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Relatório de Atividades
2019
BIÊNIO: 2019/2020
Diretoria
Desembargador Arnaldo Boson Paes (Diretor)
Coordenação
Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Pedagógica)
Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz (Educação a Distância)
Conselho Consultivo
Desembargador Arnaldo Boson Paes (Diretor)
Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro (Secretária)
Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz (Conselheiro)
Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Conselheiro)
Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (Conselheira)
DIRETORIA
ÍNDICE
1. COMPOSIÇÃO .....................................................................4
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS .............................................................5
2.2 EVENTOS EXTERNOS............................................................33
2.3 MODALIDADE A DISTANCIA ....................................................36
2.4 ENAMAT (PRESENCIAL).........................................................38
2.5 VIAGENS DA DIRETORIA.........................................................40
2.6 DADOS 2019 ....................................................................41
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS ...................................................48
4 1. COMPOSIÇÃO
SECRETARIA
DIRETORIA
Diretor
Desembargador Arnaldo Boson Paes
Vice-Diretor
Cargo vago
Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Pedagógica)
Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz (Educação a Distância)
COORDENAÇÃO
Secretária-Executiva
Jaqueline de Amorim Osório Santos
Assistente-Chefe da Seção de Capacitação de Magistrados e Servidores
Erika Sampaio Carneiro
Assistente Lidiane Taize de Carvalho Andrade
Apoio Antonio Jardiel dos Santos
Estagiária
Magda Cíntia Silva de Abreu
CONSELHO CONSULTIVO
Desembargador Arnaldo Boson Paes (Diretor)
Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro (Secretária)
Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz (Conselheiro)
Juiz João Luiz Rocha do Nascimento (Conselheiro)
Juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho (Conselheira)
Núcleo de Capacitação de
Magistrados (ENAMAT)
Núcleo de Capacitação de
Servidores (CEAJUD)
ORGANOGRAMA DA EJUD 22
BIÊNIO: 2019/2020
2. ATIVIDADES 2019
WORSHOP “CUIDAR DA MENTE É CUIDAR DE VOCÊ”
MINISTRANTE(S): Dr. João Segundo (médico Neurologista), Dra. Sara Damasceno (Psicóloga) e Tarcila
Damasceno (Terapeuta transpessoal com abordagem sistêmica).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores, Estagiários e Terceirizados.
CARGA HORÁRIA: 04 (quatro) horas/aula. LOCAL: Salão Nobre – 10º andar, Sede do TRT da 22ª região.
DATA: 30 de janeiro de 2019. METODOLOGIA: Palestras e atividades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 8h00 – MINDFULNESS – Treinamento e vivência em meditação e atenção plena. - Facilitadores: JOÃO
BATISTA ALVES SEGUNDO, Médico Neurologista e SARA CRISTINA FORTES DAMASCENO, Psicóloga. 10h00 – Intervalo. 10h30 – YOGA FLOW
– O poder do yoga para o fluxo da vida. Facilitadora: TARCILA MARIA MACEDO FERREIRA, terapeuta transpessoal com abordagem
sistêmica.12h00 – Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 79 participantes
I CESTA JURÍDICA: DIÁLOGO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
MINISTRANTE(S): Roberto Basilone Leite (Mestre e Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC.
Desembargador e Vice-Presidente do TRT da 12ª Região. Diretor da Escola do TRT12, Autor de livros e
artigos) e Noêmia Aparecida Garcia Porto (Especialista em Direito Constitucional, Mestre e Doutora em
Direito, Estado e Constituição pela UNB. Juíza do Trabalho da 10ª Região e Vice-Presidente da ANAMATRA.
Experiência docente em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Individual, Coletivo e Processual).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados,
auditores ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria,
servidores de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades e coordenadores de cursos de
Direito.
CARGA HORÁRIA: 06 (seis) horas/aula. LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª
Região.
DATA: 01/02/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08h00 – Abertura (Presidente do TRT, Diretor da EJUD e Coordenador Pedagógico). 08h30 – 1ª Palestra: “O
papel do juiz na democracia: ativismo judicial e seus limites”. Palestrante: Roberto Basilone Leite. 10h00 – intervalo. 10h30 – 2ª
Palestra: “A reforma trabalhista na perspectiva da magistratura: horizontes constitucionais de consenso”. Palestrante: Noêmia
Aparecida Garcia Porto. 12h00: Debates. 13h: Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 165 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
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PALESTRA NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO “MIGRAR OU NÃO: EIS A QUESTÃO”
MINISTRANTE(S): Malcon Robert Lima Gomes (Professor Especialista em Direito Previdenciário e servidor da
Justiça Federal) e Alex Sandro L ial Sertão (Auditor de controle externo do TCE/PI e professor especialista
em Direito Público).
PÚBLICO ALVO: Aberto a todos os interessados.
CARGA HORÁRIA: 02 (duas) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT
DATA: 22/02/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 9h - Palestra Novo Regime de Previdência. Migrar ou não: eis a questão! Palestrantes: Malcon Robert Lima
Gomes e Alex Sandro Lial Sertão.
Nº DE PARTICIPANTES: 165 participantes.
IV CURSO SOBRE PJE-CALC CIDADÃO
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Teixeira (Contadora Judicial da Vara do Trabalho de Picos).
PÚBLICO ALVO: Advogados
CARGA HORÁRIA: 04 (quatro) horas/aula. LOCAL: Auditório da Escola Judicial do TRT da 22ª Região em
Teresina.
DATA: 28/02/2019 METODOLOGIA: Curso presencial mediante aplicação de
conteúdo teórico e prático, com demonstração das
funcionalidades do sistema e aplicação prática por meio da
realização de cálculos para fixação do conteúdo.
1. Elaboração dos Cálculos Trabalhistas - Verbas trabalhistas e suas formas de apuração : remuneração; saldo de salário; aviso prévio;
13º salário; férias; FGTS; multa 40% FGTS; Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR); Horas extras e
Reflexos (caso as horas extras sejam habituais); Intervalo intrajornada (para jornadas de trabalho com mais de 6 horas diárias) e
Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Intervalo interjornada (horas de descanso necessárias entre uma jornada
de trabalho e outra) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Adicional noturno; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Adicional de transferência; Seguro Desemprego; Vale Transporte – Dec. 95.147/87; Multa do artigo 477, §
8º, da CLT; Multa do artigo 467 da CLT; Indenização do artigo 479 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do
empregador); Indenização do artigo 480 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregado); Honorários
Advocatícios. 2. Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Aspectos gerais, Critério de aplicação dos índices de correção
monetária, Juros de Mora (JM). 3. Descontos legais - Previdenciário e Fiscal: Considerações gerais sobre ambos os descontos, Esclarecimentos gerais (competência da JT para execução de contribuições previdenciárias conforme decisão do E. STF em Recurso
Extraordinário nº 569.056-3, que, em resumo, determinou o afastamento da aplicação do teor do parágrafo único do Art. 876 da CLT e
confirmou o entendimento exarado na Súmula 368, inciso I do C. TST.), IR (Forma e momento de cálculo), Tabela prática de incidência
de INSS, IR e FGTS. 4. Apresentação de relatórios do cálculo e Resumo de Cálculo do Sistema PJE-CALC. 5. Dados do processo e
parâmetros do cálculo. 6. Cadastro e configuração de faltas e férias. 7. Cadastro de histórico salarial. 8. Incidência de FGTS e contribuições previdenciárias. 9. Geração e importação de cartão ponto. 10. Lançamento de verbas principais e reflexas. 11.
Parâmetros e ocorrências das verbas. 12. Parametrização e apuração de verbas rescisórias. 13. Parametrização e apuração de verbas
decorrentes da jornada de trabalho. 14. Parametrização e apuração de salário família. 15. Parametrização e apuração de seguro
desemprego. 16. Parametrização e apuração de FGTS. 17. Parametrização e apuração de contribuições previdenciárias. 18.
Parametrização e apuração de pensão alimentícia. 19. Parametrização e apuração de previdência privada. 20. Parametrização e apuração de imposto de renda. 21. Parametrização e apuração de multas e indenizações. 22. Parametrização e apuração de
honorários. 23. Parametrização e apuração de correção monetária e juros de mora. 24. Verificação de pendências: alertas e erros de
cálculo. 25. Geração dos relatórios do cálculo. 26. Validação do cálculo - Importação e exportação do cálculo. 27. Tabelas auxiliares do
sistema. 28. Resolução de casos práticos.
Nº de participantes: 54 participantes.
6 2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
CICLO DE PALESTRAS "MARÇO MULHER TRT 22"
MINISTRANTE(S): Dra. Eduarda Mourão (Advogada, palestrante e ativista dos direitos das mulheres, poeta e
compositora, membro do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres) e Dra. Andreia Marreiro Barbosa
(Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da UESPI,
coordenadora da Pós-graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia, vice-presidenta do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos).
PÚBLICO ALVO: Aberto a todos os interessados.
CARGA HORÁRIA: 04 (quatro) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT.
DATA: 15/03/2019 METODOLOGIA: Palestras, apresentações e atividades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 8:00 - Abertura do evento. 8:30 - Apresentação de dança com o “Le Ballet Studio de Dança”. 9:00 - Lounge
+ mulher: um espaço com massagem, podologia, maquiagem, bazar e outras atrações. 10:00 - Palestra “Mulher e o Fenômeno do Teto de
Vidro” – Dra. Eduarda Mourão (Advogada, palestrante e ativista dos direitos das mulheres. Poeta e compositora. Membro do Conselho
Nacional dos Direitos das Mulheres). 11:00 - Palestra "Direitos Humanos das Mulheres e Poder Judiciário" - Dra. Andreia Marreiro Barbosa
(Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da UESPI. Coordenadora da Pós-graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia. Vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. 12:00 - Entrega da
Homenagem “Mulher Destaque – TRT22”.
Nº DE PARTICIPANTES: 141 participantes
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL VARAS DO
TRABALHO
MINISTRANTE(S): Anna Carolina Marques Gontijo (Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Coordenadora do
Juízo Auxiliar de Execução, Central de Hastas Públicas Unificadas e do NPP; Membro da Comissão Nacional de
Efetividade da Execução no CSJT).
PÚBLICO ALVO: Diretores Secretarias de Varas do Trabalho.
CARGA HORÁRIA: 04 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sala da Escola Judicial, 1º andar, Sede do
TRT da 22ª Região.
DATA: 18/03/2019 METODOLOGIA: Oficina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 14h – Oficina: “Atualização em Ferramentas de Investigação Patrimonial para Varas do Trabalho”.
Palestrante: Anna Carolina Marques Gontijo (Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução,
Central de Hastas Públicas Unificadas e do NPP; Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução no CSJT). 18h –
Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 23 participantes
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO “SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BANCÁRIOS – SABB”
MINISTRANTE(S): Raimundo Nonato de Oliveira Júnior (Servidor do TRT da 22ª Região, diretor de Secretaria da
3ª Vara do Trabalho de Teresina)
PÚBLICO ALVO: Servidores.
CARGA HORÁRIA: 03 (três) horas/aula. LOCAL: Sala da Escola Judicial, 1º andar, Sede do TRT da
22ª Região
DATA: 19/03/2019 METODOLOGIA: Palestra.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 14h – Palestra: “Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB”. Palestrante: Raimundo Nonato de
Oliveira Júnior (Servidor do TRT da 22ª Região, diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Teresina). 17h – Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 17 participantes.
7
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ
MINISTRANTE(S): Antonio Tássio Nogueira Fernandes (Diretor de Secretaria da VT Floriano, especialista em
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho)
PÚBLICO ALVO: Servidores lotados na 1ª, 2ª e 4ª varas do trabalho de Teresina
CARGA HORÁRIA: 03 (três) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 20/03/2019
METODOLOGIA: Palestra com acesso ao sistema PJe da Vara.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Chips de processo para status ou situação; Tarefa Análise do Conhecimento - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa
Aguardando audiência - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Cumprimento de Providências - 1o Grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Aguardando
cumprimento de acordo - 1o grau - Fluxo Acordo; Tarefa Acordos vencidos - 1o grau - Fluxo Acordo.
Nº DE PARTICIPANTES: 10 participantes.
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ
MINISTRANTE(S): Antonio Tássio Nogueira Fernandes (Diretor de Secretaria da VT Floriano, especialista em
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho)
PÚBLICO ALVO: Servidores lotados na 1ª, 2ª e 4ª varas do trabalho de Teresina
CARGA HORÁRIA: 03 (três) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 21/03/2019 METODOLOGIA: Palestra com acesso ao sistema PJe da Vara.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Chips de processo para status ou situação; Tarefa Análise do Conhecimento - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa
Aguardando audiência - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Cumprimento de Providências - 1o Grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Aguardando
cumprimento de acordo - 1o grau - Fluxo Acordo; Tarefa Acordos vencidos - 1o grau - Fluxo Acordo.
Nº DE PARTICIPANTES: 9 participantes.
