2.248.674
Fornecimento e Serviços externos 87.972 4.501.850 75.488
Gastos com Pessoal 35.231 893.051 1.835 11.493.729 412.840
Gastos de depreciação e de amortização 15.323 1.036 517.058
Outros Gastos e Perdas 0 86.818 58.898
Lagos 0 0 0 1.135.606 13.453
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 57.677 13.453
Fornecimento e Serviços externos 268.064
Gastos com Pessoal 783.080
Gastos de depreciação e de amortização 22.016
Outros Gastos e Perdas 4.769
CMRSul 0 0 0 1.553.833 0
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 457
Fornecimento e Serviços externos 572.061
Gastos com Pessoal 980.975
Gastos de depreciação e de amortização 339
Outros Gastos e Perdas
Tabela VI.14: gastos das unidades do CHUA por centro de custo - Parte 2 (continuação)Valores: EUR
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA
VII.Divulgação do cumprimento das orientações legais
VII. Divulgação do cumprimento das orientações legais
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Divulgação do cumprimento das orientações legaisDado que até à presente data não foram divulgadas instruções
pela DGTF quanto a elaboração do presente capítulo, que se
destina a divulgação do cumprimento das orientações legais,
convenientemente fundamentada, utilizamos as mesmas que
foram utilizadas aquando do relato relativo a 2018.
Note-se que o CHUA publica informação de gestão, de governo
societário e transparência no sítio em linha na internet, incluindo
o presente relatório de gestão e contas, entre outros documen-
tos, elementos e endereçamentos:
• Informação de gestão e transparência [em linha] <http://
www.chualgarve.min-saude.pt/informacao-de-divulgacao-
obrigatoria/>
• Governo societário <http://www.chualgarve.min-saude.pt/
principios-do-bom-governo/>.
Na falta de melhor orientação e no cumprimento do aplicado
para o relato de 2017, constante no OC 1365 (06.mar.2018), da
DGTF, destinado às EPE do setor da saúde, evidencia-se, no pre-
sente capitulo individualizado, a divulgação do cumprimento das
orientações legais, convenientemente fundamentada.
Passamos a transcrever o anexo I do referido ofício, com os respe-
tivos apêndices 1, 2 e 3 adaptado ao CHUA.
Anexo I1. Objetivos de gestão e plano de atividades e orçamento
a) Objetivos definidos pelo acionista, execução, desvios e medidas corretivas
Objetivos definidos pelo acionista para 2019
De acordo com o n.º 1 do artigo 158.º do DLEO 2019 (Decreto-
-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho), que estabelece as normas de
execução do Orçamento do Estado para 2019, o rácio dos gastos
operacionais sobre o volume de negócios, como medida de efi-
ciência aplicável ao setor empresarial do Estado, deve ser igual ou
inferior ao verificado em 2018.
Estabelece o n.º 5 do mesmo artigo do referido diploma legal
que, considerando as especificidades da sua missão, a definição
de objetivos pelo acionista para 2019 às entidades públicas
empresariais integradas no SNS pode ser adaptada nos termos
definidos por despacho dos membros do Governo responsáveis
pelas áreas das finanças e da saúde.
O referido despacho não ocorreu, pelo que o CHUA adota, com
as necessárias alterações, um misto entre o DLEO 2019, o acordo
modificativo para 2019 ao contrato-programa e o despacho para
2018.
Ora, do acordo modificativo para 2019 do contrato-programa
2016-19, importa notar, enquanto aspetos para a sustentabilida-
de económico-financeira:
a. Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos paga-
mentos em atraso em 2019, por reporte aos valores verificados
em 31 de dezembro de 2018
b. Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a
antiguidade das mesmas
c. Respeitar os gastos operacionais relevantes para o cálculo do
valor de EBITDA, não devendo este gastos exceder o valor de
224.016.164€ no final de 2019
d. Incentivar a obtenção de rendimentos operacionais próprios
do CHUA totalizando 212.604.418€ no final de 2019
e. Alcançar um EBITDA no valor de -11.411.745€ em 2019
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f. Tomar novas medidas de gestão que possibilitassem atingir o
disposto na alínea anterior
g. Fazer uma gestão de tesouraria adequada, de forma a garantir
a não existência de saldos excessivos de dívidas, assim como
garantir a não persistência de dívida vencida a fornecedores.
Grau de execução dos objetivos definidos pelo acionista
O EBITDA atingido em 2019 foi de -26.233.532,63€, o que ficou aquém
do desejável, atendendo que o EBITDA em 2018 foi de -17.905.272€ e
a meta para 2019 era de -11.411.745€.
Desta forma o resultado de 2019 não foi invertido, nem o seu valor ne-
gativo foi diminuído até à meta definida, tendo mesmo sido agravado
face a 2018, que tinha sido de -17.561.362€.
Justificação dos desvios do executado face ao definido pelo acionista
O desvio resulta de:
• Produção abaixo do planeado, dadas as dificuldades em
assegurar os meios necessários:
• Obsolescência dos meios de produção, com paragens de
diversos equipamentos por avaria e outras ocorrências
• Indisponibilidade de profissionais em diversas valências
para prestar os cuidados de saúde necessários, com
destaque para a falta de médicos de diversas especialidades,
nomeadamente de Anestesiologia, implicando adiamento de
cirurgias programadas, impedindo o cumprimento dos níveis
de produção esperados, sem contudo permitir evitar custos
inerentes ao adiamento dessas cirurgias, com prejuízo da
eficiência operacional
• Incapacidade para conter gastos relativos a trabalho
extraordinário e outros de cariz remuneratório, que não
refletidas adequadamente nos orçamentos nem consideradas
no modelo de financiamento
• Indisponibilidade do principal cliente – o SNS – para refletir
em toda a extensão nos preços contratados uma evolução
unitária adequada à evolução dos gastos dos atos médicos
• A opção do acionista em resolver o subfinanciamento com
aumento do capital e não por dota-ção orçamental específica
para, por exemplo, investimento de reposição da capacidade
instala-da ou para financiar adequadamente esquemas
remuneratórios específicos que tornem atrati-vos os postos
de trabalho colocados a concurso, evitando que fiquem
desertos de candidatos.
Medidas de correção aplicadas ou a aplicar
A transformação em centro hospitalar universitário, ocorrida em
2017, permite almejar que os gastos inerentes ao caráter, de facto,
de hospital universitário – o curso de Medicina da UAlg já tem
uma década e o Hospital de Faro tem sempre respondido como
hospital universitário do respetivo curso, sem contudo ter sido
financiado para tal – passem efetivamente a ser financiados ade-
quadamente, como resulta de legislação recentemente aprovada.
A consolidação da departamentalização do CHUA, com a evolução
para centros de responsabilidade integrada, é também uma ferra-
menta para o desenvolvimento da gestão intermédia, com vista a
uma cultura de responsabilização perante resultados, para atingir
patamares mais elevados de eficiência no uso dos recursos.
O próprio modelo de financiamento e de contratualização carece
de aproximações à realidade operacional inerente ao SNS, nomea-
damente quanto às condições de funcionamento e articulação com
os cuidados de saúde primários de cada área de influência hospita-
lar, adequação das instalações e equipamentos de cada instituição
hospitalar face à respetiva missão e efetivo demográfico a servir,
distâncias aos hospitais de referência, entre outras. Contudo, por
não estarem estes aspetos ao alcance dos órgãos do CHUA, não
merece o modelo de financiamento e de contratualização aprecia-
ção específica no presente ponto do relatório.
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b) Execução do plano de atividades e orçamento para 2019Os documentos de base para o plano de atividades e orçamento
para 2019 do CHUA estão em consonância com o negociado e
contratado com o maior cliente do centro hospitalar, o SNS, num
quadro misto de relação fornecedor-cliente, tutelado-tutela e
gestor-acionista, em sede de contrato-programa plurianual, res-
petivos acordos modificativos anuais e suas adendas.
Princípios financeiros de referência
O orçamento é construído tendo por base as instruções emana-
das pela tutela setorial da saúde, nomeadamente nos “termos
de referência para contratualização hospitalar no SNS – con-
trato-programa 2019”, emanado pela Administração Central do
Sistema de Saúde, I. P. (ACSS).
Um dos princípios financeiros de referência é a sustentabilidade
económico-financeira da entidade, concretizada pela meta em
termos de EBITDA. Contudo, o CHUA não conseguiu atingir a
meta prevista na elaboração do orçamento, como apresenta a
Tabela VII.1.
Note-se que existem diferenças entre os valores constantes
na tabela acima e os apresentados na demonstração de fluxos
de caixa. Tais diferenças refletem as distintas perspetivas da
informação. A tabela acima apresenta gastos e rendimentos
económicos e a demonstração de fluxos de caixa espelha rece-
bimentos e pagamentos.
Os resultados obtidos decorrem de:
. Gastos superiores aos previstos
. Rendimentos abaixo do esperado.
De facto, os gastos operacionais foram superiores aos réditos,
pelo que o valor da atividade realizada, conjugada com o valor
de convergência, foram insuficientes para cobrir a despesa ge-
rada em 2019.
Conta 2019RDesvio 2019R/2019P
2019P€ %
EBITDA -26.233.533 -14.821.787 130% -11.411.745
Resultados operacionais -30.729.591 -14.769.305 93% -15.960.286
Gastos operacionais 241.985.722 13.514.044 6% 228.471.678
Rendimentos operacionais 211.256.131 -1.255.261 -1% 212.511.392
Res. líq. exerc. (ant. imp.) -30.721.284 -14.757.416 92% -15.963.868
Total gastos 242.456.780 13.875.889 6% 228.580.892
Total rendimentos 211.735.496 -881.528 0% 212.617.024
Tabela VII.1: grau de execução do orçamentoValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Rácio entre os gastos operacionais e o volume de negócios
Para efeitos do art.º 57.º da LOE (L 71/2018, 31.XII) e de acordo
com o n.º 1 do art.º 158.º do DLEO 2019 (DL 84/2019, 28.jun), que
estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para
2019, o rácio dos gastos operacionais sobre o volume de negó-
cios, como medida de eficiência aplicável ao setor empresarial do
Estado, deve ser igual ou inferior ao ocorrido em 2018.
O nível de gastos operacionais supera o volume de negócios,
situação claramente desadequada. Trata-se de algo recorrente
ao longo dos anos, podendo afirmar-se que se trata de uma
caraterística setorial, consequente das particularidades do mo-
delo de financiamento adotado e das opções gestionárias, que
interpretam o conflito entre as metas do contrato-programa e
as obrigações legais de serviço público inerentes a um hospital
integrado no SNS como devendo resultar no cumprimento das
obrigações de serviço público e não no estrito cumprimento do
contrato-programa.
2019RDesvio 2019R/2019P
2019PVariação 2019R/2018R
2018R€ % € %
Rácio dos gastos operacionais sobre o volume de negócios 1,16 1,07 1,12
Gastos operacionais 236.739.060 16.049.334 7% 220.689.726 15.471.525 7% 221.267.534
CMVMC 58.551.440 86.015 0% 58.465.426 -1.635.636 -3% 60.187.077
Fornecimentos e serviços externos 42.760.654 6.681.355 19% 36.079.299 4.603.267 12% 38.157.387
Gastos com pessoal 135.426.965 9.281.964 7% 126.145.001 12.503.895 10% 122.923.071
Remunerações fixas
Prestações de serviços - avenças
Trabalho extraordinário, suplementos e outras
CGA / Segurança Social e outras
Volume de negócios 204.123.631 -1.604.005 -1% 205.727.636 6.836.329 3% 197.287.301
Taxas moderadoras 2.509.813 -160.184 -6% 2.669.998 136.482 6% 2.373.331
Vendas 61.009 10.450 21% 50.559 -48.086 -44% 109.095
Prestações de serviços 155.284.689 -4.621.685 -3% 159.906.373 9.100.755 6% 146.183.933
Contrato-programa 147.710.590 -49.703.298 -25% 197.413.888 5.808.378 4% 141.902.213
Valor produção 134.642.423 -46.102.642 -26% 180.745.066 6.247.108 5% 128.395.315
Valor incentivos 7.175.995 -2.694.700 -27% 9.870.694 92.225 1% 7.083.770
Valor de internos 3.548.128 0 0% 3.548.128 96.392 3% 3.451.736
Valor de medicamentos de cedência gratuita 2.344.044 -905.956 -28% 3.250.000 -627.347 -21% 2.971.391
Outras entidades responsáveis 7.574.098 2.589.120 52% 4.984.978 3.292.378 77% 4.281.720
Transferências e subsídios correntes obtidos 46.268.120 3.167.413 7% 43.100.706 -2.352.823 -5% 48.620.942
Valor convergência 45.723.691 3.141.305 7% 42.582.386 -2.378.931 -5% 48.102.622
Outros 544.429 26.108 5% 518.320 26.108 5% 518.320
Tabela VII.2: rácio entre os gastos operacionais e o volume de negóciosValores: EUR e valores relativos.
Nota: O conceito de “gastos operacionais” nesta tabela responde às instruções sobre a elaboração dos Instrumentos Previsionais de Gestão - 2019“, da DGTF (CMVMC + FSE + Gastos com Pessoal) e difere do constante noutras tabelas ([em linha] < http://www.utam.pt/publicacoes/Instru%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20a%20elabora%C3%A7%C3%A3o%20dos%20IPG%202019%20das%20EPNR%20Of%C3%ADcio-Circular%205487%20de%2021NOV2018.PDF>.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Ao nível dos gastos operacionais, destacamos:
Fornecimento e serviços externos
A despesa com fornecimentos e serviços externos foi superior ao
previsto (+19%) devido ao crescimento da contratação de serviços
médicos especializados (avenças e empresas de cedência de profis-
sionais médicos) assim como dos serviços de vigilância e segurança.
O aumento de subcontratação ao exterior resulta do CHUA
ter uma elevada carência de profissionais médicos, a qual já é
crónica, a que acresce ter um parque de equipamento muito
envelhecido e obsoleto.
A consequência foi o recurso ao exterior para cumprir a ativi-
dade assistencial para responder às necessidades sentidas pela
população da área de referência e a que recorre ao CHUA para
atendimento de urgência.
Pessoal
Os gastos com pessoal em 2019 foram superiores ao planeado
(+7%), essencialmente resultante do aumento do trabalho “extraor-
dinário” ( justificado em parte por alterações normativas como por
exemplo a redução do período normal de trabalho de 40 para 35
horas semanais) noites e suplementos, subsídios de prevenção e
trabalho noturno, “descongelamentos” de carreiras, assim como
dos encargos associados a estes acréscimos.
Volume de negócios
O volume de negócios em 2019 foi superior ao de 2018 (+3%)
mas inferior ao esperado (-2%).
A não execução da totalidade dos rendimentos estimados quan-
to à Prestação de Serviços, está estritamente relacionada com a
atividade assistencial que não cresceu como orçamentado.
A redução verificada ao nível das vendas e prestações de servi-
ços, nomeadamente no que diz respeito ao contrato-programa,
resulta do não cumprimento das metas definidas ao nível da
atividade SNS, por diversas restrições, já amplamente identifica-
das noutros capítulos.
Nível de endividamento
Este tópico é analisado no ponto 3 deste capítulo.
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Conta 2019R Taxa de execução
Desvio 2019R/2019P2019P
Variação 2019R/2018R2018R
€ % € %
Total 1.328.479 72% -522.180 -28% 1.850.659 -3.161.061 -70% 4.489.540
Ativos fixos tangíveis 1.269.900 84% -248.686 -16% 1.518.586
Edificios e outras construções 0 0 0 -439.513 -100% 439.513
Equipamento básico 951.203 79% -249.928 -21% 1.201.131 -2.406.724 -72% 3.357.927
Equipamento administrativo 76.643 132% 18.522 32% 58.121 37.266 95% 39.377
Equipamento de transporte 0 0 0 0 0
Equipamento informático 242.054 105% 12.602 5% 229.452 -206.834 -46% 448.888
Outros investimentos 0 0% -29.882 -100% 29.882 -3.363 -100% 3.363
Ativos intangíveis 58.579 18% -273.494 -82% 332.073 -41.658 -42% 100.236
Software informático 58.579 18% -273.494 -82% 332.073 100.236
Tabela VII.3: grau de execução de investimentosValores: EUR e valores relativos.
Notas:2019P: previsto no plano de investimento; 2019R: evolução dos investimentos. Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Investimento
Em finais de 2017 foi apresentado um plano de investimento no
valor de 9.633.860€. Em 2018 foi possível executar o montante
de 4.389.304€. Tal investimento tinha como objetivo dar res-
posta à necessidade de reabilitação e requalificação imediata
da infraestrutura física e tecnológica do CHUA, determinante
para o cumprimento da atividade assistencial contratualizada e
essencial para a criação das condições técnicas para a concreti-
zação do projeto de desenvolvimento desta unidade hospitalar.
Pretendia-se com os valores apresentados assegurar que o CHUA
se dotasse de equipamentos necessários e em estado de opera-
cionalidade adequada, modernos, fiáveis e eficientes, e não em
permanente risco de inoperacionalidade.
À semelhança de anos anteriores, o CHUA não teve um nível de
atividade e de eficiência que lhe permitisse libertar meios finan-
ceiros de exploração suficientes para autofinanciar o investimen-
to, razão pela qual não se concretizou a despesa de investimento
inicialmente prevista no plano apresentado à tutela.
Dado o histórico da instituição e as condicionantes conhecidas, pre-
via o plano de investimento a necessidade de obter financiamento
específico para a execução do mesmo, o que não veio a acontecer.
Ainda assim, em 2019, o CHUA realizou o investimento emer-
gente e urgente dentro das suas possibilidades e com recurso a
receitas próprias.
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c) Evidência do grau de execução do orçamentoO CHUA integra o chamado perímetro orçamental como entidade
pública reclassificada.
O orçamento do Estado para 2019 resulta da L 71/2018 (31.dez).
Importa referir que o princípio considerado no orçamento do
Estado é dos fluxos de caixa, não refletindo a realidade econó-
mico-financeira do CHUA. Assim, quando se analisa a despesa
e a receita, estamos na realidade a analisar pagamentos e
recebimentos, ocorrendo diferenças face à análise económica,
nomeadamente por aplicação do princípio da especialização do
exercício que não se encontra vertida na execução orçamental.
Despesa
Ao nível da despesa, os pagamentos atingiram o montante de
217.573.678€, ou seja o valor de receita cobrada foi utilizado para
o pagamento de montante de despesa, resultando um saldo de
gerência para 2020 de 1.686.713€, referente ao valor de caixa e
bancos à data de 31.dez.
Conta Pagamentos 19 Compromissos por pagar 19 Compromissos 19 orçamento - com-
promissos 19 Orçamento 19
Total 217.573.678 70.358.768 287.932.446 -65.395.303 222.537.143
Despesas com pessoal 135.426.965 1.276.225 136.703.190 -6.696.203 130.006.987
Aquisição de bens e serviços 79.062.427 67.751.688 146.814.115 -57.405.147 89.408.968
Juros e outros encargos 47.878 0 47.878 36.895 84.773
Transferências correntes 0 0 0 0 0
Outras despesas correntes 361.632 191.828 553.460 -191.826 361.634
Aquisição de bens de capital 2.674.776 1.139.027 3.813.803 -1.139.022 2.674.781
Ativos financeiros 118 866 0 118 866 0 118 866
Tabela VII.4: grau de execução de despesasValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Receita
Ao nível da receita, o CHUA registou a cobrança de 218.911.410€.
Tal como já referido, os desvios verificados resultam da não
execução dos proveitos estimados, facto que está estritamente
relacionada por um lado com a atividade assistencial que não
cresceu como esperado (-1.070.247€) em sede de elaboração do
orçamento, e, por outro lado, por receita emitida e não cobrada
no valor de 2.713.410€.
A redução verificada ao nível das vendas e prestações de serviços,
quando comparado com o contrato-programa, resulta do não
cumprimento das metas definidas ao nível da atividade SNS (con-
trato-programa), por diversas restrições, amplamente referidas
neste relatório.
Conta Por cobrar 19 Taxa de execução 19 Cobrada 19 Emitida 19 Emitida
orçamentada 19Orçamento de
receita 19
Total 2.713.410 98% 218.911.410 221.624.820 -1.070.247 222.695.067
Taxas, multas e outras penalidades 98.966 70% 2.407.029 2.505.995 -934.186 3.440.181
Transferências correntes 575 87% 959.862 960.437 -146.647 1.107.084
Venda de bens e serviços correntes 5.074.865 99% 210.051.781 215.126.646 2.641.487 212.485.159
Outras receitas correntes -66.132 61% 264.842 198.710 -236.037 434.747
Venda de bens de investimento 0 0 0 0 0
Transferências de capital 0 0 0 0 0
Passivos Financeiros -2.276.478 100% 4.951.586 2.675.108 -2.276.478 4.951.586
Saldo de Gerência anterior -118.386 100% 276.310 157.924 -118.386 276.310
Tabela VII.5: grau de execução de receitasValores: EUR e valores relativos.
Nota: taxa de execução: cobrada face à orçamentada.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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2. Gestão do risco financeiroO CHUA, enquanto entidade pública empresarial reclassificada, tem
regras apertadas e diversos constrangimentos do ponto de vista
financeiro, não tendo recorrido a qualquer tipo de financiamento.
Em 2019, não houve qualquer acréscimo de endividamento.
Os encargos encontram-se associados ao único financiamento
existente, contratado ainda antes do atual centro hospitalar, no
âmbito do ex-CHBA. Este financiamento encontra-se na sua reta
final (terminando em 2020), tendo um valor reduzido, gerando,
progressivamente, encargos de menor montante, conforme pode-
mos verificar na tabela seguinte.
3. Limite de crescimento do endividamento
Rubrica 2019Variação 19/18
2018Valor %
Financiamentos obtidos (Correntes e Não Corrrentes) 35.022 -34.502 -50% 69.524
… dos quais, concedidos pela DGTF 0 0 0
Aumentos de Capital por dotação 0 0 0
Aumentos de Capital por conversão de créditos 0 0 0
Endividamento Ajustado 0 0 0
Tabela VII.7: limite de crescimento do endividamentoValores: EUR e valores relativos.
Nota: a tabela apresenta o previsto no n.º 1 do art.º 45.º da L 42/2016 (28.dez) - Lei do Orça-mento do Estado para 2017 - e usando o formulário constante no OC 1365 (06.mar.2018), da DGTF.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Anos 2019 2018
Encargos financeiros (€) 524 756
Tabela VII.6: evolução dos encargos financeirosValores: EUR.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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4. Prazo Médio de PagamentoA divulgação da evolução do prazo médio de pagamento (PMP)
a fornecedores responde ao estipulado na RCM 34/2008 (22.fev),
com a alteração do D 9870/2009 (13.abr). Há ainda a referir o DL 65-
A/2011 (17.mai), que define o conceito de atraso nos pagamentos e
exige a explicitação de estratégia adotada para a sua diminuição.
O prazo médio de pagamento no CHUA em 2019, como podemos
verificar na tabela abaixo, diminuiu doze dias no pagamento a
credores, face a 2018.
O CHUA apresenta PMP superior a 60 dias.
No cumprimento do n.º 2, art.º 26.º, DL 84/2019 (28.jun) - DLEO
2019 - a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de
30 dias consta no sítio em linha do CHUA, disponível [em linha]
<http://www.chualgarve.min-saude.pt/informacao-de-divulga-
cao-obrigatoria/dividas-a-fornecedores/>.
O valor das dívidas vencidas por antiguidade, conforme mostra a
Tabela VII.9, tem o registo contabilístico correspondente nas sub-
contas adequadas do plano de contas em uso.
O acréscimo de dívidas resulta em especial da assunção de dívida
antiga e de elevado montante (6.287.129€) perante o IPST, que
apenas se encontrava especializada e que após a eliminação das
referidas divergências, foi assumida e registada a 31.dez.2018,
estando a ser regularizada em pagamentos faseados, no cumpri-
mento de acordo entre as partes.
PMP 2019Variação 19/18
2018 2017 2016 2015 2014Dias %
Prazo médio de pagamento (dias) 144,73 -11,74 -7,50% 156,47 143,63 89,02 129,44 257,53
Tabela VII.8: evolução do prazo médio de pagamentoValores: dias e valores relativos.
