RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO Á DEZEMBRO · SETEMBRO Á DEZEMBRO COSEMS-AL...

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1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO Á DEZEMBRO COSEMS-AL 2019

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º QUADRIMESTRE

SETEMBRO Á DEZEMBRO

COSEMS-AL

2019

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………… 5

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………………………. 6

ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA ……………………………………………………………………… 7

Participação dos Movimentos e reuniões da Assembleia legislativa-ALE ……………………. 7

Assistência Farmacêutica …………………………………………………………………………………………… 7

Fortalecimento da Atenção Básica …………………………………………………………………………….. 7

Principais Dificuldades do Programa Mais Médicos …………………………………………………… 8

Rede Materno Infantil ……………………………………………………………………………………………….. 9

Visita Técnica aos Municípios …………………………………………………………………………………….. 9

Participação Web Conferência …………………………………………………………………………………. 10

Participação da Secretaria Executiva, Diretoria Executiva e Ampliada ……………………… 10

Eventos Promovidos pelo COSEMS ………………………………………………………………………….. 11

Comissão Intergestores Bipartie-CIB ………………………………………………………………………… 12

Comissão Intergestores Regionais-CIR ……………………………………………………………………… 14

Conselho Estadual de Saúde – CES …………………………………………………………………………….. 15

Projeto Rede Colaborativa ……………………………………………………………………………………….. 15

Atividades Assessoria de Comunicação ……………………………………………………………………. 16

CONCLUSÃO …………………………………………………………………………………………………………… 17

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DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente - Izabelle Monteiro Alcântara Pereira

Vice-Presidente - Rodrigo Buarque Ferreira de Lima

Secretaria Geral - Sylvana Medeiros

Diretora Financeira - Maria Aparecida dos Santos Silva

Tesoureira - Paula Cavalcante Gomes A. Oliveira

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS

1ª Região de Saúde - Glaucia Lúcia Santos Torres

2ª Região de Saúde - Jeane Maria U. de Carvalho

3ª Região de Saúde - Ewerton Matias Cardoso

4ª Região de Saúde - Helineide Henrique Soares

5ª Região de Saúde - Eladia Maria dos Santos

6ª Região de Saúde - Pedro Hermann Madeiro

7ª Região de Saúde - Diógenes Costa Silva

8ª Região de Saúde - Adriano Vilela Canuto

9ª Região de Saúde - Edjária Camilo Santos Silva

10ª Região de Saúde - Haragonês Cavalcante Silva

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CONSELHO FISCAL

TITULAR – Morgana Thereza G. de Oliveira

TITULAR – Ednaldo Trajano da Silva

TITULAR – Everaldo Vieira Neto

SUPLENTE – Kátia Maria Ferreira Neto

SUPLENTE – Maria Gorete Santos Santana

SUPLENTE – Valdice Gomes M. Albuquerque.

SECRETARIA EXECUTIVA

Sylvana Medeiros

Coordenação Técnica

Josinete Marques da Silva

ASSESSORIA TÉCNICA/APIOADORES

Apoiadora 1ª e 4ª Regiões de Saúde - Camila Nogueira Valença

Apoiador 2ª e 3ª regiões de Saúde - Joelson Castro Lisboa Júnior

Apoiador 5ª e 6ª Regiões de Saúde - Roberto Firpo

Apoiadora 7ª e 8ª Regiões de Saúde - Kathleen Moura dos Santos

Apoiadora 9ª e 10ª Regiões de Saúde - Mirna Oliveira Lima Vaz

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Jackson Barros Batista de Oliveira

Maria Tereza Vieira dos Santos

Denis André do Carmo

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Mary Wanderley

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE/COSEMS/AL

APRESENTAÇÃO

O Estatuto do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) no Art. 2º

tem por finalidade congregar as Secretarias Municipais de Saúde, para atuarem em

prol do desenvolvimento da saúde pública da Universalidade e Igualdade do acesso da

população aos serviços de saúde promovendo ações conjuntas que fortaleçam a

descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde-SUS,

em conformidade com o artigo 198 da Constituição Federal.

§ 1- De acordo com o disposto no Caput as atividades do COSEMS/AL,

compreendem reuniões, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e

educação permanente, cooperação técnica em programa e projetos, participação em

órgãos colegiados públicos e privados, e em órgãos governamentais e não

governamentais de âmbito estadual e nacional com ou sem fins econômicos que atuam

na área da saúde ou em áreas correlatas.

