Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - -...
Transcript of Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - -...
![Page 1: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/1.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1
Relatório de Atividades
CONSELHEIRO CÍCERO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE
1º TRIMESTRE
EXERCÍCIO DE 2011
![Page 2: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/2.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
2
ÍNDICE
SECRETARIA-GERAL Assessoria de Controle Externo...............................................................03 Assessoria de Licitação e Contratos.........................................................03 - SECRETARIA DAS SESSÕES Sessões Plenárias Realizadas/ Decisões Elaboradas.............................. 04 Resultado dos Julgamentos.................................................................... 05 Processos Julgados................................................................................. 06 Processos Julgados................................................................................. 07 - CARTÓRIO Expedição/Decisão Cumprida................................................................ 08 Decisões Singulares/Processos Autuados.............................................. 08 Processos Distribuídos à Conselheiros - Conselheira CELINA MARTINS JALLAD........................................09 - Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES ......................................10 - Conselheiro JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS..................................11 - Conselheiro JOSÉ RICARDO P.CABRAL.. .................................... 12 - Conselheiro PAULO ROBERTO C. SALDANHA........................... 13 - Conselheiro WALDIR NEVES BARBOSA...................................... 14 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TEC. DE INFORMAÇÃO Devolvidos a Origem/Incinerados/Digitalizados.....................................15 - ASSESSORIA DE OBRAS, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE Contratos de Obras................................................................................. 16 Coordenação Inspeção............................................................................ 16 - ASSESSORIA JURÍDICA Consulta/Denuncias/Outros.................................................................. 17 - CORPO ESPECIAL – AUDITORIA Processos Recebidos/Emitidos............................................................... 18 - 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 19 - 2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 20 - 3ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 21 - 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 22 - 5ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 23 - 6ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Quadro Geral de Processos Analisados.................................................. 24 - INSPETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL
Quadro Geral de Processos Analisados................................................... 25
![Page 3: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/3.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
3
SECRETARIA-GERAL
ASSESSORIA DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
Processos com Documentação encaminhada para Execução – Impugnação. - - 09 09
Processos com Documentação encaminhada para Execução – Multa. - 04 68 72
Certidões/Informações Expedidas - 12 10 22
Processos com Parcelamento 33 33 33 99
Processos com Recolhimento 01 03 - 04
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 34 52 120 206
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
Convite - 01 02 03
Tomada de Preços - - - - Concorrência - - - - Pregão Presencial - - - - Dispensa de Licitação - - - - Inexigibilidade - 03 - 03 Contratos - 03 02 05 Termo Aditivo - 01 03 04 Convênios - 03 - 03 Outros - - - - TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE / 2011 - 11 07 18
![Page 4: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/4.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
4
SECRETARIA DAS SESSÕES
1º TRIMESTRE DE 2011
SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS
JAN FEV MAR TOTAL SESSÕES PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM
Administrativa - - - - - - - - Especial - - - - - - - - Extraordinária - - - - - - - - Reservada - - - - 01 - 01 - Extraordinária Secreta - - - - - - - - Ordinária - - 02 - 05 03 07 03
1º TRIMESTRE/2011 - - 02 - 06 03 08 03
(PLENO + CÂMARAS) - 02 09 11
DECISÕES ELABORADAS
JAN FEV MAR TOTAL DECISÕES PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM
Acórdão - - 51 - 65 08 116 08 Acórdão Reservado - - - - 01 - 01 - Acórdão Secreto - - - - - - - - Decisão Simples - - 01 - 01 79 02 79 Decisão Simples Reservada - - - - 08 - 08 - Instrução Normativa - - - - - - - - Parecer - - 04 - 09 - 13 - Parecer Consulta - - - - - - - - Resolução Administrativa - - - - - - - - Resolução Normativa - - - - - - - -