8 2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
XII SEMANA INSTITUCIONAL DA 22ª REGIÃO
MINISTRANTE(S): Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (Desembargador e Corregedor do TRT da 9ª Região – Paraná, Doutor pela
Universidade Castilha La-mancha), Roberto Da Silva Fragale Filho (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 1ª Região, Doutor em
Ciência Política pela Université de Montpellier I), Emmanuel Teófilo Furtado (Desembargador e Corregedor do TRT da 7 ª Região
Mestre, Doutor e Professor da Faculdade de Direito da UFC), Anna Carolina Marques Gontijo (Juíza do Trabalho do TRT da 2ª
Região, Coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução, Central de Hastas Públicas Unificadas e do NPP; Membro da Comissão
Nacional de Efetividade da Execução no CSJT), Danilo Gonçalves Gaspar (Juiz do Trabalho da 5ª Região, Mestre em Direito
Privado e Econômico (UFBA), Júlio César Bebber (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 24ª Região, Doutor em Direito do
Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP e professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - MS), Manoel Carlos Toledo Filho (Desembargador do TRT da 15ª Região, Mestre e Doutor em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP), Ravi Peixoto (Procurador do Município de Recife (PE), Mestre em
Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), Adriano Craveiro Neves (Juiz do Trabalho na 22ª Região, Mestre e
Doutor em Direito), Élisson Miessa Dos Santos (Procurador do Trabalho da 15ª Região, Professor de Direito Processual do Trabalho
e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União), Professor Cineas Santos (Poeta, cronista, intelectual, professor,
agente cultural, advogado, editor e livreiro. Homenageado com o título de Professor Honoris Causa pela Universidade Federal do
Piauí - UFPI).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, servidores e demais interessados.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas/aula.
LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª
Região
DATAS: 18 a 22 de março de 2019. METODOLOGIA: Apresentações expositivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: DIA 18 DE MARÇO DE 2019 - 08h00 – Abertura. 08h30 – Palestra: “A QUESTÃO DAS ‘GERAÇÕES’ NA
MAGISTRATUTA” – Palestrante: SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS (Desembargador e Corregedor do TRT da 9ª Região – Paraná, Doutor
pela Universidade Castilha La-mancha). 10h - Intervalo. 10h30 – Palestra: “CONSTRUINDO PONTES: NOSSO LUGAR NO MUNDO PELOS OLHOS DO OUTRO” – Palestrante: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO(Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 1ª Região, Doutor em Ciência
Política pela Université de Montpellier I). 12h00 - Debates. 14h - Encerramento. DIA 19 DE MARÇO DE 2019 - 08h00 – Palestra: “A
REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE” - Palestrante: EMMANUEL TEÓFILO FURTADO (Desembargador e
Corregedor do TRT da 7 ª Região
Mestre, Doutor e Professor da Faculdade de Direito da UFC). 09h50 – Palestra:” ATUALIZAÇÃO EM FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL PARA VARAS DO TRABALHO” - Palestrante: ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO (Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região,
Coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução, Central de Hastas Públicas Unificadas e do NPP; Membro da Comissão Nacional de
Efetividade da Execução no CSJT). 11h00 – Intervalo. 11h15min – Assuntos Administrativos. 12h30min – Debates. 14h00 – Encerramento.
DIA 20 DE MARÇO DE 2019 - 08h00 – Palestra: “A CRISE DA SUBORDINAÇÃO: DESASSALARIAMENTO? UBERIZAÇÃO? FIM DO EMPREGO? O FIM
DO CONTRATO DE TRABALHO? UMA SOCIEDADE DE ‘EMPREENDEDORES’?” – Palestrante: DANILO GONÇALVES GASPAR (Juiz do Trabalho da 5ª Região, Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). 09h50min – Palestra: “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
PÓS-REFORMA TRABALHISTA” – Palestrante: JÚLIO CÉSAR BEBBER (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 24ª Região, Doutor em Direito
do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP e professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - MS).11h00 – Intervalo. 11h15 - Palestra: “FORMAÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO”. Palestrante: MANOEL
CARLOS TOLEDO FILHO(Desembargador do TRT da 15ª Região, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP). 12h30 - Debates. 14h00 - Encerramento. DIA 21 DE MARÇO DE 2019 - 08h00 - Palestra: “SOBRE O SISTEMA DE
PRECEDENTES E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DO CPC/2015: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS” - Palestrante: RAVI
PEIXOTO (Procurador do Município de Recife (PE), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE). 09h50- Painel:
“APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” – Tema 1: “FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS: (IN)COERÊNCIA,
(DES)ESTABILIDADE E (DES)INTEGRIDADE” - Painelista: ADRIANO CRAVEIRO NEVES (Juiz do Trabalho na 22ª Região, Mestre e Doutor em Direito). 11h00 – Intervalo. 11h15 – Painel: “APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” – Tema 2: “SUPERAÇÃO DO
PRECEDENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS” - Painelista: RAPHAEL MIZIARA (Mestrando em Direito do Trabalho e das
Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF). 12h30 – Debates. 14h00 - Encerramento. DIA 22 DE MARÇO DE 2019
- 08h00 - Palestra: “IMPACTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO TST” - Palestrante: ÉLISSON MIESSA DOS
SANTOS (Procurador do Trabalho da 15ª Região, Professor de Direito Processual do Trabalho e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União). 10h00 - Intervalo. 10h30 – Aula Magna: “Cultura e Cidadania” - Palestrante: Professor Cineas Santos (Poeta, cronista,
intelectual, professor, agente cultural, advogado, editor e livreiro. Homenageado com o título de Professor Honoris Causa pela
Universidade Federal do Piauí - UFPI). 14h - Encerramento.
Nº de participantes: 180 participantes
9
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
IX ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DE VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 22ª REGIÃO
MINISTRANTE(S): Antônio Vicelmo Alencar Pereira (Servidor do TRT da 21ª Região), Anna Carolina Marques
Gontijo (Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região), Emmanuel Teófilo Furtado (Desembargador e Corregedor do
TRT da 7ª Região), Raimundo Nonato de Oliveira Júnior (Servidor do TRT da 22ª Região), Maria Madalena
Oliveira de Brito Cunha (Servidora do TRT da 5ª Região), Henrique Vila Nova (Servidor do TRT da 8ª Região),
Elisson Miessa dos Santos (Procurador do Trabalho da 15ª Região), Cineas Santos (Professor e Advogado).
PÚBLICO ALVO: Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas/aula. LOCAL: Sala da Escola Judicial, 1º andar, Sede do TRT da 22ª Região
DATAS: 18 a 23 de março de 2019. METODOLOGIA: Apresentações expositivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: DIA 18 DE MARÇO DE 2019: 08h – Curso “Gestão de Varas do Trabalho: otimizando recursos e aumentando a
produtividade”. Palestrante: Antônio Vicelmo Alencar Pereira, Servidor do TRT da 21ª Região. 10h30 – Intervalo. 11h – Continuação do
Curso “Gestão de Varas do Trabalho: otimizando recursos e aumentando a produtividade”. 12h – Intervalo para almoço. 14h – Oficina:
“Atualização em Ferramentas de Investigação Patrimonial para Varas do Trabalho”. Palestrante: Anna Carolina Marques Gontijo, juíza do
Trabalho do TRT da 2ª Região. 18h – Encerramento. DIA 19 DE MARÇO DE 2019: 8h – Palestra: “A Reforma Trabalhista e o Contrato de Trabalho Intermitente”. Palestrante: Emmanuel Teófilo Furtado, desembargador e Corregedor do TRT da 7ª Região. 9h50 - Palestra:
“Atualização em Ferramentas de Investigação Patrimonial para Varas do Trabalho”. Palestrante: Anna Carolina Marques Gontijo, juíza do
Trabalho do TRT da 2ª Região. 11h – Intervalo. 11h15 – Assuntos administrativos. 13h – Intervalo para almoço. 14h – Palestra: “Sistema
Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB”. Palestrante: Raimundo Nonato de Oliveira Júnior, servidor do TRT da 22ª Região. 17h –
Encerramento. DIA 20 DE MARÇO DE 2019: 8h – Curso “Novidades da versão 2.3 do PJe, GIGS e Wiki e-Gestão”. Palestrante: Francisco Otávio Costa, servidor do TRT da 7ª Região. 10h30 – Intervalo. 11h – Continuação Curso: “Novidades da versão 2.3 do PJe, GIGS e Wiki e-
Gestão”. Palestrante: Francisco Otávio Costa, servidor do TRT da 7ª Região. 14h – Encerramento. DIA 21 DE MARÇO DE 2019: 8h –
Palestra: “e-Gestão x PJe – Mini Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau”. Palestrante: Maria Madalena Oliveira
de Brito Cunha, servidora do TRT da 5ª Região. 10h30 – Intervalo. 11h – Palestra: “Hórus e Módulos i-Gest e Metas Nacionais”.
Palestrante: Henrique Vila Nova, servidor do TRT da 8ª Região. 14h – Encerramento. DIA 22 DE MARÇO DE 2019: 8h – Palestra: “Impactos Processuais da Reforma Trabalhista na jurisprudência do TST”. Palestrante: Elisson Miessa dos Santos, procurador do Trabalho da 15ª
Região. 10h – Intervalo. 10h30 – Aula Magna: “Cultura e Cidadania”. Palestrante: Professor Cineas Santos, poeta, cronista, intelectual,
professor, agente cultural, advogado, editor e livreiro. 14h – Encerramento do evento.
Nº DE PARTICIPANTES: 14 participantes.
10
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ
MINISTRANTE(S): Antonio Tássio Nogueira Fernandes (Diretor de Secretaria da VT Floriano, especialista em
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
PÚBLICO ALVO: Servidores lotados na 1ª, 2ª e 4ª varas do trabalho de Teresina.
CARGA HORÁRIA: 03 (três) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 22/03/2019 METODOLOGIA: Palestra com acesso ao sistema PJe da Vara.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Chips de processo para status ou situação; Tarefa Análise do Conhecimento - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa
Aguardando audiência - 1o grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Cumprimento de Providências - 1o Grau - Fluxo FGPJE; Tarefa Aguardando
cumprimento de acordo - 1o grau - Fluxo Acordo; Tarefa Acordos vencidos - 1o grau - Fluxo Acordo.
Nº DE PARTICIPANTES: 19 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
11
II CESTA JURÍDICA: DIÁLOGO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
MINISTRANTE(S): Élisson Miessa dos Santos (Procurador do Trabalho da 15ª Região e Professor de Direito
Processual do Trabalho) e Cineas Santos (Poeta, cronista, intelectual, professor, agente cultural, advogado,
editor e livreiro).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados, auditores
ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria, servidores
de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades, coordenadores de cursos de Direito e
comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 06 (seis) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT
DATAS: 22/02/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08h30 – “Impactos Processuais da Reforma Trabalhista na jurisprudência do TST”. Palestrante: Élisson
Miessa dos Santos - Procurador do Trabalho da 15ª Região e Professor de Direito Processual do Trabalho. 10h30 – Aula Magna: “Cultura e
Cidadania”. Palestrante: Professor Cineas Santos - Poeta, cronista, intelectual, professor, agente cultural, advogado, editor e livreiro.
Homenageado com o título de Professor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). 12h00: Debates. 13h: Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 455 participantes.
I SEMINÁRIO SOBRE CONSTITUIÇÃO, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
MINISTRANTE(S): Andreiza Raimunda Mendes Ribeiro da Costa, Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz, Fabio de
Aguiar Alcântara, João Luiz Rocha do Nascimento, Joaquim Felipe de Melo Neto, Lídio Rego de Figueiredo
Filho e Tatila Samara Alves de Morais.
PÚBLICO ALVO: servidores, magistrados e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 06 (seis) horas/aula. LOCAL: Auditório Frei Jordão, Oeiras – PI.
DATA: 27/03/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 14h – Credenciamento . 14h30 – Abertura. 15h – Primeiro Painel: FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER – SOLUÇÕES. Expositores: Karla Andrade (Defensora Pública) e Vando Marques (Promotor de Justiça).
Coordenadora: Socorro Cipriano (Juíza de Direito). 16h15 – Intervalo. 16h30 – Segundo Painel – MULHERES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE OEIRAS – PROPOSTAS DE EFETIVIDADE. Expositores: Sânia Mesquita (Advogada) e Dom Edilson Nobre (Bispo de Oeiras).
Coordenadora: Ângela Oliveira (Professora UESPI). 17h45 – Terceiro Painel – TRABALHO E DIGNIDADE DA MULHER. Expositores: Carlos Wagner A Nery da Cruz (Juiz do Trabalho) e João Luiz Rocha do Nascimento (Juiz do Trabalho). Coordenadora: Jessica Gomes
(Advogada). 19h – Conferência – COTAS, MULHERES E SISTEMA ELEITORAL NO PIAUÍ.Conferencista: Silvia Sampaio (Advogada).
Coordenador: Adriano Dantas (Advogado). 19h40 – Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 358 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
12
GESTÃO COMPARTILHADA 3ª VT – LIQUIDAÇÃO
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Teixeira, Fabiane de Deus Barbosa e Renata Jorge Martins Santos
PÚBLICO ALVO: Servidores lotados na 3ª Vara do Trabalho de Teresina
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas/aula. LOCAL: 3ª vara do trabalho de Teresina – PI.
DATAS: 25/03 a 24/04/2019 METODOLOGIA: Instrutoria realizada presencialmente e à
distância através de contato telefônico, e-mail e de
aplicativos, tais como Pandion e WhatsApp, sempre
intercalando teoria e prática. As funcionalidades dos
sistemas serão apresentadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 3.1 Análise dos dados estatísticos. 3.1.1 Manual do e-Gestão. 3.2.2 Identificação das metas não atingidas.
3.2.3 Inconsistências no lançamento de movimentos. 3.2 Instrução Teórica. 3.2.1 Fase de Conhecimento. 3.2.2 Fase de Liquidação. 3.2.3
Fase de Execução. 3.3 Instrução Prática. 3.3.1 Inserção de movimentos nos processos. 3.3.2 Verificar a consequência dos movimentos na
estatística das metas. 3.3.3 Liquidação de Julgados nos termos do ATO CR/GP nº 01/2018.
