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relatório de gestão SDR 2015-2018 1

SDR

relatório de gestão 2015-2018

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

G O V E R N O D O E S T A D ORIO GRANDE DO SUL

2 relatório de gestão SDR 2015-2018

FERNANDO DIAS/SEAPI


a agricultura familiar é nossa força

Nos últimos quatro anos, o Estado investiu quase

R$ 1 bilhãopara manter políticas públicas voltadas à agricultura familiar

TARCISIO MINETTOSecretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

Esta publicação apresenta um balanço da gestão que ora se encerra na Secretaria do Desenvolvimen-to Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR). Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado in-vestiu quase R$ 1 bilhão para a manutenção de uma sé-rie de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao cooperativismo, apoiando a produção sustentável de alimentos e a manutenção das pessoas no meio rural, em especial os jovens. A agricultura familiar é gigante no Rio Grande do Sul, representando 91,24% dos estabelecimentos rurais gaúchos - são 365.052 unidades produtivas, 333.058 de-les de pequenos agricultores, conforme o Censo Agrope-cuário IBGE de 2017. Da mesma forma, o cooperativismo se constitui em uma potência fundamental para o desenvolvimento local e regional. São mais de 2,8 milhões de associados, ou o equivalente a 74,3% da população gaúcha, confor-me o Sistema Ocergs-Sescoop/RS. A SDR tem como foco de atuação o desenvolvi-mento rural sustentável, o apoio à infraestrutura rural e à educação profissional, a assistência técnica e a extensão rural e o desenvolvimento do cooperativismo. Suas ações estão voltadas para atender um público diversificado, in-cluindo indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares. Os programas desenvolvidos pela SDR envol-vem uma série de áreas, como se verá nesta publicação, que se propõe a apresentar um resumo do que nossos servidores executaram em um contexto de crise nas fi-nanças do Estado. Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida pela sociedade. O Rio Grande do Sul ainda tem muitos desafios a superar, especialmente para produzir alimentos seguros, melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural e incentivar os jovens a continuarem na atividade. Acreditamos que contri-buímos positivamente para este processo e o forta-lecimento deste importante setor econômico do Rio Grande do Sul.


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTORURAL, PESCA E COOPERATIVISMO


Avenida Praia de Belas, 1.768, Porto Alegre/ RSFone: (51) 3218-3399 - www.sdr.rs.gov.br

FERNANDO DIAS/SEAPI


333.058

agricultores familiares (91,2% do total de estabelecimentos rurais do Rio Grande do Sul)

Fonte: Censo Agropecuário IBGE

3.783 famílias assentadas nos 148 assentamentos e reassentamentos estaduais (25 reassentamentos, com 685 famílias)

(nos assentamentos federais e estaduais 5.830 estão no CadÚnico). Fonte: Incra /2017

16 mil

pescadores artesanais em 31 colônias de pescadores (2.247 no CadÚnico)

4.706

Agroindústrias familiaresSendo 3.462 cadastradas e 1.244 inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf)

38.526

famílias ruraiscadastradas no Cadúnico, sendo 16.404 beneficiárias do Bolsa Família

Fonte: MDS

35.000

indígenassendo 22.491 aldeados em 135 aldeias indígenas

(19.918 da etnia Kaingang, 2.536 Guarani

e 37 Charruas). (5.794 no CadÚnico)

Fonte: Emater/Sesai 2017

50 mil

piscicultoresFonte: Furg/SDR

4.016 famílias

quilombolasem 126 quilombos certificados

(2.983 inscritas no CadÚnico).

Fonte: SDR/Fund. Palmares/Incra e Emater

2.939 Cooperativas rurais e urbanas registradas na Junta Comercial

do Estado.

Fonte: Jucergs/SDR

nossos PÚBLICOS


A dimensão da sdr A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo atua em todo o Rio Gran-de do Sul, financiando empreendimentos e ofere-cendo assistência técnica e extensão rural (Aters)

por meio de convênio com a Emater.

Sua abrangência pode ser traduzida por números consolidados durante a gestão 2015-2018. Confira a dimensão da SDR tendo como base os compromissos firmados para a implementação das políticas públicas e programas de Estado:

484termos de

cooperação

139municípios

390convênios

6entidades

consulta popular

RE SULTADOS

A SDR participa ativamente do processo em que a população define parte dos investimentos e serviços que constarão do orçamento do Estado, com projetos desenvolvidos por meio de convênio ou via Feaper. Nas últimas votações, a SDR figurou como a terceira secretaria mais votada para a

execução dos recursos da Consulta Popular, o que demonstra o reconhecimento e apoio da população a investimentos no setor. Milhares de famílias são beneficiadas neste processo de definição das prioridades das políticas públicas para a população rural.

FEAP

ERCO

NVÊN

IOS

2015/2016...........R$ 7.979.346,13 para 161 municípios/projetos



2015/2016........R$ 4.969.640,34 para 132 municípios/projetos

2016/2017.........R$ 6.378.858,65 para 76 municípios/projetos

2017/2018.........R$ 7.392.450,00 para 115 municípios/projetos

R$ 33,8 milhõespara

R$ 31,4 milhõespara

261municípios

323municípios

(51) 3218-3509

[email protected]

Para o período 2018/2019, serão executados R$ 12.641.223,30, via Feaper ou convênio


Principal ferrramenta de financiamento das políticas públicas de fomento à agricultura fa-miliar gaúcha, em 2018 o Fundo de Apoio ao De-senvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) completou 30 anos fortalecido. Entre 2015 e 2018, foram executados cerca de 5,3 mil projetos, no montante de R$ 53,7 milhões, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.

estruturação de pessoal

feaper

Considerando que a SDR executa serviços importantes para a manutenção e o desenvolvi-mento da economia gaúcha, a gestão 2015-2018 buscou estruturar os recursos humanos para que as políticas públicas e programas tivessem conti-nuidade e memória, pois são funções de Estado. Assim, como as políticas públicas devem ser executadas por profissionais capacitados e de caráter contínuo, ou seja, servidores públicos, foi decidido pela não renovação de contrato de con-sultoria com o Instituto Interamericano de Coope-

ração para a Agricultura (IICA), que chegou a dis-ponibilizar 20 consultores para a SDR até 2014. Além disso, foram autorizadas nomeações para substituir cerca de 50 funcionários da Emater que executavam suas tarefas diretamente na SDR. Com essas nomeações e os demais ser-vidores públicos já disponíveis, a SDR passou a ter um quadro de uncionário efetivos que podem coordenar e executar as políticas públicas, sem a necessidade direta de entidades privadas e de consultorias.