1º TRIMESTRE/2011 - - 56 - 84 87 140 87
TOTAL - 56 171 227
![Page 5: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/5.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
5
SECRETARIA DAS SESSÕES
1º TRIMESTRE DE 2011
RESULTADOS DOS JULGAMENTOS
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL CONTAS APROVADAS
Câmaras Municipais - 10 07 17 Fundos Estaduais - 04 01 05 Fundos Municipais - 29 40 69 Órgãos Estaduais - 01 03 04 Órgãos Municipais - 06 06 12
CONTAS APROVADAS C/ RESSALVA
Câmaras Municipais - - - - Fundos Estaduais - - - - Fundos Municipais - - 04 04 Órgãos Estaduais - - - - Órgãos Municipais - 01 - 01
CONTAS REJEITADAS
Câmaras Municipais - - 01 01 Fundos Estaduais - - - - Fundos Municipais - - 03 03 Órgãos Estaduais - - - - Órgãos Municipais - 01 01 02
IMPUGNAÇÕES
Câmaras Municipais - - 02 02 Fundos Estaduais - - 01 01 Fundos Municipais - - - - Órgãos Estaduais - - - - 0rgãos Municipais - - 04 04
PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO - 03 08 11
PARECER CONTRÁRIO A APROVAÇÃO - 01 01 02
TOTAL 1º TRIMESTRE/2011 - 56 82 138
![Page 6: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/6.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
6
SECRETARIA DAS SESSÕES
1º TRIMESTRE DE 2011
PROCESSOS JULGADOS
JAN FEV MAR TOTAL ASSUNTO PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM
PLEN CAM
Aposentadoria - - - - - - - - Atos de Pessoal - - - - 01 03 01 03 Av. Tempo Serviço - - - - - - - - Balanço Geral - - 36 - 130 - 166 - Balanço Geral (EFP) - - - - - - - - B. Geral (Não Enc.) - - - - - - - - Balancete - - - - 36 - 36 - Balancete (EFP) - - - - - - - - Balancete (Não Enc.) - - - - - - - - Contrato - - - - - 25 - 25 Consulta - - - - - - - - Denúncia - - - - 09 - 09 - Edital Licitatório - - - - - - - - Embargos Declaratórios - - - - - - - - Empenho - - - - - 02 - 02 Inspeção Especial - - - - - - - - Inspeção Extraordinária - - - - - - - - Inspeção Ordinária - - - - 01 49 01 49 Instrução Normativa - - - - - - - - Lei Diret. Orçamentária - - - - - - - - Lei Diret. Orç. (EFP) - - - - - - - - Lei Dir. Orç. (Ñ. Enc.) - - - - - - - - Não Cump. Acórdão - - - - - - - - Não Cump. Decisão - - 01 - 02 - 03 - Não Cump. Obrig. Const. - - - - - - - - Orçamento Programa - - 03 - 17 - 20 - Orçam. Prog. (EFP) - - - - - - - - Orcam. Prog. (Não Enc.) - - - - - - - - OUTROS - - - - - - - - Pedido de Reconsideração - - 09 - 30 - 39 - Pedido de informação reserv. - - - - 01 - 01 - Plano Plurianual (EFP) - - - - - - - - Plano Plur. (Não Enc.) - - - - - - - - Prest. Contas Convênio - - - - - 07 - 07 Prest. Contas LRF - - 04 - 14 - 18 - Prest. Cont. (Aux. Finan.) - - - - - - - - Prest. Cont. Sup. Fun. (Res.) - - - - - - - - Prest. C. S. (Ter. Ajuste) - - - - - - - - Prest. C. (Sub. Social) - - - - - - - - Prest. C. (Repasse Finan.) - - - - - - - - Processos Administrativos - - - - - - - - Proposição - - - - - - - -
SUB-TOTAL - - 53 - 241 86 294 86
![Page 7: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/7.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
7
SECRETARIA DAS SESSÕES
1º TRIMESTRE DE 2011
PROCESSOS JULGADOS
JAN FEV MAR TOTAL ASSUNTO
PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM PLEN CAM Proposta Orçamentária - - - - - - - - Relatório Destaque - - - - - - - - Registro Ref. Proventos - - - - - - - - Repasse Financeiro - - - - - - - - Recurso Ordinário - - 02 - 14 - 16 - Revisão Decisão Simples - - - - - - - - Recurso Revisão - - 04 - 24 - 28 - Recurso Decisão Administ. - - - - 01 - 01 - Relatório Auditoria - - - - - - - - Relatório Gestão Fiscal QD - - 03 - 05 - 08 - Relatório Gestão Fiscal SM - - 02 - 13 - 15 - Rel.Resumido Exec.Orçam. - - 11 - 26 - 37 - Resolução Administrativa - - - - - - - - Resolução Normativa - - - - - - - - Solicitação Funcionário - - - - - - - - Solicitação F. (Prorrogação) - - - - - - - - Termo Aditivo - - - - - - - - Termo Transferência Cargo - - 03 - 24 - 27 - Termo Transf. C. (Não Enc.) - - - - - - - - Tomada de Contas - - 01 - 01 - 02 -
SUB-TOTAL - - 26 - 108 - 134 -
SUB-TOTAL (fl. 01) - - 53 - 241 86 294 86
1º TRIMESTRE/2011 - - 79 - 349 86 428 86
(PLENO + CÂMARAS ) - 79 435 514
![Page 8: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/8.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
8
CARTÓRIO 1º TRIMESTRE DE 2011
EXPEDIÇÃO
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
Intimação (AR) - 56 44 100
Intimação por Edital - - - -
Comunicação do Julgamento - 109 86 195
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 165 130 295
PROCESSOS COM DECISÃO CUMPRIDA
PROCESSOS COM DECISÃO CUMPRIDA DECISÕES SINGULARES
CONSELHEIRO RELATOR JAN FEV MAR TOTAL
CELINA MARTINS JALLAD - 49 137 186
IRAN COELHO DAS NEVES - 76 129 205
JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS - 61 119 180
JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL - 193 135 328
PAULO ROBERTO C. SALDANHA - 57 172 229
WALDIR NEVES BARBOSA - 88 145 233
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 524 837 1.361
PROCESSOS AUTUADOS
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
Processos Administrativos 24 139 81 244
Processos Técnicos 545 671 1293 2509
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 569 810 1374 2753
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
.Multa - 14 26 40
.Impugnação - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 14 26 40
![Page 9: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/9.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
9
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À CONSELHEIROS 1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO: CELINA MARTINS JALLAD
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL Aposentadoria 08 - - 08 Atos de Admissão de Pessoal - - 219 219 Autuação Automática 02 - - 02 Balancete - 02 02 04 Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral 03 - 52 55 Consulta - - - - Contrato 18 41 76 135 Concurso Público - - 02 02 Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - - Denúncia - - - - Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 02 08 10 Inspeção Especial - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS - - - - Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - - - Orçamento Programa 07 03 - 10 Outros 07 11 32 50 Pensão 01 - - 01 Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma - - - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - - Relatório de Gestão Fiscal - - - - Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada - - - - Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - - - Resolução Normativa - - - - Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo - - - - Termo de Ajuste - 01 01 02 Termo de Apoio Financeiro - - - - Termo de Permissão de Uso - - - - Termo de Transferência de Cargo 08 01 - 09 Tomada de Contas - - - - Termo de Outorga - - - -
TOTAL GERAL 1° TRIMESTRE/2011 54 61 392 507
![Page 10: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/10.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A CONSELHEIROS
1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO: IRAN COELHO DAS NEVES
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
Admissão de Pessoal 29 09 - 38 Aposentadoria 01 - - 01 Autuação Automática - - - - Balancete - - - - Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral 01 02 81 84 Consulta - - 01 01 Contrato 27 69 56 152 Concurso Público - - - - Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - - Denúncia - - - - Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 01 07 08 Inspeção Extraordinária - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS Não Encaminhamento de Documentos ao TC
- - - -
Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - - - Orçamento Programa 08 04 - 12 Outros 18 24 81 123 Pensão 04 - - 04 Pedido de Averiguação Prévia - - - - Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma - - - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - - Relatório de Gestão Fiscal - - - - Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada - - - - Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - - - Resolução Normativa - - - - Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo - - - - Termo de Ajuste - - 03 03 Termo de Apoio Financeiro - - - - Termo de Permissão de Uso - - - - Termo de Transferência de Cargo 14 03 01 18 Tomada de Contas - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 102 112 230 444
![Page 11: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/11.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À CONSELHEIROS
1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO: JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL Aposentadoria 72 36 - 108 Atos de Admissão de Pessoal 17 45 02 64 Autuação Automática - - - - Balancete - - - - Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral - 01 52 53 Consulta - - - - Contrato 14 39 56 109 Concurso Público - 01 02 03 Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - - Denúncia - - - - Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 06 - 06 Inspeção Extraordinária - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS - - - - Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - 01 01 Orçamento Programa 08 04 12 Outros 12 15 49 76 Pensão 09 14 23 Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma 04 - - 04 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - - Relatório de Gestão Fiscal 01 - - 01 Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada 10 04 - 14 Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - - - Resolução Normativa - - - - Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo - - - - Termo de Ajuste - - - - Termo de Apoio Financeiro - - - - Termo de Responsabilidade - - 15 15 Termo de Transferência de Cargo 03 02 02 07 Tomada de Contas - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 150 167 179 496
