Relatório de Atividades 2011 - agemcamp.sp.gov.br€¦ · Americana, Artur Nogueira, Campinas,...
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Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis,
Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Itatiba, Jaguariúna, Morungaba, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de
Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo
Relatório de Atividades
Quadriênio 2011- 2014
Governo do Estado de São Paulo
Governador do Estado
Geraldo Alckmin
Subsecretário Desenvolvimento Metropolitano
Edmur Mesquita
Diretora Executiva
Ester Aparecida Viana
Diretora Adjunta Técnica
Agnes Sacillotto
Diretora Adjunta Administrativa
Carmen Tavares de Araújo Elias
SUMÁRIO
AGEMCAMP...................................................................................
Apresentação.............................................................................. 05
Estrutura Organizacional............................................................... 06
Diretoria Executiva ....................................................................... 07
Diretoria Técnica........................................................................... 16
Diretoria Administrativa................................................................. 38
Secretaria Executiva..................................................................... 40
Conselho de Desenvolvimento ................................................... 41
Conselho de Orientação do Fundocamp ................................. 45
Assessoria Jurídica .......................................................................
Considerações Finais....................................................................
46
47
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Região do Conhecimento
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis,
Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba1, Nova Odessa,
Paulínia,Pedreira, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antônio de Posse,
Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
1 Integra a Região Metropolitana de Campinas desde março de 2014.
Apresentação
Conhecida como uma das mais importantes regiões do interior do
Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de Campinas tem passado por
importante expansão econômica nos últimos anos, oferecendo condições de
vida cada vez melhores. Muitos desafios se colocam ao pleno
desenvolvimento da região, principalmente no que se refere à manutenção
de seu potencial competitivo na atração de novos investimentos.
A Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp - tem como
objetivo superar os desafios econômicos, ambientais e sociais postos para a
Região. Para isso estabelece parcerias com os municípios, com a iniciativa
privada, universidades e demais órgãos públicos atuantes na Região para a
construção de um futuro sólido e sustentável.
Atualmente vinculada à Subsecretaria de Desenvolvimento
Metropolitano da Casa Civil do Estado de São Paulo, a Agemcamp propõe e
executa projetos de interesse comum aos municípios da RMC, além de
promover ações que contribuem para a formação da consciência sobre a
necessidade de gestão conjunta e integrada para a solução dos gargalos e
carências metropolitanas.
Como órgão de articulação e planejamento dos assuntos
metropolitanos na RMC, a Agência busca sempre o equilíbrio entre o papel
político e a função técnica, instrumentalizando as relações entre Estado e
municípios visando encontrar soluções para os problemas comuns, cada vez
mais complexos nas regiões com forte crescimento econômico.
Pela sua relevante atuação e pelo impacto dos projetos, a estrutura de
gestão metropolitana, formada pelo Conselho de Desenvolvimento,
Agemcamp e Fundocamp, é reconhecida como protagonista efetiva da
melhoria da qualidade de vida da população e do desenvolvimento
econômico sustentável da RMC.
Ester Viana
Diretora Executiva
Agemcamp
5
6
Estrutura Organizacional
7
Diretoria Executiva
I. Diretora Executiva
Para enfrentar os desafios econômicos, ambientais e sociais postos
para a Região(, ) a Diretoria Executiva da Agemcamp promoveu a
articulação entre os gestores de políticas públicas e os demais agentes
do desenvolvimento da região, visando o fortalecimento do Sistema de
Gestão Metropolitana.
Como estratégia para promover essa articulação, a Diretoria
Executiva se reuniu nas prefeituras da RMC, ouvindo os executivos
municipais e desta forma criando oportunidades para a realização de
trabalho conjunto entre a Agência e os Municípios na priorização de
ações e projetos para dinamizar o desenvolvimento da região.
Além dos prefeitos foram visitados os integrantes do Legislativo
Federal e Estadual eleitos pela região, estreitando os laços entre poder
executivo e legislativo, juntando forças e viabilizando a atuação
integrada na RMC na construção de um futuro sólido e sustentável e
sensibilizando–os na busca por apoio e financiamento através de
emendas aos orçamentos federais e estaduais que favoreçam projetos
de interesse regional.
Tendo como desafio a promoção de ações inovadoras que
contribuam para a formação da consciência sobre a necessidade de
gestão conjunta para solução dos gargalos e carências metropolitanas,
envolvendo agentes públicos e privados atuantes, e com papel
relevante no desenvolvimento da região, a Diretoria Executiva da
Agemcamp buscou estabelecer parcerias, reunindo e convocando
diversas entidades para a discussão e debate de temas de interesse
metropolitano e participando de encontros promovidos por esses setores
tais como:
Reunião com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo –
29/03/2011;
Debate na Câmara de Campinas sobre a implantação do
trem de Alta Velocidade na RMC – 01/04/2011;
Encontro de Secretários de Transporte no CIESP – 04/04/2011;
Semana da Educação – Campinas – 25/04/2011;
8
Reunião com o CIESP/FIESP Regional – 11/05/2011;
Reunião com a direção do Campinas e Região C&V Bureau –
13/05/2011;
Reunião com o Conselho Estadual de Condição Feminina –
ligada à Secretaria de Estado de Relações Institucionais – 2013;
Reunião do Consimares (Consórci
Reunião com Prefeitos da RMC na Secretaria de Estado da
Saúde – 2014;
Reunião com Prefeitos da RMC na Secretaria de Transportes e
Logística do Estado – 2014.