Nota: valores atualizados e em coerência com os da ACSS.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Rubrica, 2019 0-90 diasValor das dívidas vencidas - art.º 1.º, DL 65-A/2011
90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias > 360 dias
Total 21.175.114 4.820.300 8.359.202 1.995.438 12.452.666
Aquisição de bens e serviços 20.747.403 4.637.024 7.850.575 865.905 6.579.347
Aquisição de capital 427.711 183.276 508.627 1.129.533 5.873.318
Rubrica, 2018 0-90 diasValor das dívidas vencidas - art.º 1.º, DL 65-A/2011
90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias > 360 dias
Total 10.985.348 813.025 3.228.926 4.510.943 1.881.298
Aquisição de bens e serviços 10.600.596 803.841 3.216.663 4.510.943 1.860.401
Aquisição de capital 384.753 9.184 12.263 0 20.897
Rubrica, 2017 0-90 diasValor das dívidas vencidas - art.º 1.º, DL 65-A/2011
90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias > 360 dias
Total 12.959.272 1.096.585 1.360.448 1.130.207 1.877.562
Aquisição de bens e serviços 11.987.938 1.096.585 1.360.448 1.130.207 1.860.401
Aquisição de capital 971.334 0 0 0 17.161
Tabela VII.9: dívidas vencidasValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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5. Cumprimento de recomenda-ções do acionistaO presente ponto dá conta das recomendações do acionista emi-
tidas pela aprovação do relatório de gestão e contas.
Desconhecem-se os despachos de aprovação dos relatórios de
gestão e contas dos anos de 2013 (ano de criação do centro hos-
pitalar) e seguintes.
Desde 2017, o CHUA procurou responder à UTAM / DGTF, tendo
sido corrigidas lacunas nos documentos de gestão, nomeada-
mente aos relatórios de governo societário, tendo sido o CHUA
informado de estarem capazes de merecerem aprovação pelo
acionista o relato dos anos de 2016, 2017 e 2018.
As recomendações do acionista ocorrem através de diploma
legal, despachos da tutela e, principalmente, em sede de contra-
to-programa, acordos modificativos, adendas e outras alterações
ao mesmo, conforme se demonstra, detalha e explica noutros
capítulos do presente documento.
6. Remuneraçõesa) Órgãos sociaisApresentamos mais à frente, inserido na resposta ao Apêndice 1,
as tabelas solicitadas.
b) Auditor externoCom vista a confirmar a aplicação das orientações relativas às re-
munerações vigentes em 2019, notamos que foram cumpridas as
obrigações relativas aos mesmos, contudo as tabelas serão apre-
sentadas mais à frente, nomeadamente no Apêndice 1 deste Anexo.
c) Restantes trabalhadoresForam cumpridas as disposições legais aplicáveis ao processa-
mento remuneratório no CHUA, incluindo as normas que regem
as valorizações remuneratórias (art.º 16.º, L 71/2018, 31.dez).
7. Aplicação do disposto nos artigos 32.º e 33.º do EGP
a) No que refere à utilização de cartões de crédito ou outrosNão foram utilizados cartões de crédito e outros instrumentos de
pagamento por gestores públicos tendo por objeto a realização
despesas ao serviço da empresa.
b) No que refere ao reembolso de quaisquer despesas de representação pessoalNão foi realizado qualquer reembolso a gestores públicos refe-
rente a despesas no âmbito do conceito de despesas de repre-
sentação pessoal como aliás, preceitua o normativo legal.
c) No que refere a despesas associadas a comunicaçõesDe referir que não existem despesas relacionadas com comunica-ções, incluindo telefone móvel, telefone domiciliário e internet a qualquer órgão de gestão.
d) No que refere a despesas de combustível e portagensAs viaturas do parque automóvel do CHUA são utilizadas indis-tintamente pelos membros do órgão de gestão e pelos profissio-nais, sendo estas afetas conforme as necessidades.
Pelo exposto, não existem elementos que permitam o preenchi-mento de tabela relativa às despesas com combustível, portagens e outras inerentes especificamente a este órgão ou aos seus membros.
8. Despesas não documentadas ou confidenciaisO n.º 2 do art.º 16.º do RJSPE (DL 133/2013, 03.out) e do art.º 11.º do EGP e sucessivas alterações, na sua atual redação, dada pelo DL 39/2016 (28.jul), proíbe despesas não documentadas ou confidenciais.
O CHUA não efetuou qualquer despesa dessa natureza, o que pode ser verificado na conta de gerência da entidade.
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9. Remunerações pagas a mulheres e homensNo que concerne à elaboração e divulgação de relatório sobre
remunerações pagas a mulheres e homens, conforme determina
o n.º 2 da RCM 18/2014 (07.mar):
• As remunerações pagas a mulheres e homens são as previstas
na legislação das próprias carreiras, obedecendo às tabelas
em vigor, não havendo assim qualquer discriminação ou
diferenças remuneratórias entre mulheres e homens.
10. Prevenção da corrupçãoNo que concerne à elaboração e divulgação de relatório anual
sobre prevenção da corrupção:
• Não existe política ou plano) refletido, explicito e
documentado
• A ação e resultados estão aquém do esperado, conforme
documenta o relatório de governo societário e outras secções
do presente documento
• Contribui para o estado desta área as frequentes alterações
orgânicas ocorridas desde 2013
• Assim como o desinteresse do órgão de gestão por esta área
• Em 2019, foi elaborado Relatório do Exercício anual de
autoavaliação e Gestão do Risco
• O conteúdo deste documento pode ser uma boa base para,
partindo dos (poucos) riscos identificados que podem ser são
riscos de corrupção e de tentativas de suborno, levar o Conselho
de Administração defina para cada risco a ação a tomar.
11. Contratação Públicaa) Modo como foram aplicadas as normas de contratação públicaAo CHUA é aplicável a legislação nacional e comunitária que
regula justamente a matéria da contratação pública e a Lei dos
Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA).
Em 2019, as regras e princípios que disciplinam a contratação pú-
blica foram observados, nomeadamente o Código dos Contratos
Públicos (CCP).
b) Procedimentos internos instituídosA realização de despesa tem procedimentos definidos, realizados
pelos diversos serviços envolvidos, com destaque para os Servi-
ços Financeiros e o Serviço de Aprovisionamento.
Existe segregação de funções, e cumpre-se na íntegra a segrega-
ção de funções envolvida nessa matéria.
O Serviço de Aprovisionamento tem entre os seus profissionais
pessoas experientes, especializadas mas com suficiente poliva-
lência que lhes permite determinar o procedimento adequado, a
cada caso concreto, e a executá-lo eficientemente.
Tais procedimentos incluem também o recurso do CHUA aos Ser-
viços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e aos respetivos
Acordos-Quadro (AQ) previamente à aquisição, entre outros, de
medicamentos e de material de consumo clínico, optando-se pela
compra pelo catálogo disponibilizado quando adequado.
c) Atos ou contratos celebrados com valor superior a cinco milhões de eurosTodos os contratos cujo valor legalmente determina a fiscalização
prévia do Tribunal de Contas, foram devidamente chancelados
pelo supremo órgão de fiscalização da despesa pública, obtendo
o visto ou a declaração de conformidade.
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12. Adesão ao sistema nacional de compras públicas (SNCP)O CHUA recorreu à informação dos Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde (SPMS) e aos respetivos Acordos-Quadro
previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de
material de consumo clinico, e efetuou as compras através do
Catálogo disponibilizado.
Pretendeu assim o CHUA beneficiar das mais-valias que pudes-
sem concorrer para uma melhoria dos resultados em matéria de
aquisições públicas e, concomitantemente, no integral cumpri-
mento das determinações legais e superiores.
13. Redução de gastos operacionaisO art.º 158.º, DL 84/2019, 28.jun (DLEO 2019 – normas de execu-
ção do orçamento de Estado), determina, para 2019, um conjunto
de metas tal como se identifica na tabela seguinte de aplicação ao
Setor Empresarial do Estado, onde se inclui o CHUA.
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., na sua ação,
pública, prossegue uma política de otimização da estrutura de
gastos operacionais que promova o equilíbrio dos seus resulta-
dos. Contudo e de acordo com os esclarecimentos referidos ao
longo deste relatório, ainda não foi possível concretizá-lo, como
é observável na tabela seguinte.
2019R Meta 2019Avaliação
2018RValor Cumpre?
Rácio gastos operacionais / volume de negócios 1,16 <= 2018 -0,04 Não 1,12
Gastos operacionais com pessoal, corrigidos dos encargos decorrentes das indemnizações por rescisão, da aplicação do disposto no art.º 21.º, L 42/2016 (28.dez), e das valorizações remuneratórias nos termos do disposto na LOE
135.426.965 = 2018 -12.503.895 Não 122.923.071
Gastos com deslocações e alojamento (FSE) 30.480 = 2018 14.303 Sim 44.783
Gastos com ajudas de custo (gastos c/ pessoal) 119.949 = 2018 -8.013 Não 111.936
Gastos com as viaturas 169.627 = 2018 -6.302 Não 163.325
Estudos, pareceres, projetos e consultoria 0 = 2018 0 Sim 0
EBITDA -26.233.533 = -11411745 -26.233.533 Não -17.561.362
Tabela VII.10: metas de eficiência interna e sustentabilidade económico-financeiraValores: EUR e valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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14. Princípio da unidade de tesouraria do EstadoO CHUA, para o período em análise não efetuou qualquer aplica-
ção financeira.
Os pagamentos/recebimentos são essencialmente efetuados por
recurso aos serviços bancários disponibilizados pela Agência de
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (e ex-Insti-
tuto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.).
Assim, a atuação do CHUA carateriza-se por:
• Indicar sempre o IBAN das contas abertas no IGCP para
recebimento de verbas de clientes/entidades externas via
transferência bancária
• Depositar de imediato na conta do IGCP, através de depósito
externo, os montantes recebidos em numerário ou cheque,
provenientes da cobrança das taxas moderadoras e de faturas
emitidas e entregues na Tesouraria diariamente.
Pese embora, as ações acima descriminadas, existem ainda alguns
serviços bancários relativamente aos quais o CHUA recorre a duas
entidades bancárias comerciais, a saber:
• Caixa Geral de Depósitos: devido ao empréstimo bancário
herdado do extinto CHBA. Dado que o atual CHUA passou a
integrar o chamado “perímetro orçamental”, foi efetuado um
pedido de exceção da unidade de tesouraria para a conta em
causa, tendo sido devidamente autorizado pelo D 918/2016
do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças
• Caixa Geral de Depósitos: para depósito de vales postais,
recebidos para pagamento das taxas moderadoras.
O IGCP não presta o serviço necessário, nem oferece
qualquer solução que evite o levantamento dos valores por
funcionários
• O CHUA encerrou a conta no Santander Totta em 2019 e
encerrou a conta no Novo Banco no início de 2020, dado que
apenas serviam para utilização de terminais de pagamento
automático (TPA), e o CHUA já efetuou o procedimento e
assinou os protocolos com o IGCP para a transferência dos
terminais, estando assegurado o integral cumprimento do
Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado ao utilizar
apenas o IGCP.
Em 2019 o CHUA não recebeu qualquer valor referente a juros
bancários.
Banca comercial *2019 2018
2019T1 2019T2 2019T3 2019T4 2018T1 2018T2 2018T3 2018T4
Juros auferidos ** 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 54.636 81.020 49.558 5.224 468.622 109.930 310.899 8.469
Caixa Geral de Depósitos, SA 50.270 76.408 44.946 5.032 22.653 46.182 54.384 8.303
Santander Totta, SA 3.296 3.543 3.543 0 220.060 28.204 135.804 96
Novo Banco, SA 1.070 1.070 1.070 193 225.909 35.545 120.710 70
Tabela VII.11: montantes devidos/entregues ao EstadoValores: EUR.
Notas: * instituição onde se encontram as disponibilidades ou aplicações financeiras; ** juros auferidos (em termos acumulados, desde 01.jan) de todas as aplicações financeiras.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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15. Auditorias conduzidas pelo TdCNos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) não se verificou qual-
quer auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas ao CHUA.
16. Informação divulgada no portal da DGTFA Tabela VII.12 indica a informação divulgada no sítio em linha
na internet do SEE (portal da DGTF), <http://www.dgtf.pt/sec-
tor-empresarial-do-estado-see/informacao-sobre-as-empresas/
entity/centro-hospitalar-universitario-do-algarve-epe>, confor-
me verificado na data mencionada na tabela abaixo.
Informação a constar no sítio em linha na internet do SEE, 2018Divulgação
ComentáriosS / N / N.A. Data atualização
Estatutos S 08.mai.2018 Atual
Caracterização da empresa S 03.fev.2020 Atual
Função de tutela e accionista S 03.fev.2020 Atual
Modelo de governo / membros dos órgãos sociais: S 03.fev.2020
Atual
Identificação dos órgãos sociais S 03.fev.2020
Estatuto remuenratório fixado S 03.fev.2020
Divulgação das remunerações auferidas pelos órgãos sociais S 03.fev.2020
Identificação das funções e responsabilidades dos membros do conselho de administração S 03.fev.2020
Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos órgãos sociais S 03.fev.2020
Esforço financeiro público S 03.fev.2020 Atual
Ficha síntese S 03.fev.2020
Atual
Informação financeira histórica e atual S 03.fev.2020
Princípios de bom governo: S -
Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita S -
Transações relevantes com entidades relacionadas S -
Outras transações S -
Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios: S -
Económico S -
Social S -
Ambiental S -
Avaliação do cumprimento dos princípios de bom governo S -
Código de ética S 16.abr.2019 Atual
Tabela VII.12: informação divulgada no portal da DGTFValores: estado e datas.
Fontes: DGTF: Sector empresarial do Estado: informações sobre empresas, [em linha] <http://www.dgtf.pt/sector-em-presarial-do-estado-see/informacao-sobre-as-empresas/entity/centro-hospitalar-universitario-do-algarve-epe>, CHUA: informação de gestão e transparência [em linha] <http://www.chualgarve.min-saude.pt/informacao-de-divulga-cao-obrigatoria/> e governo societário <http://www.chualgarve.min-saude.pt/principios-do-bom-governo/>, Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores e Diretor Financeiro do CHUA.
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Apêndice 1Inexistindo indicação mais recente, responde a presente secção ao apêndice 1 ao anexo
do OC 1365 (06.mar.2018), da DGTF, destinado às EPE do setor da saúde, que solicita
informação relativa aos órgãos sociais do CHUA, conforme se apresenta nesta e em
páginas seguintes.
A informação requerida refere-se aos montantes e outras informações relativas à re-
muneração anual de cada membro dos órgãos sociais e demais membros identificados.
1. Conselho de administração
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome
Designação OPRLO (2)N.º de
mandatosForma (1) Data Sim / Não Entidade de origem
Entidade pagadora
(O/D)
2017-19 Presidente Ana Paula Pereira Gonçalves
RCM 126/ 2017 11.set.2017 1
2017-19 Vogal executivo - diretor clínico
Mahomede Aíde Ibraimo Americano
RCM 126/ 2017 11.set.2017 Sim CHUA O e D (é a
mesma) 1
2017-19 Vogal executivo Hugo Miguel Guerreiro Nunes
RCM 126/ 2017 11.set.2017 1
2017-19 Vogal executiva Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão
RCM 126/ 2017 11.set.2017 2
2017-19 Vogal executiva - enfermeira diretora
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins
RCM 126/ 2017 11.set.2017 1
Tabela VII.13: conselho de administração: designação dos membrosValores: n. a.
Nota: (1) A designação ocorre por resolução do conselho de ministros; (2) Opção pela remuneração do lugar de origem (n.º 8, art.º 28.º, EGP); [O]rigem / [D]estino. Fonte: SGRH e RCM 126/2017 (11.IX).
Membro do C. A. (nome), 2019 Acumulação de funções
Entidade Função Regime
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão Estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público Docência Público ou privado
Mahomede Aíde Ibraimo Americano
Estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público Docência Público ou privado
No estabelecimento de saúde (CHUA) Atividade médica assistencial Público
Tabela VII.14: conselho de administração: acumulação de funções dos membrosValores: n. a.
Fonte: SGRH, RCM 126/2017 (11.IX) e D 9878/2017 (15.XI).
A Tabela VII.15 apresenta a remuneração mensal dos membros do conselho de adminis-
tração em 2019, sendo estas fixadas tendo em conta a RCM 18/2012 (21.fev), atendendo à
classificação do CHUA com base na RCM 36/2012 (26.mar) e as suas sucessivas alterações,
constantes na RCM 97/2012 (21.nov), RCM 45/2013 (19.jul) e RCM 48/2013 (29.jul).
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Membro do CA (nome), 2019
EGP
Fixado (S/N) Classificação (A/B/C)Remuneração mensal bruta (€)
Vencimento mensal Despesas representação
Total 21.495 8.172
Ana Paula Pereira Gonçalves S B (85%) 4.864 1.946
Mahomede Aíde Ibraimo Americano S B (85%) 4.957 1.557
Hugo Miguel Guerreiro Nunes S B (85%) 3.891 1.557
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão S B (85%) 3.891 1.557
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins S B (85%) 3.891 1.557
Tabela VII.15: conselho de administração: remuneração mensal dos membrosValores: EUR.
Fonte: SGRH, RCM 18/2012 (21.II), RCM 36/2012 (26.III), RCM 97/2012 (21.XI), RCM 45/2013 (19.VII) e RCM 48/2013 (29.VII).
Membro do CA (nome)Remuneração anual, 2019
Fixa * (1) Variável (2) ** Valor bruto (3) = (1) + (2)
Reduções remuneratórias *** (4)
Valor bruto final (5) = (3) - (4)
Total 396.759 7.826 404.585 16.480 388.105
Ana Paula Pereira Gonçalves 91.449 0 91.449 4.572 86.877
Mahomede Aíde Ibraimo Americano 88.074 7.826 95.900 934 94.966
Hugo Miguel Guerreiro Nunes 73.160 0 73.160 3.658 69.502
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 70.917 0 70.917 3.658 67.259
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins 73.160 0 73.160 3.658 69.502
Tabela VII.16: conselho de administração: remuneração anual dos membrosValores: EUR.
Notas: * remuneração base + despesas de representação + subsídios de férias e de natal; ** atividade médica assistencial (D 9878/2017, 15.XI); *** redução prevista no art.º 12.º, L 12-A/2010 (30.VI). Fonte: SGRH.
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos do CHUA.
Membro do CA (nome)
Benefícios sociais (€), 2019
Subsídio de refeição Regime de proteção social Encargo anual seguro
de saúde
Encargo anual seguro
de vida
Outros
Valor / dia Montante pago ano Identificar Encargo
anual Identificar Valor
5.476 90.316
Ana Paula Pereira Gonçalves 4,77 1.049 Seg. Social 20.633 0 0
Mahomede Aíde Ibraimo Americano 4,77 1.183 CGA e ADSE 20.696 0 0
Hugo Miguel Guerreiro Nunes 4,77 1.068 Seg. Social 16.507 0 0
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 4,77 1.088 Seg. Social 15.974 0 0
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins 4,77 1.088 CGA e ADSE 16.507 0 0
Tabela VII.17: conselho de administração: benefícios sociais dos membrosValores: EUR.
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos do CHUA.
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Relativamente aos encargos com viaturas, cumpre informar que o CHUA não dispõe
de viaturas afetas aos membros do conselho de administração ou que são utilizadas
em serviço pelos membros do conselho de administração. Estes utilizam as viaturas do
CHUA, que são utilizadas e partilhadas diariamente por outros profissionais da entidade
no âmbito das necessidades resultantes da atividade.
Pelo exposto, não ocorreram encargos para o CHUA relativamente aos encargos
com viaturas.
Membro CA
Gastos anuais associados a viaturas (€) 2019
Plafond Mensal Definido Viatura
Com-bustível Portagens
Outras Reparações Seguro IUC
Total 0 - 0 0 0 0 0
Ana Paula Pereira Gonçalves 0 - 0 0 0 0 0
Hugo Miguel Guerreiro Nunes 0 - 0 0 0 0 0
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 0 - 0 0 0 0 0
Mahomede Aíde Ibraimo Americano 0 - 0 0 0 0 0
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins 0 - 0 0 0 0 0
Restantes Membros*
Tabela VII.18: conselho de administração: gastos anuais associados a viaturasValores: EUR.
Fonte: SGRH.
Cumpre informar que não ocorreram encargos para o CHUA relativamente aos gastos
com deslocações em serviço.
Membro do CA (nome)
Gastos anuais associados a deslocações em serviço (€), 2019
Deslocações em serviço
Gastos com alojamento Ajudas de custo
OutrasGastos totais com
viagensIdentificar Valor
0 0 0 0 0
Ana Paula Pereira Gonçalves 0 0 0 - 0 0
Mahomede Aíde Ibraimo Americano 0 0 0 - 0 0
Hugo Miguel Guerreiro Nunes 0 0 0 - 0 0
Helena Cristina Gil Cardeira Santos Leitão 0 0 0 - 0 0
Maria Filomena do Rosário Rafael Martins 0 0 0 - 0 0
Tabela VII.19: conselho de administração: gastos anuais associadas a deslocações em serviçoValores: EUR.
Fonte: SGRH
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2. FiscalizaçãoO órgão social de fiscalização do CHUA é o conselho fiscal, contando ainda com um
revisor oficial de contas (ROC) ou uma sociedade de revisores oficiais de contas (SROC)
que não seja membro daquele órgão social.
Esta estrutura decorre da publicação do DL 18/2017 (10.fev), com a aplicação conjugada
de diversos outros dispositivos legais, com destaque para o DL 148/2015 (09.set), a L
148/2015 (09.set) e o CSC.
Conselho fiscal
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome
Designação Estatuto remuneratório
fixado mensal (€)N.º de mandatos
Forma (1) Data
2017-19 PresidenteOscar Manuel Machado de Figueiredo
D SET e SES 28.nov.2017 1362 1
2017-19 VogalPaulo José Lourenço Tovar de Morais
D SET e SES 28.nov.2017 1022 1
2017-19 Vogal Marlene Lopes Fernandes D SET e SES 28.nov.2017 1022 1
2017-19 Vogal suplenteMaria da Luz Cabeça Garrancho Santana Nunes
D SET e SES 28.nov.2017 0 1
Tabela VII.20: conselho fiscal: designação e remuneração mensal dos membrosValores: n. a.
Nota: (1) A designação ocorre por despacho conjunto dos membros do Governo com as áreas da saúde e das finanças.
Fonte: SGRH e D SET e SES (28.XI.2017).
Membro do CF (nome)Remuneração anual, 2019
Fixa (1) Variável (2) Valor bruto (3) = (1) + (2)
Reduções remuneratórias (4)
Valor bruto final (5) = (3) - (4)
Total 47.671 0 47.671 0 47.671
Oscar Manuel Machado de Figueiredo 19.068 0 19.068 0 19.068
Paulo José Lourenço Tovar de Morais 14.301 0 14.301 0 14.301
Marlene Lopes Fernandes 14.301 0 14.301 0 14.301
Maria da Luz Cabeça Garrancho Santana Nunes
0 0 0 0 0
Tabela VII.21: conselho fiscal: remuneração anual dos membrosValores: n. a.
Fonte: SGRH
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Membro do CA (nome)
Gastos anuais associados a deslocações em serviço (€), 2019
Deslocações em serviço
Gastos com alojamento Ajudas de custo
OutrasGastos totais com viagensIdentificar Valor
0 0 2.043 0 2.043
Oscar Manuel Machado de Figueiredo 0 0 994 - 0 994
Paulo José Lourenço Tovar de Morais 0 0 850 - 0 850
Marlene Lopes Fernandes 0 0 199 - 0 199
Maria da Luz Cabeça Garrancho Santana Nunes 0 0 0 - 0 0
Tabela VII.22: conselho fiscal: gastos anuais associadas a deslocações em serviçoValores: n. a.
Fonte: SGRH
Auditor externoA auditoria externa à prestação de contas é obrigatória e no caso da CHUA, implica a
existência de Revisor Oficial de Contas (ROC) ou de Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas (SROC). O auditor externo analisa as contas do período com vista à sua certifica-
ção e acompanha a atividade a atividade do CHUA durante o período de relato.