Nº DE PARTICIPANTES: 10 participantes.
SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BANCÁRIOS-SABB
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Teixeira (Contadora Judicial e Gestora Regional do Sistema PJE CALC).
PÚBLICO ALVO: Servidores e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 5 (cinco) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 26/04/2019 METODOLOGIA: Aulas presenciais práticas realizadas no
computador da Vara do Trabalho com manuseio dos sistemas Pje
e SABB.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Demonstração da funcionalidade relacionada a cada item do menu principal; Inserção do processo, valor da
execução, valor da penhora, agendamento em lote, autenticar acesso ao BACENJUD, minutar processo em lote e coletar e resultados em
lote; Explicação acerca dos processos aptos a serem listados no SABB e os que não são agendados automaticamente.
Nº DE PARTICIPANTES: 16 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
13
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PJE CALC CIDADÃO - SISTEMA GERENCIADOR DE CÁLCULOS
TRABALHISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Texeira (Contadora Judicial e Gestora Regional do Sistema PJE CALC)
PÚBLICO ALVO: Servidores e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede.
DATA: 27/04/2019 METODOLOGIA: Palestra
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Elaboração dos cálculos trabalhistas - Verbas trabalhistas e suas formas de apuração: remuneração; saldo de
salário; aviso prévio; 13º salário; férias; FGTS; multa 40% FGTS; Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado
(DSR); Horas extras e Reflexos (caso as horas extras sejam habituais); Intervalo intrajornada (para jornadas de trabalho com mais de 6
horas diárias) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Intervalo interjornada (11 horas de descanso necessárias
entre uma jornada de trabalho e outra) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Adicional noturno; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Adicional de transferência; Seguro Desemprego; Vale Transporte – Dec. 95.147/87; Multa do
artigo 477, § 8º, da CLT; Multa do artigo 467 da CLT; Indenização do artigo 479 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por
iniciativa do empregador); Indenização do artigo 480 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregado);
Honorários Advocatícios. Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Aspectos gerais, Critério de aplicação dos índices de correção
monetária, Juros de Mora (JM); Apresentação de relatórios do cálculo e Resumo de Cálculo do Sistema PJE-CALC; Dados do processo e parâmetros do cálculo; Cadastro e configuração de faltas e férias; Cadastro de histórico salarial; Incidência de FGTS e contribuições
previdenciárias; Geração e importação de cartão ponto; Lançamento de verbas principais e reflexas; Parâmetros e ocorrências das
verbas; Parametrização e apuração de verbas rescisórias; Parametrização e apuração de verbas decorrentes da jornada de trabalho;
Parametrização e apuração de salário família; Parametrização e apuração de seguro desemprego; Parametrização e apuração de
FGTS; Parametrização e apuração de contribuições previdenciárias; Parametrização e apuração de pensão alimentícia; Parametrização e apuração de previdência privada; Parametrização e apuração de imposto de renda; Parametrização e apuração de
multas e indenizações; Parametrização e apuração de honorários; Parametrização e apuração de correção monetária e juros de mora;
Verificação de pendências: alertas e erros de cálculo; Geração dos relatórios do cálculo; Validação do cálculo; Importação e exportação
do cálculo; Tabelas auxiliares do sistema; Resolução de casos práticos.
Nº DE PARTICIPANTES: 18 participantes.
SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
MINISTRANTES: Amanda Santos Teixeira; Flavia Lorena Cardoso Lopes; Franciana Leal Ibiapina, Francisco
Meton Marques de Lima; Guilherme de Cerqueira Madeira Campos; João Luiz Rocha do Nascimento; Marcio
Davi Tenório Correia Alves; Maria Elena Moreira Rêgo; Paula Maria do Nascimento Mazullo e Soraya Lima
Mousinho Fernandes.
PÚBLICO ALVO: servidores, magistrados e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara, Teresina – PI.
DATA: 03/05/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MESA DE ABERTURA. Liana Chaib (Desembargadora, Presidente do TRT 22ª Região);Arnaldo Boson Paes
(Desembargador do TRT 22ª Região, Diretor da EJUD 22); Philippe Salha (Auditor Fiscal do Trabalho e Superintendente da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí); Presidente de Mesa: Paula Maria Nascimento Mazullo (Doutoranda em
Políticas Públicas e Auditora Fiscal do Trabalho). 8:10 - Estatísticas do Piauí e Ações da CANPAT. Palestrante: Flávia Lorena Cardoso
Lopes - Auditora Fiscal do Trabalho, coordenadora da CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho); Especialista em Higiene e Segurança do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. MESA REDONDA – 01. Coordenador: João Luiz Rocha do
Nascimento (Juiz do Trabalho – TRT22ª Região, Coordenador Pedagógico da EJUD22). 8:50 - Principais Medidas de SST em Postos
Revendedores de Combustíveis. Palestrante: Rinaldo Marinho Costa Lima (Auditor Fiscal do Trabalho e Bacharel em Engenharia Civil e
Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais). 9:20 - Fiscalizações de Máquinas em Panificadoras.
Palestrante: Franciana Leal Ibiapina (Auditora Fiscal do Trabalho e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí). 9:50 – Ao Construir, antes de tudo SEGURANÇA!. Palestrante: Guilherme de Cerqueira Madeira Campos (Auditor Fiscal do Trabalho e Especialista
em Direito Processual). 10:30 –Intervalo. MESA REDONDA – 02. Coordenadora: Soraya Lima Mousinho Fernandes (Auditora Fiscal do
Trabalho). 11:00 - Os Impactos dos Novos Métodos de Organização do Trabalho na Saúde Mental do Trabalhador. Palestrante: Maria Elena
Moreira Rêgo (Procuradora do Trabalho e Mestre em Direito). 11:30 - Segurança do Trabalho em Ambiente Hospitalar: dificuldades e
desafios. Palestrante: Márcio Davi Tenório Correia Alves (Engenheiro de Segurança do Trabalho do HU e Doutorando em Engenharia Mecânica). 12:00 – Doenças Ocupacionais e Nexo Causal – Responsabilidade. Palestrante: Francisco Meton Marques de Lima
(Desembargador e Ouvidor do TRT 22ª Região, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho). 12:30 –
Debates. 14:00 – Encerramento
Nº DE PARTICIPANTES: 458 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
14
CURSO DE PJE CALC CIDADÃO - PICOS
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Teixeira (Contadora Judicial e Gestora Regional do Sistema PJE CALC)
PÚBLICO ALVO: Advogados
CARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas/aula. LOCAL: Auditório do clube da OAB - Subseção de Picos
DATAS: 04/05/2019 METODOLOGIA: O curso será ministrado de forma presencial
mediante aplicação de conteúdo teórico e prático, com
demonstração das funcionalidades do sistema e, em seguida,
aplicação prática por meio da realização de cálculos para fixação
do conteúdo. A avaliação do aprendizado será realizada mediante
aplicação de resolução de casos práticos: liquidações de iniciais,
sentenças e exemplos práticos do Tutorial, segundo as diretrizes
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Elaboração dos Cálculos Trabalhistas - Verbas trabalhistas e suas formas de apuração: remuneração;
saldo de salário; aviso prévio; 13º salário; férias; FGTS; multa 40% FGTS; Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal
Remunerado (DSR); Horas extras e Reflexos (caso as horas extras sejam habituais); Intervalo intrajornada (para jornadas de trabalho com
mais de 6 horas diárias) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Intervalo interjornada (horas de descanso
necessárias entre uma jornada de trabalho e outra) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); Adicional noturno; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Adicional de transferência; Seguro Desemprego; Vale Transporte – Dec.
95.147/87; Multa do artigo 477, § 8º, da CLT; Multa do artigo 467 da CLT; Indenização do artigo 479 da CLT (rescisão do contrato por
prazo determinado por iniciativa do empregador); Indenização do artigo 480 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por
iniciativa do empregado); Honorários Advocatícios. 2. Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Aspectos gerais, Critério de
aplicação dos índices de correção monetária, Juros de Mora (JM). 3. Descontos legais - Previdenciário e Fiscal: Considerações gerais sobre ambos os descontos, Esclarecimentos gerais (competência da JT para execução de contribuições previdenciárias conforme decisão
do E. STF em Recurso Extraordinário nº 569.056-3, que, em resumo, determinou o afastamento da aplicação do teor do parágrafo único
do Art. 876 da CLT e confirmou o entendimento exarado na Súmula 368, inciso I do C. TST.), IR (Forma e momento de cálculo), Tabela
prática de incidência de INSS, IR e FGTS. 4. Apresentação de relatórios do cálculo e Resumo de Cálculo do Sistema PJE-CALC. 5. Dados
do processo e parâmetros do cálculo. 6. Cadastro e configuração de faltas e férias. 7. Cadastro de histórico salarial. 8. Incidência de FGTS e contribuições previdenciárias. 9. Geração e importação de cartão ponto. 10. Lançamento de verbas principais e reflexas. 11.
Parâmetros e ocorrências das verbas. 12. Parametrização e apuração de verbas rescisórias. 13. Parametrização e apuração de verbas
decorrentes da jornada de trabalho. 14. Parametrização e apuração de salário família. 15. Parametrização e apuração de seguro
desemprego. 16. Parametrização e apuração de FGTS. 17. Parametrização e apuração de contribuições previdenciárias. 18.
Parametrização e apuração de pensão alimentícia. 19. Parametrização e apuração de previdência privada. 20. Parametrização e apuração de imposto de renda. 21. Parametrização e apuração de multas e indenizações. 22. Parametrização e apuração de honorários.
23. Parametrização e apuração de correção monetária e juros de mora. 24. Verificação de pendências: alertas e erros de cálculo. 25.
Geração dos relatórios do cálculo. 26. Validação do cálculo - Importação e exportação do cálculo. 27. Tabelas auxiliares do sistema. 28.
Resolução de casos práticos.
Nº DE PARTICIPANTES: 106 participantes.
WORKSHOP DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
MINISTRANTE(S): Danilo Fiúza Santos (Advogado e Mediador) e Fabíola Falcão Alves Veloso (Psicóloga do TRT
22)
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados, auditores
ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria, servidores
de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades e coordenadores de cursos de Direito.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno, 4º Pavimento, TRT da 22ª
Região
DATAS: 16/05/2019 METODOLOGIA: Palestras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08h00 – Credenciamento. 08h30 –Mesa de Abertura: Desembargadores Liana Chaib (Presidente do TRT 22ª
Região) e Francisco Meton Marques de Lima (Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT). 09h00 –1ª Palestra: “Uma dor (in)visível nas relações de trabalho. Assédio moral. Você sabe identificar?”. Palestrante: Fabíola
Falcão Alves Veloso (Psicóloga do TRT 22ª Região). 10h00 –Debates. 10h30– 2ª Palestra: “Mediação na Gestão”. Palestrante: Danilo Fiuza
Santos (Fundador da Pacta - Consultoria e Gestão de Conflitos e Assessor Jurídico). 11h30 – Debates. 12h00 – Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 184 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
15
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 1 - 27/05/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 27/05/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 22 participantes.
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 2 - 28/05/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 28/05/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 27 participantes.
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 3 - 29/05/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATAS: 29/05/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 23 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
16
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 4 - 30/05/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATAS: 30/05/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 24 participantes.
III CESTA JURÍDICA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
MINISTRANTE(S): Leonardo Ivan da Paz Araújo, Maria Aparecida Gugel e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados, auditores
ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria, servidores
de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades, coordenadores de cursos de Direito e
comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 5 (cinco) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT
DATAS: 31/05/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08h30 – 1ª Palestra: “A proteção da pessoa com deficiência à luz da lei brasileira de inclusão e da
Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Palestrante: Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-geral do trabalho
no Ministério Público do Trabalho”.
09h30 – 2ª Palestra: "Avanços e desafios da inclusão da pessoa com deficiência no Estado do Piauí". Palestrante: Leonardo Araújo
(Auditor-fiscal do trabalho na Secretaria Regional do Trabalho e do Emprego). 10h45 – 3ª Palestra: “Trabalho Decente, não discriminação e acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”.
Palestrante: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador do Trabalho no TRT 9ª Região - PR).
11h45- Debates
13h- Encerramento
Nº DE PARTICIPANTES: 377 participantes.
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 5 - 07/06/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATAS: 07/06/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 20 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
17
COLÓQUIO TRABALHISTA: DIÁLOGO COM AS TRABALHADORAS
MINISTRANTE(S): Benedita Guerra Cavalcante, Flavia Lorena Cardoso Lopes, Heloisa Hommerding, Lannusy
Almeida Rodrigues, Maria Elena Moreira Rêgo, Noelia Castro de Sampaio e Thânia Maria Bastos Lima Ferro.
PÚBLICO ALVO: Sociedade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT
DATA: 14/06/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 17 às 18h45 - DIÁLOGOS
17h – Abertura do evento (Juíza Benedita Guerra Cavalcante)
17h15: “Conquistas de direitos das mulheres” – Heloísa Hommening
17h30: “Mulher e mercado de trabalho” – Paula Mazullo
17h45: “Violência doméstica X Empregabilidade” – Maria Helena Santos 18h00: “A saúde e segurança das mulheres no trabalho” – Thânia Bastos
18h15: “Assédio moral e sexual no trabalho” – Maria Elena
18h30: “Empoderamento feminino no meio laboral” – Noélia Sampaio
Até às 21h: Happy Hour.
