Relatório de gestão do exercício 2014 - CRORNO Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do...

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

Relatório de gestão doexercício 2014

Natal-RN, 2014

Relatório de gestão do exercício 2014


Relatório de Gestão do exercício de 2014apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 134/2013 e PortariaDN 90/2014 e das orientações do órgão decontrole interno.

Natal-RN, 2014

Sumário

RELAÇÃO DE SIGLAS DO RELATÓRIO 4

INTRODUÇÃO 5

1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 6

1.1 Entidade - Informações sobre a entidade 6

1.2 Normas - Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Agregadora e Agregadas 6

1.3 Competências - Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada 6

1.4 Organograma - Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e dasatribuições das áreas 7

2 - PLANEJAMENTOS E RESULTADOS 7

2.1 Plano estratégico - Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de ação da Entidade,realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório degestão

7

2.2 Plano estratégico - Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicosdo exercício de referência do relatório de gestão 8

2.3 Resultados - Demonstração e contextualização dos resultados alcançados no exercício 9

2.4 Indicadores - Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcancedas metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade decorreções e de mudanças de rumos, etc.

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3 - ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 14

3.1 Estrutura de governança da entidade 15

3.2 Auditoria 15

3.3 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição 15

3.4 Dirigentes e membros de conselhos 15

3.5 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e Conselho 16

4 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 17

4.1 Demonstração da receita 17

4.2.1 Programação de Despesas Correntes e de Capital 20

4.2.2 Execução das despesas por modalidade de Contratação 21

4.2.3 Execução Orçamentária das Despesas Correntes e de Capital 22

4.2.4 Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário 33

4.3 Transferências 33

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS 35

5.1.1 Força de trabalho 35

5.1.2 Processo de ingresso de funcionários na entidade no exercício 35

5.1.3 - Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos em Comissão e das FunçõesGratificadas 35

2

5.1.4 Qualificação da força de trabalho por faixa etária 36

5.1.5 Qualificação da força de trabalho por Nível de Escolaridade 37

5.2 Desoneração da folha de pagamento 38

6 - RECOMENDAÇÕES 38

6.1 Recomendações TCU 38

6.2 Recomendações Internas 38

6.3 Danos Erários 39

7 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 39

7.1 Adoção NCASP 39

7.2 Demonstrações Contábeis 39

7.3 Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis 39

8 - RELAÇÕES COM A SOCIEDADE 39

8.1 Relações com a Sociedade 39

9 - OUTRAS INFORMAÇÕES 40

9.1 Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenhoda gestão no exercício 40

CONCLUSÕES 44

ANEXOS 47

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Relação de Siglas do Relatório GEOH - GRUPO DE ESTUDOS DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR; SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; UERN - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE; UNP- UNIVERSIDADE POTIGUAR; ABO/RN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DONORTE; GASB - GRUPO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL; SESAP/RN- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA; CD - CIRURGIÃO-DENTISTA; ASB - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL; TSB - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL; APD - AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA; TPD - TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA; LRPD - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA; SOERN - SINDICATO DOS ODONTOOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE; ABOR/RN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL DO RIOGRANDE DO NORTE; FIO - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS; PREAC - PROGRAMA DE RECICLAGEM E APRIMORAMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; ESB - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL;

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Introdução

No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no exercício de 2013, oConselho Regional de Odontologia do RN disponibiliza o presente relatório em conformidade com asdisposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 134/2013 e Portaria DN 90/2014.

Conforme disposições previstas e de acordo com a natureza jurídica dos Conselhos defiscalização do exercício profissional, o CRO-RN elaborou sua prestação de contas de modo a atenderas exigências contidas nos subitens da “Parte C” definidos pela Decisão Normativa TCU 134/2013, emseu Art. 5º, conforme exposto abaixo:

“Art. 5º Os relatórios de gestão devem contemplar os conteúdos estabelecidos no Anexo II destaDecisão Normativa, observando-se ainda as seguintes disposições:

IV. As unidades jurisdicionadas relacionadas na Parte C do Anexo II estão obrigadas a contemplarem seus relatórios somente os conteúdos nela exigidos e podem , sempre que possível, utilizar asorientações e quadros da portaria de que trata o inciso VII deste artigo para a elaboração do relatóriode gestão.

Desta forma, o presente relatório foi organizado de modo a demonstrar as realizações dagestão no exercício de referência através de um conjunto de documentos, informações edemonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, organizado para permitir avisão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão dos responsáveis.

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1 - Identificação e Atributos da Entidade 1.1 Entidade - Informações sobre a entidade

1.2 Normas - Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Agregadorae Agregadas

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 4.324, de 14 deabril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, constitui, com oConselho Federal de Odontologia, e os demais Conselhos Regionais de Odontologia dotados depersonalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira.

A jurisdição do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte abrange todo oterritório do Estado do Rio Grande do Norte, e sua sede é na Capital.

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte se rege pelas disposições da Lei queo criou, do Decreto que a regulamentou, pelos atos do Conselho Federal de Odontologia e pelo seuRegimento Interno (Resolução CRO-RN-01, de 07 de novembro de 1975). 1.3 Competências - Finalidade e competências institucionais da entidadejurisdicionada

São finalidades do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, em todo oterritório de sua jurisdição, dentre outras:

1. Supervisionar a ética profissional;

DENOMINAÇÃO COMPLETA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRO-RN CNPJ 08.430.761/0001-95

NATUREZA JURÍDICA AUTARQUIA FEDERAL CONTATO (84) 3222-3039

CÓDIGO CNAE 84.11-6-00

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

PÁGINA INTERNET www.crorn.org.br

ENDEREÇO POSTAL RUA CÔNEGO LEÃO FERNANDES, 619

CIDADE NATAL UF RN

BAIRRO PETROPÓLIS CEP 59.020-060

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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2. Zelar pelo bom conceito da profissão de Cirurgião-Dentista e dos profissionais auxiliares emodontologia;

3. Orientar, aperfeiçoar, disciplinar e fiscalizar o exercício da odontologia, com a promoção eutilização dos meios de maior eficácia presumida;

4. Defender o livre exercício da profissão de Cirurgião-Dentista e dos profissionais auxiliares;

5. Julgar, dentro de sua competência, as infrações à lei e a ética profissional;

6. Funcionar como órgão consultivo do governo, no que tange ao exercício e aos interessesprofissionais do Cirurgião-Dentista e dos auxiliares em odontologia;

7. Contribuir para o aprimoramento de odontologia e de seus profissionais. 1.4 Organograma - Apresentação do organograma funcional com descriçãosucinta das competências e das atribuições das áreas

2 - Planejamentos e Resultados

2.1 Plano estratégico - Descrição sucinta do planejamento estratégico ou doplano de ação da Entidade, realçando os principais objetivos estratégicostraçados para a entidade para o exercício de referência do relatório degestão

Baseado na sua principal missão, que é de fiscalizar e aperfeiçoar o exercício da odontologia noâmbito do Estado do RN, o Conselho Regional de Odontologia do RN elaborou, através dos seusDirigentes, com o apoio dos órgãos técnicos e administrativos, suas principais diretrizes de atuação.

Missão Fiscalizar, orientar, aperfeiçoar e valorizar a profissão, promovendo o registro dos profissionais

(Cirurgiões-dentistas, Auxiliares e Técnicos) na área da odontologia, além de supervisionar a éticaprofissional das categorias.

Visão Ser o Conselho profissional reconhecido como referência em Gestão de Resultados na jurisdição.

- Anexo I - Anexo I - ORGANOGRAMA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN.pdf

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Valores Ética, Legalidade, Publicidade, Moralidade, Impessoalidade, Transparência e Valorização da

Profissão. Principais Objetivos: - Promover, com eficiência, ações direcionadas ao registro, à fiscalização, à normatização,

supervisão da ética e o desenvolvimento das profissões da odontologia; - Promover a capacitação e a valorização dos servidores, visando habilitá-los ao desenvolvimento

de suas atividades; - Assegurar a melhoria contínua e a otimização dos processos internos.

2.2 Plano estratégico - Informações sobre as ações adotadas pela entidadepara atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatóriode gestão

Ações planejadas para o exercício de referência para as categorias profissionais: 1. Atividades científicas com a oferta de cursos, fóruns, ciclos de atualização científica em Natal,

Grande Natal, I e III Região de Saúde, e no interior do Estado, mais precisamente em Mossoró, Paudos Ferros e Região do Mato Grande do RN, em município a ser escolhido entre Guamaré, JoãoCâmara ou Macau.

2. Elaboração do Jornal Informativo do CRO-RN;

3. Elaboração da Revista do CRO-RN;

4. Dar continuidade nas ações em todo o Estado do RN através da fiscalização do exercício da

profissão e da prática ilegal da odontologia. Serão realizadas viagens mensais, dependendo da região aser visitada com viagens que serão durante todos os dias da semana. A partir do mês de janeiro de2014 já haverão atividades por demanda e deverá ser apresentado cronograma da Comissão deFiscalização para atividades em todos os meses do ano 2014. Dar continuidade às visitas nas unidadesde saúde pública, onde serão analisadas as condições de trabalho e inscrições dos profissionais, visitasaos secretários de municipais de saúde e coordenadores de saúde bucal, visitas aos consultórios eclínicas particulares, coleta de informações sobre o exercício ilegal, reuniões com as promotorias dejustiça, inclusive atendendo as demandas de todas as comarcas que notificarem o CRO-RN. Serárealizado também levantamento dos valores pagos às equipes de saúde bucal, além da catalogação dosvínculos dos profissionais nos municípios. Será feito registro fotográfico, inclusive com coberturajornalística de profissional especializado (Contrato CRO-RN), a fim de ilustrar qualquer trabalho a serapresentado em mídias impressas (jornais e revistas), com base no levantamento das fiscalizaçõesplanejadas para o ano 2014;

5. Continuar Campanha de Fiscalização profissional na mídia, dando ênfase a impressos em

cartazes e folders educativos a serem distribuídos à população, esclarecendo ainda mais a finalidadedos Conselhos Regionais de Odontologia junto à sociedade;

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6. Intensificação na busca de reduções sobre a inadimplência no CRO;

7. Interiorização dos trabalhos e atividades científicas do CRO;

8. Campanha em defesa do Mercado de Trabalho;

9. Apoio aos eventos odontológicos realizados pelas entidades de classe (co-patrocínio); 10. Realizar programação relativa à Semana de Saúde Bucal, comemoração ao dia do Cirurgião

Dentista e Semana da Odontologia; 11. Realizar Fórum com Delegado Regional e Representantes Distritais do CRO-RN, com reuniões

plenárias nos municípios polos; 12. Normatizar, baseado no Código de Ética, os anúncios odontológicos em panfletos,

informativos, etc. visando facilitar a fiscalização; 13. Programar e estruturar ações para coibir os planos de saúde que venha a desvalorizar a pratica

da profissão; 14. Intensificar o trabalho de conscientização profissional junto às instituições de ensino superior; 15. Apoio às atividades acadêmicas dentro das faculdades do Rio Grande do Norte.