O CHUA conta com a Sociedade de Revisores Oficiais (SROC) de Contas Isabel Paiva, Mi-
guel Galvão & Associados, SROC, Lda. pessoa coletiva n.º 502 315 399, n.º 64, registada
na CMVM com o n.º 20161400, representada pelo sócio João Miguel Pinto Galvão, inscri-
to na OROC com o n.º 587, nomeada pelo Despacho Conjunto do Ministério das Finanças
e do Ministério da Saúde (12.jul.2018), para o triénio 2017-19, e ainda em funções na
presente data, como auditor externo.
A remuneração ficou definida no referido despacho conjunto para a Revisão e Certifi-
cação Legal de Contas, com os honorários anuais de 30.000,00€ (trinta mil euros) onde
inclui as despesas de transporte e alojamento.
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Apêndice 2Inexistindo indicação mais recente, responde a presente secção ao apêndice 2 ao anexo
do OC 1365 (06.mar.2018), da DGTF, destinado às EPE do setor da saúde, que solicita
informação relativa ao nível de cumprimento da produção SNS prevista no contrato-pro-
grama para o período relatado.
A informação requerida refere-se ao volume e valor por linha de atividade.
A fonte é o relatório “estimativa de proveitos” do SICA.
É solicitada também informação relativa ao cumprimento das metas constantes no
contrato-programa para:
• Os indicadores de acesso
• O desempenho assistencial
• O desempenho económico-financeiro
• Os indicadores regionais definidos.
A fonte é o relatório “índice de desempenho global” do SICA.
É ainda solicitada informação sobre a execução financeira em sede de contratos-programa:
• Relativamente ao ano de 2019
• Relativamente a anos anteriores com faturação por validar ou encerrar a 31.dez.2019
• Relativamente a anos encerrados mas para os quais subsistem valores por regularizar.
Contrato-programa (ano) Total do contrato
"Valor faturado (de acordo com estimativa de proveitos) (1)"
Acréscimo registado [2]
Adiantamentos recebidos (3) Saldo: (1) + [2] - (3)
2019 197.413.888 188.148.119 5.737.117 192.265.965 1.619.271
2018 194.876.754 180.571.506 9.433.329 193.563.054 -3.558.220
2017 191.450.214 160.937.326 20.174.577 186.941.280 -5.829.376
Tabela VII.23: execução financeira do contrato-programaValores: EUR.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
A Tabela VII.24 apresenta a faturação líquida emitida, e os respetivos saldos devedores
e credores superiores a cem mil euros, do CHUA com entidades do SNS, a 31.dez.2019.
Entidades terceira NIF Faturação emitida em 2019 Saldo devedor em 31.dez.2019
Saldo credor em 31.dez.2019
ARS Algarve, IP 503.148.709 3.489.910 11.011.687 0
ACSS, IP 508.188.423 138.792.563 0 -4.534.758
Tabela VII.24: faturação líquida emitida, saldos devedores e credores, com entidades do SNSValores: EUR.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Apêndice 3O apêndice 3 ao anexo do OC 1365 (06.mar.2018), da DGTF – que, como foi explicado,
adotamos por inexistir orientação mais recente – destinado às EPE do setor da saúde,
solicita informação sistematizada quanto ao cumprimento das orientações legais.
Para melhor legibilidade e fluidez, opta-se por partir em diversas tabelas o quadro pretendido
Cumprimento das orientações legais CumprimentoS / N / N.A.
Quantificação / Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Objectivos de Gestão, 2019
Diminuir em 2019 o resultado negativo de 2018 ou invertê-lo N
2018= -22.860.750€;
2019= --30.781.477€
"VII. Anexo I 1. a) (tabela -, Anexo I 1b. Objetivos de gestão e plano de atividades e orçamento)"
Cumprir o contrato-programa e o acordo modificativo e demais documentos aplicáveis para 2019
N 99%
"V. Desempenho Contrato-programa (Tabelas 25, Tabela 26 e texto adjacente) Anexo I 1a. Objetivos de gestão e plano de atividades e orçamento"
Tabela VII.25: cumprimento das orientações legais: objetivos de gestãoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legais Cumprimento S / N / N.A.
Quantificação / Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Metas a atingir constantes no "PAO" 2019 % cumprimento justificar desvios
Gastos globais horas extraordinárias N Foi ultrapassado em 1.973.664€
Anexo I - Ponto 1 - Objetivos de gestão e plano de atividades e orçamento
Prestação de serviços médicos empresa N Foi ultrapassado em 2.678.648€
Anexo I - Ponto 1 - Objetivos de gestão e plano de atividades e orçamento
Gastos com despesas de Comunicação N Foi ultrapassado em 24.390€
Anexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Gastos com despesas de Deslocação S Redução de 14.303€ (-32%) Anexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Gastos com despesas de Ajudas de Custos N Foi ultrapassado em 8.013€ Anexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Gastos com despesas de Alojamento S O CHUA não efetua esse tipo de despesas
Anexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Gastos com despesas de frota automóvel N Foi ultrapassado em 6.302€ Anexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Gastos com despesas com Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria S O CHUA não efetua esse
tipo de despesasAnexo I - Ponto 13 - Redução de gastos operacionais
Princípios financeiros de referência N EBITDA negativo de 26.233.533€
Anexo I - Justificação dos desvios do executado face ao definido pelo acionista
Investimento N Inferior ao programado na ordem dos 28% Anexo I- Tabela 3, com detalhe para a justificação
Gastos com pessoal N Gastos superiores ao estimado na ordem dos 7%. Anexo I - Tabela 4
Tabela VII.26: cumprimento das orientações legais: metas do plano e orçamento 2019Valores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Grau de execução do orçamento carregado no SIGO/SOE, 2019 N 98% Anexo I - Tabelas 21 e 22 - Evidência do grau de
execução do Orçamento
Tabela VII.27: cumprimento das orientações legais: execução orçamentalValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Gestão do Risco Financeiro, 2019 S 0% Em 2019 o CHUA não efectuou qualquer empréstimo bancário ou outro dessa natureza
Tabela VII.28: cumprimento das orientações legais: risco financeiroValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Limites de Crescimento do Endividamento, 2019 S 0%
Em 2019 não houve crescimento dos limites de endividamento dado que não foi contraido qualquer empréstimo bancário ou outro dessa natureza
Tabela VII.29: cumprimento das orientações legais: endividamentoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Evolução do PMP a fornecedores, 2019 S Diminuição do PMP em 11,3 dias Anexo I - Tabela 25: Prazo médio de pagamento
Tabela VII.30: cumprimento das orientações legais: prazo médio de pagamentoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Divulgação dos atrasos nos pagamentos ("arrears"), 2019 S 12.951.896
A receita cobrada foi inferior à despesa realizada. Ocorreu aumento dos arrears. Os dados trimestrais de divulgação obrigatória estão publicados
Tabela VII.31: cumprimento das orientações legais: atrasos nos pagamentosValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Recomendações do acionista na última aprovação de contas, 2019 N. A. n. d.
O acionista ainda não aprovou as ultimas contas públicadas (2018). Se for considerado o que esta definido em contrato-programa, o CHUA cumpre parcialmente o previsto, como é referido em secção própria do relatório e contas.
Tabela VII.32: cumprimento das orientações legais: recomendações na última aprovação de contasValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
EGP - art.º 32.º e 33.º, EGP, 2019
Não utilização de cartões de crédito S 0 Anexo I - 7 a) - Utilização de cartões de crédito
Não reembolso de despesas de representação pessoal S 0 Anexo I - 7 b) - Reembolso de quaisquer despesas
de representaçãopessoalValor máximo das despesas associadas a comunicações S 0 Anexo I - 7 c) - Despesas associadas a
comunicaçãoValor máximo de combustível e portagens afeto mensalmente às viaturas de serviço S 0 Anexo I - 7 d) - Despesas de combustíveis e
portagens
Tabela VII.33: cumprimento das orientações legais: estatuto do gestor públicoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Despesas não documentadas ou confidenciais - n.º 2, art.º 16.º, RJSPE e art.º 11.º, EGP, 2019 S - -
Tabela VII.34: cumprimento das orientações legais: despesas não documentadas ou confidenciaisValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens - n.º 2, RCM n.º 18/2014, 2019
Tabela VII.35: cumprimento das orientações legais: igualdade salarial entre mulheres e homensValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Elaboração e divulgação de relatório anual sobre prevenção da corrupção , 2019 N
Durante o ano de 2019 não foi elaborado o relatório de monitorização contudo existe um plano http://www.chualgarve.min-saude.pt/informacao-de-gestao-e-transparencia/ que carece de um plano de monitorização
Anexo I - 10 - Prevenção da corrupção.
Tabela VII.36: cumprimento das orientações legais: relatório anual sobre prevenção da corrupçãoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
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Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Contratação Pública, 2019
Aplicação das Normas de contratação pública pela empresa S
Código dos contratos públicos, legislação europeia aplicável,
DLEO, LOE, orientações da tutela quanto ao recurso a central de compras e demais
legislação aplicável e orientações da tutela
Aplica-se a lei da contratação pública
Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas N. A. O CHUA não tem participadas, para além do
SUCH, que responde autonomamente
Contratos submetidos a visto prévio do TdC S 60 contratos no valor total de 20,577,354,41€
Todos os contratos submetidos deram origem a visto do TdC
Tabela VII.37: cumprimento das orientações legais: contratação públicaValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Auditorias do Tribunal de Contas, 2019 (b) N. A. O CHUA não teve auditorias efetuadas pelo TdC em 2019
Tabela VII.38: cumprimento das orientações legais: auditorias do Tribunal de ContasValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Parque automóvel: n.º de viaturas, 2019 S -2
Dez viaturas vendidas por abate entre 2011 e 2018 e oitos viaturas adquiridas entre 2010 e 2018. Das viaturas adquiridas, duas foram para a VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação), adquiridas em 2017 para renovação de frota dado que as anteriores viaturas eram do INEM. Perante o exposto o saldo é de menos duas viatura entre 2010 e 2018.
Tabela VII.39: cumprimento das orientações legais: parque automóvelValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Gastos operacionais das empresas públicas , 2019 NSuperior em
13.458.167€ ao contratualizado
Anexo I - Objetivos de gestão
Tabela VII.40: cumprimento das orientações legais: gastos operacionaisValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA.
Cumprimento das orientações legaisCumprimento
S / N / N.A.Quantificação /
Identificação Justificação / referência ao ponto do Relatório
Princípio da unidade de tesouraria (art.º 28.º do DL 133/2013), 2019Disponibilidades e aplicações centralizadas no IGCP S 1.686.713 Anexo I - 14 - Princípio da unidade de tesouraria
do Estado.
Disponibilidades e aplicações na banca comercial S 5.224 Anexo I - 14 - Tabela 28 - Princípio da unidade de tesouraria do Estado.
Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em Receita do Estado S 0 Anexo I - 14 - Princípio da unidade de tesouraria
do Estado.
Tabela VII.41: cumprimento das orientações legais: princípio da unidade de tesouraria do EstadoValores: valores relativos.
Fonte: Diretor Financeiro do CHUA
VIII.Demonstração não financeira
VIII. Demonstração não financeira
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Demonstração não financeiraO CHUA é entidade de interesse público (art.º 3.º RJSA e art.º 2.º
L 148/2015, 9.set) e grande empresa (n.º 3, art.º 9.º e art.º 9.º-A do
DL 158/2009, 13.jul - redação do DL 98/2015, 2.jun).
Decorre deste enquadramento a obrigação de apresentar de-
monstração não financeira anual.
A demonstração não financeira responde ao art.º 66.º-B do
CSC, a saber:
Contém as informações bastantes para compreender a evolução,
do desempenho, da posição e do impacto das suas atividades,
referentes, no mínimo, às questões ambientais, sociais e relativas
aos trabalhadores, à igualdade entre mulheres e homens, à não
discriminação, ao respeito dos direitos humanos, ao combate à
corrupção e às tentativas de suborno, incluindo:
a. Breve descrição do modelo empresarial do CHUA;
b. Descrição das políticas seguidas pelo CHUA em relação a essas
questões, incluindo os processos de diligência devida aplicados;
c. Os resultados dessas políticas;
d. Os principais riscos associados a essas questões, ligados às
atividades da empresa, incluindo, se relevante e proporcionado,
as suas relações empresariais, os seus produtos ou serviços
suscetíveis de ter impactos negativos nesses domínios e a
forma como esses riscos são geridos pela empresa;
e. Indicadores-chave de desempenho relevantes para a sua
atividade específica.
Não aplicando o CHUA políticas em algumas das questões refe-
ridas acima, a demonstração não financeira apresenta explicação
clara e fundamentada.
O CHUA apresenta ainda dados relativos à diversidade aplicada
pela sociedade relativamente aos seus órgãos de administração e
de fiscalização (art.º 4.º DL 89/2017, 28.jul).
A demonstração não financeira não inclui referência aos montan-
tes inscritos nas demonstrações financeiras anuais, nem presta
explicações adicionais relativas a esses montantes em virtude de
ser um capítulo do relatório e contas, constando o solicitado pelo
CSC noutros pontos do mesmo documento.
Breve descrição do modelo empresarial do CHUAO modelo empresarial do CHUA é referido em ponto próprio do
presente relatório de gestão e contas, constando ainda em linha
no sítio do CHUA na www da internet (<http://www.chualgarve.
min-saude.pt/principios-do-bom-governo/>) e em similar local
da DGTF (<http://www.dgtf.pt/sector-empresarial-do-estado-
-see/informacao-sobre-as-empresas/entity/centro-hospitalar-u-
niversitario-do-algarve-epe>).
Políticas, diligências e resultados O CHUA explicita as políticas, as diligências e os resultados, de
modo a possibilitar a compreensão da evolução, do desempenho,
da posição e do impacto das suas atividades em questões am-
bientais, sociais e relativas aos trabalhadores, à igualdade entre
mulheres e homens, à não discriminação, ao respeito dos direitos
humanos, ao combate à corrupção e às tentativas de suborno.
O relatório de governo societário relativo a 2019, ainda em ela-
boração, detalhará o que consta no presente relatório e contas
do ano de 2019.
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Questões ambientais
Políticas seguidas pelo CHUA em questões ambientaisO CHUA cumpre o preenchimento obrigatório do registo eletró-nico de resíduos (SILIAMB), sob a tutela da APA (Agência Portu-guesa de Ambiente).
O CHUA segue boas práticas na gestão de resíduos, cumprindo o disposto na legislação em vigor, em termos de triagem, acondi-cionamento e encaminhamento para destino final, nomeadamen-te o D 242/96 (13.ago), específico de resíduos hospitalares, mas igualmente toda a legislação ambiental.
A política de triagem e recolha seletiva cumpre na íntegra todas as boas práticas aconselhadas pela ACSS.
O CHUA monitoriza o estado do amianto presente nos seus edifícios.
O CHUA procura incrementar a eficiência energética dos seus edifícios.
Diligências aplicadas em questões ambientaisO Centro Hospitalar mantém uma política de redução de pro-dução de resíduos, bem como de recolha seletiva em todos os fluxos e fileiras possíveis de recolher separadamente para enca-minhamento correto, incluindo de resíduos elétricos e eletróni-cos, monstros, resíduos de construção e demolição, cartuchos de tinta para impressão, pilhas, lâmpadas fluorescentes, vários tipos de líquidos perigosos, absorventes contaminados e embalagens contaminadas de área oficinal, mistura de metais e resíduos de soldadura, embalagens sob pressão.
Nos espaços verdes, promovemos uma política de controlo do gasto de água para rega, incluindo a adoção de rega à noite ou ao amanhecer.
Com vista a monitorizar os consumos de água e gerir a sua dispo-nibilidade, existe separação do consumo promovido pelo sistema de rega e a água para utilização e consumo humano.
O CHUA cumpriu o solicitado pela tutela quanto ao levantamento da presença de amianto nas suas instalações, observando os critérios técnicos definidos para apurar o estado e extensão, e reportou no âmbito do procedimento central adotado, nomeada-mente junto do Banco Europeu de Investimento, para financiar a remoção do amianto em toda a administração pública.
O CHUA está a avaliar projeto de incremento da eficiência energé-tica dos seus edifícios, com uma possível parceria com os SUCH, visando uma possível candidatura a apoios europeus.
O CHUA encontra-se a reavaliar um projeto para incremento da eficiência energética dos seus edifícios, no âmbito de uma possível
parceria com a SUCH, visando uma possível candidatura ao PO SEUR.
Resultados em questões ambientais
O CHUA considera ter adotado as medidas adequadas, não tendo
contudo de momento possibilidade de documentar resultados.
Principais riscos associados às questões ambientais
Em termos de relações empresariais
A produção e gestão de resíduos é uma área relevante e tem mo-
tivado o estabelecimento de relações com fornecedores especia-
listas em matéria de resíduos hospitalares, de modo a assegurar a
adequada manipulação e destino dos mesmos.
Em termos dos serviços
Os serviços prestados contemplam essencialmente dois tipos
de riscos:
• A produção de resíduos hospitalares, alguns destes
biologicamente contaminados, estando definida a tipologia
adequada à sua manipulação, acondicionamento, transporte
e destino e o CHUA assegura formação regular do pessoal ao
serviço nesta matéria
• A emissão de radiações por equipamentos de radiologia
médica, sendo observadas as práticas adequadas no uso dos
equipamentos, na proteção dos profissionais e na gestão da
exposição dos doentes diagnosticados.
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Questões sociais
Políticas seguidas pelo CHUA em questões sociais
O CHUA aplica os normativos relativos ao trabalho, ao voluntaria-
do, à prestação de cuidados de saúde e às visitas a doentes inter-
nados e em observação, no sentido de assegurar adequada gestão
das questões sociais associadas à atividade do centro hospitalar.
Diligências aplicadas em questões sociais
O Serviço de Gestão de Recursos Humanos pugna pelo cumpri-
mento da legislação aplicável, nomeadamente para respeito e
proteção dos trabalhadores. O serviço de Saúde Ocupacional tem
também relevante papel nesta matéria quanto aos trabalhadores.
O Gabinete do Cidadão e Serviço Social lida diariamente com doen-
tes, utentes, familiares e pessoas significativas para estes e ainda
com os voluntários que oferecem os seus préstimos à comunidade
do CHUA, estando atento a todas as questões de foro social.
Resultados em questões sociais
O CHUA considera ter adotado as medidas adequadas, não tendo
contudo de momento possibilidade de documentar resultados.
Principais riscos associados às questões sociais
Em termos de relações empresariais
Um dos aspetos que merece atenção é o da situação dos traba-
lhadores de entidades terceiras que prestam serviço no CHUA,
como ocorre por exemplo com os serviços concessionados.
Estes trabalhadores, não sendo subordinados do CHUA, são
protegidos no âmbito das cláusulas contratuais da relação esta-
belecida entre o CHUA e os seus fornecedores.
O CHUA procura assegurar contratualmente o necessário para que
as situações referidas estejam adequadamente contempladas.
Em termos dos serviços
A vulnerabilidade dos utentes é o maior risco detetado, em especial nos casos em que a alta clínica não corresponde à saída efetiva do doente do CHUA, seja por dificuldades económico-sociais e outras pessoais ou familiares, seja pelo défice de resposta de outros inter-venientes, nomeadamente da RNCCI ou da Segurança Social.
Trabalhadores
Políticas seguidas pelo CHUA quanto aos trabalhadores
O CHUA aplica todas as disposições legais relativas aos traba-
lhadores, cabendo em especial ao Serviço de Gestão de Recur-
sos Humanos a sua implementação. Os trabalhadores têm fácil
acesso ao Serviço de Gestão de Recursos Humanos, colocando as
situações que entendem, promovendo este serviço a orientação
do trabalhador e a tramitação adequada.
Diligências aplicadas quanto aos trabalhadores
O CHUA tem práticas de integração profissional e acompanha-
mento de carreira para as categorias profissionais mais significa-
tivas na prestação de cuidados de saúde.
Resultados quanto aos trabalhadores
O CHUA observa dificuldade em captar e reter profissionais mé-
dicos mas atribui tal situação a aspetos gerais, não específicos ao
CHUA, que caraterizam atualmente esta matéria.
Principais riscos associados aos trabalhadores
Em termos de relações empresariais
As relativas à situação dos trabalhadores de entidades tercei-
ras a prestar trabalho no CHUA, como é o caso dos serviços
concessionados.
Em termos dos serviços
As escassas ferramentas de gestão disponíveis para captar e reter
os profissionais necessários, originando défice no número de
profissionais, com consequências na motivação, com impacto na
qualidade dos serviços prestados.
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Igualdade entre mulheres e homens
Políticas seguidas pelo CHUA quanto à igualdade entre mulheres e homens
O CHUA aplica todas as disposições legais relativas aos trabalha-
dores, cabendo em especial ao Serviço de Gestão de Recursos
Humanos a sua implementação.
Em especial, o CHUA assegura igualdade entre mulheres e homens.
Diligências aplicadas quanto à igualdade entre mulheres e homens
Ao cumprir a legislação vigente, o CHUA aplica o preconizado.
Resultados quanto à igualdade entre mulheres e homens
O CHUA considera ter adotado as medidas adequadas, não
tendo contudo de momento possibilidade de documentar
resultados.
Principais riscos associados à igualdade entre mulheres e homens
Em termos de relações empresariais
As relativas à situação dos trabalhadores de entidades tercei-
ras a prestar trabalho no CHUA, como é o caso dos serviços
concessionados.
Em termos dos serviços
Não foi efetuado levantamento que permita referir este aspeto.
Não discriminação
Políticas seguidas pelo CHUA quanto à não discriminação
O CHUA aplica todas as disposições legais relativas à não discri-
minação seja de que tipo for.
Diligências aplicadas quanto à não discriminação
Ao cumprir a legislação vigente, o CHUA aplica o preconizado.
Resultados quanto à não discriminação
O CHUA considera ter adotado as medidas adequadas, não tendo
contudo de momento possibilidade de documentar resultados.
Principais riscos associados à não discriminação.
Em termos de relações empresariais
Apesar do CHUA espelhar o adequado nas cláusulas contratuais
aquando do tratamento dos procedimentos de contratação pú-
blica pelo Serviço de Aprovisionamento, este risco existe.
Em termos dos serviços
A pressão do trabalho e do elevado número de doentes para
atender, associado a muito trabalho a realizar pelos profissionais
disponíveis, pode levar em alguns momentos, a uma menor aten-
ção à diferença, podendo propiciar situações de discriminação.
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Direitos humanos
Políticas seguidas pelo CHUA quanto aos direitos humanos
O CHUA é caraterizado pela preocupação com a humanização
na prestação de cuidados de saúde e entende a saúde na aceção
definida pela OMS, atendendo à pessoa como um todo, pelo que
existe no CHUA um cuidado com estas matérias, à semelhança de
todo o SNS.
Diligências aplicadas quanto aos direitos humanos
Ao cumprir a legislação vigente e as boas práticas profissionais, o
CHUA aplica o preconizado.
Quanto à investigação em seres humanos, as práticas estabeleci-
das no Centro de Formação e Investigação Científica e o controlo
exercido pela Comissão de Ética asseguram o adequado cumpri-
mento da Lei e a necessária atenção a estas questões.
Resultados quanto aos direitos humanos
O CHUA considera ter adotado as medidas adequadas, não tendo
contudo de momento possibilidade de documentar resultados.
Principais riscos associados aos direitos humanos
Em termos de relações empresariais
Um dos riscos, nomeadamente pelo caráter de hospital univer-
sitário com elevados níveis de atividades de investigação e de
ensaios clínicos, é a experimentação em humanos no âmbito da
introdução de novos medicamentos.
Em termos dos serviços
A diversidade sociocultural e linguística dos utentes constitui o
principal risco. Os profissionais do CHUA mantêm-se alerta para
os riscos de diversa ordem, nomeadamente na dificuldade de co-
municar e na dissonância cognitiva entre o profissional, inserido
na sociedade portuguesa e alguns utentes, não documentados,
fragilizados e incapazes de fazer valer os seus direitos.