Atuando na divulgação dos projetos e ações desenvolvidos pela
Agência, contribuindo para o debate sobre alternativas para o
desenvolvimento da região, a Diretora Executiva participou como
palestrante/ debatedora em eventos de grande importância regional,
tais como:
Seminário Desafios e Oportunidades na RMC - 17/05/2011;
Painel O lixo da cidade após a Lei Federal de resíduos sólidos –
6/06/2011;
Fórum Desenvolvimento Econômico FIESP/CIESP – 30/06/2011;
Encontro com Secretários de Segurança Pública ;
5ª conferência Estadual das Cidades 2011;
8º Fórum de Cultura da RMC- 2011;
Lançamento do livro “10 Anos da RMC” – 2011;
6º Fórum de Educação da RMC – 2011;
Evento “ Compromisso Campinas pela Educação”;
Audiência Pública referente às Pessoas com Deficiência – 2012;
Audiência Pública referente ao Combate à Violência contra a
Mulher – 2012;
Fórum Aeroportuário – 2012;
Fórum Campinas Mais 21 – Instituto Sustentar – 2012;
9
Fórum de Ciência e Tecnologia – 2012;
Assinatura da inclusão de Morungaba na RMC- 2014
Fórum de Educação da Câmara Temática de Educação –
2012;
Fórum das Regiões Metropolitanas – ALERJ (Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) – 2012;
Fórum Regional de Inovação e Sustentabilidade – INOVA
Campinas – 2012;
Evento “Tendências e Desafios da Expansão do Transportes
Aéreo na América Latina e no Brasil” – 2013;
Simpósio de Educação – Fundação FEAC – 2013;
Fórum Governança e os Desafios da Administração Pública –
Fundação Dom Cabral – 2013;
Visita das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de
Viracopos – 2014;
Reunião com LIDE (grupo de empresários e investidores), com
participação da embaixada do México – 2014;
Fórum de Combate à Violência Contra a Mulher – 2014;
Apresentação das ações da AGEMCAMP e de projetos
metropolitanos na Câmara Municipal de Campinas – 2013;
Apresentação das ações da AGEMCAMP no Parlamento
Metropolitano – grupo de vereadores da RMC – 2013;
Apresentação da AGEMCAMP e de projetos metropolitanos
em Aula Magna na Fatec Indaiatuba – 2014;
Apresentação da AGEMCAMP e projetos metropolitanos na
Câmara Municipal de Morungaba- 2014;
Apresentação do PAM (Plano de Ação da Macrometrópole
Paulista) à RMC – apoio à Emplasa – 2014;
Seminário sobre investimento na Cultura por meio do PROAC
(Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo) – 2014;
10
Expo Scala – Feira de Negócios do Comércio externo e
Logística 2014;
INVEST-SP 2º edição;
Audiências Públicas referente aos Orçamentos do Estado no
quadriênio;
II. Atividades de estímulo para desenvolvimento da RMC
O trabalho de intensa articulação feito pela Agência Metropolitana
de Campinas suscitou resultados fundamentais para atender algumas
demandas regionais, tais como:
Lançamento do Programa de Qualificação de Mão de Obra
na RMC (Parceria: Secretaria de Estado do Emprego e
Relações do Trabalho);
Seminário de Turismo na RMC (a ser realizado no dia 10 de
dezembro de 2014);
Palestra entre o Ministério Público e técnicos das Prefeiuras da
RMC, referente à elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos –
2013;
Reestruturação da Diretoria Regional de Saúde (DRS-7)
reunindo os vinte municípios que compõem a RMC em um
conglomerado;
Articulação para que o município de Americana, Santa
Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, até então vinculados à
Diretoria Regional 13 do Departamento de Estradas e
Rodagem (DER) de Rio Claro, passem a ser vinculados na
circunscrição da Regional DER 1, de Campinas;
Expansão da Rede Física Escolar com a construção de 3 novas
escolas 1 em Pedreira e 2 Hortolândia – 2011;
Entrega de Estações Meteorológicas obtidas com recursos do
Governo do Estado à Defesa Civil dos municípios – 2011;
Aprovação alteração do Piso da Atenção Básica – PAB
Estadual na área da Saúde;
Autorização pelo Secretário de Estado da Saúde em parceria
com o município de Campinas de ampliação de leitos
hospitalar;
11
Início das obras de implantação das marginais da SP-065 –
Rodovia Dom Pedro I – 2012;
Reforma de enfermaria e leitos de UTI do Hospital das Clínicas
da Unicamp - 2012
Repasse de recursos do Estado para reforma e aquisição de
equipamentos na Santa Casa de Campinas - 2012
Assinatura de contrato para o desenvolvimento de pesquisas e
estudos que definirão modelos de acompanhamento do
andamento de projetos metropolitanos estratégicos - 2012
Curso de Defesa Civil aos gestores públicos da RMC – 2012
Fórum Aeroportuário – 2012;
Fórum Campinas Mais 21 – Instituto Sustentar – 2012;
Oficina de Capacitação dos Membros dos Conselhos
Consultivos e Câmaras Temáticas das Regiões Vale do Paraíba
e Litoral Norte – 2012;
Criação do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de
Segurança Pública da RMC – 2013;
Criação da 2ª Delegacia Seccional de Campinas – 2013;
Início das obras e entrega de trecho da duplicação e
modernização da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença
(SP-101) – Hortolândia/Monte Mor – 2014;
Início das obras e entrega de trechos da SP-330 (Via
Anhanguera– faixas e adicionais e vias marginais) –
Campinas/Valinhos/Vinhedo/Louveira/Junidaí/Osasco e São
Paulo – 2014;
Construção do Bloco do via Rápida na ETEC – Conselheiro
Antonio Prado – Campinas;
Artur Nogueira: Entrega de transporte escolar e ambulâncias –
2014;
Campinas: Anúncio de investimentos em Habitação para a
RMC – 2014;
Campinas: Anúncio de investimentos em Saúde para a RMC –
Campinas – 2014;
Campinas: Início da obra de prolongamento do anel viário
José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083) – 2014;
Cosmópolis: Início da implantação do Sistema Ponto a Ponto
na SP 332 – Rodovia Professor Zeferino Vaz– 2014;
12
Monte Mor: Anúncio de obras na SP 101 – Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença) - 2014;
Morungaba: Assinatura da inclusão de Morungaba na RMC-
2014;
Nova Odessa: Início das obras do Corredor Metropolitano
Noroeste- 2014;
Criação da Comissão de Saúde do Conselho de
Desenvolvimento Metropolitano da RMC- 2014;
Encontro prefeitos eleitos para o quadriênio 2013 a 2016;
Aula Magna para o curso de Assistência Social para gestores
municipais que atendem idosos;
Visita às obras de ampliação do Aeroporto Internacional de
Viracopos – 2014;
Seminário sobre possibilidade de investimentos na Cultura por
meio do PROAC (Programa de Ação Cultural do Estado de São
Paulo) - 2014
III. Projetos de destaque na articulação regional
A Agência tem buscado fortalecer a gestão metropolitana por
meio de sua capacidade de articulação político-regional, tornando
a Região Metropolitana de Campinas reconhecida no cenário
nacional como conglomerado de municípios onde há inteligência
em gestão integrada.
Colaboração na realização do evento “Agenda
Metropolitana do Governo Estadual” e acompanhamento de
sua execução;
Aprovação de recursos para o desenvolvimento de
campanhas publicitárias que atendam as demandas regionais
(prevenção da dengue, recursos hídricos, entre outros);
Criação do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de
Segurança Pública (Gamesp)
Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para melhorar o setor Saúde;
Premiação do projeto “Sistema Regional de Defesa Civil” na
categoria Inovação em Gestão Estadual na Edição do Prêmio
Mário Covas 2013-2014
13
IV. Atividades da Assessoria de Imprensa
Para reforçar a visibilidade e transparência dos trabalhos, no que
diz respeito ao Sistema de Gestão Metropolitana da Região de
Campinas, foram desenvolvidas atividades que fortalecem a
divulgação das ações desenvolvidas pela Agência Metropolitana
de Campinas, assim como foram concedidas entrevistas para a
mídia de rádio e televisão, jornais e revistas impressos com
cobertura na região e nacional, além de divulgação em sites e
blogs.
Ações gerais
Reformulação do site da Agemcamp – 2014;
Elaboração e atualização constante de mailing com contatos
regionais;
Contato direto com a imprensa regional e do Governo do
Estado;
Agendamento e acompanhamento de entrevistas da Diretoria
Executiva para a mídia, tanto revistas como jornais, televisiva e
para emissoras de rádio;
Acompanhamento de ações desenvolvidas na Região
Metropolitana de Campinas pelo Governo do Estado de São
Paulo;
Realização de press-release e pós-release dos eventos e
trabalhos da Agemcamp, Conselho de Desenvolvimento e
Câmaras Temáticas;
Realização de fotos dos eventos da Agemcamp, das reuniões
de Câmaras Temáticas e de reuniões sobre os projetos da
Agemcamp;
Acompanhamento junto à Diretoria Executiva em eventos,
reuniões, simpósios, etc.;
Postagem constante de notícias no site da Agemcamp e envio
para a imprensa;
Divulgação de notícias diretamente às assessorias de imprensa
das Prefeituras;
Elaboração diária do clipping com as principais notícias
referentes à Região Metropolitana de Campinas, que são
enviados aos funcionários da Agemcamp;
Preparação de textos e fotos para publicação do News Letter,
com encaminhado aos contatos do mailing.