2.3 Resultados - Demonstração e contextualização dos resultadosalcançados no exercício

1. Reuniões mensais com Cirurgiões-Dentistas para entrega das inscrições provisórias, definitivas,secundárias e transferências e esclarecimentos da finalidade do CRO. Transparência na Prestação decontas e Relatório de Ações do CRO-RN aos profissionais inscritos neste Regional, com a devidapublicidade dos atos na imprensa oficial.

2. Distribuição de agendas para os Cirurgiões-Dentistas e demais profissões técnicas e auxiliares,

confeccionadas com recursos próprios, anualmente, além da impressão do Código de ÉticaOdontológica e Código de Identificação das Doenças (CID Odontológico).

3. Elaboração do Jornal Informativo do CRO-RN - Ano XI, nº 19, 05/2014; 4. Sarau Lítero-Musical – Quinzenalmente, às quartas-feiras, no auditório do CRO-RN,

valorizando a cultura local; 5. Reuniões mensais do Grupo de Estudos de Odontologia Hospitalar (GEOH) do CRO-RN;

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6. Foi substancial e indispensável a continuação da atuação da instituição no combate ao exercício

ilegal da profissão, zelando pelo bom conceito da Odontologia. O CRO-RN com o objetivo de atuar,dentro da sua competência e finaliade precípua, coibindo o exercício ilegal da profissão, estáfiscalizando os infratores à legislação, inclusive com representações juntpo ao Ministério PúblicoEstadual. Fiscalizações em unidades básicas de saúde da rede pública (capital e interior) sendoexpedidos termos de visitas com as deficiências detectadas e concedidos prazos para regularização,objetivando não somente a melhoria dos serviços oferecidos à população, como também melhorias dascondições de trabalho para os profissionais que executam os procedimentos odontológicos. Nas açõesnas unidades básicas de saúde, são coletadas informações dos profissionais das equipes de saúde bucal,especialmente em municípios fronteiriços com os estados do Ceará e Paraíba. Também foramrealizadas atividades (fiscalizações) de retornos, com o objetivo de identificar a resolução dosproblemas para análise de possibilidade de encaminhamento às promotorias de justiça, queconstantemente tem encaminhado demandas ao CRO-RN para providências, especialmente duranteprocedimentos preparatórios para inquérito civil em diversas comarcas do estado do RN. Atividadesdesenvolvidas: - Visitas aos postos municipais de saúde pública; - Notificações dos ilegais, a partir dedenúncias recebidas no CRO-RN e ações juntamente com as polícias civil e militar, deflagrando emalguns casos o ilícito penal; - Notificações de gestores municipais – condições dos consultóriosodontológicos e condições de trabalho das equipes de saúde bucal; - Interdições éticas; - Divulgaçãojunto aos profissionais do interior do combate a ilegalidade; - Comunicação ao Ministério Público dasilegalidades detectadas, especialmente nos casos onde as ilegalidades são detectadas em ambientesresidenciais, com a proposta de expedição de mandados de busca e apreensão pelo Poder Judiciário.Em 2014 foram visitados os seguintes municípios: Natal, Água Nova, Coronel João Pessoa, DoutorSeveriano, Encanto, José da Penha, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões,Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, VenhaVer, Mossoró, Ceará-Mirim, Currais Novos, Carnaubais, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas,Assu, Itaú, Richo da Cruz, Viçosa, Portalegre, Francisco Dantas, São Paulo do Potengi, Parelhas, SãoJosé de Campestre, Santo Antônio, Nova Cruz, Lagoa de Velhos, Barcelona, Ruy Barbosa, São Tomé,Mossoró, Campo Redondo, Japi, Santa Maria, Riachuelo, Fenando Pedroza, Angicos, Serra do Mel,Grossos, Baraúna, Felipe Guerra, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, João Câmara e Santana doSeridó; municípios descitos pela ordem de visita durante o exerício 2014, totalizando 53municipalidades fiscalizadas, equivalente ao percentual aproximado de 32% (trinta e dois por cento).

7. Metas físicas e financeiras previstas no orçamento: Utilização do corpo de funcionários do

CRORN, bem como dos Conselheiros eleitos e componentes do Plenário do CRO-RN, assim como osprofissionais qualificados dentro das respectivas áreas e terceiros contratados para desenvolvimentosespecíficos, com a finalidade de cumprir as atribuições estabelecidas na Lei 4.324/64.

8 Metas financeiras realizadas: Arrecadação de 70,71% da receita prevista do orçamento;

Diminuição da dívida ativa; 9. Aplicação de enquete no município de Mossoró/RN para avaliar o nível de satisfação dos

Cirurgiões-Dentistas quanto ao atendimento e resolutividade das demandas direcionadas à DelegaciaRegional.

Local: Mossoró/RN Data: 25 a 27/06/2014 10. Eleição do CRO-RN para o biênio 2014/2016.

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Local: Natal e Mossoró/RN Data: 08/05/2014. 11. V Ciclo de Atualização Científica da Grande Natal, 1ª e 3ª Regiões de Saúde. Local: Praiamar Hotel – Natal/RN Data: 24 e 25/05/2014 12. Solenidade de posse da nova diretoria do CRO-RN, biênio 2014/2016. Local: Sede do CRO-RN – Natal/RN Data: 14/07/2014 13. Festa de posse da nova diretoria do CRO-RN, biênio 2014/2016. Local: La Mouette Recepção – Natal/RN Data: 08/08/2014 14. Assembleia Preparatória Estadual para a III Assembleia Nacional de Especialidades

Odontológicas (ANEO). Local: Auditório do CRO-RN – Natal/RN Data: 14/08/2014 15. 14ª Caminhada do Dentista e Café da Manhã. Local: Bosque das Mangueiras – Natal/RN Data: 25/10/2014 16. V Ciclo de Atualização Científica em Odontologia de Mossoró e 2ª Região de Saúde. Local:

Mossoró/RN, dando continuidade na formação de debates sobre o SUS. Local: Auditório UNP - Mossoró Data: 29 e 30/10/2014. 17. Distribuição de leite em pó arrecadado em eventos científicos e culturais e creme dental,

através de parcerias com empresa privada, para o Hospital Varela Santiago e Lar da Vovozinha. Local:Natal/RN

Data: 19/11/2014 18. Distribuição de cremes dentais para diversas entidades beneficentes da capital e do interior,

através de doação por empresa privada (parceria), em razão da realização de atividades socioculturaispelo CRO-RN, durante o mês de comemoração ao dia do dentista 2014.

19. Avaliação dos trabalhos inscritos no Prêmio Brasil Sorridente 2014;

Participação em eventos da classe: Durante o ano de 2014 o Conselho Regional de

Odontologia do Rio Grande do Norte se fez presente nos seguintes eventos: 11

- 32º CIOSP e 17ª FIOSP. Local: Expo Center Norte – São Paulo/SP Data: 30/01 a 02/02/2014 - Assembleia Conjunta do CFO com os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia. Local: Manaus/AM Data: 20/02/2014 - Solenidade de Posse da nova diretoria da ABO-RN, para o biênio 2014/2016. Local: Sede da ABO-RN – Natal/RN Data: 28/03/2014 - Solenidade de Posse de 10 novos acadêmicos da Academia Norte-Rio-Grandense de

Odontologia. Local: Salão nobre da Academia NRG de Letras – Natal/RN Data: 30/05/2014

- Participação em Assembleia do SOERN, com os dentistas municipalizados do Estado e do

quadro da prefeitura de Natal, em greve, por melhorias salariais. Local: Natal/RN – auditório CRO-RN Dia: 14/05/2014 - 3º Congresso Paraibano de Odontologia – CRO-PB. Local: Campina Grande/PB Data: 05 a 07/06/2014 - I Seminário da UNA-SUS, promovida pela Secretaria de Educação a Distância da UFRN Local: Biblioteca, Campus UFRN Data: 22/07/2014

-Reunião da diretoria do CFO conjuntamente com o presidente do CRO-RN, durante a 49ª

Reunião da ABENO. Local: João Pessoa/PB Data: 30/07 a 01/08/2014 - Lançamento do novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal – GraduaCEO. Local: Brasília/DF Data: 05/08/2014 - Reunião trimestral da Federação dos Odontologistas com seus filiados. Local: São Paulo/SP

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Data: 21 e 22/08/2014 - II Curso de Iniciação ao Exercício Profissional da Odontologia para proferir palestra sobre

“Processos Éticos: entenda para se prevenir”. Local: auditório do Curso de Odontologia da UFRN Data: 27/08/2014 - Solenidade de entrega do Prêmio Brasil Sorridente 2014 e da Assembleia Conjunta do CFO. Local: Florianópolis/SC Data: 28 e 29/08/2014 - Mesa redonda sobre “Prevenção e Controle do Câncer Bucal no Seridó”, durante a III

Jornada de Oncologia do Seridó e I Simpósio de Oncologia Oral do Seridó, realizado pela LigaNorte-Rio-Grandense Contra o Câncer.

Local: Caicó/RN Data: 12/09/2014 - I Encontro Nacional das Comissões de Convênios e Credenciamentos da Odontologia

Brasileira. Local: São Paulo/SP Data: 17 e 18/09/2014 - 5º Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos - CBURM. Local: São Paulo/SP Data: 22 a 25/09/2014 - I Encontro Nacional de Comissões de Convênios e Credenciamentos. Local: Belo Horizonte/MG Data: 23 e 24/09/2014 - Fórum Descentralizado de Saúde Bucal. Local: Caicó/RN Data: 26/09/2014 - Reunião no CRO-PE para tratar sobre a Revista Cientifica daquele Regional, tomada como

modelo para implantação a Revista Científica do CRO-RN. Local: Recife/PE Data: 02/10/2014 - Reunião Conjunta com os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia do Nordeste

e seus respectivos Assessores Jurídicos. Local: Recife/PE Data: 03/10/2014

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- Reunião conjunta com o SOERN, em apoio ao movimento grevista dos Cirurgiões Dentistas

servidores da prefeitura de Mossoró/RN. Local: Mossoró/RN Data: 08/10/2014 - III Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas – III ANEO. Local: São Paulo/SP Data: 13 e 14/10/2014 - Solenidade de posse do novo plenário do CRO-PB, biênio 2014/2016. Local: João Pessoa/PB Data: 30/10/2014 - III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia (III COBRAPO). Local: Natal/RN Data: 06 a 08/11/2014

- Fórum sobre Documentos Eletrônicos em Saúde e Certificação Digital. Local: Belo Horizonte/MG Data: 13/11/2014 - Participação nos Fóruns de Coordenadores de Saúde Bucal – GASB/SESAP; - Participação de Jornada na UNP como palestrante para turma de ASB/PRONATEC; - Participação em MESA Redonda na UFRN para graduandos;

*Concedido o auditório deste Conselho para reuniões, palestras, minicursos e Assembleias para as

seguintes entidades: Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte, Associação dos ProtéticosDentários do Estado do Rio Grande do Norte, Conselho Municipal de Saúde, Unidental e CooperativasOdontológicas. 2.4 Indicadores - Indicadores utilizados pela entidade para monitorar eavaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços eas melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidadede correções e de mudanças de rumos, etc.