Nº DE PARTICIPANTES: 82 participantes.
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 6 - 24/06/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATA: 24/06/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 22 participantes.
CURSO PROAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL (TURMA 7 - 25/06/19)
MINISTRANTE(S): Jose Wallace de Macedo Junior (Analista Judiciário – Coordenadoria Tecnologia Informação e
Comunicação – TRT 22) e Jose de Anchieta Araujo Marques (Técnico Judiciário – Coordenadoria Tecnologia
Informação e Comunicação – TRT 22).
PÚBLICO ALVO: Servidores
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede
DATAS: 25/06/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao PROAD: Principais conceitos; Benefícios da implantação; Normativos do TRT22; Painéis de
controle. Cadastro de processos: Assuntos; Participantes; Documentos: modelos, formatos, restrições e níveis de acesso. Controle de
processos: Recebendo processos (assumir e atribuir responsabilidades); Criação de minutas; Movimentação de processos; Pedidos de
ciência e conhecimentos; Solicitação de providências; Registro de procedimentos; Envio de emails; Arquivamentos temporário e
definitivo. Central de buscas: Buscas rápidas; Buscas por processos; Buscas por documentos.
Nº DE PARTICIPANTES: 22 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
18
CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
MINISTRANTE(S): Arnaldo Afonso Barbosa, Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Rossal de Araújo,
Jorge Cavalcanti Boucinhas, Ney Stany Morais Maranhão e Rosemary de Oliveira Pires.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Auditores Fiscais do Trabalho,
Servidores, professores, estudantes, empresários, sindicalistas e outros agentes da sociedade civil
organizada.
CARGA HORÁRIA: 10 (dez) horas/aula. LOCAL: Auditório Serra da Capivara - Sede do TRT
DATAS: 27/06/2019 e 28/06/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 27/6/2019 (quinta-feira) 18h30: Pronunciamentos oficiais.
19h30 - Palestra de abertura: A Reforma Trabalhista na perspectiva ideológica de sua construção: um diálogo constitucional possível?
Palestrante: Arnaldo Afonso Barbosa, Doutor em Direito Privado pela UFMG, Advogado. Palestrante e Presidente da Mesa: Francisco Meton Marques de Lima. Desembargador do TRT 22 (PI). 28/6/2019 (sexta-feira)
9h00 - Palestra Magna: A jurisprudência do TST em face da Reforma Trabalhista. Palestrante: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do TST. Presidente da Mesa: Manoel Edilson Cardoso, Desembargador do
TRT 22 (PI) 9h50 - Palestra: Danos extrapatrimoniais no contexto da Reforma Trabalhista. Palestrante: Ney Maranhão, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP).Presidente da Mesa: Arnaldo Boson Paes.
Desembargador do TRT 22 (PI). 11h00 - Palestra: O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho: pontos polêmicos na aplicação da Lei n. 13.467/17.
Palestrante: Rosemary de Oliveira Pires. Desembargadora do TRT 3 (MG). Presidente da Mesa: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador-Chefe da PRT 22 (PI). 14h30 - Palestra: Terceirização: possibilidades e limites.
Palestrante: Liana Chaib. Desembargadora Presidente do TRT 22 (PI). Presidente da Mesa: Celso Barros Coelho Neto. Presidente da OAB/PI. 16h00 - Palestra Magna: O que podemos esperar da Justiça do Trabalho: a construção de uma nova
ordem institucional? Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do TST e Diretor da ENAMAT. Presidente da Mesa: Liana Chaib. Desembargadora Presidente do TRT 22 (PI). 17h00 – Encerramento.
Nº DE PARTICIPANTES: 731 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
19
V CURSO PJe-CALC CIDADÃO
MINISTRANTE(S): Amanda Santos Teixeira (Contadora Judicial da Vara do Trabalho de Picos)
PÚBLICO ALVO: Advogados que atuam na área trabalhista.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Complexo Administrativo do TRT
DATA: 19/07/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: - Elaboração dos Cálculos Trabalhistas - Verbas trabalhistas e suas formas de apuração : 1-remuneração; 2-
saldo de salário; 3- aviso prévio; 4- 13º salário; 5- férias; 6- FGTS; 7- multa 40% FGTS; 8- Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou
Descanso Semanal Remunerado (DSR); 9- Horas extras e Reflexos (caso as horas extras sejam habituais); 10- Intervalo intrajornada (para
jornadas de trabalho com mais de 6 horas diárias) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); 11- Intervalo
interjornada (11 horas de descanso necessárias entre uma jornada de trabalho e outra) e Reflexos (caso as intervalos não concedidos sejam habituais); 12- Adicional noturno; 13- Adicional de Insalubridade; 14- Adicional de Periculosidade; 15- Adicional de
transferência; 16- Seguro Desemprego; 17- Vale Transporte – Dec. 95.147/87; 18- Multa do artigo 477, § 8º, da CLT; 19- Multa do artigo
467 da CLT; 20 - Indenização do artigo 479 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregador); 21-
Indenização do artigo 480 da CLT (rescisão do contrato por prazo determinado por iniciativa do empregado); 22- Honorários Advocatícios.
- Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: Aspectos gerais, Critério de aplicação dos índices de correção monetária, Juros de Mora (JM);
- Apresentação de relatórios do cálculo e Resumo de Cálculo do Sistema PJE-CALC e dados do processo e parâmetros do cálculo
- Cadastro e configuração de faltas e férias
- Cadastro de histórico salarial
- Incidência de FGTS e contribuições previdenciárias - Geração e importação de cartão ponto
- Lançamento de verbas principais e reflexas
- Parâmetros e ocorrências das verbas
- Parametrização e apuração de verbas rescisórias, verbas decorrentes da jornada de trabalho, salário família, seguro
desemprego, FGTS, contribuições previdenciárias, pensão alimentícia, previdência privada, imposto de renda, multas e indenizações, honorários, correção monetária e juros de mora.
- Verificação de pendências: alertas e erros de cálculo
- Geração dos relatórios do cálculo
- Validação do cálculo
- Importação e exportação do cálculo - Tabelas auxiliares do sistema
- Resolução de casos práticos
Nº DE PARTICIPANTES: 90 participantes.
CURSO DE DESENVOLVIMENTO WEB COM ANGULAR E SPRINGBOOT
MINISTRANTE(S): Lucas Simão da Costa e Silva
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas/aula. LOCAL: TRT22
DATAS: 12/08/2019 a 19/08/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução a ferramentas e arquitetura; Javascript moderno ; Typescript ; NodeJS / npm ; JWT / keycloak ;
Spring Framework ; Angular e SPA ; Arquitetura resftul ; Git ; Containers; Preparando ambiente de desenvolvimento ; Apresentação do
projeto a ser desenvolvido
SpringBoot – Desenvolvimento de API restful ; Criando o projeto ; Configuração de acesso a dados com JPA ; Criação e validação do
modelo de dados ; Pré-populando o banco ; Desenvolvimento de API Restful ; Segurança ; Gerando build de produção ; Criando container Angular – Entendendo o framework ; Arquitetura do framework ? Componentes ? Diretivas, pipes ? Templates ? Serviços e injeção de
dependência ? Módulos ? Rotas ; Angular CLI ; Angular Material ; Formulários e databinding ; RxJS ; Comunicação com o backend
Angular – Desenvolvendo frontend para o backend – I ; Utilizando o template do projeto ; Arquitetura da aplicação; Implementando
módulos ; Implementando componentes; Implementando templates ; Implementando serviços para integração com APIs restful ;
Roteamento e navegação Angular – Desenvolvendo frontend para o backend – II ; Autenticação e segurança ; Segurança de rotas ; Paginação de dados ; Janelas de
diálogo modal; Gerando build de produção ; Criando container ; Integrando com container do backend.
Nº DE PARTICIPANTES: 13 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
20
CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS NA VERSÃO 2.4.0 DO PJE (2º GRAU)
MINISTRANTE(S): Antonio Carlos dos Santos
PÚBLICO ALVO: Desembargadores e servidores dos Gabinetes e das Coordenadorias de Turmas e do Tribunal
Pleno.
CARGA HORÁRIA: 9 (nove) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 21/08/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Meu painel. Nó de Desvio
GIGS Consulta processual
Designação de Responsável Autuação e Retificação
Painel Global Cadastro de Pessoa Física e Senha
Autos Digitais Retificador de Movimentos Novas telas de fluxo Assinatura QR code
CHIPS GIM
Novos menus (Desativação parcial da 1x) Secretaria Eletrônica
Novos modelos Plenário Eletrônico
SAO Painel de Vista Regimental Quadro de Avisos
Nº DE PARTICIPANTES: 90 participantes.
CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS NA VERSÃO 2.4.0 DO PJE (2º GRAU)
MINISTRANTE(S): Antonio Carlos dos Santos
PÚBLICO ALVO: Magistrados e servidores que atuam no 1º grau.
CARGA HORÁRIA: 9 (nove) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 23/08/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Desativação parcial da 1X Novas Telas de Fluxo
Autos Digitais SIF
Novos Modelos Consulta Processual
GIGS Controle de Acordos Meu Painel e Painel Global Central de Mandatos
Designação de Responsável GPREC
GIM E SAO PJE Calc Tribunal e Cidadão
Assinatura QR Code CHIPS E CCLE
Quadro de Avisos Nó de Desvio e Notas (Post-it) Perito e Paula Retificador de Movimentos
Sala de Audiência Autuação e Retificação
Nº DE PARTICIPANTES: 193 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
21
CICLO DE PALESTRAS DA 63ª ASSEMBLEIA GERAL E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONSELHO
NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA
MINISTRANTE(S): Roberto DaMatta, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Marcio Tulio Viana, Nelson Juliano
Cardoso Matos, Augusto César Leite de Carvalho, Flávio Luiz da Costa, Bento Herculano Duarte Neto, Roberto
da Silva Fragale Filho
PÚBLICO ALVO: diretores, coordenadores e secretários das 24 (vinte e quatro) Escolas Judiciais e dirigentes
de entidades afins.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 29/08/2019 METODOLOGIA: fórum para discussão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O CONEMATRA é um fórum permanente para discussão de questões sobre a formação de magistrados e servidores da Justiça do
Trabalho. O seu objetivo é debater e formular políticas públicas capazes de proporcionar aos magistrados e servidores conteúdos
adequados à formação profissional técnica, humanística e ética, orientada para a defesa do Estado Democrático do Direito e
compromissada com a solução justa e efetiva dos conflitos decorrentes das relações de trabalho.
Nº DE PARTICIPANTES: 35 participantes.
63ª ASSEMBLEIA GERAL E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE
MAGISTRATURA DO TRABALHO-CONEMATRA
MINISTRANTE(S): Roberto DaMatta, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Marcio Tulio Viana, Nelson Juliano
Cardoso Matos, Augusto César Leite de Carvalho, Flávio Luiz da Costa, Bento Herculano Duarte Neto, Roberto
da Silva Fragale Filho
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22.
CARGA HORÁRIA: 11 (onze) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 29/08/2019 e 30/08/2019 METODOLOGIA: fórum para discussão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: (29/12/2019) 8h30 às 8h45-Abertura
8h45 às 12h - Alteridade na Formação dos Magistrados do Trabalho
14h às 14h15 - Abertura
14h15 às 15h - Apresentações culturais
15h às 16h - Palestra "A Alteridade na Formação da Cultura Brasileira" Antropólogo Roberto DaMatta
Professor Titular de Antropologia Social do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
16h15 às 17h15 - Painel "A Alteridade na Formação dos Magistrados"
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Coordenador) Diretor da Enamat.
"Relacionamentos Interpessoais na Jurisdição Trabalhista" Professor Marcio Túlio Viana Desembargador Aposentado do TRT-MG
"O Magistrado, a Racionalidade Judicial e a Legítima Confiança dos Jurisdicionados"
Professor Nelson Juliano Cardoso Matos
Doutor em Direito, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL 17h15 às 18h15 - Palestra "Os Magistrados do Trabalho e a
Invisibilidade Social" Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Doutor em Direito pela Universidad de Castilla la ManchaVice-Diretor da Enamat.
8h às 10h30 (30/08/2019– Metodologias Ativas em Matéria de Alteridade na Formação dos Magistrados do Trabalho. 10h45 às 12h -
Definição de pauta para o próximo CONEMATRA.
Nº DE PARTICIPANTES: 30 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
22
CURSO DE DIREÇÃO VEICULAR, ESCOLTA E AÇÕES EMERGENCIAIS (1ª TURMA)
MINISTRANTE(S): Antonio Laercio da Silva Vieira, Geovanei Mota Brito, Irinaldo Area Leão, Lucenildo Santos
Oliveira e Marconi Monteiro Martins.
PÚBLICO ALVO: servidores do TRT22, TRE-PI e RONE (agentes de segurança e de transporte)
CARGA HORÁRIA: 35 (trinta e cinco) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 09/09/2019 a 13/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONDUTA EM CASO DE ACIDENTE E COMPORTAMENTO NO TRÂSITO
Conceitos técnicos e legais.
Medidas preventiva de segurança.
Ações e acionamento de órgão competentes. DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA
Apresentação teórica.
Técnicas evasivas de pilotagem.
Técnicas defensivas de pilotagem.
ESCOLTA DE AUTORIDADES Apresentação teórica.
Tipos de formação.
Exercícios Práticos.