R$ 202,7 milhões

CONVÊNIOS FEDERAIS Diante da carência de recursos esta-duais, a SDR se destaca pela capacidade de captação junto à União. A pasta tem mais de R$ 202 milhões captados junto à União, via convênios e contratos de repasse, além dos R$ 59,2 milhões do BNDES em execução (R$ 34,2 mi-lhões do Pro-Redes e R$ 25 milhões do Fundo Social).

R$ 53,7 milhões em contratos, com recursos

do tesouro, do BNDES Pro-redes e da consulta popular, beneficiando

5.300famílias

em execução

RESULTADOS

contratados, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular

ITAMAR PELIZZARO/SDR

(51) 3218-3505

[email protected]

RE SULTADOS

Ações 2015 2016 2017 2018 Total

Agroindústrias cadastradas no Peaf 336 221 264 327 1.148

Agroindústrias inclusas no Peaf 195 149 150 146 640

Selo Sabor Gaúcho Autorizado 160 133 166 170 629

Adequação ambiental 122 94 150 170 536

Projetos ambientais 6 6 19 14 45

programa estadual de

agrOINDÚSTRIA familiarOBJETIVO

O Programa Estadual de Agroindústria Fa-miliar (Peaf) tem por objetivo apoiar a implantação e a legalização de agroindústrias familiares, como forma de gerar renda no meio rural, promover a descentralização e a diversificação da produção e o desenvolvimento local. Ao cadastrar a agroindústria no Peaf, o em-preendedor fica apto a captar financiamentos via Feaper, buscar apoio do Estado para qualificação e assistência técnica e extensão rural, dentre outros serviços. Além disso, os empreendimentos inclusos no Peaf podem participar de feiras, solicitar o uso do selo Sabor Gaúcho e comercializar no bloco do pro-dutor rural com isenção fiscal.

PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS

Para fomentar o desenvolvimento das agroindústrias familiares, a SDR apoiou a participa-ção de empreendedores rurais em 153 feiras duran-te esta gestão. A ação incluiu desde eventos locais e regionais até os maiores do Estado, como Expodire-to, Expoagro Afubra, Fenadoce e Expointer. O investimento do Estado neste período chegou a R$ 4,2 milhões, oferecendo 3.960 espa-ços de comercialização para agroindústrias fami-liares inclusas no Peaf.

R$ 4,2 milhõesaplicados para viabilizar

a montagem de

3.960espaços de comercialização em

153feiras agropecuárias municipais e regionais

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PEAF


A SDR mantém um pacote de serviços para o desenvolvimento e legalização das agroindústrias familiares gaúchas e para auxílio na estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). O supor-te é para municípios que estão implantando o SIM e para aqueles cujo serviço já está estruturado e estão em processo de adesão ao Sistema Unificado Esta-dual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). As prefeituras encontram apoio nas mais diversas áreas para formatar leis e decretos visan-do à implantação e à qualificação dos serviços de inspeção. Técnicos da SDR realizam vistorias em agroindústrias familiares, para monitorar e orientar os agricultores sobre boas práticas de fabricação e adequações para a legalização sanitária. Na área ambiental, o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) oferece serviços para adequação e regularização ambiental dos em-preendimentos, um dos passos para a formalização do empreendimento. São executados ainda projetos ambientais para tratamento de efluentes e resíduos sólidos, assistência técnica para execução e monitoramento ambiental e encaminhamento de licenciamento am-biental para agroindústrias familiares de pequeno porte e baixo potencial poluidor.

apoio a prefeituras e empreendedores

RE SULTADOS

Suporte a municípios paraa estruturação do SIM

Municípiosatendidos

Auditorias orientativas para Susafe estruturação do SIM

52

Capacitação em boas práticas de fabricação e estruturação do SIM

34

Suporte à distância para ajustes na legislação do SIM

34

Em quatro anos, o Estado investiu

R$ 12,8 milhõespara apoiar projetos

de agroindústrias

DANI BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI



agricultura familiar na expointer

duas décadas de sucesso Em 1999, tudo come-çou com 30 expositores em uma área improvisada de chão batido, coberta com lona e su-jeita aos humores do tempo. Em 2018, o improviso inicial deu es-paço para mais de 7 mil metros quadrados de área construída, 285 expositores e faturamento de R$ 4 milhões, 50 vezes mais do que na primeira edição. Em 20 anos, a agricultura familiar construiu uma história de superação, evolução e reconheci-mento na Expointer. A ampliação do espaço era uma reivindica-ção antiga dos expositores e suas entidades repre-sentativas e que se consolidou em 2018, com re-cursos do governo federal aplicados no Parque de Exposições Assis Brasil pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação para a constru-ção de um novo pavilhão. “No começo, o chão era coberto com cas-ca de arroz, depois passou para brita e hoje temos

este piso bonito”, compara Felipe Gehrke, da Coopernatural de Pi-cada Café, que participa da feira há 19 anos. “Tudo melhorou, olha o espaço físico, a organização, tudo está muito bom”, elogia. A cooperativa produz geleias, su-cos, nozes, cerveja, tudo na linha dos orgânicos, e já esteve até na

Alemanha exibindo seus produtos. Agora, a feira está consolidada e apresen-tou em 2018 o trabalho de 1.350 famílias de 106 municípios gaúchos. Entre os participantes, 76% eram agroindústrias e os demais 24%, expositores de artesanato, plantas e flores. Para participar de eventos apoiados pela SDR, as agroindústrias devem estar inclusas no Pro-grama Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). A Feira da Agricultura Familiar na Expointer foi viabili-zada com apoio da Secretaria Especial da Agricultra Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.

KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI

Em 2018, o trabalho de

1.350 famíliasfoi exposto nos espaços

de comercialização

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2001 201320122011201020092005 2006 2007 2008200420032002 20182017201620152014

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80.0

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459.