§ 2- Na sua atuação o COSEMS considerará, a sua participação nos órgãos

Deliberativos e Consultivos da Direção Estadual do SUS, bem como Conselho Estadual

de Saúde com vistas a discutir e aprovar a Política Estadual de Saúde e o seu

financiamento.

Art. 31 A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente, os 10 Vices Presidentes,

Secretário Geral, 1º Secretário, Diretor Financeiro, Tesoureiro e Vices Presidentes

Regionais.

Ainda de acordo com o Estatuto da Entidade cabe ao Coordenador financeiro

encaminhar, os balancetes mensais, que são apreciados mensalmente pelo Conselho

Fiscal, e após apreciação e aprovação, encaminha a Secretaria Executiva ao Diretor

Financeiro e para Diretoria Executiva, com os respectivos relatórios de atividades do

quadrimestre, aprovada e encaminhada ao CONASEMS. Apresentação da prestação de

contas na Assembleia Geral de Gestores.

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INTRODUÇÃO

As atividades da Secretaria Executiva do COSEMS, durante o período são

previamente planejadas, vale ressaltar que apesar de ter agendas técnica mensais,

surgem outras agendas que são organizadas e adequadas de acordo com a necessidade

dos temas e urgências das discussões para garantir a participação da Diretoria,

Secretária Executiva, Coordenação Técnica, Assessores técnicos/Apoiadores Regionais.

No terceiro quadrimestre, período de setembro a dezembro de 2019, houve a

participação nas reuniões, Seminários, Oficinas, workshop sobre a linha de cuidado da

Oncologia e outras atividades com a participação da Diretoria Executiva, ampliada,

Secretária Executiva equipe técnica/apoiador, na agenda do COSEMS foram priorizadas

reuniões para a elaboração do planejamento anual. Neste período os técnicos

participaram das reuniões de CIR e CIB, dando continuidade as pautas que são

recorrentes desde 2018, tais como Glaucoma, Programa Mais Médicos, Programa Mais

Especialidades, Rede de Oncologia, Reunião Plano de Contingência Hospital Afra

Barbosa(prestador Oncologia) Sobre leitos de retaguarda dos hospitais de pequeno

porte, Implantação dos Colegiados do Materno Infantil das regiões de Saúde, Comitê

de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas, Programa

Melhor em Casa, Reunião no CIES Rede de Atenção Psicossocial, Cirurgias eletivas,

Reunião do Grupo Condutor da Política Nacional de Pessoas Privadas de Liberdade,

Reunião do Grupo Condutor PRI, Monitoramento e reunião do grupo condutor da RUE,

I Café com a Presidente, Projeto Gestão Itinerante do MS, do Plano Estadual da

Hanseníase, Reunião sobre portaria Saúde nas Cidades, Reunião com os autores das

experiências Mostra Brasil Aqui tem SUS, Reunião com Secretária Executiva e Equipe

Técnica para alinhamento das agendas e avaliação do curso e atividades do haoc,

reunião Comissão Ação e Saúde (CES), Reunião com DATASUS, sobre a Informatização

das UBS. Esses temas estão permanentes nas pautas, a Diretoria do COSEMS e gestores

de saúde, mantém as discussões nas instâncias CIR e CIB, na busca de soluções para

melhorar o acesso aos usuários e qualificar a assistência. Vale ressaltar que o COSEMS

vem estreitando a parceria com o Ministério Público Estadual e Federal para discutir

questões pendentes sobre a Política de Saúde do Estado de Alagoas.

Atividades da Assessoria Técnica/Apoiadores

As atividades desenvolvidas da assessoria técnica em grupos temáticos definidos nas

ações do COSEMS;

1- Acompanhamento Legislativo;

2- Assistência Farmacêutica;

3- Fortalecimento da Atenção Básica;

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4- Vigilância em Saúde;

5- Regionalização, Governança e Redes de Atenção á Saúde.

Participação nos Movimentos e Reuniões da Assembleia Legislativa –ALE/Câmara de

Vereadores.