Não se aplicou. 3 - Estrutura de governança e de autocontrole dagestão

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3.1 Estrutura de governança da entidade

Não se aplica à entidade 3.2 Auditoria

A auditoria interna é realizada anualmente pelo CFO ou empresa terceirizada. 3.3 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição

Não há unidade específica. Os atos ilícitos administrativos cometidos pelos colaboradores serãoapurados pelos Dirigentes da entidade, através do assessoramento do Setor Jurídico, que enquadrará aspossíveis sanções conforme leis vigentes.

No exercício de referência não houve qualquer irregularidade cometida pelos colaboradores.

3.4 Dirigentes e membros de conselhos

DIRIGENTES DA ENTIDADE GLÁUCIO DE MORAIS E SILVA - PRESIDENTE CPF: 566.092.054-34 ATO DA NOMEAÇÃO: 14/07/2014 PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 14/07/2014 A 13/07/2016 ALDENISIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA - SECRETÁRIO CPF: 523.976.104-34 ATO DA NOMEAÇÃO: 14/07/2014 PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 14/07/2014 A 13/07/2016 LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS - TESOUREIRO CPF: 107.556.244-91 ATO DA NOMEAÇÃO: 14/07/2014 PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 14/07/2014 A 13/07/2016 PLENÁRIO De 1º de janeiro a 13 de julho de 2014, o plenário do Conselho Regional de Odontologia do Rio

Grande do Norte, ficou assim constituído:

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MEMBROS EFETIVOS

- JALDIR DA SILVA CORTEZ - GLÁUCIO DE MORAIS E SILVA - EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE - ALDENÍSIA ALVES DE ALBUQUERQUE BARBOSA - HÉVERTON FERNANDES DUARTE

MEMBROS SUPLENTES

- ARCELINO FARIAS NETO - EMERSON PIMENTA DE MELO - MARCO AURELIO MEDEIROS DA SILVA - SILVANA GURGEL BORBA

De 14 de julho a 31 de dezembro de 2014, o plenário do Conselho Regional de Odontologia do

Rio Grande do Norte, ficou assim constituído: MEMBROS EFETIVOS

- GLÁUCIO DE MORAIS E SILVA - ALDENÍSIA ALVES DE ALBUQUERQUE BARBOSA - LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS - HÉVERTON FERNANDES DUARTE - MARCO AURÉLIO MEDEIROS DA SILVA

MEMBROS SUPLENTES

- ARCELINO FARIAS NETO - EMERSON PIMENTA DE MELO - LUIZ EDUARDO RODRIGUES JULIASSE - PETULA MARIA DE SOUZA - SILVANA GURGEL BORBA

3.5 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria eConselho

Não se aplica, de acordo com artigo 9º, parágrafo único, da Lei n°. 4.320/64 que define: “Omandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico, exigida como requisitopara eleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado, e nacionalidade brasileira”.

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4 - Informações sobre a gestão 4.1 Demonstração da receita

Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)

Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)

6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 2.175.617,06 1.538.481,03 637.136,03

6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 2.175.617,06 1.538.481,03 637.136,03

6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.365.540,38 1.013.941,49 351.598,89

6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - ANUIDADES 1.365.540,38 1.013.941,49 351.598,89

6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - Pessoa Física 1.289.588,04 957.720,66 331.867,38

6.2.1.2.1.02.01.02 - 6.2.1.2.1.02.01.02 - Pessoa Jurídica 75.952,34 56.220,83 19.731,51

6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVICOS 83.335,56 73.023,57 10.311,99

6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COMINSCRIÇOES 41.298,66 52.009,73 -10.711,07

6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 - Pessoa Física 26.120,46 42.096,00 -15.975,54

6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica 15.178,20 9.913,73 5.264,47

6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS 15.736,90 18.901,80 -3.164,90

6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - Pessoa Física 15.736,90 18.901,80 -3.164,90

6.2.1.2.1.05.04 - 6.2.1.2.1.05.04 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS 26.300,00 2.112,04 24.187,96

6.2.1.2.1.05.04.03 - 6.2.1.2.1.05.04.03 - Taxa de Credenciamentode Curso de Especialização 8.500,00 0,00 8.500,00

6.2.1.2.1.05.04.05 - 6.2.1.2.1.05.04.05 - Taxa de 1º Via deCertificado - Pessoa Jurídica 3.800,00 2.112,04 1.687,96

6.2.1.2.1.05.04.07 - 6.2.1.2.1.05.04.07 - Multa Eleitoral 9.000,00 0,00 9.000,00

17

6.2.1.2.1.05.04.12 - 6.2.1.2.1.05.04.12 - Outras Receitas deServiços 5.000,00 0,00 5.000,00

6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 29.500,00 26.988,19 2.511,81

6.2.1.2.1.06.02 - 6.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBREANUIDADES 17.500,00 16.125,26 1.374,74

6.2.1.2.1.06.02.01 - 6.2.1.2.1.06.02.01 - Pessoa Física 16.500,00 15.235,36 1.264,64

6.2.1.2.1.06.02.02 - 6.2.1.2.1.06.02.02 - Pessoa Jurídica 1.000,00 889,90 110,10

6.2.1.2.1.06.05 - 6.2.1.2.1.06.05 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 12.000,00 10.862,93 1.137,07

6.2.1.2.1.06.05.01 - 6.2.1.2.1.06.05.01 - ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA SOBRE ANUIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00

6.2.1.2.1.06.05.01.001 - 6.2.1.2.1.06.05.01.001 - Pessoa Física 500,00 0,00 500,00

6.2.1.2.1.06.05.01.002 - 6.2.1.2.1.06.05.01.002 - Pessoa Jurídica 500,00 0,00 500,00

6.2.1.2.1.06.05.02 - 6.2.1.2.1.06.05.02 - REMUNERAÇÃO DEDEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 11.000,00 10.862,93 137,07

6.2.1.2.1.06.05.02.001 - 6.2.1.2.1.06.05.02.001 - Jrs e CorrMonet Poupança 10.000,00 10.862,93 -862,93

6.2.1.2.1.06.05.02.002 - 6.2.1.2.1.06.05.02.002 - Jrs e CorrMonet Títulos Renda Fixa 500,00 0,00 500,00

6.2.1.2.1.06.05.02.003 - 6.2.1.2.1.06.05.02.003 - Jrs e CorrMonet Títulos Renda Varíavel 500,00 0,00 500,00

6.2.1.2.1.07 - 6.2.1.2.1.07 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 168.000,00 183.900,00 -15.900,00

6.2.1.2.1.07.01 - 6.2.1.2.1.07.01 - TRANSFERENCIASINTRAGOVERNAMENTAIS 168.000,00 183.900,00 -15.900,00

6.2.1.2.1.07.01.01 - 6.2.1.2.1.07.01.01 - Contrib ou Auxílios paraDesenv das Ativ da Fisc 160.000,00 183.000,00 -23.000,00

6.2.1.2.1.07.01.02 - 6.2.1.2.1.07.01.02 - Transferências de outrasentidades 8.000,00 900,00 7.100,00

6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.500,00 2.429,43 70,57

6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 2.500,00 2.429,43 70,57

18

6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 2.500,00 2.429,43 70,57

6.2.1.2.1.08.01.01.001 - 6.2.1.2.1.08.01.01.001 - Receitas NãoIdentificadas 2.500,00 2.429,43 70,57

6.2.1.2.1.09 - 6.2.1.2.1.09 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 526.741,12 238.198,35 288.542,77

6.2.1.2.1.09.01 - 6.2.1.2.1.09.01 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA 461.241,12 190.190,18 271.050,94

6.2.1.2.1.09.01.01 - 6.2.1.2.1.09.01.01 - DIVIDA ATIVA FASEADMINISTRATIVA 395.349,53 162.008,62 233.340,91

6.2.1.2.1.09.01.01.001 - 6.2.1.2.1.09.01.01.001 - Anuidades 346.797,83 120.557,83 226.240,00

6.2.1.2.1.09.01.01.002 - 6.2.1.2.1.09.01.01.002 - Multas 6.935,96 2.345,63 4.590,33

6.2.1.2.1.09.01.01.003 - 6.2.1.2.1.09.01.01.003 - Juros 41.615,74 39.105,16 2.510,58

6.2.1.2.1.09.01.02 - 6.2.1.2.1.09.01.02 - DIVIDA ATIVA FASEEXECUTIVA 65.891,59 28.181,56 37.710,03

6.2.1.2.1.09.01.02.001 - 6.2.1.2.1.09.01.02.001 - Anuidades 57.799,64 16.402,17 41.397,47

6.2.1.2.1.09.01.02.002 - 6.2.1.2.1.09.01.02.002 - Multas 1.155,99 327,54 828,45

6.2.1.2.1.09.01.02.003 - 6.2.1.2.1.09.01.02.003 - Juros 6.935,96 11.423,39 -4.487,43

6.2.1.2.1.09.01.02.004 - 6.2.1.2.1.09.01.02.004 - CorreçãoMonetária sobre Dívida Executiva 0,00 28,46 -28,46

6.2.1.2.1.09.02 - 6.2.1.2.1.09.02 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 5.500,00 9.984,15 -4.484,15

6.2.1.2.1.09.02.01 - 6.2.1.2.1.09.02.01 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 5.500,00 9.984,15 -4.484,15

6.2.1.2.1.09.02.01.001 - 6.2.1.2.1.09.02.01.001 - Indenizações 500,00 0,00 500,00

6.2.1.2.1.09.02.01.002 - 6.2.1.2.1.09.02.01.002 - Restituições 5.000,00 9.984,15 -4.984,15

6.2.1.2.1.09.03 - 6.2.1.2.1.09.03 - RECEITAS DIVERSAS 60.000,00 38.024,02 21.975,98

6.2.1.2.1.09.03.01 - 6.2.1.2.1.09.03.01 - Saldo de ExercíciosAnteriores 50.000,00 32.681,65 17.318,35

6.2.1.2.1.09.03.02 - 6.2.1.2.1.09.03.02 - Outras Receitas Diversas 10.000,00 5.342,37 4.657,63

19

4.2.1 Programação de Despesas Correntes e de Capital

Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final

ExercícioAnterior Exercício Atual Exercício

AnteriorExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior Exercício Atual

6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DADESPESA 2.001.434,19 2.175.617,06 26.900,00 27.250,00 26.900,00 27.250,00 2.001.434,19 2.175.617,06

6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVELDESPESA CORRENTE 1.849.029,40 2.024.617,06 26.900,00 27.250,00 26.900,00 27.250,00 1.849.029,40 2.024.617,06

6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 542.706,67 604.115,55 2.000,00 7.600,00 2.000,00 900,00 542.706,67 610.815,55

6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃOPESSOAL 417.466,67 464.704,27 2.000,00 7.600,00 2.000,00 900,00 417.466,67 471.404,27

6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOSPATRONAIS 125.240,00 139.411,28 0,00 0,00 0,00 0,00 125.240,00 139.411,28

6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESASCORRENTES 692.600,00 749.002,64 24.400,00 16.650,00 24.900,00 26.350,00 692.100,00 739.302,64

6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFÍCIOS APESSOAL 42.500,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.500,00 42.000,00

6.2.2.1.1.01.04.02 - BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 2.100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 3.000,00

6.2.2.1.1.01.04.02.002 - OUTROSBENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 3.000,00

6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DE BENS,SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 607.000,00 660.002,64 23.700,00 15.650,00 24.200,00 25.350,00 606.500,00 650.302,64