Combate à corrupção e às tentativas de suborno
Políticas seguidas pelo CHUA no combate à corrupção e às tentativas de subornoO CHUA tem um auditor interno e um serviço de auditoria.
O CHUA tem plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, embora esteja desatualizado, estando à data em pro-cesso de revisão.
Diligências aplicadas no combate à corrupção e às tentativas de subornoO Auditor Interno do CHUA e o Serviço de Auditoria do CHUA promovem as ações previstas nesta matéria, conforme definido
legalmente e preconizado pelas melhores práticas.
Resultados relativos ao combate à corrupção e às tentativas de subornoA capacidade de medir e apresentar resultados está aquém do esperado, conforme documenta o relatório de governo societário e outras secções do presente documento, resultante das frequen-
tes alterações orgânicas ocorridas desde 2013.
Principais riscos associados ao combate à corrupção e às tentativas de suborno
Em termos de relações empresariais
O foco deve estar nos termos contratuais com fornecedores e nas práticas profissionais e administrativas, nomeadamente do
serviço de aprovisionamento do CHUA e dos principais serviços
geradores de despesa.
Em termos dos serviços
As dificuldades reforçar a transparência e em detetar e combater os riscos de corrupção e das tentativas de suborno colocam como efeito potencial principal a degradação do volume e nível de ser-viços prestados e a eficiência conseguida, com consequências no acesso dos utentes, avolumar das listas de espera e demora da
resposta às situações clínicas merecedoras de atenção.
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Política de diversidadeDefine o art.º 4.º DL 89/2017 (28.jul) que o CHUA apresente di-
versidade nos seus órgãos de administração e de fiscalização,
designadamente, em termos de idade, sexo, habilitações e ante-
cedentes profissionais, explicitando os objetivos dessa política de
diversidade, a forma como foi aplicada e os resultados no período
de referência.
A definição da referida política, a sua aplicação e os seus resulta-
dos não estão ao alcance do CHUA, resultando da prática política
e administrativa da tutela.
Ainda assim, observa-se o cumprimento de política de diver-
sidade, porquanto a idade, sexo, habilitações e antecedentes
profissionais dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização pode ser facilmente verificada pelos elementos curri-
culares públicos e constantes no relatório de governo societário.
Pelo exposto, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas
de governo societário não carece de conter explicação para o não
cumprimento da política de diversidade.
Indicadores-chave de desempenhoOs indicadores-chave de desempenho relevantes para a ativida-
de específica do CHUA constam da análise de desempenho do
contrato-programa, conforme se apresenta em ponto próprio do
presente relatório de gestão e contas.
IX.Proposta de aplicação de resultados
IX. Proposta de aplicação de resultados
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Prop
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Proposta de aplicação de resultados
O resultado líquido, para o período de um de janeiro a 31 de dezembro de 2019, apre-
senta-se negativo em 30.781.477,38 € (trinta milhões, setecentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e setenta e sete euros e trinta e oito cêntimos), em resultado de:
• Resultado operacional: -30.729.591,30 €
• Resultados antes de impostos: -30.721.283,98 €.
Nos termos legais e estatutários, propõe o Conselho de Administração que o resultado
líquido do exercício transite para o período seguinte, na conta de resultados transitados.
São apresentados os mapas financeiros, onde constam: ativo; património líquido; passivo;
rendimentos; gastos; resultados líquidos; recebimentos e pagamentos do ano de 2019.
Sendo negativos os capitais próprios, à data de 31 de dezembro de 2019, está o Centro
Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. em falência técnica, pelo que o Conselho de
Administração nota ser oportuno promover pela Tutela ações de saneamento financeiro.
No uso das competências legalmente consagradas, os membros do órgão colegial ape-
nas rubricam as páginas deste documento referentes à demonstração de resultados e à
proposta de aplicação dos resultados.
Faro, aos dezasseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte.
Dra. Ana Paula Gonçalves
Presidente do conselho de administração
Dr. Mahomede Americano
Vogal executivo do conselho de administração
Diretor clínico
Dr. Hugo Nunes
Vogal executivo do conselho de administração
Dra. Filomena Martins
Vogal executiva do conselho de administração
Enfermeira diretora
X.Demonstração financeira
X. Demonstrações financeiras
Cap
ítulo
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Demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras compreendem, relativamente
à data de encerramento do período de relato financeiro, 31 de
dezembro de 2019:
• Balancete do “razão” (mês “13”)
• Demonstração de resultados
• Balancete do “razão” (mês “14”)
• Balanço
• Demonstração de fluxos de caixa
• Mapa de controlo de execução orçamental – despesa e receita.
Os registos contabilísticos são efetuados pela Contabilidade, que
integra a Direção Financeira do CHUA.
O sistema informático de registo contabilístico usado no CHUA
é o Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade - SICC
(SPMS, 2017), adotado na generalidade do SNS e disponibilizado
pelos SPMS.
O CHUA aplica desde 1.jan.2018 o normativo contabilístico SNC-
-AP, ocorrendo o relato desde 2018 neste novo normativo.
O sistema informático de registo contabilístico, o SICC permite
refletir nas demonstrações financeiras a comparabilidade entre
2018 e 2019.
Desta forma, é conseguida a referida comparabilidade, com vista
a permitir aos utilizadores avaliar e reunir dados para boa tomada
de decisão, em especial quando tal requer a apreciação de ten-
dências na informação financeira para efeitos preditivos.
As contas são assinadas pelo contabilista certificado do CHUA,
Marco Carreiro, OCC 60076 ([em linha] <https://www.occ.pt/pt/
membros/index.php>), assim como pelo diretor financeiro do
CHUA, Carlos Nunes.
Compete ao conselho de administração a deliberação de apro-
vação das contas.
Importa ainda notar que tem ocorrido mudança frequente nos
últimos sete anos no que diz respeito ao sistema informativo em
uso para a contabilidade sendo de referir:
• HdFaro usou o SIDC até meados de 2011
• CHBA usou o SIDC até 30.jun.2013
• HdFaro passou a usar o MS Nav a partir de meados de 2011 e
até 30.jun.2013
• CHAlg sucede ao HdF no uso do MS Nav desde 01.jul.2013 e
até meados de 2017
• CHUA sucede ao CHAlg no uso do MS Nav desde meados de
2017 e até 31.dez.2017
• CHUA passou a usar o SICC a partir de 01.jan.2018
• HdF, CHBA, CHAlg e CHUA usam o normativo contabilístico
POCMS até 31.dez.2017
• CHUA adota o normativo contabilístico SNC-AP a partir de
01.jan.2018.
Notas: POCMS: Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da
Saúde; SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística - Admi-
nistração Pública; CHBA: Centro Hospitalar do Barlavento Algar-
vio; SIDC: Sistema Informático Descentralizado de Contabilidade;
CHAlg: Centro Hospitalar do Algarve; CHUA: Centro Hospitalar
Universitário do Algarve; HdF: Hospital de Faro; MS Nav: Mi-
crosoft Navision; SICC: Sistema de Informação Centralizado de
Contabilidade; Fontes: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro
e Conselho de administração do CHUA.
A opção pelo SICC resulta de decisão da tutela no sentido de
uniformizar no SNS as ferramentas informáticas adotadas.
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Designação da conta Valor a débito Valor a créditoValor
acumulado a débito
Valor acumulado a
créditoSaldo a débito Saldo a crédito
1 Meios financeiros líquidos 1.072.864.577 1.071.177.864 1.686.713 0
11 Caixa 745.911.470 745.904.914 6.556 0
12 Depósitos à ordem 326.953.108 325.272.950 1.680.157 0
2 Contas a receber e a pagar 1.140.420.933 1.263.688.438 0 123.267.505
20 Devedores e credores por transferências, subsídios e empréstimos bonificados 45.723.691 45.723.691 0 0
21 Clientes, contribuintes e utentes 396.701.217 463.450.020 0 66.748.803
22 Fornecedores 206.308.228 272.511.580 0 66.203.352
23 Pessoal 80.609.325 80.501.381 107.944 0
24 Estado e outros entes públicos 56.365.363 57.669.179 0 1.303.815
25 Financiamentos obtidos 34.502 69.524 0 35.022
26 Acionistas/sócios/associados 4.951.586 4.951.586 0 0
27 Outras contas a receber e a pagar 349.724.190 333.956.474 15.767.716 0
28 Diferimentos 2.830 2.830 0 0
29 Provisões 0 4.852.172 0 4.852.172
3 Inventários e ativos biológicos 199.476.349 190.695.313 8.781.037 0
31 Compras 107.148.567 107.148.567 0 0
33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 92.078.003 83.296.966 8.781.037 0
38 Reclassificação e regularização de inventários e ativos biológicos 249.780 249.780 0 0
4 Investimentos 182.261.252 116.690.457 65.570.795 0
41 Investimentos financeiros 480.459 23.356 457.103 0
43 Ativos fixos tangíveis 181.278.200 116.223.087 65.055.114 0
44 Ativos intangíveis 128.396 69.817 58.579 0
45 Investimentos em curso 374.197 374.197 0 0
5 Património, reservas e resultados transitados 203.383.613 186.936.131 16.447.482 0
Tabela X.1: balancete do “razão” (mês 13), a 31.dez.2019 - parte 1Valores: EUR
Nota: valores parciais arredondados à unidade (euro), podendo resultar em subtotais e totais ligeiramente diferentes.
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Designação da conta Valor a débito Valor a créditoValor
acumulado a débito
Valor acumulado a
créditoSaldo a débito Saldo a crédito
51 Património/capital 0 158.000.000 0 158.000.000
55 Reservas 149.066.639 0 149.066.639 0
56 Resultados transitados 53.862.266 15.851.931 38.010.335 0
59 Outras variações no património líquido 454.708 13.084.199 0 12.629.492
6 Gastos 324.823.369 82.366.589 242.456.780 0
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 58.551.440 0 58.551.440 0
62 Fornecimentos e serviços externos 91.622.725 48.862.071 42.760.654 0
63 Gastos com o pessoal 157.883.053 22.456.088 135.426.965 0
64 Gastos de depreciação e de amortização 8.688.614 4.473.546 4.215.068 0
65 Perdas por imparidade 518.776 0 518.776 0
67 Provisões do período 219.987 0 219.987 0
68 Outros gastos e perdas 7.290.986 6.540.382 750.604 0
69 Gastos e perdas por juros e outros encargos 47.787 34.502 13.285 0
7 Rendimentos 239.003.630 450.739.126 0 211.735.496
70 Impostos, contribuições e taxas 63 2.509.877 0 2.509.813
71 Vendas 3.383 64.392 0 61.009
72 Prestações de serviços e concessões 161.064.712 316.349.401 0 155.284.689
75 Transferências e subsídios correntes obtidos 49.106.004 95.374.124 0 46.268.120
76 Reversões 0 457.773 0 457.773
78 Outros rendimentos e ganhos 28.829.468 35.982.218 0 7.152.750
79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares 0 1.343 0 1.343
8 Resultados 60.193 0 60.193 0
81 Resultado Líquido do Período 60.193 0 60.193 0
Tabela X.1: balancete do “razão” (mês 13), a 31.dez.2019 - parte 2Valores: EUR
Nota: valores parciais arredondados à unidade (euro), podendo resultar em subtotais e totais ligeiramente diferentes.
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - rendimentos e gastos NOTAS 2019 2018 2017
Impostos e taxas 21 2.509.813 2.373.331 2.151.517
Vendas 23 61.009 109.095 42.165
Prestações de serviços 23 155.284.689 146.183.933 147.049.362
Transferências correntes e subsídios à exploração obtidos 24 46.268.120 48.620.942 40.349.579
Variações nos inventários da produção 0 0 0
Trabalhos para a própria entidade 0 0 0
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 7 -58.551.440 -60.187.077 -54.297.411
Fornecimentos e serviços externos 25 -42.760.654 -38.157.387 -34.933.397
Gastos com pessoal 26 -135.426.965 -122.923.071 -115.366.264
Transferências e subsídios concedidos 0 0 0
Prestações sociais 0 0 0
Imparidade de inventarios (perdas/reversões) 0 0 0
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 6 -61.004 -813.614 -274.696
Provisões (aumentos/reduções) 9 -219.987 22.114 -837.190
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 0 0 0
Aumentos/reduções de justo valor 0 0 0
Outros rendimentos e ganhos 27 7.132.500 8.545.815 20.410.399
Outros gastos e perdas 28 -750.604 -2.126.943 -13.001.074
Resultados antes de depreciações e gastos de financiamento -26.514.523 -18.352.862 -8.707.011
Gastos/reversões de depreciação e amortização 29 -4.215.068 -4.443.230 -4.231.223
Imparidade de investimentos depreciáveis/amorti-záveis (perdas/reversões) 0 0 0
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento) -30.729.591 -22.796.092 -12.938.234
Juros e rendimentos similares obtidos 30 21.592 12.606 5.846
Juros e gastos similares suportados 31 -13.285 -18.105 -108.745
Resultado antes de impostos -30.721.284 -22.801.592 -13.041.134
Imposto sobre o rendimento 21 -60.193 -59.158 -65.133
Resultado líquido do período -30.781.477 -22.860.750 -13.106.267
Tabela X.2: demonstração de resultados, a 31.dez.2019Valores: EUR.
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Designação da conta Valor a débito Valor a créditoValor
acumulado a débito
Valor acumulado a
créditoSaldo a débito Saldo a crédito
1 Meios financeiros líquidos 0 0 1.072.864.577 1.071.177.864 1.686.713 0
11 Caixa 0 0 745.911.470 745.904.914 6.556 0
12 Depósitos à ordem 0 0 326.953.108 325.272.950 1.680.157 0
2 Contas a receber e a pagar 0 0 1.140.420.933 1.263.688.438 0 123.267.505
20 Devedores e credores por transferências, subsídios e empréstimos bonificados 0 0 45.723.691 45.723.691 0 0
21 Clientes, contribuintes e utentes 0 0 396.701.217 463.450.020 0 66.748.803
22 Fornecedores 0 0 206.308.228 272.511.580 0 66.203.352
23 Pessoal 0 0 80.609.325 80.501.381 107.944 0
24 Estado e outros entes públicos 0 0 56.365.363 57.669.179 0 1.303.815
25 Financiamentos obtidos 0 0 34.502 69.524 0 35.022
26 Acionistas/sócios/associados 0 0 4.951.586 4.951.586 0 0
27 Outras contas a receber e a pagar 0 0 349.724.190 333.956.474 15.767.716 0
28 Diferimentos 0 0 2.830 2.830 0 0
29 Provisões 0 0 0 4.852.172 0 4.852.172
3 Inventários e ativos biológicos 0 0 199.476.349 190.695.313 8.781.037 0
31 Compras 0 0 107.148.567 107.148.567 0 0
33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 0 0 92.078.003 83.296.966 8.781.037 0
38 Reclassificação e regularização de inventários e ativos biológicos 0 0 249.780 249.780 0 0
4 Investimentos 0 0 182.261.252 116.690.457 65.570.795 0
41 Investimentos financeiros 0 0 480.459 23.356 457.103 0
43 Ativos fixos tangíveis 0 0 181.278.200 116.223.087 65.055.114 0
44 Ativos intangíveis 0 0 128.396 69.817 58.579 0
45 Investimentos em curso 0 0 374.197 374.197 0 0
5 Património, reservas e resultados transitados 0 0 203.383.613 186.936.131 16.447.482 0
51 Património/capital 0 0 0 158.000.000 0 158.000.000
55 Reservas 0 0 149.066.639 0 149.066.639 0
56 Resultados transitados 0 0 53.862.266 15.851.931 38.010.335 0
Tabela X.3: balancete do “razão” (mês “14”), a 31.dez.2019 - Parte 1Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Cont
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Designação da conta Valor a débito Valor a créditoValor
acumulado a débito
Valor acumulado a
créditoSaldo a débito Saldo a crédito
59 Outras variações no património líquido 0 0 454.708 13.084.199 0 12.629.492
6 Gastos 10.838 242.467.618 324.834.207 324.834.207 0 0
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 0 58.551.440 58.551.440 58.551.440 0 0
62 Fornecimentos e serviços externos 0 42.760.654 91.622.725 91.622.725 0 0
63 Gastos com o pessoal 1 135.426.966 157.883.054 157.883.054 0 0
64 Gastos de depreciação e de amortização 0 4.215.068 8.688.614 8.688.614 0 0
65 Perdas por imparidade 0 518.776 518.776 518.776 0 0
67 Provisões do período 0 219.987 219.987 219.987 0 0
68 Outros gastos e perdas 10.837 761.441 7.301.824 7.301.824 0 0
69 Gastos e perdas por juros e outros encargos 0 13.285 47.787 47.787 0 0
7 Rendimentos 239.504.527 27.769.031 478.508.157 478.508.157 0 0
70 Impostos, contribuições e taxas 2.509.813 0 2.509.877 2.509.877 0 0
71 Vendas 61.009 0 64.392 64.392 0 0
72 Prestações de serviços e concessões 156.888.677 1.603.988 317.953.389 317.953.389 0 0
75 Transferências e subsídios correntes obtidos 46.268.120 0 95.374.124 95.374.124 0 0
76 Reversões 457.773 0 457.773 457.773 0 0
78 Outros rendimentos e ganhos 33.317.793 26.165.043 62.147.261 62.147.261 0 0
79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares 1.343 0 1.343 1.343 0 0
8 Resultados 61.502.761 30.781.477 61.562.955 30.781.477 30.781.477 0
81 Resultado Líquido do Período 61.502.761 30.781.477 61.562.955 30.781.477 30.781.477 0
Tabela X.3: balancete do “razão” (mês “14”), a 31.dez.2019 - Parte 2Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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BALANÇO NOTAS 2019 2018
ATIVO 125.889.204 135.211.192
Ativos não correntes 65.570.795 68.393.790
Ativos fixos tangíveis 4 65.055.114 67.962.932
Propriedades de investimento 0 0
Ativos intangíveis 3 58.579 99.278
Ativos biológicos 0 0
Participações financeiras 0 0
Devedores por emprestimos bonificados e subsidios reembolsáveis 0 0
Accionistas/sócios/associados 0 0
Outros activos financeiros 11 457.103 331.580
Ativos por impostos diferidos 0 0
Ativo corrente 60.318.409 66.817.401
Inventário 7 8.781.037 9.050.661
Ativos biológicos 0 0
Devedores por transferencias e subsidios não reembolsáveis 0 0
Devedores por emprestimos bonificados e subsidios reembolsáveis 0 0
Clientes,contribuintes e utentes 13 6.206.796 17.042.805
Estado e outros entes públicos 21 262.538 262.538
Acionistas/sócios/associados 0 0
Outras contas a receber 13 6.262.652 6.815.670
Outros acréscimos de rendimentos 13 37.118.673 31.804.400
Diferimentos 0 0
Ativos financeiros detidos para negociação 0 0
Outros activos financeiros 11 0 0
Ativos não correntes detidos para venda 0 0
Caixa e depósitos 1.2 1.686.713 1.841.327
PATRIMÓNIO LÍQUIDO -47.228.959 -14.405.646
Patrimonio/Capital 14 158.000.000 158.000.000
Ações (quotas) próprias 0 0
Outros instrumentos de capital próprio 0 0
Prémios de emissão 0 0
Reservas 15 -149.066.639 -149.066.639
Resultados transitados 16 -38.010.335 -13.498.252
Tabela X.4: balanço a 31.dez.2019 - Parte 1Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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BALANÇO NOTAS 2019 2018
Ajustamentos em activos financeiros 0 0
Excedentes de revalorização 0 0
Outras variações no patrimonio liquido 17 12.629.492 13.019.994
Resultado líquido do período -30.781.477 -22.860.750
Dividendos antecipados 0 0
Interesses que não controlam 0 0
PASSIVO 173.118.163 149.616.838
Passivo não corrente 4.852.172 4.632.185
Provisões 9 4.852.172 4.632.185
Financiamentos obtidos 0 0
Fornecedores de investimentos 0 0
Responsabilidades por benefícios pós-emprego 0 0
Passivos por impostos diferidos 0 0
Outras contas a pagar 0 0
Passivo corrente 168.265.992 144.984.653
Credores por transferencias e subsidios não reembolsáveis concedidos 0 0
Fornecedores 19 66.298.155 49.778.070
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 20 72.955.599 68.836.327
Estado e outros entes públicos 21 1.566.354 1.643.911
Acionistas/sócios/associados 0 0
Financiamentos obtidos 5 35.022 69.524
Fornecedores de investimentos 18 1.116.954 2.541.426
Outras contas a pagar 18 52.340 53.317
Outros acréscimos de gastos 18 26.241.569 22.059.249
Diferimentos 22 0 2.830
Passivos financeiros detidos para negociação 0 0
Outros passivos financeiros 11 0
PATRIMÓNIO LÍQUIDO E PASSIVO 125.889.204 135.211.192
Tabela X.4: balanço a 31.dez.2019 - Parte 2Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Tabela X.4a: demonstração da variação do património líquido, 2019Nota: tabela ao longo de 2 pp.
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Tabela X.4b: demonstração da variação do património líquido, 2018Nota: tabela ao longo de 2 pp.
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Rubricas 2019 2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes 151.952.273 197.716.667
Recebimentos de contribuintes 95.344 0
Recebimentos de transferências e subsídios correntes 46.245.696 0
Recebimentos de utentes 2.809.723 2.364.151
Pagamentos a fornecedores -82.585.329 -96.882.184
Pagamentos ao pessoal -116.855.282 -108.772.434
Pagamentos a contribuintes / utentes -338.477 0
Pagamentos de transferências e subsídios 0 0
Pagamentos de prestações sociais -83.932 0
Caixa gerada pelas operações 1.240.016 -5.573.800
Pagamento / recebimento do Imposto sobre o rendimento -779.153 0
Outros recebimentos / pagamentos -2.756.748 -9.000.022
Fluxos de caixa das actividades operacionais ( a ) -2.295.885 -14.573.823
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis -2.328.626 -1.576.179
Ativos intangíveis -14.858 -80.135
Propriedades de Investimento 0 0
Investimentos financeiros -146.047 -118.866
Outros ativos -331.292 -166.144
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis 0 368
Ativos intangíveis 0 0
Propriedades de Investimento 0 0
Investimentos financeiros 23.258 24.627
Outros ativos 0 0
Subsídios ao investimento 33.700 0
Transferências de capital 0 0
Juros e rendimentos similares 1.338 0
Dividendos 0 0
Tabela X.5: demonstração de fluxos de caixa, a 31.dez.2019 - Parte 1Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Rubricas 2019 2018
Fluxos de caixa das atividades de investimento ( b ) -2.762.527 -1.916.330
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital 0 16.607.807
Cobertura de prejuízos 4.951.586 0
Doações 0 0
Outras operações de financiamento 0 200
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos 0 0
Juros e gastos similares -47.787 -92.492
Dividendos 0 0
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital 0 0
Outras operações de financiamento 0 0
Fluxos de caixa das atividades de financiamento ( c ) 4.903.799 16.515.515
Variação de caixa e seus equivalentes ( a + b + c ) -154.614 25.363
Efeito das diferenças de câmbio 0 0
Caixa e seus equivalentes no início do período 1.841.327 1.815.964
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.686.713 1.841.327
Conciliação entre caixa e seus equivalentes e saldo de gerência
Caixa e seus equivalentes no início do período 1.841.327 1.815.964
Equivalentes a caixa no início do período 0 0
Parte do saldo de gerência que não constitui equivalentes de caixa 0 0
Variações cambiais de caixa no início do período 0 0
Saldo da gerência anterior (SGA) 1.841.327 1.815.964
De execução orçamental 1.826.332 385.551
De operações de tesouraria 14.996 1.430.413
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.686.713 1.841.327
Equivalentes a caixa no fim do período 0 0
Parte do saldo de gerência que não constitui equivalentes de caixa 0 0
Variações cambiais de caixa no fim do período 0 0
Saldo para a gerência seguinte (SGS) 1.686.713 1.841.327
De execução orçamental 1.671.718 1.826.332
De operações de tesouraria 14.996 14.996
Tabela X.5: demonstração de fluxos de caixa, a 31.dez.2019 - Parte 2Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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104%
Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Nota: tabela ao longo de 12 pp.