![Page 12: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/12.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À CONSELHEIROS
1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO: JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL Aposentadoria 12 - 02 14 Atos de Admissão de Pessoal 21 30 41 92 Autuação Automática - - - - Balancete - - - - Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral - - 70 70 Consulta - - 01 01 Contrato 07 38 37 82 Concurso Público - 01 - 01 Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - -
Denúncia - 01 - 01 Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 02 - 02 Inspeção Especial - - - - Inspeção Extraordinária - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS - - - - Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - - - Orçamento Programa 09 03 - 12 Outros 08 30 30 68 Pensão 02 - - 02 Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma - - - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 01 - 01 Relatório de Gestão Fiscal 01 01 - 02 Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada - - - - Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - 02 02 Resolução Normativa - - - - Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo de Contrato Administrativo - - - - Termo de Ajuste - - - - Termo de Apoio Financeiro Termo de Outorga
- - - -
Termo de Permissão de Uso - - - - Termo de Transferência de Cargo 11 01 - 12 Tomada de Contas - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 71 108 183 362
![Page 13: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/13.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À CONSELHEIROS
1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO: PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL Aposentadoria 01 01 02 Atos de Admissão de Pessoal 01 06 12 19 Autuação Automática - - - - Balancete - - - - Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral - 01 29 30 Consulta - - - - Contrato 27 38 68 133 Concurso Público - 01 - 01 Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - - Denúncia - - - - Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 13 01 14 Inspeção Extraordinária - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS - - - - Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - - - Orçamento Programa 11 - - 11 Outros 06 17 36 59 Pensão 01 - - 01 Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma - - - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - - Relatório de Gestão Fiscal - - - - Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada - - - - Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - - - Resolução Normativa - - - - Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo - - - - Termo de Ajuste - - - - Termo de Apoio Financeiro Termo de Outorga
- - - -
Termo de Permissão de Uso - - - - Termo de Transferência de Cargo 05 02 03 10 Tomada de Contas - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 52 79 149 280
![Page 14: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/14.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS À CONSELHEIROS
1º TRIMESTRE DE 2011
CONSELHEIRO : WALDIR NEVES BARBOSA
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL Aposentadoria - - - - Atos de Admissão de Pessoal 77 76 03 156 Autuação Automática - - - - Balancete - - - - Balancete sem Movimento - - - - Balanço Geral - 06 69 75 Consulta - - - - Contrato 15 38 67 120 Concurso Público 03 04 - 07 Demonstrativo de Dispêndio com Pessoal - - - - Denúncia - - - - Incorporação de Vantagens - - - - Inspeção Ordinária - 05 04 09 Inspeção Extraordinária - - - - Não Cumprimento Decisão TC/MS - - - - Não Cumprimento Obrigações Constitucionais - - - - Orçamento Programa 05 04 - 09 Outros 02 10 13 25 Pensão - - - - Plano Plurianual - - - - Prestação de Contas Convênio - - - - Prorrogação de Atos Pessoal Contratados - - - - Projeto de Instrução Normativa - - - - Projeto Resolução Administrativa/Normativa - - - - Proposta Orçamentária - - - - Proposição do Enunciado - - - - Reforma - - - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - - Relatório de Gestão Fiscal - - - - Registro de Refixação de Proventos - - - - Relatório Destaque - - - - Repasse Financeiro - - - - Reserva Remunerada - - - - Revisão de Incorporação - - - - Resolução Administrativa - - - - Resolução Normativa - - 01 01 Solicitação de Funcionário - - - - Subvenção Social - - - - Suprimento de Fundos - - - - Termo Aditivo - - - - Termo de Ajuste 01 01 02 Termo de Apoio Financeiro Termo de Outorga
- - - -
Termo de Permissão de Uso - - - - Termo de Transferência de Cargo 13 01 02 16 Tomada de Contas - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 116 144 160 420