952,

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310.

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252.

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220.

858,

15

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124.

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825.

873,

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992.

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29

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770.

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591.

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35

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1.04

1.29

3,81

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2.20

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4,99

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1.95

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R$

1.50

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1.25

2.13

7,05

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4.00

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2.85

1.01

0,62

R$

2.03

3.80

1,66

Mais vendasEm 20 anos de Feira da Agricultura Familiar na Expointer, a comercialização de produtos da agroindústria aumentou 50 vezes. Confira a evolução no gráfico (valores nominais):

concurso de produtos O Concurso dos Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer avalia e premia produtos nas categorias vinho, suco de uva, cachaça, queijo, sala-me e mel, escolhendo os três melhores. As avalia-ções são feitas por especialistas e convidados, às cegas, com análise sensorial e posterior bonificação de análise laboratorial. O objetivo do concurso, que completou sete anos em 2018, é qualificar as agroin-dústrias familiares e promover seus produtos. O evento é promovido pela SDR, com apoio de Sead, Seapi, Mapa, Emater, UFRGS, Aprodecana, Embra-pa Uva e Vinho, Fetag, Fetraf e Via Campesina.

DYESSICA ABADI/PALÁCIO PIRATINI

agroindústria on-lineO Programa Estadual de Agroindústria Fami-liar (Peaf) passou a operar em um ambiente on-line de administração. Com o sistema infor-matizado, disponível na internet no endereço www.agroindustriafamiliar.rs.gov.br, o cidadão pode conhecer os empreendimentos e seus pro-dutos, enquanto os técnicos do Estado podem realizar procedimentos de forma digital, pondo fim aos processos em papel, gerando agilidade e economia de recursos.

OBJETIVO Aumentar a produção e produtividade, bem como elevar a qualidade do leite nos estabe-lecimentos rurais de base familiar, melhorando a renda dos agricultores familiares e proporcionan-do a sucessão na atividade.

COMO FUNCIONA

As ações são planejadas e executadas pela SDR e a conveniada Emater, em parceria com pre-feituras, cooperativas, associações e sindicatos, ofe-recendo cursos de qualificação e assistência técnica e extensão rural, para aumentar a produção e me-lhorar a qualidade do leite. Por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), é oferecido apoio para aquisição de sementes forrageiras de inverno e verão, con-juntos para inseminação artificial e equipamentos, formação de pastagens perenes e estruturação da propriedade.

pr o grama

leite gaúchoRE SULTADOS

R$ 16,6 milhõesaplicados

42.917

453projetosprodutivosfinanciados

famíliasbeneficiadas

(51) 3218-3356

[email protected]


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OBJETIVO

Fortalecer a pecuária familiar, com aperfei-çoamento no manejo da produção, melhoramento genético do rebanho e estruturação das proprieda-des e dos grupos de produtores, capacitação e assis-tência técnica e extensão rural e social para aumen-to da produção, da produtividade e da melhoria dos rebanhos de corte, proporcionando melhor renda e qualidade de vida aos pecuaristas familiares. O desenvolvimento da pecuária de corte fa-miliar é amparado pela Lei Estadual 13.515/2010, e regulamentada pelo Decreto 48.316/2011.

COMO FUNCIONA

As ações visam o melhoramento genético do rebanho, por meio da aquisição de reprodutores bovinos e ovinos e da compra de conjuntos para in-seminação artificial, capacitação, divulgação de prá-ticas de manejo e ação compartilhada, construção de centros de manejo coletivos/comunitários com mangueira, tronco, carregador, balança e banheiro sanitário, entre outros, para atender a associações e estruturação das propriedades com piqueteamento para manejo do campo nativo, água para desseden-tação, bem estar animal e manejo geral do rebanho.

pr o grama

pecuária familiar

SISTEMAS SUSTENTÁVEIS

Um convênio entre a SDR e o Ministé-rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no valor de R$ 815,7 mil beneficia 100 famílias no Rio Grande do Sul. O acordo tem ob-jetivo de promover, difundir e incentivar a agri-cultura de baixa emissão de carbono e a transi-ção para sistemas sustentáveis de produção. O convênio está em andamento em 51 municípios, de sete Coredes.

RE SULTADOS

319

2.860

projetosprodutivosfinanciados

famíliasbeneficiadas



OBJETIVO

Instituído em 2016, o programa foi conce-bido pela SDR e visa o desenvolvimento sustentá-vel e por meio da visão integral da propriedade ru-ral a todos os públicos - agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores, in-dígenas, quilombolas, assentados da reforma agrá-ria e do crédito fundiário. Com foco em práticas para a gestão dos fa-tores econômicos, sociais e ambientais, o progra-ma pretende gerar maior autonomia, lucratividade aos beneficiários e proporcionar a sucessão fami-liar, tendo como ferramentas de apoio os progra-mas e políticas públicas disponíveis no Estado.

pro grama

GESTÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Sensibilização de 40 mil agricultores e/ou pecuaristas familiares.

Implantação de 20 mil planos de gestão.

Implantação e acompanhamento de 998 unidades de referência tecnológica.

Ampliação da renda das famílias em 20%.

BIODIGESTO

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(51) 3218-3396

[email protected]

RE SULTADOS

15 milplanos de gestão elaborados

998unidades de referência tecnológica em implantação

METAS (2016-2019)

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Na propriedade de 24,6 hectares da família Binda, no município de Fagundes Varela, os técni-cos do programa Gestão Sustentável da Agricultu-ra Familiar e a própria família identificaram que a produção leiteira tinha baixa eficiência produtiva e alto custo de produção. Era muito trabalho e pouco resultado. As 18 vacas em lactação produziam 262 litros/dia, com custo de R$ 0,97/litro. Para mudar o quadro, o plano de gestão incluiu ajustes na dieta do reba-nho, manejo do pastoreio e das pastagens e plane-jamento forrageiro. “A gente fez uma revolução drástica aqui, porque foi trocado da água para o vinho”, diz o filho Tiago Binda, que atuava na cidade como eletrecista. Diante do potencial que vislumbrou na propriedade dos pais, Tiago pretende largar de vez o trabalho ur-bano para se dedicar à atividade rural, garantindo a sucessão rural dos pais, Ivânia e José. Após o início da implementação do plano de gestão, as 19 vacas em lactação aumentaram a pro-dução para mais de 420 litros/dia, o que multiplicou a renda obtida pela família com a atividade, mesmo com a queda do preço do leite pago ao produtor.

plano aumenta renda e reduz carga de trabalho

BIODIGESTO

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Antes de alcançar este desempenho, a famí-lia precisou ser convencida de que precisaria aban-donar velhas práticas. Quem liderou a família para o processo de mudança foi Ivânia Binda, que se desta-cou pelo protoganismo e autonomia, convencendo o marido, José, a realizar as mudanças necessárias. “No fim das contas, isso aumentou nossa renda e diminuiu a quantidade de trabalho, pois ago-ra temos planejamento”, resume Tiago.