14
Entrevistas concedidas:
Revista
Valor Econômico
Prefeitos & Gestões
Prefeitos de São Paulo
Absoluta Gente
Revista Mais
Jornal Impresso
Correio Popular – Grupo RAC - Campinas
TodoDia – Americana
O Liberal – Americana
Grupo Folha de São Paulo - Campinas
Página Popular – Hortolândia
Tribuna Liberal – Sumaré
Tribuna de Indaiá - Indaiatuba
Metro – Campinas
Diário de Santa Bárbara d’Oeste
Folha de Campinas
Jornal de Nova Odessa
TV
TVB Record Campinas - Programa Notícias em Debate
15
Rádio
Rádio CBN – Campinas
Band Campinas
Rádio Metropolitana
Blog / Site / Portal
Portal de Notícias EPTV
Portal de Notícias RAC
Portal de Notícias Band Campinas
Portal de Notícias Walter Bartels
Portal de Notícias R1
Portal de Notícias “Jornal Local”
Portal de Notícias “Jornal RMC”
Portal de Notícias Mais Expressão
Portal de Notícias Repórter Cidade
Portal de Notícias Campinas
Portal de Notícias “Novidade”
Portal de Notícias “O Liberal”
ClicK Sumaré
Site Helton Pimenta
Site Rádio Azul Celeste
16
Diretoria Técnica
Introdução
A Diretoria Técnica da Agemcamp, por orientação da Diretora
Executiva, trabalhou, no período, no desenvolvimento de projetos
priorizados pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC, com o objetivo
de articular e promover ações que potencialize o desenvolvimento
regional.
Um dos principais eixos de atuação da agência tem sido o
trabalho de apoio técnico ao Conselho de Desenvolvimento da RMC,
seja através do apoio às Câmaras Temáticas setoriais, seja na proposição
de temas e projetos para atuação integrada visando o enfrentamento
dos grandes gargalos ao desenvolvimento regional. Este trabalho
conjunto é de suma importância para o fortalecimento do Sistema de
Gestão Metropolitano.
Além de desenvolver e gerenciar a execução dos projetos
priorizados pelo Conselho, viabilizando assim sua implantação, realiza o
acompanhamento das Câmaras temáticas produzindo e divulgando
estudos sobre temas de interesse metropolitano, participando de eventos
que propiciem o debate sobre o desenvolvimento regional e a melhoria
da qualidade de vida da população metropolitana. Carteira de
projetos:
Área Projeto
Sa
úd
e
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Plano Diretor de Tecnologia e Comunicação em Saúde e
Cadastro Metropolitano do Usuário SUS
Plano Regional de Desenvolvimento de RH em Saúde,
Reorganização das Centrais de Regulação do Acesso e
Implementação de Linhas de Cuidado
Educação Levantamento do Custo Aluno da Educação Infantil
Social
Habitação Modelagem e Plano de Implantação do Cadastro Único da
Demanda Habitacional da Região Metropolitana de
Campinas
Segurança Sistema Regional de Videomonitoramento
17
I. Projetos Técnicos em Desenvolvimento
A. Saúde:
a) Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Projeto resultante do Plano Metropolitano de Saúde, desenvolvido
através de uma parceria entre a Câmara Temática de Saúde do
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, a
Agemcamp e o NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da
Universidade Estadual de Campinas, este projeto visa o incremento da
atenção básica à saúde na região, definida como prioridade pelo
Conselho de Desenvolvimento.
Serão reformadas no âmbito deste projeto 18 Unidades Básicas de
Saúde, em 15 municípios da Região Metropolitana de Campinas.
Atuando como Agente Técnico, a Agemcamp acompanha o
andamento dos projetos e realiza vistorias técnicas às obras, tendo como
beneficiárias as próprias prefeituras, que tiveram disponíveis até
R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a realização das obras.
Dados do projeto
Objeto Reforma/Ampliação de Unidades Básicas
de Saúde na RMC
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas.
Beneficiários Municípios da RMC
Previsão de Recursos do
Fundocamp
R$3.806.541,47
Estágio Inauguradas 11 obras até o momento.
Desembolso até novembro R$ 3.400.083,00
Previsão de Término Junho 2015
18
b) Plano Diretor de Tecnologia e Comunicação em Saúde e Cadastro
Metropolitano do Usuário SUS
Também resultante do Plano Metropolitano de Saúde, este projeto, em fase
de desenvolvimento numa parceria com a Fundap – Fundação do
Desenvolvimento Administrativo – o Plano diretor de tecnologia tem como
principal objetivo a integração regional do sistema de apoio logístico à saúde,
viabilizando a gestão de informações em saúde pública, e a completa
assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), elevando a
qualidade de atendimento.
O Sistema de Identificação do Usuário, por sua vez, tem como o objetivo a
melhoria da gestão em saúde e deverá prever conjunto de tecnologias que
integrarão e agilizarão o trabalho do setor de saúde. Utilizando a tecnologia
da internet o sistema deverá disponibilizar informações do paciente, além de
integrar as solicitações de exames e os agendamentos feitos, viabilizando o
registro on-line do atendimento e a implementação dos mecanismos de
regulação do atendimento propostos pelo SUS. A implantação será
progressiva e o passo inicial será a implantação do cadastro metropolitano do
cartão SUS na RMC.
Dados do projeto
Objeto Modelagem e plano de implantação do Sistema
d e identificação do Usuário SUS Metropolitano
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas.
Beneficiária FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento
Administrativo.
Recursos do Fundocamp R$ 355.750,00
Estágio Concluído em Fevereiro de 2011.
19
c) Implantação do Cadastro Metropolitano do Usuário SUS na RMC
Dados do projeto
Objeto Implantação do Sistema de Identificação do
Usuário SUS Metropolitano
Recursos Fundocamp/ Ministério da Saúde
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas.
Beneficiária Prefeituras Municipais da RMC
Estágio O projeto está sendo reestruturado, pois a maioria
dos municípios da R.M.C., implantaram seus
sistemas de gestão, sendo que os principais pilares
serão :
- Identificação do Cidadão na R.M.C.;
- Interoperabilidade entre os Sistemas próprios do
Municipios;
-Rastreabilidade dos serviços utilizados pelos
Cidadãos dentro do espaço territorial da RMC;
Previsão de término
2016
d) Plano Regional de Desenvolvimento de RH em Saúde, Reorganização das
Centrais de Regulação do Acesso e Implementação de Linhas de
Cuidado.