6.2.2.1.1.01.04.04.001 - DIÁRIACIVIL 74.500,00 86.500,00 0,00 4.500,00 0,00 11.200,00 74.500,00 79.800,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002 - MATERIAL 80.500,00 93.000,00 1.700,00 6.500,00 1.700,00 11.150,00 80.500,00 88.350,00

20

4.2.2 Execução das despesas por modalidade de Contratação

DE CONSUMO

6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVICOSTERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 45.000,00 0,00 4.650,00 0,00 0,00 40.000,00 49.650,00

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001 -REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 40.000,00 45.000,00 0,00 4.650,00 0,00 0,00 40.000,00 49.650,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS -PESSOA JURÍDICA 412.000,00 435.502,64 22.000,00 0,00 22.500,00 3.000,00 411.500,00 432.502,64

6.2.2.1.1.01.04.05 - PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.000,00 44.000,00 700,00 1.000,00 700,00 1.000,00 41.000,00 44.000,00

6.2.2.1.1.01.05 - CONTRIBUIÇÕES 587.722,73 654.998,87 0,00 0,00 0,00 0,00 587.722,73 654.998,87

6.2.2.1.1.01.07 - SERVIÇOSBANCÁRIOS 1.000,00 2.500,00 500,00 3.000,00 0,00 0,00 1.500,00 5.500,00

6.2.2.1.1.01.09 - OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 11.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 4.000,00

6.2.2.1.1.01.10 - SENTENÇASJUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00

6.2.2.1.1.01.11 - DEMAIS DESPESASCORRENTES 9.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 5.000,00

6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO DISPONÍVELDESPESA DE CAPITAL 152.404,79 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.404,79 151.000,00

6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS 152.404,79 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.404,79 151.000,00

6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS EINSTALAÇÕES 31.404,79 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.404,79 35.000,00

6.2.2.1.1.02.01.03 - EQUIPAMENTOSE MATERIAIS PERMANENTES 121.000,00 116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 116.000,00

TOTAIS: 2.001.434,19 2.175.617,06 26.900,00 27.250,00 26.900,00 27.250,00 2.001.434,19 2.175.617,06

21

4.2.3 Execução Orçamentária das Despesas Correntes e de Capital

Modalidade de Contratação 2013 2014

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) - TOTALIZADOR 64.706,12 146.902,19

a) Convite 64.706,12 146.902,19

b) Tomada de Preços 0,00 0,00

c) Concorrência 0,00 0,00

d) Pregão 0,00 0,00

e) Concurso 0,00 0,00

f) Consulta 0,00 0,00

2. Contratações Diretas (g+h) - TOTALIZADOR 820.358,04 275.751,35

g) Dispensa 820.358,04 275.751,35

h) Inexigibilidade 0,00 0,00

3. Regime de Execução Especial - TOTALIZADOR 11.969,67 12.955,58

i) Suprimento de Fundos 11.969,67 12.955,58

4. Pagamento de Pessoal (j+k) - TOTALIZADOR 437.033,09 665.618,75

j) Pagamento em Folha 410.633,09 593.824,75

k) Diárias 26.400,00 71.794,00

5. Outros 0,00 440.419,39

l) Outros 0,00 440.419,39

6. Total (1+2+3+4+5) 1.334.066,92 1.541.647,26

Conta contábil Orçado Empenhado Liquidado Restos a pagar Pago

22

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

6.2.2.1.1.01 -CRÉDITODISPONÍVELDESPESACORRENTE

1.849.029,40 2.024.617,06 1.325.167,75 1.535.629,17 1.325.167,75 1.535.629,17 3.747,64 5.712,15 1.321.420,11 1.529.917,02

6.2.2.1.1.01.01 -PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS

542.706,67 610.815,55 532.524,43 601.650,16 532.524,43 601.650,16 0,00 0,00 532.524,43 601.650,16

6.2.2.1.1.01.01.01 -REMUNERAÇÃOPESSOAL

417.466,67 471.404,27 410.633,09 465.632,48 410.633,09 465.632,48 0,00 0,00 410.633,09 465.632,48

6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários 369.600,00 282.324,14 365.756,73 281.119,56 365.756,73 281.119,56 0,00 0,00 365.756,73 281.119,56

6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Gratificação deNatal 13º Salário

32.800,00 34.965,32 31.639,20 34.644,94 31.639,20 34.644,94 0,00 0,00 31.639,20 34.644,94

6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Férias 1/3 (CF/88) 10.266,67 14.855,11 9.991,24 14.808,27 9.991,24 14.808,27 0,00 0,00 9.991,24 14.808,27

6.2.2.1.1.01.01.01.004 - Abono Pecuniáriode Férias (10 dias)

4.800,00 9.200,00 3.245,92 9.179,57 3.245,92 9.179,57 0,00 0,00 3.245,92 9.179,57

6.2.2.1.1.01.01.01.005 - Gratificação porExercício de Cargos

0,00 65.700,15 0,00 62.891,40 0,00 62.891,40 0,00 0,00 0,00 62.891,40

6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Gratificação porTempo de Serviço

0,00 60.759,55 0,00 59.988,74 0,00 59.988,74 0,00 0,00 0,00 59.988,74

6.2.2.1.1.01.01.01.010 - Diárias deFuncionários (acimade 50%)

0,00 3.600,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

6.2.2.1.1.01.01.02 -ENCARGOS 125.240,00 139.411,28 121.891,34 136.017,68 121.891,34 136.017,68 0,00 0,00 121.891,34 136.017,68

23

PATRONAIS

6.2.2.1.1.01.01.02.001 - INSS 87.668,00 97.587,90 85.323,99 95.212,43 85.323,99 95.212,43 0,00 0,00 85.323,99 95.212,43

6.2.2.1.1.01.01.02.002 - FGTS 33.397,33 37.176,34 32.504,35 36.271,39 32.504,35 36.271,39 0,00 0,00 32.504,35 36.271,39

6.2.2.1.1.01.01.02.003 - PIS Sobre Folhade Pagamento

4.174,67 4.647,04 4.063,00 4.533,86 4.063,00 4.533,86 0,00 0,00 4.063,00 4.533,86

6.2.2.1.1.01.04 -OUTRASDESPESASCORRENTES

692.100,00 739.302,64 410.036,65 505.592,28 410.036,65 505.592,28 3.747,64 5.712,15 406.289,01 499.880,13

6.2.2.1.1.01.04.01 -BENEFÍCIOS APESSOAL

42.500,00 42.000,00 29.228,91 30.677,15 29.228,91 30.677,15 0,00 0,00 29.228,91 30.677,15

6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte 18.500,00 19.000,00 17.081,40 17.398,75 17.081,40 17.398,75 0,00 0,00 17.081,40 17.398,75

6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Plano de Saúde 18.000,00 18.000,00 12.147,51 13.278,40 12.147,51 13.278,40 0,00 0,00 12.147,51 13.278,40

6.2.2.1.1.01.04.01.003 - PlanoOdontológico

3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.01.004 - AuxílioAlimentação

3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.02 -BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOSE ASSISTENCIAIS

2.100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.02.002 - OUTROSBENEFÍCIOSEVENTUAIS

2.100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.02.002.001 - Auxílio 100,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24

Educação

6.2.2.1.1.01.04.02.002.002 - AuxílioCreche

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.02.002.003 - AuxílioUniforme

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04 -USO DE BENS,SERVICOS ECONSUMO DECAPITAL FIXO

606.500,00 650.302,64 354.226,12 438.089,59 354.226,12 438.089,59 3.747,64 3.472,63 350.478,48 434.616,96

6.2.2.1.1.01.04.04.001 - DIÁRIA CIVIL 74.500,00 79.800,00 57.338,00 69.078,00 57.338,00 69.078,00 0,00 0,00 57.338,00 69.078,00

6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Funcionários 35.000,00 23.800,00 26.400,00 17.600,00 26.400,00 17.600,00 0,00 0,00 26.400,00 17.600,00

6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Conselheiros 30.000,00 40.000,00 24.654,00 37.910,00 24.654,00 37.910,00 0,00 0,00 24.654,00 37.910,00

6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Convidados 8.500,00 14.500,00 6.284,00 13.568,00 6.284,00 13.568,00 0,00 0,00 6.284,00 13.568,00

6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Ajudas deCusto

1.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002 - MATERIAL DECONSUMO

80.500,00 88.350,00 44.662,00 51.335,40 44.662,00 51.335,40 1.428,15 146,12 43.233,85 51.189,28

6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos deExpediente

10.000,00 14.000,00 5.884,03 7.692,46 5.884,03 7.692,46 0,00 146,12 5.884,03 7.546,34

6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos eMateriais paraHigiene

3.000,00 3.000,00 1.260,02 1.096,81 1.260,02 1.096,81 0,00 0,00 1.260,02 1.096,81

6.2.2.1.1.01.04.04.002.003 - Materiais para 3.000,00 6.500,00 2.679,43 6.448,52 2.679,43 6.448,52 326,45 0,00 2.352,98 6.448,52

25

Manutenção de BensMóveis

6.2.2.1.1.01.04.04.002.004 - Materiais paraAcondicionamento eEmbalagem

1.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 - Combustíveise Lubrificantes

19.500,00 20.000,00 15.065,20 14.962,03 15.065,20 14.962,03 176,40 0,00 14.888,80 14.962,03

6.2.2.1.1.01.04.04.002.006 - Gêneros deAlimentação

1.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.007 - Materiais paraManutenção de BensImóveis/Instalacões

5.000,00 1.850,00 750,00 500,00 750,00 500,00 0,00 0,00 750,00 500,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.008 - Vestuário,Uniformes, Calçados,Roupa de Cama eAviamentos

5.500,00 6.500,00 270,30 5.561,80 270,30 5.561,80 0,00 0,00 270,30 5.561,80

6.2.2.1.1.01.04.04.002.009 - Materiais paraFotográfias,Filmagens, Audio eRadiografias

1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.010 - MateriaisElétricos e deTelefonia em Geral

4.000,00 4.000,00 1.918,50 715,34 1.918,50 715,34 0,00 0,00 1.918,50 715,34

6.2.2.1.1.01.04.04.002.011 - Material deCopa e Cozinha

3.500,00 3.000,00 767,00 500,07 767,00 500,07 0,00 0,00 767,00 500,07

6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais deInformática

13.700,00 15.000,00 13.284,40 7.597,52 13.284,40 7.597,52 925,30 0,00 12.359,10 7.597,52

6.2.2.1.1.01.04.04.00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26

2.013 - Materiais deVacinação

6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras emateriais deIdentificaçãoProfissional

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens MóveisNão Ativaveis

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.016 - Prêmios,Condecoração,Troféus, Diplomas eMedalhas

1.500,00 2.000,00 0,00 1.846,00 0,00 1.846,00 0,00 0,00 0,00 1.846,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 - Materiais deDivulgação eDistribuição Gratuita

300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - OutrosMateriais DeConsumo

4.000,00 6.000,00 2.783,12 4.414,85 2.783,12 4.414,85 0,00 0,00 2.783,12 4.414,85

6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVICOSTERCEIROS -PESSOAS FÍSICAS