Oficinas simulativas de situações emergenciais na escolta.
Nº DE PARTICIPANTES: 23 participantes.
CURSO DE DIREÇÃO VEICULAR, ESCOLTA E AÇÕES EMERGENCIAIS (2ª TURMA)
MINISTRANTE(S): Antonio Laércio da Silva Vieira, Geovanei Mota Brito, Irinaldo Area Leão, Lucenildo Santos
Oliveira e Marconi Monteiro Martins.
PÚBLICO ALVO: servidores do TRT22, TRE-PI e RONE (agentes de segurança e de transporte)
CARGA HORÁRIA: 35 (trinta e cinco) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 16/09/2019 a 20/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CONDUTA EM CASO DE ACIDENTE E COMPORTAMENTO NO TRÂSITO
Conceitos técnicos e legais.
Medidas preventiva de segurança.
Ações e acionamento de órgão competentes. DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA
Apresentação teórica.
Técnicas evasivas de pilotagem.
Técnicas defensivas de pilotagem.
ESCOLTA DE AUTORIDADES Apresentação teórica.
Tipos de formação.
Exercícios Práticos.
Oficinas simulativas de situações emergenciais na escolta.
Nº DE PARTICIPANTES: 20 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
23
OFICINA TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA COLABORATIVA - TURMA 1
MINISTRANTE(S): Carlos Eduardo Oliveira Dias e Cleverson Moreira Lino
PÚBLICO ALVO: Público geral
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 23/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
“Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: os Novos Desafios Institucionais”
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Juiz Titular da 1ª Vara de Campinas (TRT15)
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP
10h45"Comunicação e Liderança Colaborativa"
Elizângela Silva Duarte
Graduada em Letras - Português pela UESPI
Especialista em Formação Integral Sistêmica (FEBRACIS) e Inteligência Emocional (Método CIS)
Nº DE PARTICIPANTES: 39 participantes.
OFICINA TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA COLABORATIVA - TURMA 2
MINISTRANTE(S): Carlos Eduardo Oliveira Dias e Cleverson Moreira Lino
PÚBLICO ALVO: Público geral
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 24/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
"Comunicação e Liderança Colaborativa“
10h20- continuação da Oficina.
Nº DE PARTICIPANTES: 30 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
24
X ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIAS DE VARAS DO TRABALHO
MINISTRANTE(S): Francisco Otávio Costa, Marcos Scalércio e Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha
PÚBLICO ALVO: Diretores de secretarias de varas do trabalho
CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 23/09/2019 a 26/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
23/09/2019 “Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: os Novos Desafios Institucionais”,
Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (TRT15)
"Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho: Análise Crítica da Lei nº 13.467/2017”,
Procurador Raimundo Simão de Melo (PRT15) 24/09/2019“Os Novos Desafios da Administração Judiciária: Co-gestão, Inovação e Tecnologia”, Juiz Marcelo Segal (TRT1)
Curso (continuação): “Os Novos Desafios da Administração Judiciária: Co-gestão, Inovação e Tecnologia”
12h"Assuntos Institucionais" Gestores do TRT22.
25/09/2019 “PJe 2.4 e e-Gestão 2.0”,
Francisco Otávio Costa - Servidor da Justiça do Trabalho, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT7).
11h “PJe 2.4 e e-Gestão 2.0” (continuação)
26/09/2019 “Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau”,
Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha - Servidora da Justiça do Trabalho,
Assistente da Secretaria da Corregedoria do TRT da 5ª Região. 11h “Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau” (continuação)
Nº DE PARTICIPANTES: 14 participantes.
XIII SEMANA INSTITUCIONAL DA 22ª REGIÃO
MINISTRANTE(S): Vitor Salino de Moura Eça, Raimundo Simão de Melo, Marcelo Segal, José Antonio Ribeiro de
Oliveira Silva, João Luiz Rocha do Nascimento, Francisco Meton Marques de Lima, César Augusto de Melo,
Carlos Eduardo Oliveira Dias e Agenor Martins
PÚBLICO ALVO: Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da Capital e Interior.
CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 23/09/2019 a 26/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
23/09/2019 “Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: os Novos Desafios Institucionais” Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (TRT15)
"Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho: Análise Crítica da Lei nº 13.467/2017”. Procurador Raimundo Simão de Melo (PRT15)
24/09/2019“Os Novos Desafios da Administração Judiciária: Co-gestão, Inovação e Tecnologia”
Juiz Marcelo Segal (TRT1) Curso (continuação): “Os Novos Desafios da Administração Judiciária: Co-gestão, Inovação e Tecnologia” 12h"Assuntos Institucionais"
Gestores do TRT22.
25/09/2019 "Boas Práticas em Perícias Judiciais Trabalhistas" Juiz Agenor Martins Pereira (TRT6)
Impactos da Lei 13.467/2017 no Movimento Sindical e na Negociação Coletiva” Advogado César Augusto de Melo (SP)
“Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como Meio de Solução Pacífica de Conflitos” Juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva (TRT18)
26/09/2019 “As Transformações do Processo do Trabalho Decorrentes da Lei 13.467/2017: Interpretação à Luz dos Valores e Normas
Fundamentais da Constituição” Juiz Vitor Salino de Moura Eça (TRT3) 10h"Terceirização nas Relações de Trabalho: Continuidades e
Mudanças”
Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (TRT22) "Direito Intertemporal na Reforma Trabalhista” Juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva (TRT15)
Nº DE PARTICIPANTES: 166 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
25
IV CESTA JURÍDICA - DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA
MINISTRANTE(S): Daniela Regina Pellin, Marcos Scalércio, Rodrigo de Lacerda Carelli
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados, auditores
ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria, servidores
de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades, coordenadores de cursos de Direito e
comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 27/09/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
8h “Incertezas e Perplexidades Processuais Derivadas da Lei nº 13.467/2017:
a Construção dos Novos Paradigmas Jurisprudenciais”
Marcos Scalércio
Juiz do Trabalho (TRT2) Professor no Instituto Damásio Educacional
9h30 "A Nanotecnologia e os Impactos nas Relações e Meio Ambiente do Trabalho"
Daniela Regina Pellin
Advogada, Professora do Mestrado em Direito da UNISINOS (RS)
Doutora em Direito Público pela UNISINOS (RS) 11h30 “A Justiça do Trabalho no Mundo”
Rodrigo de Lacerda Carelli
Procurador Regional do Trabalho (MPT/RJ)
Doutor em Ciências Humanas: Sociologia pelo IESP/UERJ
Nº DE PARTICIPANTES: 821 participantes.
OFICINA DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS
MINISTRANTE(S): Tiago Diniz Brasileiro Lira
PÚBLICO ALVO: Magistrados e servidores do TRT22.
CARGA HORÁRIA: 12 (doze) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 07/10/2019 e 08/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Conceito de Processo
2. O Bizagi Modeler: Menus básicos
3. Identificação dos processos para mapeamento
3.1. Identificação do “dono do processo” 4. Mapeando na prática
4.1. Identificando atributos e relacionamentos
4.2. O Nível de detalhe do processo
4.3. Os elementos BPMN
4.4. Swinmlanes 4.5. Objetos de Fluxo
4.6. Objetos de conexão
4.7. Artefatos
4.8. Subprocessos
5. Exportação de diagramas 6. Publicação do processo
Nº DE PARTICIPANTES: 26 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
26
WORKSHOP APOSENTADORIA: UM NOVO DESAFIO
MINISTRANTE(S): Fabíola Veloso Alves Falcão, Gonçalo de Sousa Pontes Júnior
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 11/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
WORKSHOP APOSENTADORIA: UM NOVO DESAFIO
8h Palestra "A Vida que Vale a Pena Ser Vivida"
Palestrante: Gonçalo Pontes Júnior -
Conferencista, Consultor, Master Business Administration (MBA) em Gestão Empresarial e Servidor TRT da 13ª
Região-PB.
10h Palestra "Caminhos Para Uma Aposentadoria Saudável"
Palestrante: Fabíola Veloso Alves Falcão -
Psicóloga, Analista Comportamental e Coach.
Nº DE PARTICIPANTES: 65 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
27
CURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MINISTRANTE(S): Márcio Motta Lima da Cruz
PÚBLICO ALVO: Fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores,
profissionais dos controles interno, externo e demais agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas
e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 14/10/2019 a 16/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- PARTE I - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • Licitação: princípios gerais • IN 05/2017: histórico, âmbito de aplicação, principais
alterações • Etapas da contratação: Planejamento, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato • Planejamento: importância do
planejamento; etapas do planejamento (Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência); equipe de
planejamento; interface com a gestão e fiscalização contratual • Elaboração de Termo de Referência • Mapa de Riscos: princípios gerais de gestão de riscos; dispositivos da IN 05/2017 e demais normas; fluxo da gestão de riscos; exercício prático • Seleção do Fornecedor:
aspectos gerais • Contrato: diferenciação entre contratos privados e administrativos • Contratos administrativos: características e tipos •
Obrigatoriedade de formalização: contrato verbal, instrumento de contrato e documentos equivalentes • Validade, eficácia do contrato
e publicidade • Contratações de serviços: características; terceirização; serviços continuados; diferenciação entre serviços prestados
com e sem dedicação exclusiva de mão de obra e suas repercussões; unidades de medida • Garantia de execução: base legal, modalidades, limites, recebimento, período de validade, execução e retenção. PARTE II – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS • As regras da Lei 8.666/93 sobre o acompanhamento dos contratos: registro de ocorrências e possibilidade de
contratação de terceiros • Diferenciação entre as atividades de gestão e de fiscalização • Agentes públicos envolvidos na gestão e
fiscalização de contratos • Atribuições dos fiscais técnico, administrativo, setorial e usuário: quem faz o que na dinâmica do processo de
gestão e fiscalização • Importância da regulamentação das atividades • Necessária segregação das funções • Designação de gestor e fiscal: critérios de escolha, aceitação e formalização • O preposto: quem é, como atua, quando e como deve ser indicado • Gestão e
fiscalização de contratos de fornecimento de bens e serviços não continuados PARTE III – ATIVIDADES DE GESTÃO CONTRATUAL •
VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS • Prazo de vigência e prazo de execução • Contrato por prazo certo e por escopo ou
resultado • A regra geral do art. 57 da Lei 8.666 • Diferenças entre contratos de fornecimento e prestação de serviços • Serviços
contínuos: caracterização e cautelas necessárias • Forma de contagem do prazo contratual • Prorrogação da vigência: requisitos necessários; vedações; importância da fiscalização na prorrogação contratual • Prorrogação da execução: condições e formalidades a
serem atendidas • Contrato por escopo ou resultado: o que fazer quando a vigência encerra antes da execução integral do objeto? •
Prorrogação da vigência e penalidade aplicada à contratada por outro órgão ou entidade • ALTERAÇÃO CONTRATUAL • Tipos: Alterações
consensuais x unilaterais; qualitativas x quantitativas • Limites matemáticos e o posicionamento do TCU: Decisão 215/99 • Formalização
das alterações; procedimentos obrigatórios • Compensação entre acréscimos e supressões • Como evitar o "jogo de planilhas"? • Alterações qualitativas e justificativa de preços • Exemplos de casos concretos • REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: REVISÃO,
REAJUSTE E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL • A proteção constitucional e legal à equação econômico-financeira do contrato • Mecanismos
legais para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro • Reajuste: características; cabimento; quem pode solicitar; requisitos
necessários • Repactuação: características; cabimento; quem pode solicitar; requisitos necessários • Revisão: características;
cabimento; quem pode solicitar; requisitos necessários • Casos polêmicos: RATxFAP; variação cambial; preclusão; falta de critério no edital; nova CCT • ADIMPLEMENTO CONTRATUAL E RECEBIMENTO DO OBJETO • Definição de adimplemento • Entrega e recebimento •
Recebimento provisório e definitivo: objetivos, competências e procedimento • Dispensa do recebimento provisório • INADIMPLEMENTO
CONTRATUAL, RESCISÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES • Inadimplemento total e parcial • As sanções legais e suas hipóteses de incidência:
quando aplicar cada uma delas • Disciplina no contrato e condições de aplicação • A quem compete conduzir o processo de aplicação de
penalidade • A quem compete aplicar sanções • Efeitos da suspensão do direito de licitar e contratar e da declaração de inidoneidade - Entendimentos do TCU e do STJ • Declaração de inidoneidade e manutenção de outros contratos com a empresa penalizada -
Entendimentos do TCU e do STJ • Multas moratória e compensatória - Quando aplicar? • Aplicação de penalidade após a extinção do
contrato • Registro e publicação da penalidade • Desconsideração da personalidade jurídica • Rescisão contratual: administrativa, por
acordo das partes e judicial • Formalidades e procedimentos para rescisão • Contraditório e ampla defesa • Dever de indenizar •
Hipóteses para contratação de nova empresa a partir da rescisão contratual PARTE IV – FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL • FISCALIZAÇÃO TÉCNICA • Objetivos da fiscalização técnica • O que deve ser fiscalizado, como e quando • Documentos da fiscalização técnica:
relatórios circunstanciados e relatório final • Monitoramento da qualidade por meio do Instrumento de Medição de Resultados – IMR •
Periodicidade das verificações técnicas • Comunicação formal entre gestor e fiscal • FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA • Quando cabe
fiscalização administrativa • Objetivos da fiscalização administrativa • O que deve ser fiscalizado, como e quando • Documentos da
fiscalização administrativa: relatórios circunstanciados e relatório final • Fiscalização por amostragem • Retenções de pagamento • A conta-depósito vinculada para movimentação e o pagamento pelo fato gerador • RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO • Espécies:
solidária e subsidiária • Alcance das responsabilidades solidário e subsidiário no âmbito da Administração Pública • Posicionamento atual
do TST: Enunciado 331 • Posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Nº DE PARTICIPANTES: 14 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
28
V CESTA JURÍDICA - OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
MINISTRANTE(S): Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz, Francílio Bibio Trindade De Carvalho, Francisco Gérson
Marques de Lima, Francisco Meton Marques de Lima, João Luiz Rocha do Nascimento, Marco Aurélio Lustosa
Caminha, Sarah Campos e Sylvia Helena Nunes Miranda
PÚBLICO ALVO: Magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, advogados, auditores
ficais do trabalho, assessores de desembargadores e assistentes de juízes, diretores de secretaria, servidores
de um modo geral, órgãos de impressa e comunicação, faculdades, coordenadores de cursos de Direito e
comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 24/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
V CESTA JURÍDICA:
“Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do Trabalho”
08h30 – Palestra: “A Proteção Coletiva do Direito do Trabalho”
Palestrante: Marco Aurélio Lustosa Caminha 09h30 – Palestra: “A Negociação Coletiva na Perspectiva do Direito Comparado”
Palestrante: Sarah Campos
10h30 – Palestra: “As Novas Tecnologias e o Impacto no Sistema Sindical”
Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima
11h30 – Palestra: “O Controle da Representatividade Adequada pelo Magistrado nas Ações Coletivas: Novas Perspectivas” Palestrante: Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
12h30 – Palestra: “Prevalência do Negociado sobre o Legislado - O Papel do Advogado na Questão Social”
Palestrante: Desembargador Francisco Meton Marques de Lima
Nº DE PARTICIPANTES: 480 participantes.