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Tabela X.6: mapa de controlo de execução orçamental – despesa, 01.jan-31.dez.2019Valores: EUR.
Notas: tabela ao longo de 12 pp.; 7.1. mapa de controlo da execução orçamental - despesa; anexo à circular série A n.º 1300; instituição: “Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE”; ano: conta de gerência; valores parciais arredondados à unidade (euro), resultando em subtotais e totais ligeiramente diferentes; códigos de erro: a) o total de compromissos não pode ser superior à dotação corrigida; b) as despesas pagas não podem ser superiores aos compromissos assumidos; c) a despesa paga não pode ser superior à dotação corrigida; x) erros nos valores ao nível do detalhe do beneficiário / dador. Fonte: Diretor Financeiro.
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Nota: valores parciais arredondados à unidade (euro), podendo resultar em subtotais e totais ligeiramente diferentes.
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Tabela X.7: mapa de controlo de execução orçamental – receita, 01.jan-31.dez.2019 - Parte 2Valores: EUR.
Nota: valores parciais arredondados à unidade (euro), podendo resultar em subtotais e totais ligeiramente diferentes.
Fonte: Contabilista Certificado, Diretor Financeiro e Conselho de Administração do CHUA: SICC via folha de cálculo.
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Rubricas pagamentosFontes de financiamento
N-1Total Receitas
próprias Receitas gerais Financiamento EU Empréstimos Fundos alheios
Despesa corrente 215.335.023 198.899.848 16.435.175 0 0 0 0
D 1 Despesas com o pessoal 124.468.328 124.438.307 30.020 0 0 0 0
D 1.1 Remunerações certas e permanentes 83.946.729 83.946.729 0 0 0 0 0
D 1.2 Abonos variáveis ou eventuais 17.394.353 17.394.353 0 0 0 0 0
D 1.3 Segurança Social 23.127.246 23.097.225 30.020 0 0 0 0
D 2 Aquisição de bens e serviços 90.253.503 73.848.348 16.405.155 0 0 0 0
D 3 Juros e outros encargos 75.282 75.282 0 0 0 0 0
D 4 Transferências correntes 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1 Administrações públicas 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1.1 Administração central - Estado 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1.2 Administração central - outras entidades 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1.3 Segurança Social 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1.4 Administração regional 0 0 0 0 0 0 0
D 4.1.5 Administração local 0 0 0 0 0 0 0
D 4.2 Instituições sem fins lucrativos 0 0 0 0 0 0 0
D 4.3 Famílias 0 0 0 0 0 0 0
D 4.4 Outras 0 0 0 0 0 0 0
D 5 Subsídios 0 0 0 0 0 0 0
D 6 Outras despesas correntes 537.911 537.911 0 0 0 0 0
Despesa de capital 3.634.089 3.403.661 59.269 171.159 0 0 0
D 7 Investimento 3.634.089 3.403.661 59.269 171.159 0 0 0
D 8 Transferência de capital 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1 Administrações públicas 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1.1 Administração central - Estado 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1.2 Administração central - outras 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1.3 Segurança Social 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1.4 Administração regional 0 0 0 0 0 0 0
D 8.1.5 Administração local 0 0 0 0 0 0 0
D 8.2 Instituições sem fins lucrativos 0 0 0 0 0 0 0
D 8.3 Famílias 0 0 0 0 0 0 0
D 8.4 Outras 0 0 0 0 0 0 0
D 9 Outras despesas de capital 0 0 0 0 0 0 0
Despesa efetiva [5] 218.969.112 202.303.509 16.494.444 171.159 0 0 0
Despesa não efetiva [6] 118.866 118.866 0 0 0 0 0
D 10 Despesa com ativos financeiros 118.866 118.866 0 0 0 0 0
D 11 Despesa com passivos financeiros 0 0 0 0 0 0 0
Soma [7] = [5] + [6] 219.087.978 202.422.375 16.494.444 171.159 0 0 0
Operações de tesouraria [C] 1.430.413 0 0 0 0 1.430.413 0
Saldo para a gerência seguinte 0 0 0 0 0 0 0
Tabela X.8: demonstração de desempenho orçamental, 01.jan-31.dez.2019 - Parte 1Valores: EUR.
Nota: tabela ao longo de 3 pp.
Fonte: SINCAP e Diretor Financeiro.
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Rubricas pagamentosFontes de financiamento
N-1Total Receitas
próprias Receitas gerais Financiamento EU Empréstimos Fundos alheios
Operações de tesouraria [D] = [A] + [B] - [C] 14.996 0 0 0 0 14.996 0
Saldo global [2] - [5] -15.048.160 1.612.420 -16.489.421 -171.159 0 0 0
Despesa primária 218.893.830 202.228.227 16.494.444 171.159 0 0 0
Saldo de capital -3.633.954 -3.403.526 -59.269 -171.159 0 0 0
Saldo Primário -14.972.878 1.687.702 -16.489.421 -171.159 0 0 0
Receita total [1] + [2] + [3] 220.914.310 220.909.287 5.023 0 0 0 0
Despesa Total [5] + [6] 219.087.978 202.422.375 16.494.444 171.159 0 0 0
Saldo de gerência anterior 385.551 385.551 0 0 0 0 0
Operações Orçamentais [1] 385.551 385.551 0 0 0 0 0
Devolução do saldo operações orçamentais 0 0 0 0 0 0 0
Recebimento do saldo operações orçamentais devolvido por entida-des terceiras
0 0 0 0 0 0 0
Operações de tesouraria [A] 0 0 0 0 0 0 0
Receita corrente 203.920.817 203.915.794 5.023 0 0 0 0
R 1 Receita Fiscal 0 0 0 0 0 0 0
R 1.1 Impostos diretos 0 0 0 0 0 0 0
R 1.2 Impostos indiretos 0 0 0 0 0 0 0
R 2 Contribuições para a segurança social, CGA e ADSE 0 0 0 0 0 0 0
R 3 Taxas, multas e outras penalidades 2.367.787 2.367.787 0 0 0 0 0
R 4 Rendimentos de propriedade 26.200 26.200 0 0 0 0 0
R 5 Transferências correntes 526.516 526.516 0 0 0 0 0
R 5.1 Administrações públicas 526.316 526.316 0 0 0 0 0
R 5.1.1 Administração central - Estado 0 0 0 0 0 0
R 5.1.2 Administração central - outras entidades 501.690 501.690 0 0 0 0 0
R 5.1.3 Segurança Social 24.627 24.627 0 0 0 0 0
R 5.1.4 Administração regional 0 0 0 0 0 0 0
R 5.1.5 Administração local 0 0 0 0 0 0 0
R 5.2 Exterior - U E 0 0 0 0 0 0 0
R 5.3 Outras 200 200 0 0 0 0 0
Tabela X.8: demonstração de desempenho orçamental, 01.jan-31.dez.2019 - Parte 2Valores: EUR.
Nota: tabela ao longo de 3 pp.
Fonte: SINCAP e Diretor Financeiro.
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Rubricas pagamentosFontes de financiamento
N-1Total Receitas
próprias Receitas gerais Financiamento EU Empréstimos Fundos alheios
R 7 Outras receitas correntes 820.083 815.344 4.739 0 0 0 0
Receita de capital 135 135 0 0 0 0 0
R 8 Venda de bens de investimento 135 135 0 0 0 0 0
R 9 Transferências de capital 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1 Administrações públicas 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1.1 Administração central - Estado 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1.2 Administração central - outras entidades 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1.3 Segurança Social 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1.4 Administração regional 0 0 0 0 0 0 0
R 9.1.5 Administração local 0 0 0 0 0 0 0
R 9.2 Exterior - U E 0 0 0 0 0 0 0
R 9.3 Outras 0 0 0 0 0 0 0
R 10 Outras receitas de capital 0 0 0 0 0 0 0
R 11 Reposições não abatidas aos pagamentos 0 0 0 0 0 0 0
Receita efetiva [2] 203.920.952 203.915.929 5.023 0 0 0 0
Receita não efetiva [3] 16.607.807 16.607.807 0 0 0 0 0
R 12 Despesa com ativos financeiros 0 0 0 0 0 0 0
R 13 Despesa com passivos financeiros 16.607.807 16.607.807 0 0 0 0 0
Soma [4] = [1] + [2] + [3] 220.914.310 220.909.287 5.023 0 0 0 0
Operações de tesouraria [B] 1.445.409 0 0 0 0 1.445.409 0
Tabela X.8: demonstração de desempenho orçamental, 01.jan-31.dez.2019 - Parte 3Valores: EUR.
Nota: tabela ao longo de 3 pp.
Fonte: SINCAP e Diretor Financeiro.
XI.Anexo às demonstraçõesfinanceiras
XI. Anexo às demonstrações financeiras
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Anexo às demonstrações financeiras
1. Sobre os anexos às demonstrações financeiras
1.1. Identificação da entidadeDesignação: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. (CHUA)
Número de Identificação: 510 745 997
Endereço da Sede: Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro
O Centro Hospitalar do Algarve, EPE, foi criado no dia 1 de julho
de 2013 (DL 69/2013, 17.mai), pela fusão do Centro Hospitalar do
Barlavento Algarvio, EPE e do Hospital de Faro, EPE, sendo aquele
sucessor de todos os direitos e obrigações destas, que foram
extintas nesse momento.
Em 2017, foi integrado o Centro de Medicina Física e Reabilita-
ção do Sul e foi desenvolvido o papel de hospital com ensino
de medicina, tendo sido alterada a designação do para Centro
Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (DL 101/2017, 23.ago).
À data de 31 de dezembro de 2019 e durante todo o período de
relato, a entidade encontra-se em funcionamento com quatro
unidades hospitalares: Faro (central), Lagos (distrital de nível 1),
Portimão (distrital) e São Brás de Alportel (especializada); e quatro
Serviços de Urgência Básica (SUB): Albufeira, Lagos, Loulé e Vila
Real de Santo António. Outras caraterísticas podem ser notadas,
com destaque para a existência em Faro de um Serviço de Urgência
Polivalente (SUP); em Portimão de um Serviço de Urgência Mé-
dico-Cirúrgico (SUMC) ou de funcionar em Faro, em localização
distinta, o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental.
O CHUA é: pessoa coletiva de direito público; de natureza empresa-
rial; dotada de autonomia financeira e patrimonial; inserida no pe-
rímetro das administrações públicas (vulgo, perímetro orçamental),
tendo sido reclassificada, relevando as suas contas para apuramento
dos agregados das contas públicas (vulgo, défice do orçamento de
Estado), de acordo com a Lei do Enquadramento Orçamental e dos
critérios definidos no Sistema Europeu de Contas Nacionais.
O CHUA responde perante a tutela setorial, a cargo do membro do
Governo com a área da Saúde e, integrando o setor público em-
presarial do Estado, enquanto entidade pública empresarial (EPE),
responde perante o membro do Governo com a área das Finanças.
O objeto social do CHUA é a prestação de serviços de saúde,
enquanto hospital com internamento, nos termos dos seus Esta-
tutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se
integrado no Serviço Nacional de Saúde e com o estatuto de hos-
pital universitário, resultando a sua atividade essencialmente em:
• Consultas externas médicas ou não médicas, em ambulatório;
• Atendimentos de urgência (polivalente, médico-cirúrgica e básica),
gerais, ginecológicos e obstétricos, pediátricos ou psiquiátricos;
• Episódios de internamento médicos ou cirúrgicos, de acordo
com a lotação de camas médicas autorizada e praticada (que
pretende corresponder a rácio nacional no quadro das redes
de referenciação e da capitação na área de influência de cada
hospital), podendo ocorrer neste âmbito consultas médicas
ou não médicas internas;
• Sessões de ambulatório médico, nomeadamente de
hospital de dia;
• Episódios de ambulatório cirúrgico, de cirurgia de ambulatório;
• Todos os serviços podem incluir a realização de meios de
diagnóstico ou terapêutica ou outros atos médicos ou de saúde,
integrados naqueles (sem pagamento específico no caso do SNS,
decorrente dos termos do respetivo contrato-programa);
• Ocorrem ainda outras prestações de cuidados de saúde, no
respeito pelo contrato-programa firmado com o SNS, com
destaque para os programas verticais de tratamento de
algumas doenças, a hospitalização domiciliária e a integração
de cuidados;
• Note-se ainda a atividade das unidades de cuidados
intensivos neonatais e pediátricos, de cuidados intensivos
polivalentes, de cuidados intensivos coronários (integrada nos
episódios de internamento médico)
• Enquanto hospital especializado em medicina física e
reabilitação, há a referir esta valência específica;
• Enquanto hospital com ensino de medicina (hospital
universitário), existe ainda atividade especificamente registada
e faturada neste âmbito.
Todos os serviços estão organizados em torno de especialidades
médicas hospitalares, de acordo com o seu estatuto legal, tendo
o Estado reconhecido o poder de autorregulação nesta matéria, a
cargo da Ordem dos Médicos.
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Estrutura organizacional
A estrutura organizacional efetiva consta em secção própria (ca-
pítulo II).
Recursos humanos
A entidade apresentava em 31.dez.2019, 4.530 funcionários
e empregados.
Órgão de administração
A presente nota identifica os responsáveis pela direção da entida-
de, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., que são,
à data de 31 dezembro de 2019:
• Dra. Ana Paula Pereira Gonçalves,
Presidente do Conselho de Administração
• Dr. Hugo Miguel Guerreiro Nunes. Vogal Executivo
• Doutora Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leitão,
Vogal Executiva
• Dr. Mahomede Aíde Ibraimo Americano, Vogal Executivo com
funções de Diretor Clínico
• Dra. Maria Filomena do Rosário Rafael Martins,
Vogal Executiva com funções de Enfermeira Diretora.
1.2. Referencial contabilísticoa. As demonstrações financeiras e o relato financeiro foram pre-
parados no quadro das disposições em vigor em Portugal, em
conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística
para as Administrações Públicas, SNC-AP (DL 192/2015, 11.set),
tendo sido aplicados os requisitos das Normas de Contabili-
dade Pública (NCP) relevantes para a entidade. As notas não
indicadas neste anexo não são aplicáveis, nem significativas
para a compreensão das demonstrações financeiras em análise
b. Não existiram no decorrer do período de relato, quaisquer
casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação
de qualquer disposição prevista no SNC-AP e nas NCP, que
tenham produzido efeitos materialmente relevantes e que
pudessem pôr em causa a imagem verdadeira e apropriada das
demonstrações financeira
c. Valores em caixa e depósitos bancários:
• Os saldos de caixa e seus equivalentes estão disponíveis
para uso;
• Os valores inscritos na rubrica de Caixa e em Depósitos à
Ordem desagregam-se como consta na tabela seguinte.
2019 2018
Total de caixa e depósitos 1.686.713 1.841.327
Caixa 6.556 5.741
Depositos à ordem 1.680.157 1.835.586
Depósitos à ordem no Tesouro 1.674.933 1.827.117
Caixa Geral de Depósitos 5.032 8.303
Santander Totta 0 96
Novo Banco 193 70
Depósitos a prazo 0 0
Tabela XI.1: meios financeiros líquidos constantes do balançoValores: EUR:
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA
Comparabilidade: CHUA aplica desde 2018 o Sistema de Norma-
lização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
A informação comparativa entre 2019 e 2018 já ocorre de acordo
com o novo referencial.
Os efeitos no Balanço em 1 de Janeiro de 2018, resultantes da
conversão das demonstrações financeiras preparadas de acordo
com o POCMS para as demonstrações financeiras reexpressas,
em conformidade com o SNC-AP e as NCP, em vigor a 1 de Janeiro
de 2018, são as seguintes.
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2. Principais políticas contabilísticas
2.1. Bases de mensuraçãoAs demonstrações financeiras anexas foram preparadas de
acordo com a NCP 1 - estrutura e conteúdo das demonstrações
financeiras e são apresentadas em Euros.
O Euro (€) é moeda funcional e de apresentação.
As presentes demonstrações financeiras apresentam de forma
apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os
fluxos de caixa da entidade.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto
da continuidade das operações e no pressuposto do acréscimo, a
partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, de acordo
com o normativo aplicável.
2.5. Principais fontes de incertezaNa preparação das demonstrações financeiras anexas foram efe-
tuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressu-
postos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim
como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados
por referência à data de rela-to com base no melhor conhecimento
existente à data de aprovação das demonstrações finan-ceiras,
dos eventos e transações em curso e na experiência de eventos
passados ou correntes.
Poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não
sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações finan-
ceiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações
às estimativas que ocorram posteriormente à data das demons-
trações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este
motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais
das transações em questão poderão diferir das correspondentes
estimativas.
As estimativas e pressupostos significativos formulados ao prepa-
rar estas demonstrações finan-ceiras incluem, nomeadamente, o
registo de ajustamentos aos valores dos ativos e provisões.
2.6. Especialização dos exercíciosOs gastos e rendimentos são reconhecidos no período a que dizem
respeito, de acordo com o princípio da especialização de exercícios,
independentemente da data em que as transações são faturadas.
Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são
estimados.
Os gastos e rendimentos imputáveis ao período corrente e cujas
despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem
como as despesas e receitas que já ocorreram, mas que respeitem
a períodos futuros e que serão imputados aos resultados de cada
um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são regista-
dos nas rubricas de diferimentos.
3. Ativos intangíveisOs ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição dedu-
zido de amortizações e perdas de imparidade acumuladas.
As amortizações são reconhecidas pelo método das quotas cons-
tantes, durante a vida útil esperada dos ativos intangíveis.
Classe homogénea Anos
Software 3
Tabela XI.2: ativos intangíveis: vida útil dos grupos de bensValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
O método de amortização aplicado corresponde ao que reflete o
modelo por que se espera que os futuros benefícios económicos
do ativo sejam consumidos pela entidade.
As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequen-
tes), que não gerarão benefícios económicos futuros adicionais,
são registadas como gastos no período em que são incorridas.
O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um
ativo intangível é determinado como a diferença entre o justo
valor do montante recebido na transação ou a receber e a quan-
tia líquida de depreciações acumuladas e perdas por imparidade
acumuladas, escriturada do ativo e é reconhecido em resultados
no período em que ocorre o abate ou a alienação.
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Variação das amortizações e perdas por imparidade acumuladas
Durante o exercício findo em 2019, o movimento ocorrido no montante dos ativos intan-
gíveis foram os apresentados na tabela seguinte.
Rubricas
Início do período Final do período
Quantia bruta
Depreciações acumuladas
Perdas por Imparidade acumuladas
Quantia escriturada
Quantia bruta
Depreciações acumuladas
Perdas por imparidade acumuladas
Quantia escriturada
(1) (2) (3) (4) (5)=(2)-(3)-(4) (6) (7) (8) (9)=(6)-(7)-(8)
Ativos intagíveis 100.236 958 0 99.278 113.917 55.338 0 58.579
Programas de computador e sistemas de informação 100.236 958 99.278 113.917 55.338 58.579
Ativos intangíveis em curso 0 0
Tabela XI.3: ativos intangíveis: amortizações e perdas por imparidades acumuladasValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Quantia escriturada e variações do período
Durante o exercício de 2019, ocorreram as variações constantes na tabela seguinte.
RubricasQuantia
escritura-da inicial
VariaçõesQuantia
escritura-da finalAdições
Transferência internas à entidade
Revalo- rizações
Reversões de perdas
por imparidade
Perdas por imparidade
Depreciações do período
Diferenças cambiais Diminuições
Ativos intagíveis 99.278 13.681 0 0 0 0 54.380 0 0 58.579
Programas de computador e sistemas de informação
99.278 13.681 54.380 58.579
Ativos intangíveis em curso 0
Tabela XI.4: ativos intangíveis: variações no períodoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Ativos intangíveis - adições
Durante o exercício de 2019, ocorreram as variações constantes na tabela seguinte.
Rubricas
Adições
Total Compra Cessão Transferência ou troca
Doação, herança,
legado ou perdido a favor do Estado
Dação em pagamento
Locação financeira
Fusão, cisão, rees-truturação
Outras
Ativos intagíveis 13.681 13.681 0 0 0 0 0 0 0
Programas de computador e sistemas de informação
13.681 13.681
Ativos intangíveis em curso 0
Tabela XI.5: ativos intangíveis: desagregação das adiçõesValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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As adições dizem respeito à aquisição de:
• Instalação, configuração, parametrização de software servidor
OMNIVIEW (atualização), no valor de 2.595€
• Software SISQUAL de registo biométrico, no valor de 11.085€.
Ativos intangíveis – diminuiçõesDurante os exercícios findos em 2019 e em 2018 não ocorreram
diminuições.
4. Ativos fixos tangíveis
4.1. Ativos fixos tangíveis reconhecidos nas demonstrações financeirasOs ativos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo
de aquisição, o qual inclui o custo de compra quaisquer custos
diretamente atribuíveis às atividades necessárias para colocar os
ativos na localização e condição necessárias para operarem da
forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos cus-
tos de desmantelamento e remoção de ativos e de restauração
dos respetivos locais de instalação / operação.
As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem
se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o mé-
todo das quotas constantes, em conformidade com o período de
vida útil estimado para cada grupo de bens.
Os ativos fixos tangíveis correspondentes a edifícios e outras
construções da Unidade Hospitalar de Faro, por estarem omissos,
são registados pelo valor da avaliação inicial, correspondendo o
seu valor contabilístico ao custo considerado desses bens.
O aumento resultante das revalorizações foi registado no capital
próprio na rubrica “Excedentes de revalorização” no ano 2010 e
posteriormente transferido o valor para a conta de reservas.
As taxas de depreciação utilizadas deveriam ser as do Classifi-
cador Complementar II, mas atendendo a que a entidade não
conseguiu dispor de meios para a respetiva conversão as taxas
são as correspondentes ao CIBE, e correspondem aos períodos de
vida útil estimada constantes na tabela seguinte.
Classe homogénea Anos
Edifícios e outras construções 4 a 149
Equipamento básico 2 a 20
Equipamento de transporte 4 a 10
Equipamento administrativo 3 a 10
Outros activos fixos tangíveis 4 a 20
Tabela XI.6: ativos fixos tangíveis: vida útil dos grupos de bensValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequen-
tes) que não são suscetíveis de gerar benefícios económicos fu-
turos adicionais são registados como gastos no período em que
são incorridas.
O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um
ativo fixo tangível será determinado pela diferença entre o justo
valor do montante recebido na transação ou a receber a quantia
escriturada do ativo e será reconhecido em resultados no período
em que ocorra o abate ou a alienação.
Relativamente às contas de ativo fixos tangíveis, importa destacar
os seguintes aspetos:
• Os únicos edifícios em que o Centro Hospitalar Universitário
do Algarve é proprietário são o Edifício Lar, situado em Faro,
assim como os seis apartamentos situados em Lagos
• O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo, em Faro e
o Edifício dos Serviços de Psiquiatria, situado na Estrada de
Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, são para
efeitos contabilísticos, bens da propriedade do Estado, assim
como o Complexo Hospitalar da Unidade de Portimão, sito no
Poço Seco e do Complexo de São Brás de Alportel, referente
ao CMRSul.