40.000,00 49.650,00 25.290,00 47.474,57 25.290,00 47.474,57 0,00 0,00 25.290,00 47.474,57

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001 -REMUNERACAODE SERVICOSPESSOAIS

40.000,00 49.650,00 25.290,00 47.474,57 25.290,00 47.474,57 0,00 0,00 25.290,00 47.474,57

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001.001 -Remuneração deServiços Pessoais

30.000,00 39.650,00 21.075,00 39.562,15 21.075,00 39.562,15 0,00 0,00 21.075,00 39.562,15

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001.002 - Encargos 9.000,00 9.000,00 4.215,00 7.912,42 4.215,00 7.912,42 0,00 0,00 4.215,00 7.912,42

27

sobre ServiçosPrestados

6.2.2.1.1.01.04.04.003.001.003 - BolsaComplementarEstágio

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004 - SERVIÇOS -PESSOA JURÍDICA

411.500,00 432.502,64 226.936,12 270.201,62 226.936,12 270.201,62 2.319,49 3.326,51 224.616,63 266.875,11

6.2.2.1.1.01.04.04.004.001 - Assinatura deJornais e Periódicos

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.002 - Serviços deEnergia Elétrica e Gás

16.000,00 16.000,00 9.837,38 9.585,55 9.837,38 9.585,55 728,41 994,50 9.108,97 8.591,05

6.2.2.1.1.01.04.04.004.003 - Serviços deAsseio e Higiene

3.000,00 3.000,00 1.386,27 1.369,09 1.386,27 1.369,09 0,00 0,00 1.386,27 1.369,09

6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços deInternet e Telefôniaem Geral

40.000,00 35.000,00 22.726,28 27.433,08 22.726,28 27.433,08 414,16 1.332,29 22.312,12 26.100,79

6.2.2.1.1.01.04.04.004.005 - Fretes eCarretos

2.000,00 2.000,00 615,63 740,43 615,63 740,43 0,00 0,00 615,63 740,43

6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 - Locação deBens Imóveis eCondomínios

15.000,00 18.000,00 13.828,00 15.600,00 13.828,00 15.600,00 0,00 0,00 13.828,00 15.600,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação deEquipamentos eMateriaisPermanentes

5.000,00 3.000,00 950,00 2.000,00 950,00 2.000,00 0,00 0,00 950,00 2.000,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos,Adaptações e

13.500,00 10.000,00 3.689,77 3.615,67 3.689,77 3.615,67 858,14 0,00 2.831,63 3.615,67

28

Conservação de BensMóveis e Imóveis

6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Seguros emGeral

9.000,00 8.000,00 5.321,29 5.060,98 5.321,29 5.060,98 0,00 0,00 5.321,29 5.060,98

6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços deDivulgação,Impressão,Encadernação eFotocópias

80.000,00 80.000,00 49.593,65 46.732,00 49.593,65 46.732,00 0,00 0,00 49.593,65 46.732,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos,Convenções,Conferências eSimpósios

20.000,00 9.000,00 0,00 1.070,00 0,00 1.070,00 0,00 0,00 0,00 1.070,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.012 - DespesasMiúdas de ProntoPagamento

13.500,00 13.500,00 11.969,67 12.955,58 11.969,67 12.955,58 0,00 0,00 11.969,67 12.955,58

6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas comSoftware

3.000,00 3.000,00 329,85 743,68 329,85 743,68 0,00 0,00 329,85 743,68

6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços deMedicina do Trabalho

4.000,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.015 - ServiçosDomésticos

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.016 - Festividades,Recepções eHospedagens

53.000,00 70.000,00 2.485,80 49.960,00 2.485,80 49.960,00 0,00 0,00 2.485,80 49.960,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.017 - Indenizações,Restituições eReposições

6.000,00 5.000,00 1.555,85 1.406,36 1.555,85 1.406,36 0,00 0,00 1.555,85 1.406,36

29

6.2.2.1.1.01.04.04.004.018 - Cursos eTreinamentos

5.000,00 3.000,00 0,00 900,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 900,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviço deAssessoria Contábil

2.000,00 2.000,00 1.530,24 1.530,24 1.530,24 1.530,24 0,00 0,00 1.530,24 1.530,24

6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço deAssessoria Jurídica

22.000,00 30.000,00 20.000,00 24.000,00 20.000,00 24.000,00 0,00 0,00 20.000,00 24.000,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço deAssessoria eConsultoria deComunicação

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.022 - Serviços deInformática

6.000,00 4.500,00 1.625,50 0,00 1.625,50 0,00 0,00 0,00 1.625,50 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.023 - Serviços deSegurança Predial ePreventiva

3.000,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.024 - Postagem deCorrespondência deCobrança

2.000,00 502,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.025 - Postagem deCorrespondênciaInstitucional

26.000,00 32.000,00 23.388,64 24.329,45 23.388,64 24.329,45 0,00 0,00 23.388,64 24.329,45

6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas comAlimentação

29.000,00 30.000,00 28.512,37 18.604,44 28.512,37 18.604,44 0,00 0,00 28.512,37 18.604,44

6.2.2.1.1.01.04.04.004.028 - Despesas comEleições

0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.029 - Despesas 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30

Judiciais

6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - OutrosServiços e Encargos

29.500,00 40.000,00 27.589,93 22.565,07 27.589,93 22.565,07 318,78 999,72 27.271,15 21.565,35

6.2.2.1.1.01.04.05 -PASSAGENS EDESPESAS COMLOCOMOÇÃO

41.000,00 44.000,00 26.581,62 36.825,54 26.581,62 36.825,54 0,00 2.239,52 26.581,62 34.586,02

6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas,Terrestres

33.000,00 35.000,00 22.951,27 28.975,19 22.951,27 28.975,19 0,00 2.239,52 22.951,27 26.735,67

6.2.2.1.1.01.04.05.002 - Locação deVeículos (taxi-van)

4.300,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

6.2.2.1.1.01.04.05.003 - Outras DespesasCom Locomoção

3.700,00 7.000,00 3.630,35 6.850,35 3.630,35 6.850,35 0,00 0,00 3.630,35 6.850,35

6.2.2.1.1.01.05 -CONTRIBUIÇÕES 587.722,73 654.998,87 378.252,10 424.816,96 378.252,10 424.816,96 0,00 0,00 378.252,10 424.816,96

6.2.2.1.1.01.05.01 -Cota Parte do CFO 587.722,73 654.998,87 378.252,10 424.816,96 378.252,10 424.816,96 0,00 0,00 378.252,10 424.816,96

6.2.2.1.1.01.07 -SERVIÇOSBANCÁRIOS

1.500,00 5.500,00 1.352,92 2.461,70 1.352,92 2.461,70 0,00 0,00 1.352,92 2.461,70

6.2.2.1.1.01.07.01 -Taxa Sobre ServiçosBancários

1.500,00 2.500,00 1.352,92 2.296,50 1.352,92 2.296,50 0,00 0,00 1.352,92 2.296,50

6.2.2.1.1.01.07.02 -Despesas ComCobrança

0,00 3.000,00 0,00 165,20 0,00 165,20 0,00 0,00 0,00 165,20

6.2.2.1.1.01.09 -OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIASCONTRIBUTIVAS

11.000,00 4.000,00 203,49 204,68 203,49 204,68 0,00 0,00 203,49 204,68

6.2.2.1.1.01.09.01 - 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31

IPTU

6.2.2.1.1.01.09.02 -IPVA 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.09.03 -Impostos Taxas ePedágios

3.000,00 2.000,00 203,49 204,68 203,49 204,68 0,00 0,00 203,49 204,68

6.2.2.1.1.01.10 -SENTENÇASJUDICIAIS

5.000,00 5.000,00 2.186,03 0,00 2.186,03 0,00 0,00 0,00 2.186,03 0,00

6.2.2.1.1.01.10.01 -Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00 2.186,03 0,00 2.186,03 0,00 0,00 0,00 2.186,03 0,00

6.2.2.1.1.01.11 -DEMAIS DESPESASCORRENTES

9.000,00 5.000,00 612,13 903,39 612,13 903,39 0,00 0,00 612,13 903,39

6.2.2.1.1.01.11.01 -Despesas deExercícios Anteriores

9.000,00 5.000,00 612,13 903,39 612,13 903,39 0,00 0,00 612,13 903,39

6.2.2.1.1.02 -CRÉDITODISPONÍVELDESPESA DECAPITAL

152.404,79 151.000,00 12.852,82 6.018,09 12.852,82 6.018,09 206,00 0,00 12.646,82 6.018,09

6.2.2.1.1.02.01 -INVESTIMENTOS 152.404,79 151.000,00 12.852,82 6.018,09 12.852,82 6.018,09 206,00 0,00 12.646,82 6.018,09

6.2.2.1.1.02.01.01 -OBRAS EINSTALAÇÕES

31.404,79 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras eInstalações

31.404,79 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.02.01.03 -EQUIPAMENTOS EMATERIAISPERMANENTES

121.000,00 116.000,00 12.852,82 6.018,09 12.852,82 6.018,09 206,00 0,00 12.646,82 6.018,09

6.2.2.1.1.02.01.03.00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32

4.2.4 Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário

Não foi adotado indicadores para análise e medição do desempenho orçamentário e financeiro no exercício de referência. 4.3 Transferências

Entidade: Conselho Federal de Odontologia CNPJ: 61.919.643/0001-28

1 - Veículos

6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas Motorese Aparelhos

40.000,00 35.000,00 12.232,82 4.122,09 12.232,82 4.122,09 206,00 0,00 12.026,82 4.122,09

6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Insígnias FlâmulasBrasões e Bandeiras

2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário emGeral e Utensílios deEscritório

25.000,00 24.000,00 620,00 1.272,00 620,00 1.272,00 0,00 0,00 620,00 1.272,00

6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Utensílios de Copae Cozinha

2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.02.01.03.006 - ObjetosHistóricos, Obras deArte etc.

1.000,00 1.000,00 0,00 624,00 0,00 624,00 0,00 0,00 0,00 624,00

6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Biblioteca, fitotecae Videoteca

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total - 2.001.434,19 2.175.617,06 1.338.020,57 1.541.647,26 1.338.020,57 1.541.647,26 3.953,64 5.712,15 1.334.066,93 1.535.935,11

33

Beneficiário(s)

Entidade: Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO CNPJ: 03.657.350/0001-13 Beneficiário(s)

Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado

Outro Concluído Conselho Regional de Odontologia do RN 11/07/2014 11/07/2014 35000,00 35000,00


Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado



34

5. Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra ecustos

5.1.1 Força de trabalho

Introdução Atualmente o CRO-RN possui no quadro efetivo 11 (onze) funcionários: Secretária Executiva,

Agente Administrativo, Técnico em Informática, Contador, Auxiliar Administrativo e Auxiliar deServiços Gerais.

5.1.2 Processo de ingresso de funcionários na entidade no exercício

Não houve ingresso no exercício de referência. 5.1.3 - Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura decargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Introdução Todos os funcionários do CRO-RN possuem funções gratificadas.