O COSEMS é convidado para participar das discussões, tais como audiências públicas,

oferta de serviço dos UNACONs para oferta de serviços no estado e principalmente

para a segunda macrorregião de saúde que dificuldade de fazer assistência aos usuários

dessas regiões. Existe um esforço da bancada feminina, SESAU e COSEMS em um

esforço conjunto para melhorias na assistência oncológica.

Assistência Farmacêutica

O COSEMS durante o período deu continuidade ao monitoramento da assistência

farmacêutica- da SESAU, em reunião de CIR e CIB, articulando junto ao coordenador da

CEAF, para garantir as informações acerca do abastecimento dos componentes

Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica, insumos e correlatos.

Fortalecimento da Atenção Básica

Durante o período as reuniões de fortalecimento da Atenção Básica, o Programa Mais

Médicos ainda com dificuldade para atender as necessidades dos municípios, o COSEMS

tem pautado permanentemente em reuniões de CIR e CIB, e no MS, continuamos com

questionamentos em relação ao programa sem respostas. O PMMB viabilizou a

interiorização das ações de saúde, a melhor distribuição de médicos, incluindo o seu

provimento em áreas historicamente desassistidas, onde vivem populações rurais,

indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Posteriormente ampliou-se a inclusão de médicos

brasileiros, mas os cubanos continuaram a exercer um papel essencial em locais em que

as vagas não eram preenchidas por brasileiros. A Coordenação da Comissão Estadual do

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Programa Mais Médicos de Alagoas informou em maio de 2018 que existiam um total

de 210 médicos em 70 municípios de Alagoas, além de 6 médicos no DSEI. Segundo

informações da referência descentralizada do MS no dia 25 de julho de 2019, existiam

173 profissionais ativos do PMMB em 62 municípios. Nesse período ainda não tinham

sido preenchidas todas as vagas remanescentes do programa. Porém, essa informação

já está desatualizada. Solicitamos informações atualizadas do MS, a qual não houve

resposta. De acordo com informações da Coordenação da Comissão Estadual do

Programa Mais Médicos de Alagoas, atualmente existem 198 médicos do programa em

51 municípios, alocados nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (EFS) das

Unidades Básicas de Saúde (UBS) com os mais altos índices de vulnerabilidade social.

Infelizmente, o panorama atual do referido programa é bastante insatisfatório. Tanto os

municípios, quanto a CCE não estão recebendo o apoio devido por parte do MS.

Principais dificuldades existentes no Programa Mais Médicos:

MS não responde às solicitações oficiais e extraoficiais dos municípios e da CCE, inclusive

informações relacionadas ao quantitativo de profissionais;

Descumprimento de carga horária do profissional, bem como o não comparecimento

aos eventos oficiais relacionados ao programa, ou seja, situações em que o gestor

apresenta dificuldade em cumprir sua autonomia;

Profissionais que entraram no programa não apresentam perfil para trabalhar na

atenção básica;

Desligamento de uma das duas referências descentralizadas do programa em Alagoas;

O técnico que permaneceu como referência descentralizada do MS para o programa em

Alagoas não tem conhecimento das informações sobre as demandas judiciais, bem

como vem apresentando comportamento agressivo e grosseiro com os gestores

municipais e técnicos do programa;

A CCE não tem acesso às informações do MS, mesmo solicitando-as oficialmente e por

e-mail, tanto pela referência descentralizada, como pela técnica da coordenação

nacional do programa;

Impossibilidade de andamento do processo de trabalho da CCE: ausência do MS nas

reuniões, bem como nas visitas aos municípios, ausência de respostas aos

encaminhamentos dos processos e notificações da CCE para a coordenação nacional;

Diante da situação atual do programa, inclusive com a ausência de resposta do MS, é

necessário orientar aos municípios que oficializem todas as demandas para o

coordenador nacional do programa no MS, Sr. Erno Harzhein.

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A população dos municípios em que os médicos cubanos vinham atuando, estão

sofrendo efeitos dramáticos relacionados à assistência que está sendo prestada. Alguns

gestores relatam que os médicos não apresentam perfil para atender atenção primária,

não ouvem as queixas dos pacientes, não realizam atendimento humanizado,

apresentam fragilidade no conhecimento sobre patologias e posologias, desacatam os

pacientes, os gestores, bem como outros profissionais da equipe também. Ou seja, toda

essa situação culmina na prestação da assistência, que não está sendo realizada de

maneira adequada, favorecendo ao aumento do adoecimento da população.