ARQUIVO/SDR

Manejo de pastagem e carga animal são práticas analisadas e readequadas tecnicamente para a obtenção de melhores resultados nas propriedades

Ivânia, José e Tiago Binda, de Fagundes

Varela, mudaram velhas práticas para aumentar

renda e garantir sucessão rural

Com sistema de irrigação, Lenir e Glênio Prado passaram a produzir com mais segurança, em Seberi

O B J E T I V O

Apoiar projetos produtivos para fomen-tar e desenvolver as atividades dos agricultores familiares do Estado, oferecendo financiamento por meio do Feaper ou convênio com municípios, em áreas como fruticultura, olericultura, apicul-tura, suinocultura, avicultura, pecuária de leite e corte, sistemas agroecológicos e de produção or-gânica, artesanato, turismo rural e insumos para produção, entre outros.

R$ 1,46 milhãoaplicado

3.528

apoio e desenvolvimento da

agricultura familiar


RE SULTADOS

famílias beneficiadas


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PROGRAMA SEGUNDA ÁGUA O programa Segunda Água garante acesso a água às famílias em situação de vulnerabilidade so-cial para produção no meio rural. O programa é fruto de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com valor global de R$ 26,2 milhões, com meta de beneficiar 2,7 mil famílias com microaçudes e sistema de irrigação.

COMO FUNCIONA

O programa promove a segurança alimen-tar e hídrica por meio da construção de cisternas, microaçudes e instalação de sistemas simplifica-dos de irrigação. O convênio também prevê capa-citação dos agricultores beneficiados, assistência técnica às famílias e organização de seminários.

COMBATE À POBREZA EXTREMA

RE SULTADOS

1.800famíliascapacitadas

904

530

Em cooperação com o Ministério do De-senvolvimento Social, fomenta e estimula ativi-dades de famílias em situação de extrema po-breza, com assistência técnica e extensão rural para agricultores, indígenas, pescadores e qui-lombolas e transferência de R$ 2,4 mil por famí-lia para desenvolverem projetos produtivos nas áreas de agropecuária, artesanato e outras.

3.900 famílias beneficiadas

brasil sem miséria

RE SULTADOS

kits de irrigaçãoinstalados

microaçudesconstruídos

(51) 3218-3361

[email protected]

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COMO FUNCIONA

Criado em 1988, o programa leva ao cam-po sementes de milho híbrido convencional, milho híbrido com tecnologia transgênica e sementes de sorgo com subsídio de 28%. Com essa ação, o Es-tado estimula o aumento da produção e da produ-tividade, gerando desenvolvimento e garantindo sustentabilidade ao setor. Aproximadamente 25% da área semeada com milho no Rio Grande do Sul é feita com semen-tes do Troca-Troca. Assim, o Estado financia uma sa-fra cheia a cada quatro anos. Um terço dos produto-res de cereais do Estado está inserido no programa.

programa

troca-troca de sementesRE SULTADOS

1.133.404sacas de sementes

financiadas de 2015 a 2018, com subsídio de 28%

432.727produtores rurais

beneficiados

(51) 3218-3351/3352

[email protected]

Em 30 anos dE atividadEs do troca-troca, foram atEndidos

3 milhõesde agricultores e pecuaristas

familiares, com

R$ 1 bilhãoem investimentos

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RE SULTADOS

R$ 25 milhõesdisponibilizados em dois editais,

com 41 propostas em diferentes fases de contratação

A SDR lançou em 2016 dois editais com R$ 25 milhões do BNDES – Fundo Social, para con-tratação via Badesul. Foram destinados R$ 21,5 mi-lhões para o edital 1 (cooperativas já contempladas na primeira fase do programa, o Pro-Redes) e R$ 3,5 milhões para o edital 2 (novos projetos). Os editais receberam 101 propostas, sendo 41 selecionadas, em fase de contratação e análise. Os recursos serão aplicados em melhoria tecnológica nas cadeias pro-dutivas, por meio de aquisição de máquinas e equi-pamentos; construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; logística, com aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produ-tos e entrepostos e para comercialização.

(51) 3218-3361

[email protected]

programa de apoio À agricultura

familiar e camponesaFERNANDO DIAS/SEAPI



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FOMENTO À PERMANÊNCIA DE

jOVENS NA ATIVIDADE ruralBOLSA JUVENTUDE RURAL O programa tem como objetivo dar oportu-nidade e condições para que jovens rurais acessem e concluam o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que implantem projetos produtivos sustentáveis nas propriedades da família. Com isso, o Estado es-timula a sucessão nas áreas familiares. O auxílio é direcionado a jovens matricu-lados no 2º e 3º anos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais ou em instituições sem fins lu-crativos, em regime de pedagogia da alternância. Os estudantes devem ter entre 15 e 29 anos, DAP ativa e baixa renda bruta familiar.

RE SULTADOS

755estudantes

beneficiados

R$ 1,79 milhã oaplicado

CURSOS TÉCNICOs O objetivo é apoiar cursos técnicos agríco-las comunitários e da rede pública estadual, contri-buindo para a formação e criando condições para a permanência do jovem no campo. Visa ainda melho-rar a infraestrutura das escolas técnicas. A operação em andamento está sendo executada por meio de termos de colaboração/fomento e apoio a escolas técnicas do Estado selecionadas pela Suepro/Seduc, por meio de suas associações e pelo Feaper.