Ativos fixos tangíveis – variação das depreciações e perdas por imparidade acumuladas
Rubricas
Início do período Final do período
Quantia bruta Depreciações acumuladas
Perdas por Imparidade acumuladas
Quantia escriturada Quantia bruta Depreciações
acumuladas
Perdas por imparidade acumuladas
Quantia escriturada
(2) (3) (4) (5)=(2)-(3)-(4) (6) (7) (8) (9)=(6)-(7)-(8)
Outros ativos fixos tangíveis 174.118.291 106.155.359 0 67.962.932 173.959.691 108.904.577 0 65.055.113
Terrenos e recursos naturais 14.073.864 0 14.073.864 14.073.864 0 14.073.864
Edifícios e outras construções 78.309.650 33.037.627 0 45.272.023 78.683.848 34.857.237 0 43.826.610
Equipamento básico 62.664.996 55.105.802 0 7.559.194 62.453.951 55.962.244 0 6.491.708
Equipamento de transporte 535.194 388.877 0 146.317 533.198 412.655 0 120.543
Equipamento administrativo 18.119.718 17.411.795 0 707.924 17.945.860 17.448.512 0 497.349
Equipamentos biológicos 0 0 0 0
Outros 249.147 211.258 0 37.889 268.970 223.930 0 45.040
Ativos fixos tangíveis em curso 165.721 0 165.721 0 0 0
Tabela XI.7: ativos fixos tangíveis: depreciações e perdas por imparidades acumuladasValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Ativos fixos tangíveis – quantia escriturada e variação do período
RubricasQuantia
escriturada inicial
Variações
AdiçõesTransferên-cias internas à entidade
Revalo-rizações
Reversões de
perdas por imparidade
Perdas por impari--dade
Deprecia-ções do período
Redução de depre-cia-ções
Abates de deprecia-
-çõesDiminuições
Quantia escriturada
final
Outros ativos fixos tangíveis 67.962.932 1.256.219 0 0 0 0 -4.160.688 0 1.411.469 -1.414.818 65.055.113
Terrenos e recursos naturais 14.073.864 14.073.864
Edifícios e outras construções 45.272.023 374.197 -1.819.610 0 43.826.610
Equipamento básico 7.559.194 951.203 -2.015.485 0 1.159.044 -1.162.247 6.491.708
Equipamento de transporte 146.317 -25.774 1.995 -1.995 120.543
Equipamento administrativo 707.924 76.643 -287.072 250.355 -250.501 497.349
Equipamentos biológicos 0 0
Outros 37.889 19.897 -12.747 75 -75 45.040
Ativos fixos tangíveis em curso 165.721 208.476 -374.197 0
Tabela XI.8: ativos fixos tangíveis: quantia escriturada e variação no períodoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Ativos fixos tangíveis – adições
Rubricas
Variações
Total Internas Compra Cessão Transferência ou troca Expropriação
Doação, herança,
legado ou perdido a favor do Estado
Dação em paga-mento
Locação financeira
Fusão, cisão,
reestru-turação
Outras
Outros ativos fixos tangíveis 1.630.417 0 1.256.219 0 374.197 0 0 0 0 0 0
Terrenos e recursos naturais 0
Edifícios e outras construções 374.197 374.197
Equipamento básico 951.203 951.203
Equipamento de transporte 0
Equipamento administrativo 76.643 76.643
Equipamentos biológicos 0
Outros 19.897 19.897
Ativos fixos tangíveis em curso 208.476 208.476
Tabela XI.9: ativos fixos tangíveis: desagregação das adiçõesValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 951.203
Bancadas 1 1.464
Termómetros 2 303
Termo -higrómetros 1 148
Balanças 4 72
De vigilância e diagnóstico 21 134.358
Desfibrilhadores 8 33.149
Eletrocardiógrafos 4 2.460
Eletromiógrafos 2 20.898
Incubadoras 1 18.020
Impedanciómetros 1 12.288
Laringoscópios 3 477
Aparelhos de raios X 3 6.605
Buriladores 24 16.348
Fibroscópio gerador de luz fria 3 16.439
Instrumentação médico -cirúrgica 284 100.632
Pequeno material de cuidados 115 13.541
Tensiómetros 18 347
Aparelhagem de radiologia 1 136.530
Ecografias 7 77.050
Amplificadores de imagem 2 90.836
Agitadores 1 394
Mobiliário de laboratório 4 15.498
Microtomos 1 14.760
Armários 7 2.042
Designação do bem Quantidade Custo de compra
Bancos para consulta 11 4.003
Armários 3 474
Material complementar do mobiliário de alojamento 161 27.523
Autoclaves 1 478
Outro (b) 7 422
Quadros magnéticos 2 182
Televisores 7 150
Fogões 2 5.313
Utensílios de cozinha (panelas, etc.) 26 5.860
Máquinas e aparelhos de cozinha 11 7.509
Máquinas de lavar e secar roupa 3 879
Climatizadores 9 297
Refrigeradores 5 597
Outro (b) 14 948
Caldeiras e sobreaquecedores 1 7.503
Bombas de recirculação e elevação 4 10.073
Equipamento de uso específico 9 5.084
Equipamento de radiocomunicações e segurança de vídeo
3 666
Aparelhos de ar condicionado 8 26.796
Refrigeradores 1 98.028
Esquentadores 6 3.085
Armaduras de proteção 11 29.975
Máscaras 1 701
Tabela XI.10: ativos fixos tangíveis: detalhe das adições: equipamento básicoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 76.643
Quadros magnéticos 2 270
Retroprojetores 4 1.943
Televisores 4 2.581
Bastidores (armário) 1 4.453
Equipamento de Switching 4 16.815
HUB 1 1.187
Impressoras 51 10.884
Leitores óticos 3 965
Monitores 1 132
Outros periféricos 45 881
PC portáteis 13 7.455
Terminais 1 728
Unidades de disco 8 14.170
Equipamento de radiocomunicações e segurança de vídeo 1 454
Equipamento de registo e de reprodução de som 8 1.373
Telefones 10 232
Máquinas e equipamento de escritório 1
Armário 1 313
Blocos de gavetas 2 428
Cadeiras 11 1.571
Outro (b) 10 4.603
Bancos 3 482
Cadeiras 13 4.721
Tabela XI.11: ativos fixos tangíveis: detalhe das adições: equipamento administrativoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 19.897
Ferramentas, utensílios e máquinas ligeiras 1 321
Quadros e molduras 13 11.822
Aparelhos de ar condicionado 1 2.792
Esquentadores 1 350
Outros 31 4.613
Tabela XI.12: ativos fixos tangíveis: detalhe das adições: outrosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Designação do bem Total Custo de compra
Total geral 208.476 19.897
Alteração de Condutas AVAC - Espaço EAPS - Piso5 - Edif. Ambul. - Faro 3.173 321
Fornec. Materiais Depósito n.º 1 de Água Central Térmica Faro 1.725 11.822
Fornec. Materiais Depósitos n.º 1 de Água Central Térmica Faro 3.783 2.792
Fornec. Materiais Depósitos n.º 2 e n.º 3 de Água Central Térmica Faro 6.901 350
Remodelação da cozinha da Un Portimão 43.074 4.613
Remodelação Farmácia Ambulatório 34.440
REMODELAÇÃO SALA MICROBIOLOGIA S. PATOLOGIA FARO 4.136
Remodelação Sala Microbiologia S.Patologia Faro 8.507
Reparação das Condutas de Água - Unidade de Faro 52.430
SUBST. TUBAGEM AGUA ALIMENTAÇÃO UTANS 50.307
Tabela XI.13: ativos fixos tangíveis: detalhe das adições: em cursoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Designação do bem Ano Total
Total geral 374.197
Climatização Cozinha Unid. Faro 2.018 146.297
Espaço EAPS - Piso 6 - Edif. Central - Portimão 2.018 4.313
Remodelação da Cozinha da Un. Portimão 2.018 15.112
Alteração de Condutas AVAC - Espaço (EAPS) - Piso5 - Edif. Ambul. - Faro 2.019 3.173
Fornec. Materiais Depósito n.º 1 de Água Central Térmica Faro 2.019 1.725
Fornec. Materiais Depósitos n.º 1 de Água Central Térmica Faro 2.019 3.783
Fornec. Materiais Depósitos n.º 2 e n.º 3 de Água Central Térmica Faro 2.019 6.901
Remodelação da Cozinha da Un Portimão 2.019 43.074
Remodelação Farmácia Ambulatório 2.019 34.440
REMODELAÇÃO SALA MICROBIOLOGIA S. PATOLOGIA FARO 2.019 4.136
Remodelação Sala Microbiologia S. Patologia Faro 2.019 8.507
Reparação das Condutas de Água - Unidade de Faro 2.019 52.430
SUBST. TUBAGEM AGUA ALIMENTAÇÃO UTANS 2.019 50.307
Tabela XI.14: ativos fixos tangíveis: detalhe das adições: em curso: transferênciasValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Ativos fixos tangíveis – diminuições
RubricasDiminuições
Total Alienação a título oneroso
Transferência ou troca
Devolução ou reversão
Fusão, cisão, reestruturação Outras
Outros ativos fixos tangíveis -1.414.818 0 0 0 0 -1.414.818
Terrenos e recursos naturais 0
Edifícios e outras construções 0
Equipamento básico -1.162.247 -1.162.247
Equipamento de transporte -1.995 -1.995
Equipamento administrativo -250.501 -250.501
Equipamentos biológicos 0
Outros -75 -75
Ativos fixos tangíveis em curso 0
REMODELAÇÃO SALA MICROBIOLOGIA S. PATOLOGIA FARO 2.019 4.136
Remodelação Sala Microbiologia S. Patologia Faro 2.019 8.507
Reparação das Condutas de Água - Unidade de Faro 2.019 52.430
SUBST. TUBAGEM AGUA ALIMENTAÇÃO UTANS 2.019 50.307
Tabela XI.15: ativos fixos tangíveis: desagregação das diminuiçõesValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 1.162.247
Aparelhos de ar condicionado 1 4.134
Aparelhos de raios X 1 6.000
Arcas congeladoras 1 10.155
ASPIRADOR SECRECOES (Imp. Imobilizado) 1 2.197
Balancas 1 781
Balancas (Imp.Imobilizado) 1 204
Bombas de perfusao e nutricao 1 23.091
Bombas de recirculacao e elevacao 1 900
Camas 1 16.792
Candeeiros para observacao 1 5.439
Centrifugadores 1 8.869
Electrocardiografos 1 39.496
Electroencefalografos 1 47.303
Enceradoras 1 814
Equipamento frigorifico e de refrigeracao 1 927
Estufas 1 5.500
Instalacoes de sistemas de iluminacao 1 14.073
Instrumentacao medico-cirurgica 1 141.985
Laringoscopios 1 3.960
Laser 1 55.441
M quinas de fabrico de comprimidos e supositórios 1 1.500
Maples 1 23
Máquinas de selar e rotular 1 50
Maquinas e aparelhos de cozinha 1 60
Marquesas 1 280
Mesas operatorias 1 12.052
Microtomos 1 23.344
MODULO DE PRESSAO (Imp. Imobilizado) 1 146.428
Negatoscopias 1 1.045
Outro equipamento de imagiologia 1 34.180
Outro equipamento de uso especifico 1 1.593
Outro equipamento de uso especifico (equip. laboratorio) 1 1.054
Outro equipamento e material de uso especifico (hotelaria) 1 48
Outro material e equipamento de uso especifico 1 22.798
Outros equipamentos de uso especifico 1 2.949
Outros equipamentos e aparelhos medico-cirurgicos 1 413.765
Outros equipamentos e aparelhos medico-cirurgicos (Imp. Imobilizado) 1 2.844
Outros nao especificados 1 71.990
TENSIÓMETROS 1 147
Ventiladores 1 38.035
Tabela XI.16: ativos fixos tangíveis: detalhe das diminuições: equipamento básicoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 1.996
Veiculo Ligeiro Mercadorias - XS-49-37 1 1.995
Veiculo Ambulância - 97-55-BZ 1 1
Tabela XI.17: ativos fixos tangíveis: detalhe das diminuições: equipamento de transporteValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 250.501
Cadeiras 1 581
Computadores 1 52.022
Equipamento frigorifico e de refrigeracao 1 100
Fotocopiadoras 1 4.359
Impressoras 1 11.073
Leitores DVD (Imp. Imobilizado 1 355
Leitores opticos 1 101
Maquinas de calcular 1 677
Mesas 1 38
MINICOMPUTADORES 1 12.041
Monitores 1 13.784
Outro equipamento de informatica 1 3.712
Outro material e equipamento de uso especifico 1 980
Scanners (digitalizador de imagem) 1 79
Secret rias 1 412
Sistemas de video-cassettes 1 125
Telecopiadores (fax) 1 3.526
Televisores 1 4.412
Terminais 1 1.177
Unidades centrais de processamento 1 140.948
Tabela XI.18: ativos fixos tangíveis: detalhe das diminuições: equipamento administrativoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Designação do bem Quantidade Custo de compra
Total geral 75
Berbequins 1 75
Veiculo Ambulância - 97-55-BZ 1 1
Tabela XI.19: ativos fixos tangíveis: detalhe das diminuições: outrosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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Variação do excedente de revalorização
Os terrenos e edifícios da Unidade Hospitalar de Faro que foram inscritos em 2010, por
estarem omissos, foram valorizados por avaliação inicial. Já os terrenos e edifícios da
Unidade Hospitalar de Portimão, figuram pelo valor de aquisição.
RubricasExcedente de revalorização
inicial
Variações Excedente de re-valorização finalReforço Realização Transferências
Outros ativos fixos tangíveis 47.384.775 0 0 0 47.384.775
Terrenos e recursos naturais 10.073.175 10.073.175
Edifícios e outras construções 37.311.600 37.311.600
Equipamento básico 0
Equipamento de transporte 0
Equipamento administrativo 0
Equipamentos biológicos 0
Outros 0
Ativos fixos tangíveis em curso 0
Tabela XI.20: ativos fixos tangíveis: reavaliações efetuadas em períodos anterioresValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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5. Gastos com empréstimos obtidosOs encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos
são reconhecidos como gastos à medida que são incorridos. Não
existem encargos financeiros capitalizados no Ativo.
A alocação dos empréstimos no exercício findo em 31 de Dezem-
bro de 2019 e 2018 é como se apresenta na tabela seguinte.
2019 2018 2017
Financiamentos Obtidos 35.022 69.533 106.761
Descobertos bancários
Contas correntes caucionadas
Adiantamentos factoring
Empréstimo bancário CGD 35.022 69.533 106.761
Locações financeiras
Tabela XI.21: financiamentos obtidosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Os custos dos empréstimos obtidos podem ser apresentados
conforme consta na tabela seguinte.
2019 2018
gastos com os financiamentos obtidos 524 756
Descobertos bancários
Contas Correntes Caucionadas
Adiantamentos Factoring
Empréstimo bancário CGD 524 756
Locações financeiras
Tabela XI.22: gastos com financiamentos obtidosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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6. Imparidade de ativosEm 31 de dezembro de 2019 e 2018 foram reconhecidas as impa-
ridades seguintes.
Na conta de outros devedores foi revertida a imparidade no valor
de 457.773€ e constituída imparidade no valor de 518.776€. Tal
resultou de análise e constituição à luz das circunstâncias econó-
micas. Assim, foi reconhecido como gasto no exercício o valor de
61.004€, tendo como redução o valor da reversão no montante
de 457.773€.
2019 2018
Imparidade dos ativos 9.612.121 0 -457.773 518.776 0 9.673.125 8.365.859 9.612.121
Classe do ativo
Natureza do ativo
Quantia escriturada
inicialTransferência Reversão de
imparidades
Perda por Imparidade reconhecida no exercicio
Perda por Imparidade reconhecida
em resultados
Imparidade acumulada
Quantia escriturada
inicial
Imparidade acumulada
Inventários não gerador de caixa
Clientes, conta corrente
gerador de caixa 9.612.121 -457.773 518.776 9.673.125 8.365.859 9.612.121
Outros devedores
gerador de caixa 0 0 0 0
Tabela XI.23: imparidade de ativosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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7. InventáriosAs matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão valorizadas
ao custo de aquisição, com o acréscimo das respetivas despesas
adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas
de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.
A 31/12/2019 e 31/12/2018, os inventários do Centro Hospitalar
são os seguintes.
Quantia bruta Imparidade Quantia recuperável
Inventários 8.781.037 0 8.781.037
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 8.781.037 0 8.781.037
Tabela XI.24: inventários, 2019Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Quantia bruta Imparidade Quantia recuperável
Inventários 9.050.661 0 9.050.661
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 9.050.661 0 9.050.661
Tabela XI.25: inventários, 2018Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Os movimentos efetuados em 2019 e em 2018 podem ser
apresentados da seguinte forma.
Quantia escri-turada inicial
Compras líquidas
Consumos / gastos Regulari-zações Perda por
imparidade
Reversões de perdas por imparidade
Quantia escri-turada final
Inventários - movimentos 9.050.661 58.074.810 -58.551.440 207.007 0 0 8.781.037
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 9.050.661 58.074.810 -58.551.440 207.007 0 0 8.781.037
Tabela XI.26: inventários: movimentos, 2019Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
Quantia escri-turada inicial
Compras líquidas
Consumos / gastos Regulari-zações Perda por
imparidade
Reversões de perdas por imparidade
Quantia escri-turada final
Inventários - movimentos 9.463.206 59.691.433 -60.187.077 83.099 0 0 9.050.661
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 9.463.206 59.691.433 -60.187.077 83.099 0 0 9.050.661
Tabela XI.27: inventários: movimentos, 2018Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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8. Rendimentos de transações sem contraprestaçãoDe acordo com a circular informativa n.º 6/2019/ACSS (21.mar),
as verbas extraordinárias atri-buídas à entidade como “verba de
convergência” ou “custo de contexto destinadas a compensar
situações extraordinárias não cobertas pelo contrato programa
em termos de produção hospi-talar, configura a atribuição de um
rendimento o qual inexiste transação com contraprestação.
O mesmo pode ser demonstrado na tabela seguinte.
Rendimento do periodo reconhecido em (2) Quantias por receber (3)
Resultados Património Liquido Inicio do perido Final do periodo Adiantamentos recebidos
Rendimentos 45.723.691 0 0 0 45.723.691
Impostos diretos
Impostos indiretos
Taxas
Multas e outras penalidade
Transferências sem condição
Transferências com condição
Subsidios sem condição
Verba de convergência
Custos de contexto 45.723.691 0 45.723.691
Subsidios com condição
Legado, ofertas e doações
Outras
Tabela XI.28: rendimentos de transações sem contraprestaçãoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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9. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentesSão reconhecidas provisões apenas quando há uma obrigação
presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento
passado, é provável que para liquidação dessa obrigação ocorra
uma saída de recursos e o montante da obrigação pode ser ra-
zoavelmente estimado.
O montante reconhecido nas provisões consiste no valor presente
da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários
para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em
consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
A evolução das provisões nos exercícios findos em 2019 e 2018 é
detalhada conforme apresentam as tabelas seguintes.
2019
Saldo inicial Aumentos Reversões / anulações
Utilização da provisão Saldo final
Provisões 4.632.185 219.987 0 0 4.852.172
Impostos
Garantias a clientes
Processos judiciais em curso 4.632.185 219.987 0 0 4.852.172
Outras provisões
Tabela XI.29: provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, 2019Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
2018
Saldo inicial Aumentos Reversões / anulações
Utilização da provisão Saldo final
Provisões 4.673.889 410.581 432.695 19.590 4.632.185
Impostos
Garantias a clientes
Processos judiciais em curso 4.673.889 410.581 432.695 19.590 4.632.185
Outras provisões
Tabela XI.30: provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, 2018Valores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
O valor registado corresponde à melhor estimativa da perda,
apurada pelo Serviço Jurídico do Centro Hospitalar.
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10. Acontecimentos após a data de relatoOs acontecimentos após a data do balanço que proporcionam
informação adicional sobre condições que existiam à data do ba-
lanço ou acontecimentos após a data do balanço que dão origem
a ajustamentos estão refletidos nas demonstrações financeiras. Os
eventos após a data do balanço que proporcionam informação so-
bre condições ocorridas após o balanço ou acontecimentos após a
data do balanço que não dão origem a ajustamentos são divulgados
nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.
Já em 2020, após o encerramento do balanço mas a tempo do pre-
sente relato (março de 2020), ocorreu a emissão de nota de crédito
a favor da ACSS, no valor de 16.582.725€, obrigando mais uma vez a
correção dos rendimentos, desta vez relativamente ao ano de 2015,
com impacto nos resultados transitados, para correção relativamen-
te ao CP de 2015.
Importa ainda referir os acontecimentos surgidos já em 2020,
relativos à pandemia por coronavírus SARS-Cov-2, causador da
doença Covid-19.
O CHUA investiu e teve despesas correntes inesperadas, que incluí-
ram a aquisição de equipamentos, consumíveis, acessórios, mate-
riais, mobiliário hospitalar, entre outras despesas, para diagnosticar,
isolar, internar e tratar doentes com Covid-19.
Acresce que, em parceria com a ARS Algarve, o ABC (CHUA-UAlg)
e as câmaras municipais de Faro e de Portimão, entre outras
entidades, foram montados meios e equipas para rastreio e hos-
pitais de campanha, assumindo o CHUA importantes afetações
de meios, com destaque para pessoal médico, de enfermagem e
outros profissionais.
A ACSS cofinancia a 90% algumas despesas, através do “Programa
de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de
Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia
Covid-19” (CN 2/2020, 18.mar).
Insere-se, nas quatro páginas seguintes, análise sobre o impacto da
pandemia Covid-19 no ano de 2020 na produção do CHUA.
Para além do referido nas páginas seguintes, não são conhecidos, à
data, quaisquer eventos subsequentes com impacto significativo nas
demonstrações financeiras. E ainda, após encerramento do período
e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros fac-
tos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.
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11. Instrumentos financeirosOs ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço
quando a entidade se torna parte das correspondentes disposi-
ções contratuais, de acordo com o previsto na NCP 18 - instru-
mentos financeiros.
Os ativos e passivos financeiros, são classificados na categoria ao custo
ou custo amortizado, quando apresentam as seguintes características:
• Sejam à vista ou tenham uma maturidade definida
• Tenham associado um retorno fixo ou determinável
• Não sejam ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.
O custo amortizado é determinado através do método da taxa
do juro efetiva. A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta
exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro na quantia
líquida escriturada do ativo ou passivo financeiro.
Os ativos e passivos financeiros ao custo amortizado incluem
clientes e outras dívidas de terceiros, caixa e equivalentes de
caixa, outros ativos financeiros, fornecedores e outras dívidas a
terceiros e financiamentos obtidos:
a. Clientes e outras dívidas de terceiros: Os saldos de clien-
tes e de outras dívidas de terceiros são registados ao custo
amortizado deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Usualmente, o custo amortizado destes ativos financeiros não
difere do seu valor nominal.
b. Caixa e equivalentes de caixa: Os montantes incluídos na
rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem a ativos
que possam ser imediatamente imobilizáveis com risco insigni-
ficante de alteração de valor. Usualmente, o custo amortizado
destes ativos financeiros não difere do seu valor nominal.
c. Fornecedores e outras dívidas a terceiros: Os saldos de
fornecedores e de outras dívidas a terceiros são registados
ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado destes
passivos financeiros não difere do seu valor nominal.
d. Financiamentos obtidos: Os financiamentos obtidos são re-
gistados no passivo ao custo amortizado. Eventuais despesas
incorridas com a obtenção desses financiamentos, designada-
mente comissões bancárias e imposto de selo, assim como os
encargos com juros e despesas similares, são reconhecidas pelo
método da taxa de juro efetiva em resultados do exercício ao
longo do período de vida desses financiamentos. As referidas
despesas incorridas, enquanto não estiverem reconhecidas, são
apresentadas a deduzir à rubrica de Financiamentos obtidos.
e. Benefícios dos empregados. A Lei 70/2013 (30.ago), que
estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do
trabalho (FCT), do mecanismo equivalente (ME) e do fundo
de garantia de compensação do trabalho (FGCT), determina a
obrigatoriedade de adesão, por parte das entidades empre-
gadoras, ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) ou a
Mecanismo Equivalente (ME), a fim de assegurar o direito dos
trabalhadores ao recebimento efetivo de metade do valor da
compensação devida por cessação do contrato de trabalho,
calculada nos termos do art.º 366.º do Código do Trabalho,
relativamente a contratos de trabalho celebrados a partir de
01.out.2013, ao abrigo da Lei 7/2009 (12.fev).
Em 31.dez.2019 e 2018 os fundos eram conforme os valores men-
cionados na seguinte tabela.
2019 2018
Benefícios emp 457.103 331.580
Outros investimentos financeiros 457.103 331.580
Tabela XI.31: benefícios dos empregados: fundo de compensação do trabalhoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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12. Impostos sobre o rendimento do exercícioA estimativa do IRC atende ao n.º 1 do art.º 87.º do referido im-
posto e das tributações autónomas conforme o preconizado no
art.º 88.º do mesmo código.
A mesma tem a seguinte decomposição:
• Despesas gerais viaturas Vlp = 11.008€
• Combustíveis Vlp = 31.193€
• Ajudas de custo = 17.992€
Sendo o total da tributação autónoma de 60.193€.