Dando prosseguimento à implantação do Plano Metropolitano de Saúde,
também com o apoio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas –
NEPP/UNICAMP, o Plano de Educação Permanente da Atenção Básica à
Saúde é pautado pelo objetivo estratégico de qualificação profissional no
âmbito metropolitano, a ser desenvolvido a partir da sistematização e
validação das demandas municipais.
Com o objetivo de qualificar e modernizar as centrais de regulação de acesso
dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, o Modelo de
Referência para Centrais de Regulação visa definir estruturas, processos e
instrumentos necessários à sua qualificação.
20
A Definição de Protocolos Clínicos e Protocolos Técnicos das Linhas de
Cuidado, dos riscos e agravos priorizados na rede metropolitana de atenção
à saúde tem como principal objetivo a qualificação do cuidado em saúde na
RMC. Neste sentido, está pautada pela estratégia de implementar processos
voltados à qualificação do cuidado na região.
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Secretaria de Economia e Planejamento do
Estado de São Paulo SEP
Tomadora de Recursos Agência Metropolitana de Campinas –
AGEMCAMP.
Recursos do Fundocamp R$ 742.688,61
Executor Núcleo de Estudos de Políticas Públicas –
NEPP/UNICAMP
Estágio Concluído em março de 2012
e) Implementação do Plano Regional de Desenvolvimento de RH em Saúde,
Reorganização das Centrais de Regulação do Acesso e Implementação
de Linhas de Cuidado.
Continuidade ao projeto anterior desenvolvido pelo Núcleo de Estudos de
Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas, resultando:
a. Implementação de intervenções voltadas aos diferentes componentes
da Rede de Atenção à Saúde do SUS regional.
b. Apoiar a fase inicial de estruturação da Linha de Cuidado do Diabete
Mellitus (DM) na região.
c. Organizar um Complexo Regulador na RMC, através de um conjunto de ações a serem implantadas em âmbito municipal e regional.
21
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano - Emplasa
Tomadora de Recursos Agência Metropolitana de Campinas –
AGEMCAMP.
Recursos do Fundocamp R$ 866.068,00
Executor Núcleo de Estudos de Políticas Públicas –
NEPP/UNICAMP
Previsão de término Dezembro 2015
f) Informatização de Unidades de Saúde cadastradas no CNES
No Plano Metropolitano de Saúde da RMC foram definidos 47 projetos,
visando o equacionamento dos principais problemas relacionados à gestão e atenção à saúde na RMC. Oito desses projetos foram considerados
prioritários pela Câmara Temática de Saúde para desenvolvimento com recursos do Fundocamp, com aprovação do Conselho de Desenvolvimento da RMC.
Dentre os projetos priorizados constava o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde, desenvolvido em 2011 pela Fundap,
visando a integração regional do sistema de apoio logístico à saúde, através da viabilização da gestão de informações em saúde pública, e a completa assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
elevando a qualidade de atendimento.
Na elaboração do plano de tecnologia foi mapeada infraestrutura de
Tecnologia da Informação existente nos estabelecimentos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da RMC.
Como resultado desta análise foi evidenciado a necessidade de
informatização das unidades de saúde destes municípios, visando a modernização e compatibilização das tecnologias de informação e
comunicação utilizadas no setor de saúde na RMC.
22
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas –
AGEMCAMP.
Beneficiário Prefeituras Municipais da RMC
Previsão de Recursos do
Fundocamp
R$ 3.500.000,00
Estágio Informatizadas 282 Unidades Básicas de Saúde,
em 17 municípios, com desembolso de recursos
na ordem de R$ 2.700.000,00
Previsão de término Junho/2015
B. Cultura
a) Agenda Viva Cultura
A definição de calendários para apresentações dos músicos integrantes dos
grupos musicais da Secretaria Estadual de Cultura nos municípios da RMC,
tem o objetivo de prestação de serviço social à população regional,
promovendo a valorização e preservação da cultura.
Dados do projeto
Objeto Promover agenda com eventos culturais na região em
parceria com a Secretaria de Cultura do Governo do
Estado de São Paulo.
Atividades Levantamento sobre as condições físicas dos teatros na RMC
com capacidade estrutura física para receber os grupos
estáveis do Governo do Estado de São Paulo.
Estágio Fase de Planejamento - realização de reuniões com a
Secretaria Estadual de Cultura para definição do calendário.
23
b) Projeto Re-Virada Cultural
Atendendo a solicitação da Câmara Temática de Cultura do CD-RMC o
projeto visa o fortalecimento da produção regional, bem como a formação
de público para as mais variadas formas de manifestações culturais em todos
os municípios da RMC, através do apoio financeiro aos municípios, com
recursos do Fundocamp, para realização das atividades culturais.
Dados do projeto
Objeto Apoio à realização de calendário de eventos
culturais durante o perídio nos municípios da RMC.
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Atividades 2011-2014 Aprovação da proposta de aplicação junto aos
conselhos de Desenvolvimento da RMC e de
Orientação do FUNDOCAMP, para realização dos
eventos
Estimativa de Recursos
do Fundocamp no
período
R$ 3.420.000,00
Estágio Em realização os eventos da edição de 2014
C. Habitação
a) Modelagem e Plano de Implantação do Cadastro Único da Demanda
Habitacional da Região Metropolitana de Campinas.
Projeto resultante do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da
RMC, o Cadastro Único da Demanda Habitacional é uma prioridade indicada
pela Câmara Temática de Habitação e já validada pelo Conselho de
Desenvolvimento – CD/RMC, dadas as dificuldades enfrentadas pelas
prefeituras no processo de identificar, controlar e acompanhar a evolução do
atendimento e, portanto, a real demanda por Habitação de Interesse Social
na Região, conferindo maior produtividade à ação pública neste campo,
uma vez que não se encontram integrados os cadastros de demanda e de
atendimento pelos diferentes programas habitacionais – como o “Minha Casa
24
Minha Vida”, do Governo Federal ou “A Casa é Sua”, do Governo de São
Paulo –, ademais dos programas municipais existentes.
Dados do projeto
Objeto Criação e implantação de um Cadastro Único que
permita a sistematização e integração dos dados e
informações referentes à identificação e o
acompanhamento da evolução da demanda
habitacional da região, bem como o monitoramento do
seu atendimento pelos diferentes programas públicos
existentes (Federal, Estadual e Municipal).
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas
Beneficiária Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A.
Recursos do
Fundocamp
R$ 289.912,00
Estágio Concluído em Fevereiro/2011
D. Educação
a) Levantamento do Custo Aluno da Educação Infantil Pública na Região
Metropolitana de Campinas.
O Objetivo do projeto é aferir o custo-aluno nos dezenove municípios que
integram a Região Metropolitana de Campinas, através de sistemática
padronizada de identificação dos reais custos com o atendimento da
Educação Infantil .
Espera-se, com isso, auxiliar os formuladores e implementadores de políticas
educacionais na escolha de alternativas de gestão que tragam maior
efetividade e viabilidade para este seguimento.
25
Dados do projeto
Objeto Desenvolvimento de metodologia de aferição dos
valores de gasto por aluno na educação infantil na
rede municipal dos 19 (dezenove) municípios que
integram a Região Metropolitana de Campinas.
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São
Paulo SEP;
Tomadora de
Recursos
Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP.