CUIDAR DA SAÚDE MENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA A
FELICIDADE
MINISTRANTE(S): Luizir de Oliveira
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 28/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Dia do Servidor 2019
8h30 | Abertura
8h45 | Palavra do SINTRAJUFE - PI
9h | Palestra "Cuidar da Saúde Menal na Contemporaneidade: um caminho possível para a felicidade" 10h15 | Show de Humor com Amauri Jucá e Nayana Lima
11h30 | Sorteio de Livros, Bazar e Serviços
Nº DE PARTICIPANTES: 107 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
29
I TECH22 – TURMA 1
MINISTRANTE(S): Francisco Ravel da Silva
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 29/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08:00h – Abertura do evento 08:15h – GSuite (Drive, Documentos e Planilhas)
10:00h – Coffee Break 10:15h – GSuite (Formulários, Apresentações e Sites)
Nº DE PARTICIPANTES: 133 participantes.
I TECH22 – TURMA 2
MINISTRANTE(S): Raimundo Pereira da Cunha Neto
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 30/10/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 08:00h – GSuite (Gmail, Agenda, Contato, Chat, Meet, Tarefas e Keep) 10:00h – Coffee Break
10:15h – Segurança da informação e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Nº DE PARTICIPANTES: 91 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
30
CURSO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE TERMO
DE REFERÊNCIA
MINISTRANTE(S): Erivan Pereira de Franca
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22.
CARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 11/11/2019 e 12/11/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE 1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. O Caráter Obrigatório do Planejamento da Contratação, à Luz da Legislação, da Jurisprudência do TCU e da IN 05/2017
1.2. O Planejamento da Contratação na IN 05/2017
1.3. Procedimentos Iniciais do Planejamento da Contratação 1.4. O Termo de Referência e o Projeto Básico na Legislação de Regência
PARTE 2. ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
2.1. Obrigatoriedade da Realização de Estudos Técnicos Preliminares, à Luz da Jurisprudência do TCU e das Normas de Regência
2.2. Início dos Estudos Técnicos Preliminares: Levantamento das Necessidades e Pesquisa de Mercado Para Identificar Soluções Existentes
2.3. Análise da Viabilidade Jurídica da Contratação: Situações Vedadas Pelo Decreto 9.507/2018 2.4. Análise e Gerenciamento de Riscos da Contratação
PARTE 3. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO CONFORME ANEXO V DA IN 05/2017, EM
COTEJO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TCU
3.1. Elementos de Motivação da Proposta de Contratação
3.2. Elementos Básicos da Definição do Objeto 3.3. A Descrição Detalhada dos Serviços Objeto da Contratação e Definição dos Controles de Acompanhamento e Fiscalização
3.4. Informações Adicionais a Constar do Termo de Referência. Diretrizes da IN 05/2017, em Cotejo com a Jurisprudência do TCU
Nº DE PARTICIPANTES: 26 participantes.
RECICLARTE
MINISTRANTE(S): Leila Patrícia Freitas Barradas
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e Comunidade em Geral.
CARGA HORÁRIA: 12 (doze) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 11/11/2019 e 12/11/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
. Diálogo sobre a importância da reciclagem
. Motivos que levam a trabalhar com a arte
. Preparo do material para reciclar
. Passos básicos e preparação do material para o recebimento da pintura.
.Pintura em vidros, MDF, sabonete e toalha
.Acabamento dos produtos com uso de aviamentos
.Diálogo final sobre o aprendizado
Nº DE PARTICIPANTES: 13 participantes.
2. ATIVIDADES 2019
2.1 EVENTOS INTERNOS
31
CICLO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
MINISTRANTE(S): Drª Nilshelena de Almeida Bezerra e Drª Jânua Coeli Batista Alencar Janson
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 27/11/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
8h Palestra "Vamos falar sobre câncer?"
Palestrante: Drª Nilshelena de Almeida Bezerra -
Diretora Médica - Oncomédica, Pós-Graduação em Saúde Integrativa, Mestre em Ciência, Pós-Graduação em Cuidados Paliativos,
Residência Médica em Oncologia Clínica, Residência Médica em Clínica Médica, Bacharel em Medicina. 10h Palestra "Mudança no estilo de vida"
Palestrante: Dra. Jânua Coeli Batista Alencar Janson -
Psicóloga Clínica, Pós-Graduação em Psico-oncologia.
Nº DE PARTICIPANTES: 28 participantes.
PALESTRA “COMO LIDAR COM AS EMOÇÕES”
MINISTRANTE(S): Lama Gelek Tarchin
PÚBLICO ALVO: Servidores do TRT22 e Comunidade em Geral.
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 29/11/2019 METODOLOGIA: Palestra
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
9h às 12h: Palestra "Como Lidar Com as Emoções" - Entendendo melhor as relações entre o corpo e a mente.
Palestrante: Lama Gelek Tarchin –
Terapeuta através do Esporte, Terapeuta em Experiência Somática, Professor responsável pelas atividades da linhagem budista Karma
Kagyu.
Nº DE PARTICIPANTES: 177 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
32
CURSO "RECURSOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"
MINISTRANTE(S): Inácio André de Oliveira
PÚBLICO ALVO: Advogados.
CARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATAS: 06/12/2019 e 07/12/2019 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Composição, órgãos e competência do TST. 2. Jurisprudência do TST.
3. Pressupostos de admissibilidade dos recursos no TST. 4. Recurso de Revista.
5. Recurso de Embargos à SDI-1. 6. Julgamento dos recursos no TST. 7. Prática na elaboração do recurso de revista.
Nº DE PARTICIPANTES: 44 participantes.
CAPACITAÇÃO DO SISCONDJ - SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
MINISTRANTE(S): Juliano Barros de Andrade (TRT21) e Geraldo Machado Neumann (Banco do Brasil)
PÚBLICO ALVO: Diretores de Secretaria (capital e interior) e Secretário da Secretaria Judiciária
CARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas/aula. LOCAL: Sede do TRT22
DATA(S): 19/12/19 METODOLOGIA: Palestras
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Apresentação do Siscondj Requisitos do Sistema, Expedição de Guia Pública
Acompanhamento de Guia, Expedição de Alvará Acompanhamento de Alvará, Alocação de Usuário
Nº DE PARTICIPANTES: 18 participantes.
2.1 EVENTOS INTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
33
I Seminário Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder
Judiciário
PARTICIPANTE(S): Celeyda Getsemane Martins Guimarães Moita
CARGA HORÁRIA: 9h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 28.03.19
XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional
PARTICIPANTE(S): João Luiz Rocha do Nascimento
CARGA HORÁRIA: 30 h/a LOCAL: João Pessoa - PB PERÍODO: 16 e 18.05.19
Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
PARTICIPANTE(S): Pedro José Lourenço Neto e Raquel Mendes Viana
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: Teresina - PI PERÍODO: 27 e 28.05.19
III Curso de Terceirização e Planilha de Custos e Formação de Preços, segundo a Nova IN Nº
05/2017 e Reforma Trabalhista
PARTICIPANTE(S): Allan Davies Alves Graciano de Almeida
CARGA HORÁRIA: 20 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 27 a 31.05.19
Curso Desenvolvimento Gerencial
PARTICIPANTE(S): Daniel Martins de Sousa e Teresa Cristina dos Santos Oliveira Monte
CARGA HORÁRIA: 15 h/a LOCAL: Teresina - PI PERÍODO: 10 a 14.06.19
Congresso Internacional "A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”
PARTICIPANTE(S): Juíza Kelly Cardoso da Silva
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: Fortaleza - CE PERÍODO: 13 a 14.06.19
59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes. Juízes: Alba Cristina da Silva, Liana Ferraz de
Carvalho, Nara Zoé Furtado Gomes, Tibério Freire Villar da Silva, Francílio Bibio Trindade de Carvalho e
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz. Servidores: Antônio Tássio Nogueira Fernandes, Leila Maria de Araújo
Marques Alcântara, Raimundo Nonato de Oliveira Junior, Mauby Rosana Monteiro Pinheiro
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: São Paulo -SP PERÍODO: 17.06 a 19.06.19
2.2 EVENTOS EXTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
34
60º Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência de acordo com a Nova IN
05/2017 - MPDG
PARTICIPANTE(S): Yuri Anderson Avelino Machado
CARGA HORÁRIA: 20 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 24.06 a 28.06.19
Curso: Plano de Contratações Públicas de Bens e Serviços com base na IN 01/2019 – SEGES/ME
PARTICIPANTE(S): Francisco Ravel da Silva
CARGA HORÁRIA: 40 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 01 a 05.07.19
Microsoft Project 2016 Gerenciamento de Projetos
PARTICIPANTE(S): Thiago Correia Lima Castelo Branco
CARGA HORÁRIA: 24 h/a LOCAL: São Paulo - SP PERÍODO: 23.07 a 26.07.19
Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas
PARTICIPANTE(S): Desembargadores: Arnaldo Boson Paes e Manoel Edilson Cardoso. Juízes: João Luiz Rocha
do Nascimento Roberto e Wanderley Braga
CARGA HORÁRIA: 12 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 21.08 a 23.08.19
1º Seminário Nacional: Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos -
Controle de Legalidade e Atuação da Assessoria Jurídica na administração pública direta e indireta, inclusive nas empresas estatais e sistema "S"
PARTICIPANTE(S): Liana de Almeida Sousa
CARGA HORÁRIA: 20 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 26 a 28.08.19
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista
PARTICIPANTE(S): João Luiz Rocha do Nascimento
CARGA HORÁRIA: 60 h/a LOCAL: Curitiba - PR PERÍODO: 18 a 20.09.19
I Congresso de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
PARTICIPANTE(S): Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: Rio de Janeiro - RJ PERÍODO: 19.09 a 20.09.19
2.2 EVENTOS EXTERNOS
2. ATIVIDADES 2019
35
XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD)
PARTICIPANTE(S): Maria Creuza de Sales
CARGA HORÁRIA: 40 h/a LOCAL: Vitória - ES PERÍODO: 01 a 04.10.19
IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho
PARTICIPANTE(S): Desembargador Manoel Edilson Cardoso
CARGA HORÁRIA: 19h/a LOCAL: São Paulo - SP PERÍODO: 03 a 04.10.19
5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Violências no trabalho:
enfrentamento e superação
PARTICIPANTE(S): Regina Coelli Batista de Moura Carvalho
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 16 a 18.10.19
Seminário Nacional: "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com
A IN Nº 05/2017 Alterada pela IN Nº07/2018"
PARTICIPANTE(S): Jose Luiz Lustosa
CARGA HORÁRIA: 30 h/a LOCAL: Fortaleza - CE PERÍODO: 21 a 24.10.19
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
PARTICIPANTE(S): Juíza Basiliça Alves da Silva
CARGA HORÁRIA: 45 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 11 a 13.11.19
Curso: Elaboração de Plano de Segurança Orgânica
PARTICIPANTE(S): Fernando de Oliveira Nunes de França
CARGA HORÁRIA: 30 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 26 a 29.11.19
Curso In Company Formação e Capacitação de Pregoeiro de acordo com o novo Decreto nº
10.024/2019 do Pregão Eletrônico
PARTICIPANTE(S): Allan Davies Alves Graciano de Almeida, José Luís Lustosa e Liana de Almeida Sousa
CARGA HORÁRIA: 21 h/a LOCAL: Teresina - PI PERÍODO: 09 a 11.12.19
2. ATIVIDADES 2019
2.2 EVENTOS EXTERNOS
36 2. ATIVIDADES 2019
2.3 MODALIDADE À DISTANCIA
I Evento Formando Conciliadores Turma I
REALIZAÇÃO: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
PARTICIPANTE(S): José Zito Magalhães Neto, Luciano Gonçalves Portela e Raimundo Nonato de Oliveira Júnior
CARGA HORÁRIA: 34 horas PERÍODO: 13 de maio a 28 de junho de 2019
Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista I
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juíza Kelly Cardoso da Silva
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 18 de fevereiro a 25 de março de 2019
Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista II
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juíza Kelly Cardoso da Silva
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 25 de março a 29 de abril de 2019
Curso de Formação Continuada sobre Direito Previdenciário aplicado às Relações de Trabalho
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juíza Kelly Cardoso da Silva
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 22 de abril a 3 de junho de 2019
Curso Ead — Sistema Processo Administrativo Virtual — Proad
REALIZAÇÃO: Escola Judicial do TRT da 22ª Região
PARTICIPANTE(S): Todos os servidores, inclusive por aqueles que trabalham exclusivamente com processos
judiciais.