Não houve ativos e passivos por impostos diferidos em
31.dez.2019 e em 31.dez.2018.
13. Clientes e outras contas a receberEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, as contas a receber do CHUA
têm a composição seguinte.
Rubricas2019 2018
Valor bruto Imparidade acumulada Valor líquido Valor bruto Imparidade
acumulada Valor líquido
Correntes 59.261.246 9.673.125 49.588.121 65.273.866 9.612.121 55.661.745
Clientes, contribuinte e utentes 15.879.921 9.673.125 6.206.796 26.654.926 9.612.121 17.042.805
Clientes, titulos a receber 0 0
Clientes factoring 0 0
Adiantamento a fornecedores 0 0
Outros acréscimos de rendimentos 37.118.673 37.118.673 31.804.400 31.804.400
Pessoal 0 0
Diferimentos 0 0
Outros devedores 6.262.652 6.262.652 6.814.540 6.814.540
Acionistas / sócios / associados 3.565.112
Tabela XI.32: clientes e outras contas a receberValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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14. Património / capitalO Capital Estatutário do CHUA é constituído por uma dotação
subscrita e realizada de 158.000.000,00 €, devidamente registada
na contabilidade na rubrica de Capital Social.
15. ReservasQuanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que deram
origem ao CHAlgarve, provenientes do Património do HdF e do
CHBA. Contudo, é de salientar que até 31.dez.2015 os valores
da transferência de património das duas entidades extintas es-
tavam registados na rubrica 577 – Transferência de Ativos. Por
solicitação da ACSS, foram colocados na rubrica 574 – Reservas
Livres. Também os excedentes de revalorização dos ativos fixos
de terrenos e edifícios e outras construções foram colocados na
rubrica 574 – Reservas Livres.
16. Resultados transitadosOs movimentos ocorridos na conta de resultados são os eviden-
ciados na tabela seguinte.
Em relação aos Resultados Transitados, esta conta é utilizada
para registar os Resultados Líquidos provenientes de exercícios
anteriores.
A mesma poderá registar regularizações não frequentes e de
grande significado que devam afetar, positiva ou negativamente
os Capitais Próprios e não os resultados do próprio exercício.
Cumpre referir que:
• No período de 2019, foram encerrados definitivamente
os contratos programa de 2013 e 2014, sendo que o valor
apurado como excesso de estimativa de proveitos nos anos
mencionados foi no valor de 16.788.716€, valor este registado
como regularização negativa. Por outro lado também ainda se
encontrava por reconhecer os valores referentes aos rendimentos
provenientes de tratamentos de HIV, no valor de 10.427.434€,
sendo este valor registado como regularização positiva
• No ano 2019 o CH recebeu, o montante de 4.951.586€,
transferido pela DGTF, no âmbito do despacho conjunto das
finanças e saúde, de 26 de Dezembro de 2019, efetuado ao
abrigo de entradas de capital para cobertura de prejuízos com
destino exclusivo para redução de dívidas em atraso.
2019
Saldo Inicial -13.498.252
Transferência resultado liquido de 2018 -22.860.750
Reconhecimento de rendimentos de 2013 referente a tratamentos de HIV 10.427.434
Transferência para cobertura de prejuizos 4.951.586
Acerto Contrato Programa 2013 -1.051.107
Acerto Contrato Programa 2014 -15.737.609
Gasto com horas extraordinárias das SUB de 2017.nov a 2018.ago -375.010
Gastos de exames requisitados exterior de 2018 -339.538
Correção excesso estimativa gastos com SIGIC 2018 472.911
Saldo Final -38.010.335
Ajustamento das depreciações do edificio CMRSul 988 895
Criação de imparidade para instituições do Estado -1 423 155
Saldo Final -13 498 252
Tabela XI.33: resultados transitadosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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17. Outras variações no património líquidoOs movimentos ocorridos em outras variações no património
líquido no ano 2019, foram as mostradas na tabela seguinte.
Foram reconhecidos os rendimentos dos projetos de investimento
executados pelo CHUA.
Saldo Inicial Diminuições Aumentos Saldo final
Outras variações no património líquido 13.019.994 -454.708 64.205 12.629.492
Transferências e subsídios de capital 6.103.793 -454.708 33.700 5.682.785
PIDDAC / Portugal 2020 70.390 -17.229 53.161
Serviços e Fundos Autónomos 901.783 -100.317 801.466
SFA-Parti.Port.Proj.Co-Financ. 127.311 -18.433 108.878
UE-Fund comu-Proj co-financiad 1.557.273 -10.016 1.547.258
UE-FundComun -Proj não co-fina 1.960.882 -192.242 1.768.640
RNCCI 1.205.225 -92.710 1.112.516
Outros 280.929 -23.760 33.700 290.868
Doações obtidas 292.948 30.505 323.453
Transferências de ativos CMRSul 6.623.254 6.623.254
Tabela XI.34: outras variações no património líquidoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
18. Outras contas a pagarEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, as outras contas por pagar
tinham a composição seguinte.
2019 2018
Outras contas a pagar 27.410.863 24.653.992
Remunerações 1.136 915
Encargos sobre remunerações
Fornecedores de Investimento 1.116.954 2.541.426
Outros acréscimos de gastos 26.241.569 22.059.249
Outros devedores 51.204 52.402
Tabela XI.35: outras contas a pagarValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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19. FornecedoresEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, a dívida a fornecedores tinha a
seguinte composição.
A divida a fornecedores conta-corrente é de 56.344.138€ e a di-
vida a fornecedores com faturas em receção e conferência é de
9.954.016, totalizando 66.298.155€.
A dívida a fornecedores conta-corrente anteriores a 2019 totaliza
7.137.224€, dos quais 6.728.031 são dívidas dentro do perímetro
do SNS e o restante 409.193€ a fornecedores, sendo grande parte
juros, dívidas em contencioso.
A divida de 2019 ascende a 46.967.806€, dos quais 2.819.043€
são dívidas dentro do perímetro do SNS. Note-se que as dívidas
dentro do perímetro do SNS não devem ser pagas, a não ser por
encontro de contas dentro do perímetro do SNS, pelo sistema
Clearing House ou por autorização da tutela.
Em relação à dívida a fornecedores em receção e conferência, o
valor de 9.954.016€ diz respeito a faturas que ainda estão por
conferir em grande parte referente a SIGIC e a tratamentos de
oxigenoterapia e, 3.033.069€, respeitante a dívida dentro do
perímetro do SNS ainda por conferir, também em grande parte
referente a tratamentos de oxigenoterapia e SIGIC faturados pela
ARS Algarve.
2019 2018
Fornecedores 66.298.155 49.778.070
Fornecedores, conta corrente 66.298.155 49.778.070
Tabela XI.36: fornecedoresValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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20. Adiantamento de clientes, contribuintes e utentesEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de adiantamento de
clientes, contribuintes e utentes tinha a composição constante na
tabela seguinte.
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Adiantamentos 72.955.599 68.836.327
Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes 72.955.599 68.836.327
Tabela XI.29: adiantamento de clientes, contribuintes e utentesValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
21. Estado e outros entes públicosEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de adiantamento de
clientes, contribuintes e utentes tinham a composição mostrada
na tabela seguinte.
2019 2018
Ativo Passivo Ativo Passivo
Estado e outros entes públicos 262.538 1.566.354 262.538 1.643.911
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 262.538 60.193 262.538 59.158
Pagamentos por conta 262.325 262.325
Estimativa de imposto 60.193 59.158
Retenção na fonte 213 213
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 1.445.641 1.500.721
Imposto sobre o valor acrescentado 39.995 66.193
Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde 20.525 17.838
Outros impostos
Tabela XI.30: Estado e outros entes públicosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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22. Diferimento de passivosEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, a conta de diferimento de pas-
sivos tinha a seguinte composição.
2019 2018
Diferenças no passivo 0 2.830
Diferimento de passivos 0 2.830
Tabela XI.31: diferimento de passivosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
23. RéditoO rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebi-
da ou a receber. O rédito re-conhecido é deduzido do montante
estimado de devoluções, descontos e outros abatimentos e não
inclui IVA e outros impostos liquidados relativos às vendas e pres-
tações de serviços.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com
referência à fase de acabamento da transação/serviço à data do
relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:
• O montante do rédito possa ser mensurado com fiabilidade;
• É provável que benefícios económicos futuros associados à
transação fluam para a entidade;
• Os custos incorridos ou a incorrer com a transação possam ser
mensurados com fiabilidade;
• A fase de acabamento da transação/serviço à data de relato
possa ter mensuração fiável.
Em 31 de dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de vendas e presta-
ção de serviços tinha a seguinte composição.
2019 2018
Rédito 157.855.511 148.666.359
Impostos, contribuições e taxas 2.509.813 2.373.331
Vendas 61.009 109.095
Prestações de serviços 155.284.689 146.183.933
Tabela XI.40: réditoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
24. Transferências e subsídios correntes obtidosOs rendimentos sem contraprestação estão referidos na nota 8.
Em 31.dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de transferências e
subsídios correntes obtidos tinha a seguinte composição.
2019 2018
Subsídios 46.268.120 48.620.942
Convergência 0 0
Custo de contexto 45.723.691 48.102.622
Outros 544.429 518.320
Tabela XI.41: transferências e subsídios correntes obtidosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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25. Fornecimentos e serviços externosEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, a conta de fornecimentos e
serviços externos tinha a composição mostrada na tabela seguinte.
2019 2018
fornecimentos e serviços externos 42.760.654 38.157.387
Subcontratos 10.926.406 11.162.499
Serviços especializados 23.210.728 19.060.698
Trabalhos especializados 13.800.317 10.817.124
Publicidade, comunicação e imagem 22.948 12.441
Vigilância e segurança 1.687.538 1.031.931
Honorários 3.463.683 3.084.818
Conservação e reparação 4.219.335 4.114.384
Outros serviços especializados 16.907 0
Materiais de consumo 39.354 17.095
Ferrament. Utensílios desgaste rápido 19.779 14.553
Livros e documentação técnica 14.064 1.640
Material de escritório 99 902
Outro material diverso de consumo 5.413 0
Energia e fluidos 4.691.576 4.277.278
Eletricidade 2.016.128 1.853.490
Combustiveis 1.560.205 1.482.865
Água 1.038.786 851.304
Outros fluidos 76.457 89.619
Deslocações, estadas e transportes 2.183.150 1.863.982
Deslocações e estadias 30.480 44.783
Tranporte de doentes 2.152.670 1.819.199
Serviços diversos 1.709.440 1.775.835
Rendas e alugueres 256.464 314.881
Comunicação 298.996 274.606
Seguros 13.845 14.077
Contencioso e notário 28.817 20.029
Limpeza, higiene e conforto 928.412 806.866
Outros serviços 182.907 345.376
Tabela XI.42: fornecimentos e serviços externosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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26. Gastos com pessoalEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, a conta de gastos com o pes-
soal tinha a composição mostrada na tabela seguinte.
2019 2018
Gastos com pessoal 135.426.965 122.923.071
Remunerações dos orgãos diretivos 384.120 456.006
Remuneração base do pessoal 109.269.070 99.303.730
Abonos variáveis ou evetuais 21.823.404 17.066.735
Horas extraordinárias 12.005.714 8.366.810
Prevenções 1.665.240 1.656.571
Noites e suplementos 6.787.181 4.516.739
Subsídio de prevenção e trabalho noturno 7.293.687 4.946.364
Abono para falhas 48.244 42.462
Subsidio de refeição 4.101.982 4.145.330
Ajudas de custo 119.949 111.936
Outros abonos variáveis 2.310.916 1.862.385
Outros encargos sociais 348.829 305.399
Subsídios de férias e de natal 12.470.990 13.187.849
Beneficios pós emprego 43.599 59.714
Encargos sobre remunerações 24.692.724 22.259.360
Seguros de acidentes de trabalho 376.358 348.761
Outros gastos com o pessoal 296.794 467.211
Tabela XI.43: gastos com pessoalValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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27. Outros rendimentos e ganhosEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de outros rendimentos
e ganhos tinha a composição constante na tabela seguinte.
2019 2018
Outros rendimentos e ganhos 7.132.500 8.545.815
Rendimentos suplementares 4.427.979 4.829.891
Descontos de pronto pagamento obtidos 20.250 89.871
Correcções relativas a períodos anteriores 1.020.776 1.072.688
Outros rendimentos e ganhos 1.663.495 2.553.365
Tabela XI.44: outros rendimentos e ganhosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
28. Outros ganhos e perdasEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018 a conta de outros gastos e per-
das tinha a composição mostrada na tabela seguinte.
2019 2018
Outros gastos e perdas 750.604 2.126.943
Correções relativas a períodos anteriores 233.828 1.817.028
Outros gastos e perdas 516.776 309.915
Tabela XI.45: outros gastos e perdasValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
29. Gastos/reversões de depreciação e amortizaçãoEm 31.dez.2019 e em 31.dez.2018, a conta depreciações e amorti-
zações tinha a composição constante na tabela seguinte.
2019 2018
Depreciações 4.215.068 4.443.230
Ativos fixos tangíveis 4.160.688 4.442.272
Intangíveis 54.380 958
Tabela XI.46: gastos/reversões de depreciação e amortizaçãoValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
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30. Juros e rendimentos similares obtidos
2019 2018
Juros obtidos 21.592 12.606
De depósitos
Outros rendimentos similares 21.592 12.606
Tabela XI.47: juros e rendimentos similares obtidosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
31. Juros e rendimentos similares suportados
2019 2018
Juros e gastos similares suportados 13.285 18.105
Juros suportados 524 757
Financiamentos bancários 524 757
Locações financeiras
Empréstimos obrigacionistas
Diferenças de câmbio desfavoráveis em financiamentos
Perdas em instrumentos de cobertura associados a financiamentos
Descontos de pronto pagamento concedidos
Comissões e encargos similares
Imposto do selo
Outros juros 12.761 17.348
Outros financiamentos
O Conselho de Administração O Contabilista Público
Tabela XI.48: juros e gastos similares suportadosValores: EUR
Fonte: Contabilista Certificado do CHUA.
XII.Relatórios, Parecerese Certificação de Contas
XII. Relatórios, pareceres e certificação de contas
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Con
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2019
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No presente capítulo, inserem-se reproduções fac simile integrais
de documentos relevantes:
• Relatório de acompanhamento e avaliação das EPE do SNS no
período 2015-19.
Este documento é da responsabilidade da EMSPOS - Estrutura
de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da
Saúde e da EAAD - Estrutura de Acompanhamento e Avaliação
de Desempenho
• Relatório e parecer do Conselho Fiscal do CHUA ao exercício
de 2019.
Este órgão social, fiscaliza a atividade desta EPE e resulta de
diversos dispositivos legais (DL 148/2015 (09.set), DL 18/2017
(10.fev) e o CSC), conforme se detalha no relatório de governo
societário de 2019 do CHUA.
• Certificação legal de contas relativa ao ano de 2019.
A existência de um revisor oficial de contas (ROC) ou de uma
sociedade de revisores oficiais de contas (SROC), enquanto
auditor externo, que atue no âmbito das competências do
Conselho Fiscal do CHUA, seu órgão social de fiscalização,
resulta de diversos dispositivos legais (DL 148/2015 (09.set), DL
18/2017 (10.fev) e o CSC), conforme se detalha no relatório de
governo societário de 2019 do CHUA.
Relatório de acompanhamento e avaliação das EPE do SNS
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
Certificação legal de contas
Referências bibliográficas,Símbolos, Abreviaturas, Acrónimos e Siglas
Referências bibliográficas, Símbolos, Abreviaturas, Acrónimos e Siglas
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Referências bibliográficas
ACSS (2016) Relatório e Contas 2015, Ministério da Saúde
ACSS (2017a) Relatório e Contas 2016, Conta do SNS
ACSS (2017b) Termos de referência para contratualização
de cuidados de saúde no SNS para 2017 [em linha] <http://
www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/12/
Contratualizacao_Cuidados_SNS_Termos_Referencia_2017.pdf>
ACSS (2018) Ofício ref.ª 8922/2018/DFI/URG, de 05.mar
ACSS (2019) CN 6/2019
Anexo II ao DL 18/2017 (10.fev) Estatutos dos hospitais, centros
hospitalares e institutos portugueses de oncologia [EPE]
CCP (DL 18/2008, 29.jan) Código dos Contratos Públicos
CHAlgarve (2016) Ordem de Serviço n.º 3/2016 (3.ago)
CHAlgarve (2017) Regulamento Interno do CHAlgarve
(homologado, SES, 07.fev.2017), Anexo à CI 12/2017 (13.fev)
CHUA (2019) Código de Ética do Centro Hospitalar do Algarve
CIBE (P 671/2000, 17.abr) Cadastro e inventário dos bens
do Estado
CSC (DL 262/86, 02.set, na sua versão atual (a 49.ª) e
consolidada, acessível em linha <http://www.pgdlisboa.pt/
leis/lei_mostra_articulado.php?nid=524&tabela=leis>) Código
das Sociedades Comerciais
D 9870/2009 (13.abr) Despacho - Monitorização (PMP)
DC 1642/2018 Despacho Conjunto
DGTF (2018) Ofício-Circular n.º 1365, 06.mar.2018, da Direção-
Geral do Tesouro e Finanças: instruções sobre o processo de
prestação de contas referente a 2017
DL 18/2017 (10.fev) Princípios e regras das unidades de saúde
EPE que integram o SNS
DL 39/2016 (28.jul) Altera o DL 8/2012 (18.jan), regula a
nomeação e mandato dos membros dos órgãos sociais
DL 65-A/2011 (17.mai) Ministério das Finanças e da
Administração Pública: Desenvolve e reforça deveres de
prestação de informação financeira
DL 69/2013 (17.mai) Cria o Centro Hospitalar do Algarve, EPE
DL 89/2017 (28.jul) Finanças: divulgação de informações não
financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes
empresas […], transpondo a Diretiva 2014/95/UE
DL 98/2015 (02.jun) Ministério das Finanças: transpõe a Diretiva
2013/34/UE, do PE e do Conselho (26.jun.2013), relativa às
demonstrações financeiras anuais […]
DL 101/2017 (23.ago) Altera a denominação do CHAlgarve para
CHUA e integra o CMRSul
DL 148/2015 (04.ago) Presidência do Conselho de Ministros: […]
regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de
interesse cultural […]
DL 158/2009 (13.jul) Ministério das Finanças e da Administração
Pública: Aprova o SNC e revoga o POC, aprovado pelo DL 47/77
(07.fev)
DLEO 2017 (DL 25/2017, 03.mar) Decreto-lei de execução
orçamental para 2017
DLEO 2018 (DL 33/2018, 15.mai) Decreto-lei de execução
orçamental para 2018
DLEO 2019 (DL 84/2019, 28.jun) Decreto-lei de execução
orçamental para 2019
EGP (DL 71/2007, 27.mar, na sua versão atual (a 5.ª)
e consolidada, acessível em linha <http://www.
pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_
id=1252A0030&nid=1252&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_
miolo=&nversao=>) Estatuto do gestor público
FCSH e ME (2011) Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa [em
linha] <https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/
Acordo_Ortografico/documentos/o_novo_ao_0.pdf>, Lisboa:
Faculdade de Ciências Socais e Humanas da Universidade Nova
de Lisboa e Ministério da Educação
INE (2020) Principais indicadores demográficos
L 12-A/2010 (30.jun), na sua versão atual (a 4.ª) e consolidada,
acessível em linha <http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_
articulado.php?nid=1282&tabela=leis&so_miolo=> Medidas
adicionais de consolidação orçamental
LBS (L 48/90, 02.ago) Lei de Bases da Saúde
LCPA (L 8/2012, 21.fev, na sua versão atual (a 5.ª) e
consolidada, acessível em linha <http://www.pgdlisboa.pt/
leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2273&tabela=leis&so_
miolo=>) Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
das entidades públicas
LOE 2015 (L 82-B/2014, 31.dez) Lei do Orçamento de estado
para 2015
LOE 2018 (L 114/2017, 29.dez) Lei do Orçamento de estado para 2018
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LOE 2019 (L 71/2018, 31.dez) Lei do Orçamento de estado
para 2019
MS (2017) D 9878/2017 (15.nov) Despacho de S. Exa. O
Ministro da Saúde [autoriza o diretor clínico do CA CHUA) a
exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma
remunerada, no CHUA)
OCDE (2016) OECD Health at a Glance: Europe
OCDE (2017) OECD Health Expenditure and Financing
OMS (2015) WHO World Report on Ageing and Health
POCMS (P 898/2000, 28.set) Plano Oficial de Contabilidade do
Ministério da Saúde
RCM 6-B/2016 (10.mar) Nomeação do conselho de
administração do CHAlgarve, 2016-18 (com efeitos a 10.mar)
RCM 16/2012 (14.fev) Classificação das EP e EPE para
determinação do vencimento dos gestores
RCM 18/2012 (21.fev) Critérios de determinação do vencimento
dos gestores das EPE do SNS
RCM 18/2014 (07.mar) Relatório das empresas do SEE, de três em
três anos, sobre as remunerações pagas a mulheres e homens
RCM 22/2016 (11.abr) Cria um Conselho Nacional dos Centros
Académicos Clínicos
RCM 34/2008 (22.fev) […] redução de prazos de pagamentos a
fornecedores de bens e serviços pelo Estado […]
RCM 36/2012 (26.mar) Classificação de entidades públicas e EPE
para determinação do vencimento dos gestores
RCM 45/2013 (19.jul) Classificação das EPE e de outras entidades
públicas do SNS para determinação do vencimento dos gestores
RCM 48/2013 (29.jul) Revoga parcialmente as condições para
determinação do vencimento dos gestores de entidades
públicas e EPE estabelecidas pela RCM 36/2012 (26.mar) e
alterada pelas RCM 97/2012 (21.nov) e RCM 45/2013 (19.jul)
RCM 97/2012 (21.nov) Classificação das EPE e de outras
entidades públicas do SNS para determinação do vencimento
dos gestores
RCM 126/2017 (11.set) Nomeação do conselho de administração
do CHUA, 2017-19 (com efeitos a 01.set)
RJSA (L 148/2015, 09.set) Aprova o regime jurídico da supervisão
de auditoria […] relativa à revisão legal das contas anuais [e]
relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas
das entidades de interesse público
RJSPE (DL 133/2013, 03.out, na sua versão atual (a 3.ª),
notando que se encontra revogado o DL 558/99, 17.dez
e suas sucessivas revisões) e consolidada, acessível em
linha <http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.
php?nid=1992&tabela=leis>) Regime Jurídico do Sector
Público Empresarial
SEATF (2016) D 918/2016
SET e SES (2017) Despachos de S. Exas. os Secretário de Estado
do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde de designação
dos membros do Conselho Fiscal do CHUA, para o mandato
2017-19, datado de 28.nov.2017
SET (2017) Despacho n.º 1265/2017 (29.dez) sobre aumento de
capital estatutário dos Hospitais, centros hospitalares e unidades
locais de saúde com estatuto de entidades públicas empresariais
do SNS
SNC-AP (DL 192/2015, 11.set) Sistema de Normalização
Contabilística para as Administrações Públicas
SNS (DL 11/1993, 15.jan, na sua versão atual (a 16.ª) e
consolidada, acessível em linha <http://www.pgdlisboa.pt/leis/
lei_mostra_articulado.php?nid=1670&tabela=leis>) Estatuto do
Serviço Nacional de Saúde
SPMS (2017) SICC - Sistema de Informação Centralizado de
Contabilidade [em linha] <http://spms.min-saude.pt/product/
sicc/> [29.mar.2018]
Notas: no caso de diplomas legais, a entrada e referenciação
inicia com a sigla comum pela qual o diploma é conhecido (sendo
ainda identificado o próprio diploma legal) ou pela sigla do
respetivo diploma (D, DL, L, R, RCM, etc.), número (incluindo ano),
data de publicação em diário da república e título do diploma ou
descrição breve sobre o que trata.
Símbolos
Datas: nada sendo referido em contrário, a data a que se refere
qualquer valor ou dado é 31.dez.2018.