Tipologia do cargo Lotação autorizada Lotação efetiva Ingresso no exercicio Egresso no exercicio

1. Provimento de Cargo Efetivo 0 11 0 0

1.1. Secretária Executiva 0 1 0 0

1.2. Agente Administrativo 0 3 0 0

1.3. Técnico em Informática 0 1 0 0

1.4. Contadora 0 1 0 0

1.5. Auxiliar Administrativo 0 4 0 0

1.6. Auxiliar de Serviços Gerais 0 1 0 0

Total: 0 11 0 0

Tipologia do Cargo Lotação autorizada Lotacao efetiva Ingressos no exercicio Egressos no exercício

1. Cargos em Comissão 0 5 0 0




1.4. Contador 0 0 0 0


35

5.1.4 Qualificação da força de trabalho por faixa etária


2. Funções Gratificadas 0 11 0 0




2.4. Contador 0 1 0 0



Total: 0 16 0 0

Nome Até 30anos

De 31 à 40anos

De 41 à 50anos

De 51 à 60anos

Acima de 60anos

1. Provimento de Cargo Efetivo 2 4 2 3 0

1.1. Secretária Executiva 0 0 0 1 0

1.2. Agente Administrativo 0 2 0 1 0

1.3. Técnico em Informática 0 0 1 0 0

1.4. Contadora 1 0 0 0 0

1.5. Auxiliar Administrativo 1 2 0 1 0

1.6. Auxiliar de ServiçosGerais 0 0 1 0 0

Total: 2 4 2 3 0

36

5.1.5 Qualificação da força de trabalho por Nível de Escolaridade

Tipologia docargo Analfabeto

Alfabetizadosem cursosregulares

Primeirograu

incompleto

Primeirograu

Segundograu outécnico

SuperiorAperfeiçoamento /

Especialização /Pós-Graduação

MestradoDoutorado/Pós

Doutorado/PhD/LivreDocência

NãoClassificada

1. Provimento deCargo Efetivo 1 0 0 0 4 6 0 0 0 0

1.1. SecretáriaExecutiva 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

1.2. AgenteAdministrativo 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0

1.3. Técnicoem Informática 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

1.4. Contadora 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

1.5. AuxiliarAdministrativo 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0

1.6. Auxiliar deServiços Gerais 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total: 1 0 0 0 4 6 0 0 0 0

37

5.2 Desoneração da folha de pagamento

Não se aplica à entidade 6 - Recomendações

6.1 Recomendações TCU

Não houve nenhuma fiscalização pelo TCU no exercício de 2014. 6.2 Recomendações Internas

O controle interno é exercício pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) através da auditoriarealizada anualmente.

Auditoria do exercício de referência a realizar.

38

6.3 Danos Erários

Quanto ao item, a fiscalização se dá pela constante atuação da Comissão de Tomada de Contas,

legalmente constituída, nada existindo na instituição que provoque danos de nenhuma magnitude aoerário, cujos valores arrecadados são exclusivamente oriundos de contribuições exclusivas dosprofissionais inscritos, sem nenhuma contribuição do Tesouro de qualquer das esferas da Federação,restando não se aplicar ao caso concreto. 7 - Informações Contábeis

7.1 Adoção NCASP

Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente Justificativa

Em virtude de limitações operacionais, implantação e maturação do Sistema de ControlePatrimonial, não foi possível realizar a avaliação dos bens a valor justo e as depreciações no exercíciode 2014. Com base no Art. 6° da Portaria STN nº 437/2012, providenciaremos o inventário dos benspara fazer o ajuste ao valor justo e posterior depreciação no exercício de 2015. 7.2 Demonstrações Contábeis

7.3 Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis

Auditoria interna do CFO no exercício de competência a realizar. 8 - Relações com a Sociedade

8.1 Relações com a Sociedade

-------

39

Especificamente quanto à Lei Federal 10.098/2000 e o Decreto Federal nº 5.296/2004, a estruturado Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte tem todos os seus atendimentos aopúblico em andar térreo, garantindo o pleno e integral acesso dos usuários, sem nenhuma dificuldade,sequer existindo qualquer batente, por exemplo, até as salas de atendimentos, que são climatizadas,desta forma garantindo ainda o mínimo de conforto aos que a procuram, sendo de fácil acesso a sualocalização, em rua pavimentada, com expressiva visibilidade na identificação da sede, com pontos deparadas de transporte coletivo que distam a aproximadamente cento e cinquenta metros, o que garanteo fácil acesso àqueles que não dispõem de condução própria através de veículo de passeio. 9 - Outras informações

9.1 Outras informações consideradas relevantes pela entidade parademonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício

Dentro da rotina administrativa, foram ainda realizados pelo Conselho Regional de Odontologia doRio Grande do Norte, no ano de 2014:

1. Atos de Autoridades ou Normativas: 1.1 Portarias: 35 1.2. Editais: 06 1.3. Decisões: 02 2. Correspondências: Recebidas de diversas origens, foram protocoladas no Conselho Regional de Odontologia do Rio

Grande do Norte durante o exercício, 1.579 documentos. O CRO-RN encaminhou 1.000 expedientesdurante o mesmo período.

3. Reuniões promovidas pelo CRO-RN: Plenárias: 12 Diretorias: 12 Extraordinárias: 03 Assembleias: 02 4. Inscrições Efetuadas: No decorrer do exercício foram efetivadas (455) inscrições de novos profissionais e entidades,

distribuídas da seguinte forma: Cirurgião-Dentista.......................................235

40

Clínica Dentária...........................................022 Técnico em Prótese Dentária.......................009 Laboratório de Prótese Dentária..................006 Técnico em Saúde Bucal.............................101 Auxiliar em Saúde Bucal.............................082 Auxiliar de Prótese Dentária.......................000 Empresa de Produtos Odontológicos...........000 TOTAL ........................................................455 5. Inscrição de especialistas: 66 6. Inscrições remidas: 08 7. Ajuda Financeira: Doada - Universidade do Estado do RN - UERN Finalidade: V Jornada de Odontologia do Seridó Valor: R$ 700,00 Data: 24 a 26/04/2014 - Curso de Pós-Graduação em Medicina Oral e Odontologia Hospitalar – SOERN Finalidade: Passagens aéreas, trecho Brasília/Natal/Brasília, para a Profª Claúdia Baiseredo

(Presidente do Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva) para participar da solenidadede encerramento do curso.

Valor: R$ 1.692,09 Data: 29/05/2014. - Sindicato dos Odontologistas do RN - SOERN Finalidade: passagens aéreas, trecho Natal/Brasília/Natal, para o Presidente do

Sindicato participarem do lançamento do novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal -GraduaCEO

Valor: R$ 1.744,52 Data: 05/08/2014 - Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial – ABOR/RN Finalidade: Palestra sobre "Prevenção à Violência" destinada aos profissionais (CD’s. TSB’s e

ASB’s) Valor: R$ 400,00 Data: 11/09/2014

41

- Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer Finalidade: Simpósio de Odontologia Oral realizado na III Jornada de Oncologia do Seridó. Valor: R$ 1.000,00 Data: 12/09/2014 - Federação Interestadual dos Odontologistas- FIO Finalidade: III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia Valor: R$ 1.000,00 Data: 06 a 08/11/2014 - Universidade - UFRN Finalidade: XIII Jornada Universitária de Odontologia do RN - JUORN Valor: R$ 1.500,00 Data: 29/11/2014 - Sindicato dos Odontologistas do RN - SOERN Finalidade: V FEIJODONTO (feijoada oferecida aos cirurgiões-dentistas, em momento de

confraternização de final de ano) Valor: R$ 500,00 Data: 05/12/2014 8. Gastos com cartões de crédito: INEXISTENTES. 9. Relação dos bens móveis do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte,

adquiridos no ano de 2014: 04 (quatro) Computadores Lenovo Intel Core I3 para o CRO-RN (Doação do CFO).

01 (uma) Câmera fotográfica digital Sony Nex-F3b para o CRO-RN (Doação do CFO). 01 (uma) Impressora Multifuncional HP Laserjet MFP M570dn para o CRO-RN (Doação do CFO). 01 (uma) Impressora Multifuncional HP Laserjet MFP M175nw para o CRO-RN (Doação do CFO). 01 (um) Storage Lenovo NAS Network IX2 para o CRO-RN (Doação do CFO). 01 (um) Notebook Lenovo Core I5 para o CRO-RN (Doação do CFO). 01 (um) Aparelho Smartphone dual Nokia Lumia 630 preto para o CRO-RN. 01 (um) Bebedouro coluna inox Esmaltec para a Delegacia Regional de Odontologia de Mossoró/RN. 01 (um) Condicionador de ar Split 18.000btus Consul para a Delegacia Regional de Mossoró/RN. 01 (um) Gravador digital de imagens DVR4 marca Greatek para a Delegacia Regional deMossoró/RN. 03 (três) Câmeras Dome com infravermelho marca Greatek para a Delegacia Regional deMossoró/RN. 01 (uma) Câmera externa com infravermelho marca Greatek para a Delegacia Regional deMossoró/RN. 01 (um) HD Digital 1TB DVR4 Greatek para a Delegacia Regional de Mossoró/RN. 01 (um) Sofá para a Delegacia Regional de Mossoró. 01 (um) Quadro escultura MDF para a Delegacia Regional de Mossoró.

42

Conclusões Resultados da atuação frente aos objetivos traçados para o exercício

Por fim, encerrando o presente relatório, importante faz-se destacar os agradecimentos atodos os membros da Diretoria e todos que compõem o Plenário do Conselho Regional de Odontologiado Rio Grande do Norte, do Conselho Federal de Odontologia, ao Corpo de Funcionários, a todas asEntidades de Classe do nosso Estado, especialmente àquelas em que os representantes lutamincansavelmente em prol dos Cirurgiões-Dentistas e demais profissionais inscritos em nossajurisdição, dos Estabelecimentos de Ensino e empresas parceiras que acreditam em nosso projetoadministrativo, por vezes realizando atividades sócio-culturais.