Recursos do
Fundocamp
R$ 199.740,26
Executor Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/UNICAMP
Estágio Concluído em Dezembro/2011
b) Projeto Conexão do Saber
A implantação do projeto visa contribuir para a qualificação da educação
básica na RMC através da criação de um processo de inclusão digital, tanto
do aluno quanto do professor de sala de aula, aplicando metodologias
desenvolvidas e consolidadas, resultantes do desenvolvimento do projeto de
pesquisa firmado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e do
Partnership in Global Learning (PGL).
O Projeto prevê aquisição de equipamentos de informática e implantação do
Sistema em 02 escolas municipais por município, incluindo também
capacitação dos professores, desenvolvimento de módulos didáticos e jogos
educacionais específicos em parceria com os professores.
26
Dados do projeto
Objeto Implantação de solução de Educação
Mediada por Computador (EMC) em escolas
municipais na RMC.
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 550.000,00
Estágio Em processo de licitação para aquisição de
equipamentos de informática e
desenvolvimento de módulos didáticos pelos
municípios.
Previsão de término Dezembro/ 2015
E. Assistência Social
a) Diagnóstico dos Serviços Especializados voltados à População em
Situação de Rua na Região Metropolitana de Campinas.
Atendendo a solicitação da Câmara Temática de Assistência Social do CD-
RMC, o desenvolvimento desse projeto visa contribuir com a política
assistencial na RMC através da adequação do protocolo unificado de ações
de atendimento a população em situação de rua.
27
Dados do projeto
Objeto Elaboração de diagnóstico dos serviços especializados
voltados à população em situação de rua, capacitação
de equipes e adequação do Protocolo de Ações
Unificadas e articuladas na RMC.
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São
Paulo SEP;
Tomadora de
Recursos
Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP.
Recursos do
Fundocamp
R$ 167.716,20
Executor Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/UNICAMP
Estágio Concluído em Dezembro/2011
F. Transportes
a) SIG Caminhos Metropolitanos
Implantação e treinamento das equipes técnicas dos municípios da RMC
para atualização e utilização do Sistema de Informações Geográficas -
desenvolvido pela Secretaria do Estado dos Transportes Metropolitanos – STM,
para atender às Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo por meio de
inserções de dados no Sistema de Informações Estratégicas dos Caminhos
Metropolitanos das Regiões Metropolitanas Campinas.
Dados do projeto
Atividades Elaboração de Protocolo de Atualização dos Dados do SIG
Caminhos Metropolitanos e atualização da Base de Dados
e da Base Cartográfica do Sistema de Informações
Estratégicas do SIG-Caminhos Metropolitanos da Região
Metropolitana de Campinas.
28
G. Desenvolvimento Econômico
a) Planejamento Estratégico da Região Metropolitana de Campinas
O objetivo deste projeto foi a elaboração de Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, viabilizando a ação
da Agência Metropolitana de Campinas — AGEMCAMP, segundo a sua
atribuição de planejar as funções públicas de interesse comum na Região
Metropolitana de Campinas e articular os interesses privados necessários ao
êxito desse planejamento.
Neste sentido, buscou-se antecipar tendências acerca do futuro
metropolitano, agregando valor aos planos setoriais em curso, através da
definição de Plano Estratégico que abarque os principais setores da atividade
socioeconômica da região, os municípios e os principais agentes econômicos
regionais na construção de um consenso capaz de nortear a ação dos
principais interessados no desenvolvimento da Região.
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas.
Beneficiária FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento
Administrativo.
Recursos do Fundocamp R$ 667.400,00
Atividades 2011 No primeiro semestre foram realizadas
apresentações com os diversos setores da
economia envolvidos no desenvolvimento da
região buscando definir alternativas para
atuação conjunta visando a implantação das
diretrizes apresentadas no Plano.
Estagio Concluído em janeiro de 2011 e apresentado
aos membros do Conselho de
Desenvolvimento.
29
b) Observatório Metropolitano de Indicadores da RMC
Objetivando contribuir para a disseminação de informações qualificadas
sobre a dinâmica socioeconômica da RMC, a Agemcamp implementou o
projeto do Observatório Metropolitano de Indicadores - OMI.
Por meio da compilação, produção e análise de dados georreferenciados
acerca de temas sociais, ambientais e de desenvolvimento regional, o
Observatório tem como meta a disseminação de indicadores para
monitoramento do desenvolvimento regional, bem como a promoção do
debate a partir da realização de palestras, seminários, estudos e publicações
elaborados por especialistas, sobre os diferentes aspectos do
desenvolvimento.
O Observatório foi lançado no dia 20 de julho de 2010, com a criação do sítio
eletrônico e a distribuição de folder informativo na 105ª Reunião do Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, realizada no
município de Engenheiro Coelho.
Internacionalmente, o reconhecimento da importância do OMI-RMC se deu
em novembro de 2010, com seu ingresso na rede de observatórios mundiais,
endossado pelo Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (ONU) para o
monitoramento do desenvolvimento humano, conforme notícia publicada no
“DevInfo in Action”, boletim informativo dedicado à divulgação de
experiências internacionais.
Assim, o OMI-RMC tem pela frente o desafio de se consolidar como
importante ferramenta de acompanhamento e avaliação das políticas
públicas no espaço regional, contribuindo para dinamizar o desenvolvimento
regional e a promoção da RMC nos cenários nacional e internacional.
H. Segurança Pública
a) Sistema Regional de Videomonitoramento – 1ª etapa
O Plano Metropolitano de Segurança, desenvolvido com ampla participação
da Câmara Temática de Segurança do Conselho de Desenvolvimento da
RMC, teve como ponto central o equacionamento de problemas e a
definição de potencialidades de superação, apontando para criação de um
Sistema Integrado de Segurança como iniciativa de uma ação comum para
reduzir os efeitos da criminalidade na região. O Plano Metropolitano resultou
no projeto denominado “Sistema Regional de Videomonitoramento na RMC”,
possibilitando a criação de sistemas municipais de videomonitoramento
integrados de âmbito metropolitano no combate ao crime
30
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 12.935.700,00
Estágio Em fase de implantação de câmeras: 8
municípios
Em fase de iniciação do projeto/licitação: 3
municípios
Em 7 municípios os sistema já encontra-se
integrado
Em fase de iniciação projeto: 2 municípios
Previsão de término Dezembro/ 2015
b) Sistema Regional de Videomonitoramento – 2ª etapa
Dando continuidade a etapa anterior, o objetivo desta fase é de financiar e
investir na aquisição de licenças de software para compor o Sistema. O valor
total de recursos do Fundocamp para conclusão desta última etapa do
Projeto, segundo levantamento efetuado pela Agemcamp, é de R$
5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). Para os municípios que já
possuam o software foi autorizado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
de recursos do Fundocamp que poderão ser destinados à ampliação com a
instalação de novos pontos ou modernização da tecnologia existente.