4escolas comunitárias e

19 escolas técnicas estaduais apoiadas, com

R$ 2,58 milhõesaplicados

aplicados

APOIO Aos melhores PROJETOS de alunos O objetivo é apoiar a implementação dos me-lhores projetos dos alunos participantes do Bolsa Ju-ventude Rural, com R$ 10 mil, via Feaper, criando condi-ções reais de permanência dos jovens na atividade rural. Uma banca de técnicos da SDR analisou e classificou os 16 melhores projetos apresentados pelos alunos e o Feaper está apoiando sua implantação.

16

R$ 160 mil

famílias beneficiadas

(51) 3218-3396

[email protected]

RE SULTADOS


FERNANDO DIAS/SEAPI

Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

(Pleapo/RS – 2016 a 2019)

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OBJETIVO

O Rio Grande Agroecológico (Plano Esta-dual de Agroecologia e Produção Orgânica – Plea-po/RS – 2016 a 2019) é o principal instrumento da política estadual do segmento (Lei Estadual 14.486/2014). Tem o objetivo de congregar e esta-belecer ações transversais e interinstitucionais que incorporem estratégias ambientais, sociais, econô-micas e de saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias do campo e da cidade. O plano foi construído por um comitê gestor, coordenado pela SDR, composto por 51 instituições (estaduais, federais, sociedade civil), que tem como atribuições reunir e organizar ações para o desenvolvimento da agricultura de base ecológica. É uma resposta a demandas da sociedade e visa também a consolidar as ações como políticas públicas permanentes. Na SDR, as ações do Rio Grande Agroecológico são executadas, principalmente, por meio do Programa de Agricultura de Base Ecológica (Pabe).

plano estadual de agroecologia e produção orgânica (pleapo)

rio grande AGROecológico

Aç õe s práticas

10 mil hectares

1.930famílias produzindo com qualidade orgânica

Produção ultrapassa

CENÁRIO

Programa de Agricultura de Base Ecológica (Pabe):

98 famílias diretamente beneficiadas com insumos aprovados para agricultura orgânica – convênio SDR e prefeituras.

Capacitação de agricultores familiares: aquisição dire-ta de insumos para produção orgânica: 4.760 vidrinhos para homeopatia na agropecuária e 1.400 kg de sulfato de cobre (caldas) para realização de 144 oficinas do Pabe em 50 municípios por meio da assistência técnica.

466 famílias em 91 municípios com produtores orgâni-cos cadastrados no Mapa com assistência técnica.

1.029 agricultores organizados em 118 grupos e 95 mu-nicípios visando à certificação orgânica.

15.851 agricultores familiares com assistência técnica em base ecológica, em 2017.

Demais ações da SDR no PleapoRS

1.533 quilombolas e 570 indígenas em 52 municípios re-ceberam sementes crioulas de milho e feijão e sementes orgânicas de hortaliças do PAA Sementes, por meio de convênio SDR-Conab.

1.939 famílias assentadas beneficiadas com sementes de adubação verde, adubo orgânico, calcário, mudas de frutíferas e irrigação para hortas, por meio do programa Quintais Sustentáveis (convênio SDR-Incra).

30 agroindústrias familiares de orgânicos inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).

25 caminhões distribuídos para comercialização de pro-dutos agroecológicos em convênio SDR-Sead.

94,1 toneladas de produtos orgânicos adquiridos via PAA em convênio SDR-MDS.

(51) 3218-3396

[email protected]


patrulhas mecanizadas O convênio com o governo federal visa à implantação e à recuperação de estradas vicinais e ações de infraestrutura hídrica em projetos de as-sentamentos em seis regiões do Rio Grande do Sul. O Estado recebeu R$ 23,1 milhões da União para aquisição de 67 máquinas e uma pica-pe, para qualificar a infraestrutura básica e produ-tiva de todos os assentamentos no RS. Deste valor, R$ 1 milhão foi aplicado em manutenção de máqui-nas, aquisição de pneus para caminhões e máqui-nas pesadas e combustível. Foram entregues 449 reservatórios de água para usos múltiplos, beneficiando 425 famí-

QUALIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

R$ 23,1 milhõesaplicados com aquisição

de máquinas e caminhonetes

4.457famílias beneficiadas

3.494 kmsde estradas vicinais

recuperadas

RE SULTADOS

ARQUIVO/SDR

(51) 3218-3350

[email protected]

lias, e executado o desassoreamento de 3,89 hec-tares de açudes, beneficiando cinco famílias. Em outro convênio com a União, no valor de R$ 2,8 milhões, foram adquiridas cinco escava-deiras e quatro retroescavadeiras. Foi prevista a manutenção de 2.264 quilômetros de estradas e fo-ram executados 3.494 quilômetros, superando em 1.230 quilômetros a meta. A qualificação da infraes-trutura beneficiou diretamente 4.457 famílias.

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água para todos Promover a universalização do acesso à água para consumo das famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em comunidades rurais, permitindo-lhes pleno desenvolvimento hu-mano e segurança alimentar e nutricional. Os recursos do programa são destinados à implantação de sistemas de abastecimento simplifi-cado e sistemas coletivos de abastecimento de água através de parceria da SDR com o Ministério da In-tegração Nacional, via convênio.

O objetivo do convênio entre a SDR e o In-cra é ampliar e qualificar o acesso e uso da água, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.

redes de água

RE SULTADOS

773 famíliasatendidas pelo Programa

das Redes de Distribuição de Água.

R$ 4,9 milhõesinvestidos em construção de redes com extensão de 255.448 metros.

R$ 895,6 milinvestidos na revitalização de dois po-ços e instalação de rede de distribuição de água em dois assentamentos, aten-dendo 95 famíliasR$ 17,4 milhões

investidos pelo Ministério da Integração, com contrapartida do governo do RS de

R$ 1,4 milhão

R$ 990,5 milinvestidos para instalação de 11

sistemas de abastecimento simplificado (SAS).

255,4 kmsde redes construídas

O convênio entre SDR e Incra visa a es-truturar a produção agroecológica de assenta-mento da reforma agrária, através da aquisição de kits produtivos, com mudas de árvores, se-mentes, adubo calcário, materiais para infraes-trutura e irrigação, e capacitação das famílias, para garantir segurança alimentar e geração de renda aos beneficiários.