Externamos, ainda, o reconhecimento a todos os profissionais que cumprem fielmente comsuas obrigações, que geram recursos e que, com a arrecadação gerada, permite a instituição servir asociedade do nosso Estado e o bom desenvolvimento de políticas de classe que fazem destacar aOdontologia Potiguar no cenário nacional. O exemplo de tudo isso é a transparência de todo o trabalhodesenvolvido pela nossa gestão Principais ações a serem desenvolvidas no exercício seguinte

1. Promover as atividades científicas com a oferta de cursos, fóruns, ciclos de atualizaçãocientífica em Natal, Grande Natal, I e III Região de Saúde, e no interior do Estado (regionalização),mais precisamente em Mossoró, Pau dos Ferros, Região do Mato Grande do RN (em município a serescolhido entre Guamaré, João Câmara ou Macau) e Região Seridó (Caicó e Currais Novos), primandopela interiorização das ações descentralizadas da instituição;

2. Elaboração do Jornal Informativo do CRO-RN; 3. Elaborar a Revista do CRO-RN (periódico por gestão, a cada dois anos) 4. Dar continuidade nas ações em todo o Estado do RN através da fiscalização do exercício da

profissão e combate à prática ilegal da odontologia. Para tal estratégia foi elaborado mais um projetode trabalho, onde a fiscalização irá executar ações na capital, região metropolitana e em todas ascidades do interior, com o propósito de cobrir 100% (cem por cento) do território, com fiscalizaçõesnos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com foco principal ao combate da práticailegal das profissões regulamentadas, além de verificação das condições de trabalho das equipes desaúde bucal, garantindo aos profissionais e à sociedade ambientes dignos, seguros e salubres paraatendimentos odontológicos. O projeto visa a realização de viagens mensais, tudo conformecronograma previamente estabelecido, a cada semestre, podendo sua efetivação se dá durante toda umasemana ou fracionada com a perspectiva de, em média, dez (10) dias de ações no interior do Estado edez (dez) dias na capital e região metropolitana. Durante toda a gestão, compreendida de 14.07.2014 a13.07.2016, após análise das finanças, com alocação de recursos para a principal finalidade doConselho, a partir de janeiro de 2015 já haverão atividades, tudo conforme cronograma aprovado,além das ações por demanda provocada através das denúncias provenientes da Ouvidoria CRO-RN(telefonemas, página eletrônica na Internet e e-mail). O projeto prevê além de visitas às unidades desaúde pública, onde serão analisadas as condições de trabalho e inscrições dos profissionais, visitas aossecretários municipais de saúde e coordenadores de saúde bucal, e em algumas ocasiões também aosprefeitos municipais, além de fiscalizações aos laboratórios de prótese dentária, consultórios e clínicas

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odontológicas da rede privada, com coleta de informações sobre exercício ilegal, audiências com aspromotorias de justiça, inclusive atendendo as demandas de todas as comarcas judiciárias quenotificarem o CRO-RN, como vem ocorrendo há alguns anos, a fim de instruir Inquéritos Civis. Serárealizado também levantamento dos valores pagos às equipes de saúde bucal, além da catalogação dosvínculos dos profissionais nos municípios, inclusive a detectar sobre possível duplo vínculo. O projetotem ainda a finalidade de levantamento visual através de registro fotográfico, como também comcobertura jornalística de profissional especializado (assessoria de imprensa contratada pelo CRO-RN),com a finalidade de ilustrar os trabalhos a serem apresentados junto à imprensa (jornais, revistas ematérias televisivas e de radiodifusão), dando ampla publicidade aos profissionais inscritos e aosórgãos de controle social, com base no levantamento das fiscalizações planejadas para o período dagestão;

5. Dar continuidade à Campanha de Fiscalização na mídia, implementando as ações através de

impressos (cartazes e folders educativos) a serem distribuídos à população, especialmente junto àcomunidade escolar, tudo conforme as condições das finanças do CRO-RN, com a finalidade precípuade esclarecer ainda mais o objetivo dos Conselhos Regionais de Odontologia junto à sociedade norte-rio-grandense, estimulando a prática do controle social;

6. Intensificação na busca de reduções sobre a inadimplência no CRO-RN; 7. Interiorização dos trabalhos e atividades científicas do CRO-RN; 8. Campanha em defesa do Mercado de Trabalho, na constante busca de melhorias da oferta de

empregos e valorização salarial, em parceria com as demais entidades, em especial com o Sindicatodos Odontologistas (SOERN);

9. Apoio aos eventos odontológicos realizados pelas entidades de classe (co-patrocínio) e apoio

aos projetos acadêmicos das três universidades da jurisdição RN (UFRN, UnP e UERN), através doscentros acadêmicos de odontologia;

10. Realizar programação relativa à Semana de Saúde Bucal, com atividades comemorativas ao dia

do Cirurgião-Dentista e demais profissões regulamentadas (Técnicos em Prótese Dentária, Técnicosem Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal);

11. Realizar Fóruns com Delegado Regional (Mossoró) e Representantes Distritais do CRO-RN

nas cidades do interior do RN, com reuniões plenárias nos municípios polos, de tal forma a consolidaro processo de interiorização das ações da instituição;

12. Normatizar, baseado no Código de Ética, os anúncios odontológicos em panfletos,

informativos, etc., visando facilitar as ações da fiscalização; 13. Programar e estruturar ações para coibir os planos odontológicos que venham a promover a

desvalorização da pratica da profissão; 14. Apoio às atividades acadêmicas científicas dentro das faculdades do Rio Grande do Norte; 15. Confeccionar “Manual de Biossegurança” para os profissionais auxiliares;

45

16. Viabilizar processos de educação continuada relacionadas ao exercício das profissões de

TPD’s, APD’s, TSB’s e ASB’s; 17. Viabilizar transmissão em tempo real pela internet do “Sarauterapia”; 18. Intensificar o trabalho de conscientização profissional junto às instituições de ensino superior. 19. Retomar o Projeto “Memória Viva da Odontologia Hospitalar”; 20. Realizar convênios com empresas locais em benefício dos profissionais inscritos; 21. Projeto para elaboração de Revista sobre os 100 anos da História da Odontologia do Rio

Grande do Norte; 22.Implementar ações ao PREAC: Programa de Reciclagem e Aprimoramento Científico/Cultural; 23. Elaborar projeto “Contação de Histórias sobre a Odontologia” nas Escolas públicas e Privadas

do RN; 24. Realizar Campanha “Mais Livros” para a Biblioteca “Givaldo Soares”, instalada na sede do

CRO/RN; 25. Promover palestras e atividades de estudo sobre o Uso Racional de Medicamentos; 26. Buscar parcerias para promoção de palestras direcionadas aos profissionais; 27. Reunião com todos Coordenadores de Saúde Bucal dos 167 municípios com pauta que

envolve: condições de trabalho, responsabilidade técnica do cirurgião-dentista (CD) na EstratégiaSaúde da Família (ESF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB) e gestão na área odontológica, LaboratórioRegional de Prótese Dentária (LRPD), entre outros;

28. Formação de um Núcleo de Educação permanente na perspectiva – NEPS 29. Ambientação da sede, com espaços exclusivos para os setores Financeiros, Comissão de ética e

Contabilidade, para melhor atendermos os profissionais.

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Anexos Anexo I - Anexo I - ORGANOGRAMA DO CONSELHO REGIONAL DEODONTOLOGIA DO RN.pdf

❍

Anexo II - Balanço Financeiro.pdf❍

Anexo III - Balanço Orçamentário.pdf❍

Anexo IV - Balanço Patrimonial.pdf❍

Anexo V - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf❍

Anexo VI - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf❍

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ORGANOGRAMA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

ASSEMBLÉIA GERAL

PLENÁRIO

DIRETORIA

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS

COMISSÕES INSTITUÍDAS POR PORTARIA

FISCALIZAÇÃO

ÉTICA

DELEGACIA REGIONAL

ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA EXECUTIVA

CONTABILIDADE SECRETARIA DE APOIO

LICITAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS

ODONTOLOGIA HOSPITALAR

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

TESOURARIA

OUVIDORIA

INSCRIÇÃO

DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

Balanço Financeiro

CRO/RNCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

Período: 01/01/2014 à 31/12/2014

CNPJ: 08.430.761/0001-95

1.342.776,401.541.647,26Despesa Orçamentária1.387.102,151.538.481,03Receita Orçamentária

1.338.020,571.541.647,26CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO1.387.102,151.538.481,03RECEITA REALIZADA

1.325.167,751.535.629,17DESPESA CORRENTE1.387.102,151.538.481,03RECEITA CORRENTE

532.524,43601.650,16PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS916.908,461.013.941,49RECEITAS DE CONTRIBUICOES

792.643,32933.979,01OUTRAS DESPESAS CORRENTES916.908,461.013.941,49ANUIDADES

12.852,826.018,09DESPESA DE CAPITAL72.263,3473.023,57RECEITA DE SERVICOS

12.852,826.018,09INVESTIMENTOS48.652,6552.009,73EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

4.755,83RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR

16.668,9018.901,80EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS

6.941,792.112,04RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

22.814,1626.988,19FINANCEIRAS

14.771,3316.125,26JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

8.042,8310.862,93ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

8.042,8310.862,93REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS

172.000,00183.900,00TRANSFERENCIAS CORRENTES

172.000,00183.900,00TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.667,922.429,43OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.667,922.429,43RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

1.667,922.429,43RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

Página:1/2

CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

201.448,27238.198,35RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

148.189,71190.190,18RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

133.293,22162.008,62DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

14.896,4928.181,56DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

11.775,319.984,15INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.775,319.984,15INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

41.483,2538.024,02RECEITAS DIVERSAS

Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas

1.980.151,382.920.512,37Pagamentos Extraorçamentários1.983.935,022.912.134,95Recebimentos Extraorçamentários

94.079,2782.535,62Saldo em espécie do Exercício Seguinte45.969,8894.079,27Saldo em espécie do Exercício Anterior

3.417.007,054.544.695,253.417.007,054.544.695,25Total:

LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS

TESOUREIRO

107.556.244-91

CD-934

ISLENA BARRETO DE QUEIROZ

CONTADORA

049.573.964-26

CRC-RN-010599/O-0

GLÁUCIO DE MORAIS E SILVA

PRESIDENTE

566.092.054-34

CD-1356

Natal-RN, 31 de dezembro de 2014

Página:2/2

Balanço Orçamentário


Período: 01/01/2014 à 31/12/2014

CNPJ: 08.430.761/0001-95

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

637.136,031.538.481,032.175.617,062.175.617,06 RECEITA CORRENTE

351.598,891.013.941,491.365.540,381.365.540,38 RECEITAS DE CONTRIBUICOES

351.598,891.013.941,491.365.540,381.365.540,38 ANUIDADES

10.311,9973.023,5783.335,5683.335,56 RECEITA DE SERVICOS

-10.711,0752.009,7341.298,6641.298,66 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

-3.164,9018.901,8015.736,9015.736,90 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS

24.187,962.112,0426.300,0026.300,00 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

2.511,8126.988,1929.500,0029.500,00 FINANCEIRAS

1.374,7416.125,2617.500,0017.500,00 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

1.137,0710.862,9312.000,0012.000,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

1.000,000,001.000,001.000,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES

137,0710.862,9311.000,0011.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

-15.900,00183.900,00168.000,00168.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

-15.900,00183.900,00168.000,00168.000,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

70,572.429,432.500,002.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

70,572.429,432.500,002.500,00 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

70,572.429,432.500,002.500,00 MULTAS E JUROS DE MORA

288.542,77238.198,35526.741,12526.741,12 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

271.050,94190.190,18461.241,12461.241,12 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

233.340,91162.008,62395.349,53395.349,53 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

Página:1/4

CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

37.710,0328.181,5665.891,5965.891,59 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

-4.484,159.984,155.500,005.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-4.484,159.984,155.500,005.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

21.975,9838.024,0260.000,0060.000,00 RECEITAS DIVERSAS

637.136,031.538.481,032.175.617,062.175.617,06 SUB-TOTAL DAS RECEITAS

0,003.166,230,000,00 DÉFICIT

633.969,801.541.647,262.175.617,062.175.617,06 TOTAL

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

488.987,891.529.917,021.535.629,171.535.629,172.024.617,062.024.617,06 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE

9.165,39601.650,16601.650,16601.650,16610.815,55604.115,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.771,79465.632,48465.632,48465.632,48471.404,27464.704,27 REMUNERAÇÃO PESSOAL