31
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 5.500.000,00
Previsão de término Dezembro/ 2015
c) Sistema Regional de Defesa Civil
Com o objetivo de responder a situações desastrosas, o projeto propõe ações
de defesa permanente utilizando recursos do Fundompcamp para
nivelamento e integração das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil -
COMDEC
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 640.000,00
Estágio atual Implementação concluída em 15 municípios
Previsão de término Dezembro/ 2015
32
d) Sistema Radiocomunicação Digital – 1ª etapa
O projeto irá proporcionar a migração do Sistema de Radiocomunicação
Analógico para Digital ou a expansão do atual Sistema de
Radiocomunicação Digital, e assim permitir maior integração entre órgãos
que utilizam esse tipo de comunicação na cidade e sua integração com a
RMC.
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 3.970.000,00
Previsão de término Abril/ 2015
I. Esporte
a) Implementação de Academias Ao Ar Livre
Projeto de iniciativa da Câmara Temática de Esporte e Lazer, por entender ser
de primeira importância a valorização da atividade física e do lazer saudável.
O incremento dos recursos financeiros para a implantação das Academias ao
Ar Livre democratizará o acesso aos equipamentos próprios de uma
academia de atividades físicas e terá também um caráter de socialização e
de lazer.
A aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre em
espaços utilização pública nos municípios da RMC, podendo ser instaladas os
seguintes tipos: a) Academia da Terceira Idade; b) Academia para
Portadores de Necessidades Especiais; c) Academia para Crianças (primeira
idade).
33
Dados do projeto
Recursos Fundocamp
Agente Técnico Agência Metropolitana de Campinas -
Agemcamp
Beneficiária Municípios da RMC
Previsão de recursos
Fundocamp
R$ 800.000,00
Previsão Conclusão Abril/ 2015
II. Projetos destinados a melhorar a visibilidade da Agemcamp e dos demais
componentes do Sistema de Gestão Metropolitana:
a) Lançamento Agenda 2011
A realização do evento tem como objetivo dar transparência sobre a
atuação da agência através da divulgação dos programas, projetos e ações
que serão desenvolvidas em 2011.
Dados do projeto
Objeto Realização de evento para divulgação das ações da
Agemcamp propostas para 2011.
Data 13/06/2011
b) Publicações
Publicação Institucional sobre a Agemcamp
A publicação teve como objetivo apresentar a Agemcamp, suas
atribuições legais, estrutura organizacional, principais áreas de
atuação, projetos mais relevantes, etc.
34
Dados do projeto
Objeto Publicação sobre o papel e as atribuições da Agemcamp no
sistema de gestão metropolitana RMC
Data 13/06/2011
Publicação intitulada Mulheres Metropolitanas
Ampliar a divulgação, na RMC, da Lei nº 11.340/2006, denominada
Maria da Penha, que versa sobre a criação de mecanismos para coibir
e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulher.
Dados do projeto
Objeto Contribuir com a definição, planejamento e implantação, de
forma integrada das políticas públicas para as mulheres na
região.
Data Novembro/2013
Publicação intitulada 16 Dias de Ativismo pelo combate a violência contra
a mulher – Campanha do Laço Branco
A publicação teve como objetivo fomentar ações educativas para
erradicação da violência de gênero e garantir os direitos humanos.
Dados do projeto
Objeto Reunir organizações de várias partes do mundo para discutir
questões sobre a paz e a defesa dos direitos humanos
Data Novembro/2014
35
c) Gerenciamento do Site da Agemcamp
Atividades
A diretoria Técnica da Agemcamp através do Grupo de Documentação
Técnica e Informática atua cotidianamente no gerenciamento e atualização
do site da Agência. Neste primeiro semestre foi iniciada a divulgação dos
índices apurados nas Operações Verão e Estiagem, em atendimento à
demanda apresentada pela Câmara Temática de Defesa Civil.
Os dados apresentados nos portais “Invista na RMC”, “Turismo de Negócios” e
“Cultura” são constantemente atualizados, constituindo-se em importantes
fontes de informação sobre a RMC.
A divulgação das principais notícias sobre a região e sobre a Agemcamp e
pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC foi realizada cotidianamente,
proporcionado à comunidade metropolitana acesso às informações
relevantes sobre a o desempenho econômico e social da região e sobre as
atividades realizadas pela Agemcamp e pelo Conselho de Desenvolvimento
no cumprimento de suas atribuições.
III. Acompanhamento Câmaras temáticas
Com o objetivo de discutir temas técnicos e apresentar propostas para
desenvolvimento junto ao Conselho de Desenvolvimento da RMC são criadas
Câmaras Temáticas setoriais sobre os temas de interesse metropolitano. Cabe
à Agemcamp o suporte técnico e administrativo necessário à realização das
reuniões e encaminhamento das propostas resultantes do debate
estabelecido nas Câmaras Temáticas.
Constituídas por representantes dos prefeitos municipais e do Governo do
estado, atualmente estão em funcionamento 12 Câmaras Temáticas criadas
pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC:
Educação
Saúde
Assistência Social
Cultura
Defesa Civil
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Transporte
Habitação
Meio Ambiente e Saneamento
Trânsito
Segurança Pública
Turismo
Desenvolvimento Econômico
No primeiro semestre de 2011 foram criadas mais duas Câmaras Temáticas
ainda em fase de indicação dos representantes pelos Prefeitos Municipais:
Políticas Públicas para as Mulheres e
Tecnologia da Informação e Comunicação;
Câmara Temática de Direitos da Pessoa com Deficiência
Além das reuniões ordinárias com os representantes foram realizadas reuniões
com os coordenadores das Câmaras Temáticas em atuação para discussão
sobre os projetos a serem desenvolvidos em parceria com cada uma dessas
câmaras, viabilizando a integração entre as ações e projetos propostos para
o CD-RMC. No período foram realizadas 364 reuniões ordinárias.
IV. Promoção de projetos com Instituições Nacionais e Internacionais
Com o objetivo de estabelecer contatos com instituições governamentais e
não governamentais nacionais e internacionais, visando ao estreitamento das
relações em âmbito global entre a região e organismos de diferentes
segmentos da sociedade, a Agemcamp participou:
Reunião com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas
- Data: 27/04/2011
Reunião com o Serviço Nacional do Comércio – SENAC - Data da Reunião:
05/05/2011
Reunião com o Serviço Social do Comércio – SESC - Data da Reunião –
20/05/2011
Reunião com o SEBRAE SP - Data da Reunião – 10/06/2011
37
Reunião com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portuária - INFRAERO -
Data: 24/05/2011
Reunião com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portuária - INFRAERO -
Data: 24/05/2011
Apoio à organização da vinda de alunos do curso de graduação de
Urbanismo (ocupação de solo) da ‘University of Southern California’ à RMC.
Data: 09/01/2014
Reunião com representantes da Universidade de Campinas – Unicamp, para
tratativas sobre inclusão da RMC no Programa de Formação Interdisciplinar
Superior - Data: 23/04/2014
Reunião na Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve-SP, para tratar
assuntos de “Mobilidade Urbana/Acessibilidade - Data: 29/04/2014
Reunião Mackenzie Campinas, para tratar assuntos de assunto Meio
Ambiente, bacia PCJ - Data: 26/06/2014
Reunião representantes do Instituto Agronômico de Campinas, para tratar
sobre projetos de recuperação de nascentes na RMC - Data: 26/06/2014
38
Diretoria Administrativa I. Atividades Exercidas pelo Centro Administrativo
Aquisição de variados itens de materiais e serviços através da Bolsa
Eletrônica de Compras – BEC, com a abertura de 68 processos
Gerenciamento de 52 contratos de prestação de serviços
Recebimento de 115 itens de materiais de consumo;
Recebimento de 20 itens de bens de patrimônio
Controle/gestão patrimônio mobiliário e imobiliário
Gerenciamento do uso dos veículos oficiais da Agemcamp.