1.939 famílias beneficiadas

quintais sustentáveis

RE SULTADOS(51) 3218-3364

[email protected]

RE SULTADOS


ARQUIVO/SDR


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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

exclusões do PNRA

inclusões de candidatos no PNRA

inclusões de cônjuge

exclusões de cônjuge

transferências de titularidade

trocas de lote

irregularidades

análises de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União

PROCE SSOS ANALISADOS/ VISTORIA

TERMO DE CONCESSÃO (TCU)

Emissão de TCU, documento que autoriza o direito ao uso, com posse indireta, dos lotes de assentamentos da reforma agrária.

TITULAÇÃO

A Lei Federal 13.465/2017 de regularização fundiária inclui somente áreas urbanas, impossibili-tando a concessão de título a assentados da reforma agrária. Dessa forma, o programa trabalha somente com a titulação de reassentados. Em razão de desa-lojamento de área indígena, 32 agricultores recebe-ram títulos de propriedade, em cinco municípios.

INDENIZAÇÕES

O Estado aplicou R$ 2.602.348,99 para contemplar 17 agricultores que preferiram inde-nização em lugar de titulação pelo desalojamento de áreas indígenas e Serrinha, Nonoai e Ventarra. O processo ocorreu entre os anos de 2015 e 2017.

REGULARIZAÇÃO E VISTORIA

A regularização e vistoria de assentamen-tos incluídos no Plano Nacional de Reforma Agrá-ria (PNRA) consiste em legalizar a situação dos ocupantes que, respeitando os critérios de sele-ção, ainda não foram incluídos no PNRA. A partir da regularização, as famílias passam a ter acesso às políticas públicas federais e estaduais destinadas a agricultores assentados, possibilitan-do seu desenvolvimento social e econômico. As vistorias têm como objetivo comprovar a moradia das famílias nos lotes, verificar se estão produzindo e se possuem demandas como inclu-são e exclusão de cônjuge, de desistência, troca de lote e/ou assentamento, óbito ou transferência de titularidade, entre outros. Também são apuradas possíveis irregularidades.

60365 26434730

343144

1.301processos administrativos

analisados e

153assentamentos

vistoriados

(51) 3218-3391 [email protected]

TCUs 2015 2016 2017 2018 TOTAL

214 208 70 171 663

ALTERAÇÃO LEGAL

Encaminhamento de anteprojeto de lei para a Casa Civil para regularização fundiária de imóveis rurais de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul destinados aos projetos de assentamentos da reforma agrária e para outorga do título de domínio de terras devolutas rurais a agricultores.


OBJETIVO

Fazer o cadastro georreferenciado e a re-gularização fundiária de imóveis rurais nos municí-pios de Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Itati, Lagoão, Mampituba, Mostardas, Pal-mares do Sul, Tavares e Vale do Sol.

Cadastro georreferenciado de 6.553 hecta-res nos municípios de Caraá, Cerro Grande do Sul e Mampituba. Também foram aquiridos impressora de grande formato, GPS RTK L1/L2 e caminhonete, qualificando os resultados obtidos.

regularização fundiária - sead/sdrRE SULTADOS

RE SULTADOS

terras públicas (51) 3218-3501

[email protected]

Compete à Divisão de Terras Públicas im-plementar a discriminação e a legalização de terras públicas no âmbito de sua competência. São suas atribuições a análise e a instrução de processos judiciais para diferentes instituições, a emissão de certidões sobre área tituladas pelo Estado, a con-

fecção de croqui de áreas demarcadas pelo poder público, a identificação e a demarcação de áreas consideradas devolutas que o Estado ainda não tenha feito o levantamento e disponibilizar a do-cumentação existentes a pesquisadores, historia-dores, acadêmicos e outros.

Processos de usucapião2015 8.034

2016 4.452

2017 3.069

2018 (com parecer emitido) 4.533

Recebidos, até 30/10/2018 7.819

Processos para o Incra em faixa de fronteira

2015 34

2016 17

2017 24

2018 13

Croquis

2015 29

2016 36

2017 21

2018 20

Certidões

2015 14

2016 30

2017 10

2018 16

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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE

terras DEVOLUTAS RURAIS

RE SULTADOS

OBJETIVO

Implementar a discriminação e a legaliza-ção de terras públicas rurais devolutas no âmbito de sua competência que atualmente são ocupadas por agricultores familiares do Rio Grande do Sul.

No Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais, foram analisadas 490 áreas:

Não devolutas 437

Devolutas 130

Processos abertos 4

Concessões reais de uso entregues 17

ATIVIDADES Análise e instrução de processos judiciais de usucapião, emissão de certidões sobre áreas tituladas pelo Estado, confecção de croquis de áreas demarcadas pelo Estado e disponibilização de documentação para pesquisadores.

OBJETIVO

O Programa de Desenvolvimento Socieco-nômico de Comunidades Quilombolas visa promo-ver o desenvolvimento das comunidades quilom-bolas por meio de projetos de inclusão produtiva e geração de renda. Atualmente, são 126 comunida-des remanescentes de quilombos certificados, com-preendendo cerca de 4 mil famílias espalhadas pelas regiões litorânea, centro e sudoeste.

COMO FUNCIONA

O programa de desenvolvimento socioeco-nômico inclui apoio à organização, à infraestrutura social básica e à revitalização de recursos ambien-tais das comunidades quilombolas gaúchas.

quilombolas

R$ 1,8 milhãoaplicados no programa de fomento

às atividades produtivas ruraisprestando atendimento a 778 famílias

4 mil

1.533

famílias atendidas com assistência técnica

famílias atendidas pelo programa de aquisição de sementes Conab (milho, feijão, hortícolas)

(51) 318-3379

[email protected]

RE SULTADOS

ARQUIVO SDR


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PoVOS INDÍGENAS

RE SULTADOS

OBJETIVO

Promover ações para o etnodesenvolvimen-to sustentável dos 24 mil indígenas que vivem em 150 aldeias no Rio Grande do Sul. Essa população está dividida em três grupos étnicos: Charrua, Gua-rani e Kaingang. As áreas destas comunidades são cerca de 0,4% do território gaúcho.