![Page 15: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/15.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
PROCESSOS DEVOLVIDOS À ORIGEM - 125 184 309
PROCESSOS INCINERADOS - 155 215 370
PROCESSOS DIGITALIZADOS 27 648 961 1.636
TOTAL GERAL 4º TRIMESTRE/2011 27 928 1.360 2.315
![Page 16: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/16.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16
ASSESSORIA DE OBRAS, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
PARECER TÉCNICO
.Contrato de Obras - 205 265 470
.Inspeção “In Loco” - - - -
.Outros - - - - COORDENAÇÃO INSPEÇÕES
.Especiais - - 01 01 .Extraordinárias - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 205 266 471
![Page 17: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/17.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17
ASSESSORIA JURÍDICA
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL PARECER JURÍDICO
.Consulta - 02 03 05
.Denúncia/Representações - 05 02 07
.Outros - 35 30 65
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 42 35 77
![Page 18: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/18.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18
CORPO ESPECIAL – AUDITORIA
1º TRIMESTRE DE 2011
EMISSÃO
ASSUNTO PARECER DESPACHO
JAN FEV MAR JAN FEV MAR
- Balanço Geral - 39 98 - 03 02
- Apensados: - 71 101 - 07 04 . Balancete - - - - - - . Balancete (EFP) - - - - - - . Balanço Geral (EFP) - - - - - - . Não Cumprim. Obrigações Constitucionais - - 01 - - - . Orçamento Programa - - - - - -
- Inspeção Extraordinária - - - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 110 200 - 10 06
PROCESSOS
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
RECEBIMENTOS - 165 179 344
EMISSÃO DE PARECER/DESPACHO - 120 206 326
PENDENTE (BALANÇOS E APENSADOS) - 145 125 270
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 430 510 940
![Page 19: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/19.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19
1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1° TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - 06 03 09
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 11 11 22
. Contrato/Termo Aditivo - 35 55 90
. Orçamento Programa - 03 02 05
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - 05 05
. Relatório de Gestão Fiscal - - 02 02
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 04 02 06
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 12 28 40
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 30 87 117
. Contrato/Termo Aditivo - 71 108 179
. Orçamento Programa - 01 06 07
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 10 06 16
. Relatório de Gestão Fiscal - 07 03 10
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Relatório Destaque - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 12 03 15
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 09 09 18
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - 01 06 07
TOTAL GERAL 1° TRIMESTRE/2011 - 212 336 548
![Page 20: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/20.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20
2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - - - -
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 02 07 09
. Contrato/Termo Aditivo - 94 111 205
. Orçamento Programa - 09 01 10 - Relatório Resumido Execução Orçamentária - - - - . Relatório de Gestão Fiscal - - - - . Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - - . Subvenção Social - - - - . Termo de Transferência de Cargo - - 01 01
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 21 23 44
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 01 09 10
. Contrato/Termo Aditivo - 165 135 300
. Orçamento Programa - 01 07 08
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - 06 06
. Relatório de Gestão Fiscal - - 04 04
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
.Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 22 19 41
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 26 23 49
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - 01 07 08
TOTAL GERAL 1° TRIMESTRE /2011 - 342 353 695
![Page 21: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/21.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21
3ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - - 04 04
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - - - -
. Contrato/Termo Aditivo - 51 83 134
. Orçamento Programa - - 01 01
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - -
. Relatório de Gestão Fiscal - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 04 03 07
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 10 12 22
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - - - -
. Contrato/Termo Aditivo - 138 117 255
. Orçamento Programa - 01 08 09
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 18 19 37
. Relatório de Gestão Fiscal - 11 14 25