Os anos podem ser apresentados com quatro dígitos (ex: 2018)
ou apenas com dois (ex: 18).
Períodos intra-anuais são apresentados de acordo com os
seguintes exemplos:
• 18T1: primeiro trimestre de 2018
• jan-fev.18: dois primeiros meses do ano de 2018.
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Montantes: nada sendo referido em contrário, os montantes
encontram-se expressos em EUR.
Quando a apresentação gráfica o aconselha e o conteúdo não
sai prejudicado, pode a unidade monetária ser expressa com
cêntimos (0.000,00), em euros (0.000), em milhares de euros
(0.000 m€) ou em milhões de EUR (0.000 M€).
Simbologia
A simbologia habitualmente adotada refere-se a períodos com-
paráveis, anuais, de 1 de janeiro a 31 de dezembro.
No presente relatório e contas, foi encerrada a atividade a 31 de
dezembro de 2018.
∆ (delta maiúsculo), usado geralmente em tabelas: variação, em
valor absoluto ou em valor relativo percentual, do valor realizado
de um ano (N) face ao valor realizado do ano anterior (N-1): (N)
R – (N-1)R. Também foi adotada a designação “variação” ou a sua
abreviatura “var.”.
Nota: a variação relativa tem por base o ano inicial: ( (N)R – (N-1)
R ) / (N-1)R. Ex: ( 18R – 17R ) / 17R.
(sigma minúsculo), usado geralmente em tabelas: desvio, em
valor absoluto ou em valor relativo percentual, entre o valor reali-
zado no ano (N) face ao valor previsto para esse mesmo ano (N):
(N)R – (N)P. Também foi adotada a designação “desvio” ou a sua
abreviatura “desv.”.
Nota: a variação relativa tem por base a previsão: ( (N)R – (N)P ) /
(N)P. Ex: ( 2018R – 2018P ) / 2018P.
€, usado geralmente em tabelas, a seguir a valores monetários,
no cabeçalho da tabela ou na indicação superior à tabela e rela-
tiva aos valores representados na tabela, para representar EUR.
Também foi adotada a designação “euro” ou o seu plural.
E, usado geralmente em tabelas, a seguir a um ano – ex: 2019E:
valor estimado para o ano indicado, resultante de extrapolação
para o todo anual de observações já realizadas em parte do mes-
mo ano.
m€, usado geralmente em tabelas, a seguir a valores monetários,
para representar milhares de euros.
M€, usado geralmente em tabelas, a seguir a valores monetários,
para representar milhões de euros.
N-1, N, N+1 e similares, usados geralmente em tabelas, em vez do
ano a que se refere o documento – ex: Relatório e Contas 2018: N-1
refere-se ao ano anterior, no exemplo, 2017; N refere-se ao ano, no
exemplo, 2018 e N+1 refere-se ao ano seguinte, no exemplo, 2019.
Podem ser usados períodos anteriores, N-2 e anteriores e períodos
posteriores, N+2 e posteriores. Esta terminologia é especialmente
usada nos planos de negócio que, onde se apresentam variáveis
em séries temporais de médio prazo, partindo de valores observa-
dos nos últimos anos e projetando os anos seguintes.
P, usado geralmente em tabelas, a seguir a um ano – ex: 2018P:
valor previsto para o ano indicado, relativo ao valor constante
no PAO (plano de atividades e orçamento), com vista a comparar
com o realizado ou resultante de antevisão do esperado para o
ano seguinte.
R, usado geralmente em tabelas, a seguir a um ano – ex: 2018R:
valor real do ano indicado, resultante de observação já ocorrida.
Abreviaturas, acrónimos e siglas
A: Assistente.
AA: Aposentação Antecipada OU Atividade Assistencial.
AAM: Auxiliar de Ação Médica.
ABC: Algarve Biomedical Center (Centro Académico de
Investigação e Formação Biomédica do Algarve) OU Activity
Based Costing (custeio baseado em atividades).
ABDR: Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados.
ABF: Albufeira.
ACES ou ACeS: Agrupamento de Centros de Saúde.
ACS: Algarve Central e Sotavento.
ACSS: Administração Central do Sistema de Saúde.
ACT: Alcoutim.
Ad: adenda (ao AM do CP).
ADME: Assistência na Doença aos Militares.
ADSE: Direcção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e
Agentes da Administração Pública (Assistência na Doença aos
Servidores do Estado).
AG: Assistente Graduado.
AGS: Assistente Graduado Sénior.
AI: Aposentação por incapacidade OU auditor interno.
AJZ: Aljezur.
AL: Alentejo Litoral.
ALI: Aposentação por limite de idade.
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AM ou variantes: acordo modificativo ou área metropolitana,
conforme o contexto..
AMA: atividade médica assistencial.
AO (AAM) (OP): Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Médica)
(Outro Pessoal).
AP: Administração Pública OU apresentação.
APA: Agência Portuguesa de Ambiente.
APCER: Associação Portuguesa de Certificação.
Apifarma: associação portuguesa da indústria farmacêutica.
APORMED: Associação Portuguesa das Empresas dos
Dispositivos Médicos.
Aprov.: Aprovisionamento.
AQ: Acordo-Quadro.
ARS: Administração Regional de Saúde.
ARSAlg OU ARSA OU ARSAlgarve OU ARSALGARVE:
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP.
Art.º: Artigo.
ASCA: Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía.
AT: Assistente Técnico.
ATLS: Advanced Trauma Life Support.
AVAC: Aquecimento. Ventilação e Ar Condicionado.
AVC: Acidente Vascular Cerebral.
BA: Barlavento Algarvio OU Baixo Alentejo.
BCE: Banco Central Europeu.
BO: Bloco Operatório Convencional.
BPM: Business Process Management.
C. Circular.
C/C: Conta Corrente.
CA: Conselho de Administração OU cirurgia de ambulatório.
CAE: Classificação da Atividade Económica.
Cat.: Categoria.
CBMR: Centro de Investigação Biomédica.
CC: Cuidados Continuados OU cirurgia convencional OU
contabilista certificado.
CCI: Cuidados Continuados Integrados.
CCMar ou CCMAR: Centro de Ciências do Mar.
CCP: Código dos Contratos Públicos.
CDU: Classificação Decimal Universal (Biblioteconomia).
CE: consulta externa OU capital estatutário OU Comissão de
Ética para a Saúde.
Cf.: conforme OU confere.
CF: Conselho Fiscal.
CFIC: Centro de Formação e Investigação Científica.
CFNG: compensação por férias não gozadas.
CG: cirurgia geral
CGA: Caixa Geral de Aposentações.
CGD: Caixa Geral de Depósitos.
CH: Centro Hospitalar.
CHAlg: ver CHAlgarve
CHALGARVE ou CHAlgarve: Centro Hospitalar Algarve.
CHBA: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
CHUA: Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
CI: circular informativa.
CIBE Cadastro e inventário dos bens do Estado.
CIRC: Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Colectivos.
CIT: Contrato Individual de Trabalho.
CLC: certificação legal de contas.
CM: Carreira médica OU consultas médicas.
CMRSul ou CMRS ou CMFRS: Centro de Medicina Física e
Reabilitação do Sul.
CMVM: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
CMVMC: Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias
Consumidas.
CNC: comissão de normalização contabilística.
CNCAC Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos.
COL: cumprimento das orientações legais.
Cons.: consultas.
CP: Contrato-programa OU capital próprio OU contabilista
público.
CPeRE: Cirurgia plástica e reconstrutiva e estética.
CP-MT: consultas a profissionais – medicina no trabalho.
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CPNM: consultas de pessoal não médico.
CPNMC: consultas de pessoal não médico na comunidade.
CPRE: Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica.
CR: centro de referência.
CRC: Conservatória do Registo Comercial.
CRD: cuidados respiratórios domiciliários
CReSAP: Comissão de Recrutamento e Seleção para a
Administração Pública.
CRI: centro de responsabilidade integrada.
CS: Centro de Saúde OU consultas subsequentes.
CSC: Código das Sociedades Comerciais.
CSH: cuidados de saúde hospitalares. Ver CSS.
CSP: cuidados de saúde primários.
CSS: cuidados de saúde secundários.
CT: Código do Trabalho.
CTFP: Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
CTFPti: Contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado.
CTH: Consulta a Tempo e Horas.
CTM: Castro Marim.
CTti: Contrato de trabalho por tempo indeterminado
(Código do Trabalho).
CU: Cirurgia de Urgência.
D: Despacho OU Decreto OU destino.
DC: Despacho Conjunto OU Diretor(a) Clínico(a) OU
Departamento de Contratualização, conforme o contexto.
DCBM: Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina.
Desv.: Desvio (face ao orçamentado (previsto ou estimado)
para o ano), em valor absoluto ou em valor relativo percentual.
Também representado por sigma minúsculo.
DF: demonstrações financeiras OU diretor financeiro.
DGIES: Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos
da Saúde.
DGO: Direção-Geral do Orçamento.
DGS: Direcção-Geral de Saúde.
DGTF: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
DI: dias de internamento.
DL: Decreto-Lei.
DLEO: Decreto-Lei de execução Orçamental.
DM: demora média.
DN: despacho normativo.
Dnf: demonstração não financeira.
DP: Direção de Produção.
DPRLO: .
DPSM: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental.
DR: diário da república OU decreto regulamentar OU despesas
de representação.
DRIESA: ex-Direcção Regional das Instalações e Equipamentos
de Saúde (Alentejo e Algarve). Extinta. Refere-se à DGIES.
DS: doentes saídos.
E: estimativa.
EAPS: equipa de apoio psicossocial.
EBITDA: Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and
Amortization (Lucros antes de juros, impostos, depreciações
e amortizações).
ECCI: Equipa de Cuidados Continuados Integrados (Domiciliários).
ED: Enfermeiro(a) Diretor(a)
EGP: Estatuto do Gestor Público.
EM: Especialidade da carreira médica.
EN: Norma Europeia.
EOEP: Estado e Outros Entes Públicos.
EP: Empresa Pública.
EPE: Entidade Pública Empresarial.
EPR: entidade pública reclassificada.
ER: Emergence Room [no contexto Alert-ER].
ESGHT: Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo [da UALG].
E-SKIN (self-powered and wearable electronic skin for
dehydration and health monitoring).
ESS: Escola Superior de Saúde [da UALG].
ETC: Equivalente a Tempo Completo.
EU: União Europeia.
EUA: Estados Unidos da América.
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EUR ou € ou euro: Euro [moeda].
FAR: Faro.
FASP-SNS: Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento do Serviço
Nacional de Saúde.
FBlaC ou FLC: Fundação [Bancária BPI] la Caixa
FCT: Faculdade de Ciências e Tecnologias (da UAlg) OU Fundação
para a Ciência e tecnologia.
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
FEDP: Fundação EDP (Energias de Portugal)
FEUALG: Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.
FLC: [ver FBlaC].
FMI: Fundo monetário Internacional.
FP: Função Pública.
FSE: Fundo Social Europeu OU Fornecimentos e Serviços
externos, conforme o contexto.
FU: Fiscal Único.
G/O: Ginecologia / Obstetrícia.
GAIU: Gabinete de Apoio e Informação ao Utente.
GAM: grupo de ajuda mútua.
GCRE: Gabinete de Comunicação e de Relações Exteriores.
GDH: Grupo de Diagnóstico Homogéneo.
GHAF: Sistema informático de gestão hospitalar de
aprovisionamento e farmácia.
GO: Ginecologia-Obstetrícia.
GP: gastos com pessoal.
GPTIC: Grupo de trabalho TIC.
GTC: Gestão Técnica Centralizada.
GTRH: Gabinete Técnico para a Reforma Hospitalar.
GU/SS: Gabinete do Utente / Serviço Social.
H: Hospital.
HBA: Hospital do Barlavento Algarvio.
HCA: hospital central do Algarve.
HCF: Hospital Central de Faro. Ver HCF.
HD: hospital de destino.
HD: Hospital Distrital OU hospital de destino OU hospital de dia.
HdF: [ver HF].
HDF: Hospital Distrital de Faro.
HDL: Hospital Distrital de Lagos.
HDL: Hospital Distrital de Lagos.
HDP: Hospital Distrital de Portimão.
HDP: Hospital Distrital de Portimão.
HE: hospital especializado.
HF: Hospital de Faro.
HL: Hospital de Lagos.
HO: hospital de origem.
HP: Hospital de Portimão.
I internamento OU indeminizações OU investimento.
IBAN: International Bank Account Number.
IC: intervenção cirúrgica
ICD: International Statistical Classification of Diseases and
Related Health Problems.
IFRS: International Financial Reporting Standards.
IGCP: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, E.P.E.
(ex-Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.).
IGF: Inspecção-Geral de Finanças.
IGIF: Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
Actual ACSS.
IGMA: Interrupção da Gravidez Medicamentosa em Ambulatório.
IGS: Inspecção-Geral da Saúde.
IM: Internato medico.
IMF: International Monetary Fund. Ver FMI.
IML: Instituto de Medicina Legal.
INdEg/ISCTE: Instituto Superior das Ciências do Trabalho
e da Empresa.
INE: Instituto Nacional de Estatística.
INEM: Instituto Nacional de Emergência Médica.
IP OU I.P. OU I. P.: Instituto Público.
IPSangue: Instituto Português do Sangue.
IPST: Instituto Português do Sangue e Transplantação.
IQIP: International Quality Indicator Project.
IRC: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
IRS: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
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ISO: International Organization for Standardization.
ISS: Instituto de Segurança Social, vulgo segurança social.
IT: Instituto de Telecomunicações.
IVA: Imposto sobre o Valor Acrescentado.
IVG: interrupção voluntária da gravidez.
JOCE: Jornal Oficial da União Europeia. Ex-Jornal Oficial das
Comunidades Europeias.
L: Lei.
LBS: Lei de Bases da Saúde.
LCPA: lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Lda.: Limitada (sociedade comercial de responsabilidade limitada).
LEO: Lei do Enquadramento Orçamental.
LGA: Lagoa (Algarve).
LGS: Lagos.
LGTFP: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Lic.: licenciatura.
LIC: lista de inscritos para cirurgia ou lista de espera cirúrgica.
LLE: Loulé.
LOE: lei do orçamento de Estado.
LOPTC: Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
LRSP: Laboratório Regional de Saúde Pública
m€: milhares de euros.
M€: milhões de euros.
MCD: Meios Complementares de Diagnóstico.
MCDT: Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.
MCQ: Monchique.
MCT: Meios Complementares de Terapêutica.
MF: Ministério das Finanças.
MFR: Medicina Física e Reabilitação.
MG: modelo de governação.
MGF: Medicina Geral e Familiar.
MIM: Mestrado Integrado em Medicina.
MRA: modalidade remuneratória alternativa / adicional.
MS: Ministério da Saúde.
MT: Medicina do Trabalho.
N: Não OU ano N (o ano relatado).
N+1: ano N mais um: ano seguinte ao relatado.
N-1: ano N menos um: ano anterior ao relatado.
NA, N.A., N. A., n.a. ou n. a.: não aplicável.
NAV: Microsoft Dynamics Navision.
NCP: Normas de Contabilidade Pública
ND, N.D., N. D., nd, n.d. ou n. d.: não disponível ou
não determinado.
NIB: Número de Identificação Bancária.
NIF: Número de identificação Fiscal.
NIPC: Número de Identificação de Pessoa Colectiva.
NOC: normas de orientação clínica
NP: Norma Portuguesa.
NUTS: nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos.
O: origem.
OA: órgão de administração.
OC: Ofício-Circular OU órgão de consulta.
OCC: Ordem dos Contabilistas Certificados.
OCDE: Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico.
OE: Orçamento de Estado.
OECD: Organisation for Economic Co-operation and
Development. Ver OCDE.
OF: órgão de fiscalização.
OLH: Olhão.
OMS: Organização Mundial de Saúde.
ONG: Organização Não Governamental.
ONU: Organização das Nações Unidas.
OPDR: Outros Produtos de Diagnóstico Rápido.
OPRLO: opção pela remuneração do local de origem.
ORL: Otorrinolaringologia.
OROC: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
OS: Ordem de serviço OU órgãos sociais.
p.: página.
p.p.: pontos percentuais.
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P: previsão OU portaria.
PACS: Picture Archiving and Communication System.
PALOP: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
PAO: Plano de Atividades e Orçamento.
PBG: Princípios do Bom Governo.
PC: pessoa coletiva OU primeiras consultas.
PCA: presidente do CA.
PD: Plano de Desempenho.
PH: polo hospitalar.
PIA: Psiquiatria da infância e adolescência.
PIB: Produto Interno Bruto.
PMA: Procriação Medicamente Assistida.
PMP: Prazo Médio de Pagamento.
PO: Programa Operacional ou PAO, conforme o contexto.
POCMS ou POC-MS: Plano Oficial de Contabilidade do Ministério
da Saúde.
POS: Programa Operacional Saúde, o.m.q., Saúde XXI (2000-2006).
POSEUR: programa operacional de sustentabilidade e de
eficiência no uso dos recursos.
pp. páginas.
PSM: psiquiatria e saúde mental.
PSSR: programa de saúde sexual e reprodutiva.
PSSR: Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva.
PTM: Portimão.
QCAIII: Terceiro Quadro Comunitário de Apoio.
QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional.
R: Radiologia OU realizado/registado OU resolução.
RAsPC: relatório anual sobre prevenção da corrupção.
RB: remuneração base.
RC: Relatório [de Atividades OU de Gestão] e Contas.
RCM: Resolução do Conselho de Ministros.
ref.ª: referência.
RH: Recursos Humanos.
RHV: sistema informático de gestão de RH e vencimentos.
RI: Regulamento Interno.
RJEPE: [ver RJSPE].
RJGH: regime jurídico da gestão hospitalar.
RJSA: regime jurídico da supervisão de auditoria.
RJSPE: Regime Jurídico do Setor Público Empresarial.
RM: Ressonância Magnética.
RNCCI: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
ROC: Revisor Oficial de Contas.
RU: Reino Unido.
S: Sim.
S1: primeiro semestre.
S2: segundo semestre.
SA: Serviço de Aprovisionamento OU Serviço de Auditoria OU
Sociedade Anónima.
SAM: Sistema de Apoio ao Médico.
SAMS: Serviços de Assistência Médico-Social [dos bancários].
SAP: Serviço de Atendimento Permanente.
SAPE: Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem.
SBA: São Brás de Alportel.
SBV: Suporte Básico de Vida.
SC: Serviço Clínico.
SD: Serviço Domiciliário OU Serviço de Doentes.
SEAS: Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
SEATF: Secretário de Estado Adjunto e do Tesouro e Finanças.
SECN: Sistema Europeu de Contas Nacionais.
SEE: Sector Empresarial do Estado. Ver SPE.
SEO: Secretário de Estado do Orçamento.
SES: Secretário de Estado da Saúde.
SET: Secretário de Estado do Tesouro.
SETF: Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
SF: Serviços Financeiros.
SFA: serviço ou fundo autónomo.
SFN: subsídios de férias e de natal.
SGBD: Sistema de Gestão de Bases de Dados.
SGD: Sistema de Gestão Documental.
SGRH: Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
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SI: sistema de informação.
SIADAP: Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública.
SICA: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento.
SICC: Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade.
SICD/E: Sistema de Classificação de Doentes em Cuidados
de Enfermagem.
SIDA: Síndroma da Imunodeficiência Adquirida.
SIDC: Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade.
SIGA ou SIGA-SNS: Sistema Integrado de Gestão do Acesso.
SIGIC: Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.
SIGO: Sistema de Informação de Gestão Orçamental.
SIMH: Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar.
SINGAP: Sistema Integrado de Gestão para a Nova
Administração Pública.
SITAM: Sistema de Informação de Taxas Moderadoras.
SIV: Suporte Imediato de Vida.
SLV: Silves.
SM: saúde mental.
SMC: [serviços] à Mulher e Criança.
SNC: Sistema de Normalização Contabilística.
SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística para as
Administrações Públicas.
SNCP: Sistema Nacional de Compras Públicas.
SNS: Serviço Nacional de Saúde.
SO: Serviço de Observação.
SOE: Sistema de Orçamento de Estado.
SONHO: SI hospitalar [de registo da produção hospitalar].
SPA: Setor Público Administrativo.
SPE: Setor Público Empresarial.
SPMS: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
SQL: Structured Query Language.
SROC: Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
SS: Segurança Social.
SSO: serviço de saúde ocupacional.
SU: Serviço de Urgência.
SUB: Serviço de Urgência Básica.
SUCH: Serviços de Utilização Comum dos Hospitais.
SUMC: Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica.
SUP: Serviço de Urgência Polivalente.
SWOT: análise do ambiente interno e externo: strengths
(forças), weaknesses (fraquezas), opportunities
(oportunidades) e threats (ameaças).
T1: primeiro trimestre.
T2: segundo trimestre
T3: terceiro trimestre
T4: quarto trimestre.
TAC ou TC: Tomografia [axial] Computorizada.
TARc: terapêutica antirretrovírica combinada.
TCCPS: Transferências correntes concedidas e prestações sociais.
TdC: Tribunal de Contas.
TDT: Carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica / Técnico de
Diagnóstico e Terapêutica.
TE: Técnico Especialista OU tempo de espera, cf. o contexto.
TFP: trabalhadores em funções públicas.
TIC: tecnologias de informação e comunicação.
TMR: tempo máximo de resposta.
TMRG: tempo máximo de resposta garantida.
TO: taxa de ocupação.
TPA: Terminal de Pagamento Automático.
TR: tempo de resposta.
TS: técnico(a) superior.
TSCO: Transferências e subsídios correntes obtidos.
TSDT: técnico(a) superior de diagnóstico e terapêutica.
TSF: técnico(a) superior de saúde – farmacêutico(a).
TSS: técnico(a) superior de saúde.
TVR: Tavira.
UALG ou UAlg: Universidade do Algarve.
UAVC: Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais,
UCCP: Unidade de Convalescença e de Cuidados Paliativos.
UCI ou U.C.I.: Unidade de Cuidados Intensivos.
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UCIntermédios: Unidade de Cuidados Intermédios.
UCIP: Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes.
UCP: Unidade de Cuidados Paliativos.
UE: União Europeia.
UF: unidade funcional.
UH: unidade hospitalar.
UHF: Unidade Hospitalar de Faro. Ex-HDF, Hdf ou HF.
UHL: Unidade Hospitalar de Lagos. Ex-HDL, integrado no CHBA.
UHP: Unidade Hospitalar de Portimão. Ex-HBA, integrado no CHBA.
ULS: Unidade Local de Saúde.
ULSBA: Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio.
UNDESA: United Nations, Department of Economic and
Social Affairs.
uniLEO: Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento
Orçamental <https://www.unileo.gov.pt/>
UPS: Uninterruptible Power Supply.
Urg.: Urgências.
US: unidade de saúde.
USF: Unidade de Saúde Familiar.
UTCO: Unidade de tratamento cirúrgico da obesidade.
Var.: Variação (face ao executado (realizado) no ano anterior), em
valor absoluto ou em valor relativo percentual. Também usado
“∆“ (delta maiúsculo)
VBP: Vila do Bispo.
VE: Vogal Executivo(a).
VIH: vírus de imunodeficiência humana.
VMER: Viatura Médica de Emergência e Reanimação.
VPS: vendas e prestações de serviços.
VR: valores relativos.
VSA ou VRSA ou VRA: Vila Real de Santo António.
VVC: Via Verde Coronária.
WebGDH: SI GDH.
WHO: World Health Organization. Ver OMS.
WWW: world wide web.
Notas: foram eliminados os pontos em todas as situações, ape-
sar da norma definir que, por exemplo, ONU (lê-se “onú”) dever
ser distinta de, por exemplo, E. P. E. (não se lê “epe”). Também
se optou por não usar maiúsculas e minúsculas para situações
como por exemplo ACeS, em que a leitura deve ser “ácés” pelo
que a grafia “purista” deveria ser A.CES, uso manifestamente não
generalizado; quanto ao plural, adotou-se o entendimento de
que o artigo define o número, evitando a tradicional e desusada
duplicação (ex: os CH (centros hospitalares), em vez da norma
portuguesa em desuso CCHH ou o estrangeirismo CH’s.
www.chalgarve.min-saude.pt