AÇÕES Por meio de termo de colaboração, com recursos do Estado, financiar ações de desenvolvi-mento produtivo agrícola como preparo, recupe-ração de solo, aquisição de sementes e mudas, fer-ramentas, pequenos animais, material para hortas, açudes e pequenos galpões, galinheiros, fruticultu-ra e produção de artesanato. Apoiar e organizar a participação em feiras da agricultura familiar para divulgar a cultura e gerar renda.

Elaborar projetos de manejo e recuperação ambien-tal, contribuir para o acesso a água com perfuração de poços, ações de saneamento básico e energia elétrica. As políticas são definidas com participação indígena através do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), o qual se organizam as ações e estratégias principais. Garantir assistência técnica e extensão rural às aldeias por meio da Emater, na orientação e execução dos projetos.

Termo de colaboração com a Emater para executar projetos integrados por demanda em produção e segurança alimentar das aldeias indígenas.

Elaboração de sete planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas.

Distribuição de sementes de milho e feijão a 1.160 famílias em 28 aldeias guarani e kaingang.




ARQUIVO SDR

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OBJETIVO

Apoiar a pesca artesanal e a aquicultura, popularizando o consumo de peixe, através de ini-ciativas de apoio à comercialização e o incremento da produtividade e da produção sustentável.

COMO FUNCIONA

O programa visa a construção de viveiros de piscicultura nas propriedades familiares, a cria-ção de unidades de referência regionais, buscando a qualificação de piscicultores e pescadores artesa-nais por meio de assistência técnica e cursos. Além disso, tem o objetivo de qualificar experiências de turismo como alternativa de renda.

programa

pesca e aquiculturaRE SULTADOS

Foi criada nesta gestão a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Es-tado do Rio Grande do Sul. A proposta de lei foi construída pelo Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Coo-perativismo (SDR), e uniu as reivindicações de 18 entidades representativas do setor. O setor defendeu a regularização da pes-ca de arrasto feita por embarcações industriais no mar territorial gaúcho, propôs o aumento do limite de pesca oceânica e passou a gestão e a fiscalização para o Estado. Antes da instituição da lei, a prática era autorizada pelo Ibama em uma área de até três milhas náuticas da costa. Com a nova lei, o limite foi estendido a até 12 milhas náuticas, transferindo a responsabilidade de fiscalização e gestão para o Rio Grande do Sul. Conforme as entidades de pesca artesanal e profissional que ajudaram na construção da minuta do projeto, a discussão unificou o setor na busca por fortalecer o segmento.

R$ 1,3 milhãoaplicados, divididos entre a construção de

476viveiros, para atendimento de

Aprovada lei para sustentabilidade da pesca

Em quatro anos, foram realizadas quatro edições do Dia Estadual do Peixe. Nes-tes encontros, realizados em Estrela, Sebe-ri, Passo Fundo e Ajuricaba, foram reunidas cerca de mil pessoas, para divulgar a piscicultu-ra e fomentar a cadeia produtiva.

(51) 218-3379

[email protected]


373famílias,

no valor de R$ 447,4 mile apoio a projetos produtivos

de pesca e aquicultura, no total de R$ 746,7 mil


OBJETIVO

Aumentar o número de propriedades ru-rais irrigadas e com variadas utilizações da água, melhorando as condições de trabalho das famílias de agricultores familiares e demais públicos aten-didos pela SDR.

COMO FUNCIONA

Com recursos do Estado, foram implanta-dos sistemas de irrigação e cisternas, bem como construídos açudes em propriedades familiares e sistemas simplificados de saneamento, além de perfurados poços tubulares..

pr o grama de a p oio e ampliação da

infr ae str utura rura l

RE SULTADOS

projetos implantados via Feaper/Consulta Popular, beneficiando 2.210 famílias,com investimento de

R$ 15 milhões

1.730

Nesta gestão, a SDR captou e aplicou

R$ 34,4 milhõese atendeu mais de

13,7 mil famílias

FOTOS ARQUIVO SDR

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RE SULTADOS

RE SULTADOS

1.900

poços tubulares perfurados com potencial para beneficiar

207R$ 11,8 milhões

investidos

8.725

Em cooperação com prefeituras, a SDR perfura poços tubulares profundos em localida-des rurais com dificuldades de abastecimento.

A SDR doou 320 itens, como máquinas e equipamentos agrícolas, para 121 municípios. Tam-bém foi feita a cessão de uso de máquinas e equi-pamentos como escavadeira hidráulica e tratores, atendendo necessidades de infraestrutura de 5.448 famílias somente em 2018.

MICROAÇUDES PERFURAÇÃO DE POÇOS

MÁQUINAS

Com recursos do Fundo de Recursos Hídri-cos, a SDR iniciou a construção de 1,9 mil açudes em propriedades da agricultura familiar em 207 municí-pios, com aplicação de R$ 11,8 milhões. Os microa-çudes têm capacidade para armazenar de 4 a 5 mil metros cúbicos de água, para irrigação, criação de peixes, dessedentação animal e outros usos, favore-cendo a diversificação na produção. O programa foi dividido em 25 lotes, licita-dos e assumidos por 7 empresas. A distribuição dos projetos foi baseada em informações como preci-pitação pluviométrica, índice de desenvolvimento regional e histórico de projetos.

Em projetos como sistemas simplifica-dos de saneamento, perfuração de poços tubu-lares e redes de abastecimento, foram alocados R$ 7,5 milhões em 485 projetos, para 2.208 famílias.

microaçudes em

municípios

331famílias

OUTROS PROJETOS



A primeira usina solar fotovoltaica do Vale do Taquari e o maior investimento do Fundo Es-tadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) até hoje foi inau-gurada no dia 15 de junho de 2018 na sede da Co-operativa Agroindustrial São Jacó (Cooperagri), de

Por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), cooperativas e agricultores desen-volveram uma série de projetos de investimento.

usina foTOvoltaiCa

INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA E TECNOLÓGICA

Teutônia. Instalada em uma área de 850m², a usina vai reduzir os custos da cooperativa de R$ 15 mil para R$ 3 mil, e pode ser utilizada em qualquer ativi-dade. Para o empreendimento, foi feito aporte finan-ceiro de R$ 499,8 mil do Feaper, pagos em até 5 anos com bônus de adimplência de 80%.