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Relatório Destaque - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 01 06 07
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 74 44 118
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - 09 05 14
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 317 316 633
![Page 22: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/22.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22
4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - 03 05 08
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 03 03 06
. Contrato/Termo Aditivo - 70 60 130
. Orçamento Programa - - 06 06
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - -
. Relatório de Gestão Fiscal - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - - 01 01
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 22 21 43
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 33 06 39
. Contrato/Termo Aditivo - 139 91 230
. Orçamento Programa - 03 03 06
. Relatório Resumido de Execução Orçamentária - - - -
. Relatório Destaque - - - - . Relatório de Gestão Fiscal - - - - . Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - 02 01 03
. Subvenção Social - - 01 01
. Termo de Transferência de Cargo - - - -
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 09 08 17
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - - 01 01
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 284 207 491
![Page 23: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/23.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23
5ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - 03 - 03
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 02 03 05
. Contrato/Termo Aditivo - 96 106 202
. Inspeção Ordinária - - - -
. Orçamento Programa - 06 02 08
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - -
. Relatório de Gestão Fiscal - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 01 - 01
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 25 08 33
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 02 01 03
. Contrato/Termo Aditivo - 105 102 207
. Inspeção Ordinária - - - -
. Orçamento Programa - - 02 02
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 18 10 28
. Relatório de Gestão Fiscal - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - - 02 02
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 04 04 08
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - 03 29 32
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 265 269 534
![Page 24: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/24.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24
6ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1 – ANÁLISE PROCESSUAL
. Balanço Geral - 03 04 07
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 01 14 15
. Contrato/Termo Aditivo - 81 137 218
. Orçamento Programa - 04 03 07
. Relatório Resumido da Execução Orçam. - - - -
. Relatório de Gestão Fiscal - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - - 01 01
2 – ANÁLISE CONCLUSIVA
. Balanço Geral - 07 11 18
. Balancete Mensal - - - -
. Convênio e Similares - 15 33 48
. Contrato/Termo Aditivo - 124 158 282
. Orçamento Programa - - 02 02
. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - - - -
. Relatório de Gestão Fiscal - - 19 19
. Relatório Destaque - - - -
. Suprimento de Fundos/Repasse Financeiro - - - -
. Subvenção Social - - - -
. Termo de Transferência de Cargo - 05 03 08
3 – DILIGÊNCIAS EFETUADAS - - - -
4 – MANIFESTAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS - 23 - 23
5 – INSPEÇÕES REALIZADAS - - 09 09
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 263 394 657
![Page 25: Relatório de Atividades - tce.ms.gov.br · ordinária - - 02 - 05 03 07 03 1º trimestre/2011 - - 02 - 06 03 08 03 (pleno + cÂmaras) - 02 09 11 decisÕes elaboradas decisÕes jan](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022050215/5f60b31a02b1fd587c012049/html5/thumbnails/25.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25
INSPETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL
1º TRIMESTRE DE 2011
ASSUNTO JAN FEV MAR TOTAL
1. ANÁLISE PROCESSUAL . Aposentadorias - 04 02 06 . Concursos Públicos - - - - . Atos de Admissão - 14 08 22 . Pensões - 06 - 06 . Incorporação/Revisão - - - - . Reformas - - - - . Transferência p/ Reserva Remunerada - - 02 02 . Revisão/Refixacão Proventos - - - -
2. ANÁLISE CONCLUSIVA . Aposentadorias - 226 152 378 . Concursos Públicos - - - - . Atos de Admissão - 91 52 143 . Pensões - 52 30 82 . Proventos - - - - . Reformas - 06 06 12 . Transferência p/ Reserva Remunerada - 06 14 20 . Revisão/Refixação Proventos - 02 02 04 . Incorporação - - - - . Relatório de Inspeção - - - -
3. DILIGÊNCIAS EFETUADAS - 05 11 16
4. REGISTROS . Aposentadorias - 203 167 370 . Atos de Admissão - 59 47 106 . Incorporação - - - - . Pensão - 38 36 74
5. INSPEÇÕES REALIZADAS - - - -
TOTAL GERAL 1º TRIMESTRE/2011 - 712 529 1.241