II. Atividades exercidas pelo Centro de Contabilidade
Planejamento e elaboração da proposta orçamentária da
Agemcamp.
Execução do orçamento da Agemcamp.
Acompanhamento das operações financeiras do Fundocamp.
Controle dos custos operacionais e de projetos.
III. Atividades Exercidas pelo Centro de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários.
Administração da Vida Funcional.
Monitoramento do desempenho individual e coletivo dos funcionários;
Promoção da capacitação de pessoas.
IV. Atividades de Modernização da Gestão Interna da Agemcamp
Elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de
Documentos (Sistema SPDOC) através da CADA (Comissão de
Avaliação de Documentos e Acesso);
39
Desenvolvimento/Implantação do sistema de convênios através de
Secretaria de Gestão Pública;
Estudos para o desenvolvimento do sistema de gestão financeira do
Fundocamp;
V. Atividades da Ouvidoria
Resposta ou encaminhamento para outro órgão das demandas, média
três mensais;
Inserção das demandas no sistema eletrônico da Ouvidoria Geral do
Estado;
Relatório semestral das demandas para encaminhamento à
Comissão de Centralização das Informações do Serviço Público do
Estado;
Atualização trimestral do “Guia de Serviços” do SEADE através do Site:
http://guiadeserviços.cidadao.sp.gov.br.
VI. Administração Recursos Fundocamp
A Diretoria Administrativa da Agemcamp administra os recursos do
Fundocamp, sendo responsável pelo gerenciamento dos recursos,
determinação dos valores dos aportes financeiros dos municípios segundo
critérios estabelecidos na legislação vigente, emissão de boletos, etc.
40
Secretaria Executiva Introdução
A Secretaria Executiva tem as seguintes atribuições no Conselho
de Desenvolvimento, no Conselho de Orientação do Fundocamp
e nas Câmaras Temáticas:
ATRIBUIÇÕES
Assistir aos Presidentes/Coordenadores no desenvolvimento de
suas funções;
Acompanhar as atividades dos órgãos ou entidades federais,
estaduais ou municipais relacionadas com assuntos de
competência do Conselho de Desenvolvimento, mantendo o
Presidente permanentemente informado sobre os mesmos;
Preparar o Expediente e a Ordem do Dia e organização das
reuniões;
Elaborar as atas e memória de reuniões;
Colher a assinatura dos membros no registro de presença das
reuniões;
Prestar, sempre que solicitado, esclarecimentos necessários ao
desempenho das respectivas funções;
Prestar o suporte administrativo necessário ao bom
desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos, das Câmaras
Temáticas e das Câmaras Temáticas Especiais;
Elaborar as deliberações;
Arquivar e conservar os documentos produzidos no Conselho de
Desenvolvimento e nas Câmaras Temáticas, inclusive as
Câmaras Temáticas Especiais.
41
Conselho de Desenvolvimento
O CD-RMC teve como principais atribuições a aprovação de metas e
prioridades de interesse regional, compatibilizando-as com os objetivos do
Estado e dos Municípios, constituir Câmaras Temáticas para as funções
públicas de interesse comum e apreciar planos, programas e projetos públicos
e privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades
que tenham impacto regional.
No período foram realizadas quarenta e quatro reuniões ordinárias e uma
reunião extraordinária. As reuniões contaram com a participação de
Secretários e representantes da Secretaria de Estado que expuseram os
programas, ações e projetos com benefícios para a região.
A seguir são destacados alguns tópicos tratados:
Apresentação sobre a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do
Estado de São Paulo - Edson Aparecido – Secretário de Estado;
Exposição sobre o Sistema Cantareira - Sr. Gesner Oliveira (Presidente da
Sabesp) e Sr. Amauri Luis Pastorello (Superintendente do Departamento de
Águas e Energia Elétrica);
Apresentação sobre o projeto ”Planejando a Arborização Urbana e a Área
de Preservação Permanente” – Engenheiro Coelho - Dra. Francisca
Pinheiro da Silveira Costa, Geógrafa e Doutora em Ecologia Aplicada pela
USP;
Lançamento do Programa de Qualificação de Mão de Obra na RMC
(Parceria: Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho -
Agemcamp - Conselho de Desenvolvimento);
Apresentação sobre o curso de Gestão em Políticas Públicas da
Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp pelo Prof. Dr. Sérgio
Monteiro Salles Filho;
Explanação sobre a realização do 3º Seminário de Meio Ambiente da RMC
– Rogério Menezes (Secretário Municipal do Verde e do Desenvolvimento
Sustentável da Prefeitura de Campinas)
42
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Transportes Metropolitanos
na região – Jurandir Fernandes – Secretário de Estado;
Apresentação sobre o Plano Estratégico da Região Metropolitana de
Campinas - Prof. Dr. Carlos Américo Pacheco – Unicamp
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Empregos e Relações do
Trabalho - Dr. Davi Zaia – Secretário de Estado
Criação da Câmara Temática de Política Públicas para Mulheres;
Reunião com a UNASP (Centro Universitário Adventista de São Paulo), do
município de Engenheiro Coelho;
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Habitação - Dr. Silvio
França Torres – Secretário de Estado;
Apresentação sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação em Saúde e do Sistema Metropolitano de Identificação do
Usuário - Walter dos Santos Fasterra, Superintendente Técnico Fundap;
Esclarecimentos sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 414/10 - Dr.
Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, Superintendente da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo;
Aprovação do Plano de Contingência da Operação de Estiagem 2011;
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Estado Cultura - Sr.
Jamil Scatenna – Conselheiro CD-RMC;
Apresentação sobre a Realização da Pesquisa de Origem Destino da
Região Metropolitana de Campinas - Sr. Roberto Arantes - Coordenador de
Assuntos Institucionais da Secretaria de Transportes Metropolitanos;
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Estado Saneamento e
Recursos Hídricos - Sr. Rui Brasil - Conselheiro CD-RMC;
Entrega de Kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem
utilizados na Operação Verão 2011/2012, doados pela Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil – Cel. Admir Gervásio, Secretário de Estado da
Casa Militar;
Apresentação sobre as ações da Secretaria de Direitos da Pessoa com
Deficiência, em especial o Programa de Formação Profissional em
Odontologia para pessoas portadoras de necessidades especiais - Sr.