Nº DE PARTICIPANTES: 143 CARGA HORÁRIA: 10 horas PERÍODO: 24 de abril a 17 de junho de 2019
Curso de Formação de Formadores sobre Controle de Convencionalidade
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Thânia Maria Bastos Lima Ferro
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 27 de maio a 7 de julho de 2019
2. ATIVIDADES 37 2. ATIVIDADES 2019
2.3 MODALIDADE À DISTANCIA
Curso de Formação de Formadores sobre Prática Orientada em Argumentação e Retórica para
Magistrados do Trabalho
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juiz Adriano Craveiro Neves
CARGA HORÁRIA: 30 horas EAD e 15 horas
presenciais (45h/a)
PERÍODO: 11 de novembro a 15 de dezembro de 2019 (EAD)
e 26 a 28 de novembro (PRESENCIAIS)
Curso de Formação Continuada sobre Hermenêutica Jurídica
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juízes: Adriano Craveiro Neves e Gustavo Ribeiro Martins
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 29 de julho a 8 de setembro de 2019
Curso de Formação Continuada sobre Controle de Convencionalidade
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juíza Kelly Cardoso da Silva
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 5 de agosto a 15 de setembro de 2019
Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre “Revolução 4.0”
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juiz Tibério Freire Villar da Silva
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 11 de novembro a 18 de dezembro de 2019
Curso de Formação Continuada sobre Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais
REALIZAÇÃO: ENAMAT
PARTICIPANTE(S): Juiz Luis Fortes do Rêgo Júnior
CARGA HORÁRIA: 30 horas PERÍODO: 9 de setembro a 27 de outubro de 2019
38
4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT
PARTICIPANTE(S): Juiz João Luiz Rocha do Nascimento
CARGA HORÁRIA: 7 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 25 e 26.02.2019
Os Juízes e as Mídias Sociais
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes
CARGA HORÁRIA: 24 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 01 a 03.04.2019
A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero
PARTICIPANTE(S): Juízas: Ginna Isabel Rodrigues Veras e Nara Zoé Furtado Abreu
CARGA HORÁRIA: 12 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 15 a 17.05.2019
5ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes
CARGA HORÁRIA: 7 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 03 e 04.06.2019
I Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial
PARTICIPANTE(S): Juízes: Tibério Freire Villar da Silva e Thiago Spode
CARGA HORÁRIA: 16 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 20 e 21.08.2019
2. ATIVIDADES 2019
2.4 ENAMAT (PRESENCIAL)
Curso de Formação de Formadores sobre Metodologias Ativas para Tutores
PARTICIPANTE(S): Juiz Roberto Wanderley Braga
CARGA HORÁRIA: 20 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 25 a 27.06.2019
39
6ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes e Juiz João Luiz Rocha do Nascimento
CARGA HORÁRIA: 8 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 16 e 17.09.2019
Workshop sobre Desafios da Conciliação Judicial e Extrajudicial
PARTICIPANTE(S): Juiz Roberto Wanderley Braga
CARGA HORÁRIA: 8 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 07 e 08.10.2019
Simpósio Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso de Matriz Africana:
Preconceito, Racismo e Discriminação nas Relações de Trabalho, Produção e Consumo
PARTICIPANTE(S): Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro
CARGA HORÁRIA: 24 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 05 a 08.11.2019
7ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes
CARGA HORÁRIA: 8 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 02 e 03.12.2019
2. ATIVIDADES 2019
2.4 ENAMAT (PRESENCIAL)
Tópicos Especiais em Economia do Trabalho
PARTICIPANTE(S): Desembargador Arnaldo Boson Paes e Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
CARGA HORÁRIA: 36 h/a LOCAL: Campinas - SP PERÍODO: 25 a 29.11.2019
Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas
PARTICIPANTE(S): Desembargadores: Arnaldo Boson Paes e Manoel Edilson Cardoso. Juízes: Roberto
Wanderley Braga e João Luiz Rocha do Nascimento.
CARGA HORÁRIA: 12 h/a LOCAL: Brasília - DF PERÍODO: 21 a 23.08.2019
40
62ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de
Magistratura do Trabalho - CONEMATRA
PARTICIPANTE(S): Des. Arnaldo Boson Paes (Diretor da EJUD22), João Luiz Rocha do Nascimento (Coordenador
Pedagógico da EJUD22) e Érika Carneiro Sampaio (Assistente-Chefe da Sessão de Capacitação de Magistrados
e Servidores)
CARGA HORÁRIA: 12 h/a LOCAL: Cuiabá - MT PERÍODO: 25 e 26.04.19
2. ATIVIDADES 2019
2.5 VIAGENS DA DIRETORIA
64ª Assembleia Extraordinária de Reunião de Trabalho do Conematra
PARTICIPANTE(S): Érika Carneiro Sampaio (Assistente-Chefe da Sessão de Capacitação de Magistrados e
Servidores)
CARGA HORÁRIA: 9h30 h/a LOCAL: Salvador - BA PERÍODO: 30 a 31.10.19
61ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de
Magistratura do Trabalho - CONEMATRA
PARTICIPANTE(S): Des. Arnaldo Boson Paes (Diretor da EJUD22), João Luiz Rocha do Nascimento (Coordenador
Pedagógico da EJUD22) e Jaqueline de Amorim Osório Santos (Secretária-Executiva da EJUD22)
CARGA HORÁRIA: 12 h/a LOCAL: Natal - RN PERÍODO: 15 e 17.01.19
41
2.6 DADOS 2019
2. ATIVIDADES 2019
TABELA 1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 22ª REGIÃO - 2019 - EVENTOS INTERNOS
EVENTOS INTERNOS DATA C/H Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
1 WORSHOP “CUIDAR DA MENTE É CUIDAR
DE VOCÊ” 30.01.19 4 3 71 5 79
2 I CESTA JURÍDICA: DIÁLOGO ENTRE
TEORIA E PRÁTICA 01.02.19 5 36 74 55 165
3 PALESTRA NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO
“MIGRAR OU NÃO: EIS A QUESTÃO” 22.02.19 2 7 125 33 165
4 IV CURSO SOBRE PJE-CALC CIDADÃO 28.02.19 4 0 1 53 54
5 CICLO DE PALESTRAS "MARÇO MULHER
TRT 22" 15.03.19 4 17 117 7 141
6 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO
PATRIMONIAL VARAS DO TRABALHO
18.03.19 4 3 20 0 23
7 OFICINA DE ATUALIZAÇÃO “SISTEMA
AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS
BANCÁRIOS – SABB”
19.03.19 3 0 17 0 17
8 OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ 20.03.19 3 0 10 0 10
9 OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ 21.03.19 3 0 9 0 9
10 XII SEMANA INSTITUCIONAL DA 22ª
REGIÃO 18 a 22.03.19 30 36 91 53 180
11 IX ENCONTRO DE DIRETORES DE
SECRETARIA DE VARAS DO TRABALHO DO
TRT DA 22ª REGIÃO
18 a 22.03.19 30 0 14 0 14
12 OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PJe KZ 22.03.19 3 0 18 1 19
13 II CESTA JURÍDICA: DIÁLOGO ENTRE
TEORIA E PRÁTICA 22.03.19 6 36 140 279 455
14 I SEMINÁRIO SOBRE CONSTITUIÇÃO,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS 27.03.19 6 2 8 348 358
15 GESTÃO COMPARTILHADA 3ª VT -
LIQUIDAÇÃO
25.03 a
24.04.19 40 0 8 2 10
16 SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS
BANCÁRIOS-SABB 26.04.19 5 0 15 1 16
17
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PJE
CALC CIDADÃO - SISTEMA GERENCIADOR
DE CÁLCULOS TRABALHISTAS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
27.04.19 4 0 2 16 18
18 SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA E
PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 03.05.19 6 7 50 401 458
19 CURSO DE PJE CALC CIDADÃO - PICOS 04.05.19 8 0 3 103 106
20 WORKSHOP DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO ASSÉDIO MORAL 16.05.19 4 3 60 121 184
21 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 1 -
27.05.19 6 0 22 0 22
22 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 2 -
28.05.19 6 0 26 1 27
23 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 3 -
29.05.19 6 0 23 0 23
24 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 4 -
30.05.19 6 0 24 0 24
42 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 22ª REGIÃO - 2019 - EVENTOS INTERNOS
EVENTOS INTERNOS DATA C/H Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
25 III CESTA JURÍDICA: INCLUSÃO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE
TRABALHO
31.05.19 5 35 105 237 377
26 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 5 -
07.06.19 6 0 0 20 20
26 COLÓQUIO TRABALHISTA: DIÁLOGO COM
AS TRABALHADORAS
14.06.19 4 4 21 57 82
27 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 6 -
24.06.19 6 0 22 0 22
28 CURSO PROAD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO VIRTUAL
Turma 7 -
25.06.19 6 0 21 1 22
29 CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
27 a 28.06.19 10 35 127 569 731
30 V CURSO PJe-CALC CIDADÃO 19.07.19 4 1 4 85 90
31 CURSO DE DESENVOLVIMENTO WEB COM
ANGULAR E SPRINGBOOT
12 a 19.08.09 40 0 13 0 13
32 CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS NA VERSÃO 2.4.0 DO PJE (2º GRAU)
21.08.19 9 7 80 3 90
33 CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS NA VERSÃO
2.4.0 DO PJE (1º GRAU)
23.08.19 9 28 156 9 193
34
CICLO DE PALESTRAS DA 63ª ASSEMBLEIA
GERAL E REUNIÃO DE TRABALHO DO
CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE
MAGISTRATURA DO TRABALHO -
CONEMATRA
29.08.19 4 35 0 0 35
35
63ª ASSEMBLEIA GERAL E REUNIÃO DE
TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DAS
ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO
TRABALHO-CONEMATRA
29 a 30.08.19 11 0 7 23 30
36 CURSO DE DIREÇÃO VEICULAR, ESCOLTA E
AÇÕES EMERGENCIAIS (1ª TURMA) 09 a 13.09.19 35 0 17 6 23
37 CURSO DE DIREÇÃO VEICULAR, ESCOLTA E
AÇÕES EMERGENCIAIS (2ª TURMA) 16 a 20.09.19 35 0 12 8 20
38 OFICINA TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO E
LIDERANÇA COLABORATIVA- TURMA 1 23.09.19 3 0 34 5 39
39 OFICINA TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO E
LIDERANÇA COLABORATIVA- TURMA 2 24.09.19 3 0 28 2 30
40 X ENCONTRO DE DIRETORES DE
SECRETARIAS DE VARAS DO TRABALHO 23 a 26.09.19 24 0 14 0 14
41 XIII SEMANA INSTITUCIONAL DA 22ª
REGIÃO 23 a 26.09.19 24 35 113 18 166
42 IV CESTA JURÍDICA - DIÁLOGOS ENTRE
TEORIA E PRÁTICA 27.09.19 6 26 158 637 821
43 OFICINA DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS 07 a 08.10.19 12 0 26 0 26
44 WORKSHOP APOSENTADORIA: UM NOVO
DESAFIO 11.10.19 4 0 49 16 65
2.6 DADOS 2019
43 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 22ª REGIÃO - 2019 - EVENTOS INTERNOS
EVENTOS INTERNOS DATA C/H Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
45 CURSO COMPLETO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS 14 a 16.10.19 20 0 14 0 14
46 V CESTA JURÍDICA - OS NOVOS
PARADIGMAS DO DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO
24.10.19 6 35 94 351 480
47 CUIDAR DA SAÚDE MENTAL NA
CONTEMPORANEIDADE: UM CAMINHO
POSSÍVEL PARA A FELICIDADE
28.10.19 3 3 101 3 107
48 I TECH22 – TURMA 1 29.10.19 4 3 114 16 133
49 I TECH22 – TURMA 2 30.10.19 4 0 84 7 91
50
CURSO PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E
A ELABORAÇÃO DE TERMO DE
REFERÊNCIA
11 a 12.11.19 16 0 25 1 26
51 RECICLARTE 11 a 12.11.19 12 0 4 9 13
52 CICLO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER 27.11.19 4 0 25 3 28
53 PALESTRA “COMO LIDAR COM AS
EMOÇÕES” 29.11.19 3 1 88 88 177
54 CURSO "RECURSOS NO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO" 06 a 07.12.19 8 0 0 44 44
55 CAPACITAÇÃO DO SISCONDJ - SISTEMA DE
CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 19.12.19 4 0 16 2 18
TOTAL 542 398 2520 3699 6617
2.6 DADOS 2019
44 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 2. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 22ª REGIÃO - 2019 - EVENTOS EXTERNOS
EVENTOS EXTERNOS DATA C/H Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
1 I Seminário Nacional de Atenção Integral
à Saúde de Magistrados e Servidores do
Poder Judiciário
28.03.19 9 0 1 0 1
2 XVII Congresso Internacional de Direito
Constitucional 16 a 18.05.19 30 1 0 0 1
3 Curso: Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos 27 a 28.05.19 16 0 2 0 2
4
III Curso de Terceirização e Planilha de
Custos e Formação de Preços, Segundo a
nova IN Nº 05/2017 e Reforma
Trabalhista.