Rede Materno Infantil

O Colegiado de Gestão Materno Infantil vem sendo implantado e ou implementado nas

10 regiões de saúde, com reuniões mensais por região, com a participação dos

apoiadores regionais, assessoria técnica da SESAU da Rede Cegonha, técnicos dos

municípios para discutir as dificuldades que passam em relação a rede, através da roda

de conversa, os técnicos identificam as necessidades da região, discutem o processo de

trabalho das equipes, a organização dos serviços e fortalecimento da Rede Materno

infantil para fortalecimento do território.

Glaucoma: representante de Maceió, informou que os municípios estão

contratualizando novamente com todos os prestadores. Os prestadores de

oftalmologia, informaram oficialmente que só assinarão o contrato se retirar a

assistência ao Glaucoma do termo de referência do contrato. Então, ficou determinado

aguardar resposta de Maceió sobre a confirmação, ou não, da contratualização desses

prestadores para a continuação da assistência ao Glaucoma. Continuamos com

dificuldade para dispensação dos colírios.

Visita Técnica aos Municípios

Visita Técnica ao município de Penedo, para monitoramento e discussão da Organização

do CEAF, ao município de Coqueiro Seco participar das discussões de avaliação dos

serviços, e avaliação de indicadores, Coruripe ao hospital Carvalho Beltrão com grupo

condutor da RUE, Maribondo apoiador e técnico do PNI da SESAU discussão baixa

cobertura vacinal, Junqueiro discussão sobre planejamento, Campo Alegre discussão

organização de serviços, São Miguel dos Campos, monitoramento da RUE a Santa Casa

de Misericórdia, Teotônio Vilela, discussão com a equipe técnica do município sobre o

novo financiamento.

Participação em Web Conferência/Vídeos.

Projeto Força Tarefa para seleção de apoiadores de AP e Vigilância em Saúde, sobre

Arboviroses na Superintendência do MS, Vídeo Conferência CIT e Pós CIT/CONASEMS,

Vazamento de óleo no estado.

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Participação da Secretária Executiva e Diretoria Executiva e Ampliada em eventos.

Reunião com gestores da 4ª região de saúde com Secretário Estadual de Saúde em

Capela, Audiência pública em defesa do SUS na Câmara de Vereadores de Maceió sobre

tratamento de Câncer, Ação Estadual do Ministério Público Estadual em Defesa da Vida,

Reunião e Mais Especialidades na Associação dos Municípios de Alagoas com GAP/

SESAU revisão da portaria, Reunião CONARES Temático/Brasília, Oficinas de Boas

Práticas de Prestação de Contas CONASEMS/BRASÍLIA, Seminário Reforma da

Previdência em Alagoas, Oficina de trabalho Fortalecimento da Governança dos

COSEMS, Visita ao Hospital do Câncer no Rio de Janeiro, conhecer os serviços, Oficina

Norte Nordeste Aedes na Mira promovido pelo CONASEMS, Oficinas Regionais

Monitoramento e Avaliação do PNEES, Congresso AMA- Cidades e Gestores participação

dos apoiadores, CONARES Temático, GTFF,(meet.google.com/wzs-imik.mza), SCCE-

Aedes na Mira. Sobre vazamento de óleo no estado, Seminários. Reunião na

Superintendência de planejamento-SUPLAG, sobre a Programação Regional Integrada,

Projeto de Apoio Informatização das UBS, informações repassadas pelo Superintende

da SUPLAG sobre a visita do MS, sobre o Conect-SUS, Sylvana Medeiros Secretária

Executiva do COSEMS repassou informações sobre a reunião da CIT e do CONASEMS;

Encaminhamentos; Realizar diagnóstico dos municípios, PEC, Conectividade, Tablet, os

sistemas que estão sendo utilizados, SESAU monitorar a implantação do PEC.