RE SULTADOS

988 R$10,3 milhões 3 mil

Também foram feitas análises e financia-mentos de projetos como sistema de energia foto-voltaica, placas solares, biodigestores, geradores, computadores, fibra óptica.

projetos

famílias atendidas

aplicados

RE SULTADOS

875 R$ 5,7 milhões

projetos

aplicados


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conselho estadual de cooperativismo - cecoop As atividades do Conselho Estadual de Coo-perativismo (Cecoop) foram retomadas a partir de junho de 2016, com a posse de novos integrantes. O colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da sociedade civil, represen-tando os 13 ramos do cooperativismo. Entre as ações do Cecoop, estão moção à Seduc e à Famurs para reforçar e incentivar a prática do cooperativismo nas escolas, criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para as cooperativas e cooperação para projetos de energia renovável.

Para reconhecer e valorizar trabalhos jornalísticos que mostrem os reflexos econô-micos e sociais promovidos pelas cooperativas gaúchas, a SDR e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) criaram o Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo, que chegou em 2018 à quarta edição.

OBJETIVO Oferecer capacitação e educação coope-rativa para a gestão, por meio de cursos realizados por equipes multidisciplinares da Emater para as áreas de produção, comercialização, logística, fi-nanceiro, contábil e social.

ADESÕES 2015 198 cooperativas

2016 193 cooperativas



(Resultados anuais não são cumulativos)

PROGRAMA DE EXTENSÃO COOPERATIVA - PEC

cOOPERATIVISMO

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O(51) 3218-3382

[email protected]@sdr.rs.gov.br



PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A SDR conduz, em convênio com o Minis-tério do Desenvolvimento Social (MDS), a aquisi-ção de gêneros alimentícios de cooperativas da agricultura familiar e doação simultânea a órgãos da administração estadual, para atendimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A exe-cução do convênio se iniciou em 2016. Veja ao lado:

MUNICÍPIOS

Ainda dentro do PAA, o Estado aderiu de forma mista à execução na modalidade doação si-multânea, prestando apoio técnico operacional aos municípios que fizeram adesão e tiveram libera-ção de recursos pelo MDS. Até o momento, foram adquiridas 4,8 toneladas de alimentos, beneficiando 237 entidades e 1.145 agricultores familiares por ano, em 39 municípios. Já para a execução do PAA via Estado, foram contemplados 91 municípios, com R$ 9,2 milhões. A execução ocorre aos moldes da execução realizada pelos municípios. Foram adquiridos 478,2 tonela-das de alimentos, beneficiando 132 entidades e 473 agricultores familiares em 66 municípios.

ABASTECIMENTORESULTADOS DO CONVÊNIO

4,8 miltoneladas de alimentos.

R$ 19,4 milhões aplicados.

59 unidades penitenciárias e

29 mil apenados atendidos.

753 escolas da rede estadual

atendidas, em 128 municípios.

30 unidades da Fundação de Proteção Especial (FPE).

38 cooperativas .

2.500 famílias de agricultores

contempladas.

(51) 3218-3381

[email protected]

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OBJETIVO O projeto trata de contrato de repasse, com convênio com o MDS, para aquisição de equi-pamentos e doação para qualificar centrais aos municípios, a fim de criar condições logísticas e de infraestrutura para recepcionar, conferir a quanti-dade e qualidade dos gêneros alimentícios entre-gues, armazená-los e distribuí-los para o consumo na rede pública de ensino, socioassistencial, saúde, restaurantes populares, entre outros. Além de caminhões, foram distribuídos 29 empilhadeiras, 28 mesas e 39 balanças. Ainda está prevista a aquisição e distribuição de 14 freezers, 26 geladeiras, 501 paletes e 5.009 caixas plásticas.

MODERNIZAÇÃO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

RE SULTADOS

R$ 8 milhões aplicados, com

40 caminhões-baú entregues e

45municípios beneficiados

Com financiamento do Feaper, foram ana-lisados 49 projetos e aplicados cerca de R$ 2,3 milhões para aquisição de estufas, material de construção para adequação de pontos de comer-cialização, câmaras frigoríficas, veículos utilitários, computadores, etc.

Regionalização do Abastecimento


O programa Prato para Todos foi desen-volvido em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc e Seven Boys e atua para doar alimentos ex-cedentes para 300 entidades sociais cadastradas. O programa ainda tem o aspecto educacional, em que um ônibus-escola percorre entidades aten-didas, ministrando cursos sobre aproveitamento integral de alimentos.

50 MILpessoas atendidas

a cada mês

O grupo de trabalho Alimento Seguro foi criado para debater, diagnosticar e propor ações para mitigar inconformidades em resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças, garantindo a segurança alimentar dos produtos negociados na Ceasa. Produtores são capacitados em cursos de boas práticas, além de feita análise de resíduos em parceria com o Sebrae.

240 coletas de produtos

para análise de resíduos

ceasa

RE SULTADOSRE SULTADOS

prato para todos alimento seguro


centrais de abastecimento

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Objetivo

Manter os serviços de Assistência Técni-ca e Extensão Rural e Social (Aters) aos pequenos agricultores do Estado, que hoje é executada por meio de um convênio com a Associação Riogran-dense de Empreendimentos da Assistência Técni-ca e Extensão Rural – Emater/RS.

Como funciona

Disponibilização dos serviços permanen-tes e continuados de Aters que são prestados pela Emater, por meio de seus escritórios municipais.

Programa DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL

RE SULTADOS

R$ 678,6 milhões investidos entre

2015 e 2018,para atender

211 mil

agricultores por ano

ROGÉRIO FERNANDES/EMATER

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FOTOSROGÉRIO FERNANDES/EMATER

NILTON FLORES/SDRITAMAR PELIZZARO/SDR

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTORURAL, PESCA E COOPERATIVISMO


Dezembro 2018

relatório de gestão 2015-2018 SDR - Portal do Estado do ...2015-2018 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO...

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