27 a 31.05.19 20 0 1 0 1
5 Curso Desenvolvimento Gerencial 10 a 14.06.19 15 0 2 0 2
6 Congresso Internacional "A Justiça do
Trabalho no Brasil e no Mundo" 13 a 14.06.19 16 1 0 0 1
7 59º Congresso Brasileiro de Direito do
Trabalho 17 a 19.06.19 16 7 4 0 11
8 60º Curso de Elaboração de Projeto
Básico e Termo de Referência de acordo
com a Nova IN 05/2017 - MPDG
24 a 28.06.19 20 0 1 0 1
9 Curso: Plano de Contratações Públicas
de Bens e Serviços com base na IN
01/2019 – SEGES/ME
01 a 05.07.19 40 0 1 0 1
10 Microsoft Project 2016 Gerenciamento
de Projetos 23 a 26.07.19 24 0 1 0 1
11 Encontro Internacional de Juízes de
Cortes Trabalhistas 21 a 23.08.19 12 4 0 0 4
12
1º Seminário Nacional: Boas Práticas no
Assessoramento Jurídico em Licitações e
Contratos - Controle de Legalidade e
Atuação da Assessoria Jurídica na
administração pública direta e indireta, inclusive nas empresas estatais e sistema
"S"
26 a 28.08.19 20 0 1 0 1
13 I Congresso Brasileiro de Direito
Processual Garantista 18 a 20.09.19 60 1 0 0 1
14 I Congresso de Direito Previdenciário e
Direito do Trabalho 19 a 20.09.19 16 2 0 0 2
15 XXVIII Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentacao e
Ciencia da Informacao (CBBD)
01 a 04.10.19 40 0 1 0 1
16 IX Congresso Internacional de Direito do
Trabalho 03 a 04.10.19 19 1 0 0 1
17 5º Seminário Internacional do Programa
Trabalho Seguro – Violências no
trabalho: enfrentamento e superação
16 a 18.10.19 16 1 0 0 1
18
Seminário Nacional: "Como Elaborar e
Julgar a Planilha de Formação de Preços
de Acordo com A IN Nº 05/2017 Alterada
pela IN Nº07/2018"
21 a 24.10.19 30 0 1 0 1
19 IV Congresso Internacional de Direito
Constitucional e Filosofia Política 11 a 13.11.19 45 1 0 0 1
20 Curso: Elaboração de Plano de
Segurança Orgânica 26 a 29.11.19 30 0 1 0 1
21
Curso In Company Formação e
Capacitação de Pregoeiro de acordo com
o novo Decreto nº 10.024/2019 do
Pregão Eletrônico
09 a 11.12.19 21 0 3 0 3
TOTAL 515 19 20 0 39
2.6 DADOS 2019
45 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 3. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 22ª REGIÃO - 2019 - ENSINO A DISTÂNCIA
ENSINO À DISTÂNCIA DATA C/H Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
1 Curso Ead — Sistema Processo
Administrativo Virtual — Proad
24.04 a
17.06.19 10 0 143 0 143
TOTAL 10 0 143 0 143
2.6 DADOS 2019
46 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 4. CURSOS ENAMAT E OUTRAS ESCOLAS JUDICIAIS (PRESENCIAIS E EAD)
CURSOS ENAMAT E OUTRAS EJUDS
(PRESENCIAIS E EaD) DATA C/H
Nº DE PARTICIPANTES INTERNOS Nº DE
PARTICIPANTES
EXTERNOS
TOTAL DE
PARTICIPANTES MAGISTRADOS SERVIDORES
1 Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista I
18.02 a
25.03.19 30 1 0 0 1
2 4ª Reunião do Sistema Integrado de
Formação de Magistrados do Trabalho –
SIFMT
25 a 26.02.19 7 1 0 0 1
3 Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista II
25.03 a
29.04.19 30 1 0 0 1
4 Os Juízes e as Mídias Sociais 01 a 03.04.19 24 1 0 0 1
5 Curso de Formação Continuada sobre
Direito Previdenciário aplicado às
Relações de Trabalho
22.04 a
03.06.19 30 1 0 0 1
6 I Evento Formando Conciliadores Turma I
13.05 a
28.06.19 34 0 3 0 3
7 A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero.
15 a 17.05.19 12 2 0 0 2
8 Curso de Formação de Formadores sobre Controle de Convencionalidade
27.05 a
07.07.19 30 1 0 0 1
9 5ª Reunião do Sistema Integrado de
Formação de Magistrados do Trabalho –
SIFMT
03 a 04.06.19 7 1 0 0 1
10 Curso de Formação de Formadores sobre Metodologias Ativas para Tutores
25 a 27.06.19 20 1 0 0 1
11 Curso de Formação Continuada sobre Hermenêutica Jurídica
29.07 a
08.09.19 30 2 0 0 2
12 Curso de Formação Continuada sobre Controle de Convencionalidade
05.08 a
15.09.19 30 1 0 0 1
13 I Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial
20 a 21.08.19 16 2 0 0 2
14 Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas
21 a 23.08.19 12 4 0 0 4
15 Curso de Formação Continuada sobre
Prova Pericial em Acidentes e Doenças
Ocupacionais
09.09 a
27.10.19 30 1 0 0 1
16 6ª Reunião do Sistema Integrado de
Formação de Magistrados do Trabalho –
SIFMT
16 a 17.09.19 8 2 0 0 2
17 Workshop sobre Desafios da Conciliação Judicial e Extrajudicial
07 e 08.10.19 8 1 0 0 1
18
Simpósio Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso de
Matriz Africana: Preconceito, Racismo e
Discriminação nas Relações de Trabalho,
Produção e Consumo
05 a 08.11.19 24 1 0 0 1
19 Curso de Formação de Formadores sobre Prática Orientada em Argumentação e
Retórica para Magistrados do Trabalho
11.11 a
15.12.19
(EAD) e 26 a
28.11.19
(Presencial)
45 1 0 0 1
20 Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre “Revolução 4.0”
11.11 a
18.12.19 30 1 0 0 1
21 Tópicos Especiais em Economia do Trabalho
25 a 29.11.19 36 2 0 0 2
22 7ª Reunião do Sistema Integrado de
Formação de Magistrados do Trabalho –
SIFMT
02 a
03.12.2019 8 1 0 0 1
TOTAL 501 29 3 0 32
2.6 DADOS 2019
47 2. ATIVIDADES 2019
TABELA 5. VIAGENS DA DIRETORIA
EVENTO
PARTICIPANTES LOCAL PERÍODO
1
61ª Assembleia Geral Ordinária e
Reuniões de Trabalho do Conselho
Nacional das Escolas de
Magistratura do Trabalho -
CONEMATRA
Des. Arnaldo Boson Paes (Diretor da EJUD22), João Luiz
Rocha do Nascimento (Coordenador Pedagógico da EJUD22)
e Jaqueline de Amorim Osório Santos (Secretária-Executiva
da EJUD22)
Natal (RN) 15 e 17.01.19
2
62ª Assembleia Geral Ordinária e
Reuniões de Trabalho do Conselho
Nacional das Escolas de
Magistratura do Trabalho -
CONEMATRA
Des. Arnaldo Boson Paes (Diretor da EJUD22), João Luiz
Rocha do Nascimento (Coordenador Pedagógico da EJUD22)
e Érika Carneiro Sampaio (Assistente-Chefe da Sessão de
Capacitação de Magistrados e Servidores)
Cuiabá (MT) 25 e 26.04.19
3 64ª Assembleia Extraordinária de
Reunião de Trabalho do Conematra
Érika Carneiro Sampaio (Assistente-Chefe da Sessão de
Capacitação de Magistrados e Servidores) Salvador (BA) 30 a 31.10.19
2.6 DADOS 2019
48 2. ATIVIDADES 2019
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
A EJUD realizou, no dia 1 de fevereiro, a “I Cesta Jurídica: diálogo entre
teoria e prática”, que contou com a presença de presença de
desembargadores, juízes, membros do ministério público, advogados,
servidores e estagiários.
No dia 22 de fevereiro, a EJUD promoveu a Palestra Novo Regime
Previdenciário “Migrar ou Não: Eis a Questão”.
49 2. ATIVIDADES 2019
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, A EJUD promoveu, no dia 15 de março, o Ciclo de
Palestras "Março Mulher TRT 22”, em evento realizado com danças, palestras e entrega de uma
homenagem a mulheres de destaque no Piauí.
A EJUD promoveu o IX Encontro de Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho nos dias 18 a 23 de
março.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
50 2. ATIVIDADES 2019
A EJUD realizou a “II Cesta Jurídica: Diálogo entre Teoria e Prática” no dia 22 de fevereiro, que
contou com a participação de autoridades, estudantes, servidores e o público em geral.
No dia 27 de março no município de Oeiras-PI, a EJUD realizou “I Seminário sobre Constituição,
Mulheres e Direitos Humanos”, que teve como coordenador o juiz titular da Vara do Trabalho de
Oeiras, Carlos Wagner Aráujo Nery da Cruz.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
51 2. ATIVIDADES 2019
No dia 3 de maio, ocorreu o “Seminário sobre Segurança e Prevenção de Acidente de Trabalho”, que
contou com a participação de estudantes, trabalhadores, técnicos em segurança do trabalho,
servidores e magistrados.
A psicóloga do TRT 22 Fabíola Falcão Alves Veloso proferiu a palestra “Uma dor (in) visível nas
relações de trabalho – Assédio Moral, você sabe identificar?” no “Workshop de Prevenção e Combate
ao Assédio Moral”, realizado pela EJUD no dia 16 de maio.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
52 2. ATIVIDADES 2019
No dia 31 de maio, a EJUD realizou a “III Cesta Jurídica: Inclusão da pessoa com deficiência
no mercado de trabalho”.
Desembargadores e magistrados de diversos Estados do país participaram do “Congresso
Piauiense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, realizado pela EJUD no período de
27 a 28 de junho.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
53 2. ATIVIDADES 2019
Antonio Carlos dos Santos ministrou a “Capacitação de Usuários na Versão 2.4.0 do PJE (2º
grau)” para desembargadores e servidores dos Gabinetes e das Coordenadorias de Turmas
e do Tribunal Pleno no dia 21 de agosto.
A EJUD realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, a “63ª Assembleia Geral e Reunião de
Trabalho do Conselho Nacional das Escolas e Magistratura do Trabalho - CONEMATRA”, que
contou com a participação de diretores, coordenadores, secretários das 24 Escolas
Judiciais e dirigentes de entidades afins.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
54 2. ATIVIDADES 2019
Servidores do TRT22, TRE-PI e RONE (agentes de segurança e de transporte)
participaram do “Curso de Direção Veicular, Escolta e Ações Emergenciais (2ª
Turma)” realizado pela EJUD no período de 16 a 20 de setembro.
No período de 23 a 26 de setembro, ocorreu a “XIII Semana Institucional da 22ª
Região”, que teve a presença de palestrantes de diversas regiões do país.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
55 2. ATIVIDADES 2019
O consultor Gonçalo de Sousa Pontes Júnior proferiu a palestra "A Vida que Vale a Pena
Ser Vivida" do “Workshop Aposentadoria: Um Novo Desafio”, realizado pela EJUD no dia
11 de outubro.
No dia 24 de outubro, A “V Cesta Jurídica – Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do
Trabalho” iniciou com a palestra “A Proteção Coletiva do Direito do Trabalho”, dirig ida
pelo Procurador Regional do Trabalho do Piauí, Marco Aurélio Lustosa Caminha.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
56 2. ATIVIDADES 2019
O Professor de Filosofia da Universidade Federal do Piauí, Luizir de Oliveira, ministrou o
evento “Cuidar da Saúde Mental na Contemporaneidade: Um Caminho Possível Para a
Felicidade”, realizado pela EJUD no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor.
A EJUD promoveu a primeira capacitação em Tecnologia da Informação do Tribunal. A “I Tech
22 – Turma 1” ocorreu no dia 29 de outubro e foi ministrada por Francisco Ravel da Silva e a “I
Tech 22 – Turma 2” foi proferida por Raimundo Pereira da Cunha Neto no dia 30 de outubro.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
57 2. ATIVIDADES 2019
A servidora do TRT 22, Leila Patricia Freitas Barradas, ministrou a oficina de reciclagem
“Reciclarte” nos dias 11 e 12 de novembro, que contou com a presença de nove mulheres
do bairro Ininga, de Teresina – PI.
A psicóloga Drª Jânua Coeli Batista Alencar Janson ministrou a palestra “Mudança de estilo
de vida” no “Ciclo de Palestras de Prevenção e Combate ao Câncer” no dia 27 de
novembro.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
58 2. ATIVIDADES 2019
Juliano Barros de Andrade, diretor de secretaria da VT de Caicó-RN e servidor do TRT da
21ª Região, ministrou a “Capacitação do SISCONDJ - Sistema de Controle de Depósitos
Judiciais”, realizada pela EJUD no dia 19 de dezembro.
2.7 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
22
22