3.393,60136.017,68136.017,68136.017,68139.411,28139.411,28 ENCARGOS PATRONAIS

233.710,36499.880,13505.592,28505.592,28739.302,64749.002,64 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.322,8530.677,1530.677,1530.677,1542.000,0042.000,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL

3.000,000,000,000,003.000,003.000,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

212.213,05434.616,96438.089,59438.089,59650.302,64660.002,64 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

7.174,4634.586,0236.825,5436.825,5444.000,0044.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

230.181,91424.816,96424.816,96424.816,96654.998,87654.998,87 CONTRIBUIÇÕES

3.038,302.461,702.461,702.461,705.500,002.500,00 SERVIÇOS BANCÁRIOS

3.795,32204,68204,68204,684.000,004.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS

5.000,000,000,000,005.000,005.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS

4.096,61903,39903,39903,395.000,005.000,00 DEMAIS DESPESAS CORRENTES

144.981,916.018,096.018,096.018,09151.000,00151.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL

144.981,916.018,096.018,096.018,09151.000,00151.000,00 INVESTIMENTOS

35.000,000,000,000,0035.000,0035.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Página:2/4

CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

109.981,916.018,096.018,096.018,09116.000,00116.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

633.969,801.535.935,111.541.647,261.541.647,262.175.617,062.175.617,06 SUB-TOTAL DAS DESPESAS

0,000,000,000,000,000,00 SUPERÁVIT

633.969,801.535.935,111.541.647,261.541.647,262.175.617,062.175.617,06 TOTAL

633.969,801.535.935,111.541.647,261.541.647,262.175.617,062.175.617,06 TOTAL


TESOUREIRO

107.556.244-91

CD-934


CONTADORA

049.573.964-26

CRC-RN-010599/O-0


PRESIDENTE

566.092.054-34

CD-1356


Página:3/4

CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

SALDOCANCELADOSPAGOSEM 31 DE

DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

0,000,003.747,643.747,640,00CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE

0,000,003.747,643.747,640,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,000,00206,00206,000,00CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL

0,000,00206,00206,000,00 INVESTIMENTOS

0,000,003.953,643.953,640,00TOTAL:

Página:4/4


CNPJ: 08.430.761/0001-95

Balanço Patrimonial

Período: 01/01/2014 à 31/12/2014

Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013

ExercícioAnterior

Exercício AtualEspecificaçãoExercícioAnterior

ExercícioAtual

Especificação

PASSIVOATIVO

7.747,145.712,15PASSIVO CIRCULANTE142.369,7992.661,69ATIVO CIRCULANTE

0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS APAGAR A CURTO PRAZO

142.188,6682.535,62CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO0,000,00CRÉDITOS A CURTO PRAZO

7.907,285.712,15FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO181,1310.126,07DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

9,860,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

0,000,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES0,000,00ESTOQUES

0,000,00PROVISÕES A CURTO PRAZO0,000,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE

170,00D0,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO320.633,06396.016,45ATIVO NÃO-CIRCULANTE

0,000,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE0,000,00ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS APAGAR A LONGO PRAZO

0,000,00INVESTIMENTOS

0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO320.633,06396.016,45IMOBILIZADO

0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO307.341,11382.724,50BENS MÓVEIS

0,000,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO12.174,3112.174,31BENS IMÓVEIS

0,000,00PROVISÕES A LONGO PRAZO1.117,641.117,64TÍTULOS E AÇÕES

0,000,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO0,000,00INTANGÍVEL

0,000,00RESULTADO DIFERIDO0,000,00

7.747,145.712,15 TOTAL DO PASSIVO

Página:1/2

CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

ExercícioAnterior

Exercício AtualEspecificaçãoExercícioAnterior

ExercícioAtual

Especificação

PASSIVOATIVO

Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013

Compensações

0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL

0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo

0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais

0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados

0,000,00 Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas0,000,00 Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas

AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos

ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO

463.002,85488.678,14 TOTAL463.002,85488.678,14 TOTAL

455.255,71482.965,99 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

107.584,51135.294,79 Resultados Acumulados

347.671,20347.671,20 Patrimônio Social e Capital Social

Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

460.011,54482.965,99 SALDO PATRIMONIAL

0,000,00 PASSIVO PERMANENTE320.814,19396.016,45 ATIVO PERMANENTE

2.991,315.712,15 PASSIVO FINANCEIRO142.188,6692.661,69 ATIVO FINANCEIRO


TESOUREIRO

107.556.244-91

CD-934


CONTADORA

049.573.964-26

CRC-RN-010599/O-0


PRESIDENTE

566.092.054-34

CD-1356


Página:2/2


CNPJ: 08.430.761/0001-95

Variações Patrimoniais

Período: Janeiro/2014 à Dezembro/2014

Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

1.337.154,101.538.178,70VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA1.387.102,151.615.837,03VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

561.753,34632.327,31PESSOAL E ENCARGOS916.908,461.013.941,49CONTRIBUIÇÕES

410.633,09465.632,48REMUNERACAO DE PESSOAL916.908,461.013.941,49CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

410.633,09465.632,48REMUNERACAO A PESSOAL - RPPS916.908,461.013.941,49CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

121.891,34136.017,68ENCARGOS PATRONAIS72.263,3473.023,57EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

121.891,34136.017,68ENCARGOS PATRONAIS - RPPS72.263,3473.023,57EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

29.228,9130.677,15BENEFÍCIOS A PESSOAL72.263,3473.023,57VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS

29.228,9130.677,15BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS22.814,1626.988,19VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

385.563,57474.915,13USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO14.771,3316.125,26JUROS E ENCARGOS DE MORA

45.169,9051.335,40USO DE MATERIAL DE CONSUMO14.771,3316.125,26JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVIÇOS

45.169,9051.335,40CONSUMO DE MATERIAL8.042,8310.862,93OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS

340.393,67423.579,73SERVIÇOS8.042,8310.862,93MULTAS SOBRE ANUIDADES

57.338,0069.078,00DIÁRIAS CIVIL172.000,00183.900,00TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

51.871,6284.300,11SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS172.000,00183.900,00TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS

231.184,05270.201,62SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS172.000,00183.900,00TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS

3.538,952.461,70VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS203.116,19317.983,78OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

1.352,922.461,70JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS1.667,922.429,43VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

1.352,922.461,70OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS1.667,922.429,43RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

2.186,030,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS148.189,71190.190,18RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

2.186,030,00JUROS E ENCARGOS EM SENTENCAS JUDICIAIS148.189,71190.190,18RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

7.230,522.549,53DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS53.258,56125.364,17DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

7.230,522.549,53PERDAS INVOLUNTARIAS11.775,319.984,15INDENIZAÇÕES

7.230,522.368,40PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO41.483,25115.380,02VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DEFATOS GERADORES DIVERSOS

0,00181,13OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS

378.455,59425.021,64TRIBUTARIAS

203,49204,68IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

203,49204,68IMPOSTOS

Página:1/2

CRO/RNPeríodo: Janeiro/2014 à Dezembro/2014

Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual

378.252,10424.816,96CONTRIBUICOES

378.252,10424.816,96CONTRIBUICOES

612,13903,39OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

612,13903,39DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

612,13903,39VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS

1.337.154,101.538.178,70Total das Variações Passivas :1.387.102,151.615.837,03Total das Variações Ativas :

49.948,0577.658,33Superávit do ExercícioDéficit do Exercício

RESULTADO PATRIMONIAL

Total 1.615.837,03 1.387.102,15 1.615.837,03 1.387.102,15Total


TESOUREIRO

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CONTADORA

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PRESIDENTE

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CRO/RN

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Período: 01/01/2014 à 31/12/2014

Exercício AnteriorExercício Atual

CNPJ: 08.430.761/0001-95

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS

1.387.102,151.538.481,03 RECEITA CORRENTE

916.908,461.013.941,49 RECEITAS DE CONTRIBUICOES

916.908,461.013.941,49 ANUIDADES

72.263,3473.023,57 RECEITA DE SERVICOS

48.652,6552.009,73 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES

16.668,9018.901,80 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS

6.941,792.112,04 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS

22.814,1626.988,19 FINANCEIRAS

14.771,3316.125,26 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES

8.042,8310.862,93 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

8.042,8310.862,93 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

172.000,00183.900,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

172.000,00183.900,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.667,922.429,43 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.667,922.429,43 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

1.667,922.429,43 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

201.448,27238.198,35 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

148.189,71190.190,18 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

133.293,22162.008,62 DIVIDA ATIVA FASE ADMINISTRATIVA

14.896,4928.181,56 DIVIDA ATIVA FASE EXECUTIVA

11.775,319.984,15 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.775,319.984,15 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

41.483,2538.024,02 RECEITAS DIVERSAS

1.983.935,022.912.134,95 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

DESEMBOLSOS

1.325.167,751.535.629,17 DESPESA CORRENTE

532.524,43601.650,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

792.643,32933.979,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.755,830,00 RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR

1.980.151,382.920.512,37 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

60.962,21-5.525,56FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

DESEMBOLSOS

12.852,826.018,09 DESPESA DE CAPITAL

12.852,826.018,09 INVESTIMENTOS

-12.852,82-6.018,09FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS

DESEMBOLSOS

0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

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CRO/RNPeríodo: 01/01/2014 à 31/12/2014

48.109,39-11.543,65GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

45.969,8894.079,27CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL

94.079,2782.535,62CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL


CONTADORA

049.573.964-26

CRC-RN-010599/O-0


TESOUREIRO

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CD-934


PRESIDENTE

566.092.054-34

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Serviço Público Federal

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Rua Cônego Leão Fernandes, n.º 619 - Petrópolis - CEP 59020-060 - Natal - RN

Telefax: (84)3222-4657 (84)3211-1948 E-mail: [email protected]

JUSTIFICATIVA DE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

Na forma do disposto da Instrução Normativa TCU 063/2010,

informamos que o déficit ocorrido no Balanço Orçamentário é no valor de R$ 3.166,23 (Três mil,

cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Embora tenha ocorrido déficit orçamentário no exercício de 2014,

resultante da diferença a menor entre a receita realizada e a despesa executada, pode-se observar

que o valor a maior da despesa empenhada foi resultante, principalmente, do valor inscrito em

restos a pagar no montante de R$ 5.712,15 (Cinco mil, setecentos e doze reais e quinze centavos)

e que houve suporte orçamentário para a execução da despesa.

Posto isto, verifica-se que não houve nenhum impacto negativo

financeiro, tendo em vista o saldo positivo disponível ao final do exercício, no valor de R$

82.535,62 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Para que não venha ocorrer nova defasagem no exercício seguinte,

este Conselho já está tomando medidas necessárias, para obter um maior equilíbrio orçamentário.

Natal/RN, 31 de dezembro de 2014.

Gláucio de Morais e Silva Islena Barreto de Queiroz Presidente Contadora CD-1356 CRC-010599/O-0


CRO/RN

Nota Explicativa

CNPJ: 08.430.761/0001-95

Ativos Imobilizados

Código: 1

Os ativos imobilizados obtidos a título de doação pelo Conselho Federal de Odontologia totalizaram R$ 77.356,00 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais), sendo registrados na contabilidade pelo seu valor de aquisição.

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Relatório de gestão do exercício 2014 - CRORNO Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do...

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