Participação no Seminário do PPSUS, pesquisa para o SUS- FAPEAL. Reuniões com o

Secretário Estadual de Saúde sobre diversos temas, portaria Mais Saúde, Mais

Especialidades, reuniões CIB desabilitação do hospital Afra Barbosa, não oferta dos

procedimentos do plano de oncologia, Reunião da RUE, Reunião com técnicos da

Pestalozi, para discussão da organização do Congresso Nacional das Associações

Pestalozi. Reunião 8ª CIT e pós CIT, Gt da Hanseníase, campanha de vacinação

sarampo, e outros eventos. O COSEMS indicou 10 técnicos dos municípios e 2 do

COSEMS, para participar do processo seletivo do curso de Especialização em Informática

em Saúde, foram selecionados 07 técnicos, (6 dos municípios e 1 do COSEMS.)

As reuniões ordinárias de diretoria executiva acontecem mensalmente ou em caráter de

urgência de acordo com a necessidade das pautas. Repasse de informações das agendas

com outras instâncias, SESAU, Ministério Público Estadual e Federal e no MS. As

reuniões de Diretoria ampliada com pauta; projeto apoiador, Projeto Intinerante do

MS, e outros.

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Eventos promovido pelo COSEMS

1ª Edição do Café com a Presidente, com a participação de gestores, técnicos dos

municípios, assessoria técnica do COSEMS, foi solicitado anteriormente levantamento

por região de saúde das dificuldades; as principais; acesso a maternidade, SISREG,

avaliar a execução da oferta físico e financeiro da programação, programação da PPI;

Encaminhamentos; Vazio assistencial, dificuldade de assistência especializada média

complexidade, apoio diagnóstico, referência para cirurgias Eletivas,, dificuldade de

acesso a maternidade de referência, insuficiência na oferta de serviços em Maceió,

dificuldade de marcação de exames de alta complexidade, hospitais nos municípios sem

funcionar, resultados de exame citopatólogicos sem qualidade, rede RUE, pacientes

transferido sem acompanhantes, SISREG oferta insuficiente para as necessidades dos

Municípios, ausência da vigilância estadual para visitar os serviços falta do profissional

médico, superlotação do hospital em Santana do Ipanema, Encaminhamentos;

Agendar reunião com gestor de Maceió, Monitorar os exames dos CACONS, Discutir em

CIR as necessidades da região, Discutir na região e alinhar as necessidades, Reforçar a

importância da implantação ou implementação do colegiado Materno Infantil nas

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regiões e articulação entre os gestores para alinhar oferta de serviços. Participamos da

organização em parceria com a SESAU das oficinas regionais do Planejamento Regional

Integrado. Oficina sobre o Novo Financiamento da Atenção Básica com a participação

de Técnicos do CONASEMS, gestores e técnicos.

Assembleia Geral em dezembro/2019, para prestação de contas das atividades técnicas

durante o ano e prestação de contas da coordenação financeira com a participação de

Diretores, gestores e técnicos dos municípios, assessoria técnica /apoiadores,

culminando com a confraternização.

Comissão Intergestores Bipartite- CIB

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Alagoas, CIB/AL, tem agenda mensal,

e as pautas são elaboradas em parceria COSEMS; as pautas são discutidas e apresenta

os dados regionalizados por grupos temáticos /áreas pertinentes, expor o andamento

das atividades, discutir sobre as dúvidas, afim de evoluir o processo com vistas à

realização das oficinas Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado –PRI, em

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observância ao inciso III do artigo 2º da Resolução CIT nº 37/18. Informes diversos,

temos avançado nas reuniões com participação dos gestores neste espaço que é um

processo de negociação, criando ambiente institucional de consolidação dos espaços

regionais. O COSEMS, participa de forma efetiva nas reuniões, da construção de

pautas, e na mobilização dos gestores para participar das discussões. Todas as reuniões

foram pautadas as dificuldades discutidas nas CIR com foco nas RAS, e apresentações

das áreas técnicas, e continuidade de temas recorrentes como; Oncologia e Glaucoma e

desabilitação do serviço de oncologia do Afra Barbosa. Encaminhamentos; Ajustar e

informar aos gestores os avanços de cada área; SESAU e COSEMS discutir metodologia

para organizar as oficinas regionais do PRI. Dar celeridade na parte do Gestor estadual

da resolução que desabilitou o UNACON hospital Afra Barbosa.

Comissão Intergestores Regionais - CIRs

Espaço Regional com objetivo de construir um canal permanente de negociação entre

Estado e Municípios para a elaboração da rede regionalizada com pactuações de forma

consensuada. As reuniões são organizadas previamente em reunião da secretaria

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executiva da CIR/SESAU, assessores técnicos/apoiadores os Vice Presidentes Regionais

do COSEMS. Durante o período os meses de setembro e dezembro não foi possível

realizar as CIR em algumas regiões por motivo de agenda dos gestores, foi acordado

com os Coordenadores Regionais e secretaria executiva da CIR, que havendo

necessidade urgente seria feita reunião extraordinária. Durante o período foram

realizadas Reuniões de coordenadores de CIR para discussão e elaboração de pauta.

Realizada 1ª RS. Habilitação e implantação do Centro de Parto Normal de Marechal

Deodoro: a secretária do município Tânia apresentou a proposta de habilitação e

implantação do Centro de Parto Normal para conhecimento dos gestores bem como na

próxima reunião da CIB. O CPN será composto por 3 leitos Pré-parto, Parto e Puerpério

(PPP), com produção mínima de 480 partos anuais e média de 40 partos mensais. Deverá

ter equipe mínima enfermeiro obstétrico para coordenar (40h semanais), enfermeiro

obstétrico 24 horas por dia 7 dias por semana. Cabe ao estabelecimento hospitalar de

referência, Maternidade Nossa Senhora de Fátima (Maceió), do CPN garantir equipe de

retaguarda 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, composta por

médico obstetra, médico anestesista e médico pediatra ou neonatologista, que prestará

o pronto atendimento às solicitações e aos encaminhamentos da equipe do CPN.

Dificuldade com a Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Maceió – os gestores

relataram dificuldades relacionadas aos encaminhamentos das gestantes, que não são

atendidas pela maternidade, mesmo seguindo a vinculação da Rede Cegonha. Informar

na próxima reunião da CIB a frequente ausência do município de Maceió nas reuniões

de CIR da 1ª região. Os gestores colocaram sua preocupação, visto que Maceió é o

município de referência para toda a região e os temas da pauta relacionados a Maceió

não tem resolutividade, porque não tem um técnico ou gestor presente para as

discussões, bem como para dar os encaminhamentos necessários. Apresentação sobre

o fluxo de atendimento do Hospital da Mulher (ambulatório e maternidade) – ainda não

existe regulação para a organização/vinculação das gestantes de Maceió. Segundo

Felipe, técnico da SESAU, ainda estão estudando qual a melhor possibilidade para essa

questão. Foi apresentada e entregue aos gestores uma nota técnica elaborada pelo

CEREST/SMS Maceió relacionada ao fluxo de atendimento de acidentes com material

biológico. A técnica responsável informou que a referida nota técnica foi encaminhada

para todos os municípios por e-mail. A maternidade Nossa Senhora de Fátima, Hospital

Santo Antônio, Hospital Veredas, Hospital Nossa Senhora da Guia, Maternidade Santa

Mônica e Hospital Universitário. Verificar com Dra. Syrlene a vinculação de Paripueira.

A gestora do município informou que encaminha todas suas gestantes para Hospital

Nossa Senhora da Guia, porém no mapa de vinculação da Rede Cegonha está como

referência a maternidade Nossa Senhora de Fátima. Definição da vinculação do Hospital

da Mulher – diante da inauguração do Hospital da Mulher, se faz necessário ajustar o

mapa de vinculação da Rede Cegonha. A proposta do grupo condutor da RC é de

encaminhar as gestantes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª regiões de saúde para o Hospital da Mulher

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e as gestantes de Maceió devem ser encaminhadas ao Hospital Nossa senhora de

Fátima, Hospital Santo Antônio, Hospital Veredas e Maternidade Nossa Senhora da Guia.

Aguardando resposta da SESAU. Glaucoma: Sonia, representante de Maceió, informou

que os municípios estão contratualizando novamente com todos os prestadores. Os

prestadores de oftalmologia, informaram oficialmente que só assinarão o contrato se

retirar a assistência ao Glaucoma do termo de referência do contrato. Então, ficou

determinado aguardar resposta de Maceió sobre a confirmação, ou não, da

contratualização desses prestadores para a continuação da assistência ao Glaucoma.

Informou ainda que Maceió está construindo um CER e que na próxima reunião de CIR

será apresentado esse projeto.

Conselho Estadual de Saúde – CES

O COSEMS tem assento no CES, as reuniões ordinárias são programadas mensalmente,

com pauta das necessidades de saúde, acompanhamento, e visita técnicas da Comissão

de saúde aos hospitais e UBS, para averiguar as denúncias ou reclamações enviadas ao

Conselho, o descumprimento dos prestadores em ofertar serviço, melhorar o acesso.

No quadrimestre o CES, passou por momentos difíceis em relação a mesa diretora, com

indicativo do MP, para realizar nova eleição, comprometendo em alguns momentos as

discussões sobre a política de saúde.

Projeto Formação Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão do SUS.

Em relação ao apoio temos agenda mensal, onde são identificados e priorizados pelos

apoiadores as visitas técnicas aos municípios, os gestores também solicitam a presença

dos apoiadores para participarem das discussões, com as equipes gestoras,

contribuindo no processo de análise, monitoramento e avaliação dos serviços,

principalmente com foco na educação permanente, e estreitando a cada momento a

proximidade com os gestores e equipe técnica, os apoiadores participam na construção

das pautas, na mobilização para participação e apoia os gestores nas reuniões de CIR

e CIB, no período as discussões foram intensificadas com as oficinas sobre o Novo

Financiamento da Atenção Básica, com momentos de estudo das portarias publicadas

pelo Ministério da Saúde entre coordenação técnica e apoiadores sobre o Novo

Financiamento para que pudéssemos organizar as oficinas regionais sobre o tema,

participamos dos eventos realizados pelo CONASEMS, MS, nos aperfeiçoando para as

demandas, também foi dada a continuidade das atividades dos apoiadores, com foco no

Curso de Aprimoramento das Práticas de Apoio para o Fortalecimento da Gestão

Municipal do SUS. Participamos do II Encontro de Coordenadores e Apoiadores em São

Paulo.

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Assessoria de Comunicação – ASCOM

Durante o período realizada cobertura jornalística e fotográfica da discussão no

Ministério Público Estadual sobre o combate ao suicídio; produção de releases,

divulgação e cobertura da I Edição do Café com a Presidente do Cosems; com a

participação dos gestores, equipe técnica dos municípios e Secretária Executiva e Equipe

Técnica/Apoiadores Regionais, acompanhamento da discussão junto à AMA e Sesau

sobre o Programa Pró-Saúde e Mais Especialidades; participação e registro nas redes

sociais e envio para a imprensa do evento Projeto Piloto sobre Gestão Itinerante do

Ministério da Saúde realizado em Maceió; Cobertura da participação dos gestores e

técnicos no Congresso Nacional das Associações Pestalozzi; acompanhamento e

divulgação on line da Oficina de Governança em Salvador; cobertura de texto e fotos da

participação dos secretários em evento da AMA e CNM; Atuação jornalística no

seminário do Cosems sobre novo modelo de financiamento da APS; na reunião do

Cosems com Conasems e MS sobre novo modelo de financiamento para APS; no

lançamento do projeto piloto por parte do ministro da Saúde em Alagoas; participação

enquanto jornalista da Ascom do Cosems/ AL, em novembro, de oficina e VI Encontro

Internacional de Comunicação em Saúde em Brasília;

Acompanhamento e produção de matéria sobre o destaque de Alagoas em cenário

nacional quando uma enfermeira de Palmeira dos índios ficou em 1º lugar em evento

nacional; bem como da cobertura das reuniões do Cosems em defesa constante – junto

aos órgãos parceiros – de um SUS melhor para Alagoas; organização e cobertura da

assembleia do Cosems em dezembro/2019 onde foram homenageados os ex-

presidentes da entidade.

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CONCLUSÃO

Durante o quadrimestre o COSEMS vem buscando fortalecer a parceria com a Secretaria

Estadual de Saúde- SESAU, que as discussões sobre as pautas elencadas e discutidas nas

CIR e CIB, e em reuniões com o Secretário Estadual e áreas técnicas da SESAU, sejam

encaminhadas com prioridade para dar celeridade nas informações e resoluções das

necessidades de Saúde para aos municípios, melhorando o acesso e qualificando a

assistência aos Alagoanos.

Maceió, 19 de fevereiro de 2020

Josinete Marques da Silva

Coordenadora Técnica do COSEMS

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