Carlos Cruz, assessor da Secretária de Estado;
Assinatura do Termo de Compromisso visando à implementação do projeto
“Sistema de Identificação do Usuário Metropolitano” para implantação do
cartão SUS no âmbito da RMC;
O papel da Investe São Paulo nos municípios – Dr.Wilson Soares;
Formação dos Conselhos Municipais do Idoso – Dr. Henrique Rubens
Jerozolimski;
Esclarecimentos sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 414/10 que
“estabelece condições gerais de fornecimento de energia elétrica de
forma atualizada e consolidada” – Dr. Helio Viana Pereira, Diretor
43
Presidente da CPFL Paulista/Piratininga e Dr. Genésio Betiol Júnior,
Engenheiro Especialista da Secretaria Estadual de Energia; Explanação sobre transição de governo nos municípios paulistas – Dr. Silvio
Aleixo, Chefe de Gabinete da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM;
Apresentação dos resultados da Pesquisa Origem-Destino da Região
Metropolitana de Campinas – Dr. Jurandir Fernandes, Secretário de Estado
de Transportes Metropolitanos;
Apresentação sobre a competitividade de economia na Região
Metropolitana de Campinas - RMC com a promoção de geração de
empregos, renda e inovação tecnológica – Sr. Sergio Costa, Diretor de
Relações Institucionais e Internacionais;
Explanação sobre o sistema de gestão de iluminação pública nos
municípios a partir de 31 de janeiro de 2014 – Dr. José Anibal, Secretário de
Estado de Energia;
Criação da Câmara Temática de Direitos da Pessoa com Deficiência –
Sr.Jonas Donizette (Prefeito Municipal de Campinas);
Explanação sobre a campanha Construindo Cidades Resilientes – Cel.
Marco Aurélio Alves Pinto (Sec. da Casa Militar – Governo do Estado de SP);
Explanação sobre as linhas de financiamento para o setor público para
apoio à administração municipal na realização dos investimentos
necessários à infraestrutura – Sr. Nadson Xavier Soares (Agência de
Desenvolvimento Paulista - Desenvolve São Paulo);
Explanação sobre Malha Ferroviária da RMC - Dr. Rodrigo Sartoratto de
Alencar (Chefe Depto. De Planejamento de Transporte da CPTM);
Explanação sobre “Caracterização Gestão Municipal (2013-2016)” – Sra.
Silvia Maura Seixas (Representante CEPAM);
Atualização da Agenda Metropolitana – Dr. Edmur Mesquita -
Subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita;
Explanação sobre o andamento do projeto referente ao Cartão SUS - Dr.
Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Sec. de Gestão Estratégica e
Participação do Ministério da Saúde;
Discussão sobre a Malha Ferroviária que corta os municípios da RMC
(segurança, infra-estrutura, etc.)-representante do DNIT - Sr. Ricardo Rossi
Madalena-Diretor Superintendente do DNIT/SP, representante da ALL - Sr.
Emanoel Costa Tavares, da Diretoria de Relações Institucionais/Curitiba;
Discussão para formulação de proposta metropolitana do Sistema Público
de Emprego, Trabalho e Renda - apresentação do Secretário Municipal de
Trabalho e Renda da Prefeitura de Campinas, Sr. Jairson Valério dos
Anjos/Robson Luiz Martins;
Expansão dos serviços do Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo-
apresentação do tenente coronel Flávio José Bianchini - Comandante do
7º Grupamento de Bombeiros/Campinas;
44
Informe Saúde: Reforço nas ações preventivas de combate ao mosquito
da dengue – Sra.Márcia Bevilacqua – Diretora DRS7 e Dr. Dalton Fonseca
Jr. – Superintendente da SUCEN;
Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Associação
Paulista de Municípios e Ministério Público – Dr. Antônio Cezar Simão – APM;
Apresentação da proposta de elaboração da Rede Metropolitana Geo-
Referenciada para subsidiar os Planos Municipais de Mobilidade Urbana –
Sra. Maria Célia S. Caiado – Arquiteta;
Aprovação de documento referente a levantamento de problemas
relacionados às linhas férreas dos municípios da RMC a ser encaminhado a
ALL Operações Ferroviárias;
Aprovação da Moção a ser encaminhada a presidente Dilma e ao
Senado sobre Revisão Pacto Federativo;
Apresentação sobre o tema “Cidades Inteligentes” (Renato Meirelles);
Apresentação sobre a proposta do projeto SAMU Metropolitano – Prefeito
Fernando Fiori e Dra. Márcia Bevilacqua;
Aprovação da Moção de Apelo à Presidência da República sobre a
revisão de critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa
Minha Vida na RMC;
Explanação sobre ações e integração do Instituto Geográfico e
Cartográfico do Estado de SP com os municípios da RMC – Diretor Celso
Donizetti Talamoni;
Informes e Novas Orientações sobre o Projeto de Financiamento com o BID
– Banco Interamericano de Desenvolvimento – Dr. Ricardo Tardelli –
Coordenador do Projeto.
45
Conselho de Orientação do
Fundocamp O FUNDOCAMP está vinculado à Agência Metropolitana de Campinas –
AGEMCAMP e a área de aplicação dos seus recursos abrangem o interesse
comum dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas.
O FUNDOCAMP tem como objetivos:
I. financiar e investir em programas e projetos de interesse da Região
Metropolitana de Campinas;
II. contribuir com recursos técnicos e financeiros para a melhoria dos
serviços públicos municipais;
III. contribuir com recursos técnicos e financeiros para a melhoria da
qualidade de vida e para o desenvolvimento sócio-econômico da Região;
IV. contribuir com recursos técnicos e financeiros para a redução das
desigualdades sociais da Região.
A aplicação dos recursos do FUNDOCAMP é supervisionada por um Conselho
de Orientação, composto por 6 (seis) membros, sob a presidência de um
deles, eleito por seus pares, sendo:
I. 4 (quatro) integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e 2 (dois) diretores da Agência Metropolitana de
Campinas - AGEMCAMP, por período de 12 (doze) meses, permitida a
recondução;
No quadriênio foram realizadas 114 reuniões ordinárias, sendo emitidas, até o
momento, 797 deliberações.
46
Assessoria Jurídica
A Agemcamp conta com a assessoria de procuradores
lotados na Procuradoria do Estado de São Paulo para a
prestação de serviços de consultoria jurídica, com as
seguintes atividades:
Atividade
(Processos recebidos para exame e manifestação)
Quantidade
Disciplinares 6
Licitações e Contratos Administrativos 84
Convênios 489
Termo de Cooperação 1
Atividades Culturais 3
Total 705
47
Considerações Finais
Em sua trajetória de existência a Agência Metropolitana de Campinas já tem
resultados suficientemente importantes para comemorar. Muitas ações têm sido
desenvolvidas para que a Região, conhecida como principal pólo econômico do
interior do país, também se destaque por sua alta capacidade de articulação político-
regional, fazendo-a reconhecida como órgão de inteligência em gestão integrada no
cenário nacional.
Na esteira dos projetos desenvolvidos se consagra o pensamento
metropolitano, que tem sido amplamente fortalecido pela dedicação de gestores
públicos que interagem com municípios limítrofes a fim de alcançarem juntos o bem
coletivo. Várias das iniciativas estão sendo adotadas como modelo de ação em outras
regiões e isso fortalece ainda mais o compromisso de gerir com louvor a
administração pública.
Todas as ações são frutos do esforço de muito comprometimento de gestores,
técnicos e profissionais que ao longo do tempo contribuíram ou contribuem para esta
moderna forma de governança, fomentando a integração que vem fortalece cada vez
